Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

“Assim, as delações se tornaram instrumentos eminentemente políticos. Na patética articulação em curso para encontrar um “substituto” para Temer caso o presidente caia, a primeira qualificação exigida é que o nome do candidato não tenha sido sussurrado por nenhum delator. Só então será considerada sua capacidade de governar o País. Essa é a prova de que a agenda nacional, em meio a uma das mais graves crises da história, foi definitivamente contaminada pelo pressuposto de que o Brasil só será salvo se a classe política for desbaratada, como se fosse uma quadrilha. Isso não costuma dar boa coisa.”

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Editorial, “É isto a justiça?”, O Estado de S. Paulo, 01/6/2017

O ciclo das inquietações

Por Lucas Ferraz | Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

"Não houve reação dos partidos às manifestações (...), nenhum partido pediu desculpas (...) Seria simbolismo grande", diz Álvaro Moisés

SÃO PAULO - As afirmativas e interpretações podem variar, mas 2013 é um ano que ainda não terminou no Brasil. E talvez nem termine tão cedo. Seus ecos foram sentidos nas últimas eleições presidenciais e municipais, no processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff e ainda soam nestes dias em manifestações que pedem a realização de eleições diretas e a renúncia de Michel Temer, que balança na Presidência desde que as delações da JBS foram conhecidas, no mês passado.

Seja lá o que aconteça nos próximos dias, certo é que a fissura aberta no país desde junho de 2013 deve aumentar ainda mais, conforme tendência já registrada nas pesquisas de opinião. Com ou sem Temer, o Brasil parece caminhar para um período de instabilidade sem precedentes em sua história.

O mal-estar nacional medido pelas pesquisas junto a população em junho de 2013 aumentou consideravelmente desde então, após curto período de normalidade verificada durante o processo eleitoral que reconduziu Dilma ao Palácio do Planalto, em 2014. Mas como se viu, a euforia durou pouco tempo.

Temer recorre a Alckmin para impedir saída do PSDB paulista

Em esforço para evitar que o PSDB desembarque do governo, o presidente Michel Temer viajou ontem a São Paulo para pedir pessoalmente ao governador Geraldo Alckmin que contenha a ala jovem tucana defensora do fim da aliança. O presidente teme que um gesto oficial do diretório paulista pelo rompimento se espalhe por outros Estados e amplie a pressão.

Temer apela a Alckmin para impedir cisão do PSDB-SP

Presidente receia que gesto oficial do diretório paulista pelo rompimento com o Planalto repercuta em outras bases estaduais; governador reúne prefeitos tucanos no Bandeirantes

Pedro Venceslau, Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

Em um esforço para evitar o desembarque do PSDB do governo, o presidente Michel Temer viajou ontem a São Paulo para pedir pessoalmente ao governador Geraldo Alckmin que contenha o movimento dos tucanos paulistas que defendem entrega dos cargos da sigla na administração federal.

O Palácio do Planalto teme que um gesto oficial do diretório paulista do PSDB pelo rompimento repercuta em outros Estados e amplie a pressão sobre a cúpula.

O presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias, convocou prefeitos, deputados e dirigentes do partido para uma reunião ampliada da Executiva na segunda-feira que deve deliberar sobre o tema. Ao Estado, Tobias disse que defende o rompimento do PSDB com Temer.

Temer e Alckmin se reúnem no Bandeirantes para debater apoio

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente Michel Temer e o governador paulista, Geraldo Alckmin, se reúnem hoje, às 21h30, no Palácio dos Bandeirantes para tratar da crise política. O tucano deve antecipar o retorno de agendas que realizou ao longo do dia pelo interior de São Paulo. Já o pemedebista deve embarcar rumo à capital paulista no fim da tarde.

A reunião entre Temer e Alckmin ocorre em meio à pressão de parte dos tucanos, sobretudo os mais jovens, conhecidos como “cabeças pretas”, pelo desembarque do partido do governo pemedebista. O diretório paulista do PSDB realiza na próxima segunda-feira um encontro partidário para debater a conjuntura e a eventual permanência na base aliada.

Alckmin pede fim de rebelião do PSDB-SP contra Temer

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu o fim da rebelião da seção paulista do PSDB contra o governo de Michel Temer (PMDB). O tucano quer o partido unido na defesa do presidente, que enfrenta grave crise política decorrente da delação da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Em jantar realizado com seis dos principais prefeitos tucanos do interior, na noite de quinta (1) no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin pediu que eles usassem sua influência para esvaziar o encontro marcado para a próxima segunda (5), no qual o Diretório Estadual do partido pretendia anunciar o rompimento com Temer. O presidente deverá encontrar o governador neste fim de semana.

Procuradoria quer regime fechado para Lula no caso triplex

Força-tarefa da Lava Jato cobra R$ 87,6 milhões do ex-presidente relativos a suposto dano à Petrobrás

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

A Procuradoria da República pediu, em alegações finais, nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso triplex. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na operação.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

PT defende eleição direta só para animar militância

Apesar do discurso, Lula considera improvável novo pleito; partido não deve participar de processo indireto

Fernanda Krakovics | O Globo

-BRASÍLIA- Apesar do discurso em defesa de eleições diretas, o expresidente Lula e dirigentes petistas consideram improvável que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional autorizando sua realização. Outro empecilho, segundo integrantes do PT, é o curto espaço de tempo disponível até as eleições de 2018. Mesmo assim, o partido continuará defendendo essa saída para o país, como forma de mobilizar sua militância e de se manter próximo dos movimentos sociais.

— Queremos é aglutinar forças para 2018 — disse um integrante da Executiva Nacional do PT.

Em seu discurso na abertura do 6º Congresso do partido, na noite de quinta-feira, Lula descartou a participação do PT em eventual eleição indireta, mas mirou nas eleições de 2018:

— Dois mil e dezoito está longe para quem não tem esperança. Para nós está logo aí e já começou — disse o ex-presidente.

Temer ensaia ataque a Janot e Fachin contra afastamento do cargo

Gustavo Uribe, Bruno Boghossian, Daniel Carvalho e Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da certeza de que será alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer decidiu partir para o enfrentamento com o procurador-geral Rodrigo Janot e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Na tentativa de barrar um pedido que pode afastá-lo do cargo, o peemedebista começou a estruturar estratégias jurídica e política e, em sua defesa, a base aliada iniciou movimento para destravar pauta antijudiciária engavetada na Câmara.

A aposta do Planalto é a de que Janot apresentará denúncia por corrupção passiva, obstrução judicial e organização criminosa logo após a conclusão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassação da chapa presidencial, que será retomado na terça-feira (6).

Como a gestão peemedebista acredita que a análise será encerrada já na próxima semana, com um placar apertado, mas favorável à manutenção do presidente no cargo, a expectativa é a de que a denúncia seja feita ainda na primeira quinzena de junho.

Debate sobre Odebrecht deve abrir sessão de cassação de Temer

Defesas de Dilma e Temer querem que inclusão de revelações da empreiteira seja discutida antes de relator votar

Caso conteúdo da delação de empresa fique de fora se ação, haveria maior chance de absolver chapa

Camila Mattoso, Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A inclusão dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 deve delinear os primeiros passos para ajudar a selar o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.

O assunto será levado como preliminar da sessão da próxima terça-feira (6), quando será retomada a análise da ação que pode cassar o mandato do presidente.

Os advogados da petista e do peemedebista vão pedir para que o tema seja apreciado antes de o ministro e relator do caso, Herman Benjamin, ler seu parecer e dar seu voto sobre a existência de abuso de poder econômico e político e a favor da cassação da chapa.

A permanência dos fatos da Odebrecht na ação pode, segundo a Folha apurou, influenciar os votos de ministros. Caso esse episódio, que aponta propina e caixa dois abastecendo a chapa, fique de fora, haveria uma chance maior de absolvição.

Imperícias gerais e irrestritas | *Bolívar Lamounier

- O Estado de S.Paulo

FHC é o único capaz de produzir uma resposta positiva imediata entre os agentes econômicos

Mais uma crise política se arrasta em Brasília, acompanhada de longe por 14 milhões de desempregados e suas famílias. Crise produzida e turbinada por uma inacreditável comédia de erros. Com o elenco de que hoje dispomos, a propalada “robustez” do nosso script institucional mais parece uma profunda anemia.

Nesse festival de imperícias, o primeiro ponto a destacar é o inacreditável indulto concedido pelo ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Como compreender que Marcelo Odebrecht esteja preso há quase dois anos em Curitiba enquanto os dois irmãos gozam as delícias de Nova York?

É hora de decidir | *Miguel Reale Júnior

- O Estado de S.Paulo

O exemplo de rigor no comportamento do presidente será positivo para a economia

Na semana em que se comemorava a elevação do índice de crescimento, após quase três anos de recessão, o Brasil foi surpreendido com a notícia da delação de Joesley Batista, dono da comprometida JBS, com provas avassaladoras de corrupção na República, em especial trazendo uma gravação de conversa do delator com o presidente Temer no porão do Palácio Jaburu, além de relatos de relações nada republicanas entre ambos. No exato instante de a economia do País decolar, surgiu um nevoeiro surpresa em forma de crise política de cunho moral. Como fazer de conta estar o campo aberto para pousos e decolagens, quando não se vê um palmo à frente?

A República cobriu-se de vergonha: o presidente ouvindo, com expressões abonadoras, relatos de empresário bandido sobre obstrução de justiça, além do flagrante de mala de dinheiro colhida por deputado de sua confiança como retribuição por interferência em futuras decisões do Cade. E, ainda, dois ex-presidentes, Lula e Dilma, com milhões de dólares no exterior.

O divórcio entre os tipos de modernização | Fernando Abrucio

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

O descasamento entre as agendas econômica e social foi acentuado pela crise que eclodiu com as jornadas de junho de 2013.

O termo reforma do Estado tem tido um significado muito restrito no Brasil atual, expressando quase que exclusivamente preocupações fiscais e gerenciais. Inegavelmente é muito importante que o governo tenha contas públicas sadias e se organize de forma mais eficiente. Mas o processo reformista tem de abranger um leque maior de questões, trazendo à tona outros aspectos que precisam ser modernizados, como fizeram outros países desenvolvidos. No caso brasileiro, a falta de garantia de direitos básicos de grande parcela da população deveria levar a uma reorientação do debate sobre a modernização.

A necessidade de se ampliar o sentido do processo de modernização ficou mais evidente após uma série de acontecimentos divulgados nos últimos dias. Posseiros mortos pela polícia no Pará, a Prefeitura de São Paulo pedindo para fazer internações compulsórias de usuários de drogas, o crescimento dos homicídios e da violência em boa parte do país. O que unifica tais fatos é o desrespeito contínuo aos direitos humanos dos setores mais vulneráveis da sociedade. Os diversos níveis de governo não têm garantido aquilo que Thomas Hobbes, há séculos, considerava ser o sustentáculo do pacto social: o direito à vida.

Janot acelera | Merval Pereira

- O Globo

Rocha Loures deve ser preso e pode fazer delação premiada. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parece disposto a acelerar os processos que lhe cabem até setembro, quando deixará o cargo. Ontem ele pediu as prisões do senador afastado Aécio Neves e a do ex-deputado Rocha Loures, cada qual sob a guarda de um relator no STF. Janot não poupou acusações, já pedindo a condenação de Aécio Neves por corrupção ativa e obstrução da Justiça. O caso está com o ministro Marco Aurélio Mello, que o levará à Primeira Turma do Supremo.

Já o ex-assessor do Palácio do Planalto e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures é considerado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “verdadeiro longa manus” do presidente Michel Temer, e dificilmente escapará da prisão, pedida novamente, agora que perdeu o mandato, embora seu processo esteja por conexão no Supremo Tribunal Federal junto com o do presidente Temer.

Reação anti-Tabajara | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Todo o enlevo do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) com o desempenho da economia no primeiro trimestre, assim como os ares de normalidade que falseiam respirar nas últimas semanas, contrasta com a decisão do Banco Central de acionar o freio na queda dos juros.

O BC indicou que o ritmo de distensão da política monetária foi afetado pela crise política que sorve o Palácio do Planalto. Já no próximo mês poderá limitar uma nova redução da taxa a 0,75 ponto percentual. Foi a primeira reação enfática da área econômica ao cenário caótico derivado da delação da JBS, a despeito da troca de comando no BNDES com o intuito de abrir a torneira do crédito para o empresariado.

Diante das incertezas (citadas cinco vezes no comunicado do BC da última quarta), o ciclo de afrouxamento dos juros pode até mesmo ser interrompido mais cedo do que o esperado. Sem as reformas, aumentam as chances de a Selic encerrar o ano acima dos 8,5% almejados.

Trôpegos estrategistas | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Percebendo a manobra, comandantes militares invocaram os ditames constitucionais

Na carta de despedida de sua breve passagem pelo Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse ter conhecimento de que o presidente Michel Temer sofreu pressão de “trôpegos estrategistas” para que fosse substituído pelo jurista e ex-ministro do TSE Torquato Jardim.

Logo, logo, o mundo político começou a especular quem seriam os tais “trôpegos estrategistas”. A expressão aqui foi usada por Serraglio para se referir a trapalhões, oportunistas, puxa-sacos, e não na definição do dicionário Houaiss, aqueles que andam com dificuldade, que mal conseguem mover os membros ou locomover-se.

Quais seriam então os trôpegos estrategistas de Temer apontados por Serraglio?

O não ao não | Míriam Leitão

- O Globo

Trump perde liderança até dentro dos EUA. Nunca se viu uma decisão de presidente americano ser tão desacatada. Donald Trump disse não ao Acordo de Paris, mas estados, países, empresas e executivos disseram não ao não. A preparação da economia para a realidade do século XXI começou há muitos anos. O Acordo de Paris não foi o início desse movimento, foi apenas parte dele. Trump não entendeu a nova economia.

Em Copenhague, em 2009, as maiores empresas do mundo fizeram uma reunião paralela e divulgaram o seu pacto por redução das emissões em suas atividades econômicas. A CocaCola, por exemplo, mediu sua pegada calculando os caminhões que circulam no mundo para distribuir a bebida e o volume de água consumido. Fez um plano de chegar a 2020 reutilizando e reduzindo o consumo de água e protegendo mananciais para neutralizar esse impacto.

Cuidado com o andor – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal estão dando andamento a medidas que restringem drasticamente o instituto do foro privilegiado, como se estivessem a apresentar, cada um na sua esfera, uma resposta aos anseios da população por menos impunidade no País. O tema merece, no entanto, uma análise mais serena sobre o sentido da prerrogativa de foro e os bens que ela protege, bem como sobre as reais causas da impunidade dos poderosos. Uma atuação abrupta pela simples abolição da competência especial em razão do cargo público pode expor as autoridades a ilegítimas pressões, além de não contribuir para o combate à impunidade.

Na quarta-feira passada, o STF iniciou o julgamento da ação que trata do alcance do foro privilegiado. Em seu voto, o ministro-relator Luís Roberto Barroso defendeu a tese de que a prerrogativa de foro deve valer apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato e os fatos que estejam relacionados com as funções desempenhadas no cargo. Barroso também sustentou que, se já estiver na fase das alegações finais, nenhuma ação penal deveria mudar de instância em razão de o réu assumir um cargo que lhe dê foro especial.

Urgência na definição do alcance do foro privilegiado - Editorial | O Globo

Tese da restrição do uso do dispositivo avança no STF, e ganha importância neste momento em que aumenta número de inquéritos na Corte sobre políticos

Oque seria um assunto circunscrito ao mundo jurídico, o debate no Supremo sobre o alcance do foro especial ganha ampla repercussão pelo momento por que passa país, em que avançam investigações contra a corrupção e cresce o número de políticos sob inquérito e já denunciados. Aumenta, portanto, a pressão de trabalho sobre Cortes que julgam chefes de Executivo e parlamentares.

A questão central é que esse afluxo de inquéritos e processos, principalmente no caso do Supremo, representa grande e fundada esperança de réus de que tenham seus casos prescritos. Este risco é real, e por isso é de extrema relevância o julgamento iniciado quinta-feira no Supremo, em que, a partir do processo de um político de Cabo Frio, o ministro Luís Roberto Barroso propõe que o tribunal faça uma releitura restritiva do dispositivo do foro, em decorrência da qual parte ponderável das ações que hoje entulham o STF — bem como outras cortes, em função do foro — passe para a primeira instância. Por ter mudado de cargos, o político se beneficiou da série de mudanças de foro.

Trump contra Paris – Editorial | Folha de S. Paulo

Seria descabido dizer que o abandono do Acordo de Paris pelos EUA pouco afeta o tratado. O país governado pelo republicano Donald Trump é o segundo maior poluidor do clima mundial, depois da China, e a defecção representa considerável retrocesso.

A economia chinesa ultrapassou a americana e emite hoje 20% dos gases do efeito estufa lançados a cada ano na atmosfera, agravando o aquecimento global. Os EUA respondem por 18%, seguidos por União Europeia (13%), Rússia (8%), Índia e Japão (4% cada).

O governo do democrata Barack Obama apoiava o Acordo de Paris e, como outros 194 países, fixou nele metas voluntárias para mitigar a mudança do clima: reduzir em 26% a 28% suas emissões em 2025, tomando por base o ano 2005, objetivo ora descartado por Trump.

Jules Massenet - Meditation from Thais for Violin and Piano

Ah, quanta melancolia! | Fernando Pessoa

Ah, quanta melancolia!
Quanta, quanta solidão!
Aquela alma, que vazia,
Que sinto inútil e fria
Dentro

do meu coração!

Que angústia desesperada!
Que mágoa que sabe a fim!
Se a nau foi abandonada,
E o cego caiu na estrada -
Deixai-os, que é tudo assim.

Sem sossego, sem sossego,
Nenhum momento de meu

Onde for que a alma emprego -
Na estrada morreu o cego
A nau desapareceu.