Opinião do dia – Rubens Bueno

“É uma piada de mau gosto e um total desrespeito ao trabalho da operação Lava Jato.”

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Do líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, ao analisar o relatório final da CPI da Petrobras, apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)

Lula e amigo lobista trataram de contrato da Petrobrás, diz delator

• Fernando Baiano afirma que reuniões antecederam cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para nora de ex-presidente

Delator diz que Lula reuniu-se com Bumlai e presidente da Sete Brasil por contratos de navios-sonda

• Fernando Baiano revelou que ex-presidente recebeu pecuarista pelo menos duas vezes no Instituto Lula, em 2011, para discutir contratos que teriam resultado em pagamentos cerca de R$ 2 milhões para sua nora

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, afirmou em sua delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) se reuniu pelo menos duas vezes com o pecuarista José Carlos Bumlai e com João Carlos Ferraz, então presidente da Sete Brasil – companhia criada pela Petrobrás para construção de um pacote de 28 navios-sondas com conteúdo nacional -, para tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX – do empresário Eike Batista.

Segundo Fernando Baiano, os encontros ocorreram no Instituto Lula, em São Paulo, no primeiro semestre de 2011, e antecederam a cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para supostamente pagar uma dívida de imóvel de uma nora do ex-presidente.

“Essa reunião foi efetivamente realizada em São Paulo no final do primeiro semestre de 2011”, afirmou Fernando Baiano, em seu termo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Lava Jato. “Antes dessa reunião, o depoente encontrou João Carlos Ferraz e Bumlai. Esse encontro ocorreu em um restaurante italiano embaixo de um flat, onde almoçaram”.

Segundo o delator, o local do encontro foi o Restaurante Tatini, no Jardim Paulista. “Bumlai orientou José Carlos Ferraz sobre o que falar a Lula”, revelou baiano. “Depois José Carlos Ferraz e Bumlai foram para a reunião com Lula; que essa reunião ocorreu no Instituto Lula”, afirmou Fernando Baiano.

Ferraz era ex-funcionário da Petrobrás. Foi o primeiro presidente da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás com bancos e fundos de pensão, para contratação de 28 navios-sonda pelo valor de US$ 22 bilhões.

Ferraz e outro ex-executivo da Sete Brasil, Eduardo Musa, confessaram em delação premiada que que esses contratos envolveram propina de 1%. Parte abasteceu os cofres do PT, contou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

‘Mais velocidade’. “Ferraz disse que a reunião com Bumlai e Lula tinha sido muito boa, que Ferraz teria feito uma boa exposição ao ex-presidente sobre a Sete Brasil, sobre a importância da empresa para a indústria naval brasileira e sobre as dificuldades enfrentadas para colocar os projetos para frente”

Fernando Baiano contou que segundo relatos do ex-presidente da Sete Brasil, Lula teria falado em “dar mais velocidade” nos assuntos da empresa. “Ferraz disse que Lula foi bastante amável com ele e teria assumido o compromisso de ajudar a dar mais velocidade nos assuntos da Sete Brasil, para viabilizar uma consolidação mais rápida da indústria naval brasileira.”

Segundo o delator, Ferraz disse que, inclusive, em decorrência da reunião com Lula, teria sido agendada e realizada uma outra reunião, no Instituto Lula, com a participação do presidente “do Sindicato da Indústria Naval, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Naval ou algo do tipo”.

‘Peso maior’. Fernando Baiano relatou em seu termo de delação que as negociações começaram em 2011, depois dele procurar Bumlai para ajudar a OSX a participar do pacote de contratos da Sete Brasil que estava sendo fechado no início do governo Dilma Rousseff. Fernando Baiano afirmou que em determinado momento, ainda em 2011, comentou com Bumlai “que achava que estavam existindo empecilhos ao fechamento do negócio” da OSX e que “achava que era necessária uma Providência mais incisiva para concretização da negociação”.

“O depoente considerava indispensável ‘um peso maior’ para que o negócio fosse ultimado”, registrou a força-tarefa da Lava Jato. Teria sido ai então que Bumlai “ficou de acertar uma reunião entre João Carlos Ferraz e o ex-presidente Lula.”

Fernando Baiano afirma que Bumlai receberia metade da propina paga pela OSX. “Que todo o desenrolar das negociações era repassado pelo depoente para Bumlai”, explicou Fernando Baiano. “Havia um acerto” com Bumlai “no sentido da divisão da ‘comissão’ devida em razão do negócio”, disse o delator. “(Fernando Baiano) ficaria com metade e Bumlai com a outra metade da ‘comissão’.”

‘Nora’. Fernando Baiano afirmou que foi no decorrer dessas negociações da OSX com a Sete Brasil, intermediadas por Bumlai em contatos diretos com Lula, que “em uma das visitas” do pecuarista ele teria indagado “sobre a possibilidade de ser obtido um adiantamento da parte de Bumlai na comissão que seria paga pela OSX.

“Nessa reunião Bumlai afirmou que precisava do dinheiro porque estava sendo pressionado para resolver um problema”, contou Fernando Baiano, que disse ter questionado o pecuarista sobre detalhes da situação, “para ver se poderia ajudar”.

“Bumlai disse que estava sendo cobrado por uma nora do ex-presidente Lula para pagar uma dívida ou uma parcela de um imóvel”, revelou Fernando Baiano. Bumlai teria dito que “tinha ficado de resolver esse problema” e falou em uma dívida de R$ 3 milhões.

O delator afirmou que disse pessoalmente a Bumlai que “não poderia ajudar com R$ 3 milhões, mas que poderia contribuir com R$ 2 milhões para resolver o problema”. O valor, segundo ele, foi repassado para o pecuarista, por meio de uma empresa de locação de equipamentos, de nome São Fernando, por meio da emissão de uma nota fiscal por serviços não prestados. “O valor pago não foi o valor exato de R$ 2 milhões, tendo sido provavelmente uma quantia um pouco menor”, revelou Baiano.

Com a palavra, o Instituto Lula

“O ex-presidente não comenta supostos trechos de documentos que estão sob sigilo judicial. Reiteramos que o ex-presidente Lula nunca atuou como intermediário de empresas em contratos, antes, durante ou depois de seu governo. Jamais autorizou que o sr. José Carlos Bumlai ou qualquer pessoa utilizasse seu nome em qualquer espécie de lobby. Não existe a dívida de 2 milhões supostamente mencionada na delação.”

Com a palavra, o pecuarista José Carlos Bumlai

“A respeito das questões encaminhadas, insistimos que o empresário JCB nunca atuou em nome de OSX ou de Fernando Baiano em quaisquer demandas, nem pediu dinheiro usando o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou seus familiares, para beneficiar quem quer que fosse. Mais uma vez, informações já contestadas por nós são misturadas irresponsavelmente, na tentativa de criar novos fatos que, na prática, não existem.”

'Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção', diz Dilma

• Em resposta a Cunha, presidente afirmou que esquema na Petrobrás não está relacionado a sua gestão

Andrei Netto - O Estado de S. Paulo

HELSINKI, Finlândia - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 20, que seu governo "não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção". A declaração foi feita instantes depois de ela afirmar que não comentaria "as palavras" do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que na segunda-feira acusou o governo brasileiro de estar envolvido "no maior escândalo de corrupção do mundo".

Dilma concedia entrevista coletiva ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, quando foi questionada sobre a acusação feita por Cunha na segunda-feira, em Brasília. "Primeiro, não vou comentar as palavras do presidente da Câmara", afirmou a presidente. "Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado", argumentou.

De acordo com Dilma, o escândalo da Petrobrás não é do seu governo, mas dos envolvidos que praticaram crimes. "As pessoas que estão envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção, e elas estão presas", sustentou.

Dilma afirmou ainda que o governo está retomando a governabilidade. "Nós estamos reconstituindo a base política de sustentação do governo. E é absolutamente garantido que nós vamos ultrapassar essa crise", disse a presidente, que hoje deve enfrentar um novo pedido de abertura de processo e impeachment na Câmara. Além disso, garantiu que seu governo não está inviabilizado, apesar da ação da oposição. "Eu acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo", afirmou. "Mas a ação do governo não será inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer."

