quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Antonio Gramsci* - Sobre o conceito de partido político

Quando se quer escrever a história de um partido político, deve-se enfrentar na realidade toda uma série de problemas muito menos simples do que aqueles imaginados, por exemplo, por Robert Michels, considerado um especialista no assunto. O que é a história de um partido? Será a mera narração da vida interna de uma organização política, de como ela nasce, dos primeiros grupos que a constituem, das polêmicas ideológicas através das quais se forma seu programa e sua concepção do mundo e da vida? Tratar-se-ia, neste caso, da história de grupos intelectuais restritos e, em alguns casos, da biografia política de uma individualidade singular. Portanto, a moldura do quadro deverá ser mais ampla e abrangente.

Será preciso escrever a história de uma determinada massa de homens que seguiu os iniciadores, sustentou-os com sua confiança, com sua lealdade, com sua disciplina, ou que os criticou "realisticamente", dispersando-se ou permanecendo passiva diante de algumas iniciativas. Mas será que esta massa é constituída apenas pelos adeptos do partido? Será suficiente acompanhar os congressos, as votações, etc., isto é, todo o conjunto de atividades e de modos de existência através dos quais uma massa de partido manifesta sua vontade? Evidentemente, será necessário levar em conta o grupo social do qual o partido é expressão e a parte mais avançada: ou seja, a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social.

Mas este grupo não é isolado; tem amigos, afins, adversários, inimigos. Somente do quadro global de todo o conjunto social e estatal (e, frequentemente, também com interferências internacionais) é que resultará a história de um determinado partido; por isso, pode-se dizer que escrever a história de um partido significa nada mais do que escrever a história geral de um país a partir de um ponto de vista monográfico, pondo em destaque um seu aspecto característico. Um partido terá maior ou menor significado e peso precisamente na medida em que sua atividade particular tiver maior ou menor peso na determinação da história de um país.

Desse modo, é a partir do modo de escrever a história de um partido que resulta o conceito que se tem sobre o que é um partido ou sobre o que ele deva ser. O sectário se exaltará com os pequenos fatos internos, que terão para ele um significado esotérico e o encherão de entusiasmo místico; o historiador, mesmo dando a cada coisa a importância que tem no quadro geral, acentuará sobretudo a eficiência real do partido, sua força determinante, positiva e negativa, sua capacidade de contribuir para a criação de um acontecimento e também para impedir que outros acontecimentos se verificassem.

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, volume 3, p. 87-8. Civilização Brasileira, 2007

Merval Pereira - A orelha de Bolsonaro

- O Globo

A obsessão do presidente Jair Bolsonaro por informações dos serviços de inteligência faz com que se espalhe pela administração federal uma tendência à bisbilhotice que nos aproxima perigosamente de um estado policial.

Nada explica, a não ser esse ambiente, a existência de uma lista de funcionários públicos considerados “antifascistas”, isto é, opositores do governo, elaborada por uma tal de Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Na maioria professores e policiais.

Além de implicitamente admitirem que são fascistas, os que organizaram a lista consideram que servidores públicos têm um dever de lealdade ao governo a que servem. Não é à toa que a Controladoria Geral da República editou recentemente uma norma técnica que proíbe servidores de usarem as redes sociais para críticas a medidas do governo.

Comentários que possam gerar “repercussão negativa à imagem e credibilidade à instituição” merecerão punição administrativa. Isso quer dizer que, além de estarem sujeitos a uma censura nas redes sociais que utilizam em nome pessoal, os funcionários públicos também não se sentirão seguros para utilizarem os canais internos de reclamação.

Esse clima de espionagem foi ampliado por um decreto editado na sexta-feira ampliando não apenas os quadros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas o escopo de sua atuação com a criação de um Centro de Inteligência Nacional que reunirá os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Esses movimentos todos respondem à exigência do presidente Bolsonaro naquela fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de ter um sistema de informações que não o deixe desprotegido. Vai daí, ao que tudo indica, o ímpeto com que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se jogou na guerra contra a Operação Lava-Jato, pretendendo centralizar em seu gabinete todas as informações que foram coletadas nos últimos cinco anos de investigações e denúncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu bem a situação: compartilhamento tem que ter objeto específico, senão vira devassa. O jurista Joaquim Falcão, em live promovida pelo jornal Valor Econômico, chamou a atenção para o fato de que o governo Bolsonaro pretende neutralizar órgãos que têm autonomia funcional garantida pela Constituição, como o Ministério Público e a Polícia Federal que, por sinal, foi o primeiro a sofrer uma interferência direta do presidente da República que está sob investigação do Supremo.

Não tendo podido nomear o amigo de sua família, delegado Alexandre Ramagem, para a chefia da Polícia Federal, Bolsonaro trocou seu comando, provocando a saída de Sérgio Moro do ministério da Justiça, e agora ampliou as atribuições da Abin, aumentando o poder de Ramagem nesse universo, e na unificação dos serviços de informações do governo.

Esses movimentos só comprovam o acerto do STF ao barrar a transferência de dados das companhias telefônicas na integralidade para que o IBGE pudesse fazer pesquisas para o censo neste ano de pandemia. A relatora, ministra Rosa Weber, disse que a medida provisória “não apresenta mecanismo técnico ou administrativo apto a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, vazamentos acidentais ou utilização indevida”.

Foi seguida por 10 dos 11 ministros do STF. O ministro Lewandowski chamou a atenção para o fato de que a maior ameaça ao regime democrático hoje é a crescente possibilidade de que governos autoritários, de qualquer tendência ideológica, tenham acesso a dados pessoais dos cidadãos. Escrevi aqui a favor desse compartilhamento, mas vejo hoje que fui ingênuo. Não estava em análise ali a idoneidade e seriedade do IBGE como instituição, mas um governo que não é confiável.  

Há na Sicília uma caverna que o pintor Caravaggio denominou de Orelha de Dionisio, não apenas por seu formato, mas principalmente pela lenda que diz que o tirano Dionisio I de Siracusa usava a caverna como prisão política dos dissidentes e, devido à acústica perfeita, ficava sabendo dos planos dos opositores.

Bolsonaro tem no Palácio da Alvorada uma imensa escultura azul em forma de orelha, que será leiloada num gesto nobre pela primeira-dama Michelle em benefício de associações que cuidam de pessoas com problemas auditivos.
Talvez Freud explique. 

Bernardo Mello Franco - Maia e o impeachment

- O Globo

Roberto DaMatta - Quem somos?

- O Globo

Pandemia desnuda os que se imaginam superiores

A obviedade da pergunta fala da sua surpreendente e intrigante força. Já vivemos guerras mundiais, mas, nesses conflitos, o inimigo tem uma visibilidade uniformizada que obriga a saber quem somos. Somos, é claro, os bons, os agredidos e os visionários; enquanto “ele” — o adversário que nos obriga a ter uma bandeira — desnuda aquilo que nos falta ou que possuímos em demasia.

O ranço de castigo da pandemia engendra uma batalha bíblica. A máscara é seu emblema e escudo material contra um inimigo que mata impiedosamente, mas, como não tem consciência, projeto ou plano, esses traços que definem o que somos, lutamos no nevoeiro.

É claro que, como sempre ocorreu com os escravos, os pobres sofrem muito mais. Mas a desgraça é que qualquer um pode “pegar” ou “ter” o vírus. Dele, como diziam os antigos, ninguém escapa: nem o rei, nem a rainha nem o Papa. Quem não pega paga o preço de ver a olho nu uma estrutura social desenhada para a injustiça e a indiferença, essas mães de uma desigualdade estrutural e, bem pior, estruturada.

O inimigo humano, ou humanizado como um animal selvagem, é previsível. Para ele, somos um oponente ou um alimento. O vírus, porém, ataca como a velhice ou a bem conhecida burrice, alérgica ao bom senso. A Covid-19 envenena o ar e interdita o abraço.

No Brasil, a pandemia desnuda quem se imagina especial, nobre ou superior. Essa gente que está em todo lugar e tem a liberdade de não obedecer a nenhuma regra ou de servir a qualquer governo. “Eu fumo há 70 anos, e meu cardiologista morreu aos 60! Acho um abuso um sinal vermelho e, quando vejo um pedestre atravessando a rua, acelero meu carro, principalmente se for um velho caquético ou uma negra com o filho nos braços.” Civilização, dizem, é saber o seu lugar!

Alguns devem ser esculhambados, outros são intocáveis (pertencem a Deus, como o João; ou ao diabo, como Madame Satã). Se você ainda não aprendeu essa distinção, você está perdido...

Num Brasil pré-globalizado, um telefonema do Rio para Niterói tinha que ser solicitado, todo mundo andava de gravata, e os pretos eram impedidos de frequentar certos lugares porque sabiam quem eram. Até a praia podia ser contaminada por mulatos farofeiros, e não por morenos queimados como nós.

Neste reino da desigualdade, era raro não saber quem éramos. Tínhamos pai e mãe e nome de família! Conhecíamos “todo mundo” — um eufemismo para os donos do poder que até hoje existem e mostram sem cerimônias suas patas. Vivíamos (?) numa sociedade onde todos sabiam quem eram. Não duvidávamos das nossas identidades sociais abarrotadas de prerrogativas, privilégios, subordinação e, consequentemente, de hipocrisia. Nesse sistema, os indesejáveis, como foi o caso de Lima Barreto (tido como mulato pernóstico), eram banidos dos jornais.

Numa sociedade de ideário aristocrático, na qual abundam gênios e príncipes, reis, queridinhos e patrões, os círculos mentais estão bem demarcados. A crítica honesta é rara; a franqueza, colega da honestidade que desmascara, é indesejável.

Dominados pelas gradações encarnadas em cargos, pessoas e relações, nosso “normal” é a desigualdade estampada numa ética da pobreza e da caridade pessoal, que reafirma a superioridade generosa de quem dá e a piedosa inferioridade de quem recebe e claramente inibe a filantropia institucionalizada e impessoal. A pandemia revela um sistema desenhado para produzir devedores. Convivemos mal com cidadãos (a palavra é ofensiva), preferindo dependentes.

Cabe a pergunta: num Brasil que engendra multidões de mandões, patrões, gênios da raça, salvadores da pátria, homens de Deus e leis que variam de acordo com quem comete o crime, será mesmo preciso usar máscaras? Ou estamos todos mascarados porque sabemos bem quem somos?

Míriam Leitão - Floresta no chão e fumaça no ar


Ricardo Noblat - Ministro da Justiça topa depor em segredo sobre servidores monitorados

- Blog do Noblat | Veja

Mendonça nada aprendeu com Tancredo Neves

André Mendonça, ministro da Justiça, não precisaria ter nascido em Minas Gerais para aprender com o ex-presidente Tancredo Neves o que ele dizia sobre segredos e conversas sigilosas. Uma vez, ao ouvir de um interlocutor que tinha um segredo, mas que só lhe contaria se ele prometesse guardar, Tancredo respondeu:

– Então não me conte. Se você, que é o dono do segredo, não consegue guardá-lo, imagine eu.

Outra vez, já candidato a presidente da República em 1984, cercado por jornalistas interessados em conversar com ele mesmo que fosse de maneira reservada e sob o compromisso de nada publicarem, Tancredo concordou, mas fez antes uma ressalva:

– E então, vamos conversar? Mas não em sigilo. Esta é a maneira mais rápida, eficiente e segura de se propagar por todo o país quem disse, o quê e onde.

É verdade que pelo menos uma vez, Tancredo convocou jornalistas em Brasília e advertiu-os de antemão: “Se o que lhes direi for publicado, nunca mais direi nada”. E contou que o então presidente João Figueiredo faria uma reforma ministerial para fortalecer a candidatura de Paulo Maluf à sua sucessão.

Em seguida, Tancredo disse quais ministros seriam demitidos, e deu o nome dos seus substitutos. Não havia redes sociais à época. No dia seguinte, sem citarem Tancredo, os jornais publicaram o que ouviram dele. Furioso com o vazamento da informação, Figueiredo desistiu da reforma. Era o que Tancredo queria.

Convidado a depor à Comissão Mista  de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso sobre o monitoramento de servidores públicos federais da área de segurança que se declararam antifascistas, o ministro Mendonça, primeiro, recusou. O assunto, segundo ele, era extremamente sigiloso.

Pressionado, concordou em depor, e é o que fará na próxima sexta-feira à tarde em sessão virtual promovida por seu ministério. De suas casas, deputados e senadores poderão interrogá-lo à vontade. É claro, sob a condição de nada falarem depois sobre o que o Mendonça disse ou preferiu ocultar.

Façam suas apostas. Quantas horas depois começarão a circular nas redes sociais as confidências de Mendonça?

O bloco Unidos Contra a Lava Jato saúda o povo e pede passagem

Mais fortes são os interesses que cada um representa

O que une o senador Flávio Bolsonaro (Republicano), Lula (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado Rodrigo Maia (DEM) e o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal? Resposta: seu desapreço pela Operação Lava Jato.

No caso de alguns deles, desapreço é pouco – oposição visceral. Por múltiplas razões, algumas as mesmas, outras só parecidas. Cada um deles não é apenas cada um. Flávio, por exemplo, é ele, seu pai e os irmãos. Lula, o PT e parte da esquerda.

Maia é o Congresso quase todo. Pelo menos a maioria dos deputados e uma grande fatia dos senadores. Alckmin é o PSDB, cujas estrelas mais reluzentes se apagaram. Toffoli representa uma parcela expressiva dos tribunais superiores, mas não somente eles.

Flávio, o pai e os irmãos se elegeram pegando carona na Lava Jato e exaltando seu principal líder, o juiz Sergio Moro. Agora diz que integrantes da Lava Jato têm “interesse político ou financeiro”, como revela em entrevista publicada, hoje, pelo jornal O GLOBO.

 

Finalmente, o senador admite que Fabrício Queiroz, seu parceiro em negócios sujos, pagou várias de suas contas pessoais. E cobra do ministro Paulo Guedes, da Economia, mais dinheiro para financiar programas sociais e construir obras de infraestrutura.

Tudo, naturalmente, em benefício do pai, em campanha escancarada e permanente para obter um novo mandato em 2022 – mas essa é outra história. Flávio jura que a produtividade no Ministério da Justiça aumentou depois da saída de Moro.

Sua birra com a Lava Jato, que jamais havia manifestado, na verdade tem a ver com Moro, unicamente com Moro, ou preferencialmente com Moro. O ex-juiz e ex-ministro aspira suceder papai Bolsonaro, e isso é demais para o Zero UM.

Pulemos Lula e o PT. São conhecidos seus motivos para querer demolir a Lava Jato. Os de Alckmin e do PSDB, idem. A Lava Jato passou como uma motoniveladora sobre Alckmin, o senador José Serra, o deputado Aécio Neves, e quem mais do PSDB?

Sobrou João Doria, governador de São Paulo, que se dependesse de Bolsonaro teria sido igualmente triturado para não lhe fazer sombra à direita. Com que roupa, mas com que roupa Doria irá pedir votos para presidente? A imagem do PSDB foi para o esgoto.

É fato que os procuradores da Lava Jato de Curitiba tentaram investigar o presidente da Câmara dos Deputados sem dizer que o faziam. Mas não é por isso que Maia quer assistir ao enterro da Lava Jato. É porque a maioria dos seus liderados também quer.

Maia sonha em seguir presidindo a Câmara. O regimento interno não permite. Como não permite David Alcolumbre (DEM-AP) reeleger-se presidente do Senado. Flávio defende a reeleição de Alcolumbre porque ele tem colaborado com o governo.

Não defende a de Maia porque “ele tem embarricado” muitos projetos do governo. Mas, como ensinava o deputado Ulysses Guimarães, se há maioria no Congresso faz-se qualquer coisa, “menos homem virar mulher ou mulher virar homem”.

Ou até isso, hoje, poderia ser feito. O que importa é que ainda não se deve descartar a hipótese de Maia e Alcolumbre ser reeleitos. E, para tal, eles precisam agradar os eleitores, muitos alvos da Lava Jato e que culpam Moro pelo seu infortúnio.

