terça-feira, 30 de junho de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

"As novas declarações da presidente Dilma Rousseff atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros."

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB. O Estado de S. Paulo, 30 de junho de 2015.

Dilma ataca delator, mas investigação é ampliada

'Não respeito delator'

• Em NY, Dilma compara delação de empreiteiro com as da ditadura e a do traidor da Inconfidência

Isabel de Luca – O Globo

NOVA YORK - Depois de passar dois dias evitando a imprensa, a presidente Dilma Rousseff interrompeu a agenda positiva que o governo brasileiro tenta vender na visita aos Estados Unidos para reagir, pela primeira vez, ao depoimento do dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, em delação premiada na Operação Lava-Jato. Em breve conversa com jornalistas, em Nova York, Dilma tentou desqualificar o depoimento do empresário e afirmou que a doação de US$ 7,5 milhões para sua campanha foi legal. A presidente prometeu tomar providências se for acusada, e defendeu que a Justiça investigue as denúncias.

- Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas - disse Dilma.

Dilma disse que aprendeu a não gostar de delatores nas aulas de História:

- Em Minas (Gerais), na escola, quando você aprende sobre a Inconfidência Mineira, tem um personagem de quem a gente não gosta porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator.

Ela frisou que a UTC também financiou a campanha do tucano Aécio Neves, argumentando que seu adversário no segundo turno em 2014 recebeu da empresa doações "com uma diferença muito pequena de valores".

- Eu estou falando do Aécio Neves, só teve um candidato que concorreu comigo. Estou falando do segundo turno. Isso ocorreu no segundo turno - disse a presidente. - Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos.

Apesar das críticas a delatores, a presidente se disse favorável às investigações:

- A Justiça tem que pegar tudo o que ele (Pessoa) disse e investigar, tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal.

Quando a perguntaram se pretende tomar alguma providência, ela foi categórica:

- Se ele falar sobre mim, eu tomo.

Aécio Neves reagiu às declarações de Dilma. Em nota, disse que Dilma "ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros". E continuou: "A presidente chega ao acinte de comparar uma delação feita dentro das regras de uma sistema democrático, para denunciar criminosos que assaltaram os cofres públicos e os recursos pertencentes, com a pressão que ela sofreu durante a ditadura para delatar seus companheiros de luta pela democracia. Não será com a velha tentativa de comparar o incomparável que a senhora presidente vai minimizar sua responsabilidade em relação a tudo o que tem vindo à tona na Operação Lava-Jato".

Dilma deu entrevista durante visita que marca a retomada das relações com os Estados Unidos após o episódio das espionagens da americana NSA. A divulgação da delação premiada de Pessoa, apontado como chefe do "cartel das empreiteiras", mudou a viagem da presidente, que convocou duas reuniões emergenciais com seus principais interlocutores no governo, a última delas atrasando o embarque da comitiva oficial, sábado de manhã.

Além disso, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante - cuja campanha ao governo de São Paulo em 2010 é citada no depoimento -, cancelou a ida aos EUA para prestar esclarecimentos sobre o vazamento que agravou a crise política no governo. O empreiteiro revelou que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de transações com a Petrobras.

Sobre as referências do delator a Mercadante e ao ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, que foi tesoureiro da campanha da presidente em 2014, Dilma disse que vai "avaliar com cada ministro, porque é foro deles".

Em Nova York, a presidente passou o dia cortejando a direita americana em nome da retomada da credibilidade do Brasil. Encontrou-se com Rupert Murdoch, na sede do "Wall Street Journal", jornal considerado conservador. Em seguida, recebeu no Hotel St. Regis, onde estava hospedada, investidores do mercado financeiro e empresários de gigantes como General Motors (GM), General Electric (GE) e Walmart. Antes de partir para o seminário promovido pelo governo em outro hotel de Manhattan, Dilma esteve ainda com o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger.

Fatos devem ser do período de Dilma como presidente

- O Globo

A acusação do empresário Ricardo Pessoa de que a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 recebeu doações fruto de propina da Petrobras pode não virar inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal se a Procuradoria-Geral entender que o caso está relacionado a fatos anteriores ao atual mandato.

Essa argumentação foi utilizada pelo MPF quando foram abertos os primeiros inquéritos no STF contra políticos investigados na Lava-Jato. Na ocasião, o procurador-geral, Rodrigo Janot, considerou que as citações a Dilma eram inconsistentes e se referiam ao período em que ela foi ministra do governo Lula. O tesoureiro Edinho Silva pode ser investigado no STF.

A citação feita por Pessoa pode provocar, também, investigação na esfera eleitoral. As contas da candidata Dilma em 2014 ainda estão em análise no TSE.

Delação faz procuradoria ampliar investigação com 30 novas petições

- O Globo

• Requerimentos, que tramitam em sigilo, tratam de políticos citados por Pessoa

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 30 petições que estão tramitando com o mais alto grau de sigilo. Os pedidos foram enviados pela Procuradoria Geral da República na semana passada, e tratam dos políticos citados na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC.

Cada uma das petições ocultas se refere a situações que ainda precisam ser investigadas. Assim, houve uma divisão da delação em 30 episódios, efetuada pelos procuradores da República que integram a força-tarefa montada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Será a partir dessas petições, por enquanto ocultas no sistema do STF, que o procurador-geral decidirá para quais investigados haverá pedidos formais de abertura de inquérito. Os pedidos serão submetidos ao relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki.

Os procedimentos são mantidos sob sigilo. Entre eles, pode existir um específico para o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Edinho Silva, e outro para o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O dono da UTC acusou Edinho, que foi tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, de pressionar por doação e de relacionar os pedidos feitos aos contratos da UTC na Petrobras. Mercadante foi acusado de receber recursos de caixa dois na campanha ao governo de São Paulo em 2010. Os dois contestam a delação e negam qualquer irregularidade.

Nessa análise preliminar, não haveria nenhum fato direto que levasse a uma petição diretamente a respeito de Dilma, segundo as discussões iniciais travadas pelos investigadores a partir da delação. Na fase de petições ocultas para as delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Dilma também não foi objeto de petição própria.

Costa acusou o ex-ministro Antonio Palocci de pedir R$ 2 milhões para a campanha da petista em 2010, o que constou numa petição oculta aberta especificamente para Palocci no STF. Na fase posterior, dos pedidos de abertura de inquéritos, Janot viu indícios insuficientes e impossibilidade jurídica de investigar a presidente por fatos pretéritos ao mandato vigente. E, por não ter mais foro privilegiado, as menções a Palocci foram remetidas à Justiça Federal no Paraná. Um inquérito foi aberto.

Recursos do STF
Citados na delação de Ricardo Pessoa, Mercadante, Edinho Silva e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) recorreram ontem ao STF para ter acesso aos depoimentos e conhecer o contexto em que foram mencionados. Mercadante entrou com a petição na sexta-feira. Edinho e Aloysio deram entrada ontem. Os três negam ter recebido dinheiro irregular da UTC.

- Quero ter acesso ao inteiro teor das declarações (de Pessoa). Tenho direito, como cidadão, a ter acesso ao inteiro teor - afirmou Mercadante.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), citado como beneficiário de doação de R$ 150 mil da UTC em troca de supostas facilitações na CPI da Petrobras, fez discurso na Câmara negando que tenha ajudado Pessoa na comissão. Afirmou que o dinheiro recebido da UTC era para financiamento de campanha de seu partido:

- Não tenho envolvimento, não tenho e nunca tive intermediário dentro do governo, sempre fui oposição. Ele quis me envolver, só não imaginava que eu não ia ficar com o dinheiro.

Dilma diz que 'não respeita delator' e nega doação ilegal

Cláudia Trevisan, Altamiro Silva Jr. – O Estado de S. Paulo

• Fogo cruzado. Presidente compara empreiteiro Ricardo Pessoa a traidor da Inconfidência Mineira e diz "não respeitar" acusações dele, que afirma ter repassado R$ 7,5 milhões à campanha da petista em 2014; para Aécio, ela está "zombando da inteligência dos brasileiros"

NOVA YORK - Com referências à Inconfidência Mineira e a seu passado de presa política, a presidente Dilma Rousseff atacou ontem o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, e disse que as contribuições da empresa a sua campanha de reeleição foram realizadas de maneira legal. "Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora", disse a presidente em Nova York, em suas primeiras declarações públicas desde a divulgação da delação premiada de Pessoa, na sexta-feira.

Conforme revelou o Estadão. com.br na sexta-feira, Pessoa diz ter repassado, via caixa dois, R$ 3,6 milhões aos ex-tesoureiros petistas José de Filippi, responsável pelas contas da campanha de Dilma em 2010, e João Vaccari Neto entre 2010 e 2014. Segundo a revista Veja, o total de repasses à campanha de Dilma Rousseff em 2014 foi de R$ 7,5 milhões. Dilma ressaltou que a empresa. também fez doações a seu adversário no 2° turno da eleição presidencial, Aécio Neves (PSDB), em valores semelhantes aos recebidos por sua campanha.

"Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos", afirmou, em um tom enfático. A presidente disse ainda que nunca se encontrou com Ricardo Pessoa. Outro motivo apresentado pela presidente para refutar as acusações foi o fato de ser mineira e ter crescido com lições sobre a Inconfidência.

"E há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. E ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator", disse, mencionando o traidor do movimento dos inconfidentes mineiros. A presidente lembrou o período em que ficou presa, durante a ditadura militar, e foi submetida à tortura para entregar seus companheiros. "E eu garanto para vocês que eu resisti bravamente."

Apesar das críticas, Dilma afirmou que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar as denúncias. "Tudo, sem exceção." Ela disse que tomará medidas contra Pessoa caso ele faça acusações contra ela. Quanto aos ministros mencionados na delação, Edinho Silva (Comunicação) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), a presidente afirmou que cabe a eles decidir o que fazer em relação a Pessoa.

Reação. O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ironizou as declarações da presidente Dilma Rousseff. "As novas declarações da presidente Dilma Rousseff atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros." Segundo ele, as doações recebidas da UTC foram legais e declaradas à Justiça. O nome de Aécio não aparece na delação de Pessoa.

Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002) , afirmou que a delação existe no Brasil desde 1990 e que "a própria presidente en-iou o projeto de lei que prevê a figura da delação no pacote anti-corrupção que está no Congresso". Ele também comentou a comparação com os delatores da ditadura: "Querem transformar os executivos e políticos presos (na Operação Lava Jato) em presos políticos".

O jurista Dalmo de Abreu Dallari disse que as informações prestadas por um delator não têm o mesmo peso que uma confissão ou depoimento comum. "Em princípio (a delação) tem um valor menor porque depende de provas que a confirmem."

Dilma e a Lava-Jato
"Suor e lágrimas" - Em abril de 2014, ao falar pela 1ª. vez da Lava Jato, Dilma defendeu a investigação, mas acusou a oposição de agir contra interesses nacionais. "Não deixarei de combater qualquer tipo de ação criminosa, mas não ouvirei calada a campanha dos que, por proveito político, ferem a imagem da empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas."

Sangria estancada" - Ao participar da série "Entrevistas Estadão", no Alvorada, em setembro de 2014, a presidente afirmou que não tinha "a menor ideia" de malfeitos na Petrobrás, mas admitiu a possibilidade de ter havido corrupção. "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, posso te garantir que todas as sangrias que pudessem existir estão estancadas."

"Factoídes" - Em campanha à reeleição, a presidente chamou de "factoides" as suspeitas envolvendo a Petrobrás e sugeriu que o ambiente estaria influenciando as denúncias contra a estatal. "Misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País não é correto", disse a petista em agosto, cinco meses após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Mudança "para sempre" Ao comentar a prisão de empreiteiros na Lava Jato, em novembro de 2014, a presidente desta-ou o caráter histórico da ação. "Eu acho que isso (Lava Jato) pode, de fato, mudar o País para sempre. Pode mudar no sentido de que vai se acabar com a impunidade." Na mesma época, a um jornal chileno, Dilma afirmou que "no Brasil não há intocáveis".

Pessoas x instituições - Em agosto do ano passado, após o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa decidir fazer delação premiada, Dilma disse que "não se pode confundir pessoas com instituições". "A Petrobrás está acima disso. Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação, isso não é objeto do interesse da Presidência."

"Volta por cima" - Neste ano, Dilma reforçou o discurso de que a corrupção passou a ser investigada apenas em seu governo e que, antes, era ignorada. Em abril, afirmou que a Petrobrás "está de pé" e "limpou o que tinha de limpar". A um canal francês, em junho, declarou: "Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada (ao esquema de corrupção na estatal"

Dilma diz que não respeita delator e nega acusações

Dilma diz que não respeita delator e rejeita acusações

Giuliana Vallone, Raul Juste Lores, Renata Agosti – Folha de S. Paulo

• Presidente diz que não aceita suspeitas sobre doações à sua campanha em 2014

• Presidente compara confissão feita por empreiteiro a delações obtidas sob tortura na ditadura militar

NOVA YORK, BRASÍLIA - Em sua primeira manifestação pública sobre as acusações de irregularidades no financiamento de sua campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff rejeitou as suspeitas e comparou a confissão do empreiteiro Ricardo Pessoa às delações obtidas sob tortura na ditadura militar.

"Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é", disse a presidente nesta segunda (29), em Nova York. "Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas e garanto para vocês que resisti bravamente", afirmou.

Militante de grupos de esquerda que defendiam a luta armada contra a ditadura, Dilma foi presa e torturada por militares e ficou na cadeia por quase três anos, até 1972.

Apontado como líder do cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa fez acordo de delação premiada para colaborar com as investigações. Ele confessou ter pago propina para fazer negócios com a Petrobras e afirmou ter feito doações eleitorais a Dilma e outros políticos para não perder seus contratos na estatal.

A empresa de Pessoa, a UTC, deu R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma no ano passado. As doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e negociadas por Pessoa com o então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, que hoje chefia a Secretaria de Comunicação Social do Planalto.

Dilma negou irregularidades na campanha. "Jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade", disse. "Se insinuam, alguns têm interesses políticos."

A presidente lembrou que seu adversário na corrida presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), também recebeu doações da UTC. O tucano declarou R$ 4,5 milhões à Justiça Eleitoral.

Aécio reagiu com uma nota em que diz que Dilma "não está bem". Segundo ele, "ou não está raciocinando adequadamente, ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros".

Ao explicar por que não respeita delatores, Dilma se referiu a Joaquim Silvério dos Reis, o delator que denunciou a Inconfidência Mineira no fim do século 18.

O acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa, que lhe permitirá obter uma pena menor para seus crimes na Justiça, foi feito de acordo com regras estabelecidas por uma lei sancionada pela própria presidente, em 2013.

Tortura
Advogados das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que consideram abusivas as prisões de seus executivos, têm comparado à tortura psicológica as pressões que eles têm sofrido na cadeia nos últimos meses.

A repercussão das revelações de Ricardo Pessoa, que vieram à tona no fim de semana, mudaram o clima da visita de Dilma aos Estados Unidos, onde ela espera obter notícias positivas para reagir ao aprofundamento da crise política e econômica que enfrenta desde o início do ano.

Ela se encontrou nesta segunda com o ex-secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger, que apoiou ditaduras no Brasil e outros países da América Latina nos anos 70. Dilma disse que ele é uma "pessoa fantástica" e que a conversa foi "instigante e inspiradora".

Após a entrevista, visivelmente cansada, Dilma confundiu-se ao se despedir dos jornalistas, dizendo: "Agora, eu vou para os Estados Unidos".

"Não respeito delator", afirma Dilma

Sergio Lamucci e Leandra Peres - Valor Econômico

NOVA YORK - A presidente Dilma Rousseff negou ontem a existência de irregularidades na sua campanha eleitoral do ano passado, afirmando que "não respeita delator", ao falar pela primeira vez sobre as denúncias que constam na delação premiada feita pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa. No texto homologado pelo Supremo Tribunal Federal, Pessoa disse ter feito doações ilegais que somaram R$ 7,5 milhões para a campanha pela reeleição no ano passado.

"A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7,5 milhões. Na mesma época em que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores", disse a presidente, em entrevista em Nova York depois de encerrar um seminário sobre oportunidades em infraestrutura no Brasil. Dilma fazia uma referência ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado por ela no segundo turno, que também recebeu doações registradas da UTC.

"Além disso, eu nunca recebi esse senhor. Nunca o recebi em toda minha passagem pelo meu primeiro mandato", afirmou Dilma. "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos."

A presidente então lembrou que é mineira e fez uma referência sobre o movimento da Inconfidência Mineira, que foi desbaratado pela ação do delator Joaquim Silvério dos Reis. "Em Minas, na escola, quando aprende como é a bandeira, você desenha o triângulo e escreve 'Libertas que sera tamen [Liberdade ainda que tardia]' e aprende sobre a Inconfidência Mineira. E há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele se chama Joaquim Silvério dos Reis. É o delator."

Dilma então emendou. "Eu não respeito delator. Até porque estive presa na ditadura e sei o que é. "Tentaram me transformar em uma delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas".

A presidente acrescentou ter resistido "bravamente". "Em alguns momentos fui mal interpretada porque disse que na tortura a gente tem de resistir se não você entrega [outras pessoas]. Não respeito nenhuma fala". Segundo Dilma, "a Justiça tem de pegar tudo o que ele disse e investigar".

"[Investigar] Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal." Questionada se tomaria alguma providência em relação ao empresário, Dilma respondeu: "Se ele falar sobre mim, eu tomo". Sobre os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), que também foram envolvidos nas denúncias do empreiteiro, Dilma foi lacônica: "Vamos avaliar com cada ministro que é foro deles."

“Dilma acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros”, afirma Aécio Neves

As novas declarações da presidente Dilma Rousseff, dadas hoje, em NY, atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente da República ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros.

Primeiro, ela desrespeitou seus próprios companheiros de resistência democrática ao compará-los aos atuais aliados do PT acusados de, nas palavras do Procurador Geral, terem participado de uma “corrupção descomunal”.

A presidente chega ao acinte de comparar uma delação feita, dentro das regras de um sistema democrático, para denunciar criminosos que assaltaram os cofres públicos e recursos pertencentes aos brasileiros, com a pressão que ela sofreu durante a ditadura para delatar seus companheiros de luta pela democracia.

A presidente realmente não está bem.

É preciso que alguém lhe informe rapidamente que o objeto das investigações da Polícia Federal, do MPF e da Justiça não são doações legais feitas de forma oficial por várias empresas a várias candidaturas, inclusive a minha, mas sem qualquer contrapartida que não fosse a alforria desses empresários em relação ao esquema de extorsão que o seu partido institucionalizou no Brasil.

O que se investiga – e sobre o que a presidente deve responder – são as denúncias feitas em delação premiada pelo Sr. Ricardo Pessoa que registram que o tesoureiro da sua campanha e atual Ministro de Estado Edinho Silva teria de forma “elegante” vinculado a continuidade de seus contratos na Petrobras à efetivação de doações à campanha presidencial da candidata do PT.

Ou ainda a afirmação feita pelo mesmo delator de que o tesoureiro do seu partido, o Sr. João Vacari, hoje preso, sempre o procurava quando assinava um novo contrato para cobrar o que chamou de “pixuleco”.

Não será com a velha tentativa de comparar o incomparável que a Sra. Presidente vai minimizar sua responsabilidade em relação a tudo o que tem vindo à tona na Operação Lava Jato.

O fato concreto é que, talvez nunca na história do Brasil, um Presidente da República tenha feito uma visita oficial a outro país numa condição de tamanha fragilidade. E afirmações como essa em nada melhoram sua situação.

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Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Depois da ode à mandioca, Dilma faz confusão com a história e as instituições

Vera Magalhães - Editora do Painel / Folha de S. Paulo

Menos de uma semana depois do já célebre discurso em que saudou a mandioca e inventou a "mulher sapiens", Dilma Rousseff comparou a delação premiada à tortura e fez um paralelo entre as apurações da Operação Lava Jato e a Inconfidência Mineira.

São muitas as confusões históricas da curta entrevista da presidente em sua viagem aos EUA. Justamente por isso, a fala foi recebida com desânimo no PT e nos escalões do governo --e logo no dia em que o ex-presidente Lula aproveitou a ausência da sucessora para pontificar na capital.

Ao igualar a delação premiada à tortura em um regime de exceção como a ditadura, Dilma omite que a colaboração judicial é um instituto legal. Mais: é um direito da defesa (portanto voluntária), regido por uma série de regras, sendo a principal a necessidade de provas que corroborem as acusações.

Além disso, ao mencionar os maus-tratos a presos políticos, Dilma novamente lembrou que ela mesma foi presa e torturada, um expediente que, pela repetição, vai perdendo a força de registro histórico para se transformar em muleta para os momentos de dificuldade política.

A comparação do empreiteiro Ricardo Pessoa com o traidor da Inconfidência Mineira Joaquim Silvério dos Reis é outro exotismo histórico. Silvério traiu seus companheiros ao entregar os inconfidentes. O que a presidente quis dizer com essa analogia? Que ela e os demais acusados seriam de alguma maneira "os pares" do empreiteiro investigado por corrupção na Petrobras?

Por fim, a petista disse "não admitir" que se insinue nada contra ela e contra sua campanha. Uma coisa são insinuações, outra é a delação premiada, e não cabe a Dilma "admitir" ser ou não alvo desse instrumento legal.

Ao dizer que, caso citada novamente, ela e os "ministros da área" tomarão as providências cabíveis, a presidente joga o peso do governo para intervir numa acusação que diz respeito às suas campanhas, algo questionável do ponto de vista institucional.

Operador que pagou R$ 1,4 milhão a José Dirceu fecha delação premiada

André Guilherme Vieira- Valor Econômico

SÃO PAULO - O lobista que pagou R$ 1,45 milhão à empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu, Milton Pascowitch, fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba nesta segunda-feira e deixou a prisão.

Pascowitch estava preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 21 de maio por suspeita de operar propinas na diretoria de Serviços da Petrobras por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados. A Jamp fechou contrato com a JD em 2011, para pagamento de serviços supostamente prestados por Dirceu a título de consultoria internacional para a Engevix.

Os investigadores esperam que o lobista forneça detalhes sobre as contratações de navios-sonda e pagamentos por consultorias como os destinados a Dirceu e ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Pascowitch figura entre os cinco investigados pela Lava-Jato por captar propinas em contratos avaliados em US$ 25 bilhões para a construção de 29 sondas de exploração de petróleo pela Sete Brasil - empresa que também é alvo de investigação da PF e que foi concebida dentro da Petrobras. Ela é formada por ativos de bancos e fundos de pensão públicos e privados.

Um dos sócios da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, confirmou em depoimento à Lava-Jato que a empreiteira pagou a Pascowitch comissões de 0,75% até 0,9% em um contrato de sondas "que girou em torno de US$ 2,4 bilhões, estando o contrato ainda em execução". O contrato é um dos que o Estaleiro Rio Grande - controlado pela Engevix - assinou para construção de sondas para exploração do pré-sal.

Procurado pelo Valor, o advogado de Pascowitch, Theodomiro Dias, disse que "por impedimento legal" não poderia comentar. A colaboração prevê cláusula de confidencialidade.

Agora chega a 18 o total de delatores na Operação Lava-Jato. São eles:
Lucas Pacce Júnior, ex-gerente financeiro da doleira Nelma Kodama;
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;
Marici da Silva Azevedo Costa - mulher de Costa;
Shanni Azevedo Costa Bachmann - filha de Costa;
Ariana Azevedo Bachmann - também filha de Costa;
Márcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita - genros de Costa;
Alberto Youssef, doleiro;
Júlio Camargo, ex-lobista da Mitsui;
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Sog/Setal;
Pedro Barusco Filho, ex-gerente de Engenharia da Petrobras;
Rafael Ângulo Lopez, carregador de malas de dinheiro de Youssef;
Shinko Nakandakari, ex-funcionário da Odebrecht e operador de propinas;
Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini, ex-executivo e ex-presidente da Camargo Corrêa, respectivamente;
Ricardo Pessoa, dono da UTC;
Julio Faermann, lobista;
Milton Pascowitch, lobista.

Lula cobra reação e 'volta por cima' do PT

• Em Brasília, ex-presidente cumpre agenda de governante, conversa com marqueteiro do Planalto e diz a aliados petistas que "batalha será dura"

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dias após afirmar que o PT está "abaixo do volume morto", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em conversa reservada, que o par-tido precisa apontar a artilharia para seus acusadores e "dar a volta por cima".

Com o PT, o governo Dilma Rousseff e até uma de suas campanhas atingidas pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, Lula cobrou do partido uma reação "vigorosa" diante das denúncias. "Todo vazamento é contra o PT", reclamou o ex-presidente, repetindo bordão usado a cada denúncia. "Não importa que seja verdade ou não. O que sabemos é que a batalha, daqui para a frente, será muito dura."

Lula se reuniu à tarde com o marqueteiro João Santana e com dirigentes do PT, em Brasília, antes do encontro com a bancada do partido na Câmara e no Senado. Santana foi chamado para fazer o programa do PT, que irá ao ar em 6 de agosto. A orientação é para que, a partir de agora, nenhuma acusação fique sem resposta. Atualmente, Santana está fazendo a campanha presidencial de José Manuel. De La Sota, na Argentina.

A portas fechadas, Lula afirmou que, neste momento, não adianta o PT pensar na eleição de 2018. Apesar de todas as dificuldades, o ex-presidente ainda é o principal nome do PT para a sucessão de Dilma. "O que a gente precisa é repensar o nosso papel na sociedade", cobrou.

Freio de arrumação. Enquanto Lula tentava descobrir uma solução para a crise política, que se agrava, a cada dia, Dilma se encontrava com grandes empresários nos Estados Unidos. Além de tentar colocar um freio de arrumação na articulação do PT no Congresso, o ex-presidente vai conversar com dirigentes do PMDB.

Na manhã de hoje, por exemplo, ele tomará café da manhã com o presidente do Senado, Ren.an Calheiros (PMDB-AL). Apesar de aliado, Renan tem criado muitos problemas ao Palácio do Planalto desde que seu nome entrou na lista dos investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura corrupção na Petrobrás.

Na conversa reservada com petistas, ontem à tarde, Lula avaliou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, precisa ser enquadrado pelo PT porque "perdeu o controle" da Lava Jato e da Polícia Federal. "Por que ninguém investiga as doações recebidas pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso e pelo PSDB?", perguntou o ex-presidente, segundo relato de um deputado do PT.

A cúpula do partido decidiu, na semana passada, chamar Cardozo para cobrar explicações sobre o que considera "falta de isonomia" no tratamento conferido pela PF a petistas e tucanos. Além disso, cresce no PT e no Instituto Lula o movimento dos que querem a "cabeça" do ministro. Dilma, porém, se recusa a demitir Cardozo.

A ida de Lula a Brasília, coincidindo com a visita de Dilma aos Estados Unidos, não agradou a auxiliares da presidente. Na avaliação de um ministro do PT, o sinal que se passa para a opinião pública é que Lula tenta assumir "o controle do barco" enquanto Dilma está fora.

União. Dilma e Lula não se falam desde que o ex-presidente fez críticas públicas ao governo e ao PT. Dois ministros tentam reaproximar os dois, sob o argumento de que, diante de tanto tiroteio, a hora é de pacificar as relações. "Um momento como esse é de fazer um pacto pelo PT e pela governabilidade", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PF-CE).

"Estamos "sob fogo cerrado. Tudo o que não podemos fazer é brigar." Para o deputado Beto Faro (PT-PA), é preciso um "comando unificado" no Congresso para o PT reagir. "Está todo mundo meio atônito com tanta pancada." 

Lula se reúne em Brasília com marqueteiro e PT

Cristiane Jungblut e Fernanda Krakovics - O Globo

• Ex-presidente também conversa com Mercadante e cúpula do PMDB

BRASÍLIA - Enquanto a presidente Dilma Rousseff cumpre agenda oficial nos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem a Brasília para uma série de reuniões com dirigentes e parlamentares do PT, com a cúpula do PMDB e com o marqueteiro João Santana. Ele também telefonou para o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), citado na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, investigado na operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A campanha de Lula em 2006 também foi citada na delação de Ricardo Pessoa como tendo recebido R$ 2,4 milhões da UTC.

A presença de Lula em Brasília não agradou ao Palácio do Planalto. A avaliação é que a movimentação do ex-presidente na capital federal agrava a crise gerada com o depoimento de Pessoa. Em encontro que contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e Mercadante, os governistas avaliaram que o encontro de Lula com deputados e senadores do PT, ontem à noite, traria mais ruído e acabaria ofuscando a viagem de Dilma aos EUA.

- Esse encontro já estava marcado, mas só aumenta a crise - disse um participante do encontro.

Celulares fora da sala
A reunião do ex-presidente com as bancadas do PT da Câmara e do Senado tinha como um dos principais objetivos articular a reação política à investigação da Polícia Federal. Reclamando, segundo pessoas próximas, que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não controla a PF, Lula passou a atacar, nas últimas duas semanas, o governo Dilma e a criticar também o PT, que, de acordo com o ex-presidente, envelheceu e "só pensa em cargos". Na reunião de ontem, Lula exigiu que deputados e senadores petistas deixassem os celulares do lado de fora da sala para evitar vazamentos.

Ministros e interlocutores do Planalto também consideraram um equívoco a estratégia adotada pela própria presidente Dilma de colocar o ministro da Justiça no foco da crise gerada pelo depoimento de Pessoa, ao participar da entrevista dos ministros Edinho Silva (Comunicação) e Mercadante no último sábado. Na ocasião, ambos se defenderam das acusações de que receberam recursos ilegais do empreiteiro e de que as doações foram feitas para a manutenção de contratos das empresas de Pessoa com a Petrobras.

Em sua passagem pela capital federal, Lula ainda tomará café da manhã hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista se tornou um dos principais adversários do governo desde que perdeu o comando do Ministério do Turismo, no início do ano, e passou a ser investigado na operação Lava-Jato.

Após confidenciar a aliados estar cansado de não ser ouvido por Dilma nem ser defendido pelo governo ao ter seu nome ligado a empreiteiras investigadas pela Lava-Jato, Lula passou a articular o contra-ataque por conta própria.

Lula defende Dilma e explica “volume morto” em reunião com bancada

Andrea Jubé e Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Em reunião fechada com senadores e deputados do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira, destacou programas do governo federal e explicou aos petistas em que contexto afirmou que "o PT está no volume morto".

"Ninguém duvida do caráter e do compromisso dela [Dilma] com as pessoas", afirmou Lula.

Segundo o ex-presidente, a fala sobre o volume morto, que ocorreu em reunião com religiosos, já tinha sido feita diretamente para Dilma e não se referia apenas ao governo, mas inclusive a ele próprio. O ex-presidente reconheceu o momento difícil e instruiu os petistas a viajarem, participarem de eventos e defenderem marcas do governo, como o Plano Safra, o Minha Casa Minha Vida e o novo Plano de Exportações.

Parlamentares ouvidos pelo Valor relataram que o discurso foi uma tentativa de levantar o astral da bancada diante das críticas sobre o ajuste. "Foi algo para levantar a moral e propor que viremos a página do ajuste", comentou um dos presentes.

O senador Jorge Viana (AC) disse que o ex-presidente pregou união do partido. "Não tem governo sem PT, não tem PT sem governo, temos que estar unidos", afirmou.

Lula exortou ainda deputados e senadores a revidarem os ataques da oposição e defenderem o partido e o governo Dilma. "Vamos enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo que eles nos enfrentam", disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE). Ele também afirmou que as críticas de Lula de que o PT "está velho" e "só pensa em cargos" são página virada.

Contradição

- O Globo

NO CLIMA de lavagem de roupa suja existente no PT, a irritação lulopetista se volta contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de corrente dentro do partido diversa do ex-presidente Lula.

POR SER, formalmente, superior hierárquico da Polícia Federal, Cardozo é cobrado por lulopetistas por não "controlar" a corporação na Lava-Jato, entre outras operações.

COMO SE isso fosse possível. Primeiro, a PF é, antes de tudo, um organismo de Estado. Depois, como afirma o ministro, o próprio Lula e o PT se vangloriam de ter garantido a ela autonomia no combate à corrupção.

VOLTAR ATRÁS agora será mais um desastre para Lula e o partido

PMDB vai avaliar cargo de Temer pós-ajuste, diz aliado

Isadora Peron, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta – O Estado de S. Paulo

• Moreira Franco afirma que "missão" do vice é aprovar o pacote fiscal; setores do partido defendem rompimento

BRASÍLIA - Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse ontem que o PMDB deve avaliar se ele continuará ou não à frente da articulação política do governo após a aprovação do ajuste fiscal no Congresso. "Nós não estamos preocupados com outra coisa neste momento a não ser a aprovação do que "consideramos importante para o País, que é o ajuste. A missão do Temer é aprová-lo. Depois do ajuste, aí vai ser feita uma avaliação", disse Moreira ao Estado.

O vice tem sido pressionado a deixar a tarefa por setores do PMDB, que defendem um maior afastamento do governo. O assunto ganhou força após trechos da delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, virem a público. Integrantes do partido avaliam que, como dois ministros próximos à presidente Dilma Rousseff - Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secom) -foram citados, as acusações jogaram a crise dentro do Planalto e a permanência de Temer na coordenação política traria mais prejuízos do que benefícios ao PMDB.

As votações do pacote fiscal devem ser concluídas em julho. Uma das últimas votações importantes é a do projeto que reonera a folha de pagamento, aprovado na semana passada pela Câmara. No Senado, a análise deve começar na próxima semana .Temer têm resistido à pressão. Segundo interlocutores, a avaliação é de que, ao deixar o cargo, ele iria precipitar o rompimento do PMDB com o governo, além de retirar suporte político da equipe econômica no meio da crise.

Cargos. O vice aproveitou a viagem de Dilma aos Estados Unidos para acelerar "nomeações para o segundo escalão, na tentativa de pacificar a base. Temer chamou a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e cobrou que mudanças acertadas com aliados nas vice-presidências do banco sejam efetivadas.

Um dos maiores problemas diagnosticados pelo Planalto está no PP, que tem rachado em votações cruciais. O partido, um dos alvos da Operação Lava jato, passará a controlar duas vice-presidências da Caixa: o ex-presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, ligado ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), foi indicado para a vice-presidência de Varejo e Atendimento. O PP deve manter a in-luência sobre a vice-presidência de Governo, hoje comandada por José Carlos Medaglia Filho.

Miriam vinha resistindo a promover esta e outras trocas negociadas para lotear a Caixa, mas a demora vinha sendo apontada como uma das razões para a infidelidade da legenda. Além das nomeações, foi tema dos encontros, que duraram praticamente o dia inteiro, a definição da pauta de votações no Congresso.

Estiveram com Temer os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e os líderes do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Cunha tenta acelerar tramitação de PEC

Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Embalada pelo ritmo acelerado de votação de projetos no plenário da Câmara dos Deputados sob a gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prepara mudança no regimento da Casa para tornar mais rápida também a discussão de propostas de emenda constitucional (PECs).

A mudança tem como base projeto do próprio Cunha de 2009, que torna a CCJ responsável por analisar, além da constitucionalidade dos projetos, o mérito das emendas constitucionais, de forma parecida com o que ocorre no Senado Federal, onde a Comissão de Constituição e Justiça é a única a dar parecer sobre as PECs.

Hoje, depois de a CCJ da Câmara analisar a legalidade da PEC (ou seja, se não afronta a Constituição Federal), é criada uma comissão especial para discutir o conteúdo, com prazo de 40 sessões, e depois a proposta é votada em plenário em dois turnos. A tramitação apenas na Comissão de Constituição e Justiça tornaria mais rápido o correr dos prazos.

"Há um grande número de PECs para as quais nunca foram criadas comissões especiais e, quando criadas, raras são as reuniões", justifica Cunha. "Cumpre salientar que o Senado Federal aprecia um número muito maior de emendas à Constituição do que a Câmara dos Deputados. O objetivo desta proposta é permitir que o plenário tenha condições de deliberar sobre as PECs com maior agilidade", diz o pemedebista no texto do projeto.

A iniciativa, já discutida em outras legislaturas, mas nunca levada ao plenário, foi ressuscitada pelo presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), que foi um dos coordenadores da campanha de Cunha à presidência da Câmara e que pretende colocar o projeto do pemedebista em votação esta semana. Lira, contudo, nega que a intenção seja tornar mais ágil a análise das PECs.

"Pelo contrário, vai ser um filtro. Só vai andar o que for importante", afirma Lira, que critica o atual modelo e diz que as mudanças permitirão audiências públicas mais completas com a participação de outras comissões temáticas. "Temos na Câmara umas dez comissões especiais para PECs, mas só duas têm repercussão e mobilizam parlamentares e a sociedade. As outras 250 PECs aprovadas na CCJ ficam na fila sem nenhuma discussão."

Vice-líder do PT, o deputado Alessandro Molon (RJ) é um dos entusiastas da mudança, mas por entender que as comissões especiais não debatem realmente as PECs. "Os deputados que pedem para participar das comissões são os que têm interesse no projeto, já vão para lá pré-dispostos a aprovar. Não me lembro de uma comissão que tenha rejeitado PEC. Sou contra isso, acho que quanto menos emendas à Constituição forem aprovadas, mais estável é o país."

A comissão especial que debateu a redução da maioridade penal, por exemplo, foi composta por deputados ligados à bancada da bala, com uma minoria contrária ao projeto, aprovado a toque de caixa. Ao transferir a análise para a CCJ, a votação das PECs será mais rápida e livre dessas pressões, avaliam deputados.

O relator do projeto de resolução, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirma que o formato atual, em que o presidente da Câmara decide quais comissões especiais serão criadas, torna a discussão das PECs aleatória. "Só as propostas que têm um lobby muito forte é que são aprovadas. Muitas das outras não tem oportunidade sequer de serem examinadas."

Embora exijam o apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores em dois turnos, as PECs se tornaram um instrumento efetivo para aprovar propostas por dois motivos: não sofrem com o trancamento da pauta como outros projetos de lei e não podem ser vetadas pelo presidente da República - aprovadas na Câmara e no Senado, vão à promulgação.

Merval Pereira - Uma mente confusa

- O Globo

A presidente Dilma, infelizmente para nós brasileiros e para o país, não tem o dom de organizar seu pensamento. Se fosse apenas uma dificuldade de se expressar, como quando resolveu louvar a mandioca e chamou-a de "grande conquista brasileira", já seria difícil para uma autoridade que tem obrigação de explicar seus atos a cada instante de seu governo.

Mas, quando o pensamento equivocado é também embaralhado, aí já se torna um problema político-institucional. Se ela diz que não respeita delatores, está partindo do princípio de que o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e outros executivos que fizeram suas delações premiadas estão revelando fatos verdadeiros que deveriam ser escondidos.

Sim, porque só pessoas que estão por dentro das conspirações ou bandidagens podem delatar companheiros em troca de algum benefício da Justiça. Foi para evitar que revelações sobre crimes fossem desqualificadas pelos interessados que o que chamamos de "delação premiada" tem o nome oficial de "colaboração premiada".

Mas, de qualquer maneira, Dilma jogou sobre Pessoa a pecha de traidor, comparando-o a Joaquim Silvério dos Reis, o que a deixa mal e a todos os denunciados pelo empreiteiro. E ela não percebe essa incongruência, o que faz com que prossiga em linha reta para o abismo sem que ninguém possa ajudá-la, já que, sabe-se, ela não admite contestações.

"Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos."

Nessa frase, temos de tudo: confusão entre seu papel como guerrilheira e o dos petistas no mensalão e no petrolão; ignorância assombrosa da diferença entre democracia e ditadura e, sobretudo, a insensatez de comparar os inconfidentes mineiros com mensaleiros e petroleiros, que podem ser tudo menos patriotas heroicos em luta contra opressão estrangeira.

Não há Tiradentes nessa história que Dilma tenta recontar, e nem ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje. A tortura de que ela e muitos outros foram vítimas é uma página terrível de nossa história, mas não pode servir de desculpa para justificar roubos de uma quadrilha que tomou de assalto o país nos últimos 12 anos, nem para isentar os eventuais desvios cometidos pela presidente.

Ao contrário, aliás, muitos fazem hoje a comparação da sanha arrecadatória do governo federal com os "quintos do inferno", que a colônia portuguesa tirava do Brasil. Quanto à insinuação de que os presos pela Lava-Jato sofrem torturas como no tempo da ditadura, só mesmo a politização da roubalheira justifica tamanho despautério.

A propósito, o jurista Fábio Medina Osório, especialista em questões de combate à corrupção e improbidade administrativa, "olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção", discorda dos que consideram abusivas as prisões decretadas pelo juiz Sérgio Moro.

"Não apenas nos EUA, mas na Europa, prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas", diz, lembrando os casos do ex-premier de Portugal José Sócrates e dos dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção - alguns em avançada idade -, que seguem encarcerados. "A ideia não é humilhar, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos, tal como ocorre no combate à corrupção".

Medina Osório lembra que, "nos termos da Lei Anticorrupção, as empresas deveriam ter aberto robustas investigações para punir culpados e cooperar com autoridades, talvez até mesmo afastando os executivos citados nas operações, se constatadas provas concretas ou indiciárias de suas participações em atos ilícitos".

Ao não cooperar nem apurar os atos ilícitos noticiados, "as empresas sinalizam que estão ainda instrumentalizadas por personagens apontados pela Operação Lava-Jato como os possíveis responsáveis".

Para Medina Osório, vale indagar: o que é realmente novo aqui no Brasil? "Prisões democráticas, onde cabem ricos e pobres, convenhamos".

Bernardo Mello Franco - Dilma acusa o acusador

- Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff aderiu à tática de desqualificar os delatores do petrolão. É um truque antigo: em vez de esclarecer o conteúdo da acusação, ataca-se o acusador. Foi o que ela fez ao criticar o empreiteiro Ricardo Pessoa, que ajudou a bancar sua campanha, foi preso por corrupção e agora colabora com as investigações da Lava Jato.

A presidente está irritada. Nesta segunda, comparou o empresário a Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência Mineira, e aos dedos-duros da ditadura militar. "Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é", afirmou, em Nova York.

O discurso afronta a história do Brasil e a inteligência do eleitor. Dilma não é Tiradentes, e o que seus aliados fizeram na Petrobras nada tem a ver com a luta dos inconfidentes. Da mesma forma, as investigações da Lava Jato não guardam semelhança com os abusos dos militares.

Os réus do petrolão respondem a processos na democracia. Alguns fecharam acordo com a Justiça para entregar outros criminosos em troca da redução de pena. O mecanismo é usado em diversos países para desmontar quadrilhas. Se mentir, o delator perde o direito ao benefício.

Dilma conhece bem a diferença, porque foi vítima de torturas na ditadura e sancionou, há dois anos, a lei que estabeleceu as regras atuais da colaboração premiada. Aliás, o texto deixa claro que ninguém pode ser condenado apenas com base no depoimento de réus confessos.

Ao atacar o empreiteiro que patrocinou sua eleição, a presidente deixou de explicar se as doações estavam ligadas a fraudes na Petrobras, como ele disse aos procuradores. Também ficou devendo um comentário sobre as menções a mais dois ministros de seu governo, os petistas Aloizio Mercadante e Edinho Silva.

Antes de o dono da UTC abrir o bico, quatro ex-ministros de Dilma já eram investigados na Lava Jato: Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann, Edison Lobão e Mario Negromonte.

Luiz Carlos AzedoMentiras & verdades

- Correio Braziliense

• As declarações de Dilma podem ter a conotação de que Pessoa foi obrigado a confessar suas atividades criminosas, depois de pressionado por delegados, por procuradores e pelo juiz federal Sérgio Moro

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu se livrar do assunto político do momento e acabou falando mais do que seria prudente sobre a Operação Lava-Jato, ainda mais em visita aos Estados Unidos, na qual se reuniu com investidores e jantou com o presidente Barack Obama. Durante entrevista coletiva, desqualificou a “delação premiada” do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e chefe assumido do cartel de empreiteiras investigado pela Lava-Jato, que apura o escândalo da Petrobras.

“Eu não respeito um delator, até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em delatora, a ditadura fazia isso com as pessoas. Eu garanto para vocês: eu resisti bravamente e, até em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem de resistir porque, senão, você entrega. Não respeito nenhum, nenhuma fala”, disse aos repórteres em Nova York.

A referência à tortura e à prisão é recorrente quando a presidente da República se vê em apuros, diante de questionamentos de adversários, uma espécie de atestado de idoneidade moral e de coragem. Certa vez, questionada pelo presidente do DEM, senador José Agripino (RN), no Senado, Dilma chegou a dizer que mentira “adoidado” durante a tortura para proteger seus companheiros das consequências de uma delação caso falasse a verdade.

No contexto do regime militar, mentir nos interrogatórios era uma forma legítima de autodefesa. O episódio foi decisivo para a consolidação de sua candidatura à Presidência. Na campanha de reeleição, fundamentou a imagem de “Dilma, coração valente”, que acabou usada no segundo turno para conquistar o apoio de setores de esquerda que haviam apoiado Marina Silva (PSB) ou Luciana Genro (PSol) no primeiro.

A tese de que “os fins justificam os meios”, atribuída ao pensador italiano Nicolau Maquiavel, norteou a narrativa eleitoral petista. Dilma Rousseff usou e abusou de mentiras para derrotar seus principais adversários Marina Silva e Aécio Neves. Fez campanha anunciando “mais mudança”, vendeu um país em forte expansão da economia e contínua elevação dos níveis de emprego e renda.

Prometeu mundos e fundos, mesmo sabendo que nada disso era possível. Escondeu os verdadeiros dados da economia, com manobras contábeis que agora estão sendo julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas “pedaladas fiscais”. Caso suas contas sejam rejeitadas, Dilma pode ser enquadrada em crime de responsabilidade, passível até de impeachment.

Delação premiada
Dilma garante que “nunca” se encontrou com Ricardo Pessoa desde que assumiu a Presidência. Ao explicar que as doações da UTC foram legais, a presidente ressaltou que não aceita e “jamais” aceitará qualquer irregularidade sobre ela ou sobre sua campanha. “Se insinuam, têm interesses políticos”, protestou.

Destacou que o seu adversário no segundo turno da corrida presidencial de 2014, também recebeu contribuições da construtora UTC. “A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7,5 milhões. Na mesma época que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores. Eu estou falando do Aécio Neves.”

Dilma pode estar falando a verdade, mas nada impede que esteja mentindo outra vez. Ricardo Pessoa teve a sua “delação premiada” aceita pelo relator do processo que investiga a participação de políticos na Operação Lava-Jato, ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Um dos integrantes da Corte nomeados por ela, nem de longe pode ser acusado de fazer o jogo da oposição.

Como se sabe, o delator precisa apresentar robustas comprovações de que suas informações são verdadeiras para esse tipo de delação ser aceita. Mas as declarações de Dilma podem ter a conotação de que Pessoa foi obrigado a confessar suas atividades criminosas, depois de pressionado por delegados, por procuradores e pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações.

Estaria Dilma insinuando que Ricardo Pessoa sofreu “tortura psicológica”, como argumentam os advogados? Pouco importa. A presidente da República sinaliza para outros envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso e supostamente à beira de fazer outra “delação premiada”, que não estão sós. Nesse sentido, cede às pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a acusava de nada fazer para defendê-los.

Mércio P Gomes - Mal estar no Brasil

Por que tudo no Brasil ficou tão anuviado oumofado tão de repente – e a tão pouco tempo de uma euforia social e cultural em que vivíamos? Por que já não suportamos mais com alguma leveza as vicissitudes do nosso cotidiano?

