Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

Prof. de Teoria Política da UNESP

"Acontece que o público definido pelo ex-presidente é objeto de desejo de todos os políticos: as classes médias, setor sabidamente informe e mal conhecido, cercado de desconfianças políticas e ideológicas, mas predestinado a crescer sempre mais. Inevitável que seja alvo de cobiça e atenção. Tanto que Lula, no vácuo aberto pelo artigo de FHC, não se fez de rogado e propôs aos petistas que façam concessões à direita para minar a prevalência do PSDB em São Paulo. Ir para a direita, nesse dialeto, significaria aliar-se a políticos conservadores e avançar sobre a nova classe média e os "órfãos do malufismo e do quercismo". Linguagem cifrada à parte, Lula copiou FHC."

NOGUEIRA, Marco Aurélio. “Leituras enviesadas”. O Estado de S. Paulo, 23/4/2011.

Fernando Gabeira: “A oposição está em extinção no Rio”

O ex-deputado federal Fernando Gabeira foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PV em 2008, quando obteve o apoio de 49,17% dos eleitores, e a governador em 2010, com 20,68% dos votos de todo o Estado.

Um bom patrimônio eleitoral. Mas ele agora não sabe se vai concorrer a prefeito em 2012. Por dois motivos: a) “saí muito duro da campanha”; b) “o PV do Rio está sendo seduzido a apoiar a reeleição do Eduardo Paes”.

Em entrevista ao Poder Online, Gabeira detalhou melhor a situação:

Poder Online — O senhor será candidato a prefeito do Rio em 2012?

Fernando Gabeira – Não digo que não. Mas acho muito difícil. Saí da campanha muito duro, muito sem grana. Estou tendo que trabalhar muito, tocar a minha vida. Também não sei se pega bem no eleitorado essa coisa de sair candidato em todas as eleições. E, além do mais, o PV está flertando com o prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Poder Online – O PV também? O PPS do Rio já está em plena negociação com o PMDB para aderir. Isso não é fruto do racha nacional do PV? O racha não espantou possíveis aliados em 2012?

Fernando Gabeira – Acho que não é isso. O problema aqui no Rio é o Eduardo Paes. Ele está querendo sair candidato à reeleição sem oposição. Está tentando cooptar todo mundo. Não é só o PV ou o PPS, também está atrás do Índio da Costa, do PSD. O Paes quer tudo.

Poder Online — Quem no PV do Rio está indo apoiar o prefeito?

Fernando Gabeira – Não sei se dá para dizer que tem alguém que já está indo. Mas o Alfredo Sirkis (deputado federal e presidente regional do partido) está discutindo o assunto com o Eduardo Paes. Aliás, o prefeito também me procurou. Ofereceu um cargo na organização das Olimpíadas do Rio. Um trabalho mais internacional… Mas eu não aceitei. Não tenho nada contra o Eduardo pessoalmente, mas sou oposição. A oposição aqui no Rio está em extinção e alguém tem que segurar a onda.

Poder Online — Voltamos à questão do racha nacional. Isso não atrapalhou?

Fernando Gabeira – Acho que não teve nada a ver. Foi uma questão local. E, quanto ao racha, já está mais ou menos resolvido.

Poder Online — Como assim?

Fernando Gabeira – Está-se acomodando. Eu sempre achei que essa coisa de racha era desnecessária, e agora estamos começando a nos acertar. É consenso dentro do PV que o partido tem que se democratizar e que tem que haver rodízio no comando, arejar. O problema era apenas uma questão de prazos. A discórdia era sobre quando devemos fazer nova convenção. E já está ficando mais ou menos claro para todas as correntes que isto deve ocorrer até o final de 2011. Então não chega a ser um racha.

FONTE: PORTAL IG

Agenda revela a rede de terror do Riocentro

Trinta anos depois do atentado no Riocentro, a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário - um dos autores do ataque, morto na explosão - revela detalhes sobre a rede de terror envolvida no episódio. A agenda jamais foi usada nas investigações, embora tenha sido anexada ao segundo inquérito do caso. Agora obtida pelo GLOBO, a caderneta traz nomes reais e telefones de militares e civis envolvidos com tortura e espionagem, conforme relatam Chico Otávio e Alessandra Duarte. Quatro deles eram ligados ao "Grupo Secreto", organização paramilitar que desencadeou atentados para deter a abertura política. Há também personagens da cúpula da polícia fluminense e do setor encarregado de investigar atentados como o do Riocentro.

Linha direta com o terror

Agenda do sargento que morreu no Riocentro revela, após 30 anos, rede de conspiradores do período

Chico Otavio e Alessandra Duarte

Deixar que a bomba explodisse em seu colo não foi o único erro do sargento Guilherme Pereira do Rosário na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. O "agente Wagner" do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI I), principal centro de tortura do regime militar no Rio, também levava no bolso uma pequena agenda telefônica, contendo nomes reais, e não codinomes, e respectivos telefones, de militares e civis envolvidos com tortura e espionagem. Quatro deles eram ligados ao "Grupo Secreto", organização paramilitar de direita que desencadeou uma série de atos terroristas na tentativa de deter a abertura política.

Havia ainda nomes-chave da polícia fluminense, como o chefe de gabinete do secretário de Segurança e o chefe da unidade de elite policial da época, o Grupo de Operações Especiais, mais tarde Departamento Geral de Investigações Especiais, setor especializado em explosivos que tinha a responsabilidade de investigar justamente atentados a bomba como os patrocinados pelos bolsões radicais alojados na caserna.

Trinta anos depois do atentado que vitimou o próprio autor e feriu gravemente o então capitão Wilson Machado, O GLOBO localizou a agenda e identificou metade dos 107 nomes e telefones anotados pelo sargento. De oficiais graduados a soldados, de delegados a detetives, Rosário tinha contatos em setores estratégicos, como o Estado-Maior da PM e a chefia de gabinete da Secretaria de Segurança, além de amigos ligados a setores operacionais, como fábrica de armamento e cadastros de trânsito.

Terror de direita usou paraquedistas

A rede formada por esses contatos mostra onde se apoiavam as ações dos insatisfeitos com a abertura. Na segunda metade dos anos 70, o governo Geisel determinou a desmobilização da máquina de torturar e matar nos porões do regime, que mudou de direção, indo da brutalidade para ações de inteligência, com a reestruturação dos DOIs. Descontentes com as mudanças, sargentos como Rosário, sobretudo os paraquedistas arregimentados anos antes pela repressão, transformaram-se em braços operacionais de grupos terroristas de extrema direita. Rosário e sua turma foram buscar na ação clandestina, fora da cadeia de comando, o poder gradativamente perdido.

Recolhida pelo então tenente Divany Carvalho Barros, o "doutor Áureo", também do DOI, pouco depois da explosão, a agenda de Rosário só seria submetida à perícia 19 anos depois, em abril de 2000, no segundo IPM sobre o atentado. Porém, desde que o caso foi arquivado, naquele mesmo ano, o caderninho marrom, do tamanho da palma da uma mão e que trazia em seu cabeçalho a prece "Confio em Deus com todas as forças e peço a Deus que ilumine o meu caminho e toda a minha vida", permanecia esquecido em um envelope, num dos anexos do volumoso processo sobre o caso, no Superior Tribunal Militar (STM).

Para montar a rede do sargento, foi preciso cruzar nomes e números da agenda com catálogos telefônicos da época, e com telefones e endereços atuais, bem como outras fontes de informação. Para entender a rede, a lista de contatos foi dividida em cinco segmentos: integrantes do Grupo Secreto, do qual Rosário era provavelmente ativo protagonista; a comunidade de informações (incluindo militares até hoje envolvidos com arapongagem); agentes da Secretaria estadual de Segurança (polícias Civil e Militar, como integrantes do serviço de inteligência e de grupos de peritos em explosivos); representantes da sociedade civil, como empresas de construção civil e de equipamentos elétricos; além de um sub-reitor da Uerj que consta como tendo auxiliado quadros da repressão; e até meios de comunicação, cujos telefones seriam usados pelos terroristas para a comunicação de atentados.

IPMs ignoraram nomes da agenda

O atentado do Riocentro foi alvo de dois inquéritos policial-militares do Exército. O primeiro, em 1981, foi considerado farsa ao concluir que o sargento e o capitão foram vítimas, e não autores da ação. Já o segundo IPM, provocado pela reabertura do caso em 1999, mudou a versão oficial, comprovando o envolvimento da dupla do DOI, além de um oficial (Freddie Perdigão) e um civil (Hilário Corrales), mas ninguém foi levado a julgamento: o STM entendeu que os autores estavam cobertos pela anistia.

A agenda, porém, nunca foi considerada como pista para o esclarecimento do atentado e da ação dos terroristas do período. Se os investigadores se detivessem nos nomes anotados, teriam descoberto, por exemplo, que o aviador Leuzinger Marques Lima (para Rosário, Léo Asa) , um dos nomes do Grupo Secreto, participara da Revolta de Aragarças, contra o governo JK, ainda nos anos 50. No episódio, Léo Asa envolveu-se no sequestro de um avião da Panair e planejou com outros revoltosos jogar bombas nos palácios das Laranjeiras e do Catete.

Outro do Grupo Secreto no caderno de Rosário era o general Camilo Borges de Castro, cujo telefone pessoal reforça a tese de que o terror agia fora da cadeia de comando, sem respeitar a hierarquia. Castro era amigo do marceneiro Hilário Corrales, civil que integrava o grupo e que teria montado a bomba que colocaria Rosário na História política do país. O irmão de Hilário, Gilberto Corrales, também teve o nome anotado na agenda.

O coronel do Exército Freddie Perdigão Pereira foi o quarto nome do Grupo Secreto encontrado no caderno de Rosário. Apontado pelo projeto Brasil Nunca Mais como notório torturador, era o "dr. Nagib" do DOI I e da "Casa da Morte", em Petrópolis. Na época do Riocentro, estava na Agência Rio do SNI. O general Newton Cruz, chefe da Agência Central do órgão, chegou a admitir que Perdigão lhe falou do atentado antes de ele ocorrer.

Da Secretaria de Segurança, havia integrantes das polícias Militar e Civil com algum tipo de relação com o atentado. Um dos PMs na agenda, o segundo-tenente José Armindo Nazário, trabalhava no Estado-Maior da PM - justamente a unidade que deu ordem para suspender o patrulhamento no Riocentro na noite do atentado. Nazário também era ligado à inteligência da PM, a P-2. Em 69, foi designado pelo general Emílio Médici, então chefe do SNI, para servir em Brasília; em 73, foi para a divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça.

Outro nome do caderninho é o do coronel da PM Hamilton Dorta, ex-sargento do Exército e chefe da P-2 de vários batalhões da PM nos anos 1970. De 1978 a 1981, ele foi subdiretor de segurança externa da Secretaria de Justiça, cargo ligado ao Desipe, no qual cuidava da inteligência de movimentações de presos comuns e políticos, e também da segurança de presídios, para evitar, por exemplo, ações de resgate. O telefone associado a Dorta na agenda pertencia ao Departamento Penitenciário da época.

Da Polícia Civil, um dos nomes identificados é o do delegado Sérgio Farjalla. Ex-instrutor de tiro da Academia de Polícia, ele também foi ligado à Delegacia de Polícia Política e Social (DPPS), órgão que investigava atentados a bomba na época. Mais tarde, Farjalla se tornaria um dos primeiros especialistas em efeitos especiais do país e abriria uma empresa especializada.

A agenda registra ainda o telefone de "Solange Tavares - esposa dr. Ilo". A advogada Solange era mulher do delegado Ilo Salgado Bastos, chefe de gabinete do secretário de Segurança nos anos 80 - na época, o secretário era Olavo de Lima Rangel, ex-Dops. Nessa função, Ilo, ex-Dops, ex-DPPS e próximo de alguns dos "Doze Homens de Ouro" da polícia, coordenava todas as delegacias distritais do Rio. Na secretaria, era um dos poucos a ter uma espécie de "telefone vermelho", um aparelho sem discador, só para receber ligações diretas do secretário.

A maioria das pessoas que constavam da agenda e que foram contactadas pela reportagem disse não se lembrar do sargento, mas não soube explicar por que seu nome estava na agenda.

FONTE: O GLOBO

Governo quer limitar as pensões por morte

O Ministério da Previdência planeja limitar critérios de concessão de pensões por morte, relatam Natuza Nery e Gustavo Patu.

O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que o benefício contemple quem não precisa dele.

O Plano não altera direitos adquiridos, mas prevê impor período mínimo de contribuição e obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar.

Governo discute regra para cortar pensões por morte

No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial

Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples

Natuza Nery e Gustavo Patu

BRASÍLIA -O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.

O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.

A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.

Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:

1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

3% DO PIB

Os números mostram que os gastos com pensão por morte não são laterais. No Brasil, eles superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média internacional. Eles equivalem ao que o Executivo aplica no ensino fundamental e a mais da metade do investimento público em 2010, em torno de 5%.

A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves, incomodado com a pouca ou nenhuma restrição do sistema.

Segundo a Folha apurou, ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal.

Uma análise jurídica do ministério mostra que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária, portanto aprovadas por maioria simples no Congresso e sem o peso de uma emenda constitucional, que exige o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.

A presidente Dilma Rousseff já avisou que não encaminharia nenhuma reforma ao Legislativo, mas nada disse sobre ajustes pontuais.

ROMBO

O Brasil é um dos raros países em que praticamente não há critérios. Mesmo quem tem renda suficiente para se manter pode receber o benefício. As pensões por morte no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking das despesas do INSS em 2010 -R$ 61,6 bilhões.

A soma perde apenas para os desembolsos com aposentadoria. Isso representa um quarto de tudo o que é gasto no regime geral, e um terço no serviço público.

No INSS, o governo repõe 100% do valor da aposentadoria ao dependente, normalmente mulher. Segundo estudo do Senado, quase 30% das pensionistas também recebem aposentadoria, percentual que aumenta a cada ano pelo avanço feminino no mercado de trabalho.

No Brasil não há tempo mínimo de contribuição, tempo mínimo de casamento ou união estável. Não há restrições à idade, à renda, nem limite à duração do benefício.

O ministério não faz projeções sobre a economia com a mudança, mas afirma que o impacto no caixa do governo será expressivo em menos de uma década.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Apagão de combustíveis causa rombo de US$ 18 bi

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos desde o início do ano, os motoristas migraram para a gasolina. Consequentemente: faltou combustível em postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol. A situação é consequência da queda da produção de etanol, mas reflete também um problema estrutural. Com o aumento da frota de veículos e a expansão da economia, e sem investimentos compatíveis, o País começa a viver um "apagão" de combustíveis. O consumo de derivados de petróleo superou a produção. Pela projeção da RC Consultores, o déficit na balança de derivados será ampliado de US$ 13 bilhões em 2010 para US$ 18 bilhões este ano.

"Apagão" de combustíveis provoca rombo de US$ 18 bilhões na balança

Com o aumento da frota em circulação, consumo de derivados de petróleo supera a produção local e impulsiona as importações

Raquel Landim

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um "apagão" de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do "apagão" de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. "A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão", disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto", disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso. Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. "Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia", disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fome de poder:: Merval Pereira

A declaração do ex-presidente Lula de que o PT ficará 20 anos no poder nada mais é do que a explicitação do desejo de se candidatar novamente à Presidência em 2014. Para bom entendedor, basta fazer as contas: oito anos de Lula, mais quatro de Dilma e mais oito de Lula fazem 20 anos de governo petista.

Se, como depois tentou consertar, estivesse se referindo à possibilidade de reeleição de Dilma, a soma daria 16 anos. Por que diabos daria apenas mais quatro anos para o sucessor petista de Dilma, seja ele quem for?

Se estivesse pensando no fim da reeleição, a conta certa seria 17 anos, pois o mandato do presidente a ser eleito em 2014, se uma eventual reforma política acabar com a reeleição, será provavelmente de cinco anos.

Ou então 22 anos, na hipótese de Dilma reeleita ser sucedida por outro petista.

De qualquer maneira, é pouco provável que a reeleição caia em uma reforma política que não encontra consenso dentro do Congresso para temas delicados que afetem os interesses futuros dos políticos.

Mesmo tirando esse ato falho do ex-presidente, a declaração de que o PT tem planos de se eternizar no poder não deve ter agradado a seus aliados, especialmente PMDB e PSB, que disputam com o PT a divisão do poder governista.

Lula terá em 2014 os mesmos 69 anos com que Serra disputou pela segunda vez a Presidência da República. E estará com 73 anos se se candidatar em 2018, quase a mesma idade com que Tancredo Neves foi eleito em 1985.

O sonho de consumo petista implicará relegar a um segundo plano políticos de diversas tendências que, tendo uma perspectiva nacional, seriam condenados a viver à sombra do PT toda a sua carreira.

Um deles é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que tem hoje 45 anos e veria sua carreira política congelada por mais 12 se o PT insistir em permanecer no poder.

Em 2014, ele garante que o PSB estará na base de sustentação da presidente Dilma, ajudando- a a disputar a reeleição.

Já conversou com Lula a respeito e acha que é bom para o país e para o ex- presidente Lula que Dilma dispute a reeleição.

Nas entrelinhas, está dando seu recado: apoiar a reeleição de Dilma pode ser, mas continuar subordinado ao PT até perto dos 60 anos não está em seus planos de médio prazo.

A força política exagerada do governo, cooptando parte da oposição para o futuro partido do prefeito Gilberto Kassab e transformando a bancada oposicionista no Congresso na menor representação numérica de tempos recentes, pode fazer com que forças partidárias hoje na base aliada comecem a se mexer em busca de um futuro sem o PT.

Campos é de uma geração de políticos que dá mais valor à boa gestão pública do que à política partidária amesquinhada que nivela por baixo as relações partidárias atuais.

Ele considera que a ascensão social de milhões de brasileiros nos últimos anos obrigará os políticos a mudar de comportamento para corresponder às necessidades mais complexas dessa nova classe média.

A fusão com o partido de Kassab, que chegou a ser o objetivo principal da criação desse novo partido pelo prefeito de São Paulo, tinha o fito de colocar uma alternativa à polarização entre PSDB e PT em São Paulo, que acaba se refletindo na política nacional.

O projeto específico de São Paulo seria a solução que o partido está procurando desde que tentou algumas opções como a ex-prefeita Luiza Erundina ou mesmo Ciro Gomes.

É possível, porém, que, mesmo sem a fusão, inviabilizada pelo receio de uma punição pela legislação eleitoral, mas, sobretudo, pela composição heterogênea do futuro PSD, a candidatura de Gilberto Kassab ao governo de São Paulo venha a ter o apoio do PSB, no que seria uma primeira divisão séria entre o partido e o PT.

Da mesma maneira, o anúncio feito pelo vice-presidente Michel Temer de que o deputado federal Gabriel Chalita, atualmente no PSB, deverá ser o candidato à prefeitura de São Paulo também é uma busca de alternativa do PMDB para quebrar essa polarização.

Para Eduardo Campos, a tradição do PSB sempre foi a de participar de frentes políticas, mas ter seu "eixo estratégico de pensamento".

Nesse trabalho de montagem de parcerias políticas que deem musculatura ao partido, não seria surpreendente se o estatuto do partido sofresse uma atualização nos próximos anos.

O estatuto, de 1947, já não reflete a realidade de um mundo que mudou, admite o governador de Pernambuco, para quem o "falso radicalismo" impede avanços, e hoje as alianças acabarão sendo feitas por dentro dos partidos, porque as coligações proporcionais tendem a acabar.

O PSB cresceu na sua representação legislativa tanto na Câmara, onde passou de 27 deputados federais para 34, quanto no Senado, onde elegeu três novos senadores.

Mas foi nos governos estaduais que aumentou mais seu cacife. Depois do PSDB, foi o partido que mais elegeu governadores, seis ao todo, sendo quatro no Nordeste: Ceará, Pernambuco (reeleitos), Paraíba e Piauí, além de Amapá e Espírito Santo, representando quase 15% do eleitorado.

Com o PSDB vivendo uma crise política em São Paulo, seu principal reduto eleitoral, e não se entendendo em termos nacionais, PMDB e PSB passam a ser alternativas partidárias à hegemonia petista, mesmo porque, em relação ao futuro, as contradições do PSB com o velho PT previsivelmente chegarão a um ponto insuperável, pois, na visão de Eduardo Campos, o PT não está se renovando, não tem um governo-símbolo de um padrão inovador.

FONTE: O GLOBO

Casal 20:: Dora Kramer

Terminada a brevíssima quarentena, Luiz Inácio da Silva esquece o que disse a respeito da reserva conveniente à conduta de ex-presidentes da República e começa a se preparar para literalmente dividir a cena com Dilma Rousseff.

Não como se imaginou a princípio, interferindo em decisões de governo, mas fazendo política: na organização das tropas para a eleição municipal e na discussão da reforma política do lado de fora do Congresso para tentar ganhar o debate na opinião pública sob a perspectiva que mais interessa ao PT.

Dessa forma, libera a presidente de tarefas árduas, necessárias, mas que estão fora da esfera do gosto e competência dela.

Se acrescentarmos a isso o papel que Dilma vem jogando na conquista do público resistente a Lula, temos uma estratégia muito bem montada de construção de um PT hegemônico para reinar sobre uma constelação de legendas satélites.

A presidente trabalha o governo e o ex-presidente atua na sociedade. Conjugação de esforços que, salvo imprevistos de percurso, tem tudo para ser bem sucedida em seu objetivo: a preservação do poder.

Lula falou recentemente em 20 anos, mas pareceu usar o número só como referência aos planos de "20 anos de poder" anunciados pelos tucanos quando era Fernando Henrique Cardoso o presidente.

O PT pretende, e se prepara para isso, ficar o máximo possível: somar oito anos de Dilma aos oito de Lula - que, diferentemente de boa parte dos petistas, já se manifestou contrário ao fim da reeleição e ao fim dos primeiros 16 ter acumulado força suficiente para se tornar imbatível.

Trata-se de um projeto. Pode ou não dar certo, até porque a política é uma escrava das circunstâncias. Planos são constantemente alterados por elas, mas a existência de um objetivo claro, acompanhado das providências necessárias para alcançá-lo, representa mais de meio caminho andado.

Serviço completo. O PT agora procura estender sua influência à seara do adversário: orgulha-se de ter "nomeado" o tucano Aécio Neves líder da oposição, faz de tudo para "nomear" José Serra candidato a prefeito de São Paulo, não perde oportunidade de "aconselhar" o PSDB em público e de apontar razões pelas quais os oposicionistas não têm sido eficientes na defesa de suas ideias.

Promessa é dívida. Na próxima terça-feira, a Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 organizações não governamentais, apresenta aos partidos e aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta de emenda constitucional que obriga todos os chefes de Poderes Executivos (federal, estaduais e municipais) a transformarem suas promessas de campanha em dívidas a serem cobradas pela sociedade.

Não se trata de patrocinar emenda de iniciativa popular, como a que resultou na Lei da Ficha Limpa, mas de convencer os partidos com representação no Congresso a encamparem a proposta que, na cidade de São Paulo, já vigora há dois anos.

De acordo com a emenda, 90 dias após a posse, o presidente da República, os governadores e os prefeitos (eleitos ou reeleitos) têm de apresentar aos respectivos Poderes Legislativos um programa de metas e prioridades da gestão, em relatório detalhado de todas as objetivos, diretrizes, ações, indicadores e intervenções administrativas pretendidas pelo governante.

O acompanhamento da sociedade seria feito por meio de uma prestação de contas divulgada de quatro em quatro meses durante os quatro anos de mandato. A emenda não fala em punições, mas o descumprimento poderia ensejar ações por crime de responsabilidade ou improbidade administrativa.

O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, acha que esse tipo de instrumentos de cobrança contribui para a melhoria da qualidade da representação: "Torna o voto mais responsável e as campanhas eleitorais mais referidas no debate de programas de governo".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Opção pelo emergente:: José de Souza Martins

Sugestão de Lula ao PT de atrair a nova classe média, como fez FHC ao PSDB, traz à tona a diferença entre povo e povão

Aécio Neves pisou na bola do PSDB, desperdiçando numa contravenção de trânsito o suposto capital político acumulado em cima do muro na recente campanha presidencial. Penalizou o partido inteiro no ato de difícil explicação, porque tocou diretamente nos sentimentos da maioria, que se ressente quando em face de atos dos que se acham mais iguais e acima das obrigações da lei e dos bons costumes. O mais inocente dos políticos dificilmente se recupera, na escala necessária, de deslizes como esse. Não foi melhor para o PSDB a debandada dos vereadores paulistanos que o deixaram nestes dias. Em princípio, não parece nada, dada a pouca relevância que o mandato municipal, seja do PSDB, seja do PT, tem tido numa conjuntura política dominada por concepções do grande poder. Os vereadores escaparam para o terreno mais seguro, que lhes é próprio, o do pequeno poder local na lógica de província.

A linha ideológica do PT de governo, oposta à do que foi o PT de oposição, vem se revelando gradativamente. Nessa semana, ganhou uma confirmação na posição de Lula, em reunião fechada de seu partido, de que o PT deve buscar alianças à direita, entre os órfãos do malufismo e do quercismo, e deve tentar atrair a "nova classe média". Uma confirmação de que Fernando Henrique Cardoso, em seu artigo sobre O Papel da Oposição, da semana anterior, acertara na mosca ao apontar um campo de possibilidades para o PSDB e, portanto, o calcanhar de aquiles do PT.

Lula repõe, assim, na agenda do País, o denso texto de FHC e as ponderações ali contidas, no sentido de que o PSDB deixe de lado a meta de disputar com o PT influência sobre os movimentos sociais, ou o povão. E se dedique à compreensão da nova classe média, a do Brasil que está mudando, e ao diálogo com ela, suas ideias e suas demandas. Na verdade, o artigo do ex-presidente vai muito além da crítica à ação política de conquista do chamado "povão". Até porque, fica ali claro, "povão" é uma concepção depreciativa da categoria política "povo". Que Lula não tenha compreendido a distinção subjacente às duas palavras de sentido oposto já é munição para o PSDB enfrentá-lo e enfrentar o PT. "Povo" é categoria relativa ao cidadão, ao sujeito democrático de direito, enquanto "povão", no subjacente populismo manipulador, é categoria antagônica ao cidadão, porque massa de manobra da demagogia de palanque. É justamente no território dessa diferença que incide, mais do que a opinião de FHC no texto mencionado, a doutrina política que ele encerra e a teoria política que contém.

O documento sublinha a centralidade que a vida cotidiana vem crescentemente tendo na política contemporânea e a reformulação do fazer política que ela implica. O terreno da prosperidade ideológica do PT tem sido justamente o do cotidiano e suas carências, cuja rentabilidade eleitoral foi multiplicada pelo acesso ao poder e aos recursos extensamente utilizados para atrelar a sociedade ao Estado e ao partido. Para isso, o PT no governo teve que abdicar progressivamente dos valores de referência que lhe haviam aberto e aplainado o caminho do poder. A diferença na proposição de FHC é que destaca a importância de incorporar o cotidiano, suas necessidades sociais e sua consciência social peculiar, a valores, fazer a articulação que remeta à dimensão histórica do projeto político, isto é, a dimensão transformadora. Portanto, uma trajetória oposta à do PT. Enquanto o PT abre mão dos valores contidos no marco propriamente histórico de sua ascensão política, o PSDB deveria situar sua ação política no marco do que é histórico e dos valores, do que é historicamente possível e necessário, do próprio ponto de vista da consciência popular. O partido como ponte entre a crua realidade das carências do dia a dia e os valores supracotidianos que dão sentido aos anseios sociais de mudança.

Enquanto o PT se deixa puxar para baixo nas concessões sem alcance histórico da consciência popular, FHC propõe que o PSDB puxe o povo para cima, para o elenco dos valores que afirmam a realidade e a possibilidade da mudança social e política. Nessa perspectiva, o cotidiano de referência do PT é o cotidiano da mera reprodução social, o da mera repetição, o das carências mínimas da sociedade. Enquanto o que FHC propõe ao PSDB é administrar a tensão histórica entre a repetição e a transformação, entre a permanência e a mudança, superando as carências mínimas em favor das possibilidades máximas do momento histórico. Pode-se dizer que enquanto a orientação do PT no poder se configurou como esquerdista, isto é, ritual e ideológica, a que desafia o PSDB é a propriamente social-democrática, isto é de esquerda, histórica e transformadora na circunstância atual.

No artigo de Cardoso, há um retorno à dialética, ou melhor, à sua explicitação, numa proposta de ruptura, e superação, com as tendências do repetitivo na política brasileira. A questão é saber se o PSDB tem condições de superar suas divisões para superar-se.

É professor emérito da USP, é autor de “A sociabilidade do homem simples” (CONTEXTO)

FONTE: ALIÁS/ O ESTADO DE S. PAULO

Guernica ao vivo :: Alberto Dines

A morte nesta quarta de dois famosos fotógrafos, um inglês e outro americano, vitimados por um violento ataque do exército de Muamar Kadafi em Misrata, trouxe de volta às primeiras páginas a “estratégia do terror” empregada pelo ditador líbio contra os rebeldes que tentam derrubá-lo.

A nefasta expressão foi usada pela primeira vez há quase 74 anos na Guerra Civil espanhola pelos generais franquistas apoiados pela Alemanha nazista para arrasar cidades e vilas em regiões que resistiam ao seu avanço. Um dos primeiros alvos foi a cidadezinha do país basco, Guernica, de seis mil habitantes, em 26 de Abril de 1937. Calcula-se que foram mortos três quartos da sua população.

Revoltado com a desumanidade, o pintor Pablo Picasso produziu o seu famoso mural, “Guernica”, réquiem em preto de branco convertido em protesto contra a guerra. A estratégia do terror passou no teste e foi largamente empregada por Adolf Hitler para aniquilar a Polônia e apossar-se de grande parte da Europa.

O ditador líbio está impedido pela Otan de usar seus mísseis mas não os mercenários dos países vizinhos com o poderoso arsenal de armas russas. Está com as mãos livres para quebrar o ânimo dos rebeldes que sonham com a liberdade e tentam derrubá-lo há mais de dois meses.

O fotógrafo e documentarista inglês Tim Hetherington indicado para o Oscar por “Restrepo” e o fotógrafo americano Chris Hondros, ganhador do Pulitzer de 2004, ambos de 41 anos, estavam em Misrata para documentar a implementação da política de terra arrasada ordenada por Kadafi. Não poderiam supor que as suas mortes tirariam do banho-maria um dos conflitos da zona do Mediterrâneo condenados a eternizar-se pelo cansaço.

A sociedade da informação funciona na base de choques e espasmos intensos, não suporta alongamentos, precisa de desfechos rápidos, intensos, nítidos. Os déspotas regionais ora confrontados apostam justamente na volatilidade e na volubilidade da audiência mundial, certos de que a firmeza da resposta pode adiar indefinidamente os desenlaces.

Ao contrário do ocorrido na Tunísia e Egito, a insurreição contra Kadafi desenvolve-se num estado precário, sem estruturas muito definidas que precisam ser assaltadas e dominadas individualmente. Nestas condições, a vitória só pode ser alcançada pela conquista territorial.

A morte dos dois jornalistas e os ferimentos em dois outros atingidos pelos morteiros de Kadafi colocou seus flagrantes de guerra na rede mundial, reacendeu o conflito e encostou o governo líbio na parede.

Por força do calendário e da geografia, Misrata tirou Guernica do esquecimento. Juntas, lembram a bestialidade guerreira contra civis.

Ao reafirmar na véspera do Dia de Tiradentes seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a presidente Dilma Roussef recolocou o País no campo oposto das tiranias, da violência, do fanatismo e das guerras legitimadas por ideologias.

Ao vivo e em cores, Misrata combina-se ao luto de Guernica. Picasso com os seus pinceis, Heterington e Hondros com as suas câmeras gravaram para sempre o repúdio universal à estratégia do terror.

Alberto Dines é jornalista

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Novo e velho :: Míriam Leitão

Vale tudo. Vale tomar um empregado de outra empresa, no melhor estilo pirataria: esperar o trabalhador ficar bem treinado e qualificado e ir lá para oferecer um salário maior. Sai caro. Vale também qualificar o próprio funcionário. Também sai caro. Os empresários estão agora se debatendo com o problema da falta de pessoas no mercado. Pelo visto, só não vale acabar com as desigualdades. Elas persistem.

O mesmo país onde os empresários dizem que falta mão de obra de nível médio e superior - do engenheiro ao pedreiro - é o país que levou à exasperação peões de alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, de Campinas à Amazônia. Em que quatro mil trabalhadores serão demitidos no canteiro da hidrelétrica de Jirau. País no qual o Ministério Público acusa o maior frigorífico do mundo, o JBS Friboi, sócio do BNDES, de ter comprado bovinos no Acre de fazendas com trabalho escravo.

Não nos enganemos. Esse é o país de sempre. De um lado, é verdade que falta trabalhador, que o mercado de trabalho está aquecido, que algumas categorias estão tendo grandes ganhos reais de salário. Por outro lado, é o país onde há menos portas abertas para os jovens sem experiência, para as mulheres e para os negros.

Exagero? Confira os números. O desemprego em março ficou em 6,5%. Baixo para nossos padrões. Mas é de 5% para homens e 8,2% para as mulheres. Em Salvador, o desemprego para mulheres chega a 13,2%. O percentual de jovens de 18 a 24 anos que procuram emprego é de 14,4% no país; de 19,2% no Recife; de 20,9% em Salvador. Entre brancos, o desemprego é de 5,5%; entre pretos e pardos é 7,6%. Vale tudo no país do quase pleno emprego, como dizem os economistas do mercado financeiro. Só não vale superar as desigualdades, informam as estatísticas do IBGE.

Se alguém estiver com aquela desculpa de sempre na ponta da língua - a de que há mais desemprego entre pretos e pardos porque eles têm menos escolaridade - deve tentar explicar por que as mulheres, com mais escolaridade, têm menos oportunidade no mercado de trabalho.

O país convive com as duas realidades. A de um mercado de trabalho aquecido que começa a derrubar devagar algumas barreiras; e a das velhas distorções ainda não vencidas. Portanto, não há uma definição apenas para o mercado de trabalho. De um lado, há razões para a redução do pessimismo. De outro, é preciso moderar o otimismo.

O sociólogo, especialista em relações de trabalho José Pastore constatou que as empresas estão treinando seus trabalhadores, porque já admitem que não podem ficar de forma comodista esperando que o funcionário certo, pronto e acabado apareça em sua porta. Reduz a exigência na hora da contratação, e depois, investe na qualificação do funcionário. Outra característica do momento atual é o de tentar atrair o funcionário já qualificado de outra empresa.

Como exemplo de área onde está havendo redução das exigências vistas, Pastore cita a do transporte. Motoristas para entrega estão sendo contratados mesmo com mais idade. Na hotelaria é a mesma coisa. O empresário tem duas opções: ou contrata um maître que até recentemente seria considerado velho ou treina um garçom para a função. Não é mais problema ter mais de 40 ou 50 anos em vários mercados que até recentemente exigiam idades baixas para a contratação. A situação mudou bastante.

Mas os jovens sem experiência continuam sendo barrados. E caem num círculo vicioso: não têm emprego porque não têm experiência; não adquirem experiência porque ninguém os emprega.

Ricardo Bevilacqua, diretor da Robert Half para a América Latina, empresa de recrutamento especializado, também constatou uma mudança na exigência das empresas em relação à idade. Hoje, se aceita de bom grado o funcionário mais maduro, que até recentemente seria considerado "velho".

- Empresas flexibilizaram muito o fator idade. Há dez anos, quem tinha 50 anos não era bem visto; hoje, a coisa mudou. As empresas contratam olhando para a capacidade de o trabalhador executar as tarefas. Isso fica claro na engenharia, que trouxe os aposentados de volta.

Ele conta que há dez anos, até quem perdia o emprego com 40 anos tinha dificuldade de se recolocar. Agora, isso não é mais verdade. O empregador olhará não para a idade, mas para a experiência que a pessoa traz.

Jacqueline Resch, sócia-diretora da Resch Recursos Humanos, empresa especializada em recrutar para companhias de grande porte, confirma isso.

- A idade, em alguns momentos, pode eliminar um candidato do processo, mas no momento atual, a exclusão dele pode ser por outro motivo. Quem não se atualizou pode ser barrado. É preciso continuar se reciclando.

Fernanda Souza do Nascimento, 29 anos, é formada em Administração no interior de Tocantins. No ano passado nos procurou, contando que tentava emprego na área, mas não conseguia. Um ano depois, continua enviando currículos para empregos na profissão que escolheu. Não sabe muito bem por que é barrada, mas admite uma fraqueza: precisa de fluência em inglês. É nisso que vai investir agora.

Cimar Azeredo, diretor da Pesquisa Mensal de Emprego, PME, do IBGE, diz que há muito a comemorar no mercado de trabalho: aumento da formalização, queda da desocupação, mas admite que algumas mazelas continuam, como as desigualdades de gênero e as que barram os mais jovens e sem experiência. Além disso, há um passivo forte, do enorme contingente de trabalhadores informais.

O mercado está mais aquecido, há empregados sendo disputados entre empresas, há categorias conseguindo bons aumentos salariais. Mas as desigualdades permanecem. O Brasil muda devagar.

FONTE: O GLOBO

A falsa ciência dos juros:: Clóvis Rossi

Em maio de 2003, resumi alentado estudo do FMI, enviado pelo leitor Jacques Dezelin, que desmonta a sabedoria convencional sobre o efeito de aumentos na taxa de juros.

O FMI examinou 1.323 casos de 119 países no período 1982/98. Na maioria dos casos examinados, a inflação caiu, tenha o respectivo Banco Central aumentado, diminuído ou mantido a taxa de juros.

Em 62,18% dos 476 casos examinados, o juro caiu e a inflação também. Em apenas 50,75% de 398 situações, deu-se o que a sabedoria convencional espera, a queda da inflação após aumento dos juros.

O leitor tirou a lógica conclusão de que há um "caráter meramente aleatório na relação (ou melhor, na ausência de relação) entre a variação da taxa de juros fixada pelo Banco Central e a inflação".

Publicado o texto, vieram dois telefonemas. Um do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, que queria saber quem era o leitor que compilara os dados. O outro de Antonio Delfim Netto, então deputado e sempre tido como grande mestre da economia, que pediu as tabelas do FMI e acabou chamando Dezelin para conversar.

Ou seja, tanto um semileigo em economia, como Palocci se confessava, como um mestre mostraram interesse em saber mais sobre um desafio à sabedoria convencional, em evidência cristalina de que economia não é ciência exata, ao contrário do que querem fazer crer certos economistas.

Alias, Delfim Netto nunca disse outra coisa, sejamos justos.

Conto tudo isso para dizer que não há ciência nas críticas ao BC por ter aumentado 0,25% a taxa de juros, em vez do 0,50% exigido pelos mercados. Ninguém pode decretar o efeito que terá o 0,25% ou que teria o 0,50%.

Senta, pois, leitor, que o leão pode ou não ser manso, mas ninguém sabe antecipadamente.

PS - Saio de férias hoje.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Só para mulheres:: Debora Diniz

O sujeito de direito sob proteção da Lei Maria da Penha é a mulher, diz autora, discordando da abrangência para homossexuais homens

A Lei Maria da Penha é clara: protege mulheres em situação de violência familiar e doméstica. Não há ambiguidade em seus conceitos - os agressores são homens e as ofendidas são mulheres. Há uma única exceção ao sexo dos agressores, um parágrafo revolucionário para a moral heterossexista brasileira em que se lê: "As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual". Ou seja, as ofendidas são sempre mulheres, embora possa haver agressoras, em casos de relações homossexuais entre duas mulheres. A abertura da lei é ainda mais direta ao enunciar seus objetivos, criar "mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher". A lei descreve e especifica esses novos dispositivos de proteção à mulher - uma rede robusta entre polícia, saúde, Justiça e assistência que permitirá às mulheres enfrentar diferentes regimes de violência familiar e doméstica.

Há quem considere que a Lei Maria da Penha ofenda a isonomia constitucional entre homens e mulheres. O princípio constitucional de não discriminação entre os sexos seria o fundamento de uma leitura ampliada da lei, garantindo aos homens os mesmos dispositivos de proteção oferecidos às mulheres. A conclusão, segundo alguns juízes, é que somente uma lei neutra em gênero seria correta para nosso ordenamento jurídico. Por isso, homens ofendidos em relações heterossexuais ou homossexuais deveriam também ser incluídos na proteção da lei. Em vez de falar em ofendidas e agressores, a Lei Maria da Penha teria que ignorar sua gênese histórica e política como ação afirmativa de proteção às mulheres e sair à procura de uma linguagem universal em gênero para proteger milhares de mulheres e uns poucos homens que sofrem violência doméstica e familiar. Tais juízes esquecem que nosso ordenamento jurídico é patriarcal em sua gênese, neutro em sua linguagem e universal em sua potência. A Lei Maria da Penha é uma exceção.

Essa interpretação universalista e sem sexo é injusta para as mulheres. Ela modifica o espírito da lei - de um documento para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, passa a ser uma peça para coibi-la contra qualquer pessoa. A neutralidade sexual da vítima negligencia o fenômeno sociológico persistente de violência contra a mulher e enfraquece o espírito da lei de promoção da igualdade sexual. A lei não confunde violência contra a mulher com violência de gênero: o sujeito de direito a ser protegido é claro e resiste a hermenêuticas mais criativas que comparariam os fora da lei heterossexista, isto é, homens homossexuais, às mulheres. A personagem vulnerável, sem qualquer ruído pós-moderno sobre como defini-la, é a mulher. Os homens não foram esquecidos por nosso ordenamento jurídico e democrático. Juízes solidários aos homens ofendidos podem instituir medidas protetivas às vítimas, sem para isso precisar reclamar o princípio da isonomia entre homens e mulheres em um fenômeno marcadamente desigual na sociedade brasileira.

A Lei Maria da Penha foi idealizada para proteger as mulheres que sofrem violência na casa, na família e nas relações interpessoais. Seus agressores são maridos, namorados, pais, padrastos, uma rede de homens que as silencia para a denúncia e a fuga da relação violenta. A lei está inscrita em uma ordem patriarcal de opressão às mulheres, em que os corpos femininos são docilizados pela potência física e sexual dos homens. Para abarcar esse caráter estrutural da opressão sexual em que elas vivem, a lei tipifica cinco expressões da violência - física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, um conjunto de domínios da vida em que as mulheres se veem controladas por homens que as oprimem. Como em todos os fenômenos sociológicos, é possível que alguns homens vivam sob regime de violência, mas a lei não se refere a eles, e sim a homens agressores e mulheres ofendidas. Desconheço histórias de homens vítimas de violência que requereram medidas protetivas de casa-abrigo, transferência do trabalho, inclusão na assistência social, guarda dos filhos, profilaxia de emergência contra DSTs ou aborto legal. Essas são particularidades do corpo e da existência das mulheres previstas na lei.

O principal risco da leitura universalista e sem sexo da Lei Maria da Penha é o enfraquecimento político do fenômeno sociológico que motivou sua criação. O enquadramento da lei são os domínios da vida típicos das mulheres em um regime heterossexual de família - o cuidado com os filhos, a dependência econômica dos homens, o domicílio compartilhado com o agressor. Em nome da igualdade sexual entre homens e mulheres, não tenho dúvida de que juízes sensibilizados por homens vítimas de violência serão capazes de encontrar fundamentação jurídica em outros documentos para protegê-los da violência familiar e doméstica. Esse é um pedido de respeito e de cuidado à história de milhares de mulheres como Maria da Penha Maia Fernandes, que esperou quase 20 anos para que seu agressor fosse preso por deixá-la paraplégica. A Lei Maria da Penha rompeu com o silêncio estrutural de que a violência doméstica e familiar não era problema de Justiça - neutralizar o sexo das ofendidas é falsamente universalizar uma prática que se inscreve majoritariamente nos corpos das mulheres, ameaçando sua dignidade e sua vida.

Debora Diniz é professora da UNB e pesquisadora da ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

No Peru, um aparente paradoxo :: Sergio Fausto

Mario Vargas Llosa deu tom dramático ao resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no Peru, disputado há duas semanas. No segundo turno, que ocorrerá em 5 de junho, "a escolha será entre o câncer e a aids".

Exageros à parte, os dois candidatos vencedores têm mesmo biografias políticas controversas, para dizer o menos. Ollanta Humala, que obteve pouco mais de 30% dos votos, é um ex-tenente-coronel do Exército que em 2000 liderou um mal explicado levante militar. Seu irmão, hoje preso, foi protagonista de outra "quartelada", cinco anos mais tarde. Em 2006, Humala venceu o primeiro turno das eleições presidenciais e perdeu o segundo por margem pequena, com o apoio de Hugo Chávez e uma plataforma ultranacionalista. Keiko Fujimori, com 23% dos votos no primeiro turno, é filha e herdeira política de Alberto Fujimori. Na presidência, entre 1990 e 2000, seu pai ganhou fama por estabilizar a economia e derrotar a guerrilha, mas também por atropelar a democracia, desrespeitar os direitos humanos, corromper e se deixar corromper. Hoje está na cadeia, para cumprir uma sentença de 25 anos, a não ser que venha a ser indultado por sua filha, se eleita presidente.

Mais do que adjetivar, cabe entender os resultados das eleições peruanas. Produtor competitivo de commodities, em especial minérios, com as contas públicas arrumadas e um ambiente de negócios favorável ao investimento direto estrangeiro, o Peru tem-se beneficiado grandemente do apetite insaciável da China por esses produtos. É isso que puxou a aceleração do crescimento, de uma média de 5%, entre 2000 e 2005, para mais de 7%, na média nos últimos cinco anos.

Como explicar que o eleitorado peruano, vivendo numa economia com crescimento "exuberante", dê a maioria dos votos a candidatos que representam sinais (não idênticos) de insatisfação com a situação do país?

Primeiro, é preciso lembrar que até recentemente, apesar da exuberância do crescimento, o Peru apenas havia recuperado a riqueza perdida no período do grande declínio econômico, entre 1979 e 1993. Em trabalho publicado pelo BID, os economistas Ricardo Hausmann e Bailey Klinger mostram que em 2005 a renda per capita peruana ainda era menor do que a verificada no início daquele período.

Segundo, os benefícios do crescimento recente distribuem-se de maneira muito desequilibrada. Na região costeira, em geral, e em Lima, em particular, o porcentual de pobres se reduziu. Já na região serrana, ele se manteve praticamente inalterado, em níveis superiores a 60% da população. Não por acaso, foi nelas que Humala colheu as suas votações mais expressivas, embora tenha sido bem votado também nos bairros populares da periferia da capital (ali só perdendo para Keiko Fujimori).

A dificuldade de distribuir melhor os frutos do crescimento tem várias causas. De um lado está a estrutura da economia, que pouco mudou, a despeito do crescimento. Seus setores mais dinâmicos empregam pouca mão de obra. Segundo o ministro de Energia e Minas, o PIB do setor mineral cresceu duas vezes mais do que o PIB nacional nas duas últimas décadas. O setor responde, no entanto, por menos de 1% dos empregos diretos criados no país e por uma fração reduzida dos empregos indiretos. O mesmo se aplica ao setor de petróleo e gás. Isso dá uma indicação de por que o Peru continua a ter, apesar do exuberante crescimento dos últimos anos, uma das mais altas taxas de informalidade no mercado de trabalho em toda a América Latina.

Outra dificuldade para melhor disseminar os frutos do crescimento está na debilidade do Estado peruano. A carga tributária é relativamente baixa (menos de 20% do PIB) e o gasto social está entre os menores da região (8% do PIB, no governo central, conforme o Panorama Social da América Latina, 2010, produzido pela Cepal).

A análise da "realidade objetiva", porém, não explica tudo. Importa também - e muito - o desempenho dos candidatos. Sob esse aspecto decisivo, Humala sobressaiu-se. De um lado, dissociou-se de Chávez, fantasma que o derrotou em 2006. Apresentou-se como candidato do diálogo político e da pacificação social. Fez juras à liberdade de imprensa e ao dispositivo da Constituição que proíbe a reeleição. De outro, crítico do status quo, conseguiu de alguma forma renovar "velhos temas" da esquerda peruana - o caráter social e geograficamente "excludente" e "colonizado" do modelo primário-exportador - à luz de uma "nova agenda", voltada para os mais jovens e o futuro, com ênfase em temas como educação, democratização da internet, inovação e criação de empregos formais. Nacionalista, não adotou retórica antiamericana ou antiglobalização, tal como hoje se escuta na Venezuela e na Bolívia.

Em que pese o sucesso eleitoral, a fórmula encontrada é cheia de zonas cinzentas e ambiguidades. O programa de Humala prega uma nova Constituição para transformar o Estado, flertando com a ideia de "refundação" do país. Difícil coadunar essa ideia com a promessa de estabilidade. No programa, leem-se coisas variadas sobre a "nacionalización de la economía", expressão reiterada, que ora parece sinônimo de fortalecimento do mercado interno e maior regulação sobre os setores de infraestrutura e recursos naturais, ora aponta obliquamente para a possibilidade de estatização de empresas estrangeiras, dominantes no setor mineral e petrolífero.

O risco é que, se eleito, diante das dificuldades ao longo do caminho, Humala tome o atalho da expropriação e do distributivismo, em nome do povo e da nação. Nesse caso, será uma volta ao passado, e não um passo na direção de um outro futuro possível. Vale lembrar que o colapso da economia peruana começou com as expropriações de terras e empresas promovidas na presidência do general Velasco Alvarado (1968-1975), a quem Ollanta já se referiu como uma de suas principais inspirações políticas.

Diretor Executivo do IFHC, é membro do GACINT-USP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para quem chega ao PSD, alta rotatividade é rotina

Mais da metade dos 31 parlamentares que entraram no partido criado por Kassab passou por, no mínimo, três partidos

Silvia Amorim

SÃO PAULO. O histórico político de adeptos do mais novo partido a ser criado no país, o PSD, explica por que o líder da legenda, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, saiu em defesa, no debate da reforma política, de uma regra mais branda para a fidelidade partidária. Mais da metade dos 31 parlamentares que assinaram a ata de fundação do PSD tem em seu currículo passagem por, no mínimo, três partidos. Há casos de políticos que já vão para a 7ª mudança de legenda.

A peregrinação de seus fundadores reforça a imagem de partido oportunista, marca que o PSD carrega desde a sua gestação. A sigla nasceu já sendo alvo de chacota, principalmente por parte dos partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, ao ser chamada de Partido da Boquinha, quando se cogitava adotar a legenda PDB. Com o novo nome, o líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que a sigla significava "Partido Sem Decência". A crítica deve-se, em parte, ao fato de o PSD ter arregimentado políticos antes de oposição e agora dispostos a engrossar as fileiras da base do governo.

Dos 31 deputados que assinaram a ata de fundação do PSD, apresentada pelo partido neste mês, dois se destacam por ser os campeões em peregrinação partidária: Junji Abe, eleito pelo DEM em São Paulo, e Silas Câmara, do PSC do Amazonas. Biografia deles divulgada no site da Câmara dos Deputados contabiliza a filiação a seis partidos, sem considerar a mais recente mudança, para o PSD.

No caso de Junji, isso dá uma média de cinco anos de permanência em cada sigla. Ele foi do extinto PDS entre 1982 e 1991, mudou-se para o PFL, onde ficou alguns meses, no mesmo ano, filiou-se ao PL, quatro anos depois voltou ao PFL, depois de mais quatro anos seguiu para o PSDB e, em 2009, ingressou no DEM. Agora, está entre os fundadores do PSD.

A passagem de Silas pelos partidos foi ainda mais breve. Ele trocou de legenda a cada três anos, em média. Passou pelo PL (1997-1999), PFL (1999), PTB (1999-2007), PAN e PSC (ambos em 2007). O site da Câmara informa ainda uma filiação ao PMDB entre 1989 e 1997, mas o deputado contesta e diz que nunca esteve no partido.

FONTE: O GLOBO

Estatais financiam 1º de Maio das centrais

Petrobras gastará R$ 600 mil com patrocínios; BB, CEF e Eletrobras também vão comprar cotas nos dois eventos

Força, UGT, CTB, CGTB e Nova Central prometem sortear 20 carros; CUT fará roda de samba e trará o ator Dany Glover

Claudia Rolli

SÃO PAULO - Com custo estimado em cerca de R$ 5 milhões, seis centrais sindicais fazem dois megaeventos em São Paulo para comemorar o 1º de Maio e atrair pelo menos 2 milhões de trabalhadores às festas.

Os gastos serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para o evento da CUT, com tema "Brasil-África", e R$ 300 mil para a festa única de cinco centrais sindicais -cujo slogan é "Dia do Trabalhador Unificado". O evento terá o sorteio de 20 carros e shows populares.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que devem fechar, nos próximos dias, os valores do patrocínio. As cotas variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil.

Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir, com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.

Na avenida Marquês de São Vicente, local da festa da Força em parceria com outras quatro centrais -UGT, CTB, CGTB e Nova Central- são esperadas entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de pessoas.

O custo estimado pelos organizadores é de R$ 2,5 milhões a R$ 2,7 milhões.

"Nesse dia, vamos marcar a posição das centrais. Mas não será necessariamente uma festa de oposição ao governo, que tem atuado na área social", diz Ricardo Patah, presidente da UGT.

Para a festa unificada, as cinco entidades convidaram políticos de vários partidos.

A presidente Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (de saída do DEM para o PSD) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão na lista de convidados.

FESTA AFRO

A CUT espera reunir cerca de 30 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio no vale do Anhangabaú. O local foi definido na semana passada.

A central havia acertado com a prefeitura fazer o evento no parque da Independência, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma liminar para que o local não fosse ocupado.

Os organizadores não divulgam quanto devem gastar neste ano em que a programação da CUT começa no dia 25 de abril, com eventos culturais, e vai até o dia 1º de Maio. Empresas do setor de eventos estimam que a central deva gastar entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões.

Um dos destaques do dia é a participação do ator Dany Glover, que atuou em "Máquina Mortífera", convidado por ser ativista de causas humanitárias que envolvem o continente africano.

No dia 30 de abril também são esperadas 30 mil pessoas na feijoada -a preços populares- e na roda de samba, também no Anhangabaú.

"A proposta é ir além da tradicional confraternização entre os trabalhadores e dar um passo para refletirmos sobre nossa condição de país afrodescendente e aprofundarmos a integração dos movimentos sociais e centrais sindicais brasileiros e africanos", diz Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP.

Em comum, as duas festas das centrais têm temas como a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias.

A CUT afirma que também vai defender o fim do imposto sindical, que é arrecadado de forma compulsória e equivale a um dia de trabalho.

No ano passado, as seis centrais sindicais receberam juntas cerca de R$ 100 milhões. E não há legislação que as obrigue a divulgar o que fazem com os recursos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula distribuiu verbas e cargos para entidades

SÃO PAULO - Primeiro líder sindical a chegar ao Planalto, o ex-presidente Lula obteve o apoio de todas as grandes centrais a seu governo.

Em oito anos, retribuiu a aliança com a distribuição de cargos e verbas federais às entidades.

Além dos patrocínios a eventos como o 1º de Maio, Lula sancionou projeto de lei que destinou às centrais 10% do imposto sindical obrigatório. Como sindicalista, ele dizia condenar a cobrança.

Um estudo da cientista política Maria Celina D"Araújo (PUC-RJ), autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", mostrou que sindicalistas ocuparam 42,8% da cúpula dos cargos de confiança federais.

No ano passado, as seis maiores centrais apoiaram Dilma Rousseff à Presidência: CUT, CTB, CGTB, NCST, Força Sindical e UGT. A última chegou a flertar com o candidato José Serra (PSDB), mas abandonou o tucano.

A relação de Dilma com as centrais foi tensionada no debate do reajuste do salário mínimo, mas não há sinal de rompimentos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

DF corre o risco de ficar sem gasolina

Se já andava assustado com a escalada do preço da gasolina, o brasiliense pode se preparar para outra notícia ruim: há risco de postos do Distrito Federal ficarem sem estoque do produto nos próximos dias. Alguns estabelecimentos reclamam que o abastecimento pelas distribuidoras está sendo feito com atraso e em quantidade menor do que a encomendada. No DF, já há casos de bombas que chegaram a ser fechadas por falta do combustível. Em parte, o problema se deve à escassez do álcool anidro, que é misturado à gasolina. E também a um grande aumento de consumo.

Escassez de gasolina afeta postos do DF

Disparada no preço do etanol e alto consumo fazem com que as distribuidoras tenham dificuldades em cumprir a demanda. Há casos de bombas fechadas por problemas de estoque

Diego Amorim e Juliana Boechat

O que era apenas uma ameaça começa a virar realidade: postos de combustíveis do Distrito Federal podem ficar sem estoque de gasolina nos próximos dias. O risco da falta de abastecimento ganhou força na última semana e preocupa os revendedores. Com a disparada no preço do etanol, o consumo se concentrou na gasolina e, como nunca antes, pressionou as distribuidoras, que não têm conseguido atender a demanda. O carregamento das bombas, principalmente nos estabelecimentos sem vínculo com fornecedores — conhecidos como bandeira branca —, está sendo feito com atraso e em quantidade menor do que a encomendada.

Na semana passada, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sinalizou que poderia faltar gasolina em algumas localidades do país por conta da escassez do álcool anidro, que é adicionado à gasolina na proporção de 25%. O governo federal estuda diminuir esse percentual para conter os aumentos, mas até agora não tomou a decisão. Apesar da tentativa oficial de não alardear a informação — a Petrobras nega a possibilidade de falta de combustível —, as cotas de gasolina não têm sido atendidas em sua totalidade. Por enquanto, os problemas são encarados como pontuais e localizados. A insegurança, porém, deixa apreensivos empresários do setor.

Todas as bombas de gasolina do posto Shell da 314 Sul passaram o dia de ontem isoladas por cones. O fornecedor atrasou a entrega do combustível, que deveria ter sido feita na última quarta-feira. Até amanhã, serão vendidos apenas álcool e diesel. Frentistas foram dispensados antes do fim do expediente, devido ao baixo movimento. Funcionários também saíram antes do horário em um estabelecimento de mesma bandeira na W3 Norte. O caixa Júlio Maciel, no entanto, negou problema de abastecimento. Por volta das 17h, um caminhão entregava 15 mil litros de gasolina.

Em um posto da bandeira Esso, na Quadra 8 de Sobradinho, o chefe de pista levou um susto quando os caminhões chegaram ontem para renovar o estoque. Ele havia encomendado 24 mil litros de gasolina. Só entregaram 16 mil — apenas dois terços do pedido —, e com um dia de atraso. “Foi uma surpresa. Disseram que o estoque na base está baixo e que não tinham mais do que aquilo”, contou João Batista. O problema, acrescentou ele, é que como o posto não aumentou a gasolina de R$ 2,94 para R$ 3,02 — como já fizeram alguns —, as vendas continuaram aquecidas, o que ameaça o abastecimento. “Se continuar desse jeito, segunda (amanhã) acaba.”

Nos estabelecimentos de bandeira branca, a situação é ainda mais complicada. “Se não fizerem nada, estamos correndo o risco de ficar sem gasolina”, reconheceu o gerente de um posto na 214 Norte, Rafael Santana. Ele contou que geralmente pesquisa preço em cinco distribuidoras antes de fechar negócio. Com a escassez do álcool anidro, apenas uma está oferecendo combustível para Brasília, segundo ele. “Estão alegando que o estoque está vazio mesmo. Com uma apenas no mercado, não podemos mais pechinchar. Ela coloca o preço que quer e a gente compra. Nossa margem de lucro despencou”, comentou, sem querer precisar por quanto está comprando o litro. “Acima de R$ 2,60”, limitou-se a dizer.

Dificuldades

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, confirmou que há dificuldade na distribuição. “Bandeira branca não é parâmetro. O produto existe e a rede está sendo atendida. O que está acontecendo é um atraso na entrega, por conta de gargalos logísticos”, afirmou. De acordo com ele, a situação só deve ser normalizada em “meados de maio”, quando o etanol, prevê Vaz, voltará a ser competitivo e a demanda por gasolina voltará ao normal. “A Petrobras está fazendo um esforço enorme para isso”, completou.

Só continua abastecendo com álcool quem não tem opção, ou seja, os donos de carros antigos. No posto Petrobras da 214 Sul, o etanol não é mais vendido. O chefe de pista, Salomão Rodrigues dos Santos Martins, 36 anos, confirmou que os reajustes constantes deixaram o combustível estagnado nas bombas. “Não vendemos álcool há duas semanas. Estava dando prejuízo. Compramos por um preço alto e o material não gira, ou então somos obrigados a vender mais barato do que compramos”, explicou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE