Luiz Werneck Vianna* - O imprevisto, o Centrão e a política

Quando algo é natural, se for banido da sala, ele volta com força redobrada pela janela, clássico aforismo que serve como uma luva para retratar a nossa situação atual, quando se constata o retorno de instituições e de tradições que dois anos de governo Bolsonaro se empenharam em destruir como projeto político, tal como nos casos das suas arremetidas contra os poderes legislativos, e, principalmente, o judiciário. Esse tipo de experiência é uma velha conhecida, praticada com sucesso nos anos 1930 pela ditadura estadonovista, que fechou o Congresso e emasculou o Supremo Tribunal Federal, e foi reiterada pelo regime militar do AI-5, com as cassações de mandatos parlamentares e o expurgo de juízes da nossa mais alta corte. Nos dois casos, como sabido, frustraram-se os desígnios autocráticos e essas duas instituições renasceram com maior vigor.

Países, tal como os indivíduos, observava Tocqueville em “Democracia na América”, têm sua história marcada pela forma com que vieram ao mundo, na linguagem dos contemporâneos o DNA que trazem de suas origens marcam suas trajetórias futuras. Nosso estado-nação recebeu sua primeira configuração de uma assembleia parlamentar, e o parlamento foi a instituição-chave com que se edificou as estruturas do Estado, o modo de inscrição do país no cenário internacional e a preservação num imenso território da unidade nacional. Para esse último fim, foi determinante o papel desempenhado pelas instituições judiciais, em particular pelos magistrados, disseminados em rede capilar que atava regiões e rincões remotos aos desígnios do Estado.

A mesma corporação cumprirá papel igualmente estratégico a partir do processo de modernização que se inicia com a revolução de 1930 que desloca o eixo agrário, até então dominante, para o urbano sob a condução do Estado e de suas políticas de indução da industrialização. Por meio da criação da CLT, da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho, o “ministério da Revolução”, se cria um mercado nacional de trabalho, regulado pelo direito e pelos novos agentes que emergem nesse processo, entre os quais, destacadamente, os juízes trabalhistas.

Ricardo Noblat - Bolsonaristas, órfãos de pai vivo, choram o abandono

- Blog do Noblat / Veja

Mas se queixam também de Arthur Lira

Apesar dos rumores de que Bolsonaro em momento algum sairia em defesa de Daniel Silveira deixando-o ao desamparo, os deputados bolsonaristas, os mais radicais, porém sinceros, só acreditaram que seria assim quando viram o líder do governo na Câmara mudar bruscamente de posição como uma biruta.

Na última terça-feira, Ricardo Barros (PP-PR) anunciou: “Como parlamentar, votarei pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de expressão, de opinião e pela imunidade parlamentar, direitos garantidos na constituição federal. O impasse é entre legislativo e judiciário. O governo não faz parte da questão”.

Ontem, embora tenha repetido que votaria a favor de Silveira, deu o sinal que esfriou de vez o ânimo dos bolsonaristas que ainda alimentavam a esperança de libertar o colega preso: apostou logo cedo que cerca de 350 deputados apoiariam a decisão do Supremo Tribunal Federal (foram 364). E fez questão de destacar:

– O governo não está nisso, não se manifesta nesse assunto, que é entre Legislativo e Judiciário.

Bolsonaro sabe que os deputados que o seguem devem seus mandatos a ele, e não o contrário. E que terão de engolir o que ele quiser. Para completar a desdita dos órfãos, Arthur Lira (PP-AL), recém-eleito presidente da Câmara com os votos deles, também não moveu uma palha para beneficiar Silveira.

Um duplo abandono.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Risca no chão – Opinião / Folha de S. Paulo

Corretamente, Câmara referenda prisão de deputado bolsonarista que atacou o STF

Preso após a divulgação de um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a demonstrar na cadeia que faz pouco para merecer o mandato recebido das urnas.

Em questão de horas, desacatou a agente que o mandou usar máscara nas dependências do Instituto Médico Legal, foi flagrado com dois aparelhos celulares na cela e confraternizou com apoiadores na porta do quartel da Polícia Militar para onde foi transferido.

Se o vídeo grotesco pareceu aos integrantes do STF suficiente para justificar a restrição à liberdade do parlamentar, seu comportamento arruaceiro parece ter minado os esforços dos aliados que buscaram simpatia para seu caso na Câmara dos Deputados.

Ao referendar nesta sexta (19) a ordem de prisão de Silveira, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a Câmara indicou que o parlamentar encontrará entre seus pares poucos dispostos a ajudá-lo a preservar o mandato.

