Fernando Gabeira - O drama invisível dos entregadores

O Globo

Cortei grama em cemitério na Suécia, e o que mais admirava era todos os trabalhos terem remuneração digna

Antes e depois da pandemia, fiz um trabalho sobre os andarilhos, mostrando como povoam as margens das estradas brasileiras e são invisíveis para a maioria dos motoristas. Mas há outro tipo de pessoa incorporado à paisagem urbana que, às vezes, nem é notado. São mais de 1 milhão de entregadores por aplicativos que cruzam as ruas do Brasil. Contribuem com nosso conforto e também com a mobilidade urbana.

Hoje, é possível que façam uma grande manifestação para mostrar como recebem pouco e como são precárias suas condições de trabalho. Grandes empresas, como a Amazon, fizeram uma proposta de R$ 12 a hora para motociclistas e R$ 7 para ciclistas. É muito pouco. Lembro-me de ter trabalhado muitos anos na Suécia e ganhava por hora mais do que ganhariam por um dia de trabalho.

Paulo Sternick* - Certezas arbitrárias e perigosas

O Globo

O cardápio de falsas saídas é pródigo em converter a procura de solução em problema ainda maior

Quase nada acontece, talvez alguns pensem em seguida, mas fazer um artigo é agradável para quem escreve. Na música “Tigresa”, Caetano Veloso — ferido pelas garras de uma moçoila de unhas negras e íris cor de mel, que era atriz e trabalhou no “Hair” — resigna-se admitindo ser bom poder tocar um instrumento. A origem de uma música, da arte ou de um texto se cultiva, às vezes, na frustração diante da adversa e penosa realidade. A criação consola, repara e faz bem à alma. A diferença entre um artigo e uma letra musical é que esta goza de invejável eternidade.

Jorge Luís Borges, porém, dizia que a máxima ambição de um escritor era ver seu nome esquecido e algumas de suas frases integrando um idioma. A criação e reflexão coletiva, inconsciente e invisível, mantém aceso o desejo da escrita que se lança ao mundo num voo cego e imprevisível. Quase nada acontece, talvez alguns pensem em seguida — mas desejar diferente não trairia desmedida ambição? Robert Louis Stevenson diria que, como escritores, nosso negócio no mundo não é ter êxito (talvez no sentido de um desejo de mudança), mas continuar fracassando com bom ânimo.

Demétrio Magnoli - O amigo russo

O Globo

A súbita oposição de Lula ao TPI deve-se, exclusivamente, ao caso Putin

‘O TPI é de algumas nações e não de todas, e é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou todos aderem ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros.’ O ministro da Justiça, Flávio Dino, concluiu seu raciocínio sugerindo que, “em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever a adesão a esse acordo”.

Dino ignorou o constrangimento provocado no Itamaraty pela ofensiva de Lula contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). Na Índia, por ocasião do G20, o presidente convidou Putin a comparecer à cúpula do fórum marcada para 2024, no Rio, assegurando que seu governo o protegeria da ordem de prisão emitida pelo tribunal internacional. Depois, alertado sobre a letra da lei brasileira, que acolhe as decisões da corte multilateral, sugeriu uma eventual retirada do Estatuto de Roma, o tratado de fundação do TPI.

Bruno Carazza* - A incrível cara de pau dos ilustres deputados

Valor Econômico

Reforma eleitoral vai no sentido oposto ao que seus autores sugerem

Há uma regra de ouro para se interpretar o objetivo de projetos de lei em tramitação no Congresso, principalmente aqueles que mexem com regras eleitorais. É bastante simples: tome a justificativa do texto ou o parecer do relator, inverta o sinal das razões apresentadas e voilà, você descobre quais as verdadeiras intenções do legislador.

Veja o caso da minirreforma eleitoral que acabou de ser aprovada na Câmara, concebida por Arthur Lira e capitaneada pela novata deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, “ilustre” ex-presidente daquela Casa e apoiada por todos os partidos, com exceção de Psol, Rede e Novo. Segundo as justificativas apresentadas, “não se trata de mudanças profundas”, mas “pequenos ajustes em questões pontuais”, voltado para gerar “um processo simplificado, informatizado e transparente”. O relator Rubens Pereira Júnior (PT-MA) foi além em seu parecer, dizendo que as novas regras “(I) prestigiam o elemento proporcional em nosso sistema eleitoral, (II) maximizam o princípio republicano, em sua dimensão relacionada ao dever de prestar contas na seara político-partidária, (III) promovem a igualdade substancial (material) de gênero, e (IV) fomento ao princípio democrático”.

