Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

• O PMDB é diferente?

“O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. Agora está tentando ter uma certa capacidade de apontar o rumo. Fizeram um programa [o documento "Uma Ponte para o Futuro"]. É uma novidade, porque implicaria na transformação do PMDB em um partido com aspiração para liderar o país.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República em entrevista à Folha de S. Paulo, 21/5/2016

Temer recria pasta da Cultura após pressão de artistas

Valdo Cruz, Leandro Colon e Fábio Brisolla – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, RIO - O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou neste sábado (21) que o presidente interino, Michel Temer, decidiu recriar o Ministério da Cultura.

A decisão foi tomada pelo presidente, segundo Mendonça Filho, como um "gesto" para a área da cultura do país, que criticou fortemente a extinção do Ministério da Cultura, que havia sido anexado ao da Educação.

"O presidente avaliou que seria melhor recriar o Ministério da Cultura pelo caráter emblemático que tem a pasta. A sua fusão à Educação foi na linha de reduzir o tamanho do governo, mas, diante das reações, optou-se por voltar à configuração original", disse Mendonça Filho à Folha.

Governo recua, recria MinC e artistas comemoram

• Presidente desiste de extinguir o Ministério da Cultura, com receio de desgaste causado por protestos

Os protestos da classe artística surtiram efeito e o presidente interino, Michel Temer, desistiu ontem de extinguir o Ministério da Cultura. A pasta voltará a existir oficialmente amanhã e o secretário Marcelo Calero será o titular. Foi decisivo em mais um recuo de Temer o receio de que o desgaste de seu governo se prolongasse diante da artilharia dos artistas. Apesar de comemorarem a decisão, produtores e atores ressaltaram que as críticas ao governo vão prosseguir.

Na Cultura, mais um recuo

• Pressionado por protestos de artistas, Temer desiste de extinguir ministério

Isabel Braga, Leticia Fernandes, Alessandro Giannini e Leonardo Lichote – O Globo

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- Depois de muita polêmica e protesto, que incluiu a ocupação de prédios públicos, o presidente interino Michel Temer, em novo recuo, decidiu recriar o Ministério da Cultura. Uma medida provisória deve ser editada amanhã com a volta da pasta. Temer ligou ontem para o ministro da Educação, Mendonça Filho, que anunciou a mudança. A Cultura estava, como secretaria, sob o guarda-chuva do MEC. Com a decisão, o secretário da pasta, Marcelo Calero, passa a ministro.

Serra quer Itamaraty mais relevante na Esplanada

• Ministro impõe novo tom com bolivarianos e defende relações com potências

- O Globo

Há pouco mais de uma semana no cargo, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, quer deixar como marca um Itamaraty combativo e com uma posição mais relevante na Esplanada dos Ministérios do que nos últimos 13 anos do governo petista. Com aval do presidente interino, Michel Temer, a estratégia de Serra é rebater as críticas de países contrários ao afastamento de Dilma Rousseff do cargo e, ao mesmo tempo, buscar apoio interno e externo para ampliar a relevância do Brasil no cenário internacional, por meio de acordos com foco comercial e menor peso ideológico.

Temer deve anunciar cortes e pedir aprovação de nova meta ao Congresso na 2ª feira

• Governo corre para mostrar o que pode fazer para cortar despesas ou aumentar receitas e, assim, começar a trazer de volta as contas do setor público para o azul

Rachel Gamarski e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício, Michel Temer, irá, na próxima segunda-feira (23) anunciar corte de gastos e medidas para melhorar o controle do Estado. No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, terão encontros com Temer em São Paulo neste fim de semana para acertar os detalhes.

Governo estuda alternativa à fixação de idade mínima para aposentadoria

• Ideia inicial no grupo que discute a Previdência é adotar idade mínima de 65 anos para homens e de 63 para mulheres, incluindo trabalhadores na ativa; dificuldade de aprovação, porém, deve levar ao uso de um sistema de pontos

Alexa Salomão – O Estado de S. Paulo

A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar substancialmente a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.

Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com 10 anos a menos.

Temer vai propor flexibilizar jornada de trabalho e salários

• Reforma trabalhista daria mais força às negociações coletivas

Para alguns especialistas, medidas poderiam estimular a criação de emprego. Centrais sindicais se opõem

A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está na mira do governo Michel Temer. A ideia é privilegiar as negociações coletivas, em que patrões e empregados acertem redução de jornada e salários, informa Geralda Doca. Poderiam ser negociados, por exemplo, o parcelamento de 13º e um intervalo de almoço menor. A terceirização da atividade-fim, já aprovada pela Câmara, seria parte da reforma. Especialistas, porém, estão divididos. Para alguns, flexibilização estimularia a criação de vagas, mas outros veem inconstitucionalidade. E as principais centrais sindicais avisam: são contra.

Flexibilização do trabalho em pauta

• Temer prepara proposta de reforma, pela qual negociações coletivas sobre jornada e salários poderão se sobrepor à CLT

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. Mas com o cuidado de manter os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição. A proposta deve restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, ficando fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Proposta de reforma da legislação divide os especialistas

• Para alguns, menos leis aumentariam segurança ao contratar. Outros veem precarização das relações

Daiane Costa - O Globo

A discussão sobre uma reforma trabalhista no momento em que o Brasil atinge taxas históricas de desemprego, que já afeta mais de 11 milhões de pessoas, traz à tona um debate acirrado entre economistas, sociólogos e juristas. Setenta e três anos depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há consenso entre especialistas se menos regulação ou uma flexibilização de normas daria impulso ao emprego formal sem perdas na qualidade das condições de trabalho. A quantidade de regras — são mais de 1.700, entre leis, portarias, normas e súmulas trabalhistas — também é alvo de críticas e defesas.

Para o especialista em economia do trabalho José Marcio Camargo, da PUC-Rio, a legislação brasileira protege excessivamente o trabalhador, engessa a relação entre patrões e empregados e onera as empresas. Ele sugere uma reforma que combata a rotatividade que, segundo ele, é incentivada pela garantia de liberação de FGTS e multa rescisória quando o trabalhador é dispensado sem justa causa:

Dilma monta gabinete da ‘pronta resposta’

• Presidente afastada não anda mais de bicicleta todos os dias; agora, prepara livro e quer se tornar a “consciência crítica” da gestão Temer

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Desde que deixou o Palácio do Planalto, há dez dias, Dilma Rousseff montou o gabinete virtual da “pronta resposta” para despachar. É ali, em sua página no Facebook e no Twitter, que a presidente afastada rebate os anúncios e medidas tomadas por ministros da gestão de Michel Temer, chamada por ela apenas de “governo provisório”.

Tudo funciona no Palácio da Alvorada, transformado em sede da resistência ao impeachment, a seis quilômetros do Planalto. A estratégia é coordenada pelo ex-ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, que faz a “ponte” entre o PT, Dilma e seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra esquerda é possível no Brasil: a esquerda democrática

- Portal do PPS

O PT tenta passar a narrativa de que toda a esquerda brasileira está com ele e que Dilma Rousseff foi vítima de uma conspiração de direita. Essa é mais uma mistificação do petismo. A seguir, um breve histórico do distanciamento dos partidos da esquerda democrática dos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.

O Partido Democrático Trabalhista

O primeiro partido da esquerda a romper com Lula, eleito em 2002, foi o PDT, ainda em 2003. Seu então presidente, Leonel Brizola, avaliou como conservadora a política econômica do novo governo, denunciou o PT como conivente com a corrupção e acusou-o de autoritarismo ao excluir os aliados das decisões governamentais.

Em 2006, o PDT lançou o senador Cristovam Buarque à Presidência da República. Ele havia sido demitido do Ministério da Educação, pelo presidente Lula, em 2005, por telefone, enquanto cumpria agenda internacional. Deixou o PT e filiou-se ao PDT.

Com a morte de Brizola, em 2007, o partido voltou ao governo. Porém, Cristovam se manteve em posição de independência. Uma de suas críticas foi a transformação do Bolsa-Escola, implantado por ele no Distrito Federal, no Bolsa-Família, de um programa de inclusão social pela educação para um programa assistencialista e de uso eleitoral. Em 2016, Cristovam deixou o PDT e se filiou ao PPS.

O claro-escuro do governo Temer - Sérgio Fausto

- O Estado de S. Paulo

A narrativa do golpe se desdobra agora numa visão cataclísmica do governo Temer. Há quem veja no ar o espectro de uma reação conservadora que lançará por terra todas as conquistas democráticas do povo brasileiro. Alguns não hesitam em comparar o quadro atual ao da instalação do primeiro governo autoritário depois do golpe militar de 1964.

