Opinião do dia: Luiz Fux

O principal candidato nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula, tem condenação em segunda instância e, em tese, está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Isso não antevê um processo eleitoral tumultuado?

Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro.

Essa pessoa não pode sequer recorrer da negativa do registro?

Acho que ela não pode se registrar

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Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)e novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista: O Globo, 7/2/2018.

*José Serra: O petróleo volta a ser nosso

- O Estado de S.Paulo

Se mantivermos o passo firme, a estimativa é de alcançarmos 5,5 milhões de barris/dia até 2030

Na semana passada a União assinou os contratos de outorga aos consórcios vencedores dos leilões petróleo do pré-sal realizados em outubro, já sob as regras da Lei 13.365, de minha autoria, sancionada no final de 2016. Essa lei desobrigou a Petrobrás de participar da exploração de todos os campos ofertados e, mais ainda, cobrindo, no mínimo, 30% dos investimentos.

O dinamismo que hoje caracteriza o nosso setor de petróleo e gás contrasta com a letargia que marcou os anos da gestão petista, sob a tutela da lei aprovada em 2010, por iniciativa da então candidata presidencial Dilma Rousseff.

Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu a quebra do monopólio da Petrobrás – que fechava o setor para os investimentos privados – e instituiu o regime de concessão, em que são pagos os bônus de assinatura (à vista) e são previstos royalties e participações especiais aos entes da Federação, tudo sob a supervisão da Agência Nacional do Petróleo. Esse modelo – ao contrário do que previam os críticos – ampliou rapidamente a produção de petróleo no País, dobrando-a em dez anos, quando chegou a 1,8 milhão de barris por dia.

A contraproducente mudança do marco legal em 2010 – mais como bandeira ideológica do que por fundamentos econômicos sólidos – criou o regime de partilha e determinou que a participação compulsória da Petrobrás em todos os leilões de novos campos fosse de, no mínimo, 30%. Tratou-se de medida acima de tudo desnecessária, pois o regime de concessão já previa as participações especiais, instrumento capaz de ampliar a renda estatal do petróleo em caso de subida dos preços.

*Raul Jungmann: Embraer/Boeing, comércio e geopolítica

- O Estado de S.Paulo

Sejamos pragmáticos, nenhum país vende uma empresa estratégica e líder em tecnologia

Durante anos o Brasil discutiu e utilizou instrumentos para desenvolver a sua indústria. Questões como tarifas, subsídios, cotas, margens de preferências e outros tantos mecanismos de proteção foram utilizados e debatidos.

No entanto, não nos demos conta de que um decisivo instrumento de política industrial que temos está ancorado na parceria estratégica entre a Força Aérea Brasileira e a Embraer. Foi por meio dos sucessivos projetos militares de desenvolvimento de novas aeronaves que a Embraer conseguiu dar saltos de produtividade e de tecnologia, gerando importantes dividendos para a economia brasileira.

Com o desenvolvimento do Bandeirantes e do Xavante a empresa aprendeu a estruturar a produção industrial seriada de aeronaves. Com o Xingu veio a tecnologia que permitiu o desenvolvimento dos sucessos comerciais Brasília e EMB-145.

Posteriormente o programa AMX com a Itália levou ao desenvolvimento dos sistemas fly-by-wire (comandos elétricos), e com a fabricação do Super-Tucano, juntamente com a modernização dos caças F-5, possibilitou o domínio da integração de softwares e o desenvolvimento de sistemas integrados de missão. A partir daí a Embraer deu novo salto e lançou toda a linha E-jet 170/190, cujo êxito comercial consolidou a nossa aviação regional.

Merval Pereira: Huck vai a FH

- O Globo. 

A fragilidade da candidatura à Presidência da República do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo PSDB, faz com que cresçam as pressões para que o apresentador Luciano Huck volte à liça eleitoral. Ele hoje tem uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo, que será fundamental para uma decisão final até depois do carnaval.

A saída do ex-presidente Lula da corrida presidencial real está produzindo seus efeitos imediatos também na esquerda, que já anuncia candidatos autônomos de partidos que sempre foram aliados do PT. Na centro-direita, o tabuleiro está mexido, especialmente porque a candidatura teoricamente central desse grupo, a do PSDB, não dá sinais de evoluir, permitindo que cresça em seus domínios eleitorais a candidatura de Jair Bolsonaro.

Marcado como um extremista de direita, Bolsonaro tenta polir sua imagem junto à classe empresarial — foi aplaudido de pé num recente evento de investidores — e cresce na classe média das regiões Sul e Sudeste, onde os tucanos predominavam.

O vácuo deixado pela ausência de Lula e a fraqueza eleitoral do PSDB fazem até mesmo com que o presidente Temer sonhe em se candidatar à reeleição. A candidata da Rede, Marina Silva, também se movimenta, arregimentando antigos parceiros de outras candidaturas, como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, e novos aliados, como André Lara Resende, para reforçar sua presença na área de influência que o PSDB vem perdendo.

Outros economistas historicamente ligados ao PSDB estão divididos em várias candidaturas: Armínio Fraga com Huck, Gustavo Franco com João Amoedo, do Partido Novo, enquanto Pérsio Arida assessora Alckmin. Se Huck decidir voltar à disputa, provavelmente trará junto o DEM, que poderia dar o vice, e enfraquecerá mais ainda a candidatura tucana.

Maria Cristina Fernandes: Um advogado no arquipelágo

- Valor Econômico

Arranjo visa a manter Lula longe das grades e das urnas

O período que se iniciou ontem com a publicação do acórdão da condenação do TRF-4 marcará a busca de uma saída para manter um duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e das urnas. O arranjo tem muitos beneficiários além do réu, sendo o atual ocupante do Palácio do Planalto o mais equipado para propiciar as condições de sua realização.

Apenas a reeleição de Michel Temer, cenário tão improvável quanto a vitória do Panamá na Copa da Rússia, o livraria do juízo de Curitiba a partir de 1º de janeiro. Não há como o presidente ser indiferente ao destino jurídico ou político de Lula. Se a prisão do petista é o aviso prévio para o atual titular, sua presença na cédula eleitoral fraturaria a base de apoio do governo e enfraqueceria a capacidade de Temer ter voz na sua sucessão.

O voto do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes pela confirmação da prisão em segunda instância sinaliza no sentido contrário da acomodação, mas não a impede. O placar não está consolidado em favor da tese. Em 2016 o Supremo confirmou-a por 6 (Barroso, Cármen, Fachin, Fux, Gilmar e Teori) a 5 (Celso, Lewandowski, Marco Aurélio, Rosa e Toffoli). Moraes confirmaria o voto daquele ministro a quem substituiu (Teori).

Ranier Bragon: Temer no palanque

- Folha de S. Paulo

Presidente quer alguém que advogue seu legado, mas só Temer defenderá Temer

Palacianos não se cansam de dizer que o candidato governista à Presidência da República terá necessariamente que defender o legado da gestão de Michel Temer.

Se essa qualidade for realmente imprescindível, só há um nome de fato apto para a missão: Michel Temer.

Nos Estados Unidos usa-se a expressão "pato manco" para ilustrar a perda de poder de presidentes em fim de mandato. Temer poderia dar cambalhotas nos jardins do Jaburu se fosse apenas um pato manco.

Popularidade mínima, empatia idem, suspeitas de corrupção, amigos enclausurados no "vale dos leprosos" —como apelidou seu ex-ministro Geddel Vieira Lima— e o iminente enterro da reforma da Previdênciasão alguns de seus problemas.

A situação está mais para pato esturricado, esquecido no forno.

Por menos que isso Fernando Henrique Cardoso foi varrido tapete abaixo pelos candidatos tucanos nas campanhas de 2002 e 2006.

Quem imagina Rodrigo Maia (DEM) ou Geraldo Alckmin (PSDB) defendendo o legado de Temer no calor da campanha? Henrique Meirelles (PSD), seu ministro da Fazenda, louvou a política econômica no programa partidário em que tentou fazer sua pré-candidatura decolar, mas em nenhum dos dez minutos da peça ouviu-se o vocábulo "Temer".

Eliane Cantanhêde: Lula: golpe de mestre?

- O Estado de S.Paulo

A inclusão de Pertence na defesa de Lula tem poder simbólico e risco aritmético

O ex-presidente Lula deu um golpe de mestre para tentar escapar da prisão depois de o TRF-4, de Porto Alegre, julgar os embargos de declaração contra sua condenação a 12 anos e 1 mês: a contratação do advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo.

Pertence é grande amigo de Lula e um dos ícones do Supremo, sempre citado e reverenciado nos votos de ministros dos mais diferentes estilos e correntes. Seu reforço na defesa de Lula não tem apenas esse significado, ou esse peso simbólico, mas pode ter resultados práticos.

Analistas da cena jurídica e política veem na inclusão de Pertence na defesa de Lula (pro bono ou não) uma possibilidade também de um novo equilíbrio de votos no STF quanto à questão mais sensível: a prisão já após segunda instância, ou seja, sem o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegar ao Supremo e ser considerado “transitado em julgado”.

O que chamou a atenção é que houve dois movimentos simultâneos: enquanto a defesa anunciava o reforço de Pertence, as redes sociais espalhavam que ele é primo da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mineira como ele. Isso foi encarado como uma tentativa de acuar a ministra, que votou sempre a favor do cumprimento da pena após a segunda instância e poderia se considerar impedida para julgar um caso do “primo” Pertence.

Paulo Kramer: As chances de Collor

- Diário do Poder

1) Ele pode virar o candidato do mercado e das reformas, o 'nome do Centro' que os políticos e a mídia têm tido tanta dificuldade para identificar.

2) Já tem 3% de recall e ainda pode conquistar 'pré-eleitores' de Alckmin, que enfrenta problemas para crescer em razão de sua tibieza (ambiguidade em relação à agenda de reformas), e de Bolsonaro, que ainda precisa persuadir o mercado de seus compromissos reformistas.

3) Diferentemente de presidenciáveis noviços como Bolsonaro e Huck, Collor não precisa prometer a ninguém que será um presidente reformista; já provou isso nos dois anos durante os quais governou o Brasil;

4) Por falar em Bolsonaro, cujo 'teto' de intenções de voto está prestes a se revelar nas próximas pesquisas do Poder 360 e do Instituto Paraná, uma fatia dos eleitores hoje adeptos do ex-militar, composta por jovens com diploma universitário e inclinações econômicas liberais, vai ver em Collor uma nova alternativa, menos 'arriscada' até.

Ricardo Noblat: Candidatos a presidente de menos, aspirantes aos montes

- Blog do Noblat

As malditas “condições objetivas”

Por ora, há aspirantes a candidato em excesso, e de fato pouco candidatos à sucessão do presidente Michel Temer. O governador Geraldo Alckmin aspira a ser o candidato. Marina Silva, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro são candidatos.

Não é a data limite para registro de candidaturas que distingue o aspirante a candidato do candidato propriamente dito. São as chamadas condições objetivas que os distinguem.

A esta altura do jogo, nas eleições presidenciais de 1989 para cá, o número de candidatos excedia de longe o número de aspirantes. Quase que não havia mais aspirantes. A oito meses das próximas eleições, ocorre o contrário.

Candidatos dignos de serem chamados por este nome contam-se nos dedos de uma mão. Sinais dos tempos.

Marina é candidata de um partido só. Sem tempo de propaganda na televisão. Que cresce a cada eleição que disputa. Ela e Ciro herdarão a maior fatia dos votos de Lula.

Bolsonaro tem votos suficientes para concorrer sem tempo de televisão, sem partidos, e sem nada entender de economia como ele mesmo confessa.

Alckmin enfrenta pelo menos três sérios problemas para virar candidato: baixo índice de intenção de votos, contestação dentro do PSDB e rarefeito apoio de outros partidos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso flerta abertamente com a candidatura de Luciano Huck. Os dois, hoje, se reunirão mais uma vez.

O prefeito João Dória (PSDB) finge brigar para suceder Alckmin no governo, mas o que deseja mesmo é sucedê-lo como candidato a presidente.

Por fora, corre Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus, que não imagina derrotar Alckmin em prévias, mas cujo propósito é enfraquecê-lo enquanto se fortalece no seu Estado.

Além de Huck, engrossam o cordão de simples aspirantes: Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa (PSB), Manuela d’Ávila (PC do B), Guilherme Boulos (PSOL) e Michel Temer.

Luiz Carlos Azedo: “Não é nada meu”

- Correio Braziliense

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu ontem que os recibos de pagamento de aluguéis do apartamento vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, não são materialmente falsos. O imóvel é investigado em uma das ações da Operação Lava-Jato, em Curitiba. Às vésperas do carnaval, parece piada pronta. Lembra o Samba do tríplex, do compositor Boca Nervosa, lançado por Neguinho da Beija Flor: “Não é nada meu (oba)/ Não é nada meu/ Excelência, eu não tenho nada/Isso tudo é de amigo meu./E o tríplex na praia, me diga de quem é?/É de um amigo meu/ E o sítio de Atibaia, de quem que é, neguinho?/É de um amigo meu”.

Segundo Moro, a lei não distingue falsidade material ou ideológica, porém, “ficou incontroverso que os recibos dos aluguéis não são materialmente falsos”. A falsidade ideológica depende de questões que precisam ser esclarecidas; por exemplo, se dinheiro da Odebrecht de fato custeou a aquisição do apartamento. Glaucos da Costamarques, dono do apartamento, afirmou que, apesar de o contrato de locação ser de 2011, passou a receber os pagamentos em 2015. Disse ainda que assinou os recibos todos em uma única vez.

“O próprio Glaucos da Costamarques, apesar de afirmar que não recebeu os valores do aluguel, também declarou que assinou os recibos a pedido de Roberto Teixeira e de José Carlos Costa Marques Bumlai, ainda que parte deles extemporaneamente”, disse Moro. Ambos são amigos de Lula. Segundo Moro, a prova pericial não resolve a questão da falsidade ideológica, porque “ela poderia confirmar que parte dos recibos foi assinada extemporaneamente, mas isso não levaria à conclusão necessária de que os aluguéis não foram pagos”, explicou.

Huck reitera ao TSE que não vai disputar eleição

Andreza Matais/Coluna do Estadão

A defesa de Luciano Huck informou ao TSE que ele “reitera que não será candidato no pleito deste ano”. A afirmação consta do processo em que o apresentador é acusado pelo PT de ter promovido sua eventual candidatura ao Planalto no ‘Programa do Faustão’, da TV Globo. A defesa rebate ponto a ponto a acusação e menciona a “presença do presidente Michel Temer em programas do SBT, a fim de defender a imagem do seu governo e a reforma da Previdência”, como exemplo de que não é vedado tratar de política nas emissoras de TV.

Ele pode? Ao TSE, a defesa de Huck disse que, se a participação de Temer em vários programas do SBT é admitida, “não há motivo para se pretender recriminar” seu cliente por defender, no Faustão, “a necessidade de renovação da carcomida política nacional”.

Ponto a ponto. A defesa de Huck também contesta o fato de a ação ter sido movida pelo senador Lindbergh Farias e o deputado Paulo Pimenta, ambos do PT, que não teriam competência para isso, e de haver pedido de multa, que entende não caber nesse caso.

Tá comigo. O ministro Napoleão Nunes Maia, corregedor do TSE, recebeu a defesa de Huck na terça-feira. O PT requer a inelegibilidade e/ou a cassação do registro da respectiva candidatura do apresentador.

Nem tente. Qualquer intenção de petistas de substituir Lula por Dilma na eleição presidencial, caso ele seja impedido de disputar, esbarrará na Justiça. O TSE já decidiu que, em casos de cassação de mandato, é preciso de um interstício. Dilma só poderia concorrer à Presidência em 2022.

Em defesa no TSE, Luciano Huck diz que não será candidato na eleição deste ano

Painel/ Folha de S. Paulo

Em papel timbrado De volta ao centro das projeções eleitorais, Luciano Huck afirmou ao TSE que não entrará na disputa deste ano. O apresentador abordou o assunto ao pedir à corte o arquivamento de representação movida pelo PT após sua aparição no “Domingão do Faustão”, em janeiro. “Luciano Huck em instante algum apresentou-se como candidato, não pediu voto a quem quer que seja e reitera, como dito anteriormente, que não será candidato no pleito de 2018”, garantem seus defensores.

Me dê motivos Citado como presidenciável, o apresentador foi acionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) por abuso de poder econômico e campanha eleitoral antecipada.

Sou do povo Os advogados de Huck sustentam que a ida ao “Domingão” foi “produção de entretenimento” e que os rumos do país, tema de parte da entrevista, são preocupações de todo brasileiro. “Falar de política não pode ser um monopólio de políticos”, dizem.

Só escrito em pedra As negativas oficiais não paralisam os políticos e empresários de grande quilate que inflam a candidatura de Huck. Exemplo: FHC chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar na terça (6). O assunto: a viabilidade de uma candidatura do apresentador.

Liga da justiça Quem acompanhou o papo com Maia? O governador Paulo Hartung (MDB-ES), citado como opção de vice em uma chapa de Huck. Na reunião, FHC e Hartung falaram sobre a necessidade de, caso o apresentador tope disputar, criar uma rede de apoio a ele.

FHC também era inviável antes da campanha, diz Meirelles

Ministro da Fazenda fala sobre possibilidade de ser candidato a investidores

Igor Gielow/ Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou sua situação com a do então ocupante do mesmo cargo no começo de 1994, Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, FHC também era "inviável" para analistas naquele momento, embora ele tenha sido eleito no pleito de 1994.

Ressalvando as óbvias diferenças de momento histórico, Meirelles fez a comparação lateral com o tucano durante palestra a investidores e banqueiros no 19º CEO Conference, organizado pelo banco BTG Pactual em São Paulo, nesta quarta (19). Sua fala foi relatada por presentes à Folha.

De fato, FHC surfou a campanha daquele ano na aprovação do Plano Real e num ritmo de crescimento anualizado de quase 20% do PIB nos meses da disputa. O país hoje é outro, projetando um ritmo de 3% de crescimento. Meirelles afirmou aos presentes que só irá decidir em abril sobre eventual candidatura a presidente.

Meirelles inicia negociação com MDB para ganhar sigla

Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, iniciou conversas com o MDB para tentar viabilizar uma candidatura presidencial pela sigla. Segundo uma fonte do MDB a par das negociações, Meirelles enfrentaria na sigla do presidente Michel Temer o obstáculo de ser considerado um "cristão novo". Nessa condição, não teria a prerrogativa de pleitear desde já a vaga de candidato a presidente, salvo mediante uma articulação muito ambiciosa costurada pelo presidente Michel Temer e pelas principais lideranças do partido.

'Não sou showman, me apelidaram até de picolé de chuchu', rebate Alckmin

Governador de São Paulo afirma que política brasileira precisa de 'construtores' um dia após FHC elogiar Luciano Huck

Renan Truffi / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dia após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar que uma eventual candidatura do apresentador de TV Luciano Huck seria "bom para o País", o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 7, que a política brasileira precisa de "construtores, não gladiadores", em evento realizado em Brasília.

"A crise de representatividade é geral, não é só nossa. Veja o caso do Reino Unido, da Espanha", disse antes de falar de seu perfil. "Não sou um showman. Me apelidaram de picolé de chuchu. Quem quiser ver show, vá ver o gênio do Tom Cavalcante. Precisamos resolver problemas. O Brasil precisa de construtores, não gladiadores."

O tucano discursou em um evento com empresários da construção civil. Em clima de campanha, ele fez promessas na área tributária, política e de segurança pública. Mas o principal ponto de sua fala foram as reformas. Na terça-feira, 6, o governador se encontrou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Senado, e ouviu do ex-presidente do partido que o paulista precisa "radicalizar" no discurso reformista. Nesta quarta, Alckmin afirmou que as eleições de 2018 darão "legitimidade" para medidas reformistas e disse que o próximo presidente precisa aproveitar os primeiros seis meses de governo para implantar essas medidas.

"Claro que não é fácil fazer reformas no último ano de governo. As grandes reformas constitucionais, você tem que fazer no primeiro ano, porque quem for eleito vai ter quase 70 milhões de votos. A legitimidade disso é impressionante. Quem for eleito tem que aproveitar os primeiros seis meses para fazer todas as reformas para poder deslanchar", disse.

Maia vê ‘uma avenida aberta para qualquer candidato’

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que Alckmin e Meirelles têm ‘bônus e ônus’, assim como ele

André Ítalo Rocha Altamiro Silva Junior / O Estado de S. Paulo

Cotado como possível candidato do DEM ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou ontem que a “uma avenida está aberta” para todos os políticos, inclusive ele.

“Uma avenida está aberta para qualquer candidato, com as qualidades que o ministro (da Fazenda) Henrique Meirelles tem, com as qualidades que o governador Geraldo Alckmin tem, bônus e ônus. 

Eu também tenho os meus. Cada um vai trabalhar essas questões se quiser se viabilizar como candidato no futuro”, afirmou Maia a jornalistas após participar do encerramento de evento do banco BTG Pactual, na capital paulista.

O evento, que reuniu cerca de 2,5 mil investidores e empresários, além de 140 empresas, teve palestra do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSCRJ), anteontem.

Rodrigo Maia mantém suspense sobre candidatura

Graziella Valenti | Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou no ar e só aumentou as expectativas sobre um possível lançamento de sua candidatura à Presidência na eleição deste ano, ao falar ontem à tarde para uma plateia de cerca de 2.000 empresários, executivos e investidores nacionais e internacionais, em evento do BTG Pactual. Coube a ele fazer o encerramento de uma jornada de dois dias de conferências.

Rodrigo Maia terminou sua participação, na qual defendeu ideais de maior liberalização da economia e segurança jurídica para investimentos, aplaudido de pé.

Quando questionado pela jornalista Natuza Nery, numa espécie de "talk show" para os participantes, se seria candidato, respondeu: "Não posso dizer nem que sim, nem que não", conforme o Valor apurou com participantes do evento. Então, após ele ter emendado à resposta dados sobre pesquisas eleitorais e sobre tempo de campanha na TV dos partidos, ela replicou: "Mas o senhor não é candidato e está com todas as pesquisas de intenção na ponta da língua". Ele apenas consentiu: "É, né?!". Deu risada e levou a espectadores a rir com ele.

Sobre compor uma chapa como vice-presidente, mais uma vez provocou o riso: "Vice eu já sou. Dá muito trabalho", falou referindo-se ao fato de a Presidência ser ocupada por Michel Temer (PMDB), vice-presidente de Dilma Rousseff. A circunstância o torna vice de Temer.

Schahin: conta-corrente de propina com o PT

Empresário afirma que pagamentos ilícitos ao partido começaram em 2006

Cleide carvalho e Gustavo Schimitt / O Globo

-SÃO PAULO- Da mesma forma que a Odebrecht e a OAS, um dos donos do Grupo Schahin sustenta que também manteve uma conta-corrente para distribuição de dinheiro ilícito ao PT, intermediada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Segundo depoimento de delação premiada de Milton Schahin, os pagamentos ao partido começaram em 2006, com o repasse de R$ 500 mil para a campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de caixa 2.

Quando os negócios do grupo com a Petrobras cresceram, foi criado um caixa apenas para atender as solicitações de Vaccari, que, segundo Schahin, trimestralmente visitava o escritório do empresário, em São Paulo, para retirar valores em espécie e fazer o encontro de contas.

Parte dos anexos da delação do empresário foi juntada, ontem, ao processo a que Lula responde na Lava-Jato por obras executadas no sítio de Atibaia pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin. O empresário foi ouvido na tarde de ontem pelo juiz Sergio Moro como testemunha de acusação contra o ex-presidente.

O sítio não está em nome do ex-presidente. No cartório de registro de imóveis, a propriedade é formada por duas escrituras independentes em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna Filho. Lula frequentou o sítio a partir de 2011, quando deixou a Presidência. A defesa do ex-presidente argumenta que o local era emprestado por Bittar, devido à amizade de Lula com o sindicalista Jacó Bittar, pai de Fernando.

Ainda de acordo com a delação do empresário, o Grupo Schahin pagou propina de 0,5% a 1% relacionada a cinco contratos da Petrobras, que somaram R$ 830 milhões. Contabilizando o percentual de 0,5% sobre cada um dos contratos, os valores ilícitos repassados ao partido seriam de, pelo menos, R$ 4 milhões.

Milton Schahin afirmou, na colaboração, que Vaccari recomendou à empresa que fizesse os pagamentos para manter um bom relacionamento com o governo federal e com a Petrobras.

Supremo devolve delação premiada de executivos da OAS

O ministro Edson Fachin devolveu à Procuradoria-Geral da República oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS por não concordar com as penas e multas fixadas.

Fachin devolve oito delações da OAS

Acordos feitos na gestão Janot foram considerados excessivamente vantajosos

Bela Megale, André de Souza e Gustavo Schmitt / O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O relator da Operação LavaJato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS. Os documentos haviam sido enviados para homologação em setembro do ano passado pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. Para Fachin, as propostas estão excessivamente vantajosas para os delatores e devem ser revistas pela PGR.

Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sucessora de Janot, fazer a revisão. Ela e sua equipe terão de rediscutir as cláusulas com os advogados da OAS. Não há prazo para esse reexame. Nem garantia de que os possíveis delatores aceitem termos mais duros. O caso está em sigilo.

As oito delações premiadas devolvidas envolvem nomes com foro, como aliados do presente Michel Temer, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Espera-se que esses acordos também produzam provas materiais de ilegalidades cometidas por executivos da OAS em conluio com integrantes do Judiciário.

Envolvidos nas negociações relataram à reportagem que Fachin não concordou com as penas e multas fixadas pela procuradoria. O ministro também questionou a cláusula que estabelece imunidade para as pessoas físicas em ações de improbidade administrativa, o que impediria até que os delatores fossem denunciados nessas investigações. Edson Fachin pediu que a imunidade fosse retirada do acordo com a construtora.

Renovação e desespero: Editorial/Folha de S. Paulo

Movimentos pela candidatura de Huck traduzem abalo no PSDB e no sistema político

Cumpridas algumas determinações legais, é direito de qualquer cidadão candidatar-se a um cargo eletivo e —é da regra do jogo que o número de votos obtidos seja, fundamentalmente, o critério definitivo para julgar-se a oportunidade de sua postulação.

Desse ponto de vista abstrato, não há como condenar o fenômeno das candidaturas de celebridades. Nem seria justo dizer que toda pessoa de destaque no mundo dos esportes, do entretenimento ou das artes se equipare em inconsistência política ou falta de qualificações para o posto que disputa.

Há muito de sintomático e de duvidoso, entretanto, nas inclinações que lideranças experientes do mundo político nacional têm manifestado em favor do lançamento do apresentador Luciano Huckao pleito presidencial deste ano.

Sem dúvida, muita coisa pode ser dita de positivo a seu respeito, incluindo o fato de que já se declarou, algumas vezes, indisposto para tamanho desafio.

Huck disse preocupar-se, como cidadão, com a necessidade de um aperfeiçoamento dos costumes públicos —tendo colaborado na louvável iniciativa de criar um fundo que oferece cursos de formação a postulantes de qualquer partido.

Ainda assim, é certo que sua maior credencial no eleitorado se limita à fama de que desfruta como animador televisivo.

Fica a forte impressão de que, acima de tudo, um misto de aventureirismo e desespero orienta a atitude de setores do PSDB, ao aventar o apoio à celebridade.

Os caminhos se estreitam para Lula: Editorial/O Globo

Depois das bravatas sobre o julgamento no TRF-4, tudo voltou à normalidade, e, assim, com base na Ficha Limpa, o futuro eleitoral do ex-presidente ficou sombrio

Prova de que aquelas bravatas do próprio Lula e de petistas como a senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o senador Lindbergh Farias (RJ) tinham perna curta e nenhum fôlego é que hoje, passados menos de 15 dias do julgamento do recurso pelo TRF-4, em Porto Alegre, e da condenação em segunda instância do ex-presidente, tudo corre normalmente.

Advogados do ex-presidente buscam alternativas para livrá-lo da prisão, depois da avaliação dos embargos de declaração a serem entregues ao TRF-4 — que não podem reverter a sentença condenatória —, enquanto buscam formas de driblar a Lei da Ficha Limpa, pela qual pessoa condenada em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos. Tudo muito claro.

A baixa mobilização de militantes antes, durante e depois do julgamento, em 28 de janeiro, era uma prévia do que aconteceria — ou seja, nada. E é bom que assim seja, dentro da lei. Por isso mesmo, os prognósticos para o ex-presidente não são animadores.

A possibilidade do registro da candidatura de Lula na marra — algo por si só delirante, fora da realidade — foi afastada, com todas as letras, pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em entrevista ao GLOBO.

Horizonte estreito: Editorial/O Estado de S. Paulo

O impasse em torno da reforma da Previdência evidencia a incapacidade do Brasil de superar o horizonte imediato dos interesses das corporações e dos políticos, que somam esforços para garantir seus privilégios e votos. É essa limitação que torna o País permanentemente vulnerável a choques externos, como este que parece se avizinhar.

Como sublinhamos no editorial Um susto e um alerta, publicado ontem, os parlamentares deveriam ser, por princípio, capazes de entender que uma mudança no cenário internacional, com um possível aperto monetário nos Estados Unidos e na Europa, pode ter efeitos graves sobre o Brasil, pois limitaria os investimentos externos em países emergentes. A eclosão de uma nova crise sem que as contas nacionais estejam ajustadas – isto é, sem que a reforma da Previdência e outras medidas de austeridade tenham sido aprovadas – teria como principais prejudicados os brasileiros mais pobres, justamente aqueles que os parlamentares contrários à reforma dizem defender.

A julgar pelo nível dos debates e das reivindicações da base governista para aprovar a reforma, contudo, os congressistas estão longe de compreender a extensão dos problemas derivados do desarranjo das contas. Não parece haver, em nenhum momento, uma preocupação estratégica com o futuro do País, pois as discussões limitam-se à barganha de votos por garantias de que este ou aquele privilégio será mantido. Na vanguarda desse atraso estão os parlamentares que representam os interesses dos servidores públicos e aqueles que aproveitam o destaque proporcionado pelo tema para fazer demagogia com vistas à eleição de outubro.

Benesses para o Judiciário pesam nas contas públicas: Editorial/Valor Econômico

Não há nenhum motivo razoável para que juízes recebam auxílio-moradia e uma série extensa e generosa de benesses custeadas pelo dinheiro dos contribuintes a não ser o poder de que desfrutam legalmente para obtê-las. A remuneração do Judiciário é um cipoal de "verbas indenizatórias" que fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada, que compõem a fatia dos 99% dos assalariados que têm rendimentos inferiores aos dos juízes e magistrados.

Criado em 1979 pelo Estatuto da Magistratura, elaborado por membros do Judiciário, o auxílio-moradia não atende mais sequer à sua finalidade duvidosa: conceder ajuda pecuniária aos membros mais bem pagos do aparelho de Estado para custear residências quando não existirem imóveis funcionais disponíveis. A ajuda, de R$ 4.377,73, equivale ao dobro do salário médio brasileiro e é concedida também ao Legislativo e Ministério Público.

Em setembro de 2014, para atender a ações de magistrados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que estendia o auxílio-moradia aos magistrados que o pleiteassem, independentemente de possuírem ou não imóvel próprio e de residirem ou não na mesma cidade em que trabalham. No fim de 2017, Fux liberou para julgamento no STF a questão, que deverá ser votada em março pela Corte. De lá para cá, foram consumidos em dinheiro público algo como R$ 5 bilhões.

Míriam Leitão: Longo ciclo

- O Globo

Os juros caíram para 6,75%. O último número, 7%, já era um recorde de baixa no país dos juros altos que o Brasil é há muito tempo. Nesse ciclo de redução das taxas, ela caiu 7,5 pontos percentuais em pouco mais de um ano. Foi não apenas o mais longo, mas o mais consequente ciclo de queda porque se baseou em uma redução sólida e consistente da inflação.

Nesse período, a política teve vários momentos de estresse, o principal deles a partir de 17 de maio do ano passado quando o presidente foi atingido por denúncia de corrupção passiva. Mesmo assim, a trajetória dos juros continuou, porque os fundamentos econômicos sustentavam essa redução.

No meio do caminho houve também alterações legais importantes, como a mudança da taxa de juros de longo prazo praticada pelo BNDES. A implantação da TLP será lenta, mas essa é uma mudança estrutural na formação dos juros no Brasil, com impacto na redução do custo fiscal dos financiamentos de longo prazo.

Vinicius Torres Freire: Na pindaíba, com juros baixos

- Folha de S. Paulo

BC avisa que juros vão ficar onde na verdade estão desde o fim de 2017

Caso não apareça ninguém com um bom argumento para o Banco Central baixar a taxa de juros para, digamos, 5%, a discussão de cortes adicionais é bizantina. Nesta quarta-feira (7), o BC reduziu a Selic para 6,75%, baixa histórica.

A taxa de juro real no mercado, no atacadão de dinheiro, no entanto, anda em torno de 2,9% ao ano desde novembro do ano passado (taxa "ex ante", DI para um ano, descontada a inflação esperada para 12 meses). O Banco Central calibrou um fim suave para o desaperto monetário.

Em caso de surpresa positiva na inflação, o BC pode até cortar mais 0,25 ponto percentual, como afirmou na nota em que divulgou a decisão sobre a Selic. Não deve fazer grande diferença, se alguma, se parar por aí.

A taxa real deve ficar em torno de 2,8% por boa parte do resto do ano. Logo, é preciso mudar a conversa sobre política econômica, se por mais não fosse.

Zeina Latif *: Os alertas que vêm de dentro

- O Estado de S.Paulo

A inflação global baixa permite uma posição cautelosa dos bancos centrais

O mercado financeiro global piscou, bastante. O receio de uma alta mais expressiva das taxas de juros nos EUA, por conta do vigor do mercado de trabalho e do início do mandato de Jerome Powell na presidência do Fed, o banco central americano, fez as bolsas desabarem.

Os sinais do mercado não podem ser desprezados, mas seria precipitado tirar muitas conclusões sobre o ocorrido.

Apesar de os EUA estarem em uma fase mais avançada do ciclo econômico, com a taxa de desemprego próxima das mínimas históricas, as conclusões sobre o impacto disso na inflação e, portanto, na política monetária, não são diretas, nem óbvias. Pesquisas empíricas apontam baixa correlação entre a taxa de desemprego e a inflação nos EUA nas últimas décadas.

Haveria duas razões principais para isso. Primeiro, as relações de trabalho mais flexíveis em um mundo digitalizado e a redução da sindicalização nos EUA, que caiu pela metade nos últimos 30 anos. Esses fatores, principalmente o primeiro, podem estar contribuindo para conter pressões salariais quando o mercado de trabalho fica mais apertado.

Ribamar Oliveira: Auxílio-moradia é pago sem obedecer LDO

- Valor Econômico

Desde 2016, existem critérios para conceder o benefício

O órgão federal de qualquer Poder que está pagando auxílio-moradia a seus servidores deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10º do Artigo 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para este ano. O dispositivo diz que, até que lei específica disponha sobre valores e critérios de concessão de auxílio-moradia, ele não poderá ser pago para o agente público que é proprietário de imóvel no município onde exerce o cargo.

Outra exigência é que o agente público deve encontrar-se no exercício de suas atribuições em localidade diversa de sua lotação original. O cônjuge ou o companheiro, ou qualquer outra pessoa que resida com o agente público, não pode ocupar imóvel funcional e nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, de acordo com o dispositivo.

A LDO diz ainda que o auxílio-moradia será destinado "exclusivamente ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com o aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira". Ou seja, é preciso que o beneficiário do auxílio comprove o pagamento do aluguel ou hospedagem.

O auxílio também não pode ser pago por tempo indeterminado. O dispositivo da LDO ressalta a natureza temporária do benefício, "caracterizada pelo exercício de mandato ou pelo desempenho de ação específica".

O dispositivo da LDO está em vigor desde 2016, mas até agora não há notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha tomado qualquer iniciativa no sentido de verificar se ele está sendo cumprido. Ao contrário, as informações divulgadas pelos jornais são de que os órgãos públicos federais estão pagando auxílio-moradia aos seus servidores sem cumprir o disposto na LDO. Até mesmo o TCU.

Manuel Bandeira: Poema de uma quarta-feira de cinzas

Entre a turba grosseira e fútil
Um pierrot doloroso passa.
Veste-o uma túnica inconsútil
feita de sonho e de desgraça…
o seu delírio manso agrupa
atrás dele os maus e os basbaques.
Este o indigita, este outro apupa…
indiferente a tais ataques,
Nublaba a vista em pranto inútil,
Dolorosamente ele passa.
veste-o uma túnica inconsútil,
Feita de sonho e de desgraça…

Meivinha Queiroga: Recife no coração