Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Você já percebeu que, daqui a cinco anos, o Brasil vai comemorar 200 anos da independência? Já pensou se nesse dia você não precisasse votar contra alguém, mas a favor de alguém? Votar não com resignação, mas com esperança? Para esse dia chegar, é preciso passar o Brasil a limpo e aprender com os erros. E construir já um país muito diferente, onde a gente seja, de fato, independente de tudo que nos faz mal. Independente da intolerância, do atraso, do medo e da descrença. E, principalmente, da injustiça e da desigualdade. O primeiro passo é reconstruir a política brasileira. E para reconstruir é preciso resgatar alguns valores e princípios, princípios simples e claros.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, em pronunciamento no programa do PSDB, na TV, 11/5/2017

Lula dava ‘palavra final’ sobre caixa 2, diz Santana

Ex-marqueteiros do PT contam que Dilma também sabia de tudo

Fachin liberou delações de João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que revelaram detalhes de conversas com ex-presidentes e ilegalidades nas campanhas; defesas negam acusações

Em delação premiada, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, afirmaram que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff tinham pleno conhecimento do esquema de caixa dois que irrigou as campanhas de 2006, 2010 e 2014. O casal, que tinha, em suas palavras, “convívio íntimo” inegável com Lula e Dilma, deu detalhes e provas dessas negociações. Santana disse que os pagamentos dependiam da “palavra final do chefe”, como Antonio Palocci se referia a Lula. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, fez 22 petições com base nas delações. A defesa do ex-presidente afirmou que os depoimentos dos dois não são prova. A de Dilma afirmou que o casal prestou “falso testemunho”.

Por baixo dos panos

Publicitários revelam que Lula e Dilma sabiam da origem clandestina de caixa de campanh

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que fizeram campanhas e prestaram serviços para o PT entre 2005 e 2014, atestaram, em delação premiada: a ex-presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, sabiam que uma boa parte dos pagamentos ao casal era feita por baixo dos panos, sem registro oficial, em contas no exterior. Segundo eles, Lula e Dilma também sabiam da origem espúria do dinheiro, que vinha em grandes levas da Odebrecht. Segundo o publicitário, Lula era o “chefe” que autorizava os pagamentos da campanha à reeleição do petista, em 2006.

“João Santana relata conversas nas quais Lula e Dilma demonstraram possuir conhecimento sobre o custeio de suas campanhas mediante a utilização de recursos de caixa 2”, diz trecho da delação.

Dilma usava ‘Iolanda’ para avisar sobre a Lava-Jato

Dois e-mails secretos foram criados para que Mônica Moura e a então presidente Dilma pudessem se corresponder, segundo a delatora. Mônica contou que Dilma usava esses e-mails para avisá-la sobre a Lava-Jato. Um dos e-mails era iolanda2606@gmail.com. Investigada por obstrução de Justiça, a ex-presidente nega.

E-mail de ‘Iolanda’ era canal com Dilma, diz Mônica Moura

Empresária afirma que petista a informava sobre a Lava-Jato; ela nega

Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- E-mails secretos atribuídos à ex-presidente Dilma Rousseff fazem parte de um inquérito contra a petista no Supremo Tribunal Federal (STF) como indícios da prática de obstrução de Justiça. Segundo o relato da empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, dois e-mails foram criados para que ela e Dilma pudessem se corresponder sem deixar vestígios.

Lula tinha a ‘palavra final de chefe’, diz João Santana

Lula sabia e dava ‘palavra final do chefe’ sobre caixa 2, revela João Santana à PGR

Marqueteiro afirmou em delação que Lula e Dilma sabiam que dívidas eram saldadas com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht

Beatriz Bulla, Fábio Fabrini, Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em anexo de delação premiada, o marqueteiro João Santana informou ao Ministério Público Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff tinham ciência de pagamentos oficiais e de caixa 2 feitos como contraprestação aos serviços prestados em campanhas eleitorais. De acordo com ele, falou diversas vezes com Lula e Dilma quando necessitava fazer cobranças. “Nestas oportunidades, tanto Lula como Dilma se comprometeram a resolver o impasse e, de fato, os pagamentos voltavam a ocorrer. Tanto os pagamentos oficiais, quanto os recebimentos de valores através de caixa 2”, informa o marqueteiro no seu anexo de delação premiada.

No depoimento aos investigadores, Santana fala da relação da Odebrecht no pagamento das dívidas de campanha e diz que Dilma e Lula sabiam que a conta seria paga com recursos de caixa dois da empreiteira baiana.

Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma e Lula a Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores

Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bullla e Fábio Fabrini | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o envio de trechos das delações de João Santana e Mônica Moura que tratam do uso de caixa 2 nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, ao juiz federal Sérgio Moro.

Além da Justiça Federal no Paraná – que receberá metade –, os pedidos de investigação feitos pela Procuradoria-Geral da República serão enviados a outros quatro Estados e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alguns casos ficarão com no próprio Supremo.

Sem contar os estrangeiros, 16 políticos brasileiros são citados em 21 petições – a 22.ª não teve o conteúdo divulgado.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo receberão um caso cada uma.

Presidente cassada conspirou contra Lava Jato, dizem delatores

João Santana e Mônica Moura revelaram à Procuradoria-Geral da República troca de mensagens com a ex-presidente sobre o avanço da Operação Lava Jato

Beatriz Bulla e Fábio Fabrini | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, delatores da Lava Jato, contaram ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a troca de informações com a ex-presidente Dilma Rousseff a respeito do avanço da Operação Lava Jato. Os dois detalharam a criação de um e-mail em comum com a petista no qual eram avisados sobre a investigação. Mônica disse aos investigadores em sua delação que Dilma ligou para a República Dominicana, onde o casal estava, para avisar João Santana que ele e a mulher seriam presos. A ligação teria sido feita em 21 de fevereiro do ano passado. O casal foi alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia seguinte.

Na delação, Santana e Mônica apontam que Dilma mostrava preocupação com o avanço das investigações. No anexo, Monica Moura relata que estava de férias em Nova York em novembro de 2014 quando recebeu ligação do então ministro Edinho Silva, que avisou que Dilma queria falar pessoalmente de forma urgente.

MPF acusa defesa de Lula de mentir

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Daniel Weterman | O Estado de S. Paulo

A força-tarefa da Operação Lava Jato acusou, nesta quinta-feira, 11, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de mentir sobre a utilização de documentos aos quais os defensores dizem não ter tido acesso, durante depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, no âmbito de ação que investiga propinas de R$ 3,7 milhões da OAS ao ex-presidente.

Segundo a força-tarefa, em entrevista coletiva, os advogados de defesa do ex-presidente Lula afirmaram que foi utilizada uma ata de reunião da diretoria da Petrobrás à qual a defesa do ex-presidente não teve acesso. No entanto, de acordo com os procuradores, o documento é público desde o dia 14 de setembro de 2016.

Petista se contradiz sobre Vaccari e Duque

Lula deu versões diferentes para a relação entre os dois

A maior contradição do ex-presidente no depoimento de anteontem foi sobre seu encontro com Renato Duque. Lula disse ao juiz Moro que tinha pedido a Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que levasse Duque para uma reunião. Momentos antes, porém, ele tinha negado saber que Vaccari e Duque tinham relação à época dos fatos investigados no processo. Lula foi interpelado por Moro sobre a contradição.

Lula se contradiz sobre relação entre Vaccari e Renato Duque

Tesoureiro intermediou reunião de petista com ex-diretor da Petrobras

Mariana Sanches, Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- Ao longo das cinco horas de depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Lula teve alguns momentos de contradição ou confusão. Uma dessas situações ocorreu quando o petista relatou um encontro que teve com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em Congonhas. Segundo Lula, a reunião havia sido arranjada por meio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O ex-presidente contou ter perguntado a Vaccari se ele poderia levar Duque para uma conversa. Pouco antes, Lula havia dito ao magistrado que desconhecia qualquer relação entre Vaccari e Duque à época.

Acordo flexibiliza cláusula de desempenho da reforma política

Reunião com dirigentes partidários estabelece diminuição de restrições ao funcionamento parlamentar das legendas

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira, 11, dirigentes partidários negociaram um acordo para viabilizar a aprovação da reforma política. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Segundo Aécio, a proposta será aprovada na comissão especial em 11 sessões, o que permite a apreciação do plenário da Câmara em três semanas.

Com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a proposta de emenda à Constituição de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será flexibilizada na questão da cláusula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançassem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2022, distribuídos em pelo menos 14 Estados, com um mínimo de 2% em cada uma delas.

Acordo político pode amenizar regra que reduz número de partidos

Presidentes de partidos trataram da cláusula de desempenho eleitoral em almoço promovido para debater reforma política na casa do presidente da Câmara.

Bernardo Caram | G1,

BRASÍLIA - Em almoço promovido nesta quinta-feira (11) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de partidos avançaram em um acordo para amenizar uma regra que pode reduzir o número de partidos políticos.

No encontro, foi debatida uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que altera o sistema eleitoral. Pelo texto, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara.

Partidos propõem flexibilização na cláusula de barreira

Segundo Aécio Neves, há acordo para votação da reforma política

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - Dirigentes de partidos reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apresentaram uma alternativa que tem apoio das maiores siglas para aprovar mudanças na legislação eleitoral: reduzir para 1,5% o percentual mínimo de votos nacionais que um partido precisa ter para funcionar no Congresso, a chamada cláusula de barreira, e diminuir de 14 para nove o número de estados em que esse percentual deve ser alcançado.

À saída do encontro, presidente do PSDB, Aécio Neves, disse que há acordo em torno disso e que a matéria deve ser votada em no máximo três semanas. Aécio é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada no Senado e que agora tramita na Câmara, instituindo a cláusula de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). O texto de Aécio, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estipula em 2% o percentual mínimo de votos nacionais em 14 estados. Se aprovada, a PEC altera as regras para as eleições de 2018. Já o fim das coligações valeria para 2020.

Cláusula de desempenho pode ter acordo na Câmara

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes de alguns dos principais partidos políticos ficaram mais próximos de um acordo para aprovar, com flexibilização, a cláusula de barreira que já passou pelo Senado. Ontem, ao sair do encontro, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou que o acordo já foi fechado e inclui o fim das coligações a partir de 2020. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), confirmou. Únicos representantes da oposição, o presidente do PT, Rui Falcão, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disseram que as legendas ainda estão dialogando e que nenhuma adesão foi confirmada.

Participaram também os presidentes de PT, PR, PP, SD, DEM, SD e PMDB, da Câmara e do Senado. Aécio destacou que PT e PCdoB apoiaram o acordo. Orlando, porém, desmentiu o tucano e disse que o partido só apoiará a cláusula se ela for aprovada junto com a mudança no sistema eleitoral e no financiamento das campanhas, o que está bem mais longe de um acordo.

Reforma trabalhista pode sofrer seis alterações

Um dos relatores do projeto no Senado diz que alguns pontos devem ser ajustados, mas mudanças podem vir por meio de medidas provisórias

Fernando Nakagawa e Julia Lindner | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Pelo menos seis pontos da reforma trabalhista poderão ser alterados no Senado, segundo o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Diante dessa perspectiva e para evitar atraso na tramitação, ganha força a estratégia de aprovar o texto da Câmara sem alteração, com o compromisso do Palácio do Planalto de editar, em seguida, medida provisória com os ajustes dos senadores.

“Há, de fato, alguns pontos no texto que geram preocupação”, disse o senador ao Estadão/Broadcast. Um dos temas é a atividade de gestante e lactante em locais insalubres. Pelo projeto, o afastamento do trabalho deixará de ser automático nas situações com risco “médio” e “mínimo” e, para deixar o trabalho, a gestante precisará apresentar laudo. Ferraço defende que a responsabilidade de afastar deve ser do empregado.

Juro real deve cair abaixo de 4% até o fim do ano

Por Lucinda Pinto e Sergio Lamucci | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Brasil está próximo de ter uma das menores taxas de juros reais desde o lançamento do Plano Real, em 1994. A taxa básica de juros (Selic), que hoje está em 11,25% ao ano, vem sendo reduzida pelo Banco Central (BC), que deve intensificar o ritmo de corte no próximo dia 31. Mesmo economistas de perfil mais ortodoxo, como o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore, preveem que a Selic fechará 2017 perto de 8% ao ano.

Neste mês, a Selic real, que em agosto do ano passado estava em 7,45% ao ano, recuou para 4,3%. Como a inflação em 12 meses caiu para 4%, é possível que em dezembro o juro real fique abaixo desse nível. A novidade é que, pela primeira vez, a queda pode ser estrutural e deve beneficiar a economia com um juro real jamais visto. De 2004 a 2010, a economia brasileira acelerou o crescimento com um juro real bem superior ao atual.

O futuro é agora |*Michel Temer

- O Estado de S.Paulo

Defesa da ética e respeito pelo dinheiro público são marcas do nosso governo

Há um ano o Brasil estava mergulhado no déficit e na mais profunda recessão de sua História. As mudanças eram inadiáveis. Não só na economia, mas também no modo de fazer política e de governar.

As políticas públicas que nós adotamos procuraram responder às necessidades dos cidadãos e aos problemas da nossa realidade. A atenção governamental focou o que era inadiável. E as mudanças foram realizadas, ampliando o horizonte para todos os brasileiros.

Importante salientar que este não é um governo de um tema só. As reformas estruturantes que estamos aprovando em parceria com o Congresso Nacional – a reforma do ensino médio e a da Previdência Social, a modernização trabalhista – são inadiáveis e fundamentais. Devo registrar, no entanto, que neste ano de governo nós produzimos muito, em todos os setores. Foram numerosos projetos de lei e medidas administrativas levados adiante. Todos voltados para os mais carentes.

O governo das reformas | Roberto Freire

- Blog do Noblat

Há exatamente um ano, no dia 12 de maio de 2016, se iniciava o governo de transição do presidente Michel Temer, ainda na condição de interinidade após a instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. Nesse período, em meio a enormes dificuldades decorrentes de um perverso legado de desmantelo e irresponsabilidade deixado pelas gestões lulopetistas nos últimos 13 anos, o Brasil já logrou êxito em diversas áreas e vem caminhando a passos largos para superar a crise e retomar o caminho do desenvolvimento.

Uma série de mudanças necessárias para fazer o país voltar aos trilhos vêm sendo levadas a cabo de forma corajosa pelo atual governo, que conta com um apoio parlamentar poucas vezes visto. Trata-se de uma gestão que já pode ser apontada como uma das mais reformistas da história republicana brasileira, sendo comparável ao período de Itamar Franco (1992-1994), a quem servi honrosamente como líder na Câmara.

A crua realidade | Merval Pereira

- O Globo

Nem bem os militantes lulistas comemoravam uma suposta superioridade do ex-presidente sobre o juiz Sergio Moro no seu depoimento em Curitiba, novas delações surgem, liberadas pelo relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, para acabar com a enganosa sensação de vitória da véspera. São declarações divulgadas pelo STF, não vazadas para a imprensa.

Trata-se da íntegra das declarações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura que revelam, com riqueza de detalhes e contas bancárias em diversos países, os meandros do financiamento de campanhas presidenciais no Brasil (de Lula e Dilma) e na Venezuela (de Chávez) pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez sob a coordenação direta dos ex-presidentes Lula e Dilma e do ditador da hora na Venezuela, Nicolás Maduro, nossa trinca bolivariana.

Chefe ou comandante? | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Se há um complô contra Lula, é dos marqueteiros, amigos e empreiteiros

Lula continua disputando corações e mentes na política, mas na seara jurídica prevalece uma regra bem menos subjetiva: contra fatos, não há argumentos. Se no seu interrogatório não surgiram uma prova avassaladora ou um gesto definitivo, o problema está nos detalhes. Ou nas contradições, até nas que parecem desimportantes. E, após o depoimento, vem a público a delação de João Santana sobre “o chefe”.

Lula diz que recusou o triplex, apertado, cheio de defeitos, mal localizado e de pouca valia para a família. “Dona Marisa” (como se referiu à mulher) nem gostava de praia... Mas por que, então, um empreiteiro poderoso como Léo Pinheiro virou “um vendedor” qualquer e se apressou a corrigir os defeitos, instalar um elevador dentro do apartamento, providenciar aquela cozinha bacana, igualzinha, aliás, à do sítio que também não é da família Lula da Silva? E por que Marisa Letícia foi com o filho vistoriar as obras meses depois da recusa?

O embate | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O tão antecipado confronto entre Lula e o juiz Sergio Moro foi como um debate eleitoral: cada cidadão acha que saiu vitorioso o candidato para o qual está torcendo. Assim, para petistas, Lula devorou Moro, enquanto, para os entusiastas da Lava Jato, o magistrado arrasou o ex-presidente.

Se eliminarmos o fator torcida, ficamos com um quadro mais monótono, em que nem o magistrado conseguiu forçar o petista a cair numa contradição escandalosa, que revelasse todas as suas culpas, nem o ex-operário foi capaz de reduzir a pó as acusações que pesam contra si, desvelando para todos o caráter persecutório deste processo judicial.

Um ano de Temer | Miriam Leitão

- O Globo

O presidente Michel Temer, durante um ano de governo, foi acusado de provocar retrocesso. Provocou, mas não na área que os adversários políticos apontam. A reforma da Previdência, que começa a ser votada, é um avanço. Colocar um general de partido conservador para a Funai, reduzir áreas de conservação ambiental e discursar elogiando o papel tradicional da mulher foram retrocessos.

Há um ano, o presidente Michel Temer amanheceu recebendo críticas pela composição ministerial totalmente masculina. Não era por acaso. Ele e muitos do que o cercam têm uma visão antiga mesmo. O contraste foi maior porque ele sucedia a uma mulher. A marca dessa primeira impressão acabou ficando, ainda que ele tenha, num segundo momento, quebrado o monopólio dos homens.

Um ano de impopularidade e de algum avanço | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Até mesmo quem apostou no “Fora Temer” e nas “Diretas Já” parece convencido de que não há o que mudar: ruim com ele, pior sem ele. E, assim, nesta sexta-feira, o governo Temer chega ao segundo outono.

Um ano é um ano e suas circunstâncias. Temer completa 12 meses de forte impopularidade e, como Dom Quixote, não é nesse quesito que pretende conquistar pontos. Uma passagem que não consta do livro de Cervantes relata que, ao chegar à primeira aldeia logo após iniciada a grande viagem, a comitiva foi recebida com intenso ladrar de cães. Foi quando o confiante Quixote disse para seu fiel escudeiro: “Ladran, Sancho, es señal que avanzamos”.

Mesmo com reforma, despesa não cabe no teto | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Sucessor terá que decidir como cumprir o teto do gasto

A aprovação da reforma da Previdência não esgota o corte de despesa necessário ao cumprimento do teto do gasto público. O governo que assumir em 2019 terá que decidir se e como vai obedecer o limite de gasto imposto pela lei do teto, que congela as despesas públicas em valores reais por pelo menos dez anos. E não escapará de medidas duras e impopulares. Estará em jogo, muito provavelmente, a existência do abono salarial, a integridade dos benefícios sociais e despesas obrigatórias tais como existem hoje.

Sem a reforma da Previdência, o teto se inviabiliza em 2020. Com a reforma sugerida pelo Executivo, ele ganha sobrevida de dois anos, tornando-se inexecutável em 2023, conforme os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgados nesta semana. A PEC da previdência que já foi aprovada na Comissão da Câmara, porém, não é mais a que foi sugerida pelo governo. Concessões foram feitas, o que pode encolher esses prazos.

Esquisitices nos supermercados | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Além de duros e com medo do futuro, os brasileiros passaram a se comportar de modo muito estranho nas suas compras de supermercado, ao menos no começo deste 2017, a julgar pelos números do IBGE. Ou, então, as medidas de quanto se vende no comércio é que parecem estranhas.

Essa esquisitice e outras dúvidas sobre o novo, mas certamente deplorável, estado da economia pós-recessão estão dificultando prognósticos e medidas mais refinadas do que está acontecendo.

Seja como for, começam a sair previsões baixistas para o PIB do segundo trimestre: no vermelho.

A economia voltou a crescer um tico no primeiro trimestre, embora as previsões sobre o tamanho da melhora sejam muito disparatadas. Só vamos saber do número oficial do crescimento em 1º de junho.

Injustiça e conformismo | José de Souza Martins

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Num momento da história política brasileira de revisão e de revogação de direitos sociais penosamente conquistados, sob argumento de suprimir supostos privilégios e de racionalizar e atualizar as relações de trabalho e o direito à seguridade; num momento de minimização dos que, por muito menos do que valia e vale seu trabalho à luz da riqueza que criaram, carregaram nos ombros, até aqui, a pesada cruz do desenvolvimento econômico brasileiro; num momento como este o tema da injustiça não pode ser deixado de lado. A injustiça social é ardilosa e dissimulada sob argumentos que a apresentam como justa e necessária à saúde da economia.

O governo advoga em favor do economicamente racional e lucrativo, mas a sociedade, completamente desamparada pelos governos e pelos partidos políticos, não consegue advogar em favor dos seus direitos sociais. Nem da distribuição justa e equitativa dos benefícios privados advindos do lucro não raro descomunal, como se vê nas cotidianas notícias sobre as apurações de corrupção na política e em empresas que mais ganham corrompendo do que produzindo. Não é a regra, mas está no fundamento do sistema econômico.

Justiça cumpre seu papel em depoimento de Lula – Editorial | O Globo

O fato de um ex-presidente, com histórico de liderança popular, ter de se explicar a um juiz de primeira instância ajuda a reforçar a ideia de que a lei vale mesmo para todos

Um dos importantes saldos do depoimento do ex-presidente Lula, quarta-feira, em Curitiba, ao juiz Sergio Moro, é que a Justiça e os demais poderes da República continuam a cumprir bem seu papel na Lava-Jato. Pois Lula, que já foi muito popular — e continua no imaginário de um segmento da população —, apresentou-se a um juiz de primeira instância, para se explicar sobre acusações feitas pelo Ministério Público, a partir de investigações convertidas em denúncias de corrupção e outras. É assim que funciona nas maiores democracias, às quais, neste caso da Lava-Jato, o Brasil se equipara, pelo menos até agora.

Deu-se o anticlímax para quem esperava um dia tumultuado em Curitiba. Com serenidade, o Poder Judiciário e as autoridades do Paraná e da cidade agiram de forma adequada, a fim de garantir a livre manifestação de apoiadores e opositores do ex-presidente, e sem prejudicar o curitibano. O juiz Sergio Moro, por sua vez, com apoio de instâncias superiores — o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e o Superior Tribunal de Justiça —, soube evitar a intenção de Lula, de sua defesa e do PT de converterem o depoimento num ato político-eleitoral.

Sem xeque-mate – Editorial | Folha de S. Paulo

O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Sergio Moro pouco acrescentou, ao longo de suas quase cinco horas, à linha de raciocínio adotada pelos advogados de defesa do ex-presidente.

Concentrando-se na suspeita de dois favores concedidos pela construtora OAS —um apartamento em Guarujá e as despesas para a guarda de objetos presenteados oficialmente a Lula como chefe de governo—, o interrogatório se deu de forma objetiva e protocolar.

Houve ocasionais momentos de tensão, outros tantos de expansividade; nada capaz de reforçar as teses persecutórias do petista.

Este, por vezes, soube aproveitar sua habilidade retórica para sobressair-se com respostas espirituosas ou menções ao cotidiano familiar, que têm o potencial de humanizá-lo aos olhos do público.

Também valeu-se da oportunidade para apresentar as recorrentes queixas contra a imprensa, amparadas em levantamentos de notícias tidas como negativas para si.

Um ano do governo Temer – Editorial | O Estado de S.Paulo

O governo do presidente Michel Temer completa um ano marcado pela determinação de realizar as reformas necessárias para impedir que a economia entre em colapso e, ao mesmo tempo, para incentivar a retomada dos investimentos e do crescimento. Mesmo seus mais ferrenhos adversários deverão reconhecer no presidente Temer a habilidade política necessária para construir, num Congresso acossado por denúncias e muito malvisto pela opinião pública, uma maioria suficiente para aprovar as urgentes mudanças constitucionais, todas elas extremamente impopulares.

À sua maneira, Temer conseguiu, nesse curtíssimo intervalo de tempo – dos 12 meses à frente da Presidência, quase 5 foram em caráter interino –, deixar plantadas algumas importantes bases para que o próximo presidente da República tenha condições mínimas de governabilidade. Não é um legado qualquer, considerando-se que a presidente Dilma Rousseff caiu justamente porque, além de cometer crime de responsabilidade, havia perdido completamente a capacidade de dar rumo a sua administração. O governo da petista, que já vinha funcionando mal desde que ela chegou ao poder, estava paralisado, aprofundando a brutal crise econômica que ela ajudou a criar.

Estados continuam sem um acordo sobre fim de incentivos – Editorial | Valor Econômico

As tentativas da União de colocar um pouco de ordem no hospício tributário dos Estados compõem uma história repleta de derrotas. A incursão mais séria para a unificação e redução das alíquotas do ICMS, que daria um tiro certeiro na guerra fiscal, foi feita pelo ministro Joaquim Levy, durante sua breve passagem pelo breve governo de Dilma Rousseff, em 2015. Foram colocadas na mesa de negociação várias compensações aos Estados para que eles acedessem à reforma do ICMS. A reforma não saiu e eles conseguiram mesmo assim quase todas as contrapartidas.

A convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, e fulminados como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, é um dos exemplos mais claros da derrota de intenções sérias. Marchas e contramarchas em 2015 produziram um esboço de um acordo que poderia ser viável para racionalizar o ICMS e impedir a continuidade da guerra fiscal. As alíquotas do ICMS seriam reduzidas de 12% para 4% nos Estados de "destino" - Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo - e de 7% para 4% até 2019 nos Estados de "origem", os do Sul e Sudeste. Os prazos definidos chegaram a ser até menores, pelo convênio Confaz 70, assinado por 21 secretários da Fazenda - o horizonte era 2021, com exceção para a agricultura, gás natural e transportes. Mas Goiás, Espírito Santo, Amazonas Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Ceará discordaram e houve um esforço para demovê-los que não deu em nada.

Um marco esquecido da busca pela democracia

Biblioteca Nacional lembra os 200 anos da Revolução Pernambucana, um levante de resistência ao Império

Renato Grandelle | O Globo

Dois séculos atrás, um levante reivindicou a Proclamação da República, a liberdade de imprensa e a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Revolução Pernambucana, em 1817, é considerada o berço da democracia brasileira, mas foi sufocada em apenas 75 dias pelo Império e praticamente apagada da memória popular. Para apresentá-la ao público, a Biblioteca Nacional inaugurou esta semana uma exposição em que resgata livros, mapas e manuscritos ligados ao movimento nordestino.

O controle dos portugueses sobre a administração pública, a criação de novos impostos por dom João VI e uma grande seca, que diminuiu a produção de açúcar e algodão em Pernambuco estão entre as principais causas da revolução, também inspirada nos movimentos liberais europeus.

A população pernambucana, região mais rica da Colônia, manifestava crescente indignação por ser obrigada a enviar uma grande quantidade de recursos para sustentar a Família Real no Rio de Janeiro.

— Intelectuais, comerciantes, maçons, padres carmelitas e parte da elite agrícola já pensavam na república desde o século XVIII, e agora estavam insatisfeitos com os impostos que deveriam pagar para a Corte. Além disso, como o Império se instalou no Rio, o Nordeste foi excluído das decisões políticas — lembra Maria Eduarda Marques, historiadora e curadora da exposição. — Os revoltosos chegaram a discutir a libertação de escravos, mas esta proposta provocou divisões internas, já que o campo precisava daquela mão de obra.

Às Vezes | Fernando Pessoa

Às vezes tenho ideias felizes,
Ideias subitamente felizes, em ideias
E nas palavras em que naturalmente se despegam...

Depois de escrever, leio...
Por que escrevi isto?
Onde fui buscar isto?
De onde me veio isto? Isto é melhor do que eu...
Seremos nós neste mundo apenas canetas com tinta
Com que alguém escreve a valer o que nós aqui traçamos?...

Fabiana Cozza - Eternamente sempre