Opinião do dia – José de Souza Martins

“Tanto na direita quanto na esquerda, os únicos fatores de unidade são hoje os meros rótulos de autodesignação: direita e esquerda. A esquerda está virando um button. Além do rótulo, há pouco. Não é incomum que membros e simpatizantes de partidos de esquerda tenham comportamentos de direita e raciocínios de justificação completamente direitistas. Nossas esquerdas não têm feito o esforço da tradução da realidade social e histórica singular numa teoria de sua própria práxis. Preferem copiar e imitar experiências que não são nossas nem delas. Já chegamos a querer pensar como russos, cubanos, chineses ou albaneses. Acabam fracassando porque o que conhecem é irreal e desconhecem o real.”

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José de Souza Martins, sociólogo, membro da Academia Paulista de Letras e autor, entre outros livros, de A política do Brasil lúmpen e místico (Contexto). ‘Rótulo em branco’, O Estado de S. Paulo, 27/11/2016

Temer nega benefícios a Geddel e critica ex-ministro da Cultura

Presidente diz que não defendeu interesse particular de ex-ministro em conversa com Celero

• Não há motivo para demitir Padilha e crise seria menor se Geddel tivesse saído antes, afirma peemedebista

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer negou ter agido em benefício de seu ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia e criticou neste domingo (27) o ex-ministro Marcelo Calero (Cultura), pivô da crise.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que, na conversa com Calero, só sugeriu que ele procurasse a AGU (Advocacia- Geral da União). A intenção, ainda segundo Temer, não era atuar em favor de interesses pessoais do ex-ministro Geddel Vieira Lima, mas solucionar um conflito entre o Iphan estadual [da Bahia] e o Iphan nacional [subordinado à Cultura]. "É algo que faz parte das atribuições da AGU", disse Temer.

O Iphan da Bahia já tinha dado aval para a construção do empreendimento, um edifício de 30 andares no centro histórico de Salvador em que Geddel Vieira Lima comprou um apartamento. Mas o Iphan nacional negou o pedido afirmando existir risco para os demais prédios em seu entorno.

Temer anuncia com Renan e Maia que é contra anistia a caixa dois

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Valdo Cruz, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Imerso em sua pior crise desde que assumiu a Presidência da República, em maio deste ano, Michel Temer começou neste domingo (27) a tentar emplacar uma agenda positiva, demonstrando estar atento à "voz das ruas".

O presidente convocou de última hora uma entrevista em um dia atípico para anunciar um "ajustamento institucional" para impedir a tramitação de qualquer proposta de anistia para crime de caixa dois eleitoral, um projeto que seria vetado caso aprovado pelo Congresso Nacional.

O anúncio foi feito em conjunto com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sempre negaram qualquer tentativa nesse sentido.

A ideia de fazer um pronunciamento partiu do próprio Temer e de alguns assessores. Para afinar o discurso, ele entrou em contato com Renan e convidou Maia para uma audiência no Palácio do Jaburu. Os três, então, concordaram com a entrevista e anunciaram para a imprensa no sábado à noite (26).

Crise força Temer a fazer acordo contra anistia

Por Raymundo Costa, Vandson Lima, Bruno Peres e Valmir Zambrano – Valor Econômico

BRASÍLIA - Em meio à pior crise de seu curto governo, o presidente Michel Temer convocou ontem entrevista, em pleno domingo, para anunciar que fez um pacto com o Congresso contra a anistia ao caixa 2. "É preciso ouvir a voz das ruas", disse o presidente, numa tentativa de recuperar a iniciativa política e dar um freio de arrumação no governo.

Durante o anúncio, estavam ao lado de Temer os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos fizeram coro ao presidente. A iniciativa do presidente praticamente enterra acordo que estava sendo costurado pelos partidos, com a cumplicidade tácita do governo, de incluir a anistia entre as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público.

Presidente anuncia pacto com Congresso contra anistia a caixa 2

Por Bruno Peres e Vandson Lima – Valor Econômico

• "Tem que ouvir a voz das ruas. O poder não é nosso, é do povo. Essa audiência há de ser tomada pelo Executivo"

• "Se dissesse que não há preocupação com a delação da Odebrecht seria ingênuo. Vamos verificar caso a caso"

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer convidou a imprensa neste domingo para, numa entrevista ao meio-dia, tendo ao lado os presidentes da Câmara e do Senado, garantir que não dará apoio a qualquer tipo de anistia eleitoral que, segundo Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB), também não será aprovada no Parlamento.

Numa ofensiva de enfrentamento da crise política do momento, a mais grave nos dois meses e meio de mandato efetivo, provocada pelo movimento legislativo a favor da anistia eleitoral e pela demissão dos ex-ministros da Cultura Marcelo Calero, que saiu atirando sobre o próprio presidente, cuja conversa gravou sem autorização, e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, por tentativa de tráfico de influência, Temer concordou que as preocupações aumentam com a aproximação da delação da Odebrecht na investigação da Lava-Jato. Nela, pelo menos 150 políticos estariam implicados. "Se dissesse que não há preocupação com a delação da Odebrecht seria ingênuo".

Os presidentes dos poderes Executivo e Legislativo anunciaram um acordo para barrar no Congresso Nacional qualquer proposta que leve ao que se convencionou chamar de anistia a práticas de caixa dois eleitoral.

Temer cita ‘voz das ruas’ para vetar anistia a caixa 2

'Voz das ruas' motiva acordo para barrar anistia ao caixa 2

Temer, Renan e Maia dizem que vão barrar anistia ao caixa 2; Temer fala em atender voz das ruas

• Em entrevista coletiva, presidente lembrou que falou a interlocutores que seria impossível o presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza

Daiene Cardoso, Luísa Martins e Elizabeth Lopes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram, há pouco, um acordo para barrar a anistia ao caixa 2, que vinha sendo discutida, pelos parlamentares, no bojo do pacote das dez medidas contra a corrupção. Temer disse que há unanimidade dos dirigentes do poder Executivo e Legislativo para atender a voz das ruas. "O poder é do povo", disse, emendando que "quando o povo se manifesta, essa audiência há de ser tomada pelo Executivo e Legislativo".

Na entrevista, Temer disse que "seria impossível não vetar uma matéria como a anistia ao caixa 2". E que o anúncio feito neste domingo, 27, pelos dirigentes da Câmara, Senado e por ele próprio "desestimula qualquer movimento para fazer essa matéria tramitar no Congresso Nacional". E disse que não foi só agora que chegou a essa conclusão, citando que já havia saído em defesa dos movimentos de rua em 2013 - "desde que não houvesse depredações do patrimônio público" - e na sexta-feira passada lembrou que falou a interlocutores que seria impossível o presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza (anistia ao caixa 2). "Acordamos, eu, Renan e Maia que não há a menor condição de levar adiante essa proposta", reiterou.

Temer admite que seria 'ingênuo' negar preocupação com delação da Odebrecht

• Presidente da República também negou que período de 'lua de mel' de seu governo com o empresariado tenha acabado

Daiene Cardoso, Luísa Martins e Elizabeth Lopes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da República, Michel Temer, reconheceu pela primeira vez em público, neste domingo, em entrevista coletiva, estar preocupado com os efeitos da delação da Odebrecht, que deverá atingir partidos e políticos de todas as legendas.

"Se dissesse que não há preocupação com a delação da Odebrecht, seria ingênuo. Claro que há preocupação de natureza institucional. Há preocupação, claro, não há dúvida que há", disse o peemedebista, após o anúncio, ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do veto dos poderes executivo e legislativo à anistia ao caixa 2.

Crise une Temer, Renan e Maia contra anistia a caixa 2

• Sob pressão, presidente tenta reduzir desgaste em articulação com chefes do Legislativo

Após saída de Geddel e de movimento na Câmara para perdoar crimes eleitorais, Planalto aposta em medidas para reativar economia, a começar pela votação do teto de gastos, mas não anuncia novas ações

O presidente Michel Temer anunciou que ele e os presidentes do Senado e da Câmara barrarão tentativas de anistiar crimes decorrentes de doações eleitorais. A declaração foi feita ao lado de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, para tentar conter a crise política deflagrada após a denúncia de que Temer quis favorecer o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Os chefes do Executivo e do Legislativo prometeram ainda se esforçar para aprovar medidas que recuperem a economia, mas não divulgaram novas ações.

Para fugir da crise

• Temer, Renan e Maia anunciam medidas e tentam diminuir desgaste de Executivo e Legislativo

Isabel Braga e Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Na tentativa de conter a crise política provocada pela demissão do ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para anunciar que nenhum dos três permitirá aprovação de emenda que garanta anistia a qualquer crime associado a doações eleitorais, declaradas ou não. Dizendo estar atendendo ao novo clamor das ruas — e horas antes de ver seu nome mais uma vez envolvido em acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em entrevista à noite, ao “Fantástico” —, Temer disse que fechou um acordo com os presidentes das duas Casas do Legislativo para barrar a proposta da anistia que iria desfigurar o projeto das dez medidas contra corrupção, cuja votação está marcada para amanhã no plenário da Câmara.

Calero: presidente pediu ‘chicana’

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, em entrevista ao “Fantástico”, acusou o presidente Temer de lhe pedir que fizesse uma “chicana” (manobra jurídica) para beneficiar Geddel Vieira Lima. Ele confirmou ter gravado conversa com Temer. O presidente negou a acusação e chamou a gravação de atitude indigna.

Calero diz que Temer propôs ‘chicana’ para ajudar Geddel

• Presidente nega e diz que ex-ministro foi ‘indigno’ ao gravá-lo

Jailton de Carvalho e Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de propor que fosse feita uma “chicana”, manobra jurídica para conseguir, via Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão que fosse boa “para todos” no caso do embargo proposto pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) à construção do edifício La Vue, em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado um apartamento. Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Calero contou que a orientação de Temer foi dada numa reunião para a qual o presidente o havia convocado no Palácio do Planalto.

Um dia antes dessa reunião, ao receber o primeiro relato de Calero sobre a questão, Temer teria dado outra orientação, dizendo que não era preciso atender ao pleito de Geddel.

— Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU — disse Calero ao “Fantástico”.

Maia garante votação nominal de propostas contra corrupção

• Polêmicas em torno do projeto foram ‘confusão de comunicação’

Isabel Braga e Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Depois da imensa reação negativa ao movimento da semana passada para aprovar a anistia de crimes ligados a doações eleitorais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a votação dos pontos polêmicos do projeto das dez medidas de combate à corrupção será feita nominalmente. Isso significa que os deputados irão identificar seus votos no painel eletrônico da Casa. Maia classificou de “confusão de comunicação” a polêmica criada e afirmou que a emenda da anistia não existiu porque não foi apresentada regimentalmente.

Na semana passada, líderes partidários dos principais partidos da Casa se reuniram na casa de Maia para discutir pontos do relatório das medidas anticorrupção apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e também a apresentação de emendas, como a da anistia, na votação em plenário. Para evitar expor os deputados, os partidos rejeitaram inclusive, quinta-feira, requerimento para que todas as votações do projeto fossem nominais.

É preciso acelerar o ajuste fiscal, diz Arminio

Por Claudia Safatle – Valor Econômico

BRASÍLIA - A política macroeconômica está "desbalanceada", com uma gestão fiscal expansionista e um peso "monumental" sobre a política monetária. É preciso mudar esse "mix", encorpando o ajuste fiscal de imediato. Para isso talvez seja necessário aumentar impostos e/ou reduzir as desonerações. O fato é que "teríamos um programa muito mais robusto de enfrentamento da crise, se o governo não estivesse deixando parte importante do ajuste para o futuro".

Essas ponderações foram feitas por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos. Ele não esconde a preocupação com a situação da economia, em recessão e com imensa dificuldade de esboçar reação; com a instabilidade política e o desmonte do núcleo mais próximo do presidente da República (na sexta feira o então ministro Geddel Vieira demitiu-se). Salienta, também, o risco da aprovação do projeto que anistia a prática de caixa 2. O presidente poderia até aumentar seu controle sobre o Congresso, mas perderia a sustentação que tem na sociedade.

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bi a bancos públicos

• Mesmo diante da situação financeira cada vez mais frágil dos governos estaduais, que têm sofrido com a queda contínua na arrecadação de tributos, tanto a Caixa quanto o BNDES ampliaram as liberações de recursos

Idiana Tomazelli e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do Estado. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais.

Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho – o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre.

Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência.

Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados – especialmente nos últimos meses. Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano.

O Estado apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional.

Sem desculpas – Aécio Neves

Quando a presidente Dilma foi afastada do cargo, o país foi tomado por uma dupla sensação: a de que a solução do impeachment, ainda que dolorosa, era inevitável diante da crise instaurada na arena política, econômica e social; e de que o país iria finalmente iniciar um ciclo de mudanças capaz de restaurar os padrões de governança e credibilidade enterrados na gestão petista.

Seis meses após o início da transição do governo Temer, é preciso reconhecer que, ao lado de alguns avanços importantes, as dificuldades permanecem graves.

Os dados da pesquisa PNAD, do IBGE, trouxeram novos números da dimensão da crise brasileira, que se somam a outros que os brasileiros já sabem de cor: o desemprego que alcança mais de 12 milhões de pessoas —e atinge de forma especialmente cruel os jovens entre 18 e 24 anos—, o endividamento recorde de 60 milhões de brasileiros, a economia em queda agora estimada de 3,5%.

O Brasil esperneia na maca - Ricardo Noblat

- O Globo

“Eu não estava patrocinando nenhum interesse privado, data vênia” MICHEL TEMER, sobre o rolo do apartamento de Geddel

O novo está sendo gestado. Mas os primeiros sinais do seu possível nascimento bastaram para fazer o velho Brasil do compadrio e da corrupção estrebuchar na maca em desespero e desatar no choro dentro de presídios. O mundo despediu-se de fato do século XX com a morte de Fidel Castro. Por aqui, em matéria de maus costumes políticos, o século passado ainda suspira e ameaça abortar o que se anuncia.

HÁ DUAS SEMANAS, no programa “Roda Viva” da TV Cultura, perguntei ao presidente Michel Temer o que ele achava do projeto de anistia do caixa dois em discussão na Câmara dos Deputados. Temer respondeu, sem alongar-se sobre o assunto: “Criminalização do caixa dois é decisão do Congresso, e não posso interferir. Se eu disser uma coisa ou outra, vão dizer que eu estou defendendo”.

Expectativas frustradas – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

A fórmula é antiga. Às vezes funciona, outras não. Depende do grau da confusão. Se o governo de plantão mergulha numa forte agenda negativa, procura-se uma positiva para sair da crise.

Foi o que o governo montou neste domingo (27). Desgastado pelo episódio que levou à demissão de Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer anunciou que vai impedir qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa dois em eleições passadas.

Para reforçar seu anúncio, numa raríssima entrevista num domingo, Temer convidou para o ato os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. Sem gravata, os três disseram que não vão endossar uma anistia ao caixa dois.

Feios, sujos e malvados - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• Anistia foi enterrada por não garantir salvação geral

Enquanto isso, na paróquia política brasileira, o susto da semana não foi a demissão de Geddel Vieira Lima. O verdadeiro susto veio com o vídeo divulgado pelo deputado Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara, no mesmo dia da demissão do ministro da Secretaria de Governo, em que disse: "Caso o Congresso Nacional venha a aprovar qualquer tipo de anistia, não só o caixa dois, mas qualquer outro crime, o presidente Temer vetará imediatamente". No vídeo, Rosso diz ter recebido de Temer expressa autorização para levar a decisão ao conhecimento da sociedade. Foi colocado na posição de porta-voz da Presidência. Mais um. Ao confirmar a informação em entrevista ao Jornal Nacional no dia seguinte, Rosso criou um fato consumado.

O Brasil precisa de um novo pacto nacional - Marcus Pestana

- O Tempo – (MG)

O Brasil vive a maior crise de sua história. Os nervos estão à flor da pele. A situação fiscal do setor público é gravíssima. As mazelas e distorções de nosso sistema político dificultam a tomada de decisões essenciais. A prioridade dos brasileiros é a geração de empregos e renda. E isso depende de profundos ajustes e de reformas estruturais. O déficit nominal é monstruoso. A dívida cresce como bola de neve. Os equívocos intervencionistas do governo Dilma abalaram profundamente a confiança no Brasil. Credibilidade e previsibilidade são essenciais para incentivar investimentos, o motor do desenvolvimento.

A falência fiscal do Rio de Janeiro e a decretação de calamidade financeira pelo Rio Grande do Sul são apenas o prenúncio do que pode acontecer em escala nacional. Minas Gerais vai na mesma direção.

Gargalhadas demoníacas e tirânicas - *Roberto Romano

- O Estado de S. Paulo

• A corrupção tira da vida nacional bilhões para lucro dos que deveriam zelar pelo bem comum

Uma foto possui a qualidade de falar aos olhos e à mente. Ela mostra o real sentido da palavra “evidência”: o que aparece de modo insofismável. No século 20 algumas fotografias mostraram ao mundo fatos graves e ridículos, terríveis e comoventes. Recordo algumas delas: a menina que foge do napalm, no Vietnã; o beijo dos enamorados após a 2.ª Guerra Mundial, nos EUA; o vestido de Marilyn Monroe que se ergue por virtude do vento; a figura de Trotsky cortada na foto por ordem de Stalin; o horror de corpos quase mortos nos campos nazistas. Tais imagens testemunham a brutalidade humana, mas também exibem instantes de frágil ternura, inteligência ou estupidez.

Crise de Fronteira – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

O pessimismo voltou a prevalecer nas expectativas de retomada da economia. A profunda debilidade dos fatores de atividade ameaça carimbar a letra L como formato da recessão: queda vertical seguida de estagnação persistente.

É mais ou menos conhecida dos estudiosos a hierarquia das crises econômicas pelo critério da capacidade e da velocidade da recuperação. No topo da pirâmide costumam situar-se as derrocadas provocadas por mergulho nos preços dos imóveis e inadimplência hipotecária generalizada, como a ocorrida na década passada no mundo desenvolvido.

A difícil equação - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

• Exige-se uma política que siga padrões de moralidade pública. Exige-se do novo governo que se diferencie do anterior

A Lava-Jato segue o seu inexorável curso. É como um cataclismo natural que se abate sobre a classe política. As delações da Odebrecht, acompanhadas de suas respectivas provas materiais, atingirão a base parlamentar do governo e muito provavelmente muitos de seus ministros. Governar será ainda mais difícil em um contexto de devastação da classe política.

Por outro lado, o país foi praticamente levado ao abismo pelos governos petistas, com o PIB caindo vertiginosamente, o desemprego alcançando 12 milhões de pessoas, o que equivale, na verdade, a 40 milhões, considerando quatro pessoas por família. As expectativas da população em geral são muito ruins. O impasse é grande.

PIB e Selic vão dizer muito sobre o Brasil - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Queda de juro é decisão mais eficaz para o crescimento

As duas informações econômicas mais relevantes da semana serão divulgadas na quarta-feira e serão eloquentes sobre o Brasil: o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre encolherá mais que o observado nos dois períodos anteriores, jogando por terra a expectativa que o quarto trimestre seria de retomada da atividade; a taxa Selic, mesmo com uma segunda redução, seguirá elevada.

Essas informações podem intensificar a crise política deflagrada por suspeita de tráfico de influência pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, que demitiu-se uma semana depois de o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregar o cargo, acusando Geddel de pressão para liberar uma obra em Salvador, Bahia.

Ameaças à democracia – Editorial/O Estado de S. Paulo

Barack Obama usou um de seus últimos pronunciamentos como presidente dos Estados Unidos, há alguns dias, em Berlim, para fazer uma clara advertência sobre as ameaças que pairam sobre a democracia, em todo o mundo, e para conclamar os cidadãos que apreciam o regime democrático a se comprometer mais em sua defesa, abandonando os extremos. “Não podemos considerar garantidos o nosso sistema de governo e o nosso modo de vida. Há uma tendência a se considerar que sempre foram garantidos. E não são. Democracia demanda trabalho duro”, resumiu Obama.

O lembrete do presidente americano não poderia ser mais pertinente. A democracia está em risco precisamente porque, por diversas razões, muitos eleitores hoje não se sentem participantes efetivos do processo político. A apatia gerada por essa sensação é o primeiro passo para que aventureiros que negam a política e apostam na destruição da convivência democrática cheguem ao poder, como aconteceu na Europa dos anos 20 e 30, com consequências funestas para o mundo todo.

Sem abrir exceções – Editorial/O Globo

• Governos podem gastar mais em alguns setores, desde que compensem com cortes em outros

Uma análise serena da proposta central da PEC do teto — limitar o crescimento dos gastos públicos primários à inflação do ano anterior — conclui, sem perda de tempo, que se trata de um mecanismo correto para os tempos em que se vive. Não se pode esquecer que, anos a fio, os gastos públicos, exceto as despesas com os juros da dívida, vêm aumentando mais que a inflação e o PIB.

Um raciocínio lógico simples conclui ser esta uma tendência insustentável. O país precisaria crescer para sempre, sem pressões inflacionárias e quaisquer outras crises. Uma evidente impossibilidade. Sequer o paraíso da economia planificada pelo Estado, a União Soviética, conseguiu. Os números poderiam não ser conhecidos, as estatísticas macroeconômicas sequer calculadas, e, num determinado momento, o sistema ruiu.

Prevenir o arbítrio – Editorial/Folha de S. Paulo

Parlamentares acuados pela Operação Lava Jato, e eles são muitos, tendem a aproveitar a votação de matérias que alteram a ordem jurídica para criar dispositivos legais que possam ajudá-los a enfrentar procuradores e juízes.

Tais artimanhas constituem um risco para a sociedade, mas não devem impedir o debate sobre mudanças necessárias na legislação.

A lei que pune abusos de autoridade é um desses casos. O diploma atualmente em vigor data de 1965, quando o país vivia sob ditadura militar. De forma condizente com o espírito da época, estipula penas muito leves para agentes públicos de todas as esferas que cometam irregularidades.

Um projeto de lei do Senado busca modernizar essa legislação, mas traz contra si alguns empecilhos. A proposta é de autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, e teve como um de seus relatores o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ambos alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o que cria uma espécie de suspeição de origem contra o texto.

Sistema de rating de Estados dá margem a distorções – Editorial/Valor Econômico

Existem algumas normas da administração pública que causam perplexidade, pois carecem de sentido quando são analisadas em detalhe. Na semana passada, em entrevista ao Valor, o governador Geraldo Alckmin chamou a atenção para uma delas. O risco de crédito que o Tesouro Nacional atribui a São Paulo é pior do que de vários Estados com muito menor força econômica.

Para o Tesouro, o rating paulista é de C-, atribuído a Estados em situação fiscal muito fraca e risco de crédito elevado. "São Paulo tem rating pior que o do Acre", observou Alckmin. O governador alega que essa classificação é um dos obstáculos aos planos de investimento do Estado.

Por determinação legal, é atribuição do Tesouro analisar os pedidos de operações de crédito interno e externo feitos pelos Estados e municípios, antes da decisão final do Senado. Essa análise é fundamental, pois a maior parte dessas operações precisa ter aval ou garantia da União para que se realize. O Tesouro avalia a situação financeira e a capacidade de pagamento dos Estados e municípios.

Guinada à esquerda – Editorial/O Estado de S. Paulo

Há 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 31 aguardam registro. No início de novembro, o Senado aprovou em primeiro turno a PEC que trata da reforma política, proposta que, entre outras medidas, cria a “cláusula de barreira” para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, dois ativos preciosíssimos para o funcionamento das legendas. Pelas novas regras, 14 dos 27 partidos com representação no Congresso não poderiam desenvolver atividade parlamentar caso a PEC seja aprovada em definitivo. A proposta passará por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Pauta urgentíssima da agenda nacional, mas que se arrasta há várias legislaturas sem que haja acordo entre os parlamentares, a reforma política – especificamente a “cláusula de barreira” – tem sucumbido à conveniência míope dos que defendem seus interesses imediatos em arranjos que se sobrepõem à altivez esperada daqueles que falam em nome do interesse público. O País não pode mais conviver com tantos partidos políticos. Não há no espectro ideológico qualquer justificativa para a existência do elevado número de agremiações políticas em atividade no Brasil. Além de dificultar a governabilidade, a grande fragmentação partidária confunde os eleitores e gera entre eles a percepção de que “todos os políticos são iguais”, o que enfraquece o exercício da atividade político-partidária e, consequentemente, a própria democracia.

Os ombros suportam o mundo – Carlos Drummond de Andrade

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo,
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Mariene de Castro - De volta pro aconchego