Vera Magalhães - Consórcio Bolsolira tem outras vidas

O Globo

Game over? Não, diferentemente dos videogames em que uma jogada encerra a partida, a maioria formada pelo Supremo Tribunal Federal para disciplinar a excrescência chamada emenda do relator ao Orçamento não põe fim à aliança entre Jair Bolsonaro e Arthur Lira, que tem como horizonte a campanha à reeleição do presidente. Por isso, ainda que haja razões concretas para celebrar a decisão do STF, a oposição não deve achar que o jogo acabou. O consórcio Bolsolira ainda tem outras vidas.

O Supremo deu um recado eloquente ao Congresso: o Orçamento não pode ser uma peça privada, voltada a garantir maioria ao governo e benefícios aos parlamentares, sem nenhuma transparência ou prestação de contas aos órgãos de controle.

Como escrevi aqui na última sexta-feira, antes de a ministra Rosa Weber conceder liminar paralisando os pagamentos via orçamento secreto, um instrumento assim desigual conspurca a democracia. Tanto Rosa quanto a ministra Cármen Lúcia salientaram esse aspecto em seus votos.

O placar formado de pronto para referendar a decisão de Rosa também tem outro aspecto importantíssimo: mostrar que o Judiciário não é suscetível a ameaças de retaliação vindas de Lira e seu grupo.

Atingido em cheio no seu poder imperial de distribuir dinheiro rápido e sigiloso em troca de votos, o presidente da Câmara agiu como se os membros do Judiciário estivessem sujeitos à mesma tutela que ele exerce sobre seus pares. Não colou, e outros cinco ministros fizeram questão de deixar isso patente antes mesmo da votação em segundo turno de outra anomalia chamada PEC dos Precatórios.

Bernardo Mello Franco - O palhaço e o capitão

O Globo

Tiririca é produto da avacalhação da política. Em 2010, levou seu besteirol de circo para o horário eleitoral gratuito. Sem saber onde ficava o Congresso, tornou-se o deputado mais votado do país.

Bolsonaro é produto da descrença nos políticos. Em 2018, misturou seu discurso de ódio com uma pregação antissistema. Sem saber governar, recebeu quase 58 milhões de votos e virou presidente.

Em duas semanas, o palhaço e o capitão devem se transformar em colegas de sigla. Vão dividir espaço no Partido Liberal, acostumado a fazer negócios com todos os governos. As duas filiações foram costuradas pelo mesmo personagem: o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

O chefão do PL é um mestre na arte da sobrevivência. Deputado por seis mandatos, renunciou duas vezes para escapar da cassação. Foi condenado no mensalão e delatado na Lava-Jato. Amargou um ano na cadeia, mas nunca deixou de mandar na legenda.

Zeina Latif - Cada um por si

É conhecida a baixa institucionalidade dos partidos no Brasil, o que significa carecer de agenda programática bem definida e disciplina partidária.

Uma razão para isso é que, com poucas exceções, a gênese dessas organizações foi de cima para baixo, e não reflexo de demandas por maior representatividade de segmentos da sociedade.

De quebra, o elevado número de partidos reduz a capacidade do eleitor de identificar os compromissos e posições das agremiações.

Pesquisas indicam que a baixa institucionalidade enfraquece o papel dos partidos de colocar freio à ação do Estado, o que se traduz em reduzida governança estatal e pouca atenção à oferta de serviços públicos de qualidade.

Não só os partidos deixam de cumprir bem seu papel no jogo democrático, inibindo excessos de governantes e o populismo, como pressionam governos fracos por mais recursos. O clientelismo nos países fica mais arraigado.

Elio Gaspari - O show do capitão é velho e ruim

O Globo / Folha de S. Paulo

O bom filho chega ao PL

Bolsonaro anunciou que sentará praça no PL do deputado Valdemar Costa Neto, a quem já chamou de “corrupto” e “condenado”. Para um presidente que tem como chefe da Casa Civil um senador que já o chamou de “fascista”, essas são salvas trocadas entre figurantes daquilo que o general Augusto Heleno chamou de “o show político”.

Bolsonaro quer o apoio desse tronco do Centrão e, acima de tudo, quis evitar que Costa Neto flertasse com uma coligação petista. Já o cacique do PL quer o apoio do governo para lubrificar seus candidatos ao Congresso. Nessa disputa, o resultado da eleição presidencial é secundário. Quem acreditou nas virtudes econômicas do grafeno e da cloroquina, bem como nas “bancadas temáticas” que dariam sustentação ao governo, foi rebaixado na qualidade da empulhação que consome.

Luiz Carlos Azedo - Suspensão das emendas secretas foi um chega pra lá em Arthur Lira

Correio Braziliense

Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a única saída é dar transparência às emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas eleições

Embora não tenha encerrado o julgamento até o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão provisória da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento da União, conhecidas como orçamento secreto, que estão sendo anabolizadas com aproximadamente R$ 20 bilhões pela PEC dos Precatórios. É jogo jogado, mesmo que o julgamento venha a ser interrompido. Tecnicamente, garantiram a maioria os seguintes ministros: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Foi um chega para lá no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, na segunda-feira, solicitara uma audiência ao presidente do Supremo, Luiz Fux, para pressionar a Corte. Lira agiu como um velho “coronel” de Arapiraca (AL) a intimidar o juiz da comarca. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem regras transparentes, são destinadas de forma arbitrária, no bojo de articulações de bastidor com propósitos eleitorais, sem fiscalização, o que também facilita superfaturamentos e desvios de recursos públicos. Arapiraca, reduto eleitoral do ex-senador Benedito Lira (PP), atual prefeito, e seu filho, que hoje preside a Câmara, foi o município mais contemplado com verbas federais.

Hélio Schwartsman - Emendas desequilibram democracia

Folha de S. Paulo

Elas dão a quem já é parlamentar uma vantagem eleitoral muito grande

Emendas parlamentares não gozam da melhor das reputações. Há razões históricas para isso. Pelo menos dois escândalos graúdos de corrupção se fizeram em torno delas, o dos anões do Orçamento, que veio à tona em 1993, e o da máfia dos sanguessugas, de 2006. Seria precipitado, porém, concluir que todas as emendas são espúrias. Ousaria até dizer que a maioria não o é.

Boa parte das obras de expansão e manutenção da infraestrutura do país é realizada por meio desse instrumento. Dá até para dizer que sem elas os hospitais públicos parariam, já que reformas e a compra de equipamento são em larga medida dependentes das verbas orçamentárias determinadas não apenas por parlamentares federais mas também por deputados estaduais e vereadores. O esquema de emendas aparece em todas as esferas do Legislativo. E não é só no Brasil. Mecanismos semelhantes existem em outros países, alguns com hábitos políticos melhores do que os nossos.

Bruno Boghossian – Inflação no mercado político

Folha de S. Paulo

Reação de Bolsonaro e Lira mostra que dupla queria manter espécie de caixa dois no Orçamento

Foi necessária uma decisão judicial para determinar que o Planalto e o Congresso respeitem um princípio básico do uso de dinheiro público. Sob protestos de Jair Bolsonaro e do centrão, o STF formou maioria para suspender a execução de uma parte do Orçamento que é explorada por essa aliança como moeda de troca em negociações políticas.

O mecanismo de distribuição das emendas de relator esconde quem são os responsáveis por esses repasses. Tudo fica sob a assinatura de um único parlamentar, ainda que a verba seja direcionada aos redutos políticos de outros deputados e senadores. O tribunal não proibiu de vez os pagamentos, mas barrou remessas de dinheiro por falta de uma transparência mínima.

Mariliz Pereira Jorge - A civilidade vence Bolsonaro

Folha de S. Paulo

É bom não esquecer que, se dependesse dele, ainda estaríamos sem vacina

Há cerca de duas semanas não é mais obrigatório o uso de máscara em espaços abertos no Rio de Janeiro. A capital fluminense foi a primeira a flexibilizar a restrição, em 26 de outubro, seguida pelo estado, que publicou decreto no dia seguinte. Para minha surpresa, a maioria continua mascarada ao perambular pela cidade, ao menos nos bairros em que estive.

O uso de álcool segue sendo estimulado pelos funcionários em bares, restaurantes e no comércio em geral. No último sábado, precisei mostrar meu passaporte da vacina para participar de uma feijoada com roda de samba nos jardins de uma casa. A pandemia não acabou, está apenas diferente.

E o comportamento responsável ou não neste momento é muito mais reflexo da consciência adquirida ao longo deste um ano e oito meses do que desta ou daquela proibição. Apesar do boicote capitaneado pelo presidente contra as medidas sanitárias adotadas por governos municipais e estaduais, o que temos testemunhado é uma vitória da civilidade contra a barbárie. Bolsonaro perdeu.

Vinicius Torres Freire - Dia de 'morte zero' por Covid é ficção

Folha de S. Paulo

São Paulo fez grande progresso na epidemia, mas número de mortes estagnou faz uns 20 dias

Essa história de dias de "morte zero" por Covid em São Paulo ainda é uma ficção, infelizmente. Na segunda-feira, o estado não registrou morte alguma causada pela doença; na terça-feira, duas. O registro diário não quer dizer grande coisa. Tem atrasos e variações por causa de problemas administrativos. Mas isso nem é o mais importante. Faz uns 20 dias, o número médio flutua em torno de 63 mortes por dia.

É uma vitória parcial e um alívio. Chegamos a ter 890 mortes por dia, em abril. É possível que os números baixos deste início de semana se repitam. Tomara, mas não temos como saber. A tendência de queda firme que vinha desde junho foi interrompida depois de meados de outubro.

Fernando Exman - A ampla sombra das duas árvores frondosas

Valor Econômico

Uma frente de partidos pode dar força à terceira via

Entre um aspirante aqui e outro acolá a personificar uma candidatura competitiva de terceira via, segue o governo confiante na perenidade do potencial eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.

Frequentadores do terceiro andar do Palácio do Planalto, o pavimento em que se localiza o gabinete presidencial, descrevem a cena como uma área ocupada por duas árvores frondosas que, de tão grandes e espaçosas, impedem que as outras abaixo tenham um lugar ao sol para poder crescer. São as pré-candidaturas de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E entre elas, não faltam sementes.

Vê-las germinar é vontade de muita gente fora do meio político. Empresários, investidores, eleitores cansados do esgarçamento do ambiente institucional e até militares começam a falar sobre o assunto sem muita cerimônia.

Outro dia um graduado oficial das Forças Armadas, daqueles que ostentam várias estrelas sobre os ombros, comentava a conjuntura em uma conversa informal. Tema delicado. Afinal, ao mesmo tempo em que buscam evitar a politização da caserna, quase que diariamente os militares são expostos à tentativa do presidente de aproveitar-se da imagem das Forças. Isso quando não tentou usá-las para assediar um outro Poder.

Maria Cristina Fernandes - Derrotada a escaramuça, resta saber como será gasto recurso do estouro do teto

Valor Econômico

Manutenção da liminar acaba com a discricionariedade do Centrão na alocação das emendas de relator mas não faz sumir recursos da PEC dos Precatórios

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou derrotado na abertura do plenário virtual para a votação da liminar da ministra Rosa Weber. A decisão mandava suspender a execução das emendas de relator de 2021 e dava transparência àquelas de 2019 e 2020. Na prática, porém, acabava com o expediente.

Uma solução intermediária que impusesse a transparência mas mantivesse os recursos não tinha razão de ser. Isso porque o âmago das emendas de relator é a falta de transparência. Como resumiu a ministra Carmen Lúcia no voto com o qual acompanhou a relatora Rosa Weber, trata-se de um instrumento de “cooptação de apoio político pelo Poder Executivo de afrontar o princípio de igualdade, na medida em que privilegia certos congressistas em detrimento de outros”.

É esta discricionariedade facultada ao presidente da Câmara na alocação dos recursos que lhe dava poder de vida e morte sobre a base do governo. A transparência acabaria por mostrar a alocação desvirtuada e levaria a mais ações pressionando o Supremo novamente a se pronunciar.

Daniel Rittner - A era dos protestos: gigantes acordando?

Valor Econômico

Estudo sustenta que mundo vive agitação semelhante a 1968

O mundo está indo cada vez mais para as ruas. Do Black Lives Matter aos supremacistas de Charlottesville, das marchas pela liberdade de expressão pós-ataque contra o Charlie Hebdo aos coletes amarelos na França, da Primavera Árabe à histórica greve de 250 milhões de trabalhadores na Índia, das manifestações pela queda de Dilma Rousseff à explosão social no Chile. A quantidade de grandes protestos cresceu substancialmente nos últimos 15 anos, em todas as regiões do planeta, conforme estudo recém-publicado por quatro pesquisadores do centro de estudos alemão FES e da Initiative for Policy Dialogue, uma organização baseada na Universidade Columbia.

Vamos aos números: houve 576 manifestações de grande porte no período 2006-2010, que aumentaram para 1.081 nos anos 2011-2015 e depois chegaram a 1.152 no quinquênio 2016-2020. No ano passado, apesar de restrições da pandemia, ocorreram mais protestos do que em qualquer outro da última década e meia.

Trabalho informal bate recorde e deve continuar a crescer

Levantamento indica que 48,7% da população ocupada no país não possui vínculos

Marsílea Gombata / Valor Econômico

A crise da covid-19 deteriorou o mercado de trabalho brasileiro e fez o nível de informalidade acelerar. A proporção de trabalhadores informais na população ocupada é a maior em uma década no Brasil. Economistas afirmam que a tendência é esse percentual crescer no curto prazo e argumentam que, sem crescimento econômico, dificilmente haverá reversão desse quadro.

O volume de trabalhadores informais chegou a 48,7% da população ocupada, no fim do segundo trimestre de 2021 - dado mais recente -, ante 45,7% no primeiro trimestre de 2012 e o pico anterior de 48,5% no terceiro trimestre de 2019, segundo levantamento da consultoria iDados, com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral. Isso significa que o Brasil tem hoje mais de 42,7 milhões de informais. Essa conta inclui todos os trabalhadores sem carteira assinada e os por conta própria, cuja maioria é informal, mas exclui os empregadores, que são em sua maioria formais.

Nilson Teixeira* - 2022, mais um ano perdido para o Brasil

Valor Econômico

País ficará mais pobre e terá crescimento diminuto, inflação elevada, juros altos, privilégios mantidos e reformas interrompidas

O crescimento do PIB brasileiro será possivelmente nulo em 2022 - a história mostra que a precisão desse número é baixa, com as probabilidades de quaisquer valores entre uma contração de 1% e uma expansão de 1% muito parecidas. A expectativa de estagnação incorpora ligeira expansão do consumo das famílias, mesmo com a massa salarial real não crescendo de forma significativa nem a taxa de desocupação sendo muito inferior à média de 12% de 2019. O setor externo terá contribuição positiva para o PIB no próximo ano, consequência de menores importações, preços de commodities altos e câmbio mais depreciado. Por outro lado, os investimentos diminuirão frente aos de 2021, prejudicados pela desaceleração global e pela incerteza doméstica gerada por questões relativas às contas públicas, à inflação e às eleições.

José Nêumanne - A mentira a serviço dos velhacos

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro compra votos de pobres com dinheiro público e não paga o que deve a credores que pagam impostos

Pagar dívidas não é o hábito preferencial de gestores públicos brasileiros. Quando uma obra dita pública derruba uma propriedade alheia, o Executivo recorre a uma aliança secreta com outro Poder, o Judiciário, para adiar por decênios a indenização devida. Mas até a leniência de juízes e tribunais finda e o pagamento torna-se obrigatório. É o precatório. Na velha política, tais débitos terminam contados em bilhões.

Na “nova política”, emergiu das sombras da mais hedionda tirania das Américas a do chileno Pinochet. Paulo Guedes, economista soit-disant liberal, garimpou em nossas contas públicas duas saídas para o aparente impasse. Diante da fatura de R$ 90 bilhões a serem pagos a credores acumulados por decênios, ele vislumbrou uma porta de saída no arrombamento do teto dos gastos, construído no meio governo Temer para deter a cupidez dos gastões de caraminguás na república da gastança. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega engendrou a metáfora perfeita em entrevista para o blog do Nêumanne no portal do Estadão: o teto é o oposto, uma âncora. E, ao abandoná-lo, o ministro da Economia do desgoverno Bolsonaro a lançou ao mar. A situação é esta: a economia brasileira atualmente é uma nau à deriva e não tem mais como aportar. O mercado ficou “nervosinho” na ironia grosseira do chefão-geral da república dos insanos.

Paulo Delgado* - Moral da história

O Estado de S. Paulo

O poder está se autopreservando sem dar chance à sociedade de interromper o ciclo do inamistoso, frio, enrolador, o opaco como norma

O Brasil se acostumou com a ideia de que opinião pessoal de político, juiz, procurador, policial e gente influente faz parte dos tribunais e das instituições. Das leis não há muito a saudar, dos costumes, cada um escolha os sentimentos para se arrepender. A lei de um dia, com objetivo específico, é enxurrada para criação do cidadão dócil ou revoltado, distante do indivíduo sereno, com força para exigir que o social prevaleça sobre o individual.

De repente alguém parece acordar acordando o outro. É que, se algo é feito no lugar errado, resta um poder cuidar da responsabilidade do outro poder. A Constituição é um peixe fora d’água servindo de intermediário ao arbítrio das instituições, citada como lição de autoajuda para autoridade em torre de marfim. Crua realidade de um sistema político e jurídico que finge fazer a coisa certa para enfrentar como justa a vida falsa das instituições, imersas num estatismo sufocante, sem consciência do subterrâneo em que afunda a sociedade.

Fábio Alves - Brasil desperdiça trégua dada pelo Fed

O Estado de S. Paulo

O Brasil desperdiça a oportunidade de aproveitar a trégua dada pelo Fed aos mercados globais

O tão temido início da redução de estímulos monetários nos Estados Unidos, adotados desde o começo da pandemia de covid pelo Federal Reserve (Fed), acabou dando um novo impulso às bolsas de valores americanas e de outros países desenvolvidos, em vez de ser gatilho de uma fuga generalizada pelos investidores globais para a segurança do dólar e de outros ativos considerados um porto seguro em tempos turbulentos.

Com a recuperação da economia americana, as pressões sobre a inflação dos EUA estão cada vez maiores, forçando o Fed a diminuir os estímulos e anunciar na sua reunião de política monetária, na semana passada, o chamado “tapering”, ou a redução no volume de compras de títulos do Tesouro e de papéis lastreados em hipotecas imobiliárias, no valor de US$ 15 bilhões por mês.

O nervosismo acerca do anúncio era acontecer uma repetição do episódio conhecido como “taper tantrum”, quando o Fed abalou os mercados globais em 2013 ao sinalizar abruptamente que iria encerrar as compras de ativos para reduzir a liquidez na economia americana na época.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Inépcia no Inep

Folha de S. Paulo

Crise administrativa em ministério aparelhado aumenta incerteza sobre o Enem

Quase 3,4 milhões de jovens inscritos no Enem perdem a tranquilidade num momento decisivo de suas vidas com o aparelhamento de ministérios por militantes do bolsonarismo. A menos de duas semanas do exame do ensino médio, o Inep, por ele responsável, vive crise administrativa sem precedentes.

Na segunda (8), 33 pessoas pediram exoneração de cargos de chefia no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Com duas defecções anteriores, mais de um quarto dos 120 cargos comissionados da autarquia estão vagos.

O motivo alegado para o desligamento coletivo foi "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". O órgão de pesquisas e censos do MEC está em seu quarto dirigente sob Jair Bolsonaro, Danilo Dupas Ribeiro, acusado de assédio moral e de agravar o desmonte do instituto.

Difícil determinar o quanto essa debandada afetará a realização do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 21 e 28 próximos. Os demissionários, servidores concursados, permanecem nas funções de chefia até que a exoneração saia no Diário Oficial da União.

O Inep anunciou em nota que o exame está mantido e não será afetado pelos pedidos de demissão. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto escolhido para o cargo no atual governo, não se pronunciou sobre a crise no setor.

Sua gestão já havia criado confusão nessa porta de entrada para várias universidades públicas ao negar isenção social de taxa para estudantes faltosos na prova de 2020. Logrou, com isso, reduzir a um só tempo o número de inscritos no Enem e a proporção de pretos, pardos e indígenas.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal obrigou o MEC a retomar as inscrições e o perdão da taxa para ausentes. Duas semanas depois, o ministro disse no Senado que havia jogado R$ 300 milhões "na lata do lixo" com a isenção, ofensa a alunos pobres cujas dificuldades decerto desconhece.

Poesia | Cora Coralina - Assim eu vejo a vida

A vida tem duas faces:
Positiva e negativa
O passado foi duro
mas deixou o seu legado
Saber viver é a grande sabedoria
Que eu possa dignificar
Minha condição de mulher,
Aceitar suas limitações
E me fazer pedra de segurança
dos valores que vão desmoronando.
Nasci em tempos rudes
Aceitei contradições
lutas e pedras
como lições de vida
e delas me sirvo
Aprendi a viver.

Música - Ultimo Regresso / Frevo N.1 do Recife / Frevo N.3 / Evocação N.1