Falando remotamente no início da sessão, Silveira reconheceu exageros no vídeo, disse estar arrependido e pediu desculpas, mas era tarde. Sua detenção foi chancelada por maioria folgada, com 364 votos a favor da ordem de Moraes, 130 contra e 3 abstenções.

Ascânio Seleme - Cabo Daciolo faria melhor

- O Globo

O Brasil não assinou os contratos nos momentos adequados graças ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro. Hoje estamos no fim da fila.

O custo que pagamos em vidas pela imprevidência governamental será aumentado exponencialmente até que vacinas em larga escala comecem a chegar ao Brasil. Não faltam vacinas ou insumos para a sua fabricação nos centros produtores. O que há são cronogramas de entregas que atendem a ordem de assinatura dos contratos firmados com os fabricantes. O Brasil não assinou os contratos nos momentos adequados graças ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro. Hoje estamos no fim da fila.

O exemplo da vacina da Pfizer/BioNTech é particularmente ilustrativo. Bolsonaro exigiu que se mudasse no contrato uma cláusula pela qual a empresa não se responsabiliza por efeitos adversos que porventura ocorressem aos imunizados. Ele disse que se concordasse com aquela cláusula seria obrigado a exigir de cada brasileiro que assinasse um termo de responsabilidade ao ser vacinado. Bobagem do tamanho da ignorância do presidente. “Se você virar jacaré, é problema seu”, resumiu o homem eleito para proteger o Brasil e seu povo. O contrato poderia ter sido assinado em julho.

Em qualquer bula de remédios vendidos no país há uma lista de efeitos colaterais que eles podem gerar. São muitos. Há bulas que relatam até mesmo a ocorrência de alguns óbitos. Nem por isso esses medicamentos foram recolhidos das prateleiras das farmácias. Tampouco as pessoas deixaram de usá-los se esta foi a recomendação do médico. A asneira presidencial, portanto, só se entende se lida politicamente. Bolsonaro julgou que ganhava pontos com a bravata, apostou, perdeu e agora os brasileiros arcam com seus custos.

Há um outro elemento perturbador na disputa política que o presidente introduziu maleficamente na questão da pandemia. A Anvisa, que deveria ser autônoma, foi instrumentalizada por Bolsonaro. Embora defenda-se sua independência, havendo mesmo um ganho de respeitabilidade quando o deputado Ricardo Barros (Centrão) resolveu enquadrar a entidade em favor de negócios da sua turma, a verdade é que a Anvisa prestou alguns claros desserviços ao Brasil e aos brasileiros durante a saga negacionista do capitão.

Pablo Ortellado - Um populista em ascensão

- O Globo

O deputado André Janones (Avante-MG) é o político mais popular sobre quem você não leu nos jornais — até agora. Embora seja o único político que consegue rivalizar em audiência e engajamento nas mídias sociais com o presidente Jair Bolsonaro, Janones é o que se poderia chamar de um deputado do baixo clero.

Seus números nas mídias sociais são impressionantes. Ele tem mais visualizações, mais compartilhamentos e mais engajamentos no Facebook do que Lula, Haddad, Ciro ou Doria. Só perde nesses quesitos para o presidente da República. Uma live que fez em 26 de março do ano passado explicando como acessar o auxílio emergencial teve 19 milhões de visualizações, aproximadamente 13% do eleitorado brasileiro.

Nada disso impediu que sua candidatura independente a presidente da Câmara tivesse apenas 3 votos. Antes, em 2019, sofreu um processo de cassação no Conselho de Ética por quebra de decoro, após dizer que seus colegas no Congresso eram “bandidos, corruptos e ladrões”. Sua live conclamando os apoiadores a defendê-lo teve 38 milhões de visualizações, surpreendentes 27% de todo o eleitorado.

Carlos Alberto Sardenberg - Selo de má qualidade

- O Globo

O novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, não poderia ter sido mais claro: há dois entraves principais à entrada no Brasil na OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico: desmatamento e respeito aos instrumentos de combate à corrupção da entidade.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o embaixador apressou-se em dizer que não estava fazendo juízo de valor sobre as políticas brasileiras, nem as condenando, mas apenas apresentando fatos. Ou seja, há uma desconfiança efetiva entre os membros sobre a capacidade e a disposição do governo brasileiro em cumprir aquelas duas exigências básicas.

Mas o que é exatamente a OCDE e quais as vantagens de integrá-la, no mundo de hoje?

A entidade, que tem 60 anos, já foi conhecida como o “clube dos ricos”. E era mais ou menos isso. Reunia o grupo de países mais desenvolvidos e destacava-se especialmente como um centro de estudos e pesquisas (think tank). Foram exatamente esses estudos que, pouco a pouco, mudaram a natureza da instituição. Ela passou a desenhar e fixar políticas para boa governança, a que os países membros aderiam.

