Opinião do dia – Roberto Freire

“Tudo indica, afinal, que o mês de agosto será novamente repleto de acontecimentos determinantes para a história que o país escreverá daqui por diante. As decisões tomadas no Parlamento serão um primeiro passo para a retomada de um saudável ambiente de normalidade política e institucional. Depois que agosto passar, sem Dilma, sem Eduardo Cunha e ainda no rescaldo da festa olímpica, o Brasil certamente será um país melhor, mais feliz e confiante em seu próprio futuro.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘As decisões de agosto’, Blog do Noblat / O Globo, 4/8/2016

Comissão deve aprovar impeachment

Hoje a comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar, com folga, o relatório favorável ao julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Comissão deve aprovar hoje relatório favorável a afastamento

• Presidente do STF diz que só definirá calendário semana que vem

Cristiane Jungblut e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- A comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar hoje, por ampla maioria, o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na tentativa de acabar com a queda de braço entre Judiciário e Legislativo sobre os novos passos do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai se reunir em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), e os líderes partidários.

O ministro comandará a sessão do próximo dia 9, quando o plenário deverá votar o parecer a ser apreciado hoje pela comissão. Só então, ele deverá anunciar oficialmente a data de início do julgamento final de Dilma, provavelmente a partir do dia 25.

A sessão da comissão começará às 9h. A votação do segundo parecer de Anastasia será por meio de painel eletrônico e deverá durar três horas. Em seu parecer, Anastasia disse que Dilma deve ser julgada porque promoveu um “atentado à Constituição” e um “valetudo orçamentário e fiscal”.

Ontem, a comissão se reuniu para discutir o parecer, e novamente houve bate-boca. Os aliados de Dilma criticaram as pressões do presidente interino, Michel Temer, e do PMDB para antecipar a data do início do julgamento final. Lewandowski anunciou no fim de semana que seria dia 29, mas Renan avisou anteontem que preferia dia 25 ou 26.

Acusação usará menos tempo

Lewandowski e Renan costuram um acordo para que não haja vencedores ou vencidos. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDBPB), avisou que a acusação — liderada pela advogada Janaína Paschoal — usará apenas 24 horas, e não as 48 horas prevista, para apresentação na próxima semana do chamado “libelo acusatório” — um resumo dos fatos que ensejam o pedido de impeachment.

Lira disse a Lewandowski que a decisão da acusação fez o calendário encurtar em um dia, tornando possível realizar o julgamento final dia 25, uma quinta-feira. Mas o ministro avisou que não aceita trabalhar nos fins de semana.

A sessão de ontem da comissão foi marcada por bate-boca e por críticas dos aliados de Dilma à interferência de Temer para agilizar o julgamento.

— Estou falando contra a intervenção indevida do vice-presidente Temer — disse o senador Lindbergh Farias (PTRJ), iniciando o bate-boca.

— O senhor tem que reclamar com o Lewandowski, e não com Temer. Pelo amor de Deus! — reagiu o líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Cardozo critica Anastasia

Ao fazer sua última participação na comissão do impeachment, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, disse que em seu relatório Anastasia agiu por “paixão partidária”, e não por rigor legal. Segundo Cardozo, para tentar provar que a petista cometeu algum crime, o tucano fez “malabarismos retóricos”.

— Tinha grande expectativa sobre o relatório do nobre relator, o conheço bem. Conseguiria o senador se libertar da paixão partidária e olhar os autos, as provas, para buscar a verdade ao invés da paixão. Com toda a vênia, não conseguiu. Não conseguiu captar a verdade dos autos e foi obrigado a fazer algumas concessões, não por má-fé, e, sim, pela paixão (partidária). É a paixão que turva os fatos — disse Cardozo.

Em seguida, Anastasia disse que, como a última palavra sempre é da defesa, responderá em outra oportunidade às “doutas e inteligentes” afirmações do nobre advogado.

— A despeito da paixão, não posso falar neste momento. Sou até muito criticado por ser frio — disse Anastasia.

Defesa de Dilma quer levar mais testemunhas

• Lewandowski costurava acordo para cada lado ter direito a apresentar 5 nomes

Renata Mariz e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, senadores aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, e o advogado dela, José Eduardo Cardozo, pediram que seja dobrado o número de testemunhas estabelecido. Pelo acordo que Lewandowski vinha costurando, acusação e defesa teriam direito a levar, no máximo, cinco testemunhas de cada lado ao plenário do Senado, como prevê o Código de Processo Penal.

Antes de ir à reunião, Cardozo estava disposto a pedir a Lewandowski que aceitasse cinco testemunhas para cada um dos quatro fatos em análise. No encontro, porém, foi apresentada uma proposta intermediária, de cinco testemunhas para os dois fatos mais importantes: as “pedaladas” e os créditos suplementares.

Segundo relato de um participante da reunião, o presidente do STF ficou de analisar, mas se mostrou bastante reservado. Disse que não gostaria de antecipar nada antes da votação da pronúncia, marcada para o dia 9.

Lewandowski sinalizou aos dilmistas que ficou contrariado com o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter entrado numa seara que considera não ser dele, a da definição da data de início do julgamento final. No entanto, disse também que, se todos os prazos tiverem sido cumpridos até o dia 25, uma quinta-feira, dará início ao julgamento nessa data. Porém, demonstrou resistência em começar o julgamento na sextafeira, dia 26.

Na saída de uma reunião, Cardozo afirmou que “há uma razão misteriosa” para finalizar rapidamente o processo de cassação de sua cliente. E levantou a possibilidade de adversários de Dilma quererem apressar a votação no Senado por temerem novos desdobramentos da Operação Lava-Jato:

— Eu não sei o que está por trás disso. Há quem diga que existe temor de que possam surgir fatos novos que trariam desequilíbrio no processo de impeachment. Será que uma eventual delação de alguém pode trazer problemas?

Janot pede revisão de decisão que libertou Paulo Bernardo

• Procurador-geral diz que Toffoli ignorou instâncias do Judiciário ao decidir

André Souza - O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão em que mandou soltar o ex-ministro petista Paulo Bernardo. Segundo Janot, Toffoli ignorou as instâncias recursais inferiores — pelas quais o pedido de liberdade de Bernardo deveria ter passado primeiro —, decidindo de forma contrária aos precedentes do próprio STF e violando o devido processo legal.

“Respeitosamente, houve violação do devido processo legal”, escreveu Janot ao destacar que o caso não foi analisado por outras instâncias antes de chegar ao STF, como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso Toffoli negue o pedido, o procurador-geral solicita que o caso seja levado para julgamento na Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki.

Ele destacou também que os precedentes do STF devem ser mantidos, porque não existiria nada que justificasse o tratamento dado ao caso de Paulo Bernardo. E ressaltou que o próprio Toffoli, em outro caso, já decidiu que uma reclamação — o tipo de ação usado pelo ex-ministro — não pode ser usada para ignorar as instâncias recursais inferiores e levar o caso diretamente ao STF.

Contra Paulo Bernardo há suspeita de fraudes de R$ 100 milhões em empréstimos consignados de servidores federais. O dinheiro teria sido desviado por meio de contrato da empresa Consist, que havia assinado convênio com o Ministério do Planejamento, pasta que já foi comandada por ele. Em 29 de junho, Toffoli revogou a prisão, que havia ocorrido dias antes durante a Operação Custo Brasil. O ministro negou um pedido de Bernardo para que o caso dele fosse retirado da Justiça Federal de São Paulo e encaminhado para o STF, mas, de ofício, ou seja, por conta própria, determinou a revogação da prisão, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal”.

Na época, o ministro criticou os fundamentos da prisão, como o fato de a Polícia Federal não ter localizado os R$ 7 milhões supostamente desviados por Paulo Bernardo. Isso seria motivo de prisão apenas se “houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos”, escreveu o ministro. De acordo com Toffoli, a prisão preventiva deve evitar, essencialmente, o perigo de fuga, o que não teria sido demonstrado.

O ministro também não concordou que tenha ficado demonstrada a possibilidade de Paulo Bernardo interferir nas investigações caso continuasse solto: “a decisão do juízo de primeiro grau se lastreia, de modo frágil, na mera conjectura de que o reclamante, em razão de sua condição de ex-ministro e de sua ligação com outros investigados e com a empresa envolvida nas supostas fraudes, poderia interferir na produção da prova, mas não indica um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação. E, uma vez mais, a simples conjectura não constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva”.

Advogado de ex-ministro rebate procurador

Por outro lado, Toffoli deu ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que havia mandado prender o exministro, a prerrogativa de definir medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico e a obrigação de ficar recolhido em casa à noite e nos fins de semana.

Toffoli também negou a volta do processo contra Paulo Bernardo para o STF, o que foi destacado por Janot. O caso estava inicialmente no tribunal, mas o próprio Toffoli e outros ministros decidiram no ano passado pelo desmembramento da ação, para que apenas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Bernardo, continuasse sendo investigada no STF. O caso dos demais investigados foi para a Justiça Federal de São Paulo. Na decisão em que mandou soltar Paulo Bernardo, Toffoli negou que tenha ocorrido usurpação de competência do STF.

Em nota, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende Bernardo, rebateu Janot. Para o advogado, a manifestação da PGR não enfraquece “os respeitáveis fundamentos que embasaram a decisão do ministro Dias Toffoli”. “A prisão não reunia os fundamentos legais e a revogação foi mais do que acertada. Além disso, não houve qualquer supressão de instância. Há farta jurisprudência admitindo HC (habeas corpus) de ofício em sede de reclamação. Os precedentes indicados pela PGR a esse respeito não se aplicam ao caso”, diz a nota.

Executiva do PT deixa tema Dilma em 2º plano

• Reunião desta quinta, 4, em São Paulo não debaterá impeachment; sigla e petista vivem fase tensa

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

A Comissão Executiva Nacional do PT se reúne nesta quinta-feira, 4, em São Paulo para definir a atuação do partido nas eleições municipais de outubro. Segundo dirigentes, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ficar em segundo plano na reunião.

“A pauta da Executiva vai ser mais a conjuntura eleitoral”, disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do PT.

Nesta quinta, a cúpula petista terá de avaliar a composição das chapas e a posição do partido em 89 cidades onde haverá segundo turno. Além disso, os dirigentes petistas vão julgar uma série de recursos de candidatos cujas alianças foram barradas por instâncias superiores do partido. Por isso, segundo eles, as discussões sobre a manutenção do mandato de Dilma vão ficar para outro momento.

A Executiva petista deve aprovar uma breve convocatória para o ato “Fora Temer” marcado para amanhã na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com o objetivo de dividir as atenções com a abertura dos Jogos Olímpicos. O partido deve convocar o Diretório Nacional para retomar o tema do impeachment só na próxima semana.

“A reunião da Executiva é para discutir eleição. Acho que não vai dar nem tempo de falar sobre o golpe. Os ares de Brasília não têm passado por aqui”, afirmou Francisco Rocha, o Rochinha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior do PT.

A reunião da Executiva ocorre em um momento de tensão entre o partido e a presidente afastada. Anteontem, Dilma defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e do próprio afastamento da Presidência, que desalojou a legenda do governo federal depois de mais de 13 anos de gestões petistas no Palácio do Planalto.

Ela já havia dito, na semana anterior, que, se houve caixa 2 em suas campanhas, a responsabilidade seria do partido. As declarações irritaram alguns setores do PT. “Concordo quando Dilma diz que é preciso uma transformação do PT. Mas não adianta só falar. Ela deveria ter ajudado muito mais com ações concretas. E não ajudou”, afirmou Rochinha.

De acordo com dirigentes petistas, o partido, de forma institucional, vai continuar engajado na defesa do mandato de Dilma. O presidente da legenda, Rui Falcão, senadores e deputados petistas e integrantes de movimentos sociais ligados ao partido têm dialogado com frequência com a presidente afastada para traçar estratégias que ajudem no convencimento de senadores indecisos.

Carta. No dia 10, Dilma deve apresentar uma carta à população na qual vai se comprometer, caso volte ao poder, com a adoção de uma política econômica diversa daquela adotada no segundo mandato, como aceno aos movimentos sociais. A carta deve também fazer a defesa de um plebiscito para realização de uma ampla reforma política e a realização de novas eleições para presidente. O alvo são senadores indecisos ou descontentes com o início do governo interino de Michel Temer.

O apoio, no entanto, é meramente formal. Quase ninguém no PT, incluindo integrantes do círculo mais próximo de Dilma, acredita na reversão do processo de impeachment.

Impeachment divide o PT em três grupos

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

Desde que foi aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT se dividiu em três grupos. De um lado estão os que querem que Dilma caia logo porque aí poderão reassumir o protagonismo na oposição ao governo de Michel Temer, sem perder a bandeira do golpe nas eleições. De outro perfilam-se aqueles que, pragmáticos, defendem a aproximação com Temer; e uma outra ala, hoje minoritária, ainda luta para a presidente afastada reassumir sua cadeira no Planalto.

Esse terceiro grupo apresenta uma subdivisão. A maior parte deseja que Dilma avalize a proposta de plebiscito para convocação de novas eleições, antes de 2018, mas há quem veja isso como capitulação. O mosaico de posições explica a ausência de dirigentes do PT nas últimas manifestações de apoio a Dilma. Em reuniões fechadas, integrantes de movimentos sociais já se revoltaram com essa apatia e houve quem chamasse o comando do partido de “covarde”.

Após muitas discussões sem a direção do PT, Dilma decidiu fazer um gesto: na Carta aos Brasileiros, ela apoiará a ideia de antecipar a disputa presidencial. O documento deve ser divulgado dia 10.

Na mira da Lava Jato, o ex-presidente Lula tenta sobreviver e salvar o PT. Muitos acham que ele lavou as mãos por saber que o jogo está jogado. Não foi à toa, porém, que Dilma disse que o PT precisa admitir seus erros éticos e passar por uma “grande transformação”.

PSDB cobra o fim das 'bondades' de Temer

PSDB estipula limite para 'bondades' da gestão Temer

• Legenda tucana pressiona governo interino por interrupção das concessões no controle dos gastos públicos após votação final do impeachment de Dilma no Senado

Ricardo Brito e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

O PSDB pressiona o governo interino de Michel Temer para que deixe de fazer concessões no controle dos gastos públicos após a votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Representantes de todas as alas da legenda defendem reformas macroeconômicas e uma gestão mais austera das contas do governo a partir de setembro, quando Temer deverá ser efetivado na Presidência.

Nesta quarta-feira, 3, o senador José Aníbal (PSDB-SP), suplente do ministro das Relações Exteriores, José Serra, combinou, em conversa pela manhã com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o tom do discurso que fez horas mais tarde no Senado em defesa de um ajuste fiscal intransigente.

Para Aníbal, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve ser inflexível e evitar novas “bondades” como as concedidas ao Poder Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público nos Estados.

A insatisfação no PSDB ficou mais evidente após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a candidatura de Temer à reeleição em 2018 em entrevista ao Estado publicada no domingo.

A pessoas próximas, Aécio reclamou do que considera “leniência” e “flexibilidade” do governo no ajuste das contas. Nos 83 dias de gestão interina, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado ficaram praticamente sozinhas na crítica à aprovação de reajustes do funcionalismo público que superam os R$ 50 bilhões de impacto até 2019 em meio à crise fiscal.

“É um governo em campanha ou para passar para a história?”, questionou Aécio em conversa recente com interlocutores. O presidente nacional do PSDB deve tratar desse assunto na próxima semana com Temer.

Aécio, que na segunda-feira recebeu um telefonema do presidente em exercício – no qual Temer negou a intenção de ser candidato ao Planalto em 2018 –, tem afirmado que não se preocupa se o peemedebista vai disputar a Presidência em 2018.

Cobranças. Um dos vice-presidentes do PSDB, o ex-governador paulista Alberto Goldman também defende uma postura mais firme da gestão Temer no controle das contas públicas. “Compreendo a cautela do presidente, mas, na minha opinião, é cautela demais. Ele está temeroso demais com a pressão das corporações”, disse Goldman, da ala serrista do partido. Para o tucano, o próprio PSDB deve ser mais firme nas cobranças ao Palácio do Planalto.

“É óbvio que precisamos de uma gestão mais austera”, disse o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), outro tucano serrista. “Mas não tem como ter o voluntarismo de dizer que vai fazer tudo de uma vez”, ponderou. Segundo ele, o presidente em exercício começou a restabelecer a confiança no País e, se conseguir baixar os juros com a aprovação de medidas econômicas, retomará os investimentos.

Ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP) admitiu que há um “desconforto” no partido em relação ao governo. “Tenho compreensão de que, até o impeachment de Dilma, Temer tem dificuldades para encaminhar as reformas, mas, passado isso, o País não poderá esperar mais”, afirmou.

O PSDB adotou o discurso crítico ao Palácio do Planalto após o governo, mais uma vez, ceder no projeto da renegociação dos débitos com Estados e municípios e da aprovação em comissão do Senado da proposta que reajusta os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com efeito cascata nos governos regionais (mais informações nesta página).

Divisão. Na prática, a ala liderada por Aécio fala em apoio crítico ao presidente em exercício, mas há quem cogite um eventual afastamento do governo se ações concretas não forem tomadas. Líderes ligados a Alckmin e a Serra dizem não ser possível se dissociar da gestão comandada por Temer, a quem o partido apoiou para derrubar Dilma. Mas também cobram medidas efetivas.

Embora de maneira discreta, Serra tem feito críticas internas à combinação de juros altos com expansão dos gastos.

Dos três “presidenciáveis” tucanos, Aécio foi quem mais hesitou em aderir ao governo Temer. Atualmente, o PSDB tem, além de Serra, os ministros Bruno Araújo (Cidades), ligado a Aécio, e Alexandre de Moraes (Justiça), indicado por Alckmin. A legenda ainda tem o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Meirelles tem dito a interlocutores que as cobranças podem ajudar na aprovação das medidas no Congresso o mais rápido. “Quanto mais pessoas defenderem o ajuste, melhor.”

Tucanos demonstram insatisfação com comando da economia

• Com aval de Aécio, senador José Aníbal critica Meirelles e tolerância com gastos

Maria Lima e Simone Iglesias - O Globo

BRASÍLIA - A impaciência com o que chamam de frouxidão no comando da economia e a falta de espaço do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), no núcleo duro do Palácio do Planato, além de movimentos em defesa da reeleição do presidente interino, Michel Temer, levaram os dirigentes do PSDB — aliados de Temer — a tornar pública a contrariedade do partido. Ontem, as críticas vieram na forma de ataques ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visto como outro pré-candidato à Presidência em 2018.

Há dois dias, o Planalto vem desmarcando uma reunião para acertar os termos de coalização com a cúpula do PSDB. Os tucanos também não gostaram das declarações dadas no fim de semana pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-BA), que defendeu a reeleição de Temer.

Nota de Temer não convence

Essa desconfiança se manteve mesmo após Temer soltar nota na qual reitera, “uma vez mais”, que não cogita disputar a reeleição e que seus esforços estão voltados “exclusivamente” para garantir que o Brasil retome o crescimento econômico e seja pacificado.

Com o aval do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o senador José Aníbal (PSDB-SP) — suplente do ministro das Relações Exteriores, José Serra — subiu ontem à tribuna do Senado e, em discurso, fez duras críticas a Meirelles. Cobrou uma posição “inflexível” do ministro em relação a gastos e disse ter visto com surpresa sua declaração minimizando a flexibilização do projeto de renegociação das dívidas dos estados.

Aníbal disse que Meirelles deve melhorar sua comunicação. E lembrou que o projeto de renegociação e alongamento do pagamento das dívidas dos estados prevê, como contrapartida, limite de reajuste para servidores durante seis meses. Aníbal criticou recentes declarações de Meirelles:

— O ministro disse que são secundários os artigos que obrigam, dentro desse projeto, os poderes e órgãos estaduais a se enquadrarem em novas regras sobre limites de gastos com pessoal. E acrescenta: se essa discussão ficar para outro momento, não vai alterar a essência do ajuste fiscal. O ajuste fiscal é o teto (...) Não é o fato de se definir teto para o crescimento da dívida que vai resolver os problemas do profundo desequilíbrio das contas públicas que temos no Brasil — afirmou Aníbal.

Em defesa da LRF

O discurso foi acertado no gabinete de Aécio. O PSDB quer defender as bandeiras do partido, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para Aníbal, a flexibilização das regras de ajuste fiscal para alguns setores pode levar à redução de investimento em Saúde, Educação ou Segurança.

— Vivemos em uma situação em que as escolhas não são fáceis. São escolhas que nem sempre nos permitem compatibilizar os nossos desejos e os desejos fundados dos mais diversos setores que compõem o funcionalismo público. Os cidadãos que estão desempregados hoje, de uma forma ou de outra, continuam pagando impostos para que o país possa fazer face às suas despesas com pessoal, os seus investimentos com Saúde, Educação. Mas eles próprios estão sem renda alguma — completou.

Na mesma linha, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), alertou para a necessidade de o governo acelerar a votação das medidas econômicas, como a reforma da Previdência. Ele disse que, passada a votação do impeachment, o governo terá uma janela muito pequena de prazos entre a eleição municipal e o fim do ano para sinalizar concretamente a aprovação dessas medidas.

— Agem como se a situação econômica estivesse resolvida, e não está. A crise continua gravíssima. Se o governo encerrar o ano sem entregar essas duas coisas, o país vai para o espaço — disse Cunha Lima.

Em reuniões nos últimos dias, os tucanos avaliam que há uma frustração em relação à participação do PSDB no governo. Dizem que Serra seria ministro com ou sem o aval do PSDB e que o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apesar de fazer um bom trabalho, não dá visibilidade ao partido.

Temer defende concessões a governadores dos Estados

Valdo Cruz, Gustavo Uribe, Eduardo Cucolo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em reunião com assessores, o presidente interino, Michel Temer, defendeu as concessões feitas pelo governo para votar o projeto de renegociação das dívidas dos Estados, argumentando que são necessárias para obter aprovação da Câmara dos Deputados à proposta.

Temer reconheceu o risco para sua imagem após ceder a pressões de governadores e grupos de funcionários públicos, mas disse que endurecer nas negociações poderia levar a uma derrota de todo o projeto, o que seria muito pior para a economia.

Na avaliação da equipe de Temer, a condição de interino torna sua posição mais frágil nas negociações, porque ele precisa calibrar suas decisões para não perder apoio na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para o fim do mês.

Para o Palácio do Planalto, essa situação irá mudar se o Senado confirmar o afastamento definitivo da petista e Temer virar presidente definitivo. Aí, afirmam, o presidente terá condições de ser mais duro nas negociações.

Ao aceitar as mudanças, o presidente interino acertou com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) que o essencial é garantir que os Estados respeitem o teto de gastos, que limita o crescimento de suas despesas à inflação do ano anterior.

A medida está prevista no projeto que renegocia a dívida dos Estados, que dá mais 20 anos para os governadores quitarem seus débitos com a União. A proposta não foi votada nesta semana devido ao impasse na Câmara.

A previsão, agora, é que a votação ocorra na próxima semana, já com as mudanças que retiram do texto original a exigência de que gastos com terceirizados, auxílio-moradia e aposentados sejam incluídos no limite de gasto com a folha de pagamento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pressões vindas de governadores, juízes e procuradores fizeram o governo recuar na medida, que era vista como importante pelo mercado para garantir um ajuste fiscal consistente nos Estados.

No mercado, as últimas concessões do governo Temer foram recebidas com ressalvas e críticas, porque sinalizariam falta de apoio do presidente para aprovar medidas essenciais para o reequilíbrio das contas públicas.

Analistas já transmitiram à equipe de Meirelles a avaliação de que a confiança dos investidores no novo governo pode ficar comprometida se essa impressão não se desfizer após o impeachment, tornando mais difícil a recuperação da economia.

Na tentativa de acalmar o mercado, a equipe de Meirelles tem insistido que o acordo fechado com os Estados garante um freio para o crescimento dos gastos estaduais por um pelo menos dez anos.

"O compromisso dos Estados é fazer legislações estaduais, devido à autonomia federativa, assegurando o cumprimento desse teto", disse o ministro. "Teremos legislações estaduais com o teto e esse projeto de lei com o teto."

Segundo ele, os contratos preliminares da renegociação, assinados recentemente, preveem corte de benefícios no pagamento da dívida para governadores que não aprovarem as leis estaduais.

Meirelles alterou sua agenda e viajou do Rio para Brasília nesta quarta (3) para tratar do assunto, que se tornou um dos primeiros entraves ao ajuste fiscal. "Achei que seria mais relevante estar aqui acompanhando o desenrolar de todo esse assunto", disse.

Divisões internas reduzem número de candidaturas tucanas nas capitais

Fernando Taquari – Valor Econômico

SÃO PAULO - A estratégia do PSDB de lançar o maior número de candidatos próprios nas capitais na eleição deste ano para aproveitar o momento de fragilidade do PT perdeu força com o impeachment de Dilma Rousseff e a volta do partido ao governo federal depois de 14 anos na oposição. Com divisões internas e de olho na sucessão presidencial de 2018, os tucanos optaram por abrir mão de candidaturas com pouca viabilidade nas capitais para compor com aliados.

A tática acabou por vitimar a candidatura à Prefeitura de Goiânia (GO) do deputado federal Giuseppe Vecci. Em baixa nas pesquisas e sem alianças, o parlamentar divulgou nota ontem para anunciar sua desistência. A decisão, segundo interlocutores, foi articulada em conjunto com o governador Marconi Perillo, próximo ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Fiador da candidatura de Vecci, Perillo não conseguiu unir sua base aliada em torno do afilhado político e preferiu trabalhar por um nome de consenso.

Das 26 capitais, os tucanos terão candidatura própria em 12, cinco a menos do que em 2012. Trata-se do segundo menor número desde 2000. A menor participação de candidatos do PSDB na cabeça de chapa ocorreu em 2008 (10). "A nossa polarização com o PT não existe mais. Há uma pulverização de partidos e candidatos. Temos um arco de alianças que remontam 2014 e optamos por mantê-las, o que nos levou a abrir mão de algumas candidaturas", afirma o secretário-geral da sigla, deputado Silvio Torres (SP).

Vecci, que provocou um racha no PSDB local no início do ano ao insistir nas prévias para a escolha do candidato tucano a prefeito de Goiânia, a despeito de seu fraco desempenho nos levantamentos, mencionou as "circunstâncias" e os "adeptos das velhas práticas políticas" para justificar o recuo. Sob pressão de vereadores, afirmou ainda que não tem "força e nem os apoios necessários" para enfrentar com competitividade "eleições atípicas".

O PSDB local agora realiza a convenção municipal na sexta-feira, quando decidirá entre as candidaturas do ex-deputado federal Luiz Bittencourt (PTB) e do deputado estadual Francisco Júnior (PSD). Os dois partidos fazem parte do governo Perillo. A exemplo de Vecci, no entanto, ambos não aparecem bem cotados nas pesquisas, lideradas pelo deputado federal delegado Waldir Soares (PR), que deixou o PSDB às vésperas das prévias por não contar com o apoio do governador e de outros caciques para concorrer a prefeito de Goiânia.

As divergências internas e a necessidade de compor com aliados também levaram os tucanos a abrir mão da cabeça de chapa em Vitória (ES). O ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas abdicou da pré-candidatura na semana retrasada. Nas entrelinhas, manifestou sua queixa com a suposta indiferença do governador capixaba, Paulo Hartung (PMDB), ligado ao PSDB no Estado, com sua pretensão de tentar mais um mandato à frente da capital do Espírito Santo.

Com saída de Vellozo da disputa, os tucanos se viram livres para apoiarem o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), a contragosto do ex-prefeito. Cotado para vice na chapa, o presidente do PSDB municipal, Wesley Goggi reconheceu que o apoio tem base na aliança nacional do partido com o PMDB. O mesmo cenário se desenhou em Florianópolis (SC). O presidente do diretório municipal do PSDB, João Batista Nunes, será vice do deputado Gean Loureiro (PMDB).

Silvio Torres lembra outras capitais em que o partido cedeu espaço para compor com legendas aliadas. Como exemplo, citou São Luís (MA), Aracaju (SE) e Curitiba (PR), onde os tucanos vão ocupar a vice nas chapas encabeçadas pela deputada Eliziane Gama (PPS), pelo prefeito João Alves (DEM) e pelo ex-prefeito Rafael Greca (PMN), respectivamente.

Em 2016, o PSDB aposta na reeleição dos prefeitos Arthur Virgílio, em Manaus (AM), Firmino Filho, em Teresina (PI), Rui Palmeira, em Maceió (AL) e de Zenaldo Coutinho, em Belém (PA). Além disso, elegeu como prioridade as eleições em São Paulo, Rio, Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Os candidatos do PSDB nessas cidades, contudo, ainda patinam nas pesquisas.

Osorio ganha apoio do PPS em reviravolta no Rio

Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Depois da desistência do senador Romário, a grande "noiva" nos últimos momentos à qual se oferece uma aliança para a eleição a prefeito do Rio é o PSB, que realiza hoje sua convenção. Mas quem conseguiu um casamento forçado, numa vitória de última hora, é o candidato do PSDB, Carlos Osorio. O deputado estadual obteve o apoio do PPS, o que evitará seu isolamento na disputa municipal. Ainda assim, é uma situação bem diferente à pretendida pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que se movimentou para formar uma frente contra o candidato do prefeito Eduardo Paes, Pedro Paulo Carvalho, ambos do PMDB.

Parte da Executiva municipal do PPS se reuniu ontem à tarde e derrubou a convenção ocorrida na véspera, que havia optado pelo apoio ao candidato do Rede, o deputado federal Alessandro Molon. A votação dos convencionais, segundo a presidente do diretório municipal, Norma Shirley, registrou 25 votos para Molon contra 13 para Osorio. A dirigente pretende recorrer à cúpula nacional do PPS, presidida pelo deputado federal Roberto Freire, para se voltar à decisão anterior. "A democracia está sendo violentada. É um tapa na cara dos filiados, um absurdo", disse Norma, ao Valor.

A dirigente critica o presidente estadual do PPS, deputado estadual Comte Bittencourt, que por meio de ofício ao diretório municipal anulou a convenção, sob a justificativa de que o encontro escolheu apoiar Molon, mas não deliberou sobre as candidaturas a vereador. "É um erro inadmissível. Por essa convenção o partido não teria candidatos a vereador!", aponta Bittencourt.

O presidente estadual disse que "o melhor seria a realização de uma nova convenção", mas como a convocação exigiria uma antecedência de sete dias, e o prazo para os partidos registrarem as candidaturas ou apoios termina amanhã, decidiu remeter a decisão à Executiva municipal. Por unanimidade, cinco integrantes do colegiado levaram o PPS a aderir a Carlos Osorio.

Norma reconhece que "pecou neste detalhe" da chapa dos vereadores. "Foi um equívoco, um esquecimento, porque teve muito debate no dia. Mas isso é o de menos", disse. A dirigente argumenta que o nome e os números dos dez vereadores já haviam sido escolhidos e seriam incluídos. "Mas hoje o livro de ata não estava mais no diretório, estava 'viajando' para dizer que não tínhamos incluído", disse. Norma afirma que a Executiva municipal, com sete integrantes, também teria maioria para aprovar o apoio a Molon, mas que "faltou convocação" e a reunião a favor de Osorio contou com três integrantes efetivos e dois suplentes. "Não fui porque eles queriam que eu legitimasse", disse.

Presente na reunião, o secretário-geral dos diretórios municipal e estadual, Roberto Percinoto afirmou que a opção por Osorio está "em consonância" com a posição do PPS nacional e que o problema de Molon é que ele votou contra o impeachment. "E depois fez um pacto de segundo turno com os candidatos do PSOL [Marcelo Freixo] e do PCdoB/PT [Jandira Feghali]", disse.

PPS anula apoio a Molon que chama impeachment de golpe

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo

O PPS cancelou convenção no Rio de Janeiro que decidiu apoiar a candidatura de Alessandro Molon (Rede) à prefeitura do Rio de Janeiro. Entre as razões está o fato de Molon considerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff um golpe. Por decisão da executiva municipal, o apoio da sigla será dado a Carlos Roberto Osório (PSDB). O ato foi possível porque na convenção não foram escolhidos os candidatos a vereador e a coligação na proporcional.

“A aliança foi feita sem levar em consideração a política nacional. Como um partido que articulou o impeachment pode apoiar um candidato que nos chama de golpistas? Mesmo com meu reconhecimento pelo homem público que ele é, não daria para fazer essa aliança”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

A decisão do PPS de anular o apoio ao candidato da Rede ocorre no momento em que o partido foi informado que ele faria reunião com os candidatos Jandira Feghali (PCdoB) e Marcelo Freixo (PSOL). Os dois também são contra o processo de cassação do mandato de Dilma.

“Não tem como não votar pelo impeachment”, diz Cristovam

Coluna do Estadão – O Estado de S. Paulo

Um dos senadores que vinha mantendo seu voto sob sigilo, Cristovam Buarque (PPS-DF) disse à Coluna do Estadão que “não tem como não votar pelo impeachment”. O senador vai indicar sua posição favorável à cassação de Dilma Rousseff já na Comissão Especial do Impeachment, que vota hoje o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). O relatório do tucano é pela saída definitiva da presidente afastada.

A oposição ainda mantinha esperança de conquistar o voto de Cristovam contra o impeachment. Ex-petista, ele tem no seu eleitorado muitos militantes pró-Dilma. (Andreza Matais)

As decisões de agosto - Roberto Freire

Blog do Noblat / O Globo

Considerado um mês altamente simbólico para a política brasileira, marcado por episódios traumáticos que mudaram os destinos do país – entre os quais o suicídio de Getúlio Vargas e a renúncia de Jânio Quadros –, agosto se apresenta novamente com a perspectiva de reunir acontecimentos importantes na vida nacional. Embora não tenha a mesma carga que em anos anteriores, o mês que se iniciou há poucos dias será rico em fatos capazes de alterar profundamente a nossa realidade, dependendo do desfecho de algumas decisões que serão tomadas nas próximas semanas, especialmente no Congresso Nacional.

As atenções da sociedade se voltam, primordialmente, para o Senado Federal, que julgará Dilma Rousseff e deve sacramentar o impeachment em decorrência dos crimes de responsabilidade cometidos pela presidente afastada. É evidente que os senadores serão sensíveis à vontade da maioria da população brasileira, que deseja ver a petista bem longe da Presidência da República, e virarão essa página infeliz de nossa história de uma vez por todas.

Este é o momento de fazer valer a letra da lei, cumprir o que diz a Constituição e oferecer as condições para que o presidente Michel Temer exerça o cargo em sua plenitude, seguindo na trilha da recuperação da credibilidade do Brasil e construindo as bases para que o país saia do atoleiro econômico em que se encontra após 13 anos de lulopetismo. O processo democrático e constitucional do impeachment, que atendeu a todos os requisitos institucionais e legais, já vem se arrastando há meses e precisa ser concluído o quanto antes. Com o afastamento definitivo de Dilma, Temer terá a oportunidade de representar a nação na reunião de cúpula do G20, em setembro, na China, já como presidente efetivo da República.

Além do impeachment, agosto também será marcado pela cada vez mais provável cassação de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, envolvido em gravíssimas acusações de corrupção desnudadas pela Operação Lava Jato. Curiosamente, os destinos de Dilma e Cunha, apontados como adversários ferrenhos durante todo esse processo, devem ser selados praticamente no mesmo período. Ao fim e ao cabo, são dois fatos que ajudam o Brasil a prosseguir na marcha da sensatez que vem trilhando para superar as crises política, econômica, social e moral.

Por fim, logo nos primeiros dias de agosto o país estará tomado pelo espírito olímpico, com o início dos Jogos do Rio de Janeiro, que já enfrentam problemas e percalços. Quando o Brasil foi escolhido o país-sede da Olimpíada, ainda em 2009, a impressão era a de que vivíamos um nirvana. O clima de euforia gerado pela sensação aparente de crescimento econômico e prosperidade – ilusão alimentada por Lula e pelo PT – fez os brasileiros comprarem um sonho cuja fatura vem sendo cobrada até hoje com muito sofrimento e dificuldade, como um verdadeiro pesadelo.

Pessoalmente, sempre entendi que o país não deveria ter patrocinado esse projeto megalômano de trazer os Jogos Olímpicos para o Rio, pois tínhamos e temos questões mais urgentes a resolver. De todo modo, a realidade está dada e o que interessa agora é torcer para que o evento seja realizado da melhor forma possível, sem sobressaltos e com resultados positivos para a delegação brasileira. O que se espera é que, ao contrário do que houve na Copa do Mundo de 2014, desta vez os estádios e arenas construídos não se transformem em “elefantes brancos” abandonados após as competições – e que não se acumulem denúncias de corrupção e irregularidades na construção dos aparelhos esportivos. Que o Rio e o Brasil recebam o mundo de braços abertos, em paz e com alegria, fazendo da Olimpíada uma grande festa de congraçamento entre os povos.

Tudo indica, afinal, que o mês de agosto será novamente repleto de acontecimentos determinantes para a história que o país escreverá daqui por diante. As decisões tomadas no Parlamento serão um primeiro passo para a retomada de um saudável ambiente de normalidade política e institucional. Depois que agosto passar, sem Dilma, sem Eduardo Cunha e ainda no rescaldo da festa olímpica, o Brasil certamente será um país melhor, mais feliz e confiante em seu próprio futuro.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Tentativas vãs - Merval Pereira

- O Globo

À medida que o processo de impeachment caminha no Congresso, a realidade vai demonstrando que a retórica política do golpe não tem base. A cada passo, os parlamentares que defendem a presidente afastada tentam diversos recursos tendentes a protelar o resultado final.

Oque está implícito é evidenciado pelos recursos abusivos, que demonstram, por palavras e atos, que o objetivo é adiar o máximo possível a transformação de Michel Temer de interino em presidente completo, que representará o país com plenos poderes na reunião do G-20 na China, em setembro.

Já não há mais a esperança de mudar a tendência do Senado a favor do impeachment da presidente Dilma. O advogado de defesa, ex-ministro José Eduardo Cardozo, chega ao cúmulo de querer convocar mais 20 testemunhas na próxima fase do processo, quando está estabelecido que o máximo é de 5 testemunhas.

Shakespeare, Lula e seu ovo de serpente, Dilma - Roberto Macedo*

• O ex-presidente se disse jararaca e tribom; se voltasse, seria trimau

- O Estado de S. Paulo

Explico o porquê dessa combinação, começando por Shakespeare. Este ano marca os 400 anos da sua morte e lhe foram prestadas muitas homenagens. Muitas foram também as reapresentações de suas peças teatrais. Algumas no teatro circular a céu aberto, em Londres, construído em 1996 de maneira similar ao que foi destruído por incêndio em 1613 e no qual foram apresentadas peças de Shakespeare durante sua vida.

Ele merece a louvação que recebe há séculos, pois sua obra, além de rica em termos literários, popularizou-se e foi acolhida internacionalmente. Numa reportagem no site do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 23/4, sobre uma das celebrações, foi dito que ele foi capaz de escrever sobre cada um de nós. Como ao abordar sentimentos humanos como ciúme (em Otelo), dúvidas (em Hamlet) e ambição (em Macbeth). Lições suas, algumas delas sintetizadas em frases ou versos, integraram-se ao uso corrente em outros idiomas. “Ser ou não ser, eis a questão” , de Hamlet, é uma das mais conhecidas.

Rumo ao pódio – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

- Ao assumir a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia prometeu encerrar a novela da cassação de Eduardo Cunha. Ninguém aguenta mais a trama, mas ela deve ganhar novos capítulos. Uma articulação liderada pelo Planalto está prestes a prorrogar a sobrevida do correntista suíço.

Antes do recesso branco, Maia indicou que a cassação seria votada na primeira quinzena de agosto. Nesta semana, ele mudou o tom e sugeriu que o caso pode ficar para setembro. Se a manobra colar, o problema passará a ser a eleição municipal, que costuma deixar Brasília às moscas até o fim de outubro.

O fundo do poço - Luiz Carlos Azedo

• O afastamento de Dilma e a nomeação de Meirelles geraram certo otimismo, mas as expectativas pessimistas começam a contaminar as previsões para 2017

- Correio Braziliense

O Brasil vive a pior recessão da história, disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “À medida que o deficit se torna real, as despesas aumentam e as receitas caem. A receita líquida tributária, que foi 15% do PIB em 2011, está em 11% hoje. O Brasil tem dívida bruta pública que é muito elevada para o nosso nível de desenvolvimento. A dívida já supera 70% do PIB, e a média dos emergentes é 45% do PIB. O deficit primário, R$ 170,5 bilhões, é elevado, mas é real, realista”, avalia.

A situação somente não é pior do que a década de 1980 porque não estamos num cenário de hiperinflação. No ano passado, a retração foi de 3,8%, a maior desde 1990. O Brasil vem desacelerando há sete trimestres consecutivos. O consumo caiu 4%. A produção recuou em todos os 25 segmentos da indústria de transformação. Os investimentos encolheram pelo segundo ano consecutivo, acumulando uma contração de quase 18%. A taxa de desemprego continua crescendo.

A nota de R$ 100 - Maria Cristina Fernandes

• PMDB não troca a perspectiva de reeleição pelo ajuste

- Valor Econômico

Servidora de um governo tucano, ex-diretora do Itaú e apoiadora de primeira hora do impeachment, a secretária de Fazenda de Goiás teve suas convicções anticorrupção postas à prova pela intransigente defesa das condicionalidades no projeto que renegocia as dívidas dos Estados. Ativa usuária de redes sociais, Ana Carla Abrão não para de responder a críticas que relacionam sua colaboração ao projeto de lei em tramitação na Câmara à tentativa de desaparelhar carreiras de Estado que lideram o combate à corrupção.

O Judiciário liderou o movimento que se estendeu aos servidores dos demais Poderes e desfigurou o ajuste nas contas estaduais. A guerrilha de seus servidores colocou a blindagem de seu funcionalismo como fiadora da Lava-jato, mas o único elo entre o combate à corrupção e a manutenção do auxílio moradia é a imoralidade de um país de 11 milhões de desempregados custear os privilégios de minorias organizadas.

A crise fiscal e os culpados - Carlos Alberto Sardenberg

• Do jeito que vai, daqui a pouco as administrações públicas terão uma única função: pagar os salários de seus funcionários

- O Globo

‘A voz do Brasil’ da última segunda, no noticiário da Câmara e do Senado, foi praticamente um programa eleitoral em defesa dos salários e vantagens dos servidores federais, estaduais e municipais. Parlamentares se repetiram na defesa de um argumento básico: os funcionários não podem ser culpados pelo rombo dos cofres públicos, causado, dizem, por maus governos, de modo que não podem pagar essa conta. Ou seja, nada de restrições a reajustes e vantagens salariais; nada de tetos de gastos com a folha; nada de corte nas novas contratações.

Vamos falar francamente: isso não tem pé nem cabeça. A questão não é saber se os funcionários são ou não culpados. Ou, dito de outro modo, é uma falácia argumentar que os funcionários não têm culpa do déficit fiscal. Não se trata aqui de responsabilidades individuais, de um crime cuja pena precise ser paga. Trata-se de um fato: a crise fiscal dos estados decorre do explosivo aumento da folha salarial, consequência de reajustes gerais e da concessão generosa de benefícios e vantagens para várias categorias.

CGU quer meta fiscal consolidada cumprida - Ribamar Oliveira

• Posição da CGU difere da defendida pelo Ministério da Fazenda

Em relatório de auditoria sobre o resultado primário das contas públicas, a Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, afirma que "o compromisso da União é com a meta global do setor público não financeiro". Para a CGU, esse é o objetivo da política fiscal, "apesar da atribuição de uma determinada meta de superávit primário ao governo federal".

O órgão de controle do governo federal explica por que considera necessário perseguir a meta do setor público consolidado. "A meta global de superávit primário estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresenta o valor mínimo necessário para manter a trajetória decrescente da dívida líquida do Anexo de Metas fiscais da LDO. Caso a União não garanta a meta global estabelecida na LDO, a trajetória da dívida e os objetivos da política econômica nacional estabelecidos pela União restam comprometidos", diz o documento.

Dimensão da crise - Míriam Leitão

- O Globo

Há indicadores positivos na economia, como o quarto mês seguido de alta na produção industrial, em junho, mas a indústria deve terminar o ano 6% menor do que 2015, que já havia sido ruim. O saldo comercial é recorde, mas a corrente de comércio, que soma exportação e importação, é US$ 154 bi menor do que 2011. É preciso ver os avanços sem perder de vista o quanto ainda se tem que recuperar.

A retomada pode surpreender e acontecer mais rapidamente. A economia brasileira é resiliente e costuma reagir às crises em curto tempo. Esta, no entanto, tem dimensões inéditas e ocorre no meio de uma vasta crise política. É preciso cautela nas projeções tanto negativas quanto positivas. Desde a saída da presidente Dilma, em maio, houve melhoras em vários indicadores de confiança e até mesmo de atividade, como se vê na produção industrial. Mas a recuperação de tudo o que foi perdido ainda é muito incerta. Há economistas que acham que levará anos, e não meses.

Ganhos e perdas com a renegociação das dívidas – Editorial / Valor Econômico

Aberta a caixa de Pandora da renegociação das dívidas dos Estados, surpresas desagradáveis não pararam de surgir. Primeiro, a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, e, depois, o presidente interino Michel Temer fizeram sucessivas concessões aos devedores e outras estão na mesa, a julgar pelas modificações do projeto de lei 257 que a Câmara pleiteia. Após apresentar uma série de planos para o futuro, centrados no crescimento real zero dos gastos da União, o governo mudou as expectativas a seu favor, mas terá que, em algum momento, agir com mais contundência na área fiscal para evitar uma reversão perigosa. Após sancionar aumentos ao funcionalismo e sua elite acordados por Dilma, fazer muitas concessões aos Estados minará parte do capital de credibilidade da equipe econômica e colocará dúvidas sobre a determinação com que perseguirá suas metas - que, no papel, são muito duras e apontam na direção correta.

O preço da interinidade – Editorial / O Estado de S. Paulo

Qualquer decisão do Congresso que acelere a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será muito bem-vinda. A esta altura, importa muito pouco se a disposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de abreviar esse suplício em uma semana, conforme se noticiou, tende a favorecer politicamente fulano ou sicrano. O que importa é que o País não pode mais quedar-se paralisado, situação que excita o oportunismo dos que não têm outros interesses senão os próprios e pretendem explorar a interinidade de Michel Temer na Presidência para arrancar-lhe concessões as mais diversas, como as que ameaçam desfigurar o importante projeto que visa a acabar com a farra dos gastos nos Estados.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, apresentado pelo governo, formaliza a renegociação das dívidas dos Estados com a União, rolando-as por até 20 anos e com carência até o final deste ano, além de dar desconto nas parcelas nos próximos 2 anos. Em troca desse benefício, o projeto determina que os Estados providenciem uma série de cortes em seus gastos e limitem o crescimento nominal das despesas à variação da inflação do ano anterior – o mesmo modelo previsto em Proposta de Emenda Constitucional que valerá para o governo federal.

Apressar impeachment não fere direito de defesa – Editorial / O Globo

• Há base jurídica para apressar o calendário do julgamento final de Dilma, não bastasse a necessidade de se votarem com urgência as reformas do ajuste fiscal

Da aceitação do pedido de impeachment de Dilma, em dezembro do ano passado, pelo ainda presidente da Câmara Eduardo Cunha, até hoje passaram-se oito meses. Neste meio tempo, já houve duas votações em plenário — uma na Câmara e a outra no Senado —, transcorreram incontáveis debates, foram ouvidas testemunhas de lado a lado, ocorreram demonstrações de boa oratória do advogado da presidente afastada, ex-ministro José Eduardo Cardozo, tudo dentro dos limites legais, com absoluto respeito ao direito de defesa. Apressar o rito final do processo é, portanto, proposta razoável.

Depois de encontro com o presidente interino, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria passado a trabalhar também por uma antecipação deste rito final, do dia 29 para 25 ou 26.

Falta pouco – Editorial / Folha de S. Paulo

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) encerra mais uma etapa na longa crise do impeachment. Acentuam-se as pressões para que chegue logo ao fim.

Com hesitações e tropeços, a Presidência interina de Michel Temer (PMDB) logrou recuperar certa estabilidade, para o que terá contribuído sua cautela em submeter, desde já, projetos de grande carga polêmica ao Congresso.

Um mesmo compasso de espera, embalado por expectativas mais otimistas na sociedade, caracteriza o ambiente econômico. Ainda que persistam as fragilidades de origem do atual governo, previsões catastrofistas parecem estar descartadas.

Um quadro de ingovernabilidade, protestos exacerbados e corrosão da equipe no poder em decorrência da Lava Jato não se verificou –ainda que as investigações de corrupção em curso se caracterizem por notória imprevisibilidade.

O governo Dilma Rousseff (PT) acabou há bom tempo, e as últimas tentativas do petismo para reverter esse quadro no Senado se revelam débeis. Não se revestem de consequência prática, com efeito, propostas como a de realizar um plebiscito sobre antecipação das eleições presidenciais.

Serenata – Cecília Meireles

Permita que eu feche os meus olhos,
pois é muito longe e tão tarde!
Pensei que era apenas demora,
e cantando pus-me a esperar-te.

Permite que agora emudeça:
que me conforme em ser sozinha.
Há uma doce luz no silencio,
e a dor é de origem divina.

Permite que eu volte o meu rosto
para um céu maior que este mundo,
e aprenda a ser dócil no sonho
como as estrelas no seu rumo.

Cantar - Teresa Cristina