Opinião do dia – Michel Temer

"Não vamos parar; esse governo há de ser um governo reformista.

Penso eu: por que não levar adiante a reforma tributária? Vamos nos dedicar a esse ponto. O executivo vai empenhar-se na reforma tributária e quem sabe numa simplificação tributária nacional.

Vamos nos empenhar na reforma política, que terá nosso incentivo e participação. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante."

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Michel Temer, presidente da República, em discurso no Planalto, 29/12/2016

Lava Jato prevê operações em mais 7 Estados em 2017

• Força-tarefa avalia que delações da Odebrecht podem levar investigação a obras do metrô e estádios da Copa

A força-tarefa composta por Polícia Federal e Ministério Público Federal prevê desdobramentos da investigação da Operação Lava Jato em pelo menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público. A expectativa dos investigadores é de que a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht dobre o número de operações. Quase três anos depois do início da Lava Jato, o acordo com a empreiteira agrega 77 delações às 71 já existentes no processo. Após o desmembramento imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros Estados, operações “filhotes” já foram deflagradas em São Paulo, Rio, Goiás, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. Apenas nos documentos apreendidos na 35.ª fase da operação, a Ommertá, foram encontrados e-mails e pedidos de pagamento via Setor de Operações Estruturadas, batizado como “departamento da propina”, atrelados a 27 projetos em 11 Estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI, GO e ES. São obras que vão da expansão do metrô em São Paulo e no Rio aos estádios da Copa em Pernambuco, Rio e Bahia

Lava Jato prevê novas ações em mais 7 Estados

• Investigações. Conta considera obras sob suspeita após apreensão de documentos e avanço das delações da Odebrecht; metrô de SP e estádios da Copa estão na lista

Fabio Serapião Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público que surgiram até agora.

Braskem pagou propina de US$ 4,3 mi a político e executivo da Petrobras

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um documento produzido pela SEC, órgão do governo americano que regula o mercado de ações dos EUA, afirma que a petroquímica brasileira Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões (ou R$ 14 milhões, ao câmbio desta sexta-feira, 30) para "um congressista brasileiro" e um funcionário da Petrobras que ocupava cargo de chefia.

O objetivo era garantir uma parceria comercial da empresa, braço petroquímico do grupo Odebrecht, com a Petrobras para a construção de uma unidade de produção de polipropileno em Paulínia, no interior de São Paulo.

De acordo com a SEC, esse pagamento foi decidido depois de 2006, quando executivos da Braskem manifestaram receio de que a Petrobras pudesse não dar seguimento ao acordo.

Governo do Peru decide excluir Odebrecht de licitações

- Folha de S. Paulo

O governo do Peru decidiu proibir que a empreiteira brasileira Odebrecht participe de licitações de obras públicas no país após a construtora admitir o pagamento de suborno a agentes públicos peruanos e de outros países.

A Odebrecht reconheceu na semana passada o repasse de propinas no valor de US$ 29 milhões no Peru entre 2005 e 2014, como parte de um acordo judicial com autoridades dos Estados Unidos.

O anúncio da medida restritiva contra a empreiteira foi feito pelo presidente do Conselho de Ministros do Peru, Fernando Zavala, na quarta-feira (28).

O conselho acertou a implementação de mecanismos na nova Lei de Contratações do Estado "para impedir que empresas sancionadas por atos de corrupção participem de novas licitações ou concorrências públicas", afirmou Zavala em entrevista coletiva.

Lava-Jato: acordos para recuperar R$ 10 bi

• Com 24 presos, sendo 14 condenados, operação iniciada há quase 3 anos terá um 2017 de mais revelações

Um ano bom, ao menos para a Lava-Jato

• Em 2016, operação teve seu melhor desempenho, que pode ser superado em 2017

Cleide Carvalho | O Globo

Em um ano conturbado na economia e na política, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o agravamento da recessão, a Lava-Jato avançou de forma expressiva, tendo como marca o maior acordo de delação premiada da história, o da Odebrecht. Ao longo de 2016, 17 operações policiais foram realizadas, que resultaram em 20 denúncias por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa — cinco a mais do que em 2015, que teve 15 ações policiais. Com uma lista de 71 delatores e a adesão de sete empresas a acordos de leniência, a operação entra em seu quarto ano com negociações concluídas para recuperar de criminosos R$ 10,1 bilhões, além de ter bloqueado o equivalente a R$ 3,2 bilhões em bens dos acusados.

Delações premiadas provocam divergências entre PF e MPF

• Procurador recorre à Justiça contra acordo fechado só por delegados

Renata Mariz | O Globo

BRASÍLIA - A aparente sintonia entre Polícia Federal e Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato não se repete em outras investigações de grande repercussão. Um dos atuais campos de disputa entre os órgãos envolve as delações premiadas. O Ministério Público, que por lei é o titular da ação penal, alega que os acordos de colaboração não podem ocorrer sem a sua anuência. Já a PF argumenta que a da Lei de Organizações Criminosas dá a delegados essa possibilidade e que, caso a prerrogativa seja retirada, isso prejudicará inúmeros inquéritos e ações em curso.

A mais nova investida nessa briga foi do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada. Em recurso ao qual o GLOBO teve acesso, ele questiona a decisão do ministro Herman Benjamin, relator das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Benjamin homologou a colaboração da publicitária Danielle Fonteles, dona da Pepper Interativa, tida como fundamental para o sucesso das investigações sobre o governador.

'Polaridade PT e PSDB tende a acabar, mas 3ª via é frágil', diz especialista

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A "nova direita" entrou no debate político em 2016, com o impeachment e as eleições municipais.

O cientista político Carlos Melo, professor no Insper, diferencia a "nova direita", formada por liberais descontentes com a atuação do Estado que desejam operar pela via eleitoral, do setor reacionário sobrevivente do malufismo.

Ele prevê em 2018 uma "polarização improdutiva e perniciosa".

• Folha - A direita "envergonhada" pós-ditadura se renovou?

Carlos Melo - É necessário separar o que se chama de "direita". Há um setor conservador e reacionário, presente desde sempre, que não se renovou. É também refratário aos direitos civis e humanos e teve importância até pelo menos o início dos anos 1990, articulando-se em torno do "malufismo".

Com o ocaso de Paulo Maluf, esse setor foi cooptado pela centro-direita, em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece ser a maior expressão.

Com o protagonismo econômico e o sucesso dos governos FHC e Lula, esses setores se recolheram. Mas voltaram a ocupar a cena com a recessão, a derrocada do lulismo e o fracasso da autoproclamada esquerda.

Meirelles endurece o tom com governadores

• Ministro diz que não prejudicará ajuste federal para ajudar estados. Novo Refis e tabela do IR saem semana que vem

Ministro endurece o tom e diz que responsabilidade pela situação dos estados não pode ser transferida para a União

Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- Um dia após o presidente Michel Temer ter afirmado que não abandonaria os estados, mesmo após o veto parcial do projeto de socorro a esses entes da federação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, endureceu o tom com os governadores. Ele afirmou, ontem, que a União está “preocupadíssima” com a situação fiscal de alguns estados e busca soluções emergenciais, mas garantiu que o governo não vai sacrificar a situação fiscal e o ajuste federal para ajudá-los. Durante evento que marcou a entrada oficial do Brasil no Clube de Paris (grupo de credores que ajuda na negociação de dívidas com outros países em dificuldades econômicas), o ministro informou que um novo Refis que facilitará a vida de empresas com prejuízos acumulados deve ser anunciado na próxima semana, bem como a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017.

Não se deve criar ilusão de que tudo depende da ajuda federal, diz Meirelles

Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo ainda não possui uma solução emergencial para os Estados em pior situação fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e que "não se deve criar a ilusão" de que tudo depende da ajuda da União.

"Estamos como todos muito preocupados com a situação emergencial dos Estados, mas é importante não transferirmos a responsabilidade para a União. A União não criou os problemas dos Estados. A União está equacionando seus próprios problemas. Não se deve criar ilusão de que tudo depende da ajuda federal", declarou, após a cerimônia de adesão do Brasil ao Clube de Paris, órgão que é o principal fórum internacional para reestruturação de dívidas de países.

Governo não vai sacrificar ajuste fiscal para ajudar Estados, afirma Meirelles

• Em entrevista, após cerimônia de adesão do País ao Clube de Paris, o ministro da Fazenda informou que o governo federal estuda medidas emergenciais

Igor Gadelha e Fernando Nakagawa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, demonstrou estar sensível à situação de crise financeira dos Estados, mas usou tom duro ao citar que a solução para o problema não virá apenas da União. "Não deve haver a ilusão de que tudo virá da ajuda federal. A União não criou essa situação para os Estados", disse o ministro. "É importante não transferir responsabilidades para a União."

"Estamos preocupadíssimos com todos os Estados e estudamos todas as alternativas. Estamos procurando formas para que o governo conceda alguma ajuda, mas dentro das limitações da dívida pública federal", disse Meirelles, em entrevista após cerimônia que oficializou a entrada do Brasil no Clube de Paris - grupo de credores internacionais. Imediatamente, lembrou o ministro, não há respaldo legal para iniciativas como nova carência da dívida.

O outro lado - Míriam Leitão

- O Globo

O ano termina cercado de um sentimento de alívio e desprezo. Na sua despedida só são ressaltados os problemas e as aflições. Mas como todos os outros que o precederam, o ano de 2016 tem também um outro lado. O saldo de qualquer balanço é negativo, dirão os mais desgostosos. Pode ser, mas isso não significa que tenha sido um período de total desesperança e equívocos.

Na economia foi uma devastação com queda de produção, emprego, renda. Mas, por outro lado, foi o ano em que se venceu um surto extemporâneo de inflação. Desde 1995 a taxa se acostumou a ficar em um dígito, mas esse ano já começou em dois dígitos. De lá, no entanto, foi tirada e levada de volta a um nível aceitável.

Desesperança - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

• Se não resolver o desemprego, de nada adiantará Temer dizer que fez um governo reformista

Quem convive diariamente com Michel Temer assegura que nunca o viu tão animado. Em quatro meses como efetivo – ele assumiu a Presidência de fato e de direito no dia 31 de agosto, depois de três meses de interinidade – o presidente considera que já fez reformas urgentes que vinham sempre sendo adiadas, como a instituição do teto de gastos públicos e as modificações na lei do pré-sal, que tiraram da Petrobrás a responsabilidade de ser a operadora de todos os blocos petrolíferos, para citar algumas.

Isso tudo, tem observado Temer, sem a força de seus antecessores, que assumiram em condições ideais para tocar reformas, pois fruto das urnas. Por isso mesmo, na mensagem de fim de ano para os jornalistas, anteontem, o presidente declarou que seu governo será marcado pelo reformismo. Já fez a do ajuste fiscal, fará a da Previdência e a trabalhista, estas duas já enviadas ao Congresso. E se animou tanto que está disposto a enfrentar dois tabus: as reformas tributária e política.

Corrupção e barbárie – Leandro Colon

- Folga de S. Paulo

Há sinais de evolução em um país que coloca políticos corruptos na cadeia e de retrocesso, numa escala muito maior, em episódios como o que matou o ambulante Luiz Carlos Ruas.

Não deixa de impressionar a forma com que convivemos com a barbárie. Protestamos por um tempo e, de certo modo, a vida segue.

É tenebrosa a cena da morte de Ruas, a mais impactante da última semana de 2016. Caído no chão, ele recebe socos de um homem. Um primo do agressor pisa em sua cabeça.

O homicídio ocorreu no dia de Natal numa estação de metrô de São Paulo e foi gravado pelas câmeras do local. Durante o ano que passou, muitos Ruas podem ter morrido de forma semelhante, provavelmente sem registros de imagens.

Velha, nova encrenca - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer não poderia ter terminado o ano de 2016 com a edição de uma medida provisória dando reajuste salarial para oito categorias de servidores federais. Foi o pior dos sinais de um governo que promete ajuste nas finanças públicas e ao mesmo tempo quer emplacar duras reformas sociais.

Não é praxe a concessão de aumentos salariais por meio de medida provisória. Qual o sentido de urgência e relevância para os aumentos dos servidores? Boa parte deles da elite do funcionalismo do País, que já conta com salários elevados em comparação com os trabalhadores do setor privado.

Relevância e urgência são justamente as duas exigências previstas na Constituição que autorizam o presidente da República baixar uma MP, instrumento que tem força de lei.

Uma boa notícia - Rosiska Darcy de Oliveira

- O Globo

• O que interessa lembrar é o que fica imune à crise, tudo que ela não pode confiscar, e que nos faz resistir à depressão

O último dia do ano não é o último dia do tempo. Foi Carlos Drummond de Andrade quem me ensinou. Foi-se um ano sofrido. A memória, parceira obrigatória da vida vivida, nesse dia pede um balanço de lucros e perdas. Há no ar, e nos implacáveis números das pesquisas, tristeza, desencanto e pessimismo. Quem se orgulhava do Brasil não se orgulha mais. O que é injusto com os brasileiros, jogados no purgatório das privações e incertezas.

O ano termina sobre as ruínas da crise mais grave de nossa historia. O cenário mundial é assustador. Vivemos um tempo de jogadas sinistras, de ídolos espatifados, tempos de grandes desilusões. A desordem dos acontecimentos de hoje não se parece com a de ontem, e o futuro não promete nada de previsível. O que vivemos hoje é um enigma ainda não decifrado.

O ano se prolonga – Editorial | Folha de S. Paulo

Pelo menos três prefeitos eleitos em outubro terão bons motivos para se lembrar do ano que se encerra. Assumirão seus cargos no início de 2017 somente por força de uma infeliz característica do Poder Judiciário que se acentuou sobremaneira em 2016: o desrespeito ao caráter coletivo dos tribunais.

Com uma decisão individual, o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, garantiu que os candidatos vencedores nas cidades de Ipatinga (MG), Timóteo (MG) e Tianguá (CE) tomem posse normalmente, a despeito de terem sido considerados inelegíveis pelo próprio TSE.

Condenados em 2008, antes da vigência da Lei da Ficha Limpa, que é de 2010, Sebastião de Barros Quintão (PMDB, Ipatinga), Geraldo Hilário Torres (PP, Timóteo) e Luiz Menezes de Lima (PSD, Tianguá) argumentaram que deveriam ficar inelegíveis por apenas três anos, pois essa era a punição à época das condenações.

O ano da maturidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em 2016 houve importantes avanços no processo de amadurecimento do País, embora – ou por isso mesmo – não tenham sido poucos os lances dramáticos e caóticos, na política e na economia.

Foi o ano em que, em absoluto respeito à ordem constitucional, o Congresso interrompeu o mandato de Dilma Rousseff, uma presidente que, entregando-se ao mais rasteiro populismo, estava danificando seriamente a capacidade econômica do País. Para efeitos legais, o impeachment baseou-se em um punhado de decisões irregulares de Dilma, mas isso não foi obstáculo para que muitos a julgassem pelo chamado “conjunto da obra”. E que obra.

O Brasil, sob Dilma, retrocedeu uma década. A indústria parou, o comércio quebrou, os empregos sumiram, o crescimento virou recessão. A inflação disparou, os juros subiram, as agências de classificação de risco rebaixaram o País e a dívida pública explodiu.

Crivella começa a enfrentar seu maior desafio – Editorial | O Globo

A prefeitura de Eduardo Paes ostenta números condizentes com uma administração financeira bem defendida contra impactos mais severos da crise fiscal. Mas o horizonte preocupa, por reflexos das turbulências em toda a Federação, de que é difícil, se não impossível, sair incólume. O cenário econômico e fiscal carioca não se assemelha ao do estado, imerso em colapso, agravado por equívocos próprios dos últimos governos fluminenses. Isso não se discute.

Eduardo Paes constituiu uma equipe de economistas, com José Roberto Afonso à frente, da FGV e outras instituições, para fazer uma espécie de auditoria nas contas cariocas. Os fantasmas lançados na campanha eleitoral não se materializaram, pelos números do prefeito. A prefeitura, segundo o inventário, atende aos principais parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e, entre outros sinais de equilíbrio, apresenta receitas primárias (exceto as financeiras) acima das despesas correntes. Invejável neste turbilhão.

Receita de ano novo - Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Demônios da Garoa: Saudosa Maloca