Demétrio Magnoli* - Eu acuso!

- Folha de S. Paulo

Primeiro dever do historiador é fugir da armadilha do anacronismo

Na Califórnia, o Conselho de Educação de São Francisco mudou os nomes de 44 escolas, varrendo figuras racistas do passado e, de passagem, também Abraham Lincoln. Na Folha (19/1), Marcelo Coelho reativou a campanha pelo cancelamento de Monteiro Lobato, rotulando-o como um “racista delirante”. Ezra Klein tem razão ao concluir que, por essas vias, transforma-se a política mais em estética que em programa (Folha, 12/2).

Cada geração tende a reinventar a história à sua imagem, atribuindo aos personagens do passado as virtudes ou pecados que tocam nas sensibilidades do presente. O Lincoln oficial é Grande Emancipador; o dos dirigentes escolares de São Francisco é o político que se opunha tenazmente ao exercício do sufrágio pelos negros. Depois de cancelar os líderes da Confederação, a esquerda identitária americana precisa seguir adiante, condenando ao opróbrio todos os que não abraçam seus valores. O primeiro dever do historiador é fugir da armadilha do anacronismo, inscrevendo os personagens que estuda na moldura de sua própria época. Mas o anacronismo constitui a ferramenta imprescindível dos emissários da atual política simbólica.

Lincoln simplesmente compartilhava as ideias predominantes no seu tempo. Lobato debatia-se com as encruzilhadas reais ou imaginárias da metade inicial do século 20. O método de pinçar frases racistas em suas obras ou cartas pessoais serve, exclusivamente, para obter aplausos da plateia cúmplice que milita no identitarismo acadêmico.

Que tal democratizar o anacronismo? Eu acuso W.E.B. Du Bois, “pai fundador” do movimento negro americano, de nutrir certas simpatias pelo nazismo. Acuso Abdias do Nascimento, prócer do moderno movimento negro brasileiro, de propagar as ideias fascistas da Ação Integralista Brasileira. E acuso milhares de negros do Brasil do século 19 de terem sido proprietários de escravos. Minhas cápsulas de verdades fora de contexto, artimanhas no palco do ilusionismo, esclarecem tanto quanto a sentença inquisitorial lançada contra Lobato.

As musas da Sorbonne costumavam soprar nos ouvidos dos intelectuais brasileiros. Não mais. Hoje, os cavaleiros andantes da política identitária seguem gurus americanos –e querem que o Brasil seja os EUA. O problema é que, quando se trata de nação e raças, a América Latina tomou rumo diferente.

Hélio Schwartsman - O caso Silveira

- Folha de S. Paulo

Se esses grupos são um perigo, o STF erra por ainda não tê-los desmantelado

"Eu desaprovo o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo". A frase é creditada a Voltaire, mas ele nunca a escreveu. O aforismo, porém, resume o pensamento do filósofo em relação à liberdade de expressão: ela precisa valer independentemente de concordarmos com o conteúdo do que é dito.

Eu discordo de cada palavra proferida pelo deputado federal Daniel Silveira e não tenho dúvida de que, ao atacar os ministros do STF, ele cometeu crimes contra a honra dos magistrados (se está coberto pela imunidade parlamentar é uma bela discussão jurídica).

Silveira pode também ter comedido delitos mais graves, tipificados na famigerada Lei de Segurança Nacional, mas é aí que a porca torce o rabo. Penso que não basta falar mal da democracia e das instituições para caracterizar esses crimes. Se bastasse, teríamos de banir Platão das bibliotecas. Para que uma fala antidemocrática constitua ilícito, é preciso que ela ocorra em um contexto em que ponha a democracia em risco real e iminente.

Cristina Serra - Os cães ferozes de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

É difícil segurar a náusea ao assistir à gravação de 19 minutos do deputado pit bull Daniel Silveira (PSL-RJ) ameaçando ministros do STF e a democracia. Independentemente do desfecho do caso, é forçoso refletir sobre o que permitiu a incorporação de tal personagem à vida política nacional.

Silveira é subproduto do bolsonarismo, fermentado sobretudo (mas não só) a partir da assimilação do próprio Bolsonaro pelas instituições, que presenciaram mudas e inertes sua homenagem a um torturador, símbolo de torpeza e vilania, no impeachment de Dilma Rousseff. Depois disso, escandalizar-se com mais o quê?

Ainda vamos sentir por muito tempo as ondas de choque provocadas pelas placas tectônicas que se moveram no golpe de 2016 e que produziram o desarranjo institucional vigente. Nesse sentido, o episódio envolvendo o deputado delinquente é exemplar.

