Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

"Este é o problema que nós temos. A crise que estamos vivendo não é propriamente uma crise, é uma mutação da civilização e que tem consequências políticas.

Vamos cruzar os braços por causa disso ou vamos jogar fora aquilo que foi feito desde o século XIX? Não, vamos ter que adaptar, vamos ter que adaptar as nossas instituições ao modo de viver contemporâneo.

Quando você vai discutir com os partidos, cadê os partidos? Não, aqui é a frente governista, que vai eventualmente para direita ou esquerda. Outra é da frente da saúde pública, a outra é da frente de não sei o quê. Você não está discutindo com o partido, você está discutindo com causas ou interesses organizados a partir daquela fragmentação.

Essa coisa de ter sido sociólogo é complicado. Você sabe das coisas, ou pensa que sabe. E, no pensa que sabe, erra. É difícil projetar um processo decisório daqui para a frente."

*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, conferência durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa. O Estado de S. Paulo, 19/4/2017

Por reforma da Previdência, governo endurece com aliados

Temer enquadra siglas ‘infiéis’ para aprovar reformas

Sob pena de ficarem insustentáveis no cargo, ministros são cobrados para garantir votos nas mudanças na aposentadoria e trabalhistas

Vera Rosa e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Diante de sinais de rebelião no Congresso, a cúpula do governo endureceu o tom e decidiu cobrar dos ministros que enquadrem as bancadas aliadas, sob pena de ficarem insustentáveis nos cargos. O Planalto quer agora que os partidos mais divididos fechem questão para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Os parlamentares que desrespeitarem a ordem correm risco de punição.

O PMDB deve ser o primeiro a dar o exemplo. Depois de mostrar infidelidade em votações consideradas mais leves, como a da terceirização e a do requerimento de urgência, nesta terça-feira, 18, para a reforma trabalhista, o partido do presidente Michel Temer sofre cada vez mais pressão do Palácio do Planalto.

“Fechar questão é um instrumento legítimo para o partido marcar posição”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), presidente do PMDB. Interlocutores de Temer observam que, com a estratégia, os parlamentares poderão dizer aos eleitores que foram obrigados a seguir diretriz do partido para aprovar as mudanças na aposentadoria.

Pressões levam a novos recuos na Previdência

Relator surpreende e revê regra mais dura para servidores

Equipe econômica teme que outras mudanças reduzam impacto fiscal. Meirelles diz que medidas estão no ‘limite’

Concessões sem fim

Relator acena com alívio nas regras para servidores, e governo teme mais recuos na reforma

Geralda Doca, Martha Beck, Henrique Gomes Batista* | O Globo

-BRASÍLIA E WASHINGTON- O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), quebrou um acordo com o governo e sinalizou que vai alterar a regra de transição para os servidores públicos, que ele havia combinado endurecer com o Executivo no início da semana. O movimento ocorreu um dia após nove entidades representativas de juízes e procuradores encaminharem manifesto a Maia criticando a decisão de permitir paridade (direito de continuar recebendo os reajustes de quem está na ativa) e integralidade (direito a manter o salário integral de quando estava na ativa) só para servidores que se aposentarem com idade mínima de 65 anos.

O governo teme ainda que o relator faça novas concessões. Isso porque o parlamentar também está sofrendo pressões de outras categorias organizadas. Professores, sobretudo mulheres, brigam para manter uma idade mínima de aposentadoria inferior à dos homens da mesma profissão. Na avaliação da equipe econômica, novos recuos nas regras poderão reduzir a eficácia da reforma. Ontem, em Washington, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou as mudanças estão no limite do que pode ser feito “sem alterar o equilíbrio fiscal”.

Governo negociou recuo na exceção a servidores estaduais e municipais

Com manutenção do tratamento diferenciado a professores e policiais, pleito da base foi atendido

Martha Beck | O Globo

-BRASÍLIA- O governo costurou com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), a saída para que estados e municípios voltassem a ser incluídos na proposta de emenda constitucional (PEC) enviada ao Congresso. Originalmente, a reforma incluía os governos regionais, mas, pressionado pela base aliada, o presidente Michel Temer anunciou que eles seriam retirados e que governadores e prefeitos teriam de fazer suas próprias mudanças nos regimes de aposentadoria de servidores.

Os parlamentares da base temiam perder o apoio de categorias como professores e policiais às vésperas de um ano eleitoral. Assim, Temer transferiu para estados e municípios o ônus de adotar as medidas que tornam mais difícil a aposentadoria dos trabalhadores.

Reforma trabalhista deve ir a voto dia 26

Governo obtém vitória na reforma trabalhista

Um dia após derrota, novo pedido de urgência é aprovado na Câmara. Maia espera votar em plenário dia 26

Bárbara Nascimento, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA E WASHINGTON- Um dia após sofrer uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo conseguiu aprovar, ontem, o requerimento de urgência para acelerar a votação da reforma trabalhista. O placar teve 287 votos favoráveis, 144 contrários e 13 abstenções. Na terça-feira, a base foi surpreendida ao não conseguir votos suficientes. Eram necessários 257 votos favoráveis, mas só foram registrados 230.

Com a urgência, o projeto poderá ser votado mais rapidamente na comissão especial da Câmara encarregada de apreciar o assunto e, assim, ficar liberado para ser analisado em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que a votação ocorra em plenário no próximo dia 26. A ideia é liberar a apresentação de emendas até as 18h de segunda-feira, discutir e votar o projeto na terça-feira que vem. Sem a urgência, a proposta teria de esperar cinco sessões — prazo para emendas e vista — para ser votada na comissão.

Câmara dá celeridade à reforma trabalhista

Governo manobra e aprova urgência na tramitação da reforma trabalhista

Ranier Bragon, Daniel Carvalho, Mariana Carneiro, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de sofrer uma derrota no plenário da Câmara, a base de apoio a Michel Temer refez a votação e, dessa vez, conseguiu aprovar nesta quarta-feira (19) a aceleração da tramitação da reforma trabalhista.

O placar mostrou 287 votos a favor, 30 a mais do que o mínimo necessário, e 144 contra.

Na terça, o governo havia sido derrotado nesse mesmo requerimento ao não conseguir os 257 votos necessários. Foram, na ocasião, 230 deputados a favor e 163 contra.

Apesar da vitória desta quarta, a dificuldade do governo de levar adiante um mero requerimento sinaliza grande dúvida sobre a aprovação das alterações na legislação trabalhista e, mais ainda, na reforma da Previdência, que precisa de um apoio maior dos congressistas para ter êxito (60% no mínimo).

"Não é a hora para reforma profunda", diz o cientista político

Por Lucas Ferraz | Valor Econômico

SÃO PAULO - Com o colapso do sistema político provocado pelas delações da Odebrecht que expuseram uma corrupção sistêmica em toda a classe política, o cientista político Jairo Nicolau afirma que não é o momento para uma reforma profunda, como pregam algumas das lideranças do país sob o argumento de que é preciso salvar a política. "É melhor que esperemos 2019, quando o Congresso deverá ter mais representatividade e novas forças políticas. O fundamental é preparar, nesse momento, a eleição de 2018. Nem seria uma reforma política, mas pequenas alterações. Criar regras para reduzir a fragmentação partidária, que provavelmente vai aumentar se nada for feito", afirmou em entrevista ao Valor.

Professor da UFRJ, Nicolau é especialista em reforma política e autor do recém-lançado "Representantes de Quem? Os (Des)caminhos do seu Voto da Urna à Câmara dos Deputados" (Zahar). No livro, destrincha distorções do voto proporcional - como votar num candidato de direita e eleger um de esquerda, ou vice-versa.

Advogado de Lula ocultou sítio com contrato falso

Advogado de Lula fez contrato falso para ocultar sítio, diz delator

Engenheiro que comandou a obra afirma que precisou comprar um cofre

Juliana Arreguy, Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Uma reunião entre o advogado do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois funcionários da Odebrecht decidiu a confecção de um contrato falso para evitar que as reformas em um sítio em Atibaia pudesse ser ligada ao petista. É o que disse Emyr Costa, engenheiro indicado pela Odebrecht para tocar as obras no sítio, que detalhou, em sua delação, um encontro entre ele, Alexandrino Alencar, diretor da empreiteira, e Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

— Ele (Alexandrino Alencar) me disse para a gente contar ao senhor Roberto Teixeira como que a obra tinha sido feita para que ele pudesse bolar alguma forma de regularizar essa construção para que não parecesse que tivesse sido feita em benefício do ex-presidente Lula nem tampouco pela Odebrecht — contou Emyr Costa.

Delações agravam situação de Lula em relação a sítio

Segundo depoimentos da Odebrecht, imóvel foi reformado para uso do ex-presidente; engenheiro diz ter comprado cofre para guardar dinheiro destinado à obra

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Julia Affonso | O Estado de S. Paulo

Ao menos cinco delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República detalhes sobre a reforma feita em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que investigadores suspeitam ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, disse ter informado Lula sobre o andamento da obra em reunião no Palácio do Planalto. Também delator, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado até um cofre para guardar o dinheiro usado para reformar o imóvel.

Os depoimentos reforçam as suspeitas da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba de que Lula é o real proprietário do imóvel e as benfeitorias serviram de contrapartida da empreiteira pela atuação do petista em favor do grupo na época em que foi presidente, o que configura propina. Um inquérito aberto há cerca de um ano sobre o caso foi prorrogado em janeiro e está em fase final.

"Caixa dois é um crime", diz Carlos Velloso

Por Monica Gugliano | Valor Econômico

SÃO PAULO - Com a experiência de quem presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e conhece o volume de ações que chegam à essa instância, o ex-ministro Carlos Velloso, de 81 anos, afirma que a corte não terá condições de julgar os processos que podem resultar da Operação Lava-Jato. Segundo ele, ainda que o Supremo se transformasse em um tribunal criminal e se dedicasse exclusivamente, por muitos anos, a esses processos - abandonando a função que lhe é atribuída pela Constituição -, não haveria meios para concluir essa gigantesca tarefa. "É por isso que devemos acabar com essa excrescência do foro privilegiado, cuja única função, até agora, tem sido a de não punir as autoridades que praticam crimes", afirma Velloso nesta entrevista ao Valor.

Valor: Pode haver alguma chance de os políticos acabarem com o foro privilegiado?

Carlos Velloso: Se depender deles, o foro nunca vai acabar. Muitos, inclusive, dizem que ele surgiu na Constituição de 88, como forma de proteção. Não foi. O foro privilegiado é antirrepublicano e veio na Emenda nº 1 de 1969, editada pela Junta Militar. Até então isso não era conhecido, e hoje podemos dizer que é uma medida prejudicial à sociedade. Ao passar esses julgamentos ao STF, que não tem essa função, são prejudicados até os inocentes. Os processos nunca terminam, e até que haja uma sentença, as pessoas que não cometeram crimes têm que carregar essa pecha.

General ataca corrupção

Na cerimônia do Dia do Exército, em Brasília, o presidente Michel Temer ouviu críticas à "aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção" na leitura da ordem do dia pelo comandante da Força, gen. Eduardo Villas Boas. O juiz Sérgio Moro recebeu a medalha da Ordem do Mérito Militar

Na presença de Temer, Moro recebe condecoração

Por Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - O juiz federal Sérgio Moro recebeu ontem em Brasília a mais importante condecoração do Exército pela ocasião de 19 de abril, Dia do Exército. A cerimônia realizada no Quartel General do Exército contou com a presença do presidente Michel Temer e outras autoridades que também foram homenageadas.

Moro é responsável por conduzir em primeira instância as investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), cujo avanço a partir de delações de executivos da Odebrecht atinge fortemente o governo Michel Temer.

Fachin dividirá inquérito da Odebrecht

Lista de Fachin será dividida na Corte

Cerca de 40% das investigações serão redistribuídas dentro do Supremo

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, relator da LavaJato, vai pedir a redistribuição para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de cerca de 40% dos novos inquéritos abertos a partir da delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Os casos que sairão do gabinete de Fachin não têm relação direta com a Petrobras, e tratam de outros episódios de corrupção relatados pelos delatores da empreiteira. A redistribuição será feita por sorteio. Outros ministros já se preparam para receber os inquéritos e também cogitam montar forças-tarefas em seus gabinetes só para cuidar dos casos decorrentes da Odebrecht.

Na semana passada, Fachin abriu 76 inquéritos decorrentes das delações da Odebrecht, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Muitos desses casos sairiam do âmbito da Lava-Jato por falta de ligação direta com o escândalo. Exemplo disso é o pagamento de propina na construção de estádios. Os inquéritos serão redistribuídos entre outros nove integrantes do STF. A presidente, ministra Cármen Lúcia, por regra interna, não participa do sorteio.

Câmara mantém contrapartidas

Contrapartidas na berlinda

Câmara e Alerj discutem obrigações que estados devem cumprir para receber ajuda da União

Bárbara Nascimento, Rafael Galdo, Luiz Ernesto Magalhães | O Globo

Depois da aprovação anteontem do socorro financeiro da União aos estados em grave situação financeira, na Câmara dos Deputados, o foco, agora, são as contrapartidas. O texto base recebeu 16 destaques, que começaram a ser votados ontem em Brasília, e todos tentam modificar o projeto, suprimir ou amenizar as obrigações ou requisitos que devem ser cumpridos pelos estados para se serem incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. Entre os benefícios em jogo, está a possibilidade de suspender por três anos (prorrogáveis por mais três) o pagamento das dívidas com o governo federal, o que, no caso do Rio, representa a postergação de uma despesa que só este ano seria de R$ 5 bilhões. Também devem se beneficiar com as medidas os estados de Minas e do Rio Grande do Sul.

Durante a sessão de ontem, dois destaques ficaram prejudicados, dois foram retirados de pauta e dois foram rejeitados com resultado favorável ao governo, que conseguiu derrubá-los com uma ampla margem: o primeiro por 302 a 98 votos e o segundo por 303 a 51 votos. Outros destaques que estão na lista para serem votados ainda tentam alterar o artigo que impede novos reajustes, concursos e criação de cargos pelos três anos de vigência do regime. Há ainda o que permite aos governadores que aderirem ao programa de socorro não cumprirem alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Macron consolida vantagem discreta em eleição francesa

Candidato social-liberal estaria à frente de Marine Le Pen, da extrema direita, mas ainda dentro da margem de erro das pesquisas

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - Às vésperas do fim da campanha eleitoral, as últimas pesquisas de opinião indicam que o social-liberal Emmanuel Macron, do movimento En Marche!, se consolidou na liderança da corrida presidencial na França, à frente de Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN).

Todas as sondagens apontam um empate técnico, já que os resultados de ambos estão dentro da margem de erro. Le Pen ainda pode perder o segundo lugar para o conservador François Fillon ou para o radical de esquerda Jean-Luc Mélenchon.

A nova rodada de pesquisas foi a penúltima antes do fim da campanha eleitoral na França, na sexta-feira, 21. Segundo o instituto BVA, o dissidente do Partido Socialista (PS) e hoje representante do movimento En Marche! teria 24% dos votos, enquanto a candidata de extrema direita alcançaria 23%.

Os dois disputariam o segundo turno, eliminando Fillon, do partido Republicanos, e o radical de esquerda Mélenchon, do movimento França Insubmissa. Os quatro formam o grupo dos quatro candidatos com chances concretas de chegar ao segundo turno.

Economia da cultura e o mundo do futuro | Roberto Freire

- Blog do Noblat

A repercussão francamente positiva do lançamento da Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira, no último dia 5 de abril, em São Paulo, mostra o acerto do Ministério da Cultura ao promover essa iniciativa e a necessidade de trabalharmos no sentido de construir uma ferramenta para valorizar o setor cultural e compreender sua importância na composição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Afinal, é disso que se trata: dimensionar o impacto da cultura na economia do país por meio de metodologia e critérios unificados de aferição.

Atualmente, não há um sistema unificado e padronizado que tenha condições de medir, com precisão, a participação da Cultura no conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Conhecido como “PIB da Cultura”, esse mecanismo existe em 21 países, sete dos quais na América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai). No Brasil, até este momento, os dados disponíveis não são apresentados com a periodicidade necessária, de modo que não podem ser comparados, e também não há consenso sobre quais os setores que deveriam ser acompanhados.

Maioria retomada | Merval Pereira

- O Globo

A vitória da base governista no pedido de urgência para a reforma trabalhista na Câmara, consertando um tropeço atribuído a erro estratégico que fizera o governo ser derrotado na véspera no mesmo caso, reafirma a sintonia da maioria parlamentar com a visão do Palácio do Planalto sobre as reformas estruturais de que o país necessita.

Depois de aprovar a limitação dos gastos públicos e a terceirização das contratações, o governo agora se empenha em uma reforma trabalhista e, principalmente, na reforma da Previdência, cujo relatório foi lido ontem. A confirmação por parte do relator Arthur Maia de que as mulheres trabalhadoras rurais terão uma idade mínima de 57 anos, três a menos que os homens, fecha o grupo de alterações na proposta original que tornam viável a aprovação da reforma no plenário da Câmara.

A correção de ontem em relação à urgência para a votação da reforma trabalhista demonstra que a derrota do governo na noite de terça-feira deveu-se realmente a um erro estratégico da liderança governista e da presidência da Câmara.

Articulação, difícil mas necessária e possível, entre os processos da Lava-Jato e as reformas | Jarbas de Holanda

Sob o impacto dos vídeos e áudios das delações dos donos e ex-executivos da Odebrecht - devastadores da credibilidade do sistema partidário, das lideranças das duas Casas do Congresso e do cerne do governo federal – o presidente Michel Temer partiu, decidido e acertadamente, para preservar as condições político-institucionais de aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. Aposta dificultada pelo respaldo, ostensivo ou velado, às fortes resistências corporativistas por parte de dissidentes da base parlamentar governista; parcela deles objetivando alianças eleitorais em 2018 com o lulopetismo e outros grupos antirreformistas que lhes possibilitem reeleger-se tendo em vista sobretudo a manutenção do foro privilegiado ante os processos decorrentes das investigações da operação Lava-Jato, e paralelas. Ou (aposta), ao contrário facilitada pela predominância no conjunto dos parlamentares de uma postura constituída por dois ingredientes: a compreensão do imperativo, econômico e social, das reformas (sobretudo a previdenciária), e a pragmática avaliação de que o mais adequado para a defesa e a renovação dos mandatos será o apoio “responsável” às reformas, até porque postas em prática elas deverão ter resultados expressivos capitalizáveis nos pleitos do final do próximo ano.

A perspectiva da articulação enunciada no título acima parece hoje – especialmente sob o impacto das referidas delações – destituída de qualquer viabilidade e até de um senso lógico. Pois as reformas são propostas e terão de ser aprovadas por duas instituições envolvidas nos processos (a rigor pré-processos) de apuração de escabrosos atos de corrupção: o governo Temer (seu núcleo político, inclusive o presidente) e o Congresso (as principais lideranças e o comando das duas Casas). Enquanto os condutores das investigações empenham-se – com o respaldo da cúpula do Judiciário e amplo apoio da sociedade – em aprofundá-las para a punição de todos os culpados.

Olha quem está falando | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

"Há um Brasil que dá certo e aparece pouco nos meios de comunicação. O destaque é sempre dado ao escândalo do dia." Assim pensava Emílio Odebrecht em 2010, conforme escreveu nesta Folha. Sete anos pelo jeito mudam muita coisa, pois hoje sua visão é diferente.

Aquela mesma imprensa que ele reputava combativa demais agora trata cada escândalo "como se fosse surpresa", segundo disse aos procuradores. "Me incomoda isso."

Não é só a nova angulação do incômodo que impressiona. Emílio ficou bilionário montado num esquema de corrupção, como a Odebrecht admite. É incrível que, tendo engordado o bolso com dinheiro que deveria estar nos cofres públicos —não propriamente um exemplo profissional—, ele se sinta confortável em opinar sobre o trabalho dos jornalistas.

Vitória providencial | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A votação de ontem, porém, mostrou que o governo ainda tem capacidade de iniciativa política e maioria folgada na Câmara

A Câmara aprovou ontem por 287 votos a 144 o pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista. A tendência agora é tramitar a galope: na comissão especial, deverá ser aprovada na terça-feira, para ir ao plenário já na quarta, antes do 1º de Maio. Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis. Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado porque recebeu 230 votos a favor — 27 a menos do que precisava. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.

Entre os principais pontos da reforma estão: flexibilização da jornada; fragmentação de férias; remuneração por produtividade; formação de banco de horas; e regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. Além disso, o fim da chamada contribuição sindical. Segundo o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, o “imposto” movimenta R$ 3,6 bilhões por ano e alimenta a atual estrutura sindical do país, que tem mais de 16 mil sindicatos.

Sobrevivência em jogo | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Órgãos de controle importam mais que reforma política

No primeiro dia útil depois da Páscoa, um juiz federal do Brooklyn, em Nova York, confirmou o acordo que levará a Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões em multa ao Estado brasileiro, americano e suíço. A notícia foi comemorada no dia seguinte em carta aos seus funcionários como o último passo para a empresa, exposta como nunca dantes durante o feriado, voltar a contratar nos Estados Unidos.

Os delatores parecem movidos pela necessidade de sobrevivência - sua e da empresa. A decisão da justiça americana e o expurgo público ainda estão longe, no entanto, de recolocar a Odebrecht na roda. Há pedágios no caminho. A partir deles haverá como saber se a Lava-jato terá sido capaz de promover, de fato, uma refundação nos negócios do Estado.

Na praça pedagiada do ministério público em Curitiba, a delação entra como aquele dispositivo que os carros pagam para colocar no para-brisas e garantir passagem livre. Mas o caminho ainda tem lombadas patrocinadas por três órgãos de controle da União, Tribunal de Contas, Controladoria Geral, e Advocacia-geral e até pelo Congresso Nacional para chegar naquela que é, no momento, a terra prometida, as linhas de crédito do BNDES.

Páscoa eleitoral de Lula | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Ex-presidente renasceu por três motivos: governo Temer, ‘memória do bolso’ e Lava Jato

Lula da Silva tem o maior eleitorado cativo entre possíveis candidatos a presidente. Segundo pesquisa inédita do Ibope, publicada aqui com exclusividade, 19% votariam “com certeza” nele e em mais ninguém – além de outros 11% que dizem que votariam com certeza não só nele, mas em outros também. Para comparar, o segundo maior eleitorado exclusivo é o do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa: 4%, um quarto do de Lula.

Considerando-se os que votariam com certeza e quem poderia votar em cada nome testado pelo Ibope, Lula chega a 47%; Marina Silva (Rede) tem 33%; José Serra (PSDB), 25%; Joaquim Barbosa, 24%; Geraldo Alckmin e Aécio Neves, 22% cada; Ciro Gomes (PDT), 18%; Jair Bolsonaro (PSC), 17%; e João Doria (PSDB), 16%. Mas Doria, Bolsonaro e Joaquim são desconhecidos para 40% ou mais do eleitorado e, por isso, sofrem menos com a rejeição.

Sentido inverso | Míriam Leitão

- O Globo

O deputado Arthur Maia e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, estavam reunidos com o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e com a bancada da bala quando os policiais invadiram o Congresso em um quebra-quebra que ninguém tem o direito de fazer, principalmente funcionário público. Logo depois foram anunciadas as concessões aos policiais. O deputado diz que foi coincidência.

‘Eu nem vi o que estava acontecendo. Só na saída da reunião é que senti cheiro de gás de pimenta nos corredores do Congresso,’ explicou. No mesmo Congresso, outro fato abusivo acontece, a tentativa clara e indisfarçável de intimidar a Justiça e os investigadores. O senador Roberto Requião foi apanhado numa mentira de pernas curtíssimas quando disse em seu parecer que havia consultado o juiz Sérgio Moro e ele havia concordado com um dos artigos da lei que supostamente é de combate ao abuso de autoridade. O juiz soltou nota desmentindo enfaticamente, e o senador teve que retirar o que havia escrito no relatório.

Incógnitas na política e recuperação da economia | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Antes que o conteúdo das delações da Odebrecht tivesse sido divulgado, todas as expressões que indicam calamidade foram empregadas. Foram as denúncias do fim do mundo, previsões de furacão iminente, tempestade perfeita, tsunami, terremoto, incêndio na floresta e tudo o mais.

As revelações vieram com toda força, abalaram reputações, mas as instituições estão intactas, as cotações do dólar não dispararam, a Bolsa não derreteu. E cada vez mais os adjetivos catastrofistas estão sendo substituídos pela nova percepção de que a Operação Lava Jato e o que vem em seguida são a grande oportunidade de passar o Brasil a limpo. Afinal, que países se dispuseram a enfrentar a divulgação e o ajuste de contas de suas próprias mazelas? Que nome dar a isso se não for o de uma passagem para a idade adulta? Há quem ainda aposte em que nada disso terá consequência e em que o Brasil logo esquecerá o que agora sabe... e será o irresponsável de sempre?

Os riscos ainda são enormes, ninguém sabe se, além do julgamento dos réus, virão as mudanças que impedirão repetição desse passado.

As flores do pântano de Temer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Em filmes e seriados juvenis antigos, costumava aparecer a cena do capitão de navio ou nave espacial que pedia ao imediato um "relatório de danos" depois de sofrer um ataque pesado.

Michel Temer nem tem ainda como pedir a conta do prejuízo. Por enquanto, apenas observa algo impotente as bombas novas que vão se armando no convés, no tombadilho e nos fundilhos do seu navio.

As bombas-relógios que desde sempre eram seus ministros explodem antes da hora, antes da aprovação das reformas.

Qual o relatório de bombas?

Primeiro, ainda não se dissipou a ameaça de debandada de ao menos um terço da coalizão de 400 deputados, risco de vida para a reforma da Previdência (a conta é de gente da "oposição" do PMDB e de antigos líderes do centrão).

A Lava-Jato é um ativo brasileiro | Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

O governo é o maior contratante de obras e serviços, controla boa parte do crédito e é dono de empresas em setores cruciais

Não foi apenas o capitalismo de amigos que assolou o Brasil. Foi pior: uma mistura de dois desvios do capitalismo, o de amigos com o estatal. A relação entre setores privados e governo existe em qualquer país capitalista, mesmo naqueles de menor presença do Estado na economia. As empresas sempre têm o que conversar com a administração pública, seja com o Executivo, seja com o Legislativo. Leis, regulamentos e burocracias afetam a atividade econômica, de modo que é normal o interesse das companhias privadas em participar de algum modo das decisões políticas.

A diferença é que essa relação pode ser legal e regulada — o caso do lobby nos Estados Unidos, por exemplo — ou, digamos, informal. Nas duas situações pode haver promiscuidade, mas é claro que a maior possibilidade de desvios ocorre no modo informal.

De olho no crédito | Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

A atividade econômica dá sinais de estabilização, e sua recuperação está contratada com o corte da taxa Selic pelo Banco Central. Há dúvidas, no entanto, sobre a velocidade de recuperação, em boa medida pela fraqueza do mercado de crédito e os obstáculos que limitam sua retomada.

O crédito é um importante canal da política monetária no Brasil. Da mesma forma que as condições restritivas de crédito agravaram a crise econômica, sua recuperação será importante para o bom funcionamento da política monetária.

A maior preocupação é com o crédito a empresas, que caiu para níveis inéditos. As concessões para pessoa jurídica (PJ) estão 44% abaixo do pico do início de 2008, descontada a inflação.

LDO tenta enquadrar Judiciário e Legislativo | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Os dois Poderes devem retornar aos seus limites de gasto

O governo está tentando enquadrar o Judiciário e o Legislativo no teto de gastos. Por causa dos reajustes salariais que concederam a seus servidores, esses dois Poderes ficaram acima de seus limites neste ano, com o excesso sendo compensado por corte na mesma proporção nas despesas do Executivo. A emenda constitucional 95/2016, que criou o teto de gastos para a União, permite que a compensação seja feita por três anos. Para evitar problemas no futuro, o governo quer adotar regras que forcem a redução do excesso dos dois Poderes até o fim de 2019.

A estratégia começou a ser colocada em prática com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada. Existem pelo menos três dispositivos no PLDO que devem forçar os dois Poderes, mais o Ministério Público da União (MPU) e a Defensoria Pública (DP), a retornar aos limites constitucionais de despesa.

Um dos dispositivos estabelece que as propostas orçamentárias para o próximo ano do Judiciário e Legislativo, mais MPU e DP, não poderão exceder os valores que constavam do projeto de lei orçamentária de 2017 - excluídas as despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições e as despesas do Fundo Partidário - corrigidos pela inflação.

Os oportunistas – Editorial | O Estado de S. Paulo

No momento em que ganha força a discussão sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição, os oportunistas, incansáveis, pretendem transformar esse urgente debate em ensejo para disseminar a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte para fazer apenas uma reforma política.

Uma Assembleia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros. Não é por outra razão que essa sugestão tem sido oferecida sempre que estoura algum grande escândalo de corrupção ou grande crise política. Os petistas, por exemplo, trataram de se agarrar a essa ideia em meio ao mensalão, em 2005. Depois, pressionada pelas manifestações de rua em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sacou da cartola a mesma proposta, como saída mágica para o desencanto dos brasileiros com a política.

O prazo de validade da reforma depende das concessões – Editorial | O Globo

A inevitável negociação em torno das propostas de mudanças na Previdência pode levar a recuos no projeto que tornem inevitáveis mais ajustes a curto prazo

Por uma coincidência pedagógica, terçafeira, na véspera da leitura do relatório da reforma da Previdência na Câmara, um grupo de policiais sindicalistas — federais, rodoviários e civis — tentou invadir o Congresso, quebrando vidraças. Coreografaram, assim, a resistência, até violenta, que corporações de dentro do funcionalismo público fazem às mudanças emergenciais no sistema previdenciário. Não querem perder privilégios.

Este é um dos grandes obstáculos a serem superados pela proposta de reforma, em fase final de negociação. Seria impensável que o governo e a base parlamentar conseguissem aprovar sem alterações o projeto original, por mais consistente que fosse. É parte da democracia a negociação. Cede-se, para aprovar ao menos o essencial. A questão é saber se o que vier a se aprovado, na última rodada de votação, em segundo turno no Senado, será suficiente para sinalizar de maneira inquestionável que o Tesouro foi retirado da trajetória da insolvência.

Maniqueísmo e furor – Editorial | Folha de S. Paulo

A expor ramificações na quase totalidade do mundo partidário, a Operação Lava Jato certamente não se resume a combater o legado de corrupção sistêmica que se fortaleceu, talvez de forma inédita, a partir da ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.

Sem dúvida, é intenso o processo de desmascaramento daquele que, por décadas, obtinha o respeito até mesmo de seus adversários pela suposta autenticidade de suas convicções e compromissos.

As suspeitas, que ainda estão por ser definitivamente provadas, somam-se ao fato inegável de que, como se viu desde o mensalão, o partido do ex-presidente revelou extremo pendor e pertinácia para operar ao arrepio da lei.

Um clima de passionalidade e de exaltação dá sinais de acentuar-se, contudo, na medida em que o processo da Lava Jato segue seus passos incontornáveis e se aproxima da figura de Lula.

Reforma da previdência perde impacto, mas ainda é essencial – Editorial | Valor Econômico

O governo decidiu fazer todas as concessões que considera aceitáveis na reforma previdenciária de uma só vez, e evitar assim aceitá-las a conta-gotas, apenas quando se tornassem inevitáveis. A premissa dessa estratégia arriscada é a de que não serão aceitas novas modificações de agora em diante, a partir da leitura do parecer, feita ontem, na comissão especial que examina o tema. É certo que a dura proposta original do Executivo continha espaço para barganhas com o Congresso. É certo também que, com os acordos feitos, a reforma perde parte de sua louvável intenção de igualar os regimes de aposentadoria, além de ter ido longe na dissipação das economias que ela propiciaria. Ainda assim, nos termos em que está, a reforma continua imprescindível para sustentar a norma do teto dos gastos públicos nos próximos anos.

Talvez | Pablo Neruda

Talvez não ser,
é ser sem que tu sejas,
sem que vás cortando
o meio dia com uma
flor azul,
sem que caminhes mais tarde
pela névoa e pelos tijolos,
sem essa luz que levas na mão
que, talvez, outros não verão dourada,
que talvez ninguém
soube que crescia
como a origem vermelha da rosa,
sem que sejas, enfim,
sem que viesses brusca, incitante
conhecer a minha vida,
rajada de roseira,
trigo do vento,

E desde então, sou porque tu és
E desde então és
sou e somos…
E por amor
Serei… Serás… Seremos…

Ex-Amor - Simone e Martinho da Vila