terça-feira, 27 de junho de 2023

Merval Pereira - Punição necessária

O Globo

Desacreditar o processo eleitoral é um claro passo na direção do golpe pretendido, que mais adiante ficou explícito, tanto nas minutas golpistas quanto nas ações de 8 de janeiro

É possível discutir se o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter aceitado incluir no processo contra Bolsonaro a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres significa uma mudança de jurisprudência para prejudicar o ex-presidente. As mudanças constantes no pensamento do Supremo, variando de acordo com as circunstâncias de momento, são prejudiciais ao papel que a mais alta Corte do país tem exercido, de fato, na defesa da democracia.

É o caso específico de Bolsonaro, que, como vimos em diversas evidências, seria uma ameaça à democracia se reeleito. O indiscutível, no entanto, é que, mesmo sem o acréscimo, a situação de Bolsonaro não se sustenta diante da realidade de ter reunido o corpo diplomático para falar mal das urnas eletrônicas.

Bolsonaro há algum tempo trocou os ataques frontais aos tribunais superiores pela lamentação retórica de que é perseguido. Em sua defesa, seu advogado argumenta que merecia no máximo uma multa, já admitindo que houve infração naquele encontro. Se a discussão parte do princípio de que o então presidente cometeu um erro ao chamar ao Palácio da Alvorada embaixadores para relatar críticas às urnas eletrônicas, passa a ser uma questão subjetiva o tamanho da punição.

Míriam Leitão - TSE decide limite para a democracia

O Globo

Julgamento de Jair Bolsonaro Bolsonaro será pelo conjunto da obra do seu trabalho para montar as bases de uma ruptura autoritária

O julgamento de Jair Bolsonaro que será retomado hoje com o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, no Tribunal Superior Eleitoral, é sobre o conjunto da obra. Mas isso é errado juridicamente? Não, porque os fatos estão interligados. Bolsonaro não acordou um dia querendo falar mentiras para embaixadores. Ele seguiu um roteiro golpista, desde o início, o que nos levou ao maior risco enfrentado pela democracia brasileira desde o fim da ditadura militar. Ele ter sido derrotado nas urnas não atenua o crime. A democracia precisa estabelecer os limites do uso do poder político por um presidente da República.

O fato em si, mesmo isolado da sequência de eventos, é grave o suficiente. Bolsonaro usou todo o aparato da presidência, convocou o corpo diplomático, a estrutura de comunicação estatal e desfilou mentiras sobre o processo eleitoral brasileiro a dois meses e 14 dias das eleições. Ao mesmo tempo que tentava neutralizar reações de outros países, a fala foi dirigida ao eleitor através da TV pública, e todo o uso de partes das declarações nas redes pessoais do investigado. Essa difusão da mensagem foi ressaltada pelo vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet, no seu parecer no primeiro dia do julgamento, na qual ele afirma que ficou comprovado o desvio de finalidade e o abuso de poder.

Carlos Andreazza – Arthur

O Globo

Qualquer um pode ser Arthur. Lindo nome, aliás. Zico, o maior ser já nascido, é Arthur. Qualquer um pode ser Arthur. Até Deus. Qualquer Arthur — menos Zico — pode ser o Arthur que aparece nas listas do assessor e do motorista do assessor de Arthur Lira como beneficiário de pagamentos que a Polícia Federal investiga no bojo da operação sobre fraudes e desvios em contratos para compra de kits de robótica por municípios alagoanos. O caso foi revelado pela Folha.

Qualquer um pode ser o Arthur. O Lira, presidente da Câmara, não tardaria a declarar — sobre todos os Arthures:

— Cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país.

Está correto. O assessor é conhecido. Luciano Cavalcante. E é de Lira (“Sou da Lira/Não posso negar...”), muito embora qualquer um possa ser o Arthur. (A filha de Cavalcante é sócia do filho de Lira.) Qualquer um pode ser o Arthur. Somente o auxiliar era “pastinha” do hoje presidente da Câmara — um outro cronista, maldoso, o chamaria de espécie de queiroz. Não seria justo. Cavalcante tinha lugar na mesa.

Eliane Cantanhêde - A política em pausa para as festas

O Estado de S. Paulo

Denúncias e conflitos não faltam, mas a República parou e eles podem esperar

Enquanto o TSE avança hoje na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade, a Polícia Federal mantém o pé no acelerador nas investigações sobre políticos, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira, e “surpresas desagradáveis” continuam surgindo contra ministros, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O Supremo tende a ter agenda cheia.

O destino de Bolsonaro parece selado e o PL começa a trocar a beligerância bolsonarista por uma posição mais moderada, por exemplo, no Senado, onde as votações de Cristiano Zanin para o STF e do arcabouço fiscal foram civilizadas. A gritaria agora tem seu próprio “cercadinho”, a CPMI do golpe. E por que a súbita moderação? Para sair da extrema direita de Bolsonaro e tentar moldar Tarcísio Gomes de Freitas como “nova direita”.

