"O PT e o governo não querem investigar nada. Aprovar uma CPI para investigar e misturar Petrobras, porto e metrô, é não querer fazer nada."
Pedro Simon (PMDB-RS, senador, na sessão da CCJ do Senado, Agência Senado, 09 de abril de 2014.
quinta-feira, 10 de abril de 2014
CCJ do Senado aprova relatório para instalação de CPI da Petrobras ampla
Análise pelo plenário do relatório que definirá a abrangência da Comissão ficou para a próxima terça
Júnia Gama – O Globo
BRASÍLIA - Em um dia em que o governo partiu para cima, como recomendou o ex-presidente Lula, a base aliada aprovou nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que defende a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla, para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras e também no metrô de São Paulo e no Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco, que afetam os adversários da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB). Atendendo às manobras do Palácio do Planalto, que deseja evitar qualquer
investigação ou ao menos protelar ao máximo a instalação de uma CPI, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do relatório em plenário. Na semana passada, Renan havia anunciado que a apreciação do tema ocorreria ontem.
Após quase duas horas de discussão, o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), quis apressar a votação e respondeu negativamente à questão de ordem do líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), que contestava a análise do recurso. Em protesto, a oposição se recusou a votar o relatório, anunciando que se retirava da CCJ. Vital declarou o relatório aprovado por votação simbólica. Jucá também recomenda que sua decisão passe pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), para que se avalie a constitucionalidade de adicionar temas múltiplos a uma CPI.
Em sessão tensa, houve embate entre Aloysio Nunes e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Gleisi começou a dissertar sobre supostas tentativas de boicote a CPIs no governo Fernando Henrique Cardoso e foi cortada por Aloysio, que a acusou de desviar o foco da discussão:
— Vamos falar dos dias de hoje. A senhora está enchendo linguiça para não votar a CPI. A senhora não quer a CPI da Petrobras, ponto final — acusou Aloysio, que cobrou: — Pelo fato de a maioria controlar a agenda das CPIs é que essa CPI do fim do mundo servirá apenas para obstaculizar a investigação da Petrobras, porque demorarão um tempo infinito sobre os outros aspectos que foram agregados a ela para nunca chegar à Petrobras. É esse o objetivo do governo. Se quisessem apurar realmente metrô e etc., então, que constituíssem uma CPI autônoma. Eu seria o primeiro a assiná-la.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) insistiu na CPI ampla, seguindo a estratégia do governo de, se for impossível impedir a instalação das comissão, ampliar os fatos a serem investigados para esvaziá-la e atingir os adversários do Planalto.
— A oposição pretende fazer uma CPI em que só trate da Petrobras para transformá-la em um grande palanque de disputa eleitoral. Vamos para a CPI, vamos investigar. Mas vamos investigar tudo que hoje tem evidência na sociedade, em que os gastos dos recursos federais, supostamente, se fizeram de forma inadequada — defendeu Costa.
Líder do partido comandado por Eduardo Campos, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protestou:
— Colocar numa mesma investigação os fatos relativos à Petrobras com problemas nos metrôs de São Paulo e de Brasília e sobre o Porto Suape é querer forçar a barra, é exatamente não querer investigar o fato determinado, que é o da Petrobras.
Após a sessão, o senador Aécio Neves acusou a CCJ de servir ao governo, comparando a submissão aos tempos de ditadura militar.
— Essa decisão da Comissão de Constituição e Justiça, curvando-se ao temor do Palácio do Planalto em relação às investigações, é um ato que se assemelha àqueles de maior violência que já sofreu o Congresso Nacional, mesmo no regime ditatorial. Com essa decisão, está sepultado definitivamente o instituto das comissões parlamentares de inquérito. Com essa decisão vergonhosa respaldada pela maioria governista, comandada pelo Palácio do Planalto, o Congresso Nacional acaba de abdicar de uma das suas mais relevantes prerrogativas, que é de investigar as ações do Poder Executivo — disse Aécio.
Na próxima terça-feira, o plenário do Senado irá votar o relatório de Jucá e decidir se haverá ou não CPI e qual será o seu escopo. Na semana passada, Renan respondeu negativamente à questão de ordem levantada por Gleisi Hoffmann questionando a existência de conexão entre os fatos apresentados na CPI proposta pela oposição. O presidente do Senado também rejeitou questão de ordem de Aloysio Nunes para que fossem excluídos os adendos feitos por governistas nos objetos que serão investigados. Renan decidiu pela instalação da CPI mais abrangente, mas enviou sua própria decisão para análise da CCJ e do plenário.
TCU convoca Graça e Gabrielli
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, e seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, para darem explicações sobre o contrato com a MPE Montagem e Projetos Especiais S.A, responsável pela construção e montagem de tubovias no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Auditoria do tribunal constatou atrasos injustificáveis nas obras e serviços, devido a dificuldades financeiras da contratada em pagar seus fornecedores e impactos causados pelas chuvas, o que causou prejuízo mensal estimado em R$ 213 milhões.
O TCU alegou que a empresa foi privilegiada no processo de escolha e que apesar dos problemas na execução da obra, a direção da Petrobras foi “omissa” na defesa dos seus interesses. O pedido foi feito pela ministra Ana Arraes, mãe do presidenciável do PSB Eduardo Campos.
Na terça-feira, a oposição protocolou no Supremo mandado de segurançacom pedido de liminar para que seja instalada a CPI exclusiva para investigar a Petrobras. A relatoria do pedido ficou a cargo da ministra da Corte Rosa Weber, que não tem prazo definido para dar seu parecer. Nesta quarta-feira, o PT entrou com nova liminar no STF para impedir que a CPI exclusiva da Petrobras seja instalada.
Sem oposição, CCJ do Senado aprova CPI 'ampliada' da Petrobrás
Proposta pela base do governo, Comissão de Inquérito propõe investigar casos que envolvem o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, ambos pré-candidatos à Presidência
Ricardo Brito e Débora Álvares - Agência Estado
BRASÍLIA - Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã, em votação simbólica, a proposta de se instalar a CPI "ampliada" da Petrobrás. Os oposicionistas fizeram questão de não participar da votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável a investigar a estatal e ao mesmo tempo casos que envolvem o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos. Essa decisão deve ser analisada esta tarde pelo plenário do Senado.
Desde terça-feira, quando iniciou a discussão na CCJ, os oposicionistas criticam a ação da base aliada de não permitir a instalação da CPI do Senado para investigar exclusivamente as suspeitas que pairam contra a Petrobrás. O principal foco da oposição era investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Conforme o Estado revelou, a presidente Dilma Rousseff, que na ocasião presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, votou a favor da operação, mas alegou ter tomado a medida embasada em um resumo "falho" e "incompleto".
Numa reação, os governistas propuseram na semana passada uma CPI "combo", para investigar Petrobrás e também irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal, além do porto de Suape, em Pernambuco. Sem querer arcar com o ônus de barrar a CPI, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou sua decisão para ser analisada pela CCJ.
Na sessão desta quarta da CCJ, o debate entre base e oposição foi acalorado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a proposta de se incluir outros assuntos no requerimento de criação da CPI da Petrobrás. "O que estamos travando aqui é um debate eminentemente político. A oposição quer fazer uma CPI da Petrobrás para transformar um palanque. Vamos para a CPI, mas vamos investigar tudo", afirmou.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), chamou a CPI proposta pela base aliada de "chapa branca" e "diversionista". O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a base aliada, maioria no Senado, não está respeitando o direito das minorias. "O que se está fazendo aqui é, na prática, um estupro ao que diz a Constituição", criticou Randolfe.
STF. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou durante a sessão que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir que o Senado instale a CPI da Petrobrás proposta pela oposição. Adotando a mesma tática dos oposicionistas, que na terça entraram com mandado de segurança questionando a CPI "ampliada" da base aliada, Gleisi disse que é preciso ter coerência.
"Quero dizer a esta comissão que, assim como a oposição, apresentaremos também um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal com base nos mesmos argumentos para que se conceda uma liminar para que se suspenda a instalação da CPI por não atendimento da determinação e conexão dos fatos", afirmou.
A afirmação de Gleisi deu início a um bate-boca com Aloysio Nunes, que disse à senadora que ela "está no mundo da lua". "A senhora não quer CPI e ponto final", disse o tucano em reação à afirmação da petista de que "falta coerência à oposição". Gleisi rebateu dizendo que os tucanos têm que explicar os motivos pelos quais não permitiam a criação de CPIs durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi tem tomado a frente na defesa dos interesses do governo. Na semana passada, após a oposição protocolar o requerimento que pede a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobrás, a senadora colocou uma questão de ordem, alegando que os objetos propostos são desconexos e, portanto, a comissão seria inconstitucional. São quatro os objetos propostos nessa CPI, todos referentes à estatal.
A oposição, que entrou com recurso na terça no Supremo, espera uma decisão favorável para instalar a CPI que tratará apenas da estatal.
Veja também na Folha de S. Paulo• Comissão do Senado tira foco da Petrobras
TCU convoca Graça para explicar contrato
André Borges – Valor Econômico
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União decidiu convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, e seu antecessor José Sergio Gabrielli, para prestar esclarecimentos sobre um contrato que a estatal firmou com a empresa MPE Montagens e Projetos Especiais, para execução de obras de tubulação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores projetos de refino em construção pela estatal. A decisão, tomada ontem durante uma audiência conturbada no tribunal, foi defendida pela ministra relatora do caso, Ana Arraes, que fez críticas pesadas contra a gestão do contrato pela Petrobras. A convocação não significa que Graça e Gabrielli terão de comparecer pessoalmente ao tribunal, mas terão de responder, individualmente, os questionamentos do órgão de fiscalização.
Em sua exposição, Ana Arraes disse que a diretoria da estatal foi "omissa", ao não punir a empresa MPE, por conta de atrasos recorrentes na execução dos trabalhos nas tubovias. Há um descompasso de quase 12 meses entre o avanço previsto e o realizado. O contrato firmado com a MPE foi fechado em R$ 731 milhões. Em 2012, o TCU chegou a apontar indícios de superfaturamento de R$ 163 milhões nas obras e pediu a paralisação dos repasses. A Petrobras, no entanto, entrou com recursos e conseguiu levar o contrato adiante.
Para esclarecer os fatos, Ana Arraes determinou que a diretoria da Petrobras preste esclarecimentos. A ministra classificou a atuação da Petrobras como "desastrosa e injustificada" e disse que a estatal, após um ano de problemas, não adotou nenhuma sanção de efeito prático. "A leniência e complacência da estatal com a contratada chama a atenção", disse.
O ministro do TCU Benjamin Zymler discordou da necessidade de convocação de Graça Foster. Argumentou que a presidente nunca foi convocada em diversas auditorias que envolvem a empresa e que outros funcionários poderiam colaborar para esclarecimento do caso. Os ministros José Múcio e Walton Alencar acompanharam os argumentos de Zymler, baseados na tese de que a decisão faria com que o TCU, em situação similar, passasse a convocar sempre a presidência de empresas estatais para prestar esclarecimentos.
A posição de Ana Arraes, no entanto, obteve os votos da maioria, com apoio do procurador do Ministério Público Lucas Rocha Furtado e dos ministros Raimundo Carreiro, José Jorge e Marcos Bemquerer. "Não estamos punindo ninguém, estamos pedido que venham esclarecer", emendou Ana Arraes. "Acompanhamos esse processo desde 2012. Fui até a obra. Aqui chama-se para conversar e esclarecer. Não há nenhuma ofensa nem desrespeito", disse a ministra.
Na audiência, Benjamin Zymler chegou a dizer que o clamor das ruas, por conta da crise e casos de corrupção que envolvem a Petrobras, deveria ser "decantado" pelo tribunal. Ana Arraes reagiu. "Não são as ruas que estão no processo, mas as fiscalizações", disse.
Ministra do TCU desde 2011, Ana Arraes é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República.
A situação das tubovias, segundo o relatório, se agravou. "Existem responsabilidades a serem imputadas a gestores da estatal", disse Ana Arraes, referindo-se à diretoria-geral da Petrobras.
O atraso nas obras, segundo o TCU, pode acarretar uma perda potencial de receita de R$ 230 milhões mensais. As tubovias são estruturas essenciais para a ligação de diferentes estruturas do complexo. Os atrasos podem implicar não apenas em perda de receita, mas na assinatura de aditivos em contratos de outras estruturas, que dependem das tubovias para operarem. O custo total do Comperj, inicialmente calculado em R$ 19 bilhões, chegou a cerca de R$ 26 bilhões. A inauguração, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2013, passou para fim de 2016.
Comissão externa quer ouvir ex-diretor da Petrobrás preso pela PF
Oposição alega que é preciso verificar se existe correlação entre a suspeita de propina da SBM à estatal e a operação na qual Paulo Roberto Costa foi preso
Daiene Cardoso - Agência Estado
BRASÍLIA - A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações sobre o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobrás pela holandesa SBM Offshore aprovou, nesta manhã, a oitiva do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. A oposição alegou que é preciso verificar se existe correlação entre o caso SBM e a operação na qual o ex-diretor foi preso.
"A presença da comissão externa é simbólica num momento em que a oposição está sendo cerceada no seu direito de instalar uma CPI. A aprovação dessa oitiva na Superintendência é uma vitória parcial da oposição", definiu o líder do SDD, Fernando Francischini (PR), membro titular da comissão. Os deputados ainda não marcaram a data do depoimento, que deverá acontecer na sede da Superintendência da PF no Paraná.
Francischini destacou que a manobra da oposição é para deixar claro que, enquanto o governo conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "ampliada" da Petrobrás, na Câmara a tendência é de "querer investigar os fatos" envolvendo denúncias contra a estatal. "O governo cochilou e o cachimbo caiu da boca. Se o governo não é rápido, nós somos", provocou.
Os membros da Comissão Externa aprovaram também convite para que Júlio Faerman, ex-representante da SBM, e seu sucessor, Philippe Levy, venham prestar esclarecimentos sobre o suposto pagamento de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobrás. O requerimento administrativo para acompanhar as investigações na Holanda foi aprovado, mas ainda não há data para a viagem. Os deputados concluíram que é preciso "seguir o rastro do dinheiro", principalmente dos US$ 15 milhões que teriam sido pagos a outros agentes no Brasil, antes de viajar para o exterior. "Não adianta a gente ir para a Holanda e buscar as mesmas informações que estão na mídia. Acho que foi uma equação bem feita, deixar aprovada a nossa viagem e ela ser realizada depois de ouvir o Júlio Faerman, que foi o pivô", afirmou Francischini.
Na semana passada, a companhia holandesa reconheceu que fez pagamentos a um agente no Brasil. Em comunicado aos investidores, informou que cerca de US$ 200 milhões foram pagos em comissões a agentes de vários países entre 2007 e 2011. Do total, a maior parte foi destinada ao Brasil. A empresa, entretanto, disse que não encontrou evidências de pagamentos indevidos a servidores públicos.
Na primeira reunião deliberativa da comissão, os deputados aprovaram requerimentos que pedem acesso às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, informações do Ministério de Minas e Energia, acesso à apuração interna da Petrobrás, além de reuniões técnicas com a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Constas da União (TCU) e o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República para viabilizar a troca de informações com o Ministério Público da Holanda.
Conselho de Ética rejeita manobra do PT e instaura processo contra Vargas
Caso seja condenado pelo colegiado, deputado licenciado corre risco de perder o mandato em votação secreta e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Erich Decat e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), rejeitou na tarde desta quarta-feira, 9, a questão de ordem apresentada por integrantes do PT para tentar impedir a instauração de processo disciplinar contra o deputado André Vargas (PT-PR). Na sequência, Izar determinou a abertura da ação contra o petista.
André Vargas pediu licença do cargo nessa segunda, 7, após ter seu nome ligado ao doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob acusação de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. Integrantes da bancada do PT podem, no entanto, recorrer da decisão junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A questão de ordem foi apresentada no início da sessão pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). De acordo com o petista, não poderia ser aberto o processo por ele se basear em reportagens jornalísticas relativas a investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram com a deflagração da Operação Lava Jato.
"Note-se que são matérias jornalísticas que dão a versão daqueles meios de comunicação aos fatos e expõem supostas provas que teriam origem em fontes daqueles noticiosos", afirmou Geraldo. Durante a leitura do documento, o petista defendeu que as investigações contra André Vargas sejam feitas na Corregedoria, como propôs o PSOL. "Em sua representação, o PSOL, por intermédio do seu líder, deputado Ivan Valente (SP), enfatizou que a Corregedoria corresponde à instância apropriada para a investigação das acusações", ressaltou o paraense.
Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para viajar em férias com a família à João Pessoa (PB). A viagem teria custado R$ 100 mil. Nesta semana, a revista Veja revelou trocas de mensagens nas quais Youssef prometia "independência financeira" a Vargas com a intermediação de um contrato do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde.
O vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou, no entanto, a iniciativa de integrantes do PT. "Espero que esse conselho não se demita vergonhosamente de suas funções", afirmou o carioca. A manobra dos petistas é feita de olho na possibilidade de Vargas ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Caso ele seja condenado no Conselho de Ética, pode perder o mandato em votação aberta no plenário e passaria a ficar inelegível. Caso se inicie uma investigação na Corregedoria, somente após concluído e votado o relatório ele seria enviado para o Conselho de Ética. "Não existem provas, além de notícias jornalísticas baseadas em fontes anônimas ou obtidas ilegalmente de um inquérito policial sigiloso", disse Geraldo.
Para especialistas, Lula se preocupa em defender o PT
Professor da USP diz que o ex-presidente não convive “democraticamente com a oposição”
Sérgio Roxo e Tiago Dantas – O Globo
SÃO PAULO - As declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaconclamando o PT “a ir para cima” da oposição para impedir investigações sobre eventuais irregularidades na administração da Petrobras em ano eleitoral mostram que o líder petista tem dificuldade de conviver com a oposição e podem prejudicar o seu partido, na avaliação de cientistas políticos.
Para o professor José Álvaro Moisés, da USP, na entrevista de terça-feira aos blogueiros progressistas, Lula seguiu o padrão de suas ações à frente do governo. Ele recordou a frase dita pelo ex-presidente na campanha de 2010 pedindo que o DEM fosse “extirpado da política brasileira”.
- Lula não consegue conviver democraticamente com a oposição. Durante seu governo, chegou até mesmo a pedir a extinção de um partido de oposição que o incomodava e, afora isso, batalhou contra decisões do TCU que questionavam obras do seu governo”, disse Moisés.
O professor afirma ainda que a fala indica que Lula “não se pauta por princípios republicanos”."Na avaliação de Moisés, o ex-presidente está mais preocupado com o projeto político de seu partido do que com o país.
- Para tentar salvar o PT e a administração Dilma, até recomenda ao seu partido ignorar os princípios da Constituição de 1988, os quais dão tarefas de fiscalização e controle bem específicas para a oposição.
Vera Chaia, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entende que barrar a CPI da Petrobras pode causar problemas para o PT com a opinião pública:
- Se não ocorrer uma CPI o mal estar vai ser maior do que o de investigar membros do partido. Acredito que seja saudável para o partido que possíveis culpados sejam punidos.
A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), acredita que as declarações feitas por Lula o colocam numa posição de defensor do partido:
- O Lula acaba se colocando como um guardião do PT. É uma estratégia sábia do ponto de vista político. Ele sabe que parte do que está ocorrendo com a Petrobras pode ser relacionado com o governo dele de alguma forma, então acaba fazendo uma defesa própria, também.
Já Fernando Antônio Azevedo, professor do programa de pós-graduação em ciência política da UFSCar, avalia que o problema seria se Lula e o PT tentassem evitar investigações feitas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.
- A CPI talvez não seja o instrumento mais adequado para essas investigações, ainda mais em período eleitoral. Elas têm um viés mais político do que investigativo. Se impedisse investigação da Procuradora, aí sim estaria jogando a sujeira para baixo do tapete.
FH descarta ser vice e torce para Dilma ‘cair devagar’
Ex-presidente afirma que eleições são imprevisíveis e critica Lula
Raphael Kapa
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao lançar nesta quarta-feira no Rio seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, afirmou que não será candidato à vice-presidência e que eleições são imprevisíveis.
— Se for para ser vice, melhor ser presidente de uma vez. Já passei da idade — brincou o ex-presidente ao ser questionado por humoristas do Pânico, da Band, vestidos de Lula e Dilma.
Sobre a popularidade de Dilma, FH disse que torce para “cair devagar” e que a eleição não está definida.
— Não se pode saber o que pode acontecer numa eleição, sobretudo, num momento como esse no Brasil em que as pessoas estão inquietas, em que os partidos não tem capacidade de controlar o voto
— afirmou o presidente no lançamento, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
A CPI da Petrobras também foi um dos temas mencionados pelo ex-presidente que criticou o posicionamento de Lula.
— A tentativa de impedir a CPI é errada. O presidente Lula deveria ser o primeiro (a defender a CPI). Ele propunha tanto no meu tempo por que agora está contra? — questionou FH que afirma que, pela sua condição de ex-presidente, Lula deveria evitar algumas de suas posições — Eu não faria essa declaração. Eu vejo (as tentativas para impedir) com preocupação porque se o governo está tão preocupado, a suspeita aumenta.
Sobre se a CPI deve também investigar o caso do metrô de São Paulo durante governos do PSDB, FH afirmou acreditar que duas questões não devem ser apuradas juntas.
— É outra CPI. O caso do metrô de SP não pega um partido, nem um líder político. É um caso de cartel e eventual corrupção de pessoas. É diferente. Mas se quiserem apurar, acho que deve apurar.
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Deputada do PSDB acusa Gilberto Carvalho de participar de caixa 2
Cristiano Zaia - Valor Econômico
BRASÍLIA - A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusou, nesta quarta-feira, 9, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de ser o responsável por transportar dinheiro obtido de esquema de caixa dois na Prefeitura de Santo André (SP) para abastecer campanhas eleitorais do PT em 2002. À época, Carvalho era secretário de Governo do ex-prefeito do município Celso Daniel (PT), assassinado no mesmo ano. As afirmações da parlamentar foram negadas pelo ministro.
“O ministro Gilberto Carvalho era conhecido como ‘homem do carro preto’ por levar dinheiro obtido de empresários extorquidos para o presidente do PT à época, José Dirceu”, disse ela durante audiência pública com o ministro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O ministro Gilberto Carvalho negou as acusações, e afirmou que defendeu “à exaustão” as investigações da morte de Celso Daniel. “A senhora não pode dizer que eu sou o ‘homem do carro preto’, porque não presenciou isso. Eu nunca participei de nada disso que a senhora levanta”, respondeu.
Segundo a deputada, seu pai, Luís Alberto Ângelo Gabrilli, era empresário do ramo de transportes à época e foi extorquido, assim como outros empresários da cidade, por homens armados a serviço da administração de Celso Daniel. O dinheiro teria sido, ainda segundo ela, a origem do esquema de caixa dois que alimentou campanhas do PT.
“O Gilberto tinha entrado para o governo com a missão de acabar com a corrupção na cidade, mas nada foi feito”, afirmou ela. “Se ele sabia da extorsão e era braço direito do prefeito, fica por isso mesmo?”
Gilberto Carvalho sai em defesa de André Vargas e pede prudência
Carvalho ressaltou que a investigação está apenas começando
Grasielle Castro - Diário de Pernambuco
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, condenou os vazamentos parciais da Polícia Federal no caso do deputado André Vargas (PT-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, e recomendou cautela em relação ao caso. Embora tenha evitado sugerir o que a Câmara e o deputado devam fazer, Carvalho ressaltou que a investigação está apenas começando. O ministro disse que é muito cuidadoso em relação a processos sem provas. “Aconselharia todo mundo a ter muito cuidado com aquilo que aparece a partir de vazamentos parciais”, disse.
Carvalho contou que já viu muita gente ser vitimada por conta desse tipo de “julgamento antecipado”. Segundo ele, o caso do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a pasta após ter sido acusado de participação em um esquema de desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo, é um exemplo. “Depois, ficou provado que ele não devia nada. Portanto, a gente está acostumado nessa história, acha que a corrupção tem que ser combatida duramente, mas ao mesmo tempo o direito sagrado da defesa é importante de todo cidadão”, enfatizou.
O ministro também repetiu o discurso governista sobre a criação da CPI da Petrobras. “A grande questão é até onde vai de fato o interesse na investigação e até que ponto vai a tentativa de se aproveitar eleitoralmente o momento”, afirmou. Para o ministro, ao Executivo cabe dar continuidade ao processo de investigação rigorosa, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que são os órgãos vinculados ao Executivo.
Picciani vai promover evento de apoio a Aécio Neves no Rio
Grupo de peemedebistas está indignado com a pré-candidatura do senador Lindbergh (PT)
Juliana Castro – O Globo
RIO - Capitaneados pelo presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, partidos que aderiram à pré-campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência no Rio vão promover um evento de apoio ao tucano no fim de maio. Antes disso, os peemedebistas entregarão nas mãos de Aécio, após um pedido dele, um grande mapa das lideranças que têm em cada um dos municípios e que poderão trazer para a candidatura tucana.
Outro mapa a ser entregue ao tucano traz as votações de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (então PV) na eleição de 2010 em cada um dos municípios. Com base nisso, Picciani apresentará a meta de votos que o PMDB pretende trazer para Aécio em cada uma das cidades. Pesquisas internas mostradas a Aécio apontam que ele seria conhecido por 25% do eleitorado e o PMDB vai dizer a ele como pode ajudar a aumentar esse percentual.
- Eu e mais cinco pessoas vamos fechar esse mapa para ele ter uma noção do potencial da campanha dele no Rio de Janeiro - disse Picciani ao GLOBO.
Indignados com a postura do PT do Rio e com a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo, os peemedebistas se lançaram num movimento de construção da campanha de Aécio no estado. O tucano queria que o técnico de vôlei Bernardinho entrasse na disputa, mas ele declinou do convite. Até agora, o PSDB não tem candidato para concorrer à sucessão estadual.
Os peemedebistas ficam agora na expectativa de uma aliança formal para aumentar ainda mais a coligação, que conta com 15 partidos depois que o PSC aderiu. A sigla e o PMDB ficarão coligados também na eleição proporcional.
O evento planejado para declarar o apoio formal deve contar com ao menos quatro partidos da aliança formada para reeleger o governador Luiz Fernando Pezão - além do PMDB, devem participar PSD, Solidariedade e o PP. O PP está dividido nacionalmente, com o senador Ciro Nogueira querendo declarar apoio a Dilma e o senador Francisco Dornelles desejando que o partido fique livre para fazer as alianças nos estados.
O ato teria ainda o PSDB e, possivelmente, PPS. Picciani disse que o evento pró-Aécio, com a expectativa da presença de 2 mil pessoas, deve acontecer no dia 29 ou 30 de maio, propositalmente antes da convenção nacional do PMDB:
- Vamos votar contra a continuidade da aliança na convenção e já quero ir de cara aberta.
Mara Gabrilli não descarta integrar chapa com Aécio
Elizabeth Lopes - Agência Estado
SÃO PAULO - Deputada federal pelo PSDB de São Paulo e defensora das políticas públicas para pessoas com deficiência, Mara Gabrilli está sendo cotada para vice na chapa presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ela conta com um apoio de peso em favor do seu nome, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se tornou nesta pré-campanha tucana uma espécie de mentor intelectual do senador mineiro e tem atuado de forma ativa nas discussões programáticas e na estratégia política.
Em sua defesa, FHC alega que, além de ser um nome de São Paulo, maior colégio eleitoral do País e reduto fundamental na corrida à Presidência da República, com cerca de 32 milhões de eleitores ou 22% de todo o Brasil, a deputada pode agregar valor à chapa do PSDB, pois tem encantado os correligionários pela ferrenha defesa das causas humanitárias e também pela desenvoltura que tem demonstrado no cenário político.
Há 18 anos, Mara sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. O episódio a levou a superar limites e a encarar a vida com otimismo. Para trabalhar em prol das políticas públicas para um universo de pessoas com alguma deficiência no País, estimado em cerca de 45 milhões de pessoas, ela fundou, em 1997, a ONG Projeto Próximo Passo, que se expandiu e transformou-se no Instituto Mara Gabrilli, e em 2005 entrou para a política.
Nas eleições de 2008, já obteve a marca de mulher mais bem votada no Brasil. Mesmo assim, ela diz que jamais pensou em compor uma chapa presidencial. "Me sinto lisonjeada por meu nome estar sendo citado", diz a deputada, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. E completa, bem-humorada, que o único convite que recebeu até o momento foi justamente para ser "vice-líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados."
Na entrevista, Mara diz que nunca pensou sobre a hipótese de compor a chapa presidencial de Aécio, mas fica "muito lisonjeada" de ver seu trabalho reconhecido. "Agora, se tiver um convite formal, eu tenho que pensar, que estudar, ver o que o cargo exige. É claro que não vou falar (se o convite for formalizado) ''nunca'', que dessa água não beberei. Mas eu tenho um projeto específico para estar na política." No seu entender, o papel de vice numa campanha como esta é muito importante. "É um papel muito importante, acho que agrega demais. Por exemplo, uma vice como (a ex-senadora) Marina Silva (na chapa do pessebista Eduardo Campos) agrega afeto, confiança, uma espécie de sentimento de guardiã das boas causas. Não sinto isso com o Temer (o peemedebista Michel Temer, que deve ser novamente o vice na chapa de Dilma Rousseff)."
Manifestação com pauta trabalhista reúne 9 mil em SP, diz PM
Francine De Lorenzo – Valor Econômico
SÃO PAULO - As centrais sindicais realizaram nesta quarta-feira, 9, uma mobilização no centro de São Paulo para pressionar o governo a manter o atual sistema de reajuste do salário mínimo, atualizar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acabar com o fator previdenciário e regulamentar a negociação coletiva do setor público, entre outras demandas. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), 40 mil pessoas participaram da manifestação, já a Polícia Militar estimou em 9 mil o número de participantes.
A concentração teve início às 10 horas, na Praça da Sé, de onde os manifestantes seguiram em passeata até o vão livre do Masp, na avenida Paulista, acompanhados por carros de som e bandeiras.
Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, um documento com as reivindicações dos trabalhadores será entregue às autoridades de governo. Além da CUT, participaram do ato outras cinco centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CTB CGTB e NCST.
Inflação no Rio tem a maior alta entre 13 regiões pesquisadas pelo IBGE
Custo de vida na região metropolitana já acumula avanço de 7,87% em 12 meses
Clarice Spitz – O Globo
RIO - Os cariocas estão sofrendo mais a pressão da inflação do que o resto do país. A alta do custo de vida da região metropolitana acumulada em 12 meses até março já chega a 7,87%, informou nesta quarta-feira o IBGE, a maior variação entre as regiões pesquisadas pelo instituto para apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação do país utilizado governo para orientar o sistema de metas de inflação. No país, em 12 meses, o IPCA avança 6,15%.
A segunda maior inflação acumulada no período foi registrada na região metropolitana de São Paulo e fica bem abaixo da taxa do Rio: 6,41%.
Segundo Eulina Nunes dos Santos, gerente da pesquisa, as maiores pressões vieram do reajuste de tarifas de ônibus urbano — o Rio foi o único a reajustar tarifas — ao item empregada doméstica, que subiu 16,66%, além dos preços dos alimentos. O grupo Alimentos sobe 8,84% em 12 meses, Transporte avança 6,55% e Despesas pessoais, 12,30%.
— Só empregada doméstica subiu 16,66% e foi a maior alta do grupo Despesas pessoais — afirmou Eulina.
Em Brasília, o IPCA acumula em 12 meses alta de 6,06%, em Curitiba, 6,36%, Porto Alegre, 6,04%, Goiânia, 5,69%, Belo Horizonte, 5,72%, Salvador, 4,89%, Fortaleza, 5,32%, Belém, 4,28% e Recife, 6,21%.
A seca está pressionando os preços dos alimentos em todo o país. O IPCA subiu 0,92% em março, após a alta de 0,69% em fevereiro, segundo o IBGE. É o maior patamar desde dezembro e o mais alto para meses de março desde 2003. Em março do ano passado, o índice apresentou variação de 0,47%. No acumulado do ano, houve aumento de 2,18%.
No país, o grupo de Alimentação e bebidas subiu 1,92%, após ter tido alta de 0,56% em fevereiro. Sozinho, o grupo foi responsável por 51% de todo o IPCA do mês. Em segundo lugar veio o grupo Transporte, com alta de 1,38%, com impacto de 0,26 ponto percentual.
O índice abrange as famílias em áreas urbanas cujos rendimentos estão entre um a 40 salários-mínimos. A coleta ocorre nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios de Goiânia e Campo Grande.
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou alta de 0,82% em março. Em fevereiro, a variação havia sido de 0,64%. Em março de 2013, o indicador avançara 0,60%. No primeiro trimestre, o indicador registrou aumento de 2,10% e, em 12 meses, subiu 5,62%. O INPC mede a inflação nas famílias com rendimentos mensais de 1 um e cinco salários-mínimos de quem vive nas mesmas regiões pesquisadas no IPCA.
José Serra* : A geometria de Dilma é pré-euclidiana
"Grande erro da natureza é a incompetência não doer" - Millôr Fernandes.
- O Estado de S. Paulo
"A menor distância entre dois pontos é uma linha reta? Euclides de Alexandria, 300 anos antes de Cristo, demonstrou que sim. Mas o grande problema do Brasil atual é que o governo Dilma é pré-euclidiano, ou seja, nas suas concepções, estratégias e ações a menor distância entre dois pontos não é uma linha reta, mas uma curva espiralada e tridimensional. Por isso mesmo, tudo o que pretende fazer de bom ou ruim custa muito mais tempo e recursos. Perde-se no caminho das espirais e, com frequência, não chega ao ponto almejado."
Tenho recorrido a essa alegoria em palestras feitas desde 2011. É claro que no governo Lula - e, em geral, o PT em suas administrações - também houve repúdio a Euclides. Mas Dilma Rousseff o levou ao paroxismo, por dois motivos. Primeiro, porque o quadro econômico é bem mais opaco e adverso. Lula faturou uma grande bonança externa decorrente da subida dos preços de nossas matérias-primas exportadas e torrou o dinheiro em consumo importado, inclusive substituindo a produção industrial doméstica pela estrangeira. E ainda deixou a taxa de câmbio insustentavelmente supervalorizada, com toda a implicação inflacionária que isso teria no futuro. Em suma, comeu o filé e a alcatra, repartiu a carne de segunda e deixou apenas lascas e ossos para a sucessora que ele próprio elegeu.
Mas há um segundo fator que aperfeiçoou o ataque à geometria: a inexperiência de Dilma na gestão de assuntos públicos, acompanhada, porém, de sua convicção íntima de que é uma excepcional gestora. Eis uma mistura explosiva para a qualidade da administração pública em qualquer lugar do mundo - pior num regime presidencialista, especialmente o brasileiro.
Um belo exemplo dessa vocação antieuclidiana é (ou foi) o trem-bala. É para melhorar o transporte terrestre de passageiros entre São Paulo e Rio? Comece-se investindo nos metrôs e trens urbanos dessas cidades, modernizando a linha de trem já existente entre elas, adicionando alguns trechos. Agora, se é para abandonar a linha reta e embarcar na espiral, deixem-se de lado os transportes dentro das cidades, implante-se um trem interestadual de altíssima velocidade, sem demanda que o justifique e ao custo de R$ 75 bilhões!
Dois outros exemplos, bastante feios, por sinal, pois suas consequências adversas já se verificam, são os casos da Eletrobrás e da Petrobrás, empresas de energia que resultaram de batalhas históricas. A primeira delas, criada pelo governo João Goulart em 1963, foi consolidada e fortalecida pelos governos militares, com seus ministros Roberto Campos, Otávio Bulhões, Delfim Netto, Reis Veloso e Mário Henrique Simonsen. Algum suspeito de esquerdista (ou de "nacional-desenvolvimentista")? Pois bem, o governo Dilma conseguiu, com muita determinação e, aí, sim, talento, quebrá-la, desorganizando o sistema elétrico nacional. Com uma simples medida provisória, de setembro de 2012, cometeu um erro perfeito: aquele que é cometido de graça, bestamente, é difícil de corrigir e tem efeitos desastrosos.
A Petrobrás, monopólio estatal de petróleo criado graças a um líder parlamentar (relator da Lei 2.004) da União Democrática Nacional, a UDN, considerada entreguista e golpista, e resultado de tantas lutas nacionalistas e estudantis, foi simplesmente quebrada e desmoralizada pelo PT nas gestões de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, na Casa Civil e na Presidência da República.
Do ponto de vista dos costumes, já se sabe bastante e se vai saber muito mais: trata-se, dados os custos e efeitos morais, do maior escândalo de corrupção e inépcia de nossa História de nação independente. Desses que nos causam vergonha íntima. Faz do Brasil pré-64 uma era de ingenuidade; do regime militar, um sucessor de Esparta; do governo Collor, um amador no ramo. Do ponto de vista da estratégia da empresa, tem-se a incompetência suicida na construção de refinarias e a implantação do método da partilha no caso do petróleo do pré-sal. Havia um modelo de concessões que funcionava bem, mas foi deixado de lado em troca de outro que obriga a Petrobrás a pôr pelo menos 30% do dinheiro de cada novo campo explorado, recursos que ela não tem. Junto à compressão de seus preços, isso elevou brutalmente suas dívidas e desvalorizou seu patrimônio.
Numa palestra em agosto de 2013 analisei as características do que chamei o estilo lulista de crescimento e sua fase de esgotamento. Mostrei a falta ou ineficácia de políticas que deveriam deter a desaceleração econômica e reabrir, nem que fosse no médio prazo, um ciclo de expansão sustentado. Enunciei as razões do pessimismo dos agentes econômicos quanto à economia, que tenderia a aprofundar-se e representar ele mesmo um fator adverso para a recuperação, na base da profecia que se autorrealiza. Foi inevitável a pergunta leninista do público: "O que fazer?".
Respondi: "A presidente Dilma ir para a TV e anunciar: 'Em 2014 não serei candidata à reeleição. A situação nacional exige que formemos um governo acima das paixões eleitorais, dedicado cem por cento à identificação e ao encaminhamento das soluções de cada um dos nossos principais problemas. É o que farei. Chamarei os melhores quadros do País para colaborar'". Imagine-se o alívio geral.
Explico-me: não disse aquilo porque achasse factível Dilma tomar essa atitude de estadista. A ideia foi mostrar que a principal causa do pessimismo era, como é, a possibilidade de tê-la mais quatro anos à frente do governo. De lá para cá, essa ansiedade se espalhou de tal maneira que hoje atinge o próprio PT.
E que fique claro: a presidente da República é, pessoalmente, um fator agravante da crise, mas não é a crise ela mesma. Esta, de fato, é de modelo, é de paradigma. Lula fez algumas poucas escolhas certas em circunstâncias que não dependiam dele e fez outras muito erradas quando tinha alternativas. É contra a natureza achar que um político não vai pensar na sua popularidade. Mas um homem de Estado precisa ir além do aplauso e da vaia - e já sabemos que ele não resiste à ovação. O País pagou o pato. Assistimos à gangrena de um modelo: vai apodrecendo, mas ainda está vivo.
*José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.
Miriam Leitão: A cara-metade
- O Globo
A campanha do "volta Lula", nascida dentro do PT, quer vender a ideia de que o ex-presidente geriu melhor a economia e o país e que Dilma, por suas falhas e escolhas, teria feito uma má administração. A verdade é que a atual presidente herdou, manteve e, algumas vezes, aprofundou erros como a leniência com a inflação, uso partidário de estatais, desmonte das agências reguladoras.
O governo Lula subestimou a crise de 2008 e produziu uma bolha no PIB, em 2010, para eleger Dilma. Houve aumento do gasto público, o início da escalada do uso dos bancos estatais e das transferências para o BNDES, a utilização político-eleitoral da Petrobras. O PIB de 7,5% e a Petrobras foram parte da campanha para a continuação do PT no poder.
O número de 2010 aumentou a média estatística do PIB do período Lula, mas nenhuma mudança estrutural foi feita para mudar o país e remover os gargalos. Os PACs, e a forma de esconder os atrasos mudando as datas das obras, nasceram no governo Lula sob o comando de Dilma. Ela herdou o cargo e problemas para resolver. Preferiu negá-los ou escondê-los na contabilidade criativa.
O governo Dilma começou com a inflação acelerada, que chegou a 7,7% em poucos meses, em função do crescimento forçado para elegê-la. A escolha pelo caminho de leniência com as contas públicas havia começado antes e foi mantido. Dilma agiu como a cara-metade do presidente ao detonar a proposta de déficit nominal zero feita pelo então ministro Antonio Palocci. Do Palácio do Planalto, já acomodada na cadeira do ex-ministro José Dirceu, Dilma disparou a palavra "rudimentar" para fulminar o projeto de ajuste fiscal.
Se tivesse sido implementada a tal "rudimentar" proposta de buscar o déficit nominal zero, o país estaria mais bem preparado para enfrentar a crise externa, que começou em 2008, e o aumento do gasto para evitar a recessão não teria provocado todos os efeitos colaterais que produziu.
Houve uma mudança de política econômica dentro do governo Lula e a escolha foi mantida pela atual presidente. Os primeiros anos foram de reformas e mudanças microeconômicas para aumentar a eficiência da economia. Essa agenda foi adotada por Lula para superar o medo de que ele iria destruir a herança da estabilização da economia se seguisse as propostas dos economistas do partido. Com economistas não partidários, o primeiro mandato de Lula venceu as desconfianças e reduziu a inflação, que havia subido exatamente pelo medo das decisões que poderia tomar.
Foi com Lula que as agências reguladoras — com raras exceções — foram politizadas e passaram a obedecer as ordens dos ministros da vez. Ele ocupou com indicações políticas a Petrobras e outras estatais. Foi sob sua Presidência, e com Dilma como braço-direito, que foram fechados negócios como a compra da refinaria Pasadena; a construção da refinaria Abreu e Lima para ajudar o "companheiro" Hugo Chávez. Foram os dois que reinauguraram a política dos campeões nacionais que tanto dinheiro transferiu para alguns dos grupos escolhidos.
Lula é melhor no palanque, é mais convincente se disser que foi enganado por um relatório mal feito, que assinou sem ler. Em Dilma, a desculpa não cai bem. Mas não há entre eles duas propostas econômicas, duas formas de lidar com os gastos públicos, com os bancos estatais, com as empresas do governo e as agências reguladoras. Também não há uma Dilma faxineira e um Lula aloprado sob o qual ocorreu o mensalão. Casos mal explicados e escolhas desastradas aconteceram nos dois governos. Os dois são um a cara-metade do outro. O que o partido debate nesse "volta Lula" é desempenho eleitoral: quem teria mais chance de mantê-lo no poder.
Publicado em 09 de abril de 2014
Publicado em 09 de abril de 2014
Luiz Carlos Azedo: Homem ao mar!
A estratégia apontada por Lula é evitar que a CPI da Petrobras tenha atuação parecida com a dos Correios, que resultou em cassações de mandatos pela Câmara e na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão.
- Correio Braziliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando do petroleiro e jogou um dos seus tripulantes ao mar, o deputado André Vargas (PT-PR), suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal. “Espero que ele consiga convencer a sociedade e explicar que não tem nada além de uma viagem de avião porque, no fim, quem paga o pato é o PT. Torço que não seja nada além de uma viagem, o que já é um erro”, afirmou o ex-presidente. Vargas é vice-presidente da Câmara e pediu afastamento de 60 dias do mandato, depois do surgimento de novas denúncias contra ele: mensagens trocadas com o doleiro sobre contratos de uma empresa de fachada com o Ministério da Saúde.
Em meio ao mar encapelado do Congresso, onde o governo tenta evitar a instalação de uma CPI para investigar negócios temerários e suspeitas de corrupção na Petrobras, Lula resolveu assumir o timão para levar o barco petista ao porto seguro. Ontem, em conversa com blogueiros, tratou de desmentir os boatos de que substituiria a presidente Dilma Rousseff como candidato do PT à Presidência da República, que recrudesceram no fim de semana, devido à queda da petista na pesquisa de intenções de voto do Datafolha, divulgada sábado. “Minha candidata é a Dilma Rousseff. Se vocês puderem contribuir para acabar com essa boataria toda, vocês estarão contribuindo para a democracia no Brasil”, disse.
Segundo Lula, Dilma é “disparadamente” a melhor pessoa para o cargo. O problema, porém, é que nove entre 10 petistas e seus aliados pensam exatamente o contrário. E não é à toa, pois o próprio ex-presidente estimulou as articulações de políticos e empresários governistas que desejam a sua volta ao poder, com críticas à atuação de Dilma Rousseff na gestão da economia e no seu relacionamento com os políticos. A mesma pesquisa de opinião que registrou a queda de Dilma mostrou também que Lula continua sendo o candidato mais competitivo do PT e, ainda por cima, seria aquele que mais se identificaria, até agora, com o desejo de mudança dos eleitores. Ou seja, sua entrevista foi uma espécie de vacina para impedir a desestabilização da candidatura de Dilma à reeleição.
Petrobras
Na verdade, Lula vê a CPI da Petrobras como uma ameaça real ao projeto petista de poder. O escândalo ganhou maior dimensão política por causa de uma nota de Dilma, na qual acusou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de omitir informações fundamentais ao conselho de administração da empresa, quando o mesmo decidiu aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O ex-presidente tenta desqualificar a CPI na entrevista: “Normalmente, em época de eleição, quando a oposição não tem bandeira, não tem programa e não tem voto, a oposição então levanta essa ideia de se fazer uma CPI”.
A estratégia apontada por Lula é evitar que a CPI da Petrobras tenha atuação parecida com a dos Correios, que resultou em cassações de mandatos pela Câmara e na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. “Então, eu acho que nesse aspecto o PT tem que ir para cima. Eu vou contar uma coisa para vocês, de coração. Eu espero que o PT tenha aprendido a lição do que significou a CPI do mensalão. Essa CPI deixou marcas profundas nas entranhas do PT. Se o PT tivesse feito o debate político no momento que tinha que fazer o debate político, e não tivesse ficado esperando uma solução jurídica, possivelmente a história fosse outra.”
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal (PF) há duas semanas, durante a Operação Lava-Jato, é o elo entre o doleiro Alberto Youssef e a Petrobras. Suspeito de participação em esquema de lavagem de dinheiro num caso aparentemente sem relação com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, grampos da investigação revelariam um propinoduto que supostamente o ligaria à empresa. Costa era um dos diretores mais importantes da Petrobras na gestão de Sérgio Gabrielli, época em que Dilma, por ser ministra da Casa Civil, presidia o conselho de administração. O caso de Cerveró, responsável pela análise técnica da compra de Pasadena, é perfumaria diante do que pode surgir a partir desse personagem. Diante disso, é preferível lançar André Vargas ao mar e embananar a instalação da CPI. Cristão novo na cúpula do PT, nem de longe tem o prestígio de outros dirigentes que, mesmo assim, perderam os mandatos e estão presos, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os ex-deputados João Paulo Cunha e José Genoino.
Publicado em 09 de abril de 2014
Jarbas de Holanda: Aparelhamento e escândalos na Petrobras podem turbinar protestos ligados à Copa
A pesquisa do Datafolha (divulgada anteontem) específica sobre as revelações a respeito de contratos e de negócios da Petrobras, altamente danosos e em grande parte eivados de corrupção, promovidos ao longo dos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mostrou como a opinião pública começa a indignar-se diante de tais revelações. Título da reportagem da Folha de S. Paulo, com os resultados da pesquisa: “Para 78% existe corrupção na Petrobras (40% dos brasileiros acham que Dilma tem muita responsabilidade na compra de Pasadena)”. Cabendo assinalar que o levantamento do Datafolha foi feito no meio da semana passada, antes das edições das revistas e dos grandes jornais com a ampliação e o aprofundamento das denúncias correspondentes e da apuração de parte delas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, bem como da chegada do tema ao rádio e à televisão, de domingo em diante.
Tal aprofundamento e mais revelações de negócios desastrosos e misturados a atos de corrupção (como a venda de refinaria na Argentina a um amigo dos Kirchners, e em contratos da refinaria Abreu e Lima) estão certamente reforçando a indignação social constatada na referida pesquisa. Ao evidenciarem o aparelhamento partidário como causa básica – maior que a incompetência – desses negócios e de suas graves consequências econômicas e éticas. Esse aparelhamento, subordinando a gestão da estatal à hegemonia de quadros do PT, combinou a irracionalidade de atos como os ligados à refinaria de Pasadena, nos EUA, e à da localizada em Pernambuco (um presente de Lula ao “companheiro” Hugo Chávez) ao desvio de vultosos recursos públicos para objetivos políticos e eleitorais do lulopetismo (entre eles a conquista dos governos dos estados da Bahia e de Sergipe), por meio da manipulação de contratos de compras e serviços, como as investigações da Polícia Federal estão descobrindo.
Entre os resultados econômico-financeiros do descalabro, de 2003 a 2014, destacam-se a forte queda do valor dos ativos e das ações da empresa; o rebaixamento da nota de crédito externo e da competitividade; e o salto de seu endividamento, agravado pelos efeitos do prejuízo bilionário com o represamento dos preços dos combustíveis nas bombas, este produto específico do intervencionismo e do populismo do governo dilmista. A tais resultados somando-se o abandono da alternativa relevante do etanol, sacrificada pelos estímulos fiscais concedidos à indústria automobilística, que dobraram o volume de carros e motos em nossas cidades supercongestionadas.
A Petrobras e a Copa – Os problemas da presidente Dilma e do ex-presidente Lula com os escândalos resultantes do aparelhamento partidário da Petrobras não se resolverão com o bloqueio à instalação de CPI ou CPMI, convertido agora em prioridade política central de ambos. Primeiro, porque tal bloqueio, no contexto da crescente cobrança de ampla apuração dos escândalos, mesmo que bem sucedido, terá também um custo alto na opinião pública. Além do custo político que já está tendo ao evidenciar forte dependência do Palácio do Planalto a caciques do PMDB como Renan Calheiros e José Sarney, e ao debilitar o PT diante dos peemedebistas na montagem de palanques eleitorais nos estados, como ocorre com o de Lindbergh Farias no Rio. E, segundo, porque o vulto ganho pela indignação social tende a colocar os escândalos praticados na Petrobras como tema re-levante da pauta dos protestos de rua esperados durante a Copa do Mundo. Cuja possibilidade de se efetivarem se reforça, por outro lado, pela escalada do pessimismo da sociedade sobre a inflação e outros indicadores da economia – e pela queda de popularidade da presidente/candidata, constatada nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha.
Jarbas de Holanda é jornalista
Merval Pereira: Fracasso anunciado
- O Globo
Em ano eleitoral, em que a diferença entre a percepção e a realidade se amplia muito devido à disputa política, há pouco espaço para uma análise mais profunda acerca das limitações do modelo econômico vigente, embora elas possam estar apontando para épocas futuras mais sombrias. É por essa razão, e com visão crítica, que os economistas Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartsman escreveram o livro “Complacência — Entenda por que o Brasil cresce menos do que pode”, publicado pela editora Campus, lançado esta semana.
Um exemplo para ser pessimista: na última década, a taxa anual média de crescimento da economia brasileira foi de 3,5%. Nesse mesmo período, as taxas médias de Chile, Colômbia e Peru foram de 4,6 %, 4,7 % e 6,4%, respectivamente, enquanto o vizinho Uruguai cresceu 5,1 % ao ano. É bem possível que, ao fim do mandato da presidente Dilma, a taxa média dos quatro anos mal chegue a 2%.
Os economistas mostram que um conjunto de fatores contribuiu para o êxito das políticas oficiais após 2003, sobretudo a relação entre preços das exportações e das importações, baixas taxas de juros internacionais, taxa de câmbio e os excepcionais dados do emprego, fatores que os economistas denominam de “quadrado mágico”.
“Até o começo da atual década, vivemos a ‘fase fácil’ e, para crescer, bastava injetar demanda na economia. Mas era algo que cedo ou tarde iria acabar. O fracasso do modelo adotado, após a fase da bonança mundial, estava anunciado”, diz Giambiagi.
Com o início da “etapa difícil”, quando foi necessário expandir a capacidade de oferta, o governo falhou, na visão dos autores. Dessa forma, a poupança doméstica se manteve baixa, incapaz de financiar o investimento requerido, e tivemos o que chamam de “risível crescimento da produtividade”: apenas 1% ao ano entre 2001 e 2011. Na China, no mesmo período o crescimento da produtividade foi de 9,9% e na Índia, 6,4%.
“O fato é que a maior parte dos países está se preparando com afinco para um mundo de muita competitividade, mas o Brasil está deixando a desejar”, alertam os economistas, para quem as contas da política econômica da última década estão chegando. Para eles, um dos mais urgentes problemas a ser solucionado é a escassez de mão de obra qualificada, através do esforço educacional.
O grupo de pessoas que está no mercado de trabalho, a chamada população economicamente ativa, cresce a taxas cada vez menores. “A pirâmide etária brasileira sofrerá uma alteração dramática nas próximas três décadas e meia”, relata Giambiagi. “Em razão do peso da questão demográfica e dos resultados do país no campo da Educação, a tendência à baixa produtividade se manterá, representando um constrangimento sério para o crescimento econômico futuro do país”.
A Índia e a China massificaram o envio de alunos a universidades internacionais. Na Coreia do Sul, 64 % da geração entre 25 a 34 anos se formou em universidade (dados de 2011), representando um ganho de 51 pontos percentuais em relação à geração mais velha com idade entre 55 a 64 anos — que contabiliza 13% de pessoas com curso superior.
No caso do Brasil, onde apenas 9% da geração com idade entre 55 a 64 anos tem curso superior, a atual proporção de 13 % de pessoas com formação superior na geração de 25 a 34 anos revela um incremento de modestos quatro pontos percentuais, e representa três vezes menos que a taxa do Chile (41%) e quase quatro vezes menos que a taxa da Rússia (56%).
Os autores destacam que a proporção de alunos que conclui o ensino médio é muito baixa em termos comparativos, não só em relação aos países mais avançados, como em relação a outras economias emergentes. Enquanto no Brasil apenas seis de cada dez pessoas na faixa de 25 a 34 anos concluíram o ensino médio, no Chile essa proporção é de nove de cada dez pessoas.
Para retomar o crescimento sustentado com vistas a ganhos de competitividade, eficiência e produtividade, para substituir o “quadrado mágico”, que já não existe, Giambiagi e Schwartsman sugerem o “pentágono virtuoso”, representado pela ênfase em i) competição; ii) poupança; iii) infraestrutura; iv) gasto público eficiente; e v) investimento em Educação. E ressaltam que o roteiro de reformas precisa ser complementado
Dora Kramer: Sem palavras
- O Estado de S. Paulo
Uma das maiores dificuldades - senão a maior - do PT para seguir o conselho do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e "ir para cima" dos adversários é que o partido está com as cordas vocais afetadas. No sentido figurado, óbvio.
Pouco se ouve a voz dos líderes no Congresso; Lula mesmo estava calado há muito tempo. O presidente do partido, Rui Falcão, em uma entrevista nesta segunda-feira à Folha de S. Paulo quando perguntado sobre o que deveria fazer o governo para estancar queda da presidente Dilma Rousseff e voltar a crescer nas pesquisas, respondeu: "A continuidade das ações e o Marco Civil da Internet".
Convenhamos, diante do que o próprio Rui Falcão chamou de "tsunami" de notícias negativas, é pouco. Principalmente para um grupo que se notabiliza pela competência na atividade da agitação política, na mobilização dos movimentos, setores e redes sociais em sua defesa. O PT parece exausto, atordoado como quem dá um tempo para se recuperar em busca de forças para reagir.
O esforço da tropa governista para inviabilizar a CPI da Petrobrás não ajuda. O perfil e o histórico dos generais, Renan Calheiros, Romero Jucá e companhia, tampouco facilitam a tarefa dos petistas de convencerem a opinião pública de que estão do lado certo.
Ainda mais quando 78% dos consultados em pesquisa do Datafolha se dizem convencidos da existência de corrupção na Petrobrás e 40% atribuem responsabilidade à presidente Dilma.
O cenário adverso é ambiente em que o PT se desacostumou a transitar depois de tantos anos de altos índices de popularidade dos presidentes Lula e Dilma e de avaliações positivas dos governos. O partido habituou-se ao discurso ora ufanista ou meramente provocativo pelo fato de os índices de rejeição aos seus governantes serem tão reduzidos.
As circunstâncias mudaram, a sorte virou e a unidade não é mais aquela dos tempos de bonança sob o guarda-chuva de Lula e a prática cotidiana de levar a nação na conversa. O que se vê são petistas reclamando da presidente de seu partido e, portanto, sem energia vital nem argumentos para defendê-la.
A realidade, porém, não contribui. Tem sido madrasta. Companheiros da antiga cúpula estão presos, um deputado partido está enrolado com um doleiro, a presidente da República precisa da tutela do ex-presidente para se fortalecer, a economia gera insegurança, a sensação de bem-estar se esvai e o PT está sem palavras para responder.
No pé. Os funcionários do Tribunal de Contas da União protestam, os ministros repudiam a companhia, os senadores rejeitaram a urgência proposta pelo governo para a aprovação da indicação do senador Gim Argello para o TCU.
A razão? Seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, peculato e infração à lei de licitações. Ainda assim, o Palácio do Planalto insiste no nome de Argello para assumir uma vaga no tribunal, a fim de atender ao PTB. Como se já não tivesse problemas suficientes.
Por essa e várias outras acima relatadas é que o PT fica impossibilitado de fazer milagre.
Censura. Ao pregar a retomada "com muita força" do tema da regulação dos meios de comunicação, Lula justificou-se assim: "Quando vejo o tratamento a Dilma, é de falta de respeito e de compromisso com a verdade".
De onde se vê que, ao contrário das alegações formais, se trata realmente do controle de conteúdo. Com a "regulagem" defendida pelo PT o Estado daria as balizas do tratamento considerado respeitoso em relação a autoridades, bem como firmaria os termos da verdade para com a qual os meios de comunicação estariam compromissados..
Murillo de Aragão: O financiamento de campanhas eleitorais, o Congresso e o Supremo
- O Tempo (MG)
O Judiciário pode julgar questões polêmicas que aguardam há anos por decisão do Congresso Nacional. O vácuo legislativo tem levado à judicialização de temas bastante controversos. As eventuais decisões viriam suprir a ausência de leis que regulamentam tais assuntos.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o financiamento das campanhas eleitorais, espinha dorsal das discussões sobre reforma política que se arrastam há anos no Congresso. Não há consenso entre os parlamentares sobre a forma de custear as campanhas: financiamento público, privado ou misto.
O assunto já foi decidido pela Corte, pois seis ministros – o que significa a maioria da composição do Tribunal – votaram a favor da proibição de doações de empresas a candidatos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão também estabelece que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos dos próprios candidatos. Se em 18 meses a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá elaborar uma norma temporária.
A ação do STF motivou o Congresso a retomar o debate. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na semana passada, um projeto que pede o fim das doações por empresas (PLS 60/2012). Como não necessita passar pelo plenário, a proposta pode seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a votação em maio da PEC 352/2013, que estabelece, entre outros pontos, que caberá aos partidos políticos decidir por campanhas financiadas exclusivamente com recursos públicos, exclusivamente com recursos privados (de pessoas físicas e jurídicas) ou por uma combinação das duas fontes.
Caso o julgamento seja concluído antes das eleições, o Tribunal deverá apontar se as novas regras deverão ser aplicadas ou não já no pleito de outubro. No entanto, o Congresso não deve esperar a manifestação da Corte e vai correr contra o tempo para definir a questão pela via legislativa.
De certa forma, é lamentável que o STF tenha que julgar uma questão correlata para fazer o Congresso Nacional se mexer e debater o tema. Não é a primeira vez que isso ocorre.
Ao anunciar que vai mudar as regras, o Congresso joga de forma defensiva para proteger o sistema e seus controladores. A Justiça, provocada pela sociedade, age para suprir o vácuo de aperfeiçoamentos legislativos de nosso sistema.
Ao largo das considerações estratégicas, existem aspectos práticos e mundanos. Entre eles, o curioso fato de que muitos financiadores tradicionais de campanhas políticas torcem discretamente para que o STF proíba as doações de pessoas jurídicas de forma ampla e imediata. Assim, se livrarão do peso de ter que contribuir para um sistema político alquebrado.
Infelizmente, a história caminha para uma solução que não é a mais adequada: limitar o financiamento de campanhas aos fundos públicos. A medida pode distanciar, ainda mais, os políticos da sociedade.
Como afirmei em outras ocasiões, a democracia impõe que o financiamento seja feito exclusivamente por meio de doações de indivíduos e com teto de gastos. Como tal proposta ainda é um sonho, continuaremos com um sistema cujas fontes de financiamento não são as mais adequadas.
Lula assumiu: O Estado de S. Paulo - Editorial
Nunca antes, desde a posse da presidente Dilma Rousseff, o seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva assumiu publicamente, em alto e bom som, a tutela sobre a apadrinhada como na sua entrevista de anteontem a nove blogueiros selecionados por sua lealdade, para ter de antemão a garantia de não ser surpreendido por perguntas incômodas, muito menos ter contestadas as suas respostas. Essa encenação em que uns se limitam a levantar a bola para que o outro, livre de marcação, arremate e comemore foi a forma que Lula escolheu para sair da muda e informar o País do seguinte:
Se pudesse, registraria em cartório a sua condição de não candidato ao Planalto este ano, e os jornalistas de sua confiança deveriam "contribuir para acabar com essa boataria toda"; o governo tem que "ir para cima" e o PT tem que reagir "com unhas e dentes" à tentativa da oposição de fazer a CPI da Petrobrás, e se o partido assim tivesse procedido em relação à CPI dos Correios, em 2005, "possivelmente a história teria sido outra" (ou seja, o mensalão acabaria abafado); a economia está aquém do que ele e a presidente gostariam, mas não tanto como faz crer "a massa feroz de informação deformada", e de todo modo Dilma precisa explicar na campanha eleitoral o que fará para melhorar a situação a partir de 2015.
Desde sexta-feira, quando se encontraram em São Paulo, a criatura sabia que o criador iria ele próprio "para cima" do desencanto e do pessimismo que não cessam de ensombrear o governo. O que ele ouve em seu confessionário no bairro paulistano do Ipiranga, onde funciona o instituto que leva o seu nome, confere com a sua proverbial intuição para convencê-lo de que o descrédito de confiança das elites políticas, a começar dos companheiros, e das lideranças empresariais nas aptidões da presidente chegou a um nível alarmante. Se o poder fosse uma conta bancária, ela estaria afundada no cheque especial, beirando a inadimplência.
Isso, há de raciocinar Lula, ainda não prenuncia o desmanche do projeto da reeleição, mas deixa antever acidentes de percurso capazes de ameaçar a travessia com o imponderável. O mais desalentador terá sido descobrir, a cada conselho dado, mas não atendido, que a pupila ou apenas finge concordar com ele, por se achar em posse de atributos suficientes para exercer o mando como lhe pareça melhor, ou por não conseguir segui-los, porque, em poucas palavras, não é do ramo. Seja como for, Lula deve ter sido particularmente enfático ao lhe ordenar que proclamasse estar disposta a investir com unhas e dentes contra a CPI da Petrobrás - o que ela fez na segunda-feira ao avisar que não recuará um milímetro da "disputa política" com a oposição.
Decerto Lula também lhe terá dito que pretendia vir a público para defender o governo. Não se sabe se acrescentou algo como "ainda que fosse necessário cobrar da governante promessas de dias melhores para a economia". Seria uma contraofensiva ao seu estilo, a que não poderiam faltar as habituais caneladas na imprensa. "Temos que retomar com muita força essa questão da regulação dos meios de comunicação do País", aos quais acusa de tratar Dilma com "falta de respeito e de compromisso com a verdade". (Isso não o impediu de propor a Dilma "uma política agressiva de comunicação".) A sucessora não só enfiou a obsessão de Lula no fundo da gaveta, como disse logo depois da posse que "devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras".
Se tiver apenas metade da inteligência de que há de se achar dotada, Dilma deve ter passado pelo desconforto de atinar com o que Lula efetivamente pretendia ao chamar os holofotes para si - mostrar a tutti quanti que resolveu exercer, agora à plenitude, a função de fiador da presidente. Ou seja, ele não precisa "voltar" para acalmar a legião de queixosos da conduta da afilhada. E ele estará por perto até o fim de seu mandato para prevenir ou, em último caso, remediar, a tempo e a hora, derrapadas da mandatária. Por sinal, como quem não quer nada, mas querendo, Lula disse aos seus blogueiros que tem recebido mais políticos, ativistas e empresários do que no seu tempo de presidente.
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Graziela Melo: Palavras
São diletas
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Palavras!
Algumas
as mais
verdadeiras...
outras,
mentiras
corriqueiras,
flácidas,
lânguidas,
derretem
à luz do sol!
Existem
os belos
vocábulos
que soam
aos nossos
ouvidos
como
o canto
de um
rouxinol!!!
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