Rosângela Bittar - Um país entre o AC e o DC

-  O Estado de S.Paulo

O Centrão é um dos pilares do plano de reeleição do presidente Jair Bolsonaro

O governo vai mal em todas as áreas “e pior ainda nas outras”, resume o ditado. Apesar disso, e no sentido inverso à emergência da tragédia epidêmica, o presidente Jair Bolsonaro mantém estabilizados os seus índices de popularidade: não cai abaixo de 20, não sobe muito além dos 30.


São piso e teto, que não consegue dilatar, e transformam seu governo em campanha eleitoral permanente. Uma campanha que, desde 2018, nunca cessou de fato. Agora, mesmo, um dia voa ao Piauí, desafiando o PT do governo estadual; noutro vai a Bagé, terra do general Medici, símbolo da ditadura militar de que se propõe herdeiro. Tudo com um mesmo sentido.


O plano reeleitoral de Bolsonaro assenta-se em três pilares: sua ação pessoal, a ação dos ministros e, agora, a contratação do Centrão.

Com a ajuda emergencial de R$ 600 presa à lapela, confundindo-se com a magnanimidade da iniciativa, Bolsonaro espera que o eleitorado esqueça a má figura que fez e insiste em fazer com relação à pandemia.

Precisa de cenas de popularidade explícita que, inclusive, sejam à prova, graças às prerrogativas do cargo e da caneta, de manobras judiciais que possam ameaçar a estabilidade do seu palanque. As previsões são sinistras.

Já o segundo pilar, a administração, deixa aos ministros, que devem lhe oferecer outras bandeiras e motivações para que continue cavalgando no lombo do jegue ou nos braços dos mais exaltados.

Pede a eles que governem. No momento, governar é formular o programa Renda Brasil, para colar a Bolsonaro o apelo emocional do Bolsa Família e outros itens de propaganda, como o Pró-Brasil, preparado às pressas para reunir obras velhas ou novas a serem tocadas, ou não.

Certamente foi para viabilizar isto que o presidente mudou de opinião e autorizou o aumento de impostos, resultado sem fantasia da ressurreição da CPMF e extinção das deduções com médicos e escola (olhem aí, de novo, a negação da Ciência e da Saúde).

Ao Centrão, terceiro pilar do plano reeleitoral, cabem a governabilidade e a sustentação político-partidária de sua candidatura. É bem verdade que venceu o primeiro mandato sem este recurso, mas não estava tão desgastado como hoje. Por isso, e por haver apostado em um único líder desse grupo tão eclético, é que os assessores políticos correm para evitar que a onda minguante atinja o bloco antes de ter de entrar em cena.

A primeira metade do mandato foi perdida pela guerra contra um invisível inimigo ideológico. A segunda metade será perdida na luta para ganhar um segundo mandato. Este será, com certeza, perdido, pois perdeu a credibilidade para se confiar no contrário.

A sua entrega ao Centrão foi uma aposta na reeleição. Daí haver ocorrido ao cientista político Antônio Lavareda que o governo Bolsonaro divide seu tempo em AC (antes do Centrão) e DC (depois do Centrão). Com a carga de ironia da invocação do tempo bíblico.

Por mais que pareça alheio à engenharia que confia mantê-lo no topo até a realidade do voto na urna, Bolsonaro a vislumbrou quando se viu caindo em direção ao piso, já com 25% de ótimo e bom. Saiu de fininho, abandonou o estilo truculento e o confronto para se recuperar e avaliar melhor, inclusive, a oposição, que o surpreendeu. Não esperava tão cedo a ação da Justiça nem os movimentos de rua dos seus adversários.

Ainda não chegou ao seu máximo, os 34% que teve no primeiro turno de 2018. Mas está mais perto desta marca do que dos 25% do seu teto baixo.

Os mesmos cálculos que alimentam Bolsonaro alimentam também seus opositores. As pesquisas que registram o teto e o piso do otimismo do presidente indicam também a existência real de 70% de insatisfeitos. Um contingente para virar qualquer jogo. Donald Trump estava absoluto até outro dia. Com Joe Biden na campanha, chegou àquele ponto em que o medo da derrota inspira o apelo à anulação, ao adiamento, à fraude futura. Por que não se repetir o mesmo no Brasil?

Vera Magalhães - Passando a boiada

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro e seus soldados estão fazendo de bico fechado aquilo que alardearam com gravadores ligados na reunião dos círculos do inferno

Não se pode dizer que quem permaneceu no governo depois da dantesca reunião ministerial de 22 de abril não seguiu as ordens do chefe. 


Escancarar a questão das armas, dar acesso a Jair Bolsonaro a relatórios de inteligência, criar um serviço de arapongagem paralelo e “passar a boiada” na desregulamentação ambiental prescindindo do Congresso. Foi tudo dito, sem medir as palavras. Está tudo sendo feito. 


André Mendonça ganhou o lugar de Sérgio Moro pela sua lealdade ao presidente e agora terá de explicar ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso se e com que intenção mandou produzir dossiês sobre funcionários públicos, acadêmicos e sabe-se lá mais que supostos “adversários” do presidente.

Parlamentares como Alessandro Molon (PSB) e Randolfe Rodrigues (Rede) também acionam o STF e apresentam projetos de decreto legislativo para que Bolsonaro explique um decreto que mexe na estrutura da Abin e cria um Comitê de Inteligência Nacional destinado a planejar, coordenar e implementar ações de “enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”. Vago e amplo o suficiente para virar um SNI bolsonaresco.

O silêncio de Bolsonaro e seus malabarismos com emas e caixas de cloroquina deram a alguns incautos a impressão de que ele teria se moderado. O capitão e seus soldados, no entanto, estão apenas fazendo de bico fechado aquilo que alardearam com gravadores ligados na reunião dos círculos do inferno. 

CONGRESSO

Sem Maia, plano de reeleição de Alcolumbre perde força

Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode esperar a insistência de Davi Alcolumbre, seu correligionário e presidente do Congresso, para que embarquem juntos na tentativa de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para que possam se reeleger em fevereiro do ano que vem. Maia repetiu que não quer novo mandato (o quarto consecutivo) na segunda-feira no Roda Viva. Mas, diante de um pedido de Alcolumbre e diante de um apelo de que seria o único nome de “consenso” em partidos agora fragmentados, não faria esse “sacrifício”? Dividir o blocão pode ter sido uma jogada de mestre para não deixar nenhum nome ganhar musculatura.

 

NO PALANQUE

Eleição municipal será 'teste' do poder de voto do auxílio emergencial

Ninguém no Congresso ou mesmo no governo tem ilusões de que será possível simplesmente interromper o auxílio emergencial quando se encerrar a sua prorrogação, neste mês. Já se discutem novos valores e novas regras para a concessão de um valor decrescente, que ajude as famílias num momento em que a pandemia ainda come solta e a economia está longe de se recuperar.

Mas a principal razão a ditar a sobrevida da transferência de renda é político-eleitoral. Vitaminado após o “banho de povo” da ida ao Nordeste, Jair Bolsonaro não vai desmamar de uma vez esse novo eleitor potencial.

Quer testar o efeito do auxílio nas eleições municipais e seu potencial de beneficiar candidatos aliados do Planalto, para projetar o efeito que uma turbinada na transferência direta de recursos, seja pelo tal Renda Brasil ou como venha a se chamar o programa, pode ter em 2022, quando precisará de todo combustível que puder estocar para se reeleger.

Bruno Boghossian – ‘O meu particular’

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro pode monitorar adversários e ampliar os poderes de vigilância de órgãos de informação


Salvar a própria família e blindar aliados foi só um capítulo da história. Depois de interferir em órgãos de investigação para evitar problemas para seu grupo, o governo Jair Bolsonaro avançou sobre a estrutura oficial de inteligência do país em busca de benefícios políticos.

Com desembaraço, o presidente e seus auxiliares parecem dispostos a explorar esse aparato de informações para servir aos interesses específicos do Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, o governo usou essas ferramentas para monitorar adversários e ampliar os poderes de vigilância desses órgãos.

dossiê sigiloso sobre integrantes de organizações críticas a Bolsonaro, elaborado dentro do Ministério da Justiça, é uma amostra grátis desse trabalho. Em junho, o governo decidiu listar servidores da área de segurança que eram identificados como participantes de um “movimento antifascista” e enviou seus nomes para órgãos de investigação, como revelou o repórter Rubens Valente.

Ninguém quis explicar por que a estrutura estatal foi utilizada para produzir algo que pode ser classificado como um catálogo de perseguição. O ministro André Mendonça tentou se esquivar da responsabilidade. Se ele não sabia da confecção do documento, perdeu as condições de permanecer no posto. Se sabia, deve responder fora do cargo.

Bolsonaro demonstra apetite por um aparelho de informações que funcione a seu favor. Na semana passada, ele editou um decreto que mudou a estrutura da Abin e criou um Centro de Inteligência Nacional para executar ações “voltadas ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”. A descrição é vaga o suficiente para dar superpoderes ao órgão.

Na famosa reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro reclamou do aparato de informações do governo depois de citar “pessoas aqui de Brasília” que se reuniam “de madrugada, pra lá, pra cá”. Ele disse contar com um sistema próprio: “O meu particular funciona”. Aos poucos, a estrutura oficial pode se tornar particular.

Hélio Schwartsman - A curva e o aprendizado

- Folha de S. Paulo

É preciso achatar a curva para ganharmos tempo

Uma das razões para tentar achatar a curva de contágios da Covid-19 é que ganhamos tempo. E é o tempo que nos permite, entre outras coisas, desenvolver vacinas, remédios e aprender mais sobre a doença e como tratá-la.

Imunizantes e drogas com ação específica contra o Sars-CoV-2 permanecem no campo das promessas. O processo de aprendizado dos médicos, por outro lado, não só já está em ação como parece ter entregado resultados.

Uma meta-análise de Armstrong e colaboradores publicada em "Anaesthesia", que avaliou 24 estudos envolvendo 10.150 pacientes, mostrou que a mortalidade por Covid-19 em UTIs da Ásia, Europa e América do Norte caiu de mais de 50% no final de março para 41,6% no final de maio. Ainda é uma taxa alta se comparada à de outras pneumonias virais (22%), mas é uma redução significativa num espaço de apenas dois meses.

A melhor explicação para o fenômeno é justamente a curva de aprendizado. Nesse período, os profissionais de saúde melhoraram o manejo do paciente grave e a prevenção de complicações. A intubação precoce cedeu espaço à ventilação não invasiva com pronação. Não surgiu nenhum medicamento milagroso, mas médicos descobriram que drogas velhas como heparina, antibióticos e corticoides, dadas na hora certa ao paciente certo, fazem diferença.

O interessante é que essa sabedoria se espalhou por redes informais entre os intensivistas muito antes de que essas abordagens fossem referendadas por estudos. A maioria, aliás, ainda não foi.

Gostamos de pensar o método científico como uma série de testes específicos a que submetemos teorias para delas extrair a "Verdade". Aspectos formais à la Popper são de fato fundamentais. Só eles nos permitem distinguir tratamentos efetivos de sangrias e bruxedos. Mas, no mundo real, a ciência avança de forma bem mais caótica, imprevisível e sujeita a erros, que às vezes até se perpetuam.

Ruy Castro* Para ser bolsonarista, basta ser

- Folha de S. Paulo

Dispensa-se de pensar, mas exige-se vista grossa à traição das promessas de campanha

A vantagem de ser bolsonarista é a de que não é preciso pensar. Basta ser. Ser bolsonarista é apoiar um discurso que encolhe a cada dia de acordo com as conveniências de seu chefe. Como elas não param de surgir, o dito discurso ameaça chegar à abstração pura, impossível até de ser entendido, o que não fará diferença para seus adeptos. Se Bolsonaro decretar que seus seguidores devem usar a cueca por cima das calças, eles obedecerão —o que facilitará identificá-los e avaliar o seu peso real na população.

Ungido por essa aura de infalibilidade que eles lhe conferiram, Bolsonaro tem traído uma a uma as promessas de campanha que hipnotizaram seus eleitores.

O discurso anticorrupção, por exemplo, esfarela-se nas jogadas para silenciar a Lava Jato, cuja defesa foi decisiva para elegê-lo. Só o abandono dessa bandeira já devia bastar para intrigá-los —mas, como estes abdicaram de pensar, Bolsonaro segue alegremente no esvaziamento dos órgãos de investigação, no que é aplaudido em silêncio pelo PT. Pelo visto, essa súbita e divertida identificação entre Bolsonaro e Lula não abala seus fãs.

Tal esvaziamento, comandado pelo funcionário que Bolsonaro designou para a tarefa, o procurador-geral Augusto Aras, é necessário para proteger seus novos aliados: os políticos de quem passou a depender para protegê-lo contra a ameaça de impeachment. O pagamento desse apoio não se limita aos seus eleitores, mas atinge todo o país, com a entrega de ministérios, conselhos e estatais à "velha política" que ele dizia combater.

Outro mistério que passa ao largo de seus seguidores é que, ao promover o desmatamento da Amazônia, o extermínio dos povos indígenas pela ocupação de suas terras e a sistemática destruição de áreas protegidas, Bolsonaro está beneficiando uma categoria bem específica de negocistas. Isso ele não prometeu em campanha.

*Ruy Castro, jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues

Vinicius Torres Freire – Guedes contra os ricos de classe média

- Folha de S. Paulo

Reforma tributária do governo reduz FGTS, aumenta IR e custos de serviços para o 10% mais rico

A reforma tributária Bolsonaro-Guedes quer tirar R$ 32 bilhões por ano dos trabalhadores com carteira assinada, porque pretende diminuir a contribuição patronal para o FGTS. Quer acabar com as deduções com despesas médicas e educação no Imposto de Renda ou limitá-las —se acabasse com tudo, seriam outros R$ 20 bilhões anuais.

O imposto que substituiria o PIS/Cofins, a CBS, deve aumentar a carga tributária, em particular pesando mais sobre serviços consumidos pelos mais ricos, que se chamam de classe média (que pagam escolas e outros cursos, profissionais de saúde, terapeutas em geral, advogados, arquitetos etc.). Uma nova CPMF vai encarecer tudo para todo mundo e vai reduzir ainda mais o rendimento das aplicações financeiras. Lucros e dividendos seriam mais tributados, pegando de jeito profissionais liberais.

Em resumo, o 10% mais rico do país, que tanto votou em Jair Bolsonaro, não parece ciente de que está para levar uma tunga do seu eleito. Esse 10% mais rico se chama de “classe média”, pois mede seu padrão de consumo com a escala de países como Estados Unidos e aqueles da Europa ocidental. A maioria de fato não é “rica”, nesse critério, mas está no topo da pirâmide da pobreza brasileira.

O governo quer reduzir a contribuição patronal para o FGTS de 8% para 6% —seria um corte de R$ 32 bilhões na arrecadação anual do fundo (segundo dados de 2019).

Em 2019, a Receita Federal estimou que os 12,9 milhões de declarantes do IR pelo modelo completo deixaram de pagar R$ 4,6 bilhões de imposto por causa da dedução com instrução e outros R$ 15,5 bilhões com a dedução de despesas de saúde. Nas contas dos economistas Fábio Goto e Manoel Pires, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (que o governo quer no lugar do PIS/Cofins) aumentaria a carga tributária (publicaram essa análise no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, Ibre, da FGV).

Essas contas são meras primeiras aproximações. Não é assim que se calcula efeito de imposto. A redução do custo do FGTS pode de fato ajudar a criar algum emprego, diminuindo a perda de receita total do fundo (mas não o pagamento para cada trabalhador). Acabar com as deduções de saúde e educação pode ser um tiro pela culatra (os contribuintes podem recuperar as perdas declarando pelo modelo simplificado), para dar outro exemplo. Mas vai ter tunga, caso o plano Bolsonaro-Guedes vá adiante.

Em alguns casos, não se trata de má ideia, a depender do destino desses dinheiros. O problema é que a reforma tributária do governo vai sendo chutada, vazada, rumorejada ou apresentada à matroca. Desde o ano passado, é um monte de balões de ensaios, de “vamos ver se cola”, de tentativas reiteradas de dar um jeitinho de passar uma CPMF. Etc.

Isso não presta.

Bolsonaro está para chegar à metade do seu mandato (está em 40%) e seu governo não tem um plano organizado de reforma tributária (sim, eu sei, é uma crítica retórica, não existe governo em quase parte alguma).

Não é possível entender uma reforma de impostos sem conhecer suas partes, como se deixa de arrecadar, como se passar a recolher imposto etc. O óbvio. Não é possível fazer contas ou saber quem paga a conta. Nada. É uma mixórdia, parece conversa de quem faz rolo (como Bolsonaro dizia de seu amigão Fabrício Queiroz), de quem gosta de conto do vigário, de negócio da China.


Fernando Exman - Politizar vacina é negativo para o país

- Valor Econômico 

 Brasil se posiciona na corrida global contra a covid-19 

 O governo definiu seu lado na corrida global pela vacina contra a covid-19. Fez uma análise técnica e optou por associar-se ao projeto desenvolvido pela Universidade de Oxford, que foi licenciado para a farmacêutica britânica AstraZeneca e terá a Fiocruz como parceira. 

A notícia é capaz de produzir um relativo alívio psicológico à população, em meio à certeza de que nos próximos dias será alcançada a assombrosa marca de 100 mil vítimas do coronavírus no país. Por outro lado, poderá conturbar novamente as relações político-federativas, se essa agenda não for conduzida com moderação. 

O presidente Jair Bolsonaro deve evitar a tentação de politizar o assunto. A vacina é esperada por milhões de famílias, por empresas e investidores que aguardam as condições necessárias para a retomada das atividades. Apenas a massificação de uma ou mais vacinas garantirá previsibilidade aos agentes econômicos. 

Só ela permitirá o retorno completo de trabalhadores e consumidores às ruas em segurança, sem o risco de sistemas de saúde entrarem em colapso. Por isso está em curso uma corrida mundial protagonizada tanto por empresas quanto por governos. A imprensa americana aponta risco político semelhante por lá. 

Segundo o jornal “The New York Times”, cientistas de dentro e de fora das agências oficiais temem que o presidente Donald Trump aumente a pressão para que autoridades sanitárias aprovem uma vacina contra a moléstia no máximo até outubro. Um mês antes do pleito nacional, quando o presidente buscará a reeleição. 

 Nos EUA, a vacina pode servir de trunfo político para um presidente que relativizou os riscos representados pelo novo coronavírus e, agora com dificuldades na disputa, parece tentar se reposicionar no debate e melhorar sua imagem entre os eleitores. Aqui, a controvérsia apresenta nuances. Tem como pano de fundo a rivalidade entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. 

 O presidente também menosprezou o vírus. A área técnica, contudo, tinha uma estratégia traçada desde o início do ano e logo definiu que não entraria para valer na corrida pelo desenvolvimento de uma vacina própria. 

O plano desenhado ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta foi preparar o parque tecnológico brasileiro para produzir em massa alguma das vacinas a serem desenvolvidas no exterior, assim que ela estivesse pronta e testada. 

Essa visão tem como fundamento a certeza de que, embora legítimos, os esforços para a produção de uma vacina “made in Brazil” poderiam deixar o país para trás no combate à pandemia e desperdiçar recursos públicos durante uma grave crise econômica. 

 Os números mostram que essa opção estratégica foi racional. Hoje há, segundo o Ministério da Saúde, 231 vacinas contra covid-19 sendo desenvolvidas no mundo. Dessas, 33 já estão em fase clínica - etapa em que a testagem começa em seres humanos e são feitas análises de segurança e em grandes grupos de amostragem. 

É um momento essencial para que os pesquisadores obtenham as informações mais concretas sobre a segurança de se massificar essas vacinas. Os Estados Unidos têm 58 vacinas em desenvolvimento. Dessas, 6 em fase clínica de testagem. A China possui um total de 32 projetos desenvolvidos, sendo 11 em fase clínica. 

O Canadá conta com 16, mas apenas 1 em fase adiantada. O Reino Unido dispõe de 2 vacinas em fase clínica de teste de um total de 9, enquanto a Rússia tem 1 uma em estágio mais avançado e outras 7 em fase pré-clínica. 

O Brasil tem 6 vacinas em desenvolvimento, mas nenhuma dessas em fase clínica de pesquisa. Autoridades do governo gostam de dizer que a vacina Oxford/AstraZeneca está na fase mais adiantada de testes com seres humanos. 

Citam, inclusive, o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a esse estágio. E aqui cabe um registro: valem-se justamente do respaldo de um organismo internacional tão criticado por integrantes do próprio Executivo, principalmente pela ala ideológica e antiglobalista da administração federal. 

Pode ser um sinal positivo de despolitização do tema. O governo também considerou a garantia de acessar a vacina de forma segura, eficaz e rápida, além da possibilidade de fortalecer o complexo industrial e a transferência de tecnologia. 

A medida provisória que tratará do assunto irá prever recursos para pagar a AstraZeneca e, também, investir no Instituto Tecnológico em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Outro ponto positivo, ainda de acordo com integrantes do Executivo, é o Brasil poder participar da atual etapa de pesquisa clínica. Isso permitirá que se verifique como o produto interage com o clima local e reage na população brasileira, a qual tem as suas especificidades e características genéticas.

Mesmo assim, na semana passada Bolsonaro ironizou, nas redes sociais, a parceria conduzida pelo governo de São Paulo com a China para a produção de uma outra vacina. O Instituto Butantan, de São Paulo, também mantém conversas com a Rússia no mesmo sentido e com a declaração o presidente acabou por alimentar os questionamentos que já vinham sendo feitos por seus apoiadores na internet. “Se fala muito da vacina da covid-19. Nós entramos naquele consórcio lá de Oxford. 

Pelo que tudo indica, vai dar certo e 100 milhões de unidades chegarão para nós. Não é daquele outro país não, está OK, pessoal? É de Oxford”, afirmou o presidente. Os apoiadores foram além, escrevendo nas redes que paulistas serviriam de cobaia para uma vacina chinesa. 

 A politização dessas tratativas destoa do status das relações que o Ministério da Saúde conseguiu construir nos últimos meses com Estados e municípios. A pasta tem garantido que insumos e equipamentos cheguem para todas as administrações locais de acordo com suas necessidades, mesmo que governadas por adversários de Bolsonaro. 

É esse o relato elogioso que secretários estaduais, municipais e também parlamentares estão fazendo chegar ao Planalto - um apoio que dá tranquilidade ao presidente na sua decisão de manter o general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde.

Elimar Nascimento* - A política quântica

O livro de Giuliano Da Empoli, Os engenheiros do caos, é um livro pequeno, mas que produz uma enorme inquietude nos espíritos daqueles que não concordam com o novo populismo, seja ele de esquerda ou de direita. Aliás, em alguns casos, como na Itália, o maior partido populista (Movimento 5 Estrelas) ignora esta distinção e ganha eleitores de uma parte e de outra. Na Alemanha, o partido populista Alternativa para a Alemanha (AFD) e, na França, o Front Nacional de Le Pen fazem o mesmo. Ganham eleitores da direita e da esquerda. Redutos de eleitores comunistas, socialistas e sociais democratas deslocam-se no apoio a estes partidos. Hoje, o AFD é a terceira força política na Alemanha e Le Pen a segunda na França.

Ao final da leitura, tentando visualizar a imagem que fica do livro, veio-me a representação da física quântica. Aparentemente, ela define melhor o que é a configuração da política populista no mundo moderno. A física newtoniana descreve um mundo mecânico, em que uma certa causa produz uma certa consequência. A unidade última das coisas é o átomo, dotado de propriedades estáveis. A física quântica explode o átomo e salpica nosso mundo de paradoxos que desafiam a racionalidade científica. Nela, uma realidade objetiva não pode existir, pois um simples “olhar” muda a trajetória de uma partícula, que pode ocupar dois lugares ao mesmo tempo. Assim, duas verdades podem existir sem que uma invalide a outra. Cada observador determina a sua própria realidade. Esta é a nova configuração da política hodierna, uma política quântica. É sobre esta base, movediça, que se erguem os novos populismos.

No livro, publicado pela Editora Vestígio no Brasil, Giuliano Da Empoli estuda a ascensão do populismo no mundo atual, citando várias situações, entre as quais a de Israel (Benjamin Netanyahu), França (Coletes Amarelos) e Brasil (Jair Bolsonaro). Centra-se, contudo, no estudo de quatro exemplos: Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump; Inglaterra, com a votação do Brexit; Hungria, com a permanência no poder de Viktor Orban; e Itália, o “Valle do Silício” do populismo moderno, com a constituição e ascensão ao poder do Movimento 5 estrelas (M5E). Este é o partido-algoritmo que nasce em 2010, sob a direção de um comediante, Giuseppe Pierre Grillo, conhecido como Beppe Grillo. Mas, estes personagens ou movimentos são os visíveis, aqueles que podemos ver nos meios de comunicação. O que o cientista politico ítalo-francês, formado na Science Politique de Paris, nos mostra é mais interessante. Mostra os feitores do sucesso destas novas forças políticas e, sobretudo, as práticas que lhes deram a vitória. Mostra quem são aqueles que trabalham nas assessorias, nas sombras, para produzir estas vitórias “inesperadas”, e como eles trabalham: físicos, matemáticos, engenheiros, tecnólogos e estatísticos. Porque a vitória eleitoral destas novas forças políticas depende mais destes novos profissionais do que de cientistas políticos e comunicadores. Da Empoli desvela essas feições que a maioria de nós não tem nem ideia. São eles, entre muitos outros: Gianroberto Casaleggio (Itália), que aliado ao comediante Beppe Grillo cria o partido-algoritmo M5E; Dominic Cummings (Inglaterra), que conduz o movimento Brexit ao sucesso, quando as expectativas eram inversas; Steve Bannon (EEUU), o grande estrategista de Donald Trump, que revolucionou sua campanha eleitoral, e seu auxiliar, o inglês Milo Yiannopoulos; Andrew Breitbart, o mestre de Bannon; e Arthur Finkelstein, americano nova-iorquino que leva Benjamin Netanyahu a vencer Simon Perez, em Israel, e leva Orban ao poder na Hungria.

São realidades distintas as estudadas pelo autor, e como era de se esperar cada qual com suas diferenças, suas especificidades. Mas, elas têm elementos comuns. São estes, e não o específico de cada local, o que tem de mais relevante no livro. E que tentaremos mostrar aqui, de forma breve, em nove pontos.