O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Algo vai mal quando há 2 programas Desenrola em 3 anos

Por Folha de S. Paulo

Alta dos juros provocada por gastos do governo leva Lula a anunciar novo programa de renegociação

Novas medidas serão apenas paliativo efêmero se não forem promovidas condições para a queda sustentável das taxas do Banco Central

Algo vai mal quando um governo lança dois programas de renegociação de dívidas pessoais em apenas três anos, sem que tenha havido uma recessão ou outro grande revés inesperado entre um e outro.

Não se trata apenas de erro de cálculo da política econômica. Iniciativas do gênero não podem se banalizar, sob o risco de incentivar mais endividamentos imprudentes —na expectativa de que novos socorros virão.

As lições do governo Allende, as eleições abertas e a solidão do poder, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Com a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF, na semana passada, de uma só vez, o presidente Lula perdeu a blindagem que tinha no Senado e, também, no Supremo

Adeus, senhor presidente, de Carlos Matus Romo, é uma obra singular no campo da reflexão sobre governo e poder na América Latina. Mais do que um manual de gestão, é um diálogo dramático entre um presidente fictício e seu assessor, no crepúsculo de um governo. Matus nasceu no Chile em 1931. Formou-se, em 1955, na Escola de Economia da Universidade do Chile. Fora assessor do ministro da Fazenda e ministro da Economia do governo de Salvador Allende, de 1971 a 1973, antes de se tornar o maior estudioso latino-americano sobre planejamento de governo e governabilidade.

Uma cantora comunista, por Irlam Rocha Lima

Correio Braziliense

Entre as estrelas da era do ouro do rádio, estava Nora Ney, dona de bela voz chamava a atenção, também, por ser filiada ao Partido Comunista Brasileiro

 A era de ouro do rádio tinha como estrelas, no set feminino, Emilinha Borba, Marlene, Dalva de Oliveira, Dircinha Batista, Linda Batista, Ademilde Fonseca, Carmélia Alves e Ângela Maria, a queridinha de Getúlio Vargas, que a chamava de Sapoti, por seu tipo mignon e sua morenice. Cada uma tinha sua característica e seu estilo. 

Entre elas, havia uma outra, Nora Ney, dona de bela voz, intérprete de canções românticas, mas que chamava a atenção, também, por ser filiada ao Partido Comunista  Brasileiro (PCB) —  assim como seu marido, o cantor Jorge Goulart. 

À espera de Lula na volta de Washington, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Se Lula foi derrotado por dar as costas à política, só seu enfrentamento pode lhe devolver as cartas do jogo

A viagem a Washington oferece, mais uma vez, a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alargar, com a política externa, os horizontes de seu emparedamento doméstico. No mínimo, dilatará o prazo para a reapresentação de um nome para o Supremo Tribunal Federal. Ser recebido por Donald Trump na Casa Branca é, porém, uma resposta limitada à descrença do Congresso em relação à perspectiva de poder de Lula se os resultados da visita não forem bem empacotados e, principalmente, se o presidente não usar a pausa para encontrar, na política, resposta ao beco em que se meteu.

A liberdade entre o Trumpismo e as Big Techs, por Luiz Gonzaga Belluzzo*

Valor Econômico

No Iluminismo Sombrio temos o domínio do Estado pelas Big Techs

Entre as tendências do nosso tempo, sobressai-se, ainda uma vez, a crescente submissão da política aos ditames do autoritarismo embuçado nos ouropéis da liberdade.

Aqui cabe ressaltar que as concepções “sub-positivistas” ensinam: narrativas (ideologias?) que proclamam que não podem desmentir os fatos, como se os “fatos” da vida social não fossem inseparáveis das narrativas sobre eles. Para desagrado da matilha de cães raivosos que emitem latidos “factuais” e (anti)democráticos, os humanos formulam narrativas para configurar a “realidade”. Escravos da linguagem, os bípedes falantes estão sempre diante de uma disputa de narrativas, significados, até mesmo quando escolhem instrumentos de comprovação empírica dos fatos que pretendem narrar.

País precisa sair do labirinto, por Carlos Melo*

O Globo

Desorientado está o barco da eleição, à espera de quem, afinal, será jogado ao mar ou resgatado do cipoal de escândalos

Antipetismo e antibolsonarismo tornaram-se as forças políticas mais relevantes do Brasil. Ser contra é fácil. A rejeição ultrapassa 80% do eleitorado, a fatia restante é gelatinosa, sem posição ou relevância, e dissolve-se em agregados sobre os quais não tem influência. Antagonismo cria muros, constrói becos; edifica um labirinto. Futuro e esperança se perdem, reféns do Minotauro, senhor do pedaço.

Swing voters desaprovam o incumbente e oscilam de uma eleição para outra. Em 2022, deram vitória não a Lula, mas ao antibolsonarismo. Hoje, estão na barricada do antipetismo. Especialistas acreditam que esse grupo definirá a eleição. Vencer com ampla maioria da sociedade, governar com maioria no Parlamento e obter aprovação robusta ao final do mandato foi impossível no governo anterior, é neste, será no próximo.

Por que fazer o Novo Desenrola, por Míriam Leitão

O Globo

Diante do alto endividamento, o governo precisava agir. Que muitas famílias quitem suas dívidas e mais brasileiros possam dormir melhor

O Novo Desenrola pode ter efeito eleitoral. Ou não. Não se pode prever o caminho da decisão dos eleitores. O importante é que essa é uma obrigação do governo. Os críticos dizem que deveria ser livre negociação entre credores e endividados. A desproporção de forças entre bancos e clientes é tal que, sim, o governo precisa entrar na conversa e facilitar a solução. Alguns levantam o temor de que isso estimule a cultura do calote. É bom lembrar que grandes empresas sempre tiveram a chance de renegociação de dívidas. As que não pagaram impostos foram beneficiadas por diversos governos com sucessivos Refis.

O lado B da queda de Messias, por Fernando Gabeira

O Globo

Alguns analistas disseram que o governo acabou e que ele perderá as eleições. São conclusões apressadas

Nesse filme, é difícil achar o mocinho. Lula indicou um amigo fiel para o Supremo. Davi Alcolumbre o sabotou porque queria colocar um amigo fiel no Supremo. A direita ajudou a derrubar Jorge Messias porque sonha em conquistar o Senado e povoá-lo de amigos fiéis, derrubando alguns ministros de reputação duvidosa.

Em todos os casos, o Supremo é um território a ser ocupado, e não um espaço que a sociedade preenche com os mais brilhantes e honestos juristas, na esperança de decisões sábias e imparciais.

Muitos analistas consideram histórica a rejeição de Messias. De certa forma, acho um exagero. Não é histórica como a cena em que Dom Pedro parou no riacho Ipiranga ou a carta de Getúlio Vargas, deixando a vida para entrar na História. É verdade que algo assim aconteceu antes, há 132 anos, no tempo de Floriano Peixoto. É mais um fato de almanaque.

A boa notícia política, por Pedro Doria

O Globo

Povos cindidos, divididos em partes que perderam a capacidade de se tolerar, poderão voltar a conviver

Talvez, apenas talvez, a política das democracias ocidentais esteja para sofrer um baque tão grande quanto aquele que vivemos na última década e meia. Se uma tese que começa a se consolidar estiver correta, lentamente retornaremos a sociedades onde o consenso é não só possível, como provável. Onde deputados não se elegerão pela capacidade de inflamar as redes sociais, em que demagogos autoritários perderão espaço. Povos cindidos, divididos em partes que perderam a capacidade de se tolerar, poderão voltar a conviver. O que promoverá essa mudança tão radical é o lento declínio das redes sociais, seguido pela ampliação de uso da inteligência artificial (IA). E a tese não é mera suposição. Há ciência por trás dela.

Menos pobre, mais desigual, por Jorge J. Okubaro

O Estado de S. Paulo

Por que, apesar dos programas de distribuição de renda, a desigualdade aumenta?

O ajuste fiscal será destacado por muitos economistas como item essencial do programa do governo que tomará posse em 1.º de janeiro de 2027. De fato, não há política pública ampla e relevante que se sustente sem contas ajustadas e saudáveis. A sabedoria do futuro governo estará na escolha do ajuste que adotará. Em seu artigo publicado no Estadão de sexta-feira passada (Uma agenda para o Brasil, 1/5, B9), no qual propõe uma agenda para o Brasil, o economista Fabio Giambiagi fez a ressalva: “O ajuste terá que ser equilibrado e, por questões óbvias de justiça social, terá de envolver ingredientes que afetem o ‘andar de cima’, para que as questões fiscalmente mais relevantes tenham passagem na sociedade”.

Xandão golpista, por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

Que Xandão se voltará contra seus sócios: não há dúvida. Questão de tempo; que ainda não chegou. Que o governo – sócio oportunista – tentaria se livrar de Xandão: tampouco havia dúvida. Pressionado pela combinação entre ano eleitoral e fator Master, Lula tenta se desvincular de Alexandre de Moraes já, às pressas, descarte prematuro baseado na ficção ousada de que ele, aliando-se ao bolsonarismo, teria trabalhado pela rejeição a Jorge Messias.

Literatura fantástica: Moraes se associara a Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro – dedicando-se assim à obra que ergueu novo patamar competitivo para a bancada do impeachment de ministro do Supremo no Senado – num pacto pela reeleição do presidente do Senado em 2027, o que garantiria o bloqueio a processos de impeachment de ministros do STF; algo que ninguém poderia prometer, a Casa a ter 2/3 de suas cadeiras em disputa, projetada a eleição de senadores bolsonaristas em volume sem precedentes.

Eleitores cativos, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Pesquisas mostram que polarização afetiva se cristalizou

Lógica recomendaria busca por candidatos de baixa rejeição

A semana passada foi desastrosa para Lula, mas é cedo para considerar sua candidatura como carta fora do baralho. Apesar de os sinais emitidos pelo Parlamento não serem alvissareiros para o petista, são os eleitores e não os senadores que definirão o nome do próximo presidente. E isso faz diferença.

Minha leitura da última safra de pesquisas é que os dois principais blocos de eleitores —lulistas e bolsonaristas— se deixaram aprisionar por suas preferências. A polarização, que ocorre não apenas na régua da política mas também na dos afetos, se cristalizou. Cada um dos lados sente a perspectiva de vitória do adversário como ameaça física. Aceitam tudo para evitar que o outro time triunfe.

Combate ao sistema é truque para enganar eleitor, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Governistas e oposicionistas disputam a pauta antissistema, sendo todos eles criaturas da ordem institucional

No lugar de propostas de desmonte, a sociedade seria mais bem atendida com uma agenda racional de reconstrução

Uma das saídas defendidas por petistas para superar a fase de adversidades é vestir o figurino antissistema. Isso equivale à difícil tarefa de convencer as pessoas de que o governo é, ao mesmo tempo, de situação e de oposição.

Pode ser que o conceito fique um tanto confuso na mente do eleitorado, porque sendo governo e se colocando no lugar de opositor a "tudo isso que está aí", esse ente híbrido seria adversário de si mesmo.

Código de ética que falta ao Supremo inexiste no Congresso, por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Alcolumbre faz acordo com extrema direita para barrar CPI do Master e beneficiar golpistas

Motta viaja a paraíso fiscal em jatinho das bets e na volta bagagem não passa no raio-X

As últimas jogadas de Davi Alcolumbre sugerem que, em matéria de traição e velhacaria, ele está disposto a superar Eduardo Cunha.

Ex-presidente da Câmara que engendrou o impeachment de Dilma Rousseff, dez anos atrás, Cunha acabou preso por corrupção, lavagem de dinheiro, contas secretas na Suíça e risco à ordem pública. Agora quer se reeleger deputado, garantindo que, sem o show dele, o bolsonarismo não existiria. Uma espécie de marketing do desastre.

Poesia | Toada do amor, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Elizeth Cardoso - Molambo

 

Opinião do dia – Alexis de Tocqueville*

“Cada um propunha seu plano: este apresentava-o nos jornais, aquele nos cartazes que logo cobriram os muros, o outro, pela palavra, aos quatro ventos. Um pretendia eliminar a desigualdade das fortunas, outro a das luzes, um terceiro aspirava a nivelar a mais antigas das desigualdades, a existente entre o homem e a mulher; receitavam-se medicamentos específicos contra a pobreza e contra o mal do trabalho, que atormenta a humanidade desde que ela existe.”

*Alexis de Tocqueville (1805-1859), “Lembranças de 1848”, p. 117, Companhia das Letras, 2011.

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Discursos farsescos de Lula e Flávio

Por Folha de S. Paulo

Petista posa de antissistema, e filho de Bolsonaro renega ajuste fiscal discutido com empresários

É provável que radicalismo e moderação venham a ser apresentados conforme as conveniências, sobretudo ao tratar das contas públicas

Com índices de aprovação frágeis, más notícias nas pesquisas de intenção de voto e uma derrota histórica em sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abraçou o populismo em seu pronunciamento por ocasião do Dia do Trabalho.

"Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil", discursou.

Parece cômica a retórica antissistema vinda de um político com o histórico de Lula —em seu terceiro mandato presidencial graças à anulação pelo Supremo Tribunal Federal, por questões formais, de suas condenações por relações promíscuas com grandes empreiteiras. Mas a escolha da palavra não é por acaso.

Duas semanas atrás, falando em um evento de esquerda na Espanha, o petista reclamou da perda da bandeira antiestablishment para a ultradireita. "Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende que, agora, o outro lado se apresente como antissistema", disse, conforme reportou O Estado de S. Paulo.

Congresso não dá mais maioria a ninguém, diz Abranches

Camila Zarur / Valor Econômico

Cientista político vê Legislativo como ‘amorfo’ e excessivamente independente dos outros Poderes e do eleitor

O Brasil vive uma crise no sistema político e a rejeição de Jorge Messias pelo Senado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de um Executivo minoritário num Congresso “amorfo”, fisiológico e com independência turbinada pelo alto volume de recursos. É o que avalia o cientista político Sérgio Abranches, criador do conceito de presidencialismo de coalizão.

Na última semana, em apenas 24 horas, o governo Lula (PT) enfrentou duas grandes derrotas no Parlamento. Primeiro, na quarta-feira (29), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União teve a indicação ao Supremo rejeitada pelo Senado; algo que não ocorria desde 1894. Depois, na quinta (30), o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula pode buscar ‘saída popular’, mas Legislativo é obstáculo, Por Camilo Zarur e Joelmir Tavares

Valor Econômico

Especialistas avaliam que ideia seria presidente indicar uma mulher jurista ao STF, mas Lula enfrentará um Parlamento adverso

Após a rejeição do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem algumas alternativas para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da crise escancarada por ter um aliado rejeitado, uma possibilidade do mandatário seria buscar uma “saída pela via popular”, uma vez que ferramentas tradicionais para negociar com os partidos se enfraqueceram.

Esse caminho, contudo, enfrenta como obstáculo um Congresso adverso ao petista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal articulador da derrota de Lula na semana passada, já indicou a interlocutores que não pautará novas indicações do presidente ao Supremo. É uma prerrogativa do chefe do Legislativo, conforme explica o professor de direito constitucional da PUC-SP e do IDP Georges Abboud, pois a lei não impõe nenhum prazo para marcar a votação de nomeações presidenciais.

Lula já virou pato manco ou deixará para 2027? Por Bruno Carazza

Valor Econômico

Maior responsável pela rejeição a Messias, presidente corre o risco de esvaziamento no fim do mandato ou se mostrar inviável mesmo com reeleição

Reza a lenda (leia-se “o ChatGPT explica”) que a expressão “pato manco” (lame duck, em inglês) surgiu na bolsa de Londres para designar investidores assolados por dívidas que estavam capengando financeiramente, como patos feridos que não conseguiam andar direito. Transposta para a política, a imagem passou a descrever mandatários que, apesar de ainda ocuparem o cargo, perderam o poder e influência.

No momento em que Lula se tornou o primeiro presidente a ter uma indicação negada para o Supremo Tribunal Federal desde 1894, muitas análises passaram a especular as causas e os culpados pelo vexame histórico.

BC sobe o tom, mas evita dizer a dose de juro, por Alex Ribeiro

Valor Econômico

Projeção de inflação do BC dá recado importante ao sinalizar que não parece haver espaço para os juros caírem a 13% ao ano até o fim de 2026, como previa o mercado

O grande desafio do Banco Central na política monetária será conter a deterioração das expectativas de inflação de longo prazo. Ainda não está claro, para participantes do mercado financeiro, como o Comitê de Política Monetária (Copom) pretende fazer isso.

O comunicado da reunião da semana passada - que baixou a taxa Selic de 14,75% para 14,5% ao ano - ficou no meio do caminho. Reconheceu que o cenário piorou, deixando a inflação projetada mais longe da meta. Mas, para alguns, faltou o Copom dizer claramente qual vai ser a reação da política monetária.

Muito provavelmente, porém, a comunicação do BC não está completa. Há pontas soltas no comunicado. Alguns especialistas do mercado financeiro acham que elas podem ser mais bem esclarecidas com a divulgação, amanhã, da ata do Copom.

Os 30 anos da urna eletrônica e o respeito à escolha do eleitor

Por Iago Mac Cord e Fabio Grecchi / Correio Braziliense

TSE celebra três décadas do sistema eletrônico de votação, que em 2022 foi colocado em xeque por Bolsonaro com uma campanha de mentiras. Ex-presidente do STF aprova redução de pena dos réus do 8 de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra, hoje, os 30 anos da urna eletrônica, mas em um cenário pré-eleitoral em que a polarização política ainda prevalece. Se, nos meses que precederam a eleição de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores atacaram não apenas a lisura do pleito, mas lançaram — por meio de todo tipo de mentiras — desconfianças sobre um equipamento cuja excelência de funcionamento é reconhecida em vários países, para o pleito de outubro, pelo menos por ora, está pacificado que o formato de votação adotado há três décadas continua a ser seguro e representativo da vontade do eleitor.

Ganância judicial, por Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

A tentativa de Lula de colocar no STF mais um compadre acabou se provando um grave erro

Muitas teorias foram apresentadas para explicar a rejeição, pelo Senado, de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). São histórias de traições, conluios improváveis entre figuras da República e articulações mal feitas por parte do Palácio do Planalto. Tudo isso é commodity na política nacional e não surpreende muito. Até mesmo a versão de que um ministro do Supremo, com o modo de sobrevivência ativado por conta de relações nebulosas com um banqueiro encrencado, mexeu seus pauzinhos para barrar o indicado torna-se bastante plausível diante de outras demonstrações recentes de poder dos togados.

A esquerda ‘woke’ e o terror, por Denis Lerrer Rosenfield*

O Estado de S. Paulo

Não deixa de ser um paradoxo o fato de a luta antiocidental ser levada a cabo por uma coligação com uma ideologia ocidental, visando a subverter o capitalismo democrático e os seus valores

Um traço distintivo da teocracia iraniana reside não apenas em sua tentativa de restabelecimento de costumes pré-modernos que se considerariam ultrapassados, impostos contra os portadores de hábitos discordantes, mas em sua tentativa, digamos, modernizadora, de uma aliança com a esquerda, arvorando-se em defensora de uma bandeira anti-imperialista. Tal aliança já ocorreu quando da derrubada do xá do Irã até que os aiatolás decidiram eliminar essa mesma esquerda que os tinha apoiado. A esquerda, em particular laica e marxista, foi literalmente assassinada aos milhares, numa repressão cuja crueldade deixou claro que seriam os clérigos xiitas os líderes desse processo revolucionário.

Dez vezes sem juros: o custo invisível do empréstimo, por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

O problema do endividamento excessivo é uma consequência do aumento da oferta de crédito no país

Muitos pais já ouviram dos filhos, quando diziam que aquele brinquedo, aquele tênis era muito caro:

— Mas aceita cartão.

No tempo em que se usava dinheiro vivo, ouvi de uma senhora rica que não gostava de cheque, nem de cartão. Dizia:

—A gente compra, compra e parece que não gastou nada.

Pois é, a gente sabe que não é assim, mas o cartão de crédito dá aquela sensação de que depois se arranja o dinheiro. Ou se joga a dívida mais para a frente.

Tem mais: a maravilhosa invenção do pagamento em dez vezes sem juros, no cartão. Ou mais. Outro dia, comprei um celular pagando em 24 vezes. Parece que tudo fica acessível. Sabemos que não é sem juros, nem de graça, mas com frequência a tentação fala mais alto.

As big techs e o ECA Digital, por Irapuã Santana

O Globo

Responsabilidade das empresas é técnica e sistêmica, enquanto a dos pais é ética, afetiva e pedagógica

Com o advento do ECA Digital, o ecossistema jurídico brasileiro vive uma mudança de paradigma, entrando num modelo de responsabilidade compartilhada em outro nível. No entanto surge um ponto crucial: a transferência do dever de cuidado às big techs não pode, nem deve, anular a centralidade do poder parental.

Historicamente, as plataformas de tecnologia se protegiam sob a égide de ser meras intermediárias de conteúdo. Com a chegada da nova lei, esse escudo é derrubado, e as big techs assumem o “dever de cuidado”. Isso significa que são juridicamente responsáveis por projetar ambientes que, por padrão, protejam a integridade física e psíquica dos menores.

O golpe do Senado, por Miguel de Almeida

O Globo

Os militares de 1964 tiveram ajuda dos americanos para dar um golpe de Estado, mas eram nacionalistas

Parece ser mais uma operação do Banco Master. O PL deverá lançar em São Paulo a candidatura do deputado André do Prado ao Senado. E, como suplente, se a lei permitir, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Eleito, Prado poderia ocupar uma secretaria de Estado ou um ministério, caso Flávio Bolsonaro vença as eleições. Com isso, Eduardo assumiria o mandato de senador.

Assim como as debêntures de Vorcaro até meses atrás tinham valor no mercado, a artimanha do PL e de Eduardo é permitida pela legislação eleitoral. Tem sido praticada para dar cobertura a personagens sem voto, muitos deles milionários ou aqueles com dívidas ainda não julgadas pela Justiça. O filho de Jair está nesse último bloco, atingido por inquéritos diversos. Depois de desejar chantagear o país pela absolvição de seu pai, vive nos Estados Unidos. Não volta ao Brasil por recear ser preso ao colocar o pé no aeroporto. É um bom candidato para representar São Paulo no Senado?

Messias, dosimetria e autopreservação, por Lara Mesquita*

Folha de S. Paulo

Episódios da semana revelam os custos de um governo minoritário diante de um Congresso ideologicamente distante

Caso Master agrava o quadro ao aumentar os incentivos para acordos defensivos

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo e a derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial ao PL da Dosimetria, lei que afrouxa punições e beneficia diretamente os condenados pelo 8 de Janeiro, não são episódios isolados. Expressam os limites de um governo de esquerda minoritário diante de um Congresso com maioria de centro-direita e direita.

E revelam mais: em momentos de crise e autoproteção institucional, a distância ideológica entre presidente e maioria legislativa torna-se ainda mais custosa. O caso Banco Master, com suas conexões políticas e judiciais, agrava esse quadro ao aumentar os incentivos para acordos defensivos entre atores que têm pouco interesse em fortalecer o Executivo.

Lula, o affair Messias e o presidencialismo de coalizão, por Marcus André Melo*

Folha de S. Paulo

A participação ativa de ministros no episódio inaugura uma lógica de facções judiciais

A governabilidade brasileira já não se organiza apenas pela distribuição de ministérios e orçamento, mas também pela disputa sobre o STF

A rejeição da indicação de Messias ao Supremo não pode ser lida apenas como derrota do Executivo, nem apenas como reação do Centrão à escolha unilateral de Lula. Seu aspecto mais relevante é a evidência de uma articulação envolvendo lideranças do Senado e setores do próprio Supremo. O que veio à tona foi uma dinâmica inédita: a Corte não aparece apenas como instância de controle externo sobre Executivo e Legislativo, mas como ator que interfere no processo político de sua própria composição.

Poesia | Não tenho pressa. Pressa de quê? - de Fernando Pessoa

 

Música | Gal Costa & Zeca Baleiro - Vapor Barato (Zeca Baleiro)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lei que redistribui royalties do petróleo é inconstitucional

Por O Globo

Ao julgar caso, Supremo tem de manter liminar que suspendeu legislação aprovada em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar nesta semana a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu, em 2013, a Lei 12.734/2012, sobre a distribuição de royalties e participações especiais auferidos com a exploração de petróleo e gás natural. Trata-se de lei flagrantemente inconstitucional. Não tem cabimento estados que não produzem petróleo quererem confiscar parte dos royalties pagos aos produtores. O parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição é cristalino ao dizer que royalties são uma compensação financeira aos entes federativos pela exploração “no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona costeira exclusiva”. É inconcebível que a população dessas regiões arque com os riscos e danos intrínsecos à atividade sem ser devidamente compensada.

Derrotas de Lula e o fantasma da República Velha, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A rejeição da indicação de um indicado de Lula ao Supremo não ocorria desde Floriano. A ideia de foi fruto de escolha errada e falta de capacidade de articulação não explica tudo

A crise do florianismo, que pôs fim à chamada República da Espada, e a consolidação da República Oligárquica ajudam a iluminar, por contraste histórico, o momento atual da política brasileira. A dificuldade do marechal Floriano Peixoto em exercer plenamente sua autoridade sobre o sistema político — inclusive no que diz respeito à nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal —, não foi um acidente institucional, mas o sintoma de uma correlação de forças em mutação, na qual as oligarquias agrárias emergiam como poder decisivo em relação aos militares e outros setores da sociedade.

Vale tudo para abafar o escândalo Master-BRB, por Ana Dubeux

Correio Braziliense

A cinco meses das eleições, sabemos quem são, como agiram, como votaram e quem tem muito a temer com as revelações do caso Master

As mais recentes votações no Congresso, que culminaram com a não aprovação de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao projeto que abranda as penas a golpistas e a outros criminosos, têm sido vistas como uma derrota fragorosa de Lula. E é. Mas não é apenas isso. É a pincelada final de um quadro fiel da política brasileira. A obra está pronta e exposta. A nós, cabe interpretá-la.

A rendição do Senado, por Míriam Leitão

O Globo

A imagem é eloquente. Olhos fechados, o senador Davi Alcolumbre, sentado na cadeira da presidência do Congresso, deita o rosto no peito do senador Flávio Bolsonaro e por ele é abraçado carinhosamente. A imagem foi escolha unânime para ilustrar os jornais de sexta e é uma dessas maravilhas de síntese que o fotojornalismo produz. Ela explica a semana. Nos dias que se seguiram ao 8 de janeiro de 2023 as fotos mostraram que aquele mesmo Congresso fora alvo da violência política dos que queriam o golpe. Contra quem? Contra todos os eleitos. Um manifestante pichou no vidro quebrado do Salão Negro do Congresso: “Destituição dos Poderes”. Foi isso que o pai do senador que afagava Davi Alcolumbre estimulou no país.

A despedida do jacobino, por Bernardo Mello Franco

O Globo

Veterano do PSOL anuncia que não disputará nono mandato de deputado federal: "A idade pesa, e a política precisa de renovação"

No dia 19 de março, Ivan Valente subiu à tribuna da Câmara para pedir a cassação de deputados do PL que desviaram dinheiro de emendas. Conhecido pelo tom combativo, aproveitou para provocar os “capachos da elite”, criticar as guerras de Donald Trump e descer a lenha em Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira.

O deputado do PSOL não mencionou, mas era seu último discurso após oito mandatos em Brasília. Suplente da federação com a Rede, ele teria que devolver a cadeira à titular Marina Silva. Sem alarde, despediu-se dos aliados e avisou que não seria mais candidato. Estava encerrando a carreira parlamentar.

Pisando com cuidado, por Dorrit Harazim

O Globo

Humilhante situação para um país hospedeiro de Copa do Mundo ser alvo de tantas reticências

Cidadãos americanos residentes no exterior ou temporariamente longe de casa habituaram-se a receber informes atualizados sobre as condições de segurança em terras estrangeiras. Os avisos postados por suas embaixadas e consulados contêm avaliações do Departamento de Estado sobre possíveis riscos à segurança de seus expatriados. Não raro um informe alerta sobre alguma situação de violência no Rio de Janeiro. Mas, em geral, o fluxo constante desses informes foca mais em países sem lei ou conturbados, de regimes fechados ou considerados inimigos.

É o Congresso que precisa agir, por Jessika Moreira

O Globo

Cabe ao Legislativo definir critérios rigorosos para o que constitui uma verba indenizatória

Mais de um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supersalários, é imprescindível que o debate se debruce sobre suas consequências para o modelo institucional que começa a se consolidar. O julgamento de 25 de março foi importante: vedou a criação de benefícios por atos administrativos, reforçou a necessidade de transparência remuneratória e reconheceu que a “penduricalhização” do serviço público chegou a um ponto inaceitável. Era hora de dar um basta.

Os saltos altos quebram, por Elio Gaspari

O Globo

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o ponto alto da onipotência petista durante o Lula 3.0. Sua rejeição marcou o momento em que o salto alto do comissariado quebrou-se. No dia seguinte, com a derrubada do veto da dosimetria, quebrou-se o salto do Supremo Tribunal.

Quebrar o salto é uma coisa, andar sem ele é quase impossível. A melhor solução é descalçar o outro pé.

Se Lula tivesse indicado Rodrigo Pacheco nada disso teria acontecido. Ele teria sido aprovado, Lula e Davi Alcolumbre estariam felizes e ninguém estaria triste. Tudo bem, mas se Matisse tivesse embarcado para o Brasil em 1940, os museus teriam as Mulatas do Matisse.

Messias foi produto do consenso do Palácio, coisa perigosa, porque quase sempre esse apreço nada tem a ver com a vida lá fora. Em outubro do ano passado, logo depois da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias já estava em campanha. Seria o jogo jogado se Lula não tivesse adicionado desaforos desnecessários.