OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: Encruzilhadas.

“Com realismo, mas sem perder de vista os ideais universais desenhados em 1948, é urgente que as potências dominantes reconheçam as novas realidades e convidem à mesa os que têm vez e voz no mundo. Tomara que Dominique Moïsi tenha razão e a liderança americana esteja mesmo construindo as bases para um relacionamento estável, de paz, prosperidade e respeito aos direitos humanos, com a Ásia, sem ambicionar difundir sua ideologia política, muito menos aceitar a generalização do modelo chinês.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Encruzilhadas mundiais. O Globo, 4/12/2011.

Morre, aos 57 anos, o Doutor Sócrates

Ídolo da Fiel torcida corintiana, Sócrates havia sido internado novamente na última quinta-feira, 1, no Hospital Albert Einstein, após sofrer uma infecção intestinal

SÃO PAULO - Internado desde a noite de quinta-feira, 1, em razão de uma infecção intestinal causada por bactéria, Sócrates morreu às 4h30 desta manhã de domingo, 4. Ele havia apresentado uma leve melhora ontem, 3. O quadro clínico do ex-jogador, que estava na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, encontrava-se estável, mas, segundo os médicos, ainda era considerado grave.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do hospital, o ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira faleceu em conseqüência a um choque séptico. O ídolo corintiano estava sedado e respirava por aparelhos. Os rins de Sócrates passaram por um processo de diálise para ajudar a filtrar as impurezas do sangue - apesar disso, os rins não estariam prejudicados. Segundo nota anterior do hospital, o ídolo da fiel torcida corintiana, iria ficar em observação, na UTI, por mais 72 horas. Esse foi a terceira internação do ex-jogador nos últimos quatro meses teria sido causada por um estrogonofe. Sócrates, sua mulher e um amigo teriam passado mal após o almoço na quinta-feira, no restaurante de um hotel em São Paulo.

Recaída. Sócrates, 57 anos, deixa seis filhos. Foi internado pela primeira vez em 19 de agosto, com uma hemorragia digestiva causada pelo consumo prolongado de álcool. Foram nove dias hospitalizado. Em 5 de setembro, ele voltou a ser internado - desta vez, por mais 17 dias. Com o fígado comprometido por uma cirrose hepática, o ex-atleta - uma das estrelas da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982 - precisava de um transplante para voltar a ter vida normal.

FONTE: ESTADÃO.COM.BR

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Crise faz salário no Brasil superar o de países ricos
A geração do limbo
Consultoria rendeu R$ 2 milhões a ministro
Brasil será 3º maior poluidor com pré-sal

FOLHA DE S. PAULO
Estrangeiro dribla lei para comprar terras no Brasil
Caixa viu falhas no Panamericano antes da compra
Situação de Lupi é insustentável, avisa governo

O ESTADO DE S. PAULO
Promessa de campanha, obra no Rio São Francisco para
Transnordestina precisa de mais R$ 1,3 bilhão
Pobres, mas com vida longa

CORREIO BRAZILIENSE
O ensino no DF está cada vez mais privado
Os burocratas temem o que?
A ré e a vergonha

ESTADO DE MINAS
Medo do grampo
Andamento de processos nas mãos do Executivo

ZERO HORA (RS)
Número de presos cai pela primeira vez em 20 anos
Os três aliados de Tarso que disputam a Capital
Por que o RS tem a maior fila de adoção

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
OAB avalia se as leis são alinhadas à Constituição
Duas polêmicas para a comissão
Foto histórica de Dilma nos anos de chumbo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Consultoria rendeu R$ 2 milhões a ministro

Depois de sair da prefeitura de Belo Horizonte e antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento no governo Dilma Rousseff, Fernando Pimentel faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua consu1toria em 2009 e 2010. A Federação das Indústrias de Minas pagou R$ 1 milhão; o grupo da construtora mineira Convap, R$ 514 mil- e ganhou contratos na prefeitura de BH, aliada de Pimentel.

O faturamento de Pimentel

Entre a prefeitura de BH e a Esplanada, petista recebeu R$2 milhões por consultorias

Thiago Herdy

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$2 milhões com sua empresa de consultoria, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., em 2009 e 2010, entre sua saída da Prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo Dilma Rousseff. Os dois principais clientes do então ex-prefeito foram a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o grupo da construtora mineira Convap. A federação pagou R$1 milhão por nove meses de consultoria de Pimentel, em 2009, e a construtora, outros R$514 mil, no ano seguinte.

A consultoria de Pimentel à Fiemg foi contratada quando o presidente da entidade era Robson Andrade, atualmente à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e se resumiu, de acordo com o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, a "consultoria econômica e em sustentabilidade". No entanto, dirigentes da própria entidade desconhecem qualquer trabalho realizado pelo ministro.

O serviço à Convap durou de fevereiro a agosto de 2010, época em que Pimentel era um dos coordenadores da campanha de Dilma e viajava o Brasil com a candidata. Após a consultoria, a Convap assinou com a prefeitura do aliado de primeira hora de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), dois contratos que somam R$95,3 milhões.

Em maio deste ano, ao ser questionado durante viagem a Ipatinga (MG) a respeito das atividades da P-21 Consultoria e Projetos Ltda., já na condição de ministro, o petista não quis dizer quem eram os seus clientes e classificou o rendimento da empresa como "compatível com a atividade dela" e "nada extraordinário".

A Convap contratou Pimentel por meio de outra empresa do grupo que a controla, a Vitória Engenharia, atual Mineração Vitória Ltda., cujo endereço é o mesmo da construtora, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Menos de um ano após pagar a última parcela pela consultoria do petista, a Convap foi escolhida no governo Lacerda para tocar obras viárias de implantação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Cristiano Machado, para a Copa do Mundo de 2014 (R$36,3 milhões), e da Via 210, na região Oeste da capital mineira (R$59 milhões). As duas obras são em consórcio com a construtora Constran.

Fernando Pimentel deixou a prefeitura há três anos; ainda assim seu grupo permanece no controle da Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura no governo Lacerda. A pasta foi responsável pela contratação da Convap e continua nas mãos do engenheiro Murilo Valadares, petista que cuidava da secretaria no governo de Pimentel. De 2000 a 2008, período em que o atual ministro foi prefeito de Belo Horizonte, não há registro de contrato do município com a Convap.

Perguntado se via conflito de interesses na assinatura de contratos de quase R$100 milhões com uma empresa que tinha como consultor um de seus padrinhos políticos, Valadares disse que não. Ele alegou que os contratos foram assinados por meio de licitação e que, nos dois casos, o consórcio apresentou o menor preço.

"O secretário sempre pautou suas ações pela transparência e pela ética. As licitações seguem os parâmetros legais. Diante da suspeita de quaisquer irregularidades, cabe aos órgãos competentes realizarem suas fiscalizações, bem como à imprensa republicana registrar os fatos e evitar suposições", disse a assessoria de Valadares, por meio de nota oficial.

Procurado por e-mail e pessoalmente para dizer que tipo de consultoria Pimentel prestou à sua empresa por mais de R$500 mil, o diretor-presidente da Convap, Flávio de Lima Vieira, não deu entrevista. Pelo telefone, repetiu quatro vezes a frase "nada a declarar" e desligou.

Já o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, disse ter pago por "análise, avaliação e aconselhamento sobre aspectos da economia local e mundial", "discussões socioeconômicas com base em experiência técnica, universitária e administrativa", e "dimensionamento de mercados para empresas, aspectos de meio ambiente e sustentabilidade".

Consultoria na Fiemg desconhecida

Em 2009, a Fiemg pagou R$1 milhão por informações que, em linhas gerais, o ex-prefeito ofereceu de graça pelo menos 13 vezes em palestras para estudantes, políticos e comerciantes locais em viagens por Minas naquele mesmo ano, de acordo com o site "Amigos do Pimentel". O tema era "Perspectivas econômicas e sociais de Minas e do Brasil no atual cenário mundial", e o ex-prefeito viajava para articular sua pré-candidatura ao governo de Minas para o ano seguinte, plano que não se concretizou. No site, há referência a um encontro promovido pela Fiemg, em agosto daquele ano.

Procurado pelo GLOBO para detalhar um pouco mais as atividades da P-21, Machado disse que Pimentel dava "orientação a técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos" distribuídos a empresários. No entanto, o presidente do Conselho de Política Econômica Industrial da Fiemg, Lincoln Gonçalves Fernandes, e o gerente de Economia, Guilherme Leão, responsáveis por esse trabalho na entidade, não se lembram da participação do político.

- Pimentel? O Fernando Pimentel, hoje ministro? Não, eu desconheço. Em 2009 eu estava aqui lidando com isso. Aqui na área econômica não teve participação efetiva dele trabalhando como consultor - disse Leão.

- Nunca participei de qualquer reunião. Estou sabendo dessa consultoria por você - completou Fernandes.

Ainda segundo Olavo Machado, Pimentel também teria participado das discussões embrionárias de sustentabilidade, no contexto do que viria a ser o programa da Fiemg "Minas Sustentável", de incentivo a práticas empresariais ambientalmente corretas.

- Não, neste programa não (teve participação), deve ter sido em outro. Participei desde a concepção até o desenho final do que ele é hoje - afirmou o coordenador do "Minas Sustentável", o engenheiro Flávio Mayrink.

Ministro: serviços foram prestados

Em nota, Pimentel afirma que impostos referentes a consultorias foram recolhidos

BELO HORIZONTE. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, respondeu, por meio da assessoria do ministério, que não exercia cargos públicos quando prestou consultoria. Segundo ele, a empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda. foi aberta em 2009 para prestar consultoria nas áreas de "administração financeira e tributação".

"Os serviços contratados foram prestados e os tributos referentes a eles, recolhidos. A P-21 deixou de prestar serviços a qualquer cliente em novembro de 2010. Pimentel deixou a administração da empresa no fim de 2010, antes, portanto, de assumir o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em janeiro de 2011", afirmou a assessoria em resposta ao GLOBO.

O ministro não respondeu ao questionário enviado a ele pelo jornal na quarta-feira, perguntando detalhes sobre os serviços prestados e solicitando a apresentação dos contratos com os clientes e os planos de trabalho definidos neles. Pimentel não quis explicar como fez para se dividir entre as intensas atividades político-partidárias de 2009 e 2010 e um trabalho que o remunerou em pelo menos R$2 milhões.

Não quis dizer se ainda classifica como "nada extraordinário" os seus rendimentos nos dois anos. Tampouco quis comentar a contratação de uma de suas clientes pela Prefeitura de Belo Horizonte para a execução de contratos que somam R$95,3 milhões.

Perguntado sobre os atributos do ex-prefeito considerados pela Fiemg na hora de contratá-lo por R$1 milhão, o presidente da entidade, Olavo Machado, citou "o conhecimento do tema, reconhecida competência na matéria e capacidade de contribuir para os interesses maiores do Sistema Fiemg" do político.

- No caso do economista Fernando Pimentel, certamente contou a experiência como homem público competente com visão empresarial e social. Sua ascensão posterior ao cargo de ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi aplaudida pelos empresários mineiros, pela visão lúcida demonstrada nas diversas oportunidades que teve junto a empresários da Fiemg - disse o empresário, segundo o qual a atuação da entidade é convergente com a direção implantada hoje no ministério, de valorização da indústria local.

Na última quarta-feira, O GLOBO solicitou à Fiemg cópia do contrato com a P-21 e do plano de trabalho previsto. Na ocasião, Machado argumentou que pesquisaria os arquivos e, não havendo cláusulas de confidencialidade e informações de caráter reservado, os poria à disposição. Até a noite de sexta-feira, porém, segundo ele, os documentos ainda não tinham sido localizados no arquivo da Fiemg.

FONTE: O GLOBO

Trabalho não tem estrutura de controle dos convênios com ONGs

Contas não analisadas no ministério de Lupi chegam a R$282 milhões

Jailton de Carvalho, Geralda Doca

BRASÍLIA. A fartura de dinheiro repassado pelo Ministério do Trabalho, de Carlos Lupi (PDT), para organizações não governamentais contrasta com a precária estrutura de controle da boa aplicação dos recursos destinados a programas de qualificação de mecânicos, garçons, marceneiros, entre outros trabalhadores. Levantamento com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) informa que o ministério acumula R$282 milhões em prestações de contas de ONGs, fundações e prefeituras não analisadas.

Isso significa que o ministério liberou o dinheiro, mas não sabe se os serviços foram executados. As pilhas de prestações de contas estão acumulando poeira desde 2004. Entre as contas pendentes estão os processos do Instituto Brasil Voluntário - Bravo, ONG indicada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), um dos principais assessores de Lupi à época da assinatura do convênio entre a entidade e o ministério. A entidade firmou, em dezembro de 2007, um convênio de R$2.184.870,00 com o pretexto de qualificar jovens para o primeiro emprego. Mas, segundo um fiscal, depois de receber o dinheiro, desapareceu. Esse fiscal relata que a entidade entregou a prestação de contas da primeira parcela (aproximadamente R$800 mil) e simplesmente sumiu.

Nos documentos apresentados ao ministério, a Brasil Voluntário informa como endereço um escritório em Timon, no Maranhão, uma das bases eleitorais de Weverton. Em 2008, ano seguinte à assinatura do convênio, dirigentes da entidade teriam ajudado a campanha do ex-deputado Chico Leitoa (PDT) à prefeitura local. Leitoa é um dos principais aliados de Weverton Rocha.

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta graves irregularidades no convênio. Entre outras ilegalidades, os fiscais verificaram "indícios de fraude na formulação de planilhas de custos de cursos de qualificação específica" e "pagamentos indevidos a servidores públicos".

Nos papéis relegados a segundo plano estão ainda uma das prestações de contas da Fundação Pro-Cerrado, do empresário Adair Lima, o mesmo que providenciou um avião para Lupi fazer uma viagem ao Maranhão no final de 2009. Em 2007, a ONG fez convênio de R$2.379.282,62 também para qualificar trabalhadores, mas as contas da entidade não foram analisadas. A ONG já caiu na malha fina da CGU e está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal.

O sistema de controle do bom uso do dinheiro público é ínfimo. Do começo de 2010 até o início do mês passado, o ministério manteve apenas uma pessoa para analisar contas de todos os convênios. A tarefa é considerada impossível. Só o Projovem, programa destinado a qualificar jovens em início de carreira, consome uma média de R$400 milhões por ano. Com o recrudescimento das denúncias, o setor foi reforçado. Agora, conta com quatro técnicos. Ao todo, o ministério dispõe de 16 profissionais para analisar a papelada das ONGs. Técnicos da área dizem que, para fazer um serviço de qualidade razoável, seria necessário, no mínimo, dobrar esse contingente.

Em entrevistas ao GLOBO, "ongueiros", políticos e servidores públicos relatam que o "descontrole" no ministério é generalizado e facilita desvios e uso político-eleitoral dos cursos de qualificação profissional. Ano passado, o ex-secretário de Políticas de Emprego Ezequiel Nascimento, então um dos três principais auxiliares de Lupi, fez campanha a deputado distrital pelo PDT com a ajuda de dirigentes da Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae), ONG que tinha convênio com a pasta. Em fotos de álbuns da campanha, Nascimento aparece ao lado de pessoas ligadas à ONG.

A Conae é também um ponto de conexão entre as entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e o escândalo que resultou na demissão do ex-ministro do Esporte Orlando Silva. Numa das prestações de contas da ONG constam cinco notas fiscais no valor total de R$670.259 fornecidas pela JG Alimentos e Serviços Gerais, empresa de Miguel Santos Souza. O empresário é acusado de fornecer em Brasília notas fiscais frias para as ONGs do soldado João Dias, pivô da queda de Orlando Silva.

A interface entre ONGs e o Ministério do Trabalho cabia a um seleto grupo de, agora, ex-auxiliares de Lupi: Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete; Ezequiel Nascimento, ex-secretário; e Weverton, ex-assessor especial. Entre as entidades ligadas a Panella estariam a CCM Cidade Maravilhosa e a ABPA (Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes), no Rio de Janeiro. O ministro não participava das conversas com donos de ONGs. Ele só entrava em cena para selar os compromissos e reforçar a cumplicidade entre o dono do cofre e a entidade beneficiada.

- Antes da assinatura dos convênios ou da liberação de cada parcela, o Lupi ligava (para o beneficiário do contrato) e dizia: "olha, o convênio foi aprovado", "o dinheiro vai ser liberado" etc. - disse um ex-colaborador do ministro.

A farra das ONGs, investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e duramente criticada pela Comissão de Ética da Presidência, aprofundou o racha do PDT e isolou ainda mais o ministro. O ex-deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), um dos principais herdeiros do ex-governador Leonel Brizola, entende que Lupi perdeu as condições políticas de permanecer no ministério e não apenas pelas irregularidades denunciadas. Para Vivaldo, o mais grave em tudo isso foi que Lupi mentiu para o Congresso e para a presidente Dilma Rousseff ao negar qualquer vínculo com o ongueiro Adair Meira.

- A questão da mentira pesa. A forma como ele respondeu a todas aquelas questões não é a recomendável. Está claro que o ministro não tem condições de ficar. Um ministro não pode exercer um cargo cercado de dúvidas - disse Vivaldo.

O ministério não fez comentários sobre as ligações de Lupi para dirigentes de ONGs e prefeituras beneficiadas com convênios. Procurado pelo GLOBO, Weverton não quis dar entrevista. Segundo um de seus assessores, o deputado disse não ter vínculo com a ONG Brasil Voluntário. Ezequiel Nascimento e Adair Meira não atenderam as ligações do jornal. No telefone do Instituto Brasil Voluntário que aparece na internet ninguém atendeu as ligações do jornal na quarta, quinta e sexta-feira.

FONTE: O GLOBO

Situação de Lupi é insustentável, avisa governo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já recebeu do governo indicações de que vai perder o cargo. A presidente Dilma Rousseff deve conversar hoje ou amanhã com o pedetista, há quase um mês alvo de denúncias. Na avaliação do governo, a situação do ministro ficou insustentável após a Folha revelar que ele acumulou ilegalmente duas funções públicas por cinco anos.

Governo indica a Lupi que sua situação é insustentável

Dilma deve chamar ministro para conversa definitiva entre hoje e amanhã

Pedetistas admitem perder o Trabalho, mas dizem não aceitar que a pasta vá parar nas mãos do PT, sigla ligada à CUT

Natuza Nery, Catia Seabra

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já recebeu de interlocutores do governo a sinalização de que não há mais condições políticas de sua manutenção no cargo.

A presidente Dilma Rousseff, que retornou ontem de uma viagem à Venezuela, deve chamá-lo para uma conversa definitiva entre hoje e amanhã.

Em conversas com integrantes do Executivo, o próprio titular da pasta aparenta ter perdido as esperanças de permanecer e reconhece que está causando constrangimento à presidente da República. Em nenhum momento, porém, admitiu que pedirá demissão.

Nas conversas, o ministro do PDT ouviu a avaliação de que sua situação tornou-se insustentável após a Folha revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos, em Estados diferentes, o que é vedado pela Constituição.

Ainda que o fato tenha ocorrido antes de seu ingresso na Esplanada, a avaliação é que sua permanência desmoralizaria o governo.

Na quinta, a Comissão de Ética da Presidência recomendou a exoneração do ministro, aumentando a pressão para sua derrubada.

Setores do PDT que vêm publicamente defendendo Lupi admitiam ontem perder a pasta, desde que ela não vá parar nas mãos do PT.

Isso porque há uma disputa entre as duas principais centrais sindicais do país: a Força Sindical, ligada a pedetistas, e a CUT, ao PT.

Uma das propostas é a indicação de um nome sem vínculo partidário, como um magistrado da área.

SUSPEITAS

Lupi foi o ministro alvo de acusações mais longevo do governo, resistindo com ajuda do Planalto desde 9 de novembro, após reportagem da revista "Veja" afirmar que assessores recebiam propina.

Cinco colegas seus -Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esportes)- tombaram logo após reveladas suspeitas de irregularidades.

O objetivo de Dilma era demiti-lo apenas na reforma ministerial, prevista para janeiro. Isso evitaria o constrangimento de ver seu sexto ministro cair por suspeita de irregularidades e a livraria de tratar antecipadamente da acomodação do PDT.

Mesmo que Lupi saia, ela decidiu que não tratará do espaço do partido agora para não precipitar outras mudanças. Tende a deixar no cargo o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, até definir como serão as alterações e o seu grau de abrangência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Promessa de campanha, obra no Rio São Francisco para

Abandono é marcante ao longo dos canais para a transposição; governo diz que houve "desaceleração"

Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte da votação recebida por ela no Nordeste, a Transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. Durante três dias a reportagem do Estado percorreu 100 km dos canais da obra. O abandono foi a tônica da viagem. O Ministério da Integração Nacional diz que a conservação do que já foi feito é de responsabilidade das empresas contratadas e que não se trata de interrupção das obras, mas de "desaceleração".

Governo abandona transposição do São Francisco após eleição de Dilma

Eduardo Bresciani, Wilson Pedrosa

FLORESTA (PE) - Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.

O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado.

Marcada por controvérsias, a obra da transposição começou a sair do papel em 2007 e, no ano seguinte, com os canteiros em pleno funcionamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua então ministra-chefe da Casa Civil e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram uma vistoria pela região para fazer propaganda da ação. Os dividendos eleitorais foram colhidos no ano passado por Dilma. Em Pernambuco, Estado onde começa o desvio das águas, ela obteve mais de 75% dos votos válidos no segundo turno da eleição. Nas cidades visitadas pelo Estado, onde as obras estão agora abandonadas, o desempenho foi ainda melhor. Em Floresta, a presidente obteve 86,3%; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%.

Prometida para o final do governo Lula, a obra tem seu prazo de entrega sucessivamente adiado. A nova previsão é concluir os 220 quilômetros do eixo leste, de Floresta a Monteiro (PB), até o fim de 2014 e terminar no ano seguinte os 402 quilômetros do eixo norte, que sai de Cabrobó para levar água ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra está atualmente orçada em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial. Segundo o ministério, foram empenhados R$ 3,8 bilhões para a obra e pagos R$ 2,7 bilhões às construtoras.

Abandono. Durante três dias, a reportagem percorreu cerca de 100 quilômetros da extensão dos canais da obra. O abandono foi a tônica da viagem, com canteiros completamente parados. As únicas exceções foram as partes da transposição sob responsabilidade do Exército.

Em um dos trechos visitados, na divisa das cidades pernambucanas de Betânia e Custódia, cerca de 500 metros de concreto estão totalmente quebrados, com pedaços se soltando do solo. Esse trecho terá de ser refeito para a água do São Francisco passar. O padre Sebastião Gonçalves, da diocese de Floresta, foi quem encontrou o trecho destruído durante vistoria frequente que faz pelas obras. "As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito. É um desperdício inexplicável."

A parte que aparece com as maiores avarias está no lote 10 da obra, que teve as obras iniciadas pelas construtoras Emsa e Mendes Júnior.

Segundo moradores da região, as máquinas começaram a ser retiradas desde o início do ano passado. Há cerca de dois meses, os funcionários foram demitidos, deixando os alojamentos como aspecto de cidade fantasma, onde só restam vigias e alguns funcionários administrativos.

"É uma situação caótica, está tudo parado", reclama Manoel Joaquim da Silva, coordenador do sindicato dos agricultores familiares de Floresta e companhia constante do padre Sebastião Gonçalves no acompanhamento das obras.

A Mendes Júnior informou não participar mais do consórcio, enquanto a Emsa não enviou respostas aos questionamentos. O Ministério da Integração disse já ter sido informado das rachaduras e notificado a Emsa por meio de ofício no dia 26 de outubro. Segundo a pasta, as obras da empresa serão retomadas em janeiro de 2012.

A reportagem encontrou início de deterioração em outro lote da obra, o de número 9, também no eixo leste. Paredes de concreto começam a rachar próximo ao local onde será construído o aqueduto sobre a BR-316, também em Floresta. Em outra área, vergalhões de aço para a construção de uma ponte para o canal passar foram abandonados e parte do material já foi até roubado. O lote é de responsabilidade das construtoras Camter e Egesa. O Estado não recebeu resposta da Egesa e não conseguiu contato com a Camter.

Contraste. No eixo norte, o contraste entre as obras do Exército e o abandono por parte das empreiteiras está bem próximo. Dez quilômetros à frente de onde homens fardados seguem seu trabalho, há um canteiro abandonado do Consórcio Águas do São Francisco ainda com máquinas para a fabricação de concreto que sequer foram retiradas. Percorrendo mais dez quilômetros, encontra-se um grande vão onde as explosões foram feitas, mas o canal ainda não recebeu concreto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tensão na Esplanada

Ministros se movem para não perder o cargo com a reforma de Dilma

Andréia Sadi, Catia Seabra

BRASÍLIA - A Esplanada dos Ministérios vive clima de apreensão no final do primeiro ano de governo com a iminência de substituições na equipe da presidente Dilma Rousseff a partir de janeiro.

Apelidada de TPM (Tensão Pré-Reforma Ministerial), a síndrome atinge pelo menos 10 dos 38 ministros, que suam para manter o status.

Segundo relatos ouvidos pela Folha, a principal fonte de insegurança está na falta de informação do Planalto sobre o futuro dos ministros.

"Não há sinal de fumaça: nem branca nem cor-de-rosa", brinca o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB). Sua pasta pode ser fundida com a do Trabalho, de Carlos Lupi (PDT).

Assessores do ministério já procuram emprego em outros gabinetes em Brasília.

O ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) decidiu ser cauteloso: desistiu do projeto de alugar um apartamento em Brasília antes da reforma. Hoje, ele mora num apart-hotel.

ESTRATÉGIAS

A ameaça de queda levou os ministros a montar estratégias de sobrevivência.

O chefe do de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recorreu aos governadores do PT.

Um deles perguntou objetivamente à presidente, em plena atividade pública, sobre o destino do ministro.

A também petista Luiza Bairros, da Igualdade Racial, reuniu a bancada na Câmara no começo de novembro para ressaltar a importância de preservar o ministério, que corre risco de fusão com a pasta de Direitos Humanos.

No encontro, ela atribuiu a proposta de extinção da pasta a "tendências conservadoras da sociedade".

FOGO AMIGO

Não são todos que conseguem buscar apoio nos partidos. Ana de Hollanda (Cultura) enfrenta oposição de petistas que, na terça, apresentarão uma carta com críticas a seu projeto para o Ecad, órgão que arrecada e distribui direitos autorais.

Ela foi orientada por assessores a procurar suporte na classe artística e apresentar uma agenda positiva.

No PMDB, a resistência dos correligionários se repete. Uma ala do partido na Câmara está insatisfeita com a nomeação do ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Os congressistas afirmam que ele se comporta como um ministro que foi indicado por Dilma. Vieira reconhece o movimento no PMDB. "É chato, mas eu não me sinto ameaçado", afirma.

Alvo de acusações, Mário Negromonte (Cidades) perdeu respaldo do partido, o PP.

Enquanto ele busca uma saída honrosa, o partido já apresentou até o nome de um substituto ao Palácio do Planalto. De tão pressionado, ele chorou em público na semana passada.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Caixa viu falhas no Panamericano antes da compra

E-mail obtido pela PF indica que a Caixa Econômica Federal detectou irregularidades no PanAmericano antes de comprar 36% do banco, no fim de 2009. O banco nega e diz que foi vítima de fraude.

Caixa viu problema no PanAmericano antes da compra

Desconfortável com forma de pagamento de bônus, banco chegou a impor condições para fechar negócio

Instituição estatal nega que soubesse de irregularidades e afirma que foi vítima de fraude financeira

Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta

SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal detectou irregularidades nas contas do PanAmericano, chegou a impor condições para a compra de 36% do banco, mas acabou cedendo e fechou o negócio no fim de 2009 por R$ 739 milhões.

Antes, a Caixa questionou o pagamento de bônus da diretoria do PanAmericano

-que ocorria de forma velada, por meio de empresas em nome dos executivos e não constava na prestação de contas ao mercado e à Comissão de Valores Mobiliários.

Oficialmente, o banco só declarava o pagamento de salários fixos e benefícios aos executivos, sem política de remuneração variável atrelada a resultados (bônus).

Na prática, o banco tinha uma política agressiva de bonificação que gerou desconforto para a Caixa. O esquema permitia ainda que os executivos pagassem menos Imposto de Renda (15%, em vez de 27,5%).

É o que mostra um e-mail obtido pela Polícia Federal enviado por Rafael Palladino, ex-presidente do banco, a Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, sobre a reunião com a Caixa para o fechamento do negócio.

"Foi uma discussão chata, mas coloquei a eles que, se fizerem, como querem, refazer o critério de remuneração agora [sic], poderíamos ter problema de perda de executivos (...)."

"No fim de uma árdua negociação, chegamos a um acordo de manter durante dois anos a mesma fórmula hoje usada pelo GSS [Grupo Silvio Santos], porém eles não estão tranquilos em pagar um passado de gratificações que eles não têm nada a ver. (...) Pactuei que o passado nós vamos zerar antes que eles entrem como nossos sócios", disse Palladino, no e-mail.

Após o rombo ser descoberto, verificou-se que a "fórmula" a que se refere Palladino foi um esquema montado pelos executivos do banco que recebiam salários e bonificações por meio de empresas abertas em seu nome. Investigações da PF comprovaram que essas empresas serviram para ocultar desvios fraudulentos de recursos do banco que foram, mais tarde, abastecer campanhas políticas -como revelou a Folha.

A Caixa nega que soubesse dos problemas no PanAmericano, até porque só indicou diretores após as fraudes se tornarem públicas.

A ex-presidente da Caixa Maria Fernanda Coelho reafirmou que o banco não sabia das irregularidades. "Fomos induzidos a erro por uma fraude sofisticada", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

'Faxina' faz Dilma repetir prestígio de Lula no exterior

Sem o carisma do antecessor, mas beneficiada por imagem de racionalidade, presidente consegue destaque na mídia estrangeira

Gabriel Manzano

Um perfil elogioso da presidente Dilma Rousseff na revista americana The New Yorker confirmou, na semana passada, o que já estava claro para o mundo político: ela está conseguindo, também fora do País, tornar-se uma figura de sucesso - como havia conseguido, antes dela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E se este sobreviveu, por força de seu carisma, a episódios como os do mensalão, dos aloprados e a infindáveis alianças clientelistas, ela se vale da imagem de racionalidade. É aplaudida por demitir ministros que, afinal, ela própria escolheu.

"A imagem que ela passa lá fora é de uma dona de casa pondo ordem nas coisas", resume o cientista político Amaury de Souza, diretor da MCM Consultores. Ao que outro estudioso, Humberto Dantas, acrescenta: "É também o que percebe o público interno: que ela está, enfrentando os problemas e demitindo os ministros acusados".

Para a maioria do eleitorado, é o que basta, lembra Dantas, sociólogo e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). "Grande parte dos cidadãos tem uma visão simplista do quadro político. O ministro é tirado, o problema está resolvido." Não vem ao caso, para esses brasileiros, questionar o modelo de governo ou o sentido das alianças formadas. E a própria imprensa "reforça a ideia de que Dilma herdou um ministério podre".

Mas são diferentes, adverte Dantas, os caminhos do sucesso de Lula e Dilma. "Ele não era afetado por críticas porque tinha enorme carisma. Ela, que não o tem, vale-se da força da racionalidade. Uma racionalidade de quem vai vendo os erros e consertando." Encaixa com a percepção externa. Para a New Yorker, a presidente "tem-se mostrado muito mais intolerante com a corrupção do que presidentes do passado". No mesmo tom, a Newsweek a brindou, na semana em que ela estreou na Assembleia Geral da ONU, com um perfil e um conselho na capa: "Não mexam com Dilma".

Cobranças. Não que a imprensa estrangeira não faça cobranças - mas elas , até o momento, são breves e cautelosas. O jornal The Financial Times, por exemplo, completou um elogio ao sucesso econômico do Brasil, em agosto, afirmando que a presidente "precisa declarar guerra à excessiva burocracia que alimenta a corrupção". E a Economist sugeriu, há dez dias, que Dilma "poderia dar-se o luxo de ser mais radical" na sua faxina.

Um raro momento de atrito ocorreu em agosto, quando a mesma Economist opinou que os escândalos estavam "criando fissuras em sua precária coalizão". Dilma não esperou para dar o troco. Já no dia seguinte considerou "um ótimo sinal" as revistas estrangeiras se mostrarem preocupadas com o Brasil.

Pragmatismo. São variadas as explicações para o êxito da presidente em pairar acima dos malfeitos ministeriais, sem ser por eles arrastada. "O grande motivo para a imagem de corrupção não pegar nela é, como sempre, a economia", resume o sociólogo Rudá Ricci, diretor do Instituto Cultiva e professor da PUC de Minas Gerais.

A população é pragmática, diz ele. Não vai criticar um governo "que lhe garante os atuais níveis de emprego e ascensão social". É um fenômeno que se repete ao longo da história: "Em todos os países onde ocorreram esses períodos de ascensão e inclusão social, a população se tornou conservadora e pragmática".

Mas consolida o cenário favorável à presidente, segundo Ricci, o fato de que para muitos brasileiros a corrupção em altos escalões é parte da paisagem. Ele menciona, a propósito, uma pesquisa do Ibope, cerca de um ano atrás, segundo a qual 65% da população convive pacificamente com irregularidades na vida pública. "Na pesquisa, 75% revelaram que, se estivessem no governo, admitiriam cometer algum tipo de ato ilícito", diz Ricci.

Amaury de Souza acrescenta, às virtudes presidenciais, a força da propaganda oficial. "No Brasil de hoje é fácil passar à opinião pública a ideia de que a governante não está envolvida, que ela é vítima, e não cúmplice. Não é à toa que o Planalto gasta uma fortuna em comunicação, ou que fatos graves sejam chamados apenas de malfeitos." De acordo com ele, "um malfeito se corrige demitindo o ministro, sem se questionar o modelo nem processar o demitido".

Mas Rudá Ricci entende que as atuais vantagens da presidente podem ter prazo de validade - e cita, para tanto, a própria New Yorker. É que ela ouviu também, na reportagem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se mostrou compreensivo com as dificuldades da presidente para levar adiante a "faxina". "Não sei se ela sabe o quanto é difícil fazer essa limpeza", comentou FHC. "Lula aconselhou-a a não ir tão rápido. Na verdade, talvez ele tenha razão."

"O que FHC disse é que há uma ruptura entre a voz das ruas, que lhe garante popularidade, e os acordos políticos, que garantem governabilidade", pondera o sociólogo mineiro. Sua avaliação é que, não tendo o poder de Lula para controlar as forças políticas, nem um interlocutor de peso - pois tanto Ideli Salvatti quanto o secretário-geral Gilberto Carvalho são estranhos a tal papel - Dilma pode enfrentar sérios obstáculos num quadro econômico futuro não tão calmo quanto o de agora. Um dos cenários possíveis, para ele: "No limite, ela pode manter a popularidade mas resvalar para o terreno da desinstitucionalização".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Não é racional o governante dar recursos a quem faz oposição'

Para o cientista político Carlos Pereira, repasse de verbas por interesses partidários é inerente ao sistema político

O uso de critérios partidários na distribuição de dinheiro público é inerente ao sistema político brasileiro - e pode ter efeitos benéficos na capacidade gerencial do governo. A avaliação é do cientista político Carlos Pereira. Para ele, o mecanismo de repasses a municípios governados por partidos aliados é análogo à lógica que impera na distribuição de emendas parlamentares.

"Foi a forma encontrada, no governo Fernando Henrique, de contornar a impossibilidade de o partido do presidente ter maioria no Congresso", explica. "Em um sistema pluripartidário, como o brasileiro, o governo precisa ter maneiras de conseguir uma maioria para governar. Verbas públicas são o jeito de fazer isso."

No caso dos convênios com prefeituras aliadas, presidente e governadores estão em busca do apoio de políticos que possam se engajar nas eleições. "Simplesmente não é racional para um governante repassar recursos a alguém que fará oposição a ele", analisa Pereira. O grande problema, diz, é que os governantes não admitem usar critérios políticos na distribuição de recursos.

Ao contrário: "Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ex-governador José Serra propagandeavam fazer uma gestão republicana. Eles deveriam admitir que o critério é político e ponto".

O lado negativo da estratégia, segundo Pereira, é que os recursos distribuídos voluntariamente pelos governos beneficiam apenas uma parcela da população. "Mas não é uma tática ilegal. Só falta transparência."

Interferência. O economista Marcos Fernandes defende a criação de critérios objetivos que possam reduzir ao mínimo possível a interferência política nos convênios entre União, Estados e municípios.

"Poderia ser colocado um prazo máximo de 30 dias para que o dinheiro para a construção de uma ponte, por exemplo, seja enviado ao município. Uma cidade governada pela oposição vai receber no último minuto, enquanto uma prefeitura aliada ao governo receberá nos primeiros dias, mas, dos males, o menor", diz.

Para garantir que os convênios não sejam firmados apenas com prefeituras aliadas, um possível critério para a seleção de projetos, opina Fernandes, seria o tamanho da população do município que se beneficiaria da obra. / L.A.M.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Por 2014, o PSDB está condenado a ficar unido'

Tucano diz que lideranças como Serra e Aécio têm de esquecer diferenças se quiserem voltar ao poder e alerta sobre eleição em SP

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Expoente do grupo serrista que saiu das urnas com mais de 11 milhões de votos, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sabe que o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves não se bicam, mas só vê um caminho para a vitória do PSDB em 2014. "Estamos condenados a estar juntos para chegarmos ao que queremos, que é o poder", afirma, destacando que cabe à sigla criar condições para a unidade interna.

Convencido de que a direção partidária pode converter rivalidades em força motriz do projeto tucano, integrando os concorrentes a partir, por exemplo, da garantia de prévias para a escolha do candidato a presidente, o senador adverte que 2014 passa por 2012 e que a desunião pode levar à derrota na briga pela Prefeitura de São Paulo.

"Com Lula conduzindo seu pupilo (Fernando Haddad) pela mão, como aqueles domadores de elefante (risos) conduzem seu animal de estimação, não há lugar para uma terceira via."

O problema maior do PSDB continua sendo o racha interno?

O problema não é a desunião; é a falta de união dinâmica e direcionada. Não há racha interno. O que há são lideranças com projetos inevitavelmente conflitantes quando a ambição se dirige a um único cargo.

O sr. se refere a Aécio Neves e José Serra?

Não são só a Serra e Aécio. Tem os governadores. Basta lembrar que, na convenção do PSDB, o governador Marconi Perillo (GO) tinha seguidores gritando "Marconi presidente". Acho que um Geraldo Alckmin é alguém que não pode ser afastado de uma cogitação presidencial, assim como nosso líder no Senado, Álvaro Dias (PR), que é ex-governador, está colando sua imagem na oposição e é muito articulado. O que está na ordem do dia hoje não é o conflito. É a busca do entrosamento que faça com que diferenças de temperamento se transformem em força motriz do nosso projeto. Nenhuma dessas lideranças tem condições de tocar sozinhas um projeto de poder.

Serra e Aécio convivem ou apenas se toleram?

Eu não saberia te dizer. Não tenho a radiografia da alma de cada um e nem é isso que me interessa. O que me interessa é que são líderes importantes, de prestígio, que podem, um ou outro, e sem a exclusão de terceiros, conduzir uma eleição vitoriosa do PSDB em 2014. Todos sabemos que estamos condenados a estar juntos para chegarmos ao que queremos, que é o poder. E o partido tem que criar condições para que Serra e Aécio estejam juntos e presentes. O que precisamos é de uma ação política em que a coexistência de projetos divergentes se transforme em uma força motriz. Basta que o comando partidário crie um mecanismo para que os dois possam conviver e para que esses conflitos tenham uma resultante positiva.

E que mecanismo seria esse?

Vou lhe dar um exemplo: a prévia. Estabelecendo que faremos prévia para a escolha do candidato a presidente, temos, em primeiro lugar, uma garantia contra a antecipação desnecessária da escolha do candidato. Em segundo, o partido terá de fazer uma revisão de seus quadros, saber quantos somos, aonde estamos e recadastrar nossos militantes. Terceiro: aqueles que pretendem ser candidatos serão levados a desenvolver uma atividade pública junto ao partido e junto à sociedade, explicitando suas ideias. Isto transforma eventuais conflitos em uma rivalidade positiva.

A direção não está mobilizada?

Está cada um pro seu lado. Falta integração. É preciso mobilizar este povo todo.

Com Serra fora da presidência do partido, da secretaria-geral e do comando do Instituto Teotônio Vilela (ITV), os aecistas avaliam que têm hegemonia na direção partidária. O sr. concorda?

Não. Não adianta ter a hegemonia agora. Mas não me sinto bem em ser porta-voz de serristas, nem de fazer avaliação sobre aecistas. Eu não gosto de colocar a questão nesses termos.

Em entrevista ao Estado em outubro, Aécio se colocou à disposição para ser candidato contra Lula ou contra Dilma. Serra teria a mesma disposição?

Você tem que perguntar ao Serra. Eu acho que o Aécio fez muito bem de dizer algo que até o porteiro do Senado sabe, que ele gostaria de ser candidato a presidente. E acho ótimo que tenha se colocado com disposição de enfrentar a parada, qualquer que seja ela. Agora Serra, só falando com ele. Condições ele tem. Agora, não sei se tem disposição. Acho o Serra um homem extraordinário, capaz, com belíssima história política, prestígio eleitoral. Se quer ser candidato, só ele pode dizer.

Aécio começou a fazer um giro pelo País, mobilizando os tucanos. O que o sr. acha disso?

Acho ótimo que faça essas visitas, sobretudo aos locais onde o partido estiver mais fraco. Mas imagine se fosse uma caravana do PSDB, uma coisa dirigida pelo partido no estilo das caravanas da cidadania que o Lula fez, com Serra e Aécio participando. Quando falo em criar formas de convivência e transformar rivalidades em força, me refiro a formas como esta.

O sr.magina mesmo os dois juntos em caravanas?

Não estamos falando de um convescote, de um chá de comadres. Estamos falando de política e os dois são perfeitamente maduros. Não se pode fazer política como se faz crônica social. Essas questões não podem depender dos humores e subjetividades de cada um.

O PSDB tem quatro pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. O sr. acredita numa candidatura Serra a prefeito?

Não. Não acredito.

Pode haver uma aliança com o PSD na cabeça e PSDB na vice?

Esta eleição municipal em São Paulo vai ser muito polarizada. O Lula está movendo céus e terras para unir todos que puder contra o nosso campo político. E o nosso campo político é comum ao PSDB e ao PSD, a todos os que não querem o PT em São Paulo e sim a continuidade de uma experiência exitosa que já dura oito anos. Esse campo político é majoritário no eleitorado paulistano e mostrou isso na votação do Serra, do Alckmin, e na minha, para senador. Em uma eleição polarizada, com Lula no primeiro plano conduzindo seu pupilo pela mão, como aqueles domadores de elefante conduzem seu animal de estimação, não há lugar para uma terceira via.

O sr. está dizendo que ou o seu campo se une ou perde a eleição?

Exatamente. Na eleição municipal passada foi assim. O Alckmin tem extraordinário prestígio popular em São Paulo e, no entanto, não foi para o segundo turno em 2008 porque o eleitor simplesmente não entendeu o que ele estava fazendo ali. Eu não vejo muito sentido em o PSDB brigar no primeiro turno com o vice-governador do Alckmin. Também não vejo muito sentido em ver o Guilherme Afif (vice-governador) brigar com o PSDB. Quem vai ser o cabeça da chapa e o vice, a gente vê depois. Alguém que é candidato em uma prévia é no máximo pré-candidato. O PSDB precisa entender que a aliança não se faz só quando nos beneficia.

Tem 2014 sem 2012?

Claro. Uma coisa não está necessariamente vinculada à outra, mas eu considero que nós - e assim tem trabalhado o governador Alckmin - devíamos já, a partir de agora, ir juntando nossas forças com vistas a 2014.

2014 será mais fácil ou mais difícil que 2010? Serão 12 anos de PSDB fora do poder.

É perfeitamente possível ganhar a eleição presidencial e 2010 mostrou que isto. Não foi contra a maré que remamos. Foi contra um tsunami, com Lula no auge, a economia bombando e o pré-sal como o novo eldorado brasileiro. Com tudo isso, ganhamos no primeiro turno em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, e Serra ainda teve 43% dos votos no segundo turno. As condições da reeleição da presidente Dilma serão muito menos favoráveis do que foram as da eleição de 2010.

O governo Dilma é mais fraco na gestão do que Lula?

É o governo Lula sem um presidente com a vocação para o picadeiro que o Lula tem. Com 40 ministérios, é inviável. Temos escândalos e promessas não cumpridas demais e carisma de menos. E tudo indica que a economia estará longe do esplendor de 2010. Mas não podemos acordar três meses antes, contratar um marqueteiro e achar que vamos ganhar a eleição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Vinicius de Moraes - Samba da Benção

Encruzilhadas mundiais :: Fernando Henrique Cardoso

Diante dos horrores da 2.ª Guerra Mundial, os vencedores dispuseram-se a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições internacionais para impedir as grandes conflagrações e regular, dentro do possível, certas matérias de interesse geral, como o comércio, com a Organização Mundial do Comércio (OMC), os desequilíbrios financeiros globais e o socorro a países endividados, com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Outras, ainda, para promover o desenvolvimento (Banco Mundial) ou para remediar as questões básicas dos povos em matéria de saúde (Organização Mundial da Saúde) e da educação (Unesco). Embora longe do ideal, é inegável que essas organizações alcançaram algum progresso. Em pelo menos um ponto crucial a ONU foi vitoriosa: apesar da guerra fria, não se deu um choque direto entre os Estados Unidos e a União Soviética. No período pós-guerra fria tampouco se veem riscos de confronto militar entre a China e as potências ocidentais.

Acontece, entretanto, que já se passaram mais de 50 anos da formação da ONU e os fundamentos econômicos e políticos da ordem mundial se transformaram enormemente. Pelo menos quatro fatos significativos impõem uma revisão dessas instituições internacionais: o fim da União Soviética, a incrível expansão econômica da China, a reaparição do mundo islâmico na cena internacional e a emergência de novos polos de poder econômico e político no mundo (não apenas o Bric, mas a Turquia, o Irã, a África do Sul, a Coreia do Sul e outros países asiáticos). Sem esquecer que o Japão e a Alemanha, que não têm assento no Conselho de Segurança, se colocaram no topo da economia mundial.

No mundo ocidental, a transformação de maior significado foi a construção da União Europeia, por seu alcance político-civilizatório. Esse movimento unificador foi consequência do mesmo impulso que levou à formação da ONU: cansadas de guerrear, a Alemanha e a França tornaram-se o sustentáculo da Comunidade Europeia, conjunto de nações cujas relações se devem basear na solidariedade entre a Europa mais rica e a mais pobre, num arranjo supranacional que busque a paz fundamentada na prosperidade comum.

Considerados em conjunto, os acontecimentos político-econômicos pós-Guerra Mundial foram capazes de substituir a guerra pela luta por melhores posições na produção, no comércio e nas finanças mundiais. Os conflitos refluíram para o âmbito regional e muito frequentemente tiveram, depois do desabamento da União Soviética e dos ideais comunistas, mais fundamentos culturais e religiosos do que propriamente econômicos. As transformações no sistema produtivo nos últimos 40 anos, com uma série de avanços tecnológicos, permitiram uma expansão econômica à escala global sem guerras nem anexações territoriais. A atual globalização difere, portanto, da anterior expansão capitalista, denominada geralmente de imperialismo, que supunha o poder dos Estados, com exércitos, guerras e ocupações coloniais.

Que modificações advirão do quadro de poder que se vai desenhando no mundo, somado à crise financeira iniciada em 2007, e que perdura? Uma coisa parece certa: o predomínio do Ocidente vê-se contestado pela emergência de fatores econômicos, demográficos, e mesmo culturais, sinocêntricos, ou, melhor, "asiáticocêntricos". Está reaberta a rota para o Extremo Oriente. Dominique Moïsi, analista francês da cena internacional, vem insistindo nessa tese, exposta no livro A Geopolítica da Emoção. Em artigo mais recente, mostrou que a América está tentando se adaptar ao que chama de "século da Ásia", formando uma comunidade econômica com países dessa região. Alguns países emergentes, como o próprio Brasil, desde a década de 1990 se vêm aproximando da China e da Ásia em geral - em nosso caso, as relações com o Japão são mais antigas e já foram mais próximas. Países africanos, mesmo não sendo "economias emergentes", do mesmo modo se vinculam crescentemente à China como exportadores de matérias-primas, tendência seguida por vários países da América Latina.

Com as consequências econômicas da crise financeira atual, é natural que a tendência a depender da Ásia se reforce. Dela escapa a Europa, embora não tenha sido capaz de tomar decisões que interrompam a débâcle econômico-financeira. Velhas tensões voltam a incandescer os corações europeus. Berlim quer se manter na ortodoxia financeira, não aceita que o Banco Central Europeu empreste aos Tesouros nacionais, teme que os eleitores reajam negativamente a ajudar países que, ao ver deles, não souberam ser previdentes. Por isso se recusa a emitir bônus salvadores em troca de títulos das dívidas dos bancos e países europeus. É como se, de alguma maneira, voltássemos, figurativamente, à linguagem das guerras. Em alguns países europeus se deu a falência da política: enquanto os povos protestam, indignados, os "mercados" indicam e conseguem impor primeiros-ministros, tal a desmoralização dos partidos e da classe dirigente.

Neste panorama, é premente que apareçam lideranças globais do calibre das que conseguiram criar a ONU e suas diferentes organizações e daquelas que construíram a velha-nova Europa. Os governos norte-americanos já erraram muito ao não perceberem o significado do mundo árabe e islâmico e tentarem impor-lhe o seu estilo de democracia, quando eles próprios já se retorciam em dificuldades econômicas e políticas. O mundo todo paga o preço da expansão do terrorismo e da quase impossibilidade de manter unidas comunidades religiosas, culturais e nacionais diversas sob o domínio de um mesmo Estado. Caiu o Iraque, mas a paz não veio. O Afeganistão padece entre a corrupção e os senhores da guerra e do ópio. Na Líbia, uma intervenção que tinha propósitos humanitários percorreu o caminho das atrocidades. E por aí vamos, sem mencionar as áreas mais quentes, como Palestina/Israel, Irã ou Paquistão.

Com realismo, mas sem perder de vista os ideais universais desenhados em 1948, é urgente que as potências dominantes reconheçam as novas realidades e convidem à mesa os que têm vez e voz no mundo. Tomara que Dominique Moïsi tenha razão e a liderança americana esteja mesmo construindo as bases para um relacionamento estável, de paz, prosperidade e respeito aos direitos humanos, com a Ásia, sem ambicionar difundir sua ideologia política, muito menos aceitar a generalização do modelo chinês.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

FONTE: O GLOBO

Ato de omissão:: Dora Kramer

Autoridade é daqueles conceitos que não abrigam meio-termo. Ou se tem ou não se tem. Quem tem não precisa provar: a investidura é visível a olho nu.

No caso da presidente da República, além de evidente, a autoridade é garantida pelo voto e expressa claramente na Constituição.

É dela a prerrogativa de nomear ou demitir ministros (artigo 84), assim como é dela a responsabilidade de zelar pelos preceitos que regem a administração pública (artigo 37), entre os quais os da legalidade e da moralidade.

No regime presidencialista as decisões atinentes ao ministério começam e terminam no poder do chefe do Estado e de governo, conforme atestou recentemente o ministro da secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Fazia eco à constatação do deputado Miro Teixeira, do PDT, que apontara dias antes o equívoco do partido de pretender substituir-se à autoridade da presidente discutindo se as bancadas no Senado e na Câmara deveriam ou não "entregar" o cargo ocupado por Carlos Lupi.

Sendo assim, soa constitucionalmente dissonante a versão da assessoria presidencial de que Dilma Rousseff ainda não o demitiu para não ficar a reboque das circunstâncias: seja da grita registrada na imprensa ou da decisão da Comissão de Ética Pública de recomendar a saída do ministro.

Afinal, nada muda a realidade de que a responsabilidade é da presidente, dona da vontade e senhora do tempo e da razão. Como aponta Miro Teixeira, se Dilma não demite Lupi, "é porque não quer demitir".

Uma escolha aparentemente insensata, já que a solução imediata, em tese, evitaria que a presidente sofresse o desgaste decorrente da hesitação.

Em princípio seria a forma mais eficaz de guardar sua autoridade e de preservar a imagem de governante intransigente em relação a "malfeitos". Percepção que a fez cair nas graças do público descontente com a condescendência de Lula em relação a aliados e correligionários envolvidos em denúncias de corrupção.

Examinando o cenário mais detidamente, porém, nota-se que ao governo pode não ser totalmente desvantajosa a situação em que um ministro já sem poder nem função, um mero adereço, sangra em praça pública como protagonista da cena política que, não fosse ele, poderia estar sendo ocupada por outros fatos.

Por discussões mais relevantes - como o cotejo dos resultados das políticas públicas com as necessidades e a realidade do País e os fundamentos em que está baseada a coalizão governamental - ou por outros escândalos em ministérios.

Por essa ótica, antes a extensão da agonia de Lupi, cujo sangramento não rende prejuízos eleitorais senão ao partido dele, que a discussão, por exemplo, do desempenho de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação. Esta sim potencialmente prejudicial às pretensões eleitorais do PT em São Paulo.

E os malefícios à imagem da presidente?

Pela tranquilidade exibida por ela, a indiferença docemente constrangida de seu entorno e a perda de tempo a comentar irrelevâncias, provavelmente existem pesquisas indicativas de que por ora não há motivo para preocupação, pois o terreno perdido poderia ser recuperado quando a dona do assento decidir acionar o botão ejetor.

O governo tem como aliados a memória curta e a visão turva da maioria.

Sem contar a sorte de não ter nos calcanhares uma oposição contundente nem viver numa sociedade mais exigente, onde a compreensão sobre o papel e as obrigações constitucionais do chefe já teria posto em relevo a questão principal que é o flerte da presidente com o crime de responsabilidade.

Penduricalho. Nesse momento em que se fala na extinção de ministérios desnecessários como uma das medidas a serem tomadas na prevista reforma, conviria não esquecer uma das grandes inutilidades da República: a transformação do Banco Central em ministério.

Por nenhum motivo administrativamente objetivo: apenas para dar ao então presidente, Henrique Meirelles, foro privilegiado na Justiça para responder a acusações de irregularidades junto à Receita Federal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem avisou amigo foi :: Eliane Cantanhêde

O embaixador Marcílio Marques Moreira, que largou a presidência da Comissão de Ética depois que o então presidente Lula e o já ministro Carlos Lupi deram de ombros para uma determinação do órgão, critica: "Há uma incompreensão sobre o que significam a comissão e o conceito de ética para o setor público".

Incompreensão de quem? "Da presidente Dilma. É a mesma incompreensão do presidente Lula."

Durante a crise da sua saída da comissão, no final de 2007 e início de 2008, Marques Moreira alertou que o fato de Lupi acumular a presidência do PDT com a função de ministro poderia parecer uma questão menor, mas era proibido e acendia uma luz amarela. A autoridade tem de dar o exemplo, ser impecável.

Lula, porém, não deu bola, como Dilma não quis dar agora.

Relato do embaixador, fazendo a conexão do erro de origem de Lupi com os escândalos atuais: "Avisei que era necessário olhar com muita atenção o conflito de interesse, porque daí derivam coisas muito mais sérias. Foi exatamente o que aconteceu. É a velha história do "não me deixes cair em tentação"".

Segundo ele, a recomendação da Comissão de Ética para Dilma exonerar Lupi em nada atinge a autoridade da presidente: "Ao contrário, pois é a sugestão de um órgão de assessoramento da Presidência, feita por gente séria, que se debruçou responsavelmente sobre a questão".

O que ele não disse, mas muitos acham, é que a reação de Dilma, ao manter Lupi e questionar a comissão, tem a ver com a personalidade dela e com a avaliação palaciana de que o governo "não pode ser pautado pela imprensa". Como se tudo fosse mera queda de braço. Não é.

Com Lupi "sangrando", Dilma sob críticas e a comissão desmoralizada, só uma pessoa se deu bem: alguém tem ouvido falar do ministro das Cidades, Mário Negromonte?

PS - Enfim, férias! Bom Natal!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Democracia e riscos: Merval Pereira

Relatos graves de violência e pressão político-religiosa nas universidades tunisianas indicam uma ofensiva de grupos islâmicos radicais na tentativa de se impor na sociedade após a revolução, embora, ao contrário do Egito, esses grupos não tenham conseguido obter votação expressiva na eleição de outubro passado.

Um professor relatou para a assembleia da conferência da Academia da Latinidade, aqui em Hammamet, que foi obrigado, por coação física de um grupo de alunos, a não realizar uma prova.

Outra professora contou que, ao pedir que seus alunos fizessem uma interpretação de um quadro, que aludia à obra "Criação de Adão", de Michelangelo, na Capela Sistina, foi acusada de querer transmitir aos alunos a ideia de Deus, aos gritos surrealistas de "abaixo Michelangelo". Só foi liberada pelo bando de radicais depois de jurar que era muçulmana convicta.

Os relatos de agressões físicas são constantes, e as manifestações em frente ao prédio onde se reúnem os constituintes tunisianos pedem o fim "das violações das liberdades acadêmicas" e o fim "da violência nos estabelecimentos universitários".

Essa tentativa de radicalizar a situação política, embora não reflita a vontade da maioria expressa nas urnas em outubro, tende a ser recorrente enquanto os constituintes elaboram as futuras leis que regerão a democracia no país.

Encerrando o seminário da Academia da Latinidade ontem, duas conferências se destacaram ao analisar a situação atual da democracia no mundo moderno.

O secretário-geral da Academia, o sociólogo brasileiro Candido Mendes, falando sobre os novos meios de comunicação digital que se tornaram centrais nas modernas democracias, destacou o paradoxo de que, ao mesmo tempo em que eles permitem uma comunicação direta entre os indivíduos e grupos, sem intermediações, também exacerbam o individualismo, dificultando o diálogo.

Candido Mendes também analisou o papel da mídia moderna na reprodução da opinião pública, e chamou a atenção para a necessidade de garantir a voz das minorias, não apenas na representação partidária da democracia, mas também no aparelho midiático.

Ele destacou o movimento dos "indignados", que começou na Espanha e se espalhou pelo mundo, chegando a Wall Street, como exemplar de uma reação de representantes da minoria tentando sustentar o protesto permanente através de métodos alternativos que atendem ao inconsciente coletivo e reclamam a manifestação de seu inconformismo.

Também o sociólogo francês Alain Touraine, que encerrou o seminário com uma análise sobre os processos de democratização, afirmou que "nos tempos modernos, com a complexidade de sua organização, de sua rede de comunicação e seu aparato produtivo, a liberdade e a democracia só podem ser fundadas no reconhecimento do universalismo dos direitos individuais".

Para Touraine, falar de democracia social ou mesmo popular, em lugar de democracia política, não passa de um gesto de propaganda. "Uma ditadura política não pode criar uma democracia social ou econômica".

Como se ensinasse as bases da democracia em um país que se debate para sair de uma longa ditadura e encontrar seu próprio caminho, o francês Alain Touraine lembrou como condição essencial para a redemocratização "o desaparecimento dos poderes absolutos, e em consequência a existência da tolerância e da pluralidade política".

Nesse ponto, Touraine destacou um nível da democracia que considera essencial: o controle do Poder Executivo por um poder eleito, que pode até mesmo revogar o poder político.

Para ele, uma condição essencial da democracia é a possibilidade de o povo, através de seus representantes políticos, controlar e limitar os poderes do Estado, e mesmo destitui-los.

Alain Touraine deixou claro que é apenas pela modernização econômica que um país pode se tornar democrático, pois a modernização impõe a livre circulação de bens e de ideias e, em consequência, a submissão de um poder político à complexidade cambiante das relações entre grupos econômicos e sociais.

Dentro desse contexto, Touraine diz que é imprescindível numa democracia reconhecer a liberdade de imprensa e mais amplamente das mídias nos tempos modernos, e entender que todo esse conjunto de relações implica a separação do Estado e as autoridades religiosas "que por definição se consideram no direito de formular e impor normas de conduta e de expressão".

Um exemplo importante para Touraine - que certamente o escolheu especialmente para o caso atual da Primavera Árabe - é o da Turquia, que conservou desde Atatürk (fundador e primeiro presidente da República turca) sua natureza de república laica, e que, ao mesmo tempo, é um país fortemente islâmico e submetido à autoridade de um partido que detém o poder de Estado e que se define como islâmico.

Tão importante quanto seria "a interiorização da consciência de cidadania, a consciência da existência de direitos políticos reivindicados pelos cidadãos".

Essa situação faz com que os cidadãos se sintam os donos do poder em última instância, analisa Touraine. "A melhor defesa contra regimes totalitários é a afirmação da consciência moral e dos direitos de cada indivíduo e de cada coletividade".

FONTE: O GLOBO

Ideias que moveram seu tempo :: Luiz Carlos Bresser-Pereira

Guillermo O"Donnell poderia ter sido um grande político, mas preferiu se dedicar às ideias, por crer que elas são poderosas e movem o mundo

Acabo de receber a notícia da morte de Guillermo O"Donnell aos 75 anos. Perco um amigo da minha geração, e todos perdemos o mais importante pesquisador e teórico da democracia da América Latina.

Conheço Guillermo desde os anos 1970, quando lutávamos pela democracia nos nossos países. Mas o primeiro grande trabalho seu que li foi sobre as alianças de classe na Argentina: o pacto desenvolvimentista associando empresários industriais, burocracia pública e trabalhadores contra o pacto liberal unindo a grande agricultura e pecuária exportadora ("el campo"), o grande capital e interesses estrangeiros.

Fazia, então, a análise e a crítica desse pacto colonialista que Getulio Vargas venceu no Brasil, mas que os argentinos jamais lograram derrotar. Ainda nos anos 1970, como pesquisador do Cedes, Guillermo desenvolveu a ideia do "Estado burocrático-autoritário" - um conceito que se tornou paradigmático na América Latina.

Ele explicou a lógica dos regimes militares como uma consequência do "aprofundamento do capital" que estava ocorrendo na região depois que a substituição de importações de bens manufaturados de consumo se esgotara e se tornava necessário investir em grandes empresas capital-intensivas.

No início dos anos 1980, Guillermo deixou de lado o tema do autoritarismo e se voltou para as transições democráticas.

Liderou um grande projeto de pesquisa sobre essas transições, mas, em vez de explicar as transições como consequência da luta popular e da adesão da burguesia industrial a essa luta quando perdeu o medo do comunismo, defendeu a ideia de que a transição democrática decorreu da vitória dos militares "soft liners" sobre os "linha dura".

Depois da redemocratização da Argentina, do Brasil e do Chile, voltou-se para o problema da qualidade da democracia. Não bastava uma democracia mínima, a liberdade de palavra e de associação e o sufrágio universal; era preciso que o Estado democrático se tornasse cada vez mais democrático, que deixasse de ser apenas uma "democracia delegativa" nas quais todo o poder se concentra no chefe do governo.

Para isso, não bastava que se avançasse na defesa dos direitos sociais e se aumentasse a responsabilização dos políticos; era necessário também avançar na proteção dos direitos civis -do direito à vida, à liberdade, à propriedade e ao respeito- que são assegurados aos ricos, não aos pobres.

Guillermo O"Donnell foi um grande intelectual do seu tempo. Um tempo que ele viveu com paixão e indignação. Durante um certo período de sua vida viveu em São Paulo e foi pesquisador do Cebrap; assim, quase se tornou um brasileiro, mas a Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, nos venceu. Entretanto, antes de mais nada ele era um argentino, e voltou para Buenos Aires há alguns anos.

Em seu país ele poderia ter sido um grande político -não lhe faltaram convites e oportunidades na sua juventude e maturidade- mas preferiu se dedicar às ideias, porque acreditava que elas são poderosas e que movem o mundo. As suas certamente moveram.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 76, professor emérito da FGV-SP. Foi ministro da Ciência e Tecnologia e da Administração Federal e Reforma do Estado (governo FHC), além de ministro da Fazenda (governo Sarney).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO