sexta-feira, 29 de julho de 2022

Fernando Luiz Abrucio* - A sociedade civil pela democracia

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

É preciso dar um apoio social às instituições de Justiça e aos políticos que querem proteger a democracia dos ataques bolsonaristas

Todo o poder emana do povo, diz a Constituição brasileira logo em seu início. Mas nem sempre os cidadãos, tomados de forma fragmentada, são capazes de resistir a ações autoritárias de líderes políticos e forças militares. A oposição e outros políticos eleitos podem tentar resguardar o regime democrático, porém parte deles pode aderir ao golpismo e inviabilizar a resistência política. Há ainda as instituições de controle como instrumentos para limitar o poder dos governantes. Só que por vezes elas sucumbem diante do populismo autoritário. Ao final, quando o próprio presidente jura de morte a democracia, o último bastião da liberdade é a sociedade civil organizada.

A democracia brasileira chegou ao seu limite quando o presidente Bolsonaro chamou embaixadores de outros países para deslegitimar o processo eleitoral, dizendo, no fundo, que como candidato à reeleição ele não necessariamente obedecerá às regras do jogo. Assim, ele avisou ao mundo que o voto poderá não ser a forma de definir o próximo governante do país. O sinal do golpe final contra o regime democrático foi dado.

O recado foi entendido pelos países democráticos presentes na fatídica reunião, que disseram duas coisas importantíssimas. Primeira, se o Brasil caminhar para algum tipo de autoritarismo, haverá rechaço internacional em todos os campos (militar, político, econômico etc.), de modo que passaremos de isolados a boicotados. Mas a segunda observação é tão importante quanto a inicial: cabe aos brasileiros definir o seu caminho e defender a sua democracia.

Pedro Doria - Existe um Brasil com que sonhar

O Globo

De certa forma, o bolsonarismo representa o fim da Nova República. Nos próximos anos, um novo país nascerá

Na próxima segunda-feira, o grupo Derrubando Muros — de que faço parte — lançará um e-book gratuito que leva o título “Uma agenda inadiável”. É uma proposta de caminhos para o Brasil. Perante um presidente da República golpista, a defesa da democracia se torna prioritária nesta eleição. Só que isso afasta das conversas durante a campanha um tema também fundamental: o país está num buraco, com inúmeras crises brotando. É preciso ter um projeto, e é a isso que o DM se propôs. O grupo é apartidário, dele faz parte gente com inclinações políticas diversas, que votará em nomes distintos para a Presidência dentre os candidatos democratas. Pelo menos três dos temas interessam diretamente ao Brasil que se preocupa com o futuro digital.

Quem assina cada capítulo é um time de especialistas, pessoas realmente entre os melhores em suas áreas. Segurança ficou a cargo de Ilona Szabó, Melina Risso e Joana Monteiro, do Igarapé. Horácio Lafer Piva se debruça sobre a indústria do futuro. Pedro Hallal, Eduardo Jorge, Robson Capasso e Miguel Lago pensam a Saúde.

Vera Magalhães - Jogo começa para valer em agosto

O Globo

Ex-presidente Lula está disposto a puxar Bolsonaro para o centro do ringue, onde ele sempre hesitou em estar

A entrada de Lula mais efetivamente em campo, a troca da guarda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, a entrada em vigor dos benefícios da PEC Kamikaze e o esperado ato em defesa da democracia no próximo dia 11 são apenas alguns eventos que definirão os rumos da campanha daqui por diante. Agosto chega, acaba o aquecimento, e o jogo começa para valer.

Lula parece ter enxergado que a oposição deu espaço demais para Bolsonaro crescer e resolveu mudar sua postura. A entrevista ao UOL e a disposição manifestada de conceder outras, bem como de participar de alguns debates, mostram o ex-presidente disposto a puxar Bolsonaro para o centro do ringue, onde ele sempre hesitou em estar.

Além disso, o petista intensificou o trabalho de bastidores. De difícil consecução, dadas as dificuldades históricas e regionais de entendimento, uma aliança com o União Brasil poderia ser a cartada que faltava para assegurar uma coalizão forte o bastante para garantir a vitória dele em primeiro turno. Justamente por ser tão improvável e tão poderosa, é uma costura que deverá ser combatida com todo o peso possível pelo governo federal e por seus aliados no Congresso, com as armas de praxe.

Bernardo Mello Franco - Lula e a reeleição

O Globo

Com ampla vantagem nas pesquisas, o ex-presidente Lula fez um aviso à praça: se vencer a eleição, não pretende se candidatar novamente em 2026. Na quarta-feira, o petista se disse decidido a não disputar um eventual quarto mandato. “Sinceramente, eu não penso em reeleição”, afirmou, em entrevista ao UOL. “Eu não quero. Eu não tenho idade”, concluiu.

Se eleito, Lula subirá a rampa do Planalto aos 77 anos. Será o político mais idoso a assumir a Presidência no Brasil. Hoje o recorde pertence a Michel Temer, que vestiu a faixa aos 75. Quando Getúlio Vargas voltou ao poder, em 1950, uma marchinha de Haroldo Lobo o apresentou como o “velhinho” cujo sorriso faria o povo se animar. O ex-ditador tinha 68 anos, nove a menos do que Lula terá em outubro. No próximo ciclo eleitoral, o petista estará com 81 anos. É um bom argumento para sustentar a tese da aposentadoria voluntária.

Flávia Oliveira - A maior das urgências

O Globo

País vive alívio para abastecer o carro, sufoco para encher o estômago

No país de 33,1 milhões de pessoas em situação de fome e onde seis em cada dez habitantes enfrentam algum nível de insegurança alimentar, segundo o inquérito da Rede Penssan, índices de preços escancaram as prioridades oficiais. No IPCA-15 (IBGE), prévia da inflação oficial, enquanto os preços da gasolina (-5,01%) e do etanol (-8,16%) caíram por cortes tributários impostos pelo governo e pelo Legislativo, o leite longa vida disparou livremente 22,27%, desde meados de junho. No Rio, R$ 10 compram um litro de leite ou quase dois de gasolina. Alívio para abastecer o carro, sufoco para encher o estômago.

Hélio Schwartsman - Desobediência civil

Folha de S. Paulo

Fracasso nas urnas deve empurrar Bolsonaro a não reconhecer resultado

Os números do Datafolha mostram que o pacote de estelionato eleitoral aprovado com o esdrúxulo apoio da oposição ainda não foi capaz de alterar o panorama eleitoral. Lula está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro (contra 19 em junho). Se a eleição fosse hoje, o petista teria chances de resolver a disputa já no primeiro turno.

A eleição, porém, não é hoje. Penso que Bolsonaro deverá crescer mais alguns pontinhos, à medida que os pagamentos do Auxílio Brasil turbinado forem feitos. Não acredito, porém, que isso reverterá o favoritismo de Lula. A inflação, afinal, corroeu quase todo o poder de compra dos R$ 200 extras.

Bruno Boghossian – O jogo duplo do centrão

Folha de S. Paulo

Líderes do bloco simulam moderação, mas ninguém acredita que Bolsonaro será um democrata em 2023

Os chefes do centrão gostam de circular pelos corredores de Brasília como se fossem responsáveis por frear os impulsos autoritários de Jair Bolsonaro. Volta e meia, a turma que manda na operação política do governo espalha a ideia de que está incomodada com o comportamento golpista do presidente, diz trabalhar pela moderação e argumenta que os ataques à democracia atrapalham a campanha à reeleição.

Pode até ser que o bloco recomende a Bolsonaro um pouco mais de discrição, mas é difícil sustentar que o centrão tenha uma repulsa genuína aos planos do presidente de questionar o resultado das eleições.

Reinaldo Azevedo - O outro golpe que espreita Lula

Folha de S. Paulo

Manifestos têm de virar fórum permanente de defesa das instituições

Se a eleição fosse hoje, Lula (PT) teria 47% dos votos no primeiro turno, contra 29% de Jair Bolsonaro (PL) e 8% de Ciro Gomes (PDT), aponta o Datafolha. Os demais candidatos somariam apenas 5%. O petista poderia vencer a disputa no primeiro turno. No segundo, bateria o atual presidente por 55% a 35%. Muita coisa aconteceu no país em dois meses; na pesquisa, praticamente nada. E isso quer dizer que a democracia segue em perigo, ainda que sem quartelada ou Capitólio caipira.

A propósito: é fácil saber quem dá ou não piscadelas para a ditadura. Cruze os signatários dos dois manifestos em defesa do Estado de Direito —logo será divulgado o das entidades empresariais. Os ausentes ou seriam beneficiários de um regime de força ou coniventes. Em qualquer caso, golpistas também.

Vinicius Torres Freire – A opção de Bolsonaro é barbarizar

Folha de S. Paulo

Datafolha mostra quadro travado, estelionatos eleitorais ainda não fazem efeito

Entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, 45% consideravam o governo de Jair Bolsonaro "ruim ou péssimo" em maio. No Datafolha deste final de julho, eram 40%. Dada a margem de erro da pesquisa para esse grupo, pode ser que essa variação seja desprezível.

O dinheiro do novo Auxílio Brasil começa a pingar neste mês, com mais um pagamento até o primeiro turno. Ainda que muita gente deva estar informada do aumento do benefício, é possível que o dinheirinho vivo na mão possa fazer alguma diferença no voto. Quanto?

A julgar por outros números do Datafolha, não muita. Se essa era a carta maior que a campanha bolsonarista e seus aliados tinham não mão, vão precisar meter a mão no baralho a fim de mudar votos.

No geral, 71% dos eleitores dizem estar "totalmente decididos" a respeito do seu voto. Entre os que recebem o Auxílio Brasil, a decisão é firme para 69%. Tanto entre os eleitores de Lula da Silva (PT) como entre os Bolsonaro, os que declaram uma decisão irrevogável são 79%.

César Felício - Bolsonaro está entrando na reserva

Valor Econômico

O momento decisivo nas pesquisas deve ser dentro de 30 dias, quando programas sociais criados pelo governo em período eleitoral já terão sido pagos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha um grande fator para reduzir neste mês a diferença que separa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas: a redução do preço da gasolina na bomba, efeito tanto da mudança de cálculo do ICMS sobre o produto quanto de toda pressão do governo sobre a Petrobras. A queda do preço da gasolina impacta diretamente na inflação, que é um sangradouro de votos para o incumbente.

O efeito político surpreendentemente foi mínimo, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada ontem. Bolsonaro oscilou de 28% para 29% e Lula manteve-se com 47% no intervalo de um mês.

A gasolina não é a última bala de Bolsonaro, para usar uma analogia do gosto do presidente. Ele ainda tem um trunfo, o pagamento dos benefícios majorados em pleno período eleitoral, como o recalibrado Auxílio Brasil, o dobrado vale-gás e os vouchers para caminhoneiros e taxistas. Tudo isso será pago ao longo do mês de agosto, já com a campanha eleitoral em marcha.

Eliane Cantanhêde - Hora de a onça beber água

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro cutucou a onça com vara curta, a sociedade civil acordou e os militares não viram

Tão orgulhosos e bravos contra o TSE e as urnas eletrônicas, os que mandam atualmente nas nossas Forças Armadas insistem em ser dóceis e submissos quando o presidente Jair Bolsonaro, enquanto distribui empregos e participa de formaturas e rapapés militares, humilha o Exército Brasileiro.

Já presidente e sempre candidato, ele participou de ato golpista com o Quartel General ao fundo, desprezou o Estatuto Militar e o Regimento Interno do Exército ao atrair o general da ativa Eduardo Pazuello para seu palanque, jogou no lixo o estudo da inteligência da Força sobre procedimentos na pandemia e, o pior, desautorizou pela internet três portarias do Exército sobre monitoramento de armas de civis.

Assim como interveio na PF, interveio no Exército e armou sua tropa civil pelo País afora, não se sabe ainda com que intenções. Embaixadores estrangeiros não exageraram ao concluir, após o espetáculo grotesco contra o processo eleitoral e a imagem do País, que a maior ameaça à democracia no Brasil não são as urnas eletrônicas, é o próprio presidente da República.

Laura Karpuska* - Defesa da democracia

O Estado de S. Paulo

Não precisamos do aval dos militares para seguir com as eleições neste ano

Nos seus discursos de 7 de Setembro do ano passado, o presidente Bolsonaro disse que só sairia da Presidência “preso ou morto”. Desde então, ele continuou mostrando pouca propensão a aceitar o processo democrático. Seu discurso é sempre agressivo, e suas ações, corrosivas.

Nos últimos meses, o presidente vem fazendo diversos ataques ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas. Esses ataques culminaram em um evento oficial constrangedor no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro disse a embaixadores de vários países que suspeitava do sistema eleitoral brasileiro.

Golpes como os já vistos na história, com tanques e fuzis, não fazem mais parte da nossa realidade. A decadência democrática acontece em sua forma mais clara quando forças políticas não aceitam o processo eleitoral. A eleição não ocorreu ainda, mas Bolsonaro percebe que aumentam as chances de que ele não seja reeleito. Antecipando isso, o presidente continua atacando diretamente a democracia brasileira.

Luiz Carlos Azedo - O establishment se mexe em defesa das urnas

Correio Braziliense

Foi o que conseguiu o presidente Bolsonaro com o seu inusitado e espantoso ataque à Justiça Eleitoral e ao Supremo, na reunião de representantes de quase 70 países, que provocou forte reação 

O encontro do presidente Jair Bolsonaro com diplomatas estrangeiros para falar mal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levantar suspeitas de que haveria fraudes nas urnas eletrônicas virou uma espécie de “efeito borboleta”, uma variante da Teoria do Caos, que consiste em grandes acontecimentos provocados inicialmente por pequenas alterações. O conceito passou a ser usado quando certas escolhas provocam desastres, principalmente depois do filme Efeito Borboleta, lançado em 2004, pela dupla Eric Bress e J. Mackye Gruber.

Evan Treborn (Ashton Kutcher), um jovem de 20 e poucos anos, em luta contra as memórias traumáticas de sua infância, descobre uma técnica que pode levá-lo de volta ao passado e passa a alterar diversos acontecimentos, com objetivo de mudar para sempre o seu futuro. Porém, o “efeito borboleta” trará consequências inesperadas para sua vida e daqueles que estão ao seu redor. Na tentativa de ficar com a namorada, Kayleigh, cria realidades alternativas que não terminam como gostaria. Entretanto, o que nos interessa não é um “spoiler”, mas o fenômeno ligado à Teoria do Caos.

José de Souza Martins* - O medo no Brasil intolerante

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A intolerância entre nós, em 2018, transformou-se em poder, por delegação e por usurpação

As muitas, diversificadas e crescentes manifestações de intolerância no Brasil parecem não surpreender nem suas vítimas nem seus espectadores passivamente cúmplices. Ao longo do tempo já havíamos desenvolvido técnicas autoindulgentes de dissimulação da surpresa. É uma das nossas características culturais autodefensivas mais complicadas, não raro utilizada com a complacência e mesmo a conivência da vítima.

É que por trás de quem não tolera e, também, de quem não é tolerado está a força acabrunhante do medo e uma certa consciência de desigualdade social tida como legítima, que, pelo medo, justifica nossa anômala, arcaica e antidemocrática dominação social e política. Essa dominação se atualiza e se “moderniza”. O “bullying” dos valentões de calça curta é manifestação deste nosso atraso.

O medo é historicamente estrutural na formação da sociedade brasileira. Numa carta de meados do século XVI ao rei de Portugal, o culto jesuíta padre Manoel da Nóbrega, referindo-se aos indígenas brasileiros, dizia-lhe que esta gente não podia ser sujeita senão pelo medo.

Fabio Giambiagi - Regra do seguro-desemprego

O Globo

Como consequência, diminuiria a pressão sobre esse tipo de despesa

Este é o décimo terceiro artigo da relação de propostas para o próximo governo. O FAT é o Fundo de Amparo ao Trabalhador, rubrica sob a qual aparece nas contas do governo a despesa do seguro-desemprego, bancado com os recursos desse fundo, oriundos por sua vez da arrecadação federal do PIS/Pasep.

A despesa conjunta com seguro-desemprego, abono e seguro-defeso nas contas do Tesouro Nacional foi de 0,4% a 0,5% do PIB durante muitos anos, a partir da estabilização de 1994, mais precisamente até 2005, quando começou a aumentar. Curiosamente, cabe registrar que isso ocorreu num contexto, na época, de redução da taxa de desemprego, o que era revelador de certas distorções do desenho do instrumento, que não há tempo aqui para expor.

O fato é que, de um modo geral, após aquela alta, a rubrica tem se mantido, grosso modo, no intervalo de 0,7% a 0,8% do PIB ao longo dos últimos anos. A despesa com seguro-desemprego, especificamente, corresponde aproximadamente a dois terços da soma daqueles três itens, englobados na rubrica geral “despesas do FAT”.

Claudia Safatle - A notável virada nas contas das estatais

Valor Econômico

Empresas públicas federais saíram de um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 para lucro de R$ 187 bilhões em 2021

Foi no governo de Michel Temer que houve a reviravolta nas contas das empresas estatais federais, que saíram de um déficit de R$ 32 bilhões para um superávit de R$ 4 bilhões entre os anos de 2015 e 2016, respectivamente. E está na dimensão financeira o mais notável resultado obtido pelo conjunto dos grandes grupos de empresas controladas diretamente pela União, que registraram um lucro líquido recorde, de R$ 187,7 bilhões no ano passado.

Encerrou-se, assim, o ciclo dos mega prejuízos liderados por Petrobras, Eletrobras, Correios e Infraero. Um dos principais responsáveis por esse resultado negativo foi a política de controle de preços sobretudo dos combustíveis e energia, que começou de fato no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas que acentuou-se durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff.

Só foram corrigidos os preços no início do segundo mandato de Dilma Rouseff, pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que promoveu um tarifaço nos preços até então sob a tutela do Palácio do Planalto.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Cresce o apoio a ato de repúdio a ameaças de Bolsonaro

Valor Econômico

Manifestações da sociedade civil são um remédio vigoroso contra aventuras liberticidas

A democracia brasileira corre riscos com a intensificação da campanha do presidente Jair Bolsonaro contra urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal. A ação do presidente teve um de seus pontos mais relevantes e lamentáveis na reunião que promoveu com embaixadores de várias nações, na qual colocou sob suspeita o próprio sistema que o permitiu chegar ao Palácio do Planalto. O ridículo dessa atitude surreal não encobre o fato de que Bolsonaro tenha feito um aviso prévio ao mundo de que não se conformará se esse sistema não for mudado - e não deverá ser, segundo as instituições envolvidas. Os embaixadores entraram no encontro mudos e saíram calados - e alguns, estupefatos.

A reação às ameaças presidenciais também subiu de tom, com a preparação de uma carta-manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral a ser lido em ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no dia 11 de agosto. Em um par de dias, 300 mil pessoas a assinaram.

Mas a preparação contra jogadas autoritárias do presidente, que repetirá em 7 de setembro seus ataques ao sistema eleitoral e ao Supremo, convocando seus adeptos “pela última vez”, provou uma resposta de um setor que historicamente preferiu a discrição, com raras exceções: entidades empresariais e do setor financeiro. Mais ainda, trouxe a rara concordância das centrais sindicais com as patronais no apoio à manifestação.

Poesia | Fernando Pessoa - É fácil trocar as palavras

 

Música | Centenário de Zé Keti com Rabicho e Convidados (2/2/2021)