5/10/1988 | Discurso de Ulisses Guimarães na Constituinte

Demétrio Magnoli* - O Ministério Político

- Folha de S. Paulo

Constituição de 1988 criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais

Quanto vale a palavra de Rodrigo Janot? O então procurador-geral entrou armado no STF com a finalidade de matar Gilmar Mendes e, na sequência, tirar sua própria vida. Verdade? Mentira? Delírio de um mitômano? No fundo, pouco importa. O conto deve ser lido alegoricamente, como parábola de uma colisão engendrada há três décadas, na hora em que os constituintes esculpiram o atual Ministério Público.

Nos artigos 127, 128 e 129, a Constituição criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais. O MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos três Poderes. Nas suas próprias palavras, opera como “uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira”, exercendo a “tutela dos interesses públicos, coletivos, sociais e difusos”. Dito de outro modo, o MP não seria uma Ouvidoria da aplicação das leis, mas um tradutor do “interesse geral”.

Ninguém percebeu à época, mas dava-se à luz um Partido, com “P” maiúsculo —isto é, uma entidade política singular, que supostamente representa toda a sociedade e não precisa passar pelo filtro das urnas. O MP tornou-se um recipiente perfeito para gerações de jovens promotores e procuradores engajados na reforma social por meio do sistema de justiça.

Miguel Reale Júnior* - Como ousa?

- O Estado de S.Paulo

Risco de a Amazônia ter apenas vegetação de cerrado é iminente, e com secas no Sudeste

A fuga da realidade no discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU causou apreensão. Como o chefe de Estado brasileiro é capaz de produzir, perante representantes de 192 países, um pot-pourri cujos assuntos desconexos têm um elemento comum: a fantasia?

Por sua fala, vive-se uma cruzada em defesa dos cristãos contra os invasores de almas para sequestrar Deus e destruir a família, carregados de ideologias. Além da convocação para a guerra santa, o presidente disse sobre a Amazônia: “Ela não está? sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora”.

Não pretendo alistar-me no exército de Bolsoleone na luta contra os imaginários destruidores dos valores ocidentais cristãos, mas aceito o desafio de saber o que acontece na Amazônia. Os relatos de órgãos oficiais e de ONGs, há décadas monitorando a região, preocupam.

Já em 1981 o geógrafo Antonio Giacomini Ribeiro (Acta Amaz. vol.11 n.º 2 Manaus Apr./Ju, www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid) observava que o envio de umidade para a atmosfera decorria principalmente da evapotranspiração, antes da chuva, por intensa atividade de fotossíntese e na chuva antes de a água atingir o solo. E alertava o geógrafo que a criação das nuvens tipo “u cumulus esfarrapadus”, propícias para chuvas, ocorre na floresta densa e nem sequer se dá em áreas de campo e desmatamentos.

Daniel Aarão Reis - Amanhã será outro dia

- O Globo

As milícias se tornaram hoje uma das principais ameaças à democracia. É o que nos diz Cid Benjamin

Às vezes eles aparecem atirando, intimidando, matando, como tigres enfurecidos. Podem, porém, chegar de mansinho, deslizando sem fazer barulho, como cobras. São os milicianos. Em todos os casos, oferecem proteção contra males considerados insuportáveis: bandidos comuns e traficantes. As milícias têm longa tradição no país. Nas zonas rurais, outrora, apareciam sob a forma de jagunços e capangas. Aterrorizavam os que lutavam contra a violência exercida pelos que tudo tinham e podiam: os senhores de terra. Nas cidades, existia o fenômeno dos chamados justiceiros: faziam justiça com as próprias mãos, torturando e matando, e não foram poucos os momentos em que pelo menos parte da sociedade os cobria com respeito e fama.

Nos anos da ditadura, sob a sombra da cumplicidade do Estado, e também nos anos que se seguiram, sob o regime democrático, continuaram, no campo, a barbarizar posseiros, pequenos proprietários e nações indígenas. Nas cidades, constituíram os “esquadrões da morte”. Investigavam, prendiam, julgavam, condenavam e executavam.

Depois da Constituição de 1988, os governos eleitos pelo povo, infelizmente, não estimaram a gravidade do processo. Imersos e envolvidos em jogos conciliatórios, pareciam não ver a cobra se agigantando.

Marcus Pestana - Estado, desigualdade e crescimento no Brasil

- O Tempo (MG)

Todos os governos e sociedade deveriam buscar um modelo de desenvolvimento que conjugasse crescimento econômico, estabilidade, sustentabilidade e justa distribuição de renda. Nem sempre isto ocorre.

No Brasil a desigualdade é extrema. Temos a maior concentração de renda, medida pelo índice de Gini, se comparados com todos os países integrantes da OCDE.

Isto tem levado especialistas a mergulhar no debate das raízes da desigualdade no Brasil e das alternativas de mudança. É o caso do economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que produziu recentemente interessante estudo que leva o título deste meu artigo e que vale a pena ser lido e debatido.

A preocupação central é atacar as desigualdades no país para “deslanchar um círculo virtuoso de crescimento inclusivo e sustentável”, começando por desfazer a falsa contradição entre crescimento e distribuição de renda, oportunidades e riqueza.

O problema é que não só a desigualdade no Brasil é escandalosa, mas é permanentemente reproduzida por mecanismos institucionais e informais. Exemplo disto é que os dois maiores sistemas públicos, o previdenciário e o tributário, são regressivos. Dito de outra forma, transferem renda dos mais pobres para os mais ricos.

O estudo aponta que as reformas previdenciária, tributária e do Estado e a redução de subsídios e gastos tributários poderiam, ao longo de alguns anos, economizar 9% do PIB.

João Domingos - Tudo a perder

- O Estado de S.Paulo

Atrapalhar o segundo turno da reforma da Previdência é um erro

Senado e Câmara correm o risco de pôr a perder, senão toda ela, pelo menos uma parte da boa imagem que construíram neste ano. Logo depois da posse, em fevereiro, muita gente olhou para a composição das duas Casas – esse repórter também –, e não teve dúvidas em dizer que era o pior Congresso desde o fim da ditadura militar.

Recuperados da surpresa da exclusão da mesa farta do Palácio do Planalto e da perda do poder de mando sobre a Esplanada dos Ministérios e estatais, como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Correios, para citar alguns dos alvos mais desejados, deputados e senadores se recolheram. Foram pensar no que fazer diante da dura realidade que lhes impunha o presidente Jair Bolsonaro ao lhes negar as tetas do governo.

Entenderam que o melhor jeito de enfrentar tal situação sem que morressem por inanição era fazer valer a voz e a vontade do Congresso.

Deixariam de ser um apêndice do Executivo, como nos governos anteriores, e cuidariam de uma pauta própria. Logo assumiram para si a agenda positiva do governo, traduzida primeiramente na reforma da Previdência. Decretos e outras iniciativas do presidente da República começaram a ser derrubados, a exemplo do decreto que aumentava o número de agentes públicos autorizados a dizer o que era documento secreto ou ultrassecreto e do que flexibilizava a posse de armas, substituído por um projeto de lei.

Merval Pereira - De volta ao futuro

- O Globo

O sonho de Bolsonaro é Lula livre. Repetir a disputa petistas x antipetistas é o caminho mais curto para ficar no Planalto

Sérgio Moro dizer que Bolsonaro é seu candidato a presidente em 2022 tornou-se uma das declarações mais impactantes dos últimos dias. Afinal, Moro é o melhor cabo eleitoral em circulação, já que Lula continua encarcerado. Mas não convence ninguém, principalmente o presidente, de que ali na Esplanada dos Ministérios não está instalado um potencial adversário na disputa presidencial.

Bolsonaro lançar o prefeito de Salvador ACM Neto a presidente, para irritar o governador petista da Bahia Rui Pimenta, sugere que o presidente, que dizia que não se candidataria à reeleição, só pensa naquilo.

Não foi por acaso que já atacou, do nada, o governador João Doria e o apresentador de televisão Luciano Huck. São possíveis candidatos à presidência com ativos políticos fortes: um atua no maior colégio eleitoral do país, o que torna qualquer governador paulista candidato automático.

O outro é muito popular, viaja por todo o país com seu programa, e desde 2018, quando quase disputou a eleição presidencial, tomou gosto por estudar questões nacionais e dedica-se a um projeto de formar cidadãos capazes de serem políticos modernos através da ONG Renovar BR.

O sonho de consumo de Bolsonaro é ver Lula livre. Repetir a disputa entre petistas e antipetistas é o caminho mais curto para permanecer oito anos no Palácio do Planalto, mas, para isso, não pode abrir espaço para um candidato de centro competitivo.

Lula, se conseguir que sua condenação pelo triplex do Guarujá seja anulada, tem todas as condições de iniciar uma campanha de recuperação de imagem. Criatividade e disposição não lhe faltam.

Depois de mais de um ano na prisão, acusado de comandar o maior esquema de corrupção já descoberto no país, ainda consegue criar fatos políticos, como anunciar que não aceita o regime semiaberto, por ser inocente.

Míriam Leitão - Mundo confuso é dificuldade extra

- O Globo

Atividade melhora no Brasil no momento em que o mundo é atingido pelas incertezas na economia, no comércio e na política

A economia brasileira começa a ter um alívio no momento exato em que aumentam as sombras no mundo. Os dados preliminares mostram que o terceiro trimestre do ano teve um bom nível de atividade. Há indicadores que ainda não saíram, mas ontem, por exemplo, a notícia foi de que as vendas dos supermercados em agosto aumentaram mais de 4% sobre o mês anterior, e mais de 7% sobre agosto de 2018. O temor de que o trimestre fosse negativo já ficou para trás.

Por outro lado essa semana houve uma queda forte das bolsas no mundo. A economia anda assombrada pelo aumento da incerteza de um processo de impeachment nos Estados Unidos, pelas idas e vindas da guerra comercial entre as duas maiores potências, pela intensidade das trapalhadas inglesas, pela frieza da economia alemã, pelos sinais de desaceleração global.

Na economia, os Estados Unidos vivem uma contradição: a menor taxa de desemprego em 50 anos e o aumento dos temores com a desaceleração. As encomendas à indústria dos EUA encolheram em agosto. Como as fábricas de lá demandam produtos de diversos outros países, o problema extrapola suas fronteiras. Indicadores mostram que também em setembro houve retração no setor industrial. Na próxima semana, haverá novas rodadas de negociações entre americanos e chineses, o que deixa o mundo sempre de nervos expostos. As investigações do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump também aumentam a incerteza. Os indícios dos erros se acumulam e Trump ataca e quer dobrar a aposta.

Fernando Canzian - Dependendo do critério, desigualdade é ainda pior

- Folha de S. Paulo

Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris sustenta que o 1% super-rico no Brasil captura 28,3% dos rendimentos brutos totais

A Pesquisa de Orçamento Familiar 2017-2018 joga luz somente sobre um lado da questão da concentração de renda brasileira.

Realizada por mil agentes de que visitaram 75 mil lares em 1.900 municípios, ela difere de outros levantamentos que levam em conta também declarações de imposto de renda e outros rendimentos financeiros, e que trazem à luz ganhos muitas vezes não declarados em entrevistas domiciliares.

Na POF, 2,7% das famílias concentram 19,9% da renda. Já o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris (que combina pesquisas domiciliares, contas nacionais e declarações de IR), sustenta que o 1% “super-rico” no Brasil captura 28,3% dos rendimentos brutos totais.

Assim, o Brasil seria o país com maior concentração de renda no 1%, atrás somente do Qatar, minúsculo emirado absolutista governado pela mesma família desde o século 19.

A mais recente crise econômica do país só piorou o quadro, provocando um aumento da desigualdade de renda por mais de quatro anos consecutivos. No período, os mais pobres não só foram os mais afetados pelo desemprego como perderam mais rendimentos.

Segundo dados do FGV Social, entre o fim de 2014 e junho deste ano, a renda per capita do trabalho dos 50% mais pobres no país despencou 17,1% enquanto a dos 10% mais ricos subiu 2,5% em termos reais (acima da inflação). Já o 1% mais rico foi quem mais ganhou: 10,1%.

Mas a nova POF traz outro dado interessante a respeito da dinâmica do desenvolvimento e da concentração de renda no Brasil.

Julianna Sofia - Fruto podre

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro agora anuncia que manterá no cargo o ministro denunciado

Na tarde de quinta (3), o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) se reuniu a portas fechadas com o presidente Jair Bolsonaro. A agenda era pública, mas não há relatos sobre o que aconteceu no gabinete mais importante da República. Beira o insólito que não tenham tratado do indiciamento do mineiro pela Polícia Federal no escândalo das candidaturas-laranja do PSL --fato ocorrido dois dias antes do encontro e noticiado nesta sexta (4).

A investigação policial concluiu que o ministro comandou um esquema de desvio de dinheiro público por meio de candidaturas femininas de fachada nas eleições de 2018 em Minas Gerais. Para os investigadores, Álvaro Antônio "possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário". Era e é o "dono do PSL" mineiro. O Ministério Público denunciou o político à Justiça Eleitoral.

Bolsonaro já havia estabelecido uma régua para demarcar o ponto em que tomaria uma decisão sobre a permanência, ou não, do peesselista na Esplanada dos Ministérios. Se a polícia constatasse o envolvimento do auxiliar no esquema, "podem ter certeza que uma decisão será tomada", assegurou o presidente.

Adriana Fernandes - Memória curta

- O Estado de S. Paulo

Os novos “esqueletos” do Orçamento só foram descobertos pelo TCU porque as duas pastas registraram a dívida como passivo contábil no fim de 2018. Praticamente uma confissão de culpa

A memória é curta e a tentação é grande quando se trata de criar novos jeitinhos para fugir das regras orçamentárias. Não é que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de que ao menos dois ministérios driblaram o Orçamento e o Congresso para poder gastar mais? Tudo isso depois das famosas “pedaladas fiscais”, as manobras orçamentárias que ajudaram a derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff.

O problema aconteceu no governo Temer, mas teve reflexos agora no mandato de Jair Bolsonaro. O que deixou os auditores do tribunal de cabelo em pé é que não houve alerta dos ministros que assumiram no início do governo atual. Antes da descoberta dos auditores do TCU, nenhum alerta foi feito ao órgão de controle, passados nove meses do governo Bolsonaro.

O que o TCU descobriu até agora é que dois ministérios de Temer – Desenvolvimento Social (MDS) e Ciência e Tecnologia (MCTIC) – gastaram R$ 1,3 bilhão além do que foi permitido no Orçamento. Atropelaram regras fiscais e até a vontade do Congresso, que é quem decide em última instância quem recebe quanto do dinheiro federal. O próprio MDS pediu ao Congresso mais espaço no Orçamento de 2018 e não foi atendido. Passou por cima da decisão.

Em assunto tão técnico, é importante deixar claro que sem a dotação, os gastos não foram nem sequer alvo de empenho, que é a primeira fase do rito de gastos e sinaliza o reconhecimento daquele compromisso. Também escaparam de qualquer bloqueio por falta de receitas.

Marco Antonio Villa - Bolsonaro e a ingovernabilidade

- Revista IstoÉ

Em vez de atacar a democracia e o arcabouço das garantias jurídicas arduamente criadas, o presidente precisa encontrar seu Caminho para Damasco

Nove meses de crises. Assim pode ser definida a presidência de Jair Bolsonaro. E todas as crises foram criadas pelo governo. A fragilidade da oposição partidária e seu desinteresse em construir obstáculos reais ao Palácio do Planalto deram ao presidente a chance de colocar em prática suas ideias.

Porém, a inexistência de um programa de governo fez com que a oportunidade fosse perdida. Como não há vazio de poder, o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, acabou determinando o ritmo político.

Se a Reforma da Previdência foi encaminhada — ainda aguarda a aprovação final do Senado —, deve-se à articulação construída pelos parlamentares à margem da coordenação do Planalto.

Se nos primeiros meses de governo foi possível substituir a inépcia do Executivo, nada indica que isto poderá se repetir durante os próximos meses. Menos ainda se pensarmos na gestão, que vai até o final de 2022 — se o presidente resistir até lá.

A ingovernabilidade é a principal marca de Jair Bolsonaro. A rejeição a fazer política no sentido republicano, a estabelecer um diálogo construtivo com o Congresso Nacional e a ouvir a sociedade civil criou uma fratura que foi crescendo ao longo dos meses.

Ricardo Noblat - Por quem bate o coração de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Contra a corrupção, mas até certo ponto...

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por ter liderado um esquema de candidaturas de fachada nas eleições do ano passado para desviar recursos do PSL, seu partido, e também o do presidente Jair Bolsonaro.

Se a denúncia for aceita, ele vai virar réu pelos crimes de falsidade ideológica (até 5 anos de cadeia), apropriação indébita de recursos (de 2 a 6 anos) e associação criminosa (de 1 a 3 anos). O que Bolsonaro fará com ele? Nada! Aguardará o desenrolar do processo, segundo seu porta-voz, o general Rêgo Barros.

Faz sentido. Bolsonaro tem dois filhos investigados por desvio de recursos – o senador Flávio e o vereador Carlos. A investigação foi suspensa por uma deferência especial do ministro Dias Toffoli, confirmada por seu colega Gilmar Mendes. Mas depende de uma decisão do plenário do tribunal para permanecer suspensa.

Se afastasse Marcelo Álvaro Antônio do cargo, Bolsonaro poderia ser cobrado por não ser igualmente exigente com os filhos. Mas não é por isso que não o fará. O ministro estava em Juiz de Fora quando Bolsonaro foi esfaqueado. Foi uma das pessoas que o carregaram para o hospital. Bolsonaro tem uma dívida com ele.

A fraude de Janot

Mentiu por quê?

O então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot estava em Belo Horizonte entre os dias 10 e 15 de 2017, segundo o diário eletrônico do Ministério Público Federal e os registros de voos da Força Aérea Brasileira. Foi o que descobriu o site JOTA. Logo…

Logo, no dia 11 daquele mês e ano, como contou à VEJA, não poderia ter estado armado no prédio do Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes. No seu livro de memórias, Janot contou a mesma coisa, mas sem citar o nome de Gilmar.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

Esperando Guedes – Editorial | Folha de S. Paulo

Com diretrizes corretas e boa equipe, titular da Economia tarda em decisões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem lá seus dons de oratória. Calcado em convicções liberais, conseguiu mobilizar segmentos do empresariado e do mercado financeiro em torno de seus diagnósticos para o sofrível desempenho brasileiro das últimas décadas.

Chegou ao governo Jair Bolsonaro (PSL) com poderes e autonomia inéditos desde a redemocratização. Sob a direção do “Posto Ipiranga” —aquele que tem as respostas, segundo o presidente— reuniram-se as pastas da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Guedes e sua equipe alimentaram a expectativa de avanços rápidos em medidas de modernização, muitas das quais, aliás, já bem mapeadas e debatidas.

Os resultados, ao menos por enquanto, mostram-se decepcionantes, algo que não pode ser atribuído apenas à notória aversão de Bolsonaro à articulação política.

O avanço da reforma da Previdência, o grande feito até aqui, só ocorreu porque o Congresso se convenceu de que sem ela o país cairia num abismo. Ainda assim, notam-se problemas na reta final da tramitação da proposta.

Poesia | Affonso Romano de Sant’Anna - A coisa pública e a privada

Entre a coisa pública
e a privada
achou-se a República
assentada.

Uns queriam privar
da coisa pública,
outros queriam provar
da privada,
conquanto, é claro,
que, na provação,
a privada, publicamente,
parecesse perfumada.

Dessa luta intestina
entre a gula pública e a privada
a República
acabou desarranjada
e já ninguém sabia
quando era a empresa pública
privada pública
ou
pública privada.

Assim ia a rês pública: avacalhada
uma rês pública: charqueada
uma rês pública, publicamente
corneada, que por mais
que lhe batessem na cangalha
mais vivia escangalhada.

Qual o jeito?
Submetê-la a um jejum?
Ou dar purgante à esganada
que embora a prisão de ventre
tinha a pança inflacionada?

O que fazer?
Privatizar a privada
onde estão todos
publicamente assentados?
Ou publicar, de uma penada,
que a coisa pública
se deixar de ser privada
pode ser recuperada?

— Sim, é preciso sanear,
desinfetar a coisa pública,
limpar a verba malversada,
dar descarga na privada.

Enfim, acabar com a alquimia
de empresas públicas-privadas
que querem ver suas fezes
em ouro alheio transformadas.

In: SANT'ANNA, Affonso Romano de. A poesia possível. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. Poema integrante da série Aprendizagem de História

Música | João Bosco - O bêbado e a equilibrista