terça-feira, 12 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: 'Temos de iniciar um novo ciclo'

O que posso garantir é que o PSDB vai estar unido. Isso é uma precondição fundamental para apresentarmos uma proposta alternativa ao Brasil. A partir do momento em que o partido apresentar essa proposta, que será alinhavada em dezembro, vamos ter uma definição sobre candidatura. Isso vai acontecer com absoluta naturalidade. Tenho certeza que Serra vai estar conosco nesta caminhada. Nossa disputa não é interna. É externa. Temos obrigação de trabalhar para iniciar um novo ciclo no Brasil, de governo eficiente e ousado do ponto de vista das políticas sociais.

Aécio Neves, Entrevista: “Temos de iniciar um novo ciclo”. Zero Hora (RS), 12 de novembro de 2013

Mensalão - STF recebe nova leva de recursos e retoma julgamento

Ministros do Supremo poderão decretar cumprimento de pena de 13 dos 25 condenados pelo escândalo já a partir de amanhã

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem a última leva de recursos do mensalão que pedem novos julgamentos e se prepara agora para mandar executar as penas, possivelmente nesta semana, de parte dos condenados.

A decisão do Supremo de aceitar os embargos infringentes, em setembro, dividiu os 25 condenados em dois grupos.

Doze deles, pelo fato de terem sido condenados em votação apertada por determinados crimes, poderão ter nova análise do plenário da Corte, por meio desses embargos, cujo prazo de entrega se encerrou ontem.

Os outros treze condenados não têm direto a novo julgamento. Eles já ingressaram com uma segunda leva de embargos de declaração - que questionam a clareza das decisões dos ministros do STF e apontam contradições. Esses recursos serão analisados a partir de amanhã. Se os magistrados entenderem que os embargos de declaração são só uma tentativa dos condenados de postergar o encerramento do caso, mandarão as penas serem executadas já.

Estão nesse grupo sem direito a embargos infringentes o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o esquema em 2005, o deputado Pedro Henry (PP-MT), beneficiário do esquema de pagamentos que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz . Inácio Lula da Silva, e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por desvio de dinheiro público. Os dois primeiros têm penas que podem ser cumpridas em regime semiaberto, no qual só é preciso dormir na cadeia. Já Pizzolato, cuja sentença supera os oito anos de detenção, terá de cumprir regime fechado.

A execução das penas de prisão ficará a cargo do presidente do tribunal. Ao contrário do que dissera no ano passado, Joaquim Barbosa não deve delegar essa tarefa ajuízes dos Estados.

Mudança. A análise dos casos do segundo grupo de condenados, aqueles que têm direito a novo julgamento, deverá ocorrer apenas no ano que vem. Os advogados desses condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, tentam derrubar uma das teses centrais da acusação: a de que todos atuaram como uma quadrilha. Se Dirceu conseguir reverter essa condenação, poderá escapar do regime fechado.

A mudança na composição da Corte e os votos dos novos ministros em casos recentes similares indicam que os condenados têm boa chance de ver seus embargos aceitos. Será um revés para o discurso de que o PT montou no Palácio do Planalto "uma quadrilha para a compra de votos no Congresso".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Barbosa deve propor prisão de réus amanhã

Alvos mais prováveis são 13 condenados que não têm direito a novos recursos, como Jefferson e Valdemar

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve propor amanhã, em plenário, a prisão de parte dos 25 condenados. Os ministros vão decidir se declaram o fim do processo para réus que não têm direito a outros recursos. Nesse caso, as penas desses condenados deverão ser executadas imediatamente.

Se o Supremo decretar o início do cumprimento da pena na sessão de amanhã, os alvos mais prováveis são os 13 réus que não têm direito aos embargos infringentes, os recursos que dão aos condenados a oportunidade de novo julgamento. A sessão vai começar com o julgamento dos segundos embargos de declaração propostos por dez condena dos.

É o último recurso para quem não tem direito aos infringentes. No processo do deputado Natan Donadon, a prisão dele foi decretada após o julgamento dos segundos embargos. A situação dos réus será discutida individualmente. Barbosa deverá delegar a tarefa de cuidar dos detalhes operacionais a um juiz federal do próprio STF, que será responsável por emitir as ordens de prisão. Dos 13, apenas dois poderão ir para o regime fechado: o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane.

Eles terão de cumprir os primeiros anos de pena sem poder sair da prisão. Outros três cumprirão penas de prestação de serviço à comunidade e, portanto não ficarão atrás das grades: o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) e o doleiro Enivaldo Quadrado.

Os outros oito foram condenados ao regime semiaberto, no qual o réu pode obter autorização do juiz para trabalhar durante o dia. São eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Roberto Jefferson (PTBRJ), Pedro Corrêa (PE-PP), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Romeu Queiroz (PTB-MG); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.

Prazo para embargos acabou
Nem todos os réus têm residência em Brasília. Por isso, caberá ao juiz federal responsável por expedir os mandados de prisão decidir onde eles cumprirão pena. No caso de Donadon, como era só um réu, o trâmite foi mais simples. No mesmo dia da decisão do plenário, a relatora, ministra Cármen Lúcia, enviou uma ordem de prisão para ser cumprida pela Vara de Execuções Penais de Brasília.

O juiz determinou que a prisão fosse efetuada pela Polícia Federal, que cumpriu a ordem no dia seguinte, em Brasília, onde mora o deputado. Ontem, foi o último dia do prazo para os réus entrarem com os embargos infringentes. Todos os 12 com direito ao recurso o apresentaram, além de outros seis que não alcançaram os quatro votos pela absolvição.

Mesmo não preenchendo esse requisito necessário para o tipo de recurso, eles esperam convencer os ministros do STF de que também podem ser beneficiados com os infringentes. Ao todo, apenas três réus não entraram com nenhum tipo de recurso: Romeu Queiroz, Enivaldo Quadrado e Emerson Palmieri. Somente ontem, cinco réus apresentaram embargos infringentes, mas apenas dois — o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu — obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. Os outros três — Pedro Henry, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues — conseguiram no máximo três votos.

No domingo, a defesa do ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, que obteve quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, também entrou com embargos infringentes. Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos infringentes condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Alguns ministros defendem o cumprimento imediato da pena, inclusive desses réus. Isso porque, mesmo se eles vencerem o julgamento dos infringentes, haverá pena a ser cumprida.

Marcos Valério, por exemplo, foi condenado a 40 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. Se os embargos forem aceitos, a pena passará a ser 37 anos e cinco meses, no mesmo regime. Em tese, a pena poderia começar a ser cumprida antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes.

No recurso apresentado ontem, a defesa de Delúbio citou trechos de votos dos ministros Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, para argumentar que a pena por formação de quadrilha — dois anos e três meses — foi desproporcional.

Fonte: O Globo

Juiz anula passaporte diplomático de filho mais novo de Lula

Defesa de Luís Cláudio vai recorrer para que ele possa usar o documento apenas para exibir visto para os EUA

Regras de emissão de passaportes mudaram após reportagem sobre concessão do benefício a parentes do petista

Matheus Leitão e Severino Motta

BRASÍLIA - A Justiça Federal de Brasília cancelou definitivamente o passaporte diplomático de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula. Em julho de 2012, o documento --com validade até dezembro de 2014-- já havia sido suspenso por liminar.

A decisão definitiva, tomada no início de outubro, é do Juiz da 14ª Vara Federal de Brasília, Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Ele já havia afirmado que o benefício deveria ser cancelado "por falta do mínimo de moralidade".

Em janeiro de 2011, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, com a justificativa de que isso era do "interesse do país". Os documentos foram concedidos três dias antes do fim do mandato do ex-presidente.

As reportagens geraram ação do Ministério Público Federal, que considerou irregular a concessão do benefício pelo Itamaraty.

O passaporte diplomático garante benefícios como acesso a fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem. Hoje, o documento somente é concedido com "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação no "Diário Oficial da União".

O decreto que regulamenta a emissão desses passaportes prevê a concessão a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes da República.

Os outros filhos de Lula que também receberam o passaporte vermelho devolveram o documento.

Outro lado
Procurado pela Folha, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, disse que irá recorrer da decisão e que seu cliente não irá devolver o passaporte.

Segundo Martins, em julho de 2012, após a decisão liminar do juiz federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira suspendendo o passaporte, ele apresentou um recurso ao TRF-1, que lhe assegurou o direito de manter o documento para utilizá-lo unicamente como "meio de exibição do visto" que Luís Cláudio tem para os Estados Unidos.

O advogado ressaltou que o próprio Itamaraty cancelou, administrativamente, o passaporte. Por isso, a nova decisão decisão da Justiça, que manteve o cancelamento, não tem efeito prático.

Martins comparou a situação de seu cliente à de quem tem visto num passaporte vencido. Nestes casos, apesar de receber um passaporte novo, o antigo segue com seu proprietário até que o visto também perca a sua validade: "Vamos assegurar isso com um novo recurso".

Fonte: Folha de S. Paulo

Ação pede bloqueio de bens de ministro de Dilma

Eduardo Kattah

Ação do Ministério Público de Minas pede o bloqueio dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua condenação por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista é acusado de superfaturamento e fraude em licitação no ano de 2004, na implantação do programa Olho Vivo, de câmeras de vigilância nas ruas da cidade. Os promotores querem que Pimentel e os outros acusados devolvam R$ 8 milhões aos cofres públicos.

A ação civil, ajuizada semanas atrás, envolve ainda um ex-procurador-geral do município, dois ex-secretários municipais, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira e um diretor da entidade. A ação diz j que o grupo protagonizou dispensa ilegal de licitação "causando elevados danos ao erário".

Os fatos já deram origem a um inquérito criminal que tramita no Supremo no caso de Pimentel, que, por ser ministro, possui foro privilegiado em análises de crime - nas ações por improbidade não há essa prerrogativa. O relator no STF é José Dias Toffoli. Os outros réus já respondem a ação penal na 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas na qual é apontado um "desvio" de cerca de R$ 5 milhões.

Pimentel é um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff e provável candidato do PT ao governo de Minas Gerais no ano que vem.

"Imbróglio". Na ação por improbidade de semanas atrás, o Ministério Público reitera que a contratação da CDL pelo então j prefeito e seus ex-secretários, em janeiro de 2004, recebeu o nome de "convênio" para dar "aparência de legalidade ao imbróglio". A contratação previa o repasse à entidade de R$ 14,7 milhões em parcelas, mas uma investigação aberta pela Promotoria suspendeu 0 repasse quando já haviam sido destinados R$ 4,4 milhões. Além disso, a CDL recebeu no período R$ 4 milhões de empréstimo ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para "aplicar no ilegal "convênio"". O Ministério Público afirma que a CDL chegou a apresentar uma "nota fiscal inidônea" para comprovar a aquisição de parte dos materiais eletrônicos.

Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirmou que Pimentel "nega qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura por ocasião da implantação" do programa Olho Vivo. Afirma que o convênio com a CDL foi assinado também pelo governo do Estado e que o "posterior repasse de verbas ocorreu em observância à legislação".

Também em nota oficial, a CDL diz que "sempre se pautou por desempenhar e executar uma conduta lícita e irreparável em todos os convênios firmados e que o Projeto Olho Vivo foi executado em cumprimento à legislação vigente".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio diz que economistas do PSDB não são seus porta-vozes

Pré-candidato tucano disse que ‘não há, hoje, clima para mudar a questão do salário mínimo’

Flávio Ilha

PORTO ALEGRE – Preocupado com a repercussão de temas sensíveis ao eleitor, como as privatizações e a fórmula de reajuste do salário mínimo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, procurou se descolar nesta segunda-feira em Porto Alegre das opiniões de economistas identificados com a formulação de um programa de governo tucano à presidência da República. Aécio disse que não tem porta-vozes nessa área e que “cada um dos economistas fala de suas convicções”.

Entre as opiniões do grupo, que reúne os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Gustavo Franco, e do BNDES, Edmar Bacha, todos vinculados aos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está a retomada do processo de privatizações e uma revisão da fórmula de cálculo do salário mínimo, que tem registrado ganhos reais desde que o PT assumiu o poder, há 10 anos. O grupo também tem defendido informalmente uma revisão na política de desonerações fiscais, mantida pelo atual governo como forma de aquecer o consumo.

- São pessoas que fazem parte das conversas (para a formulação de um plano de governo), mas não são meus porta-vozes. Eu ouço muitos economistas como ouço cidadãos de todas as formações. É muito bom que pensem também, gosto muito das usinas de ideias, mas eu não tenho porta-vozes. Eu os ouço, mas não quer dizer que o que está dito sejam posições minhas – afirmou o senador em reunião com empresários no Rio Grande do Sul.

Provável candidato do PSDB à presidência em 2014, Aécio tentou se descolar especialmente da questão envolvendo a fórmula de reajuste do salário mínimo acima da inflação, considerada insustentável sem um aumento de impostos. Ele disse que “não há, hoje, clima para mudar a questão do salário mínimo”. E completou que as “desonerações que estão feitas, estão feitas”, além de afirmar também que as privatizações que precisavam ser feitas, “foram feitas”. O senador advertiu, entretanto, que o atual governo coloca em risco as conquistas obtidas pelo país na área econômica, é ineficiente na gestão pública e não consegue obter avanços também na melhoria das condições sociais da população.

- O PT demonizou em todos esses anos as privatizações, as concessões, a presença do setor privado em determinados setores da economia. Hoje, curva-se à necessidade de participação do setor privado, mas o faz de forma atabalhoada, envergonhada e às pressas – disse.

Aécio criticou duramente a gestão da Petrobras e disse que a estatal se transformou na empresa não-financeira mais endividada do mundo na gestão do PT, elevando sua dívida em 10 anos de R$ 45 bilhões para R$ 190 bilhões. Na sua opinião, é necessário “reestatizar a Petrobras e tirá-la das garras de um partido político sem projeto de governo”, para compensar o fracasso da atual administração pública na condução da política econômica. Foi aplaudido pela plateia.

O senador voltou a dizer que o partido está se preparando para apresentar um “conjunto de ideias” à sociedade ainda na primeira quinzena de dezembro. Aécio fez questão de ressaltar que não se trata de um programa de governo, já que o candidato tucano à presidência deve mesmo ser definido apenas em março de 2014 – apesar da pressão de setores do partido para que a escolha seja oficializada ainda este ano. Segundo ele, “Minas não costuma botar o carro na frente dos bois”:

- O mais importante do que um nome formalmente indicado pelo partido é definirmos o que esse nome representa, o que pensa em relação à federação, em relação às políticas sociais, de que forma vai garantir a retomada dos investimentos que deixaram de vir para o país. Nesses próximos três meses, nosso esforço maior é na busca da construção dessa agenda – explicou.

Aécio também minimizou as pesquisas de opinião que dão vitória eleitoral à presidente Dilma Rousseff em 2014 na maioria dos cenários, incluindo sua eventual candidatura à presidência. Segundo ele, para que a presidente estivesse em uma posição confortável “precisaria estar com indicadores muito maiores” – os principais institutos dão a Dilma cerca de 42% das intenções de voto. O senador se disse convencido de que quem for para o segundo turno com a atual presidente “vai vencer as eleições”.

O senador criticou o intervencionismo do governo na economia e disse que trocaria 20 dos atuais 39 ministérios por uma Secretaria Extraordinária de Desburocratização Tributária. De novo, foi aplaudido pela plateia.

Em Porto Alegre, Aécio também faz uma visita ao senador Pedro Simon (PMDB) em busca de apoio para uma eventual candidatura à Presidência da República. O PMDB do Rio Grande do Sul está dividido entre apoiar a reeleição de Dilma e a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que também deve ter apoio do PP no estado. Simon, que em 2010 declarou voto na candidata do PV, Marina Silva, disse que Aécio "é um grande companheiro, digno, correto e sério", mas preferiu não se comprometer com a candidatura tucana à Presidência.

Fonte: O Globo

Serra critica falta de investimentos em infraestrutura

Julio Cesar Lima

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a falta de investimentos em infraestrutura e saúde do governo federal, durante encontro com empresários na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), nesta segunda-feira, 11.

Serra não comentou sobre sua situação dentro do PSDB sobre a sucessão presidencial, mas em meio às críticas ao governo federal defendeu o Paraná que, segundo ele, tem ficado de fora nas recepções de recursos federais. "O estado deve ter o quarto ou quinto tamanho de economia e é o 23º em recepção de recursos federais, tem programas federais que estão fechados para o Paraná", disse.

Abordando o tema "Desenvolvimento econômico e seus problemas", Serra destacou negativamente o papel que tem sido desempenhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Questionado sobre as situações dos portos, Serra afirmou que o modo de gestão "encarece" os produtos.

"Falta (investimento), Paranaguá está afogado, os portos brasileiros estão em péssimas situações; na Bahia, as mercadorias têm que ir para Suape (PE) ou para Santos (SP) porque Bahia não tem um porto de exportação à altura, isso tudo significa mais custos, encarece o Brasil, prejudica nossa produção, prejudica nosso comércio, prejudica os empregos , nunca se investiu tão pouco em infraestrutura de transportes e de energia no Brasil nos últimos anos, por incrível que pareça, apesar de toda a publicidade, não sabem investir, têm preconceitos do ponto de vista de parcerias com áreas privadas, o Brasil vai perdendo competitividade no exterior", criticou.

Além dos comentários sobre a logística, Serra, que foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também falou sobre o setor no País, que segundo ele, precisa de mudanças radicais. "O governo federal encolheu sua fatia na saúde. Quando eu era ministro o governo federal gastava uns 53% do total de recursos na saúde por sua conta, 47 era com estados e municípios, hoje o governo federal encolheu para 45%".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista Aécio Neves: “Temos de iniciar um novo ciclo”

AÉCIO NEVES Senador, presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador mineiro Aécio Neves repetiu ontem os passos do ex-governador José Serra, que esteve em Porto Alegre no mês passado. Ambos disputam a indicação do partido para concorrer contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no ano que vem. Na reunião-almoço Tá na Mesa, na Federasul, afirmou que os petistas governam com um "software pirata" do programa tucano. Antes de partir para uma reunião política em São Leopoldo, o mineiro visitou a sede do Grupo RBS, onde foi recebido pela direção da empresa. Na sequência, deu entrevista aos veículos do grupo.

Cleidi Pereira e Rosane de Oliveira

ZH – Em outubro, José Serra esteve aqui e falou como candidato. Quando o PSDB vai definir quem, afinal, é o candidato?

Aécio Neves – O que posso garantir é que o PSDB vai estar unido. Isso é uma precondição fundamental para apresentarmos uma proposta alternativa ao Brasil. A partir do momento em que o partido apresentar essa proposta, que será alinhavada em dezembro, vamos ter uma definição sobre candidatura. Isso vai acontecer com absoluta naturalidade. Tenho certeza que Serra vai estar conosco nesta caminhada. Nossa disputa não é interna. É externa. Temos obrigação de trabalhar para iniciar um novo ciclo no Brasil, de governo eficiente e ousado do ponto de vista das políticas sociais.

ZH – Qual seria esta proposta?

Aécio – Primeiro, não nos contentamos única e exclusivamente com a administração da pobreza, o que parece ser o objetivo do PT. Queremos dar outros passo. A qualificação na educação é absolutamente vital. Queremos propor a refundação da federação. Estados e municípios são incapazes de enfrentar dificuldades primárias. Queremos um governo central mais generoso. Há 10 anos, o governo federal participava com 56% do total investido em saúde pública e, hoje, participa com 45%. O governo propõe o Mais Médicos, mas, ao mesmo tempo, propõe menos saúde.

ZH – Esse aumento seria sem novo imposto, sem a volta da CPMF?

Aécio – Sim, seria uma repartição melhor daquilo que se arrecada hoje. O governo comemora recordes de arrecadação quase que mensais e não distribui a Estados e municípios, e não amplia investimentos em saúde.

ZH – Onde a União entraria mais para combater a criminalidade?

Aécio – Há dois fundos nacionais, de segurança e previdenciário, que são sempre contingenciados. Não há planejamento. Há, na verdade, uma ação federal reativa. Se há uma crise em um determinado Estado, aí a União aparece. Os recursos da segurança, assim como os da educação, precisam ser imunes a contingenciamentos.

ZH – O senhor apresentou dois projetos que tratam do Bolsa Família. É uma forma de blindar o PSDB de críticas durante a eleição?

Aécio – O Bolsa Família é a junção do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do vale-gás, que, já no final do governo FH, atendia a 8 milhões de famílias. Na verdade, quando o PT copia o PSDB, vai bem. Quando não copia, vai mal. O governo Lula teve a virtude de fazer o adensamento dos programas, de unificá-los. A partir daí, passou a ser uma peça de propaganda eleitoral. Toda eleição assistimos alguém, principalmente nas regiões mais pobres, dizer que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família, que o PSDB é contra. O Bolsa Família é correto, está enraizado na paisagem econômica e social. Não achamos que seja a solução para todos problemas, mas queremos transformá-lo em política de Estado.

ZH – Qual é a porta de saída do Bolsa Família?

Aécio – Para o PT, parece que é o ponto de chegada. Para nós, é o ponto de partida. O PT trata da questão da pobreza apenas na dimensão da privação da renda. Você tira as pessoas da miséria, mas isso é pouco generoso com essas famílias. Entendo a pobreza como a privação de renda somada às privações de serviços e oportunidades. Precisamos tentar restabelecer no Brasil o Estado do bem-estar, onde não seja o Estado apenas o provedor do bem-estar. Tem de dar condições para que as pessoas possam buscar algo mais. É educação de qualidade. As pessoas têm receio de sair do programa. Por isso, também apresentei proposta que permite que a pessoa, após conseguir emprego, receba o Bolsa Família durante seis meses.

ZH – Quais são as áreas de atuação do PT que podem ser comparadas a um software pirata?

Aécio – Concessões. O PT passou a vida inteira demonizando a participação do setor privado em investimentos públicos, mas curvou-se a ela. O PT fez a maior privatização da história no campo de Libra, e, ao meu ver, não fez no melhor modelo. Fez equivocadamente. Priorizou-se o superávit primário, que o governo, pela má condução da economia, não conseguiu realizar, porque gasta muito mais do que deveria. Eles copiam o que propunha o PSDB no ponto de vista das concessões, mas não geram segurança.

ZH – Se o senhor for eleito, a reforma tributária será prioridade?

Aécio – Sem dúvida, e com muito realismo. Como o Estado gasta muito mais do que deveria, o espaço para redução da carga, obviamente, é limitado. A curto prazo, cortaria pela metade este número de ministérios que estão aí e criaria uma secretaria extraordinária pela desburocratização do sistema tributário. Isso pode ser feito em um ano, para entregar um projeto ao Brasil que facilite como facilitamos com o Simples, lá atrás. Vamos estender isso para toda a economia. E a médio prazo, com o Estado mais equilibrado, temos de caminhar para a diminuição da carga tributária.

ZH – O governo FH não conseguiu resolver gargalos de infraestrutura no RS. Como conquistar o gaúcho nessa questão?

Aécio – Temos de falar a verdade, com clareza. O governo FH teve uma grande prioridade, que foi debelar a inflação, o mais perverso dos impostos e que aflige os que menos têm. Portanto, o maior programa de transferência e distribuição de renda da história contemporânea do Brasil não é o Bolsa Família, é o Plano Real. Houve quatro crises sucessivas. O Estado não tinha a estrutura e os recursos que tem hoje. FH restabeleceu a capacidade do Estado de se organizar. Fez muita coisa no Brasil para aquela conjuntura. É óbvio que não tivemos tempo de fazer tudo aquilo que precisava ser feito, mas as bases para a retomada do crescimento foram criadas. Sem o governo FH, Lula não teria os resultados que teve. Agora, voltamos a ter capacidade de planejar. É preciso estabelecer, com cada Estado, as prioridades e tocá-las até o final.

ZH – Se eleito, o senhor se compromete com a continuidade do projeto do metrô de Porto Alegre?

Aécio – Metrô é absoluta necessidade e prioridade nas principais cidades. O governo se dispõe a gastar – e isto é um acinte – mais de R$ 30 bilhões em um malfadado trem-bala e fica nas promessas. Essas daqui (de Porto Alegre) são muito parecidas com as de Belo Horizonte. Agora, no final do ano, assistimos a todas as promessas, lançamentos e assinaturas, mas a incapacidade gerencial do governo é muito grande. O Brasil é hoje um grande cemitério de obras inacabadas. Ninguém me falou, não. Fui vê-las.

ZH – As denúncias envolvendo o metrô de SP e governos do PSDB terão reflexo na eleição?

Aécio – O governador Geraldo Alckmin foi exemplar do ponto de vista de reunir a sociedade para fazer uma apuração. Tudo tem de ser apurado. Se tem um agente público responsabilizado, tem de ser punido. Mas não acredito que isso afete nem a posição nacional do PSDB e tampouco a reeleição de Alckmin, que é o favorito.

ZH – O governo Yeda vai ajudar ou atrapalhar a sua candidatura?

Aécio – Tenho muito respeito pela ex-governadora Yeda. Fez, do ponto de vista fiscal, um esforço enorme no Estado e, inclusive, nós em Minas, com quadros qualificados, ajudamos a isso. Teve um embate político muito duro, mas não acho que atrapalhe em absolutamente nada.

Fonte: Zero Hora (RS)

País está numa encruzilhada, afirma Campos

Beatriz Bulla

Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, (PSB), reiterou ontem as críticas à condução da economia pelo governo e afirmou que o País está "em uma encruzilhada" para a próxima década. Em entrevista ao Programa do Jô da Rede Globo, Campos disse que a situação não está nem para ufanismo, nem para "achar que está tudo uma desgraça". "Nós estamos numa encruzilhada", avisou. "Ou vamos fazer a lição de casa, ou vamos assistir a muitos descerem as escadas que subiram e descer de forma muito brusca, cheio de dívidas a pagar", acrescentou o governador, que falou no perigo de "derreter" os empregos caso não haja avanços.

"Já estamos tendo problema na inflação. Isso tudo tem que ser cuidado, não temos tempo a perder." Campos voltou a mencionar o êxito do ciclo da democratização, comandado pelo PMDB, seguido da estabilidade econômica, que creditou ao PSDB, e dos avanços com a inclusão social liderados pelo PT.

"Agora há um esgotamento desse ciclo. É necessário um novo ciclo onde a questão ética está no centro", prosseguiu, ao ser questionado sobre o escândalo do mensalão.

"As pessoas estão cada vez mais ligadas e sabem o quanto está duro se manter com as conquistas que tivemos nos últimos anos." Mas é preciso criar um plano para a próxima década, avisou, ao lembrar que o País vive uma crise de credibilidade. "Não se faz essas mudanças se deixarmos esse velho arranjo que tomou conta de Brasília", criticou. E defendeu ainda a melhora da logística como instrumento para arrefecer a inflação de alimentos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos critica baixo crescimento e defende reforma do Judiciário

Governador de Pernambuco propõe fim dos mandatos vitalícios

SÃO PAULO - Em entrevista gravada na TV Globo para o "Programa do Jô", que iria ao ar ontem à noite, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), criticou o baixo crescimento do país, defendeu uma reforma do Judiciário e voltou a falar sobre sua relação com a ex-senadora Marina Silva, que se filiou ao PSB após o fracasso da criação do partido Rede a tempo de disputar as eleições de 2014.

Campos defendeu uma reforma do Judiciário que inclua o fim dos mandatos vitalícios: "É um debate saudável do Brasil fazer. Essa coisa de vitaliciedade é algo que data de outro tempo histórico".

Campos disse que o baixo crescimento ameaça os avanços sociais: "Não podemos deixar esse crescimento medíocre destruir empregos, acabar com o que conquistamos. O que mais assusta eu e Marina é a possibilidade de perder o que conquistamos".

Pré-candidato à Presidência, Campos minimizou a possibilidade de confronto com Marina, que tem desempenho melhor nas pesquisas.

"Se a Marina quisesse ser candidata de qualquer jeito, ela tinha o PPS", disse. Segundo ele, o que mais o atraiu na Rede foi a participação de jovens. "Vai renovar o PSB. Corríamos o risco de virar um partido muito tradicional".

O governador afirmou que não conversou com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) após sua aliança com Marina: "Ele não cabia mais [na aliança] e decidiu seguir o caminho dele".

Marina
A ex-senadora Marina Silva descartou ontem a possibilidade de uma polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais e disse que as manifestações devem ressurgir em 2014: "Quem pode quebrar a polarização é a sociedade. Tenho certeza de que as mobilizações de junho vão ressurgir, colocando as coisas no seu devido termo", disse ela em Londrina (PR).

Marina criticou a antecipação das ações da campanha eleitoral de 2014. "Da minha parte, a campanha ainda não está na rua. Mas infelizmente houve aqueles que a anteciparam." Ela negou que esteja em ritmo de campanha.

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos agora diz que pretende reduzir as 27 secretarias em PE

Pré-candidato do PSB é governador do estado há quase sete anos

Gustavo Uribe

Depois de quase sete anos no cargo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, decidiu anunciar que pretende reduzir o número de secretarias no governo de Pernambuco. Em entrevista ao “Programa do Jô”, da TV Globo, gravado ontem, ele reconheceu que há como cortar pastas em sua administração e afirmou que a redução será feita nos próximos dias. Campos, contudo, disse que a iniciativa ainda está sendo discutida e que os postos ainda não foram definidos.

O presidente nacional do PSB afirmou, no entanto, que a participação de cargos comissionados na folha de pagamento do estado foi reduzida quase pela metade nos últimos anos. — Eu acho que é muito. Nós vamos, inclusive, nos próximos dias, reduzir. Fizemos isso sem aumentar o número de cargos comissionados. Nós fizemos porque a máquina estadual é muito mais precária que a da União. É necessário, muitas vezes, empoderar determinadas áreas para que a política tenha eficácia — afirmou.

Hoje, o governo de Pernambuco tem 27 secretarias. Perguntado sobre o motivo de o corte não ter ocorrido antes, Campos explicou que era necessário “estruturar o governo’ Campos considera que já se esgotou o modelo de levar o país “na barriga” e avaliou que há um risco de se perderem as recentes conquistas alcançadas no Brasil.

Para ele, a melhor política social que pode ser feita hoje é não permitir que o país tenha um “crescimento medíocre”: — o que me preocupa e preocupa a Marina Silva é que nós podemos perder o que conquistamos. Para isso, é necessário sair da luta do poder pelo poder e dos arranjos circunstanciais.

Na avaliação dele, o país enfrenta atualmente problemas com a inflação. — Nós estamos numa encruzilhada. Ou a gente vai fazer o dever de casa, pensar a próxima década e cuidar do que construímos nos últimos anos, ou a gente vai assistir a muitos que foram incluídos descerem as poucas escadas que subiram. E vão descer de forma muito brusca, vão para uma situação pior do que antes.

O dirigente do PSB defendeu, ainda, o fim de cargos vitalícios para ministros do Judiciário. Ele também disse ser favorável a mudanças dos artigos do Código Penal que tratam de corrupção.

— Precisa discutir se é o caso, no século XXI, de termos ministros vitalícios. Nós podemos ter mandatos — disse Campos, que acrescentou: — Não pode ter um Código Penal, quando envolve corrupção, com os mesmos trâmites do que quando é uma questão que não envolve dinheiro público. Eu acho que poderia ser um processo muito mais acelerado, sem essas indas e vindas.

Fonte: O Globo

Ecologia e ideologia - Xico Graziano

Importante tendência ideológica anda se esforçando para dominar o ambientalismo brasileiro. Sua mais recente tacada se materializou com o lançamento, pelo governo federal, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Verdadeiro antícapitalismo no campo.

Recheado de boas intenções, tal plano configura uma espécie de socioesquerdismo esverdeado. Não é fácil defini-lo. Sua articulação política envolve os chamados "povos oprimidos", em que se misturam índios, quilombolas, quebradoras de coco, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais, grupos em geral alinhados com o ideário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na contramão da História, eles propugnam uma "via camponesa" em contraposição ao agronegócio empresarial.

Naquela conferência mundial sobre sustentabilidade promovida em 2012 pela ONU no Brasil (Rio+20) já se podia percebera força desse movimento, que, mais amplamente, pretende falar pelos "excluídos" da sociedade contemporânea. Lideranças de várias organizações não governamentais (ONGs) lutaram para derrubar o enunciado oficial sobre a "economia verde", argumentando que pouco lhes interessava esverdear o capitalismo. Defendiam uma sociedade pós-capitalista.

Embora sem jamais explicar ao certo como funcionaria esse mundo alternativo, obtiveram sucesso ao emperrar as negociações da diplomacia internacional. Dezenas de causas, as mais inesperadas, progressivamente postas nas mesas de discussão, embaralharam os debates sobre a agenda do desenvolvimento sustentável. Resultado: tudo se confundiu e nada se decidiu na Conferência Rio+20.

Nessa época, circulava um documento da Articulação Nacional de Agroecologia propondo criar no Brasil uma política distinta para o desenvolvimento rural brasileiro. O texto expressava posição contrária aos empresários do campo e, até mesmo, criticava as políticas de apoio à agricultura familiar, acusando-as, de induzirem à vinculação dos pequenos produtores aos setores do agronegócio. Algo como se fosse proibido progredir na roça.

Zander Navarro já apontou, em artigo publicado aqui, no Estado (Fadas, duendes e agricultura, 30/10), a fraqueza teórica e prática desse suposto "modelo agroecológico" de produção campesina. Seus formuladores vivem da retórica, não comprovam viabilidade prática. Existem, sim, casos interessantes de agricultura alternativa. Mas seguem restritos, funcionam isolados, com baixa produtividade, incapazes de gerar excedentes alimentares para abastecera massa da população.

Há meio século, início do movimento ambientalista, alguns marxistas franceses tencionaram fazer da luta ecológica uma frente de batalha contra o capitalismo. A pregação não vingou plenamente. Uma das razões estava no fato de que os então países comunistas, União Soviética à frente, igualmente depredavam os recursos naturais do planeta. Nesse contexto se formaram inusitados partidos políticos na Europa: nem esquerda nem direita, mas verdes.

Bem antes disso, na agricultura mundial haviam surgido algumas tendências se contrapondo às tecnologias intensivas, principalmente contestando a quimificação. Primeiro nasceu a linha dos alimentos orgânicos, a partir das observações de sir Albert Howard, no começo do século 20, acerca dos métodos indianos de produção rural. Seu princípio básico, um dogma, estabelece que a sanidade das plantas depende do húmus existente no solo.

Outras vertentes se seguiram, cada qual liderada por renomados estudiosos. A biodinâmica iniciou-se na década de 1920, baseada nos princípios filosóficos do humanista alemão Rudolf Steiner, fundador da antroposofia. A agricultura biológica, por sua vez, surgiu entre a França e a Suíça, a partir dos trabalhos de Francis Dhaboussou, voltados para o controle natural de pragas e doenças. Mais recente, a permacultura, encabeçada na Austrália por Bill Mollison,baseia-se nas técnicas indígenas, que intercalam cultivos temporários com plantios florestais.

De todas essas correntes, a que mais se avolumou foi a orgânica, destacando-se principalmente na Europa. Há uma explicação técnica. Acontece que nos países temperados o frio intenso limita a população dos patógenos que atacam as lavouras, facilitando a produção. Nas calorentas e úmidas regiões tropicais, porém, sem neve a hibernar a terra, a enorme proliferação das pragas e doenças toma tudo mais complexo na produção rural Mesmo assim, no Brasil e na Argentina existem bons produtores orgânicos.

Obrigatoriamente certificada, para comprovar que segue um rigoroso protocolo, a produção orgânica nada guarda de ideologia. Seu intuito é comercial, atendendo aos nichos de mercado constituídos por consumidores mais exigentes e mais ricos, capazes de pagar seu elevado preço. Essa característica advém dos modestos níveis de produtividade com que opera, resultado das tecnologias brandas que utiliza. Por essa razão, fora das quimeras, ninguém imagina que o cultivo orgânico seja capaz de alimentar a humanidade. Não no horizonte atual.

Nisso derrapa o Planapo da presidente Dilma Rousseff. Seus propósitos, positivos no estímulo de formas mais amigáveis de produção no campo, se diluem em seu recheio ideológico, condenando-o ao fracasso. Agora, perigosa mesmo é uma mamata escondida em suas ações. Nele existe uma fabulosa quantia, de R$ 100 milhões, destinada até 2015 ao "fortalecimento de redes de agroecologia, de agroextrativismo e de produção orgânica". Sabe-se lá o que significam essas "redes". Cheira a dinheiro público a ser liberado via convênios para entidades, algumas meio fantasmas, criadas para viverem à custa do erário.

Velha esperteza disfarçada na causa ecológica.

Agrônomo, foi Secretário de Agricultura e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O agronegócio sob ameaça - Gil Castello Branco

O ex-presidente dos EUA Dwight Eisenhower dizia: "A agricultura parece ser muito fácil quando o seu arado é um lápis e você está a quilômetros de distância de um milharal."

No Brasil, o agronegócio — apesar dos conflitos históricos com ambientalistas, sem terra e índios — tornou-se o principal motor do desenvolvimento econômico. Enquanto a indústria patina e o varejo desacelera, a agroindústria será responsável por quase um terço do crescimento do PIB estimado para este ano em 2,4%. A cadeia abrange não só os produtos primários da agricultura e pecuária, mas também toda a riqueza criada no processamento e na distribuição, além do desempenho da indústria de insumos.

Assim, é essencial assegurar a proteção da saúde dos animais, a sanidade dos vegetais, além da qualidade e segurança higiênico-sanitária dos alimentos e demais produtos agropecuários. Entre 2001 e 2012, porém, quase R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado em defesa agropecuária comparando-se os valores autorizados no Congresso Nacional e os desembolsos reais.

Na proposta orçamentária para 2014, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional, no Ministério da Agricultura o programa "defesa agropecuária" está com dotação de R$ 267 milhões, valor 30% inferior ao orçamento aprovado para este ano. Se a perspectiva é ruim; o presente é pior. Em 2013; até outubro, o valor aplicado no programa é o menor dos últimos cinco anos. Faltando dois meses para o término do exercício, dos R$ 419,3 milhões autorizados apenas R$ 110,7 milhões foram pagos (26%).

A execução pífia decorre, principalmente, do contingenciamento imposto pela área econômica do governo federal ao Ministério da Agricultura. Como o corte é elevado, a pasta foi obrigada a passar a tesoura em diversas ações, inclusive nas relacionadas à defesa agropecuária. Em outubro, R$ 239,8 milhões estavam contingenciados.

Não custa lembrar que penúria semelhante foi responsável pela volta da febre aftosa em 2005, com graves conseqüências para a credibilidade internacional da carne brasileira. Um mês antes do surto, ironicamente, dentre os parcos recursos liberados estavam R$ 42.350 para a produção de vídeo sobre a eficiência do Brasil no combate à moléstia, a ser exibido pelo ministro, em Paris. O marketing não deu frutos.

Apesar do bom desempenho do PIB agropecuário, existem pelo menos dez pragas que ameaçam as lavouras brasileiras. Somente a lagarta Helico-verpa armigera gerou prejuízos de US$ 4 bilhões na safra 2012/2013. Já a ferrugem asiática levou a perdas de US$ 25 bilhões nos últimos dez anos.

Para evitar a crise previamente anunciada, o Congresso precisa ampliar o orçamento da defesa agropecuária para o próximo ano, o que pode ser realizado por meio de emendas parlamentares. Ademais, deveria incluir dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impeça o sistemático contingenciamento de recursos para a sanidade animal e vegetal. Se a presidente da República vetar, que assuma o risco.

Aliás, também é recomendável menos politicagem. Nos últimos 11 anos, o país teve seis ministros da Agricultura. O primeiro deles, Roberto Rodrigues, ficou no cargo aproximadamente quatro anos. Nos sete anos seguintes, assumiram outros cinco, média de um ministro a cada 18 meses, rodízio comparável ao dos técnicos de futebol dos clubes brasileiros.

Enfim, o descaso com a defesa agropecuária pode implicar em degeneração da balança comercial, menor crescimento da economia e aumento de preços dos alimentos. Em ano eleitoral, o prato vazio será um prato cheio para a oposição. A causa requer planejamento, políticas públicas adequadas, técnicos capacitados e ampliação do uso de tecnologias para antecipação dos riscos. As soluções são simples, mas dependem de vontade política.

No anedotário nacional, alguns ministros foram ironizados por desconhecerem as peculiaridades do setor agrícola. O ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen foi motivo de piada quando tentou expurgar o chuchu do cálculo da inflação, alegando que poucos brasileiros incluíam alimento tão sem gosto em sua dieta.

Já Delfim Netto tornou-se o Doutor Sardinha, personagem do humorista Jô Soares, sátira de um ministro da Agricultura que, a muito custo, aprendia os nomes das frutas e legumes.

Na realidade, ainda são muitos os Sardinhas na Esplanada dos Ministérios. Alguns dentro do próprio Ministério da Agricultura. Outros, na Fazenda e no Planejamento, arando terras com um lápis e imaginando que as pragas serão condescendentes com o superávit primário.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

Fonte: O Globo

Táticas fora de lugar- Alba Zaluar

Se o objetivo dos "black blocs" não era o fim da política de pacificação, o efeito terá sido este. Acabou o sossego nas favelas ocupadas pelas UPPs

A globalização é, de fato, um processo irresistível, até mesmo nas novas formas de protesto contra diferentes governos em diferentes contextos sociais no nosso vasto e lindo planeta. O problema é que a imitação fica descontextualizada.

Os "black blocs", a Mídia Ninja, com seus múltiplos grupelhos, são contra a globalização, mas nada mais global do que seus nomes de super-heróis e suas táticas de "occupy", ditas sempre em inglês.

Copiam a tática dos "black blocs" e "squatters" na Europa e nos Estados Unidos, mas não a finalidade política destes, que é o combate ao capital financeiro.

Lá, ocuparam a City em Londres, Wall Street em Nova York, além de atrapalharem as reuniões do G8 e do Fórum Econômico Mundial. Tinham foco e coerência política.

No Rio de Janeiro, sem nenhuma palavra de ordem, ocupam sempre a Cinelândia e a avenida Rio Branco, locais históricos das reuniões políticas na cidade. Em São Paulo, ficam na avenida Paulista ou no largo São Francisco, também locais de manifestações políticas na construção do Estado de Direito no Brasil.

Nas duas cidades, atacam prédios tombados pelo patrimônio, destroem equipamentos urbanos fundamentais para os moradores, arrasam vidraças e terminais eletrônicos de algumas agências usados pelos modestos clientes de bancos, obstruem o trânsito por horas depois das passeatas pacíficas com veículos ou lixo queimados, objetos variados espalhados no meio da rua e a formação do bloco de confronto com a polícia, impedindo que trabalhadores cheguem em casa para seu sono reparador.

O maior objetivo de tais grupos, segundo suas declarações, é impedir a realização da Copa e da Olimpíada, que movimentam a economia das cidades e do país. Em vez de fazerem críticas pontuais aos erros cometidos na montagem dos eventos, querem que se jogue fora tudo o que já foi construído e gasto para realizá-los. Afirmam que combatem o capitalismo, inimigo maior da humanidade, mas escolheram alvos no mínimo deslocados.

No Brasil, estamos na fase de consolidar a democracia, os direitos sociais tão importantes para combater a desigualdade, o respeito ao bem público, o acatamento ao espaço público ainda mal definido, mal compreendido e pouco respeitado.

Não é a hora de impor mal-alinhavadas ideias sobre uma suposta sociedade futura sem mercado, sem Estado, portanto sem tudo que sabemos fazer parte da democracia. Tanto é que, na hora do sufoco, quando são presos, se valem das instituições que funcionam a ponto de defender e libertar aqueles que as atacam sempre.

Ainda bem que o Estado democrático de Direito está se consolidando no Brasil e suas instituições ainda não foram desconstruídas como propõem Foucault, Negri e outros ideólogos do neoanarquismo.

Há também as consequências não intencionadas. Entre elas, o aumento da criminalidade nas duas cidades, cuja curva de inflexão se deu justamente a partir de julho, quando a tática da violência esvaziou as manifestações populares.

No Rio de Janeiro, jovens usuários de drogas e pequenos repassadores estão sendo pagos para participar "quebrando tudo". E os traficantes, com o moral reforçado e o espírito de luta recuperado, tentam reaver o domínio territorial perdido, reacendendo a guerra entre os comandos e destes com a polícia.

Se o objetivo da tática não era o fim da política de pacificação, o efeito terá sido este. Acabou o sossego dos moradores de favelas ocupadas pelas UPPs. O tiroteio voltou.

Alba Zaluar é professora titular de antropologia no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: Folha de S. Paulo

Os donos da história - Arthur Poerner

A memória dos grandes vultos e personalidades do país, inclusive da área artística, é propriedade pública, parte inalienável da identidade nacional

Sempre acho bom evitar a personalização nos debates e controvérsias, porque ela acaba desviando as atenções do tema principal, mas, na polêmica das biografias não autorizadas, por envolver alguns dos mais renomados músicos do país, já não é possível dissociar posições dos que as defendem. De modo que, como autor, me vejo obrigado, pela primeira vez, a discordar do Chico, do Caetano e do Gil, líderes do grupo Procure Saber, com os quais sempre me senti irmanado quanto ao essencial, às matérias de relevância nacional como esta. O mesmo já não posso dizer do outro protagonista no noticiário sobre o caso, o Roberto Carlos, que nunca nos deu a oportunidade de concordar ou discordar dele, simplesmente porque se desconhece o que pensou até agora, inclusive quanto à ditadura. E vago e impreciso continuou sendo na badalada entrevista ao “Fantástico”.

Penso que a memória dos grandes vultos e personalidades do país, inclusive da área artística, é propriedade pública, parte inalienável da identidade nacional, e, como tal, não pode ficar à mercê ou depender da vontade, do capricho, das idiossincrasias ou, como ocorre com mais frequência, da cobiça dos seus herdeiros; a estes cabe, sim, parcela já regulamentada dos lucros financeiros decorrentes do culto a essas memórias, da venda das suas obras, pois são, afinal, legatários do prestígio dos seus antepassados.

A experiência vem demonstrando que é nas vantagens pecuniárias que se concentra e fundamenta a maioria das objeções e exigências dos familiares, como tão bem exemplifica o caso de “Estrela solitária”, a excelente biografia do Garrincha escrita pelo Ruy Castro, relatado pelo seu editor, Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, no Segundo Caderno do GLOBO de 17 de outubro.

O Brasil é um dos poucos países em que ainda vigora essa aberrante forma de censura prévia, a autorização de biografias, uma flagrante violação do direito constitucional à liberdade de expressão, incompatível com a democratização em curso, muito embora os abusos e infrações no exercício deste direito já estejam até previstos legalmente, inclusive com a cominação das respectivas punições.

Em suma: ou completamos e modernizamos a nossa legislação nessa área, com a aprovação do projeto que tramita na Câmara Federal, ou convoquemos a família imperial, para integrar as bancas universitárias que julgam as dissertações e teses de pós-graduação em História do Brasil referentes aos seus ilustres antepassados.

Arthur Poerner, escritor e jornalista

Fonte: O Globo

O Mercosul na encruzilhada - Rubens Barbosa

Tratado Assunção, que criou o Mercosul, cm seu artigo 1° prevê a liberalização do comércio entre os países-membros, com o objetivo de se chegar, numa segunda etapa, a uma integração econômica. Levando em conta o seu objetivo inicial, o Mercosul, o principal projeto da política externa dos governos Lula/Dilma está seriamente abalado e sem perspectiva.

A agonia do Mercosul começou com sua politização. A retórica e as decisões político-ideológicas passaram a prevalecer sobre a realidade econômica. Esqueceu-se que o Mercosul não é uma união de governos, mas de Estados. Prevaleceram as agendas nacionais sobre a agenda da integração regional.

A visão politicamente distorcida dos 12 últimos anos fez com que o objetivo comercial fosse perdido, com retrocesso em todas as áreas, e que o grupo se transformasse em fórum de debates políticos e sociais.

Além da perda do sentido econômico-comercial original, ganhou força a visão de que o Mercosul deveria ser um bastião antiamericano, em tomo do qual todos os países da região se reuniriam para lutar contra as investidas do "império" na América Latina. Postos diante da opção Mercosul x Estados Unidos, o resultado não poderia ser outro: os demais países escolheram fazer acordos com os EUA. Só não fizeram isso os países do Mercosul e os bolivarianos.

Mesmo reconhecendo seu impacto limitado para a estrutura produtiva nacional, sua reativa desimportância tecnológica e sua quase marginalidade para as necessidades brasileiras de modernização produtiva, o processo de integração sub-regional é um ganho político e econômico para o Brasil, por sua relevância no plano estratégico-diplomático.

As medidas restritivas contrárias ao Mercosul - sobretudo da Argentina, desviando nossas exportações para concorrentes asiáticos a insegurança jurídica, a inclusão, por motivação política, da Venezuela, da Bolívia e proximamente do Equador, a falta de apoio para a defesa dos interesses setoriais e a dificuldade para integrar as empresas nas cadeias produtivas de valor agregado tomaram o Mercosul, no moi mento atual, menos atraente para o Brasil.

O protecionismo ilegal e defensivo gera uma atitude introvertida contrária aos interesses 1 do Brasil. Enquanto a Ásia realiza uma ampla integração produtiva - com acordos de livre-comércio entre China, Japão e Coreia do Sul, entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e os EUA, e começa a se desenhar um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os EUA o Mercosul só assinou três acordos comerciais (com Israel, o Egito e a Autoridade Palestina), sem maior relevância para o Brasil.

A única negociação em curso do Mercosul é com a União Europeia. Espera-se que depois de mais de 12 anos consigamos chegar a um acordo de livre-comércio com os demais membros do Mercosul, mesmo que seja em velocidades diferentes e com listas distintas de produtos. Caso isso não seja possível, o Brasil deveria libertar-se, no contexto do Mercosul, das amarras da negociação conjunta de produtos e serviços que poderiam ser liberalizados, para negociá-los separadamente com terceiros países.

Para ajustar as posições dos países-membros, e por ser a Venezuela a coordenadora do grupo até o final do ano, realizou-se reunião de coordenação em Caracas no final de outubro. Segundo se divulgou, os países-membros do Mercosul reiteraram o interesse em concluir um acordo de cooperação e comércio com a União Europeia que "efetivamente reconheça as diferenças em termos de desenvolvimento entre os dois blocos", nisso está incluído "o poder de implementar políticas que preservem o modelo de desenvolvimento com inclusão social". Ficou igualmente acertado que será mantida uma única posição entre seus membros, o que do ponto de vista do Brasil pode ter implicações negativas, se for seguida em todos os aspecto da negociação.

No final do encontro, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ignorando a crise atual do Mercosul, retoricamente conclamou os países-membros a buscar uma coesão e integração mais forte para a criação de uma "nova economia" na região. Disse ainda esperar que na reunião técnica do Mercosul de dezembro, em Caracas, seja assinado acordo para criação de uma zona de desenvolvimento econômico compartilhado na América Latina, integrado pelo Mercosul, pela Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), pela Petrocaribe e pela Comunidade do Caribe (Caricom). A proposta, certamente de inspiração venezuelana, contou com o apoio do Brasil e foi tratada pelos países-membros, na companhia da Bolívia, em processo de adesão ao Mercosul, no mesmo nível do acordo com a União Europeia. Essa nova iniciativa - de caráter mais político do que econômico - desvia a atenção dos negociadores brasileiros dos principais temas de interesse do País no momento, como os entendimentos com a União Europeia e as discussões sobre a Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em reunião Brasil-Argentina no início de novembro, o País reclamou da demora argentina em finalizar a elaboração de sua relação de produtos que, juntamente com as listas do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, deverão ser entregue à União Europeia em breve. Na reunião técnica do Mercosul, no dia 15, o Brasil deveria deixar claro que entregará as ofertas de produtos com ou sem a Argentina Até a "paciência estratégica" com nossos hermanos portenhos deveria ter um limite.

A fidelidade do Brasil ao projeto de integração é a única garantia da não desintegração do subgrupo regional. E por isso mesmo que o Brasil, ao contrário do que está ocorrendo, deveria assumir sua liderança efetiva e propor a revisão das regras do Mercosul para restabelecer os objetivos econômicos e comerciais iniciais do bloco.

Presidente do conselho de comércio exterior da FIESP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Há bens vêm para o mal - Arnaldo Jabor

O bem está virando um luxo e o mal uma necessidade social

A frase que mais me impressionou na semana foi escrita pelo Comando Vermelho em sua “constituição”, em seu estatuto de regras: “O crime nos dá a convicção de que nossas bravuras são pelo progresso, por nosso esforço e mérito. Farão de nós vitoriosos. Pois, nós somos o lado certo da vida errada”. É extraordinário: “nós somos o bem do mal”.

Citei o CV e agora cito o professor Jean-Pierre Dupuy, filósofo da Escola Politécnica de Paris e da Universidade de Stanford que escreveu em seu livro“Por um catastrofismo esclarecido”: “Sempre o Mal esteve relacionado com as intenções de quem o comete. Os horrores do século XX deviam nos ter ensinado que isso é uma ilusão. O absurdo é que um mal imenso possa ser causado por uma completa ausência de malignidade, que uma responsabilidade monstruosa possa caminhar junto com uma total ausência de más intenções. (...) A catástrofe ecológica maior com que nos deparamos e que põe em perigo toda a humanidade será menos o resultado de um mal dos homens ou mesmo de sua estupidez. Terá sido mais por uma ausência de pensamento (“thougthlessness” ). (...) Hoje, um sem número de decisões de toda ordem, caracterizadas mais pela miopia do que pela malícia ou pelo egoísmo, compõem um todo que paira sobre elas, segundo um mecanismo de autoexteriorização ou de autotranscendência. O mal não é nem moral nem natural. É um ‘mal’ do terceiro tipo, que chamarei de ‘mal sistêmico.’”

O mal é o bem ou o bem é o mal? Antigamente, era mole. O mal era o capitalismo e o bem o socialismo.

Agora, os intelectuais, os bondosos de carteirinha, os cafetões da miséria, os santos oportunistas, estão em pânico. Se não houver um mal claro, como seremos “bons”? No mundo inteiro há uma reviravolta ética, um cinismo que nos acostuma com o inaceitável. E também renasce, com descaro, a boçal divisão guerreira entre “esquerda” e “direita”. Ninguém aguenta conviver com singularidades. Há uma fome bruta por “universais”. Mas, como escreveu Baudrillard: “Hoje não há mais o universal; só temos o singular e o mundial”.

Quem é o mal: o assaltante faminto ou o assaltado rico? Ou nenhum dos dois? Como praticar o bem? Apenas se horrorizando com o mal? Como inventar uma“práxis” do bem?

O mal é sempre o outro. Nunca somos nós. Ninguém diz de fronte alta: “Eu sou o mal!” Ou: “Muito prazer, Diabo de Almeida”.

Como disse Hannah Arendt, na frase que virou lugar-comum: o mal ficou banal. Tanto que o mal dos terroristas e jihadistas consiste em injetar no Ocidente o seu “bem”, o arcaico no moderno, neste inferno “clean” que o capital inventou. Em nome de uma razão ideológica, de uma finalidade futura, os soviéticos assassinaram milhões pelo “bem” do Homem Total. A fé excessiva no sentido e na finalidade prejudicaram muito o pensamento, mais do que a gente imagina. Hoje em dia, a esperança é mais remota, mas talvez esse vazio seja o início de uma reflexão mais à altura de nossa mediocridade finita, de um “geist” mais vagabundo.

Quem é o planejador do mal? O Japão vai parar de produzir robôs, para empregar a mão de obra faminta da Somália? Quem controla o mal? A Al-qaeda, o Putin, o Assad? Ou eles são agentes de um “mal” histórico-concreto inevitável? E cito mais uma vez Baudrillard, tão criticado pelas academias porque tinha imaginação e brilho: “Hoje, contra o mal, só temos o fraco recurso dos direitos humanos”.

Talvez um caminho seja, como escreveu Louis Dumont, nos “Ensaios sobre o individualismo” (apud Dupuy): “O bem deve englobar o mal, mesmo sendo seu contrário”.

(Arghh, quanta citação!...)

O bem está virando um luxo e o mal uma necessidade social. Sem participar do mal, não conseguimos viver. Como ser feliz olhando as crianças empilhadas na Síria, no Iraque, nos grotões do Brasil feudal: Maranhão, Alagoas etc...? Temos de fechar os olhos. “Sou feliz, se conseguir manter os olhos fechados.” Ser feliz é não ver. Como praticar o bem? Apenas se horrorizando com o mal? Não vale ficar “tristinho”, nem lançar apelos à razão ou à caridade. “Eu fiz tudo para ser um homem de bem. Serei um canalha?” Todos se acusam, todos querem ser o bem. Durante a ditadura, todos éramos o bem. O mal eram os milicos. Acabou a dita e as “vítimas” (dela) pilharam o Estado. O que é o “bem” hoje? É lamentar com certo prazer uma impotência, é um negror melancólico, é um elogio da morte? Ou o bem é ser pragmático, frio? É uma identificação mecânica com as desgraças ou um desejo “protestante” de melhorar na vida?

O pensamento aspira à totalidade. O bem será um desejo de harmonia, de Uno, ou o bem é suportar heroicamente o múltiplo, o incontrolável, a impotência“democrática”? O bem hoje é aceitar os limites do “possível histórico” ou persistir em utopias, apenas pelo prazer de se sentir acima da insânia da vida? Pensamos com o corpo, queremos que o mundo seja um “todo harmônico”, como o nosso organismo. A ideia de “fragmentário” gera angústia, porque lembra a morte. Por isso, a aceitação do fragmentário se reergue em nova totalidade e começa tudo de novo. A democracia é muito complicada, lenta e está deixando todo o mundo impaciente — somos todos totalitários. Ao denunciar o mal, vivemos dele. Eu ganho a vida denunciando o que eu acho o “mal”.

O mal no mundo atual é o “incompreensível”. Também, nós sabemos desses perigos todos, mas não cremos neles. A catástrofe talvez já tenha acontecido, mas a gente não acredita. No Brasil, o grande mal não tem importância. O perigo aqui é o pequeno mal, enquistado nos estamentos, nos aparelhos sutis do Estado, nos seculares dogmas jurídicos, nos crimes que são lei. O mal aqui está nos pequenos psicopatas que, quietinhos, nos roem a vida. Aqui o grande canalha serve para camuflar os pequenos, que são os grandes canalhas. O mal do Brasil não está na infinita crueldade dos torturadores ou das elites sangrentas; está mais na sua cordialidade. No Brasil, o mal nos engana. Aqui, o perigo é o bem.

Fonte: O Globo.

As duas obras – Michel Zaidan Filho

A ruidosa e midiática gestão do atual governador do estado de Pernambuco ficará conhecida na história por duas obras que, por si mesma, são bastante eloquente sobre o espírito público desse governante "soi disant" socialista. A construção da chamada "Arena Pernambuco" e o presídio particular de Itaquitinga, destinado a abrigar os detentos de Itamaracá.

Qualquer cidadão pernambucano menos desavisado pode ajuizar da relevância social (e o custo público) desses grandes empreendimentos.

Ambos foram financiados pelo Banco dos órfãos e desvalidos da República, também alcunhado de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de um instrumento intitulado: Parceria Público-Privada (PPP), ou capitalismo sem risco, quer dizer, se o empreendimento não produzir o lucro esperado, o BNDES garante o retorno líquido e certo. Ambos são destinados a uma forma de gestão particular. A Arena Pernambuco foi entregue ao Náutico Futebol Clube, que com os seus 3 mil torcedores , não obtém a renda necessária. Daí o governador ter obrigado os demais clubes de futebol (Santa Cruz e Sport) a fazerem pelos menos 2 ou três jogos na Arena, sob a ameaça de não serem contemplados com o programa da renúncia fiscal chamado "Todos pela Nota", mal denominado de "educação fiscal". O caso do presídio de Itaquetinga é mais emblemático do estilo de gestão do gestor estadual. Configura-se como uma transferência de responsabilidade, no que diz respeito à custódia e integridade física dos detentos, para a iniciativa privada, como aliás vem sendo feito com a saúde e a educação. Vai chegar o dia em que até a segurança pública e a cobrança de impostos serão terceirizadas no estado de Pernambuco. Prioridade mesmo é a eleição do governador à Presidência da República, objetivo a que tudo deve servir e ser subordinado.

Quando do início da primeira gestão estadual, o dirigente público fêz uma reunião em sua ampla residência, no bairro de Dois Irmãos , para a qual convidou especialistas em política de segurança pública. Falou da situação das duas polícias, da dificuldade em encontrar um nome adequado para dirigi-las e apresentou, já naquela oportunidade, a ideia da privatização dos presídios, como solução do problema carcerário no estado. Certamente influenciado pelo modelo norteamericano, o governador ouviu as críticas de especialista ao modelo carcerário privado e foi aconselhado a transformar as delegacias da Polícia Civil em órgãos de prestação de serviço público à comunidade: e a desmilitarizar a polícia militar. Infelizmente, essas e outras sugestões - apresentadas nesse encontro - foram jogadas na lata de lixo. E o gestor fez exatamente o contrário daquilo que ouviu ou fingiu que ouviu: vai privatizar o sistema carcerário, às custas do erário público, e a nossa gloriosa força policial foi transformada em mera força de repressão a cidadãos dignos e inocentes, pelo simples fato de protestarem contra a má gestão do governador.

Os pernambucanos vão se lembrar desse estelionato eleitoral no dia da eleição para presidente da República. A propaganda insidiosa e falsa produz resultados de curto prazo, mas os efeitos e as consequências danosas de uma péssima administração são duradouras o bastante para refrescar a memória dos eleitores.

Michel Zaidan Filho, sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

No ringue - Eliane Cantanhêde

A relação entre Fernando Haddad e Gilberto Kassab passou ao largo do campo diplomático, saiu do estritamente político e descambou para um pugilato verbal. Ponto para a Folha, que escancarou o ringue e a tensão entre sucessor e sucedido, sem subterfúgios e sem intermediários.

Na edição de domingo, Haddad disse, sem citar nomes, que encontrou uma situação de "descalabro" e de "degradação", com "nichos instalados e empoderados".

Na de ontem, Kassab deu o troco, e não foi com luvas de pelica, mas de boxe. Para ele, além de o real "descalabro" ser o primeiro ano da gestão Haddad, o descalabro é duplo. E meteu no meio o final da gestão Marta Suplicy, da qual Haddad participou.

Eles, que conhecem a prefeitura da maior e mais rica cidade brasileira, com um dos maiores orçamentos do país, que se entendam. Para nós, olhando de fora, ninguém tem ainda razão. A única certeza é que descalabro há, havia e, muito provavelmente, ainda vai continuar havendo. Mas quem é o pai dessa criança? E quem a embalou mais ou menos?

Haddad, que precisa compensar a falta de jeito com o aumento do IPTU e a interferência do padrinho Lula, arroga-se o fato de ter criado a controladoria e de ter aberto todo o processo de investigação na sua gestão. Sem explicar, claro, onde entra o seu secretário citado na confusão toda.

Já Kassab, que está mal na fita e na troca de socos, defende-se dizendo que os esquemas já vinham de administrações anteriores à sua (pois ninguém "se torna desonesto de uma hora para outra") e que as investigações começaram quando ele ainda era prefeito. Sem explicar, claro, a fita em que um dos envolvidos diz, em bom português, que ele mandou arquivar as denúncias.

Quanto mais os dois se atacarem em público, mais os podres continuarão saindo. Só não vale, no final, Kassab apoiando Padilha e abraçado a Haddad e a Maluf --o grande e disputado aliado de ambos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Exército do surfe - Dora Kramer

Pesquisa do Ibope publicada em 3 de novembro no Estado mostra que a perda de pontos na avaliação do governo de junho para cá foi mais acentuada, e a recuperação bem menor, entre os eleitores de menos idade, maior escolaridade, faixa de renda acima de cinco salários mínimos, residentes em cidades médias e grandes.

O radar do ex-presidente Lula da Silva captou a mensagem e transformou parte dela no tema principal do discurso feito no dia da eleição para a presidência do PT, defendendo uma reaproximação do partido com os jovens.

Juventude esta um tanto desencantada com o petismo e sensível às inovações propostas pela ex-senadora Marina Silva.

Os números realmente apontam para a existência de pedras no caminho. Em junho, antes dos protestos, todas as faixas - de 16 a mais de 55 anos de idade - davam à presidente Dilma Rousseff mais ou menos o mesmo índice de aprovação, 56%. Em julho, apenas 27% dos pesquisados entre 16 e 24 anos mantinham essa posição; em novembro eram 32% - recuperação de cinco pontos porcentuais.

Na faixa dos 24 aos 34 anos de idade, 28% tinham uma avaliação positiva em julho e 34% em novembro; acréscimo de seis pontos porcentuais. Ambos os índices muito distantes (mais de 20 pontos) da expectativa do setor de propaganda do governo que imaginava reaver todo o patrimônio perdido nesses quatro meses.

Derramado o leite, Lula não ajoelha no milho nem se detém sobre o equívoco de avaliação: trata de convocar o partido a investir na recuperação do prejuízo. Conforme demonstram os dados, ele tem razão no diagnóstico.

Na mesma ocasião, porém, o partido não deu sinal de que j á tenha encontrado a maneira de sair da teoria à prática. A não ser a convocação ao discurso "renovador", nada do que se falou tinha aroma de novidade. O partido continuou referido na lógica meramente eleitoral, com Lula repetindo que a prioridade do PT é reeleger Dilma e tirar São Paulo das mãos dos tucanos e foi só.

Os jovens, ao que pareceu, ficaram para uma etapa posterior. Rui Falcão, o candidato favorito, discorreu sobre a bandeira do partido para eventual segundo mandato de Dilma. Qual mesmo? "Reforma tributária". Convenhamos, um tema que não sensibiliza a juventude, o "exército do surfe", numa denominação cantada nos versos da Jovem Guarda.

Em dez anos de poder o PT não demonstrou disposição de arbitrar as divergências federativas inerentes a uma reforma no sistema de pagamento e arrecadação de tributos. Se tiver agora a intenção de enfrentar o problema, antes tarde. Mas, tudo depende da concepção. Segundo Rui Falcão, o PT tem simpatia por uma reforma que contemple aumento de alíquota do imposto de renda e taxação das grandes fortunas.

Em suma: aumento de impostos. Assunto que não mobiliza os jovens, mas irrita sobremaneira o eleitorado da faixa etária de 40 ou 55 para cima, justamente aquela mais simpática à presidente, que nessa toada pode vir a deixar de ser.

Efeitos especiais. Que o governo federal patrocine a exumação do corpo do presidente deposto em 1964, João Goulart, e faça a homenagem póstuma que os militares impediram quando da morte em 1976, está tudo certo: recupera-se uma injustiça e se esclarece se há fundamento nas suspeitas de que Jango foi assassinado ou se morreu de infarto.

Desnecessário, porém, e até mesmo inadequado, pois recende a exploração política, é o Planalto mobilizar partidos e entidades simpatizantes para tentar transformar a exumação em um acontecimento artificialmente popular, com cortejo do translado dos restos mortais em São Borja (RS) e Brasília.

Determinadas ocasiões requerem um toque de sobriedade e a contenção do impulso de transformar todo e qualquer fato em festim ideológico/governista.

Fonte: O Estado de S. Paulo