quinta-feira, 28 de abril de 2011

Reflexão do dia – Paulo Pinheiro

Lamento que o PPS/RJ esteja caindo nos braços da dupla Cabral/Paes. Minha posição é contraria, mas parece que a minha posição é minoritária. Continuarei resistindo. Estamos esquecendo nossas propostas, as políticas publicas destes dois governos tem sido diferentes daquilo que o PPS vem defendendo tradicionalmente. Farei o possível para evitar este desastre.

Paulo Pinheiro, médico, vereador PPS/Rio. Comentário na postagem do blog sobre mais cooptação no Rio, ontem.

Empresas já se preparam para disputar aeroportos

Empreiteiras e grupos estrangeiros têm interesse. Infraero ficaria fora do Galeão

O sinal verde do governo para a concessão à iniciativa privada da construção e operação de aeroportos no país já está despertando o interesse de grandes empreiteiras nacionais e de operadoras estrangeiras. Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht fizeram associações com companhias no exterior ou criaram subsidiárias de olho nesse mercado. Em conversas no Palácio do Planalto, vários grupos estrangeiros também mostraram forte apetite pelas licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Entre eles, estão a Fraport (Alemanha), o Aéroport de Paris-ADP (França), o British Airport Authority-BAA (Reino Unido), a Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e a Brussels Airport Company (Bélgica). Pressionada pelos governadores Sérgio Cabral (Rio) e Antonio Anastasia (Minas), a União tende a passar integralmente ao setor privado os terminais de Galeão e Confins no regime "de porteira fechada". Sendo assim, a Infraero deixaria de administrá-los.

Empreiteiras dos ares

Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estariam de olho na concessão dos aeroportos

Danielle Nogueira, Chico de Gois, Fábio Fabrini e Geralda Doca

Grandes empreiteiras nacionais e empresas internacionais com tradição em gestão de aeroportos são as mais cotadas na disputa pelos terminais que serão concedidos à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff. Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht criaram joint-ventures ou subsidiárias com este fim. E vários grupos estrangeiros que mantiveram conversas com o Palácio do Planalto demonstraram forte disposição de participar das licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Correndo por fora, estão as aéreas nacionais: todas as grandes já trocaram informações com o governo e sinalizaram interesse nas concessões.

Quem saiu na frente foi a Camargo Corrêa. Em 2008, a construtora se associou à suíça Flughafen Zürich AG, que opera o Aeroporto de Zurique (Suíça), e à chilena Gestión e Igeniería para criar a A-port. O objetivo era avançar sobre a construção e gestão de aeroportos na América Latina. A joint-venture já assumiu a operação de nove aeroportos em Chile, Honduras, Colômbia e Curaçao. No Brasil, a empreiteira gerencia o estacionamento do Aeroporto de Congonhas.

Também no páreo, grupos estrangeiros

No exterior, a Andrade Gutierrez participa dos consórcios que operam os aeroportos de Quito (Equador), e San José (Costa Rica). A empreiteira também já manifestou publicamente interesse na concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), apontado como laboratório para o modelo.

Procuradas, as duas empresas não comentaram o assunto. Odebrecht tampouco se manifestou, mas vem sinalizando interesse pelo setor. No ano passado, criou a subsidiária Odebrecht TransPort, para explorar concessões em aeroportos, rodovias, portos e transporte urbano (metrô). Tem ainda vasta experiência na construção. Até agora, foram 33 aeroportos no Brasil e no exterior, entre eles o de Miami.

Segundo uma fonte do setor, as três empreiteiras estão dispostas a investir, mas avaliam que, para que o negócio seja rentável, o prazo de concessão deveria ser de 30 anos e não 25, como prevê o governo.

Entre os grupos internacionais, a alemã Fraport é uma das mais interessadas. Semana passada, representantes da empresa bateram às portas do Palácio. Além dela, só na Europa, há quatro grandes grupos de referência: Aéroport de Paris-ADP (França), British Airport Authority-BAA (Reino Unido), Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e Brussels (Bélgica). Todas estão ávidas por novos mercados, já que suas áreas de atuação são consideradas maduras.

No caso das aéreas, o interesse é tão grande que a participação delas poderá ser elevada à fatia máxima, e não limitada a 10%, como em São Gonçalo do Amarante. A administração total poderá até ser liberada, como ocorre em EUA e Europa. Uma fonte lembrou que a American Airlines é responsável pelo aeroporto de Miami, enquanto a Delta domina o de Atlanta, nos EUA.

A participação de aéreas estrangeiras nas licitações brasileiras ainda não foi avaliada. O Galeão é um dos aeroportos mais atrativos..

- Nos últimos dois anos, temos sido procurados por administradores da França, da Alemanha, da Espanha e por empresas nacionais. Há um enorme interesse - disse o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

O governo federal também deverá permitir a licitação em bloco dos aeroportos. Ou seja, se um consórcio tiver interesse em três unidades simultaneamente, poderá fazer uma oferta em pacote. O Planalto ainda não discutiu a questão do financiamento, mas, em princípio, não quer colocar dinheiro do BNDES nas intervenções nas áreas concedidas. Porém, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são céticos quanto às promessa de agilidade do governo. Em São Gonçalo do Amarante, por exemplo, a Casa Civil levou seis meses para publicar o decreto com o modelo a ser adotado, primeiro passo do cronograma.

FONTE: O GLOBO

Crédito cresce 2,7% no trimestre e BC vê indício de desaceleração

O estoque de crédito na economia do País cresceu 2,7% no primeiro trimestre. O Banco Central avalia que o ritmo indica uma taxa desejável para desaquecer a economia e conter a inflação. Em março, o volume subiu 1% ante fevereiro, mas se manteve estável em 46,4% do PIB.

Crédito cresce 2,7% no trimestre, mas BC vê indícios de desaceleração

Para o BC, expansão dos empréstimos em 12 meses deve começar a cair com os números deste ano, que refletem as medidas do governo

Fabio Graner e Edna Simão

BRASÍLIA - O estoque de crédito na economia brasileira cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ano e o Banco Central avalia que o ritmo de expansão dos financiamentos caminha para uma taxa desejável para desaquecer a economia e conter a inflação. Apenas em março, ante fevereiro, o volume de crédito subiu 1%, mas se manteve estável em 46,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os números divulgados ontem mostram que, em termos anualizados, o crédito neste início de ano de fato se expandiu em ritmo condizente com faixa de 10% a 15% definida como meta pelo presidente do BC, Alexandre Tombini. O problema é que, no primeiro trimestre de 2010, o crescimento foi idêntico ao verificado agora, mas nos trimestres seguintes, foi acima de 5%.

Ou seja, não se pode dizer com absoluta certeza que o ritmo desse trimestre foi fruto das medidas ou apenas um comportamento normal do período. De fato, nos 12 meses encerrados em março de 2011, a taxa de crescimento dos financiamentos ficou em 20,7%, ainda bem acima da faixa ambicionada pelo BC.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, demonstrou confiança na eficácia das medidas adotadas. Segundo ele, a tendência é de que a expansão em 12 meses também comece a cair com a incorporação dos números do crédito de 2011, que já refletirão mais claramente o processo de alta da taxa básica de juros e as iniciativas de restrição aos financiamentos.

Apesar dos dados gerais mais moderados no início do ano, alguns números de março ainda mostraram dinamismo do mercado de financiamentos. No crédito livre, aquele feito com recursos que os bancos podem usar onde quiserem, houve aumento de 8,7% nas concessões de novos empréstimos - para as famílias, a alta foi de 5,7%. Uma fonte do governo, no entanto, afirma que, se forem descontados efeitos típicos do período (dessazonalizado), houve estabilidade nas concessões gerais e queda de 0,6% nas novas operações de pessoa física, o que reforça a tese de moderação do crédito.

Ajuda. Os dados parciais de abril também ajudam o governo nesse discurso. O estoque de crédito livre cresceu 1,2% até o dia 12 deste mês e a média diária das concessões caiu 6,9%. A média diária de novos créditos para pessoa física, por sua vez, recuou 5,4% em abril.

Para o diretor de crédito do Banco do Brasil, Walter Malieni Junior, os dados dos financiamentos para pessoa física em março refletem o pacote de medidas do governo. Ele afirmou que o impacto dessas ações é gradativo, embora seja possível observar, ao se comparar com os números do início de 2010, que o ritmo dos financiamentos às famílias está em desaceleração.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

STF critica partidos ao decidir que vagas são das coligações

Ministros do STF: falta ideologia aos partidos

Tribunal decide que vaga aberta por licença de parlamentar deve ser ocupada pelo suplente da coligação

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento de ontem, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.

Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início deste mês, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a coligações.

A decisão de ontem foi tomada no julgamento de duas ações. Numa delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas, Humberto Souto, buscava assumir a vaga de Alexandre Silveira (PPS-MG).

A relatora, ministra Cármen Lúcia, mudou de ideia e defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos:

- As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação partido e candidato.

Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello defendeu os suplentes de partidos.

Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.

- A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações "sopa de letras", que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário. Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia - disse Ellen Gracie.

Cezar Peluso concordou:

- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa...

- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções - completou Ellen Gracie.

Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes, 22 são de partidos diferentes do titular. Eles teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável às legenda.

FONTE: O GLOBO

Jarbas: 'Senado parece que busca o suicídio'

Parlamentar pernambucano critica a presença no Conselho de Ética de senadores que respondem a processo na Justiça

BRASÍLIA. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o único a votar contra as indicações dos partidos para o Conselho de Ética - que incluem, por exemplo, Renan Calheiros e Romero Jucá -, disse ontem que o Senado parece caminhar para o precipício:

- Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de Ética ter entre seus integrantes parlamentares que respondem a processo na Justiça ou que já foram alvo de representações na Casa é um verdadeiro deboche.

O Conselho de Ética do Senado foi instalado ontem numa sessão rápida, que elegeu como presidente o senador João Alberto (PMDB-MA), um dos mais fiéis aliados do presidente José Sarney (PMDB-AP). Dos oito titulares do novo conselho que respondem ou já responderam a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois optaram por se defender ontem perante os demais colegas. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por exemplo, destacou que seu processo já teria sido arquivado desde 2009.

Já Jayme Campos (DEM-MT), eleito vice-presidente, que responde a dois inquéritos no STF por peculato e crime contra a lei de licitações, argumentou que "são poucos os homens públicos hoje no país que não respondem a qualquer tipo de processo, em razão da falta de critérios e irresponsabilidade de representantes do Ministério Público".

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), outro titular que responde a pelo menos um processo no STF e já enfrentou cinco representações no próprio Conselho de Ética, preferiu não se manifestar durante a sessão. Na saída, ironizou perguntas da imprensa sobre se ele se considerava apto a julgar colegas depois de ter respondido a ações naquele colegiado.

- Eu não entrei no Conselho, eu já era integrante dele. Aliás, nunca deixei de ser. Agora será que acham pouco eu ter sido absolvido cinco vezes pela Casa? - retrucou Renan, referindo-se às três representações contra ele arquivadas pelo Conselho de Ética e às duas absolvições no plenário do Senado, em processos por quebra de decoro parlamentar.

Criado em 1993, o Conselho de Ética só foi instalado três anos depois. De 1996 até 2009, o órgão recebeu cerca de 30 representações e denúncias contra parlamentares, das quais apenas duas resultaram em punições efetivas.

FONTE: O GLOBO

Jarbas ataca privatização de aeroportos

Depois de refutar as críticas do PSB quanto a sua gestão e de chamar o governador Eduardo Campos de “mau-caráter”, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) voltou novamente à polêmica política. Ontem, em um discurso no Congresso Nacional, Jarbas dirigiu suas críticas ao governo federal, que decidiu privatizar os aeroportos do País.

O parlamentar lembrou que a decisão é um indício das contradições do PT, uma vez que o partido sempre atacou as privatizações realizadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O discurso oportunista, usado como bandeira de campanha, principalmente no segundo turno dos pleitos presidenciais, foi sepultado. A incompetência do PT em administrar os aeroportos levou o governo a optar pela única solução capaz de viabilizar os eventos esportivos previstos para os próximos anos”, discursou.

Em sua análise, Jarbas destacou que as privatizações do governo FHC foram realizadas em sintonia com o Congresso e afirmou que a iniciativa do governo federal é uma medida tomada sem planejamento. “Esta é uma decisão tardia, tomada em momento de crise, sem a definição de um modelo para o setor. Não haverá regulação prévia. Outros setores da economia foram privatizados com sucesso porque houve planejamento”, disse.

As críticas do senador peemedebista foram personalizadas e dirigidas ao ex-presidente Lula e a atual gestora do País. “Como se diz em Pernambuco, Lula ‘comeu a carne’ e Dilma vai ‘roer o osso’. E quem paga esta conta somos nós, os brasileiros que por meio de seus tributos custeiam esses desmandos administrativos”, finalizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A copa e olimpíada - Charge

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/


A conta-gotas :: Merval Pereira

Para a esquerda mais radical, à qual se filiava Dilma Rousseff antes de chegar à Presidência da República, privatizar os aeroportos é a mesma coisa que privatizar as Forças Armadas. Antigamente, quando havia golpes na América Latina, o primeiro local que os revoltosos ocupavam eram os aeroportos. Hoje, o objetivo de qualquer golpista, de direita ou esquerda, é o controle dos meios de comunicação, especialmente a internet.

Esse pensamento anacrônico está na raiz da dificuldade que o governo brasileiro tem para privatizar a gestão dos aeroportos, que está saindo a conta-gotas, diante da ameaça real de não estarmos preparados para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas dois anos depois.

Temos ainda que aguardar os decretos oficiais para saber até que ponto o governo cedeu ao anunciar que estimularia parcerias com empresas privadas nos cinco principais aeroportos do país. Mas, mesmo com o setor privado sendo chamado a colaborar, estudo recente do Ipea, órgão ligado ao governo, admite que o processo burocrático até o momento da licitação impediria, pelos critérios vigentes, que as obras ficassem prontas a tempo da Copa em 2014.

Pelo estudo do Ipea, as obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos das cidades que sediarão os jogos da Copa não deverão ser concluídas até o início da competição.

Outro relatório, do Ministério do Esporte, já tratado aqui na coluna, revela que, do total de 25 empreendimentos em aeroportos, nada menos que 22 estão com atraso em relação ao primeiro cronograma, e pelo menos oito desses representam algum risco para a Copa.

O plano proposto pela Infraero para reduzir os problemas dos aeroportos tem prazos que não são factíveis.

Em Belo Horizonte, por exemplo, a previsão para o fim das obras em Confins, outubro de 2013, tem possibilidade de só se concretizar em março de 2014.

O plano da Infraero para tentar atingir os objetivos iniciais prevê a redução do tempo das obras em cinco meses em média, o que certamente implicará redução de qualidade.

Em Manaus, Brasília, Porto Alegre e Viracopos (SP), as mudanças nos terminais de passageiros ainda estão em planejamento ou em projetos ainda sem licitação, e é possível que tanto o de Viracopos quanto o de Manaus só fiquem prontos depois da Copa.

Mesmo com as obras previstas, alguns dos nossos principais aeroportos estarão funcionando além de suas capacidades: Confins estará com 153% de saturação; Brasília e Fortaleza, com 118%; Guarulhos, em São Paulo, e Cuiabá, com 111%; e Porto Alegre, com 110%.

Apesar de todos os fatos apontados pelos próprios órgãos governamentais, o governo continua querendo resolver os problemas na base do discurso político.

Assumindo pela primeira vez uma dependência que era temida desde a campanha presidencial, Dilma Rousseff recorreu à ajuda do ex-presidente Lula para rebater as críticas do PSDB veiculadas na propaganda partidária por rádio e TV recentemente, com críticas ao atraso das obras para os dois grandes eventos esportivos.

A presidente usará o tempo partidário do PT no rádio e na TV para responder às críticas, escudada pelo ex-presidente, que, afinal, é o responsável pelo atraso das providências para a realização dos dois eventos internacionais, mais até do que o foi para que Brasil e Rio fossem escolhidos para sediá-los.

Do ponto de vista estritamente pessoal, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que ainda nem assumiu o cargo de Autoridade Olímpica oficialmente, mas já está envolvido nos preparativos das Olimpíadas de 2016 no Rio, considera que a discussão sobre a infraestrutura para a realização da Copa chega em bom momento, para chamar atenção de problemas que afetarão não só a realização do evento de futebol, mas podem também atrapalhar os Jogos Olímpicos dois anos depois.

Assim como o prefeito Eduardo Paes, numa frase que talvez tenha sido menos feliz do que sua intenção, disse que não se preocupava com a pista de atletismo em que as provas serão disputadas, mas sim com o que ficará para a cidade de melhoramento urbano depois das Olimpíadas, também se poderia dizer, numa simplificação, que Meirelles pensa tirar proveito das dificuldades para a Copa de 2014 a fim de avançar nos preparativos das Olimpíadas de dois anos depois.

A discussão sobre se os estádios de futebol estarão prontos a tempo da Copa das Confederações, em 2013, ou mesmo para a Copa do Mundo nada diz a ele como torcedor de futebol, que não é, mas o preocupa como cidadão brasileiro que não gostaria de ver o país falhar na organização do evento esportivo mais importante do mundo, que estará literalmente voltado para nós.

Mas a situação dos aeroportos, por exemplo, é um assunto que o toca de perto, e não apenas como cidadão e executivo que se vê às voltas com atrasos constantes de voos. Foi com alívio que recebeu o anúncio de que o governo, finalmente, decidiu aceitar a parceria com a iniciativa privada para a reforma dos aeroportos, e objetivamente ele aguarda a decisão sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

Meirelles, depois que saiu do Banco Central, que presidiu por oito anos, foi procurado por diversos grupos financeiros interessados em seus serviços, mas continua ainda ligado à atividade pública e não conseguiu recusar o convite da presidente Dilma para assumir o comando da organização das Olimpíadas, que considera, junto com a Copa, uma oportunidade única para explicitar o novo momento que o país vive.

Mas dificilmente estará à frente da Autoridade Olímpica no momento da realização dos Jogos. Quando (e se) sentir que as coisas entraram nos eixos, ele pode querer retornar à atividade privada, e a permanência à frente da organização das Olimpíadas pode servir como uma espécie de quarentena para Meirelles, que não poderia retornar ao mercado financeiro imediatamente após deixar a presidência do BC.

FONTE: O GLOBO

Um barco a vagar:: Dora Kramer

Voz isolada no apelo público à solução da crise interna que assola a seção paulista do PSDB, em meio ao silêncio sepulcral das principais lideranças do partido, Fernando Henrique Cardoso ouviu dias atrás de um experiente político - hoje com atuação restrita aos bastidores - uma pergunta que traduz bem a dimensão das agruras dos tucanos.

O tema principal da conversa era a natimorta ideia de fusão entre PSDB e DEM, e a certa altura enveredou pelo recente e polêmico artigo de FH sobre o papel da oposição. O interlocutor perguntou quem poderia executar a receita proposta por ele.

Enunciou da seguinte forma o problema: "Serra é inteligente, preparado, mas desagregador; Aécio é habilidoso, mas imaturo e desprovido de espírito público como demonstrou na fracassada tentativa de formação de uma chapa presidencial puro-sangue; Alckmin não tem o talento nem a inteligência de nenhum dos dois. Quem, então, seria o condutor da recuperação do projeto desse campo político, o senhor?".

Aludindo aos seus 81 anos de idade e a interesses pessoais mais ligados à reflexão que à estiva da política, o ex-presidente declinou. E aqui termina a narrativa de quem ouviu o episódio do autor da análise sem revelar se Fernando Henrique discordou e apontou um dos três como piloto habilitado à tarefa ou se deixou em aberto essa questão essencial.

Tão mais grave se notarmos que o presidente do partido, Sérgio Guerra, sequer figurava na lista dos políticos citados. Isso diz muito a respeito da ausência de comando reinante num partido que há seis meses obteve 44 milhões de votos na eleição presidencial da qual saiu fazendo exatamente o oposto do que propôs Tancredo Neves logo após ser eleito presidente pelo Congresso em 1985: "Não vamos nos dispersar".

Ao contrário do que os tucanos pretendem dar a entender, a crise em São Paulo não é um fato isolado, mas a parte visível do desequilíbrio geral reinante no PSDB.

Só um partido sem projeto claro permite que brigas de hegemonia prosperem sem que os litigantes se sintam minimamente responsáveis pela sobrevivência do conjunto. Só num partido sem eixo a direção nacional silencia ante a crise nascida em São Paulo com ninguém menos que o governador ao centro.

O PSDB hoje gravita em torno da possível candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014, assim como gravitou em torno da esperança de eleger José Serra presidente, durante todo o governo Lula.

Durante os oito anos permaneceu parado adiando a resolução de embates, administrando os problemas de maneira perfunctória, recuando quando era preciso avançar, acreditando que a lei da gravidade lhe seria madrinha.

O PT repetiu equívocos por mais de dez anos, mas nesse meio tempo foi trabalhando adaptações, construindo uma identidade que seria decisiva na conquista da Presidência.

A disputa eleitoral é a meta de todos os partidos. Mas só chegam lá em boas condições os que compreendem que a política é a construção cotidiana de uma obra coletiva que acomode os interesses internos sem perder de vista a necessidade de despertar o interesse do público.

Razão e sensibilidade. O projeto de concessão dos aeroportos à iniciativa privada contraria o discurso estatizante do PT, põe o partido em franca contradição com tudo o que foi dito durante a última campanha eleitoral e vai de encontro ao pensamento da presidente Dilma Rousseff que, como chefe da Casa Civil, representou poderoso entrave à execução da proposta.

E por que o projeto anda agora, depois de oito anos no aguardo de uma decisão?

Porque é chegada a hora de conquistar eleitoralmente a classe média, público alvo da privatização com vistas à melhoria dos serviços no setor aéreo.

Elefante branco. A mudança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da alçada das Relações Institucionais para a jurisdição de Assuntos Estratégicos não altera sua condição de irrelevância mor da República.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eliane Cantanhêde: Título: raposas ou galinheiro?

"O Congresso faz parte da sua história. Mudou para Você, Mudou para o Brasil", diz a campanha anunciada ontem pela equipe de Criação e Marketing do Senado Federal para "aproximar o cidadão à atividade legislativa".

Já na internet, a campanha badala avanços aprovados pela Casa: adoção, licença-maternidade, proteção à infância e segurança no trânsito (homenagem a Aécio?).

Tudo muito bom, tudo muito bem, não fosse a falta de oportunidade, que derruba qualquer peça de marketing. Não é que a campanha para aproximar o cidadão do Senado foi anunciada dois dias depois de Roberto Requião arrancar o gravador de um repórter e no dia em que João Alberto foi eleito presidente do novo Conselho de Ética?

Encarregado de apurar acusações de falta de decoro de senadores, o Conselho ficou do jeitinho que José Sarney gosta. A começar do presidente, João Alberto (MA), tão inexpressivo quanto conveniente ao conterrâneo Sarney, alvo de 11 processos no órgão em 2010.

A lista de membros é engraçada, se é possível ver alguma graça na tragédia: Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado após denúncias, Romero Jucá saiu da Previdência por não explicar o inexplicável, Valdir Raupp responde a processo na Justiça, Gim Argelo é investigado em inquérito que está no Supremo, e vai por aí afora.

A legitimidade que eles têm para analisar, julgar e eventualmente condenar algum colega é a mesma que a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, tem para multar e prender quem quer que seja por faltas no trânsito. Com 27 pontos na carteira, ela se fingiu de desentendida. Só devolveu a habilitação depois de tudo parar na TV e vai ter de fazer cursinho de reciclagem.

É assim que o Conselho de Ética segue a sina das velhas e saudosas CPIs. Ele e elas vão, e as raposas ficam. Evidentemente, tomando conta do galinheiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem aspas, Garcia :: Demétrio Magnoli

"É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", reclamou Sayad Sajjadi, embaixador do Irã na ONU, no dia 25 de março. A representação brasileira votara a favor de uma resolução patrocinada pelos Estados Unidos e diversos países europeus que institui um relator independente para investigar a violação dos direitos individuais na ditadura teocrática xiita.

"Não esperávamos isso do Brasil". Na sua surpresa genuína, Sajjadi deixa entrever o diagnóstico que, por aqui, se procura ocultar: a política externa de Dilma Rousseff promove uma ruptura conceitual, não um mero ajuste, em relação à de Lula. Dias atrás, no Palácio do Itamaraty, a presidente esclareceu o sentido da nova orientação, conectando a defesa dos direitos humanos à pretensão brasileira de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Durante oito anos o Brasil rejeitou todas as resoluções que condenavam o Irã. Ano passado, alegando uma "questão cultural", absteve-se em face da resolução que condenava o apedrejamento de mulheres condenadas por adultério. "Eu sei que cada país tem suas leis, sua Constituição, sua religião - e, gostando ou não, temos que respeitar o procedimento de cada país", explicou Lula no momento da abstenção ignóbil. O então chanceler Celso Amorim, na sua característica arrogância, deu um passo à frente para dizer que não votaria com a finalidade de "agradar à imprensa". A mudança em curso é indisfarçável, mas a facção derrotada tenta disfarçá-la para reconquistar, no futuro próximo, uma influência perdida.

Nas antigas enciclopédias soviéticas, lacunas narrativas ocupavam o lugar de eventos históricos "indesejáveis". O assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, em artigo consagrado à política externa do governo Dilma, publicado na edição de abril da revista Interesse Nacional, simplesmente não menciona a nova abordagem do tema dos direitos humanos. Numa entrevista, instado a falar sobre aquilo que lhe desagrada, atribuiu a reviravolta apenas a uma preferência pessoal da presidente, que refletiria seu passado de prisioneira política. Ele fala aos tolos, supondo que todos o são.

Menos melífluo, o ex-chanceler Amorim admitiu que, provavelmente, votaria contra a resolução sobre o Irã, por considerá-la "política". É, de fato, de política que se trata. Samuel Pinheiro Guimarães, o lugar-tenente de Amorim, num ensaio de 2002, qualificou a promoção dos "direitos humanos ocidentais" como política destinada a dissimular, "com sua linguagem humanitária e altruísta, as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". O adjetivo "ocidental", agregado aos direitos humanos, é o sinal inconfundível de uma doutrina de justificação dos regimes que violam sistematicamente os direitos humanos.

Um artigo do diplomata Sérgio Florêncio, também publicado na Interesse Nacional, mas em 2008, e devotado à defesa da abordagem dos direitos humanos na política externa de Lula, sintetiza exemplarmente tal doutrina. Florêncio aponta uma tensão entre "uma visão de fortalecimento da universalidade dos direitos humanos" e "um olhar de preservação de identidades culturais consideradas ameaçadas por um mundo globalizado" para, em seguida, denunciar os "propósitos políticos" das resoluções de condenação de regimes que criminalizam a opinião política, encarceram dissidentes, assassinam opositores. As passagens cruciais de seu texto poderiam ser encampadas pelo governo chinês ou subscritas por Hosni Mubarak, Muamar Kadafi e Fidel Castro.

"O Brasil deveria mostrar que é um país independente, e não um país pequeno que se curva aos interesses dos Estados Unidos". A crítica, emitida após o voto contra o Irã, casualmente não partiu de Amorim ou Garcia, mas do diplomata iraniano Mohammad Reza Ghaebi. Dilma Rousseff pode usá-la como condecoração involuntária oferecida pelo representante de uma ditadura que borra, cotidianamente, a fronteira entre civilização e barbárie. O voto brasileiro não é uma homenagem aos interesses dos Estados Unidos, mas aos valores nacionais, proclamados pela nossa Constituição.

No seu artigo sobre política externa, Garcia cerca a expressão "interesse nacional" com as aspas de uma rancorosa ironia. Por meio de uma longa digressão em torno do óbvio, ensina que o interesse nacional está sujeito a contrastantes interpretações, concluindo com uma afirmação tão vulgar quanto perigosa: "A política externa, como toda política, sempre dividiu e divide uma sociedade (...)". O interesse nacional não é, evidentemente, um dogma inscrito em pedra. Mas, ao contrário do que imagina o ideólogo, a experiência histórica das nações se condensa em valores coletivos e consensos duradouros. Quando a Constituição os converte em princípios políticos, como no caso da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil, é preciso reconhecer a existência de um interesse nacional não cerceado pelas aspas da "luta de classes".

O discurso de Dilma Rousseff no Itamaraty alinhou nossa política externa à prescrição constitucional - ou seja, ao interesse nacional. Nele os direitos humanos foram recolocados no seu lugar: "Vamos promovê-los em todas as instâncias internacionais, sem concessões, discriminações ou seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito em nosso próprio país". A mensagem é cristalina. As violações de direitos humanos nas democracias, inclusive na nossa, não invalidam os compromissos internacionais com os direitos humanos. Guantánamo deve ser criticada, mas não mais será transformada em pretexto para silenciar sobre as tiranias.

É uma mudança providencial, na hora em que os povos árabes se erguem contra ditaduras tantas vezes elogiadas por Lula e Amorim, exigindo precisamente o respeito às liberdades políticas - isto é, aos direitos humanos "ocidentais".

Sociólogo, é doutor em Geografia Humana pela USP.

FONTE: O GLOBO

Armas de destruição em massa :: José Serra

Armas e drogas continuam entrando em grande quantidade pelas fronteiras do Brasil. A cocaína transformada em crack e no oxi, um novo produto, torna-se, na verdade, mais destrutiva que armas de fogo. São centenas de milhares de vítimas, ou milhões, se pensarmos nas famílias afetadas. Uma catástrofe humanitária pior do que muitas guerras. O Estado brasileiro está despreparado para enfrentar essa ameaça e socorrer suas vítimas. Não faz o que deveria fazer: combater duramente a entrada das drogas no Brasil, enfrentar o tráfico, promover campanhas educacionais e recuperar os dependentes químicos.

Um médico amigo me explicou o que torna o crack mais perigoso do que a cocaína. Uma pedra é barata, cerca de R$ 5. Assim, é fácil começar a usá-la. Mas muito difícil parar. Inalada como fumaça, ela é absorvida por milhares de alvéolos nos pulmões e entra na corrente sanguínea numa quantidade e numa velocidade muito maiores do que a droga cheirada ou injetada. O prazer devastador que proporciona é imediato e dura pouco. Em menos de 30 minutos o usuário precisa de outra dose, e mais outra... Torna-se incapaz de qualquer atividade desligada do consumo da droga. Perde emprego, renda, bens, laços familiares, freios morais, numa espiral que muitas vezes só acaba na sua morte.

O oxi é outro derivado da cocaína, parecido com o crack na apresentação e na forma de consumo, mas ainda mais barato e mais letal. Reportagens do jornal O Globo mostraram seus efeitos devastadores sobre os usuários pelas ruas de Rio Branco, capital do Acre: perda de sono e apetite, tremores e agitação constantes, violência, crises de vômito e diarreia, emagrecimento, perda de dentes, lesões nos rins, nos pulmões e no fígado. As vítimas são jovens na maioria, até crianças. Morre-se em menos de dois anos.

Os profissionais de saúde que atendem os usuários de drogas trabalham em condições precárias. A recuperação, penosa em qualquer circunstância, fica ainda mais difícil no quadro de deficiências de gestão da saúde pública brasileira. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 250 Centros de Atenção Psicossocial voltados para dependentes de álcool e drogas. São poucos e sem estrutura adequada para as necessidades específicas dos usuários de crack e oxi. Eles poderiam ser mais bem atendidos em pequenas clínicas terapêuticas e unidades de desintoxicação. Mas estas, na concepção dominante no Ministério da Saúde, padecem de um defeito: não são estatais. Nem sequer iniciativas inovadoras dos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, por exemplo, tiveram apoio do SUS.

Travado pela ideologia e incapaz de usar melhor os recursos insuficientes que destinou à saúde, o governo Lula apelou para a pirotecnia. Depois de anos ignorando o agravamento do problema, lançou dois planos contra o crack, em 2009 e 2010, às vésperas da eleição e no estilo de sempre: colagens de ações desarticuladas, sem instrumentos novos nem recursos adicionais, pouco ou nada implantado efetivamente.

O atendimento da rede pública de saúde é precário e tende a piorar com a disseminação do oxi. A nova droga chegou primeiro ao Acre, próximo dos maiores produtores de cocaína - Bolívia, Peru e Colômbia -, mas, a exemplo do crack, está se espalhando rapidamente pelo Brasil.

As fronteiras brasileiras são das mais desguarnecidas do mundo. Para cuidar dos 15,7 mil km das fronteiras terrestres - 8 mil somente com aqueles três países - temos apenas 1.600 homens do Exército. Ações efetivas de controle diminuiriam a escala e os lucros do narcotráfico, ao aumentar o custo final da droga e, assim, conter a difusão do seu uso. Mas as notícias dessa área não são melhores que as da saúde.

O novo governo prometeu intensificar a repressão ao contrabando de armas e drogas, mas, em vez disso, cortou o orçamento da Polícia Federal, diminuindo sua presença nas fronteiras. Enquanto faltam efetivos e até combustível para as viaturas da polícia em terra, o projeto do avião não tripulado de monitoramento, que rendeu manchetes em 2010, também foi atingido pelo corte orçamentário em 2011.

A redução do contrabando de armas e drogas exige ações efetivas dos dois lados das fronteiras. Porta-vozes do governo e do PT reagiram duramente à cobrança de gestões diplomáticas enérgicas nesse sentido, como se fosse preconceito contra a Bolívia, cujo plantio de coca cresceu 112% na década passada. Imaginaram, talvez, que se estivesse criticando subliminarmente o presidente Lula, que, junto com Evo Morales, posou para fotos com um colar de folhas de coca. Mas o fato é que o governo brasileiro se deixou levar pelas alianças externas do PT e não usou seu poder de pressão diplomática para inibir o tráfico vindo de países vizinhos, apesar dos presentes vultosos aos seus governos: à Bolívia, de onde vem perto de 60% do contrabando de cocaína, financiamentos do BNDES e um pedaço do patrimônio da Petrobrás, além de preços mais altos do gás; ao Paraguai, principal foco de contrabando de armas, US$ 3 bilhões por conta de Itaipu. Não devia ter havido uma troca? "O Brasil ajuda vocês e vocês se ajudam e ao povo brasileiro, combatendo o crime dentro de seus países".

No começo deste ano, o Itamaraty assinou um acordo de cooperação com a Bolívia para o combate ao contrabando de cocaína, começando a reconhecer o problema. Ações efetivas? O ministro da Justiça anunciou que compartilhará com os bolivianos as informações obtidas pelo avião não tripulado, por enquanto uma fantasia!

Em suma, faltam ações maiúsculas na diplomacia, na segurança pública e na saúde. Falta uma Guarda Nacional ou pelo menos um ramo fardado da Política Federal para se ocupar de fronteiras, focalizado no combate ao contrabando de armas e de drogas. Enquanto o governo brasileiro continuar oscilando entre a inércia e a pirotecnia, o custo para o País será exorbitante em matéria de vidas de muitos e de insegurança para todos.

Ex-Prefeito e ex- governador de S Paulo  

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Boi na linha :: Míriam Leitão

O JBS-Friboi não tem condições de garantir que não está comprando boi de fazenda de desmatamento ilegal. A empresa tem apenas condições de garantir que se o pecuarista entrar na lista dos desmatadores ou dos que praticam trabalho escravo sairá automaticamente do grupo de fornecedores do frigorífico. Foi o que me disse o presidente do Conselho de Administração do JBS-Friboi, Joesley Batista.

- O JBS não tem poder de Estado. Não tem o poder de montar o controle. O Estado me dá a lista dos que desmataram ou praticaram trabalho escravo e eu cumpro a minha parte. Se o cara não está na lista, como vou saber se ele desmata ou não? Minha missão não é de polícia - disse.

Recentemente, o frigorífico, maior empresa de proteína animal do mundo, uma multinacional brasileira, foi acusado pelo Ministério Público do Acre de comprar carne de fazenda embargada pelo Ibama ou de fazenda autuada por trabalho análogo ao de escravo. Escrevi sobre isso aqui na coluna, ressaltando o fato de que o BNDES não é apenas financiador, mas sócio do frigorífico, tem 20% das ações. O banco, aliás, é também o gestor do Fundo Amazônia. Difícil entender tanta contradição.

No dia que escrevi a coluna, tentei falar com o frigorífico, como tentei todas as vezes em que tratei de questões relacionadas à empresa. Esta semana, a empresa procurou a coluna. Ontem, conversei longamente com o presidente. As explicações que ele deu não me convenceram, mas conto aqui porque ajudam a esclarecer um pouco a complicada questão da pecuária na Amazônia. Uma empresa que fatura US$40 bilhões por ano, como ele me disse, deveria ter um sistema de controle dos seus fornecedores, mas ele considera que isso é função do Estado. No entanto, no pacto fechado entre frigoríficos, ONGs, órgãos governamentais e Ministério Público, o JBS se comprometeu, junto com outros grandes do setor, como Marfrig e Minerva, a garantir exatamente isso: que não comprariam de quem desmata ou pratica trabalho escravo. Ao fim do prazo negociado, eles pediram mais seis meses para cumprir o prometido. Agora, ele me disse que só pode garantir que se a empresa for flagrada pelo governo praticando qualquer dos dois crimes estará fora da sua lista de fornecedores, mas não acha que é seu dever ter controle sobre a cadeia produtiva da empresa.

Sobre a ação do Ministério Público do Acre, Joesley Batista disse o seguinte:

- Foi um equívoco. Temos sofrido com isso. O Ministério Público tem todo o direito de abrir uma investigação, mas abrir um inquérito não quer dizer que provou que houve alguma coisa errada. Mas aí sai a notícia. É apenas um início de investigação. Além do mais, tem que se saber quando houve o fato na fazenda. Eu posso comprar hoje de uma fazenda, ela é autuada amanhã, eu não tenho culpa.

O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, do Ministério Público do Acre, contou que não era um início de investigação, mas uma investigação concluída, e por isso foi proposta a Ação Civil Pública. Disse que eles entraram com a Ação porque verificaram, através das guias de transporte animal, que 14 dos 50 frigoríficos que atuam no estado, entre eles o JBS, tinham comprado carne de fazendas que estavam embargadas pelo Ibama ou tinham sido notificadas por trabalho escravo. Isso, antes da compra da carne.

- A empresa tem sim como saber dos problemas porque mantém relações de longo prazo com seus fornecedores. Então é só conferir se as fazendas estão nas listas do Ibama ou do Ministério Público do Trabalho. A empresa não pode dizer que comprou gado antes de a fazenda entrar na lista. Quando conferimos as guias, temos o cuidado de olhar as datas para ter certeza de que a compra foi feita depois que a fazenda entrou na lista do Ibama ou do Ministério do Trabalho - disse o procurador.

O JBS assinou ontem mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar a Ação Civil Pública do MP do Acre. Ao assinar o acordo, encerra-se a ação. O TAC funciona assim, a empresa se compromete a não adotar mais aquela prática, e a ação é encerrada. Assim, evita-se o processo judicial. A empresa se comprometeu nesse TAC, assinado ontem, a deixar de comprar carne oriunda de áreas embargadas por órgãos de fiscalização ambiental, desde que a informação conste em lista oficial e esteja disponível na internet. Ela se comprometeu também a não comprar boi de terras indígenas. Além do MP do Acre, assinaram o acordo os procuradores de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Amapá.

Joesley tinha dito inicialmente na conversa comigo que era "absolutamente falsa" a acusação, depois disse que tinha sido apenas uma abertura de investigação, mas ontem mesmo estava assinando o Termo de Ajustamento de Conduta que, como o nome indica, quer dizer mudar a conduta. Perguntei por que ele havia pedido aos assinantes do pacto pela carne legal, como os supermercados aos quais fornece, mais seis meses para dar a garantia de que seus fornecedores não desmatam. Ele disse que a empresa é muito grande, tem 34 unidades, abate 30 mil bois por dia, seis milhões por ano.

Tamanho deveria dar à empresa mais possibilidade de ter um controle maior sobre sua cadeia produtiva e sobre sua lista de fornecedores. Empresas modernas têm que trabalhar exatamente para garantir ao consumidor que o produto que ele consome é de boa procedência, seja em termos sanitários, ambientais, trabalhistas. Por ser grande, a empresa poderia usar seu poder para ajudar a modernização da pecuária brasileira. Se quisesse.

FONTE: O GLOBO

À espera da decolagem:: Celso Ming

Ao determinar a realização de concessões ao setor privado para ampliação e reforma dos maiores aeroportos do Brasil, a presidente Dilma Rousseff quebrou um paradigma.

A Infraero, estatal encarregada até aqui de construir, manter e ampliar os aeroportos, não deixará de administrar os 67 terminais sob sua responsabilidade. A ideia, anunciada terça-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é promover licitações para construção de terminais ou ampliação de instalações aeroportuárias mediante outorga (pagamento ao governo). Trata-se de um modelo híbrido, em que a administração dos aeroportos será partilhada com a Infraero, em condições ainda não esclarecidas. Num setor tão sensível, já se pode imaginar a quantidade de conflitos que podem aparecer a partir desse modelo escolhido. Mas o primeiro passo em direção à racionalidade administrativa parece ter sido dado.

Por motivos que inicialmente tiveram uma roupagem ideológica, o governo PT sempre foi radicalmente contra privatizações, seja de empresas estatais, seja de serviços até agora preponderantemente atendidos pelo setor público. E é nesse sentido que o paradigma anterior, avesso a "privatarias", foi quebrado, talvez irremediavelmente.

Não deve ter sido o alto risco de constrangimento em consequência dos atrasos inexoráveis dos projetos de ampliação dos aeroportos ante os cronogramas da Copa do Mundo (2014) e da Olimpíada (2016) que levou o governo Dilma a dar esse passo.

O maior constrangimento é fiscal. O Tesouro é uma laranja espremida da qual não se pode tirar mais recursos. E alguma solução nova foi preciso encontrar. E foi essa aí: recorrer aos velhos préstimos da iniciativa privada. Veio tarde porque, sob forte pressão do calendário, as concessionárias passam a ter maior poder de barganha. E isso não costuma ser muito bom para o interesse público.

A primeira crítica é a que foi enunciada anteriormente. Não parece uma boa ideia dividir o mesmo terreiro por dois galos. Se não houver regras claras de jogo, os conflitos de interesses tendem a aparecer e podem criar problemas graves. E é preciso ver até que ponto o setor privado vai se interessar em despejar dinheiro num projeto em parede-meia com um vizinho complicado.

Mas essa é, até agora, a cara do governo Dilma: são as soluções meia-boca de quem não pode manter as respostas anteriores, mas também não assume de uma vez as novas e, assim, se comporta como o motorista vacilante que não fica nem na faixa da esquerda nem na da direita da pista e inferniza o trânsito.

A segunda crítica é mais uma advertência. O apagão dos aeroportos não é o único que paralisa o País. Quase todo o setor de infraestrutura está superado e vai sufocando o crescimento econômico. Além dos aeroportos, portos, estradas, ferrovias, comunicações, transportes públicos - é toda a rede de instalações ultrapassadas que encalacra o futuro e permanece à espera de soluções.

E não são apenas a falta de recursos e os problemas com licenciamento ambiental que paralisam os projetos de desenvolvimento. É principalmente a falta de políticas claras sobre como fazer. A solução forçada talvez tenha mostrado o caminho.

CONFIRA

Está difícil ver a desaceleração da evolução do crédito na qual o Banco Central parece acreditar. Depois de tantas medidas prudenciais para segurar a expansão do crédito, o resultado parece baixo. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não quer avanço superior a 15% em 12 meses. E ele está acima de 20%.

No news

Nenhuma novidade na tão esperada entrevista de Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). Continua a política monetária frouxa: dinheiro farto e juro baixo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na economia, a tibieza do governo ante a ameaça inflacionária:: Jarbas de Holanda

O último relatório do Boletim Focus, do Banco Central (divulgado na manhã de segunda-feira) sobre o comportamento da inflação, feito com base em depoimentos de economistas ligados às instituições financeiras e que elevou pela sétima vez consecutiva a projeção da taxa deste ano para 6,34%, já quase no limite superior da meta oficial, induziu a presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia a nova manifestação de compromisso com o controle do processo inflacionário. Usando a mesma veemência de manifestações anteriores (“Não haverá em hipótese alguma desmobilização do governo diante da inflação”), mas, igualmente, sendo recebida com ceticismo e desconfiança pelo mercado e pela grande maioria dos analistas.

Por duas razões básicas. Porque o combate “acirrado”, mais uma vez prometido, centra-se na combinação de objetivos, basicamente eleitorais, considerados incompatíveis na atual conjuntura: a contenção das fortes pressões inflacionárias, externas e internas, de par com um crescimento entre 4,5% e 5%, em grande medida sustentado pelo crédito de instituições governamentais. E, também, porque o governo segue mantendo o altíssimo patamar dos gastos públicos, sobretudo das despesas correntes, herdado da administração antecessora e a ser agravado por despesas futuras já comprometidas. Resistindo reiteradamente a um corte efetivo desses gastos.

Com a persistência desse legado populista do lulismo (que inclui um estatismo reforçado por recente decisão da nova presidente de ampliar ainda mais o controle governamental sobre as agências reguladoras de serviços públicos), cresce a ameaça concreta de uma inflação em torno de 7% este ano e próxima disso em 2012. O que, se confirmado, representará a perda de uma relevante conquista econômica e social do país, de 1995 em diante: um consistente controle inflacionário. E quanto ao equilíbrio das contas públicas – outra conquista importante do período – poderá ser buscado e até obtido (por vias tortas) com mais aumento da carga tributária. Esta sim, a de inflação e de impostos mais altos, uma combinação viável, mas de efeitos danosos para as atividades produtivas e para o conjunto da população, bem como de implicações eleitorais de elevado risco para o situacionismo federal. O que – apostemos nisso – poderá pressionar a presidente a uma reorientação da política econômica de seu governo.

Reorientação que se inspire numa perspectiva como a da medida articulada pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci – e a anunciada ontem no encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – da concessão à iniciativa privada das obras de reforma e ampliação dos aeroportos de Cumbica, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins, já com acerto de gestão privada plena por 20 anos para os três primeiros. Passo essencial para a ampliação e a modernização do sistema aeroportuário, até agora bloqueado pela conjunção da “justificativa” de preservação do controle estatal/militar do sistema, com o burocratismo da Infraero e a carência de recursos públicos. Mas, enfim, dado (o passo) por configurar-se como única alternativa capaz de evitar (outra) implicação eleitoralmente perigosa para o governo: o colapso desse sistema nos megaeventos esportivos de 2014 e 2016.

Jarbas de Holanda é jornalista

Delúbio já participa hoje de uma reunião do PT


FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/
Dutra se reúne com Dilma no Alvorada disposto a anunciar que vai renunciar à presidência do partido

Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA. Cinco anos e seis meses após ter sido banido do partido pela operação do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares volta hoje ao convívio dos antigos companheiros. Os 84 membros do Diretório Nacional do PT estão prontos para aprovar seu pedido de refiliação, mas, antes, ele vai tratar pessoalmente de sua situação numa reunião reservada da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Será decidida junto com os companheiros da CNB, corrente majoritária do PT, a conveniência de aprovar sua volta já neste fim de semana, junto com a delicada renúncia do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Na época do mensalão, o Diretório Nacional aprovou relatório do conselho de ética que indicava a exclusão de Delúbio do partido por 37 votos a favor, 16 contra e três abstenções. A previsão é que sua volta seja aprovada por pelo menos 59 votos.

- Há alguma resistência da corrente Mensagem. Nesses quase seis anos, Delúbio não sofreu qualquer condenação. Eu achava melhor que sua volta acontecesse após o julgamento do processo. Mas a maioria do Diretório concorda com sua volta já - informou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

- O Delúbio segurou tudo calado. Eu não fui beneficiada (com repasses do mensalão), mas eu voto a favor de sua volta - argumentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A reunião do grupo majoritário com Delúbio acontecerá no mesmo dia em que a Executiva Nacional do PT decidirá a pauta do Diretório Nacional, de amanhã e sábado.

Na reunião do Diretório, Dutra deverá apresentar um quadro detalhado de seu estado de saúde e do tratamento que vem realizando para justificar a renúncia ao cargo. Ele se reuniu ontem à noite com a presidente Dilma Rousseff no Alvorada, para comunicar primeiro a ela a decisão de renunciar.

O Planalto quer uma solução rápida para a substituição do comando do partido. Dilma e o ex-presidente Lula já avisaram à cúpula petista que a sucessão tem que ser imediata, sem espaço para disputa interna.

Humberto Costa já recebeu o aval de Lula para assumir o comando do partido. Mas essa eleição só ocorrerá se houver um consenso entre os dirigentes do partido. Se as divergências internas continuarem, o mais provável é que seja marcada nova reunião do diretório em 30 dias.

FONTE: O GLOBO

Optar por partidos seria erro legal, diz cientista político

Se decidisse em favor dos partidos, e não das coligações, para o preenchimento de vagas na Câmara, o STF teria cometido um equívoco, avalia o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Ele observou que a legislação eleitoral permite coligações nas eleições para deputado desde os anos 50 - com exceção do período do regime militar. "As coligações sempre foram tratadas como uma unidade eleitoral, da mesma forma que os partidos", afirmou Nicolau.

Ele ressaltou, ainda, que as vagas na Câmara foram todas distribuídas com base em um cálculo que levou em consideração os votos das coligações, e não os dos partidos isoladamente.

Para Nicolau, os pequenos partidos seriam os principais perdedores se o STF tivesse votado contra as coligações.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação segue alta, mas comida perde força

Já há desaceleração nos preços pagos no campo; taxa cai de 1,59% para 0,36%

Márcia De Chiara

Os alimentos, considerados os vilões do custo de vida desde o fim do ano passado ao lado dos serviços, devem dar uma trégua à inflação nos próximos três meses.

O primeiro sinal de perda fôlego dos preços da comida apareceu nas cotações recebidas pelos produtores. O Índice Quadrissemanal de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista desacelerou na terceira quadrissemana deste mês para 0,36%, depois de ter atingido 1,59% na segunda quadrissemana de abril, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA).

"Foi a terceira desaceleração consecutiva e o menor nível do indicador alcançado desde novembro do ano passado", observa o pesquisador do IEA, José Sidnei Gonçalves. Se descontada a cana-de-açúcar, o indicador registrou deflação de 1,10% na terceira prévia deste mês.

De 18 preços ao produtor pesquisados, metade registrou deflação no período, com destaque para laranja (-19,2%), tomate (-17,6%), frango (-10,6%), arroz (-3,19%) e soja (-3,1%). Até o preço da carne bovina parou de subir e registrou estabilidade no período.

Para Gonçalves, o efeito da entrada da safra, com a maior oferta de produtos no mercado, foi magnificado pela valorização do real em relação ao dólar registrado nas últimas semanas. "Essa desaceleração dos preços ao produtor deve ter efeito na inflação ao consumidor em três semanas", prevê o pesquisador.

Para Antonio Comune, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, o impacto será sentido na inflação de maio. O resultado da terceira quadrissemana de abril divulgado ontem foi 0,65%, ligeiramente acima da quadrissemana anterior (0,61%). Gasolina e álcool combustível responderam por mais de um terço (36%) do IPC-Fipe da terceira quadrissemana de abril.

Comune calcula que a inflação deste mês fique em 0,65%, mas observa que o patamar médio mensal da inflação recue para 0,40% no período, se governo não reajustar a gasolina. Entre as hipóteses consideradas pelo economistas estão a maior oferta de produtos agropecuários e o fim do impacto dos aumentos da gasolina e do álcool combustível. "Os alimentos vão dar uma trégua à inflação entre maio e julho", prevê.

Sem conforto. Fabio Silveira, diretor da RC Consultores, também espera arrefecimento dos preços dos alimentos e da inflação no segundo trimestre, levando em conta que os efeitos altistas do álcool e da gasolina serão absorvidos integralmente e as cotações das commodities agrícolas e metálicas, exceto o petróleo, no mercado internacional, continuem recuando.

Além da entrada da safra de alimentos, do real valorizado em relação ao dólar e menor ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto Global, ele destaca que nos próximos meses o consumo doméstico deve dar sinais de enfraquecimento por causa das medidas macroprudenciais tomadas desde o fim do ano passado e da alta dos juros.

Nas contas de Silveira, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação, deve recuar de uma média mensal de 0,80% no primeiro trimestre para 0,60% no segundo trimestre do ano. "Apesar do recuo, esse nível de inflação não é nada confortável", alerta o economista. Se anualizada, uma inflação mensal de 0,60% sinaliza uma inflação anual na casa de quase 7%, acima do limite superior da meta (6,5%).

Comune concorda com Silveira e ressalta que apesar da "trégua" esperada para os próximos dois meses, o índice em 12 meses preocupa e são necessárias mais medidas monetárias, macroprudenciais e fiscais para segurar os preços. "Mais medidas devem vir por aí para esfriar a expansão do crédito e dos salários", afirma Silveira.

FONTE: O ESTADO DE S.PAULO

Beth Carvalho - Vou festejar (Com a Bateria da Mangueira)

Pensão familiar::Manuel Bandeira

Jardim da pensãozinha burguesa. Gatos espapaçados ao sol.
A tiririca sitia os canteiros chatos.
O sol acaba de crestar as boninas que murcharam.
Os girassóis
amarelo!
resistem.
E as dálias, rechonchudas, plebéias, dominicais.


Um gatinho faz pipi.
Com gestos de garçom de restaurant-Palace
Encobre cuidadosamente a mijadinha.
Sai vibrando com elegância a patinha direita:
— É a única criatura fina na pensãozinha burguesa.