Não se sabe até que ponto a paranoia é real, até que ponto é mera fabulação política para alimentar o discurso do PT na oposição. O certo é que essa visão é um despropósito: onde estão os tanques na rua, os Inquéritos Policiais Militares, a cassação de políticos e funcionários públicos, ou seja, o rol de arbitrariedades que a ditadura não tardou a adotar? Não há no quadro atual um traço sequer de semelhança com o daquele outono, 52 anos atrás. Hoje o que se tem é um governo interino que assumiu o poder em conformidade com a Constituição e o rito definido pelo STF para o processo de impeachment, sem um arranhão às liberdades democráticas.

Entre a tesoura e a pistola - Fernando Gabeira

- O Globo

A melhor briga é aquela que se pode evitar — diz um mestre do kung fu. No campo das ideias, no entanto, a luta é revigorante, desde que aceitemos a máxima de Tancredo: as ideias brigam, as pessoas não. As raposas do PMDB acabaram com o Ministério da Cultura. Acabaram com o de Ciência e Tecnologia. Mas não explicaram qual a sua política em ambos os setores.

Todos sabemos que a prioridade é econômica e que para realizá-la na plenitude é preciso ter base sólida no Congresso. É preciso também muito estômago, mas, o que fazer, são deputados e senadores escolhidos em votação popular. Realizar essas prioridades, no entanto, é como reger uma orquestra. O maestro pode ser talentoso ou não, sua regência está diante de nós. Não me considero intransigente. 

Hora da verdade – Ferreira Gullar

Folha de S. Paulo

Naquela quinta-feira, dia 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff recebeu a intimação para deixar o governo por até 180 dias, chamou a atenção o contraste entre a atitude dela e a do Lula, em face da indisfarçável derrota que eles dois e o populismo petista acabavam de sofrer: enquanto ela discursava interminavelmente, ameaçando o seu sucessor, Lula se mantinha calado e visivelmente abatido.

Ao contrário dela, para quem o mundo real não deve ser levado em conta, ele, sempre ligado à realidade, mostrava-se profundamente atingido pelos fatos, pois sabe muito bem o que significa o impeachment da presidente que ele inventou.

Golpe na diplomacia – Sérgio C. Buarque

Revista Será? (PE)

Com a autoridade que lhe confere o sistema de partido único, de jornal único, e de pensamento único, Cuba “condena energicamente o golpe de Estado parlamentar que está em marcha no Brasil e apoia resolutamente o povo e o legítimo governo” do Brasil, segundo nota publicada no jormal oficial Granma. Com a respeitabilidade de um Estado falido pelo populismo que sapateia nas regras democráticas e joga seus cidadãos na desgraça econômica, o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, solicitou o retorno a Caracas do embaixador venezuelano como reação ao que chamou de “golpe de Estado parlamentar” e de “canalhada”, bem no estilo grosseiro do desastrado populista bolivariano, esta invenção ridícula do seu guia espiritual Hugo Chavez. Três outros países da América Latina – Bolívia, Equador e Nicarágua – e as inóquas União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP), se juntaram à agressão diplomática.

Recuo bem-vindo - Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer deu uma demonstração de humildade raramente vista em nossos dias ao recriar o Ministério da Cultura (MinC), diante da reação negativa da classe artística. A junção da Cultura com a Educação foi considerada um retrocesso, e claramente o governo Temer não estava preparado para uma reação de dimensão nacional como a que aconteceu.

Os diversos recuos já contabilizados no novo governo indicam certa descoordenação, mas, também, a capacidade de mudar rapidamente, que pode ser confundida com fraqueza, mas será melhor entendida como disposição democrática de ouvir os contrários e, constatado o erro, revê-lo.

De pesos e medidas - Dora Kramer

O Estado de S. Paulo

Vista assim do alto no sentido superficial do termo, a nova configuração do espaço compreendido pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios parece abrigar dois governos distintos: um pautado por excelência e meritocracia, outro sustentado nos pilares da coalizão à moda antiga.

O caro leitor e a prezada leitora já sabem do que se trata, pois acompanharam a formação da equipe de Michel Temer, cuja diferença de padrão entre os grupos é abissal. Isso é não dito para desmerecer os políticos nomeados para o primeiro escalão. Muitos ou alguns (e talvez nenhum) deles podem vir a se revelar bons gestores e corretos administradores do bem público.

A Geração Z - Luiz Carlos Azedo

• Nossos jovens estão passando por inédito processo de politização, em decorrência das crises política, ética e econômica

- Correio Braziliense

Nossos ídolos ainda são os mesmos

E as aparências não enganam não

Você diz que depois deles não apareceu mais ninguém

Você pode até dizer que eu tô por fora

Ou então que eu tô inventando…

Mas é você que ama o passado e que não vê

É você que ama o passado e que não vê

Que o novo sempre vem…

(Belchior, Como nossos pais)

Desde as manifestações de 2013 — que começaram com protestos contra a realização da Copa do Mundo de 2014, cresceram com as passeatas contra os aumentos de passagens e resultaram, naquele ano, em gigantescas manifestações contra tudo e contra todos —, há uma grande inquietação entre os jovens brasileiros. No ano passado, eles voltaram às ruas com os marmanjos e nelas permaneceram, a maioria a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas muitos contra. Constantes ocupações de escolas de segundo grau, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, sinalizam que essa inquietação permanece.

Temer, um peixe na rede - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

A chegada de Michel Temer à Presidência, ainda interinamente, faz emergir com força avassaladora duas realidades brasileiras: Dilma Rousseff deixou um rombo de R$ 170 bilhões que nenhum santo vai cobrir do dia para a noite e Eduardo Cunha domina um Congresso e um sistema político que nenhum demônio imaginaria mais infernais.

Temer lida bem com a economia, depois de alçar Henrique Meirelles à liderança de uma equipe onde brilham alguns dos melhores nomes disponíveis no mercado. Mas tem, curiosamente, lidado mal com a política, com o réu Cunha nomeando réus como bem entende e com as idas e vindas em questões administrativas virando rotina. Temer é um peixe dentro d’água na política, mas nem ele escapa da rede do sistema.

A caravana do atraso – Elio Gaspari

- O Globo

Conservador é uma coisa, direita é outra, mas os males de Pindorama nunca vieram de uma nem da outra. Vieram do atraso que sustenta um pedaço do andar de cima.

Michel Temer entrou no Planalto com a bandeira da reforma da Previdência. Ela gira em torno da elevação da idade com que os brasileiros podem se aposentar. Faz sentido que ninguém vá para a conta da Viúva antes dos 65 anos. Falta explicar como ficarão as pessoas do andar de baixo que estão há décadas no sistema do INSS. Não foram eles quem quebraram a Previdência.

O maior erro de Dilma - Samuel Pessôa

Folha de S. Paulo

O maior erro de Dilma foi impedir que a sociedade se deparasse com a restrição de recursos.

O chefe do Executivo em nosso presidencialismo tem inúmeras atribuições. Uma delas é liderar a sociedade e o Congresso Nacional na construção de um equilíbrio político que seja, simultaneamente, um equilíbrio econômico virtuoso.

Após a arrumação da casa fiscal no segundo mandato de FHC, tivemos um período em que a taxa de crescimento da receita foi o dobro da taxa de crescimento da economia. Apesar do crescimento real da despesa na casa de 7% ao ano, o superavit primário manteve-se elevado, em torno de três pontos percentuais do PIB ao ano, por um longo período.

A economia política de ‘os menino pega o peixe’ - Rolf Kuntz,

• É preciso pensar na qualidade do gasto, além de cuidar do equilíbrio das contas

- O Estado de S. Paulo

Meter a mão em dinheiro público pode ser apenas um crime na maior parte do mundo, mas no Brasil é também um problema fiscal. Membros do governo andaram examinando, nos últimos dias, se deveriam considerar, na revisão das contas públicas, algum aporte de dinheiro à Eletrobrás, saqueada no Brasil e encrencada no mercado americano de ações. A segunda maior estatal brasileira ainda devia a apresentação do balanço de 2014. O fechamento continuava atrasado porque faltavam informações sobre propinas e desvio de dinheiro. À primeira vista, nada tão grande quanto a pilhagem da Petrobrás, mas suficiente para incomodar os xerifes do mercado de capitais dos Estados Unidos. Em resumo, o banditismo cevado no esquema petista de loteamento do Estado complicou a gestão das contas públicas. Mas calcular o déficit primário – durante a semana, os palpites oscilaram entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões – seria apenas um passo para a revisão da meta fiscal e, portanto, para o início do ajuste das finanças oficiais. Essa arrumação, segundo analistas, é a primeira e talvez maior tarefa da nova administração, se o governo chefiado pelo presidente interino sobreviver além de seis meses. Se essa fosse a maior parte da agenda, tudo seria muito mais simples.

