Reflexão do dia – O Globo

“ Sob legítima pressão do eleitorado, exercida em grande parte via internet, foi conseguida a primeira vitória com a aprovação do projeto, mesmo atenuado depois de negociações. Em vez de a simples condenação em primeira instância valer para barrar o ficha-suja, passou a ser necessário veredicto lavrado em colegiado de juízes, e ainda com direito a recurso em instância elevada.

Não importa, porque o importante foi estabelecer que, para a justiça eleitoral, o princípio constitucional da probidade está acima do direito à presunção da inocência. A vitória foi completada com decisões consecutivas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a Lei Ficha Limpa já se encontra em vigor, e a ela se submete a ficha do candidato no momento do pedido de registro da candidatura. A esperteza de mudar o tempo do verbo da redação final da lei já aprovada ganhou vida e comeu o dono da esperta ideia. O Supremo deverá ser chamado a se pronunciar; porém, pela tradição da Corte, os fichas-sujas não devem ter esperança.

Todo esta exemplar história chama a atenção para como as instituições republicanas se consolidam: os parlamentares divergem entre si, negociam, tecem acordos, e a justiça faz a mediação final de conflitos. Fica, ainda, provado que a Constituição, assentada no regime de democracia representativa, permite, via projetos populares, o acesso de grupos da sociedade aos centros de decisão. O país não necessita de mecanismos de “democracia direta”, em si reprováveis pela instabilidade que geram, para permitir a participação popular a qualquer momento, não só nas eleições. “

(Do editorial “Ficha Limpa fortalece democracia”, do Jornal O Globo, hoje)

Marina Silva e José Serra chegam depois do final da Convenção da aliança pró-Gabeira

Niterói/RJ – A convenção da aliança PV/PSDB /DEM/PP, em apoio à candidatura de Fernando Gabeira ao Governo do Rio, foi encerrada no início da tarde deste sábado sem a presença dos presidenciáveis Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB). Gabeira terminou o encontro explicando que os voos de Serra e Marina atrasaram em função do mau tempo. No entanto, após o encerramento, os presidenciáveis chegaram à Niterói, onde foi realizada a convenção, e encontraram com Gabeira. Mas, por uma questão de minutos, Marina e Serra não se esbarraram, evitando uma saia-justa. Convidados para o evento, eles apareceriam em horários diferentes para não haver constrangimentos, já que Gabeira é do partido de Marina, mas também dará palanque a Serra.

Ao lado de Gabeira, Marina disse que não está preocupada com eventuais divisões na coligação que sustenta a candidatura verde no Rio. Perguntada sobre o fato de dividir com o adversário do PSDB o apoio de Gabeira, ela disse:

Em vez de olhar o que divide eu olho o que une , que é o Gabeira.

Marina afirmou ainda que estava programada para discursar aos militantes, durante a convenção do PV em Niterói, mas que chegou atrasada por causa das condições climáticas no Rio, onde uma forte neblina fechou os aeroportos no início da manhã deste sábado e atrasou diversos voos.

Logo após a saída da presidenciável do PV do local onde foi feita a entrevista coletiva no clube Canto do Rio, o candidato à vice na chapa de Gabeira, Márcio Fortes, informou que Serra chegaria ao local em apenas sete minutos.

Em entrevista coletiva após a convenção da aliança pró-Gabeira, o candidato à Presidência José Serra (PSDB) evitou entrar em detalhes sobre as negociações que até sexta-feira puseram em dúvida a composição da coligação PV-PSDB-PPS-DEM no Rio. O PSDB, de última hora, tentou lançar um candidato ao Senado no lugar de Marcelo Cerqueira, do PPS, para fixar o número de Serra no Rio.

- Garanto para você que o Gabeira não ficaria triste se eu fosse eleito, afirmou Serra.

Enquanto citava alguns pontos de seu futuro programa de governo, Serra fez uma comparação com a adversária e aliada de Gabeira, Marina .

- Não vou convencer a Marina nisso, mas vou dizr: sou ambientalista - disse Serra, para depois garantir que nãio enfrentará nenhuma saia justa ao dividir o palanque no Rio com a canditada do PV.

Gabeira foi lançado candidato em festa embalada, em sua maioria, pela militância de políticos tucanos, onde foi anunciado o fim do impasse em torno da aliança que sustenta a candidatura de Gabeira. O PSDB recuou e manteve a chapa original. . O candidato a vice de Gabeira será o tucano Márcio Fortes e, para o Senado, será lançado o nome de Marcelo Cerqueira do PPS, além do ex-prefeito Cesar Maia, pelo DEM.

A candidatura de Gabeira também poderá receber o apoio do ex-governador Garotinho já no primeiro turno. Com a a aprovação da lei da Ficha Limpa - que deixou Garotinho inelegível por três anos - faz com que o ex-governador tenda a não disputar mais a eleição, antecipando assim o segundo turno com o apoio ao rival do governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição.

Gabeira faz elogios a Serra e Marina

Niterói/RJ. - O candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira, conciliou elogios aos candidatos à presidência da República, Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB), em discurso da convenção que marca o lançamento de sua candidatura.

Gabeira afirmou que pretende investir mais na educação e que ela tem o poder de transformar as pessoas. Logo em seguida disse que a senadora Marina Silva é um bom exemplo disso. "A candidato do PV à presidência da República é um exemplo. Era analfabeta aos 16 anos. Com educação ela se transformou".

Em um trecho posterior do discurso, Gabeira afirmou que é necessário o investimento em Saúde, não só nas emergências como também na atenção primária. "As pessoas precisam fazer exames para que se tenha um diagnóstico. Nesse ponto seguirei a política de José Serra que fez mutirões [para realização de exames médicos]".

Os candidatos à presidência não conseguiram chegar a tempo para participar da convenção, mas concederam entrevista hoje em Niterói, região metropolitana do Rio.

Durante discurso, Gabeira fez uma série de críticas ao governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, principalmente aos gastos com publicidade institucional. "Aqui há um candidato que vai de Gol. Já meu adversário chega com cinco helicópteros", disse.

Vitória do cidadão:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O mais importante para a democracia brasileira da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quinta-feira, foi que a lei da Ficha Limpa não foi considerada uma punição aos candidatos, mas simplesmente uma exigência a mais para que tenham registradas suas candidaturas “para resguardar o interesse público”.

Relator da consulta, o ministro Arnaldo Versiani afirmou em seu voto que não é possível dizer, por isso, que lei que trata de inelegibilidades não pode retroagir para prejudicar os direitos de um cidadão candidato.

“A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro. Não se trata de perda de direito político, de punição. Inelegibilidade não constitui pena.

A condenação é que por si só acarreta a inelegibilidade”, raciocinou o relator, que foi seguido pela maioria dos ministros.

É justamente disso que se trata, de preservar o interesse do cidadão eleitor ao impedir um condenado em segunda instância de se candidatar.

Esse projeto de lei de iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, que acabou tendo cerca de seis milhões de assinaturas com a ajuda da internet, encarna com perfeição a capacidade de atuação da sociedade civil sobre os chamados “representantes do povo”.

A questão que ele coloca é simples e direta: por que a mesma pessoa impedida de fazer concurso público, se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, pode se candidatar e assumir um mandato eletivo? Várias tentativas já haviam sido feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participarem das eleições, mas esbarraram sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer, ou de tomar posse.

Só mesmo com a pressão popular contínua, graças à mobilização de diversas ONGs coordenadas pelo Movimento Pelo Voto Consciente, levou o projeto adiante.

Várias vezes houve tentativas de pará-lo ou simplesmente esquecê-lo no fundo de uma gaveta.

O hábito de postergar os projetos que não interessam à “corporação” está tão arraigado que o líder do governo no Senado, Romero Jucá, um político experiente, mas provavelmente convencido de que controla a burocracia da Casa, disse candidamente que aquele projeto que chegava, depois de uma tramitação de grande repercussão na Câmara, simplesmente não era a prioridade do governo.

Uma confissão de que o que interessava à opinião pública não tinha o mesmo significado para o governo, a explicitação de um divórcio entre a classe política e o eleitorado.

Houve diversos movimentos dentro da Câmara, e depois do Senado, durante o processo de análise do projeto, para desvirtuar seu sentido, e, para que fosse aprovado, foi preciso negociar vários abrandamentos, sendo o mais importante o que levou a inelegibilidade para a condenação em segunda instância, fazendo com que o impedimento da candidatura atingisse uns poucos parlamentares.

No projeto original, bastava a condenação em primeira instância para que a inelegibilidade fosse decretada.

Mesmo assim, o alcance da medida será ampliado nos estados e municípios, onde diversos políticos passam a ficar inelegíveis por estarem envolvidos com condenações a nível local.

A última tentativa de adiar a vigência da lei foi a alteração de tempos verbais no projeto aprovado no Senado, dando a entender que apenas os candidatos que fossem condenados por um colegiado (segunda instância da Justiça) a par tir da aprovação da lei estariam inelegíveis.

A manobra parecia que daria resultado, tanto que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu entrevistas afirmando que, em princípio, pelo texto que fora aprovado no Senado, somente os condenados a partir da promulgação da lei estariam inelegíveis.

Ontem, ele votou com o relator, assim como os ministros Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia e Hamilton Carvalhido.

Lewandowski foi além, salientando que a lei tem como objetivo defender os valores republicanos, complementando os direitos e garantias e os valores individuais e coletivos estipulados pela Constituição Federal.

“Tem como meta proteger a probidade administrativa, a moralidade eleitoral, que são vAlores fundamentais do regime republicano”, lembrou o presidente do TSE.

O TSE entendeu o chamado“ espírito da lei” que fora apresentado pela população, e decidiu que não apenas ela valeria já para esta eleição como atingir á todos aqueles condenados.

O relator destacou que as condições de elegibilidade de um candidato são verificadas pela Justiça Eleitoral no momento em que ocorre o pedido de registro de sua candidatura.

“ A lei tem aplicação imediata e atinge uniformemente a todos no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”, ressaltou o ministro.

Com o teor dos votos, retira-se da decisão qualquer carga punitiva, ou mesmo um ranço moralista que pudesse ser utilizado como desculpa pelos atingidos.

Os condenados em segunda instância simplesmente não preenchem as condições para se candidatar, assim como não podem ser funcionários públicos, que é o que os congressistas na verdade são.

Mudança de paradigma:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASíLIA - O Tribunal Superior Eleitoral interpretou de forma ampla o escopo da Lei da Ficha Limpa. Agora, políticos condenados antes da existência da regra também ficam inelegíveis na eleição deste ano. É um novo paradigma.

Prevaleceu o conceito segundo o qual a lei se aplica a candidaturas futuras. Não é uma regra nova retroagindo sobre fatos passados.

É uma tese polêmica. Chama a atenção sobretudo porque decisões recentes da Justiça, com as exceções de praxe, pendiam com frequência a favor dos direitos de políticos encrencados. Ao apoiar o banimento dos já condenados, o TSE sinaliza com uma alteração do senso comum. A assertiva clássica "político sempre dá um jeito" já não é mais uma verdade absoluta.

Há também na decisão um combustível extra de incentivo à cidadania. A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso desidratou a proposta. Mas o TSE mostrou-se sensível ao anseio da sociedade. Ou seja, também começa a ruir a lógica da abulia inercial brasileira. Quando há mobilização popular, como agora, Brasília não tem meios ilimitados para impedir o avanço institucional.

Muitos, é claro, argumentarão contra, dizendo que a decisão do TSE abre o caminho para novas regras retroagirem sobre ações passadas. Não foi esse o recado. É quase uma desonestidade intelectual imaginar juízes aplicando de maneira generalizada leis recém-aprovadas sobre crimes praticados em outras épocas.

Incansáveis, dezenas de políticos condenados protestarão na Justiça. A maioria obterá decisões provisórias e concorrerá em outubro -até porque o julgamento de registros de candidaturas contestadas é lento. Ainda assim, o principal não se altera. Dentro de um ou dois ciclos eleitorais, não serão mais avistados corruptos convictos tentando uma vaga de deputado, governador ou até de presidente.

Lula entre a campanha e a Copa :: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A Copa do Mundo na África do Sul não apenas interrompeu a campanha eleitoral, também dispersou candidatos e seus mais ilustres líderes para os quatro cantos do mundo. A candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, coerente com o seu desinteresse pelo mais popular esporte do mundo, viajou para a Europa e está cumprindo uma agenda de quem se considera eleita e visita presidentes e soberanos com a elegância do guarda-roupa abrilhantado com luxo e requinte para a posse.

Peladeiro desde o tempo de rapaz, quando fez o curso no Senai e entrou para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o corintiano em São Paulo e flamenguista no Rio – não por coincidência os clubes mais populares do Brasil – recepcionou a Seleção, em Brasília, no Palácio, e justificou não ser necessária sua presença em Joanesburgo. O seu anjo da guarda estava atento e soprou nos ouvidos o conselho da prudência. A Seleção de Dunga é ainda uma interrogação. Os seus exageros como técnico que cultiva o mistério, o isolamento, como tempero para o treinamento de jogadas traçadas com régua e compasso, é mais uma mandinga do que um método original e que deve ser preservado da bisbilhotice dos adversários.

E não é só. O Maracanã, como alertava o meu saudoso amigo Nelson Rodrigues, vaia até minuto de silêncio. Lula não pensou duas vezes para adiar uma possível presença na Copa no jogo final, com a nossa Seleção classificada para disputar o hexacampeonato. E, até agora, acertou no olho da mosca. Hoje a nossa torcida é para que Dunga corrija as muitas escalações que estão fracassando.

Do craque Kaká – que já foi eleito o melhor jogador domundo – resta o erro de Dunga em não ter convocado o Ronaldinho Gaúcho.

Até o final da Copa, em 11 de julho, em Joanesburgo, Lula terá tempo e resposta às suas dúvidas. Com a sua candidata liderando as pesquisas, não resistirá à tentação de enfrentar a barulheira das vuvuzelas e as falhas da Seleção de Dunga .

O candidato da oposição, o tucano José Serra, não deve disputar o duelo de aplausos e apupos com o presidente Lula.

E convém parar por aqui, antes que o coração cobre a conta dos 86 anos. Sem alimentar inúteis expectativas até a Seleção acertar passes e o caminho do gol contra a frágil Costa do Marfim, classificando-se para as oitavas de final.

O presidente Lula, os candidatos, líderes deveriam aproveitar a folga até a retomada da campanha para valer, com uma revisão dos erros e até dos acertos dos dois mandatos do maior líder popular da história deste país: Brasília pede socorro, enquanto é tempo, se é que ainda há tempo.

Maria Rita Caminho das Águas

Para Versiani, inelegibilidade não é pena

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Como relator de questionamento sobre Ficha Limpa, ele liderou decisão do TSE que exclui da eleição condenados antes da sanção da lei

Considerado o mais aplicado dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani liderou na quinta-feira a decisão da corte que exclui da disputa eleitoral deste ano os políticos condenados por órgãos colegiados. Relator do caso no TSE, Versiani centralizou todo o seu voto na tese de que a inelegibilidade não é uma pena.

"O entendimento, não só deste tribunal, mas também do Supremo Tribunal Federal, é o de que a inelegibilidade não constitui pena", afirmou o ministro Versiani diversas vezes durante o julgamento.

Ele também repetiu que as condições de elegibilidade de um político têm de ser conferidas no momento em que ele pede o registro à Justiça Eleitoral. "De há muito este tribunal assentou que não há direito adquirido à elegibilidade, devendo as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade serem aferidas a cada eleição", disse.

O ministro obteve o apoio da maioria dos colegas do TSE. Menos de Marco Aurélio Mello, que ficou vencido no julgamento, e de Marcelo Ribeiro, que discordou em um ponto. Segundo o ministro, em alguns casos, a inelegibilidade é pena.

"A inelegibilidade, assim como a falta de qualquer condição de elegibilidade, nada mais é do que uma restrição temporária à possibilidade de qualquer pessoa se candidatar, ou melhor, de exercer algum mandato. Isso pode ocorrer por eventual influência no eleitorado, ou por sua condição pessoal, ou pela categoria a que pertença, ou, ainda, por incidir em qualquer outra causa de inelegibilidade", afirmou.

O ministro fez questão de ressaltar que a Lei da Ficha Limpa é resultado de uma ampla movimentação da sociedade, que não suporta mais as candidaturas de políticos com ficha suja. Ele afirmou que seria contraditório a Justiça Eleitoral cassar um político por corrupção, mas permitisse que essa pessoa pleiteasse o mesmo ou outro cargo eletivo.

"As inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados nos objetivos superiores que são a moralidade e a probidade; à luz da atual construção doutrinária vigente, os coletivos se sobrepõem aos interesses individuais, não ferindo o regramento constitucional", disse.

Tempo verbal. O ministro dedicou parte de seu voto para tentar esclarecer a polêmica criada por uma mudança de última hora feita pelo Senado no texto da lei aprovado pela Câmara. A emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou o projeto onde se lia aqueles "que forem" condenados e não os que "tenham sido" condenados poderiam ser excluídos da disputa eleitoral. Com a mudança, havia a interpretação no Senado de que apenas os políticos condenados após a lei seriam inelegíveis.

"Considero irrelevante saber o tempo verbal empregado pelo legislador complementar, quando prevê a inelegibilidade daqueles que "forem condenados", ou "tenham sido condenados", ou "tiverem contas rejeitadas", ou "tenham tido contas rejeitadas", ou "perderem os mandatos", ou "tenham perdido os mandatos". Estabelecido agora em lei, pouco importa o tempo verbal."

Versiani rebateu o argumento de que a lei não poderia atingir políticos já condenados porque ela não poderia ter efeitos retroativos. "A se validar aquele entendimento, chegaríamos à absurda hipótese de deferir registro a candidato que até 20 de maio passado, como titular de cargo público, cometeu os maiores desmandos administrativos."

PDT do Paraná pede aval para se aliar ao PSDB

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Evandro Fadel

CURITIBA - O diretório regional do PDT enviou carta ontem à direção nacional pedindo autorização para se coligar com o PSDB no Paraná, apesar de estar nacionalmente aliado ao PT. O PSDB paranaense realiza hoje convenção para confirmar o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa como candidato ao governo do Estado.

A iniciativa do PDT foi interpretada pelo PSDB como uma declaração de que a tendência mais forte é ganhar o apoio do senador Osmar Dias, irmão do tucano Álvaro Dias. Osmar Dias desistiria do projeto de disputar o governo do Estado para concorrer à reeleição ao Senado.

No entanto, PT e PMDB nacionais não querem entregar facilmente o jogo, pensando em um bom palanque para a candidata à Presidência Dilma Rousseff. Por isso, os presidentes dos partidos devem se reunir segunda-feira, em Brasília.

A favor de uma aliança com o PSDB estão alguns dirigentes estaduais do PDT, que poderia indicar o candidato a vice na chapa de Beto Richa e um pretendente a uma vaga para o Senado. Mas há resistência por parte de muitos prefeitos e militantes.

No caso de uma união com o PT, contudo, o próprio Osmar Dias disse que não há afinidade entre petistas e pedetistas no Estado, pois em todas as eleições foram adversários.

Já o PMDB está bastante dividido entre os que querem candidatura própria, os que aceitariam Dias como candidato a governador e os que defendem o apoio a Beto Richa. A previsão é de que o partido sairá dividido da convenção marcada para o dia 27. E talvez Osmar Dias anuncie o rumo que seguirá somente após esse dia.

Evento para Jarbas, outra vez sem Guerra

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Às voltas com tarefas do PSDB, senador não confirma ida a Caruaru

Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra não deve comparecer ao ato em apoio à chapa da oposição, encabeçada pelo pré-candidato ao governo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), hoje, em Caruaru, a partir das 9h, no Palladium. Depois, haverá um almoço para cem convidados em um restaurante. O evento, promovido pela pré-candidata a vice, Miriam Lacerda (DEM), contará com o senador Marco Maciel (DEM), que tentará a reeleição, além de lideranças dos partidos do bloco (PMDB/DEM/PSDB/PPS). Este é o quinto ato organizado por aliados no interior de Pernambuco. Guerra só compareceu a um, o de Belo Jardim, na casa do deputado José Mendonça (DEM).

A ausência de Guerra nos atos locais tem sido justificada pelas atribuições partidárias do senador, que se divide entre presidente da legenda e coordenador nacional da campanha do candidato a presidente da República do PSDB, José Serra. A poucos dias do fim do prazo para a realização de convenções, o PSDB resolveu alterar alianças e lançar candidatos ao Senado em Estados onde não há tucanos concorrendo a governador. As mudanças vão ocorrer no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco e Bahia. Na chapa de Jarbas, aguarda-se a solução para o nome que ocupará a segunda vaga ao Senado. O imbróglio tem gerado ainda mais dificuldades na relação de Guerra com Jarbas. Ambos estavam ontem no Recife, mas não teriam se encontrado. Jarbas passou boa parte do dia no seu escritório político, o Debate, na Ilha do Leite. E Guerra em sua residência, em Piedade.

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), que esteve ontem na casa de Guerra, acredita ser “muito difícil” a presença dele hoje em Caruaru. “Sérgio está com dois telefones tocando sem parar. Eu mal consegui falar com ele”, relatou. O ex-prefeito e vereador de Caruaru Tony Gel (DEM) informou que o tucano foi convidado, mas não confirmou presença. “A gente não pode forçar a barra. Sérgio tem muitos compromissos nacionais”. O JC não conseguiu contactar o senador e sua assessoria.

Apesar das chuvas, Miriam decidiu manter o evento. “Não é festa, é um ato político. Sabemos que terá redução de público porque algumas lideranças são de municípios afetados”. Foram convidados aliados de 70 cidades. Até agora, Jarbas participou de atividades políticas em Belo Jardim, Carpina, Capoeiras e Santa Cruz do Capibaribe.

PSDB aceita o chapão

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Deputados tucanos, reunidos ontem à noite, decidiram aceitar a proposta de um chapão na disputa proporcional, com as legendas aliadas em torno da candidatura ao governo de Jarbas Vasconcelos

Numa decisão que teve a voz do senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra – ouvido por telefone –, os deputados da legenda em Pernambuco aceitaram a proposta de formação de um chapão completo para a disputa proporcional (Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados), com as demais legendas aliadas em torno da candidatura a governador do senador Jarbas Vasconcelos. São elas: PMDB, DEM e PPS. O PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, ainda não está confirmado no palanque das oposições.

Os deputados tucanos estiveram reunidos ontem à noite para fechar o apoio ao chapão. Dessa forma, um dia antes do ato político de hoje em Caruaru – o forró patrocinado pela deputada Miriam Lacerda (DEM) –, dão novo sinal de que estão integrados ao projeto de Jarbas. Nos bastidores, era forte a cobrança pela participação dos tucanos no chapão.

O PSDB tem, hoje, dois deputados federais – Bruno Araújo e Bruno Rodrigues –, que podem disputar a renovação do mandato com outro tucano de peso, o próximo senador Sérgio Guerra, que desistiu de disputar a reeleição ao Senado.

A bancada estadual do partido é a maior das oposições, com oito parlamentares, todos candidatos à reeleição: Antonio Moraes, Claudiano Martins, Pedro Eurico, Terezinha Nunes, Emanuel Bringel, Eduardo Porto, Edson Vieira e Carlos Santana.

Fissuras na base de Dilma

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ivan Iunes

Os cinco partidos oficialmente coligados a Dilma Rousseff na aliança nacional (PDT, PCdoB, PSB, PMDB e PR) garantem à presidenciável petista uma fatia considerável do horário eleitoral, mas ainda patinam pela coesão nos estados. Os aliados da ex-ministra da Casa Civil já admitem que dificilmente conseguirão evitar fissuras estaduais. Em pelo menos 10 situações, partidos fechados com Dilma em plano nacional já anunciaram que, na esfera local, apoiarão José Serra (PSDB) ou estarão em palanques capitaneados pelo candidato. Nesses casos, a maior incógnita será a abrangência do apoio ao tucano. Em alguns casos, integrantes dos partidos aliados aos petistas subirão nos palanques do PSDB. Em outros, as direções nacionais das legendas ainda pressionam para que o apoio seja apenas informal.

As fissuras na aliança têm uma importância dentro da chapa nacional petista. Quanto maior o peso do partido, maior a tolerância com possíveis apoios regionais a Serra. Dono de uma fatia de seis minutos diários no horário eleitoral gratuito, o PMDB é o aliado que apresenta o maior número de dissidentes: seis. O partido deve apoiar o candidato tucano na disputa pela Presidência em Santa Catarina, em Pernambuco, no Acre, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. No Rio Grande do Sul, a legenda adotará a neutralidade. “Essas dissidências são questões locais de incompatibilidade entre PMDB e PT. Aonde existem brigas crônicas entre os dois partidos, não pudemos interferir”, admite o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN).

DEM e PSDB

Embora já tenha jogado a toalha em cinco estados, a direção nacional do PMDB garante que vai reverter a fissura em Santa Catarina, nem que seja necessária uma intervenção no diretório local. Os catarinenses peemedebistas defendiam a candidatura de Eduardo Moreira ao governo estadual. O acordo, que incluía o apoio local a Dilma Rousseff, foi traído no início da semana, com o anúncio da aliança de Moreira e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) com o DEM e com o PSDB. O enlace inclui o reforço ao palanque de Serra no estado. “O que houve em Santa Catarina foi uma farsa. Lançaram um candidato (Moreira) só para ganhar tempo e depois fechar com o DEM e com o PSDB. Enganaram toda a direção nacional do PMDB e nós iremos intervir no estado, para garantir o apoio do partido local a Dilma”, afirma Alves.

Caso a caso
Confira os focos das dissidências entre aliados de Dilma Rousseff

PMDB

Acre
O partido chegou a cogitar lançar um nome próprio, mas decidiu por Tião Bocalom (PSDB). Por conta das disputas regionais, com o PT dos irmãos Jorge e Tião Viana, o apoio a Dilma Rousseff foi descartado desde o princípio.

Mato Grosso do Sul
A rixa entre o candidato à reeleição, André Puccinelli (PMDB), e o ex-governador Zeca do PT, que tentará voltar ao poder, jogou os peemedebistas no colo de Serra.

Pernambuco
Inimigo dos petistas, Jarbas Vasconcellos (PMDB) chegou a ser cotado para vice de José Serra. Acabou candidato a governador para garantir o palanque do amigo no estado.

Rio Grande do Sul
O partido está rachado. O senador Pedro Simon e o candidato a governador José Fogaça (PMDB) são simpáticos a Dilma Rousseff, mas o deputado federal Osmar Terra e boa parte da base no estado não toleram o PT. O resultado: anunciaram uma posição neutra.

Santa Catarina
O apoio declarado dos peemedebistas a Raimundo Colombo (DEM) provocou a ira da cúpula nacional. O presidente da sigla e vice na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer, já adiantou que a legenda vai intervir no estado, para garantir apoio à petista.

São Paulo
Outro estado em que o partido, sob o comando local de Orestes Quécia, recusa qualquer aliança com o PT. Sem um candidato natural, decidiu apoiar o candidato tucano ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB). Por ironia, é o estado do vice da chapa de Dilma, Michel Temer.

PR

Minas Gerais
Os republicanos decidiram dividir o apoio no estado. A bancada de deputados federais e estaduais vai se coligar com o PSDB, do candidato ao governo, Antônio Anastasia, e apoiar José Serra à Presidência. Pré-candidato ao Senado, Clésio Andrade reforçará, informalmente, o palanque de Dilma e do candidato ao governo Hélio Costa (PMDB).

Paraná
O estado concentra o maior número de dissidências na aliança nacional de Dilma Rousseff. Entre os republicanos paranaenses, o apoio ao candidato a governador Beto Richa (PSDB) era uma tendência natural. Por extensão, o apoio a José Serra também está confirmado.

PSB

Alagoas
Os militantes são simpáticos à candidatura de Teotônio Vilela Filho (PSDB) ao governo. Ainda não anunciaram apoio a José Serra, mas a decisão é provável.

Paraná
Assim como o PR, o PSB paranaense é ligado ao ex-prefeito de Curitiba e candidato a governador Beto Richa (PSDB). Oficialmente não apoiará José Serra, mas o reforço ao palanque de Dilma está descartado.

PDT
Paraná
Os pedetistas ainda não decidiram os rumos. Tudo depende do caminho do senador Osmar Dias. Se for candidato a reeleição ao Senado na chapa de Beto Richa (PSDB), jogará o partido no palanque de Serra. Caso decida sair candidato ao governo, Dias tem a garantia de que será o aliado preferencial de Dilma no estado.
Paraná é o caso mais complicado

O caso mais emblemático de dissidências regionais na aliança nacional de Dilma é o Paraná. O candidato tucano ao governo paranaense, Beto Richa, conseguiu atrair o apoio de dois aliados petistas, PR e PSB. Para colocar a presidenciável petista em uma sinuca de bico ainda mais complexa, Richa trabalha com todas as fichas para atrair Osmar Dias (PDT) para a aliança, como candidato a reeleição no Senado. “A orientação do partido é para que as decisões regionais observem a aliança nacional, com apoio à candidatura de Dilma Rousseff. O que existe são indefinições às candidaturas majoritárias do PDT no Paraná e no Maranhão, onde o nosso candidato Jackson Lago tem o apoio do PSDB”, revela o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ).
Para evitar o reforço de Lago à candidatura de Serra, o partido trabalha para que ele una forças ao PCdoB, que lançou Flávio Dino ao governo do Maranhão. Além da dissidência no Paraná, PSB e PR dão como certas as rupturas em Alagoas e Minas Gerais, respectivamente. Os socialistas fecharam com Teotônio Vilella no estado nordestino e os republicanos mineiros anunciaram apoio a Antônio Anastasia (PSDB). Para não desagradar aos petistas, integrantes do PR em Minas Gerais anunciaram que vão se coligar aos tucanos na eleição para deputado federal e estadual. Pré-candidato ao Senado, Clésio Andrade apoiaria Dilma informalmente.

A divisão de apoio em Minas Gerais faz com que o PR adote a estratégia de não desagradar a tucanos e a petistas. Insatisfeita com a manobra, a direção nacional do PT ainda pressiona o partido por apoio. “A prioridade na composição de alianças regionais foram as eleições proporcionais. O partido precisa de uma bancada expressiva de deputados federais para ter maior acesso a recursos do fundo partidário e horário de televisão. Esperamos eleger pelo menos 40 parlamentares”, explica o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Entre os aliados de Dilma, o único a não apoiar José Serra em nenhum estado será o PCdoB. Por ironia, candidato solitário a governador do partido, Dino perdeu o apoio dos petistas no Maranhão.

“Independentemente da decisão particular que envolveu a retirada do apoio a Flávio Dino, contamos com a maioria da base do PT no Maranhão”, pondera a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). (II)

Tucanos do MA recusam divisão de palanque

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O PSDB do Maranhão disse ontem que não aceita dividir o palanque no Estado com a candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff.

A ideia é do deputado federal e pré-candidato ao governo Flávio Dino (PC do B), que disse que abriria seu palanque para José Serra (PSDB) se os tucanos topassem aliança.

"Não podemos dar dois palanques para a Dilma e meio palanque para o Serra", disse o presidente do PSDB-MA, Roberto Rocha.

O PC do B pretende formar aliança entre Dino e Jackson Lago (PDT), que apoia Serra. Um deles, porém, teria que abrir mão da disputa -hipótese descartada por ambos.

Gabeira vira candidato hoje em meio a crise

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Alfredo Junqueira

RIO - O deputado Fernando Gabeira será oficializado hoje candidato do PV ao governo do Estado do Rio em clima de desconfiança mútua entre os partidos que integram sua coligação: PSDB, DEM e PPS. A insistência dos tucanos em mudar o acordo estabelecido há mais de dois meses e lançar um candidato ao Senado para expor o número 45 na televisão desestabilizou ainda mais a aliança. Gabeira, que oscila entre 15% e 20% nas pesquisas eleitorais, vai para a campanha com uma coligação em crise e clima de ruptura.

Ontem, o presidente do PSDB do Rio, José Camilo Zito, ameaçava adiar a convenção majoritária do partido que confirmaria o apoio a Gabeira. Até a presença do candidato tucano à Presidência, José Serra, no evento não era mais certa. Integrantes do partido não escondiam o descontentamento com a possibilidade de adiamento e a falta de definição.

"É uma decisão unilateral do PSDB. Mas vários integrantes do partido já me avisaram que vão à convenção de qualquer jeito. É uma situação de conflito. Mas, no fundo, não passa de uma trapalhada", avaliou Gabeira.

O presidente do PV no Rio, Alfredo Sirkis, foi ainda mais enfático: "Crise de última hora no Rio pode entrar para os anais da molecagem política." A presença da presidenciável do PV, Marina Silva, está confirmada.

No início da semana, a Executiva Nacional do PSDB resolveu mudar acordos fechados com partidos aliados e lançar candidaturas ao Senado nos Estados em que a legenda não tivesse disputando o governo. Além do Rio, a decisão afetou a composição de aliança na Bahia, Pernambuco e no Distrito Federal.

O problema é que o acerto em torno de Gabeira foi marcado por crises. Ele mesmo ameaçou abandonar a candidatura várias vezes. Houve resistência ao lançamento do nome do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) ao Senado. Depois, briga interna no PV entre Gabeira e Sirkis.

A indefinição sobre como se dará a participação da chapa na campanha de Serra também foi outra fonte de crise. Gabeira insiste que só apoiará Marina, o que desagrada aos tucanos.

O acordo formalizado em maio estabelecia que a chapa teria o vice indicado pelo PSDB - seria o ex-deputado Márcio Fortes -, com Cesar Maia e o advogado Marcelo Cerqueira (PPS) como candidatos ao Senado. Os tucanos agora insistem em tirar Cerqueira e pôr Fortes no lugar dele.

O presidente do PPS no Rio, Comte Bittencourt, é contrário à alteração, mas disse que a decisão caberá a Cerqueira. "Isso tudo gera uma crise desnecessária", avaliou.

Zito argumentou que o PSDB precisa ter espaço próprio na TV. "Estamos buscando o diálogo para trazer a solução. O PSDB acha que merece ter espaço no programa de TV na chapa majoritária por ter um candidato a presidente", justificou Zito, que nunca escondeu a insatisfação na aliança com Gabeira e a preferência em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Recuo do PSDB ameaça aliança pró-Gabeira

DEU EM O GLOBO

PPS não abre mão de nome ao Senado, como tucanos querem, e agrava crise na véspera do lançamento da candidatura

Natanael Damasceno, Cássio Bruno e Flávio Freire

RIO e SÃO PAULO. O PPS não abriu mão da vaga de senador para o PSDB, tornando ainda mais aguda a crise na aliança em torno do deputado federal Fernando Gabeira, que hoje lança sua candidatura pelo PV. Depois de uma reunião na sede do diretório, o presidente regional do partido, deputado Comte Bittencourt, disse que a convenção do PPS, que acontece hoje, vai homologar o nome do ex-deputado Marcelo Cerqueira ao Senado, como já havia sido combinado com os outros partidos que integram a coligação (PV e DEM). Cerqueira, amigo do presidenciável tucano, José Serra, participou da reunião, mas não quis se pronunciar.

Comte, que antes mesmo da reunião afirmou que o PPS não se curvaria aos desejos de parte da executiva nacional do PSDB, disse que espera que a decisão não prejudique a coligação: — Essa aliança está sendo construída há muito tempo.

Esperamos que não prejudique, pois o Gabeira sempre foi o plano do PPS.

Marcello Alencar confirma pressão do PSDB nacional A convenção dos partidos da aliança para oficializar Gabeira está marcada para hoje, a partir das 10h, no Clube Canto do Rio, em Niterói. Ontem, o presidente de honra do PSDB no Rio, o exgovernador Marcelo Alencar, confirmou a tentativa do comando nacional da legenda de adiar a convenção: — Há pressão. Mas não adianta nada mudar o candidato ao Senado. Não toleramos isso. É um atraso para a própria candidatura do Serra. Eles (comando nacional) não compreendem o Rio. Infelizmente, meu partido está nessa situação.

A presença de Serra na convenção, até ontem à noite, ainda era dúvida. Depois de informar, durante a tarde, que Serra não participaria do encontro, a assessoria disse que o candidato ainda não havia decidido.

Em seu blog, o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, classificou a crise na aliança como “molecagem suicida”. “A estranha crise desencadeada na véspera da convenção, a se consumar, entrará para os anais da política brasileira como um dos mais extremos e irresponsáveis episódios de molecagem suicida.

Sua principal vítima será a candidatura presidencial de José Serra cuja performance no Rio já não era das melhores, antes disso”, escreveu Sirkis.

Irônico, Gabeira confirmou a realização da convenção: — O noivo estará, mas, se não for ninguém, vamos aproveitar a vida de solteiro.

Mais cedo, em entrevista ao portal G1, Gabeira também confirmou a pressão do PSDB e disse que o partido “está vacilando”.

A confusão ocorreu depois de o PSDB do Rio ter anunciado esta semana a intenção de lançar candidato ao Senado, por determinação do PSDB nacional. O objetivo do partido é fortalecer o número da legenda (45) na propaganda regional, beneficiando a campanha de José Serra no estado. Recentemente, Gabeira enfrentou outro impasse: a resistência do PV ao nome de Cesar Maia em sua chapa.

— Vamos manter a candidatura de Marcelo Cerqueira. Ele só não será candidato se não quiser. Vamos homologar amanhã (hoje) na convenção — afirmou o presidente regional do PPS, deputado estadual Comte Bittencourt.

Comte criticou a iniciativa do PSDB. Para o dirigente, tratase de uma “engenharia de marqueteiros de campanhas”.

Segundo ele, o PPS “não cometerá deslizes éticos”.

— Não queremos provocar um deslize ético de um compromisso assumido pelos quatro partidos. Tudo isso é uma engenharia de marqueteiros de campanhas. O caso merecia um debate preliminar, o que não ocorreu — disparou.

O vereador do PPS Paulo Pinheiro também é contra: — Nem a ditadura militar cassou o Cerqueira. Não é uma atitude legal (do PSDB). Não estamos interessados no cargo de vice. Queremos o 23 para o Senado.

Se ficasse com a vaga para disputar o Senado, um dos nomes indicados pelo PSDB seria o ex-prefeito de Macaé Silvio Lopes.

Ele, no entanto, está inelegível por ter sido condenado por um colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. O tucano recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com um investimento de R$ 50 mil dos quatro partidos, a convenção terá a presença da candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva. A opção por Niterói foi uma forma de homenagear a cidade, onde, em abril, 47 pessoas morreram no Morro do Bumba após um deslizamento provocado pelas chuvas.

Incertezas entre PSDB e PV no Rio

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Partido ameaçou adiar convenção na tentativa de convencer PPS a abrir mão do Senado

Ana Paula Siqueira

BRASÍLIA - Após um dia de incertezas para a chapa encabeçada pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio, a coligação entre PV-PSDB-PPS-DEM ainda corre risco de ruir hoje. O motivo é a intenção do PSDB de forçar o PPS a retirar a candidatura do ex-deputado federal, Mar-celo Cerqueira, ao Senado.

A ideia é abocanhar a vaga para reforçar a campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República. O PSDB chegou a ensaiar ontem o cancelamento da convenção que poderá homologar a coligação, prevista para hoje. Depois, recuou, e confirmou a realização do evento. O convite para a convenção ainda foi publicado ontem no site da legenda, mas o mal-estar entre os partidos da incerta coligação foi inevitável.

Clima azedou O clima de incerteza sobre o apoio do PSDB à candidatura verde não é de agora, mas o presidente regional do PPS no Rio, Alfredo Sirkis, garantiu ontem que a convenção estava mantida, assim como a candidatura de Gabeira.

A Executiva da legenda se reuniu na ontem à noite para discutir a questão.

Até o fechamento desta edição, o encontro não tinha terminado.

O presidente regional do PSDB, José Camilo Zito, afirmou que o dilema deve-se ao tempo de televisão.

A ideia é trocar a indicação para vice de Gabeira, que hoje é Márcio Fortes, pela vaga ao Senado.

O argumento é que o tempo de TV não seria tão importante para o PPS como é para o PSDB.

Os candidatos à Presidência Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB), devem participar da convenção, em momentos diferentes.

Igreja Católica em Portugal lamenta morte de Saramago e elogia sua obra

Escritor, ateu e feroz crítico da Igreja, 'ampliou o inestimável patrimônio que a literatura representa'

Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

SÃO PAULO - A Igreja Católica em Portugal lamentou nesta sexta-feira, 18, a morte do escritor José Saramago. Em nota, o diretor da Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, padre Tolentino Mendonça, afirma que Saramago - ateu e crítico do catolicismo - "ampliou o inestimável patrimônio que a literatura representa, capaz de espelhar profundamente a condição humana nas suas buscas, incertezas e vislumbres."

Durante sua trajetória, Saramago não escondeu seu desprezo pelas crenças religiosas, em especial aos dogmas católicos. Em O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), um de seus livros mais famosos, o autor apresentou uma provocativa visão do Novo Testamento. Em Caim (2009), seu último romance, o protagonista bíblico amaldiçoa seu destino reservado pelo Criador.

Em entrevista ao Estado à época do lançamento da obra, o escritor português disse que "Deus não existe fora da cabeça das pessoas" e não poupou nem ao papa Bento XVI, a quem chamou de "cínico."

Para a Igreja, o cristianismo e o texto bíblico "interessaram muito ao autor como objeto para a sua livre recriação literária". Essa aproximação, segundo a nota, "resultou em exigência e beleza." O comunicado, porém, termina com uma ressalva: "O único lamento é que ela (relação com o texto bíblico) nem sempre fosse levada mais longe, e de forma mais desprendida de balizamentos ideológicos."


Liberdade de imprensa:: Graziela Melo

O cenário era a Plaza de La República em frente ao Palácio de La Moneda, em Santiago do Chile. Comemorava-se o 8 de março, dia internacional da mulher. Nesta manhã festiva, o jornal” La Tercera, “ havia publicado uma foto-montagem, mentirosa, pornográfica do Presidente da República, Salvador Allende. A multidão feminina estava indignada. Se dividia entre os aplausos e gritos de protesto contra o jornal e a foto. Nisso, uma mulher, lá do meio daquela gentona, berra, a plenos pulmões: “Companheiro Allende, feche o jornal La Tercera!!!”

Visivelmente emocionado, Allende interrompeu o discurso. Parou. Segurou as lágrimas. Se sentia ofendido. A foto-montagem era para ofendê-lo. Falou para a multidão ansiosa: “Não, companheira! Não, não e não!!! Em meu governo, a imprensa jamais será tocada. Jamais será incomodada, constrangida! Esse é um governo verdadeiramente democrático!”

Quando recordo este fato, essa grandeza da alma de Allende, esse respeito que ele nutria pela imprensa que lhe era nato, é inevitável a comparação com “nosso guia” de alma pequena e seus constantes ataques à imprensa e os novos “coronéis” latino Americanos: Hugo Chaves, Correa, Cristina Kitchner que detestam uma imprensa livre e não sentem qualquer escrúpulo quanto a meios e métodos para inviabiliza-la.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Jascha Heifetz plays Rondo by Mozart

Acordar, viver :: Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.