Cláusula de barreira continua a depurar quadro partidário
Por O Globo
Fragmentação partidária caiu pela metade
desde 2018, e Brasil alcança patamar de democracias sólidas
A exigência de que os partidos alcancem uma proporção mínima de votos para garantir acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita, associada à proibição de coligações nas eleições proporcionais, continua a reduzir a fragmentação do Congresso e a depurar o sistema político-partidário brasileiro, aumentando sua coerência programática e ideológica. Ninguém está proibido de fundar uma legenda, registrá-la e eleger representantes. Mas o uso de dinheiro público para custear seu funcionamento é reservado aos partidos que conquistam alguma base eleitoral, princípio conhecido como “cláusula de barreira” ou “cláusula de desempenho”, coerente com regras em vigor nas democracias mais sólidas.








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