*Karl Marx (1813-1883). O 18 Brumário de Luís
Bonaparte, p.13. Os pensadores (tradução, Leandro Konder), Nova Cultura,1988.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
terça-feira, 27 de maio de 2025
Opinião do dia – Karl Marx*
O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões
PEC que acaba com reeleição é ineficaz e inoportuna
O Globo
Debate sobre o tema é pertinente, mas texto
do Senado promove redesenho descabido do sistema eleitoral
Ainda que o debate sobre reeleição seja
pertinente, não tem cabimento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do
senador Marcelo
Castro (MDB-PI), aprovada na semana passada pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A tentativa de limitar o poder de quem
está no cargo é apenas pretexto para promover um redesenho completo do sistema
eleitoral brasileiro, reduzindo todos os mandatos a cinco anos, unificando
eleições gerais e municipais e acabando com as regras de renovação parcial do
Senado a cada ciclo. A capacidade de gerar confusão é enorme, para benefícios
insondáveis.
O maior problema da PEC é unificar o calendário eleitoral, com apenas um pleito a cada cinco anos, em que o eleitor daria nove votos: vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, três senadores e presidente. As regras de transição são complexas, e o novo esquema valeria só a partir de 2039. Partidários da mudança usam dois argumentos para defendê-la. Primeiro, acreditam que o fim da reeleição imporia obstáculo aos governantes que usam o cargo com fins eleitoreiros e gastam recursos públicos apenas para se reeleger, deixando de lado medidas necessárias, mas impopulares. Segundo, alegam que, com menos eleições, o contribuinte pagaria mais barato, já que os pleitos têm gerado gastos bilionários (só as últimas eleições municipais custaram R$ 4,9 bilhões).
Não é o que parece - Merval Pereira
O Globo
Como a confirmação das sanções em estudo foi
feita em público, numa sessão do Congresso americano, a reação deveria ter sido
do governo brasileiro, não da PGR
A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de processar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por suspeita de conspiração contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nos Estados Unidos é um erro político que deriva da necessidade corporativa de demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes diante da ameaça de sanções do governo americano. Não é a primeira vez que o corporativismo coloca o Judiciário brasileiro em situação delicada, mas, se é compreensível que Moraes espere esse apoio pessoal, ele não corresponde ao interesse nacional neste momento.
A OpenAI quer ser Apple - Pedro Doria
O Globo
Aquisição da empresa io, fundada pelo
designer Jonathan Ive, por US$ 6,5 bilhões, deixa claro o que o CEO Sam Altman
espera da companhia
Duas notícias importantes correram o mundo da inteligência artificial na última semana. Uma ainda faz imenso sucesso nas redes sociais. A outra fez burburinho no dia, causou algum espanto pelos números — aí sumiu. A primeira é o lançamento do Veo, versão 3. Trata-se do novo modelo de vídeo do Google. Já nasce como o melhor do tipo e, pela primeira vez, torna possível a ideia de construir um filme inteiro só com IA. Causa espanto, impacto, curiosidade. A outra notícia é a aquisição, pela OpenAI, da empresa io, fundada pelo designer Jonathan Ive, pela bagatela de US$ 6,5 bilhões.
Está chegando ao fim a supremacia ocidental? - Pedro Cafardo
Valor Econômico
Até que a nova ordem se estabeleça, o mundo
deve atravessar um período de flutuação, turbulência, instabilidade e
imprevisibilidade até a segunda metade do século XXI
A pergunta do título ao lado se justifica
porque tudo parece de ponta-cabeça. Os neoliberais estão virando nacionalistas
e protecionistas. Os socialistas/comunistas se mostram liberais e defensores do
livre mercado, pelo menos na retórica. E o ódio aos imigrantes se espalha.
A resposta de um respeitado sociólogo
brasileiro, José Luís Fiori, professor emérito da UFRJ, é objetiva: vivemos um
momento de “desordem global”, de caos e incerteza sobre o futuro, porque uma
era acabou e será preciso construir uma nova ordem.
Fiori, que ministra um curso de extensão sobre A Geopolítica do Século XXI na FESPSP, observa que os principais chefes de Estado do mundo, antes e depois da posse de Donald Trump, têm sido claros sobre o fim dessa ordem mundial. Cita Josep Borrell, ex-vice-presidente da Comissão Europeia, que afirmou com todas as letras: “A supremacia ocidental terminou”.
Bolsonaro definirá rumos da oposição - Christopher Garman
Valor Econômico
Boa notícia para a oposição é que a
fragmentação, por si só, não necessariamente reduz as chances de um candidato
de direita vencer as próximas eleições à presidência
Os integrantes da oposição estão cada vez mais ansiosos em relação às eleições de 2026. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível - e provavelmente condenado à prisão - aumenta a pressão por uma candidatura unificada para o próximo ano. O ex-presidente Michel Temer tem representado esse movimento de forma mais eloquente. Ele defende a construção de um projeto para o país, batizado de Movimento Brasil, e busca um acordo entre os cinco governadores presidenciáveis da direita: Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Ratinho Junior, do Paraná; Ronaldo Caiado, de Goiás; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais. A maior preocupação é que uma fragmentação de candidaturas no primeiro turno aumente as chances de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Independentemente de qualquer articulação, Bolsonaro continuará sendo o grande protagonista e responsável por definir o campo da oposição - na expressão em inglês, o “kingmaker”. Só haverá uma candidatura unificada da direita se ele assim decidir, e quem quer que ele endosse terá grandes chances de chegar ao segundo turno no próximo ano. A boa notícia para a oposição é que a fragmentação, por si só, não necessariamente reduz as chances de um candidato de direita vencer as próximas eleições à Presidência.
Quem são os trabalhadores por conta própria no Brasil - João Saboia*
Valor Econômico
Para o período entre 2019 e 2024, um dos
resultados mais notáveis é o forte crescimento das ocupações com exigência de
nível médio ou superior
Um dos principais agrupamentos existentes no
mercado de trabalho brasileiro é composto por trabalhadores por conta própria
(CP), que representam cerca de um quarto da população ocupada no país. Uma das
marcas desse grupo é sua heterogeneidade, incluindo desde pessoas de baixa
qualificação com rendimentos mensais inferiores ao salário mínimo (SM), até
profissionais liberais de alto nível, cujos serviços oferecidos podem atingir
valores bem elevados.
Outra característica dos CP é seu ajuste de
acordo com a conjuntura econômica, usualmente crescendo em termos numéricos em
períodos de recessão e diminuindo quando a economia volta a crescer. A baixa
oferta de empregos durante a crise faz com que muitos desempregados encontrem
uma forma de sobrevivência trabalhando como CP.
Os ciclos conjunturais, entretanto, não impedem que um grande contingente dos CP se estabeleça e permaneça nesse segmento do mercado de trabalho independentemente do ritmo da economia. Boa parte dos CP é composta por trabalhadores informais de baixa renda, mas a criação da figura do microempreendedor individual (MEI) representou a possibilidade de importante parcela dos CP se formalizarem.
Governo sob cerco até de uma oposição inconsistente - Maria Cristina Fernandes
Valor Econômico
O governo de São Paulo lançou um programa
social cujo nome de batismo pretende, de uma só tacada, resumi-lo e
apresentá-lo como uma alternativa modernizante do Bolsa Família. Ao discursar
na cerimônia de lançamento do “Superação”, o governador Tarcísio de Freitas
valeu-se da máxima comumente usada pelos críticos do programa petista: “Não
vamos dar o peixe, vamos ensinar a pescar”.
O caráter emancipatório seria garantido pelo que seus formuladores chamam de “inclusão produtiva”. Tudo veio embalado na pegada do esforço individual, mantra dos púlpitos evangélicos. “Vamos construir o melhor programa social do Brasil. A gente está falando de legado, de galardão perante a Deus. E a melhor maneira de servir ao senhor é proporcionar a emancipação e a vitória sobre a pobreza”, concluiu o governador.
O Congresso e os militares - Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo
Tudo indica que o governo Lula se
desinteressou da aprovação da PEC e parece baixa a chance de a medida valer
para a disputa do ano que vem
A pauta do Congresso está carregada com temas
sensíveis e de grande repercussão, como, mais recentemente, o escândalo do
INSS, o PL da Anistia e a reeleição. O governo, por seu lado, está com as mãos
atadas com crescentes problemas fiscais, políticos e de corrupção e tem como
prioridade no Congresso a aprovação da lei que isenta o Imposto de Renda para
quem ganha menos de R$ 5 mil.
A bateção de cabeça dentro do governo e a ausência de uma coordenação efetiva entre Lula e as lideranças no Congresso tornam ainda mais difícil o avanço de matérias de importância para a sociedade.
Motta sobe o tom contra o governo – Luiz Carlos Azedo
Haddad sofre críticas por não fazer um corte
de despesas maior, mas o catalisador da política é o aumento de alíquota de
0,38% para 0,95% para empréstimos e financiamentos
Não há pior momento para o governo tratar de
aumento de impostos do que na última semana de prazo para a entrega da
declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É nesse contexto que o
debate sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
virou uma "treta" entre o presidente
da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — que criticou o governo pelo
X (antigo Twitter) —, e o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou a medida e voltou atrás,
parcialmente, na semana passada, mantendo o aumento do imposto.
O governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueios temporários e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos mais duradouros. O valor cumpriria as regras do arcabouço fiscal, segundo as quais a despesa não pode crescer mais do que 2,5% ao ano (acima da inflação). Para atingir a meta fiscal, também prevê deficit zero, mas admite que poderá chegar a R$ 31 bilhões.
Até quando Haddad resiste? - Eliane Cantanhêde
O Estado de S. Paulo
Haddad não consegue cortar gastos, porque PT e Lula vetam, nem aumentar receita, pois a realidade não deixa
Enquanto o setor privado mostra poder e
articulação contra o pacote do IOF e seus efeitos nefastos para indústria,
agro, comércio, bancos, seguradoras e exportadores, o ex-presidente do PT José
Dirceu lança nota para petistas defendendo uma “revolução social” e uma guerra
ao mercado, ao setor produtivo e ao Banco Central. O capital falou para o País.
Dirceu, para a bolha do PT. Quem tem bala e tropa? Quem é forte, como sempre, e
quem está cada vez mais fraco?
As duas notícias, no mesmo dia, comprovam o quanto Lula, governo e PT não estão entendendo nada, ou não querem admitir que o mar não está para peixe e a eleição de 2026, por ora, não está para eles e a esquerda, cada vez mais isolados, perdidos. Com sua história e liderança, Dirceu dá sinais de estar tão analógico quanto Lula, raciocinando e agindo como se o mundo tivesse congelado décadas atrás.
Haddad faz o diabo - Carlos Andreazza
O Estado de S. Paulo
Inicio este artigo com a questão com que
concluí o último: se o governo Lula já aciona, em maio de 2025, o botão do IOF,
ao que estará apelando em maio de 26?
Essa é a questão. Fernando Haddad disse que
recuou – revogou parte do decreto – porque o aumento de imposto sobre
aplicações no exterior “passava uma mensagem equivocada”. A mensagem foi
transmitida de forma claríssima – e captada perfeitamente. Equivocada fora a
decisão por instrumentalizar o IOF para estabelecer repressão financeira.
Equivocada fora a decisão por instrumentalizar o IOF para elevar a arrecadação.
Um conjunto de medidas que pretendeu controlar capitais. Não flertou com o controle de capitais. Quis mesmo reprimir o trânsito de dinheiros. Essa era a intenção. As iniciativas foram pensadas para segurar a saída de recursos do País. Jogada que o ministro da Fazenda chamou de “pequeno ajuste”. E que era “estudada há bastante tempo” – havia mais de ano. Imagine se a turma não estudasse. Estudando, avaliaram que o lance desvalorizaria o dólar...
A desigualdade subsidia as elites? - Michael França
Folha de S. Paulo
História do Brasil é a de um presente
aprisionado no passado
O problema não está apenas na desigualdade
de renda, mas também na de influência. A elite econômica não concentra só
patrimônio, mas também determina prioridades políticas e financia as campanhas
que desenham o Estado. Um Estado que supostamente deveria garantir equidade,
mas que frequentemente se dobra aos interesses de quem pode pagar mais por sua
atenção.
É assim que os vencedores do passado legam aos seus descendentes não apenas riqueza, mas também os meios para seguir vencendo, com o poder da influência, redes de proteção mútuas e um Estado moldado para manter quase tudo como está. Essa engrenagem se mostra com nitidez quando olhamos como a desigualdade do presente foi moldada pelo passado, em um arranjo que se apoia, por exemplo, em uma ampla base de trabalho pouco valorizado, que sustenta, com esforço diário, o conforto daqueles que possuem maior renda.
O governo precisará cortar - Joel Pinheiro da Fonseca
Folha de S. Paulo
Fingir que as restrições não existem não nos
ajuda em nada; cabe fazer escolhas com menos impacto social
"O Estado não gera riqueza
—consome", disse o presidente da Câmara, Hugo Motta,
em um post em que critica
o governo pelo aumento do IOF. Isso não é estritamente verdade. Quando uma
escola pública ensina crianças a ler, ou quando um policial prende um bandido,
isso gera um valor enorme para a sociedade. Mas, de fato, o Estado, exceto pelo
lucro de algumas estatais, não gera receita monetária. Ele precisa cobrar
impostos para se financiar.
O Brasil cobra próximo de 32% do PIB em impostos. Isso é um valor alto para uma nação em desenvolvimento. O mercado, correta ou incorretamente, não confia no governo Lula. Crê que ele quer gastar sempre mais, que não tem compromisso nenhum com as contas públicas, que prefere medidas heterodoxas para combater a inflação e que, quando puder, passará a conta de seu gasto para o setor privado. Sendo assim, e querendo mudar essa percepção negativa, o governo deveria ser especialmente cuidadoso em suas mensagens econômicas.
A culpa não é da reeleição – Dora Kramer
Folha de S. Paulo
Os defeitos do sistema eleitoral vão muito
além do direito do eleitor de reeleger governantes
O instituto
da reeleição está mais uma vez na berlinda agora que a Comissão de
Constituição e Justiça do Senado aprovou
sua extinção, junto com uma tabela de ajustes de mandatos para futura
unificação de eleições em
todos os níveis para os Poderes Executivo e Legislativo.
É um desejo de boa parte do mundo político praticamente desde a sua aprovação, em 1997, e que vem ganhando adeptos no decorrer dos anos em que houve 14 pleitos nacionais, estaduais e municipais sob a regra da renovação de mandatos.
Cadê os defensores da democracia? - Hélio Schwartsman
Folha de S. Paulo
Na disputa entre Trump e Harvard, surpreende
o pequeno número de atores que se dispõem a enfrentar autoritarismo
Na disputa entre Donald Trump e
a Universidade Harvard,
o que surpreende é o pequeno número de atores que se dispuseram a enfrentar os
ímpetos autoritários do Agente Laranja. Os EUA sempre se autocongratularam por
ser o país que irradiava democracia para o mundo. Onde foram parar seus
defensores?
Entre as grandes universidades, Harvard, após alguma hesitação inicial, foi a única que explicitou o objetivo de resistir às tentativas de Trump de interferir em seus currículos, contratações e até em questões disciplinares.
Donald Trump mostra ser um bárbaro ao atacar universidades - João Pereira Coutinho
Folha de S. Paulo
Quando existe certo grau de liberdade, o
poder cultural não depende do poder político
Donald Trump é
um bárbaro. Seu assalto político e financeiro à Universidade
Harvard —suspensão de contratos ou subsídios federais, perseguição
fiscal, proibição de matrículas de alunos estrangeiros— é prova da sua
barbaridade.
E a ambição de determinar os conteúdos que a universidade pode ou deve ensinar é uma imitação grotesca das práticas pedagógicas dos estados totalitários. Se você marcha contra essa barbaridade, tem o meu apoio. Mas eu confesso que teria gostado de ter visto essa indignação quando foi Harvard, por ação ou omissão, que permitiu abusos intoleráveis no passado.
Os quatro cavaleiros das esperanças - Ricardo Marinho
No espaço de pouco mais de um mês, partiram o escritor peruano Mario Vargas Llosa (1936-2025), o papa argentino Jorge Mario Bergoglio (1936-2025), o ex-presidente uruguaio José Alberto “Pepe” Mujica Cordano (1935-2025) e o fotografo brasileiro Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (1944-2025). Todos muito diferentes uns dos outros, tanto em suas experiências de vida quanto em suas orientações políticas e sociais, mas todos eles são o que poderíamos chamar de ibero-americanos universais. Eles despertam tanta admiração global que até mesmo seus menos afetos lamentam suas partidas.
Em uma área planetária caracterizada por uma
história institucional complexa, sempre parece haver espaço para o surgimento
de personalidades arquetípicas que, por meio de suas obras e ações, se tornam
emblemáticas de uma melhor compreensão da América e da Ibero-América, com seus
destaques e sombras ao longo do tempo.
A importância dos escritores explica, entre outras coisas, por que eles são regularmente consultados sobre política e até se aventuram nela, como fez o peruano no Peixe na Água, e/ou por que eles assumem cargos diplomáticos.