quinta-feira, 16 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA - Piero Fassino: democracia e ética

É ainda uma das afirmações mais conhecidas e fortes de Berlinguer — a democracia como valor universal — que se mostra hoje vigorosamente atual.

Se, no passado, tal afirmação tinha o significado forte e explícito de contestar o comunismo soviético e seu caráter opressivo, hoje a “questão democrática” revela-se de extraordinária atualidade, numa sociedade em que os poderes das nações se esvaziam, os cidadãos sentem como mais incertos os seus direitos, a política e as instituições surgem fracas e inadequadas, e, até mesmo, crescente é o deslocamento de poderes, decisões, recursos: de instituições legitimadas pelos cidadãos — “democráticas”, precisamente — para lugares e instâncias extrainstitucionais, ao mesmo tempo que se afirmam concepções populistas e plebiscitárias da política e da direção.

E, por fim, como deixar de ver a extraordinária atualidade de uma concepção da política não separada de princípios éticos e regras morais?

Por ter evocado a “questão moral”, Berlinguer foi muitas vezes acusado de sectarismo e moralismo. E ainda hoje há quem atribua à evocação dessa questão feridas dilacedoras e não curadas.

Em realidade, em tal expressão havia não apenas a consciência da degradação a que o tecido político e institucional estava perigosamente exposto, mas sobretudo a firme convicção de que a credibilidade da política e de quem a representa consiste na transparência, na honestidade, no respeito à autonomia das instituições, na observância das leis e na adoção de comportamentos que não violem essenciais princípios éticos e morais em que todos os cidadãos se reconhecem. Valores e conceitos cuja necessidade podemos bem avaliar num tempo em que a política italiana nos traz todo dia imagens bastante deprimentes.

Refletir sobre Berlinguer, portanto, não em razão de uma nostalgia anti-histórica, mas para aproveitar suas intuições e suas reflexões num tempo presente que, mais uma vez, requer da esquerda e dos reformistas que não tenham medo — como Berlinguer não teve — de percorrer caminhos inexplorados e navegar em mar aberto.

Cf. Piero Fassino, “A atualidade de Enrico Berlinguer” in L’Unità & Gramsci e o Brasil, 2009.
Foi expoente do antigo PCI e, a partir de 2001, secretário nacional dos Democráticos de Esquerda (DS). Ex-deputado e primeiro presidente do PD Atualmente, é prefeito de Turim.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
MP dos Portos: governo joga última cartada
Comissão da Verdade: Tortura com nome e endereço
Reeleição na Bolívia: Morales tem aval para 3º mandato
Revolução na medicina - Cientistas americanos clonam embrião humano

FOLHA DE S. PAULO
Zona do euro enfrenta sua mais longa recessão
Governo cede ao PMDB para tentar destravar MP dos Portos
Confiança de empresários em relação ao Brasil cai
Pesquisa obtém células-tronco humanas de embrião clonado
Virada Cultural da gestão Haddad reduz ações na periferia

O ESTADO DE S. PAULO
Governo já prepara vetos a mudanças na MP dos Portos
PF acha bengalis vítimas de quadrilha
Marina diz que Feliciano sofre preconceito e causa polêmica
Chefe de Comissão acusa militares

VALOR ECONÔMICO
Minoritários ganham força nas decisões das empresas
Fungo debilita a indústria de café gourmet
Bacia do Tapajós tem potencial para 40 projetos hidrelétricos
Aeroportos em leilão atraem 20 grupos

BRASIL ECONÔMICO
Gigante desacorrentado
Zona do Euro afunda mais na recessão
Rio tenta retomar obras do Comperj
Carteira de bancos cresce e atrasos também

ESTADO DE MINAS
18 anos: Maioridade penal não pode ser reduzida, diz Ministro
Dois anos depois...
Alimentação: Demanda alta aquece preço da quentinha

O TEMPO (MG)
Medida Provisória dos Portos: Plenário da Câmara rejeita proposta de emenda do PP
Protesto pressiona o governo federal a renegociar dívidas
Renan Calheiros fala em rever acordo no Senado sobre Medida Provisória dos Portos
Indústria brasileira perde espaço na Europa com retração de 11,5% em suas exportações

CORREIO BRAZILIENSE
MP dos Portos, a batalha final
Quadrilha explorava asiáticos em regime escravo
Casamento gay já é realidade em Brasília

GAZETA DO POVO (PR)
Um ano após ser lançado, programa Bioclima ainda aguarda regulamentação
Sessão insônia
Orçamento de Fruet depende de verba do metrô
Número de homicídios cai 9,6% no Paraná
Estado tem a primeira morte por gripe A

ZERO HORA (RS)
TJ divulga salários e nomes de servidores
Juíza proíbe a retirada de areia do Jacuí

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Suape sai derrotado com votação
Petra Energia vira magnata do petróleo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

MP dos Portos: governo joga última cartada

Após horas de discussão, ainda faltavam sete emendas para serem apreciadas na Câmara

Um dia depois de ter trabalhado para derrubar a emenda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reunia quatro pontos em que o governo cedia, deputados corriam para tentar aprovar a MP 595, que moderniza os portos. O texto precisa ser votado hoje no Senado para não perder a validade. Uma das medidas "reeditadas" limita a renovação de contratos nos novos terminais privados. Às 22h, ainda faltavam sete emendas.

Sob pressão do governo, Senado marca sessão para votar MP hoje

Estratégia é convencer líderes a ignorar prazo de 48h após leitura do texto

BRASÍLIA - O Senado marcou para às 11h de hoje o início da votação da Medida Provisória 595 (MP dos Portos), mas depende de sua aprovação na Câmara para apreciá-la. O relógio governista corre contra o tempo, pois, se a MP não for aprovada até a meia-noite de hoje, perderá a validade, o que será uma grande derrota para o governo. Assim, o Palácio do Planalto está pressionando líderes da base no Senado para que forcem a votação da MP assim que ela chegar à Casa. A estratégia é convencer as lideranças, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ignorar o acordo existente para que a votação da MP só ocorra a partir de 48 horas após sua leitura em plenário.

Ao contrário do que ocorreu anteontem, em que os esforços da base no Senado esticaram a sessão até as 23h30, à espera da chegada do texto da Câmara, ontem os senadores aliados se desanimaram logo cedo: antes das 19h, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogou a toalha e marcou uma sessão extraordinária para hoje.

- Não podemos levar em consideração a vontade do governo (de estender a sessão à espera da MP). Mas vamos fazer o possível para votar essa MP porque vem da vontade nacional. Do ponto de vista institucional, a Câmara não pode delongar até o último dia, isso prejudica nossos trabalhos - afirmou Renan.

A queixa do presidente do Senado ecoou nas vozes de diversos senadores. A reclamação de que havia restado à Casa um prazo mínimo para apreciar a MP por conta do atraso na Câmara foi generalizada, mas, ainda assim, os aliados do governo tentarão uma manobra para votar a MP no Senado no dia de sua chegada.

- Não há uma previsão no Regimento de quanto tempo deve-se aguardar para a votação de uma Medida Provisória. O que há é um acordo de líderes, apoiado pela maioria, para que ela seja apreciada 48 horas depois de chegar da Câmara. Mas, a qualquer momento, essa regra também pode ser revisada pela maioria - declarou Renan, sinalizando que a base irá forçar a votação da MP hoje, caso o texto tenha sido aprovado na Câmara.

"procedimento não pode ser ignorado"

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos que estão à frente dos protestos contra a votação da MP, ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Renan paute a votação da medida para o mesmo dia.

- Há um acordo tácito para esse prazo, para que os senadores possam conhecer o que estão votando. Existe uma série de procedimentos que não podem ser ignorados, como a leitura da matéria, a publicação do avulso e a publicação no Diário Oficial do Senado. Se for quebrado o que está no Regimento, vamos ao STF questionar a constitucionalidade - disse.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou que a posição do partido no Senado não será de enfrentamento ao governo.

- A postura do PMDB no Senado vai ser apoiar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que passou pela comissão especial mista. A discussão é regimental, a obstrução é regimental, mas prazo não é regimental - disse ele.

Fonte: O Globo

Votação de MP dos Portos abre cisão de aliados com o governo

Planalto se esforça para impedir que divergência com PMDB não ameace apreciação no Senado

BRASÍLIA - A votação da MP dos Portos explicitou a insatisfação da base aliada com o governo de Dilma Rousseff e resultou no embate entre dois grupos que compõem a base. De um lado, ficou o PT e seus aliados históricos: PCdoB, PSB e PDT. Do outro, os partidos do chamado "centrão", que apoiam todos os governos, incluindo PMDB, PP, PR e PTB. As possíveis mágoas que podem ter se instalado no seio peemedebista, após dias de confronto com o governo e ameaças de que teriam suas indicações para cargos "catalogadas" e eliminadas como retaliação à suposta rebeldia na Câmara é o que mais preocupa o governo no momento.

O Planalto se esforça para não transformar o que classifica como derrota isolada do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, em uma derrota generalizada do PMDB. O discurso para convencer os aliados é de que o governo está trabalhando para aprovar o projeto de outro peemedebista, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e que o partido estaria sendo prestigiado desta maneira.

Articulações no Senado

Um interlocutor da presidente Dilma Rousseff explica que, quando for finalizada a votação na Câmara, o Planalto irá depender do PMDB no Senado para aprovar a MP. Por isso, não interessa ao governo transformar a "derrota" de Eduardo Cunha em uma derrota do PMDB. Na manhã de ontem, articuladores palacianos conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Romero Jucá (PMDB-RR) e conseguiram a garantia de que irão trabalhar para votar o texto assim que chegar ao Senado. Eduardo Braga trabalha nos bastidores para convencer seus pares a apoiar a manobra.

- O governo teve problemas com o PMDB na Câmara. Aqui no Senado, nós seremos a solução - afirmou Braga, pouco antes de entrar para mais uma conversa de articulação para a votação da MP.

Na madrugada de quarta-feira, depois da primeira vitória, os interlocutores do Planalto resolveram fazer da sessão uma exibição de sua capacidade de destruir uma a uma as pretensões de Cunha. O governo obteve mais de dez vitórias seguidas até que, para impor nova derrota ao deputado, apoiou uma proposta do principal partido opositor, o DEM. Com a derrota acachapante, o líder deixou claro no plenário que o apoio à emenda da oposição - que mudava o texto original apresentado pelo relator Eduardo Braga - mudaria a condução do maior partido aliado.

Ontem foi o dia da ressaca. Cunha lembrou a aliados que apenas ontem havia dez convocações de ministros para serem votadas na comissões temáticas da Casa e que há uma longa fila de projetos de interesse do governo que precisarão ser analisados em plenário, a começar pela medida provisória que altera regras para os bancos e o projeto que estabelece novas regras para o ICMS.

O Planalto, por sua vez, a partir do resultado da votação pode começar uma caça às bruxas. O governo usará as votações para avaliar o grau de fidelidade de cada um dos partidos da base. Em relação a Cunha, a intenção do governo é tratá-lo a pão e água. Seus aliados em cargos no governo já foram levantados e eles estão na berlinda. Mas os demais partidos da base também devem ser cobrados. Líderes da base, por sua vez, não veem possibilidade de melhora na relação sem que o Planalto faça concessões.

Fonte: O Globo

PMDB votou em massa com líder do partido

Caio Junqueira

BRASÍLIA - O resultado da principal votação da Medida provisória (MP) dos Portos que confrontou anteontem o Palácio do Planalto com seu principal aliado, o PMDB, é um retrato do momento que vive cada partido dentro da aliança, com seus conflitos internos, posturas diversas e traições.

Os partidos mais fiéis ao governo e que, portanto, votaram contra a emenda do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foram PCdoB e PT. Todos os seus integrantes presentes na sessão rejeitaram a emenda de Cunha.

Chamou a atenção, porém, a ausência de quatro petistas. Dentre eles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (RS), que está em viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos. Com ele viajaram Jorge Bittar (RJ) e Francisco Chagas (SP). Outra ausência petista foi Odair Cunha (MG) que foi a um velório em Minas Gerais, mas depois retornou.

Já o PMDB votou em massa com Cunha. Apenas cinco dos 69 presentes (7,2%) o traíram. Luiz Pitiman (DF) e Marcelo Almeida (PR) se abstiveram, enquanto Osmar Serraglio (PR), Rose de Freitas (ES) e Wilson Filho (PB) votaram com o governo.

Um dos maiores apoiadores do PMDB naquela votação foi o PP, que nos últimos dias demonstrou insatisfações por não ter reconhecida sua pretensão de ocupar uma diretoria na Petrobras. Dos 32 deputados que participaram da votação, só sete votaram com o governo e um se absteve. O restante (75%) apoiou Eduardo Cunha.

A divisão na bancada do PP reflete o jogo de forças interno que ela vive. Os que votaram com o governo são do grupo minoritário que é contrário ao grupo do líder da bancada, Arthur Lira (AL), ligado ao do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro (PP). Lideram essa oposição interna o ex-ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (BA), e os deputados João Leão (BA), Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS).

Outra bancada que demonstrou a divisão interna na votação foi a do PR, cujo líder, Anthony Garotinho (RJ), foi protagonista de um duro embate com Cunha na semana passada a respeito da emenda. Ele acusou o pemedebista de fazer negócios escusos para aprová-la. Na votação de anteontem, 18 parlamentares (69,2%) seguiram a orientação de Garotinho para derrubar a emenda, conforme orientação governista. Por outro lado, oito votaram a favor dela (30,7%) e, portanto, contra o governo. Trata-se justamente do grupo que foi derrotado por Garotinho na eleição pela liderança e que agora articula a sua queda por não concordar com suas declarações. Esse grupo é liderado pelos deputados Bernardo Santana (MG) e Giacobo (PR).

O PSB do governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos desde o início atuou com Cunha porque tinha o interesse em permitir que os Estados mantivessem poder de licitar as áreas dos seus portos. Uma reivindicação explícita de Campos em alusão a Suape, uma das vitrines de seu governo. Ainda assim, houve traições. Dos 24 parlamentares da legenda presentes, um se absteve - Júlio Delgado (MG) - e seis (25%) votaram contra a emenda. Três deles são do Ceará, Estado de Cid Gomes (PSB), adversário interno de Campos e contrário à sua candidatura presidencial.

Na oposição, chama a atenção a postura de alguns deputados. Apesar da declarada obstrução do DEM, sete dos 16 deputados (43,7%) votaram com o governo e três a favor do PMDB (18,7%). Assim, apenas a minoria seguiu a orientação do líder, Ronaldo Caiado (GO), de obstruir a sessão: seis deputados (37,5%). No PSDB foi o contrário: 23 dos 27 deputados (85,1%) obstruíram conforme determinou o líder, Carlos Sampaio (SP). Mas houve defecções: Alfredo Kaefer (PR) votou com o PMDB, e Emanuel Fernandes (SP), Plínio Valério (AM) e Walter Feldmann (SP) com o governo.

No PDT, a orientação foi votar com o governo nesta emenda. Apenas três (12,5%) foram desobedientes: João Dado (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, e Paulo Rubem Santiago (PE). Ou seja, apesar de todo o barulho promovido por Paulinho, com ameaças constantes de greve, não houve respaldo interno às suas reivindicações.

A avaliação da votação demonstrou ainda que não foi suficiente para o PSD a entrada no governo de Guilherme Afif Domingos na Secretaria de Micro e Pequena Empresa. O líder da bancada, Eduardo Sciarra (PR), orientou o voto a favor da emenda de Cunha e conseguiu que 22 dos 36 presentes (61,1%) votassem conforme sua orientação. Entretanto, outros 13 (36,1%) votaram com o governo.

Fonte: Valor Econômico

Proposta para portos afeta jogo eleitoral no Rio

Cristian Klein

SÃO PAULO - Defensor da MP do Portos, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) aproximou-se do governo federal na arena de gladiadores em que se transformou a Câmara. Garotinho já havia agradado Dilma Rousseff ao vestir a armadura e entrar em rota de colisão com o desafeto da presidente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal adversário da aprovação da medida provisória. Na sessão tumultuada de anteontem, o ex-governador do Rio travou outro duelo, desta vez com um medalhão da oposição, o ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chegou a chamá-lo de chefe de quadrilha.

Garotinho tem um currículo suspeito mas, com a defesa aguerrida da MP, constrói pontes também na arena eleitoral e pode abrir mais um palanque para Dilma no Rio de Janeiro na eleição presidencial do ano que vem.

O deputado é pré-candidato ao governo do Estado e tem uma relação turbulenta com os petistas. O PT foi seu primeiro partido e lhe forneceu a vice Benedita da Silva, na vitória de 1998, quando ainda estava no PDT de Leonel Brizola. Desde então, Garotinho já foi para o PSB, o PMDB e hoje está no PR. É um político de atuação independente e pouco previsível. Depois de virar sombra do que já foi, seu objetivo político é recuperar parte do espaço perdido para o governador Sérgio Cabral, que sucedeu ao mandato testa de ferro de sua mulher, Rosinha Garotinho, e forçou seu grupo político a sair do PMDB. Ex-correligionário, Cabral é seu maior adversário.

Com a aproximação com o PT, Garotinho cria um problema para o governador, que tem ameaçado não apoiar a reeleição de Dilma caso os petistas decidam lançar o senador Lindbergh Farias em vez de aderir a seu candidato, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A ameaça de Cabral torna-se menos crível na hipótese de um aceno de Garotinho ao PT. Caso Dilma mantenha alta sua popularidade, poderia ser cabo eleitoral eficiente nos palanques de Lindbergh e Garotinho, com quem tem em comum a passagem pelo PDT na década de 1980. É difícil imaginar que Pezão não vá pelo menos ao segundo turno. Mas só o desenho do cenário já seria suficiente para reduzir o poder de dissuasão de Cabral sobre a candidatura própria dos petistas. O fator Garotinho reduz a margem de manobra do governador, que pode ser obrigado a fornecer o segundo palanque a Dilma em 2014. Neste caso, sob a condição de afastar o deputado do jogo. Ou seja, Garotinho tornou-se o instrumento útil para o PT desafiar a hegemonia do PMDB fluminense.

É o mesmo PMDB cuja bancada tem como líder o deputado Eduardo Cunha, que tira o sono da presidente desde os embates de 2011 sobre os cargos de direção da estatal Furnas Centrais Elétricas. A atuação de Cunha na MP dos Portos se, por um lado, também é uma arma útil a Cabral, por outro, pode ser a gota d"água na paciência do PT com os pemedebistas do Rio.

Fonte: Valor Econômico

Governo já prepara vetos a mudanças na MP dos Portos

Deputados ainda votavam emendas ontem à noite; texto tem de passar hoje no Senado.

O Palácio do Planalto já prepara vetos a pontos com os quais não concorda na Medida Provisória dos Portos. "Emenda de prorrogação automática não passa. Será vetada", afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em mais um dia tumultuado, a Câmara retomou ontem a votação das emendas ao projeto. Os parlamentares passaram a madrugada em plenário, mas pouco avançaram. No início da noite, após sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a votação, foi aprovada uma emenda do petista Sibá Machado (AC) que mantém nas mãos do Executivo o poder de decidir se renova ou não os contratos de arrendamento firmados após 1993. A aprovação agilizou o processo porque derrubou cinco emendas da oposição com teor semelhante. A MP dos Portos tem de ser votada até a noite de hoje no Senado para não perder a validade.

Confiante em aprovação, governo já prepara vetos a pontos da MP dos Portos

Tânia Monteiro, Anne Warth, Daiane Cardoso, Ricardo Brito, Laís Alegretti e Ricardo Della Coletta

Após mais um dia de sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados continuou ontem a votar as emendas à medida provisória. que aumenta a competição no setor portuário e pode deslanchar investimentos no País. O lento avanço do texto, que caduca ao fim do dia de hoje e ainda precisa ser votado no Senado não impediu o governo de manter a confiança de que caberá à presidente Dilma Rousseff a palavra final sobre as normas. O Palácio do Planalto já prepara os vetos a itens com os quais não concorda.

Em entrevista exclusiva ao Estado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann sinalizou que o governo manterá a mesma postura adotada desde o inicio da tramitação da MP. O que estiver em desacordo com as propostas do Planalto será vetado. "Emenda de prorrogação automática não passa. Será vetada", chegou a dizer a ministra.

Temendo complicar a já turbulenta sessão da Câmara, Gleisi esclareceu logo em seguida que os vetos são prerrogativa da presidente. De acordo com a ministra, Dilma passou o dia acompanhando a votação "com serenidade" e "confiança" de que o texto seria aprovado.

Após meses de discussão no Senado, a MP chegou ao plenário da Câmara na semana passada. Discussões acaloradas e acusações interromperam a votação, que foi retomada na segunda-feira. Novo adiamento levou os deputados a terminarem a sessão de terça-feira às 4h55 de ontem. O texto-base foi aprovado, mas faltavam as emendas. A discussão consumiu todo o dia de ontem, sem conclusão até o fechamento desta edição.

Emendas- Durante a madrugada, foram derrubados pontos polêmicos e temidos pelo governo, como a emenda do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que compilava diversas mudanças. Outra emenda rejeitada pelo Planalto exigia a contratação de funcionários no porto por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), possibilidade que engessaria e encareceria as operações, para o governo.

No início da noite de ontem, foi a vez de a base aliada contra-atacar. Após sete horas de manobras do PSDB e do DEM para atrasar a votação, uma emenda do PT furou a fila, derrubou cinco emendas da oposição e acelerou a tramitação.

Com aval do Planalto, a emenda de Sibá Machado (PT-AC) mantém no Executivo o poder de renovar ou não os contratos de arrendamento após 1993. O lobby do setor queria assegurar a prorrogação do uso dos terminais pelo mesmo prazo máximo previsto no contrato original e a oposição apresentou emendas nesse sentido. Além dessa mudança, a Câmara aprovou emenda do PSB que estabelece que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas pela Guarda Portuária, e não por serviços terceirizados.

A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595.

Modernização- A ideia da MP era acabar com o monopólio dos terminais de uso privado, os chamados TUPs. Pela lei anterior (8.630/1993), somente grandes empresas que tivessem carga própria para movimentar poderiam detê-los. A partir de agora, bastaria ter aposse do terno e manifestar publicamente essa intenção para obter a autorização. O governo esperava atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos até 2017, sendo R$ 31 bilhões entre este ano e 2015.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Suape sai derrotado com votação

Possibilidade de Estados terem controle de portos como o de Pernambuco acabou rejeitada.

MP dos Portos cria conflito para Dilma

Votação que entrou pela madrugada de hoje está longe de acabar para o governo, que terá que conter a mágoa do maior partido aliado no Congresso, o PMDB

BRASÍLIA - A votação da MP dos Portos, que até o fechamento desta edição, a 0h25 de hoje, não havia sido concluída no plenário da Câmara, explicitou a insatisfação da base aliada com o governo de Dilma Rousseff e resultou no embate entre dois grupos que compõem a base. De um lado, ficou o PT e seus aliados históricos. Do outro, os partidos do chamado "Centrão", que apoiam todos os governos.As possíveis mágoas que podem ter se instalado no seio peemedebista, após dias de confronto com o governo e ameaças de que teriam suas indicações para cargos "catalogadas" e eliminadas como retaliação à suposta rebeldia na Câmara é o que mais preocupa o governo no momento.

O Planalto se esforça para não transformar o que classifica como derrota isolada do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, em uma derrota generalizada do PMDB. O discurso para convencer os aliados é de que o governo trabalha para aprovar o projeto de outro peemedebista, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

"O governo teve problemas com o PMDB na Câmara. Aqui no Senado, nós seremos a solução", afirmou Braga, pouco antes de entrar para mais uma conversa de articulação para a votação da MP.

Na madrugada de ontem, depois da primeira vitória, os interlocutores do Planalto resolveram fazer da sessão uma exibição de sua capacidade de destruir uma a uma as pretensões de Cunha. O governo obteve mais de dez vitórias seguidas até que, para impor nova derrota ao deputado, apoiou uma proposta do principal partido opositor, o DEM. Com a derrota, o líder deixou claro no plenário que o apoio à emenda da oposição - que mudava o texto original apresentado por Eduardo Braga - mudaria a condução do maior partido aliado.

O Planalto, por sua vez, a partir do resultado da votação pode começar uma caça às bruxas. O governo usará as votações para avaliar o grau de fidelidade de cada um dos partidos da base. Em relação a Cunha, a intenção do governo é tratá-lo a pão e água.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

MP dos Portos. Dilma e Lula. Campos, Marina, Aécio Neves – Jarbas de Holanda

A presidente Dilma teve que combinar o emprego de todos os recursos possíveis com a mudança de pontos da proposta oficial antes “inegociáveis” a fim de evitar a rejeição da MP dos Portos. Assim conseguiu respaldo da Câmara a um texto-base importante, embora insuficiente para a aprovação final da matéria (dependente de votação de emendas e destaques, que prossegue hoje), indispensável para que o Senado possa concluir o processo decisório do Legislativo no limite da validade da MP. O que tornou-se incerto. 

A rejeição preliminar na Câmara, que provavelmente ocorreria sem tal mudança, agravaria os sérios problemas já existentes na base parlamentar governista e ampliaria as dificuldades no relaciona-mento do Executivo com o Congresso. Bem como teria repercussões muito negativas na sociedade, em particular nos meios empresariais, ao evidenciar a in-capacidade do governo Dilma de viabilizar institucionalmente uma das raras iniciativas econômicas de caráter reformista adotadas nos últimos anos. 

No texto-base aprovado, o grande derrotado foi o pleito da Força Sindical de estender aos terminais privados a serem constituídos a subordinação aos critérios do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), um dos fatores dos elevadíssimos custos portuários. E o Palácio do Planalto foi compelido a aceitar a manutenção da autonomia dos estados em licitações para a expansão de seus terminais. Os atropelos e o alto custo do encaminhamento da MP dos Portos – bem indicativos dos efeitos do centralismo autoritário do Executivo na relação com o Congresso e da operação predominantemente fisiológica da base parlamentar governista – desta vez poderão ter um saldo favorável. Propiciando à presidente Dilma oportunidade de contraponto positivo ao conjunto de indicadores bem ruins, neste começo de ano, sobre o comportamento da economia e o desempenho da gestão governamental.

Indicadores esses responsáveis pelo retorno, recente, de rumores a respeito de uma possível retomada do Plano B petista para a sucessão presidencial: a troca da reeleição pela volta de Lula. Rumores também vinculados a um receio que o lulopetismo não disfarça: a viabilização das candidaturas de Eduardo Campos e de Marina Silva, que reforçariam, ou reforçarão, o cenário de um 2º turno com provável união entre os dois e o oposicionista Aécio Neves. 

Contra a presença de Marina na disputa o antídoto básico é o projeto do PT na Câmara (com tramitação suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF), que bloqueia a criação da Rede Sustentabilidade como legenda minimamente competitiva. Já para deter os projetos do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o Palácio do Planalto intensifica a pressão contrária sobre os demais governadores do partido (do Amapá, do Piauí, da Paraíba), com respaldo dos Gomes do Ceará, e várias ações de envolvimento de áreas pessebistas com cargos federais e de prefeitos ligados ao lulismo, como o de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. 

E a tudo isso lideranças petistas, como o governador da Bahia, Jacques Wagner, estão agregando uma das dimensões daqueles rumores: a substituição de Dilma, com quem Eduardo Campos está crescentemente chocado, por Lula, a cujos governos o pernambucano credita grandes benefícios ao seu estado, seria feita envolvendo um compromisso explícito com a candidatura de Campos em 2018, em troca do adiamento, até lá, do seu projeto presidencial.

Quanto a Aécio Neves, com a eleição provavelmente por unanimidade para a presidência do PSDB na convenção nacional que se realizará no próximo sábado, ele poderá, enfim, liberar-se do desgastante esforço pela unidade partidária. Passando a voltar-se centralmente para a busca de alianças externas e para propostas de interesse do conjunto da sociedade. O que começará no programa de rádio e TV dos tucanos a ser veiculado na próxima semana.

Jarbas de Holanda, jornalista

Os crimes dos pais da pátria - Alberto Goldman

Os crimes cometidos por esse governo petista, presidido por Dilma Rousseff, e pelo anterior, presidido por Lula, saltam aos olhos, cada vez mais. Aliás, começam com mentiras e fanfarronices e acabam por dar um prejuízo imenso ao país.

No governo Lula se anunciava a descoberta de bilhões de barris de petróleo no nosso sub solo, se cantava que o Brasil já era auto suficiente na produção do óleo, que logo logo seríamos exportadores, que a nossa indústria de petróleo, a indústria naval e tantas resultantes da sua exploração, produziriam um grande salto na nossa economia, e daí para diante. Tudo cascata.

Se tivessem sido um pouco mais humildes, poderíamos ter avançado. Lula e Dilma acreditaram nas próprias mentiras e deixaram de fazer o feijão e arroz que se vinha fazendo na área do petróleo desde o governo FHC e desde as mudanças na legislação do setor, trazendo capitais de todo o mundo para a sua exploração. Com grande sucesso, vide a descoberta das jazidas do pre sal.

Em 2008 o governo Lula suspendeu os leilões que vinham tendo grande sucesso para exploração de novas áreas. Durante cinco anos Lula, e depois Dilma, se empenharam em impor um novo modelo, uma nova legislação, em função de pretensas vantagens que o país teria na exploração das novas reservas. Impuseram o que quiseram, mas nada aconteceu. Nada foi adiante.

Pressionada pela acusação de inação, Dilma acabou por determinar à ANP que fizesse as licitações no modelo anterior. Foi um sucesso. Doze petroleiras do Brasil e 18 do exterior participaram pagando, por dois terços das áreas arrematadas, uma outorga (um bônus ) de R$ 2,8 bilhões, 800% acima do mínimo exigido pela ANP, com investimentos mínimos a serem feitos pelas empresas vencedoras de R$ 7 bilhões.

Tudo isso poderia ter ocorrido há 5 anos. Deixamos de receber e investir 10 bilhões de reais, atrasamos, em cinco anos, a produção dos novos campos leiloados, deixamos de desenvolver nossa indústria, de produzir empregos, de diminuir as importações de combustíveis, e tudo mais.

Tudo por causa desse casal, o pai e a mãe, os pais da pátria, Lula e Dilma. Burrice, preconceitos, dogmatismo ideológico, sei lá o quê. Ou mais grave, outros interesses?

Prejuízo irrecuperável. Um dia pagarão pelos crimes contra o povo?

Fonte: Blog do Goldman

Aécio negocia nome de tucano paulista para secretário-geral

Objetivo é unificar partido para a convenção, mas senador prefere que escolhido não seja ligado a Serra

Diane Fernandes e Silvia Amorim

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) trabalha para chegar pacificado com os tucanos de São Paulo à convenção nacional do próximo sábado que o elegerá o novo presidente do partido. Para isso, está negociando cuidadosamente a indicação de um deputado paulista para o segundo posto mais importante da direção nacional, o de secretário-geral da legenda. Mas tem sido claro nessas conversas de que deseja um nome que represente o PSDB de São Paulo e não o ex-governador José Serra. Mesmo com essas restrições, de conhecimento do ex-governador paulista, Aécio afirma que o partido já está unificado, e que "esse retrato" se consolidará na convenção, onde é aguardada a presença de Serra.

- Não trato mais de divisão no PSDB. Isso não existe mais. Na convenção, teremos Minas e São Paulo unidos no mesmo palanque, na mesma foto. Estamos construindo a eleição de um secretário-geral indicado pela bancada da Câmara que represente o partido em São Paulo - disse Aécio na noite de anteontem, em jantar de despedida do deputado Sérgio Guerra (PE) da presidência do PSDB.

Pela tradição do partido, se o presidente nacional é um representante do Senado, o secretário-geral é indicado pela bancada da Câmara. Aécio, segundo disse, exigiu apenas que fosse um deputado de São Paulo. Mas, nos bastidores, exige também que não seja um nome ligado a Serra, pois alega precisar de um companheiro para "tocar sem problemas" o partido com ele.

O nome preferido de Aécio para ser o número dois do PSDB nacional é o do deputado federal Emanuel Fernandes, que já foi secretário do governador Geraldo Alckmin e tem boas relações com Serra. Mas o deputado, que perdeu a mulher recentemente, depois de uma dolorosa luta contra o câncer, resiste.

- Fui sondado por alguns colegas, me sinto muito lisonjeado, mas, por razões pessoais, não tenho condições de assumir nenhum cargo - disse Emanuel, ontem à tarde.

Três cotados para secretário-geral

À noite, Alckmin ainda tentaria convencê-lo a aceitar a missão. Nos últimos dias, o nome do secretário de Habitação de São Paulo, ex-deputado Silvio Torres, também passou a integrar a bolsa de apostas para o posto de secretário-geral. Mas ontem as negociações avançaram para que seja mesmo um nome da bancada de deputados federais a fim de respeitar a tradição. Dentre eles, Mendes Thame, que já foi presidente do PSDB em São Paulo, estaria com mais chances de ser o indicado, segundo líderes do PSDB em São Paulo. Outros deputados cotados são Vanderley Macris e Vaz de Lima.

O deputado pernambucano Bruno Araújo, que teve nesta semana o apoio da maioria da bancada de deputados para ocupar a vaga, foi preterido ontem. Será oferecida a ele uma outra função na Executiva nacional, provavelmente a de primeiro-secretário do partido. Aliado de Serra, o ex-governador Alberto Goldman poderá ser mantido como primeiro vice-presidente num gesto político a Serra. Aécio, segundo a avaliação interna, tem sido habilidoso nessas costuras, a despeito das restrições a um nome que represente Serra. E o próprio Serra tem sido muito ouvido, garantem tucanos.

Sobre o formato da convenção, a expectativa de Aécio e seu grupo é que não haverá surpresas nem decepções. Sérgio Guerra afirma que Serra não só participará da festa como fará discurso sobre a unidade e pontuando, principalmente, a postura de oposição do PSDB ao governo Dilma e ao PT.

- Não trabalhamos com a hipótese de o Serra não vir para a convenção. Ele virá e fará um bonito discurso. Não cabe ausência a esta altura - disse Guerra.

Na roda de amigos, durante o jantar em homenagem a Sérgio Guerra, Aécio falava da importância de "ter uma foto" com Minas e São Paulo unidos no palanque da convenção, repetindo várias vezes não ter dúvidas de que o partido sairá do encontro de sábado unificado em torno de seu comando.

- É evidente que não sou unanimidade, nem pretendia isso, mas o partido está pacificado. Agora temos outros desafios pela frente - disse, referindo-se ao figurino de presidenciável que precisa incorporar de vez, tão logo organize o partido nos estados, o que pretende fazer até meados do segundo semestre.

Figurino esse que já assumiu, segundo amigos tucanos que não o viam há algum tempo, como o governador Teotônio Vilela (AL):

- Agora, sim, estou vendo Aécio como um candidato a presidente. Agora ele incorporou sua candidatura, e tenho certeza de que dará muito trabalho à presidente Dilma.

Colaborou Isabel Braga

Fonte: O Globo

'Crítica não deve ser pelo fato de ser evangélico', diz Marina

Para Marina, Feliciano deve ser cobrado por posições equivocadas, não religião

RECIFE - Em Pernambuco, onde colheu assinaturas em favor da criação de seu partido, o Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva afirmou que é um erro criticar o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por ele ser evangélico. Segundo ela, críticas devem ser feitas devido ao "equívoco de suas posições políticas" e ao seu "despreparo". Desde que assumiu o cargo, Feliciano é alvo de protestos por ter feito declarações consideradas racistas e homofóbicas.

A ex-ministra havia falado sobre o assunto na noite de terça-feira, durante debate com estudantes da Universidade Católica de Pernambuco, quando afirmou que o parlamentar estava sendo criticado devido à sua religião.

Surpresa com a repercussão de suas declarações entre os internautas, ela voltou a falar sobre o assunto ontem.

- A crítica ao deputado não deve ser pelo fato de ele ser evangélico. A crítica deveria ser quanto ao equívoco de suas posições políticas, devido ao despreparo de não ser uma pessoa que não tem tradição na área da defesa dos direitos humanos. O presidente dessa comissão deveria ter um acúmulo de conhecimento e experiências nessa área que envolve outros temas complexos, como a questão indígena e os desaparecidos políticos - explicou Marina ontem.

- As críticas que eu faria a Feliciano seriam as mesmas que faço ao senador Blairo Maggi (PR-MT), que acaba de aprovar na Comissão de Meio Ambiente do Senado uma proposta para expandir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. Minha crítica não seria porque ele é empresário, mas sim por posições que não são comprometidas com a defesa do meio ambiente. Estamos combatendo o preconceito com outro preconceito (no caso do pastor) - disse a ex-senadora.

Em Pernambuco, Marina reuniu-se com o governador Eduardo Campos (PSB), que também tem planos de se candidatar à Presidência. Ela recolheu a assinatura de Campos para o projeto de criação de seu novo partido, a Rede, e reclamou do projeto de lei que tenta impor restrições a novas legendas.

Fonte: O Globo

Marina critica PT pelas alianças

Sentindo-se injustiçada por colocação de um ouvinte em entrevista à Rádio Jornal ontem, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez duras críticas ao PT. "Por que uma pessoa como eu, que defendo o meio ambiente, a justiça social, os mesmo princípios que defendeu junto com Lula e Chico Mendes agora é inimiga desse partido? Esse partido que está junto com (deputado federal Ronaldo) Caiado (DEM), com (senador) Collor, (Paulo) Maluf, (senador) Jader Barbalho no Pará, o Amazonino Mendes (PDT)", disparou.

O ouvinte acusou Marina de deixar uma trajetória de 30 anos no PT só para tirar os votos dos petistas. "Antes de dizer que eu saí para tirar votos desse partido, eu queria dialogar com essa pessoa, com muito carinho e respeito. Talvez devesse fazer a seguinte reflexão: uma pessoa que ficou 30 anos dentro de um partido, por que será que saiu?" Um dos apoiadores do projeto que restringe o tempo de TV e rádio aos novos partidos, Ronaldo Caiado foi acusado por Marina de estar "ombro a ombro" com parlamentares do PT na sessão que aprovou a matéria. "Eu vi o Caiado andando esse Brasil inteiro arrecadando fundos pra combater Lula, saltando mentiras e calúnias contra ele", alfinetou.

As críticas não pouparam nem o recém-empossado ministro do governo da presidente Dilma Roussef (PT), Guilherme Afif Domingues (PSD), que cuida da secretária com status de ministério de Micro e Pequenas Empresas. "Eu vi Afif botando uma imagem na televisão do Muro de Berlim caindo pra assombrar o povo na eleição contra Lula (a presidente em 1989), para ele não ganhar a eleição", rebateu.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos busca aliados em SC

Governador de Pernambuco vem a Joinville e conversa com PSD e PP

João Kamradt

Publicamente, o governador de Pernambuco e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), só queria falar sobre gestão pública e sua participação na 11ª Expogestão, em Joinville. Mas nos bastidores, a passagem de menos de um dia por Santa Catarina – que começou com uma rápida visita a Florianópolis na noite de terça – rendeu uma chance concreta de criação de um palanque para as eleições presidenciais do ano que vem no Estado. Seja por uma parte do PSD, liderado pela família Bornhausen, ou com o PP, que enviará Joares Ponticelli para o Recife na semana que vem para discutir um provável acerto para 2014.

Quando chegou a Joinville para palestrar sobre as ações de seu governo em Pernambuco, Estado em que conta com aprovação da população de mais de 90%, Eduardo Campos estava acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen (PSD), e do ex-senador e um dos idealizadores do PSD, Jorge Bornhausen. Os dois fizeram questão de abrir voto para o governador do PSB.

— Meu candidato para a presidência é o Eduardo Campos, assim como o Colombo para o Estado. Não tenho filiação partidária, mas se isso conta de algo, o Eduardo (Campos) é o único com quem subirei num palanque para mostrar apoio —, disse Bornhausen, que veio a Joinville apenas para acompanhar a palestra do governador pernambucano.

Além disso, Campos confirma que é real a possibilidade de que Paulo Bornhausen integre o PSB catarinense. Durante entrevista coletiva, Campos se referiu ao secretário como alguém que já "é meio PSB". Paulinho, que estava na Alemanha em visita à BMW até a noite de terça, chegou ao Brasil ontem pela manhã e teve como principal compromisso acompanhar Campos em sua incursão pelo Estado. Ele desconversa sobre uma possível troca de partido.

— Meu voto para presidente é sempre dele, mas não pensei sobre troca nenhuma. Não conversamos sobre isso ainda —, disse.


Se a abertura de palanque por parte do PSD, representada pela família Bornhausen, começa a se tornar realidade – mesmo sem a presença do governador Raimundo Colombo, que ontem ainda estava em viagem pela Europa –, o PSB tem data e horário marcado para se encontrar com a outra possibilidade de apoio em Santa Catarina: o PP. Joares Ponticelli (PP), presidente da Assembleia Legislativa, revelou em Joinville que as conversas para uma aliança com os socialistas prosseguem e que, na semana que vem, irá a Recife (PE) e irá aproveitar encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para se reunir com Campos.

— Se precisar de candidato em SC, eu me candidato. Acredito que ter um presidenciável no palanque agregaria muito para o PP. Estamos conversando, falamos com todos, a possibilidade de apoio ao PSB existe, mas temos que acertar os ponteiros ainda —, diz Ponticelli.

Fonte: Diário Catarinense

Dilma recorre ao Supremo para garantir lei que inibe novos partidos

É a primeira vez em que o governo federal formaliza apoio à proposta

BRASÍLIA - O governo Dilma formalizou ontem, pela primeira vez, a defesa do projeto de lei que cria barreiras a novos partidos. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, apresentou ontem recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da liminar do ministro Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto de lei que prejudica novos partidos. Segundo a decisão de Gilmar, de abril, a proposta é "inconstitucional e casuística". No agravo, Adams argumenta que o tribunal "não tem o direito de julgar a constitucionalidade de um projeto ainda em tramitação, antes de ser aprovado". O ministro deve levar o caso ao plenário na próxima semana.Adams afirma que, ao barrar a tramitação do projeto, o STF tira do Congresso Nacional o direito de debater o assunto. "Eventual limitação do presente debate, ainda que fundado na defesa da Constituição, na verdade a está ofendendo, pois priva o Congresso Nacional de legitimamente analisar, com a participação da sociedade e dos partidos políticos no país, temas de relevância para a nação brasileira", escreveu o advogado. Ele também argumenta que, se o projeto for mesmo inconstitucional, o problema poderá ser resolvido no Senado.

Para Adams, a proposta tem como objetivo "evitar a prática do comércio de filiações partidárias em troca de mais tempo relativo ao direito de antena e de mais recursos do fundo constitucional partidário". Ele afirma que o projeto é "lógico e razoável", porque impede que candidatos com mandato beneficiem "da estrutura e dos benefícios da legenda anterior". O advogado defende a retomada da tramitação do projeto o quanto antes, para não prejudicar o processo eleitoral para 2014.

O projeto em discussão impede parlamentares que mudem de partido no meio do mandato de levar para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Conforme a regra atual, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de acordo com o tamanho das bancadas, independentemente da prévia mudança de partido dos parlamentares.

Na segunda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer favorável à suspensão do andamento do projeto.

Fonte: Jornal do Commercio (PE

Teoria e prática - Merval Pereira

Aconteça o que acontecer com a Medida Provisória dos Portos, o que fica patente é que o governo não tem uma interlocução competente com sua base aliada. Com a adesão envergonhada do PSD, apesar da aceitação desavergonhada de um ministério, o governo tem, em tese, praticamente 80% do Congresso em suas mãos, seja de que maneira for: ou por meio da adesão ideológica ou do pragmatismo puro e simples.

Mas, na prática, a teoria é outra, e foi o PMDB, nada menos que o sustentáculo da coalizão governista, que demonstrou isso na votação da MP dos Portos. Deixar para a última hora a aprovação de matéria tão importante como maneira de pressionar os recalcitrantes não é a melhor maneira de vencer um embate como este. Corre-se o risco inútil de uma derrota.

Se o governo realmente considera que a MP dos Portos é fundamental para destravar a economia brasileira e dar a nossas exportações competitividade, por que não tratou o assunto com a prioridade que merecia, deixando que as negociações corressem soltas no Congresso como se a aprovação fosse automática?

Não é a intenção neste momento analisar os benefícios para a economia do país contidos na medida provisória, nem seus pontos negativos. O que é mais importante registrar nesta crise política é que o governo não tem uma linha lógica de atuação e, em consequência, não consegue guiar seus seguidores por um caminho que leve a bom porto, abrindo condições para disputas mais variadas de interesses contraditórios.

A falta de gosto pela negociação política, que já é uma marca da "presidenta", e a certeza de que essas questões se resolvem com a distribuição de benesses fizeram com que o Planalto se habituasse com a edição de medidas provisórias, acatadas submissamente por um Congresso subjugado. A coordenação política do governo e a própria presidente Dilma demonstraram não ter noção do ambiente no Congresso, ávido por se mostrar autônomo, especialmente diante da enxurrada de medidas provisórias que retira de seus membros a prerrogativa de legislar.

Exemplo disso é a exigência no Senado de duas sessões para a análise de medidas provisórias, rejeitando assim as decisões de afogadilho, que só fazem humilhar seus membros. Esse sentimento foi captado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que se aproveitou dele para defender interesses que estavam em jogo na disputa pelos portos, em direção oposta à visão do governo.

A derrota que, ao final, o Palácio do Planalto impôs a Cunha não compensa o desgaste a que o governo foi submetido nesse episódio, com as consequências eleitorais que deve provocar. A oposição se aproveitou da desorganização da base aliada para obstruir seguidas sessões, impondo uma derrota política tão importante quanto a importância que o governo dava à aprovação da MP dos Portos.

O desgaste sofrido pelo governo federal deixou evidente que seu prestígio junto à base aliada no Congresso está afetado seriamente, e mais ainda porque o próprio governo antecipou a disputa eleitoral, elevando o cacife de cada um dos partidos da base aliada, que venderão mais caro do que nunca os seus minutos de televisão.

Além de explicitar um esquema falho de relacionamento com o Congresso, a MP dos Portos evidencia também a incoerência do petismo no poder. Tratar a privatização dos portos como fundamental para o desenvolvimento do país, depois de passar tanto tempo criticando medidas nesse sentido tomadas pelos governos tucanos, é revelar que uma postura ideológica obsoleta fez o país perder um tempo inestimável em seu desenvolvimento.

Da mesma maneira que comemorar o sucesso do leilão de áreas de exploração de petróleo, utilizando o mesmo método de concessões do governo FH, processo que o próprio governo petista havia paralisado há cinco anos por questões ideológicas, é uma confissão de ineficiência na gestão pública que prejudica o país.

Fonte: O Globo

Uma jornada de cão - Dora Kramer

Vamos ao fato: não foi a oposição, mas o principal parceiro do PT no governo, partido do vice-presidente da República, quem realmente impediu a conclusão da votação da MP dos Portos na madrugada de quarta-feira a tempo de seguir no mesmo dia para o Senado.

Enquanto os oposicionistas com seus 90 soldados - insignificantes . ante o exército de 423 deputados governistas - faziam obstrução regimental, o PMDB sob comando do líder Eduardo Cunha obstruía de forma dissimulada.

Por expedientes da Mesa, que aceitou emendas de conteúdo repetido, ou pela negativa de registru de presença em plenário. Pouco antes das 5 da manhã a sessão foi suspensa por falta de quorum. Seria necessária a presença de 257 parlamentares, coisa pouca diante do tamanho da base aliada. O PT assistiu à cena ensaiando queixa, mas sem poder abrir confronto.

Tudo muito bem urdido, disfarçado em disposição de votar, de esgotar todos os recursos na celebração do ato de estarem ali como representantes do povo desde as 11 horas do dia anterior no trabalho árduo de tentar aprovar medida "necessária à modernização” do sistema portuário do País.

Discursavam como heróis de uma jornada que de heróica não teve nad°
Foi, antes, o retrato da desorganização das forças governistas que tinham 72 horas para aprovar na Câmara e 110 Senado a regulamentação de um setor estratégico na infraestrutura do Brasil

A certa altura da madrugada estabeleceu-se um debate sobre os 114 anos de existência de clube de futebol da Bahia, enquanto se anunciava no plenário que ministros estavam sendo acordados para telefonar a deputados pedindo-lhes para voltarem à Câmara a fim de garantir quorum para validar votações de cujas discussões nao haviam participado.

Patético. Todo o conjunto da obra: a obscuridade do conflito de interesses, apressa, a falta de compromisso com o conteúdo de uma medida editada com o intuito de atrair investimentos e incrementar o comércio exterior do País.

Um assunto dessa complexidade e alcance sob qualquer ângulo que se examine com um mínimo de seriedade não poderia ser tratado na base do improviso. Soba espada da premência do tempo, contaminado por suspeições mal explicadas, troca de insultos, tendo como pano de fundo uma queda de braço entre a Presidência da República e o líder da bancada do PMDB.

O deputado Eduardo Cunha não é bicho que se crie em casa, disso o governo estava cansado de saber. A cúpula do partido também. Ainda assim a bancada o escolheu para líder, o que leva à conclusão de que não está sozinho na briga.

São 80 deputados. Se a totalidade não o segue cegamente, a maior parte o vê como uma solução. Tanto que atenderam à orientação de negar quorum na fase de votação das emendas ao texto principal. Comentou-se logo ao fim da sessão que o vice-presidente Michel Temer estaria acompanhando tudo do Palácio do Jaburu, furioso com Eduardo Cunha.

Ora, Temer é presidente de fato do PMDB. Sabe, assim como se imagina que esteja ciente a presidente da República, que o líder foi escolhido justamente pela capacidade de manter um clima de tensão permanente com o Planalto. Esse seu principal atributo, junto com a habilidade de dissimular como fez em discurso defensivo na tarde de ontem.

Portanto, nesse aspecto a cigana não enganou ninguém. Talvez tenham subestimado sua ousadia e/ou não avaliado direito o tamanho do descontentamento em gestação há tempos na bancada pemedebista. Agora fazer o que, destituí-lo? Difícil. Desmoralizá-lo? Provável que tentem.

Mas o embate dos portos não foi o último. Haverá outros e se o governo não organizar suas forças acabará se fragilizando como nenhum outro no Congresso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quebra de confiança - Denise Rothenburg

O governo Dilma é visto entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. Se não mudar de atitude, a crise da MP dos Portos se repetirá em todos os demais temas importantes

Se depender das excelências parlamentares, a presidente Dilma Rousseff não terá mais um dia de paz no Congresso Nacional, caso mantenha a atitude cada vez mais corriqueira de desrespeitar acordos fechados no plenário por seus representantes, leia-se ministros e líderes. O crédito do governo, em relação a esses acertos de mérito hoje é nulo. Já estava esgotado e ficou pior depois de fechado um acordo com o PMDB para votar a MP dos Portos, e romper esse mesmo acordo tão logo aprovado o texto-base da proposta, sem os trechos destacados para votação em separado. A longa sessão de ontem para concluir a apreciação da MP dos Portos é a maior prova de que a base desandou. E, se nada for feito, o “ponto de liga” desse bolo não será alcançado.

Dilma, apesar dos apelos pela votação, quebrou algo que é considerado ponto de honra entre os políticos, os acordos firmados para apreciação de matérias. Ali, acordo que não é para cumprir, não se faz. Nos tempos de Luiz Eduardo Magalhães como líder do governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, o deputado podia até brigar com o Planalto, mas não deixava de cumprir os acordos fechados com a oposição, onde estava o então guerrilheiro de plenário, José Genoino. Hoje, esse tempo de acordos acabou. E essa quebra de confiança não ocorreu apenas na madrugada de quarta-feira.

O governo Dilma Rousseff é visto hoje entre os parlamentares como aquele que fecha acordos de manhã e joga tudo por terra horas depois. O episódio anterior ao da Medida Provisória dos portos ocorreu há três semanas, quando o líder do PP, Arthur Lira, fez um esforço danado para garantir R$ 10 de subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar. Num acordo avalizado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia, a subvenção foi aprovada. A alegria do pepista, no entanto, durou pouco. Na semana seguinte, a proposta de Lyra - crucial para garantir a aprovação da medida - terminou vetada pelo Planalto. Daí, uma das razões que levou o PP na semana passada a fazer corpo mole para votar a MP dos Portos.

No Senado, recentemente, Ana Amélia Lemos (PP-RS) relatava um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que institui a obrigatoriedade de pós-graduação ou mestrado para professores universitários. Na véspera de relatar o projeto, ela recebeu um telefonema do Ministério da Educação. Assessores do ministro Aloizio Mercadante queriam que ela não levasse a proposta a voto. Ana Amélia se recusou e a proposta do líder do PSDB foi aprovada na comissão de Educação. Agora, o governo quer segurar a tramitação do texto no plenário do Senado porque o ministro Mercadante prepara uma MP a respeito. Assim, em vez do líder tucano, quem ficará com o mérito sobre o texto será o governo Dilma.

Essa forma de fazer política, quebrando acordos fechados e desconhecendo a generosidade de acolher um projeto parlamentar, ainda que seja de oposição, é novidade para deputados e senadores experientes. E deixa mal todos os aqueles que se envolveram nos acordos. Na MP dos Portos, por exemplo, até o vice-presidente Michel Temer, saiu chamuscado. Afinal, ele chancelou um acordo que o governo quebrou para não caracterizar a aprovação do marco regulatório dos portos como uma vitória de Eduardo Cunha.

A estratégia de enquadrar o líder do PMDB teria funcionado se a votação estivesse sido concluída ontem. Mas, ao tirar o sabor de vitória da boca da bancada do PMDB, o governo perdeu. O partido fez corpo mole no plenário e, em vez de Dilma ter os peemedebistas ao seu lado, no esforço para encerrar a votação ainda na terça-feira na Câmara, ela teve os deputados do partido engrossando a fileira daqueles com cara de fastio para o governo. Na última votação, por exemplo, lá pelas 5 da matina, faltavam 60 votos do PMDB. Nenhum partido da base estava de corpo e alma no plenário. Assim, tudo ficou mais difícil para a MP Titanic, que ontem à tarde já era chamada de MP Cinderela. Se não for votada até a meia-noite de hoje, vira abóbora, na verdade “um abacaxi”.

Enquanto isso, entre os ministros...

Os parlamentares não gostaram muito de ver os ministros do governo cabalando votos, embora essa atitude seja comum há tempos na casa. O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, por exemplo, ao responder aos deputados que estava ali para ajudar a buscar votos em favor do governo, ouviu a seguinte resposta de um antigo colega de bancada: “Estamos com um único problema. O Leonardo Quintão (PMDB-MG). Liga para ele!”. Toninho Andrade murchou: “Esse não fala comigo”. O ministro, então, recolheu os flaps. Para quem não se lembra, Quintão é aquele deputado a quem foi prometido um cargo no governo e quase rompeu quando Andrade assumiu a pasta da Agricultura.

Fonte: Correio Braziliense

Duelo - Valdo Cruz

O governo Dilma começou o dia celebrando, reservadamente, a derrota do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, na votação da MP dos Portos. Terminou pedindo ajuda daquele que havia derrotado na tentativa de destravar a votação da medida.

A própria presidente havia festejado o infortúnio do pretenso aliado, que fracassou em sua tentativa de alterar a MP do governo. O que, na avaliação palaciana, mostrou que o "temido" Eduardo Cunha pode ser "enfrentado e derrotado".

O estado de espírito da presidente Dilma indica como havia uma disputa paralela entre os dois, que não se bicam desde o governo Lula, na apreciação da proposta que busca modernizar os portos brasileiros.

Dilma estava determinada a derrotar o líder peemedebista. Conseguiu seu objetivo, mas acabou vítima do pretenso aliado, que passou a obstruir as votações pedindo verificação de quórum e deixando o barco rolar solto. Deu o troco.

Duelo à parte, a vitória dilmista tem sua importância no xadrez palaciano, mas também evidenciou como errou a articulação política do governo ao longo do processo.

Afinal, votos para aprovar a medida, pelo visto, o Palácio do Planalto tinha, caso contrário não teria derrotado o líder do PMDB. Derrotou pois fez, na reta final, algo que só empurrou com a barriga: negociar e fazer promessas a seus aliados.

Tivesse atuado com mais competência, a votação não estaria sendo feita às pressas, com o governo buscando fazer em apenas três dias tudo o que não fez em quatro meses desde a edição da medida.

Resultado: mesmo com a ajuda de última hora do líder peemedebista, aquele que foi dado como derrotado, o governo corria o risco de não conseguir terminar a votação.

Aí, o Planalto partirá para seu Plano B. Fará a reforma dos portos por medidas administrativas --com o recado de que não irá incluir as concessões feitas nos últimos dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ecos da batalha - Tereza Cruvinel

Num parlamento mais racional, apesar de complexa e polêmica, uma medida como a dos portos seria aprovada em tempo bem menor, com menos ruído e índices de civilidade mais elevados

A insana votação da MP dos Portos pela Câmara entrou de novo noite adentro ontem, aumentando as evidências reveladas ao longo da batalha sobre o estado da coalizão governista. Quando todos os destaques tiverem sido votados, será possível mapear mais detalhadamente o que se passou, mas, de antemão, ficou evidente que, sem o PMDB, a chamada base não garante maioria ao governo. Os números falam. O Planalto conseguiu transpor o cipoal de obstruções armado pela oposição e aprovar o texto básico, mas quando o líder peemedebista Eduardo Cunha arrastou sua bancada para o voto contrário, o governo recolheu apenas 210 votos. A maioria dos presentes garante vitórias pontuais mas o que assegura a estabilidade a um governo é a maioria absoluta de 257 votos.

Se o objetivo de Eduardo Cunha e seus liderados era fazer valer aos olhos do governo a importância do PMDB, o objetivo foi alcançado. Mas a principal sequela dessa batalha será no relacionamento entre o PMDB e o Planalto. Os sinais foram contraditórios: Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, contentou a presidente Dilma com seu indiscutível empenho em garantir e concluir a votação. Renan Calheiros manteve o Senado de plantão por duas noites seguidas, tentando assegurar a leitura da medida, que perde a validade hoje se não for votada, tão logo terminasse a votação na Câmara. O vice-presidente Michel Temer fez uso intensivo de sua capacidade de negociação. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, foi ao plenário cabalar votos e ouvir deputados. Tudo isso o Planalto registrou. Já Eduardo Cunha deve sair do processo como a ovelha negra do partido.

Cordato ele não é, mas passou a obstruir a votação, com os partidos de oposição, quando o governo derrotou emendas que ele havia aglutinado em uma só proposta. Concordou com o desmembramento sob a promessa de algumas seriam aprovadas, mas depois o vagalhão governista o derrotou. Quando esse processo terminar, veremos como o governo e o partido vão se comportar. Ele mesmo recomendava ontem o esfriamento dos ânimos: “Não se cura fratura com a perna inchada”.

Vale registrar ainda o comportamento do PSD de Gilberto Kassab, que parece ter sido o mais leal da base, depois do PT. Ou melhor, empataram. Já o PSB do governador Eduardo Campos não fugiu à cultura da dissimulação que acompanha neste momento os socialistas. O líder quase sempre acompanhou a orientação do governo, mas a bancada fez o que quis nas diferentes votações: obstruções, votos contra, abstenções. O PP também já foi mais leal em outras horas difíceis.

A batalha está em curso e o governo ainda não pode cantar vitória. O mapa desta que está sendo a mais dura disputa parlamentar de Dilma será de grande utilidade. Com ele nas mãos, o Planalto poderá saber exatamente com quem conta e com quem não conta. Dilma terá que se recordar de recentes palavras do ex-presidente Lula: “Não podemos trincar nossa relação com o PMDB”. Trincada está, não com o partido, mas com o líder na Câmara e seus seguidores, pelo menos.

Ninguém merece

Definitivamente, o regimento da Câmara está obsoleto e precisa ser mudado. Em um parlamento mais racional, mesmo sendo complexa e polêmica, uma matéria como a MP dos Portos seria votada em muito menos tempo (18 horas anteontem e sabe-se lá quantas de ontem para hoje), com taxa de ruído menor e índices de civilidade mais elevados. O representado não merece as baixarias de seus representantes. Há que haver no regimento alguma exigência de concentração no assunto em pauta. Os deputados, de um lado e outro, fizeram dezenas de pequenos discursos sobre os mais variados temas que não tinham nada a ver com os portos: cumprimentos a times de futebol de suas cidades, louvores e protestos acerca da contratação de médicos cubanos, exaltação de visitantes e todo o tipo de divagação. A obstrução é um recurso legítimo da minoria, mas deve ser usada com alguma racionalidade. Os sucessivos pedidos de verificação, depois do texto básico já aprovado, beiraram a histeria. Nesta cultura, de que adianta adotar novas tecnologias legislativas, como a votação eletrônica e o registro biométrico de presença, se o regimento permite todo tipo de chicana?

Outra guerra

Houve festa e foguetório para a fusão do PPS com o PMN para gerar o novo partido Mobilização Democrática, mas na prática ele ainda não existe. A direção não apresentou o pedido, de registro ao TSE, à espera de que o tribunal responda a uma consulta do presidente do PSD, Gilberto Kassab, perguntando se partidos decorrentes de fusão são considerados partidos novos. Embora o TSE e o STF já tenham tratado da matéria, considerando que sim, a consulta gerou insegurança. Os deputados de outros partidos que pensavam aderir à nova legenda estão em compasso de espera. Se eventualmente a resposta for não, a migração pode acarretar até a perda de mandato por infidelidade partidária. O MB deixaria de ser uma janela aberta para a migração sem punição e a fusão pode até subir no telhado.

Pressa

O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB, está visitando cada ministro do STF, pedindo atenção ao mandado de segurança contra a aprovação do projeto sobre migrações partidárias, que afetaria o MB e a Rede de Marina Silva, ora nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ontem, visitou Dias Toffoli.

Fonte: Correio Braziliense

Ao mar e à deriva - Miriam Leitão

Não há quem não queira portos eficientes no Brasil e não concorde que esse é um dos nós do país. Desse consenso, o governo produziu um dissenso histérico. Nos últimos dias, o país acompanhou um debate em que se tinha a impressão de que a grande questão é quem tem piores credenciais na Câmara dos Deputados. Todos os contendores pareciam certos sobre os adversários.

Mas o que interessa não é o patamar moral bem conhecido de algumas excelências. O que se quer é portos eficientes. Há muito a fazer nessa área. Certamente não é criando vantagens para algumas empresas em detrimento de outras que se vai chegar a isso. O Brasil precisa de todo o investimento que puder mobilizar para melhorar a logística.

A MP foi apresentada como uma panaceia, uma segunda abertura dos portos às nações amigas. Os portos isoladamente não resolvem o nó logístico. É preciso que eles sejam interligados a ferrovias, rodovias, hidrovias e tenham um calado com a profundidade compatível com os grandes navios de contêineres ou os graneleiros de hoje.

Nove grupos privados operam doze terminais, hoje, em concessões feitas pela antiga Lei dos Portos, de 1993. Eles pagam outorga, tarifas para acessar o canal, têm que contratar trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Os empresários se queixam de não poder treinar trabalhadores avulsos. É impossível melhorar os portos sem acabar com distorções criadas por essa obrigatoriedade de se contratar trabalhadores pelo Órgão Gestor.

Os novos investidores não pagarão as mesmas taxas e outorgas e, além disso, vão poder contratar pela CLT. Suas concessões poderão ser renovadas indefinidamente e, se desistirem do negócio, serão indenizados pelos investimentos que fizeram. O primeiro grupo, se a concessão não for renovada, tem que deixar para a União os investimentos feitos.

Essa diferença de tratamento dentro do setor privado não prejudica apenas os atingidos. Confirma a impressão de um governo intervencionista e discricionário. A insegurança jurídica criada se espalha como aversão a investimentos, seja em que área for.

Se o governo não está feliz com os atuais operadores de terminais privados em portos públicos pode usar seu poder concedente e não renovar, ou até cassar a concessão se tiver como provar que eles não cumpriram as obrigações. Mas é difícil explicar para qualquer investidor que o governo mudou uma lei, que foi discutida durante três anos no Congresso, através de uma MP, e que se ela não for aprovada a tempo vai legislar por decreto.

O governo não teve coragem de enfrentar a necessidade de modernização da relação capital-trabalho nos portos, e então decidiu que futuros empreendimentos - ou aqueles que estão em construção - poderão ter liberdade. Segundo os atuais operadores, só nesse ponto a diferença de custo é de 20%.

Os novos entrantes no mercado, investidores no mercado de portos privados, argumentam que eles têm que fazer muito mais investimentos do que os que se instalaram nos portos com seus terminais no antigo regime, por isso é justo que não paguem outorga e algumas das tarifas. Difícil explicar, no entanto, a diferença na contratação de mão de obra.

Quando o governo criou a estatal Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e a entregou a um dos assessores favoritos da presidente Dilma, Bernardo Figueiredo, acreditou-se que a logística seria pensada como um todo. Os empresários que tentaram dialogar com o governo tiveram poucas reuniões na EPL. Foram direcionados à Casa Civil, onde alegam não ter tido qualquer chance de diálogo. Não é desta forma que se alavancará investimentos no país.

Fonte: O Globo

Lá vem o Patto! - Navegar é preciso... e os portos? – Urbano Patto

Acompanhei com atenção este intenso debate sobre a medida provisória da organização portuária no Brasil e cheguei a algumas conclusões:

1) Medida provisória é um dos piores meios de debater sobre coisas importantes para o país no âmbito legislativo. Inicia quase que como uma imposição de poder do executivo; estabelece -de pronto"- direitos, deveres e situações de fato que sua manutenção ou reversão criará insatisfações objetivas; inibe, dificulta e mimetiza, por estar sob o cobertor de uma proposta que por definição é de superior interesse nacional, os objetivos e vontades concretos dos agentes econômicos, nesse caso poderosíssimos, tornando o debate falso e capenga.

2) O problema dos portos brasileiros pouco teria a ver efetivamente com o que estava em tela na Medida Provisória, o buraco seria mais embaixo, a falta de gestão do governo na operação dos mesmos e de obras de infraestrutura e de logística (estradas, dragagem, maquinário, bom funcionamento dos órgãos públicos de registro, controle e licenciamento, etc).

3) Os parlamentares, salvo as poucas lideranças e alguns mais bem preparados e estudiosos, demonstram uma fragilidade imensa para enfrentar uma questão complexa como esta. O tal do baixo-clero do Congresso Nacional é muito consciente de sua condição e na hora do aperto aproveita para tentar conseguir alguma coisa de seu interesse imediato, trocando seu anonimato nacional por pequenas glórias paroquiais, na forma de emendas.

4) Ficou muito claro o esforço do executivo federal para centralizar a concessão, licenciamento, regulação e operação de todo o sistema portuário, passando por cima dos estados, municípios e interesses e características locais dos portos.

5) A grande polêmica, que causou inclusive altercaçóes, xingamentos e denúncias entre os parlamentares, tinha como foco uma das tais de emendas aglutinativas, tratava justamente de possibilidade de prorrogações de contratos vencidos e vincendos e a concessão à iniciativa privada de novos ou velhos portos com ou sem licitação.

Passada o "incêndio" e fazendo o rescaldo pareceu-me que, na verdade, estava principalmente nesses últimos pontos a essência dos interesses da proposta da Presidência da República: centralizar no governo federal as concessões SEM a necessidade de licitações.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do partido Mobilização Democrática - MD de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.