Reflexão do dia - Luiz Werneck Vianna

“Será mesmo que estaríamos condenados pelo destino a avançar a pequenos solavancos, uma vez que essa seria uma marca inamovível, ancorada na forma conservadora com que nosso Estado veio ao mundo? Teria a sociedade, depois de experimentar tantas alternativas, acabado por se acomodar ao tempo lento e aos ganhos "moleculares"? Já não se ouvem vozes na Universidade - felizmente ainda isoladas, e que assim se conservem - a fazerem o elogio da modernização conservadora brasileira, forma autoritária que presidiu o nosso processo de industrialização, e que, como modalidade de mudança social esteve presente em contextos nacionais que abriram passagem para o fascismo, tal como na Alemanha, Itália e no Japão? A tentação de rendição a esse processo, no que seria um encontro com a nossa verdadeira natureza, se generaliza e não pode ser mais ignorada. Se até a pouco tempo atrás um Raimundo Faoro identificava com palavras sarcásticas um fio vermelho a vincular D. Pedro II com Vargas, hoje essa linha se esticou até Lula, passando pelo regime militar, e é saudada como benfazeja. “


(Luiz Werneck Vianna, no artigo ‘O cidadão, o cliente e os intelectuais’, no Valor Econômico, segunda-feira, 23/8/2010)

A máquina :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha.

O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas.

A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.

Uma análise aprofundada dessa máquina está no livro "A elite dirigente do governo Lula", da cientista política Maria Celina D"Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro.

O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública "experiente e bem formada", com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação aprofundada no governo Lula.

Segundo o estudo, uma máquina formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, a maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT, sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT.

Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, "de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência".

Esse "sindicalismo de classe média", onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores.

Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia 47.500 cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou em fundações, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal.

É essa máquina, dominada pelos sindicalistas, que atua nas sombras para produzir dossiês ou comprá-los com dinheiro escuso de que até agora não se sabe a origem, como no caso dos "aloprados", de 2006, que pagaram com montanhas de dinheiro vivo um dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, o mesmo José Serra que hoje concorre à Presidência da República.

Dossiês e insinuações contra Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio ou Gregório Marin Preciado surgem desde a campanha eleitoral de 2002, especialmente por conta das privatizações.

Mas Mendonça de Barros, o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges, foram absolvidos, depois de dez anos de insinuações e acusações, que agora a Justiça diz serem infundadas.

O dossiê contra Eduardo Jorge foi descoberto pela "Folha de S. Paulo" e, no decorrer das investigações sobre o caso, descobre-se agora que mais pessoas foram "investigadas".

O comitê de campanha de Dilma Rousseff, onde circulava o dossiê sobre Eduardo Jorge, é o mesmo que se viu envolvido em espionagens e contratações de arapongas para grampear telefones de adversários da campanha de Serra, inclusive o próprio, segundo declaração de um policial que foi sondado para a tarefa.

O jornalista acusado de responsável pela tentativa de criar um núcleo de espionagem na campanha, Luiz Lanzetta, foi afastado do comitê, mas continua trabalhando na campanha de maneira indireta, em outra empresa.

Ao mesmo tempo, a campanha de Dilma contratou um jornalista "investigativo", Amaury Ribeiro Jr., que supostamente escreveu um livro com denúncias sobre o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Depois do escândalo, ele também foi afastado do comitê.

Como não é a primeira vez que um órgão federal quebra o sigilo de "adversários" do governo - não se deve esquecer nunca o caso do caseiro Francenildo Pereira, que teve seu sigilo na Caixa Econômica Federal quebrado na tentativa de proteção do então ministro da Fazenda Antônio Palocci, hoje um dos coordenadores da campanha de Dilma -, seria preciso que a cidadania se escandalizasse com essa prática antidemocrática, que fere os direitos individuais.

São as "janelas quebradas" do sigilo de que falou o juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, que mandou abrir para Eduardo Jorge a investigação da Receita.

Mas nada mais espanta, nem causa constrangimentos aos donos do poder, que já se sentem nomeados para pelo menos mais quatro anos de governo, quem sabe mais oito, ou talvez mais 12 caso Lula reivindique para si a candidatura em 2014, assumindo o lugar que sua "laranja eleitoral" esquentou para seu retorno glorioso.

A vontade de permanecer, mesmo por interposta pessoa, é tamanha que o próprio Lula já se acha em condições de fazer piadinhas com o continuísmo sonhado. "Podia ter uma emendazinha para mais alguns anos de mandato", brincou ontem ao assinar a reorganização do Ministério da Defesa.

De brincadeira em brincadeira, mas levando muito a sério a missão de eleger sua escolhida, Lula demonstra um apetite pelo poder que tem reflexo na máquina partidária que está montada e em ação, trabalhando dentro do governo para garantir a permanência do grupo.

Crime organizado:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quando o presidente Luiz Inácio da Silva ordena que seus correligionários criem "fatos políticos" capazes de inverter a tendência do eleitorado de São Paulo em prol do tucano Geraldo Alckmin para favorecer o petista Aloizio Mercadante, é o caso de se pôr um pé atrás.

A penúltima tentativa oriunda do PT de criar um "fato" para tentar influir na direção da preferência dos eleitores foi em 2006. Um grupo de petistas foi pego pela Polícia Federal em um hotel de São Paulo quando se preparava para comprar um dossiê para ser usado contra o então candidato ao governo do Estado, José Serra.

A última, ainda em execução, a bem-sucedida - não obstante feita ao arrepio da lei - estratégia do presidente Lula de usar a máquina pública durante dois anos para construir uma representação eleitoral que pudesse ocupar o seu lugar no interregno entre mandatos.

Portanto, quando se fala em "fato" convém ouvir com reservas, pois talvez esteja em andamento um truque.

Conjeturava a respeito quando Leandro Colon e Rui Nogueira soltam ontem à tarde a nova no estadão.com.br: investigação da Receita Federal revela que além de Eduardo Jorge Caldas, mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seus sigilos fiscais violados. No mesmo dia, hora, computador e mediante o uso da mesma senha.

Eduardo Jorge é vice-presidente do PSDB. Os outros são Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações que sucedeu a Sérgio Motta no governo Fernando Henrique; Gregório Preciado, empresário casado com uma prima de José Serra; Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil no governo FH.

Já se localizaram as funcionárias donas da senha e do computador que acionaram as informações das declarações de renda dos quatro tucanos. Ambas negam envolvimento. Faz parte.

Parte dessas informações, aquela relativa a Eduardo Jorge, foi parar nas mãos do grupo de "inteligência" do PT e de lá na redação do jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a história.

O dossiê propriamente dito até agora ninguém sabe ninguém viu. E é a isso que o PT se apega para negar participação.

O partido pediu formalmente a abertura de investigações, mas depois disso não fez outra coisa a não ser desqualificar não só a acusação, mas o acontecimento em si.

O governo tampouco se mostra indignado com o fato de cidadãos sob sua proteção terem seus sigilos violados. Silencia e tergiversa, como fez o secretário-geral da Receita quando foi ao Congresso falar sobre o assunto.

Escondeu informações que em seguida seriam descobertas pela imprensa e marcou a divulgação da conclusão do caso para depois das eleições.

Pode ser que as coisas se apressem agora que a Justiça deu a Eduardo Jorge acesso às investigações da Receita e que ficou claro o seguinte: quebras de sigilo não são fatos isolados.

Sede ao pote. Nesta altura em que Dilma Rousseff fala como "presidenta" eleita, já é possível perceber o que a candidata pensa sobre os melhores critérios para escolha de ministros.

"Não acho que tem (sic) uma área exclusiva para técnico e outra para político. Acho que o político deve combinar competência técnica e capacidade, e que o técnico deve ter jogo de cintura. Não pode ser o técnico frio nem o político sem capacidade, competência e qualificação", diz.

Noves fora, Dilma Rousseff não pensa coisa alguma a respeito. Caso pense não diz nada que possa indicar conhecimento de causa nem vontade de melhorar o modelo de distribuição de cargos mediante crédito partidário e não por mérito pessoal/profissional.

Se não sabe como administrar o Congresso, ou o governante é guiado por alguém que saiba ou é triturado por ele.

O verbo. Lula diz que poderia ter mandado "emendinha" ao Congresso para ter novo mandato.

Não é verdade. Gostaria, mas desistiu porque não conseguiria fazê-la passar pelo Senado nem pelo Supremo.

O Brasil depois das urnas :: Ney Figueiredo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Administrar o país e cuidar de alianças políticas para dar sustentabilidade ao governo não será tarefa fácil, seja qual for o nome que sair das urnas

Com as cartas na mesa, o mais importante é indagar que estilo de governo resultará das próximas eleições. Não se pode deixar de apontar diferenças fundamentais entre os dois principais oponentes: a candidata petista, se vencedora, poderá ser continuadora do governo Lula, dependendo das pessoas que a cercarem.

Se o núcleo predominante for ocupado pelo próprio Lula e por nomes como Antônio Palloci, Fernando Pimentel, Paulo Bernardo e José Eduardo Cardoso, é provável que as linhas centrais da política econômica não se afastem muito do modelo atual.

Contudo, se a ala mais radical do PT assumir as rédeas, coisa que Lula nunca permitiu, poderemos ter sérias turbulências pela frente: mais controle do Estado pelo partido, mais burocracia e corporativismo, mais corrupção, mais uso de controles não democráticos, além de aproximação com governos autoritários.

Até o momento, ela tem tido opiniões firmes, com as quais podemos ou não concordar, e tem lutado, como fez durante toda a sua vida, pelo que acredita.

É impossível prever com exatidão qual será o seu comportamento quando estiver, se estiver, na solidão do poder do Planalto, tendo de conviver com uma aliança política que limitará o seu espaço de manobra.

É necessário lembrar que teremos um vice-presidente da República com voo próprio, dirigente de grande partido político e líder de uma bancada majoritária na Câmara e no Senado.

Serra, por outro lado, deverá ter uma gestão mais competitiva, transparente, com menos ingerência de forças partidárias-sindicais.

Não contará, pelo menos no início de seu eventual governo, com maioria na Câmara e no Senado, o que lhe obrigará a gastar grande parte do seu tempo em tentar aumentar a sua base de apoio parlamentar -algo parecido com o que aconteceu no segundo mandato de Fernando Henrique.

Certamente, haverá um novo direcionamento do papel do Estado na economia, o que poderá desagradar parte dos seus apoiadores.

Seja quem for o eleito, vai encontrar o país gozando dos frutos da estabilidade advinda de uma política econômica que seguiu os fundamentos básicos plantados pelo governo de Fernando Henrique, fazendo com que o nosso país passasse com louvor pela recente crise internacional.

Todavia, não se pode deixar de lembrar que o eleito terá que enfrentar a bomba de efeito retardado que Lula vai deixar para o seu sucessor. A política fiscal foi afrouxada, abandonando-se as rígidas metas fiscais do primeiro mandato.

Abriu-se um generoso saco de bondades, ampliando-se de forma inusitada os programas assistenciais. A máquina pública foi inchada com a criação de milhares de cargos, a maioria ocupada por indicados do principal partido de sustentação do governo, o PT.

Administrar o país e cuidar das alianças para dar sustentabilidade política ao governo não será tarefa fácil, seja qual for o nome que resultar das urnas.


Ney Figueiredo, 72, consultor político, é membro do Conselho Superior de Pesquisa de Opinião Pública da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e diretor do Cepac - Centro de Pesquisa, Análise e Comunicação. É autor de "Diálogos com o Poder", entre outras obras.

Falha da oposição :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Baixo saneamento tem a ver com saúde e meio ambiente. Aumenta a incidência de doenças e a deterioração ambiental urbana. Dados do IBGE mostram que oito anos de governo Lula não reduziram a calamidade dos indicadores. José Serra, candidato da saúde; Marina Silva, da sustentabilidade, falam pouco do assunto e lutam para sair na foto ao lado de Lula.

O mais relevante numa eleição da perspectiva de um candidato é, evidentemente, ganhar a eleição. Mas da perspectiva do eleitor, o melhor é que se aproveite o momento para discutir os problemas e tirar dos candidatos compromissos para superá-los. A oposição tem a obrigação de falar tudo o que não está funcionando, apontar o dedo para todas as feridas. Para isso é oposição. Esse debate influenciará as políticas públicas independentemente de quem for eleito. Se a oposição se amedronta com os índices de popularidade do governante e não pode fazer seu papel, o país é que sai prejudicado.

Marina Silva, nas brigas dentro do governo por políticas públicas de proteção ambiental, encontrou uma sistemática e implacável adversária: Dilma Rousseff. Foi a ex-ministra das Minas e Energia e ex-chefe da Casa Civil que disse não a projetos de sustentabilidade, afastou Marina das decisões de projetos na Amazônia, engavetou a criação de áreas de proteção, revogou conquistas na luta pelo equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente. Marina sabe disso. Sabe porque viveu. No dia do lançamento do primeiro PAC, enquanto o laser pointer de Dilma Rousseff cortava a Amazônia sem cerimônia, Marina se encolhia derrotada, longe do palco e perto da saída do governo. Mas até agora não disse isso ao eleitor. Não contou o que sabe e viveu. Não mostrou o risco para o meio ambiente que representa a vitória das ideias defendidas pela sua adversária. Se for resumir tudo o que ela disse nas entrevistas, debates e programa eleitoral não se consegue saber exatamente o que a fez sair do governo.

José Serra é líder de um partido, o PSDB, que já governou o Brasil por oito anos. Sabe onde foi que o governo atual errou e erra. Fala pouco desses erros. Prefere tentar o impossível: disputar com Dilma a sombra do presidente Lula. Ora, Lula fez sua escolha, sua candidata é Dilma Rousseff. Cabe aos outros fazerem oposição. Marina acerta quando ataca Serra, como fez ao apontar os erros da gestão tucana em São Paulo, no debate da Folha Uol. Esse é seu papel como alternativa aos dois grupos que já governaram o Brasil. Erra quando poupa Dilma, sabendo tudo o que sabe. E erra porque está sonegando uma informação relevante ao eleitor. Marina nunca exibiria divergências de forma agressiva. Não é de sua natureza, nem aconselhável. Mas ser direta, clara e sincera sobre os riscos ambientais que o país corre, ela deveria ser, preservando o seu estilo elegante.

O Brasil está pegando fogo literalmente. O aumento dos focos de incêndio em todos os biomas não é coincidência. Há uma licença para queimar. Os riscos ambientais estão subindo assustadoramente. O Imazon divulgou um estudo mostrando que 29 áreas protegidas da Amazônia foram reduzidas ou extintas, entre 2008 e 2009, expondo à destruição um território quase do tamanho do Rio Grande do Norte. Coincide com o período em que o governo Lula afastou Marina Silva e deu maiores poderes a Dilma Rousseff. O estrago só não é maior porque por incompetência gerencial, a maior parte do PAC não saiu do papel, é só fumaça dos efeitos especiais para a campanha eleitoral.

Em saneamento, tucanos e petistas fizeram pouco, como tenho repetido neste espaço. Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e nos quase oito do governo petista, os investimentos em saneamento básico foram baixíssimos. O Brasil tem dados vergonhosos para provar isso, como o IBGE acaba de divulgar: quase metade do país sem esgoto. A diferença entre os dois grupos políticos é que o governo Lula fabrica números falsos de investimento, e Dilma, confrontada com os dados verdadeiros, garante que os próximos indicadores serão bons. Aposta no mercado futuro de ilusões. Para aceitar como boa sua explicação é preciso acreditar que em 2009, ano de crise, o país deu um salto ornamental em saneamento básico, fazendo o que o governo Lula não fez em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.

Nos últimos dois anos elevaram-se assustadoramente as ameaças ao projeto econômico que nos trouxe a estabilidade monetária. O risco não vem do Banco Central, mas sim da ampliação de gastos de custeio, da criação de estatais, da intervenção política nas estatais existentes, da atuação desordenada do BNDES. Nunca o patrimônio da estabilização, herdado pelo governo Lula, esteve tão ameaçado. José Serra, do partido que venceu a inflação no Brasil, é incapaz de alertar para esses riscos.

O que é ameaçador nas eleições de 2010 não é a vitória do governo. O eleitor brasileiro é que tem o poder de, coletivamente, decidir quem é o vencedor, e por esse poder, que emana do povo, se bateram os verdadeiros democratas. O ameaçador é consolidar políticas imprudentes. Por isso, a oposição tem que fazer seu papel, sem temer a popularidade do presidente Lula. Esse tipo de consagração vem e passa. O país fica.

"Noites Cariocas" (Jacob do Bandolim) - Regional da Toscana

Ameaça do autoritarismo é continental – Editorial / O Globo

Milhões de cidadãos sul-americanos estão ameaçados de perder suas fontes independentes de informação e de passarem a receber notícias através de um filtro governamental. É o chamado "controle social da mídia", um projeto caro a governos ditos de esquerda, autoritários e neopopulistas, eufemismo de censura.

É o que se passa, há anos, na Venezuela, onde Hugo Chávez persegue os meios audiovisuais (TV, rádio) críticos. Na semana passada, a Justiça, controlada pelo chavismo, impediu jornais e revistas de publicarem imagens e textos sobre a violência que dilacera o país (o número de homicídios em 2009 foi superior ao das mortes no Iraque). Depois, um tribunal voltou atrás, mas o dano à liberdade de expressão já estava feito.

Em outro país, mais importante, a Argentina, o processo está a todo o vapor. Explica-se: o casal Kirchner assume cada vez mais o autoritarismo como estilo, e se torna dia a dia mais parecido com Chávez. A relação dos Kirchner com a imprensa independente nunca foi boa, mas piorou quando o governo entrou em choque com o setor rural, em 2008, ao aumentar em 35% o imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. O diário "Clarín" apoiou os ruralistas e, desde então, passou a ser considerado inimigo público número um pelos Kirchner. A primeira investida foi a Lei dos Meios, de 2009, pela qual o Estado reordenava a mídia segundo critérios próprios, para reduzir seu faturamento independente do Estado. Foi julgada inconstitucional. O governo voltou à carga e cassou a licença da Fibertel (do Grupo Clarín), provedora de serviços de internet.

Mas a grande cartada surgiu agora quando a presidente Cristina, em cadeia nacional de TV, acusou os dois principais jornais do país - "La Nación" e "Clarín" - de se terem aproveitado do clima de terror da ditadura (1976-1983) para apropriar-se da empresa Papel Prensa, dona de 75% do mercado argentino. O governo enviará à Justiça um relatório formalizando a acusação, com o qual espera poder expropriar a companhia, e assim decretar o fim da liberdade de imprensa. Ao GLOBO, Eduardo Lomanto, diretor de negócios do "La Nación", denunciou a truculência mafiosa que permeou a investida do governo, lembrando a participação do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno. Em determinado momento de uma reunião com os acionistas de Papel Prensa, ele ameaçou: "Aqui fora tenho uns muchachos especialistas em partir a coluna e fazer saltar os olhos daquele que fale" (contra a intenção do governo). Ontem, o irmão de David Greiver, um dos proprietários originais da empresa, veio a público para contestar os argumentos do governo e testemunhou que a venda da companhia para os atuais donos ("Clarín", "La Nación" e o próprio Estado argentino) se deu antes da prisão de sua família pela ditadura e de forma vantajosa para ela.

O Brasil não está livre de ações de grupos que visam a subjugar meios de comunicação independentes. Diversos projetos de lei nesta direção se originaram na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada pelo governo. Em todo o continente está em risco a base das liberdades democráticas. Sem imprensa livre, elas são revogadas.

FHC, o ´não militante`

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ex-presidente diz que sua atuação na campanha de Serra se restringe aos bastidores e critica postura adotada por Lula

» Daniela Almeida

São Paulo - Presença rara na campanha do candidato tucano à presidência, José Serra, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que não é militante como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considera sua participação compatível à postura do cargo que ocupou. Apareço da maneira como acho que um expresidente deve aparecer, dando ideias, discutindo, mas não sou militante. Acho que é uma certa incompatibilidade de postura.

Cada um defende a sua. Temuns que defendem como o presidente Lula. Ele é um militante. Esqueceu que é presidente de todos nós para representar uma facção, alfinetou.

O ex-presidente tem atuado mais ativamente nos bastidores da campanha tucana. Apesar de ter gravado participações em programas eleitorais de outros candidatos do partido, como o do senador e atual presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), do exgovernador de São Paulo Geraldo Alckmin e do pleiteante ao Senado Aloysio Nunes Ferreira (SP), FHC não chegou a figurar em inserções no programa serrista.

FHC também não é visto ao lado de Serra em eventos de campanha ou na participação do candidato em debates, como o último encontro entre presidenciáveis transmitido por uma rede de TV em São Paulo. O ex-presidente, no entanto, minimizou sua ausência com a justificativa de que, desde que ocupou a Presidência, disse que não participaria mais de política partidária ativa.

Embora seja ex-presidente, acho que devo guardar uma certa distância da briga direta da política.

Dou minhas opiniões e todo mundo sabe qual é o meu lado. Aécio O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado, esteve ontem em São Paulo para a gravação de uma inserção no programa eleitoral de Serra. Aécio, que prometeu empenho na campanha presidencial, teve um encontro rápido com Sérgio Guerra em um café nos Jardins, Zona Sul de São Paulo.

Aécio, aliás, tem sido peça chave nas costuras da campanha tucana à Presidência. Foi ele o responsável por colocar panos quentes nas negociações junto ao DEM para a definição do candidato ao vice, no episódio que quase culminou com a dissolução da coligação. À época, FHC chegou a reunir-se com Serra e Aécio para discutir o assunto.

Dessa vez, o ex-presidente não participou da reunião.

Segundo FHC, ele e Guerra talvez se falassem por telefone na noite de ontem.Natal Os aliados de José Serra no Rio Grande do Norte cumpriram agenda política com o presidenciável na tarde de ontem, em Natal.

Embora evitem vincular suas imagens às do candidato tucano, José Agripino Maia (DEM), que pleiteia vaga no Senado, e Rosalba Ciarlini (DEM), postulante ao cargo de governadora, percorreram as ruas da capital ao lado de Serra em carro aberto e depois a pé. Ambos alegaram que a campanha deles é estadual, motivo para não mencionar o ex-governador de São Paulo em suas propagandas eleitorais.

Lula lamenta não ter tentado 3º mandato

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Podia ter mandado uma emendinha", disse o presidente em evento na volta ao Planalto

Tania Monteiro BRASÍLIA

Depois de fazer vários discursos anunciando que já está com saudades do cargo que deixa em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem, em discurso diante de militares, não ter encaminhado ao Congresso emenda constitucional que o autorizaria a disputar o terceiro mandato.

A declaração ocorreu na cerimônia de sanção da Lei Complementar 97, que amplia os poderes do ministro da Defesa e estende para Marinha e Aeronáutica o poder de polícia nas fronteiras. Dirigindo-se ao ministro Nelson Jobim, em tom leve, o presidente disse: "Está certo que está no final do mandato. Você poderia, junto com essa emenda complementar, ter mandado uma emendinha para mais uns anos de mandato. Você não mandou, então fica... embora esteja no final de mandato eu, sinceramente, saio da Presidência mais gratificado porque a gente vai ter uma nova lógica na nossa defesa."

Antes, no início do discurso, o presidente já havia feito referência ao assunto. "Vocês perceberam que mudou tudo, agora é só de companheiro para companheiro. Mais um ano no poder, eu chamaria de "camaradas"", afirmou, a respeito de sua intimidade com os militares.

A declaração provocou constrangimento entre os que lotavam a nova sala de audiências no terceiro andar do Palácio do Planalto. "Camaradas" é uma expressão histórica com que os comunistas se dirigiam aos amigos. Lula aproveitou a fala para defender os investimentos na área militar. Lembrou as críticas que enfrentou quando decidiu comprar o Airbus A-319 e se disse arrependido por não ter adquirido um avião maior, ou dois. Justificou a necessidade deles pelas grandes comitivas de empresários que leva em suas viagens.

De olho

O presidente Lula reforçou ontem, aos "companheiros e companheiras", que ao deixar o cargo ficará vigilante: "Esteja onde estiver, estarei de olho em vocês, cobrando que vocês façam mais e melhor."

Serra: 'Eu não preciso de padrinho'

DEU EM O GLOBO

"Quem nunca disputou eleição é um envelope fechado", afirma tucano

Paulo Francisco*

NATAL. O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem em comício em Natal que não precisa de padrinho ou de patrono, numa referência à sua adversária do PT, Dilma Rousseff, que tem aparecido quase sempre, na propaganda eleitoral da TV, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda ao discursar no bairro do Alecrim, onde cumprimentou vendedores das lojas localizadas nessa região comercial de Natal, o tucano prometeu investir no Nordeste em saúde, transportes e infraestrutura. Afirmou ainda que "sem a falsa modéstia", foi o político de fora do Nordeste que mais fez pela região.

- Desafio para ver quem fez mais pelo Nordeste do que eu - disse Serra, numa referência à criação do Fundo Constitucional do Nordeste (FNO), na Constituinte de 1988, quando ele era deputado federal.

O tucano disse que foi sua iniciativa a criação do Pró-Água e do Programa Alvorada, de saneamento, quando foi ministro de Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em outro discurso, durante a inauguração de um comitê de sua candidatura, Serra voltou a atacar a candidata do PT, afirmando que "não há a menor possibilidade de alguém governar com outro mandando".

Sem citar o nome de Dilma, Serra criticou inicialmente a ausência de Dilma num um debate promovida anteontem por emissoras católicas, em São Paulo, onde foram abordados temas como aborto e religião. Depois, afirmou que, quando ela vai, é um "fracasso".

O candidato tucano ainda criticou Dilma por estar sendo sempre apresentada na "esteira do Lula", dando a impressão aos eleitores de que será o presidente que continuará a governar:

- Como se Lula não só fosse transferir o prestígio na eleição, mas governar depois. Isso é que esta se passando, que vai governar depois - discursou. - Isso é uma ilusão, isso não existe.

Segundo Serra, ele não tem padrinhos, mas isso não quer dizer que não tem amigos ou pessoas que admira:

- Há quem eu deva coisas, mas nunca como padrinhos. Sempre fui alguém que fez o seu trabalho. Quem fez, fez, quem fez pode dizer que sabe fazer, quem não fez ou nunca disputou uma eleição, não sabe, é um envelope fechado.

* Especial para O GLOBO

Gabeira afirma que há diferença de apreciação entre ele e Dilma na luta contra a ditadura

DEU NA FOLHA.COM

DO RIO

Questionado sobre o passado comum com a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, devido ao combate à ditadura militar, Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio, afirmou durante sabatina promovida pela Folha e pelo UOL que ele e os demais envolvidos na luta armada contra o governo de então não buscavam a democracia, mas sim uma "ditadura do proletariado".

"Temos [eu e Dilma] um passado comum, mas existem diferenças no que foi a nossa atuação. Nós participamos dessa luta [contra a ditadura], mas com objetivos diferentes". disse Gabeira.

"Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra a ditadura militar, mas, se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, [ele] era voltado para uma ditadura do proletariado. Então, você não pode voltar atrás, corrigir seu passado e dizer que estava lutando pela democracia. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não os grupos armados, que tinham como programa esse processo de chegar à ditadura do proletariado. A luta armada não estava visando a democracia, pelo menos em seu programa", afirmou.

Gabeira também criticou a comparação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os presos políticos de Cuba e presos comuns brasileiros. "Outra diferença [entre Gabeira e os petistas] é que eu não tenho nenhuma condescendência com as ditaduras de esquerda."

Gabeira afirma que teme "mexicanização" do Brasil

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

*DEPUTADO DIZ QUE CABRAL "FAZ O GOVERNO E TRAZ TODO MUNDO QUE QUEIRA EMPREGUINHO" *PARA VERDE, "MAIORIA ESMAGADORA" DAS COMUNIDADES DO RIO NÃO ESTÁ PACIFICADA

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), 69, candidato ao governo do Rio de Janeiro, afirmou ontem que a política do Estado tende para "uma coligação única". Ele criticou seu principal adversário, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), pelo que chamou de "método arca de Noé".

"Faz o governo e traz todo mundo que queira empreguinho", disse o deputado durante a sabatina Folha/UOL, realizada no Teatro dos Quatro, no shopping da Gávea, zona sul do Rio.Gabeira disse que, assim como no plano federal, existe o risco de "mexicanização da política brasileira", em referência à manutenção do PRI, que ficou mais de 70 anos no poder naquele país.

O deputado do PV sugeriu que existe uma ligação entre o governo estadual e os traficantes de drogas da comunidade da Rocinha, no que chamou de um "processo de convivência".

Disse ainda que a política de segurança carece de "inteligência".

Vestindo calça jeans, casaco preto e tênis, o ex-guerrilheiro Gabeira criticou o discurso da presidenciável Dilma Rousseff (PT), de que ela defendia a democracia ao lutar contra a ditadura militar (1964-85): "Os grupos armados tinham como programa a ditadura do proletariado". Gabeira respondeu a perguntas da plateia e de Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, Rodrigo Flores, gerente-geral de notícias do UOL, Plínio Fraga, repórter especial, e Antônio Gois, repórter da Sucursal do Rio.

Mexicanização

Existe uma tendência à mexicanização da política brasileira. A construção, não de um partido único, mas de uma coligação única. Os métodos do PT e do Cabral no Rio são semelhantes. É o método arca de Noé: faz o governo e traz todo mundo que queira apoiar e também um ou outro empreguinho. A coligação do Cabral não tem nem tempo de dizer o nome de todos os [16] partidos que o apoiam.

Candidatura

Percebi que no Rio era necessária uma candidatura de oposição. Não é possível que nós caminhássemos para uma candidatura única. Teria uma eleição tranquila para deputado, ou com chances para o Senado, mas tinha que cumprir esse papel.

Serra e Marina

A ambiguidade permanece. Toda vez que eu estou com o Serra, me perguntam pela Marina. Toda vez que eu estou com a Marina, me perguntam pelo Serra. Quando estou sozinho, dizem que estou muito sozinho. Quando estou com alguém da minha coligação, dizem que estou mal acompanhado [Gabeira é candidato pela coligação PV-PSDB-DEM-PPS].

Governo e o tráfico

O Nem [Antônio Bonfim Lopes, chefe do tráfico da Rocinha] está ali porque tinha um braço político [que] votava e era articulado com o governo [estadual]. Na Rocinha há um processo de convivência [com o tráfico de drogas]. Eu sou contra.

Segurança

Nenhuma grande cidade do mundo permitiria que um comboio de 80 pessoas armadas se deslocasse sem que fosse detectado por câmeras. [...] O governador diz que há paz no Rio. Eu digo que não, porque por todo lado vejo gente de fuzil, metralhadora, granada... Ele fala sobre 1% das comunidades que estão pacificadas. A maioria esmagadora não está. Ele diz que vai levar UPPs para cada comunidade. Não temos recursos suficientes.

Desvios éticos

Devolvi o dinheiro da passagem [da Câmara para viagem da filha] e formulei as regras que hoje dão à Câmara uma economia de R$ 32 milhões. [...] Sempre mantive um carro Gol à disposição do gabinete.

Não tinha condições de usar o carro na campanha e no gabinete. Aluguei um carro para o gabinete e mantive o outro para a campanha. Como o carro que aluguei [com verba da Câmara] era mais confortável, em certos momentos trocamos por uma questão de conforto.

Quanto à outra questão [contratação de empresa da mulher para elaborar um site], era o mais barato e [tinha] a melhor qualidade.

Guerrilha

No caso da Dilma, há diferenças na apreciação do que foi a nossa atuação. Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na política costumam dizer que lutavam pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Não se pode corrigir o passado. Havia muita gente lutando pela democracia, mas não os grupos armados que tinham como programa a ditadura do proletariado.

Educação

O Rio tem 1.200 escolas de ensino básico que precisam ser municipalizadas, em sintonia com os prefeitos.

Uma novidade de São Paulo pode ajudar: outro professor ou estudante universitário na sala de aula. Outra é a revisão do currículo, em sintonia com o Ministério da Educação, para ter matérias opcionais. [...] Queremos desenvolver mais ainda o ensino profissionalizante. O Rio vive um apagão de mão de obra especializada.

Olimpíada, Copa e pré-sal

Os investimentos feitos para a Olimpíada e para a Copa do Mundo devem se reverter em benefícios permanentes para a população. [Os investimentos] devem ser feitos numa economia que leva em conta a necessidade de não ficarmos tão dependendo do petróleo.

O Rio precisa ser um centro turístico internacional. Não apenas a capital, mas todo o Estado.

É possível, por exemplo, construir uma estrada de ferro para unir o Rio de Janeiro a Petrópolis.

Candidato da zona sul

O Cabral é mais zona sul do que eu. Eu moro em Ipanema, e ele no Leblon.

Talvez esse estigma nasça pelo fato de eu ter defendido ideias que são mais ventiladas na zona sul. Talvez parte da zona sul tenha um nível intelectual e padrão de renda mais alto, e talvez eu tenha a preferência dos eleitores dessa área.

Drogas

Só com uma polícia muito avançada pode realmente legalizar. Legalizar não é o liberou geral. É um controle mais sofisticado.

Religião

Tenho uma proximidade grande, pelo menos teórica, com o budismo.

Palmada

Sou contra as palmadas. Mas nem tudo que sou contra gostaria de reger por lei. É um espaço na relação pai e filho que o Estado não deve, necessariamente, reger.

Voto obrigatório

Sou a favor do voto facultativo. Sou contra tudo que é obrigatório.

Lula critica Folha e diz que sofreu preconceito

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em comício, presidente cita almoço que abandonou após ser questionado sobre alianças

DO ENVIADO A CAMPO GRANDE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou anteontem a imprensa em comício em Campo Grande (MS) ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Lula disse que foi vítima de preconceito da mídia que, segundo o presidente, não acreditava que ele seria capaz de governar por não ter curso universitário e por não saber falar inglês.

"Uma vez eu estava almoçando na Folha de S.Paulo e o diretor da Folha de S.Paulo perguntou para mim: "Escuta aqui, candidato, o senhor fala inglês?" Eu disse não. "Como é que você quer governar o Brasil se não fala inglês?" Eu falei: "Mas eu vou arrumar um tradutor". "Mas assim não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês". E eu perguntei para ele: "Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?", afirmou.

"Eles achavam que Bill Clinton não tinha obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado, que tinha que falar inglês. Teve uma hora que eu me senti chateado e levantei da mesa. E falei: "Não vim aqui para dar entrevista, vim para almoçar. Se é entrevista eu vou embora". E levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora."

Lula afirmou ainda que vai terminar o mandato "sem precisar ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma televisão". "Também nunca faltei com respeito com nenhum deles, já faltaram com respeito comigo. (...) Se dependesse de determinados meios de comunicação, eu teria zero na pesquisa e não 80% de bom e ótimo como nós temos neste país."

O episódio ao qual Lula se referiu ocorreu em 2002, quando ele, então candidato à Presidência, se retirou de um almoço com diretores e editores da Folha na sede do jornal. O petista se irritou com duas perguntas feitas pelo diretor de Redação, Otavio Frias Filho.

Frias Filho perguntou a Lula se ele havia se preparado intelectualmente nos últimos 20 anos para credenciar-se a ocupar a Presidência. O então candidato negou-se a responder a pergunta, alegando que era preconceituosa. O jornalista manifestou estranheza com a recusa.

Pouco depois, o diretor de Redação voltou a interpelar Lula sobre a aliança do PT com o PL, que o jornalista qualificou de linha auxiliar do malufismo. Em meio à resposta de Lula, Frias Filho voltou a questioná-lo, afirmando que sua explicação era evasiva. Nesse momento Lula levantou-se e deixou o encontro, acusando o diretor do jornal de estar a serviço de outra candidatura, numa alusão ao tucano José Serra.

RÉPLICA

Para Frias Filho, "a memória do presidente anda ruim ou ele está distorcendo o episódio de propósito". De acordo com o diretor da Folha, no almoço a que Lula se refere o então candidato "não foi interpelado sobre falar ou não inglês, mas sobre sua política fisiológica de alianças e sobre o fato de ostentar desprezo pelo estudo mesmo depois de se tornar um líder nacional". Frias diz que o incidente foi assim noticiado pela própria Folha no dia seguinte, sem contestação de Lula.

Receita: mais três ligados a Serra tiveram sigilo violado

DEU EM O GLOBO

Dados foram abertos no mesmo dia da espionagem contra vice-presidente tucano

Mais três pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, tiveram o sigilo fiscal violado: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. As violações aconteceram em 16 minutos, em um computador da Receita, no mesmo dia da espionagem contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os vazamentos constam da investigação da Receita que silenciou sobre o caso. Serra voltou a culpar a campanha de Dilma Rousseff pelo vazamento: O PT faz espionagem e coisas gravíssimas. Para o PT, os tucanos alimentam um factoide político.

Espionagem em série

Além de Eduardo Jorge, outros três nomes ligados a Serra tiveram dados violados na Receita

Roberto Maltchik
BRASÍLIA

Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi o único tucano a ter seus dados fiscais devassados ilegalmente.

Num intervalo de 16 minutos, em 8 de outubro de 2009, um computador da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) serviu como base para acesso não autorizado a dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao PSDB e ao presidenciável tucano, José Serra. Na lista estão Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil no governo FH.

Os dados constam do processo administrativo aberto em 1° de julho pela Corregedoria da Receita. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam suposto uso dos dados para montagem de um dossiê por integrantes da campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.

Três analistas tributárias da Delegacia de Mauá são investigadas.

Receita omitira outras vítimas

Pelo relatório, a primeira quebra de sigilo ocorreu às 12h27m, para coletar os dados da declaração de IR do exercício 2008/2009 de Luiz Carlos Mendonça de Barros. O computador usado foi o de Adeilda Ferreira dos Santos, funcionária da Receita em Mauá, e a senha, de Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, chefe do órgão regional e ex-secretária geral da Delegacia Sindical de Santo André/São Bernardo. Às 12h30m, os dados de Gregório Preciado foram acessados. Na sequência, às 12h31m, foram acessados dados sobre Ricardo Sérgio; às 12h43m, foi a vez dos dados fiscais de Eduardo Jorge.

No último caso, a Receita já comprovou que houve acesso imotivado: os servidores não tinha interesse funcional para acessar os dados.

A Receita alegava sigilo nas investigações para dar informações sobre o caso, e não revelara que, além de Eduardo Jorge, outras pessoas tinham sido vítimas da espionagem.

Por ordem da Justiça Federal, porém, a Receita foi obrigada, anteontem, a dar acesso a Eduardo Jorge às investigações.

O processo administrativo ouviu todos os servidores de Mauá. Porém, os principais depoimentos foram prestados pelas três servidoras que tiveram acesso à mesma senha usada para manusear as informações dos quatro personagens: Adeilda, Antônia e Ana Maria Rodrigues Caroto Cano.

Antônia é a dona da senha e, inicialmente, foi apontada pelos investigadores como autora do acesso aos dados de Eduardo Jorge. As três negaram, em depoimento, envolvimento com o episódio e, a pedido da Corregedoria, estão afastadas temporariamente de suas funções.

A Corregedoria levantou todos os acessos com as senhas, e dos terminais, das três analistas. Além dos quatro aliados de Serra, outros três CPFs de pessoas que já tiveram alguma atividade pública também despertaram o interesse da apuração, segundo o relatório.

Nos depoimentos de Antônia, Adeilda e Ana, os investigadores questionaram a rotina delas e se tinham ligação com Eduardo Jorge. A Corregedoria também perguntou se cada uma delas é ou foi filiada ou possui amizade com integrante de partido político. As três disseram que não conhecem Eduardo Jorge e negaram elo com política partidária.

Para Eduardo Jorge, as novas informações são a prova de que havia na campanha petista operação para coletar munição contra Serra: Sem sombra de dúvida, está provada a existência de operação concertada de pessoas da campanha do PT para levantar informações sigilosas do grupo ligado a Serra.

Eduardo Jorge disse que espera o fim da investigação para entrar com ação judicial de reparação de danos provocados pela quebra do sigilo. O tucano, porém, disse não crer na apuração da Corregedoria da Receita: Não vejo condições de se identificar quem quebrou o sigilo e repassou ao PT.

A Receita informou que não pode confirmar ou desmentir as informações do relatório. Sobre a possibilidade de serem abertas novas investigações, e se já sabia sobre os acessos aos dados de outros tucanos, disse que a Corregedoria é independente e que os procedimentos são considerados sigilosos.

Se todo o prazo previsto para a investigação da Corregedoria da Receita for utilizado, os resultados da apuração podem ser apresentados somente após o segundo turno das eleições, em 27 de outubro.

Um dos alvos, Marin cobra a punição dos culpados

DEU EM O GLOBO

Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio, também espionados, não comentaram o caso ontem

Adauri Antunes Barbosa e Silvia Amorim

SÃO PAULO. O empresário Gregório Marin Preciado, marido de uma prima do presidenciável José Serra (PSDB), divulgou nota dizendo que está indignado com a violação de seus dados fiscais por servidores da Receita e que espera "que os culpados sejam rapidamente identificados e punidos, conforme determina a lei". O advogado de Preciado, Wagner Alberto, afirmou que pedirá acesso à investigação da Receita.

O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, também vítima do vazamento, não foi encontrado ontem, assim como o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira.

Mendonça de Barros foi envolvido no caso no qual cinco ex-presidentes do BNDES responderam à Justiça pela concessão de empréstimos para o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Em um dos processos, no qual era acusado de favorecer o banco Opportunity e outras empresas no leilão de privatização da Telebrás, Mendonça foi considerado inocente, assim como outros integrantes do alto escalão do governo tucano.

Diretor da área internacional do BB entre 1995 e 1998, Ricardo Sérgio foi um dos principais articuladores da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas ligadas à Telebrás. Ele foi militante político ao lado de José Serra durante a ditadura militar e, em 1998, foi o tesoureiro das campanhas de FH para a Presidência e de Serra para o Senado. Espanhol naturalizado brasileiro, Preciado é casado com a prima de Serra Vicência Talan Marin. Sócio de Serra até 2002 num terreno no Morumbi, bairro da capital paulista, atualmente ele tem duas empresas no Brasil, nos ramos de vidros para a construção civil e automobilístico.

Além dos três ligados a Serra, outras três pessoas de São Paulo tiveram o sigilo fiscal quebrado: Gilmar José Argenta; sua mulher, Carla Argenta; e Amauri Jacintho Baragatt. Argenta é chefe de gabinete do deputado Roberto Santiago (PV-SP), candidato à reeleição e vice-presidente licenciado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

- Fui pego de surpresa. Vejo isso com a maior estranheza. Não tenho motivo para ter o sigilo fiscal quebrado. Não tenho relação com PT e nem com PSDB - disse Argenta.

Mesmo trabalhando para um deputado do PV, Gilmar é filiado ao PCdoB, partido pelo qual teve 3.838 votos na eleição de 2004 para a Câmara de Vereadores de São Paulo. Quando confirma que Santiago é candidato à reeleição, lembra que pode existir relação entre esse fato e a divulgação da quebra do seu sigilo fiscal.

- Aí é que pode estar a sacanagem, essas coisas de dossiê. Não sei se tem (dossiê). Mas esse negócio virou bagunça - disse.

Serra: PT faz a 'mais pura' espionagem

DEU EM O GLOBO

Candidato tucano afirma que vazamento é uma "afronta à Constituição", e oposição cobra explicações de Dilma

Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti e Paulo Francisco*

BRASÍLIA, SÃO PAULO e NATAL. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem em Natal que a quebra de sigilo fiscal de mais três pessoas ligadas a ele já era previsível, uma vez que o "PT faz espionagem e outras coisas gravíssimas":

- Isso é uma afronta à nossa Constituição: quebrar sigilo das pessoas ilegalmente.

Para Serra, a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e o acesso a dados fiscais do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, e de Gregório Marin Preciado é "pura espionagem", com o objetivo de tentar encontrar "armas eleitoras" contra ele:

- Não é a primeira vez, isso vem de muitos anos, de muitas coisas. Lembram o dossiê dos aloprados, do qual fui vítima - disse o candidato, quando fazia uma caminhada ontem no bairro do Alecrim, ao lado da candidata do DEM ao governo do estado, senadora Rosalba Ciarline, e do candidato ao Senado José Agripino Maia, que tenta a reeleição.

O tucano elogiou a atuação dos jornais nesse episódio, ressaltando a importância da imprensa no Brasil:

- É a imprensa que mostra as coisas e denuncia. Não é por menos que eles (o PT) vivem querendo coagir a liberdade de imprensa no Brasil.

Outros dirigentes tucanos também atribuíram ao PT e à sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, a responsabilidade pelo vazamento dos dados fiscais. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cobrou explicações de Dilma sobre o fato.

- Não pode haver nada mais grave. Se nem a Receita Federal está protegida da tropa de choque do PT, imagine a sociedade. Vamos ver se ainda há determinação democrática para punir os responsáveis. Não venham com desculpas esfarrapadas. A ministra Dilma Rousseff tem que dar uma satisfação. Até porque ela é a candidata dessa turma que praticou o ato ilegal da quebra de sigilo. Mais do que ninguém, Dilma deve esclarecer tudo isso - disse Guerra.

"Eduardo Jorge não vai sossegar até descobrir"

Indagado se Dilma teria envolvimento com os vazamentos, Guerra, pouco antes de embarcar de São Paulo para Recife, foi enfático:

- Evidentemente, não foram nossos aliados que fizeram isso - afirmou. - O Eduardo Jorge não vai sossegar enquanto não descobrir quem foi (que vazou). Ele vai saber quem é, e nós vamos colocar na cadeia

Na mesma linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virílio (AM), disse que as informações são muito graves.

- Uma coisa é a Justiça suspeitar de alguma coisa. Outra coisa é alguém, que é dono da máquina, vasculhar A, B ou C. É um choque à ordem jurídica do país - disse Virgílio.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que há uma "banalização do crime" de elaborar dossiês. O tucano é autor do requerimento aprovado no último dia 11, na Constituição e Justiça do Senado (CCJ), para que o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D"Ávila Carvalho, compareça à comissão na próxima terça-feira. Carvalho foi convidado a dar explicações sobre as declarações da servidora da Receita Federal Antônia Aparecida Rodrigues Santos Neves, de que sua senha foi usada indevidamente para acessar dados fiscais de Eduardo Jorge.

- Diante dos novos fatos, cresce em importância o depoimento do corregedor na terça-feira. O que fica provado é que havia nisso um interesse eleitoral. Em CPIs, eles também quiseram intimidar a oposição. Agora, são pessoas que tiveram vínculos com o governo do PSDB e foram escolhidas como forma de intimidar a oposição, de vasculhar informações. É uma banalização do crime, uma ameaça ao estado de direito - disse Dias.

Servidora suspeita recusou convite da CCJ do Senado

A servidora da Receita, que teve sua senha usada para investigar Eduardo Jorge, também foi chamada pela CCJ, mas, em carta, recusou o convite. Na carta, ela negou envolvimento no episódio e reiterou que não acessou os dados e que sua senha foi usada indevidamente.

Presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que foi feito só um convite ao corregedor e que, em época eleitoral, é difícil prosseguir nas investigações. Para ele, o ideal seria uma CPI. Demóstenes ironizou a nova denúncia, afirmando que é essa uma prática antiga.

- É um negócio que está no sangue mesmo. É algo muito preocupante. E não é qualquer um, é gente que tem poder - disse Demóstenes.

* Especial para O GLOBO
COLABOROU Flávio Freire

Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidata

A Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra.

As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou.

Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país.

Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse.

Mais 3 ligados a Serra e FHC tiveram IR violado na Receita

Acessos foram no mesmo dia e local da quebra de sigilo de Eduardo Jorge

Foram impressos sem justificativa na agência de Mauá (SP) dados do ex-ministro Mendonça de Barros e de outros 6

LEONARDO SOUZA
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi a única pessoa ligada ao partido a ter o sigilo fiscal violado dentro da Receita Federal.

No mesmo dia, no mesmo lugar e de forma sequencial, os dados de outras três pessoas próximas ao candidato da sigla à Presidência, José Serra, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram acessados irregularmente em um terminal do fisco na agência de Mauá (SP).

Entre 12h27 e 12h43 de 8 outubro de 2009 foram impressas as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.Outras quatro pessoas tiveram o sigilo quebrado nas mesma circunstâncias, sendo ao menos duas filiadas a partidos políticos.

As informações foram levantadas pela Corregedoria-Geral da Receita, que abriu investigação interna para apurar a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela Folha em junho.

As cópias das declarações do imposto de Eduardo Jorge (dos exercícios de 2005 a 2009) faziam parte de um dossiê organizado por um "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) -que nega todas as acusações.De acordo com a corregedoria, as declarações de IR do vice-presidente do PSDB foram acessadas e impressas juntamente com as demais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Anteontem, a Justiça Federal autorizou Eduardo Jorge a ter acesso a todo o trabalho da corregedoria do fisco. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investigam o caso.

Todos os dados das pessoas ligadas ao PSDB foram acessados com a senha da analista fiscal Antonia Aparecida Neves Silva, mas a partir do computador de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora do Serpro cedida à Receita.

ALVOS DO DOSSIÊ

As duas estão lotadas na agência do fisco de Mauá.

Além de não haver motivação justificada até agora para nenhuma das consultas, os endereços fiscais dos quatro tucanos estão fora da alçada da agência de Mauá.Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Preciado moram em São Paulo capital. Eduardo Jorge, no Rio.

Os quatro eram alvos do dossiê montado pelo grupo que atuou na pré-campanha de Dilma.Uma das pilhas de papéis do dossiê contém dados da CPI do Banestado (2003-2004), como operações financeiras registradas entre 1997 e 2001 em nome de empresas que pertenciam ou pertenceram a Ricardo Sérgio, ex-arrecadador informal da campanha de Serra ao Senado em 1994.

Os documentos também tratam de movimentações financeiras do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima do presidenciável e sócio de Serra até 1995 em um imóvel.O terceiro volume dos documentos abrange negócios da filha de Serra, Verônica. A Folha manuseou, mas não obteve cópia dos papéis nem conseguiu verificar sua autenticidade. Eles tratam de operações contábeis feitas por empresa ligada a Verônica e seu marido.

Como a "Veja" revelou em maio, o esquema de inteligência da pré-campanha de Dilma foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo. Antes de ser desmontada, contudo, a equipe reuniu o dossiê contra aliados e parentes de Serra.

A Corregedoria também identificou acessos imotivados aos dados de Amauri Jacintho Baragatti (que foi filiado ao PSDB de São Paulo e, segundo seu assessor, hoje está no PT); do sindicalista Gilmar José Argenta e da mulher dele, Carla Estevão de Andrade Argenta; e de Ronaldo de Souza, empresário morto há dois anos e ex-sócio de Ricardo Sérgio.Gilmar é da direção do sindicato dos trabalhadores da limpeza urbana de São Paulo, ligado à UGT (União Geral dos Trabalhadores)-entidade que organizou evento para Serra na atual campanha.

Eduardo Jorge diz que órgão está aparelhado

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, classificou a investigação da Corregedoria da Receita de burocrática.

"A Receita Federal está, sim, aparelhada. Está, sim, sendo usada para violar a vida privada de cidadãos e beneficiar um grupo político que insiste em estuprar a Constituição", disse. "Isso comprova que a sindicância não é para valer. Que só serve para protelar. Perguntas vitais deixaram de ser feitas aos funcionários", disse.

Procurado, Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, não ligou de volta. Em seu nome, o advogado José Carlos Dias disse que tomará providências: "Isso não ficará em vão. Quero saber os termos em que esses fatos se deram. São terceiras pessoas usadas, que nada têm a ver com esse projeto político".

Também vítima de violação de sigilo, o ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros não respondeu a recados deixados pela Folha.

"Do PT se pode esperar tudo. E o que eu faço agora?", perguntou Gilmar José Argenta, filiado ao PC do B. Ex-sócio de José Serra em um terreno, Gregorio Marin Preciado não foi localizado. Um assessor de Amauri Jacintho Baragatti disse que ele não está mais no PSDB.

Serra diz que quebra revela "jogo sujo" de petistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tucano atribui caso à equipe de Dilma e defende que ela responda por isso

Campanha da petista e presidente do partido não comentam o caso; Corregedor da Receita é chamado para depor

DO ENVIADO ESPECIAL A NATAL (RN)
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

José Serra, candidato do PSDB à Presidência, afirmou ontem que as quebras de sigilos fiscais no caso do dossiê contra o também tucano Eduardo Jorge foram um "crime contra a democracia".

Serra apontou a campanha da candidata petista Dilma Rousseff como a responsável e disse que ela deve uma "explicação ao país".

"É um crime contra a democracia, e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao país, porque isso foi feito pela campanha dela", disse, em Natal. "Isso foi feito por causa de campanha eleitoral, jogo sujo de campanha."

Segundo o tucano, o dossiê era "previsível", pois "o pessoal do PT faz espionagem, faz coisas gravíssimas". "Foi pura espionagem para encontrar armas eleitorais."

Em defesa do PT, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) negou envolvimento de Dilma nas quebras de sigilo. "Você já viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra."

Em Brasília, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que o PT vai adotar a tradicional postura de negar envolvimento com a violação. "Dilma vai dizer que não sabia, nem o PT nem a campanha. No final, vão encontrar um culpado qualquer."

Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que "existe no governo uma tendência a acobertar esses fatos".

A oposição marcou para terça-feira da próxima semana, no Senado, o depoimento do corregedor da Receita Federal, Antonio Costa D"Ávila Carvalho, para explicar a violação de dados do Imposto de Renda dos tucanos. Por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.

(JOÃO CARLOS MAGALHÃES, GABRIELA GUERREIRO, MÁRCIO FALCÃO e BRENO COSTA)

Violação de IR atingiu mais 3 tucanos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sigilos de três pessoas ligadas ao PSDB, além do de Eduardo Jorge, foram quebrados; José Serra acusa Dilma Rousseff (PT) de fazer "jogo sujo"

A Receita Federal vasculhou dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao comando do PSDB, além dos dados do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, informam os repórteres Leandro Colon e Rui Nogueira. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos, em 8 de outubro de 2009. Servidores do Fisco abriram dados de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. Sabia-se que apenas informações de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar dossiê para uso da campanha de Dilma Rousseff (PT).

Em Natal (RN), o candidato José Serra (PSDB) acusou a adversária de fazer "jogo sujo" na campanha: "Trata-se de um crime contra a democracia e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Isso foi feito pela campanha dela, então ela deve explicação a esse atentado contra a democracia."

Violação de sigilo na Receita foi além de Eduardo Jorge e atingiu mais 3 tucanos

A partir do mesmo computador, foram também abertos dados de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado

Leandro Cólon Rui Nogueira BRASÍLIA

A Receita Federal vasculhou, em sequência e num mesmo dia, os dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido. A operação foi revelada ontem à tarde, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.

Até então, sabia-se que apenas os dados de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar um dossiê para uso da campanha da petista Dilma Rousseff. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos e atingiram outros três nomes vinculados à direção tucana. No dia 8 de outubro de 2009, servidores do Fisco abriram, a partir do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

Essa revelação enfraquece a versão de acesso funcional aos dados de Eduardo Jorge e dá munição para a oposição acusar o governo de abrir sigilo sem motivação interna, mas com objetivos políticos para fabricar dossiês na campanha eleitoral. Mendonça é ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima de José Serra. Os nomes deles estão no processo aberto pela corregedoria da Receita para saber quem abriu os dados de Eduardo Jorge e por que foram acessados em terminais da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). O conteúdo das declarações de renda do vice-presidente do PSDB foi parar num dossiê que passou pelas mãos de integrantes do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência. Em junho, o jornalista Luiz Lanzetta teve de deixar a campanha petista por envolvimento no episódio.

Investigação. As informações com os quatro nomes ligados ao PSDB estão na página 435 do processo da Receita, que os classifica de "contribuintes que despertaram interesse na apuração". A investigação revela que os dados sigilosos - protegidos pela Constituição - foram abertos no computador da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos, identificado pelo número "10.58.56.17". A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Curiosamente, às 12h26, os dados fiscais da própria Adeilda foram abertos.

Um minuto depois, começou a sequência de consultas às informações dos tucanos. Às 12h27, foi aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros. Três minutos depois, às 12h30, o acesso foi aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado. Às 12h31, a declaração de IR de Ricardo Sérgio foi aberta. Às 12h43m41s daquele dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge. Apenas 14 segundos depois, os dados referentes a 2008 foram abertos por um servidor da Receita.

O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos naquela delegacia entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Além dos tucanos, os servidores da Receita abriram as informações, às 8h50 e 12h32 daquele mesmo dia, de Ronaldo de Souza, que já foi sócio de Ricardo Sérgio. Em seu processo, a corregedoria mapeou todas as consultas feitas a partir dos computadores das duas servidoras investigadas e de uma terceira - Ana Maria Caroto Cano. Foram compilados datas, hora, ano, CPF do contribuinte e tipo de operação - acesso ao extrato ou à própria declaração.

Até o momento, o processo aberto pela Receita pouco avançou para descobrir e, dependendo da conclusão, punir quem acessou os dados fiscais de Eduardo Jorge e dos outros três personagens ligados ao PSDB.

Em depoimento à Receita, a servidora Antonia Neves Silva alegou que repassou a senha a outras duas colegas de trabalho, e nega envolvimento na consulta às declarações de renda. As outras duas funcionárias, Ana Maria e Adeilda, também afirmam que não são responsáveis por abrir esses dados fiscais.

Na investigação interna, a Receita classifica Mendonça de Barros de "ex-ministro das Comunicações, ligado ao PSDB, a Alckmin e Serra".

Ricardo Sérgio é chamado de "caixa de campanha de Serra e FHC - diretor do Banco do Brasil indicado por Serra". Casado com uma prima do candidato tucano à Presidência, Gregório Preciado é citado como "cunhado de Serra" e Eduardo Jorge, "vice-presidente do PSDB".

Serra diz que Dilma deve 'explicação ao País'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Trata-se de um crime contra a democracia", afirma o candidato tucano, que acusa o PT de fazer espionagem

Anna Ruth ESPECIAL PARA O ESTADO / NATAL

O presidenciável José Serra (PSDB) disse ontem em Natal que a petista Dilma Rousseff deve uma explicação pelos casos de vazamento de dados de tucanos. "Trata-se de um crime contra a democracia e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Isso foi feito pela campanha dela."

Ele foi incisivo ao acusar o PT de praticar espionagens. "Era previsível. O pessoal do PT faz coisas gravíssimas. É uma afronta à Constituição quebrar sigilo ilegalmente. Foi pura espionagem para encontrar armas eleitorais, mas não foram encontradas."

Serra lembrou que já "foi vítima" de espionagem no caso do "dossiê dos aloprados". "A imprensa mostra as coisas, denuncia. Não é por menos que eles (petistas) vivem querendo coagir a liberdade de imprensa no Brasil."

FHC. "Essa responsabilidade é em todo o conjunto até do presidente da República, ele tem de coibir isso porque o direito é inalienável", declarou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Nós estamos sem garantias individuais e quando existe tendência no governo de acobertar esses tipos de fatos é grave."

Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, "forças" próximas à campanha de Dilma estão por trás da quebra de sigilo. "É claro que não foram nossos aliados que fizeram isso. Foram os adversários." / COLABORARAM JULIA DUAILIBI e FAUSTO MACEDO

Delinquência estatal – Editorial / Folha de S. Paulo

Notícia de que sigilo fiscal de mais três tucanos foi violado expõe de maneira didática o aparelhamento do Estado em prol de interesses partidários

Sabe-se, desde ontem, que Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi a única vítima da ação criminosa de funcionários da Receita Federal. Além dele, tiveram os seus sigilos fiscais violados três outros nomes ligados ao PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso; Ricardo Sérgio, ex-diretor da Previ; e Gregorio Marin Preciado, parente do candidato tucano à Presidência, José Serra.

O caso, que já era grave, assume agora contornos escandalosos. Conforme a Folha noticiou em junho, os dados fiscais do dirigente do PSDB constavam de dossiê confeccionado pelo "grupo de inteligência" da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Caracteriza-se, agora de maneira cristalina, uma operação ilegal urdida no interior do organismo estatal com a intenção inequívoca de atingir José Serra, de quem todas as figuras envolvidas são ou foram próximas.

Consta que as informações do Imposto de Renda dos tucanos foram acessadas, sem nenhuma motivação profissional, nos terminais de agentes do fisco de Mauá (SP), local onde foram feitas as cópias das declarações de EJ.

Estamos diante de um caso exemplar de "aparelhamento do Estado", expressão que, de tão rotinizada, perdera o impacto que o novo escândalo lhe restitui. Mais do que a simples ocupação fisiológica da máquina, o que se tem neste didático episódio de aparelhamento são servidores públicos delinquindo no exercício de suas funções em benefício do partido.

Não se trata de ocorrência isolada. Não estamos diante de um deslize, mas de um método.

Recorde-se o grupo de petistas flagrados em 2006, num hotel em São Paulo, com uma montanha de dinheiro de origem equívoca ao que tudo indica destinado a comprar dossiê contra o mesmo Serra, então candidato ao governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os batizou à época como "aloprados". Sob a aparência de reprimenda, é uma maneira de tratá-los como inimputáveis. O apelido já traduz algo da temerária leviandade com que o chefe do Executivo tem relevado atos de delinquência praticados por servidores e militantes, cada vez menos discerníveis uns dos outros.

O escândalo agora em tela guarda óbvia semelhança com a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o episódio talvez mais simbólico do atropelo das garantias individuais por agentes graduados de um Estado posto a serviço de seus membros.

A sucessão desses acontecimentos se beneficia do ambiente de impunidade que este governo desde o início cultivou para os seus apaniguados -e que só fez aumentar, à sombra da popularidade asiática do presidente.

A aclamação de Lula e da candidata que inventou para lhe suceder não pode tornar cidadãos (ontem o caseiro, hoje os adversários, amanhã quem?) reféns da sanha de um Estado desvirtuado por interesses particulares. Se dependesse de alguns setores que compõem o atual grupo dominante, não há dúvida de que o país caminharia na direção de um regime de vigilância policial.

Banaliza-se a invasão de privacidade - Editorial / O Globo

Relatada do início até o veredicto lavrado terça-feira pelo juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, a história do vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é perfeita para enfatizar a necessidade de antídotos contra a crescente onda de invasão de arquivos confidenciais dos cidadãos deixados à guarda do Estado, e exemplar dos riscos que qualquer um corre hoje em dia.

Informações da declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge foram retiradas dos computadores da Receita Federal e, segundo a "Folha de S.Paulo", circularam num bunker eleitoral da candidata Dilma Rousseff, onde iriam alimentar um dossiê de aloprados contra tucanos - mais um. Os desmentidos e a veemência foram os de praxe, mas, pressionada, a Receita abriu sindicância e revelou que uma funcionária de São Paulo, Aparecida Rodrigues dos Santos Silva, foi quem teve acesso não justificado às informações do tucano. O caso continua nebuloso, pois Aparecida teria emprestado a senha a colegas de trabalho - seria uma laranja na operação de invasão do arquivo. Porém, agora, a Justiça, em decisão louvável, determinou que a Receita passe a Eduardo Jorge todas as informações levantadas na morosa investigação.

Com precisão, o juiz comparou o aparato burocrático que não para de alimentar arquivos sobre a vida de cada brasileiro, sem proteger as informações como deveria, com o "big brother" de George Orwell, o estado onisciente e onipresente do livro "1984", e o estado absolutista do "Leviatã", de Thomas Hobbes.

Apontou o juiz para a "relação promíscua entre setores da administração pública e setores da imprensa". Cabe, aqui, um reparo: o x da questão não está em possíveis relações espúrias entre servidores e a imprensa, pelo menos no caso dos grupos que praticam o jornalismo profissional e independente. Estes se pautam por códigos de ética, protegem a privacidade alheia, a não ser em casos de interesse público. O problema se encontra, sim, nas vinculações de partidos e organismos sindicais dentro da máquina burocrática.

Os tentáculos que procuraram atingir o tucano existem porque, no governo Lula, há uma tentativa grave de partidarização de áreas do Estado, com grupos de militantes políticos, alguns com ramificações sindicais, no manejo de instrumentos públicos, usando-os com fins privados. É um estágio avançado de metástase da conhecida doença brasileira do patrimonialismo, em que se "privatiza" o Estado com finalidades político-eleitorais, pecuniárias ou ambas.

O assunto é mais amplo. Em reportagens publicadas terça-feira e ontem, O GLOBO comprovou como é possível, nas ruas do Centro velho de São Paulo, adquirir arquivos em forma digital com dados do INSS, Receita, Denatran e até de bancos privados, como o Itaú Unibanco, referentes a milhões de pessoas. Os arquivos podem ser usados tanto por call centers e em empresas de mailings, como por sequestradores, chantagistas, assaltantes.

O Estado, portanto, virou um queijo suíço dentro do qual agem quadrilhas de toda a espécie, de militantes a ladrões comuns, praticando inomináveis crimes contra o direito à privacidade. Esta decisão do juiz deveria balizar, daqui para a frente, a posição da Justiça ao lado do cidadão, para protegê-lo do "big brother" e do "Leviatã".

Comissões de Educação e de Cultura querem emenda para Escola de Teatro Martins Pena no orçamento de 2011

Por Simone Bloris

A Escola Estadual de Teatro Martins Pena foi tema de audiência pública de hoje (25/08) da Comissão de Educação da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Alunos e professores estiveram presentes para apresentar os problemas pelos quais a instituição tem passado, como a falta de verbas para a montagem das peças teatrais, a merenda que foi substituída por biscoitos, a falta do RioCard e a má conservação do prédio histórico, que necessita de reformas.

Por isso, as Comissões de Educação e de Cultura da Alerj vão apresentar uma emenda ao orçamento estadual para 2011 para garantir que a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena tenha sua verba aumentada e ajudar a solucionar alguns dos problemas apresentados. “Hoje vemos que a situação da cultura no estado esta sendo tratada como supérflua. Vários problemas apresentados aqui por representantes da escola mostram que a comissão precisa agir para que a escola de teatro saia desta situação”, disse Comte Bittencourt.

A Martins Pena é uma instituição de ensino pós-médio, que funciona no Centro do Rio de Janeiro e atende cerca de cem alunos. O professor de música, Luiz Costa, destacou que centenas de adolescentes se candidatam a uma vaga no colégio a cada semestre e que, para participarem das provas, devem pagar uma taxa.

Comte Bittencourt afirmou que vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo a extinção da taxa de vestibular que vem sendo cobrada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) aos alunos que pretendem ingressar na instituição. O parlamentar também cobrou o cumprimento do Plano Estadual de Educação, que determina a transferência da unidade da Faetec para a Secretaria de Estado de Cultura até dezembro deste ano. “É um absurdo que alunos tenham que pagar para estudar em uma escola do estado. É preocupante também o fato de ainda não ter sido criada uma comissão mista entre a Faetec e a secretaria para discutir essa transferência. Por isso, em outubro, faremos outra audiência reunindo representantes das duas áreas”, afirmou Bittencourt.

De acordo com o presidente do grêmio da instituição, Ricardo Rocha, a unidade sofre com a falta de instrumentos para a aula de Música. “Independente de a escola ser administrada pela secretaria de Cultura ou pela Faetec, o que nós, alunos, queremos, é que o ideal da escola não seja perdido”, afirmou Rocha.

A Escola Estadual de Teatro Martins Pena teve como alunos os atores Procópio Ferreira, Tereza Rachel, Joana Fomm, Denise Fraga e Cláudia Jimenez, entre outros. Deputados estaduais, além da professora Jaqueline Lobo, também participaram da audiência.

As previsões, já, dos diversos efeitos da vitória de Dilma Rousseff no1º turno:: Jarbas de Holanda

A folgada dianteira de Dilma Rousseff nas últimas pesquisas encaminha ou reencaminha os analistas políticos e econômicos e a pauta da mídia para avaliações, relativas aos dois campos, sobre as prováveis características – composições, objetivos básicos, decisões – de um governo presidido por ela.

Quanto à economia, as previsões vão desde a de um ajuste para recuperação do controle dos gastos públicos, ampliados pelo salto que deram a partir de 2009 e sobretudo neste ano eleitoral (com um retorno, transitório ou permanente, das preocupações com os fundamentos do equilíbrio macroeconômico prevalecentes na fase inicial do primeiro mandato de Lula), até a de um predomínio, a partir do começo da gestão, da heterodoxia desenvolvimentista de um modelo de capitalismo de estado. A possibilidade de afirmação da prioridade do equilíbrio macroeconômico é explícita ou implicitamente associada a papel relevante que seria atribuído ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e também a Henrique Meirelles, com sua permanência no Banco Central ou assumindo função importante na nova equipe ministerial. Enquanto o cenário da previsão oposta exclui Palocci de tal papel, que caberia ao atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ou seria exercido pelos que estão dirigindo o ministério da Fazenda, o próprio ministro Guido Mantega, ou seu principal auxiliar, Nelson Barbosa.

Mas são os efeitos de uma vitória da candidata governista no campo da política – partidária e institucional – que suscitam maior variedade de análises e especulações. Uma linha destas análises trata das implicações de uma derrotada candidatura de José Serra, sobretudo se ela ocorrer já no 1º turno, destacando as seguintes consequências : dramática queda do peso político e institucional do PSDB, se conseguir eleger apenas três ou quatro governadores de estados importantes – Geraldo Alckmin em São Paulo e os do Paraná, o de Goiás e talvez o do Pará, juntamente com forte redução das bancadas federais; desastre bem maior para o DEM, com a eleição, provável, de apenas um chefe de Executivo estadual, a candidata Rosalba Ciarlini, para o governo do Rio Grande do Norte e, duvidosa, a de Raimundo Colombo para o governo de Santa Catarina, de par com redução ainda maior das representações no Congresso; o “risco de um PRI brasileiro”, que, segundo editorial de ontem do Estadão, poderia replicar aqui por meio da aliança PMDB/PT o longo e autoritário monopartidarismo que cerceou a democracia no México até os anos 90; a possibilidade de resposta a isso e da busca de sobrevivência política do PSDB, do DEM e do PPS através de uma fusão dos três, mas com a fuga de parte de parlamentares para o bloco governista. Mais adiante, opinando, mostrarei discordância em relação à profundidade das previsões da crise oposicionista e ao “risco do PRI brasileiro”.

Outra linha exploratória das implicações partidárias da eleição de Dilma passa a abordar – a meu ver com muita simplificação – as contradições entre os dois grandes partidos da aliança governista, o PMDB e o PT. Que, no plano eleitoral, se expressam na disputa, acirrada, que travam por bancadas na Câmara e no Senado, com as quais cada um tentará a conquista da direção das duas casas. Que, quanto à composição de um governo Dilma, vão se empenhar numa verdadeira batalha por ministérios e influência no conjunto da máquina federal. E que, embora aliados eleitorais, ao invés de destinados a replicarem o PRI mexicano, representam interesses e têm objetivos bem contrapostos, com um PMDB centrista devendo opor-se ao esquerdismo predominante no PT e, nessa perspectiva, preparando-se para preservar o comando das mesas do Senado e da Câmara. O que, aliás, parece claro a Lula em seu projeto de usar o PT como instrumento partidário básico de respaldo após deixar a presidência: a articulação de um bloco esquerdista composto por três partidos – PSB, PDT e PC do B – para reforçar os petistas nas disputas parlamentares com o PMDB.

Na verdade, uma avaliação prospectiva mais consistente da correlação de forças partidárias num governo Dilma, bem como do agravamento da fragilidade oposicionista, em face da vitória dela no 1º turno, depende ainda de duas variáveis significativas não conhe cidas:primeira – os resultados das disputas para governador em São Paulo e Minas (onde numa eleição possível de Antonio Anastásia reforçará o papel de Aécio Neves no Congresso) e em estados importantes do Sul (RS e PR) e do Centro-Oeste (GO e MS), que poderão representar derrotas petistas; e, segunda – como será a composição do Senado, com a eleição, ou a derrota, de figuras emblemáticas da oposição e de grande influência parlamentar, como Marco Antonio Maciel, Tasso Jereissati, José Agripino, Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, todos buscando mais um mandato, além de Cesar Maia, do DEM fluminense, e Germano Rigotto, do PMDB antipetista do RS. Variáveis cuja relevância explica a ofensiva desencadeada pelo presidente Lula contra as candidaturas de Geraldo Alckmin e de Anastásia e para tentar impedir a eleição dos referidos postulantes oposicionistas e antipetistas ao Senado.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Aria - J.S.Bach - Orquestra de Violinos de Volta Redonda -RJ

Catimbó :: Ascenso Ferreira

Mestre Carlos, rei dos mestres,
aprendeu sem se ensinar...
— Ele reina no fogo!
— Ele reina na água!
— Ele reina no ar!
Por isto, em minha amada acendera a paixão que consome!
Umedecera sempre, em sua lembrança, o meu nome!
Levar-lhe-á os perfumes do incenso que lhe vivo a queimar.

E ela ha de me amar...
Há de me amar...
Há de me amar...
— Como a coruja ama a treva e o bacurau ama o luar!

À luz do setestrelo nos havemos de casar!
E há de ser bem perto.
Ha de ser tão certo
como que este mundo tem de se acabar...
Foi a jurema de sua beleza que embriagou os meus sentidos!
E eu vivo tão triste como os ventos perdidos
que passam gritando na noite enorme...

Porque quero gozar o viço que no seu lábio estua!
Quero sentir sua carícia branda como um raio da lua!
Quero acordar a volúpia que no seu seio dorme...

E hei de tê-la,
hei de vencê-la contra seu querer...

— Porque de Mestre Carlos é grande o poder!
Pelas três marias... Pelos três reis magos... Pelo setestrelo

Eu firmo esta intenção,
bem no fundo do coração,
e o signo de Salomão
ponho como selo...
E ela há de me amar...
Há de me amar...
Há de me amar...

— Como a coruja ama a treva e o bacurau ama o luar!
Porque Mestre Carlos, rei dos mestres,
reina no fogo... Reina na água... Reina no ar...

— Ele aprendeu sem se ensinar...