Dora Kramer - PT joga parado em 2024

Folha de S. Paulo

Na eleição municipal PT vai ceder espaço aos aliados nas capitais

Basta uma circulada rápida nas hostes governistas e oposicionistas para perceber o seguinte: a direita está totalmente empenhada em ampliar espaços na eleição de 2024, enquanto a esquerda se mantém um tanto inapetente na conquista de prefeitos e vereadores.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, vem lançando um desafio. Aposta que os partidos da área de influência direitista darão uma lavada no PT. Lá pelos idos de fevereiro, ouvi com desconfiança tal prognóstico. Interpretei como desejo, mera bravata.

Isso até recentemente ouvir de petista mais que graduado a avaliação de que o partido ora na Presidência da República anda um tanto indiferente, para não dizer desorganizado, em relação à corrida do ano que vem.

Andrea Jubé - Governo quer atrair baixa renda para empreender

Valor Econômico

Wellington Dias deve apresentar a Lula da Silva detalhes de um programa de fomento ao empreendedorismo, com foco nos inscritos no Cadastro Único

Colocado na berlinda por alas do governo que ofereceram o comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), gestor do Bolsa Família, ao grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), conforme revelou o Valor, o titular da pasta, Wellington Dias (PT), segue alheio ao fogo amigo e com o pé no acelerador.

Nos próximos dias, ele deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os detalhes de um programa de fomento ao empreendedorismo, com foco nas dezenas de milhões de inscritos no Cadastro Único, que está sendo alinhavado pelos técnicos do MDS.

Nos próximos dias, o ministro também deve anunciar o número de pessoas e de famílias que saíram da linha da pobreza desde o início do governo, a partir do cruzamento de dados do MDS e da Caixa Econômica Federal.

Pedro Cafardo - BC deixa para ‘depois de amanhã’ o que poderia fazer hoje

Valor Econômico

Quase tudo o que a Fazenda quer economizar com seu penoso arcabouço fiscal o Banco Central gasta com juros da dívida

Já foi dito aqui, meses atrás, que o Banco Central é independente, mas não infalível. Na semana passada, o BC usou sua independência, não a infalibilidade, para manter a taxa de juros básica em 13,75% ao ano.

Para um país que não consegue mais ser líder mundial em nenhum esporte, eis um título quase permanente: o de campeão global dos juros altos, hoje com uma taxa real (acima da inflação) de 7,5% ao ano.

O mercado financeiro gostou da manutenção da taxa, já esperada. Mas torceu o nariz pelo excesso de “cautela e parcimônia” do BC, que não sinalizou para um possível corte da Selic em agosto, como estava escrito nas estrelas. E espera um possível sinal diferente na ata do Copom a ser divulgada hoje.

Rogério Studart* - Cinco desafios para investimentos sustentáveis

Valor Econômico

Brasil pode e deve se posicionar como um exemplo na abordagem de grandes questões globais, como extrema desigualdade e emergência climática

É inegável: o comprometimento com a luta contra a emergência climática e ambiental é um suspiro de alívio comparado aos predadores ambientais que o antecederam. O desafio agora é transformar este compromisso em algo que o Brasil tanto anseia: um novo ciclo de prosperidade e desenvolvimento para todos os cidadãos, especialmente dos mais pobres. Isto requer um significativo aumento dos investimentos em tempos de restrições ao investimento público, e investidores privados ainda reticentes. Transmutar este sonho verde em desenvolvimento sustentável exige, creio, inovar ao longo de todo o ‘ciclo de investimentos’, dando especial atenção a pelo menos cinco desafios críticos.

Vamos começar com o planejamento. Incorporar a questão ambiental na estrutura de vários ministérios é louvável. Mas houve excesso: além do Ministério do Meio Ambiente, 16 outros ministérios possuem departamentos voltados para questões ambientais. O primeiro desafio, portanto, é o de articular essas entidades, suas agências e bancos em um programa nacional de investimentos verdes. Isso parece estar nos planos do governo e, se bem executado, proporcionará maior racionalidade às ações, tornando mais claro horizonte de investimentos. Além disso, seria útil unificar e acelerar o esforço de desenvolvimento de taxonomias e metodologias de monitoramento, criando um 'esperanto' para a comunicação interna e, como veremos, para atrair parceiros internacionais, multilaterais e bilaterais.

Luiz Carlos Azedo - Lula propõe pacto comercial com a Argentina

Correio Braziliense

O país vizinho era o nosso terceiro parceiro comercial, agora é o quarto. Mesmo assim, continua sendo o parceiro mais importante para a nossa indústria de automóveis e de eletrodomésticos.

A rivalidade entre Brasil e Argentina perdeu o sentido desde a Guerra das Malvinas, quando os Estados Unidos apoiaram o Reino Unido. Resultado: os ingleses foram beneficiados pelo apoio logístico norte-americano, enquanto os argentinos não obtiveram a assistência de que necessitavam da potência que consideravam seu “aliado principal”. Ao contrário do que imaginava o então presidente da Argentina, o general Leopoldo Galtieri, a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, não quis saber de negociação e resolveu o assunto pela força, exibindo o poder naval e a hegemonia militar do Reino Unido no Atlântico Sul.

Cristovam Buarque* - Surge um líder... e agora?

Correio Braziliense

Lula está preenchendo a vaga de líder mundial, ele tem a formação política, sensibilidade social e carisma

Ao optar por identificar-se com os presidentes dos países ricos, o presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a chance de ser um líder dos países pobres. Esse lugar estava vago desde a queda do socialismo e do esgotamento do desenvolvimentismo, com a crise ecológica, a permanência da pobreza, o acirramento da desigualdade, a migração em massa e o desemprego estrutural. E também com a globalização, porque os líderes continuavam na defesa dos interesses de seus países, não da humanidade e do planeta.

Fernando Henrique não percebeu que o mundo virou imenso Terceiro Mundo, cada país cortado por uma "cortina de ouro", separando pobres e ricos, em um apartheid global, todos em marcha à catástrofe ecológica. Com a pobreza da África e a riqueza da Europa dentro do nosso território, o Brasil é retrato desse Terceiro Mundo Global. FHC preferiu imaginar que chegaríamos a ser parte do Primeiro Mundo, no lugar de liderar a reorientação do terceiro mundo global.

Será o crescimento da economia superior a 2%?

Por Nelson Rosas

Falamos na Análise passada que a economia do país está finalmente reagindo. Falamos também sobre as razões deste crescimento. Agora cabe perguntar, diante da promessa do Lula: será que este crescimento ficará acima dos 2%?

Transcrevo aqui parte da Análise do Professor Lucas Milanez, publicada no Blog do Progeb, sobre os ciclos econômicos.

“Como principal pilar das nossas análises de conjuntura, admitimos que as economias capitalistas se desenvolvem através de movimentos alternados de maior e menor intensidade de crescimento. Em outras palavras, o crescimento econômico passa por uma espécie de montanha russa, hora subindo, hora descendo.

Isso não é mera opinião. Há vários economistas, de diferentes vertentes, que comprovaram estatisticamente a existência desse movimento repetitivo, que ocorre desde o começo do século XIX. A regularidade e periodicidade das oscilações é tal que o fenômeno ganhou até um nome: ciclo econômico.

O ciclo econômico é composto por quatro fases distintas, que se repetem de forma sequencial: 1) crise, quando o crescimento econômico começa a desacelerar de forma generalizada e consistente; 2) depressão (ou fundo do poço), quando o crescimento atinge o patamar mais baixo (em alguns casos há um decrescimento da economia) e há um processo generalizado de destruição de capitais (falências, fechamento de fábricas, aumento do desemprego, etc.); 3) reanimação, quando a economia volta a crescer, pois os capitais sobreviventes se reacomodam e se expandem nos espaços deixados no mercado; e 4) auge, quando o crescimento atinge o ponto máximo, devido à euforia com os ganhos de renda e aos altos investimentos. Depois disso, ocorre uma nova crise. Dentre outros fatores, a desaceleração chega como resultado do potencial produtivo excessivo criado com a retomada da economia.”

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Produtividade agrícola não evita competitividade menor

Valor Econômico

Tradicionalmente, cumprir as exigências tributárias brasileiras é o que mais penaliza as empresas

A agropecuária não apenas salvou o Produto Interno Bruto (PIB) do início do ano, mas também garantiu o primeiro aumento da produtividade trimestral desde 2021, que agora está acima do nível pré-covid. A descoberta é do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, do FGV Ibre, antecipado pelo Valor.

Medida por horas efetivamente trabalhadas, que levam em conta picos de produção e compensação, assim como feriados ou cortes de jornada, a produtividade subiu 1,3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2022. O índice foi puxado pela agropecuária, cuja produtividade saltou 23,5%. Na indústria a variação foi de 0,6%, e nos serviços houve queda de 1,1%. Mesmo com a agropecuária representando pouco das horas trabalhadas na economia (8,5%), seu desempenho foi tão expressivo que determinou o aumento do índice total, compensando a queda dos serviços, que significam quase 70%.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - O Amor Antigo

 

Música | Paulinho da Viola - Fiz por você o que pude