Alvaro Costa e Silva - O aliado da peste

- Folha de S. Paulo

Há quem trabalhe para que a vacinação irrestrita seja após as eleições de 2022

E se a vacinação ampla, geral e irrestrita só ocorrer após as eleições de 2022? Tem gente trabalhando com afinco para isso.

É um cenário pessimista, mas possível, devido ao ritmo pazuellesco em que a imunização tem se arrastado. No Rio, a exemplo de outras cidades dependentes do governo federal, o plano está suspenso, à espera das remessas de doses. Enquanto isso, a pandemia está em disparada. A nova cepa do vírus, inicialmente identificada no Amazonas, atingiu São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina. Cientistas apontam Manaus como novo epicentro da doença e temem uma terceira onda, ainda mais transmissível e letal, sem que a primeira e a segunda tenham sido controladas.

João Gabriel de Lima* - Faroeste caboclo no país da Terra plana

- O Estado de S. Paulo

Facilitar o acesso a armas no Brasil é como jogar um fósforo aceso em chão de pólvora

 “Em relação à carnificina que provocam, as armas de uso individual podem ser comparadas às armas de destruição em massa”, disse Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas. A frase é de 2000. No ano seguinte, a ONU realizou em Nova York a Primeira Conferência Internacional sobre Armas de Fogo – o Brasil do presidente Fernando Henrique enviou uma das maiores delegações, com representantes do governo e da sociedade civil. Se existe um consenso no planeta Terra – aquele que é azul e, para espanto de alguns, redondo – é o que defende o controle das armas de uso individual. Tal entendimento, baseado em evidências e estudos acadêmicos, formou-se há mais de 20 anos. Da conferência de Nova York para cá vários países criaram leis nessa direção. 

O espírito de tais leis – incluindo a brasileira, alinhada ao consenso internacional – é impedir que as armas turbinem os homicídios ou caiam nas mãos do crime. Os vários decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, incluindo os que foram publicados na sexta-feira de carnaval, vão na contramão desse espírito. Eles emasculam o Exército e a Polícia Federal em seu poder de fiscalizar os armamentos. No limite, dificultam a investigação de crimes por parte das polícias, como mostra Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé e mestre em segurança internacional. Ela é a personagem do minipodcast da semana. 

Bolívar Lamounier* - Tentando enxergar o que está à vista

- O Estado de S. Paulo

E o que está à vista não é o Jardim do Éden, mas a guerra de todos contra todos de ‘O Leviatã’

Onde estarão dentro de 25 anos os meninos que vão nascer na presente década? É cabível supor que muitas delas vão se conhecer revirando lixo em algum aterro. Algumas estarão distribuindo drogas nos bairros ricos, a serviço de traficantes. Muitas estarão cometendo assaltos e outras tantas estarão atrás das grades.

Projeções macabras fazem mal tanto à alma de quem as escreve como à de quem as lê. Mas são úteis como alerta, sobretudo quando o alerta de que se trata diz respeito simplesmente à necessidade de tentarmos enxergar o que está à nossa volta.

É bem singela a constatação que me leva a aborrecer os leitores com essa previsão macabra. Não, caro leitor, não vou falar da pandemia; a realidade que tenho em mente estava aqui muito antes dela. Somos, como os economistas não se cansam de repetir, um país aprisionado na chamada “armadilha da renda média”. Chegamos até com certa facilidade a uma renda per capita de US$ 10 mil por ano, mas quem afirmar que conseguiremos dobrá-la num horizonte de 20 a 30 anos o faz por sua conta e risco. E não nos esqueçamos de que esse será ainda um resultado medíocre. A renda per capita, como todos sabemos, é apenas uma fórmula, um resumo aritmético de uma infinidade de condições sociais. Neste ano da graça de 2021, há na área educacional uma experiência bem simples que o leitor pode fazer sem grande esforço. Vá a uma escola da periferia e convide a garotada a fazer alguns exercícios de tabuada. No trajeto de volta ao centro, ligue o rádio e tente se informar sobre o que o Ministério da Educação anda fazendo. Ou pelo menos adivinhar o nome do atual ministro. Seja paciente.

Entrevista | Luiz Carlos Mendonça de Barros: 'Não faz sentido colocar um general na Petrobrás'

Para economista, saída de Castello Branco é justificável, devido a sua falta de perfil para lidar com problema do diesel; ele aponta também que empresa precisa de um presidente técnico, mas que saiba administrar conflitos

Luciana Dyniewicz / O Estado de S. Paulo

A saída de Roberto Castello Branco da Petrobrás “faz sentido”, segundo o economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luiz Carlos Mendonça de Barros. Isso porque Castello Branco não tinha o “perfil para tratar do problema do diesel com essa vertente social e econômica que demanda a questão dos caminhoneiros”, diz Mendonça de Barros. “O que não faz sentido é a entrada de um general, que também não tem o perfil de olhar para o problema e, ao mesmo tempo, defender (os interesses) da Petrobrás.”

Diferentemente de muitos economistas, Mendonça de Barros não vê problema na interferência do presidente Jair Bolsonaro na petroleira – “a empresa é do governo federal” –, mas destaca que tabelar o preço do combustível seria a pior solução para o entrave. Ele defende um seguro para o caminhoneiro, semelhante ao que existe para o produtor rural se proteger de variações climáticas. A seguir, trechos da entrevista.

Como o sr. avalia a mudança no comando da Petrobrás?

Faz sentido porque o Castello Branco não tem o perfil para tratar do problema do diesel com essa vertente social e econômica que demanda a questão dos caminhoneiros. A linha de pensamento dele é liberal, de que cada um tem de se virar, de que, se o preço é volátil, então, vai ficar volátil. O que não faz sentido é a entrada de um general, que também não tem o perfil de olhar para o problema analisando as questões econômicas e sociais e, ao mesmo tempo, defender (os interesses da) a Petrobrás. Não dá para a Petrobrás mudar o preço todo dia em função da especulação lá fora. Isso introduz uma variação não racional dentro de setores importantes aqui. O mais importante deles é o dos caminhoneiros independentes. Nem o Castello Branco nem um general do exército tem condições de fazer uma arbitragem dessas. Teria de ser um perfil técnico, mas com capacidade de administrar conflitos.

Adriana Fernandes – O anúncio da intervenção

- O Estado de S. Paulo

Que país quebrado pode abdicar desse dinheiro e com tanto a fazer na pandemia?

Foi pelo Facebook que o presidente Jair Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da companhia.

A troca abre mais uma crise e consolida um movimento de forte intervenção do presidente na estatal para segurar, na marra, o preço dos combustíveis. Reforça também a política de populismo fiscal para a qual seu governo caminha a passos largos, para garantir a sua reeleição em 2022.

O discurso do presidente de que não haveria intervenção nos preços da Petrobrás, feito há uma semana, quando anunciou um projeto de lei para alterar a tributação do ICMS dos governadores e que tanto agradou o mercado financeiro, cai por terra.

De forma traumática, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perde mais um expoente do grupo que arregimentou e que estava ao seu lado durante a eleição do presidente e na transição de governo no final de 2018. Castello Branco foi indicação do ministro, de quem é amigo de décadas.

O ministro perde Castello Branco na equipe e perde também mais um alicerce da política econômica que se comprometeu a fazer e que previa carta branca para a companhia atuar, sem intervenção nos preços, prática que Guedes tanto condenou no governo Dilma Rousseff.

Raul Jungmann* - Viva La Muerte!

- Capital Político

No dia 12 de outubro de 1936, o oficial franquista José Milan Astray, durante a cerimônia de abertura do ano letivo na Universidade de Salamanca, em resposta ao discurso contra o fascismo proferido pelo filósofo Miguel de Unamuno (1864/1936) reagiu, aos gritos, com uma série de impropérios, em nome da brutalidade fascista como valor absoluto.

Concluiu com a tristemente famosa frase, “Abajo la inteligência, viva la muerte!”.

Esse fato histórico me veio à mente ao ler os quatro decretos recentes da Presidência da República visando a desregulamentação e afrouxamento dos controles sobre as armas entre nós. Da sua exegese resta claro o malefício contra a vida e, reversamente, o benefício à violência, ao crime organizado e às milícias.

Armas e equipamentos, antes de uso limitado e sob o controle do Exército, são liberados. Amplia-se a munição disponível, idem armas de uso restrito. Afrouxam-se os controles sobre renovação de registros de atiradores, antes feitos pela Polícia Federal e agora afeito aos clubes de tiro.

Tudo isso na esteira de 30 outros decretos ou regulamentações diversas na mesma direção: liberar o acesso e promover a massificação das armas no país. Mas há outras questões – e graves.

Até aqui o debate sobre o armamento ou não da população, era travado no âmbito da segurança pública, da sua maior ou menor contribuição para a segurança individual – jamais pública! Ao afirmar que é preciso armar a população para que ela preserve sua liberdade, o Presidente politiza o debate e ataca frontalmente o papel constitucional das Forças Armadas.

Marcus Pestana* - Controles, corrupção e eficiência

Para cumprir seus objetivos, os governos erguem uma estrutura burocrática, leis e normas, processos, instrumentos de gestão. Projetos e programas são implantados combinando recursos humanos, orçamentários, físicos, tecnológicos e parcerias.

