quarta-feira, 8 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Tragédia exige plano de longo prazo do Congresso

O Globo

Liberar recursos na emergência é essencial. Mas é preciso criar espaço fiscal para investir em prevenção

A resposta do Congresso à catástrofe ambiental, humanitária e material do Rio Grande do Sul tem sido até aqui positiva. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado no final de semana. De lá para cá, os parlamentares se debruçaram sobre o pedido de decreto de calamidade pública válido até 31 de dezembro. É mesmo necessário evitar que amarras burocráticas dificultem a liberação de recursos em momento tão urgente.

A devastação provocada pelas chuvas levou Executivo e Legislativo a concordar em liberar recursos fora do limite imposto pelas regras fiscais. Não se trata de atropelo da lei. A Constituição e a legislação permitem abrir crédito extraordinário em situações de calamidade. As demandas dos gaúchos são tão dramáticas que atendê-las da forma mais ágil possível deve ser prioridade.

Vera Magalhães - O novo normal para os governos

O Globo

Não será mais possível a governantes locais e nacionais postergar ações que têm de ir além do emergencial

As medidas emergenciais até aqui anunciadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado depois de uma semana de chuvas que atingiram todas as regiões do estado, são só o começo. Autoridades de Brasília e gaúchas reconhecem que ainda não têm sequer uma estimativa aproximada de quanto será necessário para enfrentar emergências que vão da destruição de toda a infraestrutura do estado a necessidades básicas da população, como abastecimento de água e moradia.

Excluir os gastos com a calamidade da meta fiscal é uma medida justificável e necessária. Espera-se que, para o Rio Grande do Sul, os efeitos da intempérie sem precedentes sejam comparáveis aos da pandemia em termos de colapso econômico e social. Para o resto do país, os reflexos devem se fazer sentir nas próximas semanas, com elevação do preço de alimentos, entre outras consequências.

Bernardo Mello Franco – Politizar é preciso

O Globo

Não é hora de procurar culpados. Não se deve politizar a tragédia. Os chavões se repetem desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul. Ajudam a encobrir erros, diluir responsabilidades, proteger quem se omitiu.

Escolhas políticas estão na origem da emergência climática. Autoridades que negam a crise ajudam a agravá-la. Governantes que não investem em prevenção contribuem para ampliar os desastres.

O prefeito de Porto Alegre não aplicou um centavo no sistema contra enchentes em 2023. Sem manutenção, diques e comportas entraram em colapso. A água invadiu o centro histórico, tomou as ruas, deixou bairros submersos.

No domingo, Sebastião Melo orientou os donos de casas de praia a se refugiarem no litoral. A sugestão não contemplou as famílias mais pobres, condenadas a buscar abrigos e entrar nas filas de doações.

Zeina Latif - Governos gastadores ficam à mercê de rentistas

O Globo

O caminho para uma dívida menos onerosa e com perfil mais saudável depende de sua redução. E isso requer responsabilidade fiscal

A dívida mobiliária do governo federal voltou a crescer. Está em R$ 6,64 trilhões, o que representa 60% do PIB; cifra elevada na comparação com países parecidos. Isso significa que um grande volume de recursos é direcionado para financiar o governo, em detrimento do investimento privado.

A dívida elevada tende a ser mais cara, especialmente em economias não avançadas. Não só o espaço para redução dos juros básicos do Banco Central é menor, como o prêmio demandado por investidores é maior.

A decisão de quanto gastar é do governo, mas os juros dependem em grande medida da confiança dos investidores na qualidade da gestão fiscal.

Wilson Gomes - O fim da crítica política?

Folha de S. Paulo

O comentarista político é o único a quem não se permite reivindicar sua objetividade

Na crítica, o juízo de gosto jamais deve ser entendido como um juízo de valor. E vice-versa. Isso vale para qualquer atividade dessa natureza, tenha ela como objeto filmes, romances, artes plásticas ou até mesmo política.

Como todo apreciador de uma forma artística ou toda pessoa politicamente engajada, o crítico tem suas preferências e reconhece as obras e os projetos que melhor atendem às suas exigências estéticas ou morais. No entanto, a atividade analítica deve ser completamente diferente da experiência estética.

"Eu não gostei dessa obra" não deve ser confundido com "essa obra não presta". Afinal, há coisas de que pessoalmente não gosto, mas que podem ser sublimes em seu gênero; há soluções estéticas ou políticas que não aprovo, mas cuja genialidade não posso deixar de reconhecer. E é claro que adoro, como diria Machado de Assis, certas deliciosas vulgaridades, porque me falam à alma e à sensibilidade, não por seu elevado padrão estético ou político.

Bruno Boghossian - De quem é a culpa?

Folha de S. Paulo

Pesquisa apontou que população não faz avaliação 100% objetiva, mas também não é vítima cega de paixões políticas

Depois do furacão Katrina, pesquisadores mediram como os americanos distribuíam a culpa pela tragédia. O levantamento mostrou que o eleitor jogava mais responsabilidade em políticos do partido adversário, mas fazia acusações mais ponderadas quando tinha informações sobre o papel de cada autoridade.

A análise pode explicar como operam o partidarismo, a propaganda e a desinformação. Os cientistas políticos Neil Malhorta e Alexander Kuo apontaram que, nesses casos, o eleitor não faz uma avaliação totalmente objetiva, mas também não é uma vítima cega de suas paixões políticas.

Mariliz Pereira Jorge - O brasileiro mais brasileiro

Folha de S. Paulo

É comovente ver como o brasileiro é melhor quando é mais unido

Diante da calamidade que tomou conta do Rio Grande do Sul, tem aflorado o que o brasileiro tem de melhor, a solidariedade. As redes sociais estão inundadas de correntes de socorro, grupos de WhatsApp de amigos e de amigos de amigos engajados em torno de uma causa comum, ajudar o povo gaúcho.

O brasileiro tem sido mais brasileiro em sua essência, a de uma nação que se dá as mãos, que renova os laços que nos unem, que abraça a todos que nasceram, cresceram ou escolheram viver neste país que chamamos de nosso. Não somos apenas o retrato estereotipado da alegria, mas milhões de pessoas que doam tempo e recursos.

Vinicius Torres Freire - Os retirantes das enchentes

Folha de S. Paulo

Gaúchos ora fogem para o litoral, mas país prepara êxodos de terras devastadas

Talvez permaneça na lembrança a figura do retirante das secas do Nordeste. Na imagem mais comum ou mesmo na caricatura, eram pessoas que fugiam do desastre social carregando suas poucas coisas em sacos nas costas.

Por vezes, se tornavam pedintes em cidades maiores, quando não eram confinados em campos de concentração, ou pegavam um "pau de arara" a caminho do sul do país.

É como aparecem na tela de realismo quase socialista que Candido Portinari (1903-1962) pintou em 1944. Um velho com um cajado, um casal, uma mulher mais jovem e cinco crianças, todos esquálidos, parecem posar, bestificados, de pé sobre um chão esturricado, sob um céu de urubus.

Eram personagens dos romances da seca, no final do século 19 ou do começo do 20, e presença soturna e frequente na literatura que vai até os 1960.

Luiz Carlos Azedo - Despesas com a COP em Belém deixam Lula numa saia-justa

Correio Braziliense

Segundo o governador Helder Barbalho, a realização desses investimentos é fundamental para o sucesso da COP

Ao mesmo tempo em que negocia com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), um pacote de ajuda aos gaúchos flagelados pela chuva, que inclui a suspensão do pagamento das dívidas do Rio Grande do Sul, cujos serviços custam cerca de R$ 3,5 bilhões ao ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um investimento da Itaipu Binacional, a fundo perdido, para obras de infraestrutura de Belém da ordem de R$ 1,3 bilhão. A capital do Pará sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP 30, em 2025.

Esses recursos de Itaipu sempre foram destinados ao Paraná e ao Mato Grosso do Sul, porém, desde março, vinham sendo negociados entre o diretor-geral brasileiro da empresa, Enio Verri, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), para reforçar o pacote de investimentos na infraestrutura da cidade. Belém deve receber cerca de 50 mil pessoas durante a COP-30, a primeira a se realizar em plena Amazônia.

Fernando Exman - Atenção às propostas dos futuros candidatos

Valor Econômico

O dia 26 de setembro de 2020 foi a data limite do prazo, iniciado em 31 de agosto daquele ano, para que os partidos registrassem os nomes dos seus candidatos a prefeito e vereador. A última eleição municipal foi singular. Realizada em meio à pandemia, a disputa foi marcada pela polarização e o negacionismo de parte considerável do meio político e do eleitorado. Em Porto Alegre, não foi diferente.

O guichê da Justiça Eleitoral contabilizou 13 candidatos à prefeitura da capital gaúcha. Entre declarações de bens, fotografias, certidões criminais e comprovante de desincompatibilização de cargo público, todos eles também precisaram protocolar um arquivo com suas propostas para a cidade. Hoje, cerca de quatro anos depois, a leitura dos textos evidencia que não estava na prioridade de grande parte dos candidatos a elaboração de um plano municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a adaptação da cidade e o planejamento contra desastres ambientais.

Lu Aiko Otta - Camilo e Tebet em caminhos opostos

Valor Econômico

Debate dentro do governo sobre a redução de despesas obrigatórias como parte do ajuste das contas públicas não será tarefa fácil

Não será fácil à ministra do Planejamento, Simone Tebet, impulsionar o debate dentro do governo sobre a redução de despesas obrigatórias como parte do ajuste das contas públicas. Questionado pela coluna sobre o tema, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que caminha na direção contrária: quer mais verbas, e não desacelerar o crescimento dos recursos para sua pasta.

Em entrevista publicada na edição de segunda-feira (6) deste jornal, Tebet colocou sobre a mesa aquilo que lhe era muito cobrado: propostas para impulsionar o ajuste fiscal pelo lado das despesas.

Tiago Cavalcanti - Quem financia o mercado?

Valor Econômico

Além das reformas para melhorar a segurança jurídica, facilitando a recuperação de créditos em atraso, é necessário incentivar a competição no setor bancário e vigilância contra possíveis conluios

A atividade bancária e o setor financeiro são fundamentais para o progresso econômico e social de uma sociedade. Em particular, não há economia desenvolvida sem um setor financeiro eficiente e uma elevada proporção de crédito em relação à renda.

Apesar de correlação não implicar necessariamente em causalidade, a teoria econômica ajuda a entender o papel dos intermediários financeiros no desenvolvimento econômico.

O progresso das nações depende de inovações e investimentos, os quais têm retornos incertos. A capacidade de uma economia de financiar tais investimentos depende de como os intermediários financeiros transferem recursos de agentes econômicos que poupam seus recursos, não têm ideias inovadoras ou não desejam correr riscos, para os indivíduos e empresas que, no seu "espírito animal", produzem inovação e investem, aumentando a capacidade produtiva, gerando emprego e renda.

Martin Wolf - Percepção da economia é o desafio de Biden

Valor Econômico

Estilo retórico de Trump parece atrair mais os eleitores do que a realidade econômica

Os planos de Trump para um segundo mandato são os de um ditador. Esse desejo já ficou evidente em sua tentativa de anular o resultado da última eleição presidencial e na insistência para que a Grande Mentira de que venceu, se tornasse a Grande Verdade do Partido Republicano.

Além disso, ele disse recentemente à revista “Time” que construiria grandes campos de detenção para imigrantes sem documentação, mobilizaria o Exército dos Estados Unidos internamente, ordenaria aos procuradores dos EUA que processassem pessoas de quem ele não gosta, perdoaria os insurrecionistas do 6 de janeiro de 2020 e encheria sua administração de pessoas leais. Ele também lançaria dúvidas sobre as garantias de segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), abrindo assim a Europa ao seu amigo Vladimir Putin, e lançaria uma guerra comercial global.

Resumindo, o retorno de Trump ao poder nos EUA, o porta-estandarte da democracia liberal no mundo, poderia se mostrar o momento em que o despotismo arbitrário tornou-se, mais uma vez, a forma normal de governança humana. Isso ameaça tornar as eleições presidenciais daqui a seis meses vitais não só para o futuro dos EUA, como do mundo todo.

Marcelo Godoy - Lula e a ética da omissão

O Estado de S. Paulo

Quando a viúva de Rubens Paiva abraçou o general Cardoso, a República enterrou a ditadura

“A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira.” A frase inicial do último parágrafo de A Política como Vocação, de Max Weber, expõe a síntese entre convicção e responsabilidade. O autor prossegue: “É perfeitamente exato dizer – e a experiência histórica o confirma – que não se teria jamais atingido o possível, se não se houvesse tentado o impossível”.

Desde que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva é acossado por integrantes da base petista e psolista em razão das políticas dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). Weber diz que perde seu tempo quem busca mostrar aos apegados à ética da convicção que suas atitudes não têm outro efeito senão o de fazer aumentar as possibilidades da reação. E, quando os atos praticados em razão das convicções revelam consequências desagradáveis, seus apoiadores não se sentem responsáveis – tudo é sempre culpa de quem se lhe opõem, sejam pessoas, classes ou instituições. Enfim, não é preciso reconhecer a política como tragédia para evitar a ação pautada apenas nas convicções.

Paulo Delgado - Um tempo episódico da Justiça

O Estado de S. Paulo

Foi de grande importância para o crescimento das nações algum gracejo engenhoso, sem escárnio desumanizador, contra o mau exercício do poder

Por mais novidade que se busque ao escrever sobre juízes e suas funções, permanência e mudança prevalecem. A Justiça, num tempo de transição como o nosso, propenso a lendas e mitologias, faz a visibilidade de muitos transcender seu papel. Cada um de nós, por sua vez, é a memória dos tempos e atos que viveu. O juiz não deveria exagerar no dom de engenhoso construtor do destino do outro. Humanismo judicial, subjetivismo interpretativo, aderência circunstancial ao literal aumentaram a aceitação do caos. Quanto mais se exalta a alma da pessoa, mais perde a alma constitucional da função. Todavia, acreditar no propósito ético dos juízes, seu instinto para a boa-fé, é essencial.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - Obrigado, Fernando Henrique

O Estado de S. Paulo

As duas décadas de existência do Ministério da Defesa reafirmaram aos militares o seu lugar na vida institucional do País

Com razão, muito se fala da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia diante da recente intentona golpista. Sem a vigilância da Corte constitucional, não se sabe ao certo qual seria hoje o estado do nosso regime democrático. Mas outro fator, do qual se pouco fala, também foi decisivo para a preservação do Estado Democrático de Direito: a criação, em 1999, do Ministério da Defesa. E isso foi obra do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes, havia três ministérios militares – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica –, o que conferia às Forças Armadas um peso político-institucional muito maior. Tanto é assim que, desde a Constituição de 1946, já se tentava reunir Exército, Marinha e Aeronáutica sob um mesmo ministério e não havia sido possível. A resistência era enorme.

Roberto DaMatta - Cobertos pelo manto de Madonna

O Globo

Ela é uma versão pós-moderna, globalizada, digitalizada e extravagante de uma Maculada Nossa Senhora. Uma entidade

Toda celebridade tem uma aura. Um nevoeiro a envolve, revelando sua distância dos comuns. Um manto a distingue e abriga seus seguidores — seus fanáticos fãs.

O show apoteótico de Madonna numa Copacabana que com ela rima admite invocar um manto porque, tal como uma deusa — que as virgens Imaculadas me perdoem —, Madonna é uma versão pós-moderna, globalizada, digitalizada e extravagante de uma Maculada Nossa Senhora. Uma entidade, reitero, que — livre como manda a lógica dos exitosos, santos, anjos e deuses — é absolutamente essencial para suportar este nosso vale de lágrimas.

Entrevista | Luiz Antonio Santini - Quais são os maiores desafios do SUS hoje

Por Helena Celestino / Valor Econômico

‘Por enquanto, o SUS está vivendo um gargalo, que pode se transformar numa represa’, diz o médico Luiz Antonio Santini, um dos autores de ‘SUS, uma biografia: Lutas e conquistas da sociedade brasileira’

A cena era surpreendente. Em plena Olimpíada, centenas de camas de hospital sendo empurradas palco adentro, com pacientes e médicos dançando em torno delas. Aconteceu em Londres, foi uma das imagens fortes da abertura dos Jogos Olímpicos de 2012. Era uma homenagem dos britânicos ao Sistema Nacional de Saúde, o NHS, um dos orgulhos do país. A coreografia foi tão aplaudida quanto as imagens da rainha Elizabeth e James Bond voando, lado a lado, pelos céus.

O NHS é como o SUS, só que menos abrangente. O Sistema Único de Saúde brasileiro foi inspirado no modelo britânico, mas saiu maior e mais inclusivo, dizem os sanitaristas históricos, aqueles que lideraram a luta para incluir na Constituição de 1988 o acesso universal e igualitário à saúde pública no Brasil.

Foi um marco civilizatório, dizem todos. Recentemente provou sua excelência ao salvar milhões de vidas durante a pandemia exercendo a autonomia em estados e municípios contra o negacionismo do governo Bolsonaro em relação a vacinas e à ciência. Saiu dos três anos da pandemia com prestígio alto, mas com graves sequelas: a Fiocruz estima que a fila para cirurgias tenha 1 milhão de pessoas, o cancelamento dos exames preventivos de câncer de mama e colo de útero chegou a 80% na pandemia e os transplantes renais caíram 30%. O subfinanciamento agravou-se, as tecnologias ficaram defasadas, a população a ser atendida aumentou.

“Por enquanto, o SUS está vivendo um gargalo, que pode se transformar numa represa”, alerta Luiz Antonio Santini, um dos médicos sanitaristas históricos, que lança “SUS, uma biografia: Lutas e conquistas da sociedade brasileira” (ed. Record, 350 págs., R$ 89,90), escrito com Clóvis Bulcão, historiador renomado.

Eles contam como a luta pelo SUS ficou colada aos movimentos contra a ditadura, pela anistia e a redemocratização. Esses temas reuniam pessoas vindas de várias correntes de pensamento, gente ligada às igrejas, à universidade, à saúde, à política. Alguns tornaram-se liderança, como Sergio Arouca, Hésio Cordeiro, José Ramos Temporão e, claro, Luiz Santini.

Vários políticos tiveram atuação destacada no Congresso, muitos médicos elegeram-se como deputados constituintes e levaram a questão para a Comissão da Constituinte. Chamavam-se de Partido Sanitário, para não serem misturados com nenhuma organização política. “O divisor de águas era ser democrata. A questão da saúde tornou-se uma questão de sociedade”, diz Santini.

Vitoriosos, a obrigação do Estado de prover a saúde foi inscrita na Constituição e as conquistas são muitas. Mas hoje o sanitarista diz que está na hora da refundação do SUS.

Trechos de entrevista de Santini, com participação de Bulcão:

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Mundo Grande

 

Música | Maria Bethânia - Silencio