Gestor de crises – Miriam Leitão

- O Globo

O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, se consolidou como um gestor de crises quando enfrentou a falta de energia em 2001. Quem o acompanhou naquele momento ainda se lembra das suas habilidades em momento difícil. O problema fora criado por erros do governo, mas sair dele ficou mais fácil pela maneira como Parente administrou a escassez.

Ter levado Pedro Parente para a Petrobras foi uma vitória do governo Temer. Há nomes no time de indiscutível competência, mas o problema é que a tarefa que os aguarda é grande demais. Houve, no governo Dilma, um desmonte da solidez fiscal e um atentado à estrutura corporativa e financeira das empresas e bancos estatais.

O projeto totalitário do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

A resolução divulgada pelo PT no dia 17 passado finalmente expôs por inteiro o projeto totalitário do partido. Ficou claro, pelo texto, que os petistas pretendiam submeter o conjunto da sociedade brasileira, inclusive suas instituições basilares, a seus tenebrosos propósitos, tornando-a prisioneira de um simulacro de democracia que, a pretexto de satisfazer os interesses do “povo”, serviria apenas para permitir que um sindicato de mafiosos se apossasse definitivamente do poder.

Não se trata de nada revolucionário, tampouco inédito. Pelo que se depreende da resolução, o modelo almejado – além de ter salientes aspectos do gangsterismo sindical – é o do populismo militar, cujo exemplo sonhado pelos lulopetistas é o do caudilho venezuelano Hugo Chávez. De acordo com esse pensamento, as Forças Armadas não existem como instituição do Estado, cuja função é zelar pela integridade territorial e pela garantia dos Poderes constitucionais, mas sim como um braço do Executivo em sua tarefa de sufocar os demais Poderes e, no limite, ser a vanguarda da militarização de toda a sociedade, deixando-a sempre de prontidão para obedecer às ordens do líder, sejam elas quais forem. Enquanto isso, a vanguarda partidária e associados podem assaltar o Estado à vontade.

Escrutinar a máquina – Editorial / Folha de S. Paulo

A urgência e a dimensão da tarefa de colocar ordem nas contas públicas são tamanhas que o debate se concentra nas iniciativas de maior impacto isolado. Uma grande alteração na Previdência, o recurso a algum imposto ou uma redução linear de despesas com saúde ou educação representariam dezenas de bilhões de reais no balanço do governo de uma só tacada.

Por importantes ou controversas que sejam, tais medidas desviam a atenção da necessária reestruturação administrativa. É preciso racionalizar o uso de recursos.

Na transição para o governo de Michel Temer (PMDB), muito se falou em redução do número de ministérios. Ocorreu mudança, todavia, apenas na superfície. Não há análise de fundo acerca de programas e estruturas que tais pastas, fundidas ou não, abrigam. Os projetos ainda são úteis, se sobrepõem?

Quem paga a conta num país de corporações – Editorial / O Globo

• Indexação e vinculação da maior parte do Orçamento são fruto de pressões corporativistas, mas quando vem a conta da crise ela é paga pelos mais pobres

Diante do descalabro causado nas finanças públicas pelo “novo marco macroeconômico”, política com que Dilma e o lulopetismo pretendiam revolucionar a teoria econômica, resta ao governo do presidente interino Michel Temer fazer um forte ajuste nos gastos, em alta constante há tempos, à frente da própria evolução do PIB. Era infalível semente de grave crise fiscal.

Nos 13 anos de lulopetismo, houve o aparelhamento de empresas estatais e de parte da máquina da administração direta, bem como o atendimento sem qualquer cuidado de demandas de corporações sindicais, entre outras. E estas pressionam o governo Temer, contrárias ao saneamento das contas do Estado.