Sergio Lamucci - O ‘conflito fiscal monetário’ continua em cena

Valor Econômico

O grau de incerteza fiscal não voltou ao nível observado antes do arcabouço, mas a alta recente dos juros reais de longo prazo mostra que a nova regra não é vista como uma solução estrutural

As incertezas sobre as contas públicas aumentaram nas últimas semanas. A avaliação é que a proposta de Orçamento de 2024 tem previsões muito otimistas de receitas e, em alguns casos, despesas subestimadas, como as relacionadas aos gastos com aposentadorias e pensões. Para os especialistas em contas públicas, tem ficado ainda mais distante o cumprimento da meta do governo de zerar o déficit primário no ano que vem. Com isso, os juros reais (descontada a inflação) de longo prazo voltaram a subir, mesmo num cenário em que a aposta dominante é que a taxa Selic seguirá em queda até o fim de 2023 e ao longo de 2024.

Gustavo Loyola* - Insistência no erro

Valor Econômico

Projeto da Câmara sobre juro do crédito rotativo tenta corrigir uma distorção criando outra maior ainda

O projeto de lei recentemente aprovado em votação simbólica pela Câmara dos Deputados - que pode levar com que os juros incidentes sobre o rotativo do cartão de crédito não possam ultrapassar o valor original da dívida - insiste no equívoco recorrente de se buscar corrigir uma distorção de mercado por meio da criação de uma distorção maior ainda. O resultado da medida, se posta a vigorar, pode ser a restrição dessa modalidade de crédito para uma parcela significativa da população, afetando negativamente o próprio desempenho das vendas do comércio varejista.

Na realidade, o citado teto de juros não entraria em vigência imediatamente após a sanção do projeto. Segundo o texto aprovado, os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos e pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos (cartão de bandeira) ou fechados (cartões de redes varejistas) terão 90 dias para apresentar ao CMN proposta de autorregulação das taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito. Caso não o façam, somente então entraria em vigor a referida limitação dos juros e dos encargos ao valor original da dívida.

Camila Rocha* - Kassio e Mendonça evitam olhar para o óbvio

Folha de S. Paulo

Ainda que não tenha sido bem-sucedida, tentativa de golpe no dia 8 de janeiro é nítida

Parte expressiva da população brasileira ainda compreende que o ataque aos três Poderes no dia 8 de janeiro se resumiu a atos de vandalismo. Opinião compartilhada por Kassio Nunes Marques, ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro.

André Mendonça, outro juiz indicado por Bolsonaro, também acredita que não houve tentativa de golpe de Estado. Em suas palavras, a perspectiva dos "manifestantes" era criar uma situação de instabilidade institucional. Contudo, em seu entendimento, qualquer golpe de Estado dependeria, basicamente, da ação de militares.

Marcus André Melo* - Agenda no STF

Folha de S. Paulo

O ovo da serpente do ativismo individual no STF

Durante a tramitação da reforma da Previdência, em 1996, o STF julgou um habeas corpus preventivo de Epaminondas Patriota da Silva, contra ofícios expedidos por FHC que exigiam a apresentação dos idosos e aposentados em crematórios com o objetivo de livrar o país de pessoas que não ofereciam mais "vantagem à sociedade". O autor do habeas corpus impetrou a ação para assegurar o direito de continuar vivo. Seria um suposto morador da Rocinha. Mas na realidade era um personagem fictício.

O habeas foi negado por unanimidade, após os juízes fazerem chiste de estarem impedidos de julgar por serem parte interessada. Atribuída a setores da oposição, a ação foi impetrada após a publicação de uma matéria na Tribuna da Imprensa sobre os ofícios imaginários de FHC em um dos episódios de fake news mais burlescos da história de nossa imprensa.

Ana Cristina Rosa - A democracia corroída por dentro

Folha de S. Paulo

Origem do juiz de garantias está em acordos internacionais dos quais o país é signatário desde os anos 1990

Está evidente que a democracia é um regime político que pode ser corroído por dentro.

A celeridade no avanço da chamada minirreforma eleitoral é um exemplo. Numa tacada, fragiliza o poder de fiscalização e controle da Justiça Eleitoral sobre os gastos de dinheiro público pelos partidos políticos, além de flexibilizar as regras criadas para ampliar a diversidade de candidaturas de mulheres e de negros nos pleitos nacionais. Mas não o único.

Difícil pensar em democracia num cenário em que a maioria da população se encontra alijada do exercício pleno da cidadania por uma "questão de cor". Ou quando a presença de uma pessoa negra em espaço de poder causa estranhamento e é motivo de debate sobre merecimento em pleno 2023. Ou onde o risco de um negro ser assassinado é três vezes maior e um jovem preto ou pardo é morto a cada 23 minutos.

Carlos Pereira - Paradoxo de instituições democráticas

O Estado de S. Paulo

Mesmo insatisfeitos com as instituições, a democracia se consolida como preferência dominante

Amais nova pesquisa Datafolha sobre a percepção da opinião pública brasileira acerca da confiança nas instituições políticas, que representam o coração da democracia, mostra que apenas 24% da população confia muito na presidência, 20% no STF, 19% no Ministério Público, 9% no Congresso Nacional e apenas 7% nos partidos políticos. Até mesmo a confiança nas Forças Armadas, que costumava ser mais alta (45% em abril de 2019), caiu para 34% depois das trapalhadas da sua participação no governo Bolsonaro.

Além disso, 61% dos brasileiros afirmam estar desanimados e tristes, 55% têm mais medo do futuro do que esperança e 71% se sentem inseguros com o país de hoje em dia.

Marcelo de Azevedo Granato* - Qual democracia?

O Estado de S. Paulo

Parte do que o Latinobarómetro indica como desapreço pela democracia pode ser, especificamente, desapreço pelo liberalismo

Em abril de 2020, em frente ao Quartel-general do Exército em Brasília, manifestantes carregavam faixas com os dizeres “intervenção militar já com Bolsonaro” e gritavam, entre outras coisas, “Fora, Maia”, “Fecha o Congresso”, “Fecha o STF”. Em agosto de 2022, pesquisa Datafolha mostrou que 77% dos eleitores do expresidente Jair Bolsonaro apoiavam a democracia.

Em julho de 2023, o reconhecido instituto chileno Latinobarómetro publicou informe intitulado A recessão democrática da América Latina, resultante de pesquisas envolvendo 17 países latino-americanos, com mais de 19 mil entrevistas. A “recessão” de que fala o título, explica o informe, “expressa-se no baixo apoio à democracia, no aumento da indiferença ao tipo de regime, na preferência e atitudes a favor do autoritarismo”.

A preferência dos latinoamericanos por um regime autoritário, diz o Latinobarómetro, teve “um aumento significativo, de 13% em 2020 a 17% em 2023”, e tal preferência aumentou em todos os países, com exceção do Panamá.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Brasil continua a investir mal em educação

O Globo

País é um dos piores na despesa com ensino básico, mas alcança países ricos no gasto com formação superior

O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica, num ranking de 42 países avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os US$ 3.583 por aluno gastos todo ano são um terço da média (US$ 10.949), superando apenas África do Sul e México, diz o estudo Panorama da Educação 2023.

Embora o relatório aponte que o Brasil reduziu em 10,5% a despesa pública com educação depois da pandemia (enquanto os países da OCDE registraram aumento de 2,1%), não se pode dizer que o país não invista em educação. Na proposta orçamentária para 2024, a verba do MEC passa de R$ 147 bilhões para 181 bilhões, uma das maiores entre as pastas. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, nível comparável ao da França (5,5%), mais que Espanha (5%) ou Portugal (5,1%) — na OCDE, a média é 5,1%.

Poesia | "NÃO SEI DIZER QUEM SOU" | Clarice Lispector | Fernanda Torres

 

Música | Edu Lobo e Ayrton Montarroyos - Ponteio (Edu Lobo/José Capinam)