'Não sabia que a Petrobrás não era do governo', rebate Cunha a Dilma

• Foi a segunda resposta do peemedebista à petista, durante a recente troca de farpas entre os dois que começou no último domingo, 18

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu mais uma vez, nesta terça-feira, 20, a presidente Dilma Rousseff e afirmou "que não sabia que a Petrobrás não era do governo". Foi a segunda resposta do peemedebista à petista, durante a recente troca de farpas entre os dois que começou no último domingo, 18, quando Dilma lamentou que "seja com um brasileiro" as investigações contra Cunha, suspeito de ter contas não declaradas na Suíça.

A primeira declaração da presidente foi rebatida pelo presidente da Câmara na segunda, quando ele foi na mesma linha e disse lamentar "que o maior escândalo de corrupção do mundo seja com um governo brasileiro". Em entrevista nesta terça, na Finlândia, a petista respondeu alegando que o governo dela não está envolvido em escândalos de corrupção. "As pessoas que estão envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo", sustentou Dilma. "Ué, não sabia que a Petrobras não era do governo", rebateu Cunha nesta tarde.

Durante entrevista nesta terça-feira, o presidente da Câmara evitou comentar a mudança de tom da oposição, que deve passar a cobrar mais enfaticamente a saída do peemedebista do cargo durante as investigações. "(Não penso) Nada. Cada um pode ter o posicionamento que quiser, é um direito deles. Minha posição é a mesma. Com qualquer que seja o posicionamento, não vou alterar meu comportamento", afirmou. Ele disse não se sentir atualmente apoiado nem pela oposição, nem pelo governo.

Conciliação. Apesar de manter a troca de farpas com a presidente, Cunha adotou um tom conciliatório e indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo remanejar parte do que arrecada, tem grandes chances de ser aprovada na Casa, desde que com algumas mudanças.

O peemedebista afirmou que não pretende criar obstáculos para votação de nenhuma matéria do ajuste fiscal enviada pelo Planalto. Cunha - alvo de denúncias sobre manutenção de contas bancárias milionárias no exterior não declaradas ao Fisco - disse apesar das críticas a alguns pontos da atual política econômica, sempre foi "aliado" do ajuste fiscal.

Cunha avaliou que, mesmo que o Executivo ainda não tenha enfrentado nenhum teste para saber se sua base na Câmara está mesmo "reformada" após a última reforma ministerial, há algumas matérias que o governo conseguirá aprovar. Logo depois da reforma, o governo se viu derrotado no Congresso, ao não obter o quorum mínimo para a votação dos vetos presidenciais a propostas que oneram as despesas da União.

"A DRU é uma matéria que, com algumas mudanças, com algumas avaliações, tem a possibilidade de aprovar", afirmou Cunha. Segundo ele, o governo só não aprovou a proposta até o momento porque enviou a PEC tardiamente. "Quando começou a mandar, em julho, o próprio governo jogou o risco de não aprovar a tempo a DRU. Então, a culpa é do governo, não é da Casa", disse, defendendo que o Planalto deveria ter enviado a matéria em fevereiro, "quando pedi".

O presidente da Câmara fez questão de ressaltar diferenças entre medidas que pretendem elevar a arrecadação federal, novamente criticando a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. "A DRU é outro tipo de discussão. É o tamanho dela, é o prazo, se vai estender aos Estados ou não. Não tem outro tipo de objeção da Casa contra ela", ressaltou.

Por outro lado, ponderou Cunha, matérias que preveem aumento de tributos encontrarão dificuldade em passar. "Criar a CPMF de novo, o governo vai ter dificuldade. Não tem apoio na Casa para isso", comentou, fazendo uma ressalva. "Da minha parte, não sou eu quem vou pedir a votação, mas também não sou eu que tenho que ganhar a votação".

O peemedebista afirmou que não pretende "obstacularizar nenhuma votação que o governo precise votar". E chegou a listar trâmites da Câmara favoráveis em assuntos de interesse do governo, fazendo contraponto com os trabalhos do Senado, presidido pelo também peemedebista Renan Calheiros, que enfrenta, igualmente, denúncias de irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

"Vocês têm que lembrar bem: quem devolveu a Medida Provisória (MP) da Desoneração (da Folha de Pagamento) não foi a Câmara, foi o Senado. Eu votei a desoneração com muita rapidez aqui na Casa", disse, alfinetando Renan. Questionado se o ministro da Fazenda pode continuar considerando-o um aliado, Cunha disse que, "apesar das críticas que tenho a vários pontos da condução da política econômica, sempre fui aliado para os termos do ajuste fiscal".

Para Gabrielli, desvios na Petrobrás foram 'pequenos' em relação à empresa

• Em entrevista a blogs e sindicalistas, o executivo classificou a CPI da Petrobrás como um 'espetáculo onde a pergunta é mais importante que a resposta' e afirmou que a Operação Lava Jato provoca um 'pequeno problema de reputação' para a empresa

Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

RIO -Ex-presidente da Petrobrás, citado em investigações sobre desvios na estatal, José Sérgio Gabrielli afirmou nesta terça-feira, 20, que o volume de recursos relacionados a corrupção são “muito pequenos” diante do tamanho da companhia. Em entrevista a blogs e sindicalistas, o executivo classificou a CPI da Petrobrás como um “espetáculo onde a pergunta é mais importante que a resposta” e afirmou que a Operação Lava Jato provoca um “pequeno problema de reputação” para a empresa. Para Gabrielli, a paralisia na empresa, em função da queda na cotação internacional de petróleo, “pode ser a diferença entre (o PIB) crescer e não crescer”.

“Quando você olha os casos confessados pelos corruptos, os números são muito pequenos em relação à Petrobras. Temos um gerente executivo confesso, um diretor corrupto confesso, dois outros que negam as acusações. São quatro ou cinco pessoas de alto nível da companhia em uma estrutura altamente complexa. São 55 mil contratos geridos por 3 mil gerentes coordenadores de despesas, com diferentes níveis de alçada. Projetos que chegam a diretoria acima de US$ 25 milhões – abaixo, nem chega”, afirmou Gabrielli.

Na entrevista veiculada nesta terça pela internet, o executivo comparou a empresa a “botequim ou um armazém” onde “mesmo com o dono sentado no balcão” existem perdas não reconhecidas de 3% sobre o faturamento. “Os procedimentos internos da companhia foram seguidos, e o processo de corrupção ocorreu na relação deles (ex-funcionários) com fornecedores externos. Era impossível que a estrutura normal da companhia percebesse esses problemas. Na vida real, era quase impossível saber”, ponderou.

A entrevista foi concedida aos jornalistas Altamiro Borges, Paulo Salvador e Eduardo Guimarães, no programa Contraponto, do Sindicato dos Bancários, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sem ser citado no relatório final da CPI da Petrobras, na Câmara, Gabrielli avaliou que a comissão não investigou com detalhes os contratos da estatal e se tornou um “espetáculo onde a pergunta é mais importante que a resposta”.

O ex-presidente da Petrobras também avaliou que a Operação Lava Jato causa um “pequeno problema de reputação” à estatal. “Pequeno é uma condescendência”, retificou Gabrielli. “Lava Jato cria um grande problema reputacional que, associado a problema financeiro de curto prazo, cria problema de imagem de curto prazo. Mas não se pode destruir o valor de longo prazo e o potencial extraordinário para a companhia e para o Brasil”.

Sobre Pasadena, Gabrielli voltou a defender a compra da refinaria considerada um “excelente negócio” em 2006, ano de sua polêmica compra. Para o ex-presidente, a refinaria tem “situação favorável e margens razoáveis” devido a localização e enfrenta ciclos típicos de uma refinaria. A compra é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou um prejuízo de mais de US$ 700 milhões com a compra.

Wagner pede a Dilma para encerrar discussão pública com Cunha

• Em telefonema para a Finlândia, ministro da Casa Civil descreveu para a presidente um clima político tenso em Brasília

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou nesta terça-feira, 21, bem cedo para a presidente Dilma Rousseff, na Finlândia, e pediu a ela que não provocasse mais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao responder a perguntas dos jornalistas que acompanham sua viagem internacional. Na conversa, Wagner alegou que o ambiente político em Brasília estava muito tenso e disse que qualquer declaração poderia ser mal interpretada, aumentando ainda mais a temperatura da crise política.

Dilma avisou, porém, que não poderia deixar sem resposta a última declaração de Cunha, rotulando o governo de corrupto. Wagner assentiu, mas pediu cuidado para que ela não caísse em “cascas de banana”. Na segunda-feira, o vice Michel Temer jantou com Cunha, no Palácio do Jaburu, e perguntou sobre a disposição dele em aceitar o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O presidente da Câmara repetiu que não via fundamentos jurídicos para o afastamento de Dilma.

No Palácio do Planalto, porém, Cunha é chamado de “fera ferida” e ministros avaliam o seu comportamento como “imprevisível”. Acusado pelo lobista Fernando Baiano de desviar recursos da Petrobrás, o deputado não gostou de ver Dilma lamentar, no domingo, que “um brasileiro” tivesse o nome envolvido no escândalo das contas secretas na Suíça.

Cunha reclamou com Temer e até com Wagner do tom adotado por Dilma e, como resposta, acusou o governo de protagonizar “o maior escândalo de corrupção do mundo”.

A partir daí, seguiu-se um pingue-pongue de estocadas públicas. Mesmo dizendo ontem que não não comentaria “as palavras” do presidente da Câmara, Dilma fez questão de afirmar que seu governo não está envolvido em corrupção. “Não é o meu governo que está sendo acusado”, reagiu ela. “As pessoas envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobrás que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção.” Irônico, Cunha rebateu: “Ué, eu não sabia que a Petrobrás não era do governo.”

A assessoria da Casa Civil negou o teor da conversa de Wagner com Dilma, confirmada por outros dois interlocutores do ministro. Além disso , Wagner tinha outro encontro marcado com Cunha, na tentativa de jogar água na fervura da crise.

Na prática, o Planalto não sabe mais como agir com o presidente da Câmara, que mantém pairando sobre a cabeça de Dilma a espada do impeachment. A avaliação interna é que, se ele aceitar hoje o requerimento dos juristas, com o pedido de afastamento, a Advocacia Geral da União (AGU) recorrerá, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo também está preocupado porque, enquanto durar a crise, não consegue votar as medidas necessárias para o ajuste fiscal no Congresso. O cenário ideal para o Planalto seria a renúncia de Cunha, mas ele repete como mantra que não tomará essa atitude.

Um aliado sugeriu a Cunha que adotasse a saída “a la Renan” para se defender. Ele recusou. Em 2007, acusado de usar recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tirou uma licença de 45 dias. Mesmo assim, a crise não arrefeceu e ele foi obrigado a renunciar ao comando do Senado, para não perder o mandato. “Renan era senador; eu sou deputado. E meu nome é Eduardo”, disse Cunha ao Estado.

Nos bastidores, o comentário é que a estratégia de Cunha é ganhar tempo porque, entre outras coisas, ele espera que Renan, outro alvo da Operação Lava Jato, também seja denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo. Resta saber qual será a posição do PT nesse imbroglio, uma vez que Renan é aliado do Planalto e Dilma pode ficar nas mãos dele para barrar o impeachment no Senado, caso o processo comece a tramitar na Câmara.

Governistas se reúnem com Cunha, e oposição fica dividida

• Dilma volta a trocar farpas com deputado

Apesar das denúncias de que mantém contas na Suíça não declaradas e de seu envolvimento nos escândalos apurados na Lava- Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reuniu com ministros e deputados governistas, que tentam retomar a votação do ajuste fiscal e conter a troca de farpas entre ele e a presidente Dilma — que continuou ontem. Dividida e num ato esvaziado, a oposição pediu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

Governo tenta paz com Cunha para votar ajuste

• Aliados dizem que é hora de ‘agregar’; oposição se divide sobre afastamento do presidente da Câmara

Júnia Gama e Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Tanto líderes da base aliada quanto ministros do governo entraram ontem em campo para tentar colocar panos quentes na troca de farpas entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ). Sem cobrar qualquer explicação a respeito da existência de contas secretas na Suíça para receber propina, alguns líderes da base aliada mais próximos a Cunha pressionaram ontem o presidente da Câmara para que seja estabelecida uma agenda positiva com o destravamento das matérias do ajuste fiscal.

A oposição, por sua vez, rachou sobre uma condenação mais enfática a Cunha, e em ato esvaziado expôs a fraca adesão ao afastamento do presidente da Câmara.

Em almoço na residência oficial de Cunha, os líderes da base aliada fizeram um apelo para que sejam evitados mais atritos com o governo. Segundo relatos, o peemedebista estava com um ânimo “menos incendiário” em relação ao governo desta vez. Do outro lado, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, procurou o presidente da Câmara para tentar apagar o incêndio provocado pela declaração de Dilma lamentando que as acusações de corrupção que atingem Cunha envolvessem “um brasileiro”. Coube a Wagner também ligar para Dilma e pedir para ela cessar o duelo verbal com Cunha. Os articuladores dizem que a hora é de agregar.

Ontem, em Helsinque, a presidente foi questionada sobre o contra- ataque de Cunha, que lamentou que o governo esteja envolvido no “maior escândalo de corrupção do mundo”. Dilma disse que não iria comentar as palavras do presidente da Câmara e afirmou apenas que seu governo “não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”.

— Não é meu governo que está sendo acusado — acrescentou a presidente.

Questionada se a Petrobras não era seu governo, completou:

— Não é a empresa Petrobras que está envolvida em escândalo. São as pessoas que praticaram corrupção e estão presas — afirmou.

Diante da declaração da presidente, Cunha foi irônico:

— Não sabia que a Petrobras não era do governo.

Em reunião na noite de segundafeira, ministros da articulação política e líderes do governo no Congresso concluíram que é preciso vigiar Dilma para que o cenário não se complique mais com esse tipo de “hostilidades”. Um levantamento passado por parlamentares petistas mostrou que Cunha deve enterrar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética por 11 votos a favor e nove contra. Além da derrota prevista no Conselho de Ética, o núcleo de articulação política do governo acha muito difícil um recurso ao plenário, onde Cunha controla a pauta e “tem mil instrumentos” para se manter no cargo indefinidamente.

— O momento agora é de temperança e diálogo. Não é hora de enfrentamentos nem de criar arestas. Esse tipo de declaração só cria dificuldades, não ajuda em nada. Temos um cenário muito ruim, e ainda hostiliza? — criticou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS).

Os ministros e petistas avaliam também que o conflito pode reacender o debate sobre o pedido de impeachment da presidente. Deputados da base, por sua vez, estão atuando como “bombeiros”, a pedido do Planalto, para evitar que a crise política e as reações de Cunha às denúncias de corrupção paralisem a tramitação de matérias importantes para a recuperação da economia. No almoço com Cunha ontem, o recado dos líderes foi claro no sentido de que não querem a continuidade de uma agenda de confronto com o governo. Cunha, por sua vez, afirmou que não travará as votações e também demonstrou irritação com a oposição, que pouco depois fez novo pronunciamento sobre sua situação.

Apenas os líderes do DEM, Mendonça Filho ( PE), do PPS, Rubens Bueno ( PR), e da minoria, Bruno Araújo ( PSDBPE), pronunciaram- se contra Cunha. O líder do PSDB, Carlos Sampaio ( SP), e o líder do Solidariedade, Arthur Maia ( BA), não compareceram ao ato. De olho em viabilizar um processo de impeachment contra Dilma, quase a metade dos deputados do PSDB defendia que não houvesse nova manifestação sobre Cunha.

Ex-petista diz que dividia propina do Planejamento com ex-ministros

• Ex-vereador acusou Paulo Bernardo, Gabbas e o ex-tesoureiro Vaccari

Propina era dividida com ex-ministros, afirma delator

Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

CURITIBA, SÃO PAULO - Mais novo delator da Lava Jato, o advogado e ex-vereador petista Alexandre Romano disse em seus depoimentos que dividia propinas ligadas a contratos do Ministério do Planejamento com o ex-ministro Paulo Bernardo e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre 2010 e 2012. Os valores eram divididos em partes iguais, afirmou.

Depois de 2012, segundo Romano, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabbas também passou a se beneficiar do esquema.

Investigadores da Lava Jato dizem que os desvios no Planejamento chegam a R$ 51 milhões desde 2010. Foi nesse ano que a pasta contratou, sem licitação, a empresa Consist para avaliar para bancos qual era a capacidade financeira de funcionários da pasta para tomarem empréstimos consignados. Na época, Bernardo era o ministro.

A Consist contratava escritórios de advocacia em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre e o valor que a empresa pagava a eles era repassado para petistas. Um e-mail apreendido pela Polícia Federal aponta que Paulo Bernardo indicava o que deveria ser feito com os recursos. Um motorista de Gleisi foi pago com dinheiro do esquema, segundo a PF.

Romano é considerado um personagem-chave para a apuração do caso porque ele era o responsável por receber recursos da Consist em São Paulo. O acordo foi fechado com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Romano cita políticos em sua delação, como a senadora Gleisi Hoffmann.

O suposto esquema no Planejamento começou a ser investigado pela Operação Lava Jato, mas o Supremo decidiu mandar o inquérito para a Justiça Federal de São Paulo por entender que ele não tem conexão com a Petrobras.

Como tem foro privilegiado, Gleisi está sendo investigada pelo Supremo Tribunal Federal. Já o processo contra Paulo Bernardo, que não ocupa nenhum cargo desde que sua mulher perdeu a eleição para o governo do Paraná no ano passado, corre na Justiça Federal de São Paulo.

Segundo outro delator da Lava Jato, o lobista Milton Pascowitch, a Consist pagou R$ 10,7 milhões ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para conseguir o contrato no Planejamento. O ministério rompeu o acordo com a Consist depois que os investigadores apontaram o desvio.

Romano estava preso desde 13 de agosto em Curitiba, foi libertado neste sábado (17) por ter feito o acordo e ficará em prisão domiciliar.

Outro lado

O ex-ministro Paulo Bernardo e o PT não quiseram se manifestar sobre as acusações de Alexandre Romano.

O ex-ministro Carlos Gabbas nega ter recebido recursos ilegais.

O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flavio Borges D´Urso, diz que seu cliente só recebia doações legais.

Para Gabbas, "a acusação não tem lógica nem fundamento" porque a Consist nunca trabalhou para o Ministério da Previdência.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que não teve acesso à delação, não conhece Romano nem recebeu doações ou repasses da Consist.

O advogado de Romano, Antonio Augusto Figueiredo Basto, diz que seu cliente não fez acordo de delação

Contas na Suíça não tiram apoio de partidos a Cunha

• Nenhum grande partido questionou o deputado durante a primeira sessão após divulgação de papéis que comprometem o presidente da Câmara dos Deputados

Ranier Bragon, Débora Álvares, Catia Seabra, Marina Dias e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo após virem à tona documentos ligando o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a contas secretas no exterior, líderes das principais bancadas de oposição e do governo continuaram nos bastidores dando suporte político para que o presidente da Câmara permaneça no cargo.

Na primeira sessão após a publicação de documentos que comprometem o peemedebista, nenhum integrante dos grandes partidos questionou Cunha no plenário.

A oposição reiterou o pedido de afastamento do presidente da Câmara, mas novamente após combinação prévia com o próprio. O cuidado dos oposicionistas tem o objetivo de manter o apoio do peemedebista a um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os líderes da bancada do DEM, Mendonça Filho (PE), e do PPS, Rubens Bueno (PR), e da da oposição, Bruno Araújo (PE), chamaram uma entrevista na mesma hora em que a maioria dos deputados estava no plenário.

Ali afirmaram considerar "gravíssimas" as acusações contra Cunha e que irão defender "com muita ênfase" o afastamento dele do comando da Casa. Mas, no plenário, a oposição adotou o silêncio. Bueno chegou a ir à tribuna criticar Dilma pelo petrolão e pela "pizza" na CPI da Petrobras, mas não disse uma palavra sobre Cunha, que presidia normalmente a sessão.

"Impressiona como ele está sendo sustentado pelo silêncio dos líderes. É a casa do cinismo, da hipocrisia, da meia-verdade", disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Nesta quarta (21) os partidos de oposição apresentam um novo pedido de impeachment com documentos que tentam provar que a petista continuou neste ano a cometer irregularidades fiscais que levaram o TCU (Tribunal de Contas da União) a aprovar a recomendação da rejeição de suas contas de 2014.

Faz parte desse entendimento entre Cunha e a oposição uma tentativa de anular a decisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou o rito do impeachment proposto pela Câmara.

Cunha disse a aliados que se não houver manifestação do STF até o dia 15 de novembro sobre recurso que ele fez contra liminares de Teori Zavascki e Rosa Weber que barraram o rito, ele irá abandonar o que pretendia e voltar à "estaca zero".

Isso significa, na interpretação dos deputados, que a oposição poderá recorrer ao plenário de eventual decisão de Cunha rejeitando os pedidos de impeachment, o que havia sido barrado pelo STF.

O assunto voltaria a ser analisado pelo tribunal, mas a expectativa de aliados de Cunha é que o caso seja distribuído para outros ministros.

Governistas

Assim como a oposição, governistas também evitaram confrontar Cunha.

Vários líderes aceitaram convite do deputado para almoçar em sua casa e debater a pauta legislativa e, segundo relatos, não houve nenhum questionamento sobre as denúncias.

No governo, ministros trabalham para "baixar a temperatura" nas relações com Cunha. Até o vice-presidente, Michel Temer, o recebeu na noite da segunda (19) para uma conversa em que o vice sondou o aliado sobre uma possível abertura de processo de impeachment.

Outro ministro que trabalha por uma reaproximação é Jaques Wagner (Casa Civil).

No domingo (18), por exemplo, irritado com o tom adotado pela presidente em declarações durante sua viagem a Suécia, Cunha telefonou para Wagner e mostrou insatisfação com os sinais trocados do governo. Enquanto ministros e governistas tentam uma aproximação, Dilma o ataca em discursos públicos.

Wagner tentou colocar panos quentes e a presidente foi orientada a adotar um tom "mais institucional" ao falar do peemedebista.

Amigo de Lula será investigado na Lava-Jato

Por André Guilherme Vieira e Letícia Casado - Valor Econômico

CURITIBA e BRASÍLIA - O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, será investigado por suspeita de intermediar a contratação da sonda Vitória 10000 pela construtora Schahin. A Polícia Federal vai instaurar inquérito para apurar possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Termo sigiloso da delação premiada de Eduardo Musa a que o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso informa que havia uma dívida de R$ 60 milhões da campanha presidencial do PT de 2006 com o Banco Schain e que para quitá-la o governo usaria o contrato da sonda. A Lava-Jato já reuniu indícios de que a Schahin pode ter ganho o contrato, sem licitação, como contrapartida por ter saldado a dívida. Segundo Musa, a Schahin não tinha estrutura para operacionalizar uma sonda como a Vitoria 10000.

O PT nega a denúncia e informa que não contraiu empréstimo no Banco Schahin. O Instituto Lula informa que desconhece "o suposto teor da delação, e por isso não haverá comentários" e reitera que o ex-presidente jamais autorizou que Bumlai, ou outra pessoa, utilizasse seu nome para qualquer espécie de lobby ou intermediação de negócios.

Lava-Jato irá investigar amigo de Lula

O pagamento de uma dívida de campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, será investigado pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato. Os investigadores apuram se o pecuarista José Carlos Bumlai intermediou a contratação da sonda Vitória 10000 pela construtora Schahin para saldar dívida de R$ 60 milhões.

O Valor teve acesso a um dos termos sigilosos da delação premiada do ex-gerente da Petrobras e colaborador da Justiça, Eduardo Musa. O delator disse aos investigadores da Operação Lava-Jato que "havia uma dívida de campanha presidencial do PT de R$ 60 milhões junto ao Banco Schahin e que para quitá-la, o governo utilizaria do contrato de operacionalização da sonda Vitória 10000".

A Polícia Federal (PF) vai instaurar inquérito para apurar indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação pelos quais Bumlai é suspeito em razão de suposta interferência para que a Schain fosse escolhida pela Petrobras para operar a sonda Vitória 10000. Amigo próximo de Lula, Bumlai tinha livre acesso ao gabinete do ex-presidente.

A Operação Lava-Jato já reuniu indícios de que a Schahin pode ter ganhado o contrato da sonda Vitoria 10000, sem licitação, como contrapartida por ter saldado a dívida milionária. Segundo Musa, a Schahin não tinha estrutura para operacionalizar uma sonda como a Vitória 10000.

Dentro da Petrobras, Musa defendeu a construção desta e de outra sonda, a Petrobras 10000, que também contou com desvio de recursos, segundo a Lava-Jato. No entanto Musa disse que não havia fundamento técnico para construir as sondas e que não daria um parecer favorável aos projetos.

Afirmou também que conduziu os processos de contratação "para atender a pedido de seus superiores", e justificava que a expectativa futura de encontrar petróleo valia o investimento na sonda Vitória 10000. Assim, valia também fazer o contrato com periodicidade fora do padrão: "Este tipo de contratação normalmente se faz pelo prazo de três a cinco anos, mas no caso da Schahin, salvo engano, a contratação foi pelo prazo de dez anos, renováveis por mais dez anos", afirmou o delator.

Mas Musa também ganhou com a sonda Vitoria 10000. Aos investigadores, contou que acertou propina pelo negócio no valor de US$ 1 milhão com Fernando Schahin, filho do fundador do grupo e um dos dirigentes da companhia.

Os pagamentos foram efetuados entre 2011 e 2012, quando Musa já não estava mais na Petrobras. Segundo ele, em 2010, Fernando Schahin lhe disse que faria pagamentos mensais de US$ 48 mil por meio de suas offshores no exterior. No entanto, os pagamentos não foram regulares e Musa recebeu apenas US$ 720 mil - e não todo o valor previamente combinado.

Para receber o dinheiro, Musa abriu uma conta no banco suíço Julius Baer, em nome da offshore Debase. A propina foi paga por meio das offshores Casablanca, Deep Black Drilling, Black Gold Drilling e Dlife Drilling.

Quando foi questionar Fernando Schahin sobre o resto do dinheiro, Musa ouviu do executivo que o compromisso não seria honrado de forma integral por causa das dificuldades financeiras pelas quais o grupo Schahin passava.

De acordo com a versão de Eduardo Musa, tudo começou depois da campanha presidencial de 2006. Entre dezembro daquele ano e janeiro de 2007, Musa foi convidado para almoçar em restaurante no centro do Rio com um diretor do banco Schahin chamado Sandro. Nessa ocasião, disse ter conhecido Fernando Schahin. Sobre o encontro, Musa disse que "já imaginava o assunto e a razão pelo qual foi convidado para o almoço, porque já estava definida a operação da sonda pela Schahin".

Fernando Schahin "mencionou que a pessoa responsável por intermediar empréstimo entre o Banco Schahin e o PT era José Carlos Bumlai", disse Musa. "Fernando Schahin confirmou que a contratação da Schahin tinha por escopo quitar este empréstimo" da campanha do PT em 2006, relatou na delação. Os encontros com Fernando Schahin seguiram pelo ano de 2007, de acordo com Eduardo Musa.

O objetivo dessas reuniões, segundo Musa, era conversar sobre o andamento da negociação do contrato da Schahin com a Petrobras. Em um dos almoços, o assunto foi como incluir a Mitsubishi no projeto, o que acabou não acontecendo. As contas das refeições eram pagas por Fernando Schahin com cartão de crédito, disse o delator.

Musa contou ainda que a obra do Vitória 10000 foi incluída na "planilha da propina" em dezembro de 2006. Para facilitar a contratação da Schahin, houve uma negociação direta com a empresa sob o argumento de que ela já operava sondas em águas profundas "com uma performance excelente".

Musa disse que "este argumento não era totalmente verdadeiro, porque a Schahin operava apenas uma sonda chamada Lancer na Bacia de Campos, tendo uma performance não excepcional; que havia outras empresas mais capacitadas para o mesmo serviço, mas no caso a Schahin foi favorecida na contratação; que não houve tomada de preços para a contratação da Schahin", disse o delator aos investigadores.

O PT nega a denúncia e informa que não contraiu empréstimo junto ao banco Schahin. O Instituto Lula informa que desconhece "o suposto teor da delação, e por isso não haverá comentários" e reitera que Lula jamais autorizou que Bumlai "ou qualquer pessoa utilizasse seu nome em qualquer espécie de lobby ou intermediação de negócios. Lula não é investigado na Operação Lava-Jato e qualquer menção indevida a seu nome nesse contexto será objeto de avaliação das medidas jurídicas cabíveis".

A advogada Daniella Meggiolaro, que defende Bumlai, informa que seu cliente "nega qualquer intermediação de negócios em assuntos relacionados à Petrobras e vai continuar negando". O advogado Guilherme San Juan, que defende o grupo Schahin, disse que vai se manifestar nos autos do processo sobre as acusações feitas por Musa. O defensor refutou a colocação de que a Schahin não tinha estrutura para operacionalizar a Vitória 10000 e afirmou que a Schahin era a única empresa brasileira que tinha experiência na área na época, pois o grupo atua no setor de petróleo desde 1983. (Colaborou Cristiano Zaia, de Brasília)

Baiano diz que Palocci indicou Ferraz

Por André Guilherme Vieira e Graziella Valenti – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, chegou ao cargo em 2011 por indicação do então ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Pallocci, segundo consta da delação premiada de Fernando Soares, o Baiano, em termo sigiloso obtido pelo Valor.

Baiano atuava como lobista na área internacional da Petrobras e ficou conhecido na Operação Lava-Jato como operador de propinas do PMDB.

O vínculo entre Ferraz e Palocci foi fundamental para que, em 2012, Baiano conseguisse contato com o executivo em busca de um contrato de construção de sondas para a OSX, companhia criada por Eike Batista para construir sondas para sua petroleira, a OGX.

A Sete é a holding criada para construir as sondas para a estatal explorar o pré-sal.

A reportagem tentou contato com o advogado que representa Palocci, José Roberto Batochio, mas ele não foi localizado.

A OSX, na época presidida por Luiz Eduardo Carneiro, havia procurado Baiano porque queria atender também a Petrobras, além da OGX. Carneiro hoje é presidente da Sete Brasil.

Para chegar a Ferraz, Baiano foi antes a José Carlos Bumlai, conhecido pela proximidade com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O lobista foi à Bumlai pedir a conexão até Ferraz. Após confirmar a indicação por Palocci, Bumlai diz a Baiano "que tinha como trabalhar o assunto".

Ferraz conservava ao lado de seu computador um porta-retrato com uma foto de Lula.

Para trabalhar o tema, Baiano tem diversas reuniões com Ferraz e Bumlai, até que seu pedido em nome da OSX fosse levado até Lula, diretamente, em uma reunião em São Paulo, realizada no fim do primeiro semestre de 2011.

Bumlai e Baiano acordam dividir a propina da intermediação. As tratativas se alongam e Bumlai pede ao operador um "adiantamento", pois alega estar "sendo pressionado a resolver um problema".

Baiano aceita pagar R$ 2 milhões antecipadamente, sem pedir à OSX, depois que Bumlai relata que "estava sendo cobrado por uma nora do ex-presidente Lula para uma dívida ou uma parcela de um imóvel".

O valor pago, segundo Baiano, foi "uma quantia um pouco menor". O depósito a Bumlai, por meio da empresa de aluguel equipamentos São Fernando, ficou sem contrapartida e sem devolução.

Congresso do PMDB deve manter partido na base

Por Andrea Jubé e Daniel Rittner - Valor Econômico

BRASÍLIA - A cúpula do PMDB chega mais uma vez rachada ao encontro do partido, agendado para 17 de novembro em Brasília. A corrente que detém os cargos de alto escalão viu o risco de impeachment refluir e atua para esvaziar os ataques ao governo após a reforma ministerial. Contudo, a tônica do evento, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, serão as críticas duras à gestão Dilma Rousseff e à política econômica. Eventual rompimento com o governo não entrará em deliberação, mas vai nortear os discursos à militância.

Uma fonte da cúpula pemedebista disse ao Valor PRO que o evento, convocado para discutir os rumos do partido e do Brasil, não poupará críticas ao governo. "A situação é muito dramática para não criticar o governo", diz um integrante da Executiva Nacional da sigla.

Em contrapartida, um dos sete ministros do PMDB ressalva que essa não é a visão majoritária da sigla. "Quem deseja o desembarque do governo fomenta esse debate", ponderou. "É preciso avaliar a conveniência ou não de se discutir isso agora", completou.

O mesmo ministro relata que, na viagem oficial do vice-presidente Michel Temer - que é presidente nacional do PMDB - para a Rússia e a Polônia, em meados de setembro, cuja comitiva era formada por todos os ministros da sigla, decidiu-se que o encontro de novembro, promovido pela Fundação, não discutiria o desligamento do governo.

Há pelo menos dois meses, o rompimento do PMDB com o governo era uma tendência crescente na sigla. Em agosto, quando Michel Temer devolveu a coordenação política do governo, após a rede de intrigas palacianas que se formou em seu entorno, e o descumprimento de acordos que ele havia costurado, aumentou a pressão interna para que o partido se afastasse do governo, embora na vice-presidência da República.

Mas a presidente Dilma Rousseff conseguiu reverter essa tendência, ao promover a reforma ministerial, contemplando alas insatisfeitas da sigla, como a bancada da Câmara dos Deputados, que indicou os novos titulares dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Em março, quando o PMDB realiza a sua convenção nacional, o debate sobre o afastamento do governo pode vir à tona, em meio às discussões sobre alianças para as eleições municipais. Na ocasião, a sigla renova a Executiva Nacional, com eleição do novo presidente e presidentes dos diretórios regionais.

Ainda assim, a tônica do encontro de novembro serão as críticas à gestão Dilma. Para turbinar a militância, o PMDB reforçará o projeto de lançar candidato próprio à Presidência da República em 2018.

Ministros, governadores, senadores, deputados, prefeitos, e demais lideranças da sigla reproduzirão, nos discursos, o tom do programa partidário levado ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão no final de setembro, que coloca em xeque os rumos da economia. No filme, o partido diz que o país enfrenta uma crise que leva ao desemprego e à recessão, bem como à instabilidade política, que retarda as soluções para esse impasse. No encontro, os discursos endossarão essa retórica.

Dilma pede meta fiscal mais flexível para 2016

Por Leandra Peres e Murillo Camarotto – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da área econômica propostas para que a meta fiscal de 2016 tenha alguma "flexibilidade" para acomodar choques. OValor apurou que a presidente não pretende reduzir o superávit de 0,7% do PIB previsto para o ano que vem, mas procura formas de evitar que imprevistos obriguem o governo a mudar a meta ao longo do ano, como no atual exercício.

As projeções da equipe econômica indicam que o déficit de 2015 pode chegar, no pior cenário, a R$ 49 bilhões, próximo a 0,8% do PIB. A expectativa, no entanto, é que feche mais próximo de 0,5% do PIB, sem incluir pagamentos de "pedaladas".

Segundo interlocutores, Dilma pediu alternativas para analisar o assunto. As mudanças de metas de superávit precisam ser sempre aprovadas pelo Congresso. Durante o primeiro mandato da presidente, o governo abatia os investimentos do PAC como forma de reduzir o superávit fiscal. Este modelo pode ser usado novamente em 2015, mas não é considerado uma boa saída para 2016.

Para este ano, a discussão está dividida entre os que sugerem abater o PAC como forma de construir um discurso político de que o governo preserva investimentos e os que defendem o anúncio de um resultado deficitário.

A solução para 2016, no entanto, será bem mais complicada, pois deve opor novamente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já propôs a ideia de uma banda de variação da meta. Levy, segundo interlocutores, considera que mecanismos desse tipo enfraquecem a posição fiscal do governo e dão ideia de falta de compromisso com o resultado das contas públicas.

Dilma pede opções para flexibilizar meta de 2016

Diante da necessidade de alterar pela terceira vez no ano a meta de superávit primário, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da área econômica propostas para que a meta fiscal de 2016 tenha alguma "flexibilidade" para acomodar choques. De acordo com duas fontes ouvidas pelo Valor, a presidente não pretende reduzir o superávit de 0,7% do PIB previsto para o ano que vem, mas procura uma forma de evitar que imprevistos obriguem o governo a mudar a meta ao longo do ano.

As projeções feitas pela equipe econômica estimam que o déficit de 2015 pode chegar, no pior cenário, a R$ 49 bilhões, próximo a 0,8% do PIB. A expectativa, no entanto, é que feche mais próximo de 0,5% do PIB. Nos dois casos, sem incluir eventuais pagamentos das chamadas "pedaladas fiscais".

A presidente Dilma se mostrou disposta a discutir uma forma de flexibilizar a meta fiscal, mas não bateu o martelo. De acordo com interlocutores pediu apenas alternativas para analisar o assunto. As mudanças de metas de superávit precisam ser sempre aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 2014, o governo precisou de 72 horas de negociações ininterruptas para conseguir mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que permitiu ao governo ter déficit.

Durante o primeiro mandato da presidente, o governo abatia os investimentos do PAC como uma forma de reduzir o superávit fiscal. Esse modelo pode ser usado novamente em 2015, mas não é considerado uma boa saída para 2016.

De um lado, estão aqueles que sugerem abater o PAC. Essa seria uma forma de construir um discurso político para mostrar que o governo se esforça para preservar investimentos. Mas essas mesmas autoridades reconhecem que o mecanismo foi uma das principais fontes de perda de credibilidade do governo. Do outro lado da discussão, há quem defenda simplesmente um resultado deficitário em 2015.

A solução para 2016, no entanto, será bem mais complicada, pois deve opor novamente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que já propôs a ideia de uma banda de variação da meta. Levy, segundo interlocutores, considera que mecanismos desse tipo enfraquecem a posição fiscal do governo e dão ideia de falta de compromisso com o resultado das contas públicas.

Diante da disputa, a definição sobre como conduzir a política fiscal em 2016 pode acabar restrita ao abatimento de receitas que, se não forem aprovadas pelo Congresso, reduzem o superávit de 0,7% do PIB, saída que já foi adotada pelo governo este ano. A presidente, dizem autoridades, pode acabar mantendo a meta de 0,7% do PIB sem qualquer alteração para evitar novas dúvidas fiscais.

As estimativas preliminares da equipe econômica mostram que a frustração de receitas em relação ao que o governo havia previsto no último decreto de avaliação de receitas e despesas chega a R$ 55 bilhões. Em setembro, a estimativa era de uma receita de R$ 1,112 trilhão até o fim do ano.

Além disso, a situação da arrecadação piora porque parte das receitas previstas com mudanças em legislações tributárias, caso do projeto de repatriação de recursos, não se confirmará. A equipe econômica estima, no entanto, que haverá algum ganho de arrecadação com concessões e o Prorelit, programa de redução de litígios tributários. A estimativa das despesas foi mantida em R$ 1,106 trilhão até dezembro.

A discussão sobre o pagamento das "pedaladas" corre em paralelo às conversas sobre o superávit de 2015 e 2016. O governo procura uma forma para que qualquer acerto de contas referente ao passivo tributário não seja visto como uma piora do resultado fiscal. De acordo com uma autoridade ouvida pelo Valor, "trata-se muito mais de decidir a forma como comunicar essa decisão". Isso é considerado importante por causa da avaliação das agências de risco.

A presidente Dilma Rousseff vem acompanhando de perto as discussões, mesmo em viagem ao exterior. Ontem pela manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou com a presidente e a decisão deve sair até sexta-feira.

A intenção do governo de zerar o passivo gerado com as "pedaladas" fiscais foi bem recebida no Tribunal de Contas da União (TCU). Menos de um mês após reprovarem por unanimidade as contas de 2014 da presidente Dilma, alguns ministros já dizem ser possível encontrar uma solução negociada para a quitação da dívida bilionária do Tesouro com os bancos públicos. Um ministro do TCU disse ao Valor que o tribunal não pode ser o "sabotador" da nação e "deixar o país quebrar".

Governo deve ter déficit de R$ 50 bi nas contas

• Queda na receita faz meta fiscal de 2015 ser abandonada

Governo abandona meta fiscal e assume deficit maior

• Buraco no Orçamento deste ano deve alcançar pelo menos R$ 50 bilhões

Valdo Cruz

Dimmi Amora

Isabel Versiani

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIAO governo Dilma Rousseff vai abandonar a meta de economizar 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) para reduzir a dívida pública e assumirá um deficit ainda maior nas suas contas neste ano. A decisão deve ser anunciada até quinta (22).

Números preliminares indicam que o deficit primário do governo (sem contar pagamento de juros) poderá alcançar 0,85% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 50 bilhões. Em 2014, o governo fechou suas contas com deficit de 0,63% do PIB, R$ 32,5 bilhões.

Isso significa que o governo não conseguiu arrecadar recursos suficientes para cobrir suas despesas e não economizou o suficiente para abater dívidas, o que o obrigará a se endividar ainda mais nos próximos meses.

O principal motivo para a decisão foi a queda da arrecadação nos últimos meses, provocada pela recessão. É possível que o buraco nas contas fique ainda maior, aproximando-se de R$ 80 bilhões, se o governo decidir pagar dívidas acumuladas com bancos públicos por causa das chamadas pedaladas fiscais. No cenário mais radical, chegaria perto de R$ 90 bilhões.

O Tribunal de Contas da União já reprovou as contas de Dilma de 2014 por causa das pedaladas, em que o governo usou bancos públicos para pagar programas sociais e empréstimos a empresas.

O governo estuda a possibilidade de liquidar todo o passivo com os bancos públicos para evitar novos questionamentos contra a presidente Dilma. Estima-se que a dívida com as pedaladas alcance R$ 40 bilhões.

"A definição do governo é se eles vão pagar tudo agora ou se vão pagar mais para frente", afirmou o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que é relator do projeto que define a mudança na meta fiscal.

Desde 1999, quando o governo adotou pela primeira vez uma meta de superavit primário, Dilma é a única presidente que fechou suas contas com deficit primário. Isso fez as agências internacionais de classificação de risco rebaixarem a nota do Brasil neste ano –uma delas, a Standard & Poor's, tirou do país o selo de bom pagador.

A ideia de zerar o passivo acumulado com as pedaladas foi apresentada pelo governo a essas agências como forma de dar clareza e transparência às contas deste ano, deixando o Orçamento de 2016 livre de qualquer pendência.

A equipe econômica acredita que, fazendo isso e assegurando o cumprimento da meta de superavit de 0,7% do PIB no próximo ano, o país evitará novos rebaixamentos.

A decisão de oficializar o deficit primário neste ano foi tomada por causa do fraco desempenho das receitas. Cálculos do Ministério da Fazenda mostram uma frustração de receita de quase R$ 50 bilhões. Além da retração na atividade econômica, o governo enfrenta dificuldade para aprovar no Congresso novas fontes de receita.

Nesta terça-feira (20), a equipe econômica reuniu-se com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para avaliar os últimos cenários e encaminhar projeções para a presidente Dilma, que estava em viagem à Finlândia e volta ao país nesta quarta-feira (21).

O governo está dividido sobre o que fazer com as pedaladas, mas tende a abraçar a proposta do Ministério do Planejamento, que é a favor de liquidar a dívida toda neste ano. A Fazenda prefere fazer o acerto em parcelas.

Bolsa família

Em outra frente, o relator da proposta de Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhõesnas despesas com o Bolsa Família. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões destinados ao programa no ano que vem.

"No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio", afirmou o deputado. "Precisamos ser racionais, e não agir com emoção. Não vou votar um Orçamento deficitário."

Na avaliação de Barros, a recriação da CPMF, tributo sobre operações financeiras que foi extinto em 2007 e o governo propôs ressuscitar, revelou-se politicamente inviável. Por isso, ele não vai considerar essas receitas em seu projeto. O governo esperava arrecadar mais de R$ 30 bilhões com a CPMF para cobrir as despesas do ano que vem.

Rombo fiscal pode chegar a R$ 76 bi

• Governo estuda alternativa para registrar déficit menor, de R$ 50 bi

Relator do Orçamento prevê que nova CPMF não será aprovada pelo Congresso e propõe corte de R$ 10 bi no Bolsa Família para 2016

O governo vai propor ao Congresso, até o fim da semana, uma revisão na meta fiscal de 2015 e poderá prever déficit de R$ 76 bilhões nas contas públicas este ano. Técnicos estimam uma arrecadação menor, devido sobretudo à frustração com receitas extras. Se regularizar todas as pedaladas pendentes, de cerca de R$ 35 bilhões, o déficit chegará aos R$ 76 bilhões. Mas, para evitar rombo tão grande, o governo estuda quitar as pedaladas de forma gradual. Com isso, o déficit seria de R$ 50 bilhões. O relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros ( PP- PR), informou ontem que pretende cortar R$ 10 bilhões ( 35%) do Bolsa Família. Ontem, o Congresso começou a analisar as contas de 2014, rejeitadas pelo TCU.

Um baque no Bolsa Família

Sem crer na CPMF, relator do Orçamento propõe tirar R$ 10 bi do maior programa social do governo

Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- No dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros ( PP- PR), anunciou ontem ao governo que pretende cortar da proposta orçamentária R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bi previstos para o programa no próximo ano. Se confirmada, a decisão levaria a uma redução de 35% na verba do principal programa social do governo. O deputado afirmou ao GLOBO que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social ( MDS) sobre o assunto.

A reação, no entanto, não demorou. No fim da tarde, o ministério soltou nota dizendo- se contra a mudança e afirmando que “a redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres”. Segundo o MDS, o valor médio de R$ 167 mensais pago às famílias representa menos de um quarto do salário- mínimo vigente no país e serve de complementação à renda obtida no mercado formal ou informal pelos beneficiários do Bolsa Família.

O desafio de Ricardo Barros é reverter um rombo no Orçamento de 2016, que foi enviado ao Congresso com déficit de R$ 30,5 bilhões. O problema é que o governo anunciou medidas para reverter esse déficit, como a recriação da CPMF, mas essas propostas estão todas paradas na Câmara. Diante da falta de novas receitas, o relator terá que fazer uma verdadeira ginástica orçamentária para fechar as contas entre receitas e despesas no Orçamento de 2016. O anúncio de Barros durante a reunião no Palácio do Planalto surpreendeu Berzoini e líderes da base aliada.

— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido e quem sai, a vaga não será reposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.

Verba do PAC também pode ser reduzida

O Palácio do Planalto não gostou da iniciativa do relator do Orçamento, mas não quer polemizar porque tem questões “mais graves e urgentes” para resolver agora, caso do rombo nas contas previsto para este ano.

Além disso, o governo tenta manter a política de boa vizinhança com os parlamentares pela necessidade de aprovar a recriação da CPMF.

— Tudo é negociável. Vamos esperar — afirmou um interlocutor do governo.

O corte desagrada, segundo um auxiliar presidencial, porque os programas sociais são vistos no governo como sua principal vitrine e como contraponto ao discurso do ajuste fiscal. Com o eventual corte, o diálogo com a base social da presidente Dilma Rousseff pode ser ainda mais afetado, não sobrando ao governo nenhuma margem de aprovação. Pesa também na contrariedade do governo o momento ruim para os cortes no Bolsa Família, já que há desemprego e recessão.

O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilhões de emendas de bancada impositivas — que são, em geral, destinadas a obras que os parlamentares de um mesmo estado consideram fundamental para suas regiões. O Orçamento já previa desde 2014 a execução obrigatória ( impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares ( 513 deputados e 81 senadores) — e que geralmente cada parlamentar destina a seus redutos eleitorais. A verba destinada ao PAC ( incluindo o programa Minha Casa Minha Vida) no próximo ano já havia sido reduzida em R$ 8,6 bilhões em setembro. Ricardo Barros ainda está fazendo o mapeamento do que mais pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.

— Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar ( nas despesas) o que eu puder — disse Barros.

A proposta de cortar o Bolsa Família provocou reação entre os governistas.

— Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego — disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali ( RJ), que participou da reunião com Berzoini.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa ( PE), também criticou a proposta.

— O relator pode apresentar o seu parecer. Mas é muito difícil o Congresso aprovar uma medida como essa — disse Humberto Costa.

O relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá ( PMDB- RR), no entanto, disse que o governo terá que fazer cortes em ações importantes, porque não há recursos.

— O governo vai ter que cortar em muitas despesas. É uma realidade inexorável — disse Jucá.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), disse que o corte do Bolsa Família aponta a falência da gestão petista.

— Confirma o que venho dizendo que, de quem paga a parte mais salgada da irresponsabilidade deste governo, são os que, no discurso, o governo diz defender. É a população mais pobre, mais dependente, que a inflação tira a comida da mesa, que faz parte dos programas sociais que já vinham cortando, e agora vão inviabilizar o Bolsa Família. Isso comprova, de maneira absoluta, a falência do modelo de governo petista — disse Aécio.

Para evitar cortes nos programas sociais, o governo ainda está focado na aprovação da CPMF. Para tentar convencer os parlamentares, o Planalto vêm reforçando para a base aliada o discurso de que há abertura para discutir o modelo, que originalmente prevê uma alíquota de 0,20% cuja arrecadação ficaria toda nas mãos da União. Uma das possibilidades seria o governo bancar um aumento da alíquota de 0,20% para 0,38%, sendo que os 0,18% adicionais iriam para estados e municípios.

— O recado para as bases é que o governo está aberto a tudo. Queremos aprovar e estamos abertos a discutir qualquer modelo — afirmou um assessor da presidente Dilma.

Apesar do empenho do governo no diálogo, os líderes de partidos da base aliada engrossaram o movimento “anti-Levy”. Embalados pelas declarações do presidente do PT, Rui Falcão, contra a política econômica encampada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, representantes das diversas legendas da base externaram suas insatisfações com o ministro em outra reunião realizada no Planalto com o ministro Ricardo Berzoini.

Segundo relatos, o deputado Orlando Silva ( PCdoB-SP), integrante de um dos partidos mais fiéis ao governo Dilma Rousseff no Congresso, afirmou que, se o presidente do PT podia defender a saída de Levy do cargo caso não mudasse a política econômica, ficava difícil segurar sua bancada, também contrária às fórmulas adotadas por Levy para recuperar a economia.

O líder do PSD, Rogério Rosso ( DF), foi um dos mais ácidos nas críticas a Levy. Em tom irônico, disse que, se for preciso, os deputados irão conversar com Lázaro Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco, para que ele influencie Levy a mudar sua política econômica para um modelo mais desenvolvimentista.

Após o embate público entre Falcão e a presidente Dilma em relação a Levy, o PT se dividiu sobre o discurso em relação ao ministro. O diretório nacional do partido se reunirá semana que vem em Brasília, possivelmente na presença do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com as lideranças da corrente majoritária, a Construindo um Novo Brasil ( CNB), que defendem que o foco do encontro seja a defesa da taxação dos mais ricos para dividir o ônus da crise e não os ataques ao ministro. ( Colaboraram Fernanda Krakovics, Júnia Gama, Maria Lima, Martha Beck e Simone Iglesias)

Parecer sobre contas de Dilma segue para comissão do Congresso

• Renan tentou dar 45 dias de prazo para defesa da presidente mas não conseguiu

Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- O Congresso começou ontem a analisar as contas de 2014 da presidente Dilma. O parecer do Tribunal de Contas da União ( TCU) que rejeitou as contas de Dilma foi lido na sessão do Senado, e o caso foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. O presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), não conseguiu impor uma manobra que ajudaria o governo. Ele pretendia conceder prazo de até 45 dias para defesa prévia da presidente.

A ideia de Renan era conceder esse prazo antes que o parecer do TCU fosse para a Comissão de Orçamento. A comissão tem 77 dias para analisar as contas de 2014, o que levará o julgamento do caso para fevereiro de 2016.

Impasse com Rose de Freitas

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas ( PMDB- ES), disse que a defesa de Dilma pode ocorrer nos prazos normais.

— Se o governo quiser se defender, terá 15 dias, dentro do prazo da comissão. Serão 15 dias dentro dos 40 dias iniciais, que são dados para escolher o relator e ele apresentar seu parecer — disse Rose de Freitas.

Na prática, houve um impasse entre Renan e Rose ao longo do dia. Ao saber da estratégia de Renan, Rose foi ao gabinete do presidente do Senado dizer que não aceitaria a manobra.

— Votei no Renan para presidente do Senado, mas tenho direito de divergir dele. Isso não dá. O parecer do TCU tem que ser encaminhado à Comissão de Orçamento e lá, dentro dos prazos já existentes, poderá haver defesa. E 30 ou 45 dias é muito tempo. Sou contra — disse Rose.

Renan se reuniu com a presidente da comissão para definir a tramitação da análise das contas. Na saída, ele não disse qual seria o prazo para a defesa da presidente.

— Vou publicar hoje ( ontem) o despacho ( do TCU). Estou vendo diferentes aspectos do despacho, que ainda não está rematado — disse Renan, perguntado sobre defesa prévia.

Depois da Comissão de Orçamento, o parecer é enviado à Mesa do Congresso, para que seja votado pelo plenário. O governo já tinha ganho 11 dias na tramitação. Isso porque o Congresso foi informado no dia 9 de outubro da decisão do TCU rejeitando as contas, mas Renan disse que precisava aguardar o acórdão ( um resumo da decisão) para poder ler o documento em plenário. O acórdão chegou ao Senado no último dia 15, e o documento só foi lido ontem.

Na queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), Renan manteve a prerrogativa de votar as contas em sessão do Congresso, como ocorre com todas as matérias orçamentárias. Cunha tentou puxar para a Câmara a votação das contas presidenciais. paradas no parlamento. Aliada de Renan, Rose de Freitas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que, em decisão liminar, entendeu que a sessão deve ser do Congresso. O procurador- geral da República, Rodrigo Janot, já emitiu parecer favorável à posição de Renan, de sessão do Congresso.

Oposição aposta em novo rito para ação de impeachment

• Cunha cogita mudar de estratégia para escapar de restrições impostas pelo Supremo

Tribunal Federal

Daniel Carvalho, Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu ontem a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e levar a tramitação em frente baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade.

O rito do impeachment com procedimentos que elencou em resposta a uma questão de ordem da oposição, foi suspenso na semana passada por três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que atenderam a ações de deputados governistas. Cunha admitiu a aliados que, caso o STF não julgue rapidamente os recursos que apresentou anteontem, revogará a questão de ordem para que as ações percam seu objeto.Caso isso aconteça, o peemedebista disse que não estabelecerá novo rito. “Fica como sempre. Interpreta pela Constituição e pela Lei 1079”, disse o presidente da Câmara.

Cunha diz que o rito questionado pelo Supremo é o mesmo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Caso a interpretação do STF seja mantida, não poderia ter tido o impeachment do Collor. Espero que o STF reveja (a decisão que tomou)”, disse o deputado.

O Estado apurou com três deputados próximos a Cunha que o peemedebista reuniu-se ontem pela manhã com líderes oposicionistas na residência oficial do líder do DEM, Mendonça Filho(PE),para tratar do impeachment.De acordo com os relatos, Cunha disse que, se derrotado no Supremo, ou seja, caso o STF mantenha as liminares, ele aceita discutir a possibilidade de assumir o protagonismo do processo de impeachment e ele mesmo acatar algum dos pedidos.

O presidente da Câmara nega tanto o encontro quanto as declarações. “Não confirmo nada disso. Nem encontrei e nem falei isso. Não é verdade”, afirmou o peemedebista

Afastamento. Mais uma vez divididos, partidos de oposição fizeram ontem uma manifestação pública no Salão Verde da Câmara dos Deputados pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do cargo. Pressionados, os oposicionistas reiteraram a nota divulgada no último dia 10 defendendo a saída do peemedebista. No entanto, eles deixaram claro que o foco do grupo é aprovar o início do processo de impeachment de Dilma.

PPS, DEM e PSDB disseram reconhecer que as denúncias contra Cunha são “gravíssimas” e que pretendem “acompanhar de perto” o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.O Solidariedade – partido cujo presidente, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP),é alinhado de Cunha– não participou da manifestação.

Relatório da CPI da Petrobras é piada de mau gosto e desrespeito com a Lava Jato, diz líder do PPS

Por: Diógenes Botelho - Portal PPS

“É uma piada de mau gosto e um total desrespeito ao trabalho da operação Lava Jato”, afirmou nesta terça-feira o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, ao analisar o relatório final da CPI da Petrobras, apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). No texto, o petista ataca o instrumento da delação premiada, responsável por levar vários de seus colegas para a cadeia, e ainda poupa os políticos envolvidos no esquema de desvio de recursos da estatal.

Para o líder do PPS, o relator cumpriu a risca as ordens do governo da presidente Dilma Rousseff. “Ele se concentrou em atacar os delatores que revelaram os detalhes do funcionamento da organização criminosa comandada pelo PT e seus aliados. E, sem um pingo de vergonha, botou a pizza na mesa, colocando toda a culpa no cartel de empreiteiras, como se o governo fosse vítima e não ator principal do esquema. É um jogo tão combinado que casa com a declaração absurda que Dilma deu hoje alegando que seu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”, criticou Rubens Bueno.

O deputado condenou ainda a resistência do comando da CPI em prorrogar os trabalhos da comissão. “Nós estamos insistindo para que isso aconteça, mas querem enterrar logo o assunto. Agora, se houver prorrogação, será necessário que se mude o relator e alguns membros da comissão que só trabalham para barrar as investigações”, ponderou o líder do PPS.

Outro ponto que emperrou o andamento da CPI, ressaltou o parlamentar, foi a dificuldade para se aprovar quebras de sigilo e os empecilhos colocados para que os deputados tivessem acesso aos documentos enviados para a comissão. “O excesso de centralização dos trabalhos também atrapalhou. Além disso, foram tomados vários depoimentos desnecessários que levaram a comissão a ficar a reboque da Lava Jato, quando sua verdadeira função deveria ser a de investigar os agentes políticos”, finalizou Rubens Bueno.