sexta-feira, 24 de maio de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Rombo nas contas públicas exige ajuste de despesas

O Globo

Relatório do Tesouro projeta déficit maior em 2024, ainda que haja alta — incerta — nas receitas

Cresceu a projeção do governo para o buraco nas contas públicas até o final do ano. Pelos cálculos do Tesouro, o resultado primário — diferença entre receitas e despesas, sem contar pagamentos de juros — será um déficit de R$ 14,5 bilhões, R$ 5,2 bilhões além da estimativa anterior. Na interpretação das autoridades em Brasília, tudo continua sob controle. Como a regra fiscal permite um déficit de R$ 28,8 bilhões, dizem haver folga.

O discurso benevolente tenta encobrir uma realidade bem mais preocupante. Nunca se pode perder de vista o endividamento e sua trajetória. Em dez anos, a dívida bruta saiu de menos de 60% do PIB para os atuais 74,4%. No ritmo atual, tardará a cair. Quanto mais demorar, piores os efeitos sobre taxa de juros, câmbio e crescimento.

A credibilidade da política fiscal já viveu dias melhores. O arcabouço aprovado em 2023 não completou nem um ano, mas já foi alterado para afrouxar as metas. Mesmo com as mudanças, há dúvidas se as contas fecharão dentro do estipulado pelas regras. Para chegar a dezembro com um déficit de até 0,25% do PIB (os tais R$ 28,8 bilhões), será necessário atingir uma projeção de arrecadação inflada. Entre o primeiro e o segundo bimestre, o Tesouro Nacional elevou a estimativa de receitas primárias federais em R$ 16 bilhões. Ao mesmo tempo, houve aumento de R$ 24,4 bilhões nas despesas primárias, R$ 20,1 bilhões delas obrigatórias.

Maria Cristina Fernandes - Enchente renova negacionismo

Valor Econômico

Extrema direita se vale da enchente de 1941 para rechaçar as evidências de maior frequência de catástrofes naturais e negar as agressões ao meio ambiente como uma das causas da tragédia gaúcha

No dia 14 de maio, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) subiu à tribuna da Câmara para fazer um discurso sobre a enchente em seu estado. Naquele dia, novas chuvas tinham elevado mais uma vez as águas e provocado ondas no rio Guaíba. Depois de pedir R$ 100 bilhões para a recuperação do estado, o deputado fez um desabafo sobre a abordagem que recebera à entrada do plenário.

“Um grupo de canalhas, ali no corredor do Congresso, foi me fazer críticas como se eu fosse responsável pela catástrofe. Em 1941, houve uma enchente nos mesmos moldes. Será que foi o efeito estufa? (...) Trazer à tona os projetos ambientais agora e atribuir-me a culpa da tragédia, como se eu fosse algoz do que está acontecendo, é uma covardia, uma canalhice”, disse, ao concluir o discurso.

Minutos antes, Moreira tinha respondido a uma abordagem sobre o PL 364/2019, de sua autoria, que está em tramitação na Câmara. O projeto retira a proteção de campos nativos e coloca em risco 48 milhões de hectares em todo o país (soma das áreas do Paraná e Rio Grande do Sul), 32% dos quais nos pampas gaúchos - “Isso é pra forçar o discurso de ambientaloide esquerdopata que é contra nós”, respondeu.

José de Souza Martins - O retrato vermelho do rei

Valor Econômico

O rei não reinventa o país, é por ele reinventado como expressão da sua diversidade que permanece na tradição e se transforma na atualização da sua realidade. Na Inglaterra, a lei e a tradição submetem a pessoa

Em dias passados, no Palácio de Buckingham, o rei Charles III desvelou para um pequeno público seu primeiro retrato oficial, desde a coroação, pintado por Jonathan Yeo, que nele trabalhou durante quatro anos.

Obra de arte contemporânea, distingue-se dos retratos reais ingleses conhecidos de autores cautelosos no convencional e monumental ao mesmo tempo. Inova e espanta, como se vê nas reações populares à sua diferença em relação ao que tem sido o retrato dos reis ingleses.

Espanto porque o retrato é dominado por variantes da cor vermelha. Quando a elaboração da obra começou, Charles ainda era o príncipe de Gales e foi referência a sua túnica vermelha de quando foi ele feito coronel de regimento da Guarda Galesa, em 1975.

César Felício - A mudança de tom que poderá vir do PT

Valor Econômico

A coligação que o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), articula para controlar sua própria sucessão é um indicativo do que poderá ser a estratégia global do partido em 2026. Edinho quer juntar MDB, PSDB e PDT a um grupo dos partidos que em 2022 estava na aliança nacional que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o então presidente Jair Bolsonaro. Se tudo correr conforme o planejado, seria montada uma coalizão de 12 partidos.

Edinho é a opção preferencial de Lula para substituir na presidência nacional do PT a deputada Gleisi Hoffmann (PR), no ano que vem. Gleisi é uma provável ministra de Lula em uma reforma ministerial e tem seus méritos reconhecidos por comandar a sigla na fase tiro, porrada e bomba, marcada pelas consequências do impeachment de Dilma em 2016, da cassação e prisão de Lula entre 2018 e 2021 e da polarizada eleição de 2022. Foi uma dirigente de combate. Se for de fato substituída por Edinho, o tom poderá mudar dentro da sigla.

Bruno Carazza - Quem são os deputados que vão analisar a reforma tributária – e quais interesses representam

Valor Econômico

Se o diabo mora nos detalhes, regulamentação da reforma gera nova oportunidade para distorções

A reforma tributária tem tudo para ser o acontecimento mais importante para a economia brasileira desde o Plano Real, mas seu sucesso depende da qualidade das regras que vão definir o seu funcionamento.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PB) nomeou um grupo de trabalho com sete integrantes para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, proposta do governo para regulamentar a nova tributação sobre o consumo no Brasil.

Reza a sabedoria popular que o diabo mora nos detalhes, e o que não falta são empresas de olho em criar novas brechas para pagar menos imposto a partir de 2026, quando iniciará a transição para o novo sistema.

Para dar alguns exemplos, a indústria de alimentos e o setor supermercadista se articulam para ampliar a cesta básica que será isenta dos novos tributos. Entre as empresas que já conseguiram direito a um regime específico, empresas de planos de saúde e do segmento imobiliário se mobilizam para ter direito a gerar créditos tributários para os seus clientes.

Fernando Gabeira - De novo e melhor, um lema para reconstruir

O Estado de S. Paulo

Processo de reconstrução depois da calamidade não é fácil. Em primeiro lugar, a maioria admite, é preciso fazer algo diferente do que existia antes do desastre

Ficou bastante claro agora, depois das enchentes no Sul, que a pauta ambiental é prioritária. Não tenho a pretensão de esgotá-la, mas gostaria de tocar em três pontos: a reconstrução do Rio Grande e suas lições; a chegada de La Niña e possíveis consequências; e o impacto da crise climática nas eleições municipais deste ano.

O processo de reconstrução pós-calamidade não é fácil. Em primeiro lugar, a maioria admite, é preciso fazer algo diferente do que existia antes do desastre. Na verdade, existe um movimento intitulado BBB em inglês (Build Back Better), que pode ser uma espécie de norte para o processo. De certa forma, já foi utilizado no Japão, após o tsunami.

Flávia Oliveira - Futuro em construção

O Globo

A mobilização terá de continuar, tanto para exigir ação do setor público quanto para fiscalizá-la

Não é demais repetir nem insistir. A tragédia socioclimática que colapsou o Rio Grande do Sul é inédita em intensidade, tamanho, duração. Nunca, de uma só vez, tanta gente afetada. Nunca, de uma tacada, tanto território devastado. Ontem, eram 65.762 pessoas em abrigos, população comparável à dos municípios de Bom Jesus da Lapa (BA)Cataguases (MG)Valença (RJ)Embu-Guaçu (SP)Vacaria (RS). Fora de casa estão mais de 581 mil homens, mulheres, crianças; Belém, capital paraense, tem 528 mil habitantes. Ao todo, 2,3 milhões de moradores foram afetados por inundações e deslizamentos; é Sergipe inteiro.

A chuva não cessou, água e lama inundam porções inteiras de Porto Alegre e de cidades do sul gaúcho, tantos outros municípios estão em escombros. E a comoção começa a diminuir. Ao longo da semana, rigorosamente todas as organizações da sociedade civil, que desde o primeiro momento atuam na linha de frente da assistência aos desabrigados, registraram queda tanto nas transferências financeiras quanto no envio de produtos. Em alguns casos, os donativos despencaram 80%, 90%.

Vera Magalhães - Bugigangas e fantasminhas

O Globo

Ministro da Fazenda se queