quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

A ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso foi mais uma oportunidade perdida – não por ela, mas pela Nação. Porque continuamos sem um governo capaz de nos tirar dessa profunda crise econômica, política e moral que resultou do lulopetismo.
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O Estado de S. Paulo- Editorial: ‘Discurso vazio’, 4.2.2016

Delator diz que Dilma participou de reunião sobre divisão política de estatais

• Fernando de Moura afirmou ao juiz da Lava Jato que, no início do governo Lula, encontro aconteceu em sala ao lado de gabinete do então ministro da Casa Civil José Dirceu; estariam presentes, além da presidente, que era ministra de Minas e Energia, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira

Por Fernanda Yoneya, Fausto Macedo e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

O empresário Fernando Moura, ligado ao PT, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro – da Operação Lava Jato – que a presidente Dilma Rousseff participou da reunião no início do governo Lula, em 2003, em que foi definida as indicações políticas de diretores de estatais que ficariam responsáveis pela arrecadação de valores para o partido.

“Foi feito uma reunião ao lado da sala do ministro da Casa Civil entre o José Eduardo Dutra (morto em 2015), que foi indicado presidente da Petrobrás, o Luis Gushiken, que era da Secretaria de Comunicação, o Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), a Dilma Rousseff, que era ministra de Minas e Energia, o Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) e foram analisados todos os nomes que seriam indicados para cargos de diretoria”, afirmou Moura.

O encontro era para “definição de mais ou menos cinco diretorias de estatais para poder ajudar a nível de campanha posteriormente”. “Foi conversado sobre Petrobrás, sobre Correios, Caixa Econômica Federal, Furnas e Banco do Brasil. Isso em novembro de 2002.

O lobista, que é delator da Lava Jato, relatou que houve um impasse na indicação de Duque. “Existia uma indicação do Edimir Varela, que era o antigo diretor, e o Renato Duque. Quando foi questionado quem estava indicando Varela, o Delúbio não podia falar que era ele e disse que foi indicação do Aécio Neves.” Duque está preso desde março de 2015, em Curitiba, acusado de ser um braço do PT indicado pelo ex-ministro da Casa Civil no esquema de corrupção da Petrobrás.

Segundo o delator, foi então que Dirceu atuou como árbitro decidindo pela nomeação de Duque. “Chamara então o ministro José Dirceu para decidir quais dos dois seria. Na reunião ele disse ‘Aécio já foi contemplado com Furnas, fica o Renato Duque”, segundo Moura. Ele diz que foi Sílvio Pereira quem lhe detalhou a reunião.

Reinterrogado. Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, em que admitiu ter mentido em seu primeiro interrogatório feito ao juiz Sérgio Moro, Moura afirmou que Dilma indicou Rodolfo Landim para a Diretoria de Exploração & Produção, antes da definição de que ele assumisse no início do governo Lula a presidência da BR Distribuidora.

A mudança de posto do indicado ocorreu por conta da decisão de Dirceu. “No computador do PT foi colocado o Renato (Duque) como indicado para a Diretora de Exploração e Produção, não tinha sido para a Diretoria de Serviços”, afirmou o delator, em depoimento no dia 28 aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

“(Duque) só se transformou em Diretoria de Serviços, porque quando foi feita a indicação dos diretores, tinham duas pessoas disputando a Diretoria de Exploração e Produção, um o Rodolfo Landim, que era indicado pela Dilma, que era ministra de Minas e Energia, e outro era o Guilherme Estrela, que era indicado pelo sindicato com petroleiros, e quem tava indicando era o José Eduardo Dutra”, contou Moura.

Segundo o delator, acabaram optando pela indicação do Estrela para Exploração e Produção “e foi transportado o Rodolfo Landim para a presidente da BR”. “E o Duque foi acomodado na Diretoria de Serviços.”

Lobista revela divisão de propinas para ‘núcleos do PT’

• Fernando Moura, delator da Lava Jato, afirma à Justiça que apresentou Renato Duque a José Dirceu na Casa Civil, em 2003, e que 'primeiro acerto' da corrupção na Petrobrás se deu no âmbito das plataformas

Por Ricardo Brandt, Fernanda Yoneya e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O lobista Fernando Moura, empresário ligado ao PT, declarou ao juiz federal Sérgio Moro que levou pela primeira vez ao então ministro chefe da Casa civil José Dirceu o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. Segundo ele, o primeiro acerto de propinas foi de 3% sobre contratos das plataformas P-51 até a P-56 da estatal petrolífera.

“Quem levou o Renato Duque à Casa Civil, para apresentar para o José Dirceu, o Zé Dirceu não conhecia o Renato Duque até o dia que foi nomeado, quem levou ele a Casa Civil, que apresentou o Renato Duque depois, fui eu.”

Fernando Moura fez novo relato ao juiz da Lava Jato porque admitiu ter mentido anteriormente para o mesmo magistrado. Nesta quarta-feira, 3, ele afirmou que Duque recebia propinas, por determinação de Dirceu, e que havia uma divisão entre o PT nacional e o PT São Paulo.

“As primeiras conversas que a gente teve, negociou eu, ele (Duque) e o Silvinho (Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT), era com relação às plataformas. Foi o primeiro assunto que a gente tratou, as plataformas de 51 a 56”, afirmou.

“Nesse dia a gente definiu que seria 1% para o núcleo São Paulo, 1% para o núcleo nacional e 1% para a companhia, no caso o Renato Duque e seu gerente (Pedro Barusco, outro delator da Lava Jato)”.

O juiz Sérgio Moro questionou se o valor acertado era de 3% ao todo nos contratos.

“Isso.”

O juiz quis saber quais eram os núcleos que dividiam a propina no esquema Petrobrás. “Núcleo São Paulo era o PT São Paulo e o núcleo político do José Dirceu. Núcleo nacional era o PT nacional, que na época era o Delúbio Soares, e companhia era Renato Duque e Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da estatal petrolífera).”

O delator, que era amigo de Dirceu, afirmou que o “núcleo político” do ex-ministro a que se refere seria dinheiro para campanhas e políticos ligados a ele.

O PT tem reiterado que nunca recebeu dinheiro de propinas.

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que o depoimento de Fernando Moura “não tem credibilidade”.

Fala de Dilma é alvo de panelaço

O pronunciamento da presidente Dilma sobre a epidemia de zika, em cadeia de rádio e TV, foi alvo de panelaço no Rio, em São Paulo e outras cidades. Ela pediu união contra o mosquito e o vírus. O risco de transmissão sexual do zika está sendo estudado.

Dilma é alvo de novo panelaço ao fazer pronunciamento na TV

• Presidente pede ajuda da população para combater mosquito

- O Globo

- RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff foi alvo de um novo panelaço ontem à noite, desta vez enquanto fazia pronunciamento em rede de rádio e TV para alertar a população sobre a necessidade de combate ao Aedes aegypti.

No Rio, o panelaço foi ouvido em bairros da Zona Sul, como Copacabana, Flamengo e Laranjeiras, e em Icaraí, em Niterói. A intensidade foi menor do que em pronunciamentos anteriores e durante programas do PT. Em São Paulo, moradores de diferentes bairros foram às janelas bater panelas. O protesto ganhou mais força por conta de um buzinaço. Motoristas paravam os carros no meio da rua, principalmente em bairros de classe média, para protestar.

Foram registradas manifestações em área nobres da capital paulistana, como os bairros dos Jardins e Higienópolis. Pessoas que passavam por esses bairros disseram que a manifestação repetia, em intensidade, a da época em que a discussão sobre o impeachment ganhava o noticiário.

Também foram registradas manifestações em bairros paulistanos como Moema, Santana, Bela Vista e Sumaré.

Na Savassi, área nobre de Belo Horizonte, e nos bairros Sudoeste, Asa Sul e Asa Norte, na região central de Brasília, também foram registrados protestos, assim como em Florianópolis, Balneário Camboriú e São José, em Santa Catarina.

“Exército de paz e saúde”
Na TV, Dilma pediu aos brasileiros a formação de “um grande exército de paz e de saúde” para combater o mosquito. Ela voltou a afirmar que o governo está colocando “todos os recursos” no enfrentamento ao problema e dirigiu “uma palavra especial de conforto” às mães que tiveram seus filhos acometidos pela malformação congênita:

— Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegêlas. Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias.

O ponto central do pronunciamento foi pedir o engajamento da população. Dilma disse que precisa “da ajuda e da boa vontade de todos” para eliminar a água parada que se transforma em criadouros.

— Se o mosquito não nascer, o vírus zika não tem como viver — disse ela.

Dilma ressaltou o emprego de 220 mil homens das Forças Armadas, que atuarão em campanha de conscientização no próximo dia 13. Citou ainda as visitas que vêm sendo feitas por agentes de saúde e endemias, e prometeu “visitar o máximo possível de casas”.

Em Indaiatuba (SP), de manhã, Dilma já havia falado sobre o combate ao Aedes aegypti durante entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida.

— Olhem para dentro de suas residências e não deixem acumular água limpa ou suja. É dentro de nossas casas que estão dois terços dos focos. Temos capacidade de acabar com esse mosquito antes que ele comprometa nossas crianças e nossas mães grávidas.

Em Montevidéu, no Uruguai, ministros de 14 países das Américas, entre eles o do Brasil, se reuniram ontem para discutir a epidemia de zika e se comprometeram a “planejar e executar campanhas de educação para o controle do vetor” e “fomentar ações permanentes e colaborativas para a geração de conhecimento” sobre o vírus.

OAS pagou cozinhas de sítio e triplex

Notas fiscais mostram que a empreiteira OAS pagou as instalações da cozinha do sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Lula, segundo o “Jornal Nacional”. A cozinha do tríplex em Guarujá, que já foi de Lula, também foi paga pela empreiteira. A ligação do ex-presidente com o tríplex e o sítio está sendo investigada pela Lava- Jato e pelo MP de São Paulo.

Compra de cozinhas reforça elo entre sítio e tríplex no Guarujá

• As duas aquisições foram pagas pela OAS e feitas na mesma loja em São Paulo

- O Globo

- SÃO PAULO- A compra de cozinhas planejadas da empresa Kitchens liga o tríplex no Guarujá, reservado ao ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o sítio de Atibaia, frequentado pelo líder petista e seus familiares. Investigações apontam que as duas compras, feitas na mesma loja, em São Paulo, foram pagas pela construtora OAS, segundo reportagem de ontem do “Jornal Nacional”.

O triplex, que está registrado em nome da OAS, passou por reformas que custaram R$ 777 mil, entre abril e setembro de 2014. Em 12 de novembro do mesmo ano, foi entregue a cozinha planejada, que custou R$ 78,8 mil.

O ex-presidente confirmou que visitou o apartamento, acompanhado do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, mas desistiu de ficar com o imóvel porque não teria privacidade.

Outra compra na mesma loja também teria sido paga pela OAS, segundo as investigações, e foi entregue no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O pedido é datado de 13 de março de 2014. Além da cozinha planejada de R$ 28 mil, foram entregues um refrigerador de R$ 9,7 mil, uma lavalouças de R$ 9,1 mil, um forno elétrico de R$ 10,1 mil, uma bancada de R$ 43 mil e outros itens. No total, foram pagos R$ 130 mil.

A nota fiscal das compras para o sítio está em nome de Fernando Bittar, um dos sócios do imóvel de Atibaia. Os promotores querem saber por que a OAS pagou pela compra feita por Bittar. As duas aquisições foram feitas na mesma loja, na Avenida Faria Lima, em São Paulo. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na edição do último sábado.

O sítio em Atibaia está em nome de Bittar e de Jonas Suassuna, que também são sócios do filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O Ministério Público de São Paulo suspeita que o ex- presidente Lula seja o verdadeiro dono do apartamento no Guarujá. Os promotores questionam o fato de a OAS ter gastado tanto dinheiro numa reforma sem um comprador definido. A construtora não quis comentar o assunto. O Instituto Lula não respondeu às perguntas do GLOBO. Fernando Bittar também não foi localizado.

De acordo com a investigação do Ministério Público, no fim de 2009 nove empreendimentos inacabados da Bancoop ( cooperativa habitacional criada pelo Sindicado dos Bancários de São Paulo) foram assumidos pela construtora OAS. Um deles é justamente o prédio onde o ex- presidente teria um apartamento e onde João Vaccari, em depoimento, disse ser proprietário de outra unidade.

Vaccari, ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava- Jato, presidiu a Bancoop. A defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto habitacional da Bancoop no Guarujá. A cooperativa se tornou insolvente, e a OAS assumiu as obras.

Uma história de amizade que virou moradia

• Relação do ex-presidente Lula com empresário Roberto Teixeira chegou a ser alvo de inquérito

Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo

SÃO BERNARDO DO CAMPO - O provérbio “amigos, amigos, negócios à parte” não vale para a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o fim dos anos 1980, ele e seus filhos se utilizam de amizades e para emprestar ou adquirir imóveis. Quase sempre, nos negócios, surge alguma relação que gera suspeita de órgãos de fiscalização.

Na semana passada, o Ministério Público decidiu que vai ouvir o ex-presidente sobre a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) construído pela OAS Empreendimentos. Por meio de nota, Lula confirmou que visitou o imóvel ao lado do então presidente da empresa, Léo Pinheiro.

Há 18 anos, Lula teve de explicar à Polícia Civil e ao MP como comprou um apartamento de cobertura em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, com a ajuda do advogado Roberto Teixeira. Compadre do ex-presidente, ele ajudou Lula a adquirir dois outros imóveis na cidade.

Em 1989, Teixeira ficou conhecido nacionalmente por emprestar uma casa para Lula morar quando ele disputou pela primeira vez a Presidência da República. Entre 1996 e 2001, Teixeira ajudou Lula a adquirir três imóveis em São Bernardo do Campo. Em todos os casos, há o envolvimento de empresas em situação falimentar para as quais Teixeira prestou serviços advocatícios.

Moradia oficial dos Lula da Silva, o apartamento de cobertura no edifício Green Hill foi comprado por sugestão de Teixeira. Ele trabalhava para Dalmiro Lorenzoni, dono da empreiteira que fez o prédio. Em 1998, o Ministério Público abriu um inquérito para apurar um suposto crime de sonegação fiscal envolvendo Lula, Teixeira e a empresa. Na oportunidade, suspeitou-se que a incorporadora foi beneficiada por uma decisão da prefeitura de São Bernardo do Campo, anos antes, em 1991, quando administrada pelo PT. Então prefeito interino, Djalma Bom (PT) revogou a desapropriação de uma área de 3,3 mil da empresa de Dalmiro.

Quatro anos depois, parte da área legalizada foi comprada pelo então vice-presidente nacional do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh. Um ano depois, em 1996, Lula comprou um apartamento em construção pela mesma Construtora Dalmiro Lorenzoni Construções.

Lula comprou o imóvel de Luiz Roberto Satriani, que prestava serviços de terraplenagem para Dalmiro. Em 1997, questionado na época, Satriani afirmou que vendeu o apartamento porque não tinha dinheiro para pagar o restante das parcelas.

Aberto a pedido do Ministério Público em 1998, o inquérito policial só foi encerrado em 2003, quando Lula já havia tomado posse como presidente da República e Greenhalgh era deputado federal. Por conta disso, os autos foram remetidos para o Supremo Tribunal Federal. Um ano depois, a Procuradoria-Geral da República solicitou o arquivamento e o STF atendeu ao pedido. Em 2005, o caso foi arquivado. Nem Teixeira nem Lorenzoni sofreram ações. Ontem, procurados pela reportagem, Lula e Greenhalgh não quiseram se manifestar. Lorenzoni não foi encontrado.

Defesa. Procurado pela reportagem, o advogado Roberto Teixeira afirmou, por meio de nota, que “nunca houve intermediação” de imóveis para Lula. “Atuo como advogado do presidente e foi nessa condição que o orientei na aquisição dos imóveis”, disse. Sobre negócios com empresas em situação falimentar, Teixeira afirmou que “não houve nenhum problema jurídico na aquisição dos imóveis”. Teixeira afirma ainda ser alvo de “um claro movimento que busca atacar” sua “honra”.

Oposição critica PT por defesa a ex-presidente

• O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que estratégia petista a favor de Lula não deve ser a pauta do Legislativo

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

A oposição criticou nesta quarta-feira, 3, a estratégia do PT de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), disse que essa não deve ser a pauta do Legislativo. “No que depender de mim, não vou trazer esse caso para o embate político. Lula é investigado pela área competente e ele vai poder se defender das acusações”, afirmou. Segundo o senador, neste momento o Congresso deve ser um espaço de debate de propostas para sair da crise.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que “assuntos de polícia devem ficar com a polícia”. Ele criticou o fato de senadores petistas terem feito, na terça-feira, 2, a defesa de Lula no plenário logo após a presidente Dilma Rousseff ter discursado na Câmara. “No outro plenário, a presidente veio com tom de apoio e conciliação. Minutos depois, no Senado, não fizeram uma referência à vinda da presidente ao Congresso e partiram para a agressão a senadores do PSDB e ao ex-presidente Fernando Henrique.”

O Ministério Público paulista intimou Lula e sua mulher, Marisa Letícia, a depor, como investigados, sobre um tríplex no Guarujá (SP).

Supremo decidirá se torna Renan réu

Aliado do governo Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode se tornar réu, caso o STF aceite denúncia de que pagou pensão a uma filha com dinheiro da Mendes Júnior. O senador responde a seis inquéritos na Lava- Jato.

Aliado sob ameaça

• Fiador de Dilma no Congresso, Renan será alvo de julgamento no STF e pode se tornar réu

Carolina Brígido, Eduardo Bresciani, Simone Iglesias Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF), liberou para julgamento denúncia apresentada em 2013 pela ProcuradoriaGeral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), por suspeita de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se a denúncia for recebida pela Corte, o inquérito será transformado em ação penal, e Renan passará à condição de réu. Cabe ao presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. No mesmo dia em que foi divulgada a informação sobre a liberação do processo, a presidente Dilma recebeu Renan no Palácio do Planalto. Renan tem sido o principal interlocutor do governo em meio à crise com setores do PMDB que apoiam o impeachment da presidente.

A acusação contra Renan, a ser examinada pelo STF, veio à tona em 2007. Um lobista da empresa Mendes Júnior teria pagado as contas da jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. Para se defender perante o Senado, Renan apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que ele mesmo tinha feito os pagamentos. A Polícia Federal encontrou indícios de que as notas eram falsas. A pensão paga a Mônica era de R$ 16,5 mil, quando o salário de Renan era de R$ 12,7 mil. O caso chegou ao STF no mesmo ano.

Lewandowski foi sorteado relator do inquérito e autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador, conforme havia pedido o Ministério Público Federal. Em seguida, determinou o sigilo do inquérito, para preservar as informações confidenciais referentes às finanças do parlamentar. Como Lewandowski assumiu a presidência do STF, Fachin, o mais novo integrante da Corte, herdou no ano passado todos os processos que estavam sob a relatoria do colega.

Senador enfrenta mais 6 inquéritos
Na denúncia, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que o parlamentar usou notas fiscais emitidas por serviços não prestados para comprovar despesas da verba de representação do gabinete. “Para justificar a renda, ele usou de recursos da verba de representação e comprovou com notas frias. A prova documental é farta nesse sentido”, escreveu Gurgel. A pena para o crime de peculato ( quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público) é de 2 a 12 anos de prisão. Se Renan for condenado pelos três crimes, a soma das penas pode variar de cinco a 23 anos de cadeia, mais multa.

Além desse inquérito, Renan também responde no STF a outros seis inquéritos, todos sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava- Jato. O parlamentar ainda não foi denunciado em nenhum dos casos. Não há previsão de quando os inquéritos serão julgados no plenário da Corte.

Risco de desgaste político
No governo, há duas correntes de análise sobre o ressurgimento da denúncia pelo STF contra Renan Calheiros envolvendo o pagamento de pensão a uma filha, fruto de um relacionamento extraconjugal. Um grupo, mais próximo à presidente Dilma, avalia que a denúncia é resultado de um problema antigo e já amplamente detalhado e investigado. Ou seja, não deve gerar preocupação adicional ao governo. Pior seria, disse um auxiliar do Planalto, se fosse algo relacionado à Operação Lava- Jato, considerado um fato bem mais grave.

Outro grupo no governo entende que uma nova denúncia neste momento atrapalha o Executivo, porque Renan é o principal aliado de Dilma no Congresso. Se ele se tornar réu, mesmo por um problema antigo, ficará desgastado politicamente.

Renan se disse o maior interessado no julgamento que o Supremo Tribunal Federal fará sobre denúncia contra ele, mas recusou- se a comentar se teria condições de permanecer na presidência da Senado caso vire réu.

— Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos, vocês lembram que eu pedi essa investigação para que essas coisas se esclarecessem — disse Renan, sem responder ao questionamento se continuaria no cargo caso a Corte abra o processo penal.

Ele ressaltou que o inquérito corre em segredo judicial e disse que, por isso, não poderia dar detalhes das explicações que já prestou ao STF.

— Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado ( em 2013), ainda pelo outro procurador. Nós já demos todas as explicações. Eu não posso tratar de detalhes porque está tramitando em segredo de Justiça, mas duas outras denúncias foram arquivadas — afirmou.

Cunha diz que fica no cargo mesmo que se torne réu

Por Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que continuará no cargo mesmo que se torne réu no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas irregularidades no âmbito da Operação Lava-Jato.

"Eu já fui réu quando era líder do PMDB. E fui absolvido por unanimidade na sequência. Tem vários que estão aqui que são réus. Eu espero que não possa ser aceita a denúncia. Não vejo nenhum problema com relação a isso. Meus argumentos são muito fortes. Vou continuar em qualquer circunstância", afirmou.

A Suprema Corte deve analisar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Cunha antes do pedido de afastamento dele. Se os ministros aceitarem a denúncia, será aberto um processo contra o pemedebista, que se tornará réu.

Além da pressão via judicial, Cunha também está na mira do Conselho de Ética da Câmara, onde há uma representação que pode levar à cassação do mandato do pemedebista. Ele negou mais uma vez que tenha manobrado para atrasar a análise do caso no colegiado. E disse que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), descumpre o regimento e "parece agir ao meu favor a acaba me prejudicando".

Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a votação do Conselho de Ética que, em dezembro, decidiu abrir processo para investigar Cunha. Maranhão é aliado do pemedebista. Assim, o caso voltou à fase em que o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ainda pode ser discutido, abrindo possibilidade para pedido de vista.

Cunha reafirmou ontem que a instalação das comissões da Câmara está suspensa até que o STF analise o recurso dele contra a decisão que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele vai dar início, logo depois do Carnaval, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que desagrada o governo.

As sessões do plenário da Casa estão mantidas. Ao abrir as votações ontem, Cunha disse que passará a excluir das medidas provisórias os "jabutis" - emendas incorporadas aos textos mas que não tratam do mesmo assunto da proposta. O plenário também não poderá incluir artigos desconexos.

Lula se ressente do silêncio de sucessora

- Valor Econômico

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressentiu-se com o silêncio da presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas, em que ele sofreu um bombardeio de denúncias, que o apontam como suposto proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, no Condomínio Solaris, e de um sítio em Atibaia (SP). O condomínio foi alvo da Operação Triplo X da Lava-Jato, e o imóvel atribuído a Lula - cuja propriedade o ex-presidente nega - tornou-se alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo. Faz um mês desde que Dilma e Lula estiveram juntos, em reunião no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, ele seria ouvido como testemunha na Operação Zelotes.

Na semana passada, aliados de Lula com trânsito no Palácio do Planalto fizeram chegar a Dilma a recomendação de que ela desse um telefonema para o padrinho político. Nas palavras de um interlocutor, Lula está angustiado, mas disposto a resistir. De outro lado, auxiliares da presidente relatam que ela se preocupa com o antecessor, mas ponderam que sua vida também não está fácil. Dilma se preocupa com a recessão econômica, o processo de impeachment, e a epidemia do vírus zika.

Auxiliares presidenciais afirmam, ainda, que entre quatro paredes, nas reuniões privadas do Alvorada, ambos mostram-se solidários um com o outro. Um interlocutor de ambos disse ao Valor que foi Dilma quem aconselhou o antecessor a reforçar sua assessoria jurídica, o que se materializou na contratação do criminalista Nilo Batista, há alguns meses.

O ex-presidente ressente-se, contudo, da falta de um gesto de solidariedade pública, com repercussão política. Gestos de defesa como os que ele fez a ela nos últimos meses, no auge da crise política.

Em novembro, Lula pediu a uma plateia de 300 jovens, em evento da juventude petista, que ajudasse a "companheira Dilma a sair da encalacrada" em que a oposição havia colocado o PT e o governo. Em outubro, no congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, onde dividiu o palco com a presidente, Lula provocou: "A Dilma não ganhou eleição para ficar batendo boca com os perdedores. Se quiserem chorar, vão comprar cebola para descascar". Em agosto, num ato da CUT em Belo Horizonte, Lula avisou: "A gente pode discordar desse governo. Mas ele é nosso governo. E mexeu com ela, mexeu com a gente".

O último encontro entre Dilma e Lula ocorreu no dia 5, no Palácio da Alvorada, e foi breve e contido. Havia um clima de apreensão no ar: no dia seguinte, Lula seria ouvido pela Polícia Federal como testemunha na Operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias. Convidado para jantar, Lula retirou-se mais cedo, alegando reunião com advogados.

A reunião anterior também não foi das melhores, e ocorreu em meados de dezembro, num jantar no Alvorada, com a presença dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Lula estava cansado, depois de prestar dois depoimentos. Havia sido ouvido como testemunha na Operação Lava-Jato e em carta rogatória expedida pela Justiça italiana para esclarecer relações com um empresário ligado ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi.

Agora a primeira manifestação pública de Lula após a onda de denúncias é aguardada para 19 de fevereiro, quando o Diretório Municipal de São Paulo do PT prepara um desagravo ao líder, no conjunto das comemorações de aniversário do partido. Lula também estaria inclinado a gravar participação no programa partidário, que será veiculado em cadeia de rádio e televisão no fim do mês.

No dia 17, véspera do ato petista, está previsto o depoimento de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia, como investigados, no inquérito do Ministério Público paulista que investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop para empreiteiras, inclusive a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras. No dia do depoimento, a CUT, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) preparam um ato em defesa de Lula na frente do Fórum da Barra Funda, onde ele é esperado para depor. Outro discurso de Lula também é aguardado nas comemorações do aniversário do PT, no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27.

Para blindar Lula, Planalto apoia CPIs contra tucanos

Planalto entra na blindagem a Lula e avaliza CPIs para investigar tucanos

• Com medo da criação da CPI da Bancoop, que poderá apurar a relação da família do ex-presidente com o condomínio Solaris, no Guarujá, governo e PT propõem comissões centradas em casos suspeitos das gestões do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante do aumento da pressão da oposição sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, com o aval do Palácio do Planalto, tenta blindá-lo no Congresso e evitar que as investigações da Operação Lava Jato afetem o governo da presidente Dilma Rousseff.

A estratégia para proteger Lula passa pela coleta de assinaturas para criação de duas CPIs na Câmara que têm governos tucanos como alvo, bem como a distribuição para deputados de uma cartilha editada em três línguas com a defesa do partido e também do ex-presidente petista e a utilização do plenário da Câmara e do Senado como tribuna de defesa dele.

Na terça-feira, 2, o PT deu início a campanha, no rádio, na TV e na internet, para defender Lula. A partir de agora, o partido terá o reforça do Planalto e da base de Dilma, apesar de, em privado, ministros e assessores da presidente reconhecerem que as explicações dadas pelo ex-presidente para as suspeitas contra ele foram insuficientes até agora e deixaram muitas perguntas sem respostas.

As medidas da blindagem têm como primeiro objetivo responder ao plano da oposição de apresentar requerimentos para convocar Lula para depoimentos e de criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop) e sua relação com o PT. A mulher de Lula, Marisa Letícia, teve a opção de compra de uma unidade no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), investigado pela Lava Jato e pelo Ministério Público paulista.

Oposição. Após o carnaval, deputados petistas passarão a coletar assinaturas para criar as CPIs da máfia da merenda escolar, com foco no governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e da Mineração, com foco no senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB).

A primeira pretende investigar denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de merenda escolar em São Paulo, que envolvem secretários do governo tucano e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Fernando Capez (PSDB).

Já a outra CPI pretende se debruçar sobre apuração do Ministério Público de Minas Gerais que investiga como a mineradora Samarco conseguiu autorização do governo estadual para a construção da barragem de Fundão, que rompeu em novembro do ano passado.

Em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para a condução de Afonso Florence (BA) à liderança do partido na Câmara, deputados receberam uma cartilha intitulada “Em defesa do PT, da verdade e da democracia”, editada em português, inglês e espanhol. O material foi publicado no fim do ano passado.

O presidente do partido pediu que os deputados petistas saíssem em defesa de Lula em discursos e na internet.

A ordem foi obedecida de imediato e gerou mais discussão que as avaliações a respeito da visita da presidente Dilma Rousseff ao Congresso, no dia anterior, na tentativa de estabelecer diálogo para levar adiante propostas polêmicas como a reforma da Previdência e a recriação da CPMF.

“Respeitem a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, bradou o ex-líder da bancada Sibá Machado (AC).

Reforma em sítio é a 'coisa mais natural do mundo', diz ex-ministro

Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva nos oito anos em que o petista ocupou a Presidência da República (2003-2010), o ex-ministro Gilberto Carvalho disse à Folha considerar a "coisa mais normal do mundo" se a empreiteira Odebrecht tiverbancado a reforma de um sítio usado pelo ex-presidente.

Carvalho, que foi ministro de Dilma e hoje é presidente do Conselho Nacional do Sesi, argumenta que o sítio não pertence formalmente a Lula e que não existe relação de causa e efeito entre a reforma e algum benefício público dado à empreiteira.

Na semana passada, a Folha revelou que, segundo pessoas que participaram da obra, no final de 2010 a Odebrecht fez reforma em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

"É a coisa mais natural do mundo que você possa ter empresas contribuindo com essa ou com aquela pessoa. O Lula estava fora já da Presidência na maioria desses casos. Fornecedores contribuíram com o Instituto Fernando Henrique, com o Instituto Lula", disse Carvalho, que participou nesta quarta-feira (3), na Câmara, do lançamento de um livro de migração editado pelo Sesi.

"Estando fora da Presidência, Lula pode receber [presente], qualquer pessoa pode dar um presente que quiser dar a ele. O criminoso é estabelecer uma relação de causa e efeito quando não há", afirmou.

Informado pela reportagem que a reforma ocorreu quando Lula ainda ocupava a cadeira presidencial, o ex-chefe de gabinete do petista emendou: "Não tenho informações se foi, mas, de qualquer modo, o usufruto dessa história que se deu... o Lula foi pela primeira vez nessa chácara em 2011".

Carvalho também argumenta que Lula não é o dono formal da propriedade, que está em nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.

"Eu não tenho certeza dessa questão, mas mesmo que isso tenha ocorrido [a reforma paga pela Odebrecht], nem é uma propriedade dele. O Lula não recebeu um presente para ele."

O Instituto Lula diz que o petista frequenta o sítio de propriedade de amigos da família em dias de descanso. A Odebrecht diz não ter identificado relaçãoda empresa com a obra.

Maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht realizou algumas das principais obras na gestão Lula e, hoje, é um dos principais alvos das investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Lula é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal sob a suspeita de ter cometido tráfico de influência para que a empreiteira conseguisse contratos em outros países. O ex-presidente nega irregularidades.

'Dirceu é complexo'
De acordo com Gilberto Carvalho, Lula é hoje vítima de um conluio entre setores do Ministério Público, da Polícia Federal e da imprensa.

"Cada momento vai se comprovando que a trajetória toda do Lula é uma trajetória inatacável, diferentemente de outros, que se enriqueceram e nunca foram denunciados."

A Operação Lava Jato também investiga a suspeita de que a empreiteira OAS tenha beneficiado ilegalmente o ex-presidente no processo de aquisição de um tríplex no Guarujá (SP).

O ex-chefe de gabinete de Lula frisa que defende e tem orgulho do Ministério Público e da Polícia Federal, mas diz que setores têm promovido "justiçamentos".

"Formou-se uma mentalidade nesses organismos de que na hora da investigação tudo pode, ao arrepio do respeito às pessoas. Acho que é um desvio de conduta que faz com que as pessoas não se sintam praticantes da Justiça, mas justiceiros."

Como exemplos, citou, entre outros, o ex-ministro Luiz Gushiken. Morto em 2013, ele foi inocentado no ano anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de participação no mensalão.

Carvalho foi questionado se incluiria o ex-ministro José Dirceu na lista. "Não, o Dirceu eu não vou citar, o Dirceu é muito complexo para eu citar."

Também condenado no mensalão, Dirceu está preso sob a suspeita de ter recebido propina desviada da Petrobras sob o disfarce de pagamento por consultoria.

Deputados pró-impeachment acusam Barroso de crime de responsabilidade

• Vídeo registra momento em que, segundo alguns deputados, o ministro Barroso teria omitido trecho do Regimento Interno da Câmara em seu voto no julgamento do STF que barrou o rito de impeachment definido pela Casa

Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados federais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que integram as frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança e Evangélica divulgaram na tarde desta quarta-feira (3) manifesto em que acusam de crime de responsabilidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

Eles dizem que o ministro omitiu intencionalmente um trecho do regimento interno da Câmara dos Deputados ao argumentar contra eleições secretas para a eleição dos integrantes da comissão que analisará o impeachment de Dilma Rousseff.

Em dezembro o STF suspendeu o rito definido pelo presidente da Câmara para o impeachment se colocando, entre outras coisas, contra a votação secreta para a escolha da comissão. Essa decisão foi capitaneada pelo voto de Barroso.

A Folha procurou a assessoria de imprensa do STF no final da tarde desta quarta, mas não havia resposta até a publicação desta reportagem.

Em entrevista no Salão Verde da Câmara, os deputados federais ressaltaram que Barroso deixou de ler para os demais ministros, durante a votação, a expressão "nas demais eleições", que finaliza o artigo do Regimento da Câmara que trata das votações secretas.

Vídeo com essa parte do julgamento que trata desse ponto circula na internet há algumas semanas. Barroso argumentou, no julgamento, não ver dispositivo que obrigasse a votação secreta.

"O STF julgou como se não tivesse esse dispositivo no Regimento Interno. Isso é uma nódoa que ficará na história do tribunal", afirmou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), um dos que elaboraram o manifesto. O texto diz que "a sustentação [de Barroso] construída tormentosamente corresponde a atitude repreensível, tipificada como crime de responsabilidade por traduzir conduta incompatível com a honra e o decoro das funções de ministro da Supremo Corte".

O texto foi entregue à Procuradoria da Câmara e, segundo os deputados, será enviado também ao Senado, que pela Constituição é a Casa responsável por processar e julgar ministros do STF.

Propostas levadas por Dilma ao Congresso enfrentam resistência

• Apenas uma medida econômica é consensual; nova CPMF tem maior rejeição

Júnia Gama - O Globo

- BRASÍLIA- A ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso para a abertura do ano legislativo na terça-feira agradou aos parlamentares, que elogiaram o que consideraram um gesto de abertura ao diálogo, mas pode não trazer os efeitos práticos esperados. Das cinco principais propostas que a presidente sugeriu em seu discurso para reorganizar a economia, apenas uma delas teria, hoje, caminho livre na Câmara. O GLOBO ouviu, ontem, os líderes do PT, PMDB, PR, PSD, PSDB e DEM, que totalizam 266 de um total de 513 deputados. As quatro primeiras legendas são da base e as duas últimas, da oposição, e o único consenso entre eles foi sobre a fixação de um limite de gastos para o governo.

Por outro lado, justamente o principal apelo de Dilma Rousseff — a recriação da CPMF — colocada como única alternativa para o governo recuperar o equilíbrio fiscal no curto prazo, foi alvo de maior rejeição entre os deputados. Apenas o PT, partido da presidente, se posicionou a favor do tributo. No PMDB, há uma defesa da apreciação da medida, mas a bancada se divide. Os representantes dos demais partidos — PR, PSD, PSDB e DEM — se disseram contra.

Outros temas, como a adoção de uma margem de flutuação do resultado fiscal, o aumento de impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio e a reforma da Previdência com adoção de uma idade mínima para aposentadoria também enfrentam resistências entre os partidos, embora menores. Sobre este último ponto, a maioria dos partidos quer que o governo apresente antes uma proposta concreta para ser discutida. O PR foi o único partido a se declarar abertamente favorável, inclusive com o estabelecimento de idade mínima. Já os oposicionistas disseram que só debatem o apoio à proposta depois que o PT encampá- la. Só que o líder do PT, Afonso Florence ( BA), afirmou que, antes de se aprovar a reforma, deve ser aprovada a CPMF, com direcionamento para a Previdência.

— A posição do PT é negociar uma fórmula que preserve os direitos dos trabalhadores. Primeiro, tem que aprovar a CPMF, porque é preciso um tributo que vá para a Previdência. Só estabelecer idade mínima não resolve de uma vez o problema — afirma Afonso Florence.

Só que a tarefa de aprovar a CPMF será inglória. Florence foi o único dos ouvidos a defender abertamente a recriação do imposto, afirmando que o PT quer tributar os “mais ricos” e que o dinheiro arrecadado será destinado a Saúde e Previdência. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu que é preciso votar a proposta e, se for rejeitada, apresentar uma alternativa. O líder do PSD, Rogerio Rosso (DF), afirma que há “imensa dificuldade” em sua bancada e busca alternativas que tornem o imposto temporário e não atinja os mais pobres. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), afirma que seu partido é extremamente refratário à ideia e que espera que o governo aprofunde a reforma administrativa antes de tratar de aumento de tributos. No DEM e PSDB, a rejeição é absoluta ao tributo.

— Queremos que governo corrija despesas e não venha pedir mais sacrifício à população depois de destruir a economia. Não vamos aceitar isso — disse o líder do PSDB, Antônio Imbassahy.

A fixação de um limite para o crescimento do gasto primário do governo, sugerido pela presidente como forma de dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo, foi a única das medidas que não enfrentou maiores resistências. Para os deputados da base, a medida pode trazer maior rigor fiscal.

— Isso forçará o debate sobre a qualidade dos gastos, com uma avaliação periódica criteriosa dos programas do governo. É fundamental para melhorar o resultado fiscal — afirma Picciani.

Apesar das resistências, Dilma disse ontem a ministros que quer manter o diálogo com o Congresso e fazer um “trabalho de convencimento”. Segundo colunista Lauro Jardim, o exministro Delfim Netto, que sugeriu a ida de Dilma ao Congresso, disse a um interlocutor que achou o discurso “um bom começo” e que, agora “faltam os projetos". (Colaboraram Simone Iglesias e Cristiane Jungblut)

A reação às propostas

Limite de gastos
Os partidos ouvidos receberam bem a proposta de estabelecer um limite de gastos para a União, os estados e municípios. A proposta deve passar com relativa facilidade pela Câmara

Reforma da previdência
O tema é tratado com cuidado por praticamente todos os partidos. PMDB, PSD e até o PT adotam o discurso de que é preciso, antes, ver qual proposta chegará do governo para depois se posicionarem. Os principais partidos de oposição ( PSDB e DEM) dizem ser preciso que a proposta seja abraçada pelo PT, para que então possam discutir o eventual apoio. Só o PR disse de antemão ser a favor de uma reforma que crie uma idade mínima para a aposentadoria

Banda de superávit
A proposta de criar uma “banda” de superávit ( que permitiria ao governo realizar uma economia menor que a prometida) foi elogiada por PT, PR e PSD. O líder do PMDB fez ressalvas em relação à falta de solidez que a medida daria à meta fiscal. A oposição ficou contra

Tributação sobre renda e patrimônio
É uma das principais bandeiras econômicas do PT. PMDB, PSD e DEM dizem que só é possível debater a proposta caso ela seja relacionada à redução de outros tributos, sem aumentar a carga tributária. PSDB e PR são contra

CPMF
Entre os seis partidos ouvidos, só o PT defende abertamente a recriação do tributo. A oposição é radicalmente contra, e partidos importantes da base, como PSD e PR, dizem ter amplos setores contra o tributo

Pezão faz empréstimo de R$ 1 bi para salários

Servidores estaduais foram às ruas ontem protestar contra o pacote de austeridade fiscal enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Luiz Fernando Pezão. Cerca de 4 mil pessoas se concentraram na porta do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo. Em meio à pressão do funcionalismo, Pezão obteve empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil, autorizado pela União, para pagar salários e tentar amenizar a crise no estado, que tem previsão de déficit de R$ 20 bilhões este ano.

Protesto contra pacote

• Ato critica medidas do governo, que anuncia empréstimo de R$ 1 bilhão para aposentadorias

Dayana Resende, Luiz Gustavo Schmitt - O Globo

Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão anunciava ter recebido autorização da União para contrair um empréstimo de R$ 1 bilhão, a fim de garantir o salário de aposentados e pensionistas, a insatisfação com as medidas de ajuste fiscal do governo chegava ontem às ruas do Centro. Cerca de quatro mil servidores públicos protestaram contra a crise e o pacote de austeridade que aumentou impostos, alterou o calendário de pagamento dos funcionários e agora deve cortar subsídios do Bilhete Único Intermunicipal, usado por 4,4 milhões de pessoas.

Os manifestantes se reuniram nas escadarias da Alerj no início da tarde e seguiram, durante quatro horas de passeata, até a Cinelândia. Eles carregavam uma faixa de cerca de seis metros com os dizeres: “Pezão, os trabalhadores não vão pagar pela crise”. Muitos servidores usavam apitos e nariz de palhaço. Do alto de um carro de som, eles reivindicavam pagamento de salários em dia e criticavam a proposta que aumenta, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores na previdência. Ao fim de cada discurso, a população aplaudia e, não raro, soltava fogos de artifício.

Entre os manifestantes, havia desde médicos insatisfeitos com o caos na saúde e atrasos nos pagamentos das organizações sociais, até professores e policiais militares, revoltados com a notícia de que só vão receber os salários após o carnaval.

— Estamos na luta por melhores condições de trabalho — disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões Martins.

Alzimar Andrade, diretor- geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário ( SindJustiça) e um dos organizadores do ato, disse que os funcionários não vão aceitar o “pacote de maldades” imposto por Pezão. Ele afirmou que há risco de diversas categorias entrarem em greve.

— Este encontro é para mostrar que estamos unidos e vamos reagir aos ataques desse governo. Somos contra este cenário de caos nos serviços públicos do estado — disse Andrade. — Até dia 2 de março, cada categoria fará sua assembleia para decretar estado de greve. Mas, se nada mudar até lá, faremos uma assembleia para decretar a paralisação.

Servidores de municípios do interior do estado também participaram do ato. Caravanas de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Campos, Quissamã e Macaé saíram cedo de suas cidades para chegar a tempo de fazer o protesto. Segundo os manifestantes, somente de Macaé havia seis ônibus.

— Essas medidas de contenção de despesas estão afetando os serviços de saúde, educação e segurança. Exigimos a garantia dos nossos diretos fundamentais e respeito à população — disse o Aurélio Lorenz, diretor do SindJustiça do Norte e Noroeste Fluminense.

Em meio ao clima ruim com os servidores, o governador tenta minimizar o impacto no rombo do Rioprevidência por meio de sua aliança com a presidente Dilma Rousseff. Pezão disse ontem que o Tesouro Nacional reconheceu perdas de R$ 3,5 bilhões do Estado do Rio com receitas de royalties. Com isso, ele poderá pedir empréstimos que totalizem esse valor. O primeiro, no valor de R$ 1 bilhão, a ser liberado pelo Banco do Brasil, já está autorizado, mas depende de aprovação de um projeto na Alerj.

A vantagem da proposta é que o dinheiro não entra no cálculo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, o estado tem um endividamento de R$ 100,3 bilhões e, pela LRF, poderia contrair no máximo empréstimos que chegassem a R$ 2,7 bilhões, sob pena de ter as contas reprovadas.

Pezão disse que a presidente Dilma ajudou no socorro às aposentadorias:
— São R$ 3,5 bilhões a que temos direito. Mas, neste primeiro momento, conseguimos a liberação de R$ 1 bilhão, que vai direto para o Rioprevidência — disse Pezão, após participar de um evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ( Firjan).

O presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, defendeu o pacote de ajuste fiscal do estado.

— O governo está procurando um equilíbrio, além de reduzir gastos e privilégios. É importante que a Alerj seja favorável a essas medidas, para apoiar a população do Rio e dar um exemplo ao país.

Jarbas de Holanda: Implicações para o governo e o PT do forte desgaste da imagem de Lula

Ademais da mistura de ceticismo do mercado e de avaliação negativa pelos analistas e pela imprensa, o pacote de medidas basicamente de estímulo ao consumo com recursos dos bancos públicos, apresentado ao Conselhão na última quinta-feira, teve seu verdadeiro objetivo – a criação de um protagonismo político-administrativo da presidente Dilma – frustrado pela sucessão de manchetes relativas às investigações sobre corrupção envolvendo diretamente o ex-presidente Lula. Manchetes que dividiram, e dividem, espaço com as que tratam do salto no Brasil dos casos de microcefalia associados ao vírus zika, às vésperas das Olimpíadas no Rio, sobretudo por isso convertidos em emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde. Quanto às medidas anunciadas no Conselhão, editorial da Folha de S. Paulo, de sábado – “O que fazer” – resumiu bem o ceticismo e as críticas que elas suscitaram: “Em vez de pacotes de crédito, o governo Dilma precisa apresentar um conjunto de reformas do gasto público para devolver rumo ao país”. Enquanto o do Estado de S. Paulo, do mesmo dia, foi mais agudamente crítico: “O pacote de crédito apresentado no convescote do Palácio do Planalto é a reedição do estilo de política fracassado nos últimos anos. Intervencionista quando deveria delegar a iniciativa ao mercado, o governo se revela – mais uma vez – incapaz de tomar a dianteira dos investimentos quando sua liderança seria essencial”.

Quanto às investigações (as dirigidas de Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, as paralelas e convergentes da operação Zelotes e as desencadeadas pelo Ministério Público de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, reforçadas por iniciativas da própria imprensa), quase a cada dia apuram-se e revelam-se fatos comprometedores, legal e politicamente, do ex-presidente Lula. Ligados ao triplex do condomínio Solaris no Guarujá e ao sítio de Atibaia (com área equivalente à de 24 campos de futebol, piscina, lago, várias suítes). Por ele e familiares, frequentado assiduamente nos fins de semana, com a custosa escolta de vários seguranças da Polícia Federal, mesmo na sua ausência. O primeiro imóvel sendo avaliado por Sérgio Moro como parte de um “empreendimento imobiliário utilizado para repasses disfarçados de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.

Os efeitos eleitorais da nova fase dessas investigações já foram medidos por pesquisa nacional realizada pelo Instituto Ipsos, divulgada e analisada em ampla reportagem da edição de ontem do Valor. Trechos da matéria: “Dois terços dos entrevistados acham que Lula não tem mais moral para falar de ética...”. “Na avaliação de 67%, o escândalo da Lava-Jato mostra que o ex-presidente é tão corrupto quanto outros políticos. No mensalão, 49% tinham essa percepção”. “Para o presidente do Ipsos, Cliff Young, a investigação sobre os desvios na Petrobras reforçam o vinculo do ex-presidente à corrupção, e teria tornado ‘inviável’ sua eventual candidatura à Presidência em 2018”. Segundo ele, a imagem de Lula está muito fragilizada, acrescentando “Mesmo sem os escândalos já seria difícil para ele candidatar-se novamente por conta da má avaliação do governo da presidente Dilma e do ‘cansaço’ com o PT”.

A implicação política imediata mais significativa do forte desgaste de Lula será a piora das relações entre o Executivo e o Congresso, inclusive no Senado, no ano legislativo que começa. Num cenário em que a contraposição ao governo (para a troca dele ou choque com seus interesses) se fortalecerá com uma postura antipetista que as bancadas não esquerdistas de partidos da base oficial de sustentação do Planalto vão assumir nas eleições municipais. Sob pressão das reações sociais ao desemprego, à inflação, a mais impostos, aos escândalos de corrupção. O que provavelmente inviabilizará o principal projeto do Executivo – a recriação da CPMF. E se refletirá também no PMDB por meio de uma retomada pela direção a ser reeleita do distanciamento em relação ao Executivo (no caso da continuidade deste) e do projeto de candidatura presidencial própria em 2018, baseada numa disputa do antipetismo com o PSDB. Outra implicação do desgaste do lulopetismo será o enfraquecimento da aliança no Congresso contra a operação Lava-Jato e seus desdobramentos, articulada pelo ex-presidente com os caciques do Senado, à frente Renan Calheiros. Porque, ao invés de esvaziadas e contidas, como essa aliança esperava, as investigações anticorrupção estão ganhando mais apoio social e fôlego institucional.

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Jarbas de Holanda é jornalista

José Roberto de Toledo: Por uma só moeda

- O Estado de S. Paulo

A senhora de óculos e cabelos brancos joga a moeda para cima. Com o “quarter” ainda no ar, a funcionária ensaia apanhá-lo, mas recolhe a mão na última hora. A moeda quica duas vezes na mesa e voa em direção à quina. Ela tenta agarrá-la, sem sucesso. A moeda cai no chão, corre entre vários pés e para. Cabeças se curvam. Alguém grita: “Cara!”. Assim, Hillary Clinton ganhou o delegado de um colégio de Des Moines, Iowa, para a convenção que escolherá o candidato dos Democratas a presidente dos EUA.

Não foi o único caso. Em pelo menos outros três “caucus” (as assembleias de eleitores do Partido Democrata que debatem e escolhem representantes no complicado sistema eleitoral norte-americano), a divisão entre os simpatizantes de Clinton e de seu adversário, o senador Bernie Sanders, foi tão completa que houve empate. As decisões acabaram sendo no cara-ou-coroa, documentadas em vídeos publicados na internet.

Hillary teve mais sorte do que Sanders, ganhou três dos quatro sorteios. Dessa maneira, o acaso agiu diretamente na escolha para o cargo político mais importante do mundo. Alguém poderá pensar que é absurdo deixar para a sorte definir quem será o homem ou mulher habilitado a iniciar, por exemplo, um apocalipse nuclear com o mero apertar de alguns botões. Mas esse nem é o caso mais radical de uso de sorteio na política.

Desde a democracia ateniense o sorteio é um método usado para preencher cargos públicos. Variam as regras, o universo sorteado, as funções a serem desempenhadas pelo sortudo e as circunstâncias, mas faz séculos que as mais diversas sociedades humanas têm dado sopa para o azar. Inclusive no Brasil. O que é o tribunal do júri, reunido em julgamentos de casos de assassinato, se não a escolha aleatória de pares do réu?

Pois justamente na hora de fazer justiça sobre o mais capital dos crimes os legisladores deram preferência a um grupo de cidadãos comuns em vez de um juiz, especialista em leis. Nesse momento crucial, a sociedade brasileira – entre outras – coloca o destino do acusado nas mãos da “sabedoria popular” em substituição ao conhecimento técnico dos togados.

Por que, então, não replicar essa metodologia para outras funções, como por exemplo, a escolha de deputados? Afinal, do ponto de vista da representatividade da população, nenhum outro meio é mais científico e preciso do que o sorteio aleatório. É a única situação em que todos têm exatamente a mesma oportunidade. Se levarmos em conta todo o eleitorado nacional, desconsiderando as fronteiras estaduais, cada brasileiro teria uma chance em cerca de 281 mil de ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Só por comparação – já que os ganhos de um sorteado seriam maiores que os do outro, você decide qual –, a probabilidade de um jogador ganhar na Mega Sena fazendo apenas uma aposta simples é de 1 em 50 milhões. Seria 178 vezes mais fácil virar deputado.

De quebra, a proporção de mulheres subiria de 10% para 52% das cadeiras da Câmara. Assim como aumentariam as fatias de pobres, dos que pouco ou nada estudaram, de negros e de jovens.

Se o objetivo ao preencher funções públicas é a igualdade, o atual sistema definitivamente não é o caminho. A democracia tal qual a praticamos não foi criada para este fim. A eleição é, em tese, a escolha dos melhores, dos mais capacitados, dos mais aptos. O eleitor não escolhe um seu igual, mas aquele que, na sua opinião, mais bem desempenharia aquela função.

A questão é: os melhores têm sido os efetivamente eleitos? Ou são os que gastam mais dinheiro nas campanhas? Ou os que já são deputados? Ou, ainda, os filhos, netos e bisnetos de políticos? A resposta é “sim” para as três últimas perguntas. Ou seja, hoje a escolha de quem manda no Congresso já é feita na base da moeda. Só que, em vez de usar uma, gastam-se muitas
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Cara ou coroa?

Carlos Alberto Sardenberg: O fator Lula

- O Globo

Esqueçam o impeachment, ao menos por ora. Há uma questão anterior: quais as chances de a presidente Dilma governar com um mínimo de eficácia? Se ela não conseguir, não apenas volta a ameaça de impeachment, como surgirão articulações para algo como uma renúncia mais ou menos forçada — que ocorre quando o presidente fica inteiramente isolado, sem a menor capacidade de governar.

Pois essa situação pode estar mais perto do que muitos pensam, por dois motivos. O primeiro: o governo é ruim e está muito difícil recuperar eficácia. O segundo é Lula. Se a Lava- Jato apanhar o ex-presidente, derrete toda a estrutura construída em torno dele, incluindo Dilma e sua presidência.

É uma especulação, claro, mas... enfim, eis a coisa.

No dia a dia, todo governo funciona no automático. A burocracia mantém os programas existentes, até consegue tocar algumas obras.

Mas não é disso que se trata. Não estamos em um período normal. A presidente e seu pessoal precisam apagar o incêndio e, ao mesmo tempo, desenhar e refazer o edifício. Para a crise imediata, Dilma precisa arranjar dinheiro para fechar as contas deste ano. É como se estivesse no meio da tarde ainda sem o dinheiro da janta.

Para isso, a presidente conta, publicamente, com a CPMF, que precisa ser votada até maio. Fora do Congresso, ela conta também com a venda de prédios e outros ativos, coisa que depende da eficácia do governo e, claro, da disposição do mercado. Na Câmara e no Senado, não existe a maioria de três quintos exigida para a aprovação da CPMF. E não existirá enquanto o governo não der provas de que está vivo, atuante e com perspectivas. O que depende, e muito, do dinheiro da CPMF...

A venda de ativos e leilões de rodovias, aeroportos e outros serviços é uma privatização meio avacalhada, feita em um momento ruim. Aliás, como a privatização patrocinada pela Petrobras. Está torrando patrimônio para tapar o caixa e tudo com base em decisões exclusivas da diretoria. Mas, enfim, quando falta dinheiro, parece que vale tudo. Precisa de competência, porém. Está em falta. Na mensagem ao Congresso em 2015, Dilma prometeu leilões de rodovias e a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Está prometendo de novo, igualzinho.

Resumo: não vai conseguir debelar o incêndio, as contas públicas continuarão no buraco. Acabou? Ainda não. O país pode estar na pior, o governo meio parado, mas se há um presidente respeitado e que aponte um caminho crível, as expectativas melhoram imediatamente. A Argentina de hoje, por exemplo.

No nosso caso, a presidente Dilma precisa apontar um caminho que leve a três destinos: uma reforma estrutural das contas públicas; o controle da inflação; a retomada do crescimento e do emprego.

É muita coisa ao mesmo tempo. E Dilma só tem proposta para o primeiro destino: a reforma da Previdência. Mesmo assim, trata- se de uma proposta ainda secreta, não especificada. A presidente e seu ministro da Fazenda apontaram alguns temas gerais, que contam com forte, e explícita, oposição dentro do governo, do PT e da base aliada.

Para a inflação, o Banco Central perdeu a autoridade. Para a retomada do crescimento, tudo que o governo conseguiu foi juntar uns R$ 80 bilhões para novos créditos. É pouco dinheiro e, ainda assim, não há tomadores dispostos a pegar os recursos. Aliás, parte daqueles 80 bilhões está parada faz tempo nos cofres do FGTS.

Resumo: continua o ambiente de recessão e inflação alta.

Em cima disso, vem o fator Lula. Todo mundo pergunta: será que ele vai ser preso? Isso, claro, terminaria de enterrar o PT e todos seus aparelhos.

Mas a prisão não é uma condição essencial. Bastaria Lula tornar- se réu na Lava- Jato, em Curitiba, em um processo consistente, com provas fortes e de fácil entendimento da população, tipo ganhar um sítio, um apartamento em troca de favores com dinheiro público.

Mesmo sem isso, à medida que as investigações e denúncias aparecem, o ex-presidente fica cada vez mais isolado. Não por acaso, parlamentares do PT e ministros de Dilma saíram em campanha por Lula nos últimos dias. Sabem que aí está uma questão de vida ou morte.

Suponhamos agora que ocorra tudo isso: o governo não sai do buraco, a economia patina e Lula é apanhado. Todo mundo, na política, vai querer se afastar do PT, do ex-presidente e, pois, de Dilma. Aliás, ela também pode querer se afastar, mas para ficar de que lado, com quem?

Nesse momento, volta a ameaça do impeachment e aparece a articulação para se encontrar algum meio de substituir a presidente. Por quem? Aí já estão querendo especular demais — mas que aparece alguém, aparece.

Tudo considerado, o fator Lula é o decisivo. É a peça que falta para fechar um quadro de insustentabilidade do governo Dilma. Para variar, a história está também aqui com a Lava-Jato.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Luiz Carlos Azedo: Janelas da história

• Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional

- Correio Braziliense

Numa roda de jornalistas, ontem, no cafezinho do Senado, Marco Aurélio Costa, o ex-proprietário do Piantella — restaurante de Brasília muito frequentado por políticos, que nos melhores tempos serviu de quartel-general de Ulysses Guimarães (PMDB-SP) —, contava “causos” de gastronomia e política. Num deles, ao lamentar o impasse político em que o país se encontra, relatou como o líder tucano Mario Covas selou o destino do parlamentarismo na Constituinte.

Foi durante um jantar na casa de Ulysses Guimarães, que presidia a Constituinte. O líder da campanha das Diretas Já propôs um acordo com o presidente José Sarney, que reivindicava seis anos de mandato para apoiar a proposta. Embora fosse programaticamente a favor do parlamentarismo, Covas rejeitou o acordo. O resultado todos conhecem: Sarney teve o mandato reduzido para cinco anos e as eleições diretas para a Presidência da República foram convocadas para 1989.

Tanto Ulysses quanto Covas sonharam alcançar o Planalto, foram candidatos nas eleições e acabaram ultrapassados por outros personagens que emergiram na transição à democracia como líderes políticos nacionais: o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que venceu as eleições, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou ao segundo turno. Ao contrário dos dois caciques da oposição, os demais personagens ainda estão aí, vivíssimos.

O “causo” de Marco Aurélio ilustra bem o que podemos chamar de “janela da história”, uma oportunidade de mudar o seu rumo, que pode ser aproveitada ou não. No caso em questão, as idiossincrasias dos políticos tiveram mais peso do que seus projetos político-programáticos e, por essa razão, a melhor oportunidade de implantar o regime parlamentarista foi desperdiçada.

Quando o assunto voltou à pauta, em 1993, o plebiscito que havia sido estabelecido pela própria Constituinte rechaçou o parlamentarismo e, também, a volta da monarquia, uma proposta diversionista. O impeachment de Collor de Mello já havia ocorrido e o “presidencialismo de coalizão” que resultou da nova Constituição seguia seu curso, com o governo Itamar Franco. Com a emenda da reeleição, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o presidencialismo foi até revigorado. Mais uma vez a idiossincrasia falou mais alto do que o projeto programático.

Essa conversa de cafezinho sobre o parlamentarismo veio à baila por causa do impasse em que se encontra o país, com a crise tríplice do governo Dilma Rousseff: econômica, política e ética. Há uma situação de “empate técnico”, digamos assim, entre o governo e a oposição. Apesar da impopularidade da presidente da República e dos elevados índices de desaprovação de seu governo em todas as áreas, Dilma ainda tem três anos de mandato e uma caneta cheia de tinta para utilizar o enorme poder do Estado brasileiro contra os adversários. É só por isso que se mantém no cargo.

Toma lá dá cá
A oposição patina também porque não sabe exatamente o que pretende. Uma ala defende o impeachment de Dilma, outra sonha com a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada vez mais enfraquecido, por causa da Lava-Jato, o PT acusa ambas as propostas de golpistas. Tenta ganhar tempo para sair da encalacrada em que entrou com o escândalo da Petrobras. O PMDB, com um pé no governo e outro na oposição, ganha tempo e mantém as aparências de unidade em torno do vice-presidente Michel Temer, às vésperas de sua convenção nacional.

Como em toda grande crise, ninguém sabe o que vai acontecer e os sintomas mórbidos aparecem. Um deles é a metástase do escândalo da Petrobras, que também ameaça chamuscar figuras da oposição. Outro é uma espécie de “unidade dos contrários” entre Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidente da República ganha tempo contra a proposta de impeachment devido às manobras do peemedebista para evitar a própria cassação pelo Conselho de Ética da Casa. Cunha, por sua vez, aposta no impeachment para se manter no cargo.

O prolongamento da crise pode abrir uma janela de oportunidade para uma emenda parlamentarista, que resulte num regime presidencialista híbrido, como o português ou o francês. Volta e meia surge essa ideia no Senado. Seria uma maneira de preservar o mandato de Dilma e algumas de suas atribuições de Estado; ao mesmo tempo, permitiria que o Congresso formasse um governo de salvação nacional para enfrentar a crise. A proposta, porém, não prospera.

Do ponto de vista prático, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também enrolado na Lava-Jato, está mais preocupado com outra janela: aquela que abre um prazo de 30 dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder o mandato. Ontem, decidiu que vai promulgá-la ema 18 de fevereiro, ou seja, na semana seguinte ao carnaval. Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional.

Maria Cristina Fernandes: A improvável convergência

• Já se vão 11 anos desde que Fazenda era rudimentar

- Valor Econômico

O melhor da mensagem presidencial é aquilo que não está lá. Um áulico sugeriu e a presidente vetou a ideia de associar a aprovação da CPMF à força-tarefa contra o vírus zika. O segundo melhor momento da presidente de fala travada veio de um improviso. Ao ouvir a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é portadora de deficiência e frequenta a Câmara em uma cadeira de rodas, gritar, durante o discurso, contra a política do governo para a microcefalia, a presidente interrompeu a leitura e convidou-a, sem o vocativo 'minha filha', a propor ideias para o combate à doença.

O veto e o improviso sugerem que a presidente Dilma Rousseff está disposta a dar início a sua gestão. Ao se opor à vinculação entre o combate ao Aedes aegypti e a CPMF, Dilma evitou um vexame no plenário da Câmara e na saúde nacional. A propaganda prevê que no primeiro sábado depois do Carnaval 60% do efetivo das Forças Armadas batam às portas de 3 milhões de casas em 365 municípios de maior incidência de microcefalia. Se, além de volume, a operação tiver resultados, pode mostrar que há governo. Associada a Estados e municípios, a ação contra o Aedes aegypti também pode vir a fornecer pauta positiva para que prefeitos e governadores sem caixa em ano eleitoral mostrem alguma iniciativa.

Eleições que pressionam por atitudes contra a calamidade da zika, são também um muro de arrimo contra o capítulo econômico da mensagem presidencial. Idade mínima para aposentadoria, regras iguais para homens e mulheres e unificação de regras para os setores público e privado, é dessas reformas que já varreram o mundo e da qual o Brasil não terá como escapar. Arrocho e Lava-Jato, no entanto, indispõem o eleitor contra perdas de direitos. As eleições - a deste ano e, principalmente, a de 2018 - correm o risco de potencializar essa indisposição.

Mobilizada contra a reforma, a consultoria sindical Diap conta com a mudança das regras eleitorais para isso. A proibição do financiamento empresarial levaria a campanhas com menos benesses e mais convencimento do eleitor. Para conseguir voto no gogó, candidato que votar pela reforma da Previdência sairia em desvantagem. Se o candidato se empenhar e a reforma for aprovada, a gratidão de antigos financiadores será de pouca serventia para enfrentar a hostilidade do eleitor.

A reforma da Previdência tem o apoio do combalido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apenas se opôs a que o Conselhão tenha se antecipado ao fórum da Previdência, com maior peso sindical, na discussão do tema. A proposta de reforma pode sair do fórum com concessões a sindicatos, como o fim da isenção de exportadores agrícolas para o custeio das aposentadorias, mas é no Congresso que o texto ameaça ser depenado.

Se a mudança da regra eleitoral tiver o impacto esperado pelo Diap, não apenas a Previdência mas outras propostas embutidas na mensagem presidencial ao Congresso, como o gatilho para o limite de despesas do governo, por exemplo, correm risco. É uma ideia que só prospera se houver desvinculação de gastos de educação e saúde, iniciativa que teria que alcançar quórum constitucional.

A carta de intenções do Planalto mostra a prevalência das teses do ministro da Fazenda. Com atenuantes para o caso de as receitas se frustrarem, Nelson Barbosa levou Dilma a convergir com a limitação de gastos, proposta que há 11 anos fez a então chefe da Casa Civil a classificar de 'rudimentar' a ideia surgida no gabinete do ex-ministro Antonio Palocci.

A afinação entre Dilma e Nelson Barbosa que, em janeiro, contribuiu para o Copom estancar a alta de juros é favorecida por uma conjuntura pródiga em indicadores que pressionam pela inflexão da curva, como o peso da inadimplência sobre o balanço dos bancos. A recessão esticou a corda a ponto de surgirem veios de convergência entre o mercado financeiro e o ministro da Fazenda que, à época de sua nomeação, pareciam improváveis.

Os presidentes do Bradesco e do Itaú não poderiam ter sido mais claros, nas duas últimas ocasiões em que se pronunciaram, sobre o apoio às medidas defendidas por Barbosa - para a Previdência e para os gastos do governo - e que acabariam endossadas pela mensagem presidencial ao Congresso. A convergência é completada com adoção, pelo governo, de propostas que reduzem o risco do crédito, como aquela que se vale do FGTS para o consignado.

Esta confluência foi produzida por uma recessão que bateu no teto e pelo fogo morto do impeachment. Foi costurada sob a temperatura amena do recesso parlamentar. Para produzir resultados, ainda depende de um Congresso que, na soma de eleições e Lava-Jato, estará ocupado com sua sobrevivência política.

Dirceu e Lula
Seis meses depois de voltar a ser preso, ex-ministro José Dirceu pediu vênia ao juiz Sergio Moro antes de expor um libelo em sua própria defesa. Reconheceu erro em ter se valido dos préstimos de dois operadores confessos de propina da Petrobras, para reformar sua casa e se deslocar de jatinho, mas atacou as delações - "são imprestáveis" - e pediu para responder em liberdade à segunda acusação de chefiar quadrilha. "Quero reiterar que não posso aceitar a criminalização do PT e a tentativa de envolver o presidente Lula". Moro o interrompeu. "Este não é o objeto desta ação".

Em busca de reforçar sua defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu apoio de um ex-companheiro que, diante de um juiz, atribuiu a um irmão e a uma filha condutas que lhe haviam sido imputadas. Confrontado com um contrato de compra de uma casa em sua cidade natal, diz não se recordar da assinatura que reconhece ser sua - "assinei em confiança a meu irmão". Indagado sobre o repasse indevido de R$ 500 mil do lobista Milton Pascowitch para uma de suas filhas, disse: "Achei que ela tinha devolvido tudo, mas depois soube que não devolveu".