Opinião do dia - Marcus Pestana

“Só há seis meses para a reforma política definir as regras para 2018. Mas seguimos deitados em berço esplêndido, deixando ficar como está, para ver como fica”

*Marcus Pestana (PSDB), vice-presidente da Comissão de Reforma Política na Câmara. O Globo, 10/3/2017

Sem mudar Previdência, País ficará insolvente, diz Meirelles

Reforma da Previdência não é uma decisão, é uma necessidade, diz Meirelles

Raquel Brandão, Altamiro Silva Junior, Francisco Carlos de Assis, Thaís Barcellos | O Estado de S.Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 9, que a reforma da Previdência não é uma questão de decisão, mas de necessidade em função das contas públicas brasileiras. "A questão não é se a reforma é ou boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar". A declaração foi dada durante a abertura do Fóruns Estadão que trata da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 9, na sede do Grupo Estado, em São Paulo.

Meirelles afirmou que, se os gastos com previdência continuarem crescendo no ritmo atual, eles vão tirar espaço de todas as despesas públicas, principalmente saúde e educação. O ministro reconheceu que a reforma da previdência é um tema que afeta a todos os brasileiros e, portanto, é legítimo que seja discutido pela sociedade de forma abrangente. Por isso, é necessário o governo ter uma comunicação cada vez mais forte sobre a reforma. "É uma decisão da sociedade brasileira, não é vontade de ninguém. Ou se equilibra as contas públicas ou haverá despesas de previdência que vão custar cada vez mais.

Líder da maioria diz que ainda não há votos para aprovação de mudanças na Previdência

Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o importante é negociar pontos da reforma que podem ser flexibilizados

Daiene Cardoso e Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Novo líder da maioria na Câmara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) admitiu que hoje não há maioria para aprovar a Reforma da Previdência, mas que o esforço é para construir o caminho que leve aos 308 votos necessários para aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "Ela (maioria) está sendo construída", declarou.

O deputado revelou que a estratégia em andamento é detectar os pontos de convergência no texto proposto pelo governo, os itens que geram conflito mas que podem ter acordo e os pontos onde as bancadas não estão dispostas a ceder. A questão das aposentadorias especiais é um dos principais pontos de desacordo. Nesses casos de regime especial, profissionais de determinadas categorias acabam se aposentando precocemente.

Governo pode desistir de idade mínima progressiva

Proposta original prevê aumentar, no futuro, exigência de 65 anos

Equipe econômica estuda abrir mão de gatilho automático que adiaria aposentadoria à medida que população envelhecesse. Regras de transição também podem ser alteradas na negociação com o Congresso

Para avançar com a reforma da Previdência no Congresso, o governo já estuda, nos bastidores, abrir mão da regra que cria um gatilho automático para elevar a idade mínima. Pela proposta original, a exigência de 65 anos para se aposentar seria progressivamente elevada à medida que a população brasileira envelhecesse. As regras de transição, que só contemplam os trabalhadores com mais de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), também poderiam ser revistas, para incluir os mais jovens, informam GERALDA DOCA e BÁRBARA NASCIMENTO. Mas, neste caso, haveria um endurecimento nas exigências para os mais velhos, que também teriam de cumprir idade mínima. O governo cogita, ainda, recuar nas mudanças propostas para os benefícios assistenciais.

Idade mínima sem ‘gatilho’

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece

Geralda Doca, Bárbara Nascimento e Roberta Scrivano | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O governo pode abrir mão do gatilho previsto na proposta de reforma da Previdência para elevar a idade mínima para aposentadoria de acordo com a expectativa de vida do brasileiro. Pelo texto enviado ao Congresso, esse mecanismo seria acionado sempre que a chamada expectativa de sobrevida no país — projeção de quanto tempo a pessoa vai viver após completar 65 anos, que atualmente é de 18 anos — aumentar em um ano. As projeções apontam que isso aconteceria na virada de 2030, quando esse gatilho aumentaria a idade mínima de 65 para 66 anos. A mudança faz parte de uma série de concessões em estudo para facilitar a aprovação da proposta no Legislativo.

Relator quer cortar vínculo de empresas com aposentados

Por Raphael Di Cunto e Edna Simão | - Valor Econômico

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), quer acabar com a possibilidade de que trabalhadores se aposentem e continuem com vínculo empregatício em suas empresas, tanto no setor público quanto no privado. No caso das estatais, a permanência do vínculo tem provocado um prejuízo anual de R$ 2 bilhões para os cofres públicos. A medida, que também alcançará os trabalhadores na iniciativa privada, será incluída por emenda no relatório do projeto.

Maia frisou ontem que a proposta deverá ser aprovada, mas com alterações na regra de transição. Apesar da pressão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para aprovar o texto sem mudanças, para que a reforma não se torne "inócua", o relator afirmou que o presidente Michel Temer nunca manifestou essa intenção.

À Economist, Temer diz que prefere ser 'impopular a populista'

Presidente concedeu sua primeira entrevista à publicação britânica; ele afirmou que sua situação poderia ser classificada como a de alguém que está pronto para 'combate'

Célia Froufe, correspondente | O Estado de S. Paulo

LONDRES - O presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse à revista britânica The Economist que prefere ser um presidente impopular a um populista. "Apesar de Temer ficar como presidente menos de três anos no momento em que deve deixar o cargo, no início de 2019, ele diz que vai entregar ao seu sucessor um país que está 'de volta aos trilhos'", traz publicação que chega às bancas e assinantes no próximo final de semana. Esta é a primeira entrevista de Temer ao semanário especializado em economia e que já dedicou capas sobre o boom econômico brasileiro, em 2009, e, seis anos depois, à crise que assolou o País.

A abertura da reportagem traz que a situação de Temer poderia ser classificada como a de alguém que está pronto para "combate". E traça um panorama do cenário político e econômico do País, dizendo que o Brasil precisa se recuperar da pior recessão já registrada em sua história, que aliados próximos ao presidente enfrentam acusações no maior escândalo de corrupção do País, que seu índice de aprovação é inferior a 30% e que muitos brasileiros consideram sua presidência como ilegítima.

Plano é anistiar crime em doação

Após o STF decidir que doação oficial não legaliza propina, cresce entre os parlamentares um movimento para anistiar os crimes cometidos através de financiamento eleitoral.

Anistia ao caixa 2 de volta

Congresso já debate estratégias para perdoar crimes cometidos via doação eleitoral

Cristiane Jungblut, Junia Gama e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos por meio de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria para o caixa 2 e para a doação oficial. A articulação ganhou corpo depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que doação oficial pode ser crime, se feita com dinheiro ilegal, e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.

Os parlamentares cogitam duas alternativas para aprovar uma anistia: uma proposta sobre financiamento eleitoral ou incluir o tema dentro do pacote das dez medidas anticorrupção, que deverá voltar em breve ao Senado. Depois da conferência de assinaturas pela Câmara, o projeto das dez medidas será prontamente devolvido para apreciação dos senadores. Mas se eles alterarem o texto para incluir a anistia, o texto aprovado pela Casa terá de voltar à Câmara.

Disputa interna do PMDB mira 2018

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Além da disputa por mais espaço entre as bancadas da Câmara e do Senado, o que está em jogo no PMDB é quem vai dar as cartas, no partido, nas eleições de 2018. Na próxima semana, o presidente Michel Temer deve conversar com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros a de fim de aparar as arestas na relação, que voltou a ficar tensas depois de o senador afirmar que o deputado cassado Eduardo Cunha, mesmo da prisão, em Curitiba, pode capturar o governo.

A primeira reação de parlamentares ligados a Temer foi de espanto: Renan, duas vezes presidente do Senado, líder de bancada, trocando farpas com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um integrante do baixo clero da Câmara. Uma briga desproporcional. Marun liderou um manifesto favorável ao afastamento do senador Romero Jucá da presidência do PMDB. Marun questiona a presença de investigados da Lava-Jato na direção do partido, mas é visto como o pombo correio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Divergências no PMDB não nos afligem, diz Eunício

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou nesta quinta-feira (9) as divergências internas do PMDB, reforçadas com as declarações do líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL).

"Divergências no PMDB e entre PMDB da Câmara e do Senado é algo que não nos afligem. Pelo contrário, fomenta um debate que é extremamente importante para que o partido se alimente disso e seja cada vez mais forte", afirmou Eunício nesta manhã.

Um dia antes, na quarta-feira (8), Renan disse que o governo do presidente Michel Temer é alvo de uma disputa entre PSDB e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PDMB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Visões sobre a Lei Rouanet

Com limites para projetos, cachês e preço dos ingressos, Minc vai alterar funcionamento do seu principal mecanismo de incentivo

Leonardo Cazes, Luiz Felipe Reis | Globo

O funcionamento da Lei Rouanet vai mudar em breve. Em debate há quase 15 anos, as modificações do principal mecanismo de incentivo ao setor estão em avaliação jurídica dentro do Ministério da Cultura (MinC) e são prioridade de Roberto Freire, titular da pasta.

A Instrução Normativa prevê uma série de limites: desde os cachês dos artistas até o teto de captação para cada projeto, passando pelo valor dos ingressos. Estão previstos, também, estímulos para produções realizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Para o MinC, a concentração dos projetos no Sul e no Sudeste é hoje um dos principais problemas da Rouanet.

O ministério também quer criar um portal da transparência onde será possível acompanhar em tempo real os gastos de cada projeto incentivado. Por se tratar de uma Instrução Normativa, que regulamenta uma lei já existente, o texto não precisa passar pelo Congresso Nacional. Procurado, o MinC não quis se manifestar.

A agonia do sigilo - Fernando Gabeira*

- O Estado de S. Paulo

Em se tratando de um esquema que desviou bilhões do erário, o País precisa saber a verdade

O WikiLeaks disparou a bomba mais potente da semana: a revelação de um instrumento da CIA para invadir telefones, tablets e televisões conectadas à internet. Ao mesmo tempo que notícias como essa mostram a vulnerabilidade da privacidade do indivíduo, elas revelam também como o sigilo estatal está cada vez mais ao alcance da sociedade. E a ferramenta da CIA e todos os seus usuários têm em si mesmos uma forte proteção, é um sigilo que a alta tecnologia torna mais recôndito.

Aqui, no Brasil, num nível mais artesanal, o sigilo oficial em torno dos depoimentos dos dirigentes da Odebrecht foi um fracasso de crítica, mas um sucesso de público. Uma análise antecipada mostraria que o sigilo não iria sustentar-se. O melhor era abrir tudo, com todas as letras. Em primeiro lugar, porque dissipa dúvidas e neutraliza interpretações de má-fé. Em segundo, porque se pode fazer um trabalho mais didático, como o fizeram as autoridades norte-americanas e suíças.

Um dirigente da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, revelou que a empreiteira pagou R$ 10,5 bilhões em propinas a políticos de 2006 a 20014. Um dado fundamental.

Contradições do modo de corrupção petista - Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Os desembolsos cresceram vertiginosamente ao longo do segundo governo Lula e do primeiro governo Dilma Rousseff

Brasília vive dias cada vez mais tensos. Com a perspectiva de divulgação da lista de Janot e de parte substancial das delações da Odebrecht, os nervos estão à flor da pele. Temendo que os complexos desdobramentos das delações possam paralisar de vez o Congresso, o Planalto vem tentando correr contra o tempo para, na medida do possível, adiantar o avanço da reforma da Previdência.

O clima de alta tensão vem tornando o debate mais confuso ainda do que já era. Em meio à crescente preocupação com a contenção de danos, não têm faltado esforços contorcionistas de racionalização antecipada do que vem por aí.

Os tucanos apressam-se a esclarecer que palavra de delator não é prova. E que é preciso todo cuidado para não confundir os vários tipos de caixa 2. O PMDB já não sabe mais o que alegar. E, na oposição, há agora quem argua que o centralismo do modo de corrupção petista não deve ser razão para que o partido seja injustamente execrado.

A origem de tudo - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Acareação no TSE e pacote da PGR miram tanto a origem quanto o destino do dinheiro

A decisão do Supremo de abrir inquérito contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é uma das mais importantes de toda a avalanche da Lava Jato, porque cria um precedente e atinge em cheio a maior trincheira dos políticos para se defender: recibos e valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral não valem mais nada, ou valem muito pouco, pois não atestam nem a licitude do dinheiro nem a idoneidade do candidato.

