OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: verbas da saúde

"Prevaleceu a mão forte do governo impedindo que tivéssemos mais recursos para a saúde, mas não adianta virem na campanha com a demagogia de que querem melhorar a qualidade da saúde."

Aécio Neves, “Governo derrota emenda que dobrava verba da Saúde”. O Estado de S. Paulo, 13 de novembro de 2013.

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA - Procuradoria pede prisão imediata de 23 no mensalão

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento dos recursos do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem aos ministros do tribunal que seja executada imediatamente a pena dos réus que já não têm chance de serem absolvidos

Janot quer prisão já

PGR pede que penas de 23 réus sejam cumpridas imediatamente; STF retoma hoje mensalão

Carolina Brígido, André de Souza

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja executada imediatamente a pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias.

Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviços comunitários. Entre os réus que seriam presos estão José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e o deputado João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara. A decisão deverá ser tomada hoje no plenário da Corte.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação, se tiverem sucesso com os infringentes, apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes.

Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso, cumprirá sete anos e 11 meses. “É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do p1enário”, escreveu Janot, no parecer de três páginas.

“As consequências lógica e jurídica da sentença condenatória imutável (em relação às penas que não são mais passíveis de alteração) é que a execução deva ser imediata”.

Dois condenados podem ser absolvidos

No documento, o procurador pede “a execução imediata de todas as penas fixadas em relação aos réus condenados e que não possuem direito a embargos infringentes”, e também em relação aos demais réus, salvo os que “podem ser objeto, em tese, de revisão em sede de embargos infringentes”. Somente dois condenados podem ser totalmente absolvidos no julgamento dos infringentes: o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fishberg.

No documento, Janot não mencionou como seria a execução das penas de Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Eles foram condenados a prisão no regime fechado, mas, caso tenham sucesso com os embargos infringentes, terão a pena diminuída o suficiente para ser cumprida no regime semiaberto.

Os demais réus, mesmo se absolvidos durante o julgamento dos infringentes, não mudarão o regime de cumprimento da pena. No STF, dois ministros já defenderam publicamente a tese de Janot: Gilmar Mendes e Marco Aurélio Meio. Especula-se que o presidente do tribuna!, Joaquim Barbosa, concorde com a tese. Mas a Corte está dividida, porque também há quem queira a execução das penas somente depois do julgamento dos infringentes, aguardada para 2014.

O debate na sessão de hoje promete ser acalorado. Começam a ser julgados hoje os segundos embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de anular condenações, mas de esclarecer pontos obscuros de outras fases do processo. Recentemente, ao fim do julgamento desse recurso no processo contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), o tribunal expediu o mandado de prisão contra o réu.

Ele não tinha direito a embargos infringentes. — Todos os acusados em si, já que não houve maioria com quatro votos vencidos em todos os crimes, poderão ser alcançados pelo mandado de prisão, inclusive aqueles que entrarem com embargos (infringentes). Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve quatro votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado — disse Marco Aurélio, em entrevista concedida em setembro.

— Tenho a impressão de que, publicados os embargos de declaração, passaremos à execução das decisões — concordou Mendes, na ocasião. Ontem, Mendes defendeu que o processo termine esta semana para parte dos réus, sem especificar se votará pelas prisões na sessão de hoje: — É desejável que termine. Todos esperamos que termine.

Para ser exemplo de processo penal que termina. O advogado de Dirceu, José Luís Lima, disse não acreditar na prisão imediata de seu cliente. — Eu não vou especular. Vou acompanhar a sessão do meu escritório — disse o advogado.

Na situação atual, dos 25 condenados, três cumprirão pena de prestação de serviços à comunidade — e, portanto, não vão para a cadeia. Onze vão para o regime fechado e outros 11, para o semiaberto, no qual o preso pode obter o direito de trabalhar de dia e voltar para a cela à noite.

Fonte: O Globo

Procurador pede prisão imediata no mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a execução imediata das penas de 23 dos 25 condenados do mensalão, mesmo daqueles que têm direito a novo julgamento de determinados crimes

Procurador-geral pede execução imediata da pena até de quem terá novo julgamento

Felipe Recondo r Mariângela Gallucci

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a execução imediata das penas dos condenados do mensalão, mesmo daqueles que têm direito a novo julgamento de determinados crimes. Dos 25 condenados pelo STF, 20 teriam de começar a cumprir pena na cadeia, em regime fechado ou semiaberto.

Para o chefe do Ministério Público Federal, figuras centrais do escândalo de corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apesar de terem o direito aos embargos infringentes para formação de quadrilha, teriam de começar a cumprir já a pena por causa de outros crimes.

Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis à prisão imediata dos condenados. Com mais um voto nesse sentido, no julgamento que será retomado hoje, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas - como o pagamento de cestas básicas - para outros três. Nesse caso, Dirceu, por exemplo, poderia iniciar o cuinprimento da pena por corrupção ativa até a análise do recurso que pede revisão do crime de quadrilha.

Somente dois condenados - Breno Fishberg e João Cláudio Genu - aguardariam o julgamento dos infringentes, previsto para o primeiro trimestre de 2014. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos.

Caso não sigam o parecer de Janot, os ministros devem concluir até amanhã o julgamento dos segundos recursos declaratórios de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Gosta Neto (PR-SP). Os dois e outros oito condenados apontam contradições, omissões e ambiguidades no julgamento dos primeiros recursos.

Atendência do tribunal é rejeitar os recursos e considerá-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execução imediata das penas desse grupo que não tem direito aos chamados embargos infringentes. Nessa lista de prováveis condenados nos próximos dias com execução de pena imediata estão também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, José Borba e Pedro Corrêa, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane.

Mesmo se houver prisão de deputados, a Câmara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidiários.

Súmula. Ontem, após a manifestação de Janot pedindo a prisão não só dos condenados que ingressaram com os embargos de declaração mas também dos que optaram pelos infringentes, dois integrantes da Corte lembraram que uma súmula permite a execução das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. "Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação", estabelece a súmula do tribunal.

Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execução da pena, independentemente da existência de embargos infringentes.

No pedido feito ao STF na tarde de ontem, o procurador-geral da República argumentou serem imutáveis as penas impostas aos condenados que não têm direito a novo julgamento. E para os que pediram novo julgamento, via infringentes, parte das penas também não pode mais ser alterada.

"É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para adeterminação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do plenário", afirmou Janot no parecer.

No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrupção ativa não pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto específico foi de 8 votos a 2 pela condenação. Como não houve quatro votos divergentes, Dirceu não poderia pedir novo julgamento para esta acusação.

No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por formação de quadrilha. Em razão desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusação, o que deve ocorrer somente no início de 2014.

Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia começar a cumprir a pena pelo crime de corrupção, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Mas tendo sido condenado naquele crime a 7 anos e 11 meses, Dirceu iniciaria seu cumprimento de pena em regime semiaberto.

Outros nove réus estão na mesma condição, incluindo Genoino, Valério, Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério. Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba já cumpriram suas penas alternativas.

PARA ENTENDER

Julgamento só acaba em 2014

Nesta fase de recursos do julgamento do mensalão, os 25 condenados em dezembro do ano passado foram divididos em dois grupos. Treze deles não têm direito a novo julgamento e poderão ter suas sentenças executadas agora. Doze deles, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, têm direito aos embargos infringentes. Trata-se de um novo julgamento de crimes pelos quais os réus foram condenados em votações apartadas, com pelo menos quatro ministros defendendo a absolvição. A análise dos infringentes ocorrerá somente em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Secretário de Haddad cai e é acusado por fiscal de ter recebido 'mesada'

Braço direito do prefeito pediu demissão após serem reveladas ligações com suspeitos de fraude

Fiscal diz que Donato recebia 'mesada' de R$ 20 mil na Câmara; petista diz ser vítima de acusações infundadas

Giba Bergamim Jr. José Ernesto Credendio, Mario Cesar Carvalho, Rogério Pagnan e Ricardo Mendonça

SÃO PAULO - Braço direito do prefeito Fernando Haddad (PT), o secretário de Governo, Antonio Donato, pediu demissão ontem, 14 dias após ser deflagrada operação que levou quatro auditores fiscais à prisão, acusados de fraude ao ISS.

