Opinião do dia – Dora Kramer

"Duplo sentido. A operação “Resta Um”, da 33.ª fase da Lava Jato, tanto serve como referência ao fato de a empreiteira Queiroz Galvão ter sido a última das grandes construtoras a ser alcançada pelas investigações, quanto pode ser vista como uma alusão ao grande chefe sem o qual, já apontou o procurador-geral Rodrigo Janot, a organização criminosa não teria como operar um esquema tão amplo de corrupção na máquina do Estado."

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Dora Kramer é jornalista, ‘Na frente dos bois’, O Estado de S. Paulo, 3/8/2016

Julgamento de Dilma deve ser antecipado

• Relator diz que petista fez um ‘atentado à Constituição’

Presidente interino quer tentar aprovar afastamento definitivo antes do G-20, na China, que começa dia 2 de setembro; Lewandowski não se opôs

Após o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSDB), endossar o impeachment de Dilma Rousseff com o argumento de que as pedaladas fiscais foram “atentado à Constituição”, o governo Temer iniciou operação para antecipar a votação final. Depois de almoçar com Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a antecipação de 29 para 25 de agosto. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, não se opôs.

Pressão por mais rapidez

• Temer e PMDB atuam para antecipar julgamento do processo, que deve começar dia 25 ou 26

Cristiane Jungblut, Maria Lima Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- Ao final de seguidas reuniões nos últimos dois dias com o presidente interino, Michel Temer, a cúpula do PMDB, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) quer definir que o início do julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará dia 25 ou 26, e não no dia 29, como anunciado pelo STF no último sábado. Ontem, diante da pressão do governo e do PMDB, que querem encerrar o assunto este mês, Renan almoçou com Temer e conversou duas vezes por telefone com Lewandowski.

O presidente do STF disse que não se opõe a antecipar a data do início do julgamento, mas frisou que não gostaria de realizar sessões no fim de semana o que, a seu ver, daria ao caso a dimensão de espetáculo. Assim, o entendimento que deve prevalecer é o de começar o julgamento no plenário dia 25 ou 26 (sem sessões no fim de semana de 27 e 28), com os trabalhados sendo retomados nos dias 29, 30 e 31.

A realização de sessões no fim de semana se tornou um ponto polêmico. Ontem, Renan chegou a dizer que, se preciso, as testemunhas de acusação e defesa, inclusive Dilma, seriam ouvidas até no sábado e no domingo.

— Farei tudo, tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o estado de direito, para que a votação termine até o final do mês. Estaremos dando uma resposta à sociedade, que já não aguenta mais que essa questão seja delongada — disse Renan.

Irritado com a posição de Lewandowski, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disparou:

— Lógico que, entre fazer piquenique no final de semana e decidir o futuro do Brasil, os senadores vão preferir trabalhar para recolocar o país nos trilhos o mais rápido possível — disse Jucá.

Petista ameaça retaliar

Amanhã, Lewandowski se reunirá com líderes no Senado para estabelecer regras de procedimento na sessão de julgamento no plenário. A oposição protestou contra a atuação de Renan e do Planalto para antecipar o julgamento. O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) foi ao gabinete de Renan para dizer que não aceita a data do dia 25. Na reunião de amanhã, ele vai propor que a sessão inicial seja no dia 29.

— Estávamos propensos a fazer um acordo de procedimentos para reduzir o número de testemunhas para 15. Mas, se insistirem em aceitar essa interferência de Temer e forem impor esse atropelo, vamos usar nossas armas e ouvir nossas 40 testemunhas — ameaçou o petista.

Temer interveio para antecipar o fim do impeachment sob pressão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, que, na véspera, se reunira com ele. Na ocasião, Serra lhe disse que o Brasil estava sendo cobrado pela China sobre sua participação na cúpula dos chefes de Estado do G-20, dias 4 e 5 de setembro.

Segundo um auxiliar de Temer, Serra estava angustiado porque, além da China, que sediará a cúpula, outros países questionam o Itamaraty para saber com quem conversarão durante o evento.

O programa original traçado pelo Itamaraty previa a saída da comitiva brasileira em 29 de agosto, justamente a data marcada por Lewandowski para inciar a votação, que se estenderia até 2 de setembro. Isso atrasaria a ida de Temer ao G-20. Com o julgamento terminando em agosto, Temer quer sair de Brasília em 1º de setembro, para chegar a cidade de Hangzhou a tempo do início dos encontros de chefes de Estado.

Impeachment avança em comissão

Na comissão especial do Senado, o processo do impeachment avançou ontem com a leitura do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDBMG) recomendando a cassação. Numa peça detalhada juridicamente, o tucano disse que Dilma praticou um “atentado à Constituição” e adotou o “vale-tudo” em sua gestão.

No documento de 441 páginas, Anastasia disse que há provas, “por ação direta ou omissão” para afastar definitivamente Dilma do cargo. Para ele, não há dúvida de que a petista tem responsabilidade nos dois casos em que é acusada: as “pedaladas fiscais” e a abertura de créditos suplementares sem aprovação do Congresso.

Segundo Anastasia, a petista tinha consciência de que que estava descumprindo normas, instalando um “vale-tudo” orçamentário e fiscal. Para ele, o trabalho da comissão mostra que houve um “sistemático e abrangente descumprimento de princípios basilares” da boa administração pública e do estado de direito.