Comecemos pelo nosso futebol que, desde a fatídica derrota contra a Alemanha, mostra-se em tudo o contrário do quê festejávamos: inseguro de si, burocrático, agressivo, ríspido, histérico, defensivo, perdido, individualista, descaracterizado de improviso, de tabelinhas e dribles, e estruturado em táticas sem o senso estratégico de gols e vitória. Para nós (boa parte dos) brasileiros o futebol tem sido uma espécie de refúgio consolador do nosso amor próprio. Nele nos espelhávamos como num espelho distorcido, nos tornando mais gordos ou mais longilíneos, conforme o ângulo de visão, porém sempre nós mesmos reconhecidos. Por esse espelho do futebol não havia nada mais que orgulhasse tanto o brasileiro pelo que ele pensa ser de bom, de belo ede nobre. Agora nos resta pouco que nos dê orgulho, já que até a bossa nova ou o forró ou o samba ou mesmo nossa decantada alegria de viver também se esgarçaram na nossa autoestima imaginada.

O mal estar em que vivemos é provocado por uma aguda e desconfortável consciência dos nossos muitos males. Da violência cotidiana à ineficiência dos nossos serviços, sejam do Estado sejam das empresas; da corrupção política à malandragem individual; das perdas de tempo no trânsito urbano às escaramuças entre motoristas e transeuntes, entre servidor e cliente; da desconfiança do outro à certeza da impunidade; das injustiças gritantes à desmesurada desigualdade social; do descaso ecológico ao desprezo religioso.

Ademais, estamos sob o peso de uma economia cambaleante, depois de alguns poucos anos de ilusório florescimento em que, por um momento, pensávamos que o caminho do crescimento seguro e sustentável estava à vista. Porém, a economia ruim é só mais um aspecto dessa derrocada rápida de nosso bem estarpsicocultural. A vergonha da corrupção, por exemplo, antecede a pegada econômica negativa. Pensar que de 7 a 10 bilhões de dólares foram desviados só da Petrobrás para satisfazer dois ou três grupos partidários, sabendo nós que outros grupos participaram de outros desvios nesta e em outras estatais, e, certamente, em tantos governos estaduais e municipais Brasil afora – nos deixaatônitos, horrorizados e indignados, mas sem ânimo e sem meios para fazer nada.Protestos ao vento. Ao menos um grupo de justiceiros no Paraná está ativo e vigilante, prendendo mais que bagres – tubarões --, algo inédito na nossa história, enquanto lhe for permitido. O pressentimento é de desassossego: quando e quem irá dar um chega para lá nesses nossos agentes federais do bem, para deixar tudo voltar ao mesmo? Ou serão eles vencedores e mudarão o curso da nossa velha história?

Lembremos das jornadas de junho de 2013, que trouxeram algumas esperanças calorosas ao íntimo das pessoas que delas participaram pacificamente. Aqueles dias foram arruinados por alguns grupelhos radicais cheios de petulância e agressividade que agiam como se soubessem do que estavam fazendo, como se estivessem retomando uma onda de rebelião sob o signo de uma bandeira libertária que só eles mesmos presumiam ver. Como se deu isso sem que os participantes silenciosos tivessem sido capazes de mostrar que essas falanges políticas eram minoria ínfima e que sua mensagem não correspondia ao que a maioria desejava? De onde surgiu essa passividade inquietante, logo nas cidades mais ousadas e abusadas do país? Que consciência social é essa que se deixou ludibriar por tão pouco?

Hoje, estamos imersos em uma potencial histeria coletiva. Qualquer um tem razão sobre o quê diz, todos têm razão, ninguém, portanto, tem razão. Não há líderes, não há partidos, não há condestáveis da república, não há ideologias a seguir, não há nem ideias novas a serem discutidas.

A Dilma cai? Precisa cair? E se não cair, o que será que nos arrastará pelos próximos três anos? Seremos serenos e pacientesnesses próximos anos? E se cair, quem irá substitui-la? Com que ideias, com que recursos financeiros, humanos, intelectuais e morais? Que reviravolta poderemos ter, ou em que placidez permaneceremos?

Que elite brasileira é essa que não tem nada a dizer sobre o que estamos vivendo? A burguesia, como já disse Cazuza, “fede” – e hoje vê exposta sua catadura de cooptadora e corruptorajunto a agentes políticos de colorações variadas – porque nem ao menos se dá ao desplante de ser fiel a si mesma e praticar o capitalismo em nossa sociedade, ainda que sub-repticiamente. É que a burguesia brasileira não sabe ser capitalista sem a vetusta vestimenta do patrimonialismo. Dela, portanto, só esperamos egoísmo, safadeza e venalidade.

Da nossa classe média tradicional, dos nossos intelectuais, dos agentes políticos que dominam a nação, de nós mesmos, só se pode esperar por reclamações, análises velhas e cada vez mais inverossímeis, justificativas bolorentas de nossas mazelas, debates bizantinos sobre crises cíclicas e a rancorosa cantilena do imperialismo a nos sufocar.Discute-se por restos de ideologias, briga-se figadalmente pelas migalhas do pensamento que nos sobra de fora. E ignora-se solenemente, rechaça-se, a bem da verdade, o quê aqui se produz de criativo.

Vozes de criatividade e esperança na cultura brasileira, no povo e no destino da nação ficaram para trás. Será que, ressuscitados, diante do quadro social que vivemos, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira ainda alimentariam a ideia de criarmos uma educação de qualidade para todos os brasileiros? Alguém há de pensar seriamente que podemos recuperar um mínimo de ética e moral no relacionamento pessoal de cada um de nós para com aquilo que é de todos, o quê é público?

O povo-povãosegura as pontas, sofre quase resignado, vê o que está à disposição na mídia mais visível e enxerga um pouco mais do fundo de seu terceiro olho histórico. O povo reage e espera, há de vir um salvador, mas poderia ser tão somente um grito comandando-nos aseguir por aqui ou por ali. Um grito que tivesse algum significado, alguma ressonância de verdade.

Nessa hora de tragédia iminente, mesmo que à moda brasileira, afofada, sem grandes perdas e danos, nem físicos nem morais; nessa hora da verdade histórica, pode-se também apelar a Deus, aos santos, aos orixás, a Tupã – a todos que puderem nos animar a seguir a vida. No entanto, por mais que a fé seja muita, é na alma de um povo, pelo espírito de uma nação, que se pode calcar algum pensamento criativo que tenha alguma viabilidade de ação cultural e social. Que esse apelo, essa busca no fundo da alma do brasileiro, histórico e atual, venha acompanhada de alguma racionalidade, de um mínimo de razoabilidade e de uma capacidade de diálogo sem contestaçõesfúteis e sem malquerença.

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Mércio Gomes é antropólogo, professor da UFRJ, foi presidente da Funai.

José Casado - Muito além das fronteiras

- O Globo

• As agruras de algumas empreiteiras extravasaram os inquéritos locais sobre corrupção na Petrobras. A Odebrecht, por exemplo, agora é investigada em cinco países

As agruras de algumas empreiteiras extravasaram os inquéritos locais sobre a corrupção na Petrobras. O grupo Odebrecht, por exemplo, agora é investigado em cinco países: Colômbia, Panamá, Estados Unidos, Itália e Suíça.

Na Colômbia, a Agência de Infraestrutura anuncia uma “consulta urgente” ao Conselho de Estado, corte suprema para assuntos administrativos, para que decida se o Estatuto Anticorrupção já é aplicável ao grupo brasileiro, contratado para obras de US$ 3 bilhões.

A lei proíbe o Estado colombiano de negociar com empresários responsabilizados por delitos como “suborno transnacional”, assim como “suas empresas, suas matrizes e subsidiárias”. A inabilitação “será de 20 anos” — diz o artigo 1º do Estatuto Anticorrupção, citado na consulta ao Conselho de Estado.

No Panamá, a procuradoria-geral confirma investigações sobre o grupo Odebrecht “a pedido” da Justiça brasileira e da ONG Transparência.
O Brasil pediu informações sobre a empreiteira e empresas locais como a Del Sur, suspeita de intermediar propinas no caso Petrobras.

A Del Sur existiu no papel, sob patrocínio do escritório de advocacia Patton, Moreno & Asvat, que representou os interesses da Odebrecht Offshore Drilling Finance Ltd. na emissão de US$ 1,6 bilhão em títulos, em 2013.

Já a Transparência foca em suborno do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014), que fugiu do país. Pressiona pelo exame da empreitada de US$ 1,4 bilhão na construção de 13,7 quilômetros do metrô da capital, liderada pelo grupo Odebrecht (55% do consórcio).

A auditoria desse contrato (N° SMP-28-2010) começa amanhã, anuncia a controladoria. Ele havia sido julgado “regular’’ pela KPMG — auditoria privada que aprovou as contas da Petrobras (2009 a 2011), expurgadas em US$ 17 bilhões.

A obra no Panamá também está sob investigação da Procuradoria de Nápoles, por causa das relações do ex-presidente Martinelli com Valter Lavitola, antigo aliado do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi. Lavitola dirigiu o jornal “L'Avanti!” (contrafação do antigo "Avanti!", do Partido Socialista). Há três anos reside no presídio de Poggioreale, bairro-sede da Camorra napolitana.

Suas digitais permeiam a lavagem de quase US$ 200 milhões, supostamente propinas pagas a Martinelli. A promotoria acha que Lavitola atuava junto ao ex-presidente como “facilitador” de empresas, inclusive brasileiras.

Por isso, pediu ao Panamá, Brasil, EUA e Suíça para localizar e interrogar colaboradores de Lavitola em várias empresas (duas no Brasil, a Pesqueira S. João da Barra, de Casemiro de Abreu, e a Imobiliária Lagiuva, de Búzios). Entre os procurados, três são brasileiros: Alexander Heródoto Campos, Neire Cassia Pepe Gomes e Danielle Aline Louzada.

Como as empresas de papel de Lavitola têm vínculos com a Bonaventura LLC, de Miami, a Itália requisitou ajuda americana. É o segundo caso de investigação nos EUA, nas últimas quatro semanas, em que aparece o grupo Odebrecht. Dias atrás a procuradoria brasileira anunciou um pedido para rastrear finanças de Bernardo Freiburghaus, cuja prisão foi decretada com base em documentos fornecidos pela Suíça sobre propinas pagas a executivos da Petrobras.

Nunca antes o ilícito local foi tão global.

Raymundo Costa - Moro a capela

- Valor Econômico

• O juiz justo tem que ser parcial e forçar a mão pelo mais fraco

Aposentada e integralmente dedicada ao "ócio produtivo", a juíza e ex-deputada Denise Frossard acompanha pela imprensa o trabalho do juiz Sergio Moro, em Curitiba. Sob a alegação de que não conhece os autos que devassaram a corrupção na Petrobras, prefere não opinar sobre a conduta de Moro no comando da Operação Lava-Jato, questionada por advogados das empreiteiras envolvidas, mas também pelo PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cada processo tem sua narrativa e suas complexidades, afirma Frossard, "mas pelo que eu leio nos jornais, o juiz está sendo muito cuidadoso, perfeito".

Durante seis anos, Denise Frossard teve que andar com seguranças. Em uma semana de 1993, para quem não se lembra, a juíza prendeu e depois condenou 14 contraventores da cúpula do jogo do bicho no Rio, inclusive o Capitão Guimarães, um egresso dos porões da ditadura que Frossard considerava o "cérebro da quadrilha". O país mal havia saído do impeachment de Collor, a ditadura acabara com a posse de um presidente civil apenas oito anos antes e as instituições estavam sendo reconstruídas.

Não há termo de comparação entre o que significam as empreiteiras arroladas na Lava-Jato para a economia do país com o jogo do bicho no Rio, mas a contravenção estava infiltrada no aparelho de Estado, na política e na polícia do Rio. Frossard se destacou pelo ineditismo de uma decisão contra quem parecia intocável, numa época em que a impunidade deixava de ser regra. Os contraventores tinham uma vida pública ligada ao samba. "Era uma forma de lavar a imagem", diz. Hoje são mais discretos, o que preocupa mais que tranquiliza a juíza aposentada. Segundo Frossard, quando a contravenção está "low profile ela está mais forte, com mais coesão interna".

A reclamação mais comum contra o juiz Moro é que ele mantém indevidamente presos os empreiteiros, por longos períodos, apenas para forçá-los a fazer a delação premiada. Frossard adverte que os prazos em um processos não são fixos e nem sempre têm a linearidade esperada por quem acompanha de fora o assunto. "O direito de espernear é da defesa ou de quem de alguma forma se sente atingido", diz a juíza. "E esperneia mais quando não tem muita defesa para apresentar". Ela duvida que algum empreiteiro ou diretor da Petrobras pego na Lava-Jato tenha ficado preso além de um prazo permitido em lei.

Na época em que Frossard encarcerou e condenou a cúpula da contravenção no Rio, no espaço de sete dias, não havia internet. Ela usou o computador de um jornalista amigo para armazenar e cruzar informações. Mas, sobretudo, não havia a definição legal do crime de formação de quadrilha que existe hoje. "O Ministério Público foi extremamente hábil ao desenvolver a tese de que aquelas pessoas se reuniam com a intenção de cometer crimes. Era a única forma de pegá-los".

Em 1993, se a pessoa tivesse um patrimônio a descoberto, bastava regularizá-los nos órgãos fazendários. "Valia a pena ser bandido naquela época". Os contraventores estavam de uma forma ou de outra relacionados a 53 homicídios - mas não havia como inculpá-los. Para condená-los pela quadrilha com intenção criminosa, Frossard teve "que costurar várias provas emprestadas".

A juíza é partidária da doutrina segundo a qual o juiz imparcial é um juiz injusto. O juiz justo tem que ser parcial. "É preciso analisar qual dos pratos da balança é o mais fraco", diz a juíza. "É sempre o caso de colocar a mão do lado mais fraco da balança". À época, diz Frossard, "tive que forçar a mão, pois a sociedade estava indefesa".

"Digamos que eu era o Moro à capela", responde, ao ser indagada se há algum termo de comparação entre ela e o colega de Curitiba. "Eu não dispunha de leis e investigadores apropriados para enfrentar o crime organizado". Frossard ganhou projeção com a condenação dos contraventores. Em 2002 se elegeu deputada federal, ganhando destaque por sua atuação na CPI dos Correios, que investigou o mensalão. Em 2006, já filiada ao PPS, chegou a disputar o segundo turno da eleição para o governo do Rio, mas perdeu para Sergio Cabral (PMDB). Hoje está afastada da política e prefere não ser chamada de deputada. É uma juíza aposentada.

Entre os instrumentos que Moro dispõe e Frossard não tinha estão a definição do que é crime organizado, a cooperação internacional e a delação premiada. Ela imagina que poderia ter feito um acordo com pelo menos um dos barões do jogo do bicho.

Denise Frossard era juíza-substituta. O Tribunal de Justiça sofreu pressões mais ou menos veladas para afastá-la do caso. Em mais de uma ocasião ela e seus familiares foram ameaçados de morte. "É sempre assim: eles primeiro tentam te comprar, depois difamar e por fim matar". As pressões não se limitavam às autoridades locais. A atuação de Frossard no Rio provocou reações até em Brasília, mas esses são casos que ela deixará para contar em um livro ainda sem data marcada para sair. "São apenas 22 anos, muita gente ainda está viva", diz Denise Frossard.

No melhor estilo Lula, a presidente Dilma embaralha para confundir. Não há como comparar os alcaguetes e X-9 da época da ditadura com o réu que faz uso da delação premiada, um instrumento previsto em lei, para ajudar as autoridades no combate sobre desvio de dinheiro público em troca da atenuação de pena. Tudo dentro dos marcos do estado de direito, ao contrário do que ocorria no regime militar, quando a presidente esteve presa e os direitos e garantias individuais estavam suspensos pela força das armas. Os empresários que reclamam do juiz Moro têm instâncias superiores a que recorrer. O Supremo Tribunal Federal (STF) está aberto. Não está fechado nem imobilizado por leis de exceção como era o AI-5. Atraso também é Lula e o PT cobrarem a interferência do Ministério da Justiça nas investigações. A independência da Polícia Federal é uma conquista democrática.