O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Efeito da reforma trabalhista de 2017 é positivo

O Globo

Lei atendeu a demandas específicas e permitiu ao Brasil alcançar maior nível de emprego, constata estudo

A melhora contínua dos números do mercado de trabalho tem sido uma das boas notícias de 2024. No segundo trimestre, o desemprego estava em 6,8%, menor índice para o período na série histórica iniciada pelo IBGE em 2012. O rendimento médio da população ocupada subiu 4,8% na comparação com o segundo trimestre de 2023, descontada a inflação. E o contingente de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde.

Entre as hipóteses levantadas para explicar a criação de vagas formais, a mais provável é a reforma trabalhista feita pelo governo Michel Temer. Aprovada em 2017, ela desestimulou a indústria do litígio trabalhista. Com menos insegurança jurídica, houve queda no número de processos trabalhistas “aventureiros”, e as empresas se sentiram mais confiantes para contratar funcionários com carteira assinada.

Cacá Diegues - Quem somos (ou queremos ser)?

O Globo

Nosso projeto de Brasil está em nossa permanente esperança de sermos o futuro ser humano

No Brasil, a ideia de modernismo, que só se consolidou em 1922, mudou nosso modo de pensar sobre nós mesmos. Não se tratava mais de procurar entre nós as melhores pistas de valores consagrados lá fora, mas de criar nossos próprios valores necessariamente distintos dos de “lá fora”.

Tratava-se de inventar uma nação que ainda não existia, a partir de costumes originais que sempre existiram, de uma linguagem inédita que nunca percebemos existir, de paisagens geográficas das quais mal nos orgulhávamos, de personagens e situações que só nós conhecíamos e, portanto, só nós sabíamos e podíamos torná-las uma narrativa com sentido.

O Brasil já começou a resolver a questão das incertezas de nosso futuro, garantindo a exibição dos filmes brasileiros, protegendo-os contra o massacre do mercado. Mas ainda falta muita coisa que já foi concluída em outros países com menos pressa econômica e cultural, e mais baixa qualidade de resultados.

Nossas melhores cabeças pensaram ou sonharam com esse projeto de Brasil para o século 21. Ele está no mito de nossa formação racial, a única indo-luso-africana em todo o planeta. Ele está no mito do país imenso e no milagre de ser um só desse tamanho todo, com uma só língua e costumes semelhantes. Ele está no mito da cordialidade com que nos acostumamos a nos autorreferir. Ele está no mito de nossa musicalidade, no samba e outras bossas. Ele está no humanismo de nossa melhor produção cultural. Ele está em nossa permanente esperança de sermos o futuro Ser Humano.

Merval Pereira - Feito uma biruta

O Globo

Estudo mostra que a confiança dos eleitores brasileiros no STF varia de acordo com a sua decisão de condenar ou de absolver os líderes políticos que odeiam ou amam

A variação de percepção que os políticos fazem das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), também é observada entre os eleitores. Em artigo que acaba de ser publicado no periódico internacional “Governance”, o cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio Carlos Pereira e coautores ( Lucia Barros e André Klevenhusen) identificaram que a confiança dos eleitores brasileiros no STF varia de acordo com a sua decisão de condenar ou de absolver os líderes políticos que odeiam ou amam.

Assim sendo, os mesmos juízes que foram criticados ao condenar um político são elogiados quando, mudando de posição, absolvem esse mesmo político, e vice-versa. Não está explícito na pesquisa, mas destaco que se as decisões de alguns ministros do Supremo não fossem tão dispares entre si nos mesmos casos, talvez a percepção do cidadão fosse diferente. O trabalho investigou o papel das afinidades políticas em determinar atitudes dos cidadãos diante de decisões judiciais sobre corrupção envolvendo políticos.

Míriam Leitão - As eleições da alienação

O Globo

A mudança climática deveria ser tema central da campanha eleitoral. Candidato que ignora o risco ameaça a vida do cidadão

O delegado Alexandre Ramagem, perguntado pela Veja sobre a preparação do Rio de Janeiro para o risco climático, disse que há “muito desentendimento mundial de narrativas sobre as mudanças climáticas”. Não há desentendimento, nem narrativas. Esse tempo passou. Há muitos anos, existe um consenso entre cientistas sobre a mudança climática, com o recuo dos poucos que ainda negavam. O que a resposta de Ramagem mostrou é como esse grupo político está despreparado para enfrentar a tarefa de governar as cidades brasileiras, país que tem mais de dois mil municípios considerados vulneráveis.

A realidade é de derreter o mais empedernido ceticismo em relação à ciência, mas os negacionistas ainda tentam construir respostas usando palavras como “desentendimento” e “narrativas”. O delegado Ramagem é apenas a face mais visível do fiasco de Jair Bolsonaro em seu reduto. O que é realmente importante é o drama que o país está vivendo.

Bernardo Mello Franco – Emergência esquecida

O Globo

Em meio a onda de calor e poluição, emergência é tratada como tema menor no eixo Rio-SP

Está difícil respirar nas maiores cidades do país. Em pleno inverno, o Rio registrou três dias seguidos de temperaturas acima dos 40°C. Em São Paulo, o calor se somou à poluição. A capital paulista teve a pior qualidade do ar entre 120 metrópoles monitoradas em todo o mundo.

A canícula fora de época testa a resistência dos cariocas. No início da semana, a cidade já havia se espantado ao ver o sol alaranjado. O fenômeno foi causado pela mistura de calor extremo, falta de chuvas e fumaça causada por queimadas.

Os paulistanos, que adoram listas, passaram a encabeçar o ranking internacional de poluição divulgado pelo site suíço IQAir. Médicos pediram para a população evitar a exposição ao sol e o esforço físico ao ar livre. No interior do estado, cidades anunciaram racionamento de água.

Dorrit Harazim – A banalidade da loucura

O Globo

A sociedade americana, a começar pela própria imprensa, normalizou a figura de Donald Trump

No fatídico 11 de setembro de 2001, Nova York estava de joelhos. O ataque jihadista havia reduzido a pó as Torres Gêmeas da cidade, e certezas enraizadas haviam perdido qualquer solidez. Menos para Donald Trump. O magnata-celebridade do ramo imobiliário passara a manhã telefonando a emissoras de rádio e TV para se pronunciar.

— Agora o prédio mais alto da cidade é meu, o Wall Street número 40 — gabava-se, alheio à dor, ao horror e ao luto nacional.

Neste 11 de setembro de 2024, lá estava Trump na fileira das autoridades. Para a cerimônia anual em memória dos quase 3 mil mortos no atentado, ele e seu candidato a vice, J.D. Vance, envergavam flamejantes gravatas vermelhas — a cor do Partido Republicano. Parecia normal. Chegou a receber elogios do New York Times pelo “abraço cordial” de cumprimento a Kamala Harris, sua algoz no debate presidencial ocorrido na véspera. Mas esse verniz evaporou-se rapidamente.

Elio Gaspari - As autoridades e a Autoridade Climática

O Globo

Resistência a novo órgão uniu os que pretendiam defender o meio ambiente, mas protegem antes seus quadrados de poder, e os agrotrogloditas que se beneficiam do status quo

Não se sabe o formato que terá a Autoridade Climática anunciada por Lula em Manaus, mas sabe-se como a ideia foi queimada em 2023, depois de ter sido prometida durante a campanha eleitoral.

Contra a criação dessa entidade militaram dois grupos com interesses quase antagônicos. De um lado estavam os que pretendiam defender o meio ambiente, protegendo seus quadrados de poder na burocracia. De outro, estavam os interessados em preservar um estado de coisas que mantinha a defesa do ambiente no mundo do palavrório. Nenhum dos dois queria a Autoridade Climática. Prevaleceram e continuam detestando a ideia.

Passados quase dois anos, o tamanho da crise refrescou a memória de Lula e a Autoridade Climática vem aí. Para a turma que queimou-a em 2023, trata-se de desonrá-la. Como? Reciclando os movimentos de 2023.

Antes da posse, tratava-se de decidir onde ficaria a Autoridade Climática. Poderia ser ligada à Presidência ou ao Ministério do Meio Ambiente. Colocá-la no organograma do ministério seria uma girafa semelhante à ideia de se jogar a Agência de Vigilância Sanitária dentro do Ministério da Saúde.

Luiz Carlos Azedo - Que falta nos faz um consenso nacional

Correio Braziliense

A "política como negócio" faz parte da ordem democrática, mas, aqui, é feita de forma escamoteada e sufoca a "política do bem comum", que deveria ser hegemônica

Uma das questões mais angustiantes da política brasileira é a ausência de um projeto de desenvolvimento sustentável, em bases democráticas, que conte com amplo apoio político e respaldo social. Sem um consenso nacional, a agenda é pautada pela "transa" entre seus protagonistas, movidos por interesses da pequena política. Essa urgência é dada pela distância crescente entre nosso país e outras nações, não somente os Estados Unidos ou os países europeus, mas, também, os asiáticos, como China e Índia, que, hoje, ocupam a posição de segunda e quinta economias do mundo, enquanto ficamos para trás.

Ontem, em um artigo publicado na Carta Capital, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, expôs de forma resumida uma agenda de integração do Brasil com os demais países da América do Sul que contempla obras de infraestrutura, transição energética, avanços da ciência e da tecnologia, além de medidas voltadas para as questões aduaneiras, policiais e o turismo. Hoje, lamentavelmente, o contrabando de mercadorias, o comércio ilegal de armas e o tráfico de drogas, além da imigração de refugiados — particularmente, de venezuelanos, que cresce —, têm mais visibilidade do que a agenda positiva.

Lourival Sant’Anna - A normalização da irresponsabilidade

O Estado de S. Paulo

Como de hábito, Trump mente sistematicamente para sustentar seus ataques a imigrantes

As mentiras espalhadas por Donald Trump e seu vice, J.D. Vance, sobre imigrantes haitianos sequestrando bichos de estimação para comer em Springfield, Ohio, é um dos capítulos mais assombrosos e repugnantes da normalização de políticos inconsequentes.

Cinco escolas e a prefeitura de Springfield tiveram de ser esvaziadas e fechadas na quinta-feira, depois de ameaças de bomba contra seus prédios. A hostilidade aos haitianos sofre uma escalada, mesmo depois de o administrador da cidade e o governador de Ohio terem afastado qualquer evidência desses delitos. A imigração é a principal linha de ataque de Trump contra sua adversária Kamala Harris. Como de hábito, Trump mente para sustentar seus ataques.

Celso Ming - As eleições e os cabides de emprego

O Estado de S. Paulo

Parte do bom desempenho da economia neste ano, do recorde da população ocupada e da queda do desemprego no trimestre encerrado em julho aos níveis mais baixos (6,8%) desde o início da série histórica, de 2012, se deve a um fator que cessará de existir a partir deste fim de ano. Trata-se do impulso dado às obras públicas e à contratação de pessoal temporário pelas prefeituras municipais, neste período eleitoral.

Não há dados abrangentes sobre quantos recursos estão sendo despejados pelo empenho dos atuais prefeitos em mostrar serviço de maneira a impressionar o eleitor. É recapeamento de ruas e avenidas, construção de creches, de escolas e de postos de saúde ou, até mesmo do que já acontecia no passado, de construção de um chafariz na praça principal. E não se pode deixar de mencionar as contratações de funcionários ou, simplesmente, de simpatizantes políticos que transformam as repartições públicas em cabides de emprego.

Eliane Cantanhêde - Uma eleição em 3 turnos

O Estado de S. Paulo

Nunes ganhou vida própria sem Bolsonaro, mas Boulos depende muito de Lula para vencer

Com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) crescendo nas pesquisas e o “outsider” Pablo Marçal (PRTB) perdendo fôlego, a eleição na principal capital do País vai embicando para um segundo turno entre Nunes, à direita, em ascensão, e Guilherme Boulos (PSOL), à esquerda, com sinais de estar batendo no teto. O resultado prático é que o ex-presidente Jair Bolsonaro finalmente desceu do muro a favor de Nunes, enquanto o presidente Lula já mexe na agenda para entrar com força na campanha de Boulos em São Paulo.

Candidato à reeleição, Nunes já seria o eixo natural da campanha paulistana, mas tem de enfrentar não dois, mas três turnos. O primeiro é contra Marçal, que parece deslizar da condição de “fenômeno” para a de “meteoro” – sobe muito, mas dura pouco. Essa tendência descarta a hipótese que chegou a ser cogitada de uma disputa final entre dois nomes da direita, Nunes e Marçal. O previsível volta a ser direita versus esquerda.

Vinicius Torres Freire - Lula e o plano contra o fim do mundo

Folha de S. Paulo

Sem saber para onde ir, país torra dinheiro petrolífero, destrói ambiente e futuro

Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reconstruir a BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho (Rondônia), como se sabe. Fez a promessa no Amazonas, no auge do ruído midiático sobre o incêndio do Brasil. Convém voltar ao assunto.

O caso é uma caricatura de dilemas brasileiros e do governo Lula. É um exemplo da falta de planos do que fazer quanto a energia, investimento, ambiente e até das contas públicas. Vai dar besteira.

O que fazer de petróleo e de sua renda enorme e crescente? De rodovias e ferrovias na floresta? Como gerar mais eletricidade em horário de pico sem mais dano ambiental?

Bruno Boghossian - A autofagia do centrão pode ser uma miragem

Folha de S. Paulo

Concorrência interna vai determinar se o próximo presidente da Câmara continuará montado num rolo compressor

O poder de Arthur Lira se sustenta em dois números graúdos. O primeiro é a fortuna de R$ 30 bilhões em emendas destinadas aos deputados, valor que ele ajudou a inflar como presidente da Câmara. A segunda cifra é a bancada de 300 a 350 parlamentares que atuam de maneira coordenada, sob grande influência do líder do centrão.

A mudança de comando na Câmara, em fevereiro de 2025, envolve o controle dos dois ativos. O grupo vencedor vai trabalhar para preservar o cofre das emendas e gerenciar a distribuição do dinheiro. Já a liderança do bloco atravessa um momento delicado.

Celso Rocha de Barros - A velhinha do golpe

Folha de S. Paulo

Vale a pena soltar quem cumpre pena no lugar de Bolsonaro?

Na última manifestação da Paulista, ali entre a hora em que Ricardo Nunes fugiu e a hora em que Pablo Marçal fez questão de chegar atrasado, Jair Bolsonaro discursou a favor de uma anistia para os golpistas de 8 de janeiro.

No fundo, apelou para o artigo zero de todas as Constituições anteriores à de 1988, que dizia que lei é bonito, democracia é legal, mas, quando a direita quiser dar golpe, está liberado. Ives Gandra lutou a vida inteira para que o artigo zero fosse recepcionado na atual Lei Magna.

Eu entendo que Jair defenda os golpistas presos.

Quem vai participar da próxima rodada golpista sabendo que os veteranos do golpe passado estão na cadeia? Quem vai atender à próxima convocação para invadir o STF sabendo que, em caso de fracasso, os militantes vão para cana e o Jair vai para uma mansão paga pelo Valdemar Costa Neto?

Gaudêncio Torquato - O triunfo da boçalidade

Folha de S. Paulo

Tem sido longo o registro de figurantes públicos da pá virada, cujos nomes frequentaram a literatura política graças a gestos e feitos tresloucados

A racionalidade é a matriz que identifica o ser humano. É a marca que lhe confere o dom da razão. Quando desprovido do farol que guia seus passos, o homem afunda no abismo da ignorância. Cai na vala dos insensatos.

Ao correr da história, tem sido longo o registro de figurantes públicos da pá virada, cujos nomes frequentaram a literatura política graças a gestos e feitos tresloucados.

Lembremos dos idos de ontem; Calígula, o imperador que nomeou cônsul seu cavalo Incitatus, transformando-o em um ente de seu Estado teocrático. Ou mesmo Nero, outro imperador amalucado que mandou assassinar a mãe, Agripina, e suas duas esposas, Cláudia Otávia e Pompeia Sabina —e acusado ainda de iniciar o grande incêndio de Roma, que devastou parte da cidade por nove dias.

Pulemos para os nossos dias. Não é nonsense constatar um candidato à Presidência dos Estados Unidos incentivar a invasão de um símbolo da democracia, o Capitólio, por ambição de chegar ao poder central com devastação de monumentos públicos e golpe nas instituições? Donald Trump é essa figura. A mesma indicação pode ser feita sobre o estrambótico personagem que estaria por trás da "Festa de Selma", a arrumação golpista para solapar a democracia brasileira? Jair Bolsonaro, segundo se sabe, seria o inspirador da devastação do 8 de janeiro em Brasília.

Manoel Galdino - Desigualdades e identidades na política brasileira

Folha de S. Paulo

Os desafios eleitorais da esquerda não provêm da ênfase em ações simbólicas

Há quem acredite que as dificuldades eleitorais da esquerda residem em uma suposta centralidade da agenda dita identitária. No entanto, há evidências para outra interpretação: as políticas de inclusão dos governos de esquerda, que trouxeram as desigualdades interseccionais para o centro do debate, provocaram a reação dos grupos 'perdedores' e mudaram a agenda como efeito colateral.

Políticas que englobam temas como cotas raciais, regulamentação do trabalho doméstico e violência contra mulher ajudaram a consolidar novas identidades políticas, para as quais questões simbólicas se tornaram ainda mais cruciais.

Muniz Sodré - Bobo da corte é coach de idiotia política

Folha de S. Paulo

Estratégia de Marçal à Prefeitura de São Paulo se assemelha à interação dos personagens da ópera Rigoletto

Ante a admissão de Pablo Marçal de que surfa na idiotia, cabe perguntar se parte da Paulicéia está fora de si, ou desvairada para além dos versos modernistas de Mário de Andrade. A resposta comporta uma distinção entre idiota e bobo da corte, nisso ajuda a ópera "Rigoletto", de Verdi. Na corte de um Duque veneziano, Rigoletto, o bufão, não é nenhum parvo, mas alguém que sabe o que quer e, no caminho, combina intrigas com crime. Idiotas são os alvos de suas tramoias, exatamente como os seguidores de Marçal, por ele assim, aliás, referidos. Marçal está mais para Rigoletto do que para um microcéfalo bolsonarista.

Pacelli Henrique Silva Lopes - A cultura política mineira e as eleições municipais de 2024

Há cem anos, a presidência do Brasil era exercida pelo mineiro Arthur da Silva Bernardes, que se destacou na renovação do Partido Republicano Mineiro na sua segunda geração. Bernardes enfrentou intensas batalhas políticas com grupos rivais dentro de seu próprio partido.

Na época, a bancada mineira na câmara federal era conhecida como carneirada, por votar em bloco, tinha fortes conflitos no seu seio. Os grupos políticos eram obrigados a negociar acordos que envolviam as candidaturas nos níveis municipais, estaduais e federais.

As fontes históricas da Primeira República mostram que adversários de uma mesma localidade chegaram a acordos várias vezes. Esses pactos contemplavam candidaturas municipais e estaduais, evitando assim os conflitos políticos.

Hoje em pleno 2024, vemos a ausência do vivere civile. A ausência de polarização política ilustra a força do nosso Riobaldo de Guimarães Rosa ao dizer que “uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente – dá susto de saber – nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza…”^[1]

Poesia | A uma bailarina, de Paulo Mendes Campos

 

Música | Um frevo pra pular fevereiro - PC Silva e Flaira Ferro

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Leniência com crimes ambientais interfere no clima

O Globo

Em vez de contribuir para capturar gases poluentes, Amazônia se transformou em fonte de emissões

Não é alarmismo de cientistas paranoicos. É fato: de acordo com dados do Copernicus, instituto de monitoramento climático mantido pela União Europeia, durante pelo menos cinco dias o sudoeste da Amazônia foi a região do planeta que mais emitiu gases de efeito estufa. Mais que áreas poluidoras da China, da Índia ou polos urbanos e industriais dos países ricos. Em vez de funcionar como o proverbial “pulmão do mundo” — chavão cunhado há décadas que não corresponde faz tempo à realidade — e de capturar gases poluentes, a Floresta Amazônica começa, ao contrário, a agravar o aquecimento global. Cientistas temem que a tendência se torne irreversível.

A causa da inversão de papéis é o desmatamento, agravado por incêndios devastadores sem precedentes. De 1º de janeiro a 9 de setembro, os 82 mil focos de fogo detectados foram o dobro dos mapeados no mesmo período do ano passado. A Amazônia chegou a tal ponto depois de muito descaso com a ocupação desordenada da região onde fica a maior floresta tropical do planeta. É fundamental cobrar do Executivo medidas de combate ao fogo e proteção da floresta. Mas a responsabilidade vai além. Precisa se estender ao Legislativo, onde ainda tramita uma “boiada” de projetos enfraquecendo a lei ambiental. E também ao Judiciário, onde são frequentes casos de leniência com crimes contra a natureza.

Pablo Ortellado - O que foi o 8 de Janeiro?

O Globo

Nem a Justiça nem a imprensa conseguiram comprovar para o público que havia um propósito golpista

A interpretação dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 tornou-se a principal disputa da política brasileira. A maneira como esse episódio é caracterizado definirá tanto o legado democrático do bolsonarismo quanto a legitimidade da Justiça diante da opinião pública. O 8 de Janeiro ocupa hoje um lugar central, semelhante ao que a Lava-Jato uma vez teve, entre os anos de 2014 e 2018. Aquele que traça as linhas divisórias entre campos políticos e molda as posições. Há, porém, grande assimetria: enquanto a direita reconhece e, de certa forma, impõe essa centralidade, esquerda e centro não parecem perceber que a disputa está em curso.

A posição dos bolsonaristas sobre o 8 de Janeiro foi mudando. Num primeiro momento, quando as imagens da quebradeira ainda estavam frescas na memória coletiva, as pesquisas de opinião mostravam condenação universal aos acontecimentos. Em fevereiro de 2023, segundo a Quaest, 94% dos brasileiros reprovavam a invasão das sedes dos três Poderes. Nesse período, a principal alegação dos bolsonaristas era que infiltrados de esquerda haviam instigado um quebra-quebra. À medida que as investigações avançavam e se evidenciava que militantes bolsonaristas eram responsáveis por alguns dos atos mais execráveis, essa alegação foi sendo abandonada.

Eduardo Affonso – Pense na Inglaterra

O Globo

Teria a ministra ficado calada, resguardando sua privacidade por tanto tempo?

O presidente Lula considerou insustentável a permanência de Silvio Almeida em seu governo após as denúncias de que o ministro tivesse praticado assédio e importunação sexual. A insustentabilidade passou a existir quando a imprensa divulgou o escândalo. Lula e seu entorno já sabiam dos fatos, e o ministro continuava lá, firme e forte. O que a opinião púbica não vê a ética não sente.

Foi admirável o contorcionismo dos que não podiam deixar de apoiar a ministra Anielle Franco e tampouco se sentiam confortáveis em condenar o comportamento do único homem preto do Ministério (logo o padroeiro do conceito de racismo estrutural!). E que, para surpresa de ninguém, deu a carteirada racial para tentar desacreditar acusadoras e acusações.

As violações de conduta por parte do ex-ministro acontecem há mais de dez anos — as queixas não foram levadas em conta quando de sua nomeação. E não faltaram teorias conspiratórias acerca dos “reais” motivos da degola: sua proposta de uma nova Comissão da Verdade, sua oposição à privatização de presídios, uma queda de braço com o Me Too. Tudo, menos considerar que Almeida tenha “letramento de gênero” suficiente para entender o que é assédio, o que é importunação — e que “não é NÃO”.

(Antes de prosseguir, vamos ao mantra: “A culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima”.)

Carlos Alberto Sardenberg - Governo atordoado

O Globo

Há pelo menos 12 ministérios que têm ou deveriam ter o que fazer num plano nacional de combate imediato aos incêndios

O Supremo Tribunal Federal é uma Corte constitucional. É um poder independente, que deve decidir, nas mais diversas situações e casos, se a Constituição é ou não cumprida. Portanto foi com certo espanto que tomamos conhecimento, nesta semana, de uma ordem executiva de um ministro do STF, Flávio Dino. Determinava que o governo federal enviasse mais bombeiros militares para atuar nas regiões afetadas pelos incêndios. Mandava também que se deslocassem mais equipamentos e veículos para apoiar os esforços da Força Nacional.

Onde estava a questão constitucional?

O Executivo também é um Poder independente, a que cabe justamente a função de executar políticas e tocar a administração. Governar, enfim. Não cabe ao STF determinar se bombeiros deveriam atuar aqui ou ali. Mas determinou. E o governo cumpriu. Dois dias depois da ordem de Flávio Dino, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convocou 150 bombeiros para as ações de combate aos incêndios. Portanto dentro do prazo de cinco dias dado pelo STF.

Dora Kramer - Uma 'potência' impotente

Folha de S. Paulo

Há distância entre a fama de protagonista e a realidade ambiental no Brasil

Em abril/maio o Rio Grande do Sul ficou debaixo d’água e agora, em setembro, o Brasil, em parte, arde em chamas e sofre os efeitos do fogo. Nada disso aconteceu de repente ou por acaso. É obra de muita negligência e negação, o que soa incongruente num país tido e havido como potência ambiental.

Há um claro distanciamento entre a imagem vendida e a realidade vivida. Na prática, poder público e sociedade dão muito pouca atenção e valor às questões ambientais. Elas fazem bonito nos discursos, mas no cotidiano só são lembradas e (mal) tratadas quando as calamidades batem à porta. Despertam solidariedade, provocam susto, mas logo se muda de assunto até que no ano seguinte as enchentes e a seca voltem a provocar desastres cada vez mais graves.

Alvaro Costa e Silva - Tarcísio e Marçal correm atrás de Bukele

Folha de S. Paulo

Para reproduzir no Brasil a 'ditadura cool' de El Salvador

Ai-jesus da extrema direita global, Nayib Bukele esnobou Pablo Marçal. Deu um toco no boné do seu imitador brasileiro. Tratou o candidato a prefeito como idiota —para usar um termo do próprio Marçal ao definir eleitores que se encantam com tipos como ele.

Na semana passada o coach largou a campanha em São Paulo para fazer uma viagem internacional, garantindo que iria se encontrar com o presidente de El Salvador e dele extrair os "códigos de segurança" que fizeram a taxa de violência despencar no pequeno país da América Central. Passou dois dias lá e gravou um vídeo em frente ao megapresídio de Tecoluca. Só conseguiu reunir-se com o ministro da Justiça, sem a presença do presidente. Bukele lhe aplicou um perdido.

Marçal voltou ao Brasil a tempo de tirar uma casquinha no ato golpista de 7 de Setembro na avenida Paulista, mas com outras duas decepções na bagagem. Tinha a pretensão de conversar com Elon Musk depois da rápida visita a El Salvador. Também sonhava encontrar-se com o ex-presidente Trump.

Carlos Andreazza - Esforço concentrado em causa própria

O Estado de S. Paulo

Preocupações são eleições, sucessão na Câmara e emendas

São três – e indissociáveis – as preocupações no (do) Congresso, sobretudo da (na) Câmara. A primeira. As eleições municipais, razão por que o Parlamento se concedeu cerca de quatro meses de licença, período não à toa coincidente com aquele em que se restringem as distribuições de emendas parlamentares. A derrama já fora feita, antecipada. Agora é colher as glórias do patronato e assegurar a manutenção-ampliação do poder regional.

Os donos do Congresso secaram as tetas quase todas dos fundos orçamentários que controlam. Operaram as emendas de comissão concentradamente, no primeiro semestre, como fundão eleitoral paralelo. E ora estão nas paróquias para observar a grana pública desequilibrar e impor as eleições-reeleições do filho-pai-esposa-tio-irmã.

Vera Rosa - Anistia a Bolsonaro vira barganha na Câmara

O Estado de S. Paulo

Aliados do ex-presidente se movimentam para emplacar perdão, em meio à campanha e à sucessão de Arthur Lira

Líder do governo, José Guimarães (PT) pediu que a discussão fique para depois das eleições para evitar a ‘praça de xingamento’

Sob o argumento de que é preciso conceder anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, aliados de Jair Bolsonaro se movimentam para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou o ex-presidente inelegível até 2030. É este o pano de fundo da polêmica sobre o perdão a quem praticou atos golpistas, aliado ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A menos de um mês das eleições para as prefeituras e na esteira de uma acirrada disputa pela presidência da Câmara, o projeto de lei que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro virou instrumento de barganha política e de “lacração” nas redes sociais.

A sessão da última terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) evidenciou esse cenário. Diante de uma reprodução do famoso quadro de Rafael Falco “Tiradentes ante o carrasco” – que, pendurado na sala da CCJ, mostra o mártir da Independência Mineira recebendo a veste que usaria em sua execução –, bolsonaristas tentaram de todo jeito votar o projeto da anistia.

Aldo Fornazieri - O golpe da anistia

CartaCapital

Livrar a cara de quem tentou subverter a ordem no 8 de Janeiro é uma traição à Constituição e ao Estado de Direito

Em 8 de janeiro de 2023, os bolsonaristas tentaram um golpe de Estado e fracassaram. Tomaram de assalto as sedes dos Três Poderes e promoveram atos de vandalismo e depredação. O golpe foi planejado e organizado pela cúpula bolsonarista e tinha ramificações nas Forças Armadas, como têm demonstrado as investigações. A minuta do golpe, que circulou entre os líderes bolsonaristas, incluindo Bolsonaro, é uma prova documental de que o ato para tomar de assalto o poder foi pensado, planejado e executado como um objetivo. O golpe só não triunfou porque contou com escasso apoio no seio das Forças Armadas.

Com prisões e condenações de golpistas e com investigações ainda em curso que irão fundamentar novas prisões e condenações, agora os bolsonaristas querem viabilizar um projeto de lei que concede anistia aos golpistas presos e condenados e àqueles que vierem a ser presos e condenados no futuro. Trata-se de um novo golpe contra o Estado Democrático de Direito. Os bolsonaristas mostram não ter limites em sua ousadia de celerados.

Simone Tebet - União e força

CartaCapital

As cinco rotas de integração do Brasil à América do Sul

Reconstrução e integração. Essas duas expressões definem a trajetória de uma agenda fundamental para o Brasil nos últimos 18 meses. Por lamentável decisão da administração anterior, o Ministério do Planejamento havia sido extinto, bem como o instrumento de coordenação voltado para a integração sul-americana. O presidente Lula decidiu, no seu primeiro ato, pela recriação da pasta e, desde maio do ano passado, a integração do nosso continente passou por uma retomada fundamental na agenda de governo.

A importância da integração regional, que povoava os pensamentos e os sonhos, em meados do século passado, de economistas renomados do nosso continente, como Raúl Prebisch e Celso Furtado, agora passa a ser modernizada e atualizada. A agenda contempla não somente as obras de infraestrutura, mas outros assuntos de destaque ao longo do tempo, como a mudança climática, a transição energética, os avanços da ciência e da tecnologia, além das características do recinto aduaneiro e policial e da devida valorização do turismo.

Luiz Gonzaga Belluzzo - A União Europeia e sua economia

CartaCapital

O plano de Mario Draghi e a inspiração chinesa

O Financial Times exibiu uma extensa matéria que cuidou do projeto encomendado pela União Europeia a Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu. Draghi sugeriu uma “nova estratégia industrial para a Europa”. Na visão do ex-presidente do BCE, o enfrentamento do “atraso europeu” vai exigir investimentos de 800 bilhões de euros ao ano.

Esse elevado valor anual é destinado a financiar uma reforma radical e rápida para impedir que a UE fique atrás dos EUA e da China. Draghi propõe uma revisão geral da forma como a UE angaria fundos para investimentos. Trata-se de formular uma estratégia de novos financiamentos para o conjunto dos países que formam a União Europeia. Isso envolve a criação e desenvolvimento de “ativos comuns”.

Marcus Pestana - Ainda sobre as emendas parlamentares

A polêmica sobre emendas parlamentares ganhou novo impulso com a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025). De um total de mais 2,3 trilhões de reais, os parlamentares poderão destinar a estados, municípios e entidades filantrópicas 39 bilhões de reais, ou seja, 1,6% do dinheiro efetivamente disponível em 2025 nas mãos do Tesouro Nacional. As emendas individuais consumirão 24,7 bilhões e as emendas das 27 bancadas estaduais, outros 14,3 bilhões.

Na última semana, argumentei que orçamento público, democracia moderna e parlamento nasceram juntos para controlar o poder discricionário do monarca absoluto criar impostos e definir despesas.

Além disso, há uma abissal distância entre regimes presidencialistas (onde há real separação dos poderes) e parlamentaristas (onde executivo e legislativo são quase a mesma coisa). Mas mesmo nos presidencialismos há emendas parlamentares ou influência parlamentar decisiva na fixação dos gastos. A questão que nos diferencia é que em nosso sistema político não se formam blocos de maioria e oposição claros. No parlamentarismo, isto é obrigatório, porque senão o governo caí. No presidencialismo funcional também, a governabilidade impõe formação de um bloco de sustentação parlamentar. Em um caso e outro, os parlamentares têm grande influência sobre a alocação de recursos orçamentários.

Poesia | Busque amor novas artes, novo engenho, de Luís Vaz de Camões

 

Música | MPB-4 - Velho Ateu (Eduardo Gudin e Roberto Riberti)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lula deveria acatar mudanças em estudo para o BPC

O Globo

Proposta sugere desvincular do salário mínimo a correção do benefício e aumentar idade para concessão

A equipe econômica deverá apresentar em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas do Ministério do Planejamento para rever as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e deficientes de baixa renda. Não faltam argumentos em favor das mudanças para tornar o programa mais justo, mais eficiente e, de quebra, ajudar a equilibrar as contas públicas. Duas medidas estão em estudo: corrigir o benefício apenas pela inflação, deixando de levar em conta o salário mínimo (cuja regra prevê ganho real) e aumentar a idade mínima para concedê-lo, de 65 para 70 anos. Lula deveria acatar ambas as sugestões.

Publicado em dezembro, um estudo do Banco Mundial sobre o sistema previdenciário brasileiro chamou a atenção para várias incongruências. Uma delas está no BPC. Ao comparar programas do tipo ao rendimento per capita em mais de 30 países, os pesquisadores concluíram que o valor no Brasil é alto demais. “A generosidade da atual aposentadoria não contributiva do BPC só é similar à de Trinidad e Tobago”, afirmam. Além de o benefício em si já ser generoso, o índice de reajuste — o mesmo do mínimo — também é camarada. A correção pela inflação já garantiria a manutenção do poder de compra para quem recebe o auxílio.

José de Souza Martins - A decadência da política brasileira

Valor Econômico

O desmonte das instituições e das regras de civilidade abre espaço para o primado da baderna como fundamento da desordem necessária ao autoritarismo

Desde a Proclamação da República, por meio de um golpe militar, contra o minoritário Partido Republicano, em que quem a proclamou imaginara estar depondo o gabinete do regime parlamentarista do Império e não a monarquia, o Brasil político vive de saltos e incertezas. Entre uma ditadura e a expectativa de nova e futura ditadura.

Aqui a democracia tem sido o provisório dos intervalos democráticos, em que a liberdade política ceva os famintos do retorno a um poder autoritário. Na política e fora dela, um certo número de brasileiros gosta de mandar e outro, de ser mandado. As exceções estão aprisionadas nas limitações do pendularismo ideológico.

A multidão de golpistas de 8 de janeiro e seus instigadores está sendo processada e condenada. No entanto, suas lideranças estão fora da cadeia. Continuam descaradamente conspirando contra a democracia, desafiando as leis e os tribunais.

Simon Schwartzman - A radicalidade de Inez

O Estado de S. Paulo

Inez faz parte da história das mulheres brasileiras e cariocas, radicalmente modernas, que precisa ser mais bem contada, antes que a pós-modernidade as sepulte de vez

“Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Ora, para as pessoas, a raiz é a própria pessoa”

(Karl Marx)

Neste mês me despeço de Inez Farah, companheira querida de meio século. Neta de imigrantes, carioca, professora, psicóloga, mãe, Inez faz parte da história das mulheres brasileiras e cariocas, radicalmente modernas, que ainda precisa ser mais bem contada, antes que a pós-modernidade as sepulte de vez.

No início do século 20, imigrantes de Portugal, Itália, Japão, mas também do Oriente Médio e da Europa Central, vinham aos milhões para o Brasil, fugindo das guerras e perseguições, buscando um lugar onde pudessem viver em paz, trabalhar e formar suas famílias. Os avós de Inez, cristãos sírio-libaneses, tal como os meus, judeus, faziam parte dessas levas, trabalhando no comércio, dando crédito quando as grandes lojas ainda não existiam, e investindo na educação dos filhos. Os homens iam à luta para ganhar dinheiro e as mulheres se casavam cedo, tinham um filho por ano e se refugiavam na religião. Não Inez. Uma de sete irmãos, não escapa da primeira comunhão e é enviada cedo para o Colégio dos Santos Anjos em Vassouras. Indisciplinada, aproveita as detenções de fim de semana para se tornar amiga das madres francesas e conversar sobre literatura e artes. Depois se muda do interior para a casa da avó na zona norte do Rio de Janeiro, onde se prepara para ingressar no Instituto de Educação.