Merval Pereira - E la nave va

- O Globo

Em novembro de 1993, a Polícia Federal encontrou na casa do diretor de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, Ailton Reis, documentos que implicavam 350 políticos em esquema de corrupção na distribuição de verbas do Orçamento da União para empreiteiras.

O material acabou sendo neutralizado por erros banais cometidos pelo senador José Paulo Bisol, membro da CPI do Orçamento. Bisol trocou algumas siglas da Odebrecht, como DDPA, que significava “Dirigentes de Países”, por “Dirigentes Políticos de Áreas”. Foi desmoralizado. O escândalo se esvaneceu rapidamente dentro do Congresso.

Anos depois, em 2009, aconteceu a operação Castelo de Areia, contra a empreiteira Camargo Corrêa, que teve quatro diretores presos. Os documentos indicavam que a empresa usava doleiros e contas no exterior para pagar propina para autoridades públicas e políticos de sete partidos.

Em 2010, o advogado Márcio Thomaz Bastos conseguiu que o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, depois acusado por Palocci de ter recebido propina por essa sentença, anulasse toda a investigação, sob a alegação de que partira de uma fonte anônima. O ponto fora da curva aconteceu no chamado mensalão do PT, ocorrido em 2005, que levou à prisão empresários e políticos, condenados pela primeira vez pelo Supremo Tribunal Federal.

Em março de 2014 começou a Operação Lava-Jato, enterrada oficialmente no dia 4 deste mês, com a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de desmontar a força-tarefa que funcionava em Curitiba havia sete anos, a maior e mais exitosa operação de combate à corrupção no país, que retomou todos esses escândalos anteriores, colocou na cadeia empreiteiros e políticos, que desde sempre financiaram relações políticas corruptas. Inclusive o ex-presidente Lula, que agora luta na Justiça para anular suas condenações, da mesma maneira que historicamente foram anuladas todas as investigações sobre corrupção política no país.

Míriam Leitão - Projeto certo na hora incerta

- O Globo

A autonomia do Banco Central é um projeto esperado há muito tempo, mas ontem parecia que a Câmara dos Deputados havia entrado numa realidade paralela. O Brasil está sem orçamento, no meio de um recrudescimento da pandemia, milhões de brasileiros não sabem que dinheiro terão no fim do mês, mas para a equipe econômica e o novo comando da Câmara o fundamental é a autonomia do Banco Central. Mesmo para quem sempre defendeu esse formato institucional para a autoridade monetária, parecia delirante.

O debate não fez sentido também. Os governistas diziam que a autonomia vai garantir a queda dos juros. As taxas nunca estiveram tão baixas na história e devem começar a subir em mais duas reuniões porque a inflação teve uma alta maior do que o BC esperava.

O texto aprovado é ruim e o relator Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) não entendeu ainda qual é o papel do Banco Central. Mas para o Ministério da Economia o importante é dar a impressão de que o encalacrado projeto de reformas está andando. Não está. No Senado, o projeto recebeu um acréscimo que cria uma dissonância. “O BC buscará o pleno emprego”, diz o texto. E o relator acrescentou em seu relatório. “Esta é, sem dúvida, mais uma grande conquista para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, que se verão protegidos por um órgão governamental.” Suas únicas missões têm que ser garantir a estabilidade da moeda e o equilíbrio do sistema financeiro, que ele fiscaliza. Desta forma, indiretamente ajudará os trabalhadores. Não pode fazer uma política de fomento de emprego porque não é seu papel e conflita com sua missão. Essa verdade aparecerá agora neste semestre: os juros subirão no meio da elevação da taxa de desemprego.

William Waack - Tudo dando certo

- O Estado de S. Paulo

Cenário internacional ajuda o Brasil e tira senso de urgência para questão fiscal

A julgar pelo noticiário da imprensa especializada internacional (Financial Times, por exemplo), começou um novo ciclo de forte valorização de commodities. A subida de preços abrange 27 tipos que vão do café ao níquel, e incluem produtos agrícolas nos quais o Brasil é campeão mundial. Os investidores ainda indagam se é mais do que uma recuperação em “V” das profundezas da crise da pandemia, mas consolida-se a percepção de que estamos indo para um superciclo, comparável ao do início de 2000.

O Brasil é muito mais dependente das grandes conjunturas externas do que nos é confortável admitir. Por exemplo, é impossível entender o que foi o período do PT sem levar em conta o superciclo das commodities de 20 anos atrás. Ele criou uma bonança que alterou os cálculos políticos. E explicava o surgimento da tal “nova classe média”: não era o “projeto petista”, mas, sim, o crescimento da China, a expansão do comércio exterior (globalização) e a demanda por nossas exportações – sendo que o mesmo volume do nosso minério de ferro passara a comprar muito mais TVs de tela plana.

Junte-se a descoberta do pré-sal, na metade daquela década, quando o barril do petróleo foi para as alturas, e temos a mistura de fatores, sobre os quais não tínhamos qualquer controle, criando uma atmosfera política do “tudo é possível”. Lula nunca entendeu o que aconteceu no grande quadro internacional e talvez pense até hoje ter sido o criador do superciclo – o fato é que a bonança acabou desperdiçada por falta de visão política (abandonaram-se as reformas), irresponsabilidade, corrupção (que não foi inventada pelo PT) e intervencionismo estatal desastroso.

A lição que essa (admita-se) ultrasimplificação da nossa recente história oferece é a de que o surgimento de uma “zona de conforto”, criada por fatores sobre os quais pouco influímos, tem um impacto direto na conduta dos agentes políticos e do setor privado. Em outras palavras, nada fica parecendo tão urgente que não possa ser deixado para amanhã. Aplicado às circunstâncias atuais, o vigoroso movimento de alta das commodities – sim, com jeito de superciclo – talvez ajude a entender a calma com que os mercados reagem especialmente ao que o governo brasileiro deixa de fazer.

Luiz Carlos Azedo - O trem andou

- Correio Braziliense

A independência do BC agrada ao mercado, porque garante mais previsibilidade na economia, mas não desenrola a política econômica

A independência do Banco Central (BC) foi aprovada, ontem, na Câmara, por 339 votos a 114, depois de 30 anos de discussão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez da votação uma demonstração de força e uma sinalização para o mercado de que vai retornar à agenda das reformas. A aprovação também é um contraponto à gestão do antecessor, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), que está sendo responsabilizado por Lira e pelo Planalto pelo atraso na votação das medidas econômicas necessárias para enfrentar a crise. Não é bem assim, a matéria já estava pronta para ser aprovada e contava com ampla maioria. Provavelmente, seria a primeira medida a ser votada caso o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) fosse o eleito.

Na verdade, o que está atrasando a votação das medidas econômicas é a falta de entendimento político entre a turma do Centrão, os militares do Planalto e a equipe econômica em relação à maioria dos assuntos, sem que Bolsonaro tome uma decisão. Por exemplo, a criação do auxílio emergencial, desejo da ampla maioria dos parlamentares, não vai adiante porque toda a Esplanada dos Ministérios se recusa a cortar na própria carne, e a equipe econômica também não quer criar um imposto.

Ricardo Noblat - Livro de general é um alerta sobre a fragilidade da democracia

- Blog do Noblat | Veja

Para que a história não se repita

Com seu livro de memórias recém-lançado pela Fundação Getúlio Vargas, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército entre 2015 e 2019, atirou numa coisa e acertou em outra.

Se ele pretendeu reforçar a ideia de que as Forças Armadas não se metem em assuntos políticos pelo menos desde o fim da ditadura militar de 64, conseguiu exatamente o contrário.

Em abril de 2018, às vésperas de o Supremo Tribunal Federal aceitar ou não um pedido de habeas-corpus que poderia libertar Lula preso em Curitiba, Villas Bôas postou no Twitter:

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”

À época foi dito que Villas Bôas apenas refletia o ânimo dos seus companheiros de farda. Antecipava-se a possíveis manifestações raivosas de subordinados. Não queria perder o controle da tropa.

Por isso ou por aquilo, intimidado, o Supremo negou o habeas-corpus por 6 votos contra 5 e manteve a prisão de réu condenado em segunda instância. Lula continuou encarcerado.

Foi o general, que é portador da ELA, doença degenerativa do sistema nervoso, que procurou a Fundação Getúlio Vargas interessado em dar seu depoimento para a posteridade.

Vinicius Torres Freire - Autonomia do BC não muda quase nada

- Folha de S. Paulo

Mandatos para direção do banco em si não impedem mudanças na política econômica

O que muda com o projeto de “autonomia” do Banco Central? Quase nada. Qual a novidade, afora a extinção de uns artigos caducos das confusas leis do sistema financeiro? O presidente e oito diretores do Banco Central terão mandatos fixos de quatro anos.

Por dois anos, um presidente da República eleito para um primeiro mandato terá um presidente do BC nomeado pelo seu antecessor. No terceiro ano de mandato, poderá nomear um presidente do BC “seu”.

No primeiro ano de mandato, poderá também nomear dois diretores; no segundo, mais dois, e assim por diante. No início do terceiro ano, terá nomeado a maioria da diretoria do BC (7 a 2). Se reeleito, terá “maioria” por seis anos.

Não muda mais nada. O BC será “independente”? Não. O BC não poderá definir a política monetária (como vai lidar com a flutuação de preços, quais instrumentos vai utilizar e em qual medida etc.).

Diz o projeto de lei: “Art. 2º: As metas de política monetária serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, competindo privativamente ao Banco Central conduzir a política monetária necessária para cumprimento das metas estabelecidas”.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) ora é composto pelo ministro da Economia, pelo secretário da Fazenda (nomeado pelo ministro) e pelo presidente do BC.

Logo, o governo pode decidir a política monetária ou outras correlatas, por meio do CMN ou de projetos de leis. Basta ter força política e capacidade de lidar com as consequências práticas na economia e na finança. O BC terá independência para definir suas metas (metas de inflação, no regime atual)? Não. Depende do CMN.

Bruno Boghossian – O alerta do general

- Folha de S. Paulo

Villas Bôas relatou que quase toda a cúpula da Força elaborou mensagem divulgada na véspera de julgamento de Lula

A cúpula do Exército trabalhou por dois dias para redigir um par de tuítes que seria divulgado pelo general Eduardo Villas Bôas em 3 de abril de 2018. Naquela noite, o então comandante publicou mensagens que falavam em "repúdio à impunidade" e que ficaram marcadas como uma pressão sobre os ministros do STF que julgariam um habeas corpus do ex-presidente Lula.

Segundo Villas Bôas, o texto foi escrito por "integrantes do Alto Comando" e recebeu sugestões de “comandantes militares de área”. Da trama que envolveu a cúpula da Força, saíram 74 palavras que citavam um Exército "atento às suas missões institucionais", num aceno óbvio a defensores de uma intervenção militar.

O ex-comandante narrou o caso como se descrevesse os caminhos burocráticos de um memorando pelos escaninhos do Exército. Numa entrevista ao pesquisador Celso de Castro para o livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", ele tentou revestir a mensagem de boas intenções, mas o relato não escondeu a intimidação ao Supremo.

Maria Hermínia Tavares* - Para Bolsonaro a prioridade é devastar

- Folha de S. Paulo

Quatro projetos de lei tem tudo para agravar a destruição da Amazônia e colocar em perigo as populações indígenas

Na semana passada, o presidente da República entregou ao novo titular da Câmara dos Deputados a pauta legislativa de interesse do Executivo, contendo 35 projetos já em tramitação no Congresso. Quem tem tantas metas a rigor não tem nenhuma. Ainda mais quando se considera o escasso tempo —coisa de um ano— antes que as disputas voltadas para as próximas eleições paralisem os trabalhos legislativos.

Em meio à pandemia, é de estarrecer a ausência de qualquer iniciativa para fortalecer o sistema público de saúde, apoiar as redes de escolas públicas confrontadas com o desafio da reabertura em circunstâncias difíceis ou, enfim, para fortalecer a capacidade do país de produzir ciência e conhecimento aplicado a fim de enfrentar a calamidade sanitária.

Mariliz Pereira Jorge - 2022 já começou

- Folha de S. Paulo

O que os possíveis adversários de Bolsonaro esperam para botar o bloco na rua?

Lula está certo ao lançar o nome de Fernando Haddad como pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo que seja sem convicção. Ainda que seja apenas para se posicionar e deixar claro que frente ampla só se for com o PT na comissão de frente. Só não vê quem não quer: 2022 já começou.

É bom lembrar que Jair Bolsonaro começou sua campanha para 2018 anos antes, quando se desfiliou do PP e disse sonhar ser presidente. Em novembro de 2016, ao prestar depoimento num processo contra o então deputado Jean Wyllys por quebra de decoro, voltou a afirmar que seria candidato "quer gostem ou não".

Eleito e empossado, Bolsonaro se dedica com afinco a apenas duas atividades. Uma delas é tirar férias. Em plena pandemia, o presidente foi descansar no litoral paulista no fim do ano. Agora vai curtir o Carnaval em Santa Catarina, para pescar, quando o país chega a 235 mil mortes.

Rixas internas desafiam oposição para 2022

Eleição na Câmara aprofunda divisão nos partidos que vão enfrentar Bolsonaro em 2022

Gustavo Schmitt, Sérgio Roxo, Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas /  O Globo

SÃO PAULO — Os dez dias seguintes à demonstração de força do governo Bolsonaro com a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) na eleição da presidência da Câmara dos Deputados agravaram as divisões nos partidos que pretendem enfrentar o presidente em 2022. Se a ideia de construir uma aliança mais ampla entre siglas que vão da centro-direita à esquerda poderia ter um ensaio na fracassada candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) na Casa, sua derrota aprofundou o problema. Legendas de oposição não conseguiram se aproximar e esbarram, agora, em rachas internos.

Esta semana esses problemas vieram à tona no DEM, no PSDB e no PT. Cientistas políticos avaliam que o cenário desorganizado favorece Bolsonaro. A oposição, antecipou o debate sobre sucessão, mas, sem conseguir chegar a consensos e em meio a crises internas, pode não conseguir apresentar um candidato que não seja simplesmente anti-Bolsonaro, mas que represente um projeto.

Uma das siglas que poderia integrar uma aliança de centro para a próxima eleição, o DEM atravessa uma crise que deve levar à saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), junto com algumas dezenas de correligionários. O PSDB expôs divisões internas depois que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comunicou à cúpula do partido que pretende controlar a sigla e expulsar desafetos. Na esquerda, o cenário de divisão persiste depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para o ex-ministro Fernando Haddad se apresentar como pré-candidato. O anúncio, sem debate, causou insatisfação no próprio PT.

O MDB é outro que saiu esfacelado da disputa pela presidência da Câmara. Após a derrota de Baleia Rossi (SP), há uma articulação, segundo o colunista Bernardo Mello Franco, para substitui-lo na presidência do partido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O movimento visa aproximar a sigla do governo Bolsonaro.

— O momento é instável no sentido de que as elites políticas não conseguem, há mais de dois anos, construir um consenso: nem a esquerda que tinha uma hegemonia no PT, nem na chamada direita tradicional, que não é a direita populista representada pelo presidente — disse a cientista política Silvana Krause, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O também cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que, enquanto os partidos brigam internamente, Bolsonaro é poupado de críticas.

— As contendas internas das outras siglas explodiram e isso beneficia Bolsonaro. Os adversários estão brigando dentro de seus próprios partidos e isso poupa a artilharia que havia contra Bolsonaro — disse Teixeira.

Enquanto Maia não decide para qual partido vai, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, tem trabalhado para evitar o enfraquecimento da sigla. Ele visitou Doria na noite de anteontem e manteve aberta a porta para o apoio a uma possível candidatura do tucano. Segundo pessoas próximas a Neto, ele disse que sua escolha pessoal não seria o apoio a Bolsonaro, embora já tenha afirmado que não poderia descartar esse caminho. Ainda de acordo com Neto, o DEM tem alas que abrigam de bolsonaristas a apoiadores de Luciano Huck e Doria, e ele não pode impor sua vontade.

Maioria da bancada do DEM não descarta apoio à reeleição de Bolsonaro

André Shalders / O Estado de S. Paulo

Levantamento do ‘Estadão’ mostra que maior parte dos deputados apoia pautas do Planalto e que provável desfiliação de Rodrigo Maia não causaria ‘debandada’

BRASÍLIA - A maioria da bancada do DEM na Câmara é simpática às pautas do governo no Congresso e não descarta apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, na disputa pela reeleição em 2022. A provável saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do partido também não provocará uma “debandada” dos deputados da legenda. As conclusões são de um levantamento do Estadão com os parlamentares da sigla na Casa.

Nos últimos dias, a reportagem contatou os 27 deputados em exercício do partido. Dos 22 que responderam às perguntas, só dois – Alexandre Leite (SP) e Kim Kataguiri (SP) – descartaram apoiar Bolsonaro em 2022. Outros seis disseram que vão apoiar o atual presidente da República na disputa pela reeleição. Os demais afirmaram que não decidiram ainda, mas deixaram aberta a possibilidade de defender uma aliança com Bolsonaro. E nenhum deputado, com exceção de Maia, pretende deixar o DEM.

Boa parte dos que foram ouvidos também se mostraram dispostos a apoiar as pautas do governo na Câmara, ainda que o alinhamento não seja automático.

Segundo o líder do partido, Efraim Filho (PB), a bancada “segue a linha da independência”. O grupo “aprovará os temas com os quais temos identidade, especialmente a agenda econômica, mas preservará a autonomia de divergir com temas discrepantes”, disse ele. 

Com Bolsonaro, DEM busca respaldo federal para disputas centrais de 2022

ACM Neto, presidente nacional do partido, quer manter portas abertas com o Palácio do Planalto

João Pedro Pitombo / Folha de S. Paulo

SALVADOR - O movimento do DEM em direção ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que implodiu a sigla internamente com rusgas públicas entre seus principais caciques, tem como pano de fundo os planos do partido para reeleger sua bancada e disputar governos estaduais em 2022.

A aproximação foi consolidada na última semana com o apoio de parcela expressiva dos deputados do partido à candidatura do deputado federal Arthur Lira, do PP de Alagoas, para presidência da Câmara dos Deputados, candidato também apoiado por Bolsonaro.

Lira acabou vencendo a disputa com larga margem de votos, em uma derrota do então presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP).

Ao se aproximar de Lira e Bolsonaro, o DEM buscou evitar uma postura de confronto e não fechar as portas na relação com o governo federal, quando falta ainda pouco menos de dois anos para as eleições.

O DEM atualmente governa os estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins e comanda prefeituras como as de Salvador, Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis.

Os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Mauro Mendes, de Mato Grosso, serão candidatos à reeleição em 2022. Os dois governam estados de perfil conservador, para o qual não seria conveniente uma postura de oposição frontal ao presidente Bolsonaro.

Na Bahia, o presidente nacional do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, deve ser candidato ao governo do estado em 2022 e tem como virtual adversário o senador Jaques Wagner (PT).

A história recente das eleições na Bahia joga a favor de uma possível aproximação com o governo federal. Desde a redemocratização, nenhum governador ou senador eleito pelo estado era de oposição ao presidente da República eleito no pleito anterior.

Entre 1990 e 2002, os governadores ACM, Paulo Souto e César Borges, todos eleitos pelo então PFL, tiveram o apoio do presidente em exercício. O mesmo aconteceu com Jaques Wagner em 2006 e 2010 e Rui Costa em 2014.

Para 2022, contudo, a leitura de aliados de ACM Neto é que um alinhamento com o presidente representaria um revés para a candidatura do ex-prefeito de Salvador.

Isso porque Bolsonaro tem uma avaliação negativa na Bahia, principalmente na capital. Pesquisas realizadas pelo Ibope em 2020 indicam que, de todas as capitais brasileiras, Salvador é onde o presidente tem pior avaliação.

Além disso, uma adesão ao governo Bolsonaro implodiria pontes com setores da centro-esquerda que ACM Neto construiu localmente nos últimos anos. Além de legendas como PV e Cidadania, o DEM da Bahia também atraiu o PDT de Ciro Gomes para o seu arco de alianças na eleição de 2020.

A tendência é que o DEM permaneça com um discurso dúbio em relação a Bolsonaro, como tem indicado ACM Neto em suas entrevistas e declarações públicas mais recentes.

De um lado, ele afirma que o DEM tem uma posição de independência ao governo federal. De outro, coloca o presidente como um possível aliado do partido na eleição do 2022.

Procurado pela Folha, ACM Neto afirma que a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados não mudou a posição do seu partido, que é de independência em relação ao governo Bolsonaro.

“É uma posição que nos dá condições de apoiar agendas que consideramos importantes para o país, mas nos dá liberdade para criticar e apontar erros do governo sempre que necessário”, afirma.

Mesmo com a posição de independência, a maioria dos deputados do DEM costuma votar com o governo e parte deles tem apadrinhados ocupando cargos na máquina federal.

Isso inclui até mesmo aliados próximos de ACM Neto na Bahia, caso dos deputados federais Elmar Nascimento (DEM) e João Roma (Republicanos).

Este último foi chefe de gabinete do ACM Neto de 2013 a 2018 e foi eleito deputado com o apoio ostensivo do então prefeito de Salvador. Agora, é cotado para assumir um ministério no governo Bolsonaro, posição que colocaria em xeque a posição de independência de seu padrinho político.

Ao decidir não ir para a oposição, o DEM também busca estreitar seus laços com siglas da base de Bolsonaro como PP, Republicanos, PSD e PL, considerados importantes para o partido em suas costuras regionais.

Na Bahia, DEM já tem o apoio do Republicanos e, na eleição de 2020, trouxe o PL para sua base aliada em Salvador. PP e PSD são os dois maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT), mas a aproximação dos partidos com Bolsonaro no campo federal tende a deixar fissuras.

O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), afirma que a aproximação do DEM com Bolsonaro não necessariamente refletirá em uma aliança em 2022, mas faz parte de um cálculo político do partido.

Mario Vargas Llosa* - O intelectual errante

- O Estado de S. Paulo

Neste mundo abalado, a voz equilibrada de Albert O. Hirschman há de nos fazer falta

Albert O. Hirschman era um judeu-alemão que, assim como seus compatriotas Hannah Arendt e Walter Benjamin, parecia ter lido todos os livros e falar todas línguas. Nascido em Berlim no ano de 1915, ele fugiu em 1933 da Alemanha nazista, onde começara a estudar economia e a militar no Partido Socialista. Continuou seus estudos na França, em Londres, Trieste e se especializou em economia italiana, enquanto viajava com frequência a Paris, onde ajudou a embarcar para os Estados Unidos muitos intelectuais, professores e políticos perseguidos pelo fascismo. Durante a Guerra Civil Espanhola, ao lado de George Orwell, foi membro das Brigadas Internacionais, por simpatia ao Poum, um pequeno partido de inspiração trotskista. Acabou ferido na guerra, mas sempre se recusou a falar sobre sua experiência na Espanha. Mais tarde, seguiu para os Estados Unidos, onde, além de outros doutorados, continuou sua luta intelectual em prol do socialismo democrático.

Eu o conheci no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, uma instituição admirável, que acolheu Albert Einstein quando ele se refugiou nos Estados Unidos. Ali, os membros não precisam lecionar, apenas pesquisar. Eles dispõem da biblioteca da universidade e de recursos para organizar simpósios e conferências relacionadas aos temas em que trabalham. Hirschman não gostava de lecionar, preferia a pesquisa. Trabalhou para a Fundação Ford e para o Banco Mundial e lecionou nas melhores universidades. Viveu vários anos na Colômbia e conhecia como ninguém os problemas da América Latina (e do mundo inteiro). A Claves de Razón Práctica acaba de publicar uma nova edição de seu último livro, La Retórica Reaccionaria, em uma nova tradução que traz um excelente e extenso prefácio de Joaquín Estefanía, bem como um posfácio não menos interessante de Alberto Gerchunoff.

A obra de Hirschman não é muito conhecida na Espanha, embora o seja na América Latina, nos Estados Unidos e no resto do mundo ocidental, e muitos, como Estefanía, lamentam que ele nunca tenha recebido o Prêmio Nobel de Economia, o qual merecia pela originalidade, riqueza e amplitude de seu trabalho. Decepcionado com os grandes esquemas revolucionários aos quais aderira na juventude, defendeu a ideia de pequenos avanços econômicos e sociais, entre eles a liberdade, para garantir o progresso e abrir ao Terceiro Mundo a possibilidade de desenvolvimento e democracia política. Ao mesmo tempo que, nos seus ensaios, refletia sobre essa ação prática e “o direito de se contradizer”, ele combatia economistas liberais como Friedrich Hayek – apesar de o livro O Caminho da Servidão ter lhe causado um grande impacto – ou Milton Friedman, para não falar dos Chicago Boys chilenos que haviam se aliado a um ditador para promover as reformas econômicas que propunham.

Maria Cristina Fernandes - Centrão dá autonomia ao BC e captura Anvisa

- Valor Econômico

Desapego pela regulação sugere que bloco apenas acumula créditos para cobrar de Guedes em breve

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) escolheu o projeto que dá autonomia ao Banco Central para marcar sua estreia na condução da mesa diretora da Casa. Convém cautela, porém, com o zelo demonstrado pelo Centrão na regulação dos mercados.

Se a preocupação é blindar o Banco Central das interferências políticas dos governantes de plantão, falta explicar por que o cuidado não é extensivo à Agência de Vigilância Sanitária, a mais importante das reguladoras de mercado no Brasil da pandemia. Quem lidera a pressão para submeter a Anvisa aos caprichos do lobby da vacina russa é o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), outro integrante do núcleo duro do Centrão.

Difícil imaginar onde bateria o dólar hoje se a Câmara dos Deputados resolvesse, por exemplo, acrescentar um artigo ao projeto aprovado pelo Senado estabelecendo prazo para o Banco Central intervir no câmbio quando a moeda americana disparar. Foi mais ou menos isso que fez a MP 1003/2020. Deu prazo não para a Anvisa analisar mas para aprovar o uso emergencial de vacinas cinco dias depois de protocolado o pedido para a análise da agência.

Ricardo Barros, o deputado que liderou a aprovação da medida provisória no formato que melhor convém à empresa que pretende trazer a Sputnik V ao Brasil, comandou o Ministério da Saúde no governo Michel Temer. Foi um teste de resiliência para o SUS, mas não se ouviu, durante aquele governo, o então ministro dizer que “enquadraria” a Anvisa.

A pressão desmedida sobre a Anvisa aconselha ceticismo em relação à lua de mel de Lira com a equipe econômica do governo e os investidores que nela ainda creem. Lira pinçou, da extensa pauta de prioridades do governo federal, um dos projetos menos polêmicos para sinalizar boa vontade com Guedes & cia. A pergunta que cabe fazer agora, dado o desapego do Centrão pela boa regulação do mercado, é onde o bloco quer chegar.

É simples. Lira acumula créditos para cobrar lá na frente. Se alguém comemora a aprovação do projeto de autonomia do BC na Câmara é porque ainda não se deu conta de que a cobrança desta fatura vai tornar a vida dos autônomos mandatários do banco um inferno.

Ribamar Oliveira - Trajetória da dívida pública não foi tão ruim

- Valor Econômico

É possível, em tese, retomar o auxílio emergencial sem criação de imposto

A União vive uma situação muito difícil na área fiscal, registrando déficits primários continuados desde 2014. Mas, mesmo com os elevados gastos realizados no combate à pandemia em 2020, a trajetória da dívida pública foi menos desfavorável do que as previsões do próprio governo e dos analistas do mercado.

Em outubro, por exemplo, o Tesouro Nacional projetava que a dívida bruta do setor público ficaria em 96% do Produto Interno Bruto (PIB), ao fim do ano. Ela terminou em 89,3% do PIB, de acordo com o Banco Central. Ou seja, 6,7 pontos percentuais abaixo da previsão. No início da pandemia, alguns analistas chegaram a prever que ela atingiria 100% do PIB.

Vários motivos explicam o desempenho menos desfavorável. O primeiro foi o resultado primário do setor público, que ficou abaixo das previsões. Em seu Relatório de Projeções da Dívida Pública, do terceiro quadrimestre, divulgado no fim de outubro, o Tesouro Nacional trabalhou com a previsão de que o déficit primário do setor público consolidado ficaria em 12,7% do PIB em 2020.

O déficit primário do ano passado ficou, no entanto, em 9,49% do PIB, segundo o Banco Central. Houve uma recuperação da receita tributária da União a partir de junho do ano passado, o que melhorou o resultado fiscal. Assim, o governo foi menos pressionado a fazer emissões de títulos para obter recursos para pagar as suas despesas, o que resultou em menor endividamento.

Eugênio Bucci* - O capitão do mato como assessor de imprensa

- O Estado de S. Paulo

Nos desplantes contra a imprensa e a sociedade há truculência ancestral e obtusidade imemorial

Dia desses, um jornalista experiente, dos maiores do Brasil, observou com precisão: a atitude de não dar nenhuma resposta às perguntas da imprensa vai se tornando padrão no governo federal. Resta aos jornalistas reportar o silêncio oficial: “O palácio decidiu não comentar”; “o ministério não deu retorno”; “consultamos a Presidência da República, mas não obtivemos resposta”.

A prática sistemática de ignorar as perguntas dos repórteres é mais um capítulo no bestiário que inclui numerosos insultos às redações jornalísticas e a seus profissionais. O governo, que já se notabilizou por ofender rotineiramente as empresas de comunicação e o ofício dos que se dedicam a informar o público, passa agora a adotar como política diuturna a arrogância do mutismo ostensivo e o desprezo contumaz pelo direito à informação. O quadro só piora.

É difícil encontrar precedentes para esse tipo de aberração. Nem mesmo Armando Falcão, ministro da Justiça de Ernesto Geisel, na ditadura militar, que recorria a evasivas como “nada a declarar” ou “sem comentários”, chegou a tanto. O que se estabelece agora, muito mais do que a esquisitice de um ministro dado a chiliques, é uma norma não escrita de indiferença governamental aos jornalistas e ao direito que cada cidadão tem de saber o que se passa dentro do Poder Executivo. É como se as autoridades nos dissessem a toda hora: “Vocês que se danem”.

No curso dos desplantes continuados contra a imprensa e contra a sociedade há traços de uma truculência ancestral – e de uma obtusidade imemorial. O presidente que aí está já deu mostras sucessivas de seus limites cognitivos, que o impedem de alcançar a complexidade das relações políticas mediadas por institutos como a liberdade de expressão e o direito à informação em sociedades modernas. O estilo deseducado, quando visto pela perspectiva do indivíduo em questão, é antes produto da estreiteza mental que de uma revolta genuína ou refletida. Nele o excesso de infâmia resulta da escassez de pensamento, o que o leva a se portar como um bárbaro dentro de seu próprio país.

José Serra* - Haverá futuro sem o SUS?

- O Estado de S. Paulo

O momento exige iniciativas que melhorem a qualidade e eficiência das políticas de saúde

Em agosto do ano passado o Estado publicou três editoriais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a única tábua de salvação ao alcance da maioria da população brasileira diante da ameaça da pandemia de covid-19. Mais recentemente, em 8 de dezembro, o jornal voltou à carga, citando uma pesquisa de orçamento familiar do IBGE segundo a qual quase dois terços dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS.

Não é nada trivial que um jornal de porte nacional e com o prestígio do Estado dedique sua principal plataforma de opinião a dar destaque ao mesmo tema. Tampouco é trivial um veículo com firme tradição de apoio às políticas de austeridade fiscal empenhar-se em defender o financiamento de uma rede estatal que compete com a rede privada. Pode-se constatar, nas opiniões defendidas nesses editoriais, um pragmatismo que lembra a frase de Deng Xiaoping sobre ideologia e vida real: não importa a cor do gato desde que ele cace o rato.

Até hoje o rato continua personificando a peste, mas o desafio sanitário enfrentado pelos brasileiros é de outra ordem, não se reduz ao vírus, pois afeta, além da saúde, a economia, a organização social e o desenvolvimento humano de toda uma Nação.

O SUS é “seguramente uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade (brasileira) no século passado”, porque retira o sistema de saúde do País da lógica de mercado e o torna direito fundamental. Um direito que em nenhum país do mundo o sistema privado foi capaz de garantir.

De que modo um país com dimensões continentais e em plena retração econômica, em meio a uma crise política de dimensões graves, poderia oferecer um sistema de saúde universal e gratuito que fosse também de qualidade?

Adriana Fernandes - Depois do carnaval

-  O Estado de S. Paulo

Tempo que se perde rodando em círculos significa mais gente passando necessidade em todo País

O recuo de 6,1% das vendas do varejo de novembro para dezembro surpreendeu negativamente e mostrou que a segunda perna da retomada em V da economia está cambaleando. Um carimbo a mais para sinalizar a perspectiva pior para a economia no primeiro trimestre deste ano.

A razão do aumento da pressão pelo retorno auxílio emergencial deriva muito mais desse diagnóstico econômico do que uma preocupação genuína dos parlamentares com a situação de pobreza e dificuldade que passam milhões de brasileiros sem trabalho e renda nessa segunda onda da pandemia, com cepas mais perigosas do vírus, lentidão da vacinação e média móvel de mortes acima de mil pelo 21.º dia seguido.

Fosse o contrário, governo e parlamentares já teriam corrido para dar uma solução para o problema muito antes de o auxílio emergencial acabar. Era tudo previsível. Agora, a solução ficou para depois do carnaval, mesmo após dez dias do resultado das eleições do Congresso. Esse tempo que se perde rodando em círculos significa gente passando necessidade.

Boa parte da pressão a alimentar a movimentação dessa semana pró-auxílio vem de deputados, prefeitos e governadores aliados desesperados por uma injeção de estímulo para a economia. Isso fez o presidente Jair Bolsonaro tirar a fantasia antes mesmo de o carnaval começar e dizer que a medida é para ontem (até então ele se mostrava contrário à prorrogação). O dinheiro do auxílio que foi direto para o consumo sustentou a arrecadação e, agora, a sua redução, a partir do fim do ano, mostra forte impacto econômico.

Todos os políticos que correm agora para defender a urgência do auxílio (parlamentares e administradores públicos de todos os Poderes) deveriam estar preocupados também em reforçar o planejamento das restrições de isolamento para barrar o avanço da covid-19.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Hora de pensar o futuro – Opinião | O Estado de S. Paulo

O centro democrático deve se unir em torno da construção de um projeto de país que não passe por Bolsonaro e Lula da Silva

É cedo para dizer se as eleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, representaram uma vitória política do presidente Jair Bolsonaro. O Estado revelou com detalhes como o Palácio do Planalto mobilizou mundos e fundos – bilionários fundos “extraorçamentários”, é bom dizer – para angariar votos para os dois candidatos da preferência do presidente da República. Porém, já nos primeiros dias dessa nova “coalizão”, ficou bastante claro o desalinhamento entre as agendas do Executivo e do Legislativo.

Se, por um lado, ainda não é possível atestar o triunfo político de Bolsonaro – só o comportamento do Congresso nos próximos dias vai dizer –, por outro, é seguro afirmar que as vitórias de Lira e Pacheco, sobretudo a do presidente da Câmara, representaram um abalo na formação da chamada frente ampla de oposição ao governo com vistas à eleição geral de 2022. Basta ver como três dos partidos com maior consistência ideológica – PT, PSDB e DEM – se comportaram nessa espécie de “ensaio geral” que foram as eleições legislativas.

O racha no DEM foi ainda mais profundo do que o visto em outros partidos de centro e centro-direita. Em entrevista ao jornal Valor, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados, disse, em termos duros, que foi traído por quem considerava um “amigo de 20 anos”, em referência a ACM Neto, presidente da legenda. “Ele (ACM Neto) entregou a nossa cabeça em uma bandeja para o Palácio do Planalto”, disse Maia, que cogita agora ir para um partido que “será de oposição ao presidente Jair Bolsonaro”.

Música | Coral Edgard Moraes e Nena Queiroga - Valores do Passado, Madeira e Último Regresso

 

Poesia | Manuel Bandeira - Pneumotórax