quarta-feira, 19 de março de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais /Opiniões

Reforma do IR fica aquém de corrigir injustiças

O Globo

Proposta do governo traz avanço, mas não enfrenta regimes especiais que geram as maiores distorções

O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) enviado pelo governo ao Congresso parte de um diagnóstico correto: o regime tributário brasileiro é repleto de distorções. Quem está nas faixas de renda mais baixas acaba, proporcionalmente, pagando mais imposto — no jargão técnico, o IR é “regressivo”. Ao elevar o limite de isenção de R$ 2.824 para R$ 5 mil por mês e ao reduzir alíquotas para quem ganha até R$ 7 mil, o governo procura reparar essa injustiça e cumprir uma promessa de campanha que deve beneficiar 10 milhões de contribuintes. A reforma proposta representa sem dúvida um avanço, mas fica aquém de corrigir as distorções que tornam injustos os impostos brasileiros, além de ter efeito fiscal incerto.

É meritória a tentativa de tornar a cobrança de impostos no Brasil menos regressiva. Os contribuintes de renda mais alta hoje pagam taxas menores. A alíquota efetiva (percentual calculado depois de todos os descontos permitidos na declaração) sobe de acordo com o rendimento até chegar ao topo da pirâmide. A partir dos 5% que mais ganham, começa a cair. Isso acontece por diferentes motivos. A maior distorção: os rendimentos de quem ganha mais costumam ser recebidos na forma de dividendos, pagos por empresas que se valem de regimes especiais de tributação, como Simples ou Lucro Presumido. Tal mecanismo beneficia médicos, advogados, profissionais liberais e contratados como pessoa jurídica.

A extrema direita e a arte de distrair - Vera Magalhães

O Globo

Show pirotécnico da família terá efeito prático zero sobre o destino judicial do patriarca e dos demais

Não se pode negar à extrema direita, aqui e alhures, o domínio da arte de plantar distrações no debate público e, com isso, mobilizar as atenções e as conversas. O Brasil, de novo, foi laboratório para esse tipo de experimento nesta terça-feira, quando um projeto complexo, que diz respeito, direta ou indiretamente, a milhões de contribuintes, dividiu espaço no noticiário, nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp com um factoide da família Bolsonaro: o filho Zero Três de Jair está de partida para mais uma temporada morando nos Estados Unidos, desta vez, aparentemente, não para fritar hambúrguer.

Provavelmente, a coincidência dos anúncios do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que reuniu Lula, ministros e os comandantes das Casas do Congresso, e de que Eduardo Bolsonaro se licenciará indefinidamente do mandato de deputado federal para ficar nos Estados Unidos e, de lá, ficar atirando no Judiciário brasileiro não foi estrategicamente pensada.

Mas foi didática para ver quanto somos facilmente tragados para uma agenda que só interessa à família, cada vez mais pressionada pela iminência de que os atos golpistas praticados com comando e anuência do ex-presidente sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Kotscho na luta pelas direta – Elio Gaspari


 Globo

Livro sobre campanha das Diretas mostra país alegre que se foi

O Senado relançou ontem o livro “Explode um novo Brasil: diário da campanha das Diretas”, do repórter Ricardo Kotscho, que cobriu para a Folha de S.Paulo a maior campanha popular da História do Brasil. Ela começou em fevereiro de 1983, quando o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou um projeto de Emenda Constitucional restabelecendo as eleições diretas para a Presidência da República, e terminou em abril de 1984, quando a proposta foi ao arquivo porque lhe faltaram 22 votos.

Ler o “Diário” de Kotscho permite revisitar a explosão de manifestações políticas de um Brasil alegre, atirado em doces paradoxos. No primeiro, a campanha das Diretas foi derrotada, mas Tancredo Neves foi eleito indiretamente, marcando o fim da ditadura. No segundo, eleito, Tancredo morreu sem assumir. José Sarney, seu vice, saído do partido do governo, conduziu a transição para a democracia e, em 1989, presidiu a primeira eleição direta desde 1960.

Bananinha no exílio - Bernardo Mello Franco

O Globo

Eduardo Bolsonaro trocou o trabalho em Brasília por uma temporada de férias nos Estados Unidos. O Zero Três informou que pediu licença da Câmara. Partiu sem marcar data para voltar ao batente.

O anúncio causou surpresa até no PL. O deputado estava em campanha para presidir a Comissão de Relações Exteriores. Queria usá-la como tribuna para defender o pai, prestes a virar réu por tentativa de golpe.

Há três semanas, deputados do PT pediram a apreensão do passaporte de Eduardo. Alegaram que ele tentava usar seus contatos nos EUA para obstruir investigações e interferir em instituições brasileiras.

No vídeo divulgado ontem, o Zero Três indicou que os adversários tinham razão. Ele voltou a atacar a Polícia Federal, chamou integrantes do Supremo de “psicopatas” e avisou que sua nova “meta de vida” é retaliar o ministro Alexandre de Moraes. Mais tarde, escancarou suas intenções ao dizer que “a solução vai vir aqui dos EUA para resgatar nossas liberdades no Brasil”.

Trama golpista começou antes que o indicado pela PGR - Fernando Exman

Valor Econômico

Existe grande curiosidade em relação à linha de defesa de Bolsonaro no julgamento que está prestes a começar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

De forma repentina, o carro da Presidência da República parou e Jair Bolsonaro desembarcou em frente ao Quartel-General do Exército. Parecia que seus apoiadores já o aguardavam, embora o compromisso não constasse da agenda oficial daquele domingo de 2020.

Alguns manifestantes carregavam faixas que estampavam pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e a edição de um novo AI-5, ato institucional que deu início ao período mais violento da ditadura militar. Uma delas não podia ser mais direta: “Intervenção militar com Bolsonaro”, dizia, em letras garrafais.

“A nossa bandeira jamais será vermelha”, gritava repetidamente a multidão, que talvez sequer tenha notado a ironia no fato de Bolsonaro estar vestido com uma camisa polo dessa cor.

Neutralidade é teste para relação com o Congresso - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Propostas de compensação para aumento da isenção devem ser alvo de alterações

“É importante colocar a palavra neutralidade”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigindo-se à imprensa. A palavra foi a mais repetida nos discursos feitos durante a solenidade, no Palácio do Planalto, em que foi apresentado o projeto de lei que elevará o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil e, em contrapartida, taxará os super-ricos.

A insistência nela indica a preocupação do governo com o risco de a proposta sair do Congresso Nacional desequilibrada, com modificações que tragam perda de receita e criem um novo problema para as contas públicas. Existe o risco, por exemplo, de haver emendas propondo elevar o limite para valores maiores do que R$ 5 mil.

Quem aceitará um ‘Acordo de Mar-a-Lago’? - Martin Wolf*

Valor Econômico

O que está sendo proposto é a recriação de um sistema global de gestão das taxas de câmbio

A política comercial caótica de Donald Trump só pode levar ao caos econômico. Então, será que o governo Trump pode se deparar com algo mais coerente e menos prejudicial, e ainda assim atender aos objetivos protecionistas do presidente? Talvez. Alguns membros, incluindo Scott Bessent, secretário do Tesouro, e Stephen Miran, presidente do Conselho de Assessores Econômicos, acreditam que sim.

Se alguém quiser entender essa abordagem mais sofisticada, deve ler “A User’s Guide to Restructuring the Global Trading”, publicado em novembro de 2024. O autor afirma que “este ensaio não é uma defesa de políticas”. Mas, se parece um pato, é um pato. Vindo de um homem em sua posição atual, isso dever ser interpretado como uma defesa de políticas.

Os novos cidadãos - Marcelo de Azevedo Granato

O Estado de S. Paulo

O cidadão forjado no ativo e ruidoso ambiente digital atual não é um indivíduo politizado

No início deste ano, Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou que a empresa não submeterá mais ao sistema de checagem de fatos as postagens feitas no Instagram e no Facebook nos Estados Unidos. A decisão tem diferentes implicações e justifica todo o debate que provocou e ainda provocará.

É oportuna, porém, a observação feita a respeito do tema no editorial Zuckerberg lava as mãos: “A mediação do real nesse ambiente ( das redes sociais) é simplesmente impossível, por mais formidável que seja a estrutura de checagem de fatos” ( Estadão, 9/1, A3). A observação é oportuna porque recorda a dificuldade de distinguir verdade e mentira numa plataforma que é aberta a todos e que não supõe a participação de especialistas dedicados a fazer essa distinção (e, então, torná-la acessível a todos), como faz a imprensa profissional.

A encruzilhada da Selic - Fábio Alves

O Estado de S. Paulo

Se as projeções de inflação continuarem nos níveis atuais, trazer a inflação para a meta ficará mais caro

Até onde o Banco Central pretende subir a taxa Selic é o grande foco de atenção ao fim da reunião do Copom hoje, uma vez que uma alta de 1 ponto porcentual, para 14,25%, já está sacramentada. Resta saber, no comunicado que acompanhará a decisão, qual será a sinalização para os próximos passos do atual ciclo de aperto monetário.

De um lado, exacerbou-se a incerteza do ambiente externo, particularmente o que vai acontecer, de fato, com a guerra comercial do presidente Donald Trump, diante do seu vaivém na adoção das tarifas de importação. Ninguém sabe ao certo qual o impacto dessa política econômica dos EUA, se será apenas inflacionária ou se jogará o mundo numa recessão. Os principais bancos centrais ainda estão debatendo a estratégia adequada para reagir aos efeitos das medidas de Trump.

Licença repentina de Eduardo Bolsonaro surpreende a Câmara - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Em vídeo, o filho do ex-presidente alegou que está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes e anunciou que pedirá asilo ao governo dos EUA

Estava praticamente tudo certo: o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara seria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indicado pelo líder de seu partido, Sóstenes Cavalcante (RJ). Pelo critério da proporcionalidade entre as bancadas, cabe à legenda com maior número de deputados, no caso o PL, escolher primeiro as comissões que pretende dirigir. Entretanto, de última hora, Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato, anunciou que pretende pedir asilo aos Estados Unidos, onde está, e indicou o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), para o seu lugar na comissão.

Tudo isso ocorreu depois da manifestação de domingo, em Copacabana, em protesto contra a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, convocada pelo pastor Silas Malafaia e o ex-presidente Bolsonaro, que reuniu ainda os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PR); Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), Mato Grosso, Mauro Mendes (União); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Tarcísio defendeu anistia aos vândalos da Praça dos Três Poderes e criticou a inelegibilidade de Bolsonaro.

E o mundo se cala... – Rodrigo Craveiro

Correio Braziliense

O silêncio do mundo é ensurdecedor. Netanyahu decidiu prosseguir com a matança de palestinos porque conta com a anuência de Donald Trump

Enquanto você lê esse texto, pais e mães se debruçam sobre o corpo inerte de seus filhos. Tantos outros são inundados por uma saudade dolorosa dentro de um quarto — ou uma tenda — tomado por um vazio cruel. Provavelmente se agarram ao cheiro de suas crias, que ficou impregnado na roupa. E o mundo se cala. Na madrugada desta terça-feira, recebi fotos de fontes na Faixa de Gaza. Crianças transformadas em bonecos retalhados e largados no chão ou sobre uma mesa fria de um necrotério.

No momento em que escrevo, passam de 450 os mortos nos bombardeios israelenses no território palestino. As forças do premiê Benjamin Netanyahu, cuja sobrevida política depende da guerra, se mobilizam para expandir a campanha militar. Prenúncio de mais violações do direito internacional e massacres. E o mundo se cala.

Com os olhos de ontem e o coração no amanhã - Jorge Messias*

Correio Braziliense

Um caminho para o futuro dependerá do nosso olhar para um Brasil sustentável, ético, inovador e inclusivo, cientes de navegarmos sempre adiante

"A vida divide-se em três períodos: o que se foi, o que está sendo e o que há de vir. Desses, o que estamos atravessando é breve, o que havemos de atravessar é duvidoso, o que já atravessamos é certo".

Se o presente nos parece efêmero e o futuro é incerto, como ensina Sêneca, lembrar o 15 de março de 1985 é uma oportunidade para rever o caminho percorrido, com a alegria de comemorar conquistas com o olhar no futuro. O último sábado marcou os 40 anos da redemocratização do Brasil, momento histórico que simboliza a superação de mais de duas décadas de ditadura militar e a reconstrução das bases democráticas do país.

No dia de sua posse como presidente da República, José Sarney dá início a um ciclo político virtuoso para o Brasil quando disse: "Eu estou com os olhos de ontem. E ainda prisioneiro de uma emoção que não se esgota." Mais do que uma simples transição de poder, a redemocratização representou a retomada dos ideais de liberdade, justiça e participação popular. 

Ricos ainda vão pagar pouco - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Reforma do IR de Lula é justa; há incerteza sobre tamanho da receita com nova tributação

É justo. Se fosse preciso usar uma palavra para definir o projeto de mudança no Imposto de Renda, ao menos nos termos da lei que foi enviada ao Congresso pelo governo Lula, essa palavra seria "justo".

Pode não ser o "mais justo". Em tese, transfere-se dinheiro dos que têm renda maior, R$ 27 bilhões, para trabalhadores de renda bem menor, mas não para os mais pobres ou necessitados de assistências e serviços públicos. Os beneficiados são, em termos estatísticos, de classe média e média alta. É apenas um exemplo.

Isto posto, "a luta continua". Pessoas com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais ou de até de milhões por ano ainda pagarão, na média, tanto quanto aquelas outras com rendimentos entre R$ 7.000 e R$ 50 mil (ou ainda menos). A nova mordida, na verdade, apenas seja mais notável para aqueles com renda superior a R$ 100 mil mensais. Talvez.

Por que talvez?

Para onde o Bolsonarismo vai? - Mariliz Pereira Jorge

Folha de S. Paulo

Dúvida é o quão perto do extremismo do seu criador cairá o fruto escolhido para substituí-lo nas eleições

A oposição fez piada sobre os patriotas pingados que deram as caras em Copacabana. O governador do Rio mandou maquiar a contagem e a PM cravou 400 mil —acabou o Carnaval, mas não a palhaçada.

Nessa guerra de narrativa, os números do domingo (16) não têm tanta importância ao se levar em conta que Jair Bolsonaro ainda tem cerca de um terço dos eleitores muito fiéis, como mostram pesquisas.

A boa notícia diante do fiasco do ato é a constatação de que o poder de mobilização do ex-presidente vem diminuindo e eu já posso tomar café da manhã na padaria do bairro sem tropeçar em idosos gritando "mito". A má é que isso não parece ter a ver com sua popularidade. Gostaria de acreditar que o Brasil cansou daquela cara sebosa do Jair, mas não. Aquele mar de vazio no calçadão da praia mais famosa do Rio pode indicar apenas que boa parte de seus eleitores ainda curtia a ressaca do reinado do Momo ou está resignada com o seu destino e resolveu ficar em casa.

Fogo amigo ajuda o inimigo – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Embora comuns, brigas internas no PT, no momento, atrapalham Lula e servem à oposição

Disputa interna não é novidade no PT. Desde que se entende por gente, há 45 anos, o partido vive embates entre as várias correntes. Antes de ser governo, os petistas faziam grandes reuniões abertas onde pegavam fogo as escaramuças e, no fim, salvavam-se todos sob a liderança de Luiz Inácio da Silva.

Dava gosto de acompanhar. Era o único que fazia esse exercício de vivacidade partidária em público. Ali era possível captar notícias e perceber o que estava em jogo nas internas a fim de compreender as ações externas da maior força de oposição.

Populistas de direita: iguais, mas diferentes - Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Todos têm uma elite para condenar, um povo para defender e um sistema para combater

A professora Maria Hermínia Tavares iniciou sua ótima coluna da semana passada indagando sobre o que explicaria o avanço do populismo de extrema direita. Espero que ela continue a nos iluminar na exploração do tema, um dos mais decisivos. Mas, como o foco adotado era compreender por que eleitores aderem ao discurso dos populistas radicais de direita, gostaria de acrescentar algo ao tema, examinando outra questão: a natureza desse populismo.

Nem precisaria ressaltar o quanto esse tema é complexo. Digamos apenas que a concepção mais comum de populismo é negativa, associada à demagogia, ao personalismo e ao desprezo pelas instituições. Eis a razão pela qual ninguém se assume como populista nem aceita essa designação.

Acho, contudo, que é possível encontrar uma definição mais neutra e analítica de populismo, assim como diferenciar as formas que ele assume hoje. O populismo envolve retórica, atitude e crenças. Sua premissa fundamental é que a sociedade se divide entre um povo autêntico e uma elite corrupta. O indivíduo, partido ou governo populista parte dessa premissa para se dirigir à massa popular, representando-a como a parte mais nobre e fundamental da nação e se apresentando como a única forma política que se vincula orgânica e moralmente ao povo, tendo como missão enfrentar as elites em seu nome.

Cessar-fogo em Gaza vai para o espaço - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Além de perdas humanas e materiais, guerra atiça ceticismo e faz com que nem israelenses nem palestinos acreditem mais em solução negociada

Israel voltou a lançar pesados ataques contra o Hamas na Faixa de Gazapondo fim a um cessar-fogo que dera algum alívio aos palestinos e permitiu a troca de reféns por prisioneiros.

Ambos os lados imputam um ao outro a responsabilidade pelo rompimento da trégua, mas a interpretação que me parece mais verossímil é a de que o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, jamais teve a intenção de cumprir a segunda fase do acordo, pela qual Israel teria de retirar todas as suas forças de Gaza.

Poesia | No mundo há muitas armadilhas, de Ferreira Gullar

 

Música | Adriana Calcanhotto - Fico assim sem você