O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Suprema Corte enfim impõe limites a Trump

Por O Globo

Ainda que ele tente restaurar tarifaço, juízes mostraram que um presidente não pode fazer tudo o que quer

Mesmo que tenha demorado, a Suprema Corte americana começou enfim a impor limites à Presidência imperial de Donald Trump. O tribunal decidiu que grande parte da alta nas tarifas de importação promovida desde o ano passado é ilegal. Por 6 votos a 3, os juízes determinaram que a lei de 1977 usada por Trump para justificar novas taxas emergenciais não dá amparo às decisões. Em nota, o tribunal afirmou que Trump não pode usá-la para reivindicar o poder de alterar tarifas sem aval do Congresso. Ele ainda dispõe, contudo, de outros instrumentos legais para decretar tarifas, com base em justificativas como segurança nacional ou práticas comerciais desleais.

Luiz Werneck Vianna (1938-21.2.2024)* - Onde mora o perigo (O último artigo, do meu amigo, no Blog, (17.2.2023)

Quase dois meses da defenestração do fascismo tabajara do Estado já se respira melhor e o alento da esperança se faz sentir mesmo no caminho de pedras que temos pela frente. Verdade que o governo democrático tem agido com tino, reforçando e ampliando suas alianças, além de perseguir pautas de larga aceitação como as da consolidação das nossas instituições e, principalmente, na sua opção pelos temas ambientais, hoje quase consensuais. Contudo, o cenário, na aparência inofensivo, mal esconde as ameaças que nos rondam. Estropiado como está, depois do insucesso da trama golpista de 8 de janeiro, o bolsonarismo ainda é um movimento político com forte representação no poder legislativo e conseguiu atrair segmentos da população curtidos pelo ressentimento, homens e mulheres, boa parte de meia idade, que encontraram nele um sentido para suas vidas obscuras e solitárias e deve persistir como força eleitoral, ao menos a curto prazo.

Seu movimento não se expressou na forma partido, provavelmente porque Bolsonaro, formado na cultura política do AI-5, dominante nos desvãos da caserna dos anos 1970, sempre se orientou tendo em vista um golpe militar, refratário à política e aos movimentos de massa, apenas mobilizados para fins de agitação e de valorização do seu papel de condottieri. O resultado desastrado da intentona do infausto dia 8, segundo recente declaração sua, parece que lhe abriu os olhos para a política. Daí para a forma partido falta um passo.

Supremocracia em xeque, por Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

A guarda da Constituição não pressupõe a manutenção do modelo supremocrático

Como a autoridade judicial não se renova pelo voto, não será fácil sair desta crise

Após contribuir de maneira fundamental para defender a democracia de seus inimigos, o Supremo Tribunal Federal imergiu, por seus próprios feitos, numa aguda crise reputacional. A questão que se coloca neste momento é se conseguiremos superar esta crise ou se estamos frente ao esgotamento do modelo supremocrático.

Ao concentrar no STF as funções de tribunal constitucional, corte de últimos recursos e tribunal de primeira instância para a classe política, a Constituição deslocou o Supremo para o centro do sistema político. Não houve questão relevante de natureza política, econômica ou moral a que não se tenha reclamado a última palavra do Supremo.

Política e economia, por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

Os brasileiros, sobretudo os petistas, ainda não entenderam que o país cresceu, mas não enriqueceu. Candidatos só querem lançar bons projetos para os ouvidos do eleitor. Em política ruim é perder

O ano, afinal, começou. Na próxima segunda-feira, serão iniciados os trabalhos de 2026. Até agora, os brasileiros desfrutaram do Natal, do réveillon, das férias e do carnaval, que, segundo a crença geral, não constituem tempo hábil para trabalhar. Curioso é que, exatamente neste momento, o governo do presidente Lula tenta revogar o sistema que consagra seis dias de trabalho para um de descanso. Ou seja, é o incentivo oficial à boa vida. Vale tudo para vencer a eleição.

Os brasileiros, sobretudo os petistas, ainda não entenderam que o país cresceu, mas não enriqueceu. A produtividade do trabalhador europeu ou norte-americano é várias vezes superior à do nacional. Do ponto de vista da matemática, não faz sentido diminuir o tempo de trabalho e manter salário. Mas os objetivos eleitorais são diferentes da natureza das coisas. O presidente, que anda distribuindo bolsas de todos os tipos e tamanhos, foi obrigado a elevar muito os impostos, para cumprir suas promessas. 

Vorcaro e os embalos de Trancoso, por Thaís Oyama

O Globo

Com caviar à farta, festas eram repletas de beldades croatas, russas e ucranianas para alegrar os convivas

Um cínico diria que, no território da concupiscência, os operadores da Corte brasiliense refinaram bastante seus métodos. No primeiro governo Lula, lobistas recorreram à autointitulada “promotora de eventos” Jeany Mary Corner para que suas “recepcionistas” azeitassem as relações entre empresários e integrantes da “República de Ribeirão Preto”, como era chamado o núcleo da Fazenda comandado por Antonio Palocci. Os encontros — que, segundo testemunhas, ocorriam numa mansão do Lago Sul, com churrasco, uísque 15 anos e latas de energéticos — hoje parecem festa de quermesse perto do padrão de suntuosidade com que o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro, tratava os seus amigos, entre eles vultos da República.

Olha elas, por Flávia Oliveira

O Globo

Festa foi da onipresente Conceição Evaristo, escritora que, feita enredo pelo Império Serrano, frequentou a quadra, se vestiu de baiana

O carnaval 2026, que chega hoje ao sábado derradeiro, premiou um sambista, Ciça, o mestre dos mestres de bateria, enredo campeão da Unidos do Viradouro; homenageou um astro, Ney Matogrosso, via Imperatriz Leopoldinense; reverenciou um intelectual negro, Nei Lopes, autor de “Ifá Lucumí”, livro que inspirou o desfile da Paraíso do Tuiuti. Pôs holofotes em Luiz Inácio Lula da Silva, tema da rebaixada Acadêmicos de Niterói, e na movimentação dos adversários pela disputa eleitoral. Espantou-se com o prefeito da cidade brincando de deficiente visual no camarote na Avenida; e com o pré-candidato ao governo do Rio, o mesmo Eduardo Paes, apoiado pelo presidente de esquerda, acertando a sério a vaga de vice com o clã de Washington Reis, hegemônico em Duque de Caxias, bolsonarista raiz.

O travessão, esse injustiçado, por Eduardo Affonso

O Globo

Ele abre uma clareira no texto, manda as palavras em volta calarem a boca e diz o que tem de dizer, na lata

Com a IA fazendo revisão gramatical, tradução — e até coluna de opinião! —, há cada vez mais leitores em alerta para o risco de estarem comprando GPT por gente. E um dos sinais mais evidentes da trapaça (sim, usar máquina de escrever é uma coisa, usar “máquina de escrever” é outra...) são os travessões.

Nada mais injusto. O travessão já existia na Idade Média e se consolidou com o advento da imprensa, fazendo o meio de campo com os parênteses, a vírgula e o ponto e vírgula. Os parênteses chamam o leitor para um canto e cochicham alguma coisa, com as mãos em concha. O travessão, não: ele abre uma clareira no texto, manda as palavras em volta calarem a boca e diz o que tem de dizer, na lata. É mais que o respiro dado pela vírgula — é uma pausa dramática. Ela só interrompe; ele cria um clima. Se o ponto e vírgula se esforça para organizar, o travessão apita e manda parar o jogo.

O delegado Xandão quer intimidar, por Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

Xandão Orloff observa Dias Toffoli e pensa: eu sou você amanhã. E se antecipa. O juiz “com sangue nos olhos”. Houvesse República entre nós, estando ele também no celular de Vorcaro, o País esperaria relatório da Polícia Federal sobre as relações do delegadão com a turma do Master. Documento da mesma natureza daquele que a PF entregou a Fachin relativamente a Dias Toffoli – peça que reúne indícios de crimes.

Eu não serei você amanhã – reage. E então a operação policial contra servidores da Receita Federal; Alexandre de Moraes de repente relator paralelo do caso Master, para o qual escreve novela concorrente e da qual dispara capítulos intimidatórios em que a trama central se tornou a atividade ilícita do Fisco. Contra a revelação de relações econômicas cruzadas de “altas autoridades”, a intimidação cruzada também à Polícia Federal e à imprensa.

Mera exaltação artística de uma figura pública, por Hélio Silveira

Folha de S. Paulo

Ato Ilícito exige comprovar desequilíbrio no pleito, uso indevido da máquina ou pedido explícito de votos fora de época

O uso de um jingle antigo em contexto de narrativa histórica não configura pedido de voto futuro; trata-se de memória

O Carnaval é a maior vitrine da cultura popular brasileira. Na avenida do samba, a história é recontada, personalidades são eternizadas e críticas sociais ganham ritmo e melodia. O desfile da escola Unidos de Niterói, que prestou homenagem à trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se alvo de controvérsia política e de ações na Justiça. Contudo, ao despirmos o episódio das paixões partidárias e analisá-lo sob a ótica do direito eleitoral, a tese de abuso de poder ou propaganda antecipada revela-se juridicamente frágil.

Para configurar ilícito eleitoral, é preciso mais do que a mera exaltação de uma figura pública; é necessária a comprovação de desequilíbrio no pleito, o uso indevido da máquina ou pedido explícito de votos fora de época. Nenhum desses elementos parece estar presente no caso.

Mendonça dá mais transparência ao caso Master, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Semana termina com Toffoli, Moraes e Alcolumbre perdendo o controle do processo; era o que mais temiam

Vorcaro busca combinar perguntas com parlamentares para ir ao Congresso, mas estratégia pode ter ido para o brejo

O ministro do STF André Mendonça garante mais transparência ao determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entregue à CPI do INSS os dados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro originados de quebra de sigilo.

As informações ficarão também com a Polícia Federal, que, sob pressão máxima nas últimas semanas, terá que redobrar a cautela para não se ver numa nova armadilha. Na PF, o que se espera é que o risco de provas serem corrompidas, usadas de forma seletiva ou até mesmo anuladas posteriormente diminua.

O coringa bolsonarista, por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Sem generais à disposição, filho 01 pode escolher um vice capitão da PM

Derrite virou um trunfo ideológico mais importante que Tarcísio

Desde a mudança para a Papudinha, a saúde de Bolsonaro deve ter melhorado, o acompanhamento médico é constante. A vitimização diminuiu. Até porque a unidade da PM em Brasília se transformou numa espécie de comitê político, com o entra-e-sai dos filhos, da ex-primeira-dama, de advogados, dirigentes partidários e aliados mais próximos.

Da cadeia, Bolsonaro dá as ordens e bola as estratégias que vão sustentando –mais que isso, consolidando– a candidatura de Flávio à Presidência. "Faça tudo o que eu fiz, me tenha como espelho", é a lição resumida ao filho 01.

Seu voto para o Congresso Nacional vale ouro, por Marcus Pestana

A organização do sistema democrático tem diversas configurações: monarquia constitucional, república presidencialista ou parlamentarista. A redemocratização brasileira, pós-1985, foi institucionalizada através da Assembleia Nacional Constituinte, eleita em 1986. O texto constitucional, que é o marco fundador da Nova República, promulgado em 1988, tem claro viés parlamentarista. No entanto, previa um plebiscito a ser realizado em 1993, para a escolha da forma e do sistema de governo. O regime republicano derrotou a monarquia e o presidencialismo venceu o parlamentarismo por larga margem de votos. Sempre tivemos no Brasil presidentes da República fortes e a cultura popular pende mais para líderes carismáticos do que para programas partidários.

Risco sistêmico vs. Fraude, Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

CartaCapital

O elo entre dinheiro e ganância sustenta a relação especulação e alavancagem e a fraude é só uma extensão

Os escribas deste artigo tiveram a oportunidade de conhecer e entrevistar Karl Marx, colunista do New York Daily Tribune. Marx denunciou o escândalo financeiro que abalou os súditos de sua majestade britânica em 1856.

O Banco Master? Não, o Royal ­British Bank.

Aqui vamos transcrever partes da conversa com o colunista Karl Marx:

Carnaval e eleições, por Cláudio Couto

CartaCapital

De forma simpática ou crítica, políticos costumam ser retratados em sambas-enredo. A celeuma em torno da escolha da Acadêmicos de Niterói parece muito barulho por nada, causado por boas doses de moralismo

A semana de carnaval e aquelas que a antecedem costumam ser marcadas pela evidência de celebridades e subcelebridades na preparação e, depois, na efetiva participação em desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo. Destaques, rainhas de bateria e homenageados são retratados na cobertura da mídia. Alguns, por sinal, já são figurinhas carimbadas do evento momesco, pois, ano sim, ano também, se preparam diligentemente para a festa, tendo nela oportunidade para se manter visíveis e faturar durante o resto do ano. São festeiros profissionais.

Udenismo na avenida, por Sergio Lirio

CartaCapital

Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”

No carnaval, segundo a máxima, “quem sobe, desce”. Tradução: escolas recém-promovidas são candidatíssimas a voltar ao lugar de onde vieram. A Acadêmicos de Niterói não fugiu à sina, dirão os experts. Mas o histórico dos desfiles cariocas não explica tudo. O rebaixamento era uma barbada. A nota oficial divulgada após o desfile na Marquês de Sapucaí, na qual a escola de samba pedia uma análise estritamente técnica do seu desempenho no percurso até a Praça da Apoteose, revelava o temor, talvez a certeza, do destino anunciado. É difícil afirmar até que ponto o “medo venceu o amor” na decisão dos jurados. O tribunal das redes sociais havia dado seu veredicto antes mesmo de a escola atravessar a Sapucaí na noite do ­domingo 15. O bloco do udenismo estava na rua e a marchinha da “indignação seletiva” contagiava os cidadãos de bem, que saltaram das suas latas em conserva para protestar contra a “campanha eleitoral antecipada” em favor do presidente Lula, embora o petista tenha sido tema de enredo no passado sem que a homenagem revirasse as entranhas dos foliões da moralidade. A Acadêmicos ficou na lanterna, mas conquistou os holofotes no sambódromo, no Brasil e no exterior. Um feito.

Lula e os riscos do carnaval, por Juliana Diniz

O Povo (CE)

Vítima de uma vaidade juvenil, Lula contribuiu para um fato com pouco potencial de dano jurídico imediato, mas imensos efeitos colaterais em termos de mobilização da oposição e aprofundamento da antipatia de um público que precisa conquistar

É difícil encontrar boas razões para o apoio de Lula ao desfile em sua homenagem promovido pela escola de samba Acadêmicos de Niterói. Vítima de uma vaidade juvenil, o presidente contribuiu para um fato com pouco potencial de dano jurídico imediato, mas com imensos efeitos colaterais em termos de mobilização da oposição, produção de ruído político e aprofundamento da antipatia de um público que Lula precisa conquistar.

Mergulhando em incertezas na avenida, por Aylê-Salassié Filgueiras Quintão

“Não vou deixar eles me vencerem de jeito nenhum!”. A fala de Lula, pronunciada, na intimidade, entre correligionários, transpirou, e foi parar em praça pública. Desqualificando o próprio partido, repercutiu como uma ameaça, desenterrando fantasmas que ele mesmo criou.  

Fez lembrar a provocação evasiva da sua lavra do “NÓS E ELES”, que alçava a concorrente na disputa eleitoral ao cargo de Presidente da República, em 2022, a figura de um militar da reserva, deputado federal falastrão, mas com vários mandatos. No Congresso, era considerado “Baixo Clero”.

Naná Vasconcelos, por Ivan Alves Filho

O tempo das lembranças, sempre elas...Com o músico Naná Vasconcelos, aprendi muito sobre a música brasileira e internacional. Percussionista extraordinário, pernambucano, Naná tinha um nome barroco: Juvenal de Holanda Vasconcelos. E era de uma simplicidade a toda prova. 

Poesia | Vinicius de Moraes - Mensagem à Poesia

 

Música | Vicente Barreto e Celso Viáfora - Conversa ao pé da porta

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Ação nos EUA abre caminho para redes sociais mais seguras

Por O Globo

Ao impor limites a Meta e YouTube, Justiça inspirará parâmetros para uso por menores no mundo todo

Diante do Tribunal Superior de Los Angeles, Mark Zuckerberg — CEO da Meta, dona das maiores redes sociais do mundo — viu-se obrigado a defender as plataformas digitais num processo em que não faltam evidências de como elas manipulam algoritmos para manter adolescentes presos às telas de computador e celular. Está em julgamento a responsabilidade por distúrbios de comportamento em jovens dependentes. A autora da ação, hoje com 20 anos, acusa Meta e YouTube por ter desenvolvido ansiedade, depressão e uma visão distorcida da própria aparência, o Transtorno Dismórfico Corporal. Deverão sair do processo subsídios para os parâmetros de uso por menores de idade — e não apenas nos Estados Unidos.

Que falta nos faz Werneck Vianna nessa crise existencial do Supremo, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

O caso Master expôs relações opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas protocolares. E uma reação corporativa de autodefesa

Numa hora como essa, de crise existencial do Supremo Tribunal Federal (STF), que falta nos faz as análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, que estudou o papel da Justiça Federal na manutenção da nossa integridade territorial e na formação do Estado brasileiro. Sua morte completará dois anos amanhã. Intérprete do Brasil contemporâneo, foi quem melhor compreendeu a “judicialização” da nossa política, que vive um momento institucionalmente grave: o caso Master está volatilizando a credibilidade da Corte e já provoca grave crise de confiança entre seus integrantes, sem nenhum sinal de que o conflito se resolva a curto prazo, nos marcos do que seria a normalidade institucional da Corte.

Terceira via: tem alguma? Por José de Souza Martins

Valor Econômico

Quem quer que esteja limitando-se a pesquisas eleitorais precoces quer difundir o pressuposto de que só existe uma direita e de que só existe uma esquerda

Há mais de um ano que pesquisas de opinião eleitoral sobre preferências nas eleições de 2026 tentam nos convencer de que tudo já está quase decidido. Mal escondem o possível intuito de despistar os eleitores, fazendo-os supor que a lógica do pleito é uma só. O país não teria outra alternativa senão a da polarização de esquerda e direita.

Foi Brizola quem viu no PT e no ideário petista uma variante da social-democracia. Portanto, um partido social, de centro-esquerda, e não um partido de esquerda como os partidos clássicos dessa orientação.

'Todas as famílias felizes se parecem', por Andrea Jubé

Valor Econômico

Controvérsia sobre os valores da família brasileira despertada pela escola de samba que homenageou o presidente Lula é politicamente relevante e eleitoralmente potente

A controvérsia sobre os valores da família brasileira despertada pela escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que em uma das alas criticou os “Neoconservadores em conserva”, é politicamente relevante e eleitoralmente potente. Contudo, desperta uma sensação de déjà vu, que nos transporta ao século 19.

Quem não se recorda da antológica frase de abertura de “Anna Kariênina”? “Todas as famílias felizes se parecem, cada família infeliz é infeliz à sua maneira”. Quando Tolstói escreveu o romance - um clássico da literatura universal - entre 1873 e 1877, lançou o debate sobre modelos de convívio familiar e a noção de progresso, associada a valores econômicos e sociais. Puniu a heroína infiel com o famoso desfecho trágico. Perto dos 45 anos, era um autor consagrado por “Guerra e paz”, casado e tinha quatro filhos: era a personificação do homem de família feliz.

Enquanto Lula samba, Flávio costura, por Vera Magalhães

O Globo

Depois de ter revertido reação negativa à escolha de seu nome pelo pai, senador articula palanques em Estados-chave

Passado o carnaval, a campanha eleitoral começa a pegar para valer. A polêmica em torno do enredo enaltecendo Lula serviu para implodir a ideia de que enfrentar Flávio Bolsonaro seria um passeio no bosque pelas fragilidades do senador e pelo desgaste do sobrenome. A realidade se mostra mais complexa.

Além de a pesquisa Quaest ter mostrado reversão da ideia inicial de que Bolsonaro errou ao indicar o filho para lhe suceder, Flávio vem avançando silenciosamente numa costura de palanques que vai fechando os espaços para que Lula construa uma coalizão forte em estados-chave.

Equívoco amador, por Pablo Ortellado

O Globo

PT alega que o desfile da Acadêmicos de Niterói foi uma iniciativa independente da escola

O PT alega que o desfile da Acadêmicos de Niterói foi uma iniciativa independente da escola e que o governo não deveria ser responsabilizado por ela. Pode ser que o argumento funcione juridicamente, mas, com certeza, não funciona politicamente. Politicamente, o desfile foi um equívoco tão grande que põe em dúvida o profissionalismo da campanha do presidente Lula à reeleição.

Montar um enredo contando a trajetória de Lula não é errado em si. A biografia do presidente é épica e propícia para um enredo de escola de samba. O problema é que o desfile se deu em ano eleitoral, e a Acadêmicos de Niterói recebeu recursos públicos.

Vorcaro no Congresso, Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Banqueiro tem potencial para virar homem-bomba, mas parece muito otimismo esperar explosão no Congresso

Na falta de uma CPI sobre as fraudes do Banco Master, duas outras comissões convocaram Daniel Vorcaro a depor no Congresso. Ele é aguardado na próxima semana na CPI do INSS e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Pivô de um megaescândalo financeiro, Vorcaro manteve relações de simpatia, quase amor, com figurões da política e do Judiciário. Seus aliados mais notórios são homens de negócios do Centrão: o senador Ciro Nogueira, o deputado Arthur Lira, o dono de partido Antonio Rueda.

Flávio repete Jair, por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Lula erra e Flávio cresce, com percepção de que pode ser o melhor candidato da direita

Ok, o presidente Lula é o favorito de outubro em todas as pesquisas e na maioria das avaliações, mas o ano da eleição começa com o PT tropeçando nas próprias pernas e o principal candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro, acertando o passo rumo às bases eleitorais de esquerda e, principalmente, do centro.

Como sempre, o ano do Brasil começa depois do carnaval e, em 2026, Lula sai da Sapucaí sem um único voto a mais e sabe-se lá quantos votos a menos, com ação contra ele no TSE por “campanha antecipada” e a oposição fazendo um segundo “carnaval” com o boneco de presidiário (que soa como “sujo falando do mal lavado”) e o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói. Vexame.

Interferência no Legislativo, por Raquel Landim

O Estado de S. Paulo

Parlamentares não digeriram a decisão do ministro Flávio Dino sobre penduricalhos

Os parlamentares não estão se expondo em público em tema tão impopular, ainda mais em ano eleitoral, mas não digeriram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino de proibir novas leis que criem “penduricalhos” no serviço público.

Nos bastidores, criticam a decisão. E, quando isso acontece em Brasília, a revanche é certa – mais cedo ou mais tarde.

Dino acertou, em cheio, no mérito ao tentar disciplinar a farra dos supersalários do funcionalismo, mas errou na forma.

Ainda as emendas ‘para lamentares’, por Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

As emendas continuam incomodando, mas não se resolve o problema, que vai se agravando

Há tempos escrevo contra as emendas parlamentares, até aqui sem sucesso, pelo contrário, se agravaram, mas não desisto, pois constituem uma grande distorção de nossa vida políticoparlamentar, ao terem grande influência eleitoral. Reproduzo aqui boa parte de meu mais recente artigo sobre o assunto, publicado em 21 de agosto do ano passado.

Igualdade de oportunidades, por Marcelo de Azevedo Granato

O Estado de S. Paulo

Apesar de necessária, a educação tem efeitos muito lentos na redução das desigualdades

O artigo 5.º da Constituição, em sua abertura, fala da igualdade duas vezes: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Como se vê, primeiro, o constituinte diz que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção; depois, garante a brasileiros e estrangeiros residentes no País alguns direitos de primeira grandeza, considerados invioláveis, dentre os quais o direito à igualdade.

Violências no país da bandalheira, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Mulher assassinada por ser mulher é um dos tantos assuntos esquecidos no debate podre

País convive sem revolta maior com 44 mil homicídios e 37 mil mortes no trânsito por ano

No começo de fevereiro, reinício oficial do ano oficialesco, líderes dos três Poderes assinaram o "Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio". Basicamente, criaram uma comissão, que pode dar em nada ou em alguma coisinha, a depender da política. É o "Comitê Interinstitucional de Gestão", de acompanhamento de dados e ações, com representantes dos Poderes, do Ministério Público e das Defensorias Públicas.

Encrenca gratuita, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Sem nada a ganhar, Lula se colocou sob risco ao participar de bajulação carnavalesca

Parte dos riscos se materializou e petista não entra muito bem nesta Quaresma

Achei boa a piada das famílias em conserva que constou do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula neste Carnaval. Recorrendo a uma espécie de trocadilho (conservador/conserva), os idealizadores da alegoria conseguiram traduzir um conceito complexo (famílias conservadoras) em uma imagem (lata de conserva), o que é um pequeno feito semiótico. Mas não creio que o governo esteja agora vendo muita graça no desfile.

Lula cavou um ônus desnecessário, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

A escola de Niterói não perdeu por causa do presidente, mas ele ficou com o gosto amargo da derrota

O equívoco do governo foi ter se associado a uma festa que não deve satisfações aos deveres da política

A Acadêmicos de Niterói não foi rebaixada porque homenageou o presidente Luiz Inácio da Silva (PT). Recebeu as menores notas dos jurados do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro porque apresentou desempenho inferior às concorrentes do Grupo Especial.

É do jogo e não há desonra nisso. Acontece com a maioria das agremiações de menor porte. Sobem num ano, descem no seguinte; algumas ganham força e conseguem se firmar, como a campeã Unidos do Viradouro, ex-integrante do segundo escalão.

Skamoto Tritura Conservadores

 

Poesia | Emergência, de Mario Quintana

 

Música | Roberta Sá e Ney Matogrosso - Peito Vazio (Cartola e Elton Medeiros)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Vazamento inadmissível

Por O Povo (CE)

Ministros têm visões diferentes quanto à investigação do vazamento de informações na Receita Federal

É inadmissível ter havido vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus parentes na Receita Federal do Brasil.

Considerado um órgão técnico de melhor qualidade, a Receita é agora alvo de investigações da Polícia Federal (PF) para esclarecer o caso. A ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, pois a investigação passou a integrar o chamado inquérito das fake news (n.º 4781).

A PF já cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os funcionários suspeitos foram afastados de suas funções e terão de cumprir medidas cautelares.

Segundo as investigações, houve quebra de sigilo nos dados da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Também teria havido acesso indevido ao documento de imposto de renda do filho de outro ministro.

O Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais da Receita, lembrou que o acesso motivado a dados de contribuintes não configura quebra de sigilo, fazendo parte da rotina de auditorias e fiscalizações. No entanto, reconhece que a divulgação das informações colhidas configura crime, que deve ser punido.

Em nota, o STF disse que investigações iniciais indicam "diversos e múltiplos acessos ilegais" ao sistema da Receita Federal com o intuito de coletar dados sigilosos dos ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de seus parentes. Ainda segundo essas informações, teria sido constatada a entrega de dados a terceiros.

Mas o STF está sendo criticado por avocar o processo que, segundo um segmento de juristas, deveria ser de competência da primeira instância, pois o processo não envolve nenhuma autoridade com foro privilegiado. Além disso, a inclusão no inquérito das Fake News também sofre reprovações, sob argumento de não ter relação com o vazamento das informações.

O STF, por sua vez, afirma que o vazamento faz parte dos ataques coordenados contra a Suprema Corte, e que isso justificaria a inclusão no processo das Fake News.

No entanto, dentro da própria Corte há divergências. Segundo o jornal fluminense O Globo. Enquanto um grupo concorda com as investigações conduzidas pelo STF, outro segmento prefere a cautela, para evitar que o Fisco e outros órgãos de controle tenham sua atuação questionada antes de haver indícios concretos de que eventuais ilícitos tenham ocorrido. Depois do caso Master, esse é mais um processo a dividir os ministros.

De qualquer modo, os acontecimentos levam à seguinte indagação, que tem de ser respondida pela Receita, de modo tranquilizar os contribuintes: se até mesmo as mais altas autoridades da República podem ficar expostas, o que dizer do cidadão comum? Ele pode confiar que seus dados estão seguros com a Receita ou corre o risco de vê-los expostos indevidamente?

Mendonça versus o atropelador geral da República, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Alexandre de Moraes atropelou Receita, TCU, servidores, Fachin e, finalmente André Mendonça que, se não o enfrentar, perderá autoridade como de relator do caso Master

O ministro Alexandre de Moraes mandou colocar tornozeleira eletrônica, apreender passaportes, celulares e computadores, quebrar o sigilo e divulgar os nomes de quatro servidores da Receita - um auditor, uma técnica e dois servidores do Serpro cedidos. Em relação a, pelo menos, dois deles, não há informações de que o acesso tenha se prestado à comercialização dos dados.

Há exatos sete anos, o ministro, tornado relator do inquérito das “fake news” de ofício pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, também cismou com dois servidores da Receita que teriam acessado, indevidamente, o sigilo bancário do ministro Gilmar Mendes e de sua ex-esposa, Guiomar Feitosa. Como não se provou que esses servidores, ao se depararem com dados sigilosos, nas varreduras de rotina, estivessem agindo com dolo, foram reincorporados. Dado que o ministro é inimputável, a não ser por um processo de impeachment no Senado, os servidores que foram expostos em 2019 não tiveram a quem se queixar pelos danos à sua reputação.

Em busca de um acordo entre Trump e Lula, por Assis Moreira

Valor Econômico

Dono da segunda maior reserva mundial de terras raras, Brasil não tem intenção de se aliar a ‘clube’ montado por Trump nessa área, onde perderia seu enorme poder de barganha na questão dos mineriais críticos

Ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza visitas à Índia e à Coreia do Sul nos próximos dias, a equipe presidencial prepara seu esperado encontro com Donald Trump na Casa Branca. A visita pode ocorrer em março. A data, no entanto, ainda depende do anfitrião.

Do lado brasileiro, os temas na mesa com Trump incluem a resolução do tarifaço sobre exportações brasileiras, questões de segurança (combate ao crime organizado) e temas globais, como o Conselho de Paz, pelo qual Trump busca esvaziar as Nações Unidas, e tensão no hemisfério ocidental, como a Venezuela.