quinta-feira, 27 de junho de 2013

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: "toma lá, dá cá"

Está claro: queremos a política. Não esta que está aí. Queremos partidos, mas não esses da forma como se comportam.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo e professor da PUC-Rio, in “Plebiscito agora 'turbina a turbulência do país', afirma cientista político”, O Globo, 25/6/2013.

Manchetes de hoje

O GLOBO
Sob pressão, Senado torna corrupção crime hediondo
Em BH, 50 mil vão às ruas; 'cura gay' vira alvo
EUA: decisão histórica respalda casamento gay

FOLHA DE S. PAULO
STF manda prender deputado, e Senado endurece pena de corrupto
Pressionado, Haddad cancela licitação de ônibus
Jovem morre após cair de viaduto em protesto em MG
Adiós, Uruguai

O ESTADO DE S. PAULO
Congresso reage; Senado define corrupção como crime hediondo
Pedágios federais não terão reajuste
Haddad cancela licitação de ônibus
Supremo manda prender deputado condenado
Mantega promete reduzir gastos e zerar o déficit nominal
Novo ministro do STF apoia protestos

VALOR ECONÔMICO
Demanda das ruas já tem custo de R$ 115 bi por ano
Exército quer entrar no PAC para evitar corte de verbas
Paraguai denuncia Mercosul diante de 157 países na OMC

BRASIL ECONÔMICO
Educação e saúde já teriam royalty de 9 campos
Etanol : Produção com bagaço inicia em 2014

ESTADO DE MINAS
Brasil vence. BH perde
Supremo manda prender deputado federal condenado por peculato e quadrilha

O TEMPO (MG)
Jovem que caiu de viaduto durante manifestações morre no João XXIII
Senado Federal aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
Taxa de desemprego na RMBH sobe 48% em um ano

CORREIO BRAZILIENSE
A era dos extremos
Voto secreto está mais perto do fim
Cadeia à espera de um deputado
Penas maiores para corruptos

GAZETA DO POVO (PR)
As vitórias das ruas
Mas os protestos continuam...
INSS barra, mas Justiça garante aposentadorias

ZERO HORA (RS)
Corrupção passará a ser crime hediondo
Em xeque, CPI da Kiss é alvo de protesto
Na capital mineira, confrontos e 40 prisões

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Tensão nas ruas
ANS defende os planos de saúde
Dólar recua

O que pensa a mídias - editoriais dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

As vitórias das ruas

Congresso deixa de assistir ao jogo do Brasil para apressar pacote de bondades

Em mais um dia de votações em série, o Congresso Nacional trabalhou ontem até mesmo durante o jogo do Brasil para atender às reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país. Assim como na terça-feira, quando foi derrubado o projeto que limitava o poder de investigação do Ministério Público (a PEC 37), o foco principal das votações de ontem foi o combate aos crimes contra a administração pública e por mais transparência. Foi aprovado o projeto que torna a corrupção crime hediondo. Também avançou na Câmara a proposta de acabar com o voto secreto nos processos de cassação de mandato de parlamentares. Estiveram ainda nas discussões dos parlamentares projetos para melhorar a saúde, a educação e o transporte público.

Aprovada a redução de tributos para baixar a passagem de ônibus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições tributárias para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário. A proposta agora será analisada pelo Senado. A estimativa é de que, ainda neste ano, a isenção tributária vai desonerar as empresas de transporte no valor R$ 1,2 bilhão – o que permitirá que o preço da passagem caia. O texto aprovado pelos deputados deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos. Mas esse trecho foi retirado do projeto.

Corrupção agora vai ser crime hediondo

Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei que define a corrupção como crime hediondo. A votação da proposta havia sido uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto), para atender às reivindicações das ruas. A apreciação da proposta ainda teve outro gesto simbólico para mostrar a boa vontade dos senadores em atender o que pedem os manifestantes: a votação ocorreu durante o jogo do Brasil com o Uruguai – horário em que normalmente a Casa interromperia os trabalhos. O texto torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão (quando o agente público usa o cargo para exigir vantagem indevida para si ou outra pessoa) e o peculato (apropriação de dinheiro ou bens públicos). As penas para esses crimes também foram aumentadas. A proposta agora segue para votação na Câmara.

25% dos royalties irão para a saúde

Aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de ontem, o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde seguiu diretamente para o Senado, que classificou a proposta como “urgente”. A votação deve ocorrer ainda hoje ou, no máximo, no início da semana que vem. Na Câmara, os deputados modificaram o projeto original, enviado pelo governo. Em vez de destinar 100% dos royalties para a educação, como pretendia a União, o ensino público terá 75% e a saúde, 25%. Outra alteração em relação ao projeto original foi a inclusão dos royalties de todos os contratos de exploração do petróleo na destinação para educação e saúde. O governo havia proposto destinar somente os royalties de contratos firmados após 3 de dezembro de 2012. A mudança faz com que o valor para saúde e educação salte de R$ 25,8 bilhões em dez anos para R$ 280 bilhões.

Cassações vão ter voto aberto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato de parlamentares por falta de decoro e por condenação criminal com sentença definitiva. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu colocar a PEC em votação no plenário da Casa antes do recesso de julho. O projeto, caso aprovado em definitivo, deve tornar mais corriqueira a cassação de deputados e senadores envolvidos em escândalos. Atualmente, eles tendem a escapar da punição porque o voto dos colegas é secreto e o corporativismo costuma a influenciá-los. Com a PEC, a tendência é que a pressão popular leve a mais cassações. A proposta é de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Manifestantes “passam a bola” para parlamentares

Manifestantes chutaram ontem bolas de futebol posicionadas no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, como forma de simbolizar que estão “passando a bola” para os parlamentares atenderem às reivindicações da sociedade. Em silêncio, foram chutadas 594 bolas, que representam a soma do número de deputados (513) e senadores (81). O grupo protestou contra os gastos excessivos nas copas das Confederações e do Mundo. Também defendeu a destinação de mais recursos para saúde, educação e transporte público.

Reivindicações
Vários grupos de manifestantes que participaram ontem do protesto em Brasília entregaram suas pautas de reivindicações aos dirigentes do Congresso. Elas incluem:
• CPI para investigar os gastos da Copa.
• Arquivamento imediato do Projeto de Lei 728/11, que autoriza classificar certas manifestações como atos terroristas durante a Copa do Mundo.
• Aprovação de projeto que transforma corrupção em crime hediondo.
• Fim do voto secreto parlamentar.
• Realização de uma reforma política com participação popular.
• Fim do foro privilegiado para autoridades.
• Aprovação do voto facultativo.
• Mais investimento em saúde, educação, segurança e transporte público.
• Derrubada do projeto do Estatuto do Nascituro.
• Rejeição da PEC 99/11, que permite às igrejas propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
• Arquivamento do projeto de lei da “cura gay”.
• Destituição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Mas os protestos continuam ...

Cerca de 50 mil manifestantes fazem de Belo Horizonte praça de guerra. Pelo menos 25 pessoas ficaram feridas, 2 em estado grave

Belo Horizonte acordará hoje contabilizando prejuízos, reparando estragos, curando feridos e enquadrando suspeitos. A vitória da seleção e a despedida da cidade da Copa das Confederações ficarão desbotadas no meio do noticiário de destruição e violência.

Os piores temores da polícia – e da população – mineira se confirmaram. Enquanto o reforço de segurança foi efetivo para proteger as seleções e assegurar a semifinal entre Brasil e Uruguai, os 5.567 agentes destacados para a maior operação já realizada em Minas Gerais não impediram o pior desfecho da série de manifestações populares na cidade.

Os números ainda não haviam sido fechados pelas autoridades, mas estima-se que 25 pessoas ficaram feridas, duas em estado grave. Um estudante caiu de um viaduto e outro levou um tiro de bala de borracha no olho. Ambos foram hospitalizados. Quarenta pessoas tinham sido presas até as 22 horas de ontem.

O caos era tão grande no centro da cidade à noite que o chefe da Sala de Imprensa da PM, Major Gilmar Luciano Santos, fazia um alerta à população em um carro de som: “Pedimos agora, voltem para suas casas. Está acontecendo muita quebradeira. Tem muito bandido na cidade. Pedimos a vocês, pessoas de bem, não se misturem aos bandalheiros. Retornem as suas casas”. Enquanto isso a tropa de choque ocupava a região central.

Antes, muito estrago já havia acontecido. A Avenida Antônio Carlos, rota para o Mineirão, virou palco de batalha e sobrou para casas e lojas.

A depredação atingiu vários estabelecimentos comerciais, muitos deles tiveram janelas e portas quebradas apesar dos tapumes de proteção. Concessionárias de várias marcas acabaram destruídas. Na Honda, motos foram roubadas e a loja foi incendiada assim como outros cinco estabelecimentos do ramo. A concessionária da Kia foi totalmente consumida pelas chamas e, logo em frente, um posto de combustível também foi incendiado. Pedras atingiram ao menos seis ônibus de uma única linha de transporte.

A previsão da maior mobilização na cidade não se confirmou. Eram esperadas 100 mil pessoas, mas segundo a PM cerca de 50 mil participaram do ato que começou pacífico, no início da tarde.

Após concentração no Centro, os manifestantes descumpriram o acordo feito com as autoridades da polícia e escolheram seguir para o Mineirão, onde o Exército reforçou a segurança.

Não houve incidentes no local. Em compensação, a passagem do evento-teste da Fifa ficará manchada pelos três piores protestos terem ocorridos exatamente nos dias da trinca de jogos em BH, capital na qual onde é mais evidente a rejeição aos gastos públicos com a Copa do Mundo.

Fonte: Gazeta do Povo (PR

Brasil vence. BH perde

Enquanto a torcida fazia festa no Mineirão, manifestantes e PM entravam em confronto. Um jovem caiu de viaduto e morreu. Vândalos promoveram o terror na Antônio Carlos

Dentro do perímetro da Fifa, tranquilidade total na área do estádio, garantida pelas barreiras de segurança, e comemoração pelos 2 a 1 da Seleção Brasileira sobre o Uruguai. Do lado de fora, uma das principais avenidas da cidade abandonada à ação de marginais, que depredaram e saquearam lojas, além de incendiar concessionárias de veículos, levando pânico a moradores da vizinhança.

O protesto começou pacífico no Centro, com caminhada até o cerco na Abrahão Caram, mas descambou para enfrentamento com a PM. Douglas Henrique de Oliveira Sousa, de 21 anos, morreu depois de cair de viaduto. Pelo menos 15 pessoas se feriram. A polícia evitou que manifestantes se aproximassem do Mineirão. Mas levou uma hora e meia para combater os bandidos que agiam na Antônio Carlos.

Uma praça em três tempos

Ao longo do dia, protesto no Centro de BH transcorre de forma pacífica. À noite, espaço é cercado pela polícia

Alfredo Durães, Eduardo Tristão Girão, Luciane Evans, Paula Sarapu, Paula Takahashi, Pedro Ferreira e Sandra Kiefer

O coração de Belo Horizonte, a Praça Sete, confluência das avenidas Afonso Pena e Amazonas, viveu fortes emoções ontem. Do nascer do sol, às 6h, às 23h, uma equipe do Estado de Minas manteve vigília no local. Foram 17 horas de prontidão, observando as pessoas, sentindo o clima e a energia de quem circulou por ali. Sem a correria do vaivém de milhares de pessoas que trançam por ali diariamente, o espaço foi substituído por gente que vestia branco – em sinal e pedido de paz –, de verde-amarelo, com cartazes e bandeiras nas mãos. Os pedidos eram variados: desde melhorias na saúde e educação, transporte de qualidade, não à PEC 37 e punição para a corrupção, até o fim da violência no país. Onde pulsa uma das maiores metrópoles brasileiras, a quarta-feira transcorreu em clima de paz durante o dia. Gente vinda de todos os lugares, famílias inteiras e muitas crianças pouco a pouco enchiam e coloriam a praça, numa demonstração de cidadania. Com o fim do jogo Brasil x Uruguai, a paz tão solicitada pelos participantes deu lugar a cenas de horror, vandalismo, medo e muita correria, com mascarados invadindo o espaço no início da noite, com atos violentos, levando o Batalhão de Choque a cercar todas as saídas da Praça Sete.

São 6h e o Pirulito da Praça Sete, no Centro de BH, aponta para a Lua ainda cheia, já em sua fase minguante, com um movimento fraco, em comparação ao habitual. Ainda é escuro e há algumas poucas dezenas de pessoas dispersas pelos amplos quarteirões. Rapidamente, o cenário vai se modificando, como num filme, e, às 8h, já são centenas de gritos, apitos e cidadãos empunhando cartazes e bandeiras. No feriado municipal decretado às pressas, eles fecharam o cruzamento, dando início a mais um dia de protestos na cidade.

Quase todo o comércio da região havia baixado as portas na véspera, com exceção de lanchonetes e bancas de jornais e revistas. O tradicional Café Nice, ponto de encontro de belo-horizontinos desde 1939, não funcionou. Policiais militares só começaram a marcar presença em maior número no local às 8h, bem como a Guarda Municipal. A coronel Cláudia Romualdo, comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), informou que, dos cerca de 5,5 mil policiais responsáveis pela segurança durante as manifestações de ontem, 800 foram designados para ficar exclusivamente no Centro da cidade.

O estudante Diego Fernandes, de 32 anos, era um dos responsáveis pela organização do protesto e acreditava poder contribuir para tornar o movimento mais tranquilo com a câmera do seu celular. "Desde segunda-feira, eu e outras 18 pessoas estamos fotografando vândalos e repassando as imagens para a Polícia Militar", explicou. Pelo menos oito pessoas teriam sido presas durante as manifestações graças a essa estratégia, garante ele.

Por volta das 11h, a aglomeração em torno do Pirulito engrossou, com a união de grupos que até então estavam isolados nas esquinas. Minutos depois, o trânsito foi fechado nos quatro sentidos do cruzamento pelos policiais e o protesto tomou ainda mais corpo com a chegada de manifestantes de diversas bandeiras, como trabalhadores rurais, taxistas e professores, que se juntaram ao público, essencialmente formado por jovens. Tudo transcorreu pacificamente.

Meia hora mais tarde, trabalhadores do Movimento dos Sem Terra (MST) desceram a Afonso Pena e passaram pelo protesto que já havia sido iniciado pelos médicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na porta da administração municipal. Samuel dos Reis, um dos diretores do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, informou que, desde março, eles aguardam um posicionamento da PBH, que recebeu as reivindicações dos profissionais da saúde e não se manifestou até agora. "Dos 24 itens que elegemos, 21 estão relacionados a melhores condições de trabalho."

No meio da multidão, famílias inteiras, crianças, jovens, idosos. Muitos maquiados, com blusa do Brasil, cartazes, bandeiras do país. Entre os vários manifestantes, uma pessoa chamou a atenção. Era Wilfried Lemke, assessor especial da Organização das Nações Unidas, que estava lá para acompanhar o manifesto. "Estamos acostumados com todo tipo de cobertura da mídia, mas como assessor da ONU prefiro ver os fatos com os meus próprios olhos e ouvir das pessoas os acontecimentos. Isso porque amanhã (hoje) pode ser que apenas vejamos tristes imagens de violência e não é isso que acredito que seja o significado deste movimento. Isso é algo histórico para o país. Estou muito interessado nos motivos que trouxeram as pessoas para as ruas. É importante que as Nações Unidas saibam o que ocorreu por mim também, como testemunha ocular deste dia."

Assembleia. Por volta das 13h, foi iniciada uma assembleia popular para definir se o grupo seguiria para o Mineirão. A maioria foi a favor da marcha em direção ao estádio pela Avenida Antônio Carlos. Às 13h30, a marcha seguiu a programação com a proposta de não tentar acesso pela Avenida Abrahão Caram, onde, no sábado, foi iniciado o confronto com a polícia. A intenção era chegar até o limite permitido e fazer uma manifestação pacífica para depois o grupo voltar à praça.

Muitos cidadãos permaneceram na praça. Por volta das 14h30, a PM recebeu denúncia anônima de que haveria uma bomba em uma lixeira na esquina entre as ruas Tamoios e Rio de Janeiro, em frente ao prédio do Banco Mercantil do Brasil. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi chamado para verificar a denúncia. O quarteirão foi isolado e a suspeita foi confirmada. Da lixeira foram retirados cinco fogos de artifício e um aparato utilizado para fazer fumaça. Segundo o tenente Matos, que comandou a operação, o material teria sido abandonado na lixeira. "A suspeita é de que a pessoa viu a chegada da polícia e se desfez dos itens", afirmou. Os fogos de artifício podem criar uma arma se direcionados para a multidão e foram muitos usados, no sábado contra a polícia.

Tensão O momento de maior tensão na Praça Sete foi por volta das 19h, quando manifestantes que estavam na Antônio Carlos começaram a voltar para o Centro. Houve uma briga entre as pessoas que estavam no local e um rapaz foi espancado. Segundo um dos agressores, ele era dono de um carro de som que estava mais cedo no protesto convocando a multidão. A PM reagiu soltando bombas de gás.

Houve explosão de bombas e correria por volta das 20h40. A fumaça branca se espalhou e por alguns instantes a praça ficou praticamente vazia, mas não demorou muito e foi reocupada. PMs do Batalhão de Choque, com escudos e porretes de madeira, ficaram posicionados nos quarteirões fechados do entorno.

Às 21h, mais explosões de bomba e os manifestantes foram praticamente "varridos" da praça. Vândalos desceram pela Rua Rio de Janeiro e jogaram pedras e tijolos nas janelas dos prédios.

Policiais fizeram barreiras na Afonso Pena, Amazonas e ruas de acesso à praça e impediram quem havia saído de voltar. Um carro de som da PM anunciava que estava retirando os marginais e devolvendo a cidade à população. Além disso, orientava aos "cidadãos de bem" a voltar para casa. A praça ficou praticamente vazia, mas um grande aparato policial foi mantido. Às 21h45, carros da Força Nacional de Segurança e da PM começaram a deixar a praça e o trânsito foi liberado para veículos e pessoas. Uma grande preocupação da PM era com as obras do BRT na Avenida Santos Dumont. Mais de 150 policiais do Batalhão de Choque fizeram um corredor polonês na altura da Praça Rio Branco para impedir o acesso dos vândalos ao canteiro de obras, onde eles poderiam se armar com paus e pedras.

Eu fui...à praça sete

"Como já tinha participado do movimento pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, aos 12 anos, fiz questão de trazer hoje (ontem) meus filhos, Mateus, de 11, e Júlia, de 8, para a manifestação na praça. Voltamos a ser caras-pintadas."
Geruza C. de Castro Madeira, advogada, de 33, e a família

Fonte: Estado de Minas

Congresso reage; Senado define corrupção como crime hediondo

Câmara e Senado adotaram ritmo frenético de votações e aprovaram diversas propostas reivindicadas pela sociedade nas manifestações de rua. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou emenda que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal. O Senado concluiu a votação da lei que regulamenta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), tema que deveria ter sido definido em 1991. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniram com líderes de manifestações e receberam pedidos de mais cidadania, menos corrupção e até mesmo a saída de Calheiros da presidência do Senado. Enquanto a seleção brasileira jogava, senadores aprovavam projeto que tipifica corrupção e outros delitos como crime hediondo - a matéria vai agora à Câmara. Na terça-feira foi rejeitada a PEC 37, que retirava poderes de investigação do MP

Congresso entra em ritmo frenético e derruba até voto secreto para cassação

Em marcha forçada pela pressão das ruas, Câmara e Senado adotaram um ritmo frenético de votações ontem e aprovaram várias propostas - algumas em tramitação há décadas - que surgiram na pauta de reivindicação da sociedade nas manifestações dos últimos dias.

Nesse compasso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal, que ficou quase seis anos no limbo das votações. O Senado concluiu a votação, relâmpago, da lei que regulamenta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com uma cláusula de proteção aos Estados. O Congresso deveria ter deliberado sobre as regras de distribuição do fundo em 1991.

Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quanto o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convidaram representantes de movimentos e jovens ativistas que ocupam as ruas para reuniões no Parlamento com o propósito de conhecer a pauta de reivindicações. Deles, ouviram pedidos por mais cidadania, menos corrupção e até mesmo para que Calheiros deixe a presidência do Senado e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Na pauta do clamor popular, a Câmara já havia rejeitado na noite de terça-feira a proposta de emenda constitucional que retirava poderes de investigação do Ministério Público. Antes apoiada pela maioria absoluta dos deputados, a chamada PEC 37 foi surpreendentemente derrubada por 430 votos contra apenas 9 a favor e 2 abstenções.

A proposta que institui o voto aberto nos processos de cassação dos parlamentares foi apresentada pela primeira vez em 2007 e, no ano passado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) insistiu e reapresentou a ideia.
Donadon e mensaleiros. Aprovada na CCJ da Câmara, será agora apreciada por uma comissão especial. Depois, seguirá para o plenário, onde terá de ser aprovada por 308 votos, em dois turnos. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Não será aprovada antes do julgamento do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve ontem pena de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por seus pares (leia na A8). Mas deverá valer para os condenados no processo do mensalão, cujo julgamento na Casa deve ocorrer em 2014.

Também será julgado por voto aberto o parlamentar que firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após eleito. Valerá o voto aberto se o parlamentar responder a processo de cassação por acúmulo de mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, ou se ocupar um cargo nesse tipo de instituição. Todos esses casos já estão previstos na Constituição e podem resultar em perda de mandato, mas o voto era secreto.

Fundo estadual. O projeto que estabelece as regras para a distribuição do FPE foi aprovado em cima da hora. O STF havia decidido que o Congresso deveria criar nova legislação para o fim do dos Estados até hoje. O projeto entrará em vigor com a sanção da presidente Dilma Rousseff. Como o FPE é formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deputados e senadores inseriram um dispositivo impedindo que desonerações relativas a esses tributos, concedidas pela União para estimular determinados setores, reduzam os repasses aos Estados. Agora a União só pode desonerar impostos federais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sob pressão, Senado torna corrupção crime hediondo

STF manda prender deputado e complica mensaleiros; CCJ da Câmara derruba voto secreto em cassações

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna corrupção crime hediondo, equiparando-o, por exemplo, a estupro. A proposta tramitava desde 2011, mas, novamente em reação aos protestos que tomaram conta do país, foi aprovada em votação simbólica, com a concordância de todos os partidos. O texto ainda precisa passar pela Câmara, mas o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que pretende votá-lo o mais rápido possível. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão inédita desde a redemocratizaçàn do país, determinou a prisão de um parlamentar — o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 por formação de quadrilha e peculato. O caso abre precedente contra parlamentares condenados no mensalão, que podem também ter a prisão decretada imediatamente após o julgamento dos recursos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto na cassação de mandatos.

Um golpe na corrupção

Pressionado por manifestações, Senado aprova projeto que torna delito crime hediondo

Júnia Gama

BRASÍLIA - No esforço concentrado para tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país no últimos dias, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica e com a concordância de todos os partidos, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo e que estava tramitando na Casa desde 2011. A votação, patrocinada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão inédita, determinou a prisão de um parlamentar, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).

Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), o projeto prevê que os delitos de peculato, concussão (extorsão), excesso de exação (cobrança indevida de dívida ou tributo), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu o homicídio simples no rol de crimes deste tipo.

A proposta precisa ser aprovada agora pela Câmara, onde o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já antecipou que pretende votar o mais rapidamente possível.

Manifestantes gritaram "Fora Renan"

Durante a votação do projeto, um pequeno grupo de manifestantes - do grupo maior que protestou do lado de fora do Congresso, ontem - teve acesso ao Senado e acompanhou o processo no plenário. Depois de aprovado o texto, Renan Calheiros recebeu os cerca de 15 jovens que prometeram voltar hoje, às 18h, para apresentar uma pauta de reivindicações. Enquanto isso, do lado de fora do Congresso, pequenos grupos de manifestantes gritavam "Fora Renan, fora Renan". A frase também foi inscrita no asfalto de um dos acessos ao Congresso.

Após a votação, Renan, que deverá responder a processo no Supremo por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, fez breve discurso, afirmando que o Legislativo está tentando entrar em sintonia com a população:

- O Congresso está fazendo um esforço muito grande. Como todos sabem, aqui no Brasil e no mundo todo, nos parlamentos, há algumas unanimidades estáticas e nós precisamos aproveitar esses momentos para removê-las. Nós estamos tentando fazer isso. Foi um dia importante, o Senado está mostrando que está querendo levar adiante essa agenda propositiva. O Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a aprovação do projeto:

-Transformar a corrupção em crime hediondo sinaliza bem para sociedade. Mesmo considerando que, para o combate ao crime, a aplicação da pena é mais importante que o seu aumento, entendemos que o Senado agiu interpretando o sentimento da sociedade neste momento.

Além de incluir esses delitos no rol de crimes hediondos, o projeto aumenta as penas previstas no Código Penal para os mesmos crimes, que poderão variar agora de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto terá de passar pelo crivo dos deputados federais e depois deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Quase um ano fora de pauta

O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema. Em seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos crimes hediondos tem várias implicações: veda a concessão de anistia, graça e indulto ao agente que cometeu o crime; impede o livramento mediante fiança; e torna mais rigoroso o acesso a benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena. O senador tucano ainda incluiu na proposta original os crimes de peculato e excesso de exação:

- O resultado de tais crimes tem relevância social, pois pode atingir, em escala significativa, a depender da conduta, grande parcela da população. Com efeito, a subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública, o que acaba contribuindo, na ponta, para o baixo nível de desenvolvimento social.

De acordo com o projeto, a pena por concussão - crime que consiste em usar o cargo público para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa - passa a ser de quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva - solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida - aumenta para reclusão de quatro a doze anos e multa.

Para corrupção ativa - oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício - também passa a ser de reclusão de quatro a doze anos e multa. Mesma pena para o crime de peculato, que consiste em se apropriar o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

A pena passa a ser de quatro a oito anos, mais multa, para excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

Para autor do projeto, pena atual é branda

Para Pedro Taques, autor da proposta, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se fossem delitos de baixa gravidade. Para ele, políticos devem ser atingidos pela medida.

- No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos (incriminando os corruptores). Mas, para isso, precisamos que os processos caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso - afirmou Taques. - O político será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse é um dos caminhos.

Outra emenda acrescentada ao projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) - a emenda aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por "agente político" ou "membro de carreira de Estado".

Ficou para os próximos dias votação de outros projetos anunciados por Renan na tarde de anteontem, não só como uma resposta aos movimentos de ruas, mas também como contraproposta à agenda definida pela presidente Dilma na reunião com governadores e prefeitos, segunda-feira no Palácio do Planalto. Entre eles, o projeto que estende o conceito de Ficha Limpa para os funcionários do Executivo Federal. O projeto do passe livre para os estudantes, de acordo com Renan, foi assinado por praticamente todos os senadores e seu requerimento de urgência será votado hoje.

Fonte: O Globo

País em protesto - STF manda prender deputado; Senado eleva pena de corrupto

* NATAN DONADON (PMDB) DEVE SER O 1º CONGRESSISTA A IR PRESO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO * PROJETO TRANSFORMA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO

BRASÍLIA - Dois dias após a presidente Dilma Rousseff propor um pacto nacional para atender ao clamor das ruas, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso reforçaram ontem o mutirão de medidas elaborado pelos três Poderes em resposta às manifestações que tomaram conta do país. Pela primeira vez desde o fim da ditadura, o STF ordenou a prisão imediata de um deputado federal --Natan Donadon (PMDB), condenado em 2010 por desvios na Assembleia de Rondônia.

No Congresso, o Senado aprovou projeto que transforma corrupção e homicídio comum em crimes hediondos, endurecendo as penas. O texto ainda tem que ser votado pela Câmara, que também aprovou em comissão texto que acaba com as votações secretas para cassação de parlamentares.

Ontem Dilma anunciou que enviará ao Congresso a sugestão da convocação do plebiscito para a reforma política. O financiamento público ou privado das eleições será um dos itens da consulta.

Prisão é decretada quase três anos após condenação

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, em 1985, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão imediata de um congressista. Trata-se do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e 4 meses de prisão por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público (peculato).

O deputado, que não havia sido preso até a conclusão desta edição, começará a cumprir a pena depois de quase três anos de sua condenação e após o Supremo julgar dois recursos apresentados por sua defesa.

Ontem, os ministros entenderam que os novos pedidos tinham apenas o objetivo de prorrogar o início da punição.

Donadon foi denunciado em 1999. Ele foi condenado em outubro de 2010, quando o tribunal entendeu que ficou comprovada sua participação em esquema na Assembleia de Rondônia que, segundo as apurações, desviou R$ 8,4 milhões por meio de simulação de contratos de publicidade.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, argumentou que os recursos não apresentaram questões pertinentes e estavam sendo utilizados "indevidamente". No fim da tarde, ela expediu o mandado de prisão.

A decisão ocorreu por 8 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que o STF teria perdido a competência para analisar o caso e condenar o parlamentar porque na época do julgamento, em 2010, Donadon havia renunciado ao mandato.

A prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília.

Antes de Donadon, o STF havia mandado para prisão o deputado Chico Pinto, condenado no anos 70 por ter ofendido a honra do ditador chileno Augusto Pinochet durante discurso no Congresso.

Logo após o anúncio da decisão do STF, a Câmara dos Deputados abriu processo de cassação do mandato do parlamentar. A assessoria jurídica da Casa reconheceu que havia interpretações divergentes sobre a prisão de um deputado no exercício do mandato. Alguns líderes defenderam que ele só poderia ser cumprir a punição depois de perder o cargo, mas prevaleceu o entendimento segundo o qual ele pode ser preso, inclusive na sede.

Anteontem, Donadon registrou presença na Câmara, mas não participou das votações. No fim da tarde de ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tentou notificar o parlamentar sobre a abertura do processo de cassação. Ele tem cinco sessões para apresentar defesa.

Emissários da comissão buscaram o deputado em seu gabinete, que estava fechado por volta das 18h. Foram informados de que ele embarcou para Rondônia.

O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, disse que irá mover novo recurso no STF, chamado de revisão criminal, que pode ser proposto contra decisões já efetivadas.

O irmão de Donadon, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB-RO), foi preso ontem no aeroporto de Porto Velho. A prisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e decorre também de condenação por desvios na Assembleia de Rondônia.

Fonte: Folha de S. Paulo

A era dos extremos

Foi-se o tempo em que a bola parava o país. Enquanto a Seleção vencia o Uruguai por 2 xl e se classificava para a final da Copa das Confederações, o Senado e a Câmara aprovavam celeremente projetos que estavam na pauta dos manifestantes, e os protestos pacíficos terminavam em pancadaria e prisões na Esplanada dos Ministérios. Em Belo Horizonte, grupo invadia lojas e provocava incêndios

A violência em rede nacional

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA — A visibilidade internacional da Copa das Confederações serviu, mais uma vez, como pano de fundo para protestos violentos. Antes, durante e depois do jogo entre Brasil e Uruguai, na tarde de ontem, o entorno do estádio do Mineirão, na capital mineira, virou praça de guerra. Nem mesmo a aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim do voto secreto e do projeto que transforma corrupção em crime hediondo, no Senado, acalmou os ânimos. Nas avenidas Antônio Carlos e Antônio Abrahão Caram, principais vias de acesso ao estádio, houve diversos confrontos com policiais do Batalhão de Choque. Um grupo depredou lojas, ateou fogo a concessionárias de veículos e tentou explodir um posto de gasolina. A estimativa oficial é de que 50 mil pessoas participaram da manifestação. Trinta ficaram feridas e 23 acabaram presas.

Os PMs utilizaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Dois manifestantes caíram do viaduto José Alencar. Douglas Henrique de Oliveira, de 21 anos, morreu no Hospital Pronto-Socorro João XXIII, vítima de um traumatismo craniano. O outro rapaz acabou atingido no olho direito por uma bala de borracha. Aproximadamente 40 voluntários, entre estudantes de medicina e psicologia, fizeram atendimento aos feridos no meio da rua. Muitas pessoas apresentavam ferimentos provocados por balas de borracha e estilhaços de bomba.

Quando o jogo começou, às 16h, um grupo utilizou barreiras de metal e de madeira, instaladas para isolar o acesso ao Mineirão, durante o confronto com policiais que tentavam impedir o avanço do movimento em direção ao estádio. A Fifa determina uma área de isolamento de 2km. No entanto, um trecho muito maior foi bloqueado. Comerciantes cercaram as lojas com tapumes. Pelo menos, cinco concessionárias localizadas na Avenida Antônio Carlos acabara depredadas, com a destruição de dezenas de veículos.

Por volta das 20h30, uma nova onda de violência começou. Muitas lojas da Avenida Antônio Carlos tiveram janelas e portas quebradas mesmo com os tapumes de proteção. Numa concessionária, houve registro de roubo de diversas motocicletas. Carros e lojas também foram incendiados pelos manifestantes.

Um pouco antes, às 20h, na Praça Sete, manifestantes lincharam um homem. De acordo com o grupo, ele era responsável pelo carro de som que estava puxando a passeata. Os mais radicais não concordaram com as palavras de ordem proferidas por ele. Às 18h30, no momento em que vários torcedores ainda deixavam o estádio, um grupo mais violento começou a atirar pedras no policiais. As pessoas gritavam: "Não vai ter Copa". A polícia apagou a iluminação de algumas ruas e lançou bombas de efeito moral contra as pessoas.
Antes das manifestações, 13 pessoas já tinham sido detidas. Os integrantes do movimento reclamaram de excessos da polícia. Cinco foram abordados na região da rodoviária da capital por portarem objetos pontiagudos. Outros oito foram presos por depredarem um supermercado.

"Hoje ficou claro que é uma pequena minoria que promove toda confusão, mas que está contagiando as outras pessoas. A polícia está usando os meios necessários para reagir às injustas agressões dos vândalos", informou o tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Alberto Luiz. "Eles atiram contra inocentes. Essa polícia é despreparada", afirmou o estudante Jonas Santilo, 19 anos, que participava do protesto.

Congresso

Em Brasília, o clima, durante quase todo o dia, foi de paz. A Polícia Militar registrou tumultos. Por volta das 21h, cerca de 4 mil pessoas permaneciam no gramado em frente ao Congresso Nacional. Três mil policiais foram mobilizados para fazer a segurança na Esplanada. Um grupo jogou vários rojões na polícia. Alguns policiais devolveram. A manifestação se dispersou às 22h com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Pelo menos 10 manifestantes foram presos por incitar a violência. Em dois casos, a PM utilizou armas de choque. Dois policiais ficaram feridos. Manifestantes, no entanto, reclamaram da truculência dos militares.

Mais cedo, por volta das 16h, os manifestantes se concentraram, na Biblioteca Nacional. O clima era de festa. Uma hora depois, desceram em direção ao Congresso. Grande parte deles gritou palavras de ordem contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente Dilma Rousseff. "Os ladrões estão no Congresso e eles colocam um batalhão inteiro da PM para nos acompanhar. Polícia tem que prender ladrão. É só ir lá. Vai faltar cadeia", disse o estudante universitário Paulo Bringel dos Santos, 28 anos.

Participaram desta cobertura João Valadares, Leandro Kleber, Edson Luiz, Luana Cruz, Gabriela Pacheco, Mateus Parreiras, João Henrique do Vale, Daniel Silveira, Luciane Evans, Pedro Ferreira, Lucas Rage e Felipe Castanheira

A voz da população

Confira como foram os protestos em outras cidades do país

Manaus
Manifestação reuniu 10 mil pessoas. A concentração ocorreu no Centro. Depois, os ativistas seguiram em passeata em direção à Assembleia Legislativa

Teresina
Cerca de 300 pessoas participaram de protesto. Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado em uma confusão, quando tentava furar um bloqueio formado por manifestantes. Uma pessoa foi atropelada.

Vitória
Mais de 100 pessoas foram presas na cidade e em Vila Velha. Houve saques e depredações. A polícia usou bombas de efeito moral. Manifestantes chegaram a cercar a casa do governador Renato Casagrande.

Fortaleza
Houve pequeno protesto contra o projeto da "cura gay" e a favor da retirada do pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados

Belém
Houve manifestação pacífica, após o fim do jogo do Brasil contra o Uruguai, com cerca de 4,5 mil participantes

Maceió
Cerca de 400 pessoas fizeram protesto pacífico de cerca de quatro horas por avenidas da cidade

Campinas (SP)
Manifestantes pediram a instalação de uma CPI para investigar gastos e contratos do transporte público na cidade

João Pessoa
Após a derrubada da PEC 37, centenas de manifestantes foram às ruas protestar contra a PEC 33, que submete decisões da Suprema Corte ao Congresso. O protesto foi pacífico

Porto Velho
Manifestantes foram às ruas pedir a reforma política, a redução da tarifa do transporte público e um reajuste de 10% para os servidores estaduais que trabalham na área da educação. Houve confronto com a polícia

Palmas
Houve protesto em frente à prefeitura e ao prédio do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Tocantins. Manifestantes seguiram por algumas das principais vias da cidade

Uberlândia (MG)
Milhares de pessoas foram às ruas protestar, mais uma vez, contra o valor da tarifa do transporte público. Os manifestantes pedem redução de R$ 0,25, mas o prefeito garantiu R$ 0,15

Porto Alegre
Houve beijaço no centro da cidade em protesto à manutenção do pastor Marco Feliciano na CDHM da Câmara dos Deputados e contra a proposta de "cura gay", com a participação de cerca de 200 pessoas

Santa Maria (RS)
As cerca de 100 pessoas que dormiram na Câmara Municipal na noite da terça-feira permaneceram no local ontem. Elas querem a renúncia dos integrantes da CPI criada para investigar o incêndio na boate Kiss

Pelotas (RS)
Cerca de 5 mil pessoas participaram de ato na cidade. Houve repressão policial com uso de balas de borracha. Manifestantes atiraram pedras contra os militares. Lixeiras, ônibus e automóveis foram depredados

Bagé (RS)
Cerca de 300 pessoas participaram do protesto contra o valor da tarifa do transporte público, a homofobia e o atraso em obras de uma barragem

Fonte: Correio Braziliense

Cadê o Lula? - Eliane Cantanhêde

Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente Lula.

O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem.

Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi Lula quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era Lula.

Na estreia de Haddad, Lula roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está Lula exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?

Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?

Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já Lula, como no mensalão, não sabe, não viu.

Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.

Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e Lula é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Problemas demais, governo de menos -José Serra

As manifestações que tomaram conta do Brasil nas últimas semanas derreteram a agenda política nacional, até então dominada pela prematuríssima campanha eleitoral, com três ou quatro candidatos já definidos. Sejam quais forem suas origens, seus mecanismos de propagação, virtudes, defeitos e consequências, o fato é que as mobilizações já produziram na vida brasileira um daqueles momentos em que "o futuro não será mais como era", para evocar Paul Valery.

Neste momento, partidos e governos, nas três esferas, sentem-se acuados, mas o foco principal de tensões situa-se no Palácio do Planalto, o grande responsável, aos olhos da população (e é mesmo!), pela condução do País.

O governo federal já vivia uma situação difícil, em razão do esgotamento do modelo econômico lulista: rápido crescimento do consumo, baixo investimento, forte criação empregos menos qualificados e inflação baixa. Esse modelo foi viabilizado pela notável bonança externa, juntamente com o crescimento acelerado das importações, o aumento do crédito para o consumo e a sobrevalorização cambial. Foi a época da farra de divisas e da lei do menor esforço, com estatuto semelhante ao da lei da gravidade.

A eclosão das manifestações coincidiu com o fim desse ciclo e a estagflação. Elas podem não ser efeito direto das condições da economia, mas é evidente que eclodem numa dada realidade, e não no vácuo: desaceleração do consumo em razão do menor crescimento da renda, do endividamento familiar elevado e da maior inflação; desaceleração da criação de empregos menos qualificados e falta de perspectivas para os assalariados de maior renda.

Nada pior para um governo já sem rumo do que a ventania contrária das ruas. Daí a ansiedade, a atrapalhação e a exacerbação do marketing das soluções virtuais. O emblema do desatino foi a tal Constituinte com o fim específico de fazer a reforma política. A proposta, tida como irrevogável, era de tal sorte absurda que foi revogada em 24 horas. Ficou a pergunta: como pôde a Presidência da República errar de forma tão bisonha? Agora, a fim de disfarçar o recuo, trocou-se a Constituinte exclusiva pelo plebiscito, proposta impraticável.

Além do "pacto" da reforma política, a presidente propôs o pacto da educação: 100% dos royalties do petróleo para o setor. Resumir os problemas da educação à elevação do orçamento seria equivocado. Mesmo assim, os novos recursos vindos desses royalties serão bem menores do que se alardeia, pois a vinculação só vale para contratos de exploração firmados a partir de dezembro de 2002. E eles não gerarão petróleo antes de seis anos; dentro de uns dez o total destinado à educação poderia chegar a R$ 8,5 bilhões anuais - cerca de 3% do Orçamento da União, dos Estados e municípios.

Já o "pacto" da saúde consiste em importar uns 6 mil médicos estrangeiros - a quase totalidade, cubanos. Alguém é contra água encanada ou luz elétrica? Assim, quem se opõe a que o Brasil tenha mais médicos? O problema é como fazer. Eles estão é mal distribuídos, concentrados nas regiões do País com mais infraestrutura. É preciso criar condições para que atuem no interior - e pouco se faz nesse sentido. Nada contra, é evidente, a que profissionais de outros países atuem aqui, desde que seus diplomas sejam revalidados mediante exames, que o Ministério da Saúde quer dispensar. Nota: apenas 5% dos médicos cubanos que a eles se submeteram foram aprovados.

A má distribuição dos médicos é apenas um dos problemas da saúde. O PT reduziu de 53% para 44% a fatia dos gastos totais no setor, jogando mais peso nas costas de Estados e municípios. A Anvisa foi loteada, padrão Agnelo Queiroz; a Funasa, degradada. Durante a gestão petista, a participação das despesas correntes do Ministério da Saúde no SUS caiu de 17% para 14% do total do governo federal (excluídos o benefícios previdenciários). A rede hospitalar tem sido fragilizada, sufocando as Santas Casas. Se a proporção de recursos do SUS para o atendimento hospitalar fosse a herdada do governo FHC, hoje seriam destinados a essa área R$ 7,5 bilhões a mais por ano.

Outro ""pacto" anunciado é o dos transportes urbanos: R$ 50 bilhões. A gente fica com a impressão de que são recursos a fundo perdido. Não! Viriam principalmente na forma de oferta de crédito a Estados e municípios. Além disso, matéria do Valor evidenciou que, dos recursos federais disponíveis para essa finalidade, 93% não foram ainda utilizados. Na prática, transportes urbanos nunca foram prioridade do governo petista. Do contrário, jamais teria lançado, há seis anos, o alucinado projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, cujo custo deve andar ali pelos R$ 70 bilhões. Por sorte, a incapacidade executiva do governo não permitiu que o projeto andasse depressa, mas já deve ter consumido cerca de R$ 1 bilhão, com direito à criação de mais uma estatal. Cancelar o trem-bala e concentrar os recursos em trens urbanos seria medida mais que oportuna quando se fala em pactos pelo Brasil.

O bom senso, aliás, recomendaria o barateamento do custo das eleições e maior proximidade entre eleitor e eleito, como a adoção do voto distrital. Se o Planalto quer diminuir a corrupção na máquina pública, não precisa de propostas mirabolantes. Que se exija certificação dos 25 mil cargos de confiança e dos altos funcionários de todas as empresas federais e se refaça com critérios técnicos todo o quadro de dirigentes de agências reguladoras. Mais ainda, que se regulamente com urgência o parágrafo 3.º do artigo 37 da Constituição federal, sobre a participação dos usuários na administração pública direta e indireta, com ênfase no controle da qualidade dos serviços.

Tais medidas, entre outras, seriam simples e eficazes. Mas no petismo o fácil é sempre difícil, pois eles são especialistas em obter vantagens com as dificuldades que criam, e têm a convicção de que os problemas do País se resolvem com marketing e anúncios solenes.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo

Fonte O Estado de S. Paulo

Oposição não avaliza proposta de Dilma de fazer plebiscito

Líderes de PSDB e DEM defenderão um referendo em reunião com presidente

Maria Lima, Catarina Alencastro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff inicia hoje o processo de diálogo com os partidos políticos para discutir a sua polêmica proposta de plebiscito para a reforma política. Marcado para amanhã, o encontro da presidente com os líderes da oposição não deve ser dos mais amistosos. Os líderes de PSDB, DEM e MD (ex-PPS) avisaram ontem que não aceitarão "só tirar fotografia", ouvir calados, nem avalizar a ideia do plebiscito: querem defender suas propostas, não só de reforma política, e levarão à presidente a defesa de um referendo após aprovação no Congresso das mudanças no sistema político-eleitoral. Hoje, Dilma se encontra com os dirigentes dos partidos governistas. A ideia da presidente é enviar ao Congresso, até terça-feira, sua proposta, centrada na realização do plebiscito.

O roteiro da Presidência prevê que hoje de manhã ela receberá os presidentes de partidos da base aliada. À tarde, os líderes aliados da Câmara e do Senado; e amanhã, os líderes da oposição das duas Casas. Fora da lista de convidados, o presidente do PSDB e provável adversário de Dilma em 2014, senador Aécio Neves (MG), disse que o objetivo de Dilma, ao centrar o foco das consultas na reforma política, é tirar a atenção das questões centrais cobradas nas ruas: sucateamento da Saúde, Educação e Segurança; corte de ministérios e combate à corrupção.

- Os líderes vão levar nossa agenda. Primeiro, a presidente tem que mandar ao Congresso o que acha que seja uma boa reforma política. O Congresso vai debater essa proposta e daí pensamos em um referendo sobre o que for aprovado. O plebiscito é uma resposta improvisada pela presidente Dilma para tratar de temas tão complexos, de responsabilidade do Congresso Nacional - disse Aécio, pouco antes de senadores tucanos irem à tribuna defender o referendo no lugar do plebiscito.

- Aval para o plebiscito? Jamais! A última vez que a presidente Dilma falou em reforma política foi na sua posse, aqui no Congresso. E plebiscito é uma decisão do Congresso. Queremos falar e ser ouvidos - disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).

O presidente do PPS/MD, deputado Roberto Freire (SP), disse que Dilma terá de ouvir o que o líder da Câmara, Rubens Bueno (PR), tem a dizer. E a primeira coisa é propor que ela, se realmente se preocupa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, suspenda no Senado a votação do projeto que inviabiliza a criação dos partidos.

- Não vamos lá só para tirar fotografia e discutir só o que ela quer. A presidente vai ter que ouvir o que pensamos. Ela não pode chamar para um diálogo e ficar pontificando. Não vamos lá para ficar ouvindo discurso. Queremos discutir propostas concretas para enfrentar a crise das ruas - disse Freire.

Caso Dilma insista em plebiscito, a oposição vai incluir na consulta se a população aceita acabar com a reeleição, como já defendeu no início da semana. Outras mudanças poderão ser incluídas pelos partidos aliados.

- A base deve incluir se quer a continuidade do presidencialismo ou parlamentarismo. Vamos ouvir o que a presidente tem a dizer - disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante - que assumiu de vez o papel de interlocutor político do Planalto e da presidente - anunciou que o governo está "correndo contra o tempo" para realizar o plebiscito.

- Depois de 19 anos de tentativas frustradas de reforma política, acho que nós superamos o impasse. Ao estabelecer o instrumento do plebiscito, nós poderemos eleger as principais questões que devem orientar e balizar a reforma política, e isso será definido com a participação direta da população - disse o ministro.

Ele frisou que a possibilidade de um referendo está praticamente descartada na proposta de Dilma porque, nesse caso, a população decidiria apenas se aceita a reforma já feita pelo Congresso:

- Nos parece que o plebiscito para esta agenda é o instrumento de maior participação popular.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também argumentou que a ideia é a população debater o assunto:

- O povo vai entender, porque há condições de fazer propaganda, discussão, a interação da sociedade com os temas. Não posso ter uma postura elitista de dizer que povo não entende as coisas. Acho que o povo não deve se limitar a dizer sim ou não: tem que dizer as linhas que ele quer, após um debate.

Fonte: O Globo

Sob pressão, Congresso Nacional pode aprovar populismos danosos

Igor Gielow
Diretor da Sucursal de Brasília

Confrontados com a balbúrdia da "voz das ruas", os Poderes respondem com a cacofonia da "agenda positiva".

Mas é preciso cautela antes de abraçar a noção de que os problemas brasileiros se resolveram no grito --além de lembrar da tênue linha que separa "vontade popular" de imposição cega de agendas.

Primeiro foi o Executivo e seus "pactos" que misturam um pouco de tudo, seguidos da proposta de fazer uma reforma política a partir de um plebiscito. Ainda que tenha sido abortada a constituinte, muitas dúvidas decorrem da ideia da consulta.

Para ficar numa pergunta simples, que reforça a defesa de um referendo: depois de aprovada no voto, o que acontecerá se o Congresso repelir essa ou aquela medida?

Há riscos econômicos. Ontem a União se uniu às cidades e aos Estados que estão congelando reajustes, ao suspender o aumento de tarifas interestaduais e de pedágios. Uma hora a conta virá.

Até o Judiciário entregou ontem a prisão de um deputado. Daí a achar que o destino dos mensaleiros está selado, porém, há boa distância.

Mas é no Congresso que a agenda ganhou contornos frenéticos. Diz um cardeal da oposição: "Só nos resta votar tudo o que eles querem". O instinto de sobrevivência é agudo nas Casas, ainda que seja incerto quem são "eles".

À primeira vista, isso é ótimo, ao chacoalhar a inação modorrenta do Legislativo. Mas há risco de frustração, já que boa parte do que está na pauta de votações precisará ainda passar por outras comissões e pela Casa vizinha.

O fim do voto secreto em cassações, por exemplo, tem um longo caminho para vingar. Há sobreposições: um projeto aprovado ontem na Câmara desonera transporte, mas isso já está numa medida provisória na fila para análise. Por fim, há o perigo de a enxurrada de medidas embutir populismos danosos, além de espertezas para favorecer interesses específicos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Parlamentares não acreditam que mudança seja aprovada a tempo de valer para 2014

"Precisa quase de um livro para fazer um plebiscito", diz Dornelles

Fernanda Krakovics, Isabel Braga

Além da polêmica que abortou a proposta de uma Constituinte específica, não há consenso também no Congresso sobre qual o melhor instrumento de consulta popular para fazer a reforma política: plebiscito ou referendo. E os que concordam com um plebiscito, proposta defendida pela presidente Dilma Rousseff, consideram muito difícil aprovar eventuais mudanças a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

Entre os principais pontos citados por líderes de diferentes partidos para serem submetidos a um plebiscito, ou discutidos no Congresso, para posterior confirmação da população, estão: financiamento de campanha (público ou privado), sistema de votação (lista, distrital ou distrital misto) e fim da coligação para eleição proporcional.

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou a proposta do plebiscito aos líderes partidários, mas disse que não haveria tempo para que as novas regras valessem para as eleições de 2014:

- Sou a favor do plebiscito, interação com o povo brasileiro, saber que reforma deseja. Espero que neste novo momento a gente possa fazer a reforma. O plebiscito foi uma sugestão da presidente, mas, a partir daí, a Casa vai decidir o que fazer.

Integrante da base aliada, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defende a realização de um referendo. Para ele, é inviável fazer um plebiscito, já que há inúmeras possibilidades dentro de um mesmo item. Um dos exemplos citados por Dornelles foi o voto distrital, que pode ser uninominal com turno único, plurinominal, distritão, sem contar os critérios para delimitação dos distritos, que podem ser geográficos ou populacionais.

- Precisa quase de um livro para fazer um plebiscito - disse Dornelles.

Já o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), considera o plebiscito o melhor instrumento. No caso do referendo, afirmou, há o risco de o Congresso aprovar uma reforma política e, depois, ela ser derrubada pela população. Mas também diz que não é possível fazer as mudanças a tempo das eleições de 2014:

- Quanto ao plebiscito, é impossível ter solução até setembro. Só a propaganda para esclarecer a população dura 30 dias.

O PSDB está disposto a votar, em regime de urgência, uma reforma política a ser submetida depois à população por meio de um referendo. O PSDB defende voto distrital misto, fim das coligações proporcionais e cláusula de desempenho, para barrar pequenos partidos.

- É impraticável um plebiscito sobre temas tão complexos - disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

- O PT sempre defendeu plebiscito e referendo. É nossa história. A presidente Dilma apresentou uma sugestão, não está impondo nada. Vivemos tempos diferentes. Vamos ver o que é possível fazer - disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

Já o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que o formato não importa, mas, sim, a aprovação do voto distrital, o que tornaria a eleição para deputado majoritária. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), por sua vez, defende o referendo.

Fonte: O Globo

Ayres Britto: reforma política pode virar 'cheque em branco'

Para juristas, há risco de que medidas de plebiscito sejam desvirtuadas

Alessandra Duarte

Um plebiscito para tratar da reforma política - como foi defendido esta semana pelo governo federal - pode fazer com que a população aprove propostas que podem acabar sendo desvirtuadas depois, ao chegarem ao Congresso, alertam juristas e pesquisadores do Direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirma que seria como a população dar um "cheque em branco" aos parlamentares. Para um tema amplo e árido como a reforma política, poderia ser pensado um outro instrumento de consulta popular, o referendo, no qual, em vez de aprovar ou não uma proposta que depois iria ao Congresso, a população votaria sobre pontos que já teriam sido discutidos e definidos pela Câmara e pelo Senado, defende também o professor Gustavo Binenbojm.

No entanto, também o modelo do referendo pode trazer um risco: o fato de que, como a população votaria se quer ou não um projeto já aprovado no Congresso, e como as perguntas do referendo não poderiam trazer todos os detalhes desse projeto, a população poderia acabar ratificando algo sem conhecer todos os detalhes do que foi votado no Congresso. Seja referendo ou plebiscito, as perguntas que serão feitas à população também precisam ser alvo de debate, ressalta o professor Ivar A. Hartmann.

Gustavo Binenbojm - professor da faculdade de direito da Uerj
"Se for uma consulta plebiscitária, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso"

O plebiscito é um instrumento de consulta popular que pressupõe perguntas sobre assuntos muito específicos, sobre os quais a população teria de ter um entendimento claro, quando a reforma política é um tema muito amplo. Por isso, pela natureza complexa desse tema, o instrumento mais adequado de consulta à população seria o referendo. Primeiro, o Congresso conduz uma discussão sobre os diversos pontos da reforma política, e vota um projeto sobre isso. Então, a legitimação popular a esse projeto viria depois, por meio do referendo; o projeto ou proposta aprovado preveria que aquele texto só entraria em vigor após essa legitimação da consulta popular.

Se for uma consulta plebiscitária, por outro lado, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso, porque as perguntas necessariamente seriam mais generalistas, não abrangeriam todos os detalhes que cada ponto da reforma política tem. No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado; se for muito genérica, seriam deixadas essas brechas para o Congresso decidir depois, e ele poderia desvirtuar o que foi aprovado antes pela população.

Ayres Britto - ex-ministro e ex-presidente do STF
"Prefiro o referendo. O povo votaria já sabendo do que se trata. O Congresso já fez seu papel antes"

De acordo com a Constituição, a soberania do povo pode ser exercida pelo voto secreto universal, ou mediante lei, e aí caberiam três formas: o referendo, o plebiscito e um projeto de iniciativa popular. Eu prefiro o referendo, onde o Congresso prepara um projeto de lei ou PEC, discute, delibera, e depois o que for aprovado é submetido à população, dependendo, para entrar em vigor, desse endosso, desse aval do povo. O povo votaria já sabendo do que se trata. O Congresso já fez seu papel antes. O conteúdo está ali, não será uma surpresa que virá depois que tiver sido aprovada pela população, como no plebiscito. E as perguntas precisam ser claras, com base na vida vivida das pessoas, não da vida pensada.

No plebiscito, o povo diz se concorda ou não com pontos da reforma política, responde a perguntas que são alternativas radicais, porque são mutuamente excludentes: quero isso ou não, aprovo aquilo ou não. Mas, quando o que foi aprovado chegar ao Congresso, o projeto que o Congresso vai elaborar e votar pode mudar alguma coisa. É dar cheque em branco a ele. O plebiscito é menos confiável, porque é menos provável que o teor da vontade popular seja totalmente acatado depois pelo Congresso.

Ivar A. Hartmann - professor da FGV Direito Rio
"Seja plebiscito ou referendo, o principal problema é na formulação das perguntas; deve ser aberta a consultas"

Seja plebiscito ou referendo, o principal problema é a formulação das perguntas que serão feitas à população. Podemos até dizer que, dependendo das perguntas, o resultado pode ser um ou outro; a definição das perguntas já carrega um ou outro resultado. Se for uma consulta por referendo, seria apresentada à população uma lista de itens tirados do projeto aprovado no Congresso, e algumas coisas poderiam entrar embutidas ali, já que as perguntas não poderiam trazer todos os detalhes do projeto aprovado. As pessoas poderiam acabar votando sobre o todo, e detalhes sobre os quais a população não votou acabariam entrando de contrabando. Por isso, vejo mais desvantagens no referendo do que no plebiscito.

De qualquer forma, sendo referendo ou plebiscito, vejo que a formulação das perguntas é o maior desafio. Além de ser feita uma grande campanha de divulgação das propostas pelo governo e pela imprensa, as próprias perguntas, antes de serem levadas para votação da população por plebiscito ou referendo, devem ser submetidas a discussões e consultas: ser alvo, no mínimo, de audiências públicas e, mais que isso, ser colocada à disposição para consulta na internet. A formulação das perguntas deve ser aberta a comentários e consultas mais de uma vez, nos moldes do que ocorreu com a formulação do marco civil da internet, por exemplo.

Fonte: O Globo

Para petista prioridade é financiamento público

Presidente diz a sindicalistas que é preciso evitar o abuso do poder econômico eas eleições; um estudo do governo sugere três perguntas para o plebiscito

Tânia Monteiro

O Palácio do Planalto preparou um estudo sobre duas possibilidades de reforma política que estavam sendo discutidas no início do processo: o plebiscito e a Constituinte exclusiva. Com a desistência do processo constituinte, todos os esforços estão concentrados na elaboração de perguntas que serão levadas à consulta popular. O governo reconhece que o tema é complexo e de difícil entendimento para a população.

Na reunião com os presidentes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o financiamento público das campanhas, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico nas eleições. Nas diversas reuniões que vem realizando, Dilma tem pedido sugestões sobre as perguntas que devem ser feitas à população, destacando que elas precisam ser as mais objetivas possíveis.

A presidente quer condensar as sugestões, o quanto antes. Ela pretende encaminhá-las ao Congresso até a próxima terça-feira, sob forma de mensagem pedindo a convocação do plebiscito - que teria de ser realizado até agosto. Para a presidente, é "primordial" que as mudanças sejam aprovadas até o início de outubro e estejam em vigor na eleição de 2014, quando disputará a reeleição.

O estudo feito pelo governo, que está sendo usado como base para o que se pretende entregar ao Congresso, sugere três perguntas: a primeira seria sobre o sistema eleitoral para o Poder Legislativo. Se o eleitor escolheria entre um sistema proporcional, como é hoje, um sistema majoritário (apelidado de distritão) ou um sistema distrital misto. A segunda pergunta seria se o eleitor apoiaria lista aberta (como é hoje), com eleição proporcional, ou sistema de lista fechada, ou o voto em dois turnos, que é chamado de voto transparente.

Na reunião com os sindicalistas, a presidente elogiou a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao tema, A OAB defende o voto em dois turnos. No primeiro o eleitor escolhe o partido e, em seguida, o candidato. Este sistema acabaria com os votos de legenda e os chamados puxadores de votos.

A terceira pergunta seria se o eleitor quer que o sistema de financiamento de campanha continue abrangendo doações privadas, como ocorre hoje (atualmente o sistema é misto), se poderia |ser um sistema exclusivamente público ou se seria um financiamento público e de pessoas físicas, com limite de contribuição.

Campanha. Para que a população entenda o que se pretende mudar no sistema eleitoral, no j período anterior ao plebiscito seria realizada uma campanha publicitária. Os grupos que defendem cada uma das" diferentes propostas apresentariam, didaticamente, a defesa de suas ideias nas propagandas. A ideia do Planalto é aproveitar texto de emenda constitucional ou alguma legislação ordinária já pronta para apressar o processo de votação.

Fonte: O Estado de S. Paulo