Nova Política, Nova Economia e Novo Governo são os eixos do PPS, diz Bueno
Por: Assessoria do PPS
O meio político brasileiro ainda não assimilou o recado das ruas e, sob o domínio do PT, o governo federal tem virado as costas para a sociedade, se negando a promover reformas estruturais capazes de proporcionar uma virada no desenvolvimento do país. A avaliação foi feita nesta terça-feira (24) pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), em discurso no plenário da Câmara.
“O país vive tempos de crise. De crise estrutural, formada ao longo dos anos, que carrega em seu bojo injustiças sociais gritantes e profundos desequilíbrios regionais; de crise política, que amplia a descrença generalizada nos políticos, paralisa projetos de mobilização social e esfacela os sonhos de milhões de pessoas”, disse o parlamentar.
Rubens Bueno destacou ainda a crise ética, principalmente no seio do governo petista, que promove “práticas alheias aos princípios republicanos de impessoalidade na gestão da coisa pública, que rompe padrões mínimos de moralidade, mergulha as instituições e a própria República em terrenos cinzentos e duvidosos e desconsidera os interesses da maioria da população”.
Para o parlamentar, diante desse cenário, a juventude foi às ruas no último mês de junho. Cobrou melhores serviços públicos, com saúde, educação e segurança padrão Fifa. Exigiu, dos políticos, o fim da roubalheira, da corrupção. Defendeu, ainda, maior espaço para a participação da sociedade nas decisões do país.
“E o que fizemos? A Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon, lançando a figura do deputado presidiário. O Supremo Tribunal Federal concedeu uma nova chance de julgamento para os mensaleiros, que poderão ter suas penas reduzidas. O governo federal apresentou para a sociedade um novo escândalo de corrupção, mais uma vez no Ministério do Trabalho”, criticou o Rubens Bueno.
Segundo o líder do PPS, o país caminha muito mal. Ele lembrou que a sociedade exige uma grande reforma. Uma reforma não apenas política, mas em toda a estrutura do Estado. “O Estado precisa ser ágil, eficiente e com uma maior blindagem contra a corrupção. Os parlamentares devem ter coragem para promover essa mudança e romper com a imobilidade provocada pela defesa do status quo. Corremos, hoje, o sério risco de perdermos, de uma vez por todas, o respeito da população. E, não custa lembrar, 2014 está logo ali, dobrando a esquina. Quem souber ouvir o clamor do povo, tem grandes chances de promover profundas mudanças neste país”, alertou o deputado.
Propostas do PPS
Rubens Bueno frisou que o PPS já começa a elaborar uma proposta para o país que tem como eixos centrais “Uma Nova Política, Uma Nova Economia e Um Novo Governo”.
“Para construir uma nova sociedade solidária impõe-se, de forma decisiva, a elaboração de um projeto de país materializado em um Plano Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico. Um plano que enfrente antigos e novos preconceitos e dogmas e, corajosamente, delineie alternativas que garantam, a um só tempo, a retomada do crescimento sustentado com melhor distribuição de renda, a eliminação das desigualdades, o fim da exclusão social, a inserção cada vez maior do país, com soberania e competitividade, no processo de globalização”, resumiu o parlamentar.
Críticas ao PT
De acordo com o deputado, enquanto faltam perspectivas de trabalho para os mais pobres, dependentes do Bolsa Família, muitos dos que trabalham no seio do governo do PT promovem a captura das estruturas do Estado em benefício próprio ou de partidos.
“Ministérios são loteados e se transformam em balcões de negócios para atender a interesses não republicanos. Quem não lembra dos escândalos no Trabalho, nos Esportes, no Turismo, nos Transportes? Isso só para citar alguns (ministérios)”, observou.
O mensalão, disse Rubens Bueno, não serviu de lição para o PT. As velhas práticas clientelistas continuam, os desvios se avolumam e o Estado é visto apenas como instrumento útil para que o partido se perpetue no poder.
“Para se ter ideia do problema, a corrupção no Brasil custa aos cofres públicos entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões por ano”, ressaltou o parlamentar, citando estudo divulgado em maio pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Saúde
Na área da saúde, o caos também impera. “O governo do PT, que no público defende mais recursos para a saúde, nos bastidores trabalha contra a aplicação de 10% do orçamento federal no setor. E, pior: não aplica os recursos definidos no Orçamento para a área”, condenou o parlamentar.
O líder do PPS mostrou que, entre 2004 e 2013, o investimento aprovado para a saúde foi de R$ 55, 5 bilhões. No entanto, o governo pagou somente R$ 5,3 bilhões. “Ou seja, apenas 9,95% do investimento previsto no Orçamento. Isso é um escárnio!”, protestou.
Hora de mudar
Segundo Rubens Bueno, a ilha da fantasia, o Brasil de todos, o país sem pobreza, a autossuficiência em petróleo só existem na propaganda ufanista do governo do PT.
“A população já percebeu, foi às ruas, e cobra mudanças. Esperamos que as instituições acordem, que cada um de nós passe a fazer a sua parte. No ano que vem, temos eleições e, acredito, a população não vai mais se deixar enganar por discursos populistas, falsas promessas e mascates da ilusão”.
Leia abaixo a íntegra do discurso:
O BRASIL QUER MUDAR
Senhor presidente,
Senhoras e senhores deputados,
O país vive tempos de crise. De crise estrutural, formada ao longo dos anos, que carrega em seu bojo injustiças sociais gritantes e profundos desequilíbrios regionais; de crise política, que amplia a descrença generalizada nos políticos, paralisa projetos de mobilização social e esfacela os sonhos de milhões de pessoas; de crise ética, pela continuidade em novo patamar de práticas alheias aos princípios republicanos de impessoalidade na gestão da coisa pública, que rompe padrões mínimos de moralidade, mergulha as instituições e a própria República em terrenos cinzentos e duvidosos e desconsidera os interesses da maioria da população.
Não é a toa que, diante desse cenário, a juventude foi às ruas no último mês de junho. Cobrou melhores serviços públicos. Saúde, educação e segurança padrão Fifa. Exigiu, dos políticos, o fim da roubalheira, da corrupção. Defendeu maior espaço para a participação da sociedade nas decisões do país.
E o que fizemos? A Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon, lançando a figura do deputado presidiário. O Supremo Tribunal Federal concedeu uma nova chance de julgamento para os mensaleiros, que poderão ter suas penas reduzidas. O governo federal apresentou para a sociedade um novo escândalo de corrupção, mais uma vez no Ministério do Trabalho. E a presidente Dilma mantém no cargo o ministro Manoel Dias, apesar de todos os indícios de que ele tinha conhecimento do esquema de desvio de verbas montado em sua pasta.
Caminhamos mal, muito mal. O governo, o Parlamento e o Judiciário chegaram a reagir num primeiro momento, mas logo em seguida voltam a dar as costas para a sociedade.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. É necessário que se faça aqui uma mea culpa, uma reflexão. Passou da hora do meio político brasileiro reagir.
O Brasil exige uma grande reforma. Uma reforma não apenas política, mas em toda a estrutura do estado. O Estado precisa ser ágil, eficiente e com uma maior blindagem contra a corrupção. Os parlamentares devem ter coragem para promover essa mudança e romper com a imobilidade provocada pela defesa do status quo. Corremos, hoje, o sério risco de perdermos de uma vez por todas o respeito da população. E, não custa lembrar, 2014 está logo ali, dobrando a esquina. Quem souber ouvir o clamor do povo, tem grandes chances de promover profundas mudanças neste país.
Nós, do PPS, já estamos começando a elaborar uma proposta para o país que tem como eixos centrais Uma Nova Política, Uma Nova Economia e Um Novo Governo.
Reconhecemos, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, que não se trata de uma tarefa fácil, mas ela precisa ser enfrentada.
Para construir uma nova sociedade solidária impõe-se, de forma decisiva, a elaboração de um projeto de país materializado em um Plano Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico. Um plano que enfrente antigos e novos preconceitos e dogmas e, corajosamente, delineie alternativas que garantam, a um só tempo, a retomada do crescimento sustentado com melhor distribuição de renda, a eliminação das desigualdades, o fim da exclusão social, a inserção cada vez maior do país, com soberania e competitividade, no processo de globalização.
O crescimento ecologicamente sustentado e socialmente justo é uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento. Este se alcança com poupança interna, juros baixos, facilidades de crédito e atração de capital produtivo; com inovação tecnológica e investimento em infraestrutura; com educação de qualidade e equidade e uma política nacional de saúde pública, baseada na prevenção de doenças, sem cortes e desperdícios nos gastos sociais; com políticas indutivas, mas não protecionistas; com responsabilidade fiscal, qualidade de gastos e, fundamentalmente, com responsabilidade social.
Embora o estatismo tenha sido superado como forma de organização econômica, a experiência dos países emergentes tem mostrado, por outro lado, que sozinho o mercado é incapaz de promover o desenvolvimento social e econômico harmônico e equânime que defendemos. Há que se pensar em um novo padrão de desenvolvimento de matriz verde e energia limpa, fundado nos interesses nacionais e que se coadune com orientações macroeconômicas de médio e longo prazos, com uma gestão estatal profissional e eficiente, e a dinamização da iniciativa privada - enfatizando o espaço das médias e pequenas empresas, com capacidade para gerar empregos e renda, sem dilapidar os recursos naturais.
Por isso, a sociedade requer um Estado moderno que tenha nos processos democráticos e nos fundamentos republicanos a sua própria razão de ser. Há que se implementar na administração pública federal um modelo de governança democrática e progressista que privilegie o mérito em detrimento das relações de clientela e que considere o recurso humano como estratégico para que possa melhorar seu desempenho no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Ou se reforma o Estado, tornando-o transparente e sob controle social ou ele continuará a deformar impiedosamente as relações sociais e de poder.
Nesse sentido, os pressupostos éticos são um imperativo da sociedade nova que desejamos promover. Tais pressupostos devem perpassar todos os tecidos da sociedade como um valor universal inalienável e ser a pedra fundamental para regular as instituições republicanas e a relação tanto entre elas e a cidadania como entre os cidadãos.
O Estado deve priorizar, entre as políticas públicas, aquelas voltadas para a área social, buscando enfrentar as desigualdades que impõem um fosso entre os brasileiros com classes sociais diferentes. Cabe ao Poder Público pautar-se pela meritocracia superando as atuais práticas do clientelismo e/ou assistencialismo, mantendo o pobre preso à condição de dependente do Estado. Garantir a oportunidade para todos, por meio de uma educação de qualidade, de superar a exclusão. Entendemos estar na Educação o foco primeiro para se pensar o Brasil do futuro. Os orçamentos públicos devem mirar, antes de qualquer outra área, o fortalecimento principalmente do ensino básico e médio. Sem uma educação de qualidade, no momento em que vivemos a era do conhecimento, o país marchará claudicante na sua relação com a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento.
O combate à desigualdade e à injustiça não será bem sucedido se não houver uma efetiva política de segurança pública e não se eliminar a impunidade. O sistemático combate à impunidade, com o desenvolvimento social e econômico pode evitar que o crime organizado recrute os jovens e trabalhadores, desde que complementada com a rápida ação da Justiça e de eficientes serviços de segurança, que extingam as redes do crime.
O Brasil precisa de profundas e imediatas reformas, entre elas a política. Entretanto, a reforma política deve buscar a ampliação e consolidação do processo democrático, maior liberdade partidária e maior espaço para a cidadania. Não pode se converter em instrumento para afirmar condomínios partidários estabelecidos, já ultrapassados e que têm pouco a oferecer aos brasileiros. Ademais, para além de uma reforma política imediata, defendemos que a sociedade brasileira debata mais a opção do parlamentarismo em substituição ao regime presidencialista.
Não é possível, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, apresentarmos à sociedade uma reforma eleitoral de perfumaria, como a que está sendo gestada hoje no Congresso. Um reforma, que em um de seus pontos, aumenta ainda mais a promiscuidade entre os que estão no poder e aqueles que financiam as campanhas, ao permitir, por exemplo, que empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos façam doações milionárias de campanha.
Precisamos, também, ampliar nossa preocupação com a Saúde. Não é com peças de campanha eleitoreira, como o Mais Médicos, que iremos resolver a situação. É necessário, de imediato, a implantação de uma carreira de Estado para aqueles que atuam no Sistema Único de Saúde, o SUS. É urgente a melhoria na gestão e na qualidade da aplicação dos recursos da Saúde. Apenas contratar mais médicos, em regime de semi-escravidão, não resolve o problema.
O governo do PT, que no público defende mais recursos para a Saúde, nos bastidores trabalha contra a aplicação de 10% do Orçamento Federal para a área. E, pior, senhor presidente, não aplica os recursos definidos no Orçamento para a área.
Entre 2004 e 2013, o investimento aprovado para a Saúde foi de 55,5 bilhões de reais. No entanto, o governo pagou somente 5,3 bilhões. Ou seja, apenas 9,95% do investimento previsto no Orçamento. Isso é um escárnio!
Na área social, precisamos encontrar uma porta de saída para o Bolsa Família. O programa comemora o décimo aniversário com um quarto dos brasileiros recebendo o auxílio. A ajuda é necessária, de forma emergencial. Mas não podemos acostumar a população a um benefício que, ao longo do tempo, acaba se transformando numa esmola governamental, pois funciona como política compensatória e não emancipatória.
O Bolsa Família está presente em todos os 5 570 municípios brasileiros. Destes, 1 750 têm mais da metade da população vivendo parcial ou totalmente com o recurso federal. No entanto, grande parte das famílias continua sem perspectiva ou oportunidade de encontrar uma ocupação.
Enquanto faltam perspectivas de trabalho para os mais pobres, muitos dos que trabalham no seio do governo do PT promovem a captura das estruturas do Estado em benefício próprio ou de partidos.
Ministérios são loteados e se transformam em balcões de negócios para atender interesses não republicanos. Quem não lembra dos escândalos no Trabalho, nos Esportes, no Turismo, nos Transportes? Isso só para citar alguns.
As agências reguladoras, que deveriam originalmente atuar na fiscalização das concessionárias de serviços públicos, se transformaram em cabides de emprego e em escritórios de tráfico de influência. Assim foi com a auxiliar da presidente Dilma, Erenice Guerra, na Anatel, e com a ex-secretária do presidente Lula, Rosemary Noronha, que montou uma rede de interesses e propina na Agência Nacional de Águas, entre outros órgãos do governo.
Nas estatais a situação também não é diferente. Nem a Petrobrás escapou e passou ganhar destaque em jornais por causa da má gestão, aparelhamento político e negócios nebulosos. Só para citar um exemplo, até hoje o governo não explicou porque comprou a refinaria de Passadena, no Texas, por 1,18 bilhão de dólares, sendo que ela havia sido adquirida por sua ex-sócia por 42,5 milhões, quase 28 vezes menos.
O Mensalão não serviu de lição para o PT. As velhas práticas clientelistas continuam, os desvios se avolumam e o Estado é visto apenas como instrumento útil para que o partido se perpetue no poder.
Para se ter ideia do problema, a corrupção no Brasil custa aos cofres públicos entre 41,5 a 69,1 bilhões de reais por ano. A estimativa é de estudo divulgado em maio pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
De acordo com o relatório “Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate”, o custo com a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se o dinheiro fosse investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental. Um incremento de quase 50%.
O relatório aponta também que, se o desvio de verbas no país fosse menor, a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos poderia subir de 367.397 para 694.409. Ou seja, poderíamos quase dobrar o número de leitos hospitalares.
O dinheiro desviado também seria para levar moradia mais dignais para 2,9 milhões de famílias e fazer chegar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios.
Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no país.
Tratam-se de números estarrecedores que, somados a ineficiência do Estado, mostram o tamanho do caos que tomou conta do Estado brasileiro. Levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense em agosto deste ano aponta que, anualmente, cerca de 1 trilhão de reais, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil.
A reportagem ressalta, abre aspas: “Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento”.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Vejam só o tamanho do desperdício:
- 70 bilhões de reais é a perda estimada para os cofres públicos com desvios de verba.
- 24,6 bilhões de reais é o impacto econômico com acidentes de trânsito.
- 195,7 bilhões de reais é a estimativa de perdas anuais em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
- 13 bilhões de reais é o desperdício estimado pelas falhas e perdas nos sistemas de abastecimento de água.
- 15 bilhões de reais é a perda estimada anualmente com as falhas no sistema de distribuição de energia. E aqui, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cabe lembrar que no governo do PT o Brasil voltou a conviver com apagões em vários pontos do país.
- 2,7 bilhões de reais é o valor desperdiçado por safra com problema de logística para o escoamento da produção.
- 700 bilhões de reais é o que o Brasil deixa de arrecadar por ano com a existência do mercado informal.
E, além de tudo isso, temos ainda o desperdício provocado pela burocracia excessiva. Cada empresa do país gasta, em média, 2,6 mil horas com a burocracia. Em países desenvolvidos, esse tempo é 10 vezes menor. Se convertido em dinheiro, esse tempo perdido pode chegar a 200 bilhões de reais.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O país não aguenta mais mensalão, propina, corrupção e incompetência na gestão dos serviços públicos.
O país das maravilhas, o Brasil de todos, o país sem pobreza, a autossuficiência em petróleo só existem na propaganda ufanista deste governo. A população já percebeu, foi às ruas, e espera por mudanças.
Esperamos que as instituições acordem, que cada um de nós passe a fazer a sua parte. No ano que vem temos eleições e, acredito, a população não vai mais deixar se enganar por discursos populistas, falsas promessas e mascates da ilusão.
Chega de enganação! O Brasil quer mudar.
Era o que tinha a dizer, senhor presidente.