É um grave equívoco comparar linearmente a gestão privada e a pública. Na esfera de mercado, os recursos envolvidos são privados, e o empresário pode escolher livremente a aplicação de seus fundos financeiros, e, em caso de ineficiência, ser punido pela falta de competitividade, podendo ser excluído do mercado através de concordata e falência. No setor público é diferente. Os recursos orçamentários são de toda a sociedade que os prove através do pagamento de tributos. O gestor público enfrenta uma série de restrições e limites para que os recursos sejam bem aplicados. Daí a necessidade de concursos públicos, licitações, transparência e controles internos e externos.

A corrupção existe desde que o primeiro balcão público foi montado na Grécia Antiga ou no Império Romano. No Brasil, chegou a limite insuportável como demonstraram recentes acontecimentos. Isso impõe a necessidade de boas práticas administrativas, de transparência total e acompanhamento dos órgãos de controle internos e externos. Devemos ter tolerância zero com a corrupção. Mas hoje, estou convicto, a administração pública brasileira está sufocada na sua criatividade, capacidade inovadora e eficiência pelo excesso de controles exercido pelos tribunais de contas, controladorias e ministério público. Os servidores públicos tendem a ficar inertes, não ousar, não produzir, com receio de no futuro responder a processos com repercussões financeiras e pessoais muito além de sua capacidade de resposta. O conceito de improbidade ficou elástico. Há estudos que indicam que 95% dos processos nos tribunais de contas não envolvem dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito.

José de Souza Martins* - Lobato na berlinda racial

- Valor Econômico / Eu Fim de Semana

O preconceito não está em sua obra, mas em quem o lê e o busca nas entrelinhas de seus textos

Monteiro Lobato, cada vez mais, vem sendo malhado pelos vigilantes das imprecisões conceituais do senso comum da sociedade brasileira, que em sua obra veem raça e racismo antes de ver literatura. Lobato não era racista nem sua obra o é. Tinha consciência das diferenças raciais e sociais entre nós. Ele, apenas, não era hipócrita. Sua literatura, como é próprio do campo literário, expressa nossa consciência social, aquilo que gostamos de ser e o que não gostamos.

Há racismo quando o suposto racista propositalmente desconhece e questiona na prática a humanidade do outro, quando o agride física e/ou verbalmente em nome dessa discriminação. Lobato era culturalmente negro, como foi comum nas famílias de senhores de escravos em relação a seus cativos. Escolheu a dedo a mulher negra que seria babá de seu filho, grande contadora de histórias e de causos, que lhe serviram de inspiração literária na figura humana da Tia Nastácia

Joaquim Nabuco, de uma família de senhores de escravos, em seu magistral livro sobre o abolicionismo, ele próprio um abolicionista, explica que a abolição do regime escravista promoveria “a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor”. A dominação branca e senhorial sobre o escravo fazia do escravo um agente de socialização de seu senhor. Não era nem podia ser unilateral.

Fernando Abrucio* - O longo luto que impede o Carnaval

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

No dia em que Bolsonaro comemorava o decreto das armas em São Francisco do Sul, do outro lado do Estado, em Chapecó, o sistema de Saúde entrava em colapso

Neguinho da Beija-Flor, um dos ícones das Escolas de Samba do Rio, produziu a melhor frase sobre o estado de espírito melancólico que tomou conta do Brasil: “Estou de pleno acordo que não tenha Carnaval, porque seria desfilar por cima de cadáveres.” Esse luto vai além dos quase 250 mil mortos pela covid-19. Ele representa o fracasso completo do país no último ano em várias áreas: meio ambiente, educação, segurança pública, relações exteriores, direitos humanos e economia. Neste momento de pura tristeza, o presidente Bolsonaro ampliou o acesso às armas e disse que o povo vibrou com a medida.

Há um contraste evidente entre o luto que perpassa todo este período pandêmico e a visão de mundo do bolsonarismo. De um lado, o crescimento dos casos e mortes pela covid-19, a ansiedade pela vacina como única forma de sair desta crise sem fim, a esperança e o temor que marcam a tentativa de reabrir as escolas, as cenas na TV mostrando o fogo e o desmatamento na natureza mais bela do país, a precarização da vida da maior parte da população. De outro, a descrença na ciência, a falta de empatia com os mortos pela doença, o conflito contínuo com prefeitos, governadores, STF e opositores, vistos como inimigos políticos a se destruir, o desmonte da maioria das políticas públicas e a crença na redenção do país pelo maior alimento do ódio: as armas.

Não será fácil o país sair dessa encruzilhada. Primeiro porque o presidente usou o Poder do Executivo federal, com muitas verbas e promessas de cargos, para ganhar as eleições na Câmara e no Senado. Ambos os eleitos se dizem independentes, mas, como venceram com uma boa ajuda do governo, terão dificuldades para exercer a autonomia plena. Poderão calar a boca dos críticos e provar nos próximos dias que têm legitimidade suficiente para comandarem soberanamente o Legislativo.

Humberto Saccomandi - E se a China vencer a guerra das vacinas?

- Valor Econômico

A China vem fazendo um grande esforço de exportação de suas vacinas, enquanto os países ricos do Ocidente estão priorizando vacinar as suas populações. Isso permite a Pequim ampliar sua influência no mundo

No século 20, os EUA lideraram o mundo no enfrentamento de duas ameaças globais. Venceram o nazifascismo, na Segunda Guerra Mundial, e o comunismo, na Guerra Fria, tornando-se a potência hegemônica. Quem vai liderar o mundo contra a covid-19? Esse papel vem sendo ocupado cada vez mais pela China. Uma vitória chinesa na guerra das vacinas poderá acelerar a ascensão do país neste século.

Apesar do otimismo recente com as vacinas, só uns poucos países conseguiram, até agora, avançar com programas amplos de vacinação. Os EUA aplicaram pouco mais de 56 milhões de doses. A China, 40 milhões. O Reino Unido, 16 milhões. A Índia, 9,42 milhões. Os demais estão abaixo de 7 milhões.

Faltam vacinas e, como alertou ontem o secretário-geral da ONU, António Guterres, a distribuição das vacinas é muito desigual. Dez países (incluindo o Brasil) concentram 75% das doses aplicadas, e 130 países ainda não receberam nenhuma dose.

Os países produtores deveriam aceitar vacinar mais lentamente as suas populações para enviar vacinas ao resto do mundo? A questão é complexa e a resposta tem repercussões importantes.

Os países ricos estão hoje mantendo quase exclusivamente para si as vacinas que produzem. Os EUA embarcaram numa política de America First. Em dezembro, Donald Trump assinou decreto que obriga as empresas que produzem no país a priorizar o mercado interno. Joe Biden manteve isso e recusou apelos recentes dos vizinhos México e Canadá e de aliados na Europa pela liberação de mais vacinas. A União Europeia (UE), prejudicada por essa política americana, adotou regras para limitar a exportação de vacinas produzidas localmente, caso o mercado europeu não seja abastecido adequadamente.

Isso pode ser eleitoralmente eficaz nesses países, mas ameaça colocar o mundo contra o Ocidente e nos braços de China.

Naercio Menezes Filho* - O fundo do poço?

- Valor Econômico

Programas temporários de redução de pobreza valem a pena para as finanças públicas

Como o auxílio emergencial acabou e a pandemia ainda está a pleno vapor, o governo e o Congresso estão planejando um novo programa de transferências de renda. Como deveria ser esse novo programa? Quem deveria ser o novo público-alvo? Será que ele conseguirá evitar que cheguemos ao fundo do poço?

A situação econômica, a sanitária e a social parecem piorar a cada dia. O número de óbitos permanece num patamar acima de 1000 mortes por dia e a situação começa a sair do controle em algumas cidades. Nesta semana, Bahia e Ceará decretaram toques de recolher para tentar conter a expansão da doença. O processo de vacinação, bastante lento, terá que ser suspenso nos próximos dias por falta de vacinas, já que o governo não se preocupou em contratá-las em quantidade suficiente no ano passado. E o próprio processo de vacinação está sendo muito confuso, com grupos de risco dando lugar a jovens ocupados em qualquer área remotamente ligada à saúde.

As escolas tentam reabrir, mas novos casos de vírus as obrigam a fechar novamente. As crianças e jovens estão aprendendo muito pouco na maioria das cidades, desenvolvendo problemas de saúde mental e, em muitos casos, sofrendo com a violência doméstica. O seu futuro será permanentemente prejudicado pela falta de aprendizado e problemas psicológicos. É necessário que as redes persistiam com os planos de retorno às aulas, mas sem contar com o apoio do governo federal para organizar as medidas de prevenção nas escolas, há muito pouco o que as redes municipais possam fazer.

Pedro Cafardo - Por que a economia vai melhor com os democratas

- Valor Econômico

Situação no Brasil é diferente, mas algumas lições americanas podem ajudar o país, caso um dia algum governo queira promover o desenvolvimento

de impeachment de Donald Trump, nos Estados Unidos, um artigo escrito por David Leonhardt, na “Sunday Review”, do “New York Times”, que mostra os avanços da economia americana desde 1933. O artigo sustenta que os resultados foram muito melhores em governos democratas do que em republicanos. A taxa média anual de expansão do PIB foi de 4,6% quando os presidentes eram do partido de Joe Biden e de 2,4% sob os da legenda de Trump.

A diferença de desempenho é “surpreendentemente grande”, disseram dois professores de economia em Princeton, Alan Blinder e Mark Watson. A preponderância dos democratas se dá não apenas no PIB, observa Leonhardt, mas também nos demais indicadores importantes da economia: emprego, renda, produtividade e até no preço de ações. Em todos, os democratas levam vantagem nesses quase 90 anos analisados.

Os quatro presidentes que promoveram maior crescimento do PIB eram democratas e, entre os quatro com expansão mais lenta, três eram republicanos. Os seis presidentes com avanço mais rápido do emprego eram democratas. E os quatro que promoveram um período de expansão mais lento, republicanos .

Em tese, esses dados soam bem para os mercados globais, uma vez que Biden, democrata, acaba de iniciar seu governo, que teoricamente tenderá a estimular mais o crescimento do que um republicano. Mas o tema é polêmico entre os analistas dos EUA. Leonhardt foi cuidadoso ao analisar os dados. Ouviu vários economistas e chegou a conclusões diversas. Uma delas fala até em simples coincidência. Alguns presidentes, como Barack Obama e George W. Bush assumiram quando a economia estava em recessão. Outros, como Harry Truman e Donald Trump, herdaram um boom. Além disso, Leonhardt observa que o desempenho da economia decorre de milhões de decisões tomadas diariamente por empresas e consumidores, muitas das quais têm pouca relação com a política governamental.

Fernando de la Cuadra* - La mentira como forma de acción política

Es bastante conocida la frase difundida por el principal ideólogo del nazismo, el ministro de Propaganda del Tercer Reich, Joseph Goebbels, quien declaró en innumerables oportunidades que “Una mentira mil veces repetida, se transforma en verdad” o también aquel eslogan que difundía frecuentemente y que se ha transformado en una especie de mantra de los apologistas del llamado paradigma de la posverdad: “Miente, miente, miente que algo quedará, cuanto más grande sea una mentira más gente la creerá”.

Pero no es necesario remitirnos al régimen nazista para conocer los estragos de la mentira descarada en la vida democrática de las naciones. En la política contemporánea tenemos innumerables ejemplos esparcidos por el planeta. Quizás el caso más representativo de la mentira en la vida política actual, sea el de Donald Trump, quien tiene el increíble record de haber dicho más de 25.000 mentiras durante sus 4 años en la presidencia de Estados Unidos. Hasta el final de su mandato - en que mintió descaradamente sobre la existencia de un fraude en las elecciones que le dieron el triunfo a su adversario demócrata-, el ex presidente Trump mintió prácticamente en todas las materias sobre las que se pronunció o en las que fue consultado. Mintió sobre el sistema de salud, sobre los inmigrantes, sobre la economía, sobre el medioambiente, sobre el origen y la gravedad del Covid-19 y sobre un largo etcétera. Entre mentiras grandes y pequeñas, mentiras groseras y mentiras “piadosas”, su arsenal de falsedades es tan grande que sería un despropósito enumerarlos con detalle en esta breve columna.

Sin embargo, vale la pena recordar algunas de sus mentiras más emblemáticas: A pesar de existir pruebas fotográficas en su contra, dijo desconocer a una mujer que lo acusó de violación. En el caso de la conspiración y espionaje realizada junto con el presidente de Ucrania, Viktor Yanukovich, mintió y pudo finalmente ser absuelto de un impeachment gracias a la “lealtad” de sus correligionarios republicanos en el Congreso. En la última acusación con relación a haber convocado una invasión al Capitolio, Trump desconoce su propia proclama a las huestes de seguidores, la que fue asistida por millones de televidentes en su país y en el resto del mundo. Trump hizo de la mentira su forma de gobernar y continúa mintiendo a pesar de que ya no ocupa el cargo de presidente. No es esperable de él ningún gesto que reivindique –aunque sea por una vez- el honor a la verdad.

Música | Geraldo Azevedo - Homenagem a Capinan

 

Poesia | Capinan -De não ser, sendo constantemente

Não sou o mesmo de olhar vazio
e palavra sem consequência usada.
Andei pesando este medo
em interrogações do que seria o poeta
ante estruturas que o antecederam,
cercos de ferro, fechos de ferro, cercos.

No caminho de minha volta
esqueci canções, dupliquei memórias,
e aceito como verdade humana
que o homem é um caminho ao homem,
processo e pouso, caminhante e rota.