sexta-feira, 23 de maio de 2025

Opinião do dia – Jürgen Habermas* (Eleições)

“Eleições e referendos devem não só reproduzir um espetro de preferências existentes, mas também juízos sobre os programas e sobre as pessoas que se encontram em eleição.

Eles não podem expressar irrefletidamente a vontade da população, pois têm também um sentido cognitivo. O governo precisa elaborar problemas urgentes com base nessas decisões sobre diretrizes. Em uma democracia, eleições políticas não satisfazem sua determinação sistêmica se meramente registram a distribuição de preferencias e de prejuízos. Os votos eleitorais alcançam o peso institucional de decisões civis de um colegislador somente porque procedem de um processo público de formação da opinião e da vontade, no que esse processo é controlado pelos prós e contras públicos de opiniões, argumentos e tomadas de posição livremente flutuantes. As opiniões dos cidadãos devem primeiramente se constituir a partir da maré dissonante das contribuições, a luz de uma troca de opiniões publicamente articulada.

De maneira ideal, a política deliberativa se enraíza em uma sociedade civil que faz um uso anarquista de suas liberdades comunicativas. Mas, em nossas esferas públicas espaçosas, produzidas primeiramente pela rede comunicativa de mídias de massa, carece-se não só de informações e impulsos da parte de uma imprensa espontânea e independente, mas, em primeira linha, da iniciativa, do esclarecimento e da capacidade de organização dos partidos políticos.”

*Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica, membro da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias do agir comunicativo, da política deliberativa e da esfera pública. “Na esteira da tecnocracia”, p.172-3. Editora Unesp, 2014.

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Um ataque à soberania brasileira

O Povo (CE)

A intromissão do governo dos Estados Unidos nos assuntos internos de outros países parece não ter limites. Depois da ameaça de anexar o Canadá e de "comprar" a Groenlândia — território autônomo pertencente à Dinamarca —, a brutal "diplomacia" de Donald Trump volta-se contra o Brasil.

O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados americana, que seu país estuda a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes poderia ser impedido de entrar nos EUA e ter ativos financeiros congelados, caso mantenha contas bancárias nos Estados Unidos.

Durante a sessão, um deputado republicano acusou o STF de "perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns", e estaria em curso a "iminente a prisão politicamente motivada" do ex-presidente Jair Bolsonaro.

É claro que os trumpistas desconsideram que Bolsonaro é réu sob a acusação de crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros delitos. Porém, como é próprio de um país democrático, ele tem assegurado o devido processo legal e o amplo direito de defesa.

No entendimento americano, as decisões de Moraes repercutem sobre pessoas que vivem nos Estados Unidos, por isso, ele estaria sujeito à Lei Magnitsky. Essa legislação foi criada para punir estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção. Inicialmente, alcançava apenas a Rússia, mas depois foi ampliada para incluir todos os países do mundo.

No banco dos réus, o autoritarismo - Fernando Luiz Abrucio*

Valor Econômico

Ficar sem qualquer punição será definir a tentativa de atentado contra a democracia como algo sem chances de prosperar. A história do país diz o contrário

O pedido de anistia articulado pela oposição tem um significado mais profundo do que o perdão de crimes cometidos pelos réus. A sua aprovação seria o esquecimento da principal questão que está em jogo: quase o Brasil voltou ao autoritarismo, depois de ter se livrado há quatro décadas do regime militar. Simplesmente ficar sem qualquer punição ou abrandar demasiadamente as penas, será definir a tentativa de atentado contra a democracia e a efetiva intentona que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 como episódios fortuitos, que não teriam chances de prosperar. A história do país diz o contrário, e a realidade atual não garante que estamos livres de novos golpismos.

Muitos dos que defendem a anistia, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, que era o verdadeiro chefe do golpismo, dizem que ela produziria a pacificação do país. Esse argumento não é novo. Ele também foi utilizado por aqueles que tentaram retirar à força o presidente Juscelino Kubitschek do poder e que foram, ao final, anistiados por JK. Qual foi o resultado dessa ação presidencial benevolente? Mudou positivamente o clima político do país?

A Igreja e as ideologias – José de Souza Martins*

Valor Econômico

“Progressista” nada tem a ver com os conceitos próprios da igreja. Desde João XXIII nenhum papa foi progressista, como nenhum foi conservador

A propósito da inundação de palpites sobre quem seria o novo papa. Todos os que deram palpites erraram. Como vem acontecendo desde a sucessão de Pio XII, dos sete papas desse período, cinco não foram os previstos. O Espírito Santo não segue palpites. Somos uma sociedade de reduzida e pobre consciência social em relação a questões decisivas de nossa vida coletiva, muito mais em relação à religião e à Igreja Católica.

A dificuldade começa pelo fato de que a Igreja Católica é uma instituição dupla. É igreja e Estado. O papa não tem como deixar de ser uma dupla personificação, a do chefe de Estado e a do profeta da igreja. No Velho Testamento o profeta é crítico e antagônico do rei.

Sem contar as muitas outras diferenciações identitárias no interior da própria igreja. Significativamente, três dias depois de sua eleição, o novo papa recebeu na imensa Sala Paulo VI uma multidão de representantes da Igreja Oriental, sujeita à sua autoridade, que em várias questões se diferenciam da Igreja Latina, a de Roma.

O mau político - José Sarney*

Correio Braziliense

Há políticos e Políticos, com P maiúsculo, como dizia Joaquim Nabuco. Aos primeiros, atribuo o fato de considerarem a política como profissão ou emprego, e assim estão voltados para interesses que não os da atividade política

Eu fui a São Paulo receber uma homenagem da Universidade de São Paulo (SP), na sua tradicional e famosa Faculdade de Direito, conhecida como Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde, numa solenidade especial, comemoramos os 40 anos de democracia no Brasil. Ressaltei o significado desse encontro com uma grande e qualificada audiência, formada de professores, formandos de diversos cursos e convidados políticos, que, em grande número, prestigiavam aquele evento. Procurei louvar a nossa transição democrática, o que representa para nós essa consciência de que a democracia nos deu a liberdade e, por meio dela, o direito à cidadania plena.

A liberdade tem um poder criativo extraordinário. Cheguei a afirmar, nas Nações Unidas, num discurso que fiz quando assumi a Presidência da República, que a democracia era o caminho do desenvolvimento e, depois, pensei bem e lembrei-me da China, que nos contraria esse nosso entendimento, e de que Thomas Jefferson foi quem definiu a democracia como a conquista da liberdade, e pudemos acrescentar, naquela oportunidade, que ela não foi feita para resolver problemas econômicos, cujo alcance depende de pessoas e circunstâncias. Ele também acrescentou a esse conceito a "busca da felicidade" entre os direitos do homem. 

Especialistas discutem PEC que avançou no Senado

Gaia Sartori e Camila Turtelli / O Globo

Medida, que faria eleitor escolher nove candidatos em uma única ida à urna, traria diferentes impactos; ainda não há data para votação no plenário

Com apoio declarado de líderes de partidos que somam mais de um terço do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo avançou na Casa, mas ainda não tem data para ser votada em plenário. Aprovado por aclamação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, o texto fixa em cinco anos os mandatos, inclusive para deputados e senadores, e, naquele que é o ponto mais criticado por pesquisadores, impõe a concomitância de todas as eleições. A medida faria o eleitor apertar nove vezes o “confirma” na urna, reduzindo, na avaliação de especialistas, o protagonismo do debate municipal e a atenção conferida ao voto para o Legislativo. Também esvaziaria o senso de prestação de contas da política com o eleitorado, dizem, dado que a população iria à cabine de votação em intervalos mais longos.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) é favorável à proposta e avalia colocá-la em pauta antes de julho. A medida de maior consenso no Congresso é o fim da reeleição para o Executivo. Deputados e senadores continuariam aptos a se reeleger.

A proposta de unificação das eleições, no entanto, enfrenta resistências, sobretudo entre parlamentares do PT. Na previsão da proposta relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), todos os mandatos passariam a ser de cinco anos, o que representaria redução em três anos para senadores e aumento em um ano para todos os outros. De uma só vez, o eleitor teria que votar para presidente, governador, prefeito, três senadores, deputado federal, deputado estadual e vereador.

O ministro de Lula que enverga, mas não quebra - Andrea Jubé

Valor Econômico

Rui Costa não irá sair antes do prazo de desincompatibilização

Era agosto de 2015, e a militância petista gritava “não vai ter golpe” no encerramento da Marcha das Margaridas, no estádio Mané Garrincha. A conjuntura era de crise política e econômica, e a popularidade da presidente Dilma Rousseff estava no chão. Uma semana antes, o Datafolha havia mostrado que 71% dos brasileiros consideravam o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% achavam que era ótimo ou bom; 66% apoiavam o impeachment da petista.

Em um discurso inflamado, Dilma advertiu que não permitiria retrocesso democrático, e citou versos de uma música de Lenine para expressar resiliência: “Em noite assim como esta/ eu cantando numa festa/ ergo o meu copo e celebro os bons momentos da vida/ e nos maus tempos da lida/ eu envergo, mas não quebro”. Três meses depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deflagrou o processo de impeachment contra Dilma. Uma década depois, a mesma música pode ser trilha sonora do recente episódio envolvendo o homem forte do governo Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que envergou, mas não quebrou. Ele poderia cantar: “Em tempos de tempestades/ eu me equilibro e requebro/ É que sou tal qual a vara bamba de bambu-taquara/ Eu envergo, mas não quebro”. Diferentemente de Dilma, que ruiu, Costa seguirá firme como um umbuzeiro.

Michelle x Janja é especulação machista - Vera Magalhães

O Globo

Balão de ensaio presta desserviço à necessária participação maior de mulheres na política ao atrelar possíveis candidaturas a sobrenomes

Aliados de Lula e Jair Bolsonaro passaram a ventilar nos últimos dias os nomes das respectivas primeiras-damas, Janja e Michelle, como potenciais candidatas à Presidência no caso de inviabilidade, por diferentes razões, das candidaturas dos dois políticos. Trata-se daqueles jabutis da política: notícias que, assim como os quelônios, não têm capacidade de subir em árvores sozinhas e, se lá estão, é porque alguém colocou.

A especulação de que Michelle Bolsonaro poderia substituir o marido, que já está inelegível e pode vir a ser condenado no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado, é mais antiga e já viveu várias fases. No começo, Jair se irritava com a ideia, até proibia o PL de colocar a ex-primeira-dama em pesquisas internas para testar os potenciais sucessores ao seu lugar. Agora, o mesmo capitão passou a dar corda ao nome de Michelle, bem como ao dos filhos.

Golpe de morte - Bernardo Mello Franco

O Globo

A ministra Marina Silva definiu como um “golpe de morte” o projeto que desmonta as regras de licenciamento ambiental no país. Apesar de múltiplos alertas, o texto passou com folga no Senado. Foi aprovado por 54 votos a 13.

A proposta enfraquece os órgãos de fiscalização e reduz a exigência de estudos técnicos para liberar empreendimentos. Na maioria dos casos, bastará entregar uma autodeclaração para receber a licença.

A ideia pode parecer razoável a empresários de boa-fé, mas abre a porteira a quem se lixa para o meio ambiente. É difícil imaginar que algum desmatador vá procurar o governo para avisar que pretende poluir rios ou derrubar florestas.

O sistema atual tem gargalos que muitas vezes atrasam a emissão de licenças para quem cumpre a lei. Em vez de modernizá-lo, o Senado preferiu impor a lógica do liberou geral.

Urgência absoluta – Flávia Oliveira

O Globo  

Em 2024, a Secretaria municipal de Saúde atendeu 20.618 pacientes machucados em acidentes com motocicleta, salto de 66% sobre o ano anterior

Uma semana atrás, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou um plano para conter a escalada de acidentes com motocicletas e assinou decreto instituindo um choque de ordem nas praias cariocas. A proibição de música, garrafas de vidro, faixas e bandeiras de identificação de barracas na areia causou mais burburinho que as medidas para, ao menos, mitigar as estatísticas dramáticas de infrações, mortos e feridos no trânsito. Zero espanto para uma cidade que, em 86 quilômetros de orla, soma 98 praias — e mantém com elas relação intensa de trabalho e lazer. Autor na Câmara Municipal do Estatuto da Orla, o vereador Flávio Valle (PSD) informou em audiência pública sobre o Projeto de Lei — e o Decreto — que as praias movimentam por

O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, acenou com alívio no decreto linha-dura de Paes e abriu caminho à negociação. Hoje, tem reunião com barraqueiros; segunda, com donos de quiosques. É possível imaginar um ambiente praieiro em que ambulantes e instrutores tenham mecanismos digitais e simplificados para cadastrar ocupações; barracas tenham nome e bandeira para seguirem como pontos de encontro; quiosques abriguem atrações musicais com limites de decibéis e horário; comerciantes se responsabilizem pelos vasilhames de vidro servidos à clientela; vegetação não seja vitrine de produtos; moradores consigam ter paz em casa; e banhistas possam conversar na areia.

A marcha solitária do Estado sem controle – Fernando Gabeira

O Estado de S. Paulo

A realidade é que marchamos para uma nova eleição presidencial num contexto de distância entre a sociedade e seus representantes

Nos últimos tempos, tenho a impressão de que o Estado brasileiro se liberou completamente das amarras sociais e navega livremente pelo oceano de seus próprios interesses.

O Congresso é o lugar onde a liberdade de cuidar de si passou ater maior dimensão. Para começar, temos ocaso não resolvido das emendas. Não há controle social sobre ela se, em alguns casos, apenas a esperança de que, no sistema de pesos e contrapesos, o Supremo Tribunal Federal (STF) consiga frear o avanço dos congressistas. Rosa Weber tentou deter o orçamento secreto. Houve inúmeras escaramuças, masa Constituição não prevaleceu.

Cristais trincados - Eliane Cantanhêde

 

O Estado de S. Paulo

Trump e Brasil: quebra de confiança, relações azedas e incertezas pela frente

O que ainda falta para admitirmos que a ação impatriótica do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro está funcionando e há uma escalada do governo Donald Trump contra o Brasil?

Já há três episódios em sequência, para não deixar dúvidas da escalada contra o Brasil. O mais recente veio do secretário de Estado, Marco Rubio, admitindo “grande possibilidade” de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e que vem após a pressão para o Brasil passar por cima das próprias leis para classificar PCC e CV como “terroristas” e a oferta da embaixada americana de US$ 10 milhões para brasileiros que denunciarem a presença do Hezbollah na Tríplice Fronteira.

Como os EUA podem ficar para trás devido ao obscurantismo de Trump – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A China, que formou muitos de seus executivos e cientistas em Harvard, agora também é um polo de atração de cérebros estrangeiros dedicados a ciência, inovação e tecnologia

Em mais uma surpreendente decisão, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu a Universidade de Harvard de matricular estrangeiros. A determinação foi comunicada pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, que ordenou o encerramento do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) da universidade. Os estudantes internacionais devem se transferir ou perderão seu “status legal”. Um juiz federal sustou a medida.

Trump quer interferir na programação, nas contratações e nas admissões das principais universidades do país, ameaçando cortar benefícios federais. Harvard resiste e anunciou que vai receber estudantes e acadêmicos “que vêm de mais de 140 países e enriquecem a universidade — e esta nação — imensamente”. Trump e outros líderes de extrema direita no mundo, como aqui no Brasil, veem as universidades como irradiador do “marxismo cultural”. Harvard é um templo liberal, dedicado ao desenvolvimento da ciência e à pesquisa.

O dólar pressionado e o mega-ajuste – Celso Ming

O Estado de S. Paulo

A deterioração da qualidade dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos (treasuries) atestada pelas três maiores agências de avaliação de risco (Moody’s, Fitch e S&P), e pelo perigoso aumento da dívida dos Estados Unidos, que ultrapassou os US$ 36 trilhões, começa a produzir mudanças na estratégia dos investimentos por parte dos bancos centrais, e dos administradores de fundos e de carteiras individuais.

Nem o dólar nem os treasuries oferecem a mesma segurança de antes, quando se tornaram porto seguro nas situações de crise e de fuga de capitais. O mercado financeiro internacional já recorre à diversificação de suas posições.

Anúncio do governo mira queda dos juros e mostra que arcabouço ainda vive - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Anúncio se harmoniza com o BC de duas formas, pontuou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron

Normalmente delegada aos técnicos, e entrevista coletiva para divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, mais conhecido como “bimestral”, contou desta vez com as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Foi para dar peso político ao que seria anunciado.

E o que foi anunciado foi uma contenção “significativa”, como qualificou Tebet, de R$ 31,3 bilhões nas despesas este ano.

É mais do que o dobro do esperado por analistas do mercado, que apostavam em um ajuste mais gradual. Depois do embate entre as alas política e econômica do governo no fim do ano passado, que resultou em cortes de despesa menos ambiciosos do que o necessário, essa parecia uma estratégia mais provável.

Mas havia, dentro do governo, quem advogasse um choque de credibilidade na política fiscal que, inclusive, surpreendesse o mercado. O propósito seria melhorar as expectativas, fortalecer a indicação de cumprimento da meta fiscal e, assim, ajudar o BC na tarefa de combater a inflação - derivada, em parte, da desconfiança em relação aos rumos da política fiscal.

Com alta do IOF, governo Lula afasta ainda mais adesão à OCDE - Assis Moreira

Valor Econômico

Governo atropelou compromisso assumido de convergência com dois códigos obrigatórios da entidade

O governo Lula vai ser certamente questionado por países na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), mesmo com o recuo parcial da medida ontem à noite.

O que o governo fez agora foi atropelar o compromisso feito com a OCDE de eliminar progressivamente até 2029 a incidência do IOF. A promessa foi feita para tentar aderir aos Códigos de Liberalização de Movimento de Capital e de Transações Invisíveis. São os dois principais instrumentos da OCDE na área econômica e obrigatórios para uma futura adesão de qualquer país como membro da entidade.

O primeiro documento leva a uma liberalização gradual do fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos, compra e venda de moeda estrangeira.

Lula vai apanhar mais com IOF - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Novo IOF encarece crédito para empresa, custo de 'brusinhas' e tapa buraco do arcabouço fiscal

Os economistas do governo disseram que vão fazer o arroz com feijão para cumprir o "arcabouço fiscal". No meio desse caldo, vieram uns caroços grandes de azeitona, aumentos de IOF, que anualmente renderiam R$ 40 bilhões. Isto é, a fim de respeitar a meta de déficit primário, Lula 3 vai cobrar um dinheiro extra.

Foi assim o anúncio da revisão bimestral das contas do governo federal, nesta quinta (22). Um arrochozinho inesperado, por meio de aumento de imposto. Quebrou uns dentes.

O prato-feito da revisão bimestral de gastos não muda a economia e a política econômica, mas vai encarecer operações financeiras e ser politicamente indigesto. Para a maioria das pessoas, mesmo as de renda mais alta, não vai fazer lá grande diferença. Mas o crédito para empresas ficará mais caro, por exemplo, com algum aumento de custo, perda de produção e produtos mais caros. O "mercado" vai pagar mais. Até as "brusinhas" vão custar mais caro.

Em suma, com mais IOF, o governo contribuiria para o arrocho da Selic alta e das taxas de juros altas no atacadão do mercado de dinheiro.

Terror, guerra e vingança - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Antissemitismo é real, mas não pode servir para blindar Israel dos crimes contra a humanidade que comete

antissemitismo é um fenômeno real. Judeus, a exemplo de outros grupos etnorreligiosos, são muitas vezes alvo de violência e julgamentos apressados motivados por preconceito. O assassinato de dois funcionários da embaixada israelense em Washington, nesta quinta-feira (22), é um exemplo concreto disso.

A existência de antissemitismo, porém, não pode servir para blindar judeus ou o Estado de Israel de críticas. O racismo não pode virar um passe livre para que suas vítimas ajam com irresponsabilidade.

Angola, 50 anos – Ivan Alves Filho*

No ano em que Angola completa 50 anos de sua Independência, proclamada em 1975, como sabemos, eu não poderia esquecer o meu querido e saudoso amigo Alberto Passos. Um dos fundadores do Movimento Pela Libertação de Angola (MPLA), membro do Comitê Central desse partido angolano, Alberto esteve preso em 1960 com Agostinho Neto. Ou seja, apenas quatro anos após a fundação do MPLA. Como o próprio Agostinho Neto, dedicou sua existência à independência do seu país.

Poesia | Palavra Mágica, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Goiabada Cascão - Zélia Duncan (Sambabook Beth Carvalho)