Luiz Carlos Azedo - Qual é o país que queremos?

Correio Braziliense

Existe um vazio de definições em relação à política do novo governo Lula, que assume o mandato num ambiente de contestação ao resultado das urnas e terra arrasada na gestão do presidente Bolsonaro

O Correio Braziliense promove, hoje, o seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pelo site e pelas redes sociais. O encontro será aberto pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, às 14h, dando início a uma sequência de painéis: responsabilidade fiscal e responsabilidade social; retomada do crescimento e infraestrutura; educação e saúde. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles falará sobre a importância da credibilidade na economia, e o encerramento será feito pelo ex-presidente Michel Temer, um arguto observador da cena política.

O evento é oportuno porque existe um vazio de definições em relação à política do novo governo Lula, que assume o mandato num ambiente de contestação ao resultado das urnas e terra arrasada na gestão do presidente Jair Bolsonaro, até agora inconformado por não se reeleger. O fato é que o presidente Luiz Inácio lula da Silva foi eleito sem um programa de governo, com base na memória de seus dois mandatos e no próprio carisma. Entretanto, foi uma eleição difícil, apertada, que somada à indefinição programática faz com que as políticas do novo governo, principalmente nas áreas abordadas pelo seminário, estejam em disputa, dentro da aliança de forças democráticas que viabilizou a sua vitória, no segundo turno, e fora, na sociedade.

Cristiano Romero - Vamos falar sobre o Estado?

Valor Econômico

Gaetani e Lago lançam obra fundamental para debate da reforma

Um dos temas mais controvertidos do debate nacional é, sem dúvida, o que diz respeito ao Estado brasileiro. Infelizmente, sua abordagem limita-se, em geral, à superfície do assunto, àquela que, talvez, seja a mais fácil de entender - o número de funcionários públicos e os valores de seus salários, o custo dos serviços públicos para a sociedade, o tamanho da carga tributária e da dívida pública, a “ineficiência” da máquina estatal etc. Pouco ou quase nada se fala sobre o Estado que temos (como chegamos até aqui) e que Estado queremos e podemos ter para cumprir a missão civilizadora inscrita na chamada Constituição “cidadã”.

A confusão nesse debate é tanta que, dos dois lados do espectro da discussão, são usados argumentos falsos, equivocados, imprecisos e/ou mistificadores. Estão errados tanto aqueles que dizem ser o Estado o maior obstáculo para o desenvolvimento do país quanto os que julgam desnecessária a sua reforma.

 “A crise da democracia e ascensão da extrema direita que temos testemunhado em vários lugares do mundo - entre eles, o Brasil - pode ser explicada por diversos fatores. Há, porém, um fator pouco debatido, ainda que extremamente relevante, que ajuda a explicar o aumento das crises: a perda de legitimidade do Estado, do governo e da administração pública, diz Gabriela Lotta, pesquisadora e professora da FGV em São Paulo, na apresentação de um livro indispensável que será lançado hoje em Brasília - “A construção de um Estado para o século XXI” (Cobogó, 2022).

Merval Pereira - Vale a pena ver de novo?

O Globo

PT dá sinais de que não aprendeu com o passado

O diplomata francês Charles Talleyrand-Périgord, várias vezes ministro dos Negócios Estrangeiros da França e por três meses primeiro-ministro sob Luís XVIII, dizia a respeito dos Bourbons:

— Não aprenderam nada, não esqueceram nada.

O mesmo se poderia dizer sobre o PT e o terceiro mandato do presidente Lula, a partir de algumas decisões e atitudes que se revelaram nos últimos dias.

Na solenidade de diplomação como presidente eleito, em vez de um político “sem mágoas”, como se apresentou na campanha, surgiu um Lula visto por muitos como rancoroso, não o conciliador. No anúncio improvisado de Aloizio Mercadante como futuro presidente do BNDES, Lula fez como se arrostasse o mercado financeiro e os críticos de sua decisão:

— Tenho ouvido muitas críticas aos boatos de que você seria o futuro presidente do BNDES. Pois quero dizer que não é mais boato, você será o presidente do BNDES.

Malu Gaspar – Tudo junto e misturado

O Globo

Com mudança na Lei das Estatais, Lira dá a Lula o que Bolsonaro sempre quis e nunca conseguiu

Não é pequena a lista de motivos de Jair Bolsonaro para ter inveja de Lula, mas nesta semana ela ganhou um novo item bem vistoso. Com a alteração na Lei das Estatais que eliminou a quarentena imposta a políticos que queiram ocupar cargos em empresas públicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu a Lula algo que Bolsonaro sempre quis — e nunca conseguiu.

Na noite de terça-feira, em apenas sete minutos, num lance que pegou de surpresa muito deputado experiente, a relatora do projeto que alterava a Lei das Estatais, Margarete Coelho (PP-PI), fez aprovar a emenda que permitirá ao coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, assumir a presidência do BNDES sem sofrer nenhuma contestação do Ministério Público ou da oposição.

Mercadante não será o único. Atrás dele virá uma frente ampla de políticos e dirigentes partidários, todos liberados da obrigação de esperar pelo menos três anos depois de sair dos antigos postos para ingressar na administração de estatais. A emenda ainda precisa passar pelo Senado, mas a expectativa geral é que seja aprovada.

Míriam Leitão - De fantasmas e retrocessos

O Globo

Mudança na Lei das Estatais é retrocesso, já os temores sobre Mercadante e Haddad podem ser fantasmas. É preciso esperar o início do próximo governo

É preciso separar os retrocessos dos fantasmas que são levantados em torno de pessoas que ainda nem tiveram tempo de explicar suas políticas. Retrocesso é a aprovação do projeto do centrão de mudar a Lei das Estatais, de afogadilho. Isso é risco real, imediato, e não apenas no governo federal. Quase 200 parlamentares não se reelegeram e estão atrás de cargos em Brasília e nas empresas estaduais. Os temores em relação ao ministro Fernando Haddad ou ao economista Aloizio Mercadante têm justificativas difusas e em alguns casos se baseiam na suposição de que repetirão erros velhos.

Na equipe de transição, a análise que ouvi de fontes diversas é que Aloizio Mercadante não se enquadra na vedação da Lei das Estatais. Ele não faz parte da estrutura partidária, por ser da Fundação Perseu Abramo, e sua contribuição à campanha pode ser vista como “intelectual”. O nome dele foi usado como pretexto, para fazer andar o projeto da deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma aliada de Arthur Lira. O mesmo projeto que Lira já tentara aprovar. Teve votos de bolsonaristas, de todo o centrão, e também do PT.

Maria Cristina Fernandes - O boi de piranha

Valor Econômico

Mercadante foi usado pelo Centrão e pela coalizão lulista

No evento com o qual o governo eleito encerrou os trabalhos da transição, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o conselho político de 16 partidos reunidos durante este período havia sido tão exitoso que avaliava mantê-lo em reuniões mensais. Neste momento o presidente eleito, fora do microfone, interveio, em tom de blague. “Desde que não seja para falar mal do governo, podem continuar a se reunir”. Eles não apenas falaram como agiram. Quatro horas depois, parlamentares desses 16 partidos votaram em favor de uma emenda-jabuti que ameaça a Lei das Estatais.

Na véspera, dia da diplomação do presidente eleito, a capital federal havia anoitecido sob o vandalismo bolsonarista. Nas 24 horas que se passaram entre as labaredas do extremismo e a votação da emenda, os parlamentares da futura coalizão governista foram acometidos de uma amnésia sobre o significado do segundo turno.

Foram os gols contra do extremismo bolsonarista que garantiram a vitória apertada da chapa Lula-Alckmin. Não resultou daí uma licença para desbaratar a governança resultante do esforço institucional de dar resposta à pirataria contra a Petrobras. O reconhecimento de que Lula foi preso injustamente não passou uma borracha sobre a gestão fraudulenta da empresa. No dia seguinte, as ações da Petrobras já derretiam.

Vinicius Torres Freire – Como desfazer amigos e negócios

Folha de S. Paulo

Lula 3 desperdiça otimismo que vinha desde julho, perde dois meses e começa 23 no prejuízo

O trabalho de reconstrução de governo e de recuperação da decência humana básica vai ser demorado, dados desastres dos anos de trevas, 2019-2022. Na administração pública, os relatos de pessoas razoáveis que trabalham na transição dizem que o estrago é maior do que o já sabido em áreas como ambiente, educação, saúde, ciência e tecnologia, assistência social (Bolsa Família etc.) ou polícia.

Claro, na economia os problemas também são ruins, alguns grotescos, como não haver dinheiro para pagar contas obrigatórias básicas. Não há tempo a perder em área alguma, mas, na economia, o governo de transição voltou para trás.

O estrago recente não é, de modo algum, irreversível. No entanto, o clima de otimismo que se via até o segundo turno começou a se desfazer nos primeiros dez dias de novembro. Na economia, é possível fazer estrago mesmo antes do começo de um governo.

Randolfe Rodrigues* - O ministério que virou 'puxadinho' do orçamento secreto

Folha de S. Paulo

Desenvolvimento Regional depende de emendas distribuídas sem critérios

Pode-se dizer, com todas as letras, que não houve política de desenvolvimento regional nos últimos quatro anos —foi o que identificamos no gabinete da transição. E pior que isso: o ministério que cuida do setor se tornou uma espécie de "puxadinho" do orçamento secreto, sendo dependente de emendas parlamentares distribuídas sem critérios e transparência.

Atualmente, mais de 60% dos recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) são de emendas parlamentares. Isso leva a discrepâncias e injustiças grotescas. Enquanto algumas regiões sofrem com a falta de água potável, outras recebem tratores comprados de forma superfaturada e sem necessidade. O desequilíbrio na aplicação dos recursos é ainda mais evidente quando nos deparamos com as regiões atingidas por ações do ministério: 80% têm alto índice de desenvolvimento econômico. Ou seja, sobra onde não precisa e falta ainda mais onde há carência.

Ruy Castro - Brincando com fogo

Folha de S. Paulo

E se as viúvas de Bolsonaro resolverem tirar o arsenal do armário?

Em 2018, o Brasil tinha 203 mil CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas) registrados. Mas atirar deve ter se tornado o esporte nacional porque, em meados de 2022, os CACs já tinham passado de 960 mil.

Em 2018, eram 4.900 registros por mês de compras de armas de fogo. Em agosto de 2022, esses registros mensais subiram para 37.400 e, coincidindo com o velório de Bolsonaro, saltaram para 60 mil —2.000 novas armas por dia. Com isso, o total de armas em mãos de civis, que era de 1.731.295 em setembro, já beira os 2 milhões. Tudo graças a quatro anos de decretos e portarias de Bolsonaro, segundo os quais pode-se flanar por aí com elas municiadas, a um clique do disparo.

Eugênio Bucci * - O final e o depois

O Estado de S. Paulo

A inoperância caótica do Poder Executivo em Brasília é a maior notícia da temporada. Não obstante, quase não há reportagens a respeito

O noticiário só tem olhos e ouvidos para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Notícias sobre a já célebre PEC da Transição, para providenciar um puxadinho no teto de gastos, abarrotam espaços e horários jornalísticos. Arranjos e rearranjos para preencher cargos nos ministérios também desfilam com destaque, ao lado de relatos em torno da numerosa equipe de transição propriamente dita. Tivemos, ainda, a intensa e inevitável cobertura da solenidade da diplomação dos eleitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira.

Olhando para os jornais e para os telejornais, a gente até esquece que ainda existe um presidente da República lá, um tal que não se chama Lula. O estranho é que o sujeito sumiu, deu um perdido. Talvez devesse responder por abandono de emprego. Para complicar o quadro, jamais declarou que admite o resultado eleitoral. Em vez disso, emite sinais de soslaio para insuflar o pessoal que bloqueia rodovias e se ajoelha na frente de quartéis rogando por um golpe militar. Pois este mesmo cidadão ainda é o chefe de Estado e o chefe de governo deste país aqui.

William Waack - A volta por cima do injustiçado

O Estado de S. Paulo

Lula parece convencido de que pode fazer o que quiser, mas o único vencedor é o Centrão

Lula é um velho político que sabe usar palavras e se esmera em falar o que diversas audiências querem ouvir. Mas já em seu terceiro mandato, parece ignorar que algumas plateias desenvolveram um sentido para diferenciar palavras de fatos. Especialmente as plateias formadas por pessoas preocupadas com o dinheiro no bolso – no mínimo.

A responsabilidade fiscal que Lula prometeu em muitas palavras está sendo avaliada em função de dois fatos. O primeiro é o tamanho do espaço pretendido para gastar sem dizer de onde virá o dinheiro para financiar. O segundo foi a articulação para esvaziar a Lei das Estatais, instrumento criado para, pelo menos, se tentar bloquear o loteamento político de empresas públicas.

Celso Ming – Mais certezas que incertezas

O Estado de S. Paulo

Está na hora de parar de insistir na afirmação de que aumentaram as incertezas sobre a política econômica do governo Lula 3 e sobre a administração das estatais. É o contrário: aumentaram as certezas.

O novo governo vai administrar a economia de acordo com as diretrizes do PT, e não com “objetivos pluralistas”, como alguns entenderam.

A política social será a que tem de ser, não importando aí o que cabe ou não na política fiscal. A PEC da Transição, por exemplo, autoriza um estouro de R$ 145 bilhões no teto de gastos para o Bolsa Família, que pagará um adicional a cada criança de até seis anos, sem que se tenha clareza sobre o tamanho dessas despesas. Os juros elevados puxarão a dívida para cima, mas o que vale aqui é que “depois a gente vê como ficam as contas públicas e a nova âncora fiscal”, que tem seis meses para ser negociada com os políticos.

Adriana Fernandes - O milagre da multiplicação

O Estado de S. Paulo

Os impasses também se multiplicam, porque ninguém quer assumir um ministério esvaziado

Só o milagre da multiplicação para resolver a disputa política por cargos entre os ministeriáveis da frente ampla que Lula construiu para ganhar as eleições.

Soma-se a essa guerra por cargos a negociação que o governo já teve e está tendo de fazer para conseguir aprovar a PEC da Transição. Para cada impasse na acomodação das forças políticas na formação do novo governo, a solução sugerida é dividir o ministério.

O superministério da Economia deve ser dividido em quatro (Fazenda, Indústria, Planejamento e Gestão), o que pode abrir espaço para mais um petista na equipe econômica. O próprio ministro indicado para a Fazenda, Fernando Haddad, atuou para que ocorresse essa divisão.

O ministério da Infraestrutura é alvo da cobiça e se fala até mesmo em divisão de transportes, aeroportos e portos. A possibilidade de divisão do Ministério da Educação em duas pastas também foi cogitada. Um ministério para a educação básica e outro para o ensino superior.

MPF pede cassação da chapa do governador Cláudio Castro

Governador é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público. Na lista, há cinco secretários ou ex-secretários estaduais

Por Chico Otavio, Felipe Grinberg, Lucas Mathias, Rafael Galdo e Vera Araújo / O Globo

RIO DE JANEIRO - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira, a inelegibilidade e a cassação da chapa eleita do governador Cláudio Castro (PL). Ele é acusado de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas em ano eleitoral para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A assessoria do governador Cláudio Castro e de Thiago Pampolha afirmou que a chapa "vai comprovar a conduta idônea" e que ambos estão "seguros de que todos os pontos levantados serão respondidos".

O Ministério Público Federal também pediu a cassação e inelegibilidade do vice eleito, Thiago Pampolha; do deputado eleito Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2023; e de mais nove pessoas. Bacellar nega as acusações e foz que vai comprovar sua "integridade no exercício da função pública". Na lista, há cinco secretários ou ex-secretários de Cláudio Castro. A representação, com cerca de cem páginas, afirma que eles foram favorecidos com contratação secreta de dezenas de cabos eleitorais em prejuízo e em desigualdade clara se comparados aos adversários no pleito.

O pedido da Procuradoria não impede a diplomação do governador que está prevista para esta sexta-feira, dia 16. O corregedor, ao tomar ciência da representação, pode seguir um de três caminhos: notificar os citados, para apresentarem defesa em prazo de cinco dias; determinar a suspensão dos atos que ensejaram a ação; ou indeferir a inicial.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Ataque a Lei das Estatais revela desdém por regras

O Globo

Antes mesmo da posse, novo governo demonstra estar disposto a tudo para satisfazer à vontade de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva nem tomou posse, mas já dá sinais de que exigirá vigilância constante. A aprovação de mudanças na Lei das Estatais pela Câmara na terça-feira vai além do casuísmo. Revela o desprezo do novo governo por regras institucionais que contradigam a vontade de Lula. Nada muito diferente de Jair Bolsonaro.

O presidente eleito quer indicar Aloizio Mercadante à presidência do BNDES e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao comando da Petrobras, mas tem pela frente uma barreira difícil de transpor. A Lei das Estatais prevê uma quarentena para quem tenha participado de “estruturação e realização de campanha eleitoral” nos 36 meses anteriores e veda titulares de mandato no Poder Legislativo. Mercadante não foi mero figurante ao lado de Lula. Trabalhou como coordenador do plano de governo. Prates bate ponto no Senado.

Diante da impossibilidade de fazer indicações sem ferir a lei, decidiu-se então mandar a lei às favas. A pauta agrada a parlamentares ávidos por ocupar espaços nas estatais. Já tinha havido pressão por mudanças. A medida agora segue para avaliação dos senadores, de quem se espera juízo para derrubá-la.

Poesia | Manuel Bandeira - Poemeto Irônico

 

Música | André Mehmari e Monica Salmaso - Morro Velho (Milton Nascimento)