Se os políticos já estavam desesperados por causa do caixa 2, entram em pânico com o próprio caixa 1. Acabou o mantra a que recorrem dez entre dez candidatos quando seus santos nomes são citados em vão, ou nem tanto, pelas dezenas de delatores que jorram denúncias e lama contra eles: “Todas as doações de campanha estão declaradas oficialmente à Justiça Eleitoral”.

O Brasil e os direitos humanos - Michel Temer

- Folha de S. Paulo

O Brasil volta ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A eleição do país é o reconhecimento da importância de uma das maiores democracias do mundo e do compromisso inequívoco de nossa nação com os direitos humanos.

Trabalharemos ao longo de nosso mandato no conselho, guiados pela Constituição e por demandas da sociedade por um país mais justo.

Honramos esse mandato ao enfrentar, com desassombro, nossos desafios. O Brasil tem problemas, todos reconhecemos. É preciso reconhecer também que, sim, o Brasil enfrenta esses problemas.

Avançamos com base no diálogo e no entendimento de que as soluções são construídas, em parceria, pela sociedade e pelo governo. Nosso país estende convite permanente para que todos os relatores especiais da ONU nos visitem -e estamos entre os países do mundo que mais os receberam. Assim deve ser em sociedades democráticas.

Agora é samba - César Felício

- Valor Econômico

Continuidade de Temer e sucessão de 2018 em questão

Eis que se chegou ao hecatombe, ao armagedom político nacional ansiado e temido desde o xeque-mate na Odebrecht dado pela Lava-Jato no ano passado, com a descoberta do "Departamento de Operações Estruturadas". A nova lista de Rodrigo Janot e o levantamento do sigilo parece questão de dias, quem sabe horas, e a pergunta do milhão é saber o que já está precificado e o que virá de novidade sobre dois tabuleiros que se entrecruzam: o do governo de Michel Temer e o da sucessão presidencial em 2018.

O presidente, ao que tudo indica, procurou se vacinar. Um amigo de quase 40 anos de relacionamento estabeleceu uma narrativa para tentar tirar o presidente do circuito da remessa clandestina de dinheiro em 2014. Mas a entrada da versão de José Yunes no cenário e os depoimentos vazados de executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornaram o ar um pouco rarefeito no Planalto. Temer e seus aliados já traçam estratégias para se contrapor a um pedido de abertura de inquérito contra o presidente no âmbito da Lava-Jato e para reagir a uma decisão da Justiça pela cassação da chapa.

Trabalho sem Justiça? – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, costuma se dizer um político pró-mercado. Nesta semana, ele radicalizou. Defendeu a extinção da Justiça do Trabalho, sem explicar o que ficaria no lugar.

O deputado do DEM acusou os juízes da área de atuarem de forma "irresponsável". Ele alegou que decisões favoráveis aos trabalhadores teriam provocado a falência de bares e restaurantes no Rio de Janeiro.

"Foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir", atacou.

A ofensiva não parou por aí. Maia culpou as leis trabalhistas pelo aumento do desemprego: "O excesso de regras no mercado de trabalho gerou 14 milhões de desempregados".

Não é preciso simpatizar com sindicalistas para perceber que o deputado exagerou. A velha CLT tem problemas, mas está longe de ser a maior culpada pelo desemprego.

Não foi gafe - Míriam Leitão

- O Globo

Não foi gafe do presidente. Ele é assim. Estava convencido de que era uma homenagem às mulheres quando disse toda aquela coleção de frases feitas e velhas que confirmam o papel tradicional da mulher. Michel Temer, quando organizou seu ministério só com homens, ouviu críticas. Prometeu, então, procurar alguém “do mundo feminino”. Para ele, somos do outro mundo.

É preciso ter estado muito desatento nos últimos 50 anos para não ter visto a revolução passar. Mulheres mudaram tudo: valores, comportamentos, atitudes. Ainda lutam, ainda enfrentam bloqueios e desigualdades, mas estão virando a vida de ponta cabeça desde os anos 1960. Há precursoras antes disso. O livro seminal sobre o assunto é o “Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, publicado há exatamente 68 anos, cuja leitura ensina sobre a alteridade da mulher: ela é vista como o diferente, o outro, uma pessoa do outro mundo.

Incesto e crise social - José de Souza Martins

- Valor Econômico ||Eu & Fim de Semana

A divulgação de episódios de incesto no Brasil não provocou aqui o debate científico necessário. São eles indícios de deterioração social. Sua contrapartida, o tabu do incesto, é poderosa força na organização e preservação das sociedades. Radicado no inconsciente coletivo, se perde a eficácia, a sociedade se extravia. O incesto tem se manifestado nos muito denunciados estupros em família. São a mais expressiva evidência do advento do estado de anomia, de ausência de normas reguladoras da conduta. É quando a sociedade agoniza.

Um dos casos, no Maranhão, em 2010, envolvia um pescador, pai de vários filhos tidos com duas filhas. Quase ao mesmo tempo, ocorreu outro caso num bairro de classe média de São Luís. No interior do Piauí houve várias ocorrências pela mesma época. Num caso, em Minas, constatado por agentes de saúde, também na zona rural, o pai procriou com uma das filhas e, mais tarde, com uma neta.

Não se trata apenas de casos de violação intencional. Há incestos decorrentes do desconhecimento do parentesco de sangue dos próprios envolvidos em relações carnais. As migrações e a desorganização da família têm contribuído para a disseminação das ocorrências.

Marolinhas no fim da recessão – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Basta uma tremida na finança do mundo lá fora para que pareça maior o risco de que a economia brasileira se enrede na estagnação. Estamos com água pelo nariz. Marolinhas podem nos afogar de novo, por um tempo, pelo menos.

Não que tenha acontecido algo de grave nos últimos dias. Foi apenas o suficiente para a gente levar um susto de alerta.

Taxas de juros de longo prazo subiram um tanto. O dólar saiu da casa dos R$ 3,10 para R$ 3,20. Entre as moedas de países mais relevantes, uns 30, o real marcou a maior desvalorização. A tremida em boa parte se deveu àquela já velha história de que uma alta acelerada de juros nos Estados Unidos pode balançar o nosso pequeno coreto.

Compulsão tributária - Celso Ming

- O Estado de Estado

Quando o assunto é aumento da carga tributária, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz, desdiz e se contradiz.

Tem declarado que o governo não prepara aumento de impostos, mas se não houver outro jeito, passará a pensar no impensável.

Os problemas de base, ambos interligados, todos sabem quais são: o rombo (despesa muito superior às receitas) e a quebra de arrecadação, que há três anos acumula recuo real.

O rombo do setor público em 2016 chegou ao pico de R$ 155,8 bilhões, ou 2,5% do PIB. O programado para este ano é menor, de R$ 143 bilhões, mas ainda cerca de 2,2% do PIB. Apesar da receita do programa de Repatriação de Recursos no Exterior, a arrecadação do governo federal teve perda real no ano passado, em relação a 2015, de 2,97%, que tende a crescer nos próximos meses. A recessão e, portanto, a queda do consumo e da atividade econômica não são as únicas causas do problema. 

Além da estagnação - José Paulo Kupfer

- O Globo

O projeto político e econômico encabeçado pelo presidente Temer é refém não só das reformas, mas também de um crescimento mais forte

Ao fechar o ano de 2016 com um recuo de 3,6%, em relação ao ano anterior, a economia brasileira acumulou a mais intensa e prolongada contração econômica já observada no país. Em dois anos, o PIB sofreu uma retração inédita de mais de 7% e apresentou resultado ainda pior, em termos per capita, com perda de dramáticos 9%, no mesmo período.

Assim como a paternidade das iniciativas oficiais bem-sucedidas é disputada a tapa — ver, a propósito, o recente exemplo da transposição das águas do Rio São Francisco —, os fracassos — e não há maior do que o grande desastre econômico dos últimos anos — padecem de uma miserável orfandade. Os que se opõem à atual política econômica apontam o dedo acusador para os dois últimos trimestres do ano passado, os primeiros pós-impeachment, que registraram, de fato, a interrupção de uma tendência de contenção do ritmo da recessão, iniciada no terceiro trimestre de 2015. Autoridades e aliados do governo Temer, à frente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negam responsabilidade pelos números horrorosos, lembrando que o PIB de 2016 retrata um passado de desarranjos, cuja correção, já em curso, não seria possível conseguir em tempo tão curto.

Tesouro sob choque de boa governança - Claudia Safatle

- Valor Econômico

A inescapável discussão sobre a redução do Estado

Depois da desastrada gestão de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional, foi preciso dar um banho de boa governança e injetar autoestima na instituição. As mudanças, que migram de um modelo de administração autárquico para o de diretoria colegiada, começaram com Marcelo Saintive, que chefiou a STN durante o periodo de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, e continuam com a atual secretária, Ana Paula Vescovi.

Hoje o Tesouro completa 31 anos. A comemoração será austera, com uma palestra do economista Samuel Pessoa e nada de champanhe. A casa está em fase de recuperação da credibilidade perdida.

"Houve um misto de falta de transparência e de pouca preocupação em ter conformidade com a lei. Isso fez o Tesouro perder credibilidade. Foi uma coisa gradual. A instituição foi sendo levada e acabou com perda de autoestima", disse Ana Paula.

Alternativa aos extremos - Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico | | Eu & Fim de Semana

O crescimento do populismo no mundo, geralmente de extrema-direita, deve ser criticado, mas, antes de tudo, deve ser compreendido como um fenômeno social. Ele é fruto da incapacidade de o capitalismo do século XXI em lidar com a desigualdade e com a integração de diversas parcelas da população. Obviamente que houve avanços nos últimos 30 anos, porém, eles foram insuficientes para evitar o surgimento de extremistas. É preciso fugir da dicotomia globalismo liberal versus nacionalismo populista se quisermos evitar o retorno de autoritarismos, como ocorreu entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

Talvez a lição de outros momentos de crise do capitalismo possa servir como parâmetro para repensar a política atual. É interessante notar o que ocorreu em dois períodos paradigmáticos, o do pós-Comuna de Paris e o do final da Segunda Guerra Mundial. Em ambos, houve reformas importantes, destinadas a combater desigualdades. No primeiro deles, houve reformulação da legislação trabalhista, criação de aparatos previdenciários, construção das primeiras burocracias meritocrática-universalistas e o primeiro grande impulso à expansão do sufrágio universal. No segundo, a mudança foi muito mais profunda, com a montagem de Estados de bem-estar social em quase toda a Europa e noutras partes do mundo.

Passo a passo – Editorial | Folha de S. Paulo

Simplificar e dar racionalidade ao sistema de impostos do país tem sido tarefa inglória para todos os governos desde o restabelecimento da democracia.

Sucessivos projetos desvirtuados, remendos e soluções temporárias acabaram por tornar ainda mais confusa uma estrutura tributária que, ao mesmo tempo, eleva custos para as empresas e agrava a desigualdade de renda.

Perderam credibilidade, ao longo dos anos, as propostas de reforma definitiva e salvadora. Hoje parece mais realista, do ponto de vista político, que se aja de forma incremental, atacando passo a passo os problemas a partir de um objetivo final bem estabelecido.

A estratégia recém-esboçada pelo governo Michel Temer (PMDB) segue essa lógica. A embasá-la está o diagnóstico correto de que os tributos mais disfuncionais são o PIS e a Cofins, contribuições sociais cobradas pela União, e o ICMS, principal receita própria dos Estados.

Verdades que têm de ser ditas – Editorial | O Estado de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não podia ser mais claro quanto à urgência da reforma da Previdência. Ao abrir ontem o Fórum Estadão dedicado ao assunto, Meirelles sublinhou que alterar as regras das aposentadorias não é “objeto de decisão, de desejo de alguém”, mas sim uma necessidade. “A questão não é se a reforma é boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar os custos crescentes de um sistema que já não tem racionalidade”, disse o ministro, deixando claro que não realizar a reforma, tal como apresentada pelo governo, é comprometer o próprio futuro do País.

Finalmente parece que o Brasil tem autoridades dispostas a dizer o que a sociedade tem de ouvir, verdades que foram escamoteadas por governos e políticos irresponsáveis na última década. O populismo que marcou o mandarinato lulopetista interditou, como um tabu, qualquer discussão séria sobre os problemas graves do sistema previdenciário. Mesmo hoje, diante das evidências de que um desastre se avizinha rapidamente, o PT e seu chefão, Lula da Silva, continuam a tratar do tema de maneira inconsequente, procurando incutir na opinião pública a ideia segundo a qual a reforma proposta pelo governo de Michel Temer é desnecessária e, ademais, prejudicial aos trabalhadores. “Essa proposta parece que remonta aos tempos da escravidão”, disse Lula em encontro com sindicalistas no final do ano passado, indicando desde então que continuaria a apelar para a desinformação como arma contra o governo.

A excessiva amplitude do foro privilegiado – Editorial | O Globo

Há no Supremo um oportuno debate sobre a grande extensão do sistema de foro especial, convertido em mecanismo que garante a impunidade por decurso de prazo

E embora não se trate de uma jabuticaba, ou seja, algo exclusivamente brasileiro, o foro privilegiado é único na forma como se aplica no país. Recente reportagem do GLOBO, sobre a definição de Cortes específicas da Justiça para autoridades, comprovou que, pelo menos entre países de peso, não há nada igual à regra na forma como existe no Brasil.

Prova disso é a conclusão do estudo “Foro Privilegiado: pontos negativos e positivos”, de autoria do consultor legislativo da Câmara Newton Tavares Filho. Foram pesquisados sistemas de julgamento de autoridades em 16 países — França, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, EUA, México, Venezuela, Colômbia, Peru, Chile e Argentina. Em nenhum desses o sistema é tão amplo como o brasileiro. Pouco mais de 45 mil pessoas têm direito a não serem julgadas pela primeira instância. Por óbvio, trata-se de um mecanismo que ajuda a impunidade. 

Políticos temem punição pelo caixa 2 e, agora, pelo caixa 1 – Editorial | Valor Econômico

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao aceitar denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e abrir o espectro de punição para quem contabilizou legalmente recursos de campanhas, deixou deputados e senadores ainda mais nervosos do que já estão, às vésperas da divulgação das 77 delações de executivos da Odebrecht. O "caixa um" teve até hoje a chancela indubitável da legalidade. Não mais. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que as empresas podem legalizar recursos obtidos ilicitamente via doações a candidatos e, ao crime de corrupção passiva, acrescentou o de lavagem de dinheiro, a Raupp por ter recebido R$ 500 mil doados pela construtora Queiroz Galvão.

Nada está decidido ainda e caberá ao Ministério Público Federal o "ônus da prova". Mas a aceitação parcial, e em princípio, de que uma doação que preenche requisitos legais possa esconder crimes pendeu a balança para o lado das posições dos procuradores da Lava-Jato e aguçou a urgência de uma resposta defensiva por parte do Legislativo. Além disso, a decisão dos 3 ministros da Segunda Turma foi um raio em céu azul para os congressistas, que fizeram vários ensaios para definir, em seu benefício, a figura do caixa dois - recursos não declarados pelos candidatos, pelas empresas, ou por ambos.

Ternura - Vinicius de Moraes

Eu te peço perdão por te amar de repente
Embora o meu amor
seja uma velha canção nos teus ouvidos
Das horas que passei à sombra dos teus gestos
Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos
Das noites que vivi acalentado
Pela graça indizível
dos teus passos eternamente fugindo
Trago a doçura
dos que aceitam melancolicamente.
E posso te dizer
que o grande afeto que te deixo
Não traz o exaspero das lágrimas
nem a fascinação das promessas
Nem as misteriosas palavras
dos véus da alma...
É um sossego, uma unção,
um transbordamento de carícias
E só te pede que te repouses quieta,
muito quieta
E deixes que as mãos cálidas da noite
encontrem sem fatalidade
o olhar estático da aurora.

Elizeth Cardoso - Barracão de Zinco