OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel: o mensalão maculou a República (III)

"Em 30 anos de Ministério Público, jamais enfrentei, e acredito que nenhum procurador-geral anterior, nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos de caudalosas diatribes e verrinas, arreganhos de toda espécie, por variados meios, por notórios magarefes da honra que não possuem. Houve tentativa de constrangimento e intimidação do Procurador-Geral da República, o que jamais havia ocorrido, o que mostra que nós temos uma quadrilha extremamente arrogante."

Roberto Gurgel é Procurador Geral da República na peça acusatória do processo do mensalão, em 3/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Só Delúbio assume crime. E já prescrito
Petrobras agora vai reduzir custos

FOLHA DE S. PAULO
Acusação é afronta à lei, diz defesa de José Dirceu
TIM é acusada de derrubar chamadas de propósito
Anac quer fim de assento para grávidas nas primeiras filas

O ESTADO DE S. PAULO
Defesa de Dirceu recorre a testemunhos de Dilma e Lula
Graça admite erros e ação da Petrobras sobe
Agressor de mulher terá de ressarcir União
Médicos liberam Lula para fazer campanha

VALOR ECONÔMICO
Guerra fiscal se acirra e ameaça investimentos
Defesa nega mensalão com didatismo
O 'novo carlismo' de ACM Neto
Novos projetos de estradas
Comercialização de energia

BRASIL ECONÔMICO
Governo teme que o prejuízo da Petrobras afete contas públicas

CORREIO BRAZILIENSE
Defesa de réus nega mensalão e quadrilha

ESTADO DE MINAS
Advogados alegam falta de provas na acusação
Governo adia novo pacote contra crise

ZERO HORA (RS)
A hora da decisão - Dirceu não é quadrilheiro, diz defesa de ex-ministro
No bolso: Cresce pressão por aumento no combustível

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Petrobras defende aumento da gasolina
Advogados admitem caixa dois
Lei completa seis anos com razões para comemorar

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Só Delúbio assume crime. E já prescrito

Réus usam a tática de empurrar a responsabilidade uns para os outros

Dirceu alega que não mandava no PT; Genoino, que não cuidava do dinheiro do partido; Delúbio, que administrava as finanças, mas não negociava apoio parlamentar; Valério, que fez empréstimos legais. No fim, só admitem caixa 2

Os advogados de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; e Marcos Valério, lobista que operou o mensalão, lançaram mão de estratégias parecidas: todos alegaram que não há provas nos autos do que o Ministério Público Federal sustenta ter sido uma organização criminosa, todos negam ter havido compra de votos de deputados e todos empurram as responsabilidades uns para os outros, de forma que possam se eximir de culpa. O advogado de Dirceu rebateu as acusações: "Meu cliente não é quadrilheiro." O de Delúbio admite que ele fez caixa dois na campanha do PT, crime já prescrito que não pode levar ninguém à condenação. O de Valério só reconhece que havia caixa dois.

Jogo de empurra no STF

Defesa diz que Dirceu e Genoino não cuidavam de dinheiro do PT e que houve só caixa 2

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Integrantes do chamado núcleo político no processo do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares unificaram as defesas para alegar que não há provas nos autos sobre o que o Ministério Público sustenta ter sido uma organização criminosa. Também juntos, negaram ter havido compra de votos de deputados - mas usaram espécie de jogo de empurra para se eximir de responsabilidade.

O advogado de Dirceu disse que o cliente não cuidava de temas do PT. O de Genoino, que ele só tratava de aspectos políticos - e que o homem do dinheiro era Delúbio. A defesa do tesoureiro assumiu caixa dois, não ligado ao processo, já prescrito e, por isso, não passível de condenação. Os três são acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha.

A defesa de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e integrante do chamado núcleo publicitário, também lançou mão do caixa dois, supostamente cometido por Delúbio, para tentar se livrar dos cinco crimes aos quais responde: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Sócio de Valério em empresas de publicidade, Ramon Hollerbach também teve a defesa apresentada em plenário.

Gráficos distribuídos aos ministros

A tese de que não há provas suficientes para condenação foi recorrente.

- Ninguém dá notícia de compra ou pedido de compra de voto de deputado, apesar das 300 testemunhas ouvidas na instrução criminal - disse Marcelo Leonardo, advogado de Valério.

- Eu sei que não se pode exigir escritura ou confissão, mas a gente tem que trabalhar com um mínimo de realidade. E a realidade é essa, não dá para condenar - afirmou Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio.

- O mensalão nunca existiu. Falava (Roberto) Jefferson inicialmente de pagamentos periódicos, regulares, de R$ 30 mil a deputados. Há nos autos alguma prova disso? Não há nenhuma, nada, absolutamente nada - disse Luiz Fernando Pacheco, em nome de Genoino.

Para sustentar melhor a tese, Malheiros preparou gráficos e distribuiu aos ministros. Disse que, dos 394 depoi mentos analisados, 337 não mencionaram seu cliente. Só 39 alegaram que conheciam Delúbio da vida profissional ou partidária. Outras 14 disseram que conheciam o ex-tesoureiro de vista, ou da mídia. Malheiros disse que nenhuma testemunha conversara com o réu sobre compra de votos ou ouviu falar na possibilidade. Para a conta fechar, ficaram faltando quatro testemunhas.

Os advogados mostraram preocupação com a opinião pública. José Luís de Oliveira Lima, defensor de Dirceu, citou artigo de Malheiros que diz que o ministro Celso de Mello "nunca se deixou pressionar por forças políticas, pela imprensa ou pela opinião pública":

- Tenho certeza de que essas virtudes refletem as virtudes de todos os integrantes desta Corte.

Malheiros citou passagem bíblica em que o governador romano Pôncio Pilatos pede ao povo para escolher entre a condenação de Jesus e Barrabás, um ladrão:

- Como é nocivo o juiz que vai até a sacada perguntar ao povo o que ele quer. Solta Barrabás, condena Jesus e depois lava as mãos, mas a consciência o persegue. Isso não pode ser feito. O julgamento tem de ser como essa Casa vai fazer, tecnicamente, à luz das provas, da lei. Porque ainda há a Justiça brasileira.

Marcelo Leonardo reclamou do tratamento dado a Valério pela mídia:

- (Valério) Não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático. Foi vítima de implacável e insidiosa campanha de publicidade opressiva.

Pacheco argumentou que o PT já foi absolvido pela opinião pública:

- Tanto que o presidente Lula reelegeu-se de forma acachapante.

FONTE: O GLOBO

Acusação é afronta à lei, diz defesa de José Dirceu

No terceiro dia de julgamento do mensalão, os advogados de alguns dos principais réus negaram a existência de um esquema de compra de apoio político. A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que a condenação seria "o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição", usando os termos aplicados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no pedido de condenação.

Condenar Dirceu é atacar a Constituição, afirma defesa

Advogado diz ao STF que Ministério Público desprezou as provas do processo

Defesas de Delúbio e de Genoino reforçam tese de Dirceu segundo a qual ele não participava das decisões do PT

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nadia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem, no terceiro dia do julgamento do processo do mensalão, que a condenação do petista representaria "o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição".

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, parafraseou no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na sexta-feira havia dito que o mensalão foi "o mais atrevido e escandaloso" caso de corrupção do país.

O advogado alegou aos ministros do STF que "o Ministério Público desprezou todas as provas do processo" e que Dirceu "não é quadrilheiro".

"Não há, no entender da defesa, nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu", disse Lima, numa fala de 40 minutos, 20 a menos do que tinha direito.

O advogado afirmou que as testemunhas -incluindo parlamentares do PT e ministros do governo, além da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula- ouvidas no processo não confirmaram depoimentos de outras testemunhas à CPI dos Correios e à Polícia Federal.

Dirceu é acusado pelo Ministério Público de chefiar o esquema de compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.

"Não é verdade que existiu a propalada compra de votos", afirmou o advogado.

Caixa dois

O dia de ontem no julgamento foi dedicado à manifestação de cinco advogados de defesa, incluindo os defensores dos três políticos que, segundo o Ministério Público, formavam o "núcleo político" do mensalão -Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares.

As defesas repetiram a tese de que houve apenas o delito de caixa dois, que é o financiamento eleitoral sem registro na Justiça.

A atitude, diz a defesa, teria sido tomada de forma autônoma por Delúbio, via empréstimos bancários, com o objetivo de suprir dificuldades do PT e de siglas aliadas.

O discurso que atribui a ação exclusivamente a Delúbio vai na linha do afirmado por Dirceu, que diz ter deixado de participar das decisões do PT para assumir a Casa Civil da Presidência.

Apesar disso, o defensor de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse após sua fala, mas sem apontar nomes, que integrantes do Diretório Nacional do PT tinham conhecimento do crime eleitoral.

Na tribuna do STF, o advogado reforçou o discurso de que tudo se resumiu a caixa dois. "Era ilícito mesmo, e Delúbio não se furta a responder pelo que fez, que ele operou, que isso é ilícito. Agora, ele não corrompeu ninguém."

Malheiros negou relação entre o pagamento a parlamentares e votações no Congresso. "A verdade é que a prova é pífia, é esgarçada."

O defensor de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, atribuiu a Delúbio toda a tarefa de obter dois empréstimos nos bancos Rural e BMG. "O Genoino não cuidava das finanças e da administração do partido. [...] O tesoureiro procurou instituições financeiras, negociou os termos dos empréstimos. Isso sempre foi a palavra de Delúbio."

Segundo Pacheco, Genoino manteve reuniões com partidos aliados para analisar "pleitos de deputados, divergências políticas, mas nunca se discutiu sobre apoios financeiros".

Ao rebater a afirmação de que Dirceu tinha "pleno conhecimento das atividades" de Delúbio, o advogado do ex-ministro afirmou: "O próprio Delúbio, quando interrogado, esclarece essa questão".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Defesa de Dirceu recorre a testemunhos de Dilma e Lula

Depoimentos foram citados para tentar provar que ex-ministro não cometeu irregularidades no mensalão

Apontado pela acusação como autor intelectual do mensalão, o ex-ministro José Dirceu recorreu a testemunhos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff para tentar convencer os ministros do STF de que não é chefe de quadrilha. "Ele (Dirceu) tem folha de serviços prestados ao País, gostem ou não. Ele não tem folha corrida", disse José Luís Oliveira Lima, primeiro advogado de defesa a falar. Lima citou os depoimentos da então ministra Dilma Rousseff, que afirmou desconhecer irregularidade por atuação de Dirceu, e do então presidente Lula. "Não tenho conhecimento de nenhum ato indevido", disse Lula. Delúbio Soares, também acusado de corrupção ativa e formação quadrilha, assumiu que cometeu crime de caixa 2, cujas penas estão prescritas, mas negou compra devotos no Congresso. O advogado Marcelo Leonardo pediu absolvição de Marcos Valério e disse que seu cliente foi vítima de "implacável e insidiosa campanha de publicidade opressiva".

Defesa de Dirceu evoca Lula e Dilma e diz que ex-ministro não é "quadrilheiro"

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Apontado como "autor intelectual" do mensalão pela Procuradoria-Geral da República, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recorreu aos testemunhos do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e de ministros de Estado na tentativa de convencer o Supremo Tribunal Federal de que não é "chefe de quadrilha". "Se não pode se dar credibilidade a esses depoimentos, eles têm de ser processados por falso testemunho", afirmou José Luís Oliveira Lima, advogado de Dirceu.

Ontem, início da segunda fase do julgamento - em que as defesas apresentarão suas versões -, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ambos acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha, negaram por meio de seus advogados a compra de votos no Congresso durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Delúbio admitiu que ele cometeu crime de caixa 2 - cujas penalidades já estão prescritas. A defesa do ex-tesoureiro reafirmou a versão segundo a qual o mensalão foi só um esquema para pagar dívidas de campanha do PT e de partidos aliados.

Primeiro dos advogados a falar ontem, o defensor de Dirceu apelou aos ministros para que fizessem uma análise "técnica" do caso. "Quero dizer que Dirceu não é chefe de quadrilha, não. E os autos é que falam isso", disse. "Não vou pedir a absolvição de Dirceu pelo seu passado. Ele tem folha de serviços prestados ao País, gostem ou não. Ele não tem folha corrida", afirmou Oliveira Lima.

O advogado citou diversos depoimentos para tentar derrubar o que o Ministério Público considera provas de que Dirceu foi o chefe do mensalão. Em um deles, Dilma afirmou desconhecer algum tipo de favorecimento por atuação de Dirceu para o banco BMG, que forneceu empréstimos para o PT e para agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza - o dinheiro foi usado para pagar parlamentares. O mesmo disse o ex- presidente Lula nos autos do caso.

Por meio de sua defesa, Dirceu afirmou não haver provas de que tenha procurado parlamentares para oferecer dinheiro em troca de apoio aos projetos em tramitação no Congresso de interesse do governo. Não há, de acordo com o advogado, prova de corrupção ativa. "Não existe na ação penal nenhum depoimento nesse sentido", afirmou.

A acusação, conforme a defesa de Dirceu, teria se baseado apenas nos depoimentos extrajudiciais, tomados na CPI dos Correios, como o do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para acusar o ex-ministro de prática de corrupção ativa. A defesa tentou desqualificar as declarações de Jefferson. "Eu não quero desmerecer quem faz a acusação, mas vamos situar o momento em que Roberto Jefferson prestou aquele depoimento. Ele estava acuado por ter participação na corrupção nos Correios. É um homem eloquente, belo orador, e conseguiu fazer um bom teatro. Por que teatro? Porque todas as acusações que Roberto Jefferson fez contra o meu cliente a prova destruiu", disse Oliveira Lima.

O advogado de Dirceu tentou ainda demonstrar que o ex-ministro não tinha o comando do PT e não participava das decisões da cúpula do partido desde que assumiu a chefia da Casa Civil, em 2003. "Quando assumiu a chefia da Casa Civil, ele deixou de participar da vida do partido. Quem fala isso são as testemunhas. Foram dezenas de depoimentos nesse sentido", afirmou.

Caixa 2. "Ele operou caixa 2 de campanha? Operou. É ilícito? É." A frase do advogado Arnaldo Malheiros Filho foi a tônica de sua sustentação oral diante dos ministros - alguns, como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, chegaram a fechar mais pausadamente os olhos durante a exposição do advogado criminalista.

"Delúbio não nega (caixa 2). Mas ele não corrompeu ninguém", afirmou Malheiros Filho, tentando afastar as suspeitas de compra de votos no Congresso.

O advogado entregou aos ministros dados que mostrariam, de acordo com ele, não ter havido influência nas votações dos parlamentares. No material, gráficos mostrariam que o apoio de PL, PTB e PMDB na Câmara caiu na mesma época em que os saques de recursos do mensalão aumentaram. Se fosse verdade, disse ele, que havia compra de votos, o PT seria um "traído feliz". "Não teria sido compra muito útil ou inteligente", afirmou.

A defesa de Delúbio tentou diminuir os efeitos de um argumento usado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gurgel questionou por que razão todos os recursos movimentados não passavam pelo sistema bancário e eram, inclusive, transportados em espécie, parte até dentro de carros-forte.

"O procurador disse que uma pergunta que nunca foi respondida é por que tudo era em cash (dinheiro vivo). As alegações respondem: porque era ilícito", afirmou Malheiros. "O PT não podia fazer transferência de um dinheiro que não entrou no seu livro. As despesas pagas eram sem nota. Quem tem vivência de eleições sabe que o que circula é a moeda corrente", acrescentou.

A penalidade para crimes eleitorais como o caixa 2 de campanha chega a no máximo 5 anos de detenção. Se for condenado por um crime assim, Delúbio não precisaria nem cumprir pena, pois já houve prescrição. O crime de corrupção ativa tem pena mais alta: ela varia de 2 a 12 anos de detenção.

Colaboraram Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Defensor diz que Genoino é réu 'só por ter presidido PT'

O advogado Luiz Fernando Pacheco disse ontem que o ex-deputado José Genoino foi denunciado só por ter presidido o PT na época do escândalo do mensalão. "Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer. É réu pelo que ele foi." Pacheco fez um paralelo com o nazismo para tentar demonstrar que seu cliente foi processado injustamente por formação de quadrilha e corrupção.

"Responsabilidade objetiva nos remete à Idade Média. Queima porque é bruxa. E porque é bruxa que queima", disse. "É o direito penal do terror. É o direito penal do inimigo. É o direito penal nazista. É judeu, então mata. E mata porque é judeu. É presidente do PT? Tem que ir para cadeia."

O advogado disse que Genoino não tratava das finanças do partido, tarefa que atribuiu ao ex-tesoureiro Delúbio Soares.

A defesa sustentou que, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as finanças do partido ficaram "em frangalhos" e por isso foram feitos empréstimos bancários. "São dois contratos dos quais o Genoino foi avalista, contratos esses que foram firmados com o conhecimento de toda a direção do PT."

Pacheco negou que tenha ocorrido compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo. / M.G., E.B. e R.B.

FONTE: O O ESTADO DE S. PAULO

FHC diz acreditar na condenação dos réus do mensalão

'Houve crime e crime tem que ser punido', diz o ex-presidente

Luciana Nunes Leal

RIO - Ao comentar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ter dúvidas de que "houve crime e crime tem que ser punido". Fernando Henrique elogiou a denúncia apresentada pelo procurador geral da república, Roberto Gurgel, na última sexta-feira. "Ele foi bastante convincente. Deu mais do que indícios, ele demonstrou que houve crime", comentou o ex-presidente.

Embora não tenha citado nomes, Fernando Henrique disse que diante do que viu do procurador, "não dá para pensar que vai haver absolvição geral." O ex-presidente está no Rio para uma palestra de abertura de uma feira do Encontro Nacional do Mercado Atacadista.

O ex-presidente tucano não quis arriscar o tipo de punição que acredita caber a cada réu. "Quem é o criminoso e o grau de culpabilidade só quem tem os autos na mão deve saber. Não vou me meter de julgador. O réu tem que procurar uma maneira de se defender. Cabe ao juiz separar o joio do trigo", afirmou.

Fernando Henrique disse ainda que o Supremo tem uma decisão "difícil" pela frente. "A ninguém é prazeroso julgar pessoas que tinham influência na vida pública. Tenho confiança que o Supremo vai julgar com serenidade".

Sobre a eleição em São Paulo, em que o candidato do PRB Celso Russomanno está em empate técnico com o tucano José Serra, o ex-presidente disse que só com o início do horário eleitoral gratuito na TV "o eleitor abre o olho".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Acredite quem quiser - Merval Pereira

Ao final da defesa dos quatro mais importantes réus do mensalão, já é possível se ter uma ideia dos rumos que o julgamento vai tomar, embora continuemos, como de início, sem saber o resultado final que sairá da cabeça dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal.

Se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao fazer sua denúncia, teve carência de provas materiais, mas citou abundantes provas testemunhais, os advogados de defesa procuraram ontem desmontar sua bem contada história, enfatizando que a acusação utilizou-se de testemunhos dados antes da fase do contraditório.

Os advogados tentaram desqualificar assim as testemunhas de acusação e alegaram que o procurador-geral utilizou-se de depoimentos colhidos na CPI dos Correios, um cenário político onde as palavras ditas seriam mais tendenciosas. As provas testemunhais da defesa, no entanto, foram todas de petistas ou de pessoas envolvidas nas acusações, o que também não estabelece uma zona de credibilidade indiscutível.

Dois dos advogados, Arnaldo Malheiros Filho, de Delúbio Soares, e Marcelo Leonardo, de Marcos Valério, admitiram "atividades ilícitas" e "caixa dois eleitoral", ao contrário de José Luís Mendes de Oliveira Lima, o advogado de José Dirceu, que passou longe de admitir qualquer tipo de crime de seu cliente, mesmo o eleitoral.

Da defesa dos três que formaram, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o "núcleo político" do mensalão, têm-se a impressão de que o PT era um partido completamente acéfalo, que ninguém comandava e no qual todo mundo tinha uma atividade específica sem ligação com um objetivo final, nem político, muito menos criminoso.

Dirceu, segundo a narrativa de seu advogado, que contradiz a do próprio Dirceu em várias ocasiões, era um ministro influente, mas não interferia no PT - partido que ajudou a fundar e do qual fora presidente até pouco tempo antes de assumir o cargo no primeiro governo Lula -, e não indicava pessoas para cargos no governo. Estaria longe, portanto, de ter o "domínio final do fato", o que o caracteriza, segundo a acusação, como "chefe da quadrilha".

Genoino, presidente do PT, segundo seu advogado só fazia acordos políticos e não tinha a menor ideia sobre questões financeiras. Mas seu advogado esqueceu-se de falar que Genoino assinou os empréstimos bancários com o BMG e o Rural, - que, segundo a denúncia, foram simulados para justificar o desvio de recursos públicos - o que demonstra que sem sua assinatura eles não poderiam ser tomados pelo tesoureiro Delúbio Soares. Logo, Genoino deveria saber que empréstimos eram. Ele os negou até que a assinatura apareceu, e alegou que assinara sem ler.

E Delúbio bolou essa estratégia com o auxílio de Marcos Valério, por uma amizade repentina que os uniu logo depois que o deputado mineiro Virgilio Guimarães os apresentou, em 2003, sem que ninguém, no PT ou no Palácio do Planalto, tivesse autorizado.

O detalhe de que Valério havia aplicado sua expertise de desviar dinheiro público para campanhas eleitorais na eleição mineira de 1998, para tentar eleger o tucano Eduardo Azeredo governador de Minas, só faz aumentar os indícios de que essa aproximação tinha um objetivo espúrio, fato ressaltado pelo procurador-geral.

Mas ao explicar porque Dirceu se encontrou com a direção do Banco Rural, em companhia de Valério, no período em que o banco fez um "empréstimo" ao partido, o advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima alegou que receber empresários é função do ministro-chefe da Casa Civil. Os fatos de que o BMG ganhou exclusividade para explorar o crédito consignado logo que foi lançado e o Banco Rural negociava uma decisão do governo sobre o Banco Mercantil de Pernambuco seriam coincidências que nunca entraram nas conversações.

Marcelo Leonardo, advogado de Valério, foi o protagonista de um anticlímax revelador das dificuldades de sua defesa. Foi o mais enfático dos advogados, mesmo quando defendia causas de antemão perdidas, e pediu a absolvição de todos os 9 crimes de que seu cliente é acusado. Mas, ao final, piscou. Disse que se, "por absurdo", Marcos Valério for condenado, que o Supremo lhe dê penas leves.

Não devemos ter grandes novidades nas demais defesas, e os ministros do Supremo terão mesmo que se guiar por suas convicções pessoais: há sete anos há uma narrativa coerente sobre um esquema criminoso montado de dentro do Palácio do Planalto para comprar a adesão política ao governo, e a tentativa de transformar essa ação em crime eleitoral, banalizado na vida política brasileira. Acredite quem quiser.

FONTE: O GLOBO

O crível e o incrível - Eliane Cantanhêde

Perfeito que o advogado José Luis Oliveira Lima repila veementemente a acusação da Procuradoria-Geral da República de que seu cliente, José Dirceu, era "chefe da quadrilha" ou "chefe da organização criminosa".

Mas... só no admirável mundo dos advogados seria possível dizer, com toda a teatralidade cabível, que Dirceu, como chefe da Casa Civil, não mandava nada no PT, não articulava nada, não interferia sequer nas nomeações para cargos públicos.

Sinceramente, essa não dá para engolir, a não ser numa história romanceada do mensalão, em contraponto à que a Procuradoria criou para crianças e que irrita os petistas.

Quanto às audiências de Dirceu com banqueiros e empresários no Palácio do Planalto ("entre quatro paredes"...), Oliveira Lima disse que eram parte do trabalho do então ministro. Mas não explicou onde Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcos Valério se encaixavam.

Chefes da Casa Civil, de fato, recebem em palácio representantes de bancos e de empresas, mas ao lado do tesoureiro do partido e do presidente? Com o secretário-geral desse partido? E o que fazia Marcos Valério no Planalto com as cúpulas de dois bancos diferentes?! É juntar alhos com bugalhos ou... ah, deixa prá lá.

Já o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, lembrou, com propriedade, que seu cliente está longe de ser um homem rico e, ao contrário, tem uma vida até modesta. Mas caiu numa contradição: disse, primeiro, que o mensalão é "inventado e fantasioso" e, ao final, que Genoíno foi "arrastado pela irresponsabilidade de alguns". "Irresponsabilidade" é tradução para mensalão?

Os quatro advogados de ontem contaram uma mesma história, com um mesmo enredo, variando apenas quanto à importância dos personagens -ou clientes. No fim, todos induziram à mesma conclusão: foi tudo caixa dois. E a culpa é do Delúbio? Os 11 ministros podem ou não acreditar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ato de compra - Dora Kramer

Os advogados começaram ontem suas defesas no processo do mensalão insistindo na tese de que para todos os efeitos seus clientes não cometeram crime algum à luz do Código Penal. São meros infratores eleitorais.

Não obstante a exigência de conduta legalmente correta, transparente, impessoal e moralmente aceitável na vida pública, expressa no artigo 37 da maior de todas as leis, convencionou-se que o transgressor da legislação eleitoral é, ao fim e ao cabo, uma vítima do sistema.

Cheio de falhas, brechas, irrealista, hipócrita e obsoleto, não deixaria aos usuários (vale dizer, partidos e políticos) outra opção a não ser a transgressão.

De onde, por ocasião de escândalos defende-se a reforma política. Evidentemente, e não por acaso, com ânimo inversamente proporcional à falta de entusiasmo desses mesmos personagens ante a oportunidade concreta de alterar as malfadadas normas que os levam a viver muito a contragosto na ilegalidade.

No decorrer do julgamento o argumento que atribui poderes saneadores à reforma política ressurgirá na boca dos que pretendem amoldar os réus ao perfil de vítimas do sistema.

Ainda que se tome como verdadeira a versão de que o dinheiro que correu do PT aos partidos aliados via valerioduto foi empregado na quitação de dívidas eleitorais, é de se perguntar o que mesmo o sistema tem a ver com as escolhas de cada um.

Está demonstrado, e a defesa dos réus não nega, que o PT ao chegar ao poder escolheu assegurar maioria no Congresso distribuindo dinheiro a partidos até então militantes no outro lado do balcão como base de apoio dos governos anteriores, todos adversários do PT.

Conforme ressaltou a Procuradoria-Geral da República em peça que os advogados não conseguiram desconstruir - ao menos não em suas sustentações orais - pouco importa o destino do dinheiro.

O problema não é o gasto. É a deterioração legal e moral contida no ato da compra.

Delírio. Não, mesmo se houver condenação, ninguém sairá do STF algemado. Além de prazos e procedimentos a serem cumpridos antes de se validar as sentenças, há a impossibilidade física: nenhum deles acompanha o julgamento no tribunal.

Favoritismo. Pesquisa CNT aponta o ex-presidente Lula como favorito para eleição de 2014 e registra crescente apoio ao governo de Dilma Rousseff.

Noves fora, guardadas as atuais condições o governo é favorito qualquer que seja o candidato.

No cenário desenhado por petistas, no entanto, Lula não voltará a disputar. A questão é política. Segundo companheiros de partido, o bom senso (que nem sempre prevalece) aconselharia ao ex-presidente não pôr em risco o patrimônio amealhado em dois mandatos bem-sucedidos e cujas circunstâncias favoráveis não necessariamente se repetiriam.

Partindo desse pressuposto, o PT só vê uma candidatura no horizonte: a de Dilma mesmo à reeleição.

Isso na perspectiva do partido. Analisando o quadro pelo prisma da presidente, petistas acham que três pontos pesarão na decisão dela - nenhum deles de caráter partidário - sobre concorrer ou não a um novo mandato: o compromisso com a própria história, a avaliação da família e a opinião de Lula.

Sem ordem hierárquica nos fatores. É um conjunto.

Presente. Os tucanos alinhados à candidatura presidencial do senador Aécio Neves reclamam do engajamento da presidente na eleição municipal de Belo Horizonte por simples dever de ofício oposicionista.

Na realidade estão adorando: a entrada de Dilma na disputa dá destaque nacional a uma eleição que habitualmente ficaria em segundo plano diante da disputa em São Paulo e visibilidade à força política de Aécio em Minas.

Se ganhar, ficará devendo esse "plus" a Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Palavra da defesa - Míriam Leitão

José Dirceu não sabia o que se passava no PT porque estava muito ocupado na Casa Civil. José Genoino foi falho na gestão do PT porque gostava mesmo era de política. Delúbio Soares cometeu apenas um ilícito: caixa dois de campanha. Marcos Valério distribuiu dinheiro a 67 pessoas mas não foi corrupção. É o que disseram os advogados de defesa de quatro dos principais acusados.

A estratégia entre os advogados de defesa dos réus do mensalão foi acusar o Ministério Público de não ter se baseado apenas em depoimentos em juízo com o "contraditório". O procurador-geral da República, na verdade, registrou logo no começo da sua fala, na sexta-feira, que estava usando as provas dos "milhares de documentos" das 50.508 folhas da Ação Penal.

Os advogados sustentaram também que não houve compra de voto, nem era dinheiro público, e que não houve decisão de funcionários da administração pública - atos de ofício - determinada pela distribuição de dinheiro. Segundo o advogado de Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha não tinha qualquer poder sobre o contrato de publicidade da Câmara dos Deputados, apesar de ser o presidente da Casa.

Fora alguns pontos em comum, os advogados seguiram linhas que ajudam seus clientes, mas criam zonas de sombra sobre os outros. O advogado de José Dirceu quis afastar seu cliente de qualquer das atividades executadas no partido, alegando que ele se ausentou da presidência quando assumiu a Casa Civil. Não defendeu os atos do partido. O de José Genoíno alegou que à época da campanha de 2002 ele estava disputando o governo de São Paulo e, portanto, nada soube das decisões da campanha presidencial. O de Delúbio Soares afirmou que foi pedido a ele, como tesoureiro, que resolvesse o problema das finanças em frangalhos do PT. E por isso ele pediu empréstimos através das empresas de Marcos Valério.

A SMP&B e a DNA de fato pegaram empréstimos e distribuíram dinheiro a políticos. Um dos bancos a conceder esses recursos foi o Banco Rural. José Dirceu se encontrou sim com a diretoria do Banco Rural, e um desses encontros foi mesmo em Belo Horizonte, mas ele havia viajado para a capital mineira em compromissos oficiais e lá se encontrou com "empresários".

Tudo sendo verdade, fica faltando explicação. Se o dinheiro que foi distribuído por Marcos Valério tinha origem legal, conseguido através desses empréstimos, por que mesmo teve que ser entregue em espécie, em volumes altos, fugindo do sistema bancário? Por que o PT precisava que o empréstimo fosse feito através de uma agência de publicidade?

O advogado de Marcos Valério definiu a função de uma agência: criação; produção de áudio e vídeo; veiculação. Em qual dessas três atividades se inclui distribuição farta de dinheiro aos partidos da base do governo contratante?

O advogado de Delúbio Soares admitiu que seu cliente cometeu "ilícito": o caixa dois de campanha. "Por que tudo em cash ? Porque era ilícito. Não se podia transferir dinheiro que não tinha dado entrada no partido, por isso teve que ser em moeda sonante", disse Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio. Já Marcelo Leonardo, o advogado de Marcos Valério, falou outra coisa: "Não era dinheiro sujo, não precisava ser lavado. O que aconteceu depois é que poderia ser lavagem de dinheiro."

Os advogados honraram seus honorários e fizeram a melhor defesa possível dos seus clientes. Levantaram questões técnicas para os ministros refletirem em seus votos. Difícil é aceitar o enredo que eles, juntos, contam. Origem e destino do dinheiro continuam obscuros.

FONTE: O GLOBO

O desenho do PT no pós-mensalão - Raymundo Costa

Numa primeira abordagem sobre a repercussão do julgamento do mensalão, presume-se que o PT que sofrerá algum prejuízo na eleição municipal de outubro, mas entrará com força no jogo principal, em 2014. Seja com a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, seja com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva, na hipótese de agravamento da crise internacional e seus efeitos no país forem calamitosas.

Não é por outro motivo de a presidente guardou uma prudente distância do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal e colocou o governo inteiro para trabalhar no pacote de medidas que pretende anunciar aos poucos, até que o mensalão saia de cena. Nas reuniões para acertar projetos de concessão no setor de infraestrutura, diminuição no preço da tarifa de energia elétrica, entre outros, uma palavra permeia todos os debates: emprego. A reeleição da presidente está mais na manutenção da sensação de bem estar da população que nas discussões, indigestas mas necessárias, do julgamento do mensalão.

Mas no Supremo Tribunal Federal (STF) também joga-se a sorte do PT e de líderes que fizeram do partido o gigante que é hoje. O PT olha de viés para o julgamento, porque considera que pagou a conta eleitoral do mensalão em 2006. Hoje o assunto teria muito menos impacto na opinião pública ou "publicada", como preferem distinguir líderes do partido. Pode ser. Os números indicam isso.

Partido acha que pagou conta do mensalão em 2006

Entre a primeira eleição de Lula, em 2002, e a reeleição, em 2006, o partido perdeu 2,1 milhões de votos. Quatro anos mais tarde, na eleição de Dilma Rousseff, candidata que nunca antes havia disputado ao menos uma eleição de vereador, o PT praticamente dizimou a oposição.

Mas eleições costumam surpreender. Em 2006, o fato de ter deixado a prefeitura, após ter prometido que não largaria o cargo para o qual fora eleito dois anos antes, não atrapalhou tanto José Serra na eleição para o governo estadual como viria atrapalhar na eleição presidencial de 2010, quando perdeu para Dilma. Serra teve de se explicar, na disputa com Dilma, mais do que na campanha anterior.

A eleição de 2006 foi disputada menos de um ano após as CPIs do Congresso que botaram o PT no banco dos réus. Ainda assim, Lula estava cotado para vencer no primeiro turno. Um fato teria contribuído para levar o presidente ao segundo turno Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB: o escândalo dos aloprados, às vésperas da eleição - um grupo de petistas flagrado quando tentava comprar um suposto dossiê com denúncias contra o PSDB.

Em meio a tudo isso ainda houve o caso de um assessor de deputado petista detido num aeroporto tentando embarcar com maços de dólares escondidos na cueca. De fato, o noticiário não era nada favorável ao PT, como não é agora, mas o partido ganhou as eleições. A um custo bastante alto, somente recuperado em 2010.

Em 2006, a votação do PT nas eleições para a Câmara dos Deputados caiu 13% em relação à onda vermelha de 2002. Já em 2010, cresceu 14,8 na comparação com 2006, e voltou a eleger o maior número de deputados para a Câmara. O partido teve 16 milhões de votos, enquanto o PMDB, que esperava ficar em primeiro lugar, somou 12,5 milhões de eleitores.

Na ementa, o PT arquivou o mensalão como assunto eleitoralmente resolvido em 2006, 2008 e 2010. Avalia hoje que em um mês, depois da sobrevida que o assunto ganhou com o julgamento, ninguém mais lembrará da crise. E em dezembro a imprensa já estará ocupada com a reeleição e com quem será o candidato a vice na chapa de Dilma. O efeito eleitoral esperado é para agora, nas eleições municipais, inclusive em São Paulo.

Seja qual for o resultado das eleições municipais em São Paulo, é certo que o PT paulista não será mais o mesmo de antes do mensalão. Para ser mais preciso, o PT já não é o mesmo. As tendências que antes de 2002 faziam do PT um partido vivo, atualmente estão diluídas. O que existe hoje, no entendimento de quem vive o dia a dia partidário, é o peso das personalidades avulsas. Entre elas, José Dirceu. Se for absolvido, ainda será um nome forte no aparelho partidário, em geral, e na corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), em particular. Mas já não será onipresente como antes.

É improvável que Dirceu tenha condições de se recolocar no jogo presidencial como esteve quando Lula assumiu o governo em janeiro de 2003. Até por uma questão de precedência: mesmo se for redimido no julgamento, antes tem a reeleição de Dilma e, depois, a volta de Lula, no caso de os petistas considerarem que "o projeto" está ameaçado. Depois de Lula e Dilma, o PT é uma terra de ninguém.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, já esteve melhor cotado no mercado interno. No momento, duvida-se de sua capacidade para ajudar a eleger o candidato do PT a prefeito de Salvador (BA). A violência e uma greve de professores desgastaram a gestão de Wagner. Mesmo que consiga dar a volta por cima, Wagner é visto como uma liderança de âmbito regional.

Se Patrus Ananias eventualmente ganhar a eleição de Belo Horizonte, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) também se "redime" do ensaio herético de uma composição tucano-petista para o pós Lula, feita em 2010 a quatro mãos com Aécio Neves, o eventual nome do PSDB contra Dilma, em 2014. E o crédito não será dele, mas de Dilma.

Marcelo Déda tem prestígio entre os petistas e é compadre de Lula, mas governa um Estado pequeno e de pouca força eleitoral. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, dirigiu dois ministérios e liderou uma corrente para a "refundação" do PT após o escândalo do mensalão. É um dos principais obstáculos a voos mais altos de José Dirceu.

Ele mesmo tem ambições que ultrapassam as divisas do Rio Grande do Sul, já manifestadas antes, nos momentos em que Lula parecia hesitar em concorrer novamente à Presidência. Aí Dirceu é quem será o obstáculo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Justiça Eleitoral nega 2,7 mil dos 21,3 mil registros no Rio

Em São Paulo, 3.342 candidaturas foram indeferidas, número que chega a 4,15% do total de 80.447

Juliana Castro

RIO e SÃO PAULO -  Um a cada dez políticos que concorrem nas eleições municipais no Estado do Rio teve o registro de candidatura negado pelos juízes eleitorais. Balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ontem mostrava que, entre os 21,3 mil candidatos no estado, 2,7 mil foram indeferidos pela primeira instância da Justiça Eleitoral. Ainda cabe recurso, e 191 já recorreram.

Cinquenta e sete aspirantes ao cargo de prefeito tiveram o registro indeferido, sendo que 14 já haviam recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Não há levantamento sobre os motivos que levaram os juízes a negarem os registros nem quantos políticos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com os registros indeferidos, os candidatos podem fazer campanha enquanto aguardam julgamento dos recursos. O Ministério Público do Estado do Rio havia pedido a impugnação de 1.174 candidatos a prefeito e a vereador nos 92 municípios.

Em Tanguá, cinco dos sete candidatos a prefeito tiveram seus registros indeferidos. Teresópolis, na Região Serrana, teve quatro candidatos ao Executivo local barrados pelos juízes eleitorais, e todos recorreram. Em Paracambi, na Baixada Fluminense, dois dos três aspirantes ao Executivo municipal foram considerados inaptos. Há cidades em que metade dos concorrentes à prefeitura foi rejeitada. Caso de Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Cada um destes municípios teve dois dos quatro candidatos a prefeito indeferidos pelos juízes eleitorais.

Em São Paulo, 3.342 candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral. Os casos representam 4,15% do total de 80.447 candidaturas. Os dados são de um balanço ainda parcial e atualizado até a tarde de ontem. Candidatos a vereador são a maioria dos registros negados, cerca de 92%. Aproximadamente mil candidatos entraram com recursos.

Até ontem, segundo o site do TSE, 1.229 candidaturas em São Paulo aguardavam julgamento. O tribunal explicou que isso não significa que os casos ainda não foram julgados. Pode haver uma defasagem entre o julgamento e o lançamento no sistema.

Entre os pouco mais de 474 mil candidatos no país, 27,7 mil foram rejeitados (quase 6%). Destes, 5,8 mil recorreram. Na lista de indeferidos, pouco mais de mil são aspirantes ao cargo de prefeito.

FONTE: O GLOBO

Líder, Paes já arrecadou mais que adversários

Em SP, Haddad consegue R$ 2,4 milhões, mas gasta R$ 11,2 milhões

Juliana Dal Piva

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos à prefeitura do Rio declararam ontem os valores arrecadados em suas campanhas até aqui. Líder nas pesquisas, o prefeito Eduardo Paes, que disputa à reeleição, informou ter recebido R$ 2,8 milhões até o momento, sendo que a maior parte (R$ 2 milhões) foi doada pelo seu partido, o PMDB. O valor é catorze vezes superior à soma das arrecadações dos outros candidatos.

O segundo colocado nas intenções de voto, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, conseguiu arrecadar R$ 102 mil. O terceiro que mais recebeu doações foi o deputado federal e candidato do PSDB, Otavio Leite, R$ 97,5 mil. Em seguida, aparece o candidato do DEM, Rodrigo Maia, que diz ter conseguido até o momento o valor de R$ 80 mil. Fernando Siqueira (PPL) informou ao TSE ter recebido doações no total de R$ 13 mil.

Divulgação: principal despesa

Na prestação de contas, Eduardo Paes também declarou ter contratado despesas de R$ 1,3 milhões. Só com pessoal o prefeito gastou R$ 281 mil. Os materiais para publicidade como faixas, cartazes e placas tiveram o custo de R$ 695 mil. Paes também recebeu doações de material de publicidade no valor de R$ 382 mil.

Marcelo Freixo informou ter uma despesa contratada de R$ 95,7 mil, dos quais R$ 92,2 mil seriam serviços prestados a terceiros e não discriminados. Materiais para divulgação da candidatura nas ruas foram doados e custaram R$ 18 mil. Todo o valor contratado também já foi pago.

O candidato Otavio Leite disse ter contratado serviços no valor de R$ 79,8 mil. Já Rodrigo Maia informou ter requisitado serviços no total de R$ 768 mil, dos quais apenas R$ 60 mil foram quitados.

Aspásia Camargo (PV) e Cyro Garcia (PSTU) informaram ao TSE que não receberam doações ou efetuaram gastos até o momento. A candidata verde diz não estar preocupada.

- O início é sempre difícil. As pessoas que se oferecem para ajudar atrasam. Eu estou achando que vai melhorar rapidinho - disse Aspásia.

Em São Paulo, o candidato do PT, Fernando Haddad, terminou o mês no vermelho. O petista informou que as despesas, até agora, somaram R$ 11,2 milhões, sendo que a receita foi de apenas R$ 2,4 milhões. José Serra (PSDB) registrou débito de R$ 1,6 milhão e arrecadação de R$ 2 milhões.

FONTE: O GLOBO

PT gasta em carros de som mais que toda verba de Serra

Partido investe R$ 2,8 milhões para difundir jingle de Fernando Haddad

Tucano declara gasto total de R$ 1,5 milhão; Chalita, Soninha e Paulinho declaram menos de R$ 200 mil

Bernardo Mello Franco, Rodrigo Vizeu

SÃO PAULO - A campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo gastou apenas com o aluguel de carros de som quase o dobro do total de despesas declaradas até aqui pelo rival José Serra (PSDB).

O contraste reflete a diferença entre as necessidades eleitorais dos dois. Petistas precisam difundir ao máximo o nome de seu candidato, que nunca disputou uma eleição. Tucanos tentam dosar a exposição do ex-governador.

De acordo com as primeiras prestações de contas entregues ao Tribunal Regional Eleitoral, o PT foi quem mais investiu na disputa: R$ 12,4 milhões. Deste total, R$ 2,8 milhões foram gastos para tocar o jingle de Haddad em 150 veículos com alto-falantes.

O gasto total da campanha de Serra, que ainda tem presença tímida nas ruas, foi de R$ 1,5 milhão. Os números foram antecipados pela Folha no sábado e detalhados ontem pela Justiça Eleitoral.

O PT desembolsou R$ 2,3 milhões com serviços de terceiros, incluindo a contratação de mil militantes pagos, e R$ 2,8 milhões com a impressão de bandeiras, faixas, cavaletes e panfletos.

"Nosso objetivo é espalhar a foto e o nome do Haddad pela cidade inteira", resume o tesoureiro da campanha, vereador Chico Macena (PT).

Boa parte do material tem sido entregue a vereadores, especialmente na periferia, onde o partido é mais forte e seu candidato ainda é menos conhecido pela população.

Os petistas ainda declararam repasses de R$ 2 milhões ao marqueteiro João Santana. Outros R$ 100 mil bancaram pesquisas.

Serra gastou quase a metade (R$ 684 mil) de seu orçamento declarado com publicidade, a cargo do marqueteiro Luiz Gonzalez. O resto bancou contratação de terceiros, alugueis e outros gastos.

Celso Russomanno (PRB), que lidera as pesquisas com o tucano, informou só ter desembolsado R$ 571 mil. Gabriel Chalita (PMDB) disse ter gasto R$ 197 mil. Soninha Francine (PPS) declarou despesa de R$ 1.150, e Paulinho da Força (PDT), de R$ 7.000.

Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), informou ter arrecadado R$ 2,88 milhões no primeiro mês de campanha à reeleição. O valor é quase dez vezes a soma das receitas informadas pelos seus seis adversários na disputa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra recebe reforço de Alckmin na campanha

Vandson Lima

SÃO PAULO - A companhia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi a grande novidade da agenda de ontem do candidato tucano à prefeitura da capital paulista, José Serra. O reforço não ocorreu à toa: deu-se no mesmo dia em que os telejornais da Rede Globo iniciaram a cobertura diária das atividades dos principais candidatos a prefeito. Coincidiu ainda com a liberação, pelos médicos, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar das campanhas eleitorais - entre elas a do candidato Fernando Haddad (PT), para a qual prometeu especial empenho.

Alckmin acompanhou a visita de Serra ao Instituto de Reabilitação da rede Lucy Montoro. Chegou 25 minutos antes do candidato e disse ter aproveitado o "horário de almoço" para comparecer ao evento. O governador posou com o candidato para as câmeras, deu uma volta rápida - de cerca de cinco minutos - pela entrada do hospital e foi embora.

O início da cobertura televisiva também mudou o discurso de Serra, que procurou ser o mais didático possível durante a entrevista coletiva. Com olhos postos na câmera, o tucano prometeu integrar a rede Lucy Montoro, estadual, aos núcleos de reabilitação municipais. "Se eu for eleito prefeito, junto com Alckmin vou integrar a rede Lucy Montoro, que são cinco hospitais, com os 34 núcleos de reabilitação. Mais ainda, vamos formar em São Paulo 100 mil cuidadores, que trabalhem atendendo em casa deficientes físicos e idosos", prometeu. Para Serra, essa é uma "nova etapa" da campanha, pois "os programas de rádio e os jornais de tevê acabam sendo mais importantes do que o horário eleitoral. Não têm ensaio", avaliou.

A princípio, a Globo pretendia cobrir diariamente apenas os dois candidatos mais bem colocados de cada cidade - hoje Serra e Celso Russomanno (PRB) em São Paulo -, mas cedeu diante dos protestos do PT, que ameaçou ir à Justiça para obrigá-la a dar espaço diário a Haddad, quarto colocado na pesquisa do Ibope. O partido argumentou que a lei proíbe emissoras, que são concessões públicas, de dar tratamento privilegiado a alguns candidatos em detrimento de outros.

O candidato do PSDB afirmou estar "dentro do previsto" a entrada de Lula na campanha de Haddad. Questionado se teria um cabo eleitoral para fazer frente ao ex-presidente, respondeu: "Eu não tenho um Lula nem um não Lula". E disse estar acompanhando o julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo mensalão, "apenas com leitor de jornais." "Não tenho nenhuma informação especial a respeito."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dirceu alerta PT sobre ascensão de Russomanno

Cristiane Agostine

SÃO PAULO - Réu no caso do mensalão, o ex-ministro José Dirceu preferiu opinar em seu blog sobre a sucessão paulistana no mesmo dia em que seu advogado apresentou sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento passou ao largo de seus textos publicados nesta segunda-feira.

Em seu blog, Dirceu comparou a candidatura de Celso Russomanno (PRB) à Prefeitura de São Paulo com a de Fernando Collor de Mello à Presidência, em 1989, e disse que o cenário daquela eleição pode se repetir na capital paulista. Com o empate técnico de Russomanno com José Serra (PSDB) na liderança da pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, Dirceu afirmou que "o farol amarelo" está aceso no PT e que a candidatura do PRB "vai dar trabalho".

Dirceu disse que o PT precisa dedicar atenção especial à candidatura de Russomanno, que registra 25% das intenções de voto, segundo o Ibope. "No ponto a que chegou [a candidatura] e se mantém nas pesquisas, ela parece um filme já visto antes, o da candidatura presidencial de Fernando Collor de Mello em 1989", afirmou. "Naquele ano, também, enquanto Collor crescia pelas bordas com sua exploração da história de combate a marajás, dizia-se que era "voo de galinha", ele não preocupava porque não tinha partido e quando a campanha eleitoral realmente começasse sua candidatura se esvaziaria. Não foi o que aconteceu", escreveu o ex-ministro em seu blog, lembrando da disputa eleitoral em que Collor derrotou Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu disse ainda que se o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, não chegar aos 25%, será o primeiro na história do partido a "não levantar voo", apesar do apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, Haddad tem 6% das intenções de voto. O ex-presidente do PT, no entanto, disse acreditar que ainda há tempo para a candidatura de Haddad "operar".

Em seu blog, Dirceu alertou petistas para as dificuldades enfrentadas pelo partido em outras quatro das maiores capitais no país, além de São Paulo: Rio, Recife, Salvador e Belo Horizonte. Para o ex-presidente do PT, o "sinal de alerta" está aceso para a legenda.

Segundo o Ibope, nessas cinco capitais, o PT está à frente apenas em Recife, com a candidatura do senador Humberto Costa. Apesar da liderança na cidade, Dirceu afirmou que seu partido não pode subestimar "em hipótese alguma" a articulação do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que apoia a candidatura de Geraldo Júlio (PSB).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Em BH, dinheiro em troca do apoio

Na briga pela reeleição, vereadores do PMDB querem que PT injete recursos em suas campanhas para continuar ao lado do candidato Patrus Ananias

Leonardo Augusto

Vereadores do PMDB querem que o PT dê dinheiro para suas campanhas pela reeleição. A injeção de recursos funcionaria como uma contrapartida ao que os parlamentares do partido classificam como bondade excessiva para com os aliados. O PMDB, argumentam, abriu mão da disputa pela prefeitura para apoiar Patrus Ananias (PT), ficando apenas com a vaga de vice, e aceitou a coligação com os petistas por cadeiras na Câmara Municipal, união que pode reduzir pela metade a bancada da legenda na Casa.

A queda no número de parlamentares ocorreria porque os candidatos do PT que disputam a reeleição têm votação mais expressiva que os do PMDB. "Nosso candidato mais bem posicionado em 2008 teve o mesmo número de votos que o menos votado do PT", diz o vereador Cabo Júlio.

A discussão sobre o relacionamento com o partido aliado durante reunião do diretório municipal do PMDB por pouco não terminou em bate-boca. O presidente do partido em Belo Horizonte, deputado federal Leonardo Quintão, que seria o candidato do partido a prefeito, prometeu conversar com o coordenador-geral da campanha, o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), para tentar um entendimento financeiro. A outra saída, que seria o pedido de recursos ao PMDB nacional, está fora de cogitação. "Quando a gente fala em dinheiro é uma choradeira só", diz o presidente estadual do PMDB, Antonio Andrade, também deputado federal.

Além de Cabo Júlio, dois vereadores do PMDB, Iran Barbosa e Preto do Sacolão, participaram do encontro. Apenas Geraldo Félix não compareceu à reunião. Os três reclamam que, apesar de a campanha ser dos dois partidos, apenas os candidatos do PT estão recebendo recursos. "Vamos morrer abraçados a quem está nos matando", afirmou Preto do Sacolão.

Segundo Iran Barbosa, o discurso dos comandos nacionais tanto do PT quanto do PMDB é de que a união para a disputa em Belo Horizonte faz parte de um projeto para o país. "Então porque não foi feita a mesma parceria em cidades como Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Fortaleza?", contrapõe o parlamentar.

Durante a reunião do diretório municipal, os vereadores chegaram a afirmar que, caso o tratamento financeiro não seja modificado, poderiam não participar da campanha de Patrus Ananias. "Nunca pedirei votos para o prefeito Marcio Lacerda, mas posso não defender o nome do candidato da coligação fechada pelo PMDB", disse Iran Barbosa. Ao fim do encontro, porém, todos concordaram que o partido emitisse nota reafirmando o apoio da bancada a Patrus Ananias. A reportagem tentou falar com Roberto Carvalho, mas não obteve retorno.

FONTE: ESTADO DE MINAS

“O Recife não será quintal de São Paulo”

Governador é “curto e grosso” na resposta ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, que em entrevista ao JC culpou o PSB pelo racha da Frente Popular no Recife

Otávio Batista

O governador Eduardo Campos (PSB) alfinetou ontem o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que em entrevista ao JC – publicada no domingo (5) – disse que para o seu partido era uma “questão do honra” derrotar o PSB nas eleições do Recife, culpou o PSB pelo rompimento da Frente Popular, acusou os socialistas de quererem crescer no Nordeste em cima do PT e acirrou os ânimos entre petistas e socialistas na capital. Eduardo, porém, ainda não vê uma polarização da disputa eleitoral entre o senador Humberto Costa (PT) e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio (PSB).

“Não vou responder a Rui Falcão em respeito a Lula, a Dilma e em respeito também a Humberto e a João Paulo”, disse inicialmente o governador, ao ser abordado pelo JC. E completou, curto e grosso: “Mas uma coisa eu posso dizer: o Recife nunca foi, não é e nunca será quintal de São Paulo”. Com a frase, o governador terminou apontando para o processo de escolha de Humberto para ser o candidato do PT – uma escolha da cúpula nacional petista, sediada em São Paulo. Apesar da declaração, Eduardo disse que, mesmo com os petistas partindo para o ataque, a tendência é que o palanque socialista não entre no jogo. “Tenho certeza que Geraldo vai continuar fazendo uma campanha propositiva, discutindo o Recife”, afirmou.

Henry estréia

Ao lado dos militantes de 16 candidatos a vereador, Geraldo Julio promoveu ontem à noite uma das maiores caminhada de sua campanha, na Mustardinha. O trajeto foi escolhido para o candidato ouvir as reclamações de moradores, que pediram saneamento, calçadas e segurança. Uma das ruas, a Major Mário Portela, está interditada há quase dois anos.

Em seu discurso, Geraldo prometeu acabar com as obras paralisadas para dar “mais qualidade de vida aos moradores”. Quem também discursou foi o deputado Raul Henry (PMDB), que defendeu o retorno de seu partido à Frente Popular. “O que está em jogo é o futuro do Recife. Geraldo é o melhor e tem como principal aliado um governador que dá exemplo ao País”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Recife, invasão petista em ato tucano

Panfletagem anunciada pela campanha de Daniel é marcada por “guerra” de sons com adversários do PT, mas sem violência

Paulo Augusto

O que era para ser um simples ato de panfletagem acabou se transformando numa disputa por espaço e eleitores na base do grito. As militâncias dos candidatos a prefeito do Recife Daniel Coelho (PSDB) e Humberto Costa (PT) estiveram lado a lado, ontem, em frente à Estação Central do Metrô. Juntas, disputaram cada eleitor que passava na rua, cada carro que parava diante do sinal. Ainda que não tenha existido qualquer tipo de agressão, facilmente se percebia o clima de torcidas organizadas, com cada uma tentando fazer mais barulho que a outra, numa “disputa” que se iniciou por volta das 17h e durou mais de uma hora.

A panfletagem estava na agenda oficial de campanha de Daniel Coelho, divulgada domingo à tarde. Qual não foi a surpresa, não apenas da militância como do próprio candidato ao chegar no local previsto e dar de encontro com as bandeiras vermelhas e a juventude petista. Ainda que tenha havido a desconfiança por parte de alguns tucanos de que a presença de o PT tenha “premeditado” o encontro, aproveitando a divulgação prévia do ato, ninguém do grupo rival, entre os que conversaram com a reportagem, afirmaram saber que Daniel estaria no local.

Um dos momentos mais constrangedores ocorreu quando a militância de Humberto Costa, em maior número, resolveu seguir, em grupo, cantando, na direção de onde o grupo de Daniel Coelho havia se posicionado. Neste momento, as camisetas vermelhas passaram a predominar ao redor do candidato tucano, que fazia a distribuição de panfletos e adesivos. Como resposta, o grupo do candidato do PSDB, de posse de um megafone, passou a entoar gritos pró-Daniel. Não demorou muito para que um carro de som da campanha de Humberto parasse diante da estação executando o jingle do candidato do PT. Ao mesmo tempo, militantes das duas facções passaram a abordar, quase que simultaneamente, as mesmas pessoas e os mesmos veículos.

Segundo Daniel Coelho, esse tipo de “embate” é normal de militância, até porque não houve violência. No entanto, fez uma ressalva: “Só estranho que eles estavam lá, num local específico, e depois vieram em nossa direção. De todo modo, foi importante para termos uma boa medida do sentimento da rua, que é muito diferente dos resultados que estamos vendo nas pesquisas”, afirmou. Humberto Costa não participou da panfletagem.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Salvador, ACM Neto explora desgaste do PT

Murillo Camarotto

SALVADOR - ACM Neto com vice, a educadora Célia Sacramento (PV): "A escolha foi importante pela pluralidade, já que Célia representa uma força que historicamente esteve do lado de lá"

Foi envolto em mais de 300 mulheres e milhares de bexigas cor-de-rosa que o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) soube, na noite da última sexta-feira, que liderava folgadamente a corrida eleitoral em Salvador, com 40% das intenções de voto. Os números do Ibope foram divulgados momentos antes de ele discursar para a ala feminina do PTN - partido nanico que integra sua chapa - em uma churrascaria localizada na Boca do Rio, na zona central da capital baiana.

Assim que conseguiu se livrar do assédio e deixar o local, o neto do "véio" - como é popularmente chamado o ACM original, morto em 2007 - telefonou para um dos coordenadores de sua campanha, a fim de negociar o teor de uma eventual declaração sobre a pesquisa. Foi orientado a silenciar. A partir de então, todos os jornalistas que o procuraram ouviram que ele não falaria sobre o assunto. "Se a gente fala uma vez, depois tem que ficar explicando cada variação de um ponto", justificou.

Terceiro colocado na eleição de 2008, após liderar no início do processo, ACM Neto será mais cauteloso este ano. Mesmo com quase 30 pontos à frente do candidato petista Nelson Pelegrino, ele está consciente do poder de fogo adversário. Com uma coligação de 15 partidos, contra cinco de ACM Neto, o PT terá quase o triplo do tempo de televisão. "Ainda vem Lula, a Dilma, o (Hugo) Chávez, o (Evo) Morales...", disse ACM Neto, em certo tom de deboche, a um aliado que telefonou para parabenizá-lo pelo resultado do Ibope.

O desempenho do candidato do DEM, segundo o cientista político da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Joviniano Neto, tem como ingrediente principal o eleitorado cativo do "carlismo", correspondente a cerca de 30% dos votantes soteropolitanos. Os outros dez pontos percentuais refletem a insatisfação popular com a gestão do governador Jaques Wagner (PT), sentimento intensificado com as recentes greves da polícia e dos professores da rede estadual, que se estenderam por períodos bem acima do que pode ser considerado administrável.

Com o fim da greve do magistério, também na sexta-feira, a tendência é de que a pressão negativa sobre o candidato petista comece a ceder. Sendo assim, para manter-se à frente da disputa até o dia da eleição, ACM Neto despiu-se do personagem de antagonista do governo federal, com a qual se apresenta costumeiramente em Brasília. No discurso às mulheres do PTN, por exemplo, o parlamentar destacou "o gesto de grande maturidade do povo brasileiro" ao eleger uma mulher para a Presidência da República.

O discreto afago à Dilma serviu de prefácio para a apresentação de sua candidata a vice, a educadora Célia Sacramento (PV), ligada ao movimento de defesa das mulheres. Apesar de ter o PSDB como o aliado politicamente mais expressivo, ACM Neto optou por um vice do PV para, segundo ele próprio, "arejar" a chapa. "Essa escolha foi importante para dar pluralidade, já que Célia representa uma força que historicamente esteve do lado de lá", afirmou o candidato do DEM, referindo-se à aliança de muitos anos entre PV e PT.

De acordo com ele, um dos grandes equívocos da oposição nacional foi o afastamento dos movimentos sociais, motivo o seu partido - que vive um processo de esvaziamento - deverá permanecer "escondido" da campanha. "Faço questão de dizer que se trata de uma candidatura pluripartidária. Não posso fazer um governo só com as ideias dos Democratas", afirmou ACM Neto. Em reserva, um membro de sua equipe disse que a campanha será totalmente "out" do partido. "Se não fizermos isso, estamos mortos", confidenciou.

Horas antes, na sede da Arquidiocese de Salvador, no bairro do Garcia, o advogado Nelson Pelegrino era bombardeado por alguns participantes do Fórum Inter-Religioso de Saúde. O caos no atendimento médico na Bahia foi longamente detalhado por agentes de saúde e líderes comunitários, deixando o candidato petista com um ar entediado. Em sua fala, ele prometeu aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família e, se o dinheiro der, construir o primeiro hospital municipal de Salvador.

Pelegrino lembrou que a capital baiana tem a pior arrecadação per capita da região Nordeste, o que deixa a cidade com pouquíssimo fôlego para investimento próprio. Por esse motivo, ele tem nas parcerias com o governo estadual e federal a sua principal bandeira de campanha, repetida à exaustão, como um mantra. "O grosso da população ainda não sabe que ele é o candidato de Lula, Dilma e Wagner", explica o professor Joviniano, da UFBA.

Na saída da reunião, ainda sem os números da pesquisa, Pelegrino não estava com a melhor das expectativas. Ele admitiu que a greve dos professores, que durou quatro meses, prejudicou a imagem do governador, do PT e, em consequência, o seu desempenho no Ibope. "Temos informação de que (a greve) represou muito (as intenções de voto)", disse. Pelegrino garantiu, contudo, estar tranquilo em relação à influência positiva que a associação de sua candidatura com o governo Wagner terá nos próximos meses.

Durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de Salvador, promovido na noite da última quinta-feira pela TV Bandeirantes, Pelegrino e ACM Neto concordaram que o principal problema da cidade é de gestão. Saúde, Educação e Transporte foram as áreas citadas como as mais problemáticas para o dia a dia dos soteropolitanos. A solução apresentada também foi equivalente: o candidato do DEM prometeu botar "ordem na casa", enquanto o petista sinalizou com "choque de gestão e projeto estratégico" para a cidade.

Pelegrino diz que vai enxugar os gastos com custeio da máquina e aumentar a capacidade de investimento da prefeitura dos atuais R$ 100 milhões para algo próximo a R$ 300 milhões por ano. "Ainda assim, vai ser pouco para as necessidades de Salvador", adiantou-se o candidato. Já ACM mira o Turismo para alavancar a economia. "É a única forma de aumentarmos a receita. A violência crescente e o abandono do patrimônio histórico e da orla derrubaram sensivelmente o turismo nos últimos dois anos", sublinhou.

Apesar do grande descontentamento com a atual administração municipal, os dois evitam ataques diretos ao prefeito João Henrique (PP), cuja popularidade também anda bastante abalada. Enquanto ACM tem aliados com cargos de destaque na prefeitura, Pelegrino tem o partido do prefeito em sua chapa. Nos bastidores, entretanto, João Henrique é detonado sem cerimônia pelos dois candidatos.

Por esse motivo, o prefeito tende a manter-se afastado da campanha. Um eventual segundo turno entre DEM e PT deve trazer ao centro do embate o ex-prefeito de Salvador Mário Kertész (PMDB) e o deputado federal Márcio Marinho (PRB). Os dois aparecem na última pesquisa com 8% e 6% das intenções de voto, respectivamente, e podem fazer a diferença na escolha do próximo prefeito, caso suas próprias candidaturas não decolem até outubro.

Nos bastidores da campanha de ACM Neto, o sentimento é de que o pemedebista seguirá o candidato com maiores chances de vitória, já que não que Kertész demonstra grande predileção por nenhum dos dois. Já Marinho, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e foi o vice de ACM em 2008, já estaria apalavrado com Pelegrino para o segundo turno. Pode ser um reforço decisivo para o candidato do PT, cujo comitê fica na Avenida Antonio Carlos Magalhães.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Foi dada a partida – Fernando Gabeira

Como sempre acontece nos anos eleitorais, o primeiro debate da Band é uma espécie de começo oficial da campanha.

Campanhas são sempre ameaçadas por outros grandes temas. Nas presidenciais, há a Copa do Mundo. Nesta campanha municipal, a Olimpíada acrescida de um júri histórico: o do mensalão. Assisti ao debate no Rio e alguns momentos do confronto em São Paulo, transmitido pela Band News.

No do Rio, alguns candidatos mencionaram de passagem o mensalão. Mas, ao contrário do que esperava, não se concentraram nos grandes eventos, principalmente a Olimpíada.

O que fazer ainda para a Olimpíada, como foi a largada para as obras, os grandes problemas do teto do Maracanã, as hesitações em torno do velódromo, tudo isso merecia um exame.

Campanhas municipais costumam ser mais empolgantes que as nacionais. A de São Paulo tende a ocupar mais espaço por causa do investimento dos dois maiores partidos: PT e PSDB. Mas o debate em todas as grandes cidades tem muito a ensinar. No de Curitiba, esgotado o modelo de transporte implantado por Jaime Lerner, o tema central foi o metrô. Por mais que os ônibus tenham cumprido seu papel, o transporte sobre trilhos foi citado não só lá, como no Rio e em São Paulo.

Um tema que merecia destaque foi apenas mencionado no Rio de Janeiro: a economia criativa. Em certos momentos, foi identificada com a internet. Mas é algo mais do que isso. A economia criativa é a reinvenção da cidade, a partir de suas próprias vocações. A ocupação de um espaço perdido, como se fez em Londres para construir as instalações olímpicas, é um exemplo de economia criativa.

A economia criativa, de um modo geral, é impulsionada também pela cultura e pela produção de bens imateriais. Cidades como Paraty encontraram um caminho de crescimento, através de um evento literário, a FLIP. Com o declínio da produção industrial nos centros urbanos, as grandes metrópoles foram forçadas a se reinventar. Um exemplo bem sucedido é Barcelona.

Existem problemas importantes, como transporte, educação e saneamento, que os candidatos não podem deixar de abordar. Mas esperava do debate inicial um pouco mais de previsão do futuro, de visão estratégica sobre as grandes cidades brasileiras.

Uma esperança que não deveria se concentrar num primeiro debate. Ele serve muito para que as pessoas se apresentem e falem de suas qualidades. Tudo isso é natural no começo.

A complexidade dos problemas metropolitanos cada vez aumenta mais. Ela é superior à inteligência de uma equipe de governo.

Os tempos modernos oferecem, através da informática, meios poderosos de gestão. Não só pela tecnologia em si, mas pela possibilidade que ela traz de se usar a inteligência coletiva e de consultar rapidamente os moradores antes de uma decisão.

FONTE: JORNAL METRO - RIO

Polícia Federal adere à greve dos servidores públicos

Emissão de passaporte será prejudicada. STJ autoriza corte de ponto

Leonardo Guandeline, Geralda Doca

SÃO PAULO e BRASÍLIA Os servidores da Polícia Federal (PF) entram em greve a partir de hoje. Eles reivindicam um plano de reestruturação salarial e de carreira e pretendem adotar ações pontuais em cada região do país para pressionar as autoridades. O movimento inclui operação padrão em vários setores, inclusive para a emissão de passaportes, que ficará restrita a casos de urgência. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou a paralisação nacional da categoria na última quarta-feira. Além da reestruturação salarial, a categoria quer a saída do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Em todo o país, segundo a Fenapef, os policiais devem realizar operações padrões nas fronteiras, aeroportos e portos.

Em São Paulo, o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sindpolf) inicia, depois de amanhã, operação padrão no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Hoje, além da entrega simbólica de armas e distintivos na Superintendência, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, os policiais também realizarão uma passeata do Terminal de Cargas até a área de embarques de Cumbica, num ato com os servidores da Receita Federal e da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), também em greve.

Tesouro e CGU aderem à greve

Segundo o presidente do Sindpolf-SP, Alexandre Santana Sally, será mantido no Estado de São Paulo o efetivo mínimo de 30%, como manda a lei. Mas os agentes só atenderão a casos de emergência:

- Vamoscontrolar o acesso ao prédio (da Superintendência), e só realizar serviços emergenciais, como, por exemplo, atendimento para emissão de passaporte apenas com viagens marcadas para os próximos dias. O intuito é minimizar o impacto para a população - diz Santana.

Segundo o Grupo de Trabalho da Reestruturação Salarial (GT) da Fenapef, escrivães, papiloscopistas e agentes federais tiveram "enorme defasagem salarial com perdas inflacionárias no período de 2002 a 2009, em quadro comparativo a outras 11 carreiras públicas".

A greve dos servidores públicos completou ontem 47 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo federal a descontar os dias parados no contracheque dos servidores públicos em greve. Na decisão, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a proibição do corte do ponto determinada por instâncias inferiores em ação do sindicato da categoria no Distrito Federal (Sindsep-DF).

A AGU alegou que o desconto dos dias parados não fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos. E acrescentou que a greve afeta a sociedade:

"A greve, inegavelmente, suspende ou dificulta a prestação dos serviços públicos oferecidos à sociedade, sendo patente a violação ao Princípio Constitucional da Continuidade dos Serviços Públicos", diz um trecho da defesa.

A AGU ressaltou que tanto no setor público quanto no privado, o movimento grevista implica a suspensão do contrato de trabalho ou da relação estatutária. Como não existe uma lei específica sobre greves no setor público, aplica-se para a categoria a mesma legislação vigente para trabalhadores do setor privado.

Ontem, analistas e técnicos do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) - com salários médios de R$ 13 mil - iniciaram paralisação de 48 horas para pressionar o governo por reajustes de até 22%. Segundo os organizadores do movimento, a categoria deverá entrar em greve por tempo indeterminado na próxima semana.

Atividades próprias do Tesouro, como rolagem da dívida pública e os repasses de recursos para órgãos públicos, estados e municípios, poderão ser prejudicadas. Auditorias da CGU em convênios em vários municípios também poderão atrasar.

FONTE: O GLOBO