OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno: CPI do Cachoeira

"Que bicho vai dar hoje?"

Rubens Bueno, deputado (PPS-PR), reproduzindo a pergunta que recebeu via twitter

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Câmara manobra contra punição de contas-sujas
Ex-diretor agia em nome da Delta
Julgamento do mensalão deve durar de 3 a 5 semanas
STF divulgará salários de ministros e servidores
Trabalho escravo pode levar a confisco

FOLHA DE S. PAULO
Montadoras cortam preço de veículos em até 10%
Aref pediu propina de R$170 mil, diz dono do Bahamas
Cachoeira se cala, mas diz que ainda tem muito a falar
Réus pedem que STF não julgue mensalão com "faca no pescoço"
Supremo divulgará salário e benefícios de seus ministros
Comissão de Anistia nega indenização ao Cabo Anselmo

O ESTADO DE S. PAULO
Cachoeira se cala e CPI mira Delta
Márcio Thomaz Bastos: De ministro a advogado de bicheiro
Mercado reage mal a pacote de estímulo

VALOR ECONÔMICO
Governo planeja mais ações para destravar o crédito
Inadimplência força bancos a renegociar
Incentivo aos carros, sem contrapartida

CORREIO BRAZILIENSE
O cinismo da esfinge
Quebra de sigilo da Delta surpreende CPI
Presidente da Câmara se agarra a mordomia
Três sessões semanais para julgar o processo
Vendas de carros devem crescer 20%

ESTADO DE MINAS
Ninguém merece tanto deboche
Juros caem, mas tarifas sobem o triplo da inflação

ZERO HORA (RS)
STF decide divulgar salários de ministros, servidores e inativos
Cachoeira na CPI
Economia acelerada e trânsito paralisado
Por que famosos entraram no “Veta, Dilma”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fifa aposta em Pernambuco
Silêncio de Cachoeira esvazia sessão da CPI
Governo estuda medidas contra a inadimplência
João da Costa e Rands buscam apoio no PT

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Julgamento do mensalão deve durar de 3 a 5 semanas

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, propôs ontem um cronograma para o julgamento do mensalão que prevê de 3 a 5 semanas de trabalhos, a serem iniciados em 4 de junho. O prazo, no entanto, depende da apresentação do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Mensalão: julgamento deve durar 5 semanas

Ministro Ayres Britto propõe analisar caso a partir de 4 de junho, mas voto do revisor não deve estar pronto até lá

Carolina Brígido

Presidente do STF propõe julgamento de três a cinco semanas

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, enviou aos colegas da Corte três propostas de cronograma para o julgamento do mensalão. Em todas elas, as sessões começariam em 4 de junho. Pelas propostas, o caso poderia consumir de três a cinco semanas. Só o voto do relator Joaquim Barbosa tem mil páginas.

Os ministros estudam a possibilidade de iniciar o julgamento em junho, após a apresentação do voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski. A votação seria interrompida pelo recesso do STF, em junho, e retomada em agosto. Mas ainda não há definição oficial de cronograma.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentou outra proposta, sem data de início, que demandaria de cinco a seis semanas de julgamento. Os demais ministros devem concordar com o relator.

As ideias foram apresentadas em sessão administrativa. Após a reunião, Ayres Britto ponderou que a data impressa foi apenas "fictícia", já que o voto de Lewandowski não estava pronto. Nos bastidores, espera-se que o ministro revisor termine o trabalho em meados de junho. Só então o julgamento poderá ser marcado.

- Eu fiz apenas uma simulação. Botei 4 de junho, como poderia ter sido 4 de agosto ou 4 de setembro. Eu não posso dizer minha preferência por data, porque o revisor não disponibilizou o voto e ele tem que ser respeitado em seu planejamento. Foi só um exemplo - explicou o ministro.

Todas as propostas incluem a ampliação do número das atuais duas sessões plenárias semanais, devido ao tamanho do processo (mais de 50 mil páginas) e o número de réus (38). Joaquim Barbosa quer que o julgamento ocorra nas segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. As terças-feiras continuariam destinadas às sessões de turma. Na sexta-feira, os ministros se dedicariam a outros processos em seus gabinetes, com a chance de decidir, por exemplo, pedidos de liminar.

-Gostaria de chamar a atenção para alguns aspectos sobre o nosso julgamento. Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas - alertou Joaquim Barbosa.

- Essa é a proposta, mas o martelo não está batido. Ainda vamos fazer outra sessão administrativa para detalharmos os horários e ouvirmos mais uma vez os ministros para saber se essa proposta é a que vai ser deliberada - disse Ayres Britto, que deverá marcar nova reunião para a próxima semana.

O ministro Lewandowski chegou a propor que as sessões avançassem o período da noite, para que o resultado fosse mais ágil. Barbosa se opôs.

- Não podemos avançar muito, porque tenho minhas limitações - disse, referindo-se ao problema de quadril que o impede de ficar por muito tempo na mesma posição.

Celso de Mello fez coro ao relator:

- Também temos nossas limitações físicas.

Os advogados terão 38 horas para defender os réus em plenário. O voto do relator, segundo ele mesmo, seria lido em cerca de quatro sessões. A primeira proposta de Ayres Britto prevê 111 horas de julgamento.

Seriam três semanas, com sessões de cinco a oito horas de duração. A segunda proposta prevê 118 horas distribuídas em seis semanas. As sessões também teriam de cinco a oito horas de duração. Segundo a terceira proposta, o julgamento levaria quatro semanas, com 112 horas. As sessões teriam oito horas diárias.

FONTE: O GLOBO

Cachoeira se cala e CPI mira Delta

O contraventor Carlinhos Cachoeira negou-se ontem a responder às perguntas elaboradas pela CPI que se dedica a investigar o escândalo do qual é pivô. O impasse gerado por sua falta de colaboração teve um efeito colateral indesejado pela base aliada: colocou a Delta no alvo da CPI, que deve avançar na quebra de sigilo nacional da empreiteira. Com ar irônico, que beirou o deboche, Cachoeira repetiu que só vai falar após sua audiência judicial, marcada para 31 de maio e 1º de junho. Quarenta perguntas depois, a CPI acatou a sugestão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) para encerrar a sessão. "Estamos aqui perguntando a uma múmia. Não vou ficar dando ouro para bandido", disse. Ainda assim, houve embate entre governo e oposição: de um lado, os aliados do Planalto e o PT, que tentaram envolver o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, no esquema de Cachoeira; de outro, os tucanos, que fizeram perguntas que citavam o governador do Distrito Federal, o - petista Agnelo Queiroz, que teve assessores flagrados em negociações com Cachoeira

Cachoeira se recusa a depor, repete "não" 48 vezes, e CPI agora mira Delta

Boca fechada. Contraventor, pivô de duas operações da Polícia Federal e personagem central da comissão mista do Congresso, comparece a depoimento, mas se cala diante das perguntas dos parlamentares no mesmo dia em que STF nega seu pedido de liberdade

Alana Rizzo Eugênia Lopes Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Personagem principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse "não" 48 vezes para os deputados e senadores ontem, ao se recusar a responder às questões da CPI. Com um ar irônico, que às vezes beirou o deboche, Cachoeira repetiu que só vai falar depois de sua audiência, marcada para os dias 31 de maio e 1.º de junho, na 11.ª Vara de Justiça Federal, em Goiânia. A falta de colaboração teve um efeito colateral indesejado pela base aliada: colocou a Delta Construções no alvo da CPI, que, diante da paralisia provocada por Cachoeira, deve avançar na quebra de sigilo da empreiteira em todo o País, e não apenas na região Centro-Oeste. "Não vou falar. Pedimos para reavaliar nossa vinda aqui. Quem forçou para eu vir aqui foram os senhores", reclamou Cachoeira, ao fim das cinco perguntas feitas pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Depois desse momento, ele adotou uma postura entre impaciente e entediado. Cabisbaixo, passou a maior parte da sessão rabiscando um papel à sua frente e repetindo: "Por instrução dos meus advogados, permanecerei calado"; "Só falo depois da minha audiência"; "Posso ajudar muito, mas depois". Passada uma hora e meia, a CPI capitulou e decidiu acatar a sugestão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) para que a ses- são fosse encerrada. "Estamos aqui perguntando a uma múmia. Não vou ficar aqui dando ouro para bandido", disse a senadora. O depoimento de Cachoeira seria o primeiro grande momento da CPI. Mas nem mesmo diante do anticlímax fugiu ao script de embate entre governo e oposição. De um lado, os aliados do Planalto e o PT que, a todo custo, tentaram com suas perguntas envolver o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), no esquema ilegal de Cachoeira. De outro, os tucanos, que fizeram perguntas direcionadas ao governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Provocado pela oposição, o relator Odair Cunha contrariou a estratégia de blindagem da base governista e defendeu a quebra do sigilo bancário da construtora Delta em âmbito nacional, além de seu principal acionista, Fernando Cavendish.

O argumento é que a Operação Saint- Michel – deflagrada pelo Ministério Público do DF, como continuidade à Monte Carlo – trouxe indícios do envolvimento da cúpula da empreiteira com o esquema de Cachoeira. Segundo integrantes da CPI, documentos obtidos na Saint- Michel mostram que os ex-diretores da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e no Sudeste, Heraldo Puccini, tinham procuração para movimentar dinheiro em contas nacionais da constru- tora, e não apenas em suas re- giões de atuação, o que implica a autorização prévia da cúpula da empresa, no Rio. A quebra de sigilo, nacionalmente, poderá arrastar novos personagens graduados da política para os holofotes da CPI. "A possibilidade de quebra aumentou muito a partir das informações que recebemos hoje", acrescentou. Segundo o relator, o ex-diretor lidava com ao menos dez contas bancárias. Como a Justiça do DF já autorizou a quebra, uma ideia é apressar o compartilhamento dos dados. A investida de Cunha se deu após o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) citar ontem, durante a sessão, as informações da Saint-Michel. "O que precisamos é quebrar a barreira que a aliança PT-PMDB criou à quebra do sigilo da Delta", criticou. Monitorando o desgaste da Delta, o Planalto avisou que quer distância da crise: "Espero que haja a mais profunda investiga- ção", disse, no Senado, o minis- tro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a negociação da empreitei- ra com o grupo J&F. Lorenzoni sugeriu acareações entre Cachoeira e o ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, que deixou o cargo em meio a denúncias de irregularidades no órgão. Pagot se diz vítima de um complô arquitetado pelo contraventor. A acareação também foi proposta pelo depu- tado Carlos Sampaio (PSDB- SP), que insistiu ainda num con- fronto entre Cachoeira e Waldomiro Diniz, ex-assessor do petista José Dirceu. Em 2004, Diniz presidia a Loterj e foi filmado cobrando propina de Cachoeira.

Supremo. Longe da CPI, Cachoeira foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de liberdade. O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, adiantou que repetirá o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ex-diretor agia em nome da Delta

Cachoeira é levado da cadeia para sessão da CPI, mas se recusa a responder a qualquer pergunta

No dia em que o bicheiro Carlinhos Cachoeira passou duas horas e meia na CPI e se recusou a responder a qualquer pergunta, irritando deputados e senadores, o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), revelou que o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, tinha procuração da empresa para movimentar contas que teriam abastecido empresas de fachada do contraventor. Com base na informação, a CPI passa a ter dados para quebrar o sigilo da Delta em todo o país, o que vinha sendo evitado por parlamentares do PT e do PMDB, embora a Justiça do Distrito Federal já tenha quebrado o sigilo da construtora. O silêncio de Cachoeira, que teve o tempo todo a seu lado o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, pode levar a uma revisão do trabalho da CPI. "Se estamos perguntando diante de uma múmia, o que vão pensar de nós?", protestou a senadora Kátia Abreu (PSD).

Diretor tinha carta branca da Delta

Justiça já quebrou sigilo de contas da Delta nacional; CPI quer investigar empresa em todo o país

Roberto Maltchik, Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu recebeu uma procuração da direção nacional da empresa para movimentar contas que abasteceram empresas de fachada utilizadas pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A informação foi repassada ontem pelo relator da CPMI que investiga as relações de Cachoeira com políticos e empresários, Odair Cunha (PT-MG), que na semana passada impediu a votação da quebra de sigilo da Delta nacional. Por conta das suspeitas de envolvimento de ex-dirigentes da empreiteira com Cachoeira, a Justiça do Distrito Federal já determinou a quebra do sigilo das contas da Delta nacional que Abreu teve procuração para movimentar .

Agora, Cunha admite que existem elementos suficientes para que a CPMI peça as informações bancárias e fiscais da Delta em todo o país. Na semana passada, parlamentares do PT e do PMDB conseguiram evitar que o sigilo fiscal, bancário e telefônico da matriz da construtora fosse quebrado alegando justamente que a atuação de Abreu se restringia às operações no Centro-Oeste. O deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) foi o primeiro a revelar que havia recebido a informação assim que chegou à CPI.

- Tanto Cláudio Abreu quanto Heraldo Puccini tinham autorização para operar as contas da Delta Centro-Oeste e da Delta Nacional. Cláudio Abreu inclusive emitiu cheques em nome da Delta Nacional. Agora é inevitável quebrar os sigilos dela - justificou Ônyx.

Embaraçado com a revelação, o relator Odair Cunha (PT-MG) pediu a palavra para afirmar que a CPI já dispunha da informação, até ontem não revelada. Cunha disse que a procuração indica que a direção nacional, inclusive o ex-presidente Fernando Cavendish, conhecia as transações operadas por Cláudio Abreu em nome do grupo de Cachoeira. ,

- A Delta nacional autorizou que Cláudio Abreu movimentasse suas contas através de procuração. Há um indício forte de que toda a diretoria e a presidência da Delta tinham ciência e consentiram com o movimento de Cláudio Abreu. As contas da Delta Nacional, por meio de Cláudio Abreu, foram instrumento de transferência de dinheiro para empresas em nome de laranjas ou empresas ligadas à organização criminosa. Na medida em que se identifica uma conta dessa forma, claro que alguém deu a procuração para que Cláudio Abreu fizesse essas movimentações - explicou o relator, que justificou a mudança de tom: - (Somos movidos) pelas provas, não por pressões políticas partidárias. Com base nas provas, aumentam os indícios e a probabilidade de nós quebrarmos o sigilo da Delta Nacional.

CPI vota quebra de sigilo em junho

Na quinta-feira passada o relator foi o responsável por a comissão não ter determinado a quebra de sigilo da matriz da construtora. Por isso, até agora, a CPI apenas quebrou o sigilo bancário das contas da Delta Centro-Oeste. A votação do requerimento de quebra de sigilo da Delta nacional pela CPMI deve ocorrer somente na reunião administrativa de 5 de junho.

Dados da Operação Monte Carlo, da PF, mostram que a Delta destinou R$ 39 milhões para empresas de fachada, como a Brava Construções e a Alberto & Pantoja, que pagaram despesas da organização e fizeram doações de campanha a parlamentares. Segundo o relator, a procuração requisitada pela CPI mostra que Abreu tinha respaldo da direção nacional para fazer depósitos nas contas das empresas. Cunha, porém, disse que ainda não recebeu informação sobre quais ex-diretores ou mesmo se o ex-presidente Fernando Cavendish assinaram a procuração.

FONTE: O GLOBO

J&F reclama de Delta ser a única construtora ameaçada pela CGU

Em recurso, empreiteira pede para ser tratada com impessoalidade e equidade

Gustavo Uribe, Martha Beck e Roberto Maltchik

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Depois de a Controladoria Geral da União (CGU) rejeitar pedido de ampliação do prazo de defesa, a J&F, nova controladora da empreiteira Delta, entregou recurso no processo em que pode ser declarada a inidoneidade da construtora envolvida com o esquema de Carlinhos Cachoeira. No final da tarde e sob protestos, a Delta encaminhou à CGU documento de 48 páginas e pediu que seja tratada com impessoalidade e com equidade.

A empreiteira pode ser proibida de firmar contratos com o governo federal nos próximos cinco anos. No documento, a Delta alega que, diferentemente dela, as demais empresas citadas na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal, não estão ameaçadas, pelo menos até agora, de sofrer sanções administrativas, apesar de terem sido apontados indícios de irregularidades

- Não é direito nosso tentar atingir terceiros, mas não se pode deixar de observar que são citadas outras empresas, que, no entanto, não possuem, aparentemente, processos sancionatórios. É necessário que a empresa seja tratada com impessoalidade e com justiça - ressaltou um interlocutor da Delta.

A empreiteira defendeu-se ainda da denúncia, feita pela PF, de que houve pagamento de propina e outros benefícios a servidores da autarquia federal em obras no Ceará. A Delta Construções argumentou que o edital das obras de infraestrutura previa pagamento de despesas inerentes, como diária e transporte, para a fiscalização dos serviços prestados pela empresa.

- O custeio é por conta da contratada, para prover os meios necessários de fiscalização. Como eu acuso uma empresa de algo que é a sua obrigação, exigida no contrato? - questionou um membro da Delta.

No pedido feito à CGU, a construtora alegava que o período para defesa foi curto: "A nova gestão da Delta Construções pediu a prorrogação no processo da CGU. Inicialmente, foram concedidos cinco dias, enquanto de uma forma geral costumam ser concedidos de 30 a 90 dias para empresas que entram com recursos". Segundo a empresa, não houve "igualdade de tratamento", pois a empreiteira tem nova gestão e necessita de um prazo maior para sua defesa.

Em nota, a CGU argumentou que o pedido da construtora foi indeferido com base em parecer da comissão, que apontou o fato de já ter sido concedida uma prorrogação. Além disso, segundo o órgão, a Delta recebeu cópia integral dos autos desde o início do prazo para a defesa.

- Sendo assim, a Controladoria Geral da União não vê motivo algum para nova prorrogação a não ser a clara intenção protelatória - afirmou o Jorge Hage, ministro-chefe da CGU.

Agora, a CGU vai analisar os argumentos da empresa e deve avaliar se precisa ou não de documentos complementares. Ainda assim, Hage, assegurou ontem que mantém a intenção de concluir o processo em até 60 dias. O órgão ainda não recebeu cópia da investigação que resultou na Operação Monte Carlo e aponta as relações entre a Delta e o grupo de Cachoeira. Após receber, a CGU deve abrir outro processo de inidoneidade.

FONTE: O GLOBO

Rubens Bueno para Cachoeira na CPMI: "Nós não somos teu"

Valéria de Oliveira

Deputado também perguntou ao contraventor de onde está saindo o dinheiro para pagar seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

“Parodiando o que ocorreu na semana passada, queria dizer, senhor Cachoeira, que nós não somos teu”, disse o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, dirigindo-se ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, durante depoimento em que ele se manteve em silêncio durante todo o tempo na CPMI que apura as ligações do contraventor com autoridades, governos e empresas privadas. A frase é uma ironia com a mensagem do petista Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Rubens Bueno questionou, antes, “de onde está saindo tanto dinheiro para uma contratação do vulto de (advogado e ex-ministro da Justiça) Márcio Thomaz Bastos”, que estaria cobrando cerca de R$ 15 milhões, “se a autoridade fiscal, em seu relatório, afirma não haver movimentação financeira relevante” de Cachoeira. Mais uma vez, o contraventor alegou que usaria o direito constitucional de manter-se calado.

Reconvocação

O líder do PPS começou ironizando o silêncio de Cachoeira, perguntando-lhe se ele era bem tratado na cadeia. Como o depoente se recusava a falar, pediu ao relator, Odair Cunha (PT-MG), que providenciasse a reconvocação dele após o seu depoimento em juízo. O contraventor será ouvido pela Justiça, em Goiânia, nos dias 31 de maio e 1º de junho.

Outro assunto levantado por Bueno foi o relatório da CPI dos Bingos, em 2005, na qual depôs o então assessor daquele que era o ministro da Fazenda da época, Antônio Palocci, Rogério Tadeu Buratti.

“Lá (na CPI dos Bingos) ele afirmou, clara e determinadamente, que esse grupo do qual o senhor faz parte abasteceu o caixa de campanha do PT em R$ 2 milhões”, afirmou o líder dirigindo-se a Cachoeira, que novamente não quis responder, mas observou que, após depor na Justiça, "terei muito para falar".

Bueno perguntou se havia alguma promessa de legalização do jogo e se os petistas haviam desistido. Em vão. Também não houve resposta para o questionamento sobre as relações com Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, já que são ambos da mesma cidade, Anápolis.

O líder citou o fato de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ter injetado R$ 10 bilhões no frigorífico JBS. A empresa, controlada pela holding J&F, comandada por Meirelles, anunciou neste mês a compra da construtura Delta, que está no central da organização criminosa de Cachoeira.

Bueno referiu-se ainda a uma das conversas gravadas entre Cachoeira e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta para a região Centro-Oeste, na qual o empresário do jogo afirmara que “o negócio” teria de ficar no nome da Delta e que a parceria precisaria ser em nível nacional. “O senhor tem essa parceria? Existe um contrato de gaveta?, perguntou o líder do PPS, sem mais uma vez obter resposta.

Novas ações

Ao avaliar o depoimento de Cachoeira, Rubens Bueno avaliou que o silêncio já era esperado. "A expectativa foi confirmada, vimos um Cachoeira mudo, mas vamos insistir nas perguntas com outros depoentes e buscar, por meio dos documentos que requisitamos e com base nos dados das quebras de sigilo, o esclarecimento de todos os fatos, cruzando as informações”, ressaltou o deputado.

O deputado espera ainda que na próxima reunião administrativa da comissão, marcada para o dia 5 de junho, seja aprovada a quebra dos sigilos da Delta em todo o país, bem como de seu dono, o empresário Fernando Cavendish. Rubens Bueno defende ainda a convovoção de Cavendish e dos governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, todos citados nas investigações.

FONTE: PORTAL DO PPS

Após fotos, Cabral reduz agenda externa

Divulgação de imagens com Cavendish afasta governador de aparições públicas

Cássio Bruno

Depois de aparecer em fotos ao lado do amigo e ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de secretários em Paris, o que provocou uma crise política em sua administração, o governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) submergiu no Palácio Guanabara. Ele tem evitado aparições públicas e entrevistas. Segundo a agenda de Cabral, do início deste mês até ontem, ele deixou o gabinete em cinco dias para participar de apenas seis compromissos. Em abril, no mesmo período e antes de as imagens serem divulgadas, Cabral foi às ruas oito vezes, para 18 eventos. Hoje, às 11h, ele é esperado em encontro sobre ciência e tecnologia no Palácio Guanabara.

Neste mês, Cabral apareceu ao lado do ex-presidente Lula duas vezes: no dia 3, em um seminário sobre a África, no BNDES; e, no dia seguinte, no Teatro João Caetano, onde Lula recebeu títulos de Doutor Honoris Causa de universidades públicas do Rio. A presidente Dilma Rousseff também participou. A última vez em que Cabral teve compromisso oficial foi há 11 dias, nas inaugurações de uma UPP nos morros do Adeus e da Baiana, no Complexo do Alemão, e do sistema de saneamento do Lago Javary, em Miguel Pereira.

Reuniões com aliados para minimizar desgaste

Cabral tem feito reuniões com aliados, para tentar estancar o desgaste provocado pelo caso. Um desses encontros ocorreu na última sexta-feira, com o senador Francisco Dornelles (PP), o ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani (PMDB), deputados federais e estaduais. O grupo de Cabral também traça estratégias para contra-atacar o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que divulgou fotos do governador com Cavendish.

As outras agendas públicas do governador neste mês foram no dia 2, no Guanabara, para assinar um termo de compromisso que aumenta a segurança em escolas estaduais. No dia 10, Cabral foi a Duque de Caxias inaugurar a ampliação de um museu. Foi neste evento que o peemedebista deu a única declaração sobre o caso.

- Nosso governo é um governo transparente, que tirou o Rio de um processo de decadência e o colocou na liderança dos investimentos nacionais e internacionais.

Ontem, cerca de 40 manifestantes fizeram, em frente às escadarias da Assembleia Legislativa, no Centro, um protesto contra Cabral e a Delta. Não houve confusão. Eles cobraram explicações das viagens de Cabral para o exterior. O movimento foi organizado nas redes sociais.

Com faixas e cartazes, os participantes ironizaram Cabral e o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que integra a CPI do Cachoeira e mandou torpedo a Cabral durante audiência da comissão. "Pizzaria Vaccarezão: pedindo um Cabral à francesa, você ganha uma CPI brotinho", estampava uma faixa. Procurado, o governador não quis falar sobre os compromissos da agenda pública e o protesto.

Também ontem, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio aprovou, por unanimidade, o parecer prévio favorável, mas com ressalvas, determinações e recomendações, às contas de gestão do governo Cabral referentes ao exercício 2011. O conselheiro Aluísio Gama de Souza, relator do processo, ressaltou o cumprimento de todas as normas e trâmites legais por parte do Executivo fluminense.

O processo sobre as contas será enviado à Alerj para votação e para o governador. A decisão dos conselheiros foi unânime. Um dos conselheiros do TCE, Aloísio Neves, aparece nas fotos de Cabral e Cavendish em Paris.

Colaborou Ronaldo Braga

FONTE: O GLOBO

Mercado reage mal a pacote de estímulo

O pacote de estímulo ao consumo lançado pelo governo teve efeito negativo no mercado financeiro. A Bovespa fechou em queda, o dólar deu novo salto e os juros no mercado futuro dispararam. Para os investidores, as medidas, além de tímidas, não reforçam a oferta

Bolsa cai 2,74% e dólar tem a maior cotação em 3 anos, apesar de intervenções do BC

Fábio Alves

O pacote de estímulo ao consu- mo lançado pelo governo ge- rou um efeito negativo no mercado financeiro. Enquanto as bolsas de valores europeias tiveram um dia de recuperação, a Bovespa fechou em forte queda, o dólar deu novo salto frente ao real e os juros no mercado futuro dispararam. O mau humor no Brasil começou logo no início do dia. A crítica entre os investidores era que as medidas foram restritas a alguns setores e repetem a fórmula adotada na crise de 2008 e 2009: o estímulo ao consumo, embora o remédio necessário agora seja dar força à oferta, por meio de reforço à indústria. "Há um questionamento sobre o modelo de crescimento do Brasil", disse o diretor de Pesquisa para Mercados Emergentes da América Latina da corretora Nomura Securities em Nova York, Tony Volpon. "O consumidor brasileiro está muito endividado, então ofertar mais crédito para ele não vai ajudar muito, ao contrário da situação em que vivíamos em 2008." O índice da Bolsa brasileira encerrou em baixa de 2,74%, acumulando queda de quase 12% nos últimos 30 dias – parte das perdas de ontem foi associada à declaração do ex-premiê grego Lucas Papademos de que a saída da Grécia do euro é um risco real. No mercado futuro de juros, os contratos com vencimento em 2013 subiram para 7,91%, ante 7,81% na véspera. As empresas do mercado imobiliário, que ficaram de fora do pacote do governo, foram as que apresentaram maiores quedas na bolsa. A PDG caiu 11,34%, a Gafisa, 9,9%, e a Rossi, 9,31%.

Dólar. Com o dólar em alta desde o início dos negócios, o Banco Central decidiu atuar com mais força no mercado de câmbio. Em dois leilões, o BC vendeu US$ 2,2 bilhões no mercado futuro. Mesmo assim, a moeda seguiu em firme tendência de valorização, até fechar o dia 1,81% mais cara, a R$ 2,079 – o maior preço desde 15 de maio de 2009. Analistas afirmam que o ritmo da alta foi bem superior à deterioração do noticiário e que, se o movimento continuar nessa velocidade, novas intervenções do BC não serão surpresa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem no Senado que a alta da moeda pode ter efeitos colaterais sobre a inflação, mas avalia que esse repasse será limitado. "Todo remédio tem efeito colateral, mas você não deixa de tomar o remédio", afirmou. "Atuamos sobre o câmbio para mudar seu patamar.

Desde janeiro, ganhamos 20% de competitividade." No mercado, há várias vozes que discordam. Para o diretor de câmbio da Pioneer Corretora, João Medeiros, a subida recente tem sinais de especulação, e a cotação parece começar a preocupar o BC. "A velocidade desse movimento incomoda", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Montadoras cortam preço de veículos em até 10%

Um dia após o governo anunciar a redução de impostos para o setor, as montadoras começaram a baixar os preços dos automóveis. Fiat, Ford, Renault, JAC e Hyundai anunciaram reduções. Os descontos divulgados variam de 4,9% a 10,3%, principalmente para os modelos de carros populares. Com o corte de IPI e IOF, o governo quer elevar o consumo e evitar que o avanço do PIB fique abaixo de 3%

Após pacote do governo, preço de carros cai até 10%

Redução de tributos para impulsionar as vendas vai até 31 de agosto

Objetivo é diminuir os estoques nos pátios das montadoras, que atingiram o maior nível desde a crise de 2008

Venceslau Borlina Filho, Gabriel Baldocchi

RIO, SÃO PAULO - Um dia após o governo anunciar corte de tributos para estimular a indústria automobilística, as montadoras começaram a baixar os preços. Os veículos ficaram até 10% mais baratos.

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a venda financiada de automóveis vale até 31 de agosto.

O objetivo do acordo, selado anteontem entre o ministro Guido Mantega, os quatro maiores fabricantes de veículos e os quatro principais bancos do país, é reduzir os estoques e equilibrar a produção.

O nível de veículos nos pátios das montadoras e concessionárias atingiu 45 dias de vendas -o mais alto desde novembro de 2008, após o estouro da crise nos EUA.

O acordo garante ainda liberação de parte do compulsório dos bancos recolhido pelo Banco Central para financiamentos de veículos. Com isso, a estimativa é que as vendas de veículos alcancem 3,8 milhões de unidades -aumento de 5,5% ante 2011.

A redução

A Fiat reduziu o preço do Uno Vivace 1.0 (duas portas) em 10,3%, e o do Palio Attractive 1.0 flex (quatro portas), em 9,1%. Na Ford, os carros com versão de entrada -Ka 1.0 (duas portas) e Fiesta 1.0 (quatro portas)- tiveram redução de 10%. As tabelas devem sair hoje.

A Renault diminuiu os preços do Logan e do Sandero (versões de entrada) em, respectivamente, 9,9% e 10,1%. A Hyundai também anunciou redução de preços. A chinesa JAC, que tem IPI maior por não ter fábrica no Brasil, mas foi beneficiada em menor proporção, também baixou os preços, entre 4,9% e 5,2%.

Os carros com motor 1.0 feitos no país tiveram o IPI reduzido de 7% para zero.

Os automóveis com motor de 1.0 a 2.0 flex brasileiros tiveram a alíquota reduzida de 11% para 6%. O IPI dos importados com essa mesma variação de cilindrada caiu de 41% para 35,5%.

Para o consultor da PwC Marcelo Cioffi, a redução dos impostos e a liberação de parte do compulsório formaram um pacote que vai criar um "efeito positivo na demanda". "Essa receita foi positiva em 2008, durante a crise, e será mais agora", disse.

Segundo o consultor Arnaldo Brazil, da MSX International, a medida cria um "bom momento" para aquisição de veículos novos.

A Anfavea (associação dos fabricantes de veículos) afirmou que a expectativa é que as medidas possam reverter a queda nas vendas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pacote falha ao não abordar os problemas estruturais

Eduardo Sodré

Os fabricantes de automóveis sabiam, desde o início do mês, que as regras de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) iriam mudar novamente.

Tudo ocorreu conforme o negociado, incluindo o curto prazo de validade da medida (até agosto), que estimula a corrida às concessionárias e antevê provável prorrogação. Contudo, questões importantes foram postergadas.

A manutenção dos empregos é uma boa notícia para os trabalhadores. Entretanto, faltam ações que colaborem para a ampliação da capacidade produtiva nacional (e consequente abertura de vagas), o que só acontecerá se houver condições para exportação.

As marcas que, após as restrições às importações, demonstraram interesse em fabricar veículos no Brasil sabem que o mercado interno não é o bastante para justificar grandes investimentos.

A benesse concedida agora não muda o cenário -e talvez tenha efeito oposto. Constantes mudanças de regras afugentam o investidor.

Fabricantes e importadores estão satisfeitos com a possibilidade de reduzir estoques sem ter de mexer nas margens de lucros -o "prejuízo" ficará com o governo.

O ganho será maior com ações que deem à indústria brasileira possibilidade de se tornar mais competitiva diante de gigantes exportadores como Japão, China e México.

Investir em facilidades para o escoamento da produção, consolidar acordos comerciais, conceder benefícios para a formação de novos polos industriais e corrigir distorções tributárias são medidas que podem gerar impacto positivo a médio e longo prazo, mas têm sido deixadas para um futuro impreciso.

Renúncia fiscal para estimular a indústria é um recurso válido, que tem se mostrado eficaz em momentos de desaceleração da economia. Mas a simples repetição da fórmula não soluciona problemas estruturais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A armadilha da dívida

Quase metade da renda anual do brasileiro já é engolida com compromissos financeiros

Ronaldo D"Ercole, Roberta Scrivano e Lucianne Carneiro

No momento em que o governo tenta conter de novo o desempenho fraco da economia pelo consumo, o peso das dívidas antigas alcança valores recordes no orçamento das famílias brasileiras. Em abril, só as dívidas financeiras representavam em média 45% da renda anual, segundo projeção do economista Simão Silber, da Universidade de São Paulo (USP), com base em dados do Banco Central (BC). Esse percentual era de 24,94% em janeiro de 2007 e de 35,8% no começo de 2010.

- O comprometimento das famílias com o endividamento aumentou bastante recentemente e dá sinais de saturação. A questão é que o maior acesso a crédito no Brasil é acompanhado por taxas de juros ainda elevadas, o que significa um perfil de endividamento que não é saudável. Isso gera a armadilha da dívida. As pessoas vão se estrangulando e ficam presas aos bancos - afirma o professor de Economia da Uerj Luiz Fernando de Paula, admitindo risco de aumento de inadimplência por causa das medidas de estímulo ao consumo anunciadas pelo governo.

Além disso, atualmemte, todo mês, mais de um quinto da renda das famílias já está comprometida com o pagamento de dívidas bancárias. Neste caso, essa fatia saltou de 18%, em janeiro de 2008, para 22% em fevereiro último. Um percentual muito elevado, segundo economistas, já que o consumidor ainda tem despesas como educação, habitação, transporte, saúde e alimentação. O excesso de dívidas acaba se traduzindo em aumento de inadimplência. Em março, a taxa, que considera atrasos acima de 90 dias, chegava a 7,4% dos financiamentos para pessoas físicas, ou R$ 38,85 bilhões.

Classe C deve 60% de sua renda anual

O educador financeiro Mauro Calil considera o grau de endividamento das famílias hoje elevado. Ele acredita que as novas medidas de incentivo ao consumo podem até ser favoráveis para a sociedade, por estimularem a economia, mas alguns indivíduos pagarão a conta, com mais endividamento.

A situação no Brasil é mais delicada que em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a fatia da renda mensal para quitar dívidas bancárias varia de 15% a 17%. Em países ricos, o nível de endividamento pode até ultrapassar 100% da renda anual. Mas, como os juros são menores e os prazos muito mais longos que no Brasil, o peso final no orçamento mensal das famílias (que é o comprometimento) é proporcionalmente menor. Outro agravante no caso brasileiro, segundo o professor da Uerj, é o prazo mais curto dos financiamentos.

- O endividamento e, principalmente, o comprometimento da renda mensal hoje são muito maiores que em 2008 e 2009, e o pacote do governo é o mesmo. Para voltar a se endividar com crédito, o consumidor tem de recuperar espaço no orçamento - diz Luiz Rabi, gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian.

Cálculos da área econômica do banco Pine indicam que o nível de endividamento médio é ainda maior entre as famílias da chamada classe C, com renda mensal entre 2,5 e cinco salários mínimos (de R$ 1.555 a R$ 3.110): chegaria a 60% da renda anual.

- Ultimamente as dívidas que esse extrato têm contraído são mais caras que em 2009, por exemplo. Até então, o endividamento era em CDC (crédito direto ao consumidor), agora há dívida em cheque especial, cujos juros são mais altos - observa Marco Maciel, economista-chefe do banco Pine.

Luiz Fernando de Paula lembra ainda que a baixa renda, além de só ter acesso a crédito com taxas de juros mais altas, tem menos facilidade para negociar suas dívidas com as instituições financeiras.

O encarregado administrativo Daivison da Costa, de 31 anos, foi um dos que se viu envolvido em dívidas que não conseguia pagar. Em 2007, ele teve um cheque de cerca de R$ 2 mil protestado às vésperas de seu casamento. As despesas do dia a dia e os gastos com a cerimônia e com a casa nova dificultaram o pagamento.

- Outro problema foi o parcelamento proposto pelo banco. As parcelas eram muito altas, incompatíveis com meus gastos mensais e com juros muito altos - conta Daivison.

A supervisora de vendas Jane Araújo, de 42 anos, contraiu uma dívida de R$ 1.600 no banco em 2007, mas só deu atenção ao problema quando o débito bateu R$ 6 mil:

- Meu limite era de quase R$ 2 mil, e, a essa altura, era impossível pagar.

Silber, da USP, não vê nas medidas de estímulo ao crédito grande potencial para impulsionar a economia.

- Por mais que o governo queira, vai ser difícil esticar tanto o crédito como já foi feito. E isso não ocorrerá por causa da estrutura atual. Os juros ainda são muito altos e dívidas, mesmo pequenas, já comprometem muito a renda. Além disso, os prazos dos empréstimos são curtos no Brasil - diz Silber, lembrando que o prazo médio dos empréstimos para pessoa física é de 600 dias, menos de dois anos.

A economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Marianne Hanson também acredita que o endividamento vai limitar o impacto dessas medidas, porque as pessoas estão mais cautelosas.

As operações de crédito do sistema financeiro alcançaram 49,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, mais que o dobro dos 24,1% registrados em 2003. É consenso entre os economistas que a expansão do crédito agora ocorrerá num ritmo menos vertiginoso.

Maciel, do Pine, ressalta ainda que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito são muito restritos à indústria automotiva.

Colaborou Evelyn Soares

FONTE: O GLOBO

Economistas criticam estratégia de curto prazo que foca o consumo

Ideal seria aumentar investimentos, fazer reformas e apostar em infraestrutura

Lucianne Carneiro

RIO e BRASÍLIA. Economistas afirmam que, ao recorrer mais uma vez ao consumo para estimular a economia brasileira, o governo pode esbarrar no endividamento da população. Apenas o incentivo ao crédito, portanto, não será suficiente para garantir a expansão econômica e é preciso estabelecer uma estratégia de longo prazo, com investimento em infraestrutura e a promoção de reformas tributária, trabalhista e previdenciária.

- Esses incentivos (ao consumo) já foram usados, é um remédio que vai perdendo o efeito. A questão é que a política econômica passou a ser uma série de pacotes. Estamos voltando ao voo da galinha e não vamos sair enquanto não fizermos reformas para elevar a produtividade - afirmou o professor da PUC-Rio Marcio Garcia.

Para o professor da FEA/USP Márcio Nakane, há um esforço do governo em assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços no país) este ano, mas não se olha para a eficiência microeconômica:

- O governo quer salvar 2012, mas no esforço está comprometendo 2013, 2014, 2015... É uma estratégia de garantir o curto prazo, sem olhar para questões estruturais. É preciso uma estratégia de médio prazo para o país, com um conjunto de reformas.

Corrupção e burocracia travam investimentos

Já o professor de Economia da Uerj Luiz Fernando de Paula é cético em relação às reformas. Na sua avaliação, os investimentos públicos em infraestrutura seriam alternativa interessante:

- Mas o governo tem estratégia de aumentar o superávit primário para poder reduzir os juros, o que é uma iniciativa importante para o país. Isso, no entanto, restringe os investimentos.

De acordo com o especialista da Consultoria Tendências, Felipe Salto, dois problemas centrais prejudicam a performance do Executivo: a ineficiência e um baixo patamar de recursos destinados à área.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, as despesas com investimentos chegaram a R$ 15,7 bilhões entre janeiro e março - alta de 23,5% frente a igual período de 2011. Mas o salto só foi possível graças a manobra fiscal que passou a contabilizar as despesas com o Minha Casa Minha Vida como investimentos, mesmo os subsídios.

- Os gastos são mal feitos e o patamar é muito baixo, pouco mais de 1% do PIB. Quando comparada ao gasto de pessoal, que é de 4% do PIB, vemos que é baixo. Frente a previdência e outros gastos de custeio, a diferença é gritante - afirma Salto.

Entraves como burocracia e demora nos licenciamentos também são apontados por especialistas como causa da baixa execução dos investimentos.

O governo também enfrenta dificuldades com obras já em andamento. É o caso dos empreendimentos que vinham sendo executados pela Delta, envolvida em denúncias de corrupção no escândalo que resultou na CPI do Cachoeira. O Executivo agora corre contra o tempo para encontrar empreiteiras que substituam a Delta em obras estratégicas, como as da Copa do Mundo.

Salto considera que os níveis de execução do PAC, o principal programa do governo, são péssimos. E o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que discutirá a partir de junho com o Tesouro o cronograma de um aporte de recursos de R$ 45 bilhões, o quinto desde 2009, para alcançar R$ 150 bilhões em desembolsos este ano.

Colaborou Marcio Beck

FONTE: O GLOBO

Um país engarrafado – Opinião do ITV

Como quem produz pãezinhos, o governo petista tirou ontem do forno seu sétimo pacote de incentivos à indústria desde 2008. A simples repetição de medidas, novamente baseadas em redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo, sugere que a receita da massa está desandando.

O pacote traz medidas como a diminuição do IPI de automóveis e do IOF para financiamentos à compra de veículos - que, com isso, apenas retorna ao patamar vigente no início de 2011. Novamente pontuais, e novamente beneficiando apenas a indústria automobilística, as desonerações envolvem R$ 2,7 bilhões.

O governo optou por repetir a estratégia que gerou efeitos positivos em 2008 e 2009. Naquela ocasião, para fazer frente à crise que se espalhava pelo mundo, Lula implorou aos brasileiros que consumissem como nunca. Não dá para dizer que não tenha dado resultado.

Ocorre que o mundo girou, a Lusitana rodou e a situação hoje é outra. Se, três anos atrás, o cidadão brasileiro ainda tinha desejos de consumo reprimidos, hoje muito do que gostaria de comprar já o foi. Isso é mais verdadeiro notadamente quando se trata de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

A realidade atual desaconselha novas ondas consumistas. O endividamento das famílias cresceu, a inadimplência decolou e o risco de calotes subiu. É difícil concordar que o brasileiro médio esteja hoje ávido por comprar e só não o faz porque não tem crédito: ele não compra porque boa parte do seu salário já está comprometida com pagamento de dívidas.

Levantamento feito pelo Banco Central mostra que o comprometimento da renda disponível do brasileiro com despesas financeiras - ou seja, para quitar dívidas - hoje é de 22%. Trata-se de percentual muito elevado.

Com isso, o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pelo governo Dilma Rousseff pode estar armando uma bomba-relógio para explodir logo ali na esquina: o risco do aumento da inadimplência. Tome-se o que está ocorrendo justamente no setor novamente beneficiado pelas desonerações camaradas da gestão petista: em um ano, o calote no financiamento de veículos praticamente dobrou, para 5,7%.

Não é só. Os novos incentivos à compra de veículos exprimem pelo menos outros dois inconvenientes: têm efeito limitado e fôlego curto, além de estar em franca desarmonia com o desenvolvimento econômico baseado em baixa emissão de carbono - nos últimos três anos, o consumo de gasolina no país cresceu 76%. Pela ótica do PT, aceleramos para ser um país de engarrafamentos e shopping centers.

O que parece evidente é que bateu o pânico na presidente Dilma. Tudo caminha para que ela entregue, neste ano, mais um pibinho, ao invés do espetáculo de crescimento que os petistas sempre prometeram. Ontem, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central prognosticaram3,09% para 2012, mas a tendência é de queda bem mais acentuada doravante.

Constata-se que as medidas pontuais, erráticas, desconexas que a gestão petista vem adotando para reavivar a economia não estão funcionando a contento. Produzem, no máximo, algum lampejo, mas não luz suficiente para apontar novos caminhos. Estão longe de deixar o país "300% preparado", como afirmouontem a presidente.

Até porque ações que, de fato, poderiam abrir novas fronteiras de crescimento para o país não são tomadas. É o caso da expansão do investimento público em infraestrutura; da desoneração consistente da estrutura produtiva e da redução da carga que pesa sobre o contribuinte (que, neste ano, deve atingir 41% da renda bruta, segundo o IBPT); e da remodelagem do Estado, para que ele seja um aliado e não um estorvo ao capital privado.

Até Delfim Netto, aliado fiel do governo do PT, já reclama mudanças: "Sem um equilíbrio entre o consumo e o investimento, o sistema não tem energia para se manter funcionando adequadamente. Chega a hora de mudar. O Brasil precisa dar ênfase ao investimento e às exportações sem recuar na inserção social", escreve ele no Valor Econômico.

Receitas que se mostraram bem-sucedidas numa determinada situação podem se transformar em veneno quando aplicadas em um cenário distinto. É o que pode acontecer com o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pela gestão petista. Exaurido, o caminho que o governo busca novamente trilhar pode, na melhor das hipóteses, nos conduzir a lugar nenhum. Na pior, pode nos precipitar de vez no abismo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela / Carta de Formulação e Mobilização PolíticaTerça-feira, 22 de maio de 2012Nº 471.

Taí - Nara Leão

CPI, uma nau sem rumo:: Fernando Rodrigues

Aconteceu o mais previsível. Carlos Cachoeira nada respondeu ontem no depoimento à CPI que leva o seu nome. A investigação naufraga porque está sem rumo, sem foco e desorientada.

Deputados e senadores já têm farto material preparado pela Polícia Federal em mais de dois anos de apuração. Os milhares de páginas precisam ser lidos e processados. Ninguém fez ainda tal trabalho.

Quantas ligações há exatamente entre Cachoeira e governadores de Estados? E entre Cachoeira e congressistas? Ou entre Cachoeira e seus funcionários mencionando agentes do Estado? Ninguém sabe. Até hoje, há integrantes da CPI citando números errados sobre contatos entre a mídia e o principal investigado.

Essa desídia é a pior parte da CPI. Juntos, Câmara e Senado têm mais de 20 mil funcionários. Todos muito bem remunerados. Nada impediria o comando da CPI de nomear uma força-tarefa de 100 ou 200 servidores para fazer o trabalho de tabulação de dados e interpretação política das informações.

Outro aspecto indefensável é a insistência da CPI de impedir a investigação em nível nacional da empreiteira Delta. Já há provas de que o dinheiro que irrigava a operação dessa empresa no Centro-Oeste saía de conta bancária no Rio de Janeiro -a mesma usada para os pagamentos em várias partes do país.

Sem quebrar o sigilo da Delta nacionalmente, jamais a CPI do Cachoeira chegará a uma conclusão definitiva se esta empreiteira praticava ou não traficâncias diversas.

A frase mais sensata ontem foi a do deputado Miro Teixeira, do PDT fluminense: "Não se deve esperar que um pecador venha até aqui e confesse um crime". É verdade. O melhor que a CPI tem a fazer é interpretar o material disponível em seus arquivos. Mas isso dá trabalho e pouca mídia. Aí, poucos se interessam. Trabalhar duro não é o forte da maioria ali no Congresso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cru e quente:: Dora Kramer

Como era óbvio, por sobejamente anunciado, a presença do cidadão Carlos Augusto de Almeida Ramos ontem no Congresso confirmou-se inútil para quaisquer esclarecimentos à investigação parlamentar.

Talvez por isso mesmo fosse mais produtivo se a CPMI tivesse revisto seu plano de trabalho e repensado a estratégia de ouvir o presidiário, legalmente protegido pelo direito de calar, antes de a comissão enveredar pelo caminho da entrega do ouro ao bandido, como bem apontou a senadora Kátia Abreu ao vocalizar com todos os efes e erres o absurdo da situação.

Ao molde do que ocorre aos apressados, a comissão degustou o prato tão cru quanto quente. E não por arte do habilidoso advogado Márcio Thomaz Bastos, mas por força de um princípio constitucional elementar. Por mais que quem se escude no direito de não falar para evitar se incriminar incriminado já esteja, o fato de o indivíduo vulgo Cachoeira ter como endereço atual a penitenciária da Papuda (DF) fala por si. Não acrescenta informação nova ao pressuposto da culpa.

O trabalho da CPMI não é discutir, celebrar ou condenar a orientação da defesa. Muito menos se deixar conduzir por sugestões tolas como a convocação do réu (em processo na 11.ª Vara Federal de Goiás) a aderir ao instrumento da delação premiada, a falar em sessão secreta ou a "passar uma vassoura da corrupção do país".

O que cabe, conforme ressaltaram vários senadores e deputados, é o recurso aos instrumentos de investigação inerentes à CPMI: quebra de sigilos bancários e fiscais, cruzamento de informações mediante o exame dos documentos já em poder da comissão, bem como a solicitação da indisponibilidade dos bens dos principais suspeitos.

O acusado não falará agora nem cumprirá a promessa de "ajudar" a CPMI depois de seu depoimento em juízo ou a qualquer tempo. Portanto, os investigadores devem obediência ao seu papel. Independentemente da perspectiva da defesa e da expectativa da contribuição do réu.

Verdades 1. Na semana passada, Nelson Jobim disse ao microfone, em uma reunião do PMDB sobre as eleições municipais, o que seus companheiros de partido dizem por aí para quem quiser ouvir, desde que não haja "aspas" nem amplificadores de voz. Relembrando: o ex-ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal afirmou que o PMDB virou um mero instrumento de homologação das decisões do PT e, assim, corre o risco de sucumbir por excesso de submissão sendo mais adiante descartado depois de ser usado pelo parceiro que facilitou a eleição de sua continuidade no governo.

Oficialmente a direção partidária deu-se por constrangida. Vice-presidente Michel Temer e líder da bancada na Câmara à frente da dissimulada reprovação à fala de Jobim.

Todos concordam com ele, mas escudam-se na hipocrisia porque uma coisa é o sentimento de revolta, outra bem diferente a realidade pragmática reinante no partido que não quer deixar o porto e por ora não enxerga no horizonte outro mais seguro onde atracar suas caravelas.

Verdades 2. No PT quem deu voz aos sussurros gerais foi Marta Suplicy dizendo que o conceito de "novo" é pouco para sustentar uma campanha, justamente no momento em que o partido tenta firmar a novidade como ideia força para o avanço da candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

Assim como o discurso de Jobim não desperta no PMDB nenhuma reação além da concordância muda, a manifestação de Marta não altera a estratégia petista em São Paulo. O candidato está escolhido, a realidade posta e a sorte lançada e não há para onde correr: se conseguir estabelecer identificação com o eleitorado vai em frente; se depender apenas da atuação de Lula em cenário e condições totalmente diferentes das que elegeram Dilma Rousseff, bate no teto da fidelidade da militância e restringe-se ao papel de uma promessa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Temas de curto prazo, efeitos de longo prazo:: Fernando Exman

A presidente Dilma Rousseff já recebeu as primeiras respostas sobre a receptividade da população à cruzada que desencadeou contra os juros altos. As informações que chegaram ao Palácio do Planalto apontam que o impacto foi positivo. A população aprova. Não há também registros de problemas decorrentes das mudanças nas regras que ditam a rentabilidade da caderneta de poupança, um tabu que não foi enfrentado pelos governos anteriores. Política e economia andam de mãos dadas, e a presidente sabe que terá de lançar mão de outras medidas econômicas para chegar a 2014, ano de reeleição, com a popularidade em alta.

É óbvio que altos níveis de aprovação dão a Dilma o cacife político necessário para que a agenda do Executivo avance, mas a presidente e seus auxiliares fazem questão de sublinhar que seus objetivos não são de curto prazo. A presidente ressalva também que sua popularidade não influenciará o processo de decisão de governo. Todas as medidas necessárias para assegurar ao país melhores condições de enfrentar os efeitos da crise financeira internacional e dar maior competitividade à indústria nacional serão tomadas. Segundo disse a interlocutores, independentemente se houver ou não "gordura para queimar".

Com a popularidade em alta em todos os segmentos da população e nas cinco regiões do país, a presidente agora trabalha para manter o prestígio. É nesse sentido, também, que devem ser vistas as medidas de estímulo ao consumo e investimento baixadas pela presidente na segunda-feira. Elas têm o objetivo de impedir a desaceleração da economia e seus efeitos indesejáveis, como queda da oferta de emprego. Se tiver sucesso na empreitada, Dilma também manterá a percepção positiva que a sociedade tem hoje de seu governo, o que dará condições à presidente de aprofundar os ajustes estruturais do país.

Dilma já recebe retornos de que luta contra juros agrada

Outras medidas do governo têm ainda potencial para melhorar a avaliação do Executivo em algumas áreas que receberam nota inferior à de Dilma em pesquisas de avaliação do governo, como as políticas de juros, impostos e saúde. Além do seu empenho para induzir uma redução dos spreads bancários - a diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e as taxas de juros cobradas dos tomadores de crédito-, o governo federal sinalizou que pretende reduzir a carga e simplificar o sistema tributário. Em outra frente, quer aumentar a oferta dos serviços de saúde, ampliando o número de vagas nas faculdades de medicina e facilitando a entrada de médicos estrangeiros no país.

Na pesquisa CNI/Ibope realizada em março, 77% dos entrevistados disseram apoiar a maneira de Dilma governar. Em dezembro de 2011, tal parcela da população somava 72%. O percentual de brasileiros que confiam na presidente subiu de 68% para 72% no mesmo período. No entanto, algumas áreas estratégicas da administração federal são criticadas pela população.

A política de juros do governo, por exemplo, era reprovada em março por 55% dos entrevistados. Os que aprovavam totalizavam 33%. A política de impostos do governo era condenada por 65%, ante 28% de aprovação. Já as políticas de saúde atingiram 63% de desaprovação, contra uma aceitação de 34% da população. Esse descasamento também foi visto em pesquisas de opinião em administrações anteriores. Coincidência ou não, são esses os alvos atuais da presidente.

Dilma se mantém imune ao risco de a população associar algumas políticas que critica no governo à sua pessoa. Pelo menos, até agora. O desempenho da economia no primeiro trimestre ficou abaixo do esperado pelo governo. Autoridades do Executivo já reconhecem que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 não alcançará as projeções iniciais do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de uma alta de 4,5%.

As incertezas em relação às economias da Europa e da China também aumentam a insegurança em relação aos desdobramentos da crise financeira internacional e seus efeitos sobre o Brasil. Nesse cenário, o governo entende que sua próxima batalha será demonstrar à população que a crise global é séria. E convencer o eleitorado e os agentes econômicos que o país está preparado para enfrentá-la.

Foi frustrante rever o empresário Carlos Augusto Ramos nos bancos de uma CPI. Em 2005, Carlinhos Cachoeira depôs à CPI dos Bingos, aquela que ficou conhecida como a do "fim do mundo" por ter um escopo complacente à determinação da oposição em atacar o governo Luiz Inácio Lula da Silva pelos mais diversos flancos. Ele reiterou as acusações de que o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz tentara achacá-lo, anotou o relator da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), em seu parecer.

Cachoeira pouco falou sobre seus negócios, negou o envolvimento com irregularidades e fez uma defesa da legalização dos jogos. Mesmo assim, a CPI dos Bingos pediu seu indiciamento por formação de quadrilha, corrupção passiva, crime contra procedimento licitatório e improbidade administrativa.

Ontem, Cachoeira voltou ao Congresso para apresentar esclarecimentos à CPI mista que foi batizada com o seu nome. Manteve-se num constrangedor silêncio, seguindo a orientação da defesa.

O empresário teve sete anos para consolidar um suposto esquema ilegal de jogos de azar com conexões no setor público e na iniciativa privada, até que uma operação da Polícia Federal o levou para a cadeia. Nesse período, embora citado em diversos escândalos, pouco foi importunado. Suas pontes políticas abrangem diversos partidos e esferas do poder público. Na área privada, a construtora Delta, uma das maiores responsáveis pela execução de obras do governo federal, é a principal ligação do empresário. A trajetória de Carlinhos Cachoeira é uma demonstração de como CPIs podem se transformar em instrumentos políticos que não dão resultados práticos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Otimismo e cautela na China:: Merval Pereira

O professor Chen Changshen, do Instituto de Filosofia da Academia de Ciências Sociais de Xangai, fez no seminário promovido em conjunto com a Academia da Latinidade uma análise muito aguda da situação atual da China, partindo da constatação de que a globalização é a principal tendência e a ideologia dominante em nosso tempo.

O governo chinês respondeu a ela com reformas e uma política de abertura, e em consequência disso nos últimos 30 anos a economia chinesa foi se transformando, lenta, mas irrevogavelmente, de planejada centralmente em uma economia de confiança no mercado.

Como responsável pelo bem-estar de 1/5 da população da Terra, os desafios e oportunidades da globalização têm sido tema de muita reflexão nos últimos anos na China, gerando um otimismo cauteloso.

Otimismo porque a globalização é uma oportunidade para a China, mas ao mesmo tempo a cautela está presente por que é sabido que a globalização traz desafios nunca vistos, e crises que podem ser fatais.

Reformas e abertura, necessárias para aproveitar a globalização, podem trazer para a China, porém, subversões internas. Com uma sociedade fechada em si mesma durante séculos, a cultura da inércia pode provocar uma espécie de "instinto básico" de rejeição à onda de globalização que vem do Ocidente.

Na análise do professor, o governo chinês está fazendo um esforço significativo para superar esse "instinto cultural", já que é predominante a ideia que é melhor tomar a iniciativa de mudar conceitos para participar da globalização do que, por receio, deliberadamente evitá-la. Chen Changshen admite que para muitos ocidentais os chineses são imprevisíveis, e o socialismo de características chinesas nem sempre é compreendido. Não existe uma única resposta para essas dúvidas, ele ressalta, e a política oficial é avançar com o tempo, sem questões pré-definidas.

Por isso, os "especialistas" em China têm previsões tão discrepantes em relação ao futuro do país. Enquanto uns consideram que o século XXI será da China, que desafiará o poder dos Estados Unidos em algumas áreas, há os pessimistas que acham que a China entrará em colapso dentro de pouco tempo.

Para o professor Chen Changshen, ambos estão errados. Ele considera inevitável que existam conflitos entre os chineses e a sociedade ocidental, e admite que, para a China, integrar-se à comunidade internacional é um problema angustiante, às vezes beirando o vexatório.

Ele considera que a maior dificuldade está em que as culturas chinesa e ocidental não seguem as mesmas regras. Mesmo os chineses dispostos a seguir regras internacionais, se elas ameaçam seus compatriotas, as abandonarão e voltarão às regras tradicionais.

E quais são essas regras? A família tem um papel todo especial na vida chinesa. Estado e casa têm, em chinês, um vínculo que os ideogramas revelam, levando à noção de país, o que significa que o país é uma expansão de sua casa.

Isso significa que o povo chinês dá muita importância às relações interpessoais em detrimento do individualismo, e também da ordem ou da moral públicas.

As relações pessoais e as leis da sociedade são diferentes formas de vida na China, as primeiras dando destaque às relações interpessoais ou intergrupos (família, clã), e as outras lidando com aspectos objetivos onde não interessa quem violou a lei ou quem será o juiz do caso.

Teoricamente, ética, lei, regras e regulamentações são questões objetivas e iguais para todos. Nas relações interpessoais, no entanto, vale mais o "quem fez".

Como lidar com as situações depende exclusivamente das relações entre o agente e as partes interessadas. Chen Changshen dá um exemplo: Se eu vejo alguém roubando, normalmente estarei disposto a testemunhar contra ele, mas se o ladrão é meu irmão, provavelmente não testemunharei "para preservar a família".

Talvez até pense que o que ele fez foi "objetivamente" errado, mas nesse caso pesará mais o princípio das relações pessoais.

Por isso o professor considera que a China precisa de tempo para reformar suas instituições e valores para se acomodar ao desenvolvimento da "aldeia global", o que virá em seu próprio benefício.

Mas a comunidade internacional precisa também entender que é melhor para todos que se dê à China um pouco mais de tempo e de espaço para que ela possa mudar sem grandes conflitos.

Na análise do professor Changshen, a China hoje rivaliza em poder e influência com os Estados Unidos, sendo que o ambicioso plano de modernização militar a transformou em um poder formidável, genuíno competidor estratégico dos Estados Unidos.

Mas ao mesmo tempo, ambos os países são interdependentes, parceiros comerciais com laços econômicos cada vez mais estreitos.

Mas as profundas diferenças de seus sistemas políticos, valores e interesses nacionais fazem permanecer entre os dois desconfianças profundas: Beijing teme que os Estados Unidos tentem preventivamente constranger o crescimento da China, enquanto os Estados Unidos não estão certos de qual será a trajetória futura que a China escolherá.

Há, no entanto, interesses comuns que unem os dois países: segundo o professor, além de combater o terrorismo e as armas de destruição em massa, os dois têm interesse em manter o mundo crescendo e estável, e também dividem a mesma preocupação com a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

É também interesse estratégico dos Estados Unidos ajudar a liberalização política na China. O professor Changshen tem uma visão bastante pragmática sobre a China: historicamente, seria uma sociedade que amadurece rápido e declina muito cedo.

Apesar do crescimento econômico das últimas três décadas, a moderna China não produz ciência e tecnologia, não fez uma revolução industrial, não aderiu à economia de mercado nem à democratização, o que a torna um país emergente que é "grande, mas não forte".

O professor considera que mesmo que a China consiga manter o ritmo de crescimento que vem experimentando nos últimos anos - o que considera discutível -, dificilmente superará no curto e médio prazos seus problemas maiores como pobreza, injustiça social, declínio moral, segurança jurídica. Por isso, garantir que a China seja um país próspero dentro das regras internacionais é de interesse não apenas dos Estados Unidos, mas da própria "aldeia global".

FONTE: O GLOBO

As ameaças que vêm da Ásia:: Ricardo Antunes

O modelo chinês: salários degradantes, jornadas de 12 horas, morte por exaustão. Tal padrão de exploração está se tornando tendência global

Desde meados dos anos 1970, o Oriente vem dando "lições" de capitalismo para o Ocidente. Do toyotismo, por exemplo, muito já se falou, com seu ideário conhecido: "kanban", "just in time", "kaizen", células de produção etc.

Mas é muito curioso: os seus manuais apologéticos nunca abriram espaço para "karoshi", que significa a morte por excesso de trabalho, ou para "karojisatsu", suicídio que é decorrência da intensidade e do caráter extenuante do trabalho - em 2010, foram mais de 30 mil casos na chamada terra do sol nascente.

Lá também encontramos jovens decasséguis que migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro -algo que denominei "operários encapsulados".

Mais recentemente, em Tóquio, trabalhadores terceirizados contratados diariamente ("hiyatoi-arbeit") procuram refúgio noturno em cibercafés. Assim, ficam conectados durante a madrugada, aptos para serem convocados para um novo trabalho eventual na manhã seguinte. Nesses lugares, conseguem também descansar um pouco, pois muitos são migrantes que não dispõem nem sequer de casas ou dormitórios.

Mas há ainda outro exemplo emblemático que vem do Oriente.

É na China atual que as engrenagens do capitalismo das transnacionais, em afinada simbiose com o Estado, levaram a superexploração da classe trabalhadora ao limite.

O caso da Foxconn é elucidativo. Fabrica do setor de informática e das tecnologias de comunicação, é exemplo de ECM (electronic contract manufacturing), empresa terceirizada responsável pela montagem de produtos para a Apple, Nokia, HP e várias outras transnacionais.

Em sua unidade de Longhua (província de Shenzhen), onde são fabricados os iPhone, desde 2010 ocorrem suicídios de jovens trabalhadores, em sua maioria evidenciando sua intensa exploração, os salários degradantes e o isolamento ao qual estão submetidos. Habitam quartos minúsculos e superlotados -que, aliás, têm telas nas janelas, para evitar mais suicídios.

Produzem aparelhos aos milhões e, em geral, nem imaginam como funciona a mercadoria produzida, levando o fetichismo maquínico à forma mais fantasmagórica.

Esse é o padrão chinês de exploração do trabalho. Ele vem se configurando como uma tendência agressiva em escala global, como as condições de trabalho na Índia mostram.

Segundo a organização Sacom (de "Students and Scholars Against Corporate Misbehaviour", algo como "Estudantes e Acadêmicos contra o Comportamento Impróprio das Corporações"), os operários da Foxconn, centenas de milhares, trabalhavam em média 12 horas por dia, recebendo com salário mensal básico de 900 yuans (menos de US$ 150 ou R$ 300), que poderiam dobrar em função das horas extras que realizavam.

Disposto a investir no Brasil, o taiwanês Terry Gou, presidente da Foxconn, lascou seu comentário, afirmando que brasileiros "não trabalham tanto, pois estão num paraíso". E não é crível que ele desconheça o enorme contingente de trabalho escravo que ainda existe aqui.

Não é difícil entender porque a China atual tem as mais altas taxas de greve no mundo. Enquanto a luta de classes burla a sepultura, o modelo taiwanês ameaça o "paraíso".

Ricardo Antunes, 59, é professor titular de sociologia na Unicamp. É autor de "O Continente do Labor" (Boitempo) e "Adeus ao Trabalho?" (Cortez)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Capitalismo de compadrio :: Paulo R. Haddad

François Perroux, o mais importante economista francês do pós-2.ª Guerra, responsável inclusive pelas primeiras propostas para reorganizar uma Europa sem fronteiras econômicas, foi um dos pensadores que melhor compreenderam a lógica e a dinâmica do capitalismo contemporâneo. Afirmava, com muita preocupação, que garantir o lucro é destruir o capitalismo. E, numa economia nacional globalizada, garantir o lucro significa protecionismo econômico.

O protecionismo econômico como um evento não sistêmico não está ausente da agenda do pensamento liberal clássico. No 2.º capítulo do próprio livro quarto de A riqueza das Nações, por exemplo, Adam Smith estabelece uma detalhada reflexão sobre "as restrições à importação de mercadorias estrangeiras que podem ser produzidas no país". E muitas dessas exceções estão presentes no atual cenário mundial, resultantes das reações de diversos países em defesa do seu nível de emprego e renda pós-crise de 2008. Mas essas restrições são apresentadas como exceções, e toda exceção é fonte de controvérsias.

Na atual conjuntura brasileira, há dois argumentos controversos que têm estimulado cada vez mais o protecionismo à indústria nacional. O primeiro é o do processo de reprimarização da economia. Apresenta-se como uma mazela ou um atraso econômico o avanço das exportações de commodities primárias no nosso comércio exterior desde 2002. Há um problema de origem nesse argumento que vem da classificação setorial das exportações em nível de agregação muito elevado (setores de alta, média e baixa tecnologia, por exemplo), desconhecendo-se que a intensidade tecnológica deve ser medida, sempre que possível, no nível de produtos, e não de setores ou ramos industriais.

A tendência é classificar quase todos os produtos intensivos de recursos naturais entre os setores de baixa tecnologia. É indispensável um mínimo de diferenciação interna quanto às características desses produtos (tipos de organização empresarial, transportabilidade, fluxos de destino, dinâmica concorrencial global, etc.) para chegar a classificar a produção de proteína animal e vegetal na agricultura capitalista moderna dos cerrados brasileiros como "uma re-especialização regressiva".

O segundo equívoco de alguns analistas se refere à associação direta que eles estabelecem entre a perda de posição relativa de nossa indústria no cenário exterior e a questão cambial. Esses analistas se dividem quanto a diferentes fatores para explicar a valorização do real, inclusive em suas opiniões sobre a taxa de câmbio necessária para evitar "a desindustrialização" do País, que tem variado de R$ 1,80 a R$ 2,50 por dólar. Ou não seria maior?

As conclusões gerais de Michael Porter sobre a competitividade sistêmica de um país ou região são que: 1) a competitividade não pode ser vista como um fenômeno macroeconômico, impulsionado por variáveis como taxas de câmbio, de juros e déficits governamentais; 2) a competitividade não é função de mão de obra barata ou de recursos naturais abundantes; 3) as empresas de uma região ou de um país não terão êxito se não basearem suas estratégias no progresso e na inovação, numa disposição de competir, no conhecimento realista de seu ambiente nacional/regional/local e de como melhorá-lo; 4) as empresas bem-sucedidas se concentram, com frequência, em determinadas cidades, aglomerados urbanos ou Estados dentro de um país; e 5) o processo de globalização das economias nacionais não exclui a importância das localidades que proporcionam um ambiente fértil para as empresas de indústrias específicas.

Assim, de caso em caso, as autoridades econômicas acabam por selecionar ad hoc esses segmentos que devem ser protegidos e se tornarem "vencedores" no processo de competição global. No final da história, pode-se ir constituindo um capitalismo de compadrio. Acaba-se conspirando contra o consumidor brasileiro, mesmo que os empresários não tenham de se encontrar para tomar chá ou whisky no fim da tarde, como na época de Adam Smith.

Paulo R. Haddad, professor do IBMEC/MG. Foi ministro do planejamento, da fazenda do governo Itamar Franco.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO