OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: o Brasil depende de nós

“O Brasil de hoje compreende, cada vez mais, que o futuro não está nas mãos de um homem ou de um grupo, não depende de um messias ou de um salvador da pátria. O futuro depende de todos e de cada um de nós.”

Aécio Neves, senador(MG) e presidente nacional do PSDB

CGU quer vetar cargo público a ex-assessora de Lula por 5 anos

Processo disciplinar recomenda "destituição" de ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo

Alvo da Operação Porto Seguro por suspeita de tráfico de influência, ex-servidora era próxima de Lula

Natuza Nery

BRASÍLIA - O processo administrativo disciplinar da CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou a "destituição" da ex-chefe de gabinete regional da Presidência da República Rosemary Noronha, o que a impede de trabalhar para o serviço público por prazo estimado de cinco anos.

Segundo a Folha apurou, o relatório final do chamado PAD (Processo Administrativo Disciplinar) deve ser divulgado nos próximos dias.

No final de 2012, Rosemary tornou-se um dos alvos da investigação deflagrada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo.

Indiciada por formação de quadrilha, ela pediu exoneração do cargo em dezembro.

À época, a Polícia Federal chegou a fazer uma busca e apreensão no gabinete paulista da Presidência.

O caso ganhou notoriedade pelo posto que ela ocupava na administração petista e pela relação próxima que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paralelamente à investigação criminal, o governo abriu uma sindicância para apurar a conduta da ex-servidora.

O PAD foi aberto em janeiro deste ano por recomendação de uma comissão de sindicância comandada pela Casa Civil.

A "destituição" pela CGU levaria Rose, como é conhecida, a ficar impedida de trabalhar no serviço público federal por um determinado período. O estatuto do servidor fala em um prazo de cinco anos, mas pode prever outras penalidades.

Rosemary é responsabilizada pela nomeação de dois diretores de agências reguladoras acusados, com ela, de esquema de corrupção que envolvia a venda de pareceres.

A Folha não localizou ontem à noite os advogados de Rosemary para comentar o assunto. Na ocasião da abertura da investigação, a defesa da ex-servidora negou que ela tivesse praticado qualquer irregularidade.

Em julho, o Planalto nomeou Nilza Fiuza, que foi assessora de deputados do PT, para comandar o gabinete paulistano da Presidência.

Quando eclodiu o escândalo, Dilma chegou a cogitar a desativação do escritório.

Operação

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 quando a PF fez buscas e apreensões em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília.

O objetivo foi o de desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados.

A PF investigava se o grupo integrado por servidores públicos e agentes privados cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos dentro do governo.

Na época foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O então advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação e deixou o cargo que ocupava.

Fonte: Folha de S. Paulo

Deputado que toca reforma política é enquadrado

O PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "enquadraram" ontem o deputado Cândido Vaccarezza (PT-8P), coordenador do grupo de trabalho da Câmara para a reforma política por causa dos rumos tomados pelos trabalhos da comissão.

Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, se reuniram pela manhã com Vaccarezza, e o cobraram pelas teses defendidas pela comissão, como o fim da reeleição e a extensão do tempo de mandato para cinco anos.

À tarde, a Executiva Nacional do PT emitiu nota na qual se manifesta contrariamente ao conteúdo do trabalho até agora aprovado pelo grupo de trabalho e orienta suas bancadas da Câmara e do Senado a obstruírem as propostas do que chama de "contrarreforma" caso sejam levadas a plenário.

Vaccarezza afirmou: "quem disse que Lula me criticou por causa da reforma política mentiu".

F.B. e V era Rosa

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT evita clima de rompimento com PSB em Estados e municípios

Por Cristian Klein

SÃO PAULO - A Comissão Executiva Nacional do PT decidiu ontem, em reunião em São Paulo, que o partido deixará a critério dos governadores e prefeitos do PT e do PSB o destino dos cargos ocupados por petistas e pessebistas nas administrações em que as duas siglas são aliadas. A decisão é uma resposta à entrega de cargos no governo federal feita pelo PSB na semana passada. Com isso, o PT tenta evitar um esgarçamento ainda maior com a legenda do governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ao entregar os cargos federais, o líder do PSB deu o sinal mais claro até agora de que concorrerá contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, embora tenha evitado rompimento.

Na guerra fria entre os dois partidos, o PT também preferiu baixar a voltagem, sem indicar uma retaliação. Na resolução divulgada ontem à tarde, o partido afirma que "onde o PT decidiu participar de governos dirigidos pelo PSB, assim como onde o PSB participa de governos dirigidos pelo PT, deve prevalecer o debate programático, mantendo a diretriz de que os cargos estão sempre à disposição".

Na prática, isso preserva os cargos que pessebistas têm, por exemplo, no governo gaúcho e na Prefeitura de São Paulo; empurra a decisão de um rompimento geral para o colo do PSB e deixa a porta aberta para entendimentos regionais, locais e mesmo no nível nacional, onde o PT ainda diz confiar no apoio da legenda do governador de Pernambuco. Os três primeiros pontos da resolução tem esse tom de convite, ao mesmo tempo em que mostram o que seria o estreito campo de ação de Campos como terceira via.

O texto afirma que 1) "tanto agora quanto nas eleições de 2014, está em jogo a mesma disputa de projetos que marcou as eleições de 2002, 2006 e 2010; 2) que, portanto, tanto no primeiro quanto no segundo turno, a disputa colocará os partidos em dois campos distintos: um deles representado pelos avanços promovidos pelos governos de Lula e de Dilma, e outro, representado pelos governos hegemonizados pelo PSDB, DEM e PPS; e 3) neste sentido, esperamos que o PSB se mantenha ao lado do projeto de mudanças que estão em curso no país".

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido alimenta "a expectativa de que o PSB continue neste campo". No entanto, como tudo indica a separação, o PT já dá sinais de que tentará preservar a aliança em alguns Estados para não prejudicar a "joia da coroa": a reeleição de Dilma. É uma tendência diferente à de dois meses atrás, quando Falcão anunciou ao Valor que o PT lançaria candidatos a governador em todos os Estados. "Onde tiver compatibilidade de programa nós queremos continuar atuando junto, seja onde eles [PSB] lideram, seja onde nós lideramos", disse.

Isso abriria margem para a montagem dos chamados "palanques duplos", nos quais candidatos a governador apoiariam tanto Dilma quanto Eduardo Campos. Em pelo menos dois dos seis Estados governados pelo PSB, no Ceará e no Amapá, essa possibilidade é mais provável.

No Piauí, no entanto, o distanciamento entre os dois partidos no plano nacional já precipitou o afastamento regional. Ex-governador e líder do PT no Senado, Wellington Dias disse que o diretório estadual já decidiu pela entrega dos cargos que tem na administração do governador Wilson Martins (PSB). Presente na reunião da Executiva, Dias deverá tentar voltar ao comando do Estado.

A reunião da Executiva do PT também divulgou outra resolução na qual afirma que irá obstruir "propostas de contra-reforma política" se levadas ao Congresso. A decisão teve alvo direto: o deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho sobre o tema na Câmara. Os projetos em discussão, no entanto, como o fim da reeleição, são contrários aos interesses do PT. Num almoço ontem, em São Paulo, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Rui Falcão, Vaccarezza foi comunicado sobre a resolução e teria sido "enquadrado". "Não sei se o almoço teve esse caráter. [Mas] a nota da Executiva é isso. Enquadra", afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP)

Fonte: Valor Econômico

PSB interpreta nota petista como ultimato

PT diz que 2014 confrontará dois projetos e espera ter socialistas ao lado

SÃO PAULO  e BRASÍLIA - A Executiva Nacional do PT divulgou ontem uma nota sobre a saída do PSB do governo federal em que afirma que a eleição do próximo ano, "tanto no primeiro quanto no segundo turno, colocará os partidos em dois campos distintos: um deles representado pelos avanços promovidos pelos governos de Lula e de Dilma, e outro, representado pelos governos hegemonizados pelo PSDB, DEM e PPS. Nesse sentido, esperamos que o PSB se mantenha ao lado do projeto de mudanças que estão em curso no país."

Se o desejo dos petistas era esfriar a disputa com os socialistas, o efeito acabou sendo o contrário. O PSB entendeu a nota como um ultimato.

— O PSB, desde sua criação, sempre se opôs à hegemonia, autoritarismo e ao bipartidarismo, pois isso reproduz o Estado Novo e a ditadura militar — reagiu o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, aos aliados, ao saber da nota.

— O PT fez um risco no chão e disse: deste lado está minha mãe e do outro lado você. Chamaram para a briga — disse um dos interlocutores mais próximos de Campos.

Na reunião da Executiva, o PT decidiu que não fará nenhum movimento para abandonar os cargos que ocupa em cinco governos do PSB pelo país (Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Ceará e Amapá).

— Nós não vamos procurar ninguém. Até porque os cargos nos governos sempre estão à disposição — disse o presidente do PT, Rui Falcão.

Na semana passada, o PSB entregou os ministérios da Integração Nacional e dos Portos, além de cargos de segundo escalão, mas decidiu permanecer, por enquanto, nos governos estaduais do PT.

Fonte: O Globo

RS: PSB deixa o governo do Estado

Após tomar decisão em reunião ontem à noite, partido formalizará posição hoje ao governador

O PSB decidiu, após reunião realizada na noite de ontem, que entregará os cargos que ocupa e deixará o governo Tarso Genro. Desta forma, a sigla adota no Estado postura semelhante à da executiva nacional, que decidiu há uma semana sair do governo da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o deputado federal do partido Alexandre Roso (RS), a direção da legenda no Estado se reunirá com Tarso hoje, com participação do presidente estadual da legenda, deputado federal Beto Albuquerque (RS), para formalizar a decisão de colocar os cargos à disposição.

Apesar de não participar mais do governo, o PSB reiterou que não está tomando essa atitude para migrar à oposição, mas para ter mais liberdade para tomar decisões envolvendo a participação nas próximas eleições.

Deputado estadual da sigla, Miki Breier disse que a reunião foi tranquila e a maioria decidiu por adotar posição imediata diante da resolução da executiva nacional, no sentido de centralizar esforços no projeto da candidatura de Eduardo Campos em 2014:

– Não havia motivo para permanecer no governo se não estaremos o apoiando em 2014. O PSB, de forma coerente, torna-se independente no Estado, não pensando nos cargos que ocupa, mas na disputa da Presidência. Também nos interessa conversar com outros partidos para organizar palanques para as próximas eleições.

À noite, enquanto o PSB ainda debatia o tema, deputados da bancada do PT na Assembleia foram convocados para uma reunião hoje com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e com o diretor-geral do Daer, Carlos Eduardo Vieira – o departamento é subordinado à Secretaria de Infraestrutura Logística, principal cargo ocupado pelo PSB no governo. A pauta estaria relacionada ao fim da aliança.

Sobre o futuro comando da secretaria, há opiniões diversas no PT, mas duas preponderam. A primeira delas é de que o partido deveria ficar com a pasta, indicando o substituto de Caleb de Oliveira. A outra é de que Tarso poderá passar o comando da secretaria ao PDT, em uma tentativa de se aproximar da sigla, que também estuda sair do governo para lançar candidatura própria ao governo do Estado.

O futuro do partido

Veja as possibilidades da sigla no Estado de olho nas eleições de 2014

- A ala mais forte, liderada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Beto Albuquerque, defendeu a ideia de sair do governo Tarso Genro. Com isso, a sigla abre a possibilidade de se coligar com PDT, PP ou PMDB na disputa pelo Piratini em 2014, para montar um palanque para o presidenciável Eduardo Campos.

- Grupo representado pelo até então secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, queria manter o apoio a Tarso Genro.

- Uma terceira corrente, da qual faz parte o deputado estadual Heitor Schuch, tinha preferência pela decisão de o partido lançar candidatura própria.

Fonte: Zero Hora (RS)

Após ação de Lula, PT adia saída de governos do PSB

Em nota, partido afirma que manterá cargos em Estados administrados por socialistas caso haja 'compatibilidade'

Decisão foi anunciada após dirigente petista ter se encontrado com ex-presidente na sede de seu instituto

Diógenes Campanha e Marina Dias

SÃO PAULO - Após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu ontem que deverá manter os cargos que ocupa em Estados comandados pelo PSB, desde que haja "compatibilidade de programas" entre as duas siglas, e divulgou resolução afirmando esperar que os socialistas continuem aliados ao governo Dilma Rousseff.

O tema foi discutido durante todo o dia pela Executiva nacional do PT em São Paulo. O presidente do partido, Rui Falcão, que defendia a entrega dos cargos, deixou a reunião no final da manhã para se encontrar por uma hora com Lula.

O ex-presidente prega a necessidade de manter aberto o diálogo com o PSB, que na semana passada anunciou que deixará os dois ministérios que ocupa no governo Dilma: Integração Nacional e Secretaria dos Portos.

O desembarque socialista foi mais um gesto em direção à candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014.

Desde a última quarta-feira, quando o PSB anunciou sua saída da Esplanada, há a expectativa de que o PT possa entregar os cargos que ocupa nos governos de Pernambuco, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Piauí.

Em resolução divulgada no final da tarde de ontem, o PT afirmou que "os cargos estão sempre à disposição" e que "deve prevalecer o debate programático" tanto nos Estados comandados pelo PSB quanto nas administrações petistas das quais os socialistas fazem parte, como Bahia e Rio Grande do Sul.

"Estamos dizendo isso: onde tiver compatibilidade de programas, nós queremos continuar atuando juntos", disse Rui Falcão, em entrevista após a reunião com Lula.

O presidente do PT também declarou que a decisão de Campos é "legítima" e destacou o fato de o pernambucano ter dito que o partido continuaria votando com o governo Dilma no Congresso.

Reforma política

A reunião entre Falcão e Lula, um almoço na sede do instituto do ex-presidente, também contou com a presença do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Durante o encontro, os petistas discutiram em clima bastante tenso a proposta de reforma política em gestação no grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, coordenado por Vaccarezza.

Falcão se posicionou contrário à proposta aprovada no Senado na semana passada, que não muda as regras de financiamento de campanha, principal bandeira de Lula e do PT, e disse que o partido não irá apoiar a minirreforma liderada pelo deputado.

No final do dia, a Executiva do PT divulgou um documento dizendo-se contra a proposta que segue para votação na Câmara nesta semana. O texto aconselha a bancada do PT a apresentar substitutivos à reforma em curso e a obstruir as matérias, caso sejam levadas a plenário.

Vaccarezza, que nega ter sido este o teor da conversa, foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para coordenar o grupo de trabalho contra a vontade da bancada petista. Desde então, o PT diz que o deputado não representa a sigla no que diz respeito à reforma.

Fonte: Folha de S. Paulo

TSE fará recontagem de apoios ao Rede

Por Juliano Basile

BRASÍLIA - A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para que sejam checadas as assinaturas de apoio à criação do Rede, partido de Marina Silva. Esse despacho deve dificultar ainda mais o processo para a obtenção da autorização da legenda para disputar as eleições de 2014, pois essa recontagem de apoios terá de ser feita em poucos dias.

O partido de Marina Silva deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 4 de outubro. Não há como ultrapassar esse prazo, pois a legislação determina que as legendas que quiserem disputar as eleições devem estar criadas com um ano de antecedência. As eleições de 2014 estão marcadas para 5 de outubro.

O Rede conta com 637 mil assinaturas de apoio e obteve resposta dos cartórios em 417 mil. Ao todo, os cartórios certificaram 304 mil e rejeitaram outras 113 mil. Mas, na sexta-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, concluiu que a maioria desses apoios não foi devidamente contabilizada pelos cartórios. Para ele, o Rede só demonstrou o apoio de 102 mil eleitores. Ao todo, são necessários 492 mil para a criação do partido. A agremiação ainda espera a validação de 220 mil assinaturas.

Laurita aceitou o pedido de Aragão na noite de ontem, quando converteu o processo de criação do Rede em diligência. "Determino o atendimento à diligência requerida pelo "parquet" (Ministério Público), além da indicação do quantitativo mínimo de apoiamentos necessários, na forma da lei, ao deferimento do pedido", escreveu a ministra em seu despacho. Isso significa que deverá ser feita nova apuração sobre os apoios obtidos pela legenda. É uma recontagem e o Rede terá poucos dias para que seja feita a tempo de obter a autorização do TSE à sua criação.

Aragão também contestou o processo de criação do Solidariedade, legenda que está sendo montada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). Segundo o procurador, é preciso verificar se ocorreram fraudes na coleta de assinaturas em Suzano e Várzea Paulista, no interior de São Paulo, além do uso de um sindicato ligado aos servidores do Poder Legislativo, em Brasília, para obter apoios. "A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Paulista e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa do Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer irremediavelmente o registro do partido", afirmou Aragão em parecer ao TSE.

Segundo Maria Claudia Bucchianeri, advogada do Solidariedade, os questionamentos de Aragão não envolvem número de assinaturas necessário para a criação da legenda. "Nós tivemos 510 mil assinaturas certificadas e as divergências não estão nessa conta", disse.

Na noite de hoje, o TSE vai julgar a criação do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) - legenda formada por políticos de pouca expressão nacional e que pode servir como casa para deputados que quiserem mudar de partido.

No caso do Pros, o TSE vai decidir se é necessário o envio das certidões originais de cartórios com as assinaturas de apoio à sua criação ou se basta a apresentação de cópias desses documentos via fax.

O tribunal também terá que definir se essas certidões devem ser remetidas diretamente pelos cartórios ou se é preciso que sejam enviadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Se o TSE for rigoroso em ambas as discussões, as mesmas exigências terão que ser feitas às próximas legendas que forem julgadas. Isso pode dificultar ainda mais a obtenção de autorização para a criação da Rede, pois os advogados da legenda teriam que apresentar certidões com apoios reconhecidas pelos TREs.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, confidenciou a interlocutores que o piso de 492 mil assinaturas é uma formalidade indispensável ao aval para a formação de novos partidos.

Fonte: Valor Econômico

Parlamentares da Rede admitem novos planos

Deputados que anunciaram filiação à legenda de Marina Silva estudam alternativas eleitorais caso o projeto fracasse no TSE

Adriana Caitano, Daniela Garcia

A uma semana da votação do pedido de criação da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares que estavam de mudança para a nova sigla convivem com o risco do fracasso do projeto e já estudam alternativas para não ficarem de fora das eleições de 2014. Quem quer se candidatar no próximo pleito, tem até 5 de outubro para se filiar a um partido. Únicos a declararem abertamente que partiriam para a Rede, os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Walter Feldman (PSDB-SP) estão na berlinda. Os que apenas haviam anunciado apoio a Marina Silva sem se comprometerem com a filiação, porém, têm a vantagem de não terem rompido laços com suas siglas e podem permanecer nelas sem desgastes.

Apesar de ainda não ter se desfiliado do PT, Domingos Dutra diz não se considerar mais da sigla que ajudou a criar e onde está há 33 anos — não participa mais das reuniões de bancada nem se obriga a seguir o encaminhamento do líder nas votações. Caso a Rede não se configure, portanto, fatalmente deixará o reduto petista. Convites não faltam. Dutra assume ter conversas avançadas com PDT, PSB e PCdoB e encontra motivos para se filiar a qualquer um deles. “O PCdoB é o partido do Flávio Dino, a quem vou apoiar na candidatura a governador do Maranhão, o PSB tem uma base social muito parecida com a do PT no meu estado, também feito por gente simples, e tenho afinidade com o PDT por ter sido vice do Jackson Lago na prefeitura de São Luís”, argumenta. “Mas é claro que isso só vai ser analisado depois do desfecho da Rede, que espero ser dia 1º porque deixar para a última hora fica complicado.”

Se Dutra seguir para uma legenda já existente, o PT tem o direito de tentar pedir o mandato por infidelidade partidária. Mas, por enquanto, o comando petista nega que o deputado sofrerá algum tipo de retaliação. Alfredo Sirkis, no entanto, corre o risco de não ter a mesma sorte. Antigo aliado de Marina, ele participou do movimento que questionou o comando do PV em 2011 e culminou na saída da ex-candidata à Presidência. Como tinha acabado de ser reeleito na Câmara, na época, ele preferiu continuar no partido para não perder o mandato, mesmo sob a pressão dos adversários da ex-senadora.

Quando a Rede começou a se organizar, Sirkis não escondeu que seria um dos filiados. Agora, está visivelmente sem saída. “Há uma situação de grande incerteza, mas não tenho plano B. Tenho uma história no PV, fui candidato a presidente com ele e espero que essa decisão de não me darem legenda em 2014 não seja formalizada, caso contrário, vou ter que lidar com isso de alguma maneira”, lamenta. “Mas não sei se quero mesmo me candidatar novamente no ano que vem.”

Empreitada

Entre os deputados que estavam de malas prontas, apenas Walter Feldman, que integra a Executiva da Rede, faz parte da tropa dos mais confiantes, liderada por Marina Silva, que apostam as fichas no sucesso da empreitada. “Eu não tenho outro caminho, não estou nessa para ser candidato a deputado. Minha decisão é acompanhar a Marina, minha alternativa é a Rede e acredito de verdade que vai sair”, comenta. “Sou um otimista incorrigível e vou continuar assim porque, na maior parte das vezes, tive sucesso.” Feldman tem a seu favor o clima favorável no PSDB, que deve aceitar sua permanência sem restrições, caso a Rede fracasse. “A bancada na Câmara até chegou a fazer uma campanha chamada ‘Fica Waltinho’, mas entende minha decisão pessoal”, relata.

Também convidados pela presidenciável a integrar a legenda, outros parlamentares declinaram da proposta, limitando-se a aplaudir a iniciativa. Estão na lista os deputados Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador petista, por exemplo, chegou a participar da festa de inauguração, assumiu ter ficado “tentado a cair na Rede” e fez discurso em favor de Marina. Mas, assim como os outros, garantiu que de onde estava não sairia. Embora estejam insatisfeitos com o PDT, que é alvo de frequentes denúncias de envolvimento em corrupção, Reguffe e Cristovam também negam que pretendem deixar a sigla. Caso a Rede se viabilize, porém, a tendência é de que ao menos Reguffe aceite o convite na última hora.

TSE determina recontagem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoio ao Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Em decisão monocrática, o TSE acatou pedido do vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão. O representante do Ministério Público alegou que o Rede havia conseguido apenas 102 mil assinaturas, mas os organizadores da legenda alegam que já conseguiram mais de 860 mil assinaturas de apoiadores. Dessas, 640 mil foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 foram certificadas pelos cartórios e outras 220 mil ainda precisam ser analisadas. A divergência, segundo a ex-senadora, se deve ao atraso nos procedimentos dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Para disputar as eleições de 2014, o Rede tem que ser registrado até 5 de outubro.

Fonte: Correio Braziliense

Magistrado critica aceitação de recurso

Presidente do TST diz que sociedade pode ter ficado "decepcionada"

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula criticou ontem, durante sua passagem por Porto Alegre, a admissão dos embargos infringentes, recursos que irão beneficiar 12 dos 25 condenados no caso do mensalão. Para o mineiro, que integrou o Conselho Nacional de Justiça entre 2011 e 2012, decisões apertadas envolvendo temas polêmicos – muitas vezes com diferença de apenas um voto – são normais.

– Acho que a sociedade ficou decepcionada com o Poder Judiciário – disse Reis de Paula, que ontem, com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, foi recebido pelo Comitê Editorial do Grupo RBS.

Mesmo que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha optado pela condenação dos réus, Reis avalia que há chance de mudança de cenário com o ingresso de "novatos", como Luis Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff, e que não participou do julgamento no ano passado.

Ministro destaca redução de custos com novo sistema

Na Capital, o presidente do TST participou da solenidade de implantação do processo eletrônico no Foro Trabalhista de Porto Alegre. Com a medida, quase 45% das varas do Estado adotaram o sistema, que deve agilizar o andamento dos processos, além de reduzir custos. A meta é contemplar todas as 1,5 mil varas de Justiça de primeiro grau no país até o fim de 2014. Reis reconhece que a má qualidade dos serviços de internet no interior pode ser um empecilho para a expansão.

Um dos temas polêmicos que está sendo avaliado pela Câmara dos Deputados neste momento, a proposta que regulamenta a terceirização de serviços no Brasil, também foi alvo de críticas do magistrado. De acordo com o ministro, o projeto de lei de 2004 generaliza a modalidade de contratação, levando à precarização das condições e ao enfraquecimento dos sindicatos.

– A terceirização tem de ser regulamentada. Especificar as hipóteses em que ela é possível é uma das saídas – afirma.

Reis também defendeu a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que aguarda reanálise no Senado, de onde saiu em 2001 e só passou pela Câmara 11 anos depois. A proposta possibilita a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde for constatada exploração de trabalho escravo:

– Tem de penalizar quem entende que trabalhador não pode ser valorizado.

Fonte: Zero Hora (RS)

Dias de definição - Merval Pereira

Apesar da advertência de Groucho Marx de que é muito perigoso fazer previsões, sobretudo sobre o futuro, é possível que nos próximos dez dias, quando estará definido o grid de largada para a corrida presidencial de 2014, o potencial favoritismo da presidente Dilma seja reforçado pela desistência de sua principal adversária até agora, a ex-senadora Marina Silva, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuse o registro de seu partido, Rede Sustentabilidade (e não Solidariedade, como escrevi duas vezes na coluna de domingo), o que parece bastante provável a esta altura.

Como ela se recusa a ter um plano B, por não considerar aceitáveis as alternativas ao partido que quer criar, resta jogar todos os seus esforços no pensamento positivo. Os infiéis, os descrentes não conseguem abalar a confiança de Marina, que, aconselhada pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, continua convencida de que receberá o registro da Rede no dia le, a tempo de reunir em tomo de si grupa expressivo de parlamentares que, em diversos pontos do país, já preencheram as fichas de inscrição no novo partido.

Quem está pessimista no momento não tem espaço para aconselhar Marina a procurar um plano B, simplesmente está sendo afastado do centro decisório do novo partido, que só aceita os que acreditam na emanação de forças positivas. Mas a confiança de Marina não está baseada apenas na força dos pensamentos positivos, mas também em cálculo político. "Eles não vão querer me cassar na democracia" tem repetido a diversos interlocutores nos últimos dias.

No plano real, há dificuldades para a construção de um plano B. O Partido Verde (PV) estaria já combinado com o apoio a Dilma, o PEN mais uma vez foi rejeitado em nota oficial por Marina. O PPS seria a melhor opção, embora a maioria de seus membros tenha apoiado os ruralistas na votação do Código Florestal.

Mas o PPS também flerta com outros dois presidenciáveis: o ex-governador José Serra, que ainda não definiu sua situação (o mais provável é que fique no PSDB), e Eduardo Campos, de Pernambuco, como o presidente da sigla, Roberto Freire. Campos devolveu os cargos do PSB no governo federal e segue o caminho traçado há muito tempo para se apresentar como uma alternativa do campo governista caso a campanha de Dilma não decole.

Mantém relação de amizade com o ex-presidente Lula, mas distância política grande com o PT, o que dificulta a possibilidade de tomar-se uma opção governista. A aproximação com o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, e com Marina é um malabarismo para mantê-lo na corrida como uma espécie de fiel da balança em caso de segundo turno, hipótese que perde a força sem a presença de Marina no páreo.

As atribulações que vem passando para formar seu partido têm feito também crescer a distância entre Marina e Dilma, a quem a ex-senadora culpa pela sua saída do Ministério de Lula e, agora, pela tentativa de impedi-la de concorrer Como a mais bem colocada adversária nas pesquisas, Marina seria a candidata a ser batida. Outros dois partidos que estão na hora de serem aprovados, o Solidariedade, do líder sindical Paulinho da Força, e o PROS também estão recebendo tratamento rigoroso da Justiça Eleitoral, no que muitos políticos veem a confirmação de que o governo federal age em várias instâncias para enfraquecer seus adversários antes mesmo da largada. O Solidariedade nascerá (ou nasceria) ligado à candidatura de Aécio, seria seu braço sindical na disputa com o PT. Barrando todos os partidos, o TSE estaria querendo mostrar que está sendo rigoroso com todos, e não apenas com a Rede de Marina.

A procuradora eleitoral Sandra Cureau, no entanto, disse ontem que o PSD do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab também foi aprovado com diversas assinaturas contestadas. Por isso, Marina continua acreditando na aprovação das assinaturas que faltam, cerca de 80 mil ainda estão presas nos cartórios, que já estouraram o prazo para certificação.

Fonte: O Globo

A quem (não) interessa Marina - Denise Rothenburg

Nenhum dos candidatos deseja ver a Rede Sustentabilidade arrebanhando votos por aí. A maior torcida dos políticos é para que Marina não consiga formalizar o partido

A Rede de Marina Silva balança e, ainda que saia do papel nos próximos 11 dias, não haverá tempo de levar muita gente. A turma dela garante que a ex-senadora cumpriu todos os prazos legais e fez tudo dentro do script, mas há má vontade dos cartórios eleitorais para com o partido. Numa mesa na sala de café da Câmara, na semana passada, o ex-deputado Jorge Uequed contava que, por duas vezes, sua assinatura foi negada por um cartório gaúcho, até que ele foi até lá e, de viva voz, anunciou que apoiava a criação da Rede. Se Marina tiver que contar com essa disposição de todos os apoiadores, “lascou”, como diria meu pai, nordestino.

Mas, se formos levar ao pé da letra, tem muita gente boa torcendo para que Marina não saia candidata. E essa turma é capaz de encher o Mané Garrincha, porque une governo e oposição. Da parte do governo, os 20% que Marina segura hoje são votos válidos fundamentais para a realização do segundo turno. Não é errado dizer que, na falta da candidata defensora do meio ambiente, parte desses eleitores migrariam para Dilma Rousseff, como fizeram na eleição de 2010. Daí, a torcida contra de muitos “dilmistas”.

Para os oposicionistas interessados em conquistar a segunda posição no pódio, Marina é vista como alguém que mais “atrapalha” do que ajuda. Vejamos o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais. Terceiro colocado nas pesquisas, Aécio tende a ficar com um naco dos votos de Marina que são anti-PT. E o tucano é hoje quem tem mais estrutura para chegar à final. Daí, o fato de existir, entre os apoiadores de Aécio, quem torça para que Marina não forme a Rede e volte para o Acre.

Da parte de Eduardo Campos, presidente do PSB, o raciocínio é o inverso. Há, entre eleitores de Marina, muitos que não querem o PT, mas também não têm a menor intenção de votar no PSDB. Na visão dos socialistas, esse grupo poderia compensar os votos com os quais Aécio partirá de Minas e, assim, assegurar a Eduardo Campos uma vaga no segundo turno contra Dilma Rousseff.

Esse roteiro ainda tem José Serra. O ex-governador considera que a ausência de Marina da campanha aumenta as próprias chances de sucesso. Para completar, dá a ele o discurso de que a candidatura é fundamental para garantir o segundo turno, tirando aquele ranço de que a saída dele do PSDB, para concorrer à Presidência da República, seria um capricho pessoal.

Diante de tantos adversários, há, no grupo de Marina, quem defenda a candidatura dela mesmo sem a Rede. O movimento, entretanto, viria sem o brilho e sem a possibilidade de acolher os aliados, uma vez que o PEN já está criado e não daria aos parlamentares a mesma liberdade de mudar sem correr o risco de perder mandatos. Ou seja, Marina pode até sair candidata, mas sem o brilho da sua legenda. Não dá para colocar a culpa na torcida contra dos adversários. Afinal, ela começou tarde a gestação da Rede. E, para completar, hoje o partido dela não estará na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Menos um dia.

Enquanto isso, em Nova York…

A presidente Dilma Rousseff repassou ontem o discurso que fará hoje na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Entram os temas óbvios — espionagem e Síria —, mas ela não deixará de lado o que repisou nos anos anteriores, como economia, a necessidade de ampliar o Conselho de Segurança da ONU e a gestão dos organismos internacionais. O problema é que, em tempos passados, a economia brasileira era considerada a vedete dos países em desenvolvimento. Agora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, precisam gastar mais saliva e power points para tentar atrair investidores. Outros tempos.

E no mundo petista…

As propostas de reforma política em curso no Congresso estão com os dias contados. O PT não vai apoiar a minirreforma discutida no Senado nem o projeto em debate na Câmara. Até desautorizou Cândido Vaccarezza (PT-SP). O partido parece ter chegado ao ponto de que ou é financiamento público, ou nada. Ou é lista de candidatos ordenada pelo partido, ou nada. Sabe como é leitor, em política, quando o sujeito bate muito o pé em torno de um projeto e não aceita negociar nada, é sinal de que não quer nada mesmo.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma em NY - Eliane Cantanhêde

Cada dia, sua agonia; cada ano, sua criatividade. Pode-se dizer sobre a visita de Dilma a Nova York e o seu discurso de hoje na Assembleia-Geral da ONU, para cerca de 190 países.

Os presidentes brasileiros abrem a assembleia anualmente. No seu primeiro ano, Dilma capitalizou o fato de ser a primeira mulher a fazer o discurso inaugural, mas isso não é mais novidade. No segundo, vangloriou-se da política econômica dos governos do PT, mas a economia não está essa maravilha toda e ela já falou tudo sobre dólar na Rússia. Agora, no terceiro, Dilma vai é de espionagem.

Ela vai abordar a questão sob a ótica dos direitos humanos, defendendo que os serviços de inteligência não são apenas aceitáveis como existem em toda a parte, mas daí a bisbilhotar e-mails dos cidadãos, documentos de empresas e até a Presidência da República são outros quinhentos. O direito à privacidade é um direito fundamental e universal.

Dilma acertou o tom com a Alemanha (que também não gostou nenhum pouco de ser espionada pela maior potência) e pretende destacar duas coisas. Uma é que a espionagem norte-americana não atingiu um só governo, um só país, um só continente, mas expandiu-se mundo afora. Outra é a grande surpresa de que não foi coisa de países fechados, autoritários, mas, sim, de um país que se arroga a condição de maior democracia do planeta.

Além dessa investida em busca de afirmação e liderança na ONU, Dilma vem tendo vários encontros paralelos com empresários e investidores e, aí, o objetivo é de ordem bem mais prática. Os empresários e os grandes grupos precisam acreditar que os leilões são apetitosos, as regras são cumpridas, a remuneração privada é respeitada, a ideologia não contamina.

Dilma tem de convencer os grandes grupos de que vale a pena investir no Brasil. E essa é uma missão bem mais difícil do que falar grosso com os EUA no microfone da ONU.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma dá a volta por cima no Congresso - Raymundo Costa

Pode ser circunstancial, mas merece registro o sucesso da coordenação política do governo no Congresso, passados os sustos de junho e julho. Como sempre, há uma cadeia de eventos para explicar como a presidente Dilma Rousseff começou a ganhar votações consideradas perdidas como é o caso do veto ao fim da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas demissões sem justa causa. Já é o segundo lote de vetos mantidos, votados de acordo com a nova sistemática imposta pelos congressistas.

Dentre os motivos básicos para o aumento da eficiência governamental no Congresso, três devem ser destacados: a mudança de comportamento da presidente da República, Dilma Rousseff, na relação com os congressistas; a utilização competente do regimento interno por seus líderes partidários e a hábil manipulação que o Palácio do Planalto faz da divisão interna do PMDB. A presidente se acerta politicamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, enquanto controla eventuais danos na Câmara com o regimento na mão.

Como se disse, pode ser circunstancial e não quer dizer que a atual configuração vá até o final do mandato de Dilma, mas hoje o governo detém o controle político do Congresso, como demonstram as vitórias nas votações dos vetos presidenciais. Algumas vezes negociando com o Senado para isolar a Câmara. Em outras, recorrendo a instrumentos como as comissões mistas para tratar de assuntos de seu interesse diretamente no plenário.

A agenda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sempre sujeita a todo tipo de pressão corporativa, de impacto econômico considerável e danoso, na opinião do governo, é uma das barreiras que o governo tem conseguido contornar. Exemplos: a concessão de aposentadorias especiais, como a de garçom, se abrir para uma categoria, por que não para as outras? Existe também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de carreira única para o Judiciário. Aprovada, fortalecerá reivindicação da categoria judiciária de um novo plano de carreira, com efeito cascata nos Estados. A curto, médio ou longo prazos. É uma senha.

Há o fim do fator previdenciário. O governo está refazendo o projeto, mas essa é uma matéria cuja simples menção causa calafrio no mercado. Junto a isso há uma série de PECs que de alguma forma praticamente estabelecem novos planos de carreira. É o caso da PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros. Há propostas para criação da polícia penitenciária e da polícia hidroviária. São todos projetos com repercussão sobre a economia.

O recurso do governo para controlar a Câmara são os pedidos de urgência constitucional. No final do primeiro para o segundo semestre, o Palácio do Planalto se programou para pedir urgência a projetos difíceis de serem votados devido a variedade de interesses parlamentares em jogo. O Código de Mineração, cuja urgência foi retirada ontem, é um desses casos. Mas há também pedido em relação ao projeto que trata das entidades filantrópicas, as Santas Casas, o que também não é matéria de fácil trato para os congressistas.

O governo monitora a pauta da Câmara muito menos pelo conteúdo dos projetos para os quais há pedido de urgência - depois de determinado tempo eles apenas trancam a pauta de votação -, e muito mais como uma medida de controle da tramitação de outros projetos cuja aprovação poderiam causar problemas para a economia.

A coordenação política lança mão também de um outro recurso para contornar assuntos problemáticos que surjam na Câmara: tomar iniciativa semelhante no Senado. Quer dizer que os senadores ficam com a última palavra sobre a proposta. Isso pode ser visto na proposta de minirreforma eleitoral e no projeto de regulamentação da PEC das domésticas, matéria que trata de renúncia fiscal, assunto sempre muito sensível para o governo. Para os dois casos foram criadas alternativas no Senado.

A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Dispositivos Constitucionais, integrada por senadores e deputados, é outro meio empregado. Dessa comissão saiu o projeto que regulamenta a lei das domésticas, a proposta sobre direitos autorais - já aprovada- e a regulamentação da eleição indireta em caso de vacância da Presidência da República, a menos de dois anos do fim do mandato. As comissões mistas tiram as duas Casas do debate, porque os projetos são enviados diretamente para a votação no plenário, sem o debate de instâncias tradicionais. Não deixa de ser também uma maneira de resolver sem depender muito da Câmara.

Nos idos de junho, na reunião que os presidentes da Câmara e do Senado tiveram com Dilma Rousseff, ambos reivindicaram menos edição de medidas provisórias. Dilma prometeu e cumpriu: o índice de edição de MPs dela é um dos menores dos últimos presidentes da República. Mas tanto Henrique Eduardo Alves como Renan Calheiros estão pagando o preço de um pedido que talvez fizeram sem muita análise: a urgência constitucional trava mais a pauta do que as medidas provisórias.

A urgência constitucional tem mais eficácia no trancamento das pautas do Senado e da Câmara, desde que o atual vice-presidente Michel Temer, à época presidente da Câmara, limitou os casos em que uma MP travaria as demais votações a propostas sobre assuntos que podem ser objeto dessas medidas. A urgência constitucional trava a pauta, depois de determinado período, de qualquer tipo de matéria.

O governo acordou tardiamente, talvez com o susto de junho, mas organizou seu time no Congresso. Em junho e julho foram votados muitas projetos de impacto, no calor das manifestações populares. O repique veio com o começo de agosto, a chamada segunda onda, mais crítica, quando se passou a avaliar que foram votadas muitas propostas sem definição da origem dos recursos.

Fonte: Valor Econômico

A fala na ONU - Tereza Cruvinel

Hoje, na ONU, a presidente Dilma cobrará medidas contra a espionagem, apostando no maior protagonismo externo brasileiro e, também, é claro, no aplauso interno

O protesto contra a espionagem americana no Brasil e o chamado à comunidade internacional para a criação de mecanismos de governança da internet serão o ponto forte do discurso com que a presidente Dilma Rousseff, por força da tradição, abrirá hoje a Assembleia Geral da ONU. Com o adiamento da visita a Washington ainda ecoando, Dilma lançará uma agenda nova, esperando fortalecer o protagonismo do Brasil, destacando sua postura altiva diante da maior potência, dizem vozes palacianas. E, também, é claro, colher o aplauso interno. Analistas não descartam, porém, o risco de sua fala cair na irrelevência, seja por desinteresse da comunidade internacional, resignada ao fato de que todos espionam, cabendo a cada país se defender, seja pela maior atenção ao encontro entre Barack Obama e o novo presidente do Irã, Hassan Rohani, que pode levar a uma distensão nas hostilidades que prosperaram durante a presidência de Ahmadinejad.

Também por força da tradição, Obama falará logo depois de Dilma, podendo tanto fazer uma breve referência a essa parte do discurso dela como passar ao largo, o seria ruim para a aposta brasileira na definição de uma nova agenda, diz o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Luiz Augusto de Castro Neves. Ele considera acertado o adiamento da viagem diante das circunstâncias criadas pelas denúncias de espionagem. Dilma não poderia ir à Casa Branca tendo esse assunto como pano de fundo, embora fosse tratar de outros importantes. Entre eles, um acordo para que os Estados Unidos pudessem voltar a usar comercialmente a Base de Alcântara para lançamento de satélites e a possibilidade de um pronunciamento mais afirmativo a favor da pretensão brasileira a um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Haveria também enorme constrangimento se, no curso da visita, surgisse outra denúncia envolvendo o Brasil.

Isso posto, ele acha que tudo dependerá da ênfase que ela porá na questão da espionagem. Se conferir excessiva importância ao tema, como gostariam alguns setores do governo, poderá colher a indiferença dos demais países. Por um lado, o encontro entre Obama e Rohani, durante a Assembleia da ONU, será acompanhado com enorme atenção. Os dois países romperam relações há 35 anos e viveram às turras na presidência anterior. “Certamente, esse será um evento concorrente com a fala da presidente Dilma”, diz Castro Neves. Depois, “outros países supostamente espionados reagiram com mais moderação porque sabem que a espionagem é inevitável. O Brasil é que tem sido muito displiscente na defesa da informação, ao ponto de o criptofone (misturador de vozes antiescuta) ter caído em desuso nas conversas entre autoridades”, diz ele. Tudo dependerá, portanto, da disposição dos outros para comprar a proposta de Dilma, que não está, de todo modo, inventando a roda. O tema já foi debatido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde alguns países já defenderam a proteção da privacidade como direito fundamental. A Unesco e a União Internacional das Telecomunicações (UIT), duas agências da ONU, também já debatem a regulamentação da internet, no que toca à proteção de dados e informações. No vácuo atual, controlando a maior parte das redes e as tecnologias, os Estados Unidos deitam e rolam.

Força do estigma

Castro Neves atribui à rejeição brasileira a tudo que veio da ditadura o descaso com as atividades de contrainformação. O SNI era um serviço voltado para a identificação e a repressão dos adversários do regime. Parte do entulho autoritário, com a redemocratização, foi transformado na Abin, que, até hoje, não encontrou seu papel e lugar no Estado brasileiro. É vista com desconfiança e associada à “arapongagem” com fins nem sempre virtuosos.

O despreparo brasileiro não é menor para lidar com outro grande perigo do mundo atual, a guerra cibernética. “Estamos na infância”, admitiu o ministro da Defesa, Celso Amorim, em entrevista que o Correio publicou anteontem, embora lembrando que os outros países estão começando a montar seus esquemas preventivos aos ataques que, por meio de vírus e armas digitais, podem atingir alvos militares ou aparatos logísticos, como hospitais ou aeroportos.

Outras frentes

Com mais ou menos ênfase na espionagem, Dilma apoiará a solução diplomática proposta pela Rússia para a crise da Síria, e voltará a cobrar a reforma do Conselho de Segurança para incluir o Brasil e outros emergentes. Amanhã, ela participa de um fórum importante sobre desenvolvimento sustentável e desdobramentos da Conferência Rio+20. Na quarta, venderá a investidores seu peixe de estimação, as oportunidades de investimento em projetos de infraestrutura no Brasil. A calhar, depois do fracasso de um dos leilões de rodovia e do retraimento de petroleiras americanas em relação ao leilão do Campo de Libra, a joia do pré-sal. Ontem, o ministro Moreira Franco previu para 22 de novembro os leilões dos aeroportos de Confins e do Galeão. O êxito de todos eles é crucial, para o país e o governo.

Mais do mesmo

O tempo praticamente se esgotou para que fossem aprovadas regras melhores para o pleito do ano que vem. O Movimento Eleições Limpas faz hoje desesperada ofensiva a favor de seu projeto, realista e progressista. Mas o Congresso deve nos dar é a minirreforma eleitoral: mais do mesmo com mais facilidade. Hoje, o TSE pode nos dar é mais dois partidos, o Pros e o Solidariedade. Já a Rede de Marina Silva mobilizou milhares de pessoas, mas deve morrer na praia. É dura a vida num país que negligencia seu sistema político.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama político - Ilimar Franco

O palanque da reeleição

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não foi o único que recebeu a promessa de integrar o Ministério para acomodar disputas eleitorais nos estados. A cúpula do PMDB, com o aval do PT, também fez sondagem com o vice da Caixa, e candidato ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima. O governo quer palanque único no Rio e na Bahia, redutos eleitorais dos candidatos petistas desde 2002.

A lei é igual para todos?

Não há inocentes no caso Marina Silva e sua Rede. Só o que muda é a conveniência política. Há 20 anos, no governo FH, sob a batuta do PSDB e do DEM (ex-PFL), e com a simpatia do PT, foi aprovada uma lei, a 9.096. Ela foi apresentada como moralizadora. E atendia ao clamor contra a proliferação de partidos. O número cabalístico de assinaturas e a certificação nos cartórios estão lá no parágrafo D do artigo 7o e nos parágrafos D e 29, do inciso III, do artigo 99. O vice-presidente de então, Marco Maciel, sancionou a lei, que, até dias atrás, jamais fora questionada. Agora, o TSE terá de decidir se aplica a legislação ou se avaliza a criação de um partido, a Rede, por fora da lei.

"Não tem como construir uma chapa de candidatos ao Parlamento sendo contra o governo Dilma, o governo Sérgio Cabral e o governo Eduardo Paes"

Alexandre Cardoso

Presidente regional do PSB e prefeito de Duque de Caxias

A chamada "lei da bengala"

Além da minirreforma eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RI), quer votar e aprovar, tão logo seja desobstruída a pauta, a lei que dá mais cinco anos de vida útil aos ministros do STF. Hoje eles são aposentados aos 70 anos.

A barreira

O senador Pedro Simon (PMDB) defendeu ontem a cláusula de barreira, pela qual um partido precisa de ; um mínimo de votos para j ter cadeiras na Câmara. A adoção dessa regra depende de emenda constitucional. No passado, a cláusula foi instituída por lei (9.096 em seu artigo 13®), de 1995, mas o STF considerou sua adoção inconstitucional.

A história seria diferente

Se a cláusula de barreira, de 1995, valesse, o PV, partido de Marina Silva na eleição presidencial de 2010, nunca teria eleito deputados. Os verdes fizeram 0,19% dos votos para a Câmara em 1998; 0,31% em 2002; 2,53% em 2006; e 2,73% em 2010.

Virando o disco

O governo está fechando proposta do marco regulatório da arbitragem, mediação e conciliação como instrumento para desafogar o ludiciário. O texto estimula o poder público a aderir às conciliações. Hoje, é usado em pequena escala por estatais, como Caixa, Banco do Brasil e INSS. Atualmente, o poder público é obrigado a recorrer eternamente nos processos.

Um candidato do barulho

O secretário de Assuntos Federativos da pasta de Relações Institucionais, Olavo Noleto, tem planos de ser candidato a deputado federal por Goiás. Ele é padrinho de Idaílson Vilas Boas, demitido por envolvimento na Operação Miqueias, da PF.

Santo da casa

O governador Eduardo Campos ultrapassou a presidente Dilma em Pernambuco. Ele tem 37,4%. Dilma tem 32,3%; Marina, 11,9%; e Aécio, 2,5%. O Instituto Opinião fez duas mil entrevistas entre os dias 13 e 18 de setembro.

Racha O governador Agnelo Queiroz (PT) é candidato à reeleição em Brasília. E entre seus adversários terá o vice, Tadeu Filipelli, do PMDB.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Dilma e o americanismo

A presidente Dilma Rousseff fala hoje na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). É de praxe o Brasil abrir os trabalhos, desde a constituição do organismo internacional, após a Segunda Guerra Mundial. Uma espécie de reconhecimento pela participação dos nossos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no conflito contra o Eixo. A novidade do pronunciamento será a subida de tom contra os Estados Unidos, por causa das denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) no Brasil.

Dilma mira o público interno, de olho nas eleições do ano que vem, e também a política internacional. Os Estados Unidos, cuja hegemonia está em declínio, já não conseguem fazer o que querem, quando querem e como querem como xerifes da atual ordem mundial. Um pouco porque os aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) já não endossam a unipolaridade ianque, outro tanto porque a Rússia, que reassumiu o protagonismo, e a China, cada vez mais forte economicamente, com poderes de veto, não deixam. A guerra civil na Síria reflete esse empate.

O Brasil tira casquinha nessa briga de cachorro grande, desde o fim do governo Lula, quando houve o acordo com a Turquia e o Irã. Devido à espionagem norte-americana, que atingiu a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o desentendimento com os Estados Unidos parece mudar de patamar. O cancelamento da visita de Estado à Casa Branca, que estava prevista para outubro, afastou Dilma do presidente Barack Obama. Pode ser que o encontro de ontem, com Bill Clinton, seja a senha de que há mais jogo de cena do que conflito nisso. O discurso de hoje, porém, é que vai dizer. O Brasil é mais ligado ao Ocidente do que ao Oriente, e o americanismo está arraigado no estilo de vida dos brasileiros. Por isso mesmo, por mais duro que seja o discurso, o Brasil manterá fortes laços com os Estados Unidos.

Reforma

O presidente do PT, Rui Falcão, resolveu enquadrar o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), por causa da reforma política. Coordenador do grupo de trabalho da Câmara que elabora as propostas de mudança, Vaccarezza está sendo pressionado a encampar as propostas aprovadas pela cúpula da legenda, como o financiamento público de campanha e o plebiscito.

Jogo duro

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu fazer valer o Regimento da Casa sobre as medidas provisórias e devolveu a MP 617, que desonera o transporte coletivo, para a Comissão Mista que a examinou. A matéria chegou depois do prazo de 15 dias para apreciação e vai caducar na sexta-feira.

Esplanada

Muita movimentação de bastidores no governo por causa da reforma ministerial, prevista para o começo do próximo ano. A saída do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), que está demissionário, precipitou o debate sobre as mudanças. Não é só o PMDB que anda de olho na vaga, a bancada do PT também quer aproveitar o momento para aumentar a influência no governo.

Candidatos

Por causa das eleições, é certa a saída dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, que será candidato a governador de São Paulo; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que concorrerá ao Executivo de Minas Gerais; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que tentará cadeira no Senado por Santa Catarina. Todos petistas.

Dúvida cruel

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (foto), do PCdoB, não sabe se fica na pasta ou se volta para a Câmara na reforma ministerial. É uma decisão difícil do ponto de vista pessoal, pois a permanência significará abrir mão de um mandato parlamentar. Aldo é deputado por São Paulo desde a Constituinte de 1987.

Se puder, fica

Leônidas Cristino foi desautorizado pela cúpula do PSB a permanecer na Secretaria de Portos, mas o ministro não deseja sair da pasta. Seu futuro está nas mãos do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que pode mantê-lo no posto e romper com a legenda. Cristino, porém, é uma das opções dos irmãos Gomes para o governo do Ceará.

Regressiva// Contagem regressiva para Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB) decidirem se serão candidatos. A primeira corre o risco de ficar sem legenda, o segundo pode desistir de tomar o lugar de Aécio Neves como candidato tucano ao Planalto.

Partidos/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje se aceita os registros dos partidos Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP); e Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Tem ainda o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que também terá o registro apreciado.

Disputa acirrada/ Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), que já conquistou quatro edições, e Eduardo Suplicy (PT-SP), vencedor do ano passado, estão empatados na disputa pelo título de Melhor Senador, do Prêmio Congresso em Foco, que será anunciado na quinta-feira.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Pior que o soneto

A nota da direção do PT foi lida no Palácio do Planalto e no QG de Eduardo Campos como um ultimato: se o PSB não estiver com Dilma Rousseff em 2014, será considerado oposição. Para auxiliares da presidente, o texto revela "falta de sintonia" com a estratégia da petista e de Lula de evitar rompimento com o governador de Pernambuco. "É o PT jogando Campos para tudo ou nada", diz um governista. Dilma quer marcar nova conversa com o pessebista na primeira semana de outubro.

Pela culatra Embora petistas garantam que a intenção da nota era apaziguar os ânimos, Campos manifestou a aliados, diante do texto, que o PSB sempre foi contra a ideia de bipartidarismo. "Desde o tempo da ditadura", alfinetou. Para ele, "o Brasil é mais complexo que isso".

Voo solo? Cândido Vaccarezza (PT-SP), que esteve com Lula ontem, afirma que a nota não foi submetida ao ex-presidente por Rui Falcão, no encontro que tiveram ontem no início da tarde.

Livre para... Campos grava hoje participação nos spots de TV que o PSB exibe a partir da próxima terça-feira. Na propaganda, falará sobre "desafios" que o Brasil ainda precisa vencer, como a mobilidade, a saúde e a educação.

... criticar O presidenciável será o protagonista de todas as inserções. O material é produzido pela Link Propaganda, de Edinho Barbosa.

Nas redes O Planalto agendou para sexta-feira evento com Dilma para a reestreia do governo nas redes sociais, organizado pelo gabinete digital. O portal Brasil será repaginado e, na segunda etapa, mudará a página da Presidência no Facebook.

Tête-à-tête Marina Silva limpou sua agenda esta semana para se reunir com os ministros do TSE e discutir o processo de criação da Rede. A ex-senadora quer "sensibilizá-los" e mostrar que o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro.

Plano B O PPS apresenta seu programa de TV na quinta-feira. Sem a definição de José Serra sobre uma possível filiação, a sigla optou por relacionar as manifestações pelo país a partir de junho ao "sentimento de mudança" que pode emergir em 2014.

Fora O PR entrou no TSE com ação de perda de mandato do senador Vicentinho Alves (TO), que apresentou carta de desfiliação da sigla. O parlamentar estava próximo de fechar com o PSB, mas pode se filiar ao PROS, caso o partido obtenha registro, para evitar a perda do cargo.

Transição O governo de São Paulo nomeou Helder Liberato Bovo para o gabinete da Secretaria de Emprego e Trabalho do Estado. Bovo é filiado ao PDT, mas foi um dos articuladores da coleta de assinaturas para a criação do Solidariedade --atividade que aconteceu inclusive dentro da estrutura da secretaria.

Genérico Em fase final para tentar obter registro, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) espalhou outdoors às margens de avenidas para arregimentar novos filiados com o slogan: "Somos contra a corrupção".

Mobilidade Na última quinta-feira o STJ deu uma decisão contrária à renovação, sem licitação, dos contratos de concessões de transporte público do Rio de Janeiro, alguns deles das décadas de 1940 e 1950.

Mobilidade 2 A 2ª Turma do tribunal determinou que as licitações sejam feitas no prazo de um ano, no máximo, sem que se espere o trânsito em julgado. A decisão não se refere a todos os contratos, mas abre brecha para rever outros casos.

Visita à Folha Britaldo Pedrosa Soares, presidente da AES Eletropaulo, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Teresa Vernaglia, vice-presidente de Serviços Compartilhados, e Paulo Camillo Penna, vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade.

Tiroteio

"Se Bolsonaro fez isso com um senador e na democracia, imaginem o que fazia com os que se insurgiam contra a sua ditadura."

DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL-AP), sobre o soco que diz ter levado do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em discussão em frente ao antigo DOI-Codi.

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Contraponto

Desafio sobre rodas

Ao decidir participar da Pedalada Noturna, na Virada Esportiva, o prefeito Fernando Haddad (PT) combinou que partiria do Parque das Bicicletas, em Moema, e pararia algumas esquinas à frente. Duas horas depois, telefonou para Celso Jatene (Esportes) e disse que estava no Memorial da América Latina, a 11 km a largada.

--O pessoal esquece que eu não sei recusar desafio! --disse, contando que os ciclistas o instaram a ir adiante.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Política - Cláudio Humberto

Dirceu ataca Dilma

Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e mais influente dirigente do PT depois do ex-presidente, José Dirceu já não esconde sua aversão à presidente Dilma, a quem chamou de "incompetente" e "desastrada", diante de uma dezena de convidados para um almoço que lhe foi oferecido na sexta (20), em Brasília. Curiosamente, na mesma ocasião, ele fez elogios rasgados ao presidenciável Eduardo Campos (PSB). O grupo de José Dirceu sonha com o retorno do ex-presidente Lula ao governo, mas prefere Eduardo Campos a apoiar a reeleição de Dilma. Quando destaca o despreparo de Dilma, José Dirceu cita o contraponto do talento político do governador de Pernambuco: "Quanta diferença!" Pessimista, José Dirceu acha que Dilma não tem competência para se recuperar da queda vertiginosa nas pesquisas, após as manifestações. Dirceu sobe nas tamancas quando lembra a declaração de Dilma pelo fim do julgamento do mensalão, para "não contaminar" sua campanha.

Cabral se oferece, mas...

É lorota do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-foto), a suposta "sondagem" para virar ministro do governo Dilma Rousseff. A verdade - segundo fonte com gabinete no Planalto - é que Cabral se ofereceu para ser ministro com a curiosa alegação de que "merece" o que chama de "saída honrosa", após entregar o governo fluminense ao vice Pezão. Mas a presidente não quer nem ouvir falar nessa história.

Porta dos fundos

Muito desgastado, até pela atitude arrogante nas manifestações, Sérgio Cabral quer levar a família para Brasília, a quase 1.000 km de distância.

Apelo patético

Sérgio Cabral fez a Lula apelo patético, às lágrimas, segundo dirigentes do PT. Comovido, o ex-presidente prometeu interceder junto a Dilma.

Nada feito

O governador fluminense também pediu ajuda a José Dirceu para virar ministro, mas o ex-ministro avisou que Dilma jamais o atenderia.

Como carrapato

No cargo há 33 anos, Antônio de Oliveira Santos, presidente-carrapato da Confederação Nacional do Comércio, foi ao trabalho ontem alegando não ter sido notificado do seu afastamento por suspeita de irregularidades. Conta derrubar a liminar antes de esvaziar as gavetas.

CPI na gaveta

Ainda não saiu do papel a CPI para apurar fraude no pagamento de precatórios do TRT, em Rondônia. O objetivo é investigar esquema que pode ter provocado rombo de R$ 5 bilhões.

Pensando bem...

...Dilma poderia nomear o mal falado governador do Rio, Sérgio Cabral, para o seu cerimonial. Afinal, ele sabe onde pôr os guardanapos.

Mudança no DF

Com a saída do secretário de Comunicação do governo do DF, Rudolfo Lago, 3 semanas após a posse, cresce a opção de Samanta Sallum para voltar ao cargo. E corre por fora o jornalista Alexandre Oltramari.

Ao vento

Na tentativa de proteger o leilão do pré-sal, a presidente da ANP, Magda Chambriard, diz que o banco de dados não está na internet, como se os americanos espionassem só e-mails.

Frase

"Olha só quem quer me impedir de entrar no meu quartel!"

Jair Bolsonaro (PP-RJ) a Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no portão do antigo DOI-Codi

Berço esplêndido

Hackeado por brasileiros no sábado (21), estava ontem ainda fora do ar o site da Federação Nacional dos Delegados da PF, chamados de "porcos fardados", sob caricatura da presidente Dilma com Lula no broche.

Põe na conta

Escritórios especializados faturam com ações de correção de até 88,3% do FGTS. O governo federal reduz o índice com a inflação desde 1999, e em setembro de 2012 o governo Dilma zerou a TR - Taxa Referencial.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Página 10 - Rosane de Oliveira

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Com a boca no trombone

A participação da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU tinha tudo para ser modorrenta como costumam ser os atos que viram rotina. Todos os anos, cabe ao presidente brasileiro fazer o discurso de abertura, na maioria das vezes com escassa repercussão fora do Brasil. Desta vez, a expectativa é de que seja diferente e que os Estados Unidos prestem atenção.

Dilma avisou ao presidente Barack Obama que falaria das denúncias de espionagem trazidas a público com a divulgação de documentos secretos vazados por Edward Snowden. A presidente não adiantou qual será o tom da manifestação, mas dificilmente será ameno. Além de pedir o estabelecimento de uma governança global sobre a internet, que possa impedir sua utilização por serviços de espionagem, Dilma deve apresentar a invasão de privacidade dos cidadãos como uma violação de direitos humanos. Obama deve falar logo depois da presidente brasileira.

Há uma semana, Dilma cancelou a viagem que faria a Washington em outubro, numa represália à falta de explicação convincente do governo dos Estados Unidos para a bisbilhotagem de seus contatos, por telefone e pela internet.

O discurso de que as ações de espionagem se justificam no contexto de uma operação de combate ao terrorismo ficou desmoralizado quando vieram à tona as denúncias de que a Agência Nacional de Segurança também bisbilhotou a Petrobras. A convicção do governo brasileiro é de que a espionagem na Petrobras não tem qualquer vinculação com segurança: é pura e simplesmente motivada por interesses comerciais. No caso, o petróleo do pré-sal.

Encontros preliminares

Na véspera do seu discurso na ONU, a presidente Dilma Rousseff chegou a Nova York às 6h da manhã e passou a maior parte do dia preparando o pronunciamento com ajuda dos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, da Educação, Aloizio Mercadante, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e com o assessor especial Marco Aurélio Garcia.

À tarde, no Hotel Saint Regis, onde está hospedada, Dilma recebeu o ex-presidente Bill Clinton. Segundo a assessoria da Presidência, os dois trataram de cooperação, desenvolvimento e combate à fome. À saída, Clinton disse apenas que o encontro "foi ótimo".

No mesmo hotel, Dilma também se encontrou com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

PPS justifica apoio a quatro

Em uma carta de 38 linhas, o secretário-geral do PPS no Rio Grande do Sul, Sérgio Camps de Morais, contesta a avaliação da coluna de que o partido carece de personalidade por admitir apoio a José Serra, Marina Silva, Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB).

"Nossa posição é sim de clara e firme oposição ao governo Dilma", diz a carta, cuja íntegra está em http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/2013/09/23/pps-responde-aa-pagina-10/?topo=13,1,1,,,13

Para que tudo fique como está

Nesta terça-feira, o processo de instalação do ponto eletrônico na Assembleia, iniciado na gestão de Alexandre Postal, completa 14 meses. Das 643 páginas, 290 foram geradas na Procuradoria da Assembleia, que cada vez aponta um problema diferente para ser sanado.

O último parecer, com novos pontos que a administração de Pedro Westphalen terá de corrigir para lançar o edital, tem 68 páginas. Nesse ritmo, o ponto corre o risco de não ser instalado nesta legislatura.

Aliás

O problema que empaca a obra dos corredores de ônibus em Porto Alegre não é o uso desta ou daquela tabela de referência: são os sinais de sobrepreço na fresagem (retirada do pavimento antigo) e na sinalização noturna.

Fonte: Zero Hora