José Serra*: Constituição na crise dos 30

- O Estado de S.Paulo

Precisamos reagir contra as sinalizações de mudanças constitucionais radicais

Há 30 anos, completados semana passada, foi promulgada a atual Constituição, que Ulysses Guimarães batizou de “cidadã”. O texto resultou dos trabalhos da Constituinte eleita em 1986, da qual participei ativamente, mediante a apresentação de ao menos duas centenas de emendas, 60% delas aprovadas. Além disso, fui relator dos capítulos sobre orçamento, tributação e finanças.

Desde então sempre me alinhei à tese de que a maior virtude da Carta de 1988 é sua vocação garantidora de direitos. De fato, ela expressou o repúdio ao período autoritário (1964-1985) - repleto de pressões golpistas e agressões aos direitos individuais. A nova Carta consagrou esses direitos e a liberdade de opinião, manifestação e organização. Também criminalizou o racismo, aboliu o banimento e a pena de morte, afirmou a liberdade religiosa, o repúdio à tortura e aos tratamentos desumanos ou degradantes. Tudo condensado no artigo 5.º, formado por 78 dispositivos.

Além disso, outros avanços foram a concepção do SUS e a criação (de minha autoria) de um fundo que reuniu as contribuições do PIS-Pasep para tornar viável o seguro-desemprego e financiar investimentos. Importantes também foram os capítulos sobre finanças públicas e controle externo do Executivo e do Legislativo. Ampliaram-se as atribuições do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Aumentou também a abrangência do orçamento fiscal, que absorveu as rubricas de seguridade social e investimentos das estatais.

Do outro lado da balança estão os “defeitos” da Constituição de 1988, que vão da prolixidade ao seu caráter programático, abrigando minudências típicas de lei ordinária e estabelecendo não apenas as regras do jogo da sociedade, mas também os resultados das partidas.

William Waack: Sem resposta simples

- O Estado de S.Paulo

Vista de fora do Brasil, a onda bolsonarista desafia interpretações

Vista de Nova York, onde estou palestrando para investidores estrangeiros, a onda que levou Bolsonaro aos seus 50 milhões de votos no primeiro turno é uma jabuticaba política brasileira ou simplesmente a expressão de um fenômeno autoritário com variadas ramificações mundo afora?

Pelo menos três elementos a política brasileira tem em comum com ondas semelhantes na Ásia, Europa e Estados Unidos. Eles são: o descrédito e a desconfiança do eleitor em relação a instituições tradicionais, incluindo perda de credibilidade dos grandes órgão de imprensa; a presença de fortes redes sociais que impulsionam “outsiders”; uma situação de crise ou paralisia na economia (no caso brasileiro, a pior recessão em gerações).

Aos elementos acima teríamos de acrescentar partidos desmoralizados, sistema político destruído, e as consequências da Lava Jato como expressão de indignação e raiva que vem já desde 2013. Ou seja, aos elementos comuns a muitos países somam-se fatores domésticos de alta relevância.

O “fenômeno político Bolsonaro” atraiu enorme atenção fora do Brasil – e dificuldades de interpretação idem. O mínimo denominador comum encontrado entre publicações normalmente divergentes entre si (como The Guardian ou Economist), por exemplo, foi o de ressaltar perigos severos à democracia. A palavra “fascista” aparece em publicações como Der Spiegel, revista importante num país no qual esse vocábulo tem peso muito especial. Mesmo o Financial Times, que provavelmente tem a melhor cobertura do Brasil na grande imprensa internacional, vê na figura de Bolsonaro o prenuncio de tempos duros – a inversão de uma tendência, segundo o FT, que o Brasil também simbolizara ao sair do regime militar há mais de 30 anos.

Merval Pereira: Padrão mantido

- O Globo

Voto de Bolsonaro está bastante distribuído pelo país, ele vence com folga no principal colégio eleitoral, o Sudeste

A primeira pesquisa do segundo turno do Datafolha mostra que a tarefa do petista Fernando Haddad de superar Bolsonaro continua sendo uma missão quase impossível. Somente se o inesperado fizer uma surpresa, como na música de Johnny Alf, será possível reverter essa tendência.

Ambos cresceram em proporções iguais, Bolsonaro 12 pontos percentuais e Haddad 13 pontos, mostrando que o eleitorado que saiu do primeiro turno tendo escolhido outros candidatos dividiu igualmente os votos entre os dois.

O resultado confirma o padrão das eleições anteriores, com quem saiu na frente mantendo a dianteira com uma votação próxima de 60%. Lula, em 2002 e 2006, venceu com 61,27% e 60,83 % dos votos, respectivamente. A votação de Dilma foi de 56,05%, próximo disso, portanto, em 2010. A derrocada petista começou em 2014, quando Dilma teve 51% dos votos e ganhou a eleição por pouco mais de três pontos percentuais.

Bolsonaro tem 58% dos votos válidos, enquanto o petista Fernando Haddad conseguiu 42%. Bolsonaro vence com facilidade em todas as regiões do país, com exceção do Nordeste, onde o petista tem 52% contra 32% de Bolsonaro. Mas esse resultado está longe da performance de Lula, que tinha quase 60% dos votos naquela região.

Também informa que a transferência de votos de Lula e Ciro não se deu, pelo menos ainda, em sua plenitude. A soma, no Nordeste, dos votos de Haddad e Ciro daria ao petista 68%, 16 pontos abaixo do que ele conseguiu nesta primeira pesquisa. Nos números oficiais, Bolsonaro teve26%; Haddad, 51%; Ciro, 17%. Nessa primeira pesquisa Datafolha, quem subiu na região foi Bolsonaro, e Haddad ficou parado nos 52%. Restariam cerca de 11% de supostos eleitores de Ciro que ainda estão indecisos, e, com o “apoio crítico” dado ao candidato do PT, não é provável que essa transferência se dê integralmente.

Ascânio Seleme: O guarda da esquina

- O Globo

A frase é atribuída ao ex-vice-presidente Pedro Aleixo e teria sido dita durante a reunião em que o general-presidente Costa e Silva assinou o AI-5, o ato institucional que consolidou a ditadura no Brasil, no dia 13 de dezembro de 1968. Questionado se duvidava das mãos honradas do presidente, que seria o único juiz da aplicação do ato, o vice-presidente civil respondeu: “Das mãos honradas do presidente Costa e Silva, jamais. Desconfio é do guarda da esquina.” Pedro Aleixo queria dizer que o perigo da ditadura estava no poder que se assentava nas mãos de uma escala de autoridades que descendia do presidente da República até o guarda que vigia a rua.

Claro que os presidentes que governaram sob o AI-5 usaram o poder conferido pelo ato para fechar o Congresso, cassar mandatos políticos, suspender direitos civis e adotar medidas sem qualquer tipo de consulta ao povo ou aos seus representantes, mas foram os “guardas da esquina” que abusaram. Foram oficiais e praças das Forças Armadas e das PMs, delegados e agentes das polícias Federal e Civil que fizeram prisões ilegais, sequestraram, torturaram e mataram aqueles que, ao seu juízo, eram inimigos do regime. Também muitos civis, sádicos e simpatizantes, transformaram-se em algozes e participaram da barbárie que durou mais tempo do que o próprio ato.

Hoje, no Brasil, o discurso original de Jair Bolsonaro, o candidato que tem mais chances de ganhara eleição e se eleger presidente do Brasil, incita novos “guardas da esquina”. Por ora, os empoderados pelo seu grito de guerra são em sua maioria civis, jovens, muitos de classe média, que se sentem encorajados e agridem qualquer um que pense de modo distinto do seu. Ofensas pessoais no Brasil não assustam ninguém desde que o “nós contra eles” foi inaugurado pelo ex-presidente Lula. O problema é quando as ofensas se transformam em atos.

Carlos Alberto Sardenberg: A força da democracia

- O Globo

Bolsonaro e Haddad não vão perder eleitorado e militância, mesmo que se aproximem do centro e da moderação

Calma, pessoal: nem o Brasil vai virar uma Venezuela, nem voltar à ditadura militar. Enquanto petistas denunciam o militarismo de Bolsonaro, e os bolsonaristas atacam o bolivarianismo de Haddad —disputa dominante nas redes sociais —, os dois candidatos caminham na direção do centro e da moderação.

Nenhum deles, ainda, escreveu carta ao povo brasileiro, mas fizeram clara manifestação na entrevista ao “JN”. Ambos descartaram a proposta de tentar uma nova Constituição — que seria o passo inicial de mudança de regime. Bolsonaro desautorizou seu vice, o general Mourão, que falara na viabilidade de um “autogolpe”. Haddad desclassificou a fala de José Dirceu, para quem o objetivo do PT é tomar o poder, não apenas ganhar a eleição.

Pode-se suspeitar que essas manifestações foram da boca para fora. E, de fato, no campo petista, há muita conversa bolivariana. Por exemplo:

— os ataques à imprensa, que levam às propostas de “controle social da mídia”, uma censura mal disfarçada;

— a defesa de líderes que promoveram o petrolão, um assalto ao Estado para comprar a política, a maior ofensa à democracia praticada desde o fim do regime militar; —a defesa de ditaduras esquerdistas; — e, claro, a Globo é a culpada pela disseminação da extrema direita.

No campo bolsonarista, então, encontram-se ideias e condutas autoritárias para qualquer lado que se olhe. Por exemplo:

— o problema da segurança se resolve com a matança do maior número possível de bandidos, para o que é preciso armar os cidadãos, quando se sabe que as melhores polícias do mundo são também as que menos matam;

Míriam Leitão: Os candidatos e o mercado

- O Globo

Equilíbrio das contas públicas não é de esquerda nem de direita; é a base da construção do projeto a ser escolhido nas urnas

O dia de ontem terminou melhor para Jair Bolsonaro do que começou. Ele concedeu uma entrevista que derrubou a bolsa e fez o dólar subir. Nela, ele mostrou que em economia sua visão é bem diferente da que tem sido defendida pelo economista Paulo Guedes. Isso foi um balde de água fria no mercado. No fim do dia, no entanto, a pesquisa Datafolha mostrou que ele abriu 16 pontos de dianteira do adversário. Fernando Haddad pôde comemorar ontem o apoio do PDT de Ciro Gomes, e tentou dar os primeiros passos para o centro.

Jair Bolsonaro demonstra, uma vez mais, desconhecimento básico de como funciona a economia. Isso é mais espantoso, e aqui tenho chamado a atenção para isso. Em determinado momento da entrevista ao “Jornal da Band", disse que o Brasil paga “um Plano Marshall por ano” de juros da dívida interna e por isso ele falou: “Paulo, como dá para negociar com o mercado? Ele que vai negociar". O que seria isso? Os juros são pagos a todos os milhões de aplicadores que investem em títulos públicos, em fundos lastreados por estes papéis. Não se negocia a redução dos juros, exceto na hipótese de um calote. As taxas são decididas pelo Copom com base na situação macroeconômica. Essa ideia de que se possa “negociar com os credores” ele já havia falado para banqueiros no começo da campanha. Não faz sentido.

Fernando Haddad repetiu velhos equívocos quando disse que “os juros vão cair de qualquer jeito". Quando a ex-presidente Dilma saiu do governo as taxas estavam em 14,25%. Foi possível reduzi-las para 6,5% porque a inflação caiu de quase 10% para o piso da meta. Com inflação baixa, os juros puderam cair. Houve um momento no governo Dilma, em que ela quis que os juros caíssem “de qualquer jeito". Eles caíram, a inflação avançou e eles tiveram que subir de novo.

O ex-governador Jacques Wagner disse que “o mercado se curvará ao governo". O PT exerceu tanto tempo o poder e já deveria saber que o mercado não é uma entidade. A opinião política dos operadores pode influenciar suas decisões de alocação de recursos, e provocar a alta e a queda das bolsas. Mas o realmente importante é que a dívida pública está alta demais. O FMI esta semana alertou que o Brasil tem a segunda maior dívida entre os emergentes, perdendo apenas para a demolida Venezuela. E isso terá que ser enfrentado com a redução do déficit público. A dívida não é devida ao “mercado", mas sim a todo brasileiro que investe em títulos públicos: ricos, classe média, empresas, fundos de pensão. Ela é o outro lado no espelho da poupança brasileira.

Roberto Dias: A esquerda no espelho

-Folha de S. Paulo

Esquerda jogou fora valores e caiu em armadilhas lógicas

Há enormes razões para não votar em Jair Bolsonaro. O problema é que existem também imensos motivos para não votar no PT.

No bolsonarismo, a agressividade embala a tosquice de sempre. A novidade vem da esquerda, que jogou fora valores, justamente o que diz prezar, e caiu em armadilhas lógicas.

A mais evidente é negar a democracia ao afirmar defendê-la. Dizer que votar em Bolsonaro é indefensável acaba sendo, esse sim, um argumento indefensável. Declarar que corrupção não é desculpa para votar no capitão embute premissa absurda: a de que um cidadão precisa de desculpa para exercer um direito.

A esquerda aponta (corretamente) o preconceito contra o Nordeste, que parou Bolsonaro. Mas ridiculariza SP por suas opções legislativas.

O veto à entrevista de Lula para a Folha foi (acertadamente) chamado de censura. Mas quando se anunciou a entrevista de Bolsonaro à Record, a esquerda gritou por censura.

O autoritarismo do ele não começa no nome. Mas há um problema: pela lei brasileira, só a Justiça pode vetar alguém. Segundo ela, Bolsonaro pode se candidatar, e ele, Lula, não. Aliás, é possível encontrar vídeos com inúmeras barbaridades ditas por Lula. A diferença? Para Lula tudo virava piada de salão —e para ele, Bolsonaro, não (nem deveria).

Bruno Boghossian: Muito a ver com isso

- Folha de S. Paulo

Candidato usou retórica de desrespeito, mas deve condenar agressões com veemência

Jair Bolsonaro afirmou que dispensa o apoio de quem pratica violência contra seus opositores. No lugar de uma condenação veemente, publicou uma mensagem com um esforço banal de se descolar de ataques com motivação política registrados nos últimos dias: “A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência”.

A não ser que esteja concorrendo a vereador em Serra da Saudade (MG), Bolsonaro deveria estar mais preocupado. O próximo presidente vai assumir o comando do país num momento em que pessoas agridem e matam outras por razões políticas.

O presidenciável conhece como poucos a intolerância que esta eleição despertou. O bárbaro atentado que sofreu há pouco mais de um mês foi um sinal dramático de que a situação ameaçava sair do controle.

Na ocasião, seus adversários na disputa repudiaram o episódio, mas alguns deram de ombros. Embora tenha emitido um lamento, Dilma Rousseff disse que Bolsonaro plantou o ódio que se voltou contra ele. Recomenda-se que o candidato não reproduza a insensatez de seus rivais.

Quando o capoeirista Moa do Katendê foi morto com 12 facadas numa discussão política, Bolsonaro disse que o criminoso cometeu um “excesso”. A vítima declarava voto no PT. O assassino defendia o candidato do PSL e disse ter sido xingado. O presidenciável perguntou: “O que eu tenho a ver com isso?”.

Daniela Lima: Chore por Moa

- Folha de S. Paulo

Assassinato de mestre de capoeira mostra que é preciso reavivar os valores básicos

Moa do Katende, 63 anos, assassinado com 12 facadas na madrugada de segunda (8), logo após o resultado do primeiro turno, não pode ter morrido em vão.

Ele era mestre de capoeira e foi atacado de maneira covarde por um simpatizante de Jair Bolsonaro (PSL) após declarar preferência pelo PT. Todo eleitor do capitão reformado que rechaça o uso da violência como instrumento de luta política deveria chorar seu destino.

Na mesma segunda, a Polícia Civil de Porto Alegre recebeu uma queixa. Uma jovem de 19 anos alega ter sido atacada por três homens, apoiadores de Bolsonaro. Ela disse ter sido ameaçada e agredida. Ostenta agora um desenho que emula uma suástica talhado na altura da costela. A obra teria sido feita com um canivete por um dos que a atacaram.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o delegado que investiga o caso tratou de esclarecer que a investida não parece neonazista porque a suástica foi desenhada de maneira errada. "O que temos é um símbolo milenar religioso budista. Símbolo de amor, paz e harmonia", disse Paulo César Jardim. Não, não é piada.

Rubens Ricupero: O dever dos neutros

- Folha de S. Paulo

É preciso lutar por uma frente democrática

"Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível". Rui Barbosa (1849-1923) pronunciou essas palavras em Buenos Aires (1916) no contexto da Primeira Guerra Mundial. Neutralidade, explicava, "não quer dizer impassibilidade: quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça".

A clareza da distinção pode ajudar-nos a enfrentar o dilema eleitoral na definição do dicionário: situação embaraçosa com duas saídas difíceis ou penosas. Vejamos em concreto se há diferença entre essas saídas.

Não há lugar, creio, para imparcialidade entre quem quer retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre clima e quem deseja honrá-lo. Tampouco sou imparcial entre quem defende a proteção dos ecossistemas tal como prescrito na lei e os que atacam suposta indústria de multas do Ibama contra desmatadores ilegais.

Os mesmos que tencionam suprimir o Ministério do Meio Ambiente e subordiná-lo ao da Agricultura em ótica meramente produtivista, sem olhar as consequências de devastação ambiental e da concentração de renda.

Entre os defensores da Constituição, da democracia liberal, da tolerância, da diversidade, da civilidade na vida política e seus detratores, escolho sem hesitar os primeiros. Coloco-me ao lado dos promotores dos direitos humanos, da prioridade de combater a desigualdade, suprimir a miséria; sou contra os críticos de tais posições.

Carta abierta de Manuel Castells a los intelectuales del mundo

Amigos intelectuales comprometidos con la democracia:

Brasil esta en peligro. Y con Brasil el mundo. Porque después de la elección de Trump, de la toma del poder por un gobierno neo-fascista en Italia y por el ascenso del neonazismo en Europa, Brasil puede elegir presidente a un fascista, defensor de la dictadura militar, misógino, sexista, racista y xenófobo, que ha obtenido 46% en la primera vuelta de las elecciones presidenciales. Poco importa quien sea su oponente. Fernando Haddad, la única alternativa posible, es un académico respetable y moderado, candidato por el PT, un partido hoy día desprestigiado por haber participado en la corrupción generalizada del sistema político brasileño. Pero la cuestión no es el PT, sino una presidencia de un Bolsonaro capaz de decir a una diputada, en publico, que “no merece ser violada por él”.

O que el problema con la Dictadura no fue la tortura sino que no matara en lugar de torturar. En una situación así, ningún intelectual, ningún demócrata, ninguna persona responsable del mundo en que vivimos, podemos quedarnos indiferentes. Yo no represento a nadie mas que a mi mismo. Ni apoyo a ningún partido. Simplemente, creo que es un caso de defensa de la humanidad, porque si Brasil, el país decisivo de América Latina, cae en manos de este deleznable y peligroso personaje, y de los poderes facticos que los apoyan, los hermanos Koch entre otros, nos habremos precipitado aun mas bajo en la desintegración del orden moral y social del planeta a la que estamos asistiendo.

Por eso les escribo a todos ustedes, a los que conozco y a los que me gustaría conocer. No para que suscriban esta carta como si fuera un manifiesto al dictado de políticos. Sino para pedirles que cada uno haga conocer públicamente y en términos personales su petición para una active participación en la segunda vuelta de las elecciones presidenciales, el 28 de octubre, y nuestro apoyo a un voto contra Bolsonaro, argumentándolo según lo que cada uno piense, y difundiendo su carta por sus canales personales, redes sociales, medios de comunicación, contactos políticos, cualquier formato que difunda nuestra protesta contra la elección del fascismo en Brasil.

Muchos de nosotros tenemos contactos en Brasil, o tenemos contactos que tienen contactos. Contactémoslos. Un what’app es suficiente, o una llamada telefónica personal. No nos hace falta un #. Somos personas, miles, potencialmente hablando a millones, en el mundo y en Brasil Y porque a lo largo de nuestra vida hemos adquirido con nuestra lucha e integridad, una cierta autoridad moral, utilicémosla en este momento antes que sea demasiado tarde.

Yo lo voy a hacer, lo estoy haciendo. Y simplemente ruego que cada una/uno haga lo que pueda.

Manuel Castells

Maria Cristina Fernandes: No que esbarra a frente democrática

- Valor Econômico

Até aqui, FHC só definiu que de Bolsonaro não vai

Num apelo pessoal ao seu amigo Fernando Henrique Cardoso e em carta aberta dirigida a "intelectuais do mundo", Manuel Castells diz que o Brasil está em perigo pela perspectiva de um "fascista, defensor da ditadura militar, misógino, sexista, racista e xenófobo" eleger-se presidente da República.

Na carta aberta do início desta semana, o sociólogo espanhol, a quem o ex-presidente considera, junto com o escritor venezuelano, Moisés Naim, um dos mais atinados pensadores da atualidade, pede que seus leitores, por meio de redes sociais, imprensa e por contatos políticos pressionem os brasileiros para que não apenas repudiem Jair Bolsonaro como votem no acadêmico "respeitado e moderado" Fernando Haddad.

Aceita que o PT perdeu prestígio com a corrupção, mas diz que nenhum intelectual, democrata ou pessoa responsável pode ficar indiferente ao risco: "É um caso de defesa da humanidade porque se o Brasil, país decisivo na América Latina, cair em mãos de um personagem desprezível e perigoso e dos poderes fanáticos que o apoiam, como os irmãos Koch, entre outros, nos precipitará à mais baixa desintegração da ordem moral e social do planeta".

Fernando Henrique sensibilizou-se com a carta, mas não vê como a divisão que o amigo faz do Brasil entre o bem e o mal dê conta das circunstâncias políticas da polarização ou das vicissitudes de um sistema político em desintegração. De Bolsonaro não vai, mas daí a anunciar apoio a Haddad tem uma longa distância. Causa-lhe espécie a camisa de força petista sobre o candidato. Não apenas a proposta de uma constituinte exclusiva e a ausência de uma posição mais crítica à Venezuela como também a ideia de baixar os juros na marra.

O candidato petista começou a acenar para uma frente democrática a partir do primeiro minuto do segundo turno, na noite do domingo. Depois voltou atrás no programa de governo do qual foi coordenador e se distanciou da tomada do poder de José Dirceu. Ao acatar propostas como a convocação de uma constituinte viabilizara-se no PT e firmara militância para chegar sozinho ao primeiro turno, mas delas se tornou refém para a conquista do segundo. As mesmas premissas que fizeram Haddad palatável aos petistas hoje se tornaram obstáculos a que lideranças como Fernando Henrique anunciem apoio formal.

José de Souza Martins: A margem de erro

- Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

Nas pesquisas eleitorais, margem de erro indica que as tendências numéricas dominantes podem estar erradas e que há uma pequena proporção dos dados que sugere que o improvável é possível. Nas pesquisas quantitativas, é condicionada por aquilo que a própria população revela ao pesquisador, que é o que lhe perguntam. Por isso, de fato, essa população enquanto todo também esconde muito.

Na eleição de 7 de outubro, mais de um terço dos eleitores não expressou seu voto. A maioria porque se absteve. Significativamente, mais de 3 milhões de eleitores votaram em branco e mais de 7 milhões anularam o voto. Juntos, eles representam um quarto candidato invisível na classificação geral da votação.

É nessa perspectiva que se pode compreender o sentido político do resultado dessa eleição. O candidato que alcançou o primeiro lugar, Jair Bolsonaro, apresentou-se ao eleitorado com um programa político que é uma lista de propósitos que são apenas negação "do sistema partidário", especialmente, daquilo que o PT viabilizou ou realizou durante seus 13 anos de governo.

Ele apenas listou os antagonismos que formaram sua plataforma eleitoral. Não é, portanto, um candidato propositivo, mas apenas um candidato da negação. Ou seja, a função cumprida por sua candidatura é, na prática, a de uma extensão do voto nulo e do voto em branco. É um voto antipolítico. Ele inaugura, na lista das omissões, o voto negativo e inaugura a reivindicação de personificar a negatividade e transformá-la em presidente da República.

É, portanto, candidato de um outro Brasil político, que foi se constituindo lentamente, em silêncio, à margem do Brasil político que emergira com o fim do regime militar. O Brasil que foi silenciado e excluído, ao vir à luz do dia, também inventou silêncios e escuridões. Corporativo e excludente, limitou a democracia. Com razão ou sem, disso se queixam os agora eleitos, que chegarão ao poder no dia 1º de janeiro. Com a promessa clara de gerar novas invisibilidades e um novo silêncio, os de seus adversários das duas últimas décadas, o que inclui o PSDB.

Fernando Abrucio: Os últimos capítulos do ciclo de 2013

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

O primeiro turno das eleições de 2018 praticamente esgotou o ciclo do sistema partidário iniciado na Nova República e consolidado com o impeachment de Collor. Esperava-se uma grande mudança política no pleito presidencial, mas não o tsunami - ou "bolsonami" - que atingiu as governadorias, as Assembleias Legislativas, a Câmara Federal e o Senado.

Tudo isso que parece ser completamente inusitado, na verdade não é. Trata-se do penúltimo capítulo da novela iniciada em junho de 2013. O fim da história - a escolha do presidente e a estruturação de seu governo - ainda está em aberto. Seja qual for o resultado, algo novo emergirá.

As manifestações de 2013 iniciaram o processo de derrocada de um sistema que foi muito estável durante 20 anos. Sem dúvida, esse arranjo político trouxe vários resultados positivos, como a estabilização econômica, a ampliação das políticas sociais e a manutenção e fortalecimento da democracia, o que permitiu inclusive uma crítica aguda da sociedade contra os partidos e políticos, bem como o "empoderamento" de instituições de controle no combate à corrupção.

Os passos seguintes vieram com a Operação Lava-Jato, o impeachment e o sentimento de total desesperança instalado durante o governo Temer, o presidente mais mal avaliado desde o inicio da redemocratização. Como resultado da soma de crises, o sentimento antissistema cresceu muito. Ele já havia se revelado em 2016 e, agora, teve seu ápice com a votação de Bolsonaro e de muitos de seus aliados nos Estados. À primeira vista, trata-se apenas de uma vitória do conservadorismo, no entanto, talvez seja mais complicado entender o epílogo de um processo de renovação política.

Para evitar a visão de quem já sabe o fim da história, é preciso compreender bem o recado das urnas, inclusive com suas contradições e lacunas. O aspecto que mais chama a atenção é um processo de renovação com perfil mais conservador. Isso ficou claro nos nomes que vão disputar o segundo turno em governadorias importantes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, ou que já ganharam no primeiro turno, como no Paraná. Mais do que isso, o PSL, vindo praticamente do nada, tornou-se o segundo maior partido na Câmara. O "bolsonarismo", mesmo que ainda seja um ideário difuso, mostrou que terá um lugar central no Brasil dos próximos anos. Sua prova de fogo, como a de todos os movimentos novos, será sua prática nos governos que vier a ocupar.

O crescimento conservador não significa que ele será majoritário no sistema político. Nos Etados, terá que negociar com vários governadores que se situam do centro para a esquerda. No Senado e na Câmara, está bem de longe da maioria. E mesmo com o estupendo desempenho de Bolsonaro, ele não ganhou no primeiro turno, tem 45% de rejeição e pode ter uma vitória tão apertada quanto a de Collor, ou mesmo perder. No caso de vitória, sem o apoio de outros grupos sociais, especialmente do centro do eleitorado, e sem conversar com adversários políticos com cargos institucionais, o "bolsonarismo" no poder precisará seguir um caminho mais bonapartista, algo que em nossa democracia não tem dado certo, como provam figuras políticas tão distintas quanto Jânio e Dilma.

Ricardo Noblat: Tudo pode acontecer, inclusive nada

- Blog do Noblat | Veja

O desafio de Haddad

Faltam 17 dias para o segundo turno da eleição presidencial. A campanha sequer recomeçou. Dez dias antes da eleição em primeiro turno, quem seria capaz de prever mesmo com base nas pesquisas de intenção de voto que um tsunami político varreria o país como de fato varreu no último domingo?

Dilma Rousseff (PT) era tratada como a provável senadora mais votada em Minas Gerais. No Rio, o juiz Wilson Witzel (PSL) corria atrás de Eduardo Paes (DEM) e de Romário (PSB). Paulo Skaf (PMDB) e João Doria (PSDB) apareciam empatados na disputa pelo governo paulista. E Fernando Haddad (PT) temia ser atropelado por Ciro Gomes (PDT).

Dilma ficou em quarto lugar. Despediu-se de Minas. Witzel deixou Paes comendo poeira e agora ameaça prendê-lo se for alvo de notícias falsas que efetem sua honra. Skaf anunciou apoio a Márcio França (PSB) que enfrentará Doria na condição de favorito. E caberá a Haddad enfrentar Bolsonaro com o apoio de Ciro, mas sem sua presença na televisão.

Bolsonaro derrotou Haddad no primeiro turno com 17 pontos percentuais na soma dos votos válidos, descontados os nulos e brancos. Na primeira pesquisa Datafolha de intenção de votos no segundo turno, 16 pontos percentuais separam Bolsonaro de Haddad. Eleição acaba quando acaba, ensinam os sábios. Mas não será fácil para Haddad virar esta a seu favor.

No primeiro turno, ele teve 29,28% dos votos válidos. Bolsonaro, 46,03%. Os demais candidatos, 53,77%. Para se eleger, Haddad, hoje, não poderia perder um só voto dos que teve e atrair todos os votos que tiveram Ciro, Geraldo Alckmin (PSDB), Amoedo (PARTIDO NOVO) e Cabo Daciolo (PATRIOTA). E Bolsonaro não poderia ganhar um único voto a mais.

Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro larga na frente

- Correio Braziliense

“Em termos de votos válidos, Bolsonaro tem 58% e Haddad, 42%, ou seja, uma diferença de 16 pontos, que não é impossível de ser revertida, mas é difícil”

A realização de segundo turno obrigou Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) a buscar a maioria de votos válidos que faltou no domingo passado. Na pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha, Bolsonaro larga bem na frente, com 49% de intenções de voto, e Haddad tem 36% dos votos totais, o que confirma as previsões quanto à deriva dos eleitores após o primeiro turno. Brancos e nulos somam 8%; não sabem, não respondeu, 6% dos eleitores.

Em termos de votos válidos, Bolsonaro tem 58% e Haddad, 42%, ou seja, uma diferença de 16 pontos, que não é impossível de ser revertida, mas é difícil. Para isso, Fernando Haddad mudou as cores da campanha, tirou a camiseta vermelha do Lula, livre! e pediu para beijar a mão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano já pode cantarolar um velho samba do Bezerra da Silva: “A necessidade obrigou/ Você a me procurar. /Você era, orgulhosa. /Mas a necessidade acabou com a sua prosa.”

Embora à frente nas pesquisas, a equipe de Bolsonaro também pôs as barbas de molho. O general Augusto Heleno, um dos coordenadores de sua campanha, deu uma entrevista recomendando humildade aos correligionários. Bolsonaro, porém, não mudou o estilo e bate duro em Haddad, a quem chamou de “marmita de corrupto preso”, depois de ser criticado pelo petista, por não ir ao primeiro debate na TV, alegando proibição médica.

No Congresso, nesta semana, deputados reeleitos e derrotados trocavam informações sobre o tsunami eleitoral que varreu parte da antiga elite do Senado e também afastou da Câmara dezenas de cabeças coroadas. Há quatro blocos em formação.

Zeina Latif: A hora é agora

- O Estado de S.Paulo

O segundo turno deveria ser a oportunidade para os candidatos exporem suas plataformas econômicas

Um desavisado que desembarcasse no Brasil hoje e analisasse as campanhas dos candidatos à Presidência da República não diria que o País enfrenta a mais grave crise fiscal e econômica de sua história. Muitas campanhas se esquivaram dos problemas econômicos.

Do lado dos eleitores, apesar da renovação da política em curso, nós não mudamos tanto assim. Ainda nos iludimos com políticos que infantilizam a sociedade.

O foco da campanha do primeiro turno de Fernando Haddad foi vender a imagem de que ele é o escolhido de Lula. Para manter a fidelidade do voto de esquerda, repetiu mantras do passado e negou a culpa de Dilma na crise econômica. Para o Brasil voltar a crescer, bastaria aumentar os gastos públicos, o que significa uma negação da crise fiscal.

Já a campanha de Jair Bolsonaro foi concentrada em temas relacionados a costumes, segurança e corrupção. Seu discurso na economia passa a mensagem subliminar de que não será necessário grande esforço para equilibrar as contas públicas e promover o crescimento. Bastaria acabar com a corrupção e conchavos políticos, e avançar em algumas privatizações.

Evitar temas econômicos polêmicos em campanhas é algo esperado, mas se foi longe demais. Diante da grave crise, há elevados riscos envolvidos nessa estratégia, pois se reduz a legitimidade para conduzir as necessárias reformas adiante.

Vinicius Torres Freire: Mais escuridão na campanha

- Folha de S. Paulo

Vantagem de Bolsonaro deve prejudicar e obscurecer ainda mais o debate de programas reais

A clara vantagem de Jair Bolsonaro na largada do segundo turno favorece a escuridão nos debates eleitorais, se é que haverá alguma discussão.

É bem plausível que o candidato do PSL jogará para manter o resultado, essa goleada na primeira partida das finais.

Quanto a Fernando Haddad (PT) não restará a estratégia, agora muito tardia, de se desfazer do peso e do lastro indesejável dos exclusivismos petistas, que repeliram parte do eleitorado mais centrista e ameaçam derrubar precocemente o balão murcho de sua candidatura.

A vantagem de Bolsonaro no Datafolha, 58% a 42%, deve obscurecer os programas reais dos candidatos. Bolsonaro tende a calar ainda mais sua campanha. Haddad terá de se travestir em público, rasgando fantasias petistas.

Os planos Bolsonaro e Haddad para a Previdência já ficavam parecidos. Qual reforma pretendem fazer? As respostas convergiam: "alguma".

Impostos? Quem ganha até uns cinco salários mínimos deixaria de pagar Imposto de Renda, dizem. Quem bancaria a diferença, pois o governo está quebrado? "Alguém." Aqui uma divergência, nítida como uma mula preta na estrada em noite de neblina. Para Haddad, um "alguém" mais rico (defina rico). Para Bolsonaro, um "alguém" que não está pagando imposto bastante (em geral, algum de muito rico).

Ribamar Oliveira: Uma reforma fatiada para a Previdência

- Valor Econômico

Equipe de Bolsonaro quer manter o teto de gastos da União

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, já concluiu que não é possível fazer uma reforma da Previdência Social "a toque de caixa" e por meio de uma única proposta de emenda constitucional. "A reforma vai ser feita de forma fatiada, caso ele seja eleito", informou um dos formuladores do programa de governo do candidato, em conversa com o Valor. "Ele vai começar lutando contra os privilégios do setor público logo de cara. Depois, discutir com a sociedade um modelo para a Previdência", explicou.

Ao defender uma idade mínima de 61 anos para requerer aposentadoria, em entrevista à TV Bandeirantes na noite de terça-feira, Bolsonaro expressou, segundo a mesma fonte, a percepção de que enfrentará grande resistência das corporações para mudar as atuais regras do sistema previdenciário. "Há muitas resistências, principalmente no âmbito do Judiciário", afirmou. "Por isso, é necessário ir devagar."

Ao iniciar as mudanças com o fim dos privilégios dos servidores, depois de tomar posse, a fonte acredita que Bolsonaro poderia contar com o apoio da opinião pública contra as corporações. A bancada dos servidores no Congresso Nacional é organizada, aguerrida e bastante influente, observou a fonte.

Para a equipe que assessora o candidato à Presidência, ainda não está claro o modelo da reforma previdenciária que será adotado. Inicialmente, o economista Paulo Guedes, o já nomeado ministro da Economia em eventual governo Bolsonaro, defendeu a adoção de um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador teria uma conta individual, em que seriam depositadas as suas contribuições mensais. Ao se aposentar, o indivíduo poderia fazer retiradas de sua conta na forma de uma renda mensal.

A renovação do Congresso: Editorial | O Estado de S. Paulo

O desejo popular de renovação da política nacional encontrou no resultado das eleições de domingo passado uma inequívoca expressão. Nada menos que metade da Câmara e 85% do Senado serão de novatos na política ou de políticos que estavam fora e voltaram. Tal desfecho terá enormes consequências e trará muitos desafios para o próximo governo, seja qual for o presidente eleito no segundo turno.

Nem sempre o que se apresenta como “novo” é necessariamente benéfico para o País. O Congresso que emerge das urnas será muito mais fragmentado do que o atual, em pelo menos dois sentidos: o número de partidos subirá de 25 para 30 na Câmara e de 17 para 21 no Senado; e vários dos eleitos se consideram dispensados de seguir as diretrizes dos partidos pelos quais competiram.

Logo, qualquer negociação política será muito mais trabalhosa, porque não bastará acertar-se com os partidos tradicionais para deles obter o voto homogêneo de suas bancadas, em número suficiente para aprovar os projetos de interesse do governo, pois essas legendas perderam muito de sua força. A partir da próxima legislatura, será preciso dialogar com um enxame de parlamentares com interesses muitas vezes distintos dos seus líderes, especialmente dentro dos muitos partidos de escassa representatividade. É preciso lembrar que vários deles conseguiram se eleger a despeito da falta de recursos, direcionados majoritariamente pelos partidos aos medalhões que esperavam se reeleger, mas ficaram pelo caminho. Isso indica que esses novatos podem se sentir fortalecidos para alçar voo autônomo.

Eleitor dá o troco a ações políticas contra a Lava-Jato: Editorial | O Globo

Com a força do voto, eleitorado pune políticos acusados de corrupção e não poupa caciques

A de maior repercussão provavelmente desde a de 1989, quando Fernando Collor de Mello foi eleito, a eleição atual oferece inúmeros aspectos que escapam aos padrões de normalidade dos pleitos. Até mesmo devido à entrada em vigor do primeiro estágio da cláusula de desempenho exigida dos partidos, para reduzir uma das distorções da política brasileira, o número excessivo de legendas.

Há, ainda, a renovação do quadro de parlamentares. Na Câmara, 47% dos eleitos são estreantes na política. O maior índice em 20 anos. Deve-se torcer para que a qualidade dos deputados melhore. Afinal, a troca pura e simples das pessoas não significa que tudo mudará para melhor. Porém, é um passo, ainda mais diante do marasmo e do relativo pessimismo que havia com a possibilidade de renovação.

Mas um indicador das mudanças impostas pelo eleitorado, como deve ser nas democracias representativas, é o afastamento do Legislativo de políticos envolvidos em corrupção, em que se destacam atingidos pela Lava-Jato.

Levantamento de “O Estado de S.Paulo” constatou que 77 políticos que respondem a investigações da força-tarefa de Curitiba se candidataram, e 40, pouco mais da metade, não conseguiram se eleger. Uma taxa de sucesso de 50% talvez não pudesse ser alcançada pelos tribunais, numa simulação imperfeita, mas que vale como indicador.

Quem é quem: Editorial | Folha de S. Paulo

Na primeira pesquisa sobre o 2º turno, Datafolha mostra Bolsonaro em liderança folgada; Haddad terá dificuldade em convencer que não mais é Lula

Com a avalanche de votos conquistados na reta final do primeiro turno, era esperado que Jair Bolsonaro (PSL) aparecesse à frente de Fernando Haddad (PT) na primeira pesquisa sobre a rodada final da disputa pelo Palácio do Planalto.

Conforme o Datafolha, o capitão reformado conta com a preferência de 49% dos entrevistados, e o petista, com a de 36%. Desconsiderando as intenções de voto em branco ou nulo, tem-se a ampla vantagem de 58% a 42% em favor do primeiro —a maior medida a esta altura desde o pleito de 2002.

A movimentação do eleitorado não chega a surpreender. Dos que dizem ter votado no terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), 58% escolhem Haddad agora, e 19%, Bolsonaro. Entre os que preferiram o tucano Geraldo Alckmin, a distribuição, mais equilibrada, é de 42% para o presidenciável do PSL, 30% para o petista e 17% em branco ou nulo.

Desde o restabelecimento das eleições diretas para presidente, em 1989, o primeiro colocado no primeiro turno venceu também o segundo (quando houve). Em 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) começaram a rodada final empatados no Datafolha (49% a 51%), e a então presidente obteve a reeleição por margem estreita.

FMI vê crescimento global menos vigoroso e equilibrado: Editorial | Valor Econômico

O próximo governo terá de fazer as coisas certas rapidamente se não quiser enfrentar um cenário externo adverso e a deterioração das condições domésticas, em razão da elevada e crescente da dívida pública. Os relatórios divulgados pelo Fundo Monetário Internacional em sua reunião anual mostram que os obstáculos para o Brasil crescer de forma sustentável ainda são grandes e difíceis de contornar, ainda mais quando as condições globais pioram.

Segundo o Fundo, o ritmo da economia global é menos vigoroso e equilibrado que há seis meses e os riscos aumentaram. A expansão foi menos vigorosa do que o esperado na zona do euro e no Reino Unido. Tanto nos Estados Unidos, como no Japão e na Alemanha, os investimentos declinaram, e o avanço dos países emergentes se estabilizou no primeiro semestre.

Há uma desacelaração global do comércio, que poderá ou não se aprofundar, a depender dos próximos passos da guerra declarada pelo governo americano, que concentra cada vez mais seu alvo na China. O FMI identifica nessa escalada das tensões comerciais e em um de seus efeitos prováveis - a saída dos Estados Unidos de um sistema multilateral com regras aceitas que eles próprios criaram - uma das principais ameaças à economia mundial.

DEM opta por ficar neutro no 2º turno

Partido é mais um que não apoiará Bolsonaro nem Haddad para a Presidência; Roberto Freire toma decisão igual no PPS

PSOL, PDT, PPL e PSB apoiam Haddad; PTB e PSC vão apoiar o nome de Bolsonaro

Mateus Coutinho e Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - Em nota divulgada na manhã de ontem, o prefeito de Salvador e presidente do Democratas, ACM Neto, anunciou que o partido não dará apoio oficial a nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno na eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Na nota, ACM Neto afirma que está em sintonia com o sentimento de mudança expresso pelos eleitores no primeiro turno das eleições, critica o legado deixado pelo PT e libera os membros da legenda.

No texto, o presidente da sigla afirma que seu partido tem o compromisso de contribuir com a construção do “novo Brasil, um país completamente diferente daquele que nos foi legado pelo PT nos últimos anos”.

“Neste novo tempo que se anuncia, não cabem invasão e destruição de propriedades, e muito menos mensalão ou petrolão. É o momento de substituir a prática do ‘toma lá, dá cá’ da velha política pelos verdadeiros interesses públicos”, segue o texto com críticas a movimentos sociais de esquerda e relembrando escândalos que marcaram os governos petista.

BANCADA AMPLIADA

ACM Neto ainda ressalta o crescimento da bancada da sigla eleita para a próxima Legislatura e afirma que o desempenho é motivo de comemoração. Ao todo, o partido elegeu neste primeiro turno 29 deputados federais, quatro senadores e dois governadores.

A manifestação reitera a postura que já era esperada da sigla e que vem sendo adotada pela maioria dos partidos até o momento na primeira eleição em anos em que não há uma disputa entre PT e PSDB para a Presidência no segundo turno. Até o momento, PP, PRB, PSDB, PPS, Solidariedade, PSD, PR e Novo já declararam que não vão apoiar nenhum candidato no segundo turno e liberaram seus militantes e candidatos. No entanto, diversos parlamentares desses partidos apoiam o ex-capitão no segundo turno.

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou ontem, após reunião da Executiva Nacional, ontem que os dois projetos do segundo turno “flertam com ditaduras” e colocam em risco o estado democrático de direito.

— O partido decidiu que não vai apoiar nenhuma das duas candidaturas e explica, por conta de que são projetos autoritários, que não respeitam a democracia e colocam em risco o estado democrático de direito — disse Freire, que concluiu:

—O partido vai afirmar para a sociedade o que é de fundamental importância nesse futuro governo, seja ele qual for. Do respeito ao estado democrático de direito, defesa das liberdades, inclusive liberdade de expressão, de imprensa. São liberdades que estão em risco, exatamente porque são projetos que flertam com ditaduras.

PPS decide não apoiar nenhum dos candidatos no segundo turno

A Comissão Executiva Nacional do PPS decidiu, nesta quarta-feira (10), em Brasília, que não vai apoiar nenhuma das candidaturas que disputarão o segundo turno da eleição presidencial.

Para o partido, as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) “trazem a marca de uma conflagração que alimenta radicalismos políticos sob a insígnia do ‘nós contra eles’, que ameaçam o próprio processo democrático”, diz o documento (veja abaixo) aprovado pelos dirigentes.

“Nota do PPS sobre as eleições 2018

O PPS (Partido Popular Socialista) no processo eleitoral em curso sempre teve clareza de que para superar a polarização entre a “opção Bolsonaro”, à direita, e Fernando Haddad, o candidato do PT, à esquerda, era necessária a articulação de uma ampla coligação democrática de partidos de centro que dessem sustentação a uma candidatura capaz de fazer frente às posições antagônicas, cristalizadas no âmbito da sociedade.

Neste quadro o PPS, instituição partidária democrática e decente, reitera seus compromissos com as reformas e a defesa da democracia, e não apoiará nenhum dos dois candidatos que disputarão o segundo turno.

Brasília, 10 de outubro de 2018

Comissão Executiva Nacional do PPS“

Pequenos cantores de Belo Horizonte: Prece ao vento (Gilvan Chaves)

Carlos Drummond de Andrade: Acordar, viver

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.