A quadrilha é suspeita de desfalcar em R$ 500 milhões os cofres públicos, dando a construtoras desconto no imposto em troca de propina.

A queda do secretário ocorreu no dia em que a Folha revelou que o auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, um dos suspeitos do esquema, trabalhou três meses com a equipe de Donato neste ano, reforçando a ligação do petista com acusados da fraude.

Donato anunciou sua saída a aliados na hora do almoço, num encontro do PT. Entre os presentes, além de Haddad, Rui Falcão, presidente do partido, e Emídio de Souza, futuro coordenador da campanha do ministro Alexandre Padilha ao governo paulista.

No mesmo dia, em depoimento de oito horas, Barcellos disse à Promotoria que pagava "mesada" de R$ 20 mil a Donato na Câmara, quando ele era vereador, como revelou o "Jornal Nacional", da Globo. Os pagamentos, segundo ele, foram entre dezembro de 2011 e setembro de 2012.

O fiscal ainda afirmou que seu colega Ronilson Bezerra Rodrigues também dava dinheiro da fraude a Donato.

O dinheiro seria um "investimento futuro" para manter cargos se Haddad vencesse.

Barcellos fez acordo de delação premiada (para colaborar em troca de menor pena).

O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo dos telefones de Donato e Barcellos.

O petista afirmou, em nota, que "nunca" recebeu recursos dos auditores e atribuiu as declarações do auditor a uma tentativa de tumultuar e "desviar o foco da investigação".

O ex-secretário, que voltará a ser vereador, disse à Folha que saiu do governo para "se defender de acusações infundadas feitas até agora e das possíveis que virão".

Ao divulgar a investigação da fraude do ISS, a gestão Haddad mirava os desvios na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). No mesmo dia, porém, a Folha revelou que Ronilson Rodrigues havia sido diretor da SPTrans na administração petista --por indicação de Donato.

Haddad, que vinha defendendo o secretário, disse ontem que "todas as pessoas que estão no Executivo estão sujeitas ao controle" da Controladoria Geral do Município.

Uma sindicância interna foi aberta para investigar Donato. O secretário de Saúde, José de Fillipi Jr., é um dos mais cotados para assumir seu cargo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Blindagem do Planalto tenta salvar ideli

Base tenta blindar os voos de Ideli

PT quer evitar a convocação da ministra para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero destinado ao atendimento de vítimas em estradas de Santa Catarina

Amanda Almeida, Leandro Kleber

A base do governo no Senado está empenhada em blindar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do desgaste de ir à Casa e ter que se explicar sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para participar de inaugurações de obras e outras atividades em Santa Catarina, estado pelo qual é pré-candidata a senadora. Com o intuito de derrubar um convite da oposição para que a ministra compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), apresentou requerimento solicitando que ela preste esclarecimentos apenas por escrito.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou requerimento em 8 de outubro para que Ideli fosse à Casa falar aos senadores sobre o caso denunciado pelo Correio. O texto de Aloysio já foi lido pelo presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), e pode ser votado na semana que vem. A base, no entanto, já se movimentou. A estratégia é aprovar o texto de Wellington Dias antes. Assim, os aliados podem dizer que estão cobrando informações de Ideli, mas livram a ministra de perguntas indesejadas da oposição. “O helicóptero não é uma unidade exclusiva para socorro de pacientes, mas é de uso múltiplo”, defende Wellington Dias.

Conforme mostrou a reportagem, o helicóptero usado pela ministra é conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e é acionado para socorrer vítimas de trânsito. Em pelo menos três dias que a ministra usou a aeronave este ano, houve 52 acidentes, com 73 feridos e dois mortos, nas estradas do estado. Na segunda-feira, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento investigativo sobre o caso.

O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, diz que a ministra deveria, por iniciativa própria, prestar esclarecimentos aos senadores. “Quem não deve não teme. Ela certamente tem explicações a dar. Temos confiança que a Comissão de Ética também saberá se manifestar. O que não podemos é permitir que os pequenos desvios passem a ser regra no Brasil. Quando não há punição e reação dos instrumentos de Estado que inibam esse tipo de ação, todos se acham livres para cometer delitos”, afirmou o parlamentar.

Justificativa

Em outubro, após a publicação da denúncia pelo Correio, a Secretaria de Relações Institucionais informou que “o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal utilizado em Santa Catarina é multifunção e, de acordo com o Decreto Presidencial n° 4.244/12, é utilizado para transporte de autoridades, policiamento e missões de resgate”.

Na resposta, a pasta comunicou ainda que “a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais fez uso dessa aeronave sempre em agendas oficiais, amparada pelo decreto presidencial já mencionado, de acordo com disponibilidade do helicóptero e anuência da Polícia Rodoviária Federal”.

O procurador da República Mário Sérgio Barbosa, entretanto, alega que os fatos investigados são graves e que Ideli pode ser processada por improbidade administrativa após a conclusão de inquérito civil público.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio quer rediscutir pacto

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atacou as desonerações feitas pelo governo federal que atingem diretamente a arrecadação dos governos estaduais estados e prefeituras. Em discurso na tribuna da Câmara, durante comissão especial que discutiu a crise financeira dos municípios com a presença dos prefeitos, Aécio avaliou como urgente a necessidade de rediscutir o pacto federativo. "Não é de hoje que a raiz maior dos graves problemas por que passa o Brasil está na hipertrofia do presidencialismo, do Estado brasileiro, e na fragilização dos municípios e estados", afirmou o senador.

Pré-candidato do partido à Presidência da República, Aécio acusou o Palácio do Planalto de orientar a pauta do Congresso impondo novas despesas aos municípios sem apontar as fontes de receita. "O que nós estamos assistindo nesse ciclo e nesse momento atual é à mais perversa concentração de riquezas nas mãos da União de toda nossa história republicana. Hoje, não temos federação no Brasil. Federação é uma palavra solta numa folha de papel", criticou ele.

Além da mudança no percentual destinado aos municípios, o senador tucano defendeu a aprovação de uma PEC de sua autoria que impede que o governo federal faça desonerações na parcela de receitas repassadas aos estados de municípios. "Permitimos que a União possa continuar fazendo desonerações quando achar que determinado setor da economia perde competitividade, recebe determinado ataque especulativo, mas não pode mais podar e usurpar receitas dos estados e municípios", justificou. O tucano lamentou que, sem apoio da base do governo, sua proposta não tenha avançado no Congresso. (MF)

Fonte: Estado de Minas

Governo barra mais verba para Saúde

Ricardo Delia Coletta e Débora Álvares

Enquanto prega austeridade como provável candidato à Presidência no ano que vem, o senador Aécio Neves (MG) tem atuado no Congresso em favor de projetos com elevado impacto fiscal.

Ontem, o tucano foi do Senado até o plenário da Câmara, algo incomum entre congressistas, para participar de uma comissão-geral que tratava dos problemas fiscais dos municípios. Diante de dezenas de prefeitos, o senador defendeu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que aumenta a parcela destinada pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja diretoria estava presente no plenário, sua aprovação implica uma transferência adicional de R$ 6,1 bilhões da União para os prefeitos.

Depois, no Senado, Aécio liderou uma articulação para aumentar os recursos destinados pela União para a saúde. No debate sobre a PEC do Orçamento impositivo, trabalhou pela aprovação da emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-CE), que estabelecia o repasse para a saúde de 18% da Receita Corrente Líquida (RCL). A medida, pelos atuais parâmetros, representaria mais R$ 128 bilhões para o setor até 2017- e o consequente aumento do gasto público. O governo defendeu um acréscimo da metade desse valor: R$ 64 bilhões até 2018 - o equivalente a 15% da RCL. A emenda defendida pelo tucano acabou derrotada por 49 votos a 34 (mais informações ao lado).

Na tribuna. Nas duas Casas, subiu à tribuna para discursar. Na Câmara, defendeu o aumento dos repasses federais para os municípios e a aprovação da PEC. "Venho aqui em nome do meu partido dizer que estaremos firmes para votar a favor da PEC 39", prometeu. "(A PEC), na verdade, apenas repõe as perdas que os municípios e os Estados tiveram com as sucessivas desonerações propostas pelo governo". E voltou a defender a revisão do pacto federativo para desconcentrar recursos da União em prol dos municípios.

Enquanto discursava da tribuna, era assistido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Saudando o tucano, Alves disse: "É com muita honra que este plenário recebe a presença de um parlamentar que já foi presidente desta Casa e tem toda uma tradição municipalista. Grande governador de Minas Gerais." Alves também manifestou apoio à célere tramitação da PEC - a despeito da oposição do governo, ao qual é aliado, à ideia. Seu partido detém o maior número de prefeituras do País e a reeleição da maior parte dos deputados peemedebistas está vinculada à atuação dos prefeitos na campanha.

Mais tarde, no Senado, Aécio fez um discurso com foco na saúde. Defendeu sua posição em favor da emenda que ampliava em R$ 64 bilhões o repasse da União para o setor: "Tenho tido o cuidado ao apoiar projetos que aumentem os gastos do governo, mas nesse caso é fundamental gastar mais com saúde."

Sua movimentação em favor dessa emenda gerou apreensão no Planalto. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a ligar para parlamentares da base pedindo que votassem contra.

A barreira surtiu efeito. Embora o painel registrasse a presença de 70 senadores no plenário, só 59 votaram. A oposição conseguiu 34 votos favoráveis. Como se tratava de emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 apoiadores. "Prevaleceu a mão forte do governo impedindo que tivéssemos mais recursos para a saúde, mas não adianta virem na campanha com a demagogia de que querem melhorar a qualidade da saúde", destacou Aécio. Os aliados insistiram na ideia de que a emenda não previa as fontes para financiá-la.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo derrota emenda que dobrava verba Saúde

Texto apresentada por tucano dobrava total de recursos destinados pela União à saúde e foi defendida por quase todos os partidos

Maria Lima, Júnia Gama

BRASÍLIA - Com uma manobra governista para esvaziar o plenário do Senado, o governo derrotou na noite desta terça-feira a emenda do PSDB à PEC do Orçamento Impositivo, que duplicava os gastos da União com a Saúde. O texto rejeitado determinava que o orçamento para o setor passe de R$ 64 bilhões para R$ 128 bilhões, o que o governo não aceita. O texto aprovado hoje manteve os 15% da receita corrente líquida da União para a saúde, em cinco anos.

A manobra ocorreu no âmbito da votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a destinação de 1,2% da receita corrente líquida da União para às emendas parlamentares. Para diminuir o impacto da medida, o Palácio do Planalto conseguiu incluir no texto que metade desses recursos será destinada para a área da Saúde. O plenário do Senado concluiu a votação em segunda turno e a matéria voltará para a Câmara dos Deputados, já que houve alterações no texto.

Assim, cada deputado e senador terá a garantia de liberação de R$ 12 milhões para obras e programas no Orçamento da União. Atualmente, o Orçamento da União é considerado por deputados e senadores uma "peça de ficção", já que o governo bloqueia a maior parte dos recursos destinados às emendas parlamentares.

No encaminhamento da votação, praticamente todos os partidos, inclusive o PMDB, defenderam a emenda do tucano Cícero Lucena (PB), que aumentaria o percentual para a saúde, defendida com ênfase pelo senador e presidenciável Aécio Neves (MG). Diante da possibilidade de derrota, os líderes do PT e do governo conseguiram esvaziar o plenário, e a emenda foi derrotada, provocando reações da oposição.

Relator da PEC do Orçamento Impositivo e líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o governo não tem como arcar com os R$ 128 bilhões propostos pela oposição:

- Essa emenda representa uma expectativa de recursos sem a respectiva reciprocidade no Orçamento da União. Ora, todos nós defendemos mais recurso para a saúde. O importante é saber se esses recursos têm fonte orçamentária viável, segura, para que nós possamos aqui estar apresentando uma emenda que não represente um cheque sem fundo - disse Braga.

Cícero Lucena questionou a presidente Dilma Rousseff por não consultar a população sobre o percentual desejado para a saúde e afirmou que, se isso ocorresse, o resultado seria ainda maior que 18%.

- Porque é que a presidente Dilma Rousseff não propôs um plebiscito para votar se o governo federal deveria garantir 15 ou 18% para a saúde? Eu tenho certeza absoluta, se nós fizéssemos um plebiscito hoje de quantos por cento o povo brasileiro gostaria para a saúde, ele queria mais do que 18% - pontuou o senador.

Na semana passada, o requerimento da oposição foi aprovado por 39 a 28. Era necessária maioria simples. Dos votos favoráveis, sem contar o PSB, 18 foram da base aliada, sendo dois do PT: Humberto Costa (PE), que é ex-ministro da Saúde, e Paulo Paim (RS). Para aprovar essa emenda, a oposição precisava garantir o voto favorável de 3/5 do Senado, ou seja, 49 votos.

- Alguns me sugeriram que eu não viesse ao plenário, que eu arrumasse algo para fazer em algum ministério ou nem viesse para Brasília. Mas faço questão de dizer que as posições que adoto eu as adoto com clareza. Vou votar com a base do governo porque entendemos que há, de fato, limitações para executar essa proposição. O pior dinheiro é aquele que não pode ser pago - justificou o petista Humberto Costa.

Fonte: O Globo

Aécio tenta unificar discurso tucano para fortalecer seu nome

Provável candidato do PSDB também quer neutralizar críticas de José Serra e conter avanço do PSB de Campos

Senador mineiro irá enviar e-mail com o 'tema da semana', que deve ser discutido por aliados nos Estados

Marina Dias

SÃO PAULO - Principal nome do PSDB para disputar a Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (MG) tenta unificar o discurso do partido para avançar com mais ressonância no terreno de oposição ao governo federal --que tem sido ocupado pelo PSB, com a aliança de Eduardo Campos e Marina Silva.

Desde o início do mês, a equipe de Aécio encaminha às segundas-feiras uma mensagem via e-mail com o que chama de "tema da semana" para todos os diretórios estaduais do partido.

O objetivo é dar mais exposição à fala do senador mineiro, presidente nacional da sigla, e fazer com que governadores, deputados, prefeitos e vereadores tucanos reproduzam o discurso que Aécio apresenta em Brasília.

Desarticulação

Aécio tem dito que o PSDB está com "um exército desarticulado" e a cúpula de sua pré-campanha tenta neutralizar discursos internos dissonantes, principalmente após as críticas que o ex-governador de São Paulo José Serra fez ao próprio partido.

Na semana passada, o paulista afirmou que o PSDB é complexado e "tem necessidade de ser aceito pelo PT".

Durante evento em Porto Alegre anteontem, porém, o senador descolou sua posição das opiniões de economistas ligados ao PSDB e que ajudam na formulação de um futuro programa de governo.

Entre as ideias aventadas estavam a revisão da política de desonerações fiscais e da lei que torna automáticos os aumentos do salário mínimo.

Preocupado com temas que tenham impacto eleitoral negativo, Aécio preferiu deixar de lado a unidade do discurso e afirmou que "ouve muitas pessoas, mas não tem porta-vozes. A opinião dessas pessoas não é necessariamente a minha".

Disse ainda que "as desonerações que estão feitas, estão feitas, e não há clima para mexer no salário mínimo".

Sinal amarelo

O sinal amarelo na pré-campanha do senador acendeu quando a última pesquisa Datafolha, divulgada em outubro, apontou vitória da presidente Dilma Rousseff ainda no primeiro turno, com 42% das intenções de voto.

Aécio aparece em segundo lugar, com 21%, seguido de perto por Campos, com 15%.

Nesta semana, o tema escolhido para ser debatido --e ecoado-- pelos tucanos nos Estados é a saúde.

A orientação é seguir o discurso: "Mais Médicos e menos dinheiro para a saúde? Esse é o governo do PT".

Isso porque o governo derrubou ontem no Senado uma emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que propunha elevar o percentual de aplicação na saúde em 18% da receita líquida da União nos próximos quatro anos.

Aécio tem dito que não irá criticar o programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo federal e com grande aceitação popular, segundo pesquisas do Planalto e do próprio PSDB.

A alternativa proposta pelo tucano é tentar tirar esse tema do debate eleitoral ou, pelo menos, mudar o foco da discussão, acusando o governo de não deixar passar no Congresso Nacional nenhuma medida que aumente os gastos públicos, mesmo que para a saúde.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Campos e o "corte surpresa"

2014 Anúncio do governador de que vai reduzir secretarias surpreende e o clima na equipe é de incertezas. Corte pode sair segunda

Bruna Serra, Gabriela López

Um dia após o governador Eduardo Campos (PSB) revelar no Programa do Jô, na Rede Globo, que vai reduzir "nos próximos dias" o número de secretarias do seu governo, o clima no Palácio das Princesas, ontem, foi de ponderações e incertezas. Secretários preferiram não dar entrevistas. Segundo o responsável pela pasta de Imprensa, Evaldo Costa, ainda não há definição sobre as mudanças. O anúncio pode ocorrer na próxima segunda-feira (18). Até lá, haverá reuniões em torno da questão, até porque o governador fez o anúncio após passar dez dias cumprindo agenda na Europa.

Embora tenha anunciado só agora, no sétimo e penúltimo ano de governo, a redução de secretarias, foi o próprio Eduardo Campos que, ainda em 2006, no período de transição com o governo Mendonça Filho (DEM), decidiu aumentar em dez o número de pastas. Naquele ano, ele se elegeu com a sustentação de 17 partidos. Hoje, o Governo de Pernambuco abriga 27 secretarias, fora a Procuradoria Geral e a vice-governadoria.

Sem revelar que ele mesmo decidiu aumentar a quantidade de pastas, o governador explicou na entrevista ao Programa do Jô - quando assumiu definitivamente a postura de candidato a presidente da República, chegando a dizer até que estará no segundo turno - que "empoderou" algumas áreas, elevando-as para o status de secretaria para as políticas públicas se concretizarem. Este foi o caso da pasta relacionada à Mulher.

Apesar do clima de cautela e silêncio, o secretário de Governo, Milton Coelho, afirmou que não foi pego de surpresa. "É preciso dizer que, ao tomar uma decisão desta, a esta altura, tenho certeza que ele (Eduardo) fez as contas matemáticas e políticas do ato. E vale também ressaltar que ele foi um dos primeiros, senão o primeiro, líder nacional a tocar na questão do excesso de ministérios da presidente Dilma Rousseff (PT)", considerou o auxiliar.

Na entrevista da TV, Eduardo Campos classificou como "demais" as 39 pastas do Governo Federal. "Mas o mais grave é não ter política pública definida, é ficar dependendo de quem vai pra lá. As ruas pedem um serviço público mais inteligente", completou.

A última mudança do secretariado socialista, sem cortes, ocorreu no mês passado, após PTB e PT deixarem a base aliada do PSB, por causa da formação de palanques para a eleição de 2014. Eduardo apenas substituiu os nomes que entregaram os cargos.

O "Arraes" fora do nome do governador

O governador e pré-candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) explicou na entrevista ao Programa do Jô, da TV Globo, na última segunda-feira, o motivo de não usar o sobrenome do seu avô, Miguel Arraes, considerado um dos principais líderes políticos do século 20.Segundo ele, sua mãe e filha do ex-governador, a conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, quando casou, por causa do "machismo" da época, adotou o nome do marido, o escritor Maximiano Campos.

Além disso, ele lembrou que a família tinha medo de perseguição política, já que Arraes foi deposto do Governo de Pernambuco pelo Golpe militar de 1964, tendo vivido 14 anos em exílio.

Ao longo da entrevista, o presidenciável fez diversas referências ao avô, lembrando que entrou na política por causa dele. "Acompanhei ele em campanha quando voltou do exílio. Foi uma experiência única percorrer o Estado todo e ouvir histórias", relatou. Eduardo Campos foi chefe de gabinete de Arraes na segunda gestão deste (1987-1990)

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Marina diz 'ter certeza' de que manifestações vão ressurgir

Rogério Fisher

Uma das principais beneficiadas pelas manifestações que tomaram conta das ruas do País desde o meio do ano, movimento que provocou uma queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, a ex-ministra Marina Silva (PSB) disse ter "certeza de que as mobilizações de junho vão ressurgir, colocando as coisas no seu devido termo".

A declaração de Marina foi dada na noite de anteontem a um grupo de jornalistas que a abordou após palestra sobre ambiente e sustentabilidade promovida pela rádio CBN, em Londrina, no norte do Paraná.

A previsão sobre a volta dos protestos ocorreu quando a ex-ministra comentava a possibilidade de uma nova polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais do ano que vem.

Ela descartou a polarização e disse que quem poderá quebrá-la é a sociedade.

Marina, que recentemente ingressou no PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, depois de tentar, sem sucesso, o registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, negou que já esteja em ritmo de campanha para a eleição de 2014. "Da minha parte, a campanha ainda não está na rua, mas, infelizmente, houve aqueles que a anteciparam", afirmou. Questionada sobre nomes, a ex-ministra se limitou a dizer: "Você sabe".

Chapa. Antes de encerrar a entrevista, que foi terminada abruptamente por Marina após poucos minutos de conversa com os jornalistas para uma sessão de fotos com correligionários, a ex-ministra comentou brevemente a formação da chapa do PSB para 2014. "Partimos do princípio que o candidato é ele", afirmou, referindo-se ao governador Eduardo Campos, que deixou a base aliada ao governo Dilma para se colocar como opção entre os presidenciáveis no ano que vem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSD decide lançar candidatura própria ao governo do Rio em 2014

Partido avalia três nomes para concorrer: Ronaldo Cezar Coelho, Solange Amaral ou Arolde de Oliveira

Aliado de Dilma, Kassab oferecerá palanque no estado para Aécio Neves ou Eduardo Campos

Cássio Bruno

RIO - O presidente regional do PSD no Rio, Indio da Costa, anunciou nesta terça-feira que o partido terá candidato próprio ao governo fluminense em 2014. A legenda é da base aliada do governador Sérgio Cabral (PMDB), mas não apoiará a pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Mesmo com a decisão, Costa afirma que o PSD não deixará os cargos que ocupa na administração de Cabral e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Três nomes são os indicados pelo PSD para concorrer à sucessão de Cabral: o empresário, ex-banqueiro e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, a ex-deputada federal Solange Amaral e o deputado federal Arolde de Oliveira. O partido também tenta convencer o deputado estadual Wagner Montes a disputar o Senado. Ex-vice na chapa de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais em 2010, Indio da Costa é pré-candidato a deputado federal.

Fundado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD tem o objetivo de oferecer palanque no estado do Rio ao senador Aécio Neves (PSDB) ou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidatos à Presidência. Kassab, no entanto, mantém até o momento a aliança nacional com o PT da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição. Em São Paulo, ele e o prefeito Fernando Haddad (PT)estão em rota de colisão desde que foi deflagrada a operação contra um esquema de corrupção na prefeitura da capital paulista.

Por enquanto, Aécio Neves e Eduardo Campos não encontraram um nome para concorrer ao governo do Rio. O senador tucano, por exemplo, ofereceu a pré-candidatura ao treinador de vôlei Bernardinho. Já o governador pernambucano sondou o ator Marcos Palmeira e cantor e compositor Gilberto Gil.

No governo Cabral, o PSD ocupa a secretaria de Agricultura e Pecuária (Christino Áureo) e a secretaria de Trabalho e Renda (Sérgio Tavares Romay). Já na prefeitura de Paes, a legenda comanda a secretaria de Esportes e Lazer (com o próprio Indio da Costa) e a secretaria de Defesa do Consumidor (Solange Amaral).

- Uma coisa é o governo (Cabral) e o apoio às políticas públicas. A outra é o processo político. É hora do PSD mostrar a que veio - disse Indio da Costa, ex-deputado federal e relator do projeto de lei da Ficha Limpa.

Como O GLOBO mostrou no sábado, Kassab se irritou com Cabral porque o governador não teria cumprido um acordo de ajudar o PSD a formar uma bancada competitiva para deputado federal e, assim, ter mais tempo de TV no programa partidário. Indio da Costa chegou a pôr o cargo de secretário à disposição de Paes. O presidente regional do PSD minimizou a crise:

- Não há briga com o PMDB. Não tem ruptura. Mas não queremos que o PSD seja mais um partido satélite, sem protagonismo.

O PSD tem três deputados federais. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o partido possui nove deputados estaduais. Perde apenas para o PMDB, com 14. O líder do governo Cabral na Alerj é André Correa, do PSD.

Fonte: O Globo

Ao gosto do freguês - Rosângela Bittar

O objetivo, hoje, é fazer acreditar em vitória no 1º turno

Na entrevista com que brindou a imprensa para oferecer-lhe os resultados de uma pesquisa que encomendou ao MDA, instituto do qual é cliente, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, senador Clésio Andrade (PMDB-MG), apresentou uma coleção completa das distorções que têm solapado a credibilidde das pesquisas eleitorais no Brasil. Desconsiderou a candidatura do ex-governador José Serra (PSDB), decidindo por convicção pessoal que ele não será candidato; duvidou da candidatura Eduardo Campos (PSB), afirmando que ele próprio já disse (ele nega) que não sabe se será candidato ou se a candidata será Marina Silva; e ousou fazer uma distribuição discricionária dos benefícios de programas e dos votos de Marina entre os candidatos, pela qual Dilma Rousseff (PT) herda a maior parte.

Nada desse festival de arbítrio teve sua razão explicada. Desenhou os cenários que quis para o trabalho do instituto do qual é cliente e parceiro, e analisou os dados também como se analista de pesquisa fosse, sem ressalvas.

Clésio é integrante da base de apoio à reeleição da candidata líder, Dilma Rousseff, e dá a opinião que quiser sobre os resultados de pesquisas, encomendadas por ele ou não, por outros políticos do seu grupo e de sua aliança eleitoral, tenham que objetivos tiverem. Cabe à imprensa, porém, que tem responsabilidade com a informação, não tomar suas opiniões como se ciência fossem, porque não são.

Uma pesquisa como essa, além de outras feitas a soldo de clientes engajados, eles próprios candidatos ou com um objetivo de fortalecimento do seu poder dentro da aliança, ou de partidos políticos, perde em capacidade de projetar o que vai ocorrer mais adiante, no futuro próximo, uma das principais finalidades, se não a principal, de pesquisas eleitorais nesse momento, para referência do eleitor.

É um desvirtuamento decorrente do rei dos equívocos, que é a dupla militância do instituto de pesquisa, que trabalha para partidos, candidatos, organizações representativas de grupos, interessados em eleger determinados políticos. Com a exceção conhecida, no Brasil, do Datafolha, que não trabalha para partidos e candidatos. O país partiu para mais uma campanha eleitoral sem ter superado a distorção.

Está claro que as pesquisas de agora, tendo como cliente o governo, ou o PT, ou seus partidos coligados, têm um objetivo às vezes até declarados. Sua batalha do momento é fazer crer que a candidata Dilma Rousseff vai vencer no primeiro turno. Não para forçar de verdade a vitória no primeiro turno, isto ainda é uma questão da estratégia da campanha no ano que vem. Mas para ter efeito em uma ação que se desenrola agora: a negociação das alianças nos Estados. Destinam-se a criar um clima que facilite a montagem dos palanques estaduais.

Assim, é compreensível que os clientes de pesquisas definam as perguntas do questionário e analisem os dados como lhes aprouver tendo em vista o objetivo do momento da campanha, que é esse da vitória no primeiro turno. Mas é também nítido que a imprensa não deve tomar a iniciativa partidária como verdade científica.

Por exemplo, um dado que retrataria bem a realidade do momento e que está sendo omitido de pesquisa divulgada, talvez porque não interesse ao freguês, é que, quando apresentado o candidato e seu principal apoiador, como se fossem uma chapa, o resultado muda totalmente o quadro eleitoral: Dilma-Lula, Eduardo-Marina, Aécio-Fernando Henrique. Fica evidente, segundo quem conhece os dados, a transferência de votos de Marina para Eduardo, reduzindo a diferença entre ele e a candidatura líder e definindo o segundo turno entre os dois. O que, evidentemente, não interessa a quem quer fazer crer que tudo será liquidado no primeiro turno nem a quem ficaria de fora do segundo.

No lusco-fusco dos dados o MDA mostrou dados de pesquisa anterior sobre para quem iriam os votos de Marina: 7% para Dilma, 4% para Aécio, 4% para Eduardo Campos, 5% para brancos e nulos e 2% para indecisos. Diante da pergunta sobre a ausência de tão precisa distribuição do texto por escrito com os dados da pequisa, o repórter Fábio Brandt, do Valor, ouviu que isso constaria apenas da análise oral, não da impressa. O presidente da CNT deixou dúvidas também sobre suas considerações a respeito dos benefícios para a candidata Dilma Rousseff dos programas Mais Médicos e leilão de Libra. Ao exaltá-los, foi confrontado com a estagnação dos índices de intenções de voto e da avaliação do governo. Em seu socorro, o diretor do Instituto MDA, Marcelo Souza, disse ao repórter que a avaliação do presidente da CNT tinha base nas "simulações de segundo turno" e não "nos cenários de primeiro turno". Compreender, quem há de?

No berço das pesquisas eleitorais o cidadão não é mais um paciente dessas distorções. Se o eleitor vê uma pesquisa da CNN, sabe que foi feita por um instituto que não conduz a campanha eleitoral de ninguém. Quando a imprensa divulga uma pesquisa de instituto que trabalha para partidos, diz isso com todas as letras - instituto que trabalha para os republicanos, ou instituto que trabalha para os democratas. E há os que trabalham para meios de comunicação, emissoras de TV, jornais, e atualmente também para blogs.

Não há restrições nem legislação sobre pesquisa, e o bom senso do mercado fez todas as distinções por ele mesmo. Aqui há legislação, limites, metodologia, regras de divulgação, proibições, que resultam num cipoal de descontrole que transforma as pesquisas em peças de campanha quase individuais, pois qualquer político pode usar o instrumento como uma baliza de sua própria carreira.

Tudo isso, principalmente a dupla militância dos Institutos, tem minado a credibilidade das pesquisas, mas com certeza não será o projeto do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que proíbe divulgação de pesquisa 15 dias antes do pleito, que vai corrigir tão acentuado desvio.

Fonte: Valor Econômico

E bonito isso? - Dora Kramer

A troca de acusações não foi leve, muito menos irrelevante. Ao justificar as investigações sobre um esquema de fraudes da ordem de R$ 500 milhões no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços na prefeitura de São Paulo, o petista Fernando Haddad disse que recebeu do antecessor, Gilberto Kassab, uma administração "degradada", contaminada por corrupção em várias secretarias. "Um descalabro."

Depois de uns dias de silêncio, Kassab deu o troco no mesmo tom. Segundo ele, "descalabro" é o primeiro ano da gestão Haddad e que "degradada" foi a situação em que José Serra e ele, como vice, receberam a prefeitura das mãos de Marta Suplicy, em 2005. O ex-prefeito ainda acusou o sucessor de ser intelectualmente desonesto, incompetente, e de agir com o intuito de minar sua carreira política.

Chumbo trocado para ninguém botar defeito, pois não? Denúncias e suspeições escabrosas, dignas de criterioso e profundo exame em prol do serviço público. Um descalabro, não é mesmo?

Em tese. Na prática, o legítimo descalabro é o que se inicia agora com a tentativa do PT de um lado e do PSD de Kassab de outro tentando abafar o caso, amenizando abriga em nome do bom andamento das relações políticas entre as duas forças.

O PT não quer perder o tempo de televisão ao qual o PSD tem direito e que lhe será transferido se houver coligação formal entre ambos para a eleição presidencial de 2014. Tampouco pretende abrir mão, se Dilma Rousseff for reeleita, da bancada de Kassab na Câmara.

De onde decorrem as reclamações dos petistas em relação a Haddad – que estaria exagerando e sendo politicamente inábil ao "ir para cima" da gestão Kassab -, e a orientação do ex-presidente Lula da Silva para que o prefeito ponha o pé no freio nas acusações contra o aliado a fim de não pôr em risco a unidade de interesses.

Kassab, por sua vez, instigado a reagir por correligionários, fez o revide. Passou o recado de que, se provocado, também poderia ter coisas desagradáveis a dizer a respeito da conduta de petistas no trato da máquina pública, e rapidamente tratou de, como se diz no popular, baixar a bola.

De acordo com ele, o que ocorre em São Paulo é um "problema local" que não pode criar entraves à aliança nacional, relegando um potencial lodaçal na maior cidade do País ao terreno das irrelevâncias e subordinando isso a conveniências eleitorais.

O ex-prefeito já disse que pretende concorrer ao governo de São Paulo para que seu eleitorado (conservador) não pense que virou petista por causa do apoio a Dilma. Ainda assim, quer ficar junto com o PT para tirar proveito da força política do Planalto de aumentar a bancada, hoje de 42 deputados, do PSD na Câmara.

Para recordar um velho bordão humorístico: é bonito isso?

Mas pode ficar pior. Quando os dois, Fernando Haddad e Gilberto Kassab, depois de se acusarem mutuamente de patronos de descalabros, derem o dito pelo não dito para se darem as mãos no palanque da reeleição de Dilma Rousseff.

Jogo de encaixe. A reforma ministerial anunciada pela presidente da República para meados de janeiro é mais ou menos como as reformas na política tentadas nos últimos anos: podem ser chamadas de qualquer coisa, menos de reformas.

Pelo simples fato de que não mudam coisa alguma. A diferença de outras mudanças nos ministérios feitas nesses três anos de governo é que a engenharia das trocas terá o viés abertamente eleitoral.

A composição da equipe presidencial será feita à imagem e semelhança da coligação a ser montada para a disputa de 2014. O apoio dos partidos não necessariamente garante votos, mas assegura tempo de propaganda e impede que vá para os adversários.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prisão já? - Merval Pereira

A possibilidade de ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de 23 dos condenados no processo do mensalão ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, embora continue sendo improvável que a tese seja adotada pela maioria. A tendência é que apenas os condenados que não têm direito aos embargos infringentes tenham sua prisão decretada esta semana.

O que, no entanto, parecia ser uma tese minoritária no plenário do STF, defendida principalmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, ganhou corpo nos últimos dias e há quem diga que já existem cinco ministros a favor da tese do procurador-geral, que pediu a imediata execução da pena dos condena- dos no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento dos embargos infringentes.

Somente dois condenados podem ser totalmente absolvidos no julgamento dos embargos infringentes: o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fishberg, que tiveram as penas reduzidas no julgamento dos embargos de declaração. Além do pedido do procurador-geral, há ainda a favor da prisão imediata uma súmula do STF que permite a execução das penas mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. “Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação determina a súmula. Não é possível saber ao certo a tendência de cada ministro, a não ser a dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que já defenderam a prisão imediata em declarações públicas. Também os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já se declararam contra.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tem recusado os pedidos de antecipação das prisões em outras etapas, mas, como esta é a derradeira, é provável que ele vote a favor da prisão imediata antes do trânsito em julgado, como fez no julgamento de um habeas corpus de 2009, quando foi derrotado pela maioria. Naquela ocasião, o ministro Gilmar Mendes votou contra, e agora está a favor, e a ministra Cármen Lúcia votou a favor. O que está em jogo, na verdade, é a decretação de prisão do ex-ministro José Dirceu.

Condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão, ele não tem como reduzir essa parte da pena, que deve ser cumprida em regime semiaberto. A outra parte da pena, por formação de quadrilha, acrescentou 2 anos e 11 meses à pena final, o que o levaria à prisão fechada. É apenas essa parte da condenação que pode ser revertida no julgamento dos embargos infringentes.

Caso a condenação por formação de quadrilha seja confirmada, o ex-ministro passaria de regime semiaberto para fechado. Outros réus que têm direito aos embargos infringentes em somente um dos crimes pelos quais foram condenados são o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O tribunal, durante o julgamento dos embargos de declaração, decidiu equiparar a pena de Breno Fischberg à de Enivaldo Quadrado, também sócio da corretora Bônus-Banval, punido com três anos e 6 meses de prisão.

Na ocasião, o tribunal entendeu que Fischberg ainda teria condições de entrar com recurso para transformar sua pena em serviços prestados à comunidade, o que deve ocorrer nos embargos infringentes. Já o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu teve a pena reduzida pelo crime de lavagem de dinheiro para quatro anos no regime aberto, que pode ser convertida em prestação de serviços ou prisão domiciliar.

Se no rejulgamento deste crime, na fase de embargos infringentes, a maioria entender que ele não existiu, Genu poderá ser absolvido, e por isso ele é um dos que não terão a prisão imediata pedida. Como em outras ocasiões, parece estar nas mãos dos dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a definição sobre a prisão de todos os mensaleiros ainda este ano, o que seria uma sinalização do STF de que não houve alteração substancial no entendimento da Corte sobre o caso.

Fonte: O Globo

Quem paga a neutralidade - Fernando Rodrigues

O projeto do Marco Civil da Internet emperrou muito por causa da chamada neutralidade da rede. Fornecedores de acesso (as telefônicas) querem cobrar mais de quem passa o dia assistindo a vídeos, baixando músicas ou falando em serviços de voz como o Skype.

O governo e muitos ativistas argumentam que esse conceito mataria a ideia geral de horizontalidade democrática da internet. Sufocaria a criatividade inerente à rede.

Nem tudo é claro ou escuro nesse debate. Há uma grande área cinza no meio. Os serviços de internet não são uma benemerência divina. Empresas privadas exploram o negócio para ganhar dinheiro, algo legítimo num sistema de livre mercado.

Tome-se o caso dos agora já quase obsoletos telefones fixos. As telefônicas não podem degradar a qualidade de som de quem conversa com Barack Obama ou Vladimir Putin. Ou, no Brasil, de quem resolver telefonar para Lula ou FHC. Mas uma coisa é certa: quem fizer mais ligações pagará de acordo com o uso. É muito justo.

No caso da internet, há dois pontos a serem considerados e respondidos: 1) o provedor de acesso pode degradar a velocidade de conexão, não importando se o consumidor assiste a um vídeo ou só lê e-mails?; 2) as empresas podem cobrar mais de quem deseja assistir a filmes e baixar músicas de maneira ilimitada em relação a quem apenas lê notícias e mensagens de sua caixa de correio eletrônico?

Se a resposta for "não" a ambas as perguntas, só uma "Internetbras" resolveria (sic) o problema. O texto do Marco Civil é ambíguo a respeito. Não define modelos de negócios. Não está claro se a neutralidade da rede comporta também a venda de produtos com qualidade e preços diferentes --independentemente do tipo do conteúdo, mas em razão do volume de dados acessados. Esse é o ponto. Ocorre que muitos no governo não sabem como tratar o tema quando apresentado dessa forma.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma joga damas; Lula, xadrez - Luiz Carlos Azedo

Dilma procura manter os aliados no governo, tratando-os com distância regulamentar. Lula joga com a capacidade de transferir votos e criar expectativas de poder

Nove entre os 10 maiores empresários do país estão fazendo lobby para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra às eleições presidenciais do próximo ano no lugar da presidente Dilma Rousseff. E frequentam o Instituto Lula, no Ipiranga, com muito mais assiduidade do que o gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que consideram perdido diante das dificuldades da economia. E nunca tiveram tanta saudade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que, por breve período, foi chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff e hoje vive de consultorias na área econômica.

Na verdade, Lula retroalimenta essa romaria dos empresários, que mantêm vivo o “Volta, Lula!”. Nas conversas com os políticos, o petista sempre descarta a possibilidade de disputar a próxima eleição no lugar de Dilma, mas seu olho brilha quando trata do assunto, garantem todos os interlocutores. “Se me encherem o saco, eu volto… Em 2018”, chegou a admitir durante almoço no Senado, por ocasião da festa dos 10 anos do Programa Bolsa Família, conforme revelou a repórter Denise Rothenburg na coluna Brasília-DF. Aquela foi mais uma semana na qual o ex-presidente da República roubou a cena e sufocou os esforços da presidente Dilma para ter uma marca própria de seu governo, além de pôr mais lenha na fogueira do “Volta, Lula!”

Dilma e o ex-presidente Lula operam o mesmo tabuleiro político, mas cada um tem um jogo diferente. Dilma se movimenta como quem joga damas, no qual todas as peças são iguais e se movem da mesma forma. Ganha quem capturar todas as peças do oponente. Lula joga xadrez: as peças são variadas e cada tipo faz um movimento específico. O objetivo final é comer o rei do adversário. Dilma procura manter os aliados no governo, tratando-os com distância regulamentar; é bem-sucedida porque conhece e usa o poder de cooptação da máquina do governo, ou seja, de sua caneta cheia de tinta. Lula joga com a sua capacidade de transferir votos e criar expectativas de poder, inclusive para reaproximar os ex-aliados que se desgarraram. O rei adversário nesse jogo é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que de aliado histórico dos petistas passou à oposição aberta.

Para quem quiser ouvir, Campos jura que será candidato a qualquer preço. Ele não perdoa as retaliações que sofreu do Palácio do Planalto desde que se colocou na disputa presidencial de 2014. Na conversa que selou o destino de Marina Silva e da Rede, Campos disse que será candidato mesmo que o ex-presidente Lula concorra no lugar de Dilma. Foi somente após essa resposta que a ex-senadora decidiu ser vice na chapa de Campos e recomendar aos militantes da Rede a entrada em bloco no PSB. Na noite do acordo, Campos ligou duas vezes para Lula e não foi atendido. Considerou o ex-presidente da República informado de sua decisão, o que só veio acontecer pelos jornais, no dia seguinte. Em 27 de outubro, Campos ligou para Lula novamente, para dar os parabéns pelo aniversário do ex-presidente. Conversaram como se nada demais houvesse ocorrido: “Eduardo, estaremos juntos como sempre”. É ou não um jogo de xadrez?

Miscelânea

Guerra fiscal/ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de lei complementar do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que disciplina a compensação das perdas dos estados com a redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São reduzidas para 4% e 7% as atuais alíquotas interestaduais, de 7% e 12%, com exceção dos produtos da Zona Franca de Manaus e do gás natural, que continuariam com 12%. O placar de 12 a 8 na CAE mostra que a guerra entre a União e os estados está só começando no Senado.

Pessimista/ Nunca o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve tão jururu, nem mesmo quando enfrentou grave problema de saúde na família. Anda pessimista porque não consegue reduzir os gastos do governo e os indicadores da economia sinalizam baixo crescimento para 2014.

Fonte: Correio Braziliense

Narrativa, coincidência e o imponderável em 2014 - Murillo de Aragão

Caminhamos para o Ano-Novo. Um ano gordo coma especialíssima combinação de eleições presidenciais e Copa do Mundo no Brasil. Em 1950, quando perdemos a Copa para o Uruguai, no Maracanã, Getúlio Vargas foi eleito presidente. Estranha coincidência. Será um bom ou um mau sinal? Perderemos a Copa e reelegeremos Dilma Rousseff? Ou a história se repetirá como farsa, isto é, ganharemos a Copa e elegeremos outro presidente? Ou ainda: ganharemos a Copa e reelegeremos Dilma?

Para completar o rol de opções: podemos perder a Copa e Dilma perder a campanha. Ou, quem sabe, não concorrer. Todos os anos são dominados por algumas narrativas. 2013 foi o ano das manifestações nas ruas e da eclosão do vandalismo articulado. Para muitos, foi um ano de autoengano. O governo pensava que era competente e a oposição achava que fazia oposição.

Enquanto isso, o noticiário virtual rasteiro tentava combater a sensação térmica de que as coisas andavam melhores do que já foram. São choques de narrativas que visam um projeto de poder. Porém, como vivemos na era do autoengano, na qual a realidade instantânea perde fidelidade no seu processo de virtualização, o eleitorado deve ficar à mercê dos ventos quentes das palavras vazias. Em 2014, a coincidência da Copa comas eleições será propícia a narrativas carregadas de emoção.

Conforme o ano eleitoral se aproxima, as narrativas tendem a ser mais intensas e pretensamente reais. Como as que indicavam que as manifestações eram o despertar da cidadania. No fundo, as narrativas que surgem serão ainda mais virtuais. Tão virtuais quanto o campeonato mundial que Felipe Massa teve nas mãos, em 2008, até que uma derrapada de Timo Glock deu o campeonato a Lewis Hamilton. Tudo pelo fato de que nas disputas de poder pela via eleitoral as narrativas tendem a ser mais intensas.

Sobretudo em um país que se move pelas sensações. O mesmo vale para a Copa. Terá de ser um grande sucesso comercial, antes mesmo de ser sucesso futebolístico. Para tanto, as narrativas serão fortes. Aquilo que Jean Baudrillard entendeu como o maior escândalo de nossos tempos: atentar contra o princípio da realidade.

Outra questão estimulante é o papel do imponderável nos grandes eventos. Em 2010, ele se fez presente como escândalo Erenice Guerra, que pouco afetou o desempenho de Dilma. Prevaleceu o que se sabia: uma oposição sem discurso, um governo muito popular e um ambiente econômico favorável. Será que a situação se repetirá em 2014?

O inesperado afetaria as narrativas existentes e impactaria as tendências predominantes? O desempenho do Brasil na Copa não tem influenciado a eleição presidencial. Em 1998, perdemos a Copa e FHC foi reeleito. Em 2002, ganhamos e FHC não elegeu o sucessor. Em 2006, perdemos e Lula foi reeleito. Perdemos em 2010 e Dilma foi eleita.

Hoje, as tendências são as seguintes: o Brasil ganharia a Copa e Dilma seria reeleita. No entanto, parece que não é tão simples. Talvez seja mais difícil o Brasil ganhar a Copa do que Dilma ser reeleita. Os adversários do Brasil no campo são mais fortes do que os adversários de Dilma nas eleições. Dilma e o “lulismo” dominam as narrativas.

Nosso futebol atualmente não domina a narrativa dos gramados. Torcemos para que o imponderável trabalhe a favor do Brasil e nas eleições que vença o melhor para o país.

Cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas

Fonte: Brasil Econômico

Panorama político - Ilimar Franco

Maioria consolidada

A principal tendência do PT, a CNB, nunca havia tido vitória tão eloquente nas eleições internas do partido. Emblemático o fato de pela primeira vez, em 30 anos, o candidato do chamado campo majoritário, Rui Falcão, ter vencido no Rio Grande do Sul. A direção petista terá agora maior poder de fogo para acomodar os apetites locais à lógica da aliança para reeleger a presidente Dilma.

A divergência no marco civil

A votação do marco civil da internet foi adiada em uma semana para que o PT e o PMDB cheguem a um acordo sobre o texto da lei. Se a eleição fosse esta semana, o PT votaria com o relator Alessandro Molon (PT-RJ), e o PMDB, com a proposta original do governo Dilma. “Não tem data centers no original, e ele remete à Anatel a regulamentação do conceito de neutralidade”, justifica o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). A ministra Ideli Salvatti ainda precisa administrar pressões como as feitas ontem pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), que ameaçou não votar o marco civil enquanto não fosse aprovado o piso dos agentes comunitários da Saúde.

“Garotnho, você é governo ou oposição?”

Ideli Salvatti Ministra da Relações Institucionais, reagindo irritada às intervenções do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), ontem, na reunião de líderes para tratar do Marco Civil da lnternet

‘Ah! Ah! Uh! Uh! Ele é nosso’

A equipe da governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou o resultado da eleição do PT no Maranhão. Um deles, ao comentar a vitória do petista Raimundo Monteiro, proclamou: “O nosso candidato é o presidente. Vencemos! Vencemos!”

Quem avisa amigo é

Os senadores do PMDB decidiam ontem como votar projeto que aumenta de 15% para 18% a receita corrente líquida para a Saúde. Vital do Rego (PB) começou a fazer ampla defendia com ardor a proposta, quando foi interrompido por um colega: “Vital, se você ainda quer ser ministro é melhor votar contra esse projeto”. Silêncio!

Com as pedras nas mãos

Explicação do secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, sobre a reação de Gilberto Kassab ao prefeito petista de São Paulo: “O Fernando Haddad perdeu as estribeiras, o Kassab não tinha mais como passar as mãos na cabeça de1e”.

O jeitinho

Altos funcionários do Congresso e do TCU tentam emplacar proposta para burlar o teto. Querem que seja aprovado projeto de resolução para que possam receber salários acima do teto desde que tenham origem em esferas de poder distintas. Um aposentado que tem renda estadual poderia acumular com um salário na esfera federal.

Estava escrito no papel de pão

A derrota da ministra Ideli Salvatti no PED deve arrastar o PT catarinense para o isolamento. A tendência dos aliados nacionais do governo, PSD e PMDB, é a de se unir nas eleições regionais.

Na programação

Sobre a exibição do programa “Observatório da Imprensa” pela TV Brasil, Alberto Dines informa que ele só foi reprisado em abril, quando esteve doente. Sobre o contrato com a EBC, relata que o mesmo está na primeira fase das negociações.

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUEREM SABER: Qual será a reação da opinião pública quando os condenados pelo STF no mensalão forem para a prisão?

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Para depois

Fernando Haddad não deve mexer no secretariado agora para preencher a vaga de Antonio Donato, que caiu ontem após ser citado na investigação da máfia dos fiscais. O prefeito de São Paulo prefere nomear o titular da Secretaria de Governo apenas no início de 2014, quando terá de substituir os secretários que serão candidatos a deputado. José de Filippi é um nome que agrada mais à cúpula do PT que a Haddad, que avalia a pasta da Saúde como a de pior resultado neste ano.

Nem vem Os presidentes eleitos do PT, Paulo Fiorilo, Emidio de Souza e Rui Falcão, tentaram convencer Donato a permanecer no cargo, mas ele foi inflexível.

Revés Os dirigentes argumentaram que a saída colaria a crise na gestão atual. Além disso, acham que o partido perde seu principal interlocutor na administração.

Há vagas Com o rompimento entre o PSD e a gestão Haddad, o prefeito deve buscar novo nome para a SPTuris. O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) era o favorito, mas a negociação parou.

Nem aí Apesar do desconforto, vereadores de oposição e governo consideravam ontem remotas as chances de uma CPI sobre o tema.

A postos Rui Falcão deve ser confirmado coordenador da campanha de Dilma nas próximas semanas. A intenção é abrir um canal oficial para a construção da aliança, principalmente com siglas consideradas "pendulares": PSD, PR, PP e PDT.

Troca A conversa entre Dilma e Falcão para discutir a substituição de petistas na reforma ministerial deve ocorrer na semana que vem.

Por escrito As bancadas do PSDB no Senado e na Câmara preparam moção de apoio à candidatura presidencial de Aécio Neves. Será a primeira manifestação formal para antecipar a escolha, o que contraria acordo entre o mineiro e José Serra.

Lua de mel Após resistência inicial, a Rede decidiu apoiar a candidatura do PSB nas novas eleições para prefeito de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Os socialistas ganharam "voto de confiança" por terem rompido com o DEM no município.

Em campanha Eduardo Campos fez duas promessas aos representantes do agronegócio em encontro em São Paulo na noite de segunda-feira: ampliar o seguro rural e escutar o setor antes de indicações para agências reguladoras, como a Anvisa.

Verão passado Ex-ministro da Agricultura de Lula, Roberto Rodrigues relatou episódio em que Campos, então ministro da Ciência e Tecnologia, mediou discussão sobre transgênicos entre ele e Marina Silva, à época titular do Meio Ambiente.

Status O senador Roberto Requião (PMDB-PR) reclamou ontem de que só governistas são escolhidos para relatar projetos relevantes. "Existem reis do camarote aqui no Senado", disparou.

Bomba O Ministério da Educação está preocupado com o impacto da greve de professores no resultado do Ideb, que mede a qualidade da educação básica. Paralisações no Rio, Pará, Maranhão e Mato Grosso podem atrapalhar o desempenho dos alunos na Prova Brasil.

Visitas à Folha David Uip, secretário da Saúde do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Vanderlei França, assessor de comunicação.

Maristela Mafei, sócia proprietária do Grupo Máquina PR, visitou ontem a Folha. Estava com Lauro Toledo, editor assistente do grupo.

Tiroteio

"Não quero viver para ver o Brasil com a Câmara dividida em dois parlamentos: um na Esplanada e outro no presídio da Papuda."

DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), relator da PEC do voto aberto em cassações de mandato, sobre deputados condenados no processo do mensalão.

Contraponto

Pinga ni mim

Em sessão no Congresso que homenageava o centenário de Vinicius de Moraes, o senador Jorge Viana (PT-AC) relatou já ter tomado "umas e outras" na companhia do poeta e disse ter conseguido convencê-lo a trocar o habitual "uisquinho" por cachaça.

--Aproveitando que quebrei o protocolo e o regimento de uma vez só, registro que a cachaça era de péssima qualidade. Era o que tínhamos à mão na universidade.

Inácio Arruda (PC do B-CE) achou necessário intervir.

--Mas ele lhe viu tão animado com aquela cachaça que deve ter pensado: só pode ser muito boa!

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Sem saída, virou feriadão

Emparedado pelos projetos que aumentam as despesas da União, o governo mantém a pauta da Câmara trancada pelo marco civil da internet apenas para evitar que os parlamentares votem o reajuste aos agentes de saúde. Afinal, o Planalto sabem que, no momento em que essa porteira for aberta, outros reajustes virão. Diante dessa amarga realidade, os governistas transformaram as 24 horas de feriado pela proclamação da República em uma semana de descanso para o plenário.

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Nesse período, a ordem é tentar convencer os partidos a aceitarem o pagamento de R$ 903 aos agentes (em vez dos R$ 950 pedidos) no ano que vem, com o repasse de R$ 1.012 a partir de janeiro. No Planalto, diz-se, é pegar ou largar.

Déjà vu

Pressionados pelos prefeitos a aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), parlamentares acenam em usar os royalties da mineração para essa despesa. Os estados produtores não gostaram. “Esses royalties são para compensar os danos ambientais, portanto, não podem ser distribuídos para todos”, diz José Priante (PMDB-PA). A discussão dos royalties do petróleo começou assim.

Depois de 2015

Advogados que analisaram o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o marco civil da internet encontraram dispositivos capazes de barrar a aplicação de uma nova lei baseada nesse projeto. Da sanção, o caminho será a Justiça. E, sabe como é, na hora que chega ao tribunal...

Piscou, perdeu

O governo “comeu mosca” na Comissão de Educação do Senado, e Cristovam Buarque, do PDT, conseguiu aprovar o projeto que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. A parte de ensino superior seguiria para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo é contra.

“Um necessário encontro com a verdade histórica”

Referência do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado, sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart

Animado/ O senador José Sarney (foto) esteve no Amapá para fazer o recadastramento eleitoral. Voltou sensibilizado com os pedidos para que concorra a mais um mandato de senador pelo PMDB amapaense.

A escolhida/ A presidente da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado, deve ser uma das selecionadas para participar da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade de autorização prévia para publicação de biografias. O prazo para que os interessados se inscrevessem terminou ontem.

A jurada/ O debate sobre as biografias está tão concorrido que não haverá tempo para ouvir todos que pediram a palavra. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, escolherá, nos próximos dias, quem participará da audiência.

O motivo/ A ministra pretende ouvir especialistas no assunto antes de julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra os artigos 20º e 21º do Código Civil, que preveem autorização prévia para obras biográficas.

Fonte: Correio Braziliense