OPINIÃO DO DIA – José Serra: cenários

“Você pode ter três hipóteses, a grosso modo: manter esse quadro, a meu ver, de incerteza. Pode ter um quadro que apareça basicamente da rejeição política, uma outra tendência. E pode ter uma linha de que precisamos ter gente que saiba fazer acontecer. Claro que eu me identifico, não como ator, mas como observador e analista, com essa terceira”.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. In “Com Aécio em queda, tucanos falam em prévias”. O Globo, 13/8/2013

Câmara impõe derrota ao Planalto

Numa derrota para a presidente Dilma, a Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O palácio do Planalto queria vincular 50% do valor das emendas para a Saúde, mas não houve acordo nem com a base aliada.

Derrota do governo

Projeto não tem vinculação de recursos como queria o governo, que vai tentar no Senado obrigar que fatia das emendas vá para a saúde

Cristiane Jungblut, Isabel Braga

BRASÍLIA — De nada adiantaram os apelos dramáticos da presidente Dilma Rousseff e de seus articuladores nos últimos dias. Sem acordo com o Palácio do Planalto e impondo uma pesada derrota a presidente, partidos da base, como PMDB e o próprio PT, que liberou a bancada, decidiram ignorar as negociações e aprovaram, na noite desta terça-feira, na Câmara, o chamado orçamento impositivo, sem vinculação de 50% para a saúde, como queria Dilma. Foram 378 votos a favor e 48 contra, além de 13 abstençõe. Pelas novas regras, o governo será obrigando a pagar as emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida, correspondente a R$ 6,8 bilhões a valores de 2013 ou R$ 6,2 bilhões a valores fechados de 2012.

A Câmara também aprovou um destaque apresentado pelo PMDB que retirou do texto a expressão "Anexo de Metas e Prioridades". Isso porque a previsão era de que só seriam pagas as emendas individuais que constassem do Anexo de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas, como O GLOBO mostrou nesta terça-feira, havia o temor de que a presidente Dilma Rousseff vetasse o Anexo e, assim, inviabilizasse na prática o Orçamento Impositivo.

O texto foi retirado com o apoio de 360 votos e apenas 18 contra, além de seis abstenções.

Como se trata de uma PEC, a Câmara tem que votar o texto em segundo turno, provavelmente no dia 27 de agosto.

O impasse entre governo e Congresso durou até a noite, quando o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu colocar em votação o parecer original, aprovado pela comissão especial da Casa na semana passada. A decisão de enfrentamento foi tomada diante da posição do Planalto de não se comprometer com acordo que garantia parte dos recursos para a Saúde. Se não for derrubada no Senado, como aposta o Planalto, o governo perde um importante instrumento de barganha com sua base em votações importantes: a liberação a conta gotas das emendas contingenciadas.

O impasse aumentou quando o governo avisou que não descartava recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento impositivo, caso a Câmara não concordasse com a proposta final. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento impositivo terá que passar por duas votações na Câmara e duas no Senado para ser definitivamente aprovada.

O Planalto insistiu até à última hora na proposta de destinar 50% dos recursos para a área da Saúde. Os parlamentares chegaram a aceitar que 33% fossem destinados ao setor, mas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não concordou. O governo diz que vai brigar pelos 50% na votação no Senado.

Despesas engessadas

A proposta apreciada na Câmara — elaborada pelo deputado Édio Lopes (PMDB-RR) — não faz vinculações a nenhuma área, apenas prevê a obrigação do governo de pagar as emendas individuais parlamentares até o limite de 1% da receita líquida.

O orçamento impositivo garante, a valores de hoje, uma cota para cada parlamentar de R$ 10,4 milhões, levando em conta o percentual de 1% da receita realizada em 2012, de R$ 6,2 bilhões. Hoje, a receita líquida está em R$ 6,8 bilhões. Nas regras atuais, a cota de emenda individual é de R$ 15 milhões, mas nunca é cumprida.

Integrantes do Palácio do Planalto reclamaram que se trata de mais uma despesa obrigatória sendo criada, num Orçamento que já tem 84% das despesas engessadas.

Ao iniciar a votação, o presidente Henrique Alves disse que a Câmara optou pelo texto original para “não correr risco de judicialização” do processo.

— Para uma vitória deste tamanho, não poderíamos correr o risco de judicialização. O orçamento impositivo vai ao Senado com quase todo o texto negociado. Nossa intenção era que não houvesse derrota do governo ou da oposição — disse Henrique Alves, afirmando ser um dia histórico para o Congresso.

Na prática, a aprovação do Orçamento Impositivo significa uma vitória politica do próprio Henrique Alves, principal patrocinador da proposta que foi a bandeira de sua campanha ao comando da Casa, e do PMDB.

Ao longo do dia, o governo chegou a sinalizar que aceitava destinar 30%, depois exigiu 33%, e ao fim bateu pé nos 50%.

— Se o governo não questionasse (na Justiça), qualquer entidade o faria. Se vai ser um orçamento impositivo, que pelo menos 50% seja para a Saúde. Se a destinação majoritária for para a Saúde, não nos interessa judicializar — avisou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve duas vezes na Câmara, ao longo o dia e à noite.

Ideli, que foi a Henrique Alves avisar da posição inflexível do Planalto, disse que os senadores, que estavam reunidos à noite com a presidente Dilma Rousseff, prometerem mudar o texto no Senado e incluir a vinculação de 50% para a Saúde.

— Queremos 50% para a Saúde. Se não for aqui, será no Senado — disse no o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também esteve na Câmara.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a Câmara vai cumprir todos os prazos regimentais para assegurar que não haja contestações na Justiça.

— Eles ameaçaram judicializar e não vamos correr riscos. O Senado que mude — disparou Eduardo Cunha.

Afinado com o governo, o PT defendeu os 50%, mas liberou a bancada na hora da votação.

— Defendi os 50% para a Saúde, mas o melhor caminho é liberar a bancada — disse o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

A PEC do orçamento impositivo, em benefício do governo, cria uma regra de transição que alivia o impacto: nos dois primeiros anos, o governo poderá usar o pagamento dos chamados restos a pagar para fechar a cota de 1%. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — que torna o orçamento impositivo um princípio constitucional — será votada no Plenário da Câmara e depois no Senado, ainda em 2013.

Royalties podem ser nova derrota

Na prática, o orçamento impositivo apenas com emendas novas valeria a partir do terceiro ano. Numa brecha para o Planalto, no primeiro ano, o governo poderia usar até 60% (ou 0,6% da receita de 1%) de restos a pagar para atingir a cota de 1% da receita líquida realizada no ano anterior. Isso significaria hoje gastar R$ 4,08 bilhões de restos a pagar e apenas R$ 2,7 bilhões de emendas impositivas do Orçamento do ano. No segundo ano, o governo poderia usar até 30% em restos a pagar.

Nesta quarta-feira, o governo pode ter outra derrota: a votação dos royalties.

Fonte: O Globo

STF começa a julgar recursos do mensalão

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal, começa hoje a julgar os recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão, concluído em dezembro passado.

Os ministros primeiro vão analisar os chamados embargos de declaração, por meio dos quais os advogados tentam reduzir penas de seus clientes, Depois, será a vez dos embargos infringentes, pelos quais cabe um novo julgamento quando a condenação foi definida numa votação apertada (com pelo menos quatro votos pela absolvição). Há 11 casos assim no mensalão.

O presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa, pretendia começar o embate justamente sobre a polêmica possibilidade de novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes. A legislação atual não prevê esse tipo de recurso, mas o regimento interno do Supremo, sim. Uma decisão favorável aos réus num eventual novo julgamento pode beneficiar os condenados por formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro. Nesse grupo está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha que operou o esquema.

A programação feita por Barbosa, que inicialmente previa a análise dos embargos infringentes, foi alterada em razão da ausência cio ministro Teori Zavascki. Na segunda-feira, a mulher do ministro morreu e por isso ele não participará das sessões nesta semana. O desfalque levará o tribunal a iniciar essa segunda fase por pontos com menor potencial de tensão. Por meio dos embargos de declaração, os réus contestam contradições no acórdão ou obscuridades ou omissões na decisão do Supremo.

"Protelatórios". No total, o tribunal terá de julgar 26 embargos de declaração, inclusive o recurso do dono da empresa Natimar, Carlos Quaglia, cujo processo foi encaminhado para a primeira instância. Alguns ministros, como Gilmar Mendes, adiantam que os recursos movidos pelos advogados são protelatórios. "Tem muitas questões que já foram objeto de discussão, inclusive aqueles pontos polêmicos que foram suscitados. Com toda elegância, pode-se dizer que são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios", afirmou o ministro.

A posição de Gilmar Mendes, se tiver o apoio da maioria do tribunal, pode antecipar a prisão dos réus. Em ações penais julgadas recentemente, o STF não esperou o julgamento de todos os recursos possíveis para determinar prisões. No caso do senador Natan Donadon (RO), a Corte considerou que os segundos embargos de declaração tinham a intenção de protelar o cumprimento da pena.

Outros ministros afirmam que os embargos obrigarão a Corte a rever algumas teses, o que geraria impacto nas penas impostas aos condenados.

Um integrante do Supremo que votou pela condenação da maioria dos réus disse reservadamente que, por ser um julgamento em instância única, o tribunal pode alargar os efeitos dos embargos, inclusive alterando penas. Assim, por meio dos embargos de declaração e com a chegada dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, a Corte poderia reverter o resultado do mensalão em dois pontos específicos. Com a nova composição, o tribunal restringiria a configuração de formação de quadrilha, o que beneficiaria os réus condenados por esse crime, e garantiria ao Congresso a última palavra sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados.

Posição

"Tem muitas questões que já foram objeto de discussão, inclusive aqueles pontos polêmicos que foram suscitados. Com toda elegância pode-se dizer que são nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios"

Gilmar Mendes

Ministro do STF

Fonte: O Estado de S. Paulo

Recursos do mensalão são protelatórios, diz ministro

Para Mendes, pedidos de condenados já foram discutidos em fase anterior

STF começa a analisar hoje primeiro lote de questionamentos de advogados; etapa deve durar mais de um mês

Severino Motta e Fernanda Odilla

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classificou ontem como "protelatório" o primeiro lote de recursos do mensalão, que o STF começa a analisar hoje.

De acordo com ele, os temas foram debatidos exaustivamente pela corte nos quatro meses e meio de julgamento --o mais longo de sua história--, que resultaram na condenação de 25 réus.

"Com toda elegância, pode-se dizer que [os recursos] são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios. Não é que sejam inúteis, mas é que foram discutidos, já. Muitas questões foram debatidas, os problemas apontados. Nesse sentido, os embargos de declaração [recursos] não são pertinentes."

Para Mendes, a corte deve levar cerca de um mês para concluir esta etapa do processo. O prazo é similar ao previsto pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Esses recursos têm o objetivo de esclarecer dúvidas da sentença.

Devido à morte por câncer da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena, Barbosa resolveu alterar o cronograma do julgamento. A previsão era que o plenário decidisse hoje se são válidos os chamados embargos infringentes, que podem levar a um novo julgamento nos casos em que o condenado recebeu quatro votos pela absolvição.

Mas Barbosa não quis abordar o tema mais controverso sem Zavascki.

O presidente não informou aos demais ministros que embargo trará hoje ao plenário. Na pauta está o recurso do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino --os demais estão na pauta extra.

No caso de Tolentino, o recurso pede a revisão de sua pena no crime de corrupção ativa: sustenta que ele foi condenado com base na nova legislação sobre o tema, de novembro de 2003, mas quem por ele foi corrompido foi punido com base na lei antiga, com penas mais brandas. Um recurso de José Dirceu faz questionamento semelhante.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que a nova fase do julgamento representa uma segunda chance aos petistas.

"Estamos interessados em que haja acolhimento dos embargos declaratórios porque podem criar uma segunda instância de defesa. Nossos companheiros foram injustamente acusados sem provas", disse Falcão antes do lançamento da sua candidatura a presidente do PT.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um julgamento para a história: Mensalão retoma hoje à pauta do STF

Para Gilmar Mendes, objetivo de embargos de declaração foi protelar cumprimento de sentenças.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciam hoje a apreciação dos recursos dos réus condenados no mensalão, esquema de pagamento de propina a políticos aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. Inicialmente, serão julgados os embargos de declaração, usados para questionar supostas omissões ou contradições do acórdão. Ministros acreditam que esta parte poderá ser concluída rapidamente. Ontem, o Senado aprovou uma resolução que estende a exigência de ficha limpa aos servidores da Casa.

Mensalão volta à ordem do dia

Para Gilmar e Marco Aurélio, julgamento dos embargos de declaração será rápido

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do mensalão, esquema de pagamento de propina a políticos aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. Hoje, o STF começará a julgar os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solucionar omissão, obscuridade ou contradição do acórdão, o documento que resume o julgamento ocorrido ao longo do segundo semestre de 2012.

Ministros da Corte acreditam que a análise desta parte dos recursos poderá ser concluída rapidamente. A parte mais polêmica, a dos embargos infringentes, com a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 réus condenados, ficará para depois.

Para o ministro Gilmar Mendes, a análise dos embargos de declaração será breve, porque todos os temas questionados pelos réus foram amplamente discutidos em plenário no ano passado. Ele considera que os advogados ajuizaram os recursos apenas para adiar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados.

- Prognóstico é complicado. Mas acho que dá para fazer, até porque há muitas questões que já foram objeto de discussão. Inclusive aqueles pontos polêmicos que foram suscitados. Com toda elegância, pode-se dizer que (os embargos de declaração) são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios - afirmou Gilmar. - Não é que sejam inúteis, mas é que já foram discutidos. Muitas questões foram debatidas, os problemas, apontados. Nesse sentido, os embargos de declaração não são pertinentes. Não há o que aclarar nesse sentido, não há contradição, não há obscuridade.

O ministro Marco Aurélio Mello pediu que os colegas sejam breves em suas falas no plenário:

- Eu espero que os colegas sejam mais rápidos. Aqueles que tenham que acompanhar relator, revisor, que o façam juntando o voto. Eu espero terminar (o julgamento dos embargos de declaração) agora em agosto.

O primeiro réu a ter um recurso apreciado em plenário deve ser Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, operador do mensalão. Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e pede a revisão do cálculo da pena.

Depois do julgamento dos embargos de declaração, o tribunal vai entrar na parte mais polêmica dessa fase, os embargos infringentes. Se eles forem aceitos, não há previsão de quando o caso será encerrado, porque o processo será reaberto para 11 réus condenados. Um novo julgamento deverá consumir muitos meses da Corte.

Os embargos infringentes foram previstos no Regimento Interno do STF, mas foram excluídos de lei em 1990 - daí o motivo de alguns ministros defenderem a legitimidade desses recursos e outros, não. Os embargos infringentes serão distribuídos para outros relatores, excluídos o relator atual, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Serão reabertos novos processos para estudar cada caso individualmente, com direito a reexame de provas. Em tese, têm direito ao recurso réus que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição no julgamento do ano passado. Onze estão nessa situação.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único a entrar com embargos infringentes no STF até agora. Barbosa negou o pedido e o réu recorreu ao plenário. Se a decisão tomada pelo plenário for diferente, outros réus poderão propor o mesmo recurso. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, em regime fechado. Se for absolvido por formação de quadrilha, a punição cairia para sete anos e 11 meses, em regime semiaberto.

STF mudou jurisprudência

Assim como Dirceu, outros sete réus poderão questionar a condenação por formação de quadrilha nesse tipo de recurso. Há chance de absolvição. Na semana passada, o STF mudou a jurisprudência sobre o crime ao absolver o deputado Ivo Cassol (PP-RO) da prática. A mudança ocorreu porque há dois integrantes na Corte que não participaram do julgamento do mensalão: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Outros três réus poderão questionar a lavagem de dinheiro. A nova formação do tribunal poderá alterar a jurisprudência.

Na sessão de hoje, Barbosa será o primeiro a falar. Como não existe o papel do revisor nessa fase, o próximo voto não será de Lewandowski, mas de Barroso, o mais novo integrante da Corte. Lewandowski dará o oitavo voto. Outra mudança é que os advogados não terão direito a sustentação oral no plenário.

Nos dois últimos dias, a segurança do STF tem feito treinamentos para o caso de precisar conter eventuais manifestantes nas imediações do prédio do tribunal, na Praça dos Três Poderes.

Fonte: O Globo

Fora dos trilhos: Trem-bala custará R$ 1 bi mesmo se não sair do papel

Governo se divide sobre manter o projeto, cujos custos não param de subir.

Presidente de estatal diz que apenas o projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV), que conterá detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, está orçado em R$ 900 milhões.

A insistência do governo em manter o polêmico projeto do trem-bala entre Rio, São Paulo e Campinas vai custar pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos até o ano que vem, mesmo que o Planalto desista de fato da obra, como admitiu anteontem o ministro César Borges. O cálculo considera o que já foi gasto com os estudos de viabilidade econômica e contratação de consultoria, além do valor do projeto executivo — que, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tem custo de R$ 900 milhões. O leilão já foi adiado três vezes, agora por um ano. Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann disse que "o governo não desistiu" mas apenas adiou a licitação.

R$ 1 bi em alta velocidade

Mesmo se não sair do papel, trem-bala terá custo bilionário aos cofres públicos até 2014

Geralda Doca

BRASÍLIA - Com o adiamento do leilão por pelo menos um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do governo, mas mesmo que não saia do papel vai custar até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O cálculo considera o que já foi gasto até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser concluído. O empreendimento liga Rio a São Paulo e Campinas. O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, informou ao GLOBO que o custo total do projeto executivo é de R$ 900 milhões.

- O impacto do adiamento (do leilão) nos nossos planos de trabalho é residual. O maior trabalho que a gente tem é a realização do projeto executivo do TAV, que vai continuar normal. O custo total do projeto é de R$ 900 milhões - disse Figueiredo.

A EPL acabou de habilitar o consórcio Geodata Italferr para gerenciar os projetos do TAV. Pelo trabalho, a empresa receberá R$ 77 milhões, dos quais R$ 25 milhões este ano. Caberá ao consórcio contratar empresas para elaborar o projeto executivo, que conterá todos os detalhes da parte de engenharia, como o número de túneis, pontes e estações, por exemplo. Além disso, já foram gastos R$ 28,9 milhões com a realização, em 2007, dos estudos que balizaram o edital do leilão.

"Só quero saber do que pode dar certo"

Anunciado anteontem pelo ministro dos Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento, segundo um interlocutor da presidente, deixou de ser prioridade. Ele resumiu em uma frase a posição do governo, citando música dos Titãs:

- Só quero saber do que pode dar certo. (...) O foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do pré-sal) e aeroportos.

Ontem, em entrevista à rádio CBN, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que "o governo não desistiu", mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo pedido de empresas interessadas na execução do projeto.

- Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório - declarou à rádio.

Segundo Gleisi, o atraso "faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros".

Na visão de Bernardo Figueiredo, a EPL, criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será esvaziada com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma parte do trabalho da EPL, que também será responsável pela elaboração de um planejamento a longo prazo para o setor de infraestrutura, visando a implementar no país um sistema de logística integrada.

Essa visão não é compartilhada por outros integrantes do governo da área de infraestrutura. Eles destacam que o TAV foi totalmente delegado à EPL pelos órgãos que cuidam do setor, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo edital, consumindo a maior parte das atribuições da empresa.

Apesar do adiamento do leilão, a EPL manteve o cronograma de obras do trem-bala. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2015, de modo que o trem comece a rodar em 2020.

- Não tem plano B para esse negócio. Vamos ter que fazer, e quanto mais cedo melhor. Temos que parar de fazer as coisas só no limite do suportável - disse Figueiredo, lembrando o saturamento de rodovias (com a Dutra) e dos aeroportos, além da existência de vários municípios no eixo Rio-São Paulo que poderão ser alavancados com o trem-bala.

As despesas do governo com o TAV vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec ¬ 270 milhões, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.

"Governo não sabia o que queria"

Pensada inicialmente apenas para ser um acionista do trem, a EPL acabou virando sócia do negócio, com participação de 45%. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões para constituir a empresa. Os gastos com custeio da estatal somaram R$ 28,2 milhões em 2012 e neste ano, dos R$ 152,7 milhões orçados, foram empenhados R$ 60 milhões. A EPL conta com três diretores, 151 empregados e paga aluguel de R$ 137 mil por mês (R$ 1,64 milhão por ano) no novo prédio onde foi instalada, segundo dados da própria empresa.

Para o economista Paulo Rabello de Castro, os constantes adiamentos mostram que o projeto do governo tem falhas:

- Dão a entender que o governo não sabia o queria e foi adaptando o projeto ao interesse do investidor. Um projeto dessa magnitude tem que ser cercado de cuidados especiais de comunicação com o público - disse Castro, lembrando que o governo deveria regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda criar um conselho fiscal com representantes do governo e da sociedade, para analisar a natureza e necessidade dos gastos.

Fonte: O Globo

Alckmin processa Siemens e lança suspeita sobre CBTU

Tucano diz que governo federal também deve investigar licitações

Thiago Herdy

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu processar a multinacional alemã Siemens por prejuízos causados pela formação de cartel nas licitações do metrô. A empresa denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que formava um cartel com outras empresas em cinco contratos que vigoraram de 1999 e 2009, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e do próprio Alckmin.

- A Siemens é ré confessa. É evidente que o governo vai abrir um processo. E ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, (se for) concluído que participaram de um cartel, também serão processadas - disse ele, um dia após ter recebido, por decisão judicial, a investigação do Cade. Não há estimativa de quanto será cobrado.

Alckmin explicou que o processo não vai interferir na execução de outros contratos em curso da Siemens com o governo paulista. Ele sugeriu ao governo federal e outros governadores que investiguem contratos com a participação das empresas envolvidas.

- Quero recomendar aos meus colegas governadores, e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa, quanto a transporte e quanto a energia - disse Alckmin.

Governador diz que anulou licitação

Em meio à guerra de pedidos de instauração de CPIs no Congresso, travada entre PT e PSDB, o tucano lançou suspeitas sobre licitações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao governo federal, que teriam sido concluídas com apenas um concorrente. Ele comparou o certame com a recente anulação de compra de trens por parte do governo paulista, em função dos altos preços praticados pelos concorrentes, segundo ele.

- O governo federal acabou de comprar trem para Porto Alegre e Belo Horizonte. Quantos concorrentes? Um só. Estou citando a diferença: anulamos uma concorrência com vários licitantes. E abrimos uma concorrência pública para conseguir uma redução entre 20% e 30% agora - afirmou.

Ao ser perguntado se as empresas suspeitas de cartel financiaram sua campanha, Alckmin disse não haver correlação entre os assuntos:

- Não tem nenhuma relação uma coisa com a outra. Zero, zero, zero - respondeu. A Siemens não quis comentar a decisão do governador.

Fonte: O Globo

Suspeitas de cartel receberam R$ 401 milhões do governo federal

BRASÍLIA - Cinco empresas de fornecimento investigadas por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 pelo menos R$ 401 milhões, em valores atualizados, de empresas ferroviárias que pertencem ao governo federal.

Segundo dados do Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos federais, duas delas, Alstom e CAF, têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes assinados com as estatais federais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) para fornecimento de trens.

A CBTU opera trens e metrôs em Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. A Trensurb atua no Rio Grande do Sul.

O governo federal também repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador. O dinheiro era repassado para obras de governos locais e serviu para pagar as empresas agora investigadas por cartel.

Entre as investigadas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF. Ela só começou a fornecer para estatais federais em 2009 e já recebeu R$ 160 milhões desde então. Tem outros R$ 225 milhões a receber, a maior parte pelo fornecimento de trens para o metrô do Recife.

A Alstom recebe desde 2005 do governo federal e já embolsou R$ 106 milhões. A francesa tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato de venda de trens para Porto Alegre. A Siemens já recebeu R$ 85 milhões. Bombardier e Balfour Beuty completam as outras empresas que receberam das empresas ferroviárias federais.

Siemens e Alstom também têm contratos com estatais federais da área de energia. Como os recursos das estatais de energia não estão no orçamento federal, a informação sobre o dinheiro pago não está disponível publicamente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula defende que Campos mantenha apoio a Dilma

Sem citar mensalão, ex-presidente afirma que petistas não precisam tomar lição de ninguém

BRASÍLIA - Em meio às articulações do governador Eduardo Campos (PSB-PE) para disputar a Presidência da República em 2014, o ex-presidente Lula defendeu ontem que o aliado esteja junto com o PT.

"Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato ele vai ter meu respeito. Eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza de que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos", disse.

Lula esteve em Brasília para participar do lançamento da campanha do deputado estadual Rui Falcão (SP) à reeleição para a presidência do PT. Antes do evento, Lula teve um rápido encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ministros e senadores petistas.

Questionado sobre os rumos tomados pelo PT, Lula disse que os erros cometidos pelo partido são "lições" que devem ser absorvidas.

Em discurso no evento, o ex-presidente não citou o mensalão --cujo julgamento dos recursos começa hoje--, mas disse que o PT não precisa tomar lição de ninguém. "Quando alguém nosso errar, nós mesmos punimos. Nós não precisamos que os outros venham dar lições na gente."

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula convida Eduardo para discutir 2014

Ex-presidente quer diálogo para manter o governador no palanque de Dilma.

Lula faz convite público a Eduardo

RUMO A 2014 -  Ex-presidente afirma que governador terá seu respeito se for candidato à sucessão de Dilma, mas diz que gostaria de conversar com o socialista antes da definição

Júnia Gama

BRASÍLIA - O ex-presidente Lula fez um convite público, ontem, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar da sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à Presidência ano que vem, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido. Lula negou que Campos esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo.

"Não (é ingrato) porque Eduardo Campos não me deve nenhum favor. Sou companheiro de Eduardo Campos, tenho certeza que ele é meu companheiro. Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se Eduardo Campos quiser ser candidato, ele vai ter meu respeito, mas eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos", disse.

Lula afirmou não haver preocupação com as recentes pesquisas de opinião, que mostraram uma queda, com leve recuperação, na popularidade da presidente Dilma, desde que tiveram início as manifestações populares. O ex-presidente reafirmou que Dilma é a candidata do PT à reeleição e negou, mais uma vez, que pretenda disputar o posto no ano que vem.

"Eu não estou preocupado com pesquisa porque falta muito tempo para a campanha. Eu prefiro acreditar no discurso da presidente de quem está preocupado com eleição neste momento são as pessoas que estão fazendo oposição, porque ela tem que governar esse país, foi para isso que ela foi eleita. Ela sabe que tem que cuidar desse povo com carinho extraordinário. Portanto, quando chegar o momento da eleição, ela vai disputar a eleição, vai ganhar a eleição e vai continuar cuidando do povo brasileiro", afirmou, completando: "Eu não sou candidato, já disse que não sou candidato. Já fiz o que tinha que fazer. Agora é a hora da Dilma fazer".

Questionado sobre a atuação do PT nos dias atuais, em comparação ao seu projeto inicial, Lula insinuou, utilizando uma metáfora, que hoje o partido não se encontra mais sob seu controle e que, por isso, estaria cometendo equívocos.

Para o ex-presidente, os erros do PT devem ter um componente didático. "Se você quiser comparar o PT ao seu filho ou ao meu filho, você vai perceber que quando uma criança nasce a gente tem todo o controle sobre ela porque fica no colo o tempo inteiro. Quando começa a andar, fica adolescente e fica adulto, a gente vai vendo que ele vai ficando dono do seu nariz, vai fazendo coisas boas e coisas que a gente não gosta que faça. O importante é a gente ter em conta que o PT continua sendo um grande partido, o maior partido de esquerda da América Latina, e acho que os erros que o PT comete ou que vai cometer ainda e que já cometeu são lições para que a gente acerte cada vez mais", afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Tucanos descartam prévias

BRASÍLIA - O PSDB mantém a estratégia de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) um nome conhecido nacionalmente em vez de desviar o foco para a realização de prévias para saber quem será o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2014. Apesar do entusiasmo de alguns aliados do ex-governador José Serra com os recentes resultados das pesquisas de intenção de voto, tucanos ouvidos pelo Estado de Minas asseguraram que não há razões para alterar o planejamento estabelecido desde que o senador mineiro foi eleito presidente da legenda. "Essa questão está definida no partido. Em nenhuma das consultas feitas a qualquer um dos diretórios regionais houve qualquer sinalização sobre prévias para definirmos nosso candidato", disse Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique.

Presidente do Instituto Teotônio Vilela e ex-presidente do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE) afirmou que o partido só tem um candidato para 2014, o que elimina a necessidade da realização de prévias internas. "Nesse instante, nosso desafio não é decidir qual será o candidato, mas fazer com que esse candidato ganhe as ruas e o apoio da população", declarou.

Um tucano paulista que não pertence ao grupo de Serra ironizou a movimentação dos serristas, que defendem as prévias para saber quem deve representar o partido nas eleições presidenciais de 2014. "Quando nós defendíamos as prévias para a prefeitura (em 2012), ele (Serra) era contrário. Engraçado como mudou de ideia agora, não?", questionou o parlamentar federal. Outro tucano lembrou que, em 2010, Aécio chegou a defender a realização de prévias para a escolha do presidenciável tucano, proposta rechaçada por Serra à época.

Um aliado do senador mineiro lembrou a situação confortável em que Aécio se encontra no confronto direto com Serra pela candidatura em 2014. "À exceção de Eduardo Campos (PSB), Aécio é o nome menos conhecido nacionalmente. E, à exceção de Marina Silva (Rede Sustentabilidade), ele é o que tem a menor rejeição. Querem comparar esses dois dados com José Serra?", alfinetou o tucano, integrante da direção partidária.

Protestos Presidente do diretório mineiro do PSDB, o deputado federal Marcus Pestana lembrou que o PSDB reuniu a executiva, fez uma convenção nacional, promoveu uma radiografia em todos os diretórios regionais e definiu que o partido terá um candidato. Ele afirmou que Aécio tem 98% de apoio no partido. "Só não lançamos a candidatura agora porque o recado dado pelas ruas aos partidos políticos foi muito claro: pensem menos nas eleições e cuidem mais da gente", acrescentou Pestana.

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) lembrou que, durante reunião do diretório nacional do partido na semana passada, com representantes dos 27 diretórios estaduais do PSDB, a tese de realização das prévias não foi levantada em nenhum momento. "Isso mostra claramente que esse não é um assunto que está sendo discutido internamente", reforçou.

A hipótese de realização das prévias é vista como uma última esperança de Serra de tentar se inserir no debate sucessório no PSDB. "Mas ele ou um dos aliados deveria ter proposto isso lá atrás, não agora. Aécio foi eleito presidente do partido, controla o ITV (Instituto Teotônio Vilela), ajudou a montar a executiva nacional e trouxe para o comando partidário nomes ligados a Serra, como o ex-governador Alberto Goldmann (SP) como vice-presidente, o deputado Mendes Thame como secretário-geral e o senador Aloysio Nunes Ferreira. A máquina partidária está fechada com ele", definiu um cacique tucano.

Fonte: Estado de Minas

De olho no capital de Marina

Mais do que o cacife dos quase 20 milhões de votos recebidos nas eleições de 2010 e do bom resultado em todas as recentes pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2014, as legendas que têm acompanhado de perto as movimentações da ex-senadora Marina Silva para a criação da Rede Sustentabilidade estão interessadas na empatia que ela tem com os manifestantes que lotaram as ruas do país em junho. “Marina hoje representa o que há de novo na política e, para as legendas tradicionais, isso significa uma oxigenação de discurso perante o eleitorado”, afirmou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Hoje, PDT, PPS e PEN estão de olho nos movimentos dela. Já o PSB espera a definição do futuro da Rede para decidir se ensaia uma aproximação.

Marina pode se tornar uma excelente puxadora de votos e ajudar os eventuais partidos aos quais ela se filiar a eleger uma extensa bancada federal e estadual. Mas ela tem lutado para evitar que esse seja seu foco. “Temos que ter orgulho do partido novo e não do novo partido que estamos criando”, disse aos integrantes da Comissão Nacional da Rede, que se reuniu em Brasília no último fim de semana. Para ela, é preciso saber distinguir o cronograma de criação da sigla das conversas políticas e eleitorais para a disputa de 2014. “A Rede não quer cair no pragmatismo eleitoral”, assegurou Feldman.

Apesar de a cúpula do futuro partido pensar assim, não faltam pressões de parlamentares dispostos a se filiar à Rede, mas que ainda se sentem inseguros quanto ao próprio futuro. Mesmo que a Rede seja confirmada como legenda — algo que está cada vez mais complicado pelo prazo exíguo para validação das assinaturas na Justiça Eleitoral —, ela ainda não tem coligações firmadas com nenhum partido, o que tornaria o tempo de televisão da sigla praticamente irrisório.

Outro simpatizante da Rede de Marina lembra que a ex-senadora está com um pensamento distinto dos demais políticos. “Ela não está preocupada com a lógica partidária de atrair parlamentares. Em 2010, ela tinha aliados em todas as legendas, todos reunidos sob a bandeira da sustentatibilidade”, declarou um parlamentar paulistano que tem ajudado na coleta das assinaturas.

Mesmo aqueles que, em um primeiro momento, sonharam com a filiação de Marina, hoje são reticentes quanto a uma possível aliança com os “sonháticos” — como os apoiadores dela se chamam. “Nossa conversa com Marina parou quando ela optou pela criação da Rede. Para nós, a criação do partido, principalmente no campo de oposição, é ótima para a democracia”, declarou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). “Mas nosso caminho para o Planalto deve ser outro.”

Negação

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou que a legenda tenha conversado com Marina sobre uma possível filiação ou, no futuro, uma parceria oficial para a disputa das eleições de 2014. “Ela está muito concentrada na criação do futuro partido. Não podemos falar nada sobre o ano que vem, até porque integramos a base do governo Dilma”, desconversou.

Mesmo assim, o deputado Reguffe (PDT-DF) afirmou que “vai lutar para que o PDT esteja com Marina nas eleições presidenciais do ano que vem”. A ex-senadora, entretanto, tem outras preocupações mais urgentes. Ela espera ter confirmada hoje uma reunião com os representantes da Justiça Eleitoral para acelerar a validação das assinaturas antes do prazo final, que expira em outubro. Ela precisa de 492 mil firmas. Das 850 mil, cerca de 150 mil já foram validadas. (PTL)

Fonte: Correio Braziliense

PT diz que candidatura Marina não é sustentável

O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que a ex-senadora Marina Silva, que tem aparecido nas pesquisas em empate técnico com a presidente Dilma Rousseff num eventual segundo turno em 2014, não representa nenhuma modernização da política. Ele falou minutos antes do ato que o lançou candidato à reeleição no PT.

Falcão acha que Marina não terá condições de competitividade e que a disputa será polarizada como PSDB."Não vejo nenhuma modernização quando você quer deixar partidos e políticos de lado", afirmou, referindo-se à Rede Sustentabilidade, que Marina tenta viabilizar (ver abaixo). Em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Dilma já está reeleita, o que "incomoda uma parte da sociedade elitista brasileira".

Diante de um auditório lotado, Lula e Rui Falcão voltaram a atacar a imprensa - que, segundo eles, tenta destruir o PT. Lula disse que nos dois anos e meio de governo Dilma os meios de comunicação publicaram "in-verdades" e disseminaram "preconceitos ofensivos" sobre o governo. Mas o PT, prosseguiu, tem mostrado grandeza, sem dar atenção aos formadores de opinião, que atacam o partido.

Rui Falcão afirmou que, reeleito, lutará pela "democratização dos meios de comunicação", uma bandeira do PT. Mas, avisou, não pregará censura ou controle de conteúdo. “Temos é de regulamentar o artigo da Constituição que impede a formação de oligopólios na comunicação.”

Erros e deslizes. Falcão e Lula reconheceram que o PT cometeu erros e deslizes, como os que resultaram no mensalão. Lula disse que, apesar do crescimento pequeno da economia e do PIB, o Brasil só não está melhor que a China e a índia. “Não vivemos uma crise no Brasil, vivemos uma das maiores crises no mundo. Maior que essa, só a de 1929. E nem sei se é maior, porque a de 1929 foi só nos EUA.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Rede, desempenho nas pesquisas vai ajudar a aprovar sigla no TSE

Coordenador diz que 2° lugar no Datafolha indica apoio popular e que a Justiça Eleitoral "vai ter que achar a solução"

Isadora Peron

Integrantes da Rede Sustentabilidade consideram que o segundo lugar nas pesquisas da ex-senadora Marina Silva vai contribuir para que o partido consiga o registro a tempo de disputar as eleições de 2014. A Rede tem enfrentado problemas na validação de assinaturas nos cartórios e corre contra o relógio para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

"(O desempenho de Marina) é um sinal de que a sociedade está legitimando esse partido. Isso cria um ambiente favorável no Judiciário", argumenta André Lima, membro da Executiva provisória da sigla. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, Marina aparece com 26% das intenções devoto e disputaria o 2° turno com A presidente Dilma Rousseff (PT).

No planejamento inicial, a Rede pretendia já ter conseguido validar as 492 mil assinaturas necessárias para criar o partido e formar diretórios em nove Estados. Mas, diante dos atrasos nos cartórios, trabalha com novo cronograma: até semana que vem pretende conseguir a certificação de pelo menos 90% das fichas de apoio e solicitar o registro até o final do mês.

Segundo Lima, caberia ao órgão certificar as assinaturas restantes. "O TSE vai ter que achar uma solução. A Justiça eleitoral é uma só, do cartório eleitoral aos ministros do tribunal federal. Não vamos levar 500 mil fichas para serem validadas no TSE. Vamos levar um resíduo", afirma. Com essa estratégia, o grupo pretende transferir para a Justiça Eleitoral a responsabilidade pela demora nos cartórios. "O TSE tem que fazer o mea culpa e reconhecer as deficiências do sistema", afirma José Fernando Oliveira, também da coordenação da Rede.

Prazo. Até ontem, apenas 189 mil assinaturas coletadas pela Rede haviam sido validadas. O partido diz já ter encaminhado aos cartórios mais de 650 mil fichas, mas alega que eles não cumpriram o prazo legal de 15 dias para analisá-las. Em outro movimento por agilidade,Marina pediu esta semana uma audiência com a ministra do TSE, Cármen Lúcia, e com a corregedoria do órgão. Os encontros ainda não foram agendados.

Para que o partido possa disputar as eleições de 2014 precisa de registro seja aprovado pelo TSE até um ano antes do pleito - no caso, 5 de outubro.

Na legalização do PSD, em 2011, a sigla também entrou com o pedido sem ter cumprido todas as exigências legais. O registro foi pedido em 23 de agosto e sua criação foi aprovada em 27 de setembro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O discurso de cada um - Merval Pereira

Sem praticamente abrir a boca, a ex-senadora Marina Silva sobe sem parar nas pesquisas de opinião. Abrindo mais a boca do que o costume, e viajando sem parar, a presidente Dilma recupera alguns pontos de sua popularidade, investindo mais do que nunca em propaganda oficial.

Abrindo pouco a boca em público, mas trabalhando muito nos bastidores, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mantém atitude dúbia em relação à sua candidatura a presidente em 2014, aguardando que os cenários fiquem menos nebulosos.

O senador Aécio Neves trabalha em silêncio, aprofundando suas características mineiras, fazendo acordos de bastidores que hoje parecem improváveis, mas que mais adiante poderão ser viabilizados pelas trapaças da política.

Falando muito, e negociando bastante, o ex-governador José Serra tenta manter-se na disputa, avaliando que as mutações do cenário eleitoral podem levar um dia, quem sabe, a que a maioria do eleitorado se decida por escolher "quem sabe fazer acontecer". Neste momento, ele se considera o homem certo e pretende estar no lugar certo. Precisa decidir primeiro se esse lugar é o PSDB ou se pode ser outra sigla que o acolha e ao seu projeto de disputar pela terceira vez a Presidência. Por enquanto, o eleitorado que não quer que Dilma se reeleja continua majoritário, e procura um nome novo para substituí-la.

O fato de Marina continuar subindo como consequência da onda dos protestos mostra que há parcela silenciosa do eleitorado que vê nela a alternativa de uma maneira diferente de fazer política. Mesmo que as grandes manifestações espontâneas tenham refluído, o sentimento de insatisfação continua latente.

Depois da ressaca de junho, as ruas foram ocupadas por grupos políticos organizados, manipulados por partidos tomados de susto com a espontaneidade das multidões, que mostraram sua indignação sem lideranças e rejeitando bandeiras partidárias. As reivindicações de saúde e educação "padrão FIFA", numa fina ironia, ou de combate à corrupção continuam valendo, e são elas que levarão à escolha do futuro presidente.

Não adianta grupos ligados ao PT, como o Fora do Eixo e seus derivados, e o Movimento Passe Livre, tentarem dominar as ruas partidarizando os protestos, porque não dominarão as mentes da classe média, que saiu das ruas devido à violência dos Black Blocs e de outros grupos de ativistas violentos, mas continua querendo mudanças.

Marina pode ter dificuldades para ser o escoadouro dessa insatisfação se não colocar de pé sua Rede de Sustentabilidade. Qualquer partido político gostaria de tê-la como candidata, mas aí terá que fazer acordos com os tais políticos tradicionais, o que retirará, pelo menos em parte, sua legitimidade.

O PSDB espera se transformar em abrigo natural desse eleitorado descontente e sem partido, por sua estrutura partidária mais forte e pelos acordos que estão sendo costurados por baixo do pano. Aécio faz política à moda antiga para ter condições logísticas de levar sua mensagem de renovação na política mais longe.

Seu mote de choque de gestão tornou-se subitamente uma resposta adequada aos anseios das ruas. Caberá a ele provar durante a campanha, com as experiências em Minas e outros estados governados pelos tucanos, que a boa gestão é condição prévia para serviços de boa qualidade.

Subitamente a multidão nas ruas passou a exigir qualificação dos serviços públicos oferecidos pelos governos, e a boa gestão pública passou a ser um ativo valorizado pelos eleitores. Resta saber se o PSDB conseguirá representar esse papel, que é também o que pretende desempenhar na campanha presidencial Eduardo Campos, se é que será mesmo candidato.

As denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo sem dúvida dificultarão essa tarefa. Dilma terá que descontar muitos prejuízos para se colocar novamente como boa gestora depois de quatro anos sem crescimento econômico e derrapadas de diversos calibres na gestão da coisa pública, sendo o trem-bala a mais exemplar, embora menos prejudicial, pois cada atraso da concorrência evita gastos desnecessários.

O problema de Marina será quando ela tiver que abrir a boca para dar suas receitas de boa gestão pública. Pode ser que aí comece a perder eleitores.

Fonte: O Globo

Hora da caça - Dora Kramer

A presidente Dilma Rousseff está buscando fazer a sua parte: chama os líderes dos partidos aliados no Congresso e tenta convencê-los a votar de acordo com os interesses do governo ou pelo menos adiar o exame de questões delicadas para o Planalto: Orçamento impositivo/vetos presidenciais, destinação dos royalties do petróleo, entre outros itens da pauta, digamos, "do contra".

Deputados e senadores, no entanto, não estão demonstrando muita disposição para avalizar acertos, Em outras palavras: a insatisfação nas bancadas está fora do alcance do controle dos líderes. Ainda que negociem uma trégua com a presidente, eles correm sério risco de não entregar a mercadoria prometida.

A desconfiança é a tônica das conversas entre parlamentares. Estão observando o resultado das reuniões com a presidente: se os líderes amaciarem com o governo, a interpretação será a de que levaram alguma vantagem que não será estendida às bancadas. Nesse caso, o sentimento de rebeldia hoje direcionado à presidente e sua equipe de aconselhamento político pode se estender ao ambiente do Parlamento.

Qual a escolha dos líderes: ficam com "ela" ou com os "seus"? Se estivéssemos na primeira metade do governo, a primeira opção seria a mais provável, até porque a necessidade dessa escolha não estava posta.

Hoje dificilmente deixarão de optar pela segunda hipótese, a fim de não serem publicamente desautorizados e, na prática, destituídos da função. A atmosfera de desobediência resulta da demora da presidente em entrar em campo, apesar de todos os sinais de que haveria o momento do basta.

Chamado também de "a hora da caça", podendo ser traduzido como uma necessidade coletiva de impor derrotas políticas a Dilma.

As motivações são diversas: fadiga de material de dez anos de governo petista, ansiedade eleitoral decorrente da antecipação do processo, retaliação por promessas não cumpridas, sentido de sobrevivência diante do projeto de hegemonia do PT, reação ao tratamento dado aos aliados tidos e havidos como subalternos no lugar de aliados ou simplesmente vingança contra Dilma, que pesou a mão na soberba.

Agora, não convence ninguém de que nessa altura da vida vá mudar suapersonalidade e virar um docinho de coco.

Soma zero. O PT quer fazer CPI para apurar a formação de cartel em licitações nos governos tucanos de São Paulo. O PSDB quer fazer CPI para apurar denúncias de desvio de dinheiro na Petrobrás para financiar campanhas eleitorais.

Na guerra, a primeira vítima é a verdade, sabe-se disso. Nessa batalha também será. Já aconteceu outras vezes: tucanos puxam de um lado, petistas esticam de outro e ambos os movimentos se anulam.

Resultado: não será no ambiente do Parlamento que sairá qualquer esclarecimento, esvaziando ainda mais uma de suas funções, que é a de fiscalizar.

Trem fantasma. O projeto do trem-bala, que já havia subido, agora caiu do telhado. O novo adiamento do leilão para concessão à iniciativa privada sem data prevista para acontecer é uma maneira de o governo sair à francesa. Sem trocadilhos com o consórcio liderado pela Alstom, única interessada em participar.

Dois motivos foram alegados: falta de concorrência na licitação e o inconveniente político de se executar um projeto de R$ 38 bilhões para fazer a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto a deficiência grassa nos transportes urbanos.

Ora, se o projeto é considerado pelo próprio governo eleitoralmente maléfico, é porque não seria objetivamente benéfico às necessidades cotidianas do eleitorado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Congresso desconectado - Fernando Rodrigues

Causa um pouco de tristeza a queda da aprovação do Congresso Nacional na recente pesquisa Datafolha. De junho até agora, aumentou de 33% para 42% a taxa dos que consideram ruim ou péssimo o trabalho de deputados e senadores.

Segundo o levantamento, 40% acham o Congresso regular. Só 13% enxergam como bom ou ótimo o serviço prestado pelos congressistas.

De junho para cá, a popularidade da presidente Dilma Rousseff parou de cair e chegou a subir, com a aprovação ao seu governo indo de 30% para 36%. Ou seja, embora existam exceções, há algo de errado no comportamento geral dos congressistas.

Não faltam exemplos para justificar a péssima imagem do Poder Legislativo. O mais gritante é a resistência a cortar na própria carne quando necessário. É bem verdade que muitos congressistas já foram cassados nos últimos anos. São exceções que confirmam a regra e têm efeito inócuo. O conceito dos políticos não melhora se eles agem quando já é tarde demais. Fica a impressão, correta, de que apenas cumprem a obrigação.

Tome-se o caso do deputado federal Natan Donadon, eleito pelo PMDB de Rondônia. Desde 2010, ele está condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Sua pena supera 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. O que fez o Congresso de 2010 até junho deste ano? Nada. Absolutamente nada.

Poderia ter sido aberto há muito tempo um processo para cassar Donadon. Mas os deputados esperaram passivamente até o STF dar um basta nas manobras protelatórias do condenado. Só quando Donadon foi para a prisão, em 28 de junho, é que a Câmara começou a se mexer.

Nas próximas semanas, Donadon será cassado. A Câmara dirá que cumpriu sua obrigação. Só que os brasileiros estão vendo tudo. Sabem que demorou além do aceitável. O Congresso assim flerta perigosamente com uma profunda perda de credibilidade.

Fonte: Folha de S. Paulo

Triste paisagem - Tereza Cruvinel

Os políticos estavam em franca movimentação de tropas para a disputa eleitoral de 2014 quando o povo entrou em cena. As manifestações produziram, entre tantos outros efeitos, a suspensão daqueles ensaios. Agora, as massas refluiram e ficaram nas ruas apenas os grupos radicais e os vândalos. E, com isso, os partidos voltaram a testar suas armas. No Congresso, trocam denúncias, armam CPIs, empinam fatos e factoides. Dizendo querer apenas governar, a presidente Dilma Rousseff retoma a agenda de lançamentos e inaugurações.

As CPIs virão, não exatamente para apurar o que já está sendo investigado, mas para servirem de ribalta. PT e aliados preparam o sinal verde, no Senado, para a instalação de uma CPI mista do cartel dos transportes paulistas sobre trilhos, na era tucana, que na Câmara entraria em uma longa fila. Tucanos e satélites da oposição tentam responder com a CPI da Petrobrás, que o PMDB inventou para pressionar o Governo, e na qual pode agora tornar-se alvo, a partir das denúncias de que um diretor ligado ao partido pilotou ali um caixa dois de campanha. E, no mesmo dia em que o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, reafirma em Brasília que a espionagem universal vai continuar, para segurança dos americanos e de todo o mundo, os senadores resolvem também instalar a CPI da Espionagem. O que vão investigar, ninguém sabe, mas algum barulho se fará.

Apesar dos temas complexos que estão na agenda legislativa, o Senado ontem deu-se ao luxo de dedicar toda a tarde a uma troca de acusações entre os pares. Treze deles se sublevaram, em apoio aos senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberipe: acusados de terem participado de um certo “mensalão do Amapá”. Já foram inocentados pela Procuradoria Geral da República mas, no Conselho de Ética da Casa, o processo continua aberto, permitindo que sejam atacados e caluniados no estado. Isso foi contado com discursos exaltados, que produziram réplicas não menos acaloradas.

Os campos opostos trocam chumbo e, ao mesmo tempo, guerrilham internamente. No PSDB, os serristas, que haviam se recolhido, agora ressurgem contestando a escolha praticamente certa do senador Aecio Neves como candidato a presidente. Dificilmente, reverterão o fato consumado pela unidade partidária em torno do ex-governador de Minas. O fogo amigo ajuda o outro lado, que começa a superar o mau momento imposto pelos fatos de junho. Na base governista, enquanto isso, prosseguem os conflitos com o Planalto, em torno do orçamento impositivo e da divisão dos royalties do petróleo.

Estas pequenezas, somadas aos desatinos desnecessários, como o uso de verba oficial para abastecer jatinhos, é que derruba a aprovação do Congresso e o mantém na mira dos protestos. Que arrefeceram mas não sumiram, ainda, da paisagem.

Olhar da Indústria

O pessimismo está passando e a indústria já pensa que o ano terminará melhor do que o esperado. O crescimento do setor pode acabar sendo de mais de 1%, chegando talvez a 1,5%. A avaliação vem do presidente da CNI, Robson Andrade, apontando as razões da mudança de humor no setor: o recuo da inflação trouxe mais segurança, a mudança no âmbio aumentou o conforto e a competitividade de alguns setores, e os editais que o Governo prepara para o segundo semestre geram boas expectativas. Apesar do adiamento do edital do trem bala, Andrade acredita que as concessões de rodovias serão muito bem sucedidas, assim como as dos aeroportos do Galeão e de Confins. Este, ele acha, ficaria mais atraente se o edital deixasse claro que o aeroporto da Pampulha não voltará a operar voos interestaduais. “Estas concessões, se concluídas este ano, terão impacto muito positivo sobre a economia, em 2014”, acredita ele.

De novo em cartaz

O STF retoma hoje o processo do mensalão, com o julgamento dos recursos apresentados pelos réus. Há uma mudança no ambiente do tribunal, e não apenas pela presença dos dois novos ministros, Roberto Barroso e Teori Zavascki. Entre os veteranos, alguns gostariam de rever “excessos” cometidos na fase da dosimetria. E o próprio presidente Joaquim Barbosa emite sinais de que terá, agora, um protagonismo mais moderado. O ministro Gilmar Mendes, pelas declarações de ontem contra os recursos, mantém-se na mesma sintonia da primeira fase.

Cadeira vazia

O procurador-geral da República Roberto Gurgel deixa o cargo amanhã, depois de participar hoje, pela última vez, do julgamento do mensalão, razão maior de seu mandato, na apreciação inicial dos recursos. Será substituído, interinamente, pela procuradora Helenita Acioli, eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que lhe garante o posto de substituta oficial. A presidente Dilma parece não ter pressa em indicar o nome do sucessor de Gurgel.

Fonte: Correio Braziliense

Tudo como dantes no cartel de Abrantes - José Nêumanne

Em junho, as multidões saíram às ruas para reclamar de tudo o que está aí a inflação que corrói o valor da moeda com que é pago o salário do trabalhador, a corrupção desenfreada, a péssima gestão pública (principalmente na saúde, na educação e na segurança pública, mas não apenas nesses setores) e outras mazelas institucionais. Eram todos contra tudo. Em julho, milhões foram à Praia de Copacabana se encantar com o papa humilde que carrega a própria maleta de mão, é favorável aos humildes e tolerante com os casais divorciados e os homossexuais. Agosto entrou com Francisco no Vaticano e os brasileiros em casa, deixando ao papa o que é do papa e aos políticos o que dos políticos é. Entre mortos e feridos salvaram-se quase todos.

De início, os políticos assustaram-se. A presidente Dilma Rousseff, de estilo bruto, embora oscilante, choramingou em particular e despejou ideias em público para "atender ao clamor das massas" Nada do que ela propôs pegou. Tentou dar o golpe da Constituinte exclusiva para a reforma política para consolidar na Constituição ações para fazer o próprio partido crescer e prosperar, cobrarás contas pesadas das campanhas eleitorais pegando dinheiro do bolso furado do contribuinte extenuado e transferir do cidadão a escolha de seu representante para a elite dirigente partidária pelo voto de lista. O resto acabar com os suplentes no Senado e com as votações sigilosas nos plenários do Congresso Nacional - era a perfumaria para disfarçar o odor desagradável do oportunismo golpista sem disfarce do que só interessava de fato ao seu Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém havia exigido na rua a reforma política, mas o cinismo passou batido, de vez que a fábrica de factoides dos marqueteiros do Planalto trouxe à baila o plebiscito, uma consulta prévia ao povo para fazer o que não salvaria um paciente mal atendido num hospital público nem educaria uma criança no ensino público, que continua não apenas indigente como sempre foi, mas só faz piorar.

E em resposta às queixas contra a saúde pública Dilma propôs aumentar de seis para oito anos a duração dos cursos de Medicina, restaurando os trabalhos forçados extintos no século 19 no Brasil por outra mulher, a princesa Isabel. A ideia absurda foi abandonada, mas o alvo, não. Aproveitando-se do fato de os médicos muitas vezes não se comportarem à altura do que deles é exigido no cumprimento do juramento que fazem repetindo as palavras de Hipócrates, o governo transferiu para eles toda a culpa pelo péssimo atendimento, aproveitando-se do contato direto que eles têm com os pacientes, ao contrário dos gestores públicos, que ficam a confortável distância dos doentes.

Nada do que ela propôs deu solução a nada. E com a queda espetacular de 28 pontos porcentuais na preferência do voto para sua reeleição na pesquisa Datafolha em três meses (de 58% em 20 e 21 de março para 30% em 27 e 28 de junho), seus aliados se viram em condições de aumentar o preço do próprio passe, enquanto os opositores passaram a sonhar com o milagre da vitória em 2014. Mas em 7 e 9 de agosto o índice dela subiu cinco pontos e Os áulicos agora aguardam a nova rodada da pesquisa para decidir se continuam mamando nas tetas oficias e permanecem em seu palanque ou lhe viram as costas em busca de perspectivas mais alvissareiras.

A pesquisa da Datafolha publicada no domingo foi uma ducha gelada no ânimo dos ingênuos que acreditam que o povo seja um coletivo virtuoso de uma massa composta por ingredientes diversos e imperfeitos de uma multidão disforme. Esta reclamou de tudo o que está ruim, mas está longe de ter a mínima ideia do que se fazer para melhorar. Dilma é o que é e a alternativa ao governo chinfrim não é algum opositor sem nada melhor a oferecer nem o ex-aliado indeciso entre os sobejos do ágape governista ou o jejum do deserto sem poder.

Ora, ora, a alternativa a Dilma é Lula, que também ganhou cinco pontinhos entre o clamor das massas e a fria calma da ressaca atual, mas passou para 51% da preferência, ou seja, mantém a perspectiva da vitória em primeiro turno. O ex-presidente não é candidato, mas continua seu padrinho e basta que transfira o cacife dele - feito de que já se mostrou capaz há três anos - para levá-la a uma inédita vitória petista no primeiro turno. E se isso não ocorresse, ela levaria vantagem sobre todos os eventuais adversários no provável segundo turno, conforme a pesquisa.

Fora do palácio, Marina Silva, da Rede, é a que mais se aproxima da favorita, mas não tão próxima assim (46% a 41%) e ainda sem condições sequer de disputar, pois não tem partido formalizado. Outro sem partido, Joaquim Barbosa, ficou em terceiro lugar, 23 pontos abaixo de Dilma (53% a 30%), com índice bem semelhante ao do tucano José Serra (52% a 31%), que deixou o correligionário Aécio Neves na poeira (53% a 29%). O desempenho de Eduardo Campos (55% a 23%) indica que o melhor que ele tem a fazer é esperar 2018.

Tudo ficou como dantes no cartel de Abrantes, o que não surpreende quem aprendeu com o Barão de Itararé que "de onde nada se espera é de onde nada virá".Tendo perdido uma eleição municipal para o neófito Fernando Haddad, Serra nada acrescentou ao que já se sabe: ele quer ser presidente, mas não convence eleitores suficientes de que merece seu voto. Em vez disso, protagoniza o escândalo de um eventual cartel para licitações no Metrô e em trens suburbanos, que permitiu aos adversários um neologismo cruel (o trensalão) e uma dúvida nunca esclarecida de que tucanos e petistas seriam "farinha do mesmo saco". E a presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de nada serviu para o senador Aécio Neves provar que é melhor do que Dilma.

As ruas calaram por falta do que propor e a sucessão não saiu da mesmice pela falta de quem proponha algo melhor.

*Jornalista, poeta e escritor

Fonte: O Estado de S. Paulo

Democracia do século XXI perguntas do século XIX - Virgílio Afonso da Silva

Momentos de crise podem ser ótimos para momentos de reflexão e aperfeiçoamento (às vezes, reinvenção) institucional. No âmbito do direito constitucional, não é raro que constituições gestadas em momentos de ruptura, algumas feitas até mesmo às pressas, se revelem duradouras e garantidoras de uma solidez institucional inesperada.

As intensas manifestações que ocorreram em junho, e a desestabilização política que se seguiu e que, de certa forma, ainda perdura, poderiam ter servido como início de um desses momentos de reflexão profunda. É certo que alguns dos tópicos da fragmentada pauta dessas manifestações - como transporte, saúde e educação - não diziam respeito apenas à reflexão sobre instituições. Mas não há dúvida: um recado claro veio das ruas e ele descortina a insatisfação generalizada com as instituições representativas brasileiras. Em alguns momentos mais tensos, essa insatisfação incluiu também uma certa rejeição à própria ideia de democracia representativa exercida por meio de partidos políticos e um desejo, ainda que desarticulado, de se fazer ouvir sem necessitar dos partidos como intermediários.

Depois de alguns dias sem reação, o governo abriu o baú de propostas empoeiradas e sugeriu uma reforma política a ser feita por uma miniconstituinte e a convocação de um plebiscito. Em suma, nada de novo.

O governo não tem proposta e a oposição está perdida

O governo até agora preferiu um meta-debate. Em vez de tomar as rédeas do processo (afinal, se há algo que não falta para uma presidente com dezenas de milhões de votos é legitimidade para isso) e de propor soluções, perdeu-se em um "debate sobre como poderia ser o debate", com propostas irrefletidas que duravam de algumas horas a algumas poucas semanas. O momento de dar vazão a uma produtiva reflexão institucional, se não foi ainda perdido por completo, parece estar se esvaindo.

Em uma democracia madura, essa inabilidade para propor novos caminhos seria o terreno ideal para a oposição mostrar que é uma alternativa ao governo. Não foi, contudo, o que vimos nos últimos dois meses. A oposição mostra-se ainda mais perdida do que o governo, e parece não ter proposta alguma.

Do lado do governo, a convocação de um plebiscito foi a ideia que chegou mais longe (e oficialmente, ainda não foi abandonada). Os principais problemas de um plebiscito como esse já são mais do que conhecidos: poucos conseguiriam responder a perguntas técnicas sobre o tamanho das circunscrições eleitorais, a fórmula eleitoral, ou as formas de candidatura.

Mas, mais dos que simples dificuldades técnicas, há uma pergunta mais fundamental a ser feita: será que uma demanda por maior participação popular precisa mesmo ser respondida por meio de um plebiscito sobre detalhes técnicos do sistema eleitoral e partidário? Salvo engano, as perguntas para o plebiscito diriam respeito apenas a alternativas institucionais convencionais, como sistema majoritário x proporcional ou listas abertas x fechadas. Em suma, nada que repensasse de verdade a democracia representativa para o século XXI.

Se o que se quer é maior participação popular nas decisões políticas, mais importante seria discutir como os cidadãos poderiam participar de debates sobre projetos de lei ou como poderiam influenciar na definição da agenda legislativa. Se a tendência crescente é um deslocamento do debate em praça pública para uma arena digital (ainda que, como ficou claro com as manifestações de junho, o debate possa em alguns momentos voltar às ruas), então parece que a participação popular sobre a qual devemos pensar não é aquela de um simples plebiscito que se limita a apenas um dia, com perguntas que poderiam ter sido feitas no fim do século XIX.

Paralelo a isso, deve haver, sim, um fortalecimento das instituições representativas, que claramente têm padecido de um déficit de legitimidade. Nesse ponto, alguns dos recados das ruas parecem ter sido interpretados de forma reducionista. Um slogan recorrente era o "nenhum partido me representa". Entender isso como um réquiem para os partidos é um grande equívoco. Não há rede social que substitua partidos políticos nem arranjo que substitua a democracia representativa. Diante disso, é preciso sobriedade (e um pouco de coragem) para propor uma reforma que tenha como uma das metas fortalecer, e não enfraquecer os partidos. E esse fortalecimento deve vir acompanhado de uma democratização interna das estruturas partidárias.

No entanto, as propostas que mais têm surtido efeito são aquelas que vão na direção oposta, a de minar os partidos e personalizar ainda mais o cenário político. A principal dessas propostas é a de adoção de alguma forma de eleição majoritária distrital. Esse tipo de eleição personaliza as disputas, ajuda a manter feudos eleitorais e distorce a relação de proporcionalidade entre votos e mandatos. Esses são problemas há muito conhecidos pelos estudiosos dos sistemas eleitorais, mas poderiam passar despercebidos em um embate plebiscitário polarizado e acalorado. Seria um enorme retrocesso, mas nem governo, nem oposição, nem boa parte dos articulistas de grandes jornais parecem estar conscientes disso.

A reforma de que precisamos, portanto, muito provavelmente não sairá de opções simplistas de um plebiscito. Um governo que sabe ouvir as vozes das ruas tem que saber canalizá-las para uma reflexão institucional qualificada. Ou seja: a proposta tem que vir do governo, que, para aprová-la, tem que arregimentar a sua base aliada e assumir os riscos que toda transformação significativa desperta. Passados quase dois meses das primeiras manifestações, nada disso ocorreu. O governo não tem propostas, a oposição não consegue apresentar-se como alternativa, e a janela de oportunidades vai se fechando. Parece que ambos estão torcendo para que isso ocorra o mais rápido possível. Se, nos próximos anos, a população voltar às ruas, não é implausível supor que, mais uma vez, alguém irá propor uma miniconstituinte ou, quem sabe, um plebiscito.

Virgílio Afonso da Silva é professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP

Fonte: Valor Econômico

Panorama Politico -Ilimar Franco

Aécio, Serra e o DEM

Os aliados do candidato do PSDB estão saboreando o desempenho de Aécio Neves no Datafolha e a contestação de José Serra. Avaliam que os fatos tem seu lado positivo: baixaram a crista dos tucanos e cacifaram os aliados. Possessos com Serra, os aecistas dizem, com ironia, que todas os dias ele deve cantarolar verso de Caetano Veloso: "É que narciso acha feio o que não é espelho".

No ar o plantão da madrugada

O Senado se rebelou ontem contra os assessores que dirigem a TV Senado. Estes decidiram reprisar as sessões da Casa depois da meia-noite, exibindo no horário nobre programas estrelados por seus jornalistas. Roberto Requião perguntou: "De quem é a TV? É dos jornalistas que nela trabalham?" Pedro Taques sentenciou: "Não cabe a eles decidir o que será transmitido". Randolfe Rodrigues definiu: "Impensada decisão". Álvaro Dias protestou: "Não é de madrugada que a população poderá nos fiscalizar". Paulo Paim resumiu: "Jogar para depois da meia-noite? Aí, não dá!" Eles querem que a Mesa coloque ordem na TV institucional do Senado e dos senadores.

"Uma CPI dos Cartéis tem que investigar tudo. Não pode ser uma CPI do Cachoeira, que esqueceu a Delta e fez do governador Marconi Perillo seu foco"

Carlos Sampaio

Líder do PSDB na Câmara (SP)

Destituído

O PSB tirou Romário da presidência da Comissão de Desporto da Câmara. Ele saiu do partido na semana passada e queria manter o cargo. Ontem, os socialistas pediram ao presidente Henrique Alves (PMDB) que comunicasse a Romário.

Vai dar samba

O cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor se filiou ontem ao PR. Ele esteve em Brasília só para acertar a filiação. O partido não decidiu ainda se ele vai concorrer ao Senado ou a deputado federal. A definição só será adotada após o ingresso de Romário no partido. Neguinho e o ex-atleta vão se sentar e avaliar qual deles tem mais chances eleitorais.

Aposta no crescimento

O governo vai lançar nos próximos dias um programa para fortalecer a indústria de autopeças instalada no país. O objetivo, diz o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), é atender a demanda das montadoras que produzem veículos no país. O programa Inovar Autopeças contará com uma oferta de crédito entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão para o setor.

Abacaxi

Integrantes do governo comemoram a decisão de se adiar a licitação do trem-bala. Argumentam que, diante das suspeitas que pesam sobre a atuação da Siemens e da Alstom, o melhor a fazer era jogar para a frente e esperar os esclarecimentos.

Brasil vence pela primeira vez

O jornalista Marcos Martinelli ganhou o Oscar do Marketing Político, em Miami, o "Reed Awards Latino". A campanha premiada é a do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), em 2012, cujo slogan era "Melhorou, vai melhorar".

Os DEPUTADOS do PR reclamaram ontem com ministra Ideli Salvatti. Disseram que não têm acesso ao ministro do partido, César Borges (Transportes).

Fonte: O Globo