“Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; mas o que importa é transformá-lo.”MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach, XI. A Ideologia alemã, pág. 128. Editora Ciências Humanas, 3ª edição, 1982.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Reflexão do dia – Karl Marx
“Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; mas o que importa é transformá-lo.”MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach, XI. A Ideologia alemã, pág. 128. Editora Ciências Humanas, 3ª edição, 1982.
CULTURA POLÍTICA: A Resolução do PCB da Guanabara (1970):: Raimundo Santos
Neste mes de fundação do PCB, publicamos textos alusivos ao evento histórico. O artigo de Raimundo Santos foi publicado no livro A Importância da Tradição Pecebista, FAP-Brasilia, 2007 e em breve estará disponível no Portal As bibliotecas virtuais do Centro Edelstein de Ciências Sociais: www.bvce.org.A resolução do PCB da Guanabara (1970) :: Raimundo Santos
O leitor tem diante de si um texto expressivo do exemplo brasileiro de um partido revolucionário – o PCB – que se converte em partido da política. Os comunistas do PCB assentaram neste país uma tendência à identificação “sem reservas com o Estado democrático de direito, sem o abandono de objetivos reformistas muito além do status quo”, como propõe Habermas às esquerdas. O PCB caminhou muito nessa direção antes do exílio do Comitê Central de meados dos anos 1970, ocasião em que parte dele intensificaria sua aproximação com essa cultura política de esquerda. Relembremos alguns registros: 1) bem distante, Caio Prado, opondo-se ao queremismo de Vargas, tornou-se conhecido defensor da redemocratização no final do Estado Novo; 2) há textos pecebistas que valorizam o tempo democratizante subseqüente à eleição de JK; 3) as Teses e a resolução do V Congresso de 1960 descrevem cenários de governos reformista-democráticos concretizáveis mediante a política de frente única; 4) em maio de 1965, o PCB aprovou resolução pondo no centro da resistência ao regime militar a defesa das liberdades; e 5) a resolução do Comitê Estadual do PCB da Guanabara, de março de 1970, ora incluída nesta coletânea, é ponto alto nessa evolução.
Esse texto avalia o percurso do regime de 1964, especialmente o novo curso reacionário trazido pelo Ato Institucional n. 5 de 13 de dezembro de 1968. Elaborada para se “ter domínio”, mediante previsão e perspectiva, do terreno sumamente adverso dessa época, a resolução traz uma precisa análise de conjuntura, construída por quem lera os escritos de Marx e Engels sobre a França de 1848 a 1853.[1] O seu redator tanto compreendia bem as observações dos clássicos sobre as formas do Estado Capitalista (republicana, bonapartista) quanto sabia o crucial que era o tema da cena política. Esta última questão sempre desafiou os publicistas revolucionários quando buscavam, na superfície da vida corrente, visualizar a presença do econômico, da determinação “mais estrutural”, dizia-se então, a perpassar maior alcance ao agir imediato e às ações parciais.
Cabe aqui um parêntese para aludir às intervenções de Alberto Passos Guimarães por ocasião do V Congresso de 1960. Este autor extraía do tema da “etapa” um modo especial de conceber a revolução na circunstância brasileira. A distinção das fases revolucionárias – o curto, o médio e o longo termo, este pertencente ao domínio da doutrina – importava numa questão, sustentava Passos Guimarães, decisiva conquanto habilitava o PCB como ator real. Já o publicista de 1970 se impunha este desafio: a partir da caracterização do regime militar enrijecido depois de 1968, divisar, para a conjuntura e o futuro próximo, contornos de movimentos, visíveis e latentes, da(s) cena(s) política(s), indicativos de possibilidades para a ação oposicionista.
Aqui entrava o tema das formas da “dominação estatal de classe” (sic).[2] O publicista presente na resolução de 1970 centralizava sua atenção na “máscara de ferro” (expressão de Werneck Vianna para o Estado Novo) do regime de 1964. Chamá-lo de “fascista” não expressa doutrinarismo, pois não se tomava contorno ortodoxo da conceituação (o fascismo como decorrência o grande capital, imposto à margem da sua história política). Ao contrário, dizia-se na resolução, cifrar as esperanças do fim da ditadura no primarismo (“que vê as esperanças do êxito de uma política revolucionária unicamente no caos e na catástrofe da política econômica das classes dominantes”) só levava à ilusão de uma “derrota fácil” (sic) do regime e ao imobilismo.
O publicista reconhecia que, após o AI-5, a ditadura passara a abafar a vida nacional de modo quase total. No entanto, como falava de um lugar de partido (disposto a agir com eficácia), se fixava no modo como nascera o regime de 1964 e no processo contraditório do seu enrijecimento subseqüente ao AI-5. Daí a leitura dos anos de chumbo feita pelo publicista não conferir “permanência estrutural” à “máscara de ferro” do regime, ante a qual nada se poderia fazer.
Quando chama a fase terrorista da ditadura de “processo de fascistização”, a resolução fixa atenção em dois pontos: a) no “condicionamento” antidemocrático do estrutural (monopolização, contração do mercado nacional, etc.) e no desenvolvimento econômico (a transmitir alguma força ao regime); e b) nas peculiaridades que a montagem do projeto fascista assumia entre nós. Visto dessas duas dimensões, nada garantia que o regime se tornasse uma “contra-revolução permanente”.
Ao contrário, mesmo duríssima, a ditadura caminhava, já então, para a instabilidade enquanto o campo oposicionista tendia a se adensar. Era possível se desenvolver uma luta contra a ditadura em moldes de uma “guerra de posições” gramsciana, com três momentos: a época de resistência (sobremaneira naquela fase terrorista da ditadura), o momento de isolar o regime de abril e, depois, a hora da sua derrota.
Tais cenários traduziam perspectiva de combate à ditadura por meio do único instrumento viável: a política, esfera na qual as possibilidades de atuação do ator sagaz eram bem maiores.
O que permitia essa previsão em hora sombria? O redator da resolução divisava a cena política através de uma atenta interseção entre o econômico (e suas determinações) e a esfera do político-superestrutural (e as muitas iniciativas dos atores). O publicista de 1970 via o “processo de fascistização” a partir da dialética das contradições do regime e das suas crises, sucessivas à medida que a radicalização reacionária avançava. Tal curso, acidentado e complexo, iria dinamizar, com avanços e recuos, o campo oposicionista -- posto no horizonte o objetivo último da formação de uma frente única que venceria a ditadura. O palco decisivo da “guerra de posições” a se armar no curto prazo demandava paciência e grande esforço no agir possível.[3]
Develava-se, assim, o ponto de Arquimedes da resistência antiditatorial. O recurso ao conceito de “processo de fascistização” levava à identificação da fratura incurável do regime. Desde 1964 houve resistência ao avanço reacionário. Já no pleito para governador de 1965, ele foi derrotado em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e, em 1967, sentiu-se ameaçado pelas reuniões da Frente Ampla (a convergência Goulart-Lacerda-JK) e as proibiu. A principio, o impulso da oposição tinha epicentro no mundo político, no interior do qual se moviam operadores atentos aos conflitos crescentes do regime com a “velha classe política” (sic). Com o tempo, por entre linhas de insatisfação com os males do regime iria ganhar corpo o espírito da ”rebeldia brasileira”.
O cronista das marchas e contra-marchas daquela radicalização reacionária faz registro acurado. Dizia que o regime de 1964 não havia conseguido organizar base de apoio sólida devido a sua natureza autoritária. E ainda: à proporção que o seu núcleo duro levasse adiante a fascistização mais aliados perderia, sendo obrigado a substituir áreas políticas por quadros tecnocratas, insulando-se cada vez mais. Inteligível, assim, o nexo entre a defesa das liberdades, a atuação nas eleições, mesmo controladas (como disse o sociólogo do Rio de Janeiro aludido, a “forma alta de luta”) e a afirmação do movimento democrático brasileiro.
Aliás, um outro parêntese. O caminho indicado na resolução de 1970 diferia muito daquele que Florestan divisava nos seus escritos quase dessa mesma época. O sociólogo vê cristalizar-se no pós-13 de dezembro de 1968 o processo autocratização completa do sistema político como uma espécie de “lei de ferro” do capitalismo dependente.[4] O texto do PCB da Guanabara não previa um fechamento de horizonte como esse, mas uma larga caminhada, pressuposto o papel da política como meio apropriado, conquistados mais e mais espaços democráticos, para o combate à ditadura. Os comunistas do PCB iriam operar no campo da política com desenvoltura. Naquela hora adversa, perceberam que, sem mobilizar o mundo político existente (o PTB, o PSD; depois o MDB), o caminho à frente se tornava turvo.
O ponto desenvolvido por Passos Guimarães no V Congresso de 1960 será reposto após o AI-5. O publicista de 1970 iria pela contra-mão em relação a vários intelectuais que então falavam do fim próximo do regime de 1964 dado o cenário da economia. Recessivo nosso capitalismo desde os últimos anos de Goulart e inviável novo ciclo econômico, os golpistas de 1964 não teriam fôlego. O que singulariza a resolução de 1970 é justamente a valorização do campo da política, nos anos de chumbo terríveis. Ela tem muita atualidade nestes nossos outros dias de corrosão da política, agora por conta do paneconomicismo anti-popular e anti-institucional.
Referências bibliográficas
Adolfo Sánchez Vázquez, Ciencia y Revolución (El marxismo de Althusser), Grijalbo, México, 1978.
Armênio Guedes, “Introdução” a “Resolução do Comitê Estadual do PCB da Guanabara”, de março de 1970. In: Temas de Ciências Humanas n. 10, São Paulo, 1981.
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[1] Em pequena nota à sua republicação (198l), Armênio Guedes revelou ter elaborado o texto da resolução, o qual foi aprovado “por unanimidade na Comissão Política e no Comitê Estadual, praticamente sem qualquer emenda” (cf. Guedes; 1981).
[2] Essa leitura da obra política de Marx já aparece nas Teses do V Congresso. Com proveito, fazia-se neste texto a distinção entre Estado (classe), regime (articulação entre frações de classe) e governo (composição de forças político-partidárias e associativas). Essa construção marcaria, no PCB de 1960, a definição da tática imediata em associação com o objetivo último: alcançar um governo nacionalista e democrático.
[3] Na seqüência da resolução, o Comitê Central aprovou (1971) dois documentos: um, sobre os entendimentos políticos (“nos mais diferentes níveis”) e um outro, registrando a acumulação de ações parciais nas esferas sindical e associativa.
[4] Florestan não dispunha da vantagem, como A. Guedes, de estar situado, por assim dizer, na dimensão da práxis (cf. Vázquez, 1978).
Raimundo Santos é professor da UFRRJ
O Libano, o Egito e a democracia ocidental :: Michel Zaidan Filho
Dois acontecimentos recentes abalaram a situação política do Oriente Médio: as ciladas do sionismo acadêmico e a leva de manifestações populares, iniciada na Tunísia, que sacudiram os países árabes. No que diz respeito ao primeiro, há bastante tempo os ensaístas pagos por fortes grupos econômicos sionistas vêm fazendo um esforço de “desconstrução” dos genocídios praticados pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. A estratégia discursiva desses “cientistas” tem sido a negação ou a minimização das inúmeras baixas humanas sofridas pelos Palestinos e a curiosa situação de ocupação militar das três fronteiras desses territórios por forças militares israelenses. Se fosse possível resumir o esforço retórico dessa turma numa frase, poderíamos dizer como Nietzsche, não há fatos, tudo é versão. E o genocídio do povo Palestino é mais uma das versões alimentadas pelos grupos terroristas árabes no seu intuito – sempre confessado – de destruir o Estado de Israel.O segundo acontecimento, infelizmente, é muito mais do que uma versão alimentada por grupos terroristas ou fundamentalistas anti-semitas. A atual onda de protestos contra vários governantes árabes, no Oriente Médio, deve sinalizar para mudanças políticas e sociais não necessariamente democráticas e republicanas. Desde o assassinato de Abel Gamal Nasser, o grande reformador do sistema político egípcio, o processo de modernização do Oriente Médio foi interrompido. O nacionalismo de Nasser foi progressivamente deslocado para o campo da cultura e da religião, assumindo o aspecto de uma luta civilizatória contra a cultura mundana e pagã do Ocidente. E seus líderes, guias religiosos que miram o ressentimento das massas enfurecidas contra as tropas militares dos “infiéis” estacionadas em locais, considerados sagrados para os muçulmanos.
No bojo desse caldeirão em ebulição, destacam os sistemas políticos do Líbano e do Egito como sistemas laicos, parlamentaristas e republicanos, onde são realizadas periodicamente eleições. Comparados com os regimes teocráticos do oriente Médio, de fato esses países parecem bem mais democráticos do que os demais. Infelizmente, os analistas que se detiveram no estudo comparativo das instituições políticas libanesas e egípcias, chegaram a conclusão de que, a despeito das aparências, esses sistemas são verdadeiras camisas de força, que engessam a representação de minorias, impede o surgimento de novas forças políticas e garantem a estabilidade do governo, através de eleições não muito democráticas, dada as restrições à liberdade de opinião e expressão que existe nesses países..
Pelo visto, no quadro da existência de inúmeras etnias e religiões a estabilidade política só é possível através de um forte controle social e político das forças da oposição ou da influencia cultural do Ocidente. Talvez isso explique os 30 anos do governo de Osni Mubarack, depois dos assassinatos consecutivos de Nasser e El Sadat. A provável queda de Mubarack não garante de forma alguma um processo de democratização dos sistemas políticos árabes no Oriente Médio. Pode se seguir uma onda de muita violência e intolerância religiosa contra outras etnias e religiões e o ódio ao Ocidente. É preciso ter em mente que as transformações políticas no mundo árabe se alimentam de muitas fontes de insatisfação. Assim, na ausência de uma sociedade forte, ampla e plural, pode prevalecer a liderança de grupos religiosos fundamentalistas que transformem o Egito em campo de lutas sangrentas entre grupos rivais, com a morte de muitas vítimas civis.
A democracia de baixa intensidade que caracteriza os sistemas políticos do Ocidente não é uma fórmula ou uma receita mágica que possa ser transportada por missionários ou tropas militares para a civilização da “barbárie” oriental, como pensam alguns. Primeiro, porque esses sistemas têm uma relação intima com o Cristianismo e a doutrina kantiana da responsabilidade moral dos indivíduos: segundo, porque na reconstrução desses sistemas deve ser levado em consideração o torvelinho das culturas, etnias e religiões que habitam a região. Sem isso, trata-se de repetir o velho etnocentrismo da cultura ocidental em considerar bárbaro, obscuro e atrasado tudo o que não for branco, cristão e reformado.
Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco
Acordo no pré-sal :: Merval Pereira
Os efeitos da crise política nos países árabes aproximaram os interesses do Brasil e dos Estados Unidos na área de energia, o que pode resultar em acordos importantes, principalmente em relação à produção do pré-sal, a serem assinados durante a visita do presidente Barack Obama ao país no próximo fim de semana.O governo americano deve fechar um importante acordo de garantia de fornecimento de petróleo com o Brasil, e é possível que também na produção do etanol os dois países se aproximem.
Comprar barril antecipado já foi feito no passado recente pela China, que em 2008 emprestou US$10 bilhões com o compromisso de a Petrobras exportar 200 mil barris diários por um período de dez anos.
A China hoje, graças a esse contrato, é o principal importador de petróleo brasileiro.
O contrato de fornecimento, que já está em vigor, só pôde ser assinado porque a perspectiva de aumentar a produção brasileira é grande e garante o cumprimento do contrato a longo prazo.
A ideia de os Estados Unidos fazerem essa compra antecipada já vem sendo pensada pelo governo brasileiro há algum tempo, pois o projeto é fazer o Brasil exportar o máximo possível de petróleo, para não sujar nossa matriz energética, onde predomina a energia hidrelétrica e há programas alternativos de álcool combustível e biodiesel.
Se pegarmos a geopolítica do petróleo, o Brasil está em uma posição bastante confortável por ser uma democracia estável, não ter problemas étnicos nem religiosos, e sem conflitos em suas fronteiras.
É um produtor que dá segurança de que enviará o petróleo, ao contrário dos países árabes sujeitos a toda sorte de imprevistos, e também da Venezuela, enquanto estiver sob o controle de Chávez, e os países africanos como Angola e Nigéria.
Para os Estados Unidos essa garantia é fundamental, pois eles estão com a produção de petróleo caindo, cada vez mais dependente de importação.
Hoje produzem 7 milhões de barris de petróleo por dia e importam de 18 a 20 milhões.
Para o Brasil é muito interessante fazer um contrato com o maior consumidor de petróleo do mundo e que vai continuar nessa situação durante muito tempo.
A importância estratégica está na possibilidade, que já foi feita com a China, de facilitar investimentos da Petrobras, criando linhas de financiamento de que ela vai precisar muito na exploração do pré-sal.
Os Estados Unidos têm também muita tecnologia nesse setor, muitas empresas fornecedoras de bens e serviços. As empresas americanas nessa área de petróleo têm um mercado muito grande no Brasil, porque cada vez mais o setor é o que mais investe.
O setor de petróleo representa cerca de 12% do PIB brasileiro, e a previsão é chegar a 20% em 2020. Um setor importante em que podem ser feitos acordos é o de segurança ambiental para evitar possíveis acidentes na exploração do pré-sal.
O especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, considera que há outro aspecto importante nesses acordos que devem ser firmados: "Estaremos também quebrando um paradigma no setor de petróleo, que sempre foi muito estatizado e tem uma visão antiamericana. Sempre houve o temor de certos setores de que os Estados Unidos tivessem um interesse ilegítimo em nosso petróleo. Um contrato comercial forte serviria para mudar essa visão".
Ele sugere que também na produção de etanol poderíamos negociar contrapartidas, como o fim das barreiras protecionistas para a exportação do etanol brasileiro para o mercado norte-americano.
Segundo Pires, o setor de etanol no Brasil vem se consolidando através de uma desnacionalização: a Cosan se fundiu com a Shell; os Biaggi venderam suas usinas para a Bunge; a Dreyfus comprou a usina Santa Elisa; a BP (British Petroleum) está comprando usinas de álcool, mas o curioso é que nenhuma empresa americana petroleira entrou nesse mercado de etanol.
Seria um mercado interessante para os dois lados, pois os Estados Unidos hoje já são o maior produtor de etanol do mundo, seguidos pelo Brasil, mas o etanol deles é de milho, muito caro e compete com a alimentação.
Segundo o consultor, a notícia é importante, enfim, por representar o reconhecimento do maior importador de petróleo do mundo da importância que o Brasil vai ter no mercado de petróleo nos próximos anos.
FONTE: O GLOBO
Inversão de culpa:: Dora Kramer
O PT abriu o ano de 2011, para quando inicialmente estava previsto o julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disposto a ajudar os réus - pelo menos os seus - a se livrar das acusações de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outras.Adepto das críticas à "judicialização da política", como se convencionou qualificar genericamente decisões judiciais que atrapalham interesses políticos, o PT patrocina a politização do processo resultante de denúncia da Procuradoria-geral da República em 2007.
Esse movimento, obviamente com o objetivo de influir na decisão dos ministros do STF mediante uma absolvição à moda da casa, é percebido no tratamento dado aos principais (do ponto de vista político-partidário) réus.
José Dirceu, o "chefe da quadrilha", nas palavras do autor da denúncia e então procurador-geral Antônio Fernando de Souza, voltou a integrar o diretório nacional do partido.
Com ele haviam sido afastados e também retornaram João Paulo Cunha e José Genoino. Este último recentemente assumiu o posto de assessor especial do Ministério da Defesa e Cunha, para espanto geral, foi levado à presidência da Comissão, note-se, de Constituição e Justiça da Câmara.
Um grupo expressivo, do qual faz parte o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, defende a volta do ex-tesoureiro e figura símbolo do escândalo, Delúbio Soares, ao partido argumentando que as penas não podem ser "eternas".
Argumento que convenientemente deixa de lado o fato de que a Justiça ainda não se pronunciou. Para o PT o importante é que esse pronunciamento ocorra em um ambiente já insensível aos acontecimentos de 2005, permeado pela impressão geral de que já houve punição suficiente e a conta foi devidamente paga.
Não bastasse, agora que o julgamento foi remarcado para 2012, o PT começa a pôr sob suspeita a isenção do Supremo, difundindo a tese de que julgamento em ano de eleições pressupõe inevitável parcialidade.
Um truque. Bem engendrado, mas insuficiente para convencer alguém de que a culpa de eventual condenação terá sido dos juízes e não dos réus.
Nuclear. O ex-deputado do PV Fábio Feldmann, hoje consultor para assuntos de meio ambiente, compartilha da convicção dos que veem no risco de desastre na usina de Fukushima o início do fim do uso de energia nuclear.
"Se o Japão que é tido como o país mais eficiente na segurança e prevenção está sob a ameaça de uma tragédia nuclear, o que dizer do restante do mundo?", questiona Feldmann, para quem o que ocorre agora no Japão confirma o que os ambientalistas dizem há anos sobre os perigos dessa fonte de energia.
Espasmo. A proposta de criação de uma comissão no Congresso para discutir o destino das usinas nucleares no Brasil pode até ser cheia de boas intenções, mas é o tipo da falsa providência.
Sempre que há algum acontecimento de repercussão aparece a sugestão de se criar um grupo de discussão no Parlamento. A comissão para debater a última crise econômica mundial foi instalada com ares de grande evento. A respeito da qual nunca mais se teve notícia.
O Legislativo brasileiro prestaria melhor serviço se, no lugar de simular interesses grandiloquentes, se interessasse por solucionar problemas mais urgentes. Como, por exemplo, a recuperação da credibilidade do Poder.
À margem. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, está escandalizado com a atitude da Câmara dos Deputados que simplesmente resolveu não cumprir decisão do STF que assegura a posse dos suplentes de deputados conforme a ordem dos eleitos pelos partidos e não pelas coligações.
"Se um Poder não cumpre uma determinação da Justiça, é de se imaginar que o cidadão comum acredite que igualmente não seja preciso obedecer ao que diz a lei e ao que decide o juiz", diz o ministro.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Dilma olha com atenção para a nova classe média:: Rosângela Bittar
No Fórum Direito e Cidadania, importante subdivisão do governo federal formada pelos ministros que executam políticas públicas da área social, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu, ontem, pela presença inesperada mas, sobretudo, pelo conteúdo de sua intervenção. Em recado claro que não deixou a menor sombra de dúvida, a presidente pediu atenção do governo à nova classe média, que teria subido a esse patamar nos anos recentes, e junto com ela uma extensão desse cuidado à classe média tradicional."O governo tem que falar para todos. Somos doutores em agir e falar para os pobres. Tivemos muito sucesso, no governo Lula, com as políticas voltadas para os excluídos. Mas nós fizemos surgir a nova classe média. Temos, também, a classe média tradicional. Precisamos falar para todos, para toda a sociedade". Sem isso, crê a presidente, não estará também governando para todos.
A presidente apontou a essência do que, segundo seu pensamento, deve estar no novo discurso: "Temos que fazer este diálogo falando de valores. Valores referentes à cultura, aos diretos humanos, ao meio ambiente, os valores sociais".
A presidente citou aos ministros já ter ouvido dizer, a respeito do governo que vêm fazendo, o seguinte: "eles promoveram essa nova classe média, que os derrotará mais adiante porque é uma classe média conservadora, como a classe média tradicional".
Seja o que for, é um extenso segmento que não pode ficar à margem. "Queremos - disse aos ministros - falar a essa nova classe média e também à tradicional, e faremos isso falando de valores caros à sociedade".
Ela chamou a atenção dos ministros para que reflitam como o governo falará desses valores e o que poderá fazer. A presidente se alongou em considerações sobre alguns caminhos. A questão ambiental, por exemplo. Pediu que estudem como o governo poderá promover o desenvolvimento sustentável, como melhorar a qualidade de vida desse estrato social.
Referiu-se aos desastres naturais ocorridos no Rio, no Paraná, em Santa Catarina, onde as intensas chuvas arrasaram comunidades inteiras, para mostrar como é importante falar a essa classe média, sempre.
A Amazônia foi outro tema destacado por Dilma. Segundo disse a presidente, "pode parecer algo distante das pessoas", mas está mais próxima do que podem todos imaginar.
Ainda no plano dos exemplos do que vêm a ser esses valores, especialmente relacionados ao cotidiano, a presidente mencionou a qualidade dos eletrodomésticos, o nível de ruído com o qual é possível conviver, enfim, conclamou o governo a adequar-se aos temas da nova classe média de um Brasil moderno e um governo antenado com a sociedade: a cultura, o meio ambiente, os direitos humanos, a defesa do consumidor.
Os ministros, as ministras, integrantes desse fórum, mostraram estar um passo atrás da presidente nessas reflexões e discursaram sobre os direitos e cidadania apenas do ponto de vista dos excluídos. A presidente quer mais e a atualização do seu discurso surpreendeu. Registrou que, nessa questão - a dos excluídos - são doutores, vão continuar agindo, mas não pode o governo continuar falando apenas a uma parte da sociedade.
Não apenas para atualizar o discurso do governo, reciclar seus planos, modernizar seu pensamento, mas, e chega-se então a um ponto motivador, para não serem atropelados na próxima campanha eleitoral por temas e demandas de cuja existência não faziam ideia.
Nesse momento a presidente já havia dado o recado e tinha saído da sala, mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da direção de sua campanha à Presidência da República, acabou revelando, com uma intervenção no fórum, complementar ao discurso da presidente, o quanto os temas explorados no embate eleitoral foram inesperados e chocaram.
"Ouvi o que a presidente falou, vamos ter que olhar essas questões, dialogar com esses segmentos que têm determinados valores aos quais às vezes não damos atenção", disse Cardozo. Depois, acrescentou, quando vem a época de eleição, a campanha apresenta um nível alto de radicalismo, de ira, todos levam um susto, não sabem a que atribuir e ficam atemorizados a um canto do ringue. Foi a essência de sua manifestação.
O governo, como se nota, não quer ficar encurralado nas campanhas de 2012, mais próxima, e menos ainda na de 2014. As preocupações externadas agora denotam o quanto incomodou a presidente a discussão de temas inesperados e tratados equivocadamente em linguagem de palanque, como o aborto, a religião, o meio ambiente, a saúde. Todos se sentiram despreparados.
Outro assunto no qual a campanha de Dilma claudicou e mostrou-se desequipada foram os direitos humanos. Ressentiu-se a presidente de ter passado superficialmente por um assunto que deveria ser discutido no seu sentido amplo, e não restrito, como ficou, a questões relacionadas à violência, às drogas, ao banditismo, ao tráfico. Devem ser tratados pelo governo no sentido lato, também, o complexo tema da religião.
É à nova classe média que a presidente está vinculando essas demandas. Falou também sobre o assunto, no fórum, o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que foi coordenador geral da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, o que consolida a forte impressão do grupo sobre a falta de instrumentos para dialogar com a sociedade sobre as questões levantadas por Dilma.
O governo conhece pesquisas que apontam ser essa nova classe média, para a qual a presidente pede atenção e projetos do governo, tão ou mais conservadora que a classe média qualificada como tradicional. É com base em seus valores que a presidente pretende estabelecer um diálogo.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, está à beira de dar-se por impedido de tratar das negociações da Vale com o governo Dilma Rousseff. Senador pelo PMDB, com campanhas eleitorais sucessivas no Maranhão, expoente do grupo de apadrinhados do presidente do Senado, José Sarney, clã político da região e circunvizinhança, o ministro tem sua base onde a presença política e promoção eleitoral da direção da Vale é intensa. Começa a ver tolhida a possibilidade de uma ação disciplinadora mais firme.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
Emprego, salário e consumo:: Rolf Kuntz
Emprego e salário continuam sustentando o consumo. Com a renda mensal ainda em alta, as famílias conseguem fugir da marcação do Banco Central (BC), manter a economia razoavelmente aquecida e atenuar, por enquanto, os efeitos da política anti-inflacionária. O mercado financeiro voltou a elevar a inflação estimada para este ano, projetando um aumento de 5,82% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 6,88% para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). O centro da meta, 4,5%, dificilmente será alcançado, segundo o julgamento corrente. Mesmo na avaliação do BC esse ponto só será atingido no próximo ano. Os dados de emprego e do varejo avalizam o ceticismo quanto aos efeitos das medidas de controle tomadas até agora.O Ministério do Trabalho registrou a criação de 280.799 empregos com carteira assinada em fevereiro - contratações menos demissões. Foi um recorde para os meses de fevereiro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados mantido pelo Ministério. Também no primeiro bimestre foi recorde o número de empregos formais criados pela economia brasileira - 448.742.
Números do setor privado confirmam o vigor do mercado de trabalho no mês passado. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o emprego na indústria paulista subiu 0,56% de janeiro para fevereiro, descontado o efeito sazonal. Foram contratados 20.500 trabalhadores. O nível de ocupação foi 4,57% superior ao de um ano antes. Dos 22 setores pesquisados mensalmente, 16 contrataram, 3 demitiram e 3 ficaram sem alteração.
Pode estar ocorrendo alguma desaceleração na economia, mas seus efeitos ainda parecem limitados a alguns setores. A ligeira retração do emprego industrial em janeiro, apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parece, por enquanto, ter sido apenas uma acomodação temporária. O contingente assalariado foi 0,1% menor que em dezembro, mas a folha de pagamento foi 5,1% maior, descontada a inflação. Ainda em janeiro, o volume das vendas no varejo foi 1,2% maior que em dezembro, segundo informou ontem o IBGE. Foi o maior aumento desde agosto do ano passado, quando a expansão mensal chegou a 1,9%.
Mas pelo menos um setor acusou os efeitos da política monetária. As vendas de carros, motos e componentes foram 7,1% menores que as de dezembro - uma consequência do aperto do crédito iniciado no fim do ano pelo BC. O aperto poderá continuar, com a imposição de novos limites à capacidade de empréstimo dos bancos. Poderá ocorrer, segundo avaliação do mercado, mais uma elevação dos juros, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Depois disso, serão mantidas, segundo as previsões correntes, só as chamadas "medidas macroprudenciais" - o velho arsenal de controle da criação de moeda.
O Ministério da Fazenda já acenou com a possibilidade de um arrocho adicional - um aumento do imposto cobrado sobre os empréstimos tomados no exterior pelas empresas brasileiras. Esses empréstimos têm sido um dos canais de ingresso de dólares no mercado brasileiro e, portanto, um dos fatores de valorização do real.
O pessoal da Fazenda parece preocupado principalmente com dois problemas: primeiro, a valorização cambial; segundo, o risco das empresas endividadas, se a tendência do câmbio se inverter e o dólar subir. Uma restrição a esses financiamentos poderá, no entanto, afetar também o nível de atividade, encarecendo o capital externo e limitando o campo de ação das empresas.
Um crescimento econômico na faixa de 4% a 5% em 2011 ainda será razoável, especialmente depois da expansão de 7,5% no ano passado, e facilitará o reequilíbrio da economia. É esse o objetivo declarado mais de uma vez pelo ministro da Fazenda. Mas não se poderá alcançá-lo sem a quebra de alguns ovos, isto é, sem uma expansão menor do emprego e da folha real de salários. Com a economia em crescimento menos veloz ainda será possível contratar pessoal, mas o resultado será menos brilhante e o ajuste poderá ter um custo político. Mas o início de governo é o melhor momento para isso.
Jornalista
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Para aprimorar o sistema de metas:: Yoshiaki Nakano
A grande crise financeira e a recessão de 2007/2009 estão promovendo uma profunda revisão no pensamento econômico. Derrubaram mitos como a ideia de mercado eficiente que se autorregula e que encontra sempre, e automaticamente, o seu equilíbrio. Trouxeram de volta a política fiscal anticíclica com toda força; e fizeram renascer velhos conceitos como a armadilha da liquidez de Keynes. Frente à gravidade da crise, os bancos centrais foram obrigados a adotar medidas de política monetária consideradas não convencionais e que estavam no index da ortodoxia. Tiveram também que mudar os seus estatutos ou passar por cima da própria legislação para salvar o sistema financeiro. Nesse processo, a política de metas de inflação está sendo revista e deve ser aprimorada para enfrentar os novos tempos pós-crise.De fato, o próprio Banco Central (BC) deixou de lado a rigidez da ortodoxia convencional prevalescente e adotou em dezembro último medidas para restringir o crédito como a mudança nos depósitos compulsórios e elevação anticíclica nos requerimentos de capital. Essas medidas, que no passado foram amplamente utilizadas, haviam se tornado heresias para a nova ortodoxia que só admitia o controle da taxa de juros como único instrumento de política monetária. Mas há sinais titubeantes de que o Banco Central poderá aprimorar a nossa política monetária.
Diante da crise financeira, a inflação deixou de ser também o único objetivo dos bancos centrais, mesmo os mais conservadores quebraram os seus tabus. Para evitar o total colapso do sistema financeiro, os bancos centrais tiveram que atuar como "compradores de ativos financeiros em última instância". E, ante a grande recessão e elevação de desemprego, desencadeou-se uma "guerra cambial", tornando a taxa de câmbio o centro das atenções dos bancos centrais de todo o mundo. Para comprovar esse fato basta lembrar o acúmulo de reservas cambiais pelos bancos centrais dos países emergentes diante das políticas monetárias não convencionais do Fed ("quantitative easing", concessão de créditos ao setor não bancário e monetização da dívida pública) inundando o mundo com dólar barato, o que vem provocando a sua depreciação. Nesse quadro, se um país quiser defender o nível de emprego doméstico terá, queira ou não, que estabelecer algum tipo de meta de taxa de câmbio e, para isto acionar novos instrumentos de política.
Diante desse quadro, é natural que o BC introduza inovações no combate à inflação e mude de atitude diante da questão cambial. Mais do que isso, é momento de repensar o nosso sistema de metas de inflação que apresenta diversos problemas bem como repensar as regras operacionais do banco central para aumentar a potência dos instrumentos de política.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que esse sistema foi criado num contexto desinflacionário, a partir do final da década de 80, quando assistíamos a dois processos da globalização. Primeiro, a agressiva política de exportação de produtos manufaturados da China, inundando o mercado com seus produtos com preços baixos. Segundo, a integração da China, Índia e dos países do leste europeu ao mercado global permitiu que empresas americanas e europeias deslocassem suas fábricas para aqueles países com oferta abundante de mão de obra, para reduzir o seu custo de produção e enfrentar a crescente competição. Nesse contexto desinflacionário os bancos centrais puderam se dar ao luxo de praticar uma política de um instrumento (taxa de juros de curto prazo) e uma única meta (a taxa de inflação), que, formalizado, constituiu-se no sistema de metas de inflação.
O contexto global a partir de 2004 começou a mudar; e, em 2007, tivemos a explosão dos preços das commodities, das matérias-primas e do petróleo mudando completamente o cenário global: de contexto desinflacionário passamos a inflacionário. Nesse quadro de pressão de custos e com ofertas rígidas no curto e médio prazos, o custo para combater a inflação elevará dramaticamente, pois para manter o inflação baixa terá que reprimir os demais preços das não commodities, gerando inúmeras distorções.
No caso brasileiro, a sobrevivência e a prática vêm promovendo mudanças como a utilização de novos instrumentos de política de crédito e a inclusão da taxa de câmbio entre as metas de um novo mix da política econômica. No entanto, algumas particularidades do nosso sistema de preços como a indexação de cerca de um terço dos preços que compõem os índices de preços ao consumidor e dos contratos, precisam ser extintas oportunamente.
As aberrações e verdadeiras "jabuticabas" do nosso sistema monetário também precisam ser extirpadas para deixarmos de ser campeões mundiais de taxa de juros elevadas, travando os investimentos e o crescimento econômico. As LFTs e ativos financeiros indexados à taxa diária de juros, heranças do período de hiperinflação, não condizem com uma economia que aspira estabilidade monetária, moeda com credibilidade e uma política monetária potente. Não faz sentido também, o Banco Central reter quase toda a poupança financeira nacional no mercado de moeda de curtíssimo prazo, ao pagar nas aplicações de overnight ou compromissadas à Selic, a mesma taxa que o Tesouro Nacional paga para os seus títulos, portanto taxa de juros de longo prazo que incorpora um prêmio de risco e de liquidez.
Por que pagar prêmios de liquidez em aplicações de overnight e com garantia de recompra, portanto operações em que o Banco Central garante liquidez, tornando a taxa básica de juros tão elevada? Será que a credibilidade do Banco Central é tão baixa que tem que pagar aos seus credores tão elevado prêmio de risco?
Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
Mais incertezas:: Celso Ming
Um dia antes do terremoto que abalou o Japão, o Banco Central do Brasil alertava para "a volatilidade e a aversão ao risco que se elevaram nos mercados internacionais". A mesma ata do Copom avisava que "prevalece nível de incerteza acima do usual". E, no entanto, a economia global ainda não havia sido estremecida pelo terremoto no Japão.O começo de pânico visto ontem nos mercados (veja o gráfico) reflete o desapontamento com o acúmulo de incertezas. A superação disso depende da rapidez e da eficiência com que esse início de crise nuclear for contido.
O ambiente da economia mundial vinha capengando, ainda não recuperado da crise de 2008. E mais problemas, diretamente ligados à crise ou independentes dela, estão se sobrepondo.
A fragilidade dos fundamentos fiscais e políticos do euro está mergulhando a velha Europa numa crise múltipla e sem perspectiva de redenção a curto prazo. A dívida consolidada do bloco ultrapassa os US$ 14,6 trilhões, sem recuperação imediata - os rombos seguem crescendo. O déficit orçamentário dos Estados Unidos, por sua vez, é de US$ 1,3 trilhão no exercício fiscal terminado em setembro e sua dívida pública ultrapassa os US$ 14 trilhões. O mundo rico enfrenta uma crise fiscal com desdobramentos pouco claros. O risco maior é o de que seja desencadeada uma rejeição dos títulos dessas dívidas.
Mais a curto prazo, não dá para desprezar a recuperação da atividade econômica, que é de 3,3% nos Estados Unidos e de 1,7% na área do euro. Mas o desemprego continua enorme, sem perspectivas imediatas de reversão. É de 8,9% nos Estados Unidos e de 9,9% na área do euro.
O segmento dos países emergentes, onde se insere o Brasil, apontava vigoroso crescimento econômico. Mas enfrenta agora certa carga inflacionária reforçada neste primeiro trimestre do ano pela alta do petróleo e das commodities alimentares. É o que exigirá certa desaceleração da produção por parte dos governos, com impacto nas exportações.
Os mercados seguem encharcados pela liquidez da política monetária flácida da maioria dos grandes bancos centrais, elevada pelas emissões de emergência do Banco Central do Japão. Essa política é a maior responsável pela forte entrada de recursos nos emergentes, sobretudo no Brasil, que, só em 2011, já registrou mais de US$ 25 bilhões em afluxo de capitais líquidos. Essas emissões são a maior causa da guerra cambial denunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. São as moedas fortes se desvalorizando em consequência dessas emissões e os demais países - como o Brasil - respondendo com restrições à entrada de capitais.
A essa paisagem sem definição se juntaram neste início de ano as incertezas provocadas pelas revoltas populares em países da comunidade islâmica, de onde ainda provém a maior parte do petróleo consumido no mundo. São convulsões políticas que se sabe como começam, mas não deixam indicações de como terminam.
O terremoto, o tsunami e o pesadelo nuclear dos últimos quatro dias acrescentaram mais incertezas ao acúmulo anterior de incertezas e provocaram medo. Como das outras vezes, recuperar a confiança depende da qualidade da resposta das autoridades globais - não só das do Japão.
CONFIRA
Falta de sintonia
Na edição de 11 de março, esta Coluna apontou falta de sintonia dos bancos oficiais, especialmente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com a "moderação da política de crédito" do Banco Central e suas medidas macroprudenciais.
Vem mais
Em mensagem, o Banco do Brasil reconhece que sua carteira de crédito imobiliário deve dobrar neste ano e que examina pedidos de crédito para investimentos de R$ 65 bilhões.
Por que só para eles?
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Coureiras de Goiás e Centro-Oeste reclama da política privilegiada de crédito que o BNDES vem dando ao frigorífico Mafrig Alimentos S/A. Embora documento da Serasa acuse 21 anotações de duplicatas não honradas, o Mafrig recebeu desde 2009 R$ 232 bilhões em financiamentos do BNDES. "As pequenas e médias empresas de Goiás e do Centro-Oeste não conseguem tal façanha", reclama o diretor financeiro do sindicato, Ismael Gonçalves Nunes.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Freire: governo usa BNDES para criar grandes conglomerados internacionais
Valéria de Oliveira
O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, disse que a presidente Dilma Rousseff vem dando continuidade a uma política nociva empreendida no BNDES desde o governo Lula, “de usar o dinheiro do Tesouro para beneficiar grandes conglomerados brasileiros no exterior, como se fossem players internacionais”. O banco, diz ele, financia a compra de empresas fora do Brasil, “levando recursos brasileiros para gerar emprego e renda em outros países”.
Para Freire, essa prática é “um grave equívoco”. O deputado afirma que “se sabe que grande parte desses grupos eram identificados com o próprio governo (Lula) e a grupos a ele associados”. Segundo o parlamentar, não houve mais que 12 empresas que se beneficiaram dessa política. Ao mesmo tempo em que o governo retira dinheiro do Tesouro para a formação de “grandes capitalistas brasileiros (via BNDES), o que é uma distorção”, ele corta aporte de recursos em áreas como a ciência e tecnologia e em outros setores fundamentais para o desenvolvimento do país.
Recursos para o futuro
“Dilma libera R$ 55 bilhões para essa política do BNDES, enquanto faz cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia, que é fundamental no campo das inovações, que significa uma boa política industrial para o Brasil do futuro; não sei se é por aí”, diz Roberto Freire. Entretanto, insiste, existe dinheiro para empresas que já receberam do BNDES “nababescamente” recursos no governo Lula, e com essas “o governo não tem nenhum pejo em transferir-lhes mais R$ 55 bilhões”.
Freire, no entanto, se diz contrário a cortes em investimentos. Ele se contrapõe à visão de mercado e preferiria que se adotasse uma política de juros “menos indecente”. “Isso pode significar uma diminuição dos gastos do governo com pagamento dos juros exorbitantes para o setor financeiro, uma economia muito mais significativo do que se cortar investimentos".
Na avaliação de Freire, o Brasil precisa continuar a buscar seu crescimento e, ao mesmo tempo, combater a inflação, usando outros elementos, diferentes do corte do investimento em setores tão vitais para o desenvolvimento do país. “Eu não entro nessa cantilena dos setores mais liberais da economia, muito adeptos do mercado e muito vinculados ao interesse do setor financeiro, o que não significa dizer que não tenha que haver contenção de gastos”. O deputado defende que a diminuição das despesas deve ser feita reduzindo a dívida interna “absurda”, o pagamento de juros ao setor financeiro, “que vem ganhando como nunca na história deste país”. “São questões de opções políticas”, finaliza.
FONTE: PORTAL DO PPS
O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, disse que a presidente Dilma Rousseff vem dando continuidade a uma política nociva empreendida no BNDES desde o governo Lula, “de usar o dinheiro do Tesouro para beneficiar grandes conglomerados brasileiros no exterior, como se fossem players internacionais”. O banco, diz ele, financia a compra de empresas fora do Brasil, “levando recursos brasileiros para gerar emprego e renda em outros países”.
Para Freire, essa prática é “um grave equívoco”. O deputado afirma que “se sabe que grande parte desses grupos eram identificados com o próprio governo (Lula) e a grupos a ele associados”. Segundo o parlamentar, não houve mais que 12 empresas que se beneficiaram dessa política. Ao mesmo tempo em que o governo retira dinheiro do Tesouro para a formação de “grandes capitalistas brasileiros (via BNDES), o que é uma distorção”, ele corta aporte de recursos em áreas como a ciência e tecnologia e em outros setores fundamentais para o desenvolvimento do país.
Recursos para o futuro
“Dilma libera R$ 55 bilhões para essa política do BNDES, enquanto faz cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia, que é fundamental no campo das inovações, que significa uma boa política industrial para o Brasil do futuro; não sei se é por aí”, diz Roberto Freire. Entretanto, insiste, existe dinheiro para empresas que já receberam do BNDES “nababescamente” recursos no governo Lula, e com essas “o governo não tem nenhum pejo em transferir-lhes mais R$ 55 bilhões”.
Freire, no entanto, se diz contrário a cortes em investimentos. Ele se contrapõe à visão de mercado e preferiria que se adotasse uma política de juros “menos indecente”. “Isso pode significar uma diminuição dos gastos do governo com pagamento dos juros exorbitantes para o setor financeiro, uma economia muito mais significativo do que se cortar investimentos".
Na avaliação de Freire, o Brasil precisa continuar a buscar seu crescimento e, ao mesmo tempo, combater a inflação, usando outros elementos, diferentes do corte do investimento em setores tão vitais para o desenvolvimento do país. “Eu não entro nessa cantilena dos setores mais liberais da economia, muito adeptos do mercado e muito vinculados ao interesse do setor financeiro, o que não significa dizer que não tenha que haver contenção de gastos”. O deputado defende que a diminuição das despesas deve ser feita reduzindo a dívida interna “absurda”, o pagamento de juros ao setor financeiro, “que vem ganhando como nunca na história deste país”. “São questões de opções políticas”, finaliza.
FONTE: PORTAL DO PPS
DEM usa 2012 para reter aliados de Kassab
Cúpula do partido faz agrado a parlamentares ligados ao prefeito, como Rodrigo Garcia, cujo nome já é cotado para a sucessão na capital paulista
Marcelo de Moraes
Antes de confirmar ontem o senador José Agripino Maia (RN) como seu novo presidente, o comando do Democratas deflagrou uma operação para frear as dissidências do partido, provocadas pela iminente desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em troca de permanência e fidelidade, a cúpula do DEM ofereceu espaços e oportunidades para aliados do prefeito, como o deputado Rodrigo Garcia (SP), que pode até ser candidato à sucessão de Kassab.
Ontem mesmo, o deputado já articulou com outros parlamentares e prefeitos do interior, como Dárcy Vera, de Ribeirão Preto, para que se mantivessem na legenda. Garcia levou a prefeita ontem de manhã para se encontrar com Agripino e anunciar sua permanência.
O problema é que setores da direção do partido desconfiam do movimento de Garcia. Por sua proximidade com Kassab, acreditam que ele está, na verdade, operando em favor do aliado. Como as articulações tocadas pelo prefeito para organizar seu futuro fora do DEM - com PSB e PMDB - têm esbarrado em dificuldades, uma opção seria manter aliados, como Garcia, em cargos estratégicos no partido.
Nesse caso, o alvo principal seria preservar o controle regional do DEM para garantir influência na sucessão municipal. A eleição paulistana em 2012 é estratégica para que Kassab se fortaleça na tentativa de chegar ao governo de São Paulo em 2014. E é isso que setores do DEM desconfiam que possa estar por trás da decisão de Rodrigo Garcia e de outros deputados paulistas ao optarem pela permanência.
Garcia nega que esteja fazendo um movimento coordenado com o prefeito paulistano e lembra que tem mais tempo de filiação que o próprio Kassab.
Agripino Maia também aposta que a permanência de Garcia é um gesto de fidelidade ao DEM. E diz não ver problema se o partido escolhê-lo como candidato à Prefeitura de São Paulo. "Ele está 100% com o partido e poderá ser, sem dúvida, o candidato, se na ocasião essa for a melhor opção para o Democratas. Ele é um importante quadro e é ótimo que permaneça."
Adesão. Na prática, apenas o deputado Guilherme Campos (SP) confirma que seguirá Kassab, seja qual for a decisão do prefeito. Campos teve o nome retirado da chapa da nova Comissão Executiva Nacional. "Estou na política por causa do Kassab. Vou acompanhá-lo aonde ele for."
O deputado Eli Corrêa Filho (SP) era tido como adesão garantida ao projeto Kassab, mas deve desistir da mudança. Corrêa admite que a incerteza jurídica de aderir a um novo partido o preocupa. "Sou um deputado de primeiro mandato. Sei que, se sair, vão pedir meu mandato de volta na Justiça. Além disso, vou perder os espaços em comissões técnicas da Câmara, o que vai atrapalhar o desenvolvimento do meu trabalho no Congresso."
Corrêa afirma que vai bater o martelo na sexta-feira, mas reconhece que a favor de sua permanência no DEM também pesa a conversa que teve ontem com o secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Sidney Beraldo, pedindo que permanecesse no partido. Com Kassab sendo seu potencial adversário em 2014, Alckmin não deseja ver fortalecido o projeto do novo partido e tem auxiliado o DEM a manter seus integrantes em São Paulo.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Marcelo de Moraes
Antes de confirmar ontem o senador José Agripino Maia (RN) como seu novo presidente, o comando do Democratas deflagrou uma operação para frear as dissidências do partido, provocadas pela iminente desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em troca de permanência e fidelidade, a cúpula do DEM ofereceu espaços e oportunidades para aliados do prefeito, como o deputado Rodrigo Garcia (SP), que pode até ser candidato à sucessão de Kassab.
Ontem mesmo, o deputado já articulou com outros parlamentares e prefeitos do interior, como Dárcy Vera, de Ribeirão Preto, para que se mantivessem na legenda. Garcia levou a prefeita ontem de manhã para se encontrar com Agripino e anunciar sua permanência.
O problema é que setores da direção do partido desconfiam do movimento de Garcia. Por sua proximidade com Kassab, acreditam que ele está, na verdade, operando em favor do aliado. Como as articulações tocadas pelo prefeito para organizar seu futuro fora do DEM - com PSB e PMDB - têm esbarrado em dificuldades, uma opção seria manter aliados, como Garcia, em cargos estratégicos no partido.
Nesse caso, o alvo principal seria preservar o controle regional do DEM para garantir influência na sucessão municipal. A eleição paulistana em 2012 é estratégica para que Kassab se fortaleça na tentativa de chegar ao governo de São Paulo em 2014. E é isso que setores do DEM desconfiam que possa estar por trás da decisão de Rodrigo Garcia e de outros deputados paulistas ao optarem pela permanência.
Garcia nega que esteja fazendo um movimento coordenado com o prefeito paulistano e lembra que tem mais tempo de filiação que o próprio Kassab.
Agripino Maia também aposta que a permanência de Garcia é um gesto de fidelidade ao DEM. E diz não ver problema se o partido escolhê-lo como candidato à Prefeitura de São Paulo. "Ele está 100% com o partido e poderá ser, sem dúvida, o candidato, se na ocasião essa for a melhor opção para o Democratas. Ele é um importante quadro e é ótimo que permaneça."
Adesão. Na prática, apenas o deputado Guilherme Campos (SP) confirma que seguirá Kassab, seja qual for a decisão do prefeito. Campos teve o nome retirado da chapa da nova Comissão Executiva Nacional. "Estou na política por causa do Kassab. Vou acompanhá-lo aonde ele for."
O deputado Eli Corrêa Filho (SP) era tido como adesão garantida ao projeto Kassab, mas deve desistir da mudança. Corrêa admite que a incerteza jurídica de aderir a um novo partido o preocupa. "Sou um deputado de primeiro mandato. Sei que, se sair, vão pedir meu mandato de volta na Justiça. Além disso, vou perder os espaços em comissões técnicas da Câmara, o que vai atrapalhar o desenvolvimento do meu trabalho no Congresso."
Corrêa afirma que vai bater o martelo na sexta-feira, mas reconhece que a favor de sua permanência no DEM também pesa a conversa que teve ontem com o secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Sidney Beraldo, pedindo que permanecesse no partido. Com Kassab sendo seu potencial adversário em 2014, Alckmin não deseja ver fortalecido o projeto do novo partido e tem auxiliado o DEM a manter seus integrantes em São Paulo.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
DE NOVO000!!!?: Manifesto de movimentos sociais declara Obama 'persona non grata'
Entidades criticam escolha da Cinelândia para discurso do visitante
RIO e SÃO PAULO. Movimentos sociais preparam um protesto contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil. A estratégia será definida em uma reunião marcada para hoje à noite no Sindicato dos Petroleiros, no Centro do Rio. Ao todo, 14 entidades assinam o manifesto Fora Obama!, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes (UEE). O manifesto dirá que Obama é "persona non grata" no Brasil.
As entidades também reclamam do fato de o pronunciamento de Obama à população ocorrer na Cinelândia, cenário de manifestações populares nas últimas décadas. A reunião definirá se os protestos serão apenas na Cinelândia ou em outros locais do roteiro de Obama no Rio, como Cidade de Deus e Cristo Redentor.
- A história da Cinelândia não merecia ser manchada por um discurso de Obama. O presidente está no Brasil de olho nas riquezas do país. A exploração do pré-sal tem que ser feita por nosso país - disse o diretor de imprensa do Sindicato dos Petroleiros, Carlos Espinheira.
No manifesto, eles afirmam que os EUA mantêm a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da luta contra o terrorismo.
"Sabemos que a política dos Estados Unidos para a América Latina não mudou em nada. Não aceitamos a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador. O governo Obama apoiou o golpe militar em Honduras, que retirou do poder o presidente legítimo Manuel Zelaya", diz trecho do manifesto disponível na web.
CUT nega ter assinado manifesto divulgado
O presidente da Conlutas, Wagner Gomes, disse que os movimentos não temem o aparato de segurança para domingo.
- É provável que os manifestantes fiquem longe, mas vamos tentar fazer a nossa parte, numa manifestação pacífica. Os presidentes dos Estados Unidos estão acostumados a ser hostilizados no mundo todo - disse.
A CUT foi cautelosa e negou ter assinado o manifesto divulgado na internet, apesar de seu nome constar como signatária.
- A CUT não é nem contra nem a favor da visita do Obama. Não o consideramos persona non grata. A CUT é contra intervenções militares dos Estados Unidos, intervenções que ferem a democracia - disse Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT.
FONTE: O GLOBO
RIO e SÃO PAULO. Movimentos sociais preparam um protesto contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil. A estratégia será definida em uma reunião marcada para hoje à noite no Sindicato dos Petroleiros, no Centro do Rio. Ao todo, 14 entidades assinam o manifesto Fora Obama!, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes (UEE). O manifesto dirá que Obama é "persona non grata" no Brasil.
As entidades também reclamam do fato de o pronunciamento de Obama à população ocorrer na Cinelândia, cenário de manifestações populares nas últimas décadas. A reunião definirá se os protestos serão apenas na Cinelândia ou em outros locais do roteiro de Obama no Rio, como Cidade de Deus e Cristo Redentor.
- A história da Cinelândia não merecia ser manchada por um discurso de Obama. O presidente está no Brasil de olho nas riquezas do país. A exploração do pré-sal tem que ser feita por nosso país - disse o diretor de imprensa do Sindicato dos Petroleiros, Carlos Espinheira.
No manifesto, eles afirmam que os EUA mantêm a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da luta contra o terrorismo.
"Sabemos que a política dos Estados Unidos para a América Latina não mudou em nada. Não aceitamos a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador. O governo Obama apoiou o golpe militar em Honduras, que retirou do poder o presidente legítimo Manuel Zelaya", diz trecho do manifesto disponível na web.
CUT nega ter assinado manifesto divulgado
O presidente da Conlutas, Wagner Gomes, disse que os movimentos não temem o aparato de segurança para domingo.
- É provável que os manifestantes fiquem longe, mas vamos tentar fazer a nossa parte, numa manifestação pacífica. Os presidentes dos Estados Unidos estão acostumados a ser hostilizados no mundo todo - disse.
A CUT foi cautelosa e negou ter assinado o manifesto divulgado na internet, apesar de seu nome constar como signatária.
- A CUT não é nem contra nem a favor da visita do Obama. Não o consideramos persona non grata. A CUT é contra intervenções militares dos Estados Unidos, intervenções que ferem a democracia - disse Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT.
FONTE: O GLOBO
Base quer decreto para oficializar ‘restos a pagar’
Líderes que apoiam o governo se articulam para evitar que liberação de recursos de anos anteriores seja automaticamente cancelada pelo Planalto
Denise Madueño
BRASÍLIA - Líderes da base se rebelam contra o cancelamento de liberação de recursos incluídos em orçamentos da União dos últimos três anos por meio de emendas parlamentares, e ameaçam, com isso, o esforço fiscal da presidente Dilma Rousseff e negociam a edição de um decreto para garantir o pagamento do dinheiro aos municípios.
A minuta do decreto, que pede que a discussão seja "reservada" e "confidencial", está pronta e em negociação com o governo. O texto, ao qual o Estado teve acesso, mantém a validade do chamado "restos a pagar" relativos aos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. O decreto propõe também mudanças na execução dos convênios e contratos com as prefeituras e o motivo principal de irritação dos aliados é a Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses.
O decreto de 31 de dezembro de 2010 estabelece que os restos a pagar não processados desses três anos perderão a validade no dia 20 do próximo mês. Essa determinação exclui as despesas do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Decreto da presidente Dilma publicado no Diário Oficial da União no início do mês fixa limites para o pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes da base estimam em R$ 60 bilhões o dinheiro de emendas referentes aos restos a pagar dos três anos.
A proposta dos líderes dos partidos da base discutida ontem na reunião com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê a prescrição no prazo em cinco anos, contados a partir de 31 de dezembro de cada ano, seguindo a regra sobre prescrição de dívidas com a União.
O líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), ficou encarregado de fechar o texto, depois de receber mais sugestões dos líderes da base. "Tem uma pressão de líderes legítima em cima do governo por causa do decreto. Muitas obras estão em andamento pelas prefeituras e seriam paradas por falta de recursos", afirmou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
Junto com a manutenção dos restos a pagar, os líderes exigem mudanças na execução dos convênios. Eles reclamam das exigências da Caixa e com a falta de empenho do órgão em repassar o dinheiro às prefeituras. "A discussão é sobre esse modo operacional. Queremos que o dinheiro do município chegue realmente no município e não deixe o prefeito em situação difícil.
Denise Madueño
BRASÍLIA - Líderes da base se rebelam contra o cancelamento de liberação de recursos incluídos em orçamentos da União dos últimos três anos por meio de emendas parlamentares, e ameaçam, com isso, o esforço fiscal da presidente Dilma Rousseff e negociam a edição de um decreto para garantir o pagamento do dinheiro aos municípios.
A minuta do decreto, que pede que a discussão seja "reservada" e "confidencial", está pronta e em negociação com o governo. O texto, ao qual o Estado teve acesso, mantém a validade do chamado "restos a pagar" relativos aos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. O decreto propõe também mudanças na execução dos convênios e contratos com as prefeituras e o motivo principal de irritação dos aliados é a Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses.
O decreto de 31 de dezembro de 2010 estabelece que os restos a pagar não processados desses três anos perderão a validade no dia 20 do próximo mês. Essa determinação exclui as despesas do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Decreto da presidente Dilma publicado no Diário Oficial da União no início do mês fixa limites para o pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes da base estimam em R$ 60 bilhões o dinheiro de emendas referentes aos restos a pagar dos três anos.
A proposta dos líderes dos partidos da base discutida ontem na reunião com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê a prescrição no prazo em cinco anos, contados a partir de 31 de dezembro de cada ano, seguindo a regra sobre prescrição de dívidas com a União.
O líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), ficou encarregado de fechar o texto, depois de receber mais sugestões dos líderes da base. "Tem uma pressão de líderes legítima em cima do governo por causa do decreto. Muitas obras estão em andamento pelas prefeituras e seriam paradas por falta de recursos", afirmou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
Junto com a manutenção dos restos a pagar, os líderes exigem mudanças na execução dos convênios. Eles reclamam das exigências da Caixa e com a falta de empenho do órgão em repassar o dinheiro às prefeituras. "A discussão é sobre esse modo operacional. Queremos que o dinheiro do município chegue realmente no município e não deixe o prefeito em situação difícil.
Temos de achar uma saída. Resolver as pendências e mudar a execução para resolver o futuro", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Ele lembrou que a CEF fica com 2,5% do total do valor do convênio, de uma única vez, mas não repassa o dinheiro para as obras. "Não estamos contra a Caixa, mas contra o modelo que precisa ser lapidado", disse.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
Lula tenta enquadrar o PT para eleições municipais
Ex-presidente reestreia no papel de articulador e convoca reunião de prefeitos
Petista discute plano para ampliar força do partido no Estado de São Paulo, dominado pelos tucanos há 16 anos
Daniela Lima e Bernardo Mello Franco
SÃO PAULO - Menos de três meses depois de deixar o Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando das articulações eleitorais do PT em São Paulo.
Amanhã, ele chefiará reunião com prefeitos petistas para traçar a estratégia do partido nas eleições municipais de 2012. Seu objetivo é minar o poder do PSDB, que governa o Estado há 16 anos.
Ao sair da Presidência, Lula disse estar cansado das reuniões partidárias e prometeu se dedicar a grandes temas, como a reforma política e o combate à pobreza na África e na América Latina.
Agora, ao assumir a tarefa de organizar a sigla para a disputa municipal, ele reestreia no varejo político no papel de articulador do partido.
O encontro de amanhã será realizado a portas fechadas num restaurante de São Bernardo do Campo, segundo apurou a Folha.
Só foram chamados prefeitos de cidades com mais de 100 mil habitantes, além de dirigentes petistas. Lula pediu ao presidente da sigla em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva, que convocasse os participantes.
ESTRATÉGIA
O ex-presidente pretende desenhar um plano de ação a partir dos relatos sobre a situação de cada município, incluindo os pré-candidatos do PT e as possibilidades de alianças com outras siglas.
Ele considera a eleição de mais prefeitos petistas um passo fundamental para tentar quebrar a hegemonia tucana no Estado em 2014, na sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O principal alvo do PT em São Paulo é a prefeitura da capital, que a sigla deixou de comandar em 2004, com a derrota de Marta Suplicy para José Serra (PSDB). Ela perdeu novamente em 2008, para Gilberto Kassab (DEM).
Lula teme que a movimentação do prefeito, que pretende fundar um novo partido e liderar uma terceira via paulista, agrave o isolamento dos petistas no Estado.
A interlocutores, ele manifestou preocupação com a possibilidade de Kassab atrair aliados tradicionais do petismo, como PC do B e PDT, a tempo de formar chapas para as eleições de 2012.
Em declarações públicas, Lula vinha insistindo que não pretendia retomar a rotina partidária.
"Eu só não quero participar de mais reunião de partido político. Pelo amor de Deus. Eu estraguei tantos sábados da minha vida fazendo reunião", disse à TV Record em julho de 2010.
Após um mês de recolhimento, ele voltou à carga no início de fevereiro, no Senegal, ao criticar as centrais sindicais na disputa pelo novo valor do salário mínimo.
A fala reforçou a presidente Dilma Rousseff no primeiro grande teste de seu governo, que aprovou a proposta de R$ 545 com folga.
PREFEITURAS
O fortalecimento do PT nos municípios, tema da reunião de Lula amanhã, tem sido discutido pelo partido desde a vitória de Dilma.
Em novembro, líderes da maior tendência da sigla, Construindo um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário), fizeram a primeira discussão sobre o tema, num encontro nacional em Guarulhos (SP).
A avaliação corrente no PT é que o partido tem crescido menos na esfera municipal do que na estadual e federal. A legenda controla a Presidência desde 2003, mas não apresenta a mesma hegemonia sobre as prefeituras.
Em São Paulo, o PT comanda hoje 63 prefeituras. A lista inclui cidades importantes, como Osasco e São Bernardo, mas é considerada desproporcional ao tamanho do partido no país.
O PSDB, maior rival dos petistas no plano nacional, conquistou 208 prefeituras paulistas em 2008. O DEM governa 70 municípios, incluindo a capital (mesmo número do PMDB).
Petista discute plano para ampliar força do partido no Estado de São Paulo, dominado pelos tucanos há 16 anos
Daniela Lima e Bernardo Mello Franco
SÃO PAULO - Menos de três meses depois de deixar o Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando das articulações eleitorais do PT em São Paulo.
Amanhã, ele chefiará reunião com prefeitos petistas para traçar a estratégia do partido nas eleições municipais de 2012. Seu objetivo é minar o poder do PSDB, que governa o Estado há 16 anos.
Ao sair da Presidência, Lula disse estar cansado das reuniões partidárias e prometeu se dedicar a grandes temas, como a reforma política e o combate à pobreza na África e na América Latina.
Agora, ao assumir a tarefa de organizar a sigla para a disputa municipal, ele reestreia no varejo político no papel de articulador do partido.
O encontro de amanhã será realizado a portas fechadas num restaurante de São Bernardo do Campo, segundo apurou a Folha.
Só foram chamados prefeitos de cidades com mais de 100 mil habitantes, além de dirigentes petistas. Lula pediu ao presidente da sigla em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva, que convocasse os participantes.
ESTRATÉGIA
O ex-presidente pretende desenhar um plano de ação a partir dos relatos sobre a situação de cada município, incluindo os pré-candidatos do PT e as possibilidades de alianças com outras siglas.
Ele considera a eleição de mais prefeitos petistas um passo fundamental para tentar quebrar a hegemonia tucana no Estado em 2014, na sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O principal alvo do PT em São Paulo é a prefeitura da capital, que a sigla deixou de comandar em 2004, com a derrota de Marta Suplicy para José Serra (PSDB). Ela perdeu novamente em 2008, para Gilberto Kassab (DEM).
Lula teme que a movimentação do prefeito, que pretende fundar um novo partido e liderar uma terceira via paulista, agrave o isolamento dos petistas no Estado.
A interlocutores, ele manifestou preocupação com a possibilidade de Kassab atrair aliados tradicionais do petismo, como PC do B e PDT, a tempo de formar chapas para as eleições de 2012.
Em declarações públicas, Lula vinha insistindo que não pretendia retomar a rotina partidária.
"Eu só não quero participar de mais reunião de partido político. Pelo amor de Deus. Eu estraguei tantos sábados da minha vida fazendo reunião", disse à TV Record em julho de 2010.
Após um mês de recolhimento, ele voltou à carga no início de fevereiro, no Senegal, ao criticar as centrais sindicais na disputa pelo novo valor do salário mínimo.
A fala reforçou a presidente Dilma Rousseff no primeiro grande teste de seu governo, que aprovou a proposta de R$ 545 com folga.
PREFEITURAS
O fortalecimento do PT nos municípios, tema da reunião de Lula amanhã, tem sido discutido pelo partido desde a vitória de Dilma.
Em novembro, líderes da maior tendência da sigla, Construindo um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário), fizeram a primeira discussão sobre o tema, num encontro nacional em Guarulhos (SP).
A avaliação corrente no PT é que o partido tem crescido menos na esfera municipal do que na estadual e federal. A legenda controla a Presidência desde 2003, mas não apresenta a mesma hegemonia sobre as prefeituras.
Em São Paulo, o PT comanda hoje 63 prefeituras. A lista inclui cidades importantes, como Osasco e São Bernardo, mas é considerada desproporcional ao tamanho do partido no país.
O PSDB, maior rival dos petistas no plano nacional, conquistou 208 prefeituras paulistas em 2008. O DEM governa 70 municípios, incluindo a capital (mesmo número do PMDB).
Enquanto isso...: Ex-ministros de Lula ainda mantêm cargos em estatais
Silvio Navarro e Bernardo Mello Franco
Fora da Esplanada, Celso Amorim e Luiz Dulci recebem salários para fazer parte de conselhos administrativos
Ex-titulares de pasta das Relações Exteriores e da Secretaria-Geral da Presidência não veem conflito ético em prática
Mesmo fora do governo, os ex-ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) continuam a receber salário para integrar conselhos de estatais.
Eles deixaram a Esplanada em 1º de janeiro, após oito anos no primeiro escalão do governo Lula. No entanto, ainda ocupam vagas nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e da Eletrobras, respectivamente.
Os dois afirmaram à Folha não ver conflito ético na prática, mas disseram que os cargos estão à disposição do governo Dilma Rousseff.
Além da aposentadoria como ministro de primeira classe do Itamaraty, Amorim recebe, fora do poder, um dos maiores salários pagos em conselhos de estatais federais: R$ 13.100 por mês.
Filiado ao PT fluminense, ele tem mandato na estatal até maio de 2012. Para mantê-lo, basta comparecer a encontros bimestrais.
O conselho se reuniu uma vez neste ano, com a presença do ex-ministro. Procurado, ele disse ter ficado na vaga a pedido do sucessor, ministro Antonio Patriota.
"Absolutamente não é uma sinecura. Eu não pedi nada", afirmou o ex-chanceler. "O ministro Patriota pediu que eu ficasse, mas não sei se vou ficar muito tempo. Tenho muitas ocupações."
Amorim ocupa uma vaga de livre indicação no conselho em Itaipu. O assento reservado ao Ministério das Relações Exteriores é ocupado pelo embaixador Antonio José Ferreira Simões.
Convidado por Lula para dirigir seu futuro instituto, Dulci recebe R$ 4.300 por mês, mais 13º salário, como conselheiro da Eletrobras.
O petista mineiro disse ter posto o cargo à disposição do sucessor, Gilberto Carvalho, no início do ano. "Fui indicado porque era ministro e não pretendo continuar."
O conselho da estatal do setor elétrico é eleito anualmente, no fim de abril.
Também ex-ministro de Lula, Carlos Eduardo Esteves Lima recebe R$ 5.400 do conselho fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ele chefiou a Casa Civil no fim de 2010, após a queda de Erenice Guerra, e agora permanece no governo como assessor especial do órgão. Procurado, não ligou de volta.
Alvo de cobiça em Brasília, as vagas em conselhos de estatais funcionam, na maioria das vezes, como complemento salarial.
A função dos órgãos é auxiliar a gestão das empresas, aprovar orçamentos e definir normas internas.
Os conselheiros têm mandato de um a quatro anos, mas podem ser substituídos a qualquer momento pelo Planalto.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Fora da Esplanada, Celso Amorim e Luiz Dulci recebem salários para fazer parte de conselhos administrativos
Ex-titulares de pasta das Relações Exteriores e da Secretaria-Geral da Presidência não veem conflito ético em prática
Mesmo fora do governo, os ex-ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) continuam a receber salário para integrar conselhos de estatais.
Eles deixaram a Esplanada em 1º de janeiro, após oito anos no primeiro escalão do governo Lula. No entanto, ainda ocupam vagas nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e da Eletrobras, respectivamente.
Os dois afirmaram à Folha não ver conflito ético na prática, mas disseram que os cargos estão à disposição do governo Dilma Rousseff.
Além da aposentadoria como ministro de primeira classe do Itamaraty, Amorim recebe, fora do poder, um dos maiores salários pagos em conselhos de estatais federais: R$ 13.100 por mês.
Filiado ao PT fluminense, ele tem mandato na estatal até maio de 2012. Para mantê-lo, basta comparecer a encontros bimestrais.
O conselho se reuniu uma vez neste ano, com a presença do ex-ministro. Procurado, ele disse ter ficado na vaga a pedido do sucessor, ministro Antonio Patriota.
"Absolutamente não é uma sinecura. Eu não pedi nada", afirmou o ex-chanceler. "O ministro Patriota pediu que eu ficasse, mas não sei se vou ficar muito tempo. Tenho muitas ocupações."
Amorim ocupa uma vaga de livre indicação no conselho em Itaipu. O assento reservado ao Ministério das Relações Exteriores é ocupado pelo embaixador Antonio José Ferreira Simões.
Convidado por Lula para dirigir seu futuro instituto, Dulci recebe R$ 4.300 por mês, mais 13º salário, como conselheiro da Eletrobras.
O petista mineiro disse ter posto o cargo à disposição do sucessor, Gilberto Carvalho, no início do ano. "Fui indicado porque era ministro e não pretendo continuar."
O conselho da estatal do setor elétrico é eleito anualmente, no fim de abril.
Também ex-ministro de Lula, Carlos Eduardo Esteves Lima recebe R$ 5.400 do conselho fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ele chefiou a Casa Civil no fim de 2010, após a queda de Erenice Guerra, e agora permanece no governo como assessor especial do órgão. Procurado, não ligou de volta.
Alvo de cobiça em Brasília, as vagas em conselhos de estatais funcionam, na maioria das vezes, como complemento salarial.
A função dos órgãos é auxiliar a gestão das empresas, aprovar orçamentos e definir normas internas.
Os conselheiros têm mandato de um a quatro anos, mas podem ser substituídos a qualquer momento pelo Planalto.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
E a briga continua: Cartadas por cargos no segundo escalão
Disputa por postos estratégicos volta a mobilizar a base aliada. No PMDB, senadores tentam não perder terreno para os deputados da sigla
Denise Rothenburg
O aviso do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a nomeação de Geddel Vieira Lima para a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF) abriu a temporada de colheita dos cargos na base governista. No mesmo pacote, abriu-se o caminho para Sérgio Dâmaso, indicado pela bancada de Minas Gerais, comandar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Orlando Pessuti será vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. O chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) também será mantido.
Dos cargos, nenhum foi de indicação direta do Senado, o que fez os parlamentares acenderem o pisca-alerta. Ontem, por exemplo, os senadores do PMDB fizeram uma reunião em que começaram a pensar formas de recuperar o prestígio político da Casa. O elenco de propostas inclui a mudança na tramitação de medidas provisórias. Eles reclamam que hoje tudo chega apenas para ser homologado, sem debate. “O poder político está com a Câmara”, comentou o líder da legenda, Renan Calheiros (AL).
Embora esses dois temas — tramitação de MPs e cargos — sejam tratados de forma separada, alguns admitem nos bastidores que essa pode ser uma das formas de os senadores do partido recuperarem cargos perdidos para o PT e para a Câmara. O posto conferido a Geddel é exemplo. O ex-senador José Maranhão, candidato derrotado ao governo da Paraíba, constava como um dos nomes de indicação dos senadores peemedebistas para a Vice-Presidência de loterias da CEF. Palocci, no entanto, fez chegar ao PMDB que a presidente deseja limitar o número de políticos nos bancos oficiais.
Por ora pacificado, o PMDB aguarda uma série de outras indicações, assim como os demais partidos aliados. No caso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o partido cogitou inicialmente nomear o comandante, mas o PT bateu o pé e Dilma vai manter Roberto Schmidt, do Ceará. A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, também continuará onde está.
Um dos desafios entre os peemedebistas agora é encontrar um lugar ao sol para o ex-governador da Paraíba. Os senadores da sigla acreditam que estão perdendo terreno e que os nordestinos — à exceção do líder da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que manteve o diretor-geral do Dnocs, e do próprio Geddel — estão a ver navios. Além de estar prestes a perder para o PSB a indicação do superintendente da Sudene (leia quadro), o PMDB ainda verá o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) nomeado secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Integração.
Patrocínio
Da lista inicial de 76 cargos preparada pelo PMDB, menos de dez foram confirmados, incluindo Henrique Meirelles na Autoridade Pública Olímpica —mais uma decisão de Dilma do que propriamente uma indicação patrocinada. O número pode parecer tímido perto dos 21,8 mil cargos de livre nomeação por parte da presidente, mas é significativo porque são os mais estratégicos.
Até mesmo o ministério da Micro e Pequena Empresa, que o PSB recusou no início do governo, agora é motivo de cobiça. O PTB planeja indicar para o cargo o senador Armando Monteiro Neto (PE), mas o PT tem outros planos. Desde que Paulo Okamoto, amigo de Lula, deixou o Sebrae, o partido busca uma posição para acomodá-lo. No meio da disputa velada, entra novamente o PSB, agitando o nome de Ciro Gomes, ex-ministro da Integração, hoje recolhido e fora do burburinho da política.
Ciro tem surgido na conversa como alguém no banco de reservas e que pode ser convocado para o governo, caso Dilma decida fazer uma reforma no primeiro escalão. Afinal, conforme o Correio antecipou há alguns dias, não são poucos os ministros que estão em “estágio probatório”.
Agências “técnicas”
Outra frente de disputa é nas agências reguladoras, onde Dilma já afirmou que deseja apenas quadros técnicos. Da parte do PMDB, o partido está focado na indicação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), à qual gostaria de reconduzir Antonio Bedran. O PT planeja um representante paulista do partido. Os peemedebistas querem ainda duas diretorias da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma para indicação da Câmara e outra do Senado. Mais um motivo de litígio entre deputados e senadores se Dilma, como no caso da CEF, abrir apenas uma vaga à sigla.
Denise Rothenburg
O aviso do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a nomeação de Geddel Vieira Lima para a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF) abriu a temporada de colheita dos cargos na base governista. No mesmo pacote, abriu-se o caminho para Sérgio Dâmaso, indicado pela bancada de Minas Gerais, comandar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Orlando Pessuti será vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. O chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) também será mantido.
Dos cargos, nenhum foi de indicação direta do Senado, o que fez os parlamentares acenderem o pisca-alerta. Ontem, por exemplo, os senadores do PMDB fizeram uma reunião em que começaram a pensar formas de recuperar o prestígio político da Casa. O elenco de propostas inclui a mudança na tramitação de medidas provisórias. Eles reclamam que hoje tudo chega apenas para ser homologado, sem debate. “O poder político está com a Câmara”, comentou o líder da legenda, Renan Calheiros (AL).
Embora esses dois temas — tramitação de MPs e cargos — sejam tratados de forma separada, alguns admitem nos bastidores que essa pode ser uma das formas de os senadores do partido recuperarem cargos perdidos para o PT e para a Câmara. O posto conferido a Geddel é exemplo. O ex-senador José Maranhão, candidato derrotado ao governo da Paraíba, constava como um dos nomes de indicação dos senadores peemedebistas para a Vice-Presidência de loterias da CEF. Palocci, no entanto, fez chegar ao PMDB que a presidente deseja limitar o número de políticos nos bancos oficiais.
Por ora pacificado, o PMDB aguarda uma série de outras indicações, assim como os demais partidos aliados. No caso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o partido cogitou inicialmente nomear o comandante, mas o PT bateu o pé e Dilma vai manter Roberto Schmidt, do Ceará. A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, também continuará onde está.
Um dos desafios entre os peemedebistas agora é encontrar um lugar ao sol para o ex-governador da Paraíba. Os senadores da sigla acreditam que estão perdendo terreno e que os nordestinos — à exceção do líder da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que manteve o diretor-geral do Dnocs, e do próprio Geddel — estão a ver navios. Além de estar prestes a perder para o PSB a indicação do superintendente da Sudene (leia quadro), o PMDB ainda verá o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) nomeado secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Integração.
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Da lista inicial de 76 cargos preparada pelo PMDB, menos de dez foram confirmados, incluindo Henrique Meirelles na Autoridade Pública Olímpica —mais uma decisão de Dilma do que propriamente uma indicação patrocinada. O número pode parecer tímido perto dos 21,8 mil cargos de livre nomeação por parte da presidente, mas é significativo porque são os mais estratégicos.
Até mesmo o ministério da Micro e Pequena Empresa, que o PSB recusou no início do governo, agora é motivo de cobiça. O PTB planeja indicar para o cargo o senador Armando Monteiro Neto (PE), mas o PT tem outros planos. Desde que Paulo Okamoto, amigo de Lula, deixou o Sebrae, o partido busca uma posição para acomodá-lo. No meio da disputa velada, entra novamente o PSB, agitando o nome de Ciro Gomes, ex-ministro da Integração, hoje recolhido e fora do burburinho da política.
Ciro tem surgido na conversa como alguém no banco de reservas e que pode ser convocado para o governo, caso Dilma decida fazer uma reforma no primeiro escalão. Afinal, conforme o Correio antecipou há alguns dias, não são poucos os ministros que estão em “estágio probatório”.
Agências “técnicas”
Outra frente de disputa é nas agências reguladoras, onde Dilma já afirmou que deseja apenas quadros técnicos. Da parte do PMDB, o partido está focado na indicação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), à qual gostaria de reconduzir Antonio Bedran. O PT planeja um representante paulista do partido. Os peemedebistas querem ainda duas diretorias da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma para indicação da Câmara e outra do Senado. Mais um motivo de litígio entre deputados e senadores se Dilma, como no caso da CEF, abrir apenas uma vaga à sigla.
FONTE CORREIO BRAZILIENSE
Sociedade ::Carlos Drumonnd de Andrade
O homem disse para o amigo:– Breve irei a tua casa
e levarei minha mulher.
O amigo enfeitou a casa
e quando o homem chegou com a mulher,
soltou uma dúzia de foguetes.
O homem comeu e bebeu.
A mulher bebeu e cantou.
Os dois dançaram.
O amigo estava muito satisfeito.
Quando foi hora de sair,
o amigo disse para o homem:
– Breve irei a tua casa.
E apertou a mão dos dois.
No caminho o homem resmunga:
– Ora essa, era o que faltava.
E a mulher ajunta: – Que idiota.
– A casa é um ninho de pulgas.
– Reparaste o bife queimado?
O piano ruim e a comida pouca.
E todas as quintas-feiras
eles voltam à casa do amigo
que ainda não pôde retribuir a visita.
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