sexta-feira, 21 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Unanimidade em manter juros dissipa dúvidas sobre BC

O Globo

Decisão endossada por todo o Copom — inclusive pelos diretores indicados por Lula —traz alívio para o futuro

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de queda da taxa básica de juros. Depois de sete cortes seguidos, a Selic ficou imóvel em 10,5% ao ano. A decisão de manter os juros em patamar alto é sempre custosa, mas a autoridade responsável por combater a inflação não tinha opção melhor. Diante da alta do dólar e das incertezas internas, era a hora de uma política mais restritiva. Senão, seria muito mais difícil depois.

A unanimidade fortaleceu a credibilidade do BC, que, na véspera da reunião do Copom, voltara a ser alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À investida de Lula contra a autoridade monetária — uma tentativa indevida de interferir na definição dos juros —, somava-se o resultado da reunião de maio, quando os quatro integrantes do comitê indicados no atual governo votaram por um corte de 0,5 ponto percentual, mas acabaram vencidos pelos demais cinco votos a favor de um corte de 0,25.

Ruy Castro - O novo planeta Portugal

Folha de S. Paulo

Quem vibra com Portugal hoje não o imagina o país triste e atrasado de apenas 50 anos atrás

Leitores habituados a ir a Portugal nos últimos tempos e a se encantar com a vida e a euforia de suas cidades parecem acreditar que sempre foi assim. Daí estranharem quando o classifiquei outro dia ("Desmemória coletiva") de ser, antes do dia 25 de abril de 1974, o país "mais triste e atrasado da Europa". "Como assim?", perguntaram. "Que milagre aconteceu nesses 50 anos?" É uma resposta que deixo aos economistas. Só posso descrever como era naquele tempo —porque eu estava lá.

Era o país dos homens de cinza e das mulheres de preto, em permanente luto por uma vida sem expectativas. Uma ditadura de 48 anos dependente da receita colonial e fascista. A polícia política por toda parte. Ninguém era estimulado a investir, a se arriscar. O analfabetismo batia os 60%. O congelamento dos táxis e dos aluguéis, de décadas, dizia tudo —os carros e os imóveis caíam de velhos, assim como o país.

Bruno Boghossian - Lula estica a queda de braço

Folha de S. Paulo

Disputa obriga presidente a enfrentar flutuação amarga no mercado a cada declaração

Depois da briga com o Banco CentralLula esticou sua queda de braço. Primeiro, deu uma entrevista em que atribuiu a manutenção da taxa de juros aos interesses de especuladores e do "sistema financeiro". Depois, durante um evento, disse que vê os ricos "mamarem naquilo que o povo paga de Imposto de Renda".

O choque com a elite econômica e o mercado financeiro é uma página conhecida da cartilha do presidente. Ainda assim, o petista reconheceu a voltagem daquelas declarações: "As pessoas podem dizer: 'Mas o Lula está radical'. Eu não estou radical. Eu estou apenas tentando contar uma história para vocês".

Vinicius Torres Freire - Onde está o imposto que Lula quer tirar de ricos para dar a pobres

Folha de S. Paulo

Presidente descobre valor brutal da isenção de tributos, que cresceram nos anos petistas

Ministros disseram que Luiz Inácio Lula da Silva ficou "mal impressionado" ao saber na segunda-feira do tanto de imposto que se deixa de pagar no país, os de repente famosos "gastos tributários", isenções de tributos para cidadãos, empresas e outras instituições.

Na previsão da Receita Federal, o valor do gasto tributário neste ano deve ser de R$ 524 bilhões. É o equivalente a mais de um quinto da arrecadação bruta do governo federal e a 4,59% do PIB.

É brutal. Durante a campanha e na elaboração do programa de governo, em 2022, ninguém havia relembrado a Lula o tamanho do problema? Até aqui, quando discutia imposto com ministros, não se tratava do assunto?

Luiz Carlos Azedo - Toffoli embanana julgamento do porte de maconha

Correio Braziliense

Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos

Quando parecia que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, pois o julgamento estava 5 a 3, o ministro Dias Toffoli embananou a decisão da Corte, com seu voto para manter o porte de drogas como um crime, depois de uma longa intervenção, que parecia seguir na direção contrária. O julgamento agora está 5 a 4. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que decidirão a questão.

Pelo voto de Toffoli, as punições ao usuário continuam valendo e permanecem socioeducativas, mas não há prisão. Entretanto, basta mais um voto para formar maioria e transformar o ato em ilícito administrativo, com sanções mais leves e na esfera administrativa, não penal. O julgamento foi provocado pela Defensoria Pública de São Paulo, que recorreu da condenação de um jovem que portava 2,5 gramas de maconha. Caso prevaleça a tese que considera o porte de drogas um ilícito administrativo, a prestação de serviços, por exemplo, deve cair. O ministro Flávio Dino não vota porque Rosa Weber já votou nesse julgamento, antes de se aposentar.

José de Souza Martins - A culpa é da vítima?

Valor Econômico

Fixar em 22 semanas de gestação o limite para a realização legal do aborto não leva em conta nossas peculiaridades sociais e antropológicas

A eventual aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 1904/2024, que define como homicídio o aborto praticado em vítima de estupro após 22 meses de gestação, mesmo sendo ela vulnerável, poderá introduzir na legislação penal brasileira o subentendido e a aberração de que em determinados tipos de violência, como o estupro, a culpa é da vítima que a sofre.

Grandes manifestações de rua, majoritariamente de mulheres, ocorreram nestes dias em cidades, como São Paulo (na avenida Paulista, superando multidões de ajuntamentos ali comuns), Natal e Porto Alegre. Os milhares de participantes manifestavam-se contra a aprovação do regime de urgência para o encaminhamento do projeto de lei.

Maria Cristina Fernandes - Governadores que miram a vitrine eleitoral na segurança resistirão

Valor Econômico

Lula aguarda a proposta de Ricardo Lewandowski para discuti-la com os ministros que governaram Estados

A proposta de emenda constitucional destinada a constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública chegou, finalmente, à antessala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo menos foi isso que ele deu a entender em entrevista à rádio “Verdinha” nesta quinta-feira, ao dizer que aguarda a proposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discuti-la com os ministros que foram governadores.

A PEC foi empurrada pela pressão da opinião pública por respostas do governo federal à escalada do crime organizado. Como a segurança pública é, por determinação constitucional, uma atribuição dos Estados, a proposta teria por objetivo dotar a União de instrumentos para endereçar soluções ao tema.

César Felício - Sucessão na Câmara volta a passar pelo Orçamento

Valor Econômico

Custo político para se construir uma candidatura vitoriosa às presidências das Casas subiu muito

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino marcou no calendário uma data importante para a escolha das futuras Mesas Diretoras da Câmara e do Senado: no dia 1º de agosto está convocada uma audiência de conciliação para se discutir o orçamento secreto, que, como o gato de Schrodinger, é presumido vivo e morto ao mesmo tempo. Só abrindo a caixa do experimento, com a exposição a ser feita por representantes dos deputados, senadores, TCU e do governo se saberá se a cápsula radioativa da decisão do STF de dezembro de 2022, que acabou com as emendas de relator, matou ou não o gato.

Nas palavras de Dino: “Até o presente momento, não houve a comprovação cabal nos autos do pleno cumprimento dessa ordem judicial.” Deixaram de existir as RP 9, jargão técnico que denominava as antigas emendas de relator, duto sem transparência de recursos para indicações das cúpulas da Câmara e do Senado. Dino deixa no ar a possibilidade de que o diabo tenha muitos nomes. “A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do ‘orçamento secreto’”, escreve o ministro. Cita as RP 2 (despesas discricionárias dos ministérios), RP 8 (emendas de comissões do Congresso) e “emendas pizza”. Atenção para a expressão “emendas pizza”, tecnicamente inexistente e até então não mencionada publicamente. O ministro não explicou o que quis dizer. Uma das características da pizza é ter fatias iguais.

Fernando Gabeira - Briga orçamentária: o papel da plateia

O Estado de S. Paulo

Na mesma semana em que descobre o volume de subsídios, o governo comemora a aprovação do Projeto Mover, que prevê subsídios de R$ 19 bilhões à indústria automobilística

O dinheiro vai dar ou não vai? A mesma pergunta que o homem comum faz no seu cotidiano, os governos, às vezes, têm de levantar a respeito do seu destino. A diferença fundamental é que o homem comum não consegue imprimir dinheiro, e o recurso inflacionário, portanto, está fora de seu alcance.

Ainda assim, é possível que esse longo debate sobre as contas do governo chegue à opinião pública, desde que alguns dos debatedores se disponham a traduzi-lo em termos.

Eliane Cantanhêde - Política de ocupação

O Estado de S. Paulo

O olho gordo de Lula sobre Banco Central e Petrobras é o famoso ‘tiro no pé’

O presidente Lula patrocinou uma cena que simboliza a ocupação da Petrobras, ao ir à posse de Magda Chambriard com a primeira-dama, sete ministros e presidentes de bancos estatais, exatamente quando aprofunda a investida sobre o Banco Central, seu atual presidente e sua autonomia, conquistada por consenso e comemorada depois de muitos anos de debates.

O que significa? Que Lula se acha “dono” de estatais e bancos públicos? Na posse, ele fez loas à estatização e reduziu a Lava Jato a uma ação para o “desmonte da Petrobras”, enquanto a nova presidente da companhia – a oitava em oito anos – dizia que está “totalmente alinhada” com Lula e vai manter firme a exploração de combustíveis fósseis, justificando: “O petróleo vai financiar a transição energética”. É polêmico...

Celso Ming - Lula quer outro Banco Central

O Estado de S. Paulo

Às vezes, especialmente quando desfere seus ataques, o presidente Lula mostra que desconhece as funções institucionais do Banco Central (BC).

Quando, por exemplo, afirma, como afirmou na última terça-feira em entrevista à Rádio CBN, que o BC tem de afinar sua política de juros com a política fiscal e com a meta de crescimento, ignora que a principal função do BC é usar seu único instrumento de que dispõe, sua política de juros (monetária) para conduzir a inflação para a meta, que é fixada pelo governo – e não pelos diretores do Copom.

Vera Magalhães - A fábula de Lula sobre a Petrobrás e Copom

O Globo

Mecanismos como a autonomia do Banco Central e a Lei das Estatais são salvaguardas para as instituições

Um dos maiores malefícios da polarização ao debate público, sobretudo em economia, é promover a infantilização dos argumentos.

Lula sempre curtiu uma metáfora. Quanto mais literal e de fácil compreensão, melhor, casamento e futebol à frente como temas preferidos. No terceiro mandato, no entanto, mudou a retórica para a construção de fábulas sobre o papel dos agentes públicos e econômicos e, pior, das instituições numa luta entre o bem (justiça social) e o mal (cobrança por responsabilidade fiscal).

Nada mais deletério para a compreensão dos problemas, bem mais complexos que essa simplificação eterna, e para que ele próprio consiga expandir seu círculo de apoios e atrair os tão propugnados investimentos para o Brasil.

Bernardo Mello Franco - A missão de Magda

O Globo

A nova presidente da Petrobras assumiu com juras de obediência. Ao tomar posse, Magda Chambriard prometeu uma gestão “totalmente alinhada” ao governo. “A missão que recebi foi movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB”, afirmou.

O presidente pegou o avião para prestigiar a pupila. Arrastou na comitiva a primeira-dama, sete ministros e três presidentes de bancos públicos. “Como Deus existe, eu estou aqui”, congratulou-se. A julgar pelos discursos, os dois estão mesmo alinhados. Ela agradeceu a confiança do “nosso presidente”. Ele se derramou em elogios à “querida companheira”.

Além de trocar confetes, Lula e Magda defenderam ideias parecidas. Acenaram com mais investimentos, mais gasodutos, mais refinarias. Prometeram a retomada da indústria naval, da produção de fertilizantes e do apoio à cultura.

Rogério F. Werneck - Estabilização como consenso

O Globo

A condução coerente da política macroeconômica deve ser tratada como um valor suprapartidário

“30 anos do Real: crônicas no calor do momento” é o título do novo livro de Gustavo Franco, Edmar Bacha e Pedro Malan, publicado pela Intrínseca, em que analisam a economia brasileira nas últimas décadas, da perspectiva do Plano Real e do programa de estabilização que a ele se seguiu.

Por reunir artigos escritos a cada comemoração do Plano nos últimos 30 anos, não é bem do Real que o livro primordialmente trata, mas da política econômica dos governos que se seguiram aos dois mandatos de FHC.

Há um fio condutor claro. O foco é no esforço de décadas, ainda inconcluso, de consolidação da estabilização macroeconômica como um valor consensual, suprapartidário, enraizado no conjunto de valores compartilhados pelas principais forças políticas do país, estejam no governo ou na oposição. Enraizado no que no mundo anglo-saxão se denomina common ground.

O que de melhor aqui posso fazer, para salientar a importância do livro, é ressaltar o quanto o país pôde avançar nesse esforço, desde seu momento mais dramático, na campanha presidencial de 2002, que os autores apenas tangenciam.

André Roncaglia - Mercado aperta o cerco sobre o governo Lula

Folha de S. Paulo

A Faria Lima vem cobrando sucessivos pedágios pela governabilidade

Venho alertando, desde o ano passado, que Campos Neto ameaçaria a credibilidade do Banco Central se atuasse como central sindical do rentismo. Depois de espalhar pânico no mercado com suas manifestações públicas antes da reunião do Copom de maio, ele esticou a corda ao aceitar ser ministro da Fazenda em um hipotético governo Tarcísio de Freitas; agora pôs-se a espalhar informações catastróficas sobre a situação do governo.

Encurralado pelas ações desse quinta-coluna, o Copom precisou demonstrar unanimidade na parcimônia monetária, interrompendo os cortes da Selic, a qual não deve baixar de 10,5% até 2025. A despeito da incerteza no cenário externo, havia espaço seguro para cortes, pelo menos até 9%, como mostrou meu colega Bráulio Borges em artigo recente para o Ibre-FGV.

Marcus Cremonese - Um cacique intocável na aldeia de McLuhan

Conforme largamente noticiado pela mídia internacional, no sábado, 13 de abril deste ano, numa crise aguda de esquizofrenia, um australiano matou seis pessoas e feriu outras doze, usando uma faca, num shopping centre de Sydney. Ao avançar em direção a uma policial que tentou detê-lo, ele foi abatido por ela com um tiro.

Sobre este episódio, escrevi o artigo "Uma Faca e a Liberdade de Expressão", publicado na semana seguinte pelo Observatório da Imprensa. Meu enfoque foi o tratamento dado ao fato não só pela mídia, mas especialmente pelas redes sociais.

Cerca de uma hora após o evento, o subcomissário da polícia do Estado informou que não havia nenhuma evidência nem indício de que o ocorrido tivesse sido um ato de terrorismo. No entanto, este não foi o enfoque dado ao caso por dezenas de canais. No X, um influencer postou para seus quase um milhão de seguidores "a primeira foto do terrorista que matou algumas pessoas em Sydney". E continuou: "Ele esfaqueou numa área de judeus bem próxima a um restaurante israelense”. Ou ainda, na Inglaterra, a âncora de um noticiário de TV noticiou para seu meio milhão de seguidores, também no X: "... outro ataque de terror por outro terrorista islâmico".

Guto Rodrigues - Chico Buarque faz 80 anos!

(Manaus, 19/6/2024)

Acordei, lembrando dos 80 anos do Chico Buarque, ontem Betânia fez aniversário, Enne ouviu Yaya Massemba de Roberto Mendes e Capinam, ecoando a voz de Betânia, em casa: "VOU APRENDER A LER PRA ENSINAR MEUS CAMARADAS".

Veio na lembrança a discussão de dezembro de 1971, com meus amigos, todos jovens. Falei que construção o LP, lançado por Chico, com arranjos de Rogério Duprat, era a maior obra da Música Popular Brasileira, uma parte contra, argumentou defendo Detalhes de Roberto Carlos, também de 1971. 

Um amigo saiu em defesa, disse que Detalhes era uma música medíocre. Houve quem vaticinasse que Chico no futuro, nem seria lembrado. Um tempo de transição, Roberto Carlos deixa jovem guarda assume músicas mais melosas e religiosas, salvo em algumas, pela rebeldia de Erasmo. 

Chico deixa o terno do Tom, e, já na capa de Construção, veste uma camisa estilo, gayabeira cubana, e puxa o cordão da luta contra a Ditadura, "Apesar de Você, Cálice, Deus lhe Pague. E, na derrota da ditadura, cantamos com Chico: "vai passar nesta Avenida um samba popular", na derrota recente do fascismo cantamos " que tal um samba".

Não, não se cumpriu o prognósticodos amigos alienados de 1971, Chico Buarque, 80 anos, ídolo eterno!

Poesia | Sempre, de Pablo Neruda

 

Música | Teresa Cristina - Tristeza pé no chão