Na conclusão do parecer, Anastasia adota um tom político: afirma que o processo é sobre a gestão de Dilma e não sobre sua popularidade. O relatório será discutido hoje pelos senadores que integram a comissão do impeachment e votado na sessão de amanhã do colegiado. (Colaboraram André de Souza e Catarina Alencastro)

Manobra de defensores de Dilma para adiar sessão falha

• Convocação de nova testemunha é rejeitada, em nova derrota

Simone Iglesias, Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O PT tentou ontem uma manobra para suspender a reunião da comissão especial de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, mas não foi bem-sucedido. Assim que começou a sessão para a leitura do relatório favorável ao afastamento da petista, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs a convocação do procurador do Ministério Público do Distrito Federal, Ivan Marx. Lindbergh queria que Marx repetisse seu parecer sobre a inexistência de crime de responsabilidade nas “pedaladas fiscais” em 2015.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), no entanto, disse que o prazo para escuta de testemunhas já se encerrara e que a inclusão de nova testemunha poderia ser feita mais adiante, quando o impeachment for julgado pelo plenário do Senado.

Atuando como advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse que há precedente no caso de Fernando Collor. Naquela ocasião, mesmo após as alegações finais, uma nova testemunha — no caso o então ministro Marcílio Dias — foi ouvido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Voto em separado

Os senadores de PT, PCdoB, e Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentaram voto em separado no qual culpam o PSDB, o Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente interino, Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo “golpe branco e manso” contra a petista. “Mudaram os eufemismos e as circunstâncias históricas, mas golpe é sempre golpe”, diz trecho do texto.

No documento, os dilmistas dizem que a presidente afastada é vítima de “machismo e misoginia”. O PT responsabiliza os tucanos por encontrarem no impeachment a solução para o terceiro turno eleitoral, já que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi derrotado por Dilma nas urnas.

Ataques a Eduardo Cunha

Criou-se na sociedade, segundo os petistas, a mensagem de que o governo eleito não tinha legitimidade, pois havia sido eleito com os votos de “pessoas ignorantes”, “compradas” por programas sociais.

O voto do PT cita o ministro da Propaganda do governo nazista alemão, Joseph Goebbels, como exemplo seguido pelos partidos contrários a Dilma.

“O ódio se aprende com desinformação, com distorção e com mentiras. Foi necessário repetir à exaustão, como ensinava Goebbels, que os problemas da Alemanha tinham sua origem nos ‘ratos judeus’ para que o Holocausto se tornasse palatável. No Brasil, a estratégia foi repetir, de forma sistemática, mentirosa e distorcida, que os governos do PT eram os mais corruptos da História do Brasil e que haviam submergido o país na sua pior crise”, sustenta o voto.

Cunha foi chamado de “artífice do golpe”. Ele, segundo os petistas, teria usado sua influência para mobilizar o Congresso pelo impeachment.

Há um capítulo reservado ao vice de Dilma e atual presidente interino, Michel Temer, chamado de traidor. O PT diz que ele teve como aliados o PSDB, a quem prometeu não tentar a reeleição em 2018, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O PT diz ainda que o TCU teve papel fundamental, produzindo munição contra a presidente.

Petista cita “misoginia”

“Na construção do golpe, o Tribunal de Contas da União desempenhou papel de protagonista. Ao julgar as contas de governo de 2014 produziu munição por quase um ano, para ‘sangrar’ a imagem de Dilma Rousseff, alimentou o debate e serviu de justificativa para o pedido de impeachment contra a presidenta”, afirma o PT.

Num “gesto contra a misoginia”, como defendeu Lindbergh, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e Kátia Abreu (PMDB-TO) se revezaram para ler o voto em separado, durante 30 minutos reservados a elas pelo presidente da comissão.

Parecer de Anastasia é a favor da acusação e julgamento de impeachment

• Em seu relatório, o senador acolheu as denúncias e considerou que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal ao editar três decretos suplementares sem autorização do Congresso e ao realizar operações de crédito com o Banco do Brasil, as chamadas pedaladas fiscais

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff na comissão especial do Senado, acolheu nesta terça-feira, 2, as denúncias da acusação e considerou em seu relatório que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao realizar operações de crédito com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.

No parecer, divulgado na íntegra pelo senador nesta terça-feira, 2, Anastasia acusa Dilma Rousseff e sua administração de "atentado à Constituição", defendendo a continuidade do processo que pode afastar, definitivamente, a petista da Presidência da República.

"Instaurou-se um vale-tudo orçamentário e fiscal que trouxe sérias consequências negativas para o País", argumenta Anastasia na conclusão de seu parecer. O relator defende ainda que o processo não trata dos índices de impopularidade ou rejeição pública da presidente, tampouco de uma revisão biográfica da presidente, mas tão somente das questões técnicas fiscais.

Créditos suplementares. Anastasia rebateu os argumentos da defesa de que os decretos de crédito suplementares tenham sido compensados por decretos de contingenciamento. "Decretos de contingenciamento em nada alteram as autorizações orçamentárias. Embora possam passar a falsa impressão de que representam instrumentos de “corte” orçamentário, na realidade não reduzem as dotações orçamentárias. Não têm o efeito inverso das suplementações orçamentárias e, portanto, não têm o condão de “neutralizá-las"", argumenta o relator.

No relatório, o tucano também aponta o impacto dos créditos suplementares sobre o resultado primário. De acordo com Anastasia, os créditos suplementares, e não apenas sua execução, devem ser compatíveis com a obtenção da meta fiscal. O senador usa como exemplo um único decreto, de R$1,7 bilhão, que afetou negativamente o resultado primário.

"O próprio Poder Executivo, ao final do primeiro semestre, registrou em documento oficial de publicação obrigatória, que previa arrecadar, em 2015, cerca de R$ 110 bilhões a menos do que inicialmente estimado na lei orçamentária anual para receitas primárias. Diante disso, seria razoável ampliar o volume de despesa primária autorizada? Certamente não", argumenta.

Pedaladas. O relator não seguiu a perícia do Senado, que apesar de identificar as operações de crédito, inocentou a presidente de ação nas pedaladas fiscais. "O fato de haver lei que autorize a concessão de subvenções no âmbito do Plano Safra não afasta a responsabilidade da Presidência da República", argumentou. O relator acusa Dilma ainda de omissão.

Contrariando os argumentos da defesa, o relator entendeu os atrasos de pagamento relativos ao Plano Safra como operações de crédito. Anastasia também minimizou a decisão do Ministério Público Federal que pediu o arquivamento da denúncia contra a presidente relativa às pedaladas fiscais por entender que não há crime na atuação.

"De qualquer forma, a discussão em torno da natureza jurídica da operação é irrelevante. A operação, independentemente de sua formatação e conceituação jurídica, assume as características e produz os efeitos materiais de uma operação de crédito, ofendendo o bem jurídico protegido pela lei, que é o que importa", escreveu Anastasia.

A comissão também não acatou o pedido da defesa para trazer à comissão o procurador que escreveu o parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra a presidente relativas às pedaladas fiscais.

A defesa argumenta que o parecer do procurador Ivan Claúdio Marx trata de um fato novo e fundamental para a defesa, já que defende que não há crime nas pedaladas fiscais, principal acusação contra Dilma.

A relatoria e a presidência da Comissão, entretanto, concluíram que não havia como o processo voltar à fase probatória e que novas testemunhas não poderiam ser ouvidas após a entrega das alegações finais, que foi feita semana passada.

Os advogados recorreram ao plenário da Comissão, mas a maioria dos senadores, que são da base do presidente em exercício Michel Temer, seguiu a orientação do relator e negou a vindo do procurador.

Desvio de poder. Uma das principais apostas da defesa no processo de impeachment, a tese do desvio de poder, também foi rejeitada por Anastasia. O senador tucano seguiu decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que entende que o processo foi confirmado pelos parlamentares da Câmara e do Senado que votaram pela admissibilidade do impeachment.

A tese do desvio de poder defende que há atuação política no processo de impeachment com interesses particulares para afastar a presidente Dilma Rousseff. A ação estaria presente no momento em que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura do processo de impeachment, segundo a defesa, por não conseguir apoio político do partido da presidente.

A defesa cita ainda a atuação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do impeachment, que aparece em diálogo gravado com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que fala em "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato".

O relator, entretanto, considerou a tese do desvio de poder "subjetiva" e ponderou que o ato representa a vontade dos quase 370 deputados que aprovaram o relatório da Comissão Especial de Impeachment, independentemente da atuação de Cunha.

O relatório, que foi apresentado na Comissão Especial do Impeachment na tarde desta terça, só será discutido na quarta-feira, 3 e votado pelo colegiado na quinta-feira, 4. Depois, o relatório segue para a análise do plenário do Senado Federal. Caso a maioria dos senadores concorde com o parecer de Anastasia, acontecerá um julgamento da presidente, que deve se iniciar em 29 de agosto e durar, pelo menos, uma semana.

Presidente do STF sinaliza que pode antecipar julgamento de Dilma para o dia 25

• Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já como presidente efetivo

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sinalizou que pode antecipar o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. No fim de semana, a assessoria do STF havia anunciado que a fase do final do processo iria ter início apenas no dia 29, mas aliados do presidente em exercício Michel Temer trabalham para que o julgamento comece no dia 25.

Nesta terça-feira, 2, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), esteve com Lewandowski e disse que ele aceitou que a acusação apresente o libelo de acusatório em 24 horas e não em 48 horas, o que vai diminuir o prazo do processo.

A data final, porém, somente será marcada após o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento. “O presidente só vai decidir oficialmente a data da sessão do julgamento após a pronúncia, porque no entendimento dele a antecipação dessa data seria um juízo de valor antecipado. O julgamento pode começar a partir do dia 25, mas a decisão é dele”, disse o senador.

Segundo Lira, o presidente do STF também definiu que acusação e defesa poderão ter somente cinco testemunhas no julgamento. Os advogados de Dilma pleiteavam um número maior de testemunhas.

Lewandowski, no entanto, barrou a ideia aventada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer sessões no fim de semana para acelerar a conclusão do processo. “Uma coisa que ficou absolutamente definida é que não é tradição do Senado Federal funcionar no final de semana, se eventualmente começar no dia 25, não haverá sessão no final de semana”, afirmou Lira.

O Palácio do Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já como presidente efetivo. Já Lewandowski também tem interesse de encerrar o processo antes de deixar a presidência da Corte, em meados de setembro.

Para Dilma, PT tem de reconhecer erros

• Presidente afastada diz em entrevista que partido deve passar por ‘transformação’ tanto no uso de verbas públicas quanto na questão ética

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2) que o PT precisa admitir seus erros, tanto na questão ética como no uso de verbas públicas, e passar por “uma grande transformação”. Às vésperas do julgamento do processo de impeachment no Senado, Dilma disse que, nesse inventário, o partido deve resgatar sua história, pois só terá “sobrevida” se seus militantes souberem “fazê-lo seguir em frente”.

É a segunda vez, em menos de uma semana, que a presidente afastada faz críticas ao PT. No dia 27, após o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, declararem ao juiz Sérgio Moro que receberam por caixa 2 US$ 4,5 milhões do PT, referentes à dívida da campanha de 2010, Dilma disse que a responsabilidade sobre os pagamentos era da “tesouraria do partido”.

“Eu acredito que o PT tem de passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheçam todos os erros que cometeu, do ponto de vista das práticas, tanto da questão ética, da condução de todos os processos de uso de verbas públicas”, insistiu ela ontem, em entrevista à revista Fórum.

‘Autocrítica’. Em mais um sinal de distanciamento de seu partido, Dilma mostrou que não aceitará pagar por erros cometidos por dirigentes petistas. Argumentou, porém, que não é possível confundir falhas individuais com a legenda.

“A instituição, que é o PT, tem de ser preservada, tem de ser melhorada, tem de ser democratizada. Mas ela tem de continuar, tem de seguir o seu rumo. As pessoas é que têm de fazer as suas autocríticas”, disse, ao comparar o PT a um “grande rio”.

O comando do PT não acredita no retorno de Dilma ao Planalto, embora em público dirigentes digam o contrário.

O tom da Carta aos Brasileiros, que ela deve divulgar no próximo dia 10, após a primeira votação sobre o mérito do impeachment no Senado, também provoca divergências entre aliados. Há quem queira que ela mostre disposição para uma guinada à esquerda e quem pregue apoio ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para atrair votos de senadores indecisos.

Dilma diz que PT precisa reconhecer erros e passar por 'transformação'

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por uma "grande transformação" e reconhecer erros cometidos do ponto de vista ético e "do uso de verbas públicas".

"Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheça todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas", disse Dilma em entrevista à revista "Fórum" nesta terça (2), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A petista afirmou que a atitude é necessária para manter o legado do partido, segundo ela, formado por uma "corrente imensa de experiências políticas que deram sua contribuição para esse país". Ela ressaltou que as falhas foram cometidas por algumas pessoas, e não por toda a entidade.

"Nós vamos ter de resgatar isso [o legado]. Não é possível que se confunda o erro individual de algumas pessoas, que são passíveis de erros, com o erro de uma instituição. A instituição tem de ser preservada", disse.

"O PT tem sobrevida se as suas lideranças souberem fazê-lo seguir em frente", acrescentou.

Nos últimos dias, Dilma voltou a responsabilizar o PT pela suspeita de pagamentos de caixa dois para o marqueteiro João Santana, afirmando que ele cobrou dívidas da sua campanha de 2010 para a tesouraria da sigla.

Em depoimento à Justiça, Santana e sua mulher, Mônica Moura, afirmaram ter recebido ilicitamente US$ 4,5 milhões para compensar uma dívida do partido com o casal. Segundo eles, em 2013, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os orientou a procurar o engenheiro Zwi Skornicki, que tinha negócios com a Petrobras e efetuou o pagamento.

"Ele [Santana] diz que recebeu isso em 2013. Ora, a campanha começa em 2010 e até o final do ano, antes da diplomação, ela é encerrada. A partir do momento em que ela é encerrada, tudo o que ficou pendente de pagamento da campanha passa a ser responsabilidade do partido", disse Dilma no último dia 27.

"Como disse o próprio João Santana, com quem ele tratou essa questão foi com a tesouraria do PT."

As afirmações desagradaram a membros da legenda. Apesar disso, o presidente do partido, Rui Falcão, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota em que afirmou "repudiar" a ideia de que o partido teria abandonado a presidente afastada na defesa contra seu processo de impeachment.

Na nota, publicada no site do partido, Falcão disse que o partido "reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma".

Futuro

Na entrevista desta terça, Dilma voltou a chamar o seu processo de impeachment de "golpe" –segundo ela, capitaneado por um grupo integrado pela oposição tradicional, pelo PMDB, pela "grande mídia" e pelo empresariado.

Questionada sobre como quer ser lembrada após a Presidência, Dilma afirmou ter esperança de não ser cassada no processo atualmente em curso no Senado.

"Eu serei lembrada como a primeira mulher presidente. [Mas] Eu quero ser lembrada como a primeira mulher presidente que superou um processo de impeachment sem base [legal]. Essa é a minha esperança", disse.

'Se pensam que vão acabar comigo, estão enganados', diz Lula

João Pedro Pitombo, enviado especial – Folha de S. Paulo

NATAL - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (2) em Natal que está tranquilo em relação às investigações que envolvem a participação de empreiteiras nas obras do sítio de Atibaia e do apartamento de Guarujá, no Estado de São Paulo.

"Eu estou aqui tranquilo. Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados", afirmou o ex-presidente em discurso durante convenção que oficializou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como candidato à Prefeitura de Natal.

No discurso, Lula negou ser dono do sítio e do apartamento e disse que "inventaram" que ele seria proprietário dos imóveis.

Contudo, não fez referências à acusação de obstrução da Justiça que fez com que ele se tornasse réu na Operação Lava Jato há quatro dias.

A visita de Lula a Natal faz parte de uma agenda por três cidades nordestinas. Esta é a segunda vez em um mês que o ex-presidente participa de atos no Nordeste, principal reduto eleitoral do PT.

Antigos aliados

Ao lançar a candidatura de Fernando Mineiro à Prefeitura de Natal, Lula fez queixas de antigos aliados como o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Lula disse que o governador recebeu o seu apoio em 2014, mas o traiu "no dia seguinte", ao apoiar impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Na votação do afastamento da presidente, aliados do governador, incluindo o seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD), votaram pelo impeachment.

"O dia em que ele votou contra Dilma, eu tentei ligar para ele, ele não atendia. Eu pedi para o [Fernando] Mineiro ir no gabinete dele, ele não me atendeu. Eu queria falar com o filho dele, não me atendeu", afirmou.

Na discurso, Lula ainda disse que apoiou Robinson Faria em 2014 porque estava "cansado do comportamento" de aliados como o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Alves (PMDB). Ambos apoiaram o impeachment.

E afirmou que, a partir de agora, é melhor o partido caminhar sozinho. "Às vezes, é melhor andar sozinho, mesmo que a caminhada seja difícil, do que mal acompanhado."

A declaração foi dada num momento em que o PT enfrenta dificuldades em conquistar aliados nas capitais. O partido terá candidatos em 20 capitais e deve disputar com chapa pura em dez delas.

Candidato em Natal

A prefeitura de Natal é uma das principais apostas do PT para eleger prefeitos de capital nas eleições deste ano.

Fernando Mineiro enfrentará nas urnas o atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), que disputa a reeleição, e os deputados estaduais Márcia Maia (PSDB) e Kelps Lima (SD).

Em 2012, Mineiro ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura com 22% dos votos e por pouco não foi para o segundo turno. Neste ano, vai para a eleição com o apoio do PC do B.

Até abril deste ano, o PT era aliado do governador Robinson Faria (PSD), que apoiaria Mineiro nas eleições deste ano. Contudo, a aliança foi rompida com o apoio do PSD ao impeachment de Dilma.

Aliados apresentam voto em defesa de Dilma na comissão do impeachment

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Senadores aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentaram nesta terça (2) um voto em separado na comissão especial do impeachment em que defendem a petista e rejeitam as denúncias que pesam contra ela sobre o cometimento de crimes de responsabilidade.

O voto foi apresentado logo após a conclusão daleitura do parecer do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defendeu a condenação da presidente em umdocumento de 441 páginas. Um resumo de 27 páginas é lido por três senadoras: Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

Com um teor mais político do que o relatório tucano, o texto afirma que houvedesvio de poder na abertura do processo na Câmara, quando o ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início ao caso por não ter obtido o apoio do PT para se salvar de um processo no Conselho de Ética da Casa.

"No nosso voto em separado, demonstramos que o respaldo técnico, as normas afetas, os fartos documentos e os depoimentos prestados são frontalmente contrários aos elementos da denúncia. Até agora, o processo caminhou somente com base na vontade política, a política que desprestigia os políticos e o parlamento porque é a política do conchavo e dos interesses obtusos", diz o texto.

Os senadores também relatam que houve uma tentativa de parte dos aliados do presidente interino, Michel Temer, de derrubar Dilma para barrar a continuação das investigações da Operação Lava Jato. Eles citam gravaçõesfeitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em conversas com tal teor.

Eles questionaram novamente o fato de a relatoria ter ficado nas mãos de um senador do PSDB, partido que é abertamente favorável à saída definitiva de Dilma, e voltaram a classificar o processo como um golpe.

"Dar prosseguimento ao processo significa formalizar e consolidar um golpe. Golpe, que, mesmo sem o uso das armas, desrespeita a ordem jurídica, fere a soberania popular e enfraquece a nova democracia brasileira", diz o documento.

O texto afirma ainda que o parecer de Anastasia comete erros fáticos ao atacar genericamente um "conjunto da obra" e por, de acordo com eles, ignorar as quase 40 testemunhas, "quando se reduz a mencionar apenas diminuta parte daqueles que ela própria convocou". "Por isso, as alegações finais da acusação são destituídas de qualquer crédito", diz o texto.

No voto em separado, os senadores também acusam o processo de impeachment de ser misógino, pelos diversos ataques que, segundo eles, foram desferidos contra Dilma pelo simples fato de ela ser mulher desde as eleições de 2010. O documento cita uma nota da ONU Mulheres de março que criticou a violência de gênero praticada contra a presidente.

Na parte técnica do parecer, os senadores afirmam que não há autoria por parte de Dilma nos pagamentos atrasados de valores devidos pela União ao Banco do Brasil a título de equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra, o que caracterizou as chamadas pedaladas fiscais.

O grupo citou a decisão do procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, que, em 8 de julho, arquivou um procedimento criminal sob o argumento de que as pedaladas fiscais do governo Dilma não configuram crime. Por isso, os senadores argumentaram que as medidas não podiam mais integrar a denúncia contra a petista.

Os parlamentares afirmam ainda que os decretos de crédito editados sem autorização do Congresso não tiveram impacto na meta fiscal e, por isso, não podem levar à condenação da petista.

Os senadores criticam também a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) ao alegarem que o órgão deveria ter alertado os poderes da República, inclusive a presidente, sobre a possibilidade de ocorrência das irregularidades que, posteriormente, o próprio tribunal acabou julgando como incorretas, o que levou à rejeição das contas de 2014 de Dilma.

Além das três senadoras que leram o voto em separado, assinam o documento Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Telmário Mota (PDT-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN).

O mal-estar da globalização - José Antonio Segatto*

• Criou-se um mercado mundial de produtos, capitais e mão de obra, não o cidadão do mundo

- O Estado de S. Paulo

Nos anos 80 do século 20 foi desencadeado um complexo e diversificado processo transformador que culminou com o ingresso do capitalismo numa nova fase, a globalização, expressa em mudanças como a reestruturação produtiva, a financeirização da economia, a revolução técnico-científica, as políticas socioeconômicas neoliberais, a internacionalização extensiva e impetuosa de todas as relações, a debilitação da soberania e da autonomia deliberativa dos Estados nacionais, etc.

O processo de globalização implicou alterações múltiplas e substanciais: 1) o movimento do capital ganhou velocidade excepcional e sua capacidade de reprodução foi potencializada; 2) o mercado financeiro foi tornado global e virtual e o fluxo de moedas e capitais alcançou agilidade exponencial; 3) a circulação de mercadorias e capitais, o deslocamento de pessoas e grupos, em todas as direções e regiões, criaram condições para a desterritorialização econômica e o desenraizamento cultural e identitário, desalinhando ou dissipando fronteiras, reais ou imaginárias; 4) as relações de trabalho, a sociabilidade e a representação, os meios de informação e comunicação viram-se drasticamente alterados e transtornados; 5) a redefinição das atribuições e soberania dos Estados nacionais levou à corrosão da autoridade e da jurisdição, à efemeridade das instituições e esferas de representação e deliberação, fragilizando a sociedade civil e política (Parlamento e Judiciário, partidos e sindicatos, etc.) – o alcance e o significado da democracia foram obstados ou mesmo constrangidos.

Causa e efeito - Merval Pereira

- O Globo

Não sobrou pedra sobre pedra: o senador Antonio Anastasia, relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, não se limitou a reafirmar as acusações formais que o baseiam, foi além e fez uma análise política das consequências econômicas das transgressões à Constituição pela presidente afastada, Dilma Rousseff.

‘A expansão insustentável do gasto público está associada à profunda crise econômica que o Brasil vive hoje”, afirmou o senador tucano, alegando que “os artifícios e manobras fiscais utilizados para a expansão do gasto implicaram perda de confiança dos agentes econômicos, dos investidores, das pessoas físicas, nos números da economia e no futuro da economia, e, hoje, perda do grau de investimento do Brasil pelas principais agências de classificação de risco”.

Na frente dos bois - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Essencial para o bom andamento dos trabalhos é que a carroça seja levada pelos bois. Do contrário, nem carroça nem bois vão a lugar algum. Mal comparando é o que acontece com a aludida candidatura de Michel Temer para presidente em 2018.

Há três hipóteses para que o assunto seja ventilado como foi pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista aoEstado e por ministros que falaram sob a condição de anonimato para a Folha de S.Paulo: desejo de bajular o chefe colocando-o numa dimensão maior que a real, falta de assunto melhor a tratar nesse período de interregno de poder ou produto do que se convencionou chamar de fogo amigo, mas é lança-chamas na mão do inimigo dissimulado.

Tudo o que Michel Temer não precisa é de ser posto na roda da próxima disputa presidencial. Antes disso precisa de muitas outras coisas. Passar pelo período de interinidade é a primeira delas. Não o fará com a tranquilidade pretendida se der sinais de que, uma vez efetivado, usará o cargo para se promover sem respeitar a ordem de entrada em cena de Henrique Meirelles, José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, só para citar os mais óbvios.

A pá de cal - Luiz Carlos Azedo

• Na medida em que avança o processo de impeachment, a Operação Lava-Jato também se projeta na direção do ex-presidente Lula

- Correio Braziliense

O mandato da presidente Dilma Rousseff é um cadáver insepulto. A pá de cal foi lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em entrevista coletiva, depois de um almoço com o presidente interino, Michel Temer. Acusado de manobrar para adiar o julgamento do impeachment, em razão da não nomeação de um apadrinhado para o Ministério do Turismo, Renan pôs um ponto final nessas especulações ao declarar que vai trabalhar para concluir o processo até o fim de agosto. A expectativa era de que o julgamento se arrastaria até meados de setembro.

Tudo indica que os caciques do PMDB chegaram a um acordo e a legenda votará maciçamente a favor do impeachment, com exceção da ex-ministra da Agricultura Katia Abreu, que nunca foi do grupo que controla o Senado. Renan pretende dar inicio ao julgamento nos dias 25 e 26, avançando pelo fim de semana — e não em 29 de agosto, como se chegou a prever. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento, está de acordo com o cronograma. Isso significa que aliados de primeira hora de Dilma Rousseff, como o ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM) e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), também estão acertados com Michel Temer.

Saudades de Zé Dirceu - Rosângela Bittar

• Afloram os baixos sentimentos, crescem os ocultos

- Valor Econômico

Na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as forças políticas, tanto as prováveis vencedoras, como as derrotadas certas, começam a dar espaço à inquietude difusa. Por isso, talvez, deixem aflorar sentimentos menores que, de uma maneira não surpreendente, porém constrangedora, se expressam nos dois lados da luta.

Destacaram-se os condutores do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Acertaram uma data para o julgamento final que entra pelo mês de setembro e isso não tem outra explicação racional a não ser atrapalhar a viagem do presidente Michel Temer ao exterior, para estrear no G20. Ontem ensaiaram um recuo, e não se conhece ainda o calendário prevalente.

Temer deve ser candidato em 2018 se tiver desempenho para isso – Elio Gaspari

- Folha de S. Paulo

Depois da Guerra Civil Americana, circularam em Washington notícias de que o general William Sherman seria candidato à Presidência dos Estados Unidos. Ele fora o grande comandante da devastação do sul rebelde, era amado pela tropa e pelo homem da rua. Seria uma barbada. Para encerrar a conversa, Sherman informou: "Nunca fui e nunca serei candidato a presidente; se for indicado, recusarei a candidatura; e mesmo que venha a ser eleito por unanimidade, não assumirei o cargo".

Depois que o deputado Rodrigo Maia levantou a possibilidade de uma candidatura de Michel Temer em 2018, ele disse que "não cogito disputar a reeleição". O comentário de Temer e a declaração do general Sherman permitem que se meça a distância que separa quem quer e quem não quer ser candidato. Temer não sabe como chegará a 2018, mas se chegar na condição lembrada por Maia, com "50% de ótimo e bom", cogitará e será candidato. Afinal, ele disse que não queria o lugar de Dilma Rousseff, bem como Lula e Fernando Henrique Cardoso diziam que não queriam a reeleição. Por enquanto, o Datafolha informa que seu governo tem uma avaliação medíocre. Na faixa do ótimo e bom há só 14% dos entrevistados. Dilma saiu do Planalto com 13%.

Cenário externo favorece o Brasil - Sergio Lamucci

• Juros no mundo desenvolvido devem continuar no chão

- Valor Econômico

O esforço do Brasil para colocar as contas públicas em ordem tem contado com um trunfo importante: um cenário externo bastante benigno, o que ajuda a entender a tolerância dos investidores em relação à ausência de medidas mais duras no front fiscal. Os juros no mundo desenvolvido estão em níveis baixíssimos ou mesmo negativos, e a expectativa é que as taxas sigam no chão por um tempo ainda considerável. É um quadro positivo para o Brasil, que deveria aproveitar essa trégua para aprovar medidas mais firmes de ajuste fiscal e tentar reduzir as taxas de juros, ainda na estratosfera.

Nos últimos meses, o temor quanto a uma desaceleração mais forte da China diminuiu substancialmente, depois das medidas de estímulo fiscal adotadas pelas autoridades do país asiático. Já a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) deverá ter impacto limitado sobre o crescimento global, ao mesmo tempo em que tende a fazer os bancos centrais serem mais cautelosos, aumentando ou mantendo o nível atual dos estímulos monetários.

Pulso - Monica De Bolle

- O Estado de S. Paulo

Pulso, batimento, movimento do sangue no corpo. Pulso não é sinônimo de punho, a articulação da mão com o antebraço, vulgarmente chamado de pulso. Contudo, uma pessoa firme em suas decisões, que não cede às pressões, que não arreda o pé quando confrontada, tem pulso. Outra, mãos fechadas em expressão defensiva quando afrontada por perigo qualquer, tem punhos cerrados, mas não pulso. Punho ou pulso? O que, afinal, caracteriza o governo de Michel Temer até agora?

O governo começou com demonstrações de pulso firme. Mudou tudo na equipe econômica. Propôs medidas e reformas ambiciosas e essenciais. Encerrou o período de catatonia que marcara o fim da era Dilma Rousseff – a presidente afastada ainda não passou pelo julgamento final, mas é justo afirmar que sua era acabou. Michel Temer pôs no Ministério das Relações Exteriores político capaz de encerrar o nefasto isolacionismo brasileiro em nome de uma ideologia para lá de ultrapassada. Reduziu sumariamente os penduricalhos dos anos petistas, extinguindo milhares de cargos comissionados. Ao lado de seu ministro da Fazenda, prometeu consertar as contas públicas com a adoção de teto para os gastos, uma profunda reforma da Previdência, um programa de privatização.

O que eles dizem – Miriam Leitão

- O Globo

Pode ser que os impostos aumentem. É o que o ministro Henrique Meirelles tem avisado. A explicação, segundo Meirelles, é a seguinte: a arrecadação federal tem caído muito, mais do que a queda da economia, numa indicação de que as empresas estão deixando de pagar impostos por causa da crise. Com a melhora da economia, elas voltarão a pagar e só então se saberá se novos tributos são necessários.

Numa entrevista que fiz com ele na segundafeira à noite no palco da festa da “Época Negócios”, Meirelles negou que fosse ser recriada a CPMF, mas não foi igualmente taxativo quando perguntei sobre a Cide, cuja elevação da alíquota não tem que passar pelo Congresso. Meirelles disse que as empresas estão pagando fornecedores, trabalhadores, mas algumas estão postergando o pagamento de impostos para quando a situação melhorar. Ele acredita que isso pode acontecer em breve e lembrou que o governo está prevendo 1,2% de crescimento para 2017, mas “algumas casas estão prevendo mais”.

O samba do partido doido – Editorial / O Estado de S. Paulo

• O festival de asneiras prossegue no trecho em que os petistas acusam a oposição de disseminar o ódio contra o partido

Há carradas de razões para que se consume o impeachment da presidente Dilma Rousseff, desde as arroladas no processo ora em curso no Senado até as que fizeram do quase finado governo da petista o mais irresponsável e corrupto da história nacional. Mas o voto em separado elaborado pelo PT para se contrapor, na Comissão Especial do Impeachment no Senado, ao parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) é prova cabal de outro grave delito cometido recorrentemente pelos petistas: o de lesa-inteligência. Em poucas oportunidades, os borra-papéis do partido conseguiram juntar num mesmo texto tão estapafúrdias referências – que vão de Dante Alighieri a Hitler – para reafirmar a tese de que Dilma é vítima de golpe.

Enquanto Anastasia procurou embasar seu parecer em fatos, dizendo que a gestão de Dilma instaurou “um vale-tudo orçamentário e fiscal que trouxe sérias consequências negativas para o País”, os petistas denunciaram que a presidente é vítima de uma conspiração das forças do mal. Para isso, apelaram à mais medíocre literatice, a começar pelo título: Crônica de um golpe anunciado.

Tese do ‘golpe’ e da perseguição a Lula é pulverizada – Editorial / O Globo

• A conversão do ex-presidente em réu por um juiz de fora de Curitiba, e a partir de denúncia de promotor que não havia criminalizado Dilma, desmonta a farsa

Os tempos já foram mais risonhos para o ex-presidente Lula. Já sob investigação na Lava-Jato, na jurisdição do juiz Sérgio Moro, ele acaba de ser considerado réu por outro magistrado e em Brasília, distante de Curitiba.

Este processo em que Lula está arrolado trata da acusação de tentativa de obstrução da Justiça na manobra, denunciada pelo ex-senador Delcídio Amaral, em que o ex-presidente, diz Delcídio, comandou um esquema para literalmente comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Dessa mesma história participam, entre outros, além do ex-senador, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o banqueiro André Santos Esteves (BTG).

Veto à Venezuela por Paraguai e Brasil abre crise no Mercosul – Editorial / Valor Econômico

Entre o que deve fazer, mas não quer, e o que quer fazer, mas não deve, o presidente venezuelano Nicolás Maduro ganha tempo para tentar permanecer no poder enquanto coleciona inimigos. Diante da situação terminal da economia, assolada pela hiperinflação e escassez de alimentos, Maduro recebeu um plano da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para gradativamente livrar o país da enrascada em que o chavismo o meteu. E Maduro assumiu por conta própria a Presidência pro tempore do Mercosul, sem que o cargo lhe tenha sido transmitido, com a oposição expressa de Brasil e Paraguai.

A Venezuela tem déficit fiscal de 21% do PIB, inflação a caminho de 700% e baixas reservas cambiais, inferiores a US$ 20 bilhões, insuficientes para uma nação que importa mais de dois terços do que consome. A estatização arbitrária e um sistema cambial amalucado - no qual a diferença entre a cotação oficial mais baixa e a do câmbio negra é de mais de 70 vezes - mostraram toda sua fragilidade quando o preço do petróleo desabou. Os militares tomaram conta do abastecimento e dos portos para impedir que a onda crescente de saques prossiga (FT, 1 de agosto).

A indústria reage – Editorial / O Estado de S. Paulo

As melhores notícias da economia, num ambiente ainda marcado pela recessão e pelo desemprego elevado, têm sido os sinais de recuperação da indústria, o setor mais importante por seus efeitos sobre o conjunto da atividade. A produção industrial de junho foi 1,1% maior que a de maio, no quarto aumento mensal consecutivo. Além disso, pela primeira vez no ano tiveram variação positiva todas as grandes categorias – bens de capital, bens intermediários e bens de consumo de todos os tipos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da melhora, o caminho da recuperação ainda será longo e o ritmo dependerá da confiança de empresários e consumidores e, naturalmente, das condições políticas. A conclusão do processo de impeachment, com o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, é um pressuposto de todas as projeções mais otimistas.

A Novela Inacabada - Fernando Pessoa

A novela inacabada,
Que o meu sonho completou,
Não era de rei ou fada
Mas era de quem não sou.

Para além do que dizia
Dizia eu quem não era...
A primavera floria
Sem que houvesse primavera.

Lenda do sonho que vivo,
Perdida por a salvar...
Mas quem me arrancou o livro
Que eu quis ter sem acabar?

Roberta Sá - Água Doce