Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

“Do ponto de vista democrático, o recente ciclo das esquerdas latino-americanas no poder, entre elas o petismo, não foi particularmente entusiasmante. Em seu conjunto, em grau maior ou menor, não souberam dirigir-se a toda a sociedade, ao optarem por uma ideia substantiva de democracia, hostil à dimensão que reputam “meramente” formal, fazendo-a acompanhar por estratégias discursivas fortemente divisivas, próprias de percursos já cumpridos, sem êxito, no passado. (...)

A política democrática requer que tais ideias extremas sejam paulatinamente postas nas margens da arena pública. No rigor do termo, são excêntricas e constituem tentativas desastradas ou de retorno a um passado mítico de lei e ordem, ou de fuga para um futuro com mais igualdade (admitamos para fins de argumentação), mas, certamente, menos liberdade. Derrotá-las é o desafio que a vasta e variada área dos democratas deve continuamente se impor.”

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* Luiz Sérgio Henriques é tradutor, ensaísta e um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci. ‘As duas faces da nossa miséria’, O Estado de S. Paulo, 17/12/2017.

Marcus Melo: Corrupção e as urnas

- Folha de S. Paulo

Os estudos sobre o impacto de escândalos de corrupção sobre a reeleição de deputados federais nas eleições anteriores a 2014 podem ser informativos sobre o que vai acontecer em 2018.

Houve dois escândalos de maior monta no período: o mensalão (2005) e o escândalo dos sanguessugas (2006). No primeiro caso, nove parlamentares foram acusados. No segundo, o número é bem maior: 40. Apenas um parlamentar, Pedro Henry (PP-MT), esteve envolvido em ambos. Dos 50 candidatos à reeleição do grupo de 69 envolvidos, apenas nove foram eleitos (18%) -percentagem muito inferior à taxa de reeleição média no país (70%). 19 parlamentares não se recandidataram- o que sugere um processo de auto seleção, e o efeito é assim ainda maior.

Os dados sugerem à primeira vista um fortíssimo impacto de envolvimento em escândalo de corrupção e punição eleitoral. O PTB não reelegeu nenhum dos 12 membros de sua bancada envolvidos no escândalo. O PP não reelegeu sete dos nove envolvidos, e o PL não reelegeu oito dos 10 envolvidos. No PT, quatro dos sete implicados não lograram reeleger-se.

Cláudio Gonçalves Couto: A polarização assimétrica

- Valor Econômico

Lula e Bolsonaro polarizam, mas de forma assimétrica

Em discussões sobre a disputa presidencial tornou-se um lugar comum a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Alguns, como o prefeito de São Paulo, João Doria, utilizam-na para propor a necessidade de uma alternativa que escape à dicotomia das opções "de extrema esquerda e extrema direita".

Embora a ideia de polarização faça sentido, já que se trata de candidatos de esquerda e direita ponteando as pesquisas de intenção de voto, a referência aos extremos é imprópria neste caso. Enquanto esquerda e direita representam dois polos de um espectro ideológico específico, ao longo do qual uma grande diversidade de posições é possível, a noção de extremismo remete a outro problema, referente ao ponto em que alguém se localiza no espectro.

Imaginemos uma reta traçada da esquerda para a direita, ao longo da qual uma infinidade de pontos estão dispostos, representando diversas gradações do espectro ideológico. Não é difícil situar onde estão extremistas de uma e outra vertente - nas pontas. Mais complexo, contudo, é determinar a localização exata de não extremistas (os moderados), já que esses se colocam em inúmeras posições. Aliás, é provável que moderados de direita e esquerda estejam mais próximos entre si do que dos extremistas do seu lado do espectro.

O notável filósofo político Norberto Bobbio, um liberal, percebia isso com clareza. Em seu livro sobre o tema (Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política), dizia que a diferenciação mais relevante pode não ser entre os dois lados, mas entre extremistas e moderados. Para ressaltar o ponto, invocava a célebre imagem da ferradura, apontando-lhe como mais adequada do que a reta para descrever a distribuição ideológica. Desse modo, assim como a ferradura, cuja curvatura leva as pontas a se acercarem, no espectro ideológico "os extremos se tocam". E o maior ponto de convergência entre os extremistas de esquerda e de direita, segundo Bobbio, é a antidemocracia.

Jose Roberto de Toledo: A gravidade de Lula

- O Estado de S. Paulo

Alimentado por sua mais recente pesquisa, modelo estatístico desenvolvido pelo Datafolha classificou 38% dos eleitores como próLula. Um mês antes, ranking do Ideia Big Data ouviu de 34% do eleitorado que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Em outubro, o Ibope encontrou, em média, 35% de intenções de voto para o petista nas simulações do 1º turno presidencial. Os três fizeram perguntas distintas e acharam a mesma resposta.

Nenhum desses institutos têm conexões preferenciais com o PT, com Lula ou com forças interessadas no retorno do ex-presidente ao Planalto. Ao contrário. Logo, quem acha que todos esses resultados são forjados poupará tempo se parar de ler agora. Ganhará mais se voltar à mídia social de onde escapuliu.

Se chegou a este terceiro parágrafo, persistente leitor, é porque considera verossímil ao menos um dos conjuntos de dados citados acima. Como esboçam fundamentalmente o mesmo fenômeno, importa pouco em quais deles se acredita mais ou se crê menos.

Leandro Colon: O candidato do governo

- Folha de S. Paulo

Procura-se um candidato que demonstre capacidade de vencer as eleições de 2018, sob a bandeira de reformas do governo, mas que não necessariamente defenda o presidente Michel Temer.

Em entrevistas à Folha, publicadas ontem e hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentam traçar o perfil de um candidato governista.

No último Datafolha, nenhum possível presidenciável palaciano demonstrou fôlego nas intenções de voto. O nome mais cogitado até agora, o do ministro Henrique Meirelles (PSD), não passa de pífios 2%.

Tanto Maia quanto Jucá sinalizam descartá-lo da corrida presidencial. O presidente da Câmara lembra que Meirelles precisa, primeiramente, saber se seu partido, o PSD, pretende ajudá-lo: "O partido vai até o final com ele ou não?".

Jucá, que está longe de ser um aliado de Meirelles, vai direto ao ponto que enfraquece o ministro da Fazenda: "Tem que ser um candidato que demonstre capacidade de ganhar a eleição. Essa será a principal aglutinação que ele poderá fazer".

Murillo Camarotto: Os embaraços para a 'reeleição' da Lava-Jato

- Valor Econômico

Voto de Rosa Weber pode evitar o fim da prisão em 2ª instância

A Operação Lava-Jato levou quase quatro anos para percorrer os três quilômetros que separam o posto da Torre, marco zero das investigações, do Palácio do Planalto. O período - equivalente a um mandato eletivo - foi praticamente todo marcado por vitórias, premiadas com um respaldo popular sem precedentes. Após bater à porta do presidente da República, entretanto, a investigação coleciona revezes que colocam em xeque o legado que seus principais atores pretendem deixar.

Com acertos e erros notórios, o sucesso de audiência da Lava-Jato só foi possível por conta da efetividade de suas ações. Durante quase todo o primeiro "mandato" da operação, grande parcela da sociedade assistiu satisfeita ao encarceramento de empresários graúdos, políticos influentes e, de brinde, burocratas gulosos.

As regras do espetáculo, de fato, se tornaram desimportantes, quase dispensáveis. Mais do que uma prática equivocada, prisões preventivas intermináveis e conduções coercitivas descabidas funcionaram como ferramenta de propaganda, mantendo alimentada a nova horda de milhões de brasileiros ávidos pela desforra contra os poderosos.

Vinicius Mota: A que veio a Ficha Limpa?

Folha de S. Paulo

Como tratar os políticos acusados de envolvimento em corrupção: é melhor deixar o eleitorado soberanamente decidir o seu destino nas urnas ou o mais indicado seria instituir barreiras que diminuíssem o raio de ação daqueles mais próximos da condenação?

Na Ficha Limpa, o Brasil fez opção declarada pela segunda opção. Condenados em 2ª instância por crimes graves, apesar de lhes restar recurso judicial, não podem se candidatar.

O choque representado pela Lava Jato e a aproximação de uma provável "questão Lula" a ser decidida nas câmaras altas do Judiciário esquentaram o debate. Jamais o eleitorado brasileiro foi exposto a tamanho volume de informações sobre desmandos imputados a políticos com e sem cargo. Vai puni-los nas urnas?

Um indício de que a resposta pode ser ser negativa está na sequência recente de pesquisas do Datafolha. Quanto mais a situação de Lula se complicava na Justiça, mais aumentava o seu cacife eleitoral.

Cida Damasco: Fora do foco

- O Estado de S. Paulo

Combate à pobreza não pode esperar arrumação

Um em cada quatro brasileiros vivia abaixo da linha da pobreza em 2016, informa o IBGE. E não há a mais pálida esperança de que essa situação tenha mudado significativamente em 2017. Apesar dos avanços na redução da pobreza na última década, a desigualdade permanece em níveis muito elevados, afirma o Banco Mundial. Dois diagnósticos bastante preocupantes sobre o quadro social do País. Dito isso, quais são as plataformas eleitorais e os programas específicos de combate à pobreza e à desigualdade apresentados pelos candidatos a candidatos à presidência da República, que se multiplicam a cada piscar de olhos?

Por enquanto, o debate parece limitado pela polarização que caracteriza o Brasil desses tempos: quem quer mais intervenção na economia, quem quer praticamente eliminar a presença do Estado, quem quer aprovar as reformas a qualquer preço, quem rejeita qualquer mudança de regras, quem tem obsessão pelo ajuste fiscal, quem pensa que só o aumento de gastos produz soluções. Como se os problemas do País se resumissem a essas dualidades. Sobre combate à pobreza mesmo, faltam discussões mais aprofundadas.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: A batalha da reforma da previdência

- Valor Econômico

Hoje não é possível a construção de um cenário realista para um eventual segundo turno nas eleições presidenciais

Finalmente o governo Temer jogou a toalha e desistiu de aprovar a tão esperada reforma da previdência social neste ano de 2017. Visto como uma derrota importante pela maioria dos analistas, os mercados financeiros penalizaram os ativos brasileiros, principalmente o índice Bovespa, a cotação do real e os juros futuros mais longos. Já os pessimistas de plantão, que estavam refazendo suas projeções em função da recuperação da economia, ganharam fôlego novo em suas advertências sobre o futuro de nosso país.

E como ficam os otimistas que, como eu, apostam no sucesso da política reformista de nosso presidente depois da aprovação da reforma trabalhista, do ensino médio e das novas regras para a exploração do petróleo, além de outras também relevantes? Jogar a toalha também ou manter uma visão positiva sobre os próximos anos?

Como sempre faço nestes momentos de incertezas profundas, começo por uma revisão realista dos fatos. Realmente o atraso na aprovação de novas regras da previdência tem um efeito negativo sobre o futuro da economia brasileira. Sem ela, as dificuldades que esperam o próximo presidente da República serão bem maiores do que se tivéssemos as novas regras já em vigor a partir de 2018. Não tanto pelo aspecto meramente temporal deste atraso, mas sim porque se tomasse posse com a questão da previdência encaminhada poderia gastar sua energia política em outros temas da tão necessária reforma do estado brasileiro. Aliás este é o grande desafio estrutural que temos pela frente, junto com as reformas no sistema político e eleitoral.

Cláudio de Oliveira: A instrumentalização partidária e eleitoral dos sindicatos

- Gramsci e o Brasil

De 1982 a 1989, fui militante do antigo PCB. Com os velhões do Partidão, aprendi que não se deve transformar os sindicatos e associações profissionais em instrumentos da política partidária.

Antigos militantes me diziam que, de 1922 a 1958, o PCB aparelhou as “entidades de massa”, com enfraquecimento de ambos.

O “aparelhismo” causou prejuízos para os órgãos de classe, que perderam representatividade e, assim, força de atuação e mobilização das categorias. Ao se fecharem em um único partido, deixaram de representar os filiados a outros partidos ou os sem filiação, caso da maioria dos trabalhadores. E aquele mesmo “aparelhismo” também prejudicou o PCB, que demonstrava atitude antidemocrática de não respeitar o pluralismo da sociedade brasileira.

A partir dos anos 1960, o Partidão passou a entender os sindicatos e associações profissionais como instituições suprapartidárias, compreendidas como órgãos da sociedade civil, com autonomia em relação ao Estado, independentes dos partidos e pertencentes ao chamado movimento democrático geral.

Recessão jogou 5,4 milhões na pobreza extrema

Bruno Villas Bôas e Lígia Guimarães | Valor Econômico

RIO e SÃO PAULO - Depois de uma década em queda, a pobreza voltou a crescer no Brasil graças à longa e profunda recessão ocorrida entre 2014 e 2016. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), mais de nove milhões de brasileiros caíram, em 2015, abaixo da linha de pobreza (US$ 5,50 per capita por dia ou R$ 387,07 mensais), em decorrência da deterioração do emprego e da renda.

Do total, 5,4 milhões estão no critério do Banco Mundial para extrema pobreza, isto é, vivem hoje com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 133,72 por mês. As informações, obtidas com exclusividade pelo Valor, se baseiam em dados da "Síntese de Indicadores Sociais", documento elaborado pelo IBGE a partir da série histórica disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Biênio de recessão levou 9 milhões à pobreza

Bruno Villas Bôas | Valor Econômico

RIO - Depois de uma década em queda, a pobreza cresceu fortemente no país durante a recessão. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), obtido com exclusividade pelo Valor, pouco mais de 9 milhões de brasileiros foram empurrados para baixo da linha de pobreza em 2015 e 2016, reflexo da deterioração do emprego e da renda. Desses, algo como 5,4 milhões tornaram-se extremamente pobres (ou miseráveis).

O retrato foi traçado a partir do cruzamento de dados da "Síntese de Indicadores Sociais", divulgada na sexta-feira pelo IBGE, com a série histórica disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

Conforme divulgou o IBGE na sexta-feira, 52,2 milhões de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza em 2016, ou 25,4% da população. No caso da pobreza extrema, eram 13,35 milhões de pessoas, 6,5% da população. Ao divulgar esses números, porém, o IBGE não apresentou comparativos de anos anteriores, devido a uma mudança no questionário da pesquisa no fim de 2015. Porém, o Iets cruzou as linhas de cortes e criou uma série comparável, embora frise diferenças metodológicas.

Tribunais pagam R$ 890 mi em ‘penduricalhos’ a juízes

‘Estadão Dados’ mediu pela primeira vez custo no ano de benefícios como auxílio-moradia e auxílio-alimentação

Daniel Bramatti, Marianna Holanda / O Estado de S. Paulo.

A concessão generalizada de auxíliomoradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões neste ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80%) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou similares. O Estadão Dados mediu pela primeira vez o impacto dos “penduricalhos” graças à publicação detalhada de dados, determinada

R$ 227 mil é o valor do contracheque de um juiz de Rondônia, recorde nacional no mês de novembro

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com os auxílios, juízes têm um ganho de até 30% em relação ao salário básico. Por ter caráter de “verba indenizatória”, esses recursos não são levados em conta no cálculo do teto de vencimentos, de R$ 33.763, nem são descontados quando o limite é atingido. Pelos dados dos TJs, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto. Os tribunais destacam que os auxílios e indenizações são legais. “Na medida em que há claraboia nesse teto, perde-se a noção”, critica o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares.

Para ficar bem na fita em 2018

Para fugir do rótulo de eventual candidato do mercado financeiro, ministro fala em reforço de programas, principalmente o Bolsa Família

Vera Rosa Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda vem sendo acompanhado por equipe de filmagem há cerca de um mês: na tentativa de fugir do rótulo de candidato do mercado e angariar apoio para uma campanha à Presidência em 2018, Henrique Meirelles começa a fazer inflexão no discurso e diz que é favorável a um “reforço” nos programas sociais.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prepara uma plataforma eleitoral que tem como desafio traduzir a melhoria dos indicadores econômicos em benefícios para a população mais pobre. Na tentativa de fugir do rótulo de candidato do mercado e angariar apoio para uma campanha à Presidência em 2018, Meirelles começa a fazer inflexão no discurso e diz agora que é favorável a um “reforço” nos programas sociais, principalmente no Bolsa Família.

Para o ministro, o projeto lançado no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e mantido pelo presidente Michel Temer deve ser ampliado e até mesmo reajustado “dentro das possibilidades orçamentárias”. Em palestras, Meirelles vem destacando que não há dicotomia entre ajuste de contas públicas, desenvolvimento e programa social.

PMDB busca restaurar imagem em convenção

Andrea Jubé e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Numa estratégia para tentar restaurar a imagem do partido a um ano das eleições, a cúpula do PMDB realiza amanhã convenção extraordinária com uma agenda prioritária: o resgate do nome Movimento Democrático Brasileiro (MDB), meio século depois que a sigla do ex-presidente da Assembleia Constituinte Ulysses Guimarães fez história na transição democrática.

Além da missão de imprimir nova identidade ao partido, combalido por denúncias, o presidente nacional, senador Romero Jucá (RR), tem o desafio de conter as fissuras internas em torno da distribuição do novo fundo eleitoral para financiamento das campanhas em 2018.

Há quase dois anos na presidência do partido - após a licença do presidente Michel Temer, em abril de 2016-, Jucá tenta implantar mudanças ousadas na agremiação, como uma política de compliance e a adoção de posturas firmes sobre temas sensíveis, como o fechamento de questão em torno da reforma da Previdência Social.

Temer deve comparecer ao evento e discursar, lembrando a memória de Ulysses Guimarães, a fundação do MDB, os marcos de seu governo e reiterando o apelo aos correligionários para aprovar a reforma previdenciária. O tema é polêmico mesmo no PMDB.

Estranha lentidão do STF: Editorial/ O Estado de S. Paulo

Mais um ano chega ao fim e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu nenhum processo relativo à Operação Lava Jato. Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado. Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.

Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha. Em março de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?

Essa estranha lentidão no STF não é de agora. Quando o ministro Edson Fachin assumiu, em fevereiro deste ano, a relatoria dos casos da Lava Jato no STF, após o acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki, já se dizia que a principal tarefa do novo relator era dar celeridade às investigações e aos processos. Naquela altura, era notável a discrepância de velocidade entre os casos julgados por magistrados da primeira instância e os que estavam na Suprema Corte.

Foco equivocado: Editorial/O Globo

Há nuances no ensino superior gratuito, mas elas não eliminam mecanismos de privilégio

Enquanto a crise fiscal evolui e o debate sobre ela avança, centrada nos desequilíbrios da Previdência — o carro-chefe dos déficits públicos —, amplia-se a percepção do tamanho do problema que é a capacidade de o Estado brasileiro de produzir injustiças sociais e concentração de renda, sob o biombo de “políticas sociais” ou de “programas desenvolvimentistas”. Por esta perspectiva, a captura do sistema previdenciário por corporações do funcionalismo público explica parte da má distribuição de renda. E há outros responsáveis.

É gritante que os funcionários públicos aposentados estejam no extrato dos 2% mais ricos da população. Não se pode refutar, portanto, que qualquer reforma séria da Previdência tem de estabelecer como meta a equiparação das condições de aposentadoria de assalariados do setor privado e servidores públicos, ficando a complementação de renda na dependência dos investimentos de cada um em fundos de pensão privados sob o regime de contribuição definida.

Impaciência nacional: Editorial/Folha de S. Paulo

Para qualquer um que tente elencar os motivos do vagaroso crescimento econômico do país nas últimas décadas, dificilmente será possível ignorar nossa baixa taxa de poupança.

Atualmente, os brasileiros poupam –deixam de direcionar ao consumo– apenas 15% de sua renda, como mostram os dados do Produto Interno Bruto.

Entre os emergentes, a média, puxada para cima pela China e por outros asiáticos, é de 32%. Mesmo na América Latina, região propensa ao consumo, a taxa fica pouco acima dos 20% em países como México, Chile, Colômbia e Peru.

Redução dos compulsórios deverá baixar juro do crédito: Editorial/Valor Econômico

O Banco Central incluiu a redução das alíquotas de recolhimento compulsório sobre depósitos bancários entre as prioridades na sua agenda de reformas microeconômicas de 2018. A iniciativa poderá reduzir os custos do crédito, desde que assegurado um ambiente de competição no sistema que faça, de fato, os benefícios serem transferidos aos clientes.

Os compulsórios no Brasil estão entre os mais altos do mundo. No caso dos depósitos à vista, a alíquota chega a 45%. Segundo um levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), esse percentual é zero em países como Austrália, Colômbia, México e Estados Unidos. A Turquia tem a segunda maior alíquota de depósito compulsório à vista entre 14 países que fazem parte do levantamento da Febraban, com 10,5%.

No Brasil, vigora também o compulsório sobre depósitos a prazo, com alíquota de 36% e remuneração pela taxa Selic, algo muito raro na experiência internacional. Na caderneta de poupança, a alíquota aplicada pelo Banco Central é de 24,5% para o segmento habitacional e de 21% para o rural.

Painel/Folha de S. Paulo: Meirelles atua para evitar rebaixamento de nota do Brasil, mas recebe sinalização pessimista

Expectativa frustrada Henrique Meirelles (Fazenda) passou parte dos últimos dias falando com agências de classificação de risco na tentativa de evitar um rebaixamento da nota brasileira. Segundo relatos de pessoas próximas, o ministro sentiu que o adiamento da votação da reforma da Previdência acabou com qualquer expectativa de que a proposta seja aprovada em 2018. E, sem ela, os olhos dos analistas se voltaram aos perdões de dívidas e isenções aprovados pelo Congresso nas últimas semanas.

Onde pega Há preocupação de que o pacote de bondades afete a arrecadação do governo, o que contribuiria para a imagem de uma economia mais frágil.

Efeito cascata A dificuldade do governo em articular sua base também fez com que analistas do mercado passassem a duvidar da viabilidade de uma candidatura de centro. As apostas hoje estão centradas em cenários que projetam a disputa pela Presidência entre Lula (PT), Jair Bolsonaro(PSC) e Marina Silva (Rede).

Vira, virou O Planalto trabalha para reverter o clima de descrença e pediu para os ministros encurtarem o recesso. A ideia é intensificar as articulações pró-reforma a partir do dia 15 de janeiro.

A postos Relator do texto da nova Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) tem dito que vai tirar apenas duas semanas de folga. Pretende voltar a Brasília no início de janeiro para retomar as negociações em torno das regras para a aposentadoria.

Coluna do Estadão: Prefeitura embarga obra de casa de Lula

Condenado pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula voltou a ter problemas com outra propriedade rural. A prefeitura de São Bernardo do Campo multou o petista em R$ 43 mil e embargou a construção de uma casa de 380 m2 num terreno dele vizinho ao sítio Los Fubangos, imóvel que também pertence ao ex-presidente. Os fiscais constataram irregularidades ambientais. Lula recorreu da decisão, no último dia 11, ao TJ de São Paulo, que ainda não se manifestou. A obra está paralisada.

» Lar doce lar. A área onde a casa está sendo construída tem 20,5 mil m², foi comprada por Lula em 2016 por R$ 545 mil, quando o sítio em Atibaia já havia sido descoberto pela Lava Jato. O Los Fubangos foi adquirido por Lula na década de 90.

» Com a palavra. A assessoria de Lula diz que a prefeitura adotou critérios utilizados para imóveis urbanos numa área rural. Gil Fonseca, secretário de Meio Ambiente, afirma que “o projeto em execução não estava de acordo com o plano aprovado pela prefeitura”.

» Pressão. Parlamentares tentam convencer o presidente do PMDB, Romero Jucá, a adiar a convenção nacional do partido marcada para amanhã. Entre eles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Jucá resiste.

Centro-direita volta ao poder no Chile com Piñera

Ex-presidente, Sebastián Piñera vence eleições e volta a governar o Chile

Sylvia Colombo / Folha de S. Paulo

SANTIAGO - O ex-presidente de centro-direita Sebastián Piñera, 68, venceu o segundo turno da eleição presidencial chilena neste domingo (17) e assumirá seu segundo mandato em março de 2018. Como da primeira vez, em 2010, receberá o bastão das mãos de Michelle Bachelet, atual mandatária.

Segundo dados da contagem oficial do Servel (Serviço Eleitoral do Chile), Piñera recebeu 54,57%, contra 45,43% do centro-esquerdista Alejandro Guillier, o candidato apoiado pelo atual governo.

Às 19h40 locais (20h40 em Brasília), Guillier discursou admitindo a derrota. "Agradeço aos que nos apoiaram e chamo a todos a ouvir a voz das urnas para nos reorganizarmos daqui para a frente. Parabéns ao novo presidente do Chile", disse ele.

Assim que o resultado foi divulgado, o ruído de buzinas era ouvido nos bairros de classe média e alta de Providencia e Las Condes.

Mais uma vez, as pesquisas se mostraram equivocadas. No primeiro turno, haviam indicado que Piñera teria uma votação muito superior —ele conquistou 36% dos votos. Já para este domingo, sinalizavam um quadro de empate técnico, com vantagem numérica para o ex-presidente. Quando as primeiras projeções surgiram, foi possível verificar que a vitória se anunciava com uma diferença muito maior.

Após vitória, Piñera elogia rival e diz que adotará parte de suas políticas

Sylvia Colombo / Folha de S. Paulo

SANTIAGO - O presidente eleito do Chile, Sebasitán Piñera, que voltará a governar o país depois do mandato de 2010 a 2014, fez seu primeiro discurso após a vitória nas urnas fazendo um elogio a seu rival, o o senador de centro-esquerda Alejandro Guillier, que tinha o apoio da presidente Michelle Bachelet.

Às 21h locais (22h em Brasília), os dois deram declarações em conjunto. "Com espírito republicano que marca nosso país, vim cumprimentar o presidente Piñera e dizer que estamos prontos para colaborar", disse primeiro Guillier.

Piñera tomou a palavra na sequência, dizendo que "mais que o espírito republicano, celebro a amizade que tenho com Alejandro". "Li seu programa de governo e há muitas boas ideias, que vamos incorporar. Onde houver diferenças, vamos conversar".

Pouco depois, acompanhado da mulher, Cecilia Morel, Piñera chegou a um palco armado na praça Italia, tradicional local de comemorações em Santiago, tanto políticas como esportivas.

Localizada mais ao centro da capital, a praça reuniu gente que veio agitando bandeiras do Chile, de carro dos bairros nobres e de classe média de Las Condes e Providencia e de outras partes mais afastadas da região metropolitana, que se aproximaram de carro ou de metrô.

Numa tentativa de diminuir a abstenção de votos, o transporte público foi grátis durante todo o dia. Se não o usaram muito para ir votar, os santiaguinos, sim, o usaram para ir à festa.

Habitante da região comercial de La Vega, Eladio Calero disse: "Eu votei em Piñera porque com ele havia mais trabalho, e ele prometeu que os empregos vão voltar".

"Foi como ganhar no Maracanã", disse à Folha Germán Codina, prefeito do município da periferia de Puente Alto, antes um reduto eleitoral da esquerda, mas que nos últimos anos foi conquistado pela direita por um aliado de Piñera, Manuel Ossandón

Diante de seus simpatizantes, o presidente eleito voltou a elogiar Guillier, sugerindo que seguirá fazendo gestos de aproximação à centro-esquerda, o que foi sua estratégia de campanha. "Vou propor a todos as forças politicas que nos ajudem a resolver nossos problemas. Viva a diferença e a convergência de ideias."

Piñera acrescentou que está marcado, nesta segunda (18), um café da manhã com a presidente Michelle Bachelet, que deve ir à casa do presidente eleito por volta das 9 horas (10 horas de Brasília).

Jorge de Lima: O acendedor de lampiões

Lá vem o acendedor de lampiões de rua!
Este mesmo que vem, infatigavelmente,
Parodiar o Sol e associar-se à lua
Quando a sobra da noite enegrece o poente.

Um, dois, três lampiões, acende e continua
Outros mais a acender imperturbavelmente,
À medida que a noite, aos poucos, se acentua
E a palidez da lua apenas se pressente.

Triste ironia atroz que o senso humano irrita:
Ele, que doira a noite e ilumina a cidade,
Talvez não tenha luz na choupana em que habita.

Tanta gente também nos outros insinua
Crenças, religiões, amor, felicidade
Como este acendedor de lampiões de rua!

Áurea Martins - Um favor - Volta (Lupicinio Rodrigues)