Luiz Sérgio Henriques* - Modesta proposta para lidar com a direita radical

O Estado de S. Paulo

A adesão consciente ao método da democracia política pelas forças fundamentais é o real caminho para reduzir o tamanho e a expressão da direita radical

Em tempo de sobressaltos, o mais recente acaba de vir da vizinha República Argentina, cujas primárias eleitorais nos obrigaram a debruçar sobre um termo – anarcocapitalismo – até então marginal ou só conhecido por alto. Intuitivamente, sabemos que pertence à constelação da extrema direita, à qual acrescenta toques de crueldade, como a ideia de que a liberdade absoluta do indivíduo, posto no centro de tudo, supõe ou legitima o comércio dos seus órgãos. Uma “modesta proposta” que lembra não só um capitalismo pré-keynesiano, mas, ainda antes, o mundo setecentista satirizado por Swift, em que crianças pobres serviriam de repasto aos ricos e, assim, deixariam de pesar sobre suas famílias.

A teratologia, que não convém subestimar, é evidente. Faz-se acompanhar de um conjunto extremo de medidas, como a extinção do banco central ou a apologia de um Estado radicalmente mínimo, no qual se proscrevem expressões que recordem ou mencionem “justiça social”. Temos aí sintomas de transições perturbadoras, que marcam o interregno entre o mundo de ontem, que conhecíamos em grandes linhas, e um outro que mal podemos entrever. A reprodução tranquila das democracias liberais, proclamada há apenas algumas décadas, não mais está garantida. Defendê-las, fazer valer suas normas e instituições, tem sido o drama que se repete um pouco por toda parte em cada rodada eleitoral e em cada situação crítica.

Carlos Melo* - Patrimonialismo no sofá da sala

O Globo

Retirada de Bolsonaro da sala resolve só o que havia de mais dramático e urgente: a proteção à democracia

A alegoria do “bode na sala” ajuda a explicar o Brasil de 2023. Com a vitória de Jair Bolsonaro em 2018, o ambiente passou a ser animado pelo presidente num clima de guerra. A pulsão de destruição foi seu dínamo. Mas, admita-se: a situação já não vinha bem, a atmosfera não era exatamente saudável. Bolsonaro foi antes efeito do desconcerto, não seu vingador.

Com ele, a intranquilidade sentou-se à mesa. Loucura muita, generosidade pouca, força ostensiva, intimidação, manipulação de símbolos nacionais; pequenas, mas agudas, provocações. Além, é claro, da vergonha alheia. Tudo está na História.

Sua derrota eleitoral, a consolidação do governo Lula e a inelegibilidade pronunciada pelo TSE aquietam o ambiente institucional. Mesmo parte de seus eleitores há de admitir certo alívio. Mas será um erro se a sociedade morar nesse conforto ilusório, insistindo em “matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem”. Há outros dragões diante de São Jorge.

Dorrit Harazim – Chile

O Globo

Para Kissinger, militares golpistas eram ‘um bando de incompetentes’ por não terem conseguido impedir a diplomação do eleito

Peter Kornbluh é incansável no seu pacto com a verdade e a História. Aos 67 anos, continua a não dar sossego a ditaduras, ditadores e ao governo que mais vezes incentivou a treva em terras estrangeiras — os Estados Unidos. Além de pesquisador sênior do National Security Archive (NSA), instituição que obtém, analisa e publica documentos secretos do governo americano graças à Lei de Liberdade de Informação, Kornbluh também dirige o Projeto de Documentação sobre o Chile, da mesma NSA. Às vésperas do 50º aniversário do feroz 11 de setembro de 1973 chileno, ainda resta muito a desenterrar sobre o golpe militar que matou, prendeu ou torturou pelo menos 40.018 pessoas. Mas Kornbluh tem método. E paciência. De garimpo em garimpo, ele desenterra novos documentos.

Semanas atrás divulgou a transcrição de um telefonema do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, a seu assessor de Segurança Nacional, Henry Kissinger. Datado de 15 de setembro de 1970, o telefonema contém comentários de Nixon sobre seu encontro de véspera, ultrassecreto, com o todo-poderoso Agustín Edwards — dono do maior conglomerado de mídia do Chile. (Contexto: dez dias antes desse encontro, o socialista Salvador Allende conseguira surpreender meio mundo derrotando por estreitíssima margem o ultraconservador Jorge Alessandri. Pela legislação da época, o Congresso chileno precisava ratificar o resultado das urnas, abrindo o caminho para o presidente eleito assumir o Palacio de la Moneda.)

Paulo Fábio Dantas Neto* - Sobre temas que mais importam

Sei que o tema líder de bilheteria entre os que gozam da reputação de politizados é Bolsonaro e seus podres poderes pretéritos. Nada contra essa PPP. Tudo joia! Mas teimo em falar da PPP dos palpáveis poderes políticos atuais, como fiz nos três artigos mais recentes (10.07, de 29.07 e 06.08). O Legislativo e o Executivo (nessa ordem de relevância quanto a atuais poderes de fixar pautas governamentais) tal como, a meu ver, eles estão sendo exercidos. O jogo corre solto enquanto se respira, em ambientes onde, em tese, “tudo é política”, um agosto que é um pós-outubro sem fim. O congelamento da agenda do país no tom da disputa do ano passado virou programa político. Não há, por ora, programa alternativo a este. (Quase) tudo e todos parecem aderir, exceto a solitária realidade, obstinada adversária das vontades.

Admito que a teimosia se escora numa impressão: a de que o país está sendo tratado como público-alvo de contos de carochinha. Usando essa imagem não quero ser injusto com a de folclóricas senhoras contadoras de fábulas que não incorrem no vício da mentira, mas na virtude da simpatia. Conhecedoras da psicologia infantil, seriam artistas da bondosa arte terapêutica de ministrar (ops!) leveza através da fantasia. Na política, contudo, essa arte benévola, agindo sobre as pessoas sem a mediação realista de agentes responsáveis pela vida em comunidade, não raramente provoca efeitos colaterais perversos. A dissimulação continuada do mundo real, agindo sobre cada indivíduo eleitor, vira uma mentira política, com o auxílio eficaz da propaganda e o público-alvo das bondades termina como vítima de autoengano. A responsabilidade por essa contravenção de uma intenção simpática não é das carochinhas, tampouco de mentes infantis, ou infantilizadas, cuja imaginação as fábulas políticas reforçam. Ela é de políticos adultos que permanecem silenciosos na sala, tirando partido da fantasia para fins estratégicos privados ou para praticarem a autoindulgência como discurso público. Uma abstenção da elite política que, quando se lambuza na tentação do populismo para dissimular sua condição de elite, aliena o seu mister.

Rolf Kuntz - Dólar, yuan e tango

O Estado de S. Paulo

Não cabe a Lula apoiar o governo argentino, financeira ou politicamente, em sua persistente resistência aos padrões mínimos de seriedade fiscal e monetária

Abaixo o dólar, viva o yuan, proclama com suas ações o governo petista, menos próximo dos Estados Unidos que seu antecessor e muito mais voltado para a China. O Brasil está disposto a aceitar a moeda chinesa no comércio com a Argentina, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu em Johannesburgo, África do Sul, onde o presidente Xi Jinping se impôs como figura mais importante na reunião do Brics. O presidente Vladimir Putin participou virtualmente, sem se arriscar à detenção ordenada pelo Tribunal Penal Internacional. Mas valeu a pena, certamente, ficar em Moscou e acompanhar o noticiário sobre a morte do mercenário Yevgeny Prigozhin, citado entre as vítimas de um desastre aéreo na Rússia. Uma perícia honesta e bem executada poderá, ou poderia, indicar se foi um acidente.

Só os presidentes Putin e Lula falaram sobre a guerra na Ucrânia, em pronunciamentos durante a cúpula do Brics. Ignorado o assunto pelos outros participantes, sobrou muito espaço para a afirmação da liderança chinesa. Além de se destacar como representante da segunda maior economia do mundo, o presidente Xi Jinping defendeu com sucesso a ampliação do grupo, contra a opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o brasileiro serviu com esmero ao líder chinês.

Míriam Leitão - A árdua tarefa de Haddad

O Globo

O ministro vem acumulando vitórias no seu objetivo de reorganizar as contas públicas, mas aumentar a arrecadação não é tarefa fácil

O ministro Fernando Haddad avança em seu projeto de reorganizar as contas públicas. Na semana passada, conseguiu encerrar a aprovação do arcabouço fiscal e, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, foi aprovada a mudança no Carf. Mesmo avançando, o governo está ainda muito distante do ponto em que precisa estar. A ideia de Haddad, como se sabe, é arrecadar mais eliminando buracos na legislação tributária brasileira. Só que nada é simples quando se trata de cobrar impostos. Na sexta-feira, aumentou a reação à mudança da taxação dos fundos dos super-ricos, os fundos exclusivos.

O governo quer que os fundos exclusivos paguem a mesma tributação que os fundos de muitos cotistas. De seis em seis meses, o o imposto de renda é recolhido diretamente do rendimento dos fundos da classe média. Já os fundos fechados, de uma pessoa só, uma família, ou poucas pessoas, com valores altíssimos, pagam apenas no resgate ou na liquidação do fundo. O leão é rápido com a classe média, é lerdo com os muito ricos. Mudar isso é uma questão de justiça tributária, mas nunca se conseguiu aprovar essa medida.

Elio Gaspari - Os ‘vulneráveis’ do andar de cima

O Globo

O regime jurídico da Previdência brasileira tem uma singularidade. Quando ele avança num direito do andar de baixo, sempre em nome da modernidade, ele vira fumaça. Quando a moralidade pega o andar de cima, aos poucos a prebenda é restabelecida.

Até 2020, sete ex-governadores do Paraná recebiam pensões vitalícias de R$ 30 mil mensais. Em agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a concessão do benefício. Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. Seu colega Gilmar Mendes pediu vista. Em abril passado Gilmar votou, divergindo:

“Não há cruzada moral que justifique, à luz das garantias constitucionais, a abrupta supressão dos benefícios recebidos de boa-fé durante décadas por pessoas idosas, sem condições de reinserção no mercado de trabalho.”

Foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Bingo, a pensão renasceu.

Bernardo Mello Franco - Zanin não enganou ninguém

O Globo

Esquerda não peitou indicação de ex-advogado de Lula; reclamar depois da posse é chorar o leite derramado

Bastaram três semanas para a esquerda se dar conta de que Cristiano Zanin não tem nada de progressista. O ministro debutou no Supremo com uma sequência de votos de viés conservador. Sua estreia irritou apoiadores do governo e alegrou a oposição bolsonarista.

O ex-advogado de Lula se alinhou à direita em julgamentos sobre transfobia, direitos indígenas e porte de maconha para uso pessoal.

O estranhamento começou quando ele rejeitou uma ação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. A entidade pedia que atos ofensivos à população trans fossem equiparados ao crime de injúria racial. A tese foi acolhida até pelo ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Zanin alegou razões técnicas para dar o único voto contrário.

Luiz Carlos Azedo - Violência contra negros é problema para o governo

Correio Braziliense

A violência e as perseguições às religiões de matriz africana continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafiançável e imprescritível a prática de discriminação ou preconceito contra religiões

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), notificou 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. A notificação é resultado da luta secular dos negros residentes no local, mas só aconteceu porque Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O Incra levou seis anos para fazer a simples notificação. Ou seja, o problema vem de antes do governo Jair Bolsonaro.

O conflito agrário é uma das causas da violência contra aquela comunidade, que perdeu duas de suas lideranças, Mãe Bernadete e seu filho. Em 2017, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. Muito provavelmente, um dos ocupantes da região foi o mandante do crime.

A demora da notificação é atribuída à pandemia e ao número reduzido de funcionários do Incra, mas isso é muito mais um pretexto. A Bahia tem 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais. É o estado da Federação com a maior população quilombola do país, com mais de 600 comunidades certificadas pela Fundação Palmares.

Vinicius torres Freire - A briga da China com o dólar

Folha de S. Paulo

Chineses têm plano maior de expandir o uso de sua moeda no mundo, que ainda é bem pequeno

O governo Lula propôs, na prática, que a Argentina pague em yuans parte de suas compras de empresas brasileiras. Parte bem miudinha. Neste 2023, os argentinos poderiam usar a moeda chinesa para bancar o equivalente a 1% de suas importações anuais do Brasil.

Por que yuans? Porque a Argentina tem uma espécie de acordo de financiamento com a China. Os bancos centrais dos dois países têm um acordo de swap bilateral (compra e venda compromissada de moedas, por prazo, taxa, quantidade e condições de uso definidas). Nos últimos meses, a Argentina paga parcelas de sua dívida com o FMI com empréstimos, entre eles o da China (pega yuans, compra dólares); quando pinga um desembolso do FMI, devolve yuans aos chineses.

Celso Rocha de Barros - O novo ministério de Lula

Folha de S. Paulo

Presidente vai ter que entregar pastas para o centrão se quiser governar

Lula deve anunciar seu novo ministério nesta semana. É possível que seja um ministério pior. Também é possível que, exatamente por isso, o governo se torne mais capaz de aprovar seus projetos no Congresso.

Quando Lula anunciou o atual ministério, achei bom demais para ser verdade. No presidencialismo de coalizão brasileiro, o presidente monta sua base de apoio no Congresso distribuindo, entre outras coisas, ministérios para os partidos que têm muitos parlamentares. A soma dos votos que os atuais ministros de Lula garantem no Congresso não é suficiente para governar no sistema brasileiro.

Eleito pela frente ampla de 2022, o governo Lula tem um perfil ideológico mais centrista do que o de outros governos petistas. Mas o Congresso atual tem maioria de partidos que apoiaram Bolsonaro por ideologia e/ou por orçamento secreto.

A correlação de forças é o que é. Lula vai ter que entregar ministérios para o centrão se quiser governar.

Bruno Boghossian - Lula, Zanin e as drogas

Folha de S. Paulo

Se ideologia tivesse peso, presidente deveria ter retirado indicação durante a sabatina

Cristiano Zanin tentou escapar quando senadores levantaram o assunto da descriminalização das drogas na sabatina de junho. O futuro ministro disse que não comentaria o julgamento em curso no STF, mas acabou falando o que pensava: "A droga é um mal que precisa ser combatido".

Em menos de um mês na cadeira, o ministro mostrou que aquela não era só uma conversa mole para ganhar o apoio de parlamentares de direita. O voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, na quinta (24), situou o indicado por Lula numa posição mais conservadora do que integrantes nomeados por Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Hélio Schwartsman - Um campeão da democracia

Folha de S. Paulo

Biografia de Alexis de Tocqueville não esconde contradições do filósofo e político

Se havia uma figura improvável para tornar-se um campeão da democracia, era Alexis de Tocqueville. Filho da nata da aristocracia francesa, ele teve vários de seus ancestrais guilhotinados durante a fase de terror que se sucedeu à revolução. Mais, a maior parte de seus familiares que sobreviveram a Robespierre era de legitimistas, isto é, apoiavam a monarquia absolutista dos Bourbon contra a dos Orleans.

Ainda assim, Tocqueville se tornou um dos primeiros e mais influentes teóricos da democracia, adotando uma abordagem que lembra bastante a dos modernos institucionalistas. Quem conta essa história com detalhes é Olivier Zunz em "O Homem que Compreendeu a Democracia". Foi numa viagem aos EUA que a democracia "fisgou" Tocqueville. O então jovem advogado que cruzara o oceano para estudar diferenças nos sistemas prisionais se deu conta de que algumas especificidades da vida social norte-americana favoreciam a democracia, a qual, por sua vez, exercia influências benfazejas sobre a sociedade. A viagem virou "Democracia na América", que logo se tornou um clássico.

Muniz Sodré* - Tempo de mortos-vivos

Folha de S. Paul

Qual o potencial de uma militância semimorta, porém, com suposto amplo capital político

O tema dos zumbis tem sido recorrente no imaginário atual. Nada da qualidade de um clássico do horror como "A Noite dos Mortos Vivos" (1968), de Georges Romero, nem da comédia "Os Mortos não Morrem" (2019), de Jim Jarmusch, mas de uma profusão de livros, filmes e séries que deixa entrever uma estranheza de época: além do espetáculo, esse enredo espaventoso ajuda a correr voz entre atores da vida pública.

No âmbito partidário, pergunta-se qual o potencial de uma militância semimorta, porém, com suposto amplo capital político. É bem o caso do ex-mandatário: uma interdição a prazo fixo, cujos efeitos ultrapassam o formalismo jurídico do ato, considerando-se o uso da expressão "bolsonarismo" (golpismo, milicianismo) como presença moribunda de algo politicamente significativo.

Ruy Castro - Vivos para sempre

Folha de S. Paulo

Como seriam as continuações de clássicos do cinema com seus atores originais, mesmo já mortos?

Ouço dizer que, com a Inteligência Artificial, astros do cinema já mortos voltarão espetacularmente a trabalhar. A IA poderá reproduzi-los como eram sem reciclar material pré-existente, como fizeram com Harrison Ford, 80 e quebrados, que ressurgiu jovem e pimpão num recente épico. Donde será possível produzir continuações de clássicos do cinema com os atores originais, mostrando o que aconteceu com os personagens depois do "The end".

Com "Casablanca" (1942), é fácíl. Já sabemos que, depois de botar Ingrid Bergman e o marido naquele vôo para Lisboa, Humphrey Bogart e o chefe de polícia vivido por Claude Rains informam que ali era o começo de uma bela amizade e que iriam embora de Casablanca. No novo filme, eles assumirão que será em lua de mel e que virão para o Rio, já cheio de refugiados europeus e onde certamente encontrarão conhecidos. Se serão felizes para sempre, fica por conta do roteirista.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Governo não deve esquecer reforma administrativa

O Globo

Máquina pública cara e ineficiente exige que Executivo, Legislativo e Judiciário encarem o desafio

Executivo e Legislativo fazem bem em tentar aprovar ainda neste ano a reforma tributária. Fariam melhor se não esquecessem a reforma administrativa. Sua discussão e aprovação proporcionaria ao Brasil avanços imensos numa prioridade sempre adiada, nem por isso menos urgente: a gestão eficiente do Estado.

A máquina pública brasileira não é inchada por ter funcionários em excesso, mas por padecer de distorções inaceitáveis e custar caro demais. Como mostrou a primeira de uma série de reportagens do GLOBO sobre o tema, os funcionários públicos correspondem a 5,6% da população brasileira, abaixo da média da OCDE (9,5%). As despesas com funcionalismo no Brasil, porém, equivalem a 13% do PIB, mais do que em países conhecidos pela máquina perdulária, como Portugal ou França.

Poesia | Castro Alves - A duas flores

 

Música | Marisa Monte - Em qualquer tom