Merval Pereira - Olho grande

O Globo

Lula pode fazer troca-troca de ministros

“Quem oferece o ministério é o presidente, não é o partido que escolhe o ministério”. Com os ataques especulativos do Centrão ao seu ministério, especialmente aos que têm um caixa reforçado, como a Saúde, o presidente Lula foi obrigado a colocar limites nessa gulodice dos partidos que querem aderir ao governo, mas estão mesmo de olho nas verbas, não nas linhas gerais do programa petista.

Interessante acompanhar como será feita a reformulação do ministério – que vai ser feita, já está decidido. A frase que abre o texto, dita por Lula em Bruxelas, é muito esclarecedora, e dá esperanças de que a adesão de partidos que não estavam na aliança eleitoral que levou Lula à presidência será orientada pelo próprio governo, e não por interesses particulares de grupos políticos que buscam o governo devido às verbas, e não ao verbo que define o objetivo eleito.

Isso é fundamental, porque, se for cumprido, o governo se define pelos ministérios intocáveis; Saúde, Educação, Bolsa Família. São intocáveis não porque a substituição seja delicada, mas porque foram entregues a pessoas que entendem do assunto ou estão conectadas com o espírito do governo eleito.

Míriam Leitão - Os vários sinais da economia

O Globo

Há seguidas boas notícias na área econômica, mas há sombras. Brasil vai crescer mais no ano do que se imaginava, mas agora é uma hora de baixo crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou em relatório que o Brasil tem recebido fluxos “consideráveis” de recursos estrangeiros e que a tendência é que o investimento direto vá ganhando mais peso no total de capital externo que entra no Brasil. Este é considerado o melhor tipo de investimento, já que é direcionado à produção e é de longo prazo.

O Ministério da Fazenda revisou ontem para 2,5% a previsão de crescimento do ano. Contudo, no mesmo dia, o monitor do PIB da FGV apontou que a atividade tombou 3% em maio, e o IBC-Br de maio, divulgado segunda-feira, registrou queda de 2%, um número pior do que o previsto pelos bancos. Afinal, a conjuntura econômica é boa ou ruim?

Malu Gaspar - Aras e uma lista de absurdos

O Globo

A Procuradoria-Geral da República fez no início da semana um pedido ao Supremo Tribunal Federal, na investigação sobre a responsabilidade de Jair Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro: que o ministro Alexandre de Moraes mande as redes sociais entregarem ao Ministério Público uma lista com os nomes e dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente.

O subprocurador-geral que assina a requisição, Carlos Frederico Santos, diz que a lista servirá para analisar o alcance da publicação, por Bolsonaro, de um vídeo com um procurador de Mato Grosso lançando suspeitas sobre a lisura das eleições de 2022. O ex-presidente postou a peça no dia 10 de janeiro e apagou duas horas depois. Sua defesa diz que ele apagou porque publicou por engano e afirma que o vídeo não prova envolvimento com os atos golpistas, porque, àquela altura, eles já tinham acontecido. Desculpa esfarrapada.

Luiz Carlos Azedo - PT resiste a entregar ministérios ao Centrão

Correio Braziliense

O presidente Lula tomará decisões sobre as mudanças na equipe de governo ainda hoje. É um político pragmático. A entrada do Centrão no governo é uma mudança de natureza estratégica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera uma negociação complexa para incorporar o PP e o PR ao governo e ampliar a base parlamentar de seu governo. Esse movimento não começou agora, de certa forma foi iniciado na negociação da PEC da Transição e na reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas ganhou força com a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária pela Câmara.

Aos que temiam a formação de um governo de esquerda, essa possibilidade está sendo sepultada; a incorporação das duas legendas consolidará um governo de ampla coalizão democrática, o que não significa que não surjam críticas desses mesmos setores ao “loteamento” dos ministérios.

Bruno Boghossian - A bola está com Maduro

Folha de S. Paulo

Participação do Brasil apressa ajustes suaves de Lula sobre democracia na Venezuela

A declaração assinada em Bruxelas por eleições justas na Venezuela manda a bola para Nicolás Maduro. A oposição do país pode participar de quantas reuniões quiser, mas quem vai definir se a disputa merece o adjetivo é o regime que controla as instituições, concentra autoridade política e opera o poder econômico.

A participação de Lula na jogada apressou um suave ajuste de posição. O presidente defendia que Maduro mostrasse ao mundo que é capaz de vencer eleições livres e transparentes, mas a assinatura no documento fez com que o petista tivesse que afinar ao menos três pontos durante sua passagem pela Bélgica.

Ruy Castro - Toda a música pertencia a Donato

Folha de S. Paulo

Ele nunca se disse da bossa nova. A bossa nova é que se dizia dele, e estava certa

No Rio de 1950, para os meninos que sabiam das coisas, o mundo se dividia em dois hemisférios: o Sinatra-Farney Fan Club, na Tijuca, formado pelos fãs de Dick Farney, tendo Frank Sinatra como patrono, e seu rival de morte, o Haymes-Lucio Fan Club, em Botafogo, pelos fãs de Lucio Alves, rival de Dick, tendo como patrono Dick Haymes, rival de Sinatra. Exigia-se fidelidade absoluta. Era-se de um ou de outro —exceto por um membro do Sinatra-Farney, que atravessava a cidade e ia em segredo às reuniões do Haymes-Lucio: o garoto João Donato, 16 anos.

Vinicius Torres Freire - El Niño, floresta e preços de comida

Folha de S. Paulo

Verão de 23-24 será de risco de seca ou chuva forte, o que pode afetar safra, PIB e Amazônia

É muito provável que o planeta tenha de lidar com efeitos relevantes de um El Niño neste ano. Como se sabe, trata-se de um aumento de temperatura do Oceano Pacífico em torno do Equador que muito contribui para alterar ventos, umidade, temperatura e chuvas no planeta.

Os efeitos típicos no Brasil são seca no norte, em particular na Amazônia, chuvaradas no Sul e mais calor e umidade no Centro-Sul e Sudeste. Típico: quer dizer que não é certo, mas frequente. O impacto maior costuma ocorrer de outubro a janeiro.

E daí? Qualquer administrador prudente, seja de governo, de floresta, de cidade, de fazenda ou de investimentos deve prestar atenção na possibilidade de um El Niño "forte", como os que ocorreram na temporada 1997-98 ou de 2015-16 (quando houve incêndios terríveis na Amazônia).

Maria Cristina Fernandes - Uma vaga para quem só quer julgar

Valor Econômico

Preservação do legado de Rosa Weber deveria nortear substituição

Em apenas onze meses na presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber terá produzido uma revolução silenciosa na Corte. Treze dias antes da depredação, os ministros aprovaram uma emenda ao regimento com regras inauditas de prazo para a devolução de vista e julgamento automático de decisões liminares.

Se os vândalos do 8/1 queriam acabar com os superpoderes dos ministros do STF, quem, de fato, o fez foi a gestão da discreta presidente. Os pedidos de vista no STF chegaram a vigir por duas décadas e as liminares bateram uma média de dois anos até serem julgadas pelo colegiado.

O debate sobre a substituição de Rosa Weber, que se aposenta em outubro, esquentará em agosto. Já se falou que a cota da lealdade não se esgotou com Cristiano Zanin, que a vaga pode ser usada para tirar concorrentes petistas em 2026, ou ainda para contemplar o Senado, Casa aliada do governo. Nada se diz sobre o legado a ser preservado.

William Waack - A harmonia da inércia

O Estado de S. Paulo

Executivo, Legislativo e Judiciário se entendem para que nada mude muito

Lula tem nas mãos uma inédita oportunidade de moldar a composição de tribunais superiores, dos quais tanto dependem governantes brasileiros. São as três próximas indicações para o STJ, e a segunda que fará para o STF (com a aposentadoria da atual presidente Rosa Weber).

Essas nomeações coincidem com a escolha de um próximo ou a recondução ao cargo do atual procurador-geral da República. Operadores políticos, especialmente no Supremo, consideram que esse conjunto de escolhas tem o potencial de solidificar o que se chama de “harmonia” entre os Poderes, especialmente Executivo e Judiciário.

Felipe Salto* - A missão inescapável do Senado

O Estado de S. Paulo

O presidente Rodrigo Pacheco poderia recriar a comissão do presidente Sarney. Esse respaldo técnico viria a calhar com a chegada da PEC 45 ao Senado

Há pouco mais de dez anos, o presidente do Senado José Sarney compôs uma comissão de técnicos para tratar dos temas federativos, inclusive da guerra fiscal. Boas propostas foram exaradas, sob a presidência de Nelson Jobim, com relatoria de Everardo Maciel. Colaboraram: Bernard Appy, Fernando Rezende, o saudoso João Paulo dos Reis Veloso, Paulo de Barros Carvalho e outros. O presidente Rodrigo Pacheco poderia recriar a comissão. Esse respaldo técnico viria a calhar com a chegada da PEC 45 ao Senado. Vejo ao menos oito desafios: Conselho Federativo. O órgão foi desenhado para comandar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) subnacional, o chamado IBS, a fundir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Há dois problemas: 1) fere o pacto federativo; e 2) incentiva a emissão de notas fraudadas para elevar artificialmente o pagamento de créditos aos contribuintes, na presença da transferência automática.

Cada Estado deveria fazer a gestão do respectivo IBS e partilhar a receita com os seus municípios, além de remeter as receitas arrecadadas ao Estado de destino. Também seria o responsável por devolver os créditos aos contribuintes, com prazo suficiente para promover a devida fiscalização e evitar o risco que apontei em 2. O descumprimento dessas obrigações implicaria crime de responsabilidade e aplicação de sanções.

Celso Ming - As pontas soltas da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, depois de mais de três décadas de discussões, foi enorme avanço em direção da remoção da barafunda que é o sistema atual.

No entanto, o texto-base contém emendas e jabutis de última hora, que deformam os objetivos da proposta. Cabe agora ao Senado, sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), exercer função revisora, que remova as escórias e evite a desidratação do sistema que se quer modernizar.

O que se pretende é a neutralidade das mudanças (sem aumento da carga tributária), a não cumulatividade (sem impostos em cascata), simplificação do sistema e cobrança no destino final da mercadoria e do serviço, de modo a acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Da reforma tributária à moeda digital: enigmas, quase charadas

Aí pela frente, o cidadão brasileiro vai se surpreender angustiado com novas  confusões, encrencas,  ideias e  falas escatológicas    dos nossos dirigentes políticos, bem como com os resultados  de novas leis, projetos de sentido ambíguos e casuísticos gerados no Executivo e sancionados com a conivência do Congresso Nacional  e a conveniente omissão do Judiciário. O Governo Brasileiro acaba de abrir seus portos para navios iranianos, país que está sob sanção no Ocidente, devido a teimosia em  fabricar uma bomba nuclear própria, uma ameaça aos pares no Oriente Médio. Para os analistas da política internacional, a atitude do Brasil poder ser interpretada como  uma provocação do Brasil ou  um desalinhamento explícito.

E assim vai. Na semana passada,  a  Câmara dos Deputados aprovou  a tão aguardada   Reforma Tributária ,   cuja alma é a instituição do novo  e  único  Imposto sobre Valores Agregados (IVA)  que surge engolindo  tributos federais , estaduais e municipais: IPI, PIS, Confins, ICMS e ISS.  Com ele, o governo Federal pretende  corrigir algumas distorções arrecadatórias, assumindo o seu controle por meio  do IVA, e é ele mesmo fazendo a  redistribuição dos valores entre as unidades federativas - 26 estados e 5.600 municípios - cujas alíquotas serão fixadas por um novo órgão oficial  - não mais via Fundo dos Estados e Municípios -  mas um  Conselho Federativo. Se governadores e prefeitos quiserem mais do que lhes forem destinados , restou, na reforma, um dispositivo que permite a esses entes governamentais regionais e locais criarem outros encargos junto às respectivas comunidades, aplicáveis sobre   produtos semi-elaborados,  commodities agrícolas,  minerais e até mesmo sobre o consumo.  Tudo isso constitui-se em enigmas, quase charadas... 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pressão sobre ditador Maduro representa avanço

O Globo

Brasil, Argentina, Colômbia, França e União Europeia pedem eleições ‘justas’ na Venezuela em 2024

O ditador Nicolás Maduro despachou a vice-presidente, Delcy Rodríguez, para a III Reunião de Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, certamente sem nada esperar do encontro a não ser declarações esporádicas em defesa da democracia. Provavelmente não contava que Argentina, Brasil, Colômbia e França, assim como a UE, divulgariam declaração conjunta na terça-feira pedindo que o governo e a oposição venezuelana retomem o “diálogo e a negociação” para chegar a um acordo e ter eleições em 2024 “justas para todos, transparentes e inclusivas”.

O documento também defende “a suspensão das sanções, de todos os tipos” impostas ao regime, com a finalidade de eliminá-las por completo a depender do desfecho do pleito, que precisa transcorrer de acordo com a lei e sob supervisão internacional. No dia anterior, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Alberto Fernández, Gustavo Petro e Emmanuel Macron tinham se reunido com a vice Delcy e um representante da oposição venezuelana, mas não era esperada uma declaração com linguagem tão direta.

Poesia | O que há em mim é sobretudo cansaço | Poema | Fernando Pessoa

 

Música | Carinhoso (Pixinguinha) - Orquestra Unisinos Anchieta e Convidados