Por Lillian Venturini / Valor Econômico
Jurista avalia que retorno do caso Master à
1ª instância diminuiria pressão, mas investigação e código de conduta são
necessários
O retorno do caso Master para a primeira
instância do Judiciário poderia tirar do foco o Supremo Tribunal Federal (STF),
hoje pressionado diante dos questionamentos sobre a atuação do ministro Dias
Toffoli na condução do processo. As suspeitas de irregularidades, no entanto,
ainda exigirão uma resposta institucional, sob risco de abalar a imagem da
Corte, avalia Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP.
“As notícias sobre eventuais conflitos de
interesse precisam ser apuradas sob o risco de se lançar uma sombra sobre o
próprio tribunal”, diz o jurista, em entrevista ao Valor.
Vilhena integra uma comissão organizada pela
OAB-SP para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. O episódio,
acrescenta, reforça a importância de um código de ética para os magistrados,
defendido pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Na Corte, no
entanto, há resistência à ideia.
Para o professor, a transparência será
fundamental para dar as respostas necessárias ao episódio. “O caso trouxe luz a
um problema enorme e vamos ter que enfrentar esse problema”, afirma.
A presença de ministros do Supremo na teia de
relações do comando do banco é um dos problemas. A menção ao nome do deputado
João Carlos Bacelar (PL-BA) no inquérito justificou a transferência do processo
da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. Pouco após assumir a
relatoria, Toffoli impôs sigilo severo ao caso, em dezembro.
Naquele mês, o jornal O Globo revelou uma
viagem internacional feita pelo ministro em um jatinho particular em que também
estava um dos advogados do Master. O jornal também mostrou que o escritório de
advocacia da esposa de Alexandre de Moraes tinha um contrato de R$ 129 milhões
com o banco. Moraes não atua na investigação.
Nas últimas semanas, reportagens mostraram a
existência de transações financeiras entre irmãos de Toffoli e fundos de
investimento ligados ao Master e investigados por suspeita de envolvimento com
uma organização criminosa.
A sucessão de fatos novos aumentou a pressão
para que o ministro deixe o caso. Em nota divulgada na sexta-feira por seu
gabinete, Toffoli disse que atua de forma regular. Edson Fachin também defendeu
o colega, mas acrescentou que eventuais irregularidades serão investigadas. Nos
bastidores, discute-se a devolução da investigação para a primeira instância.
A seguir os principais pontos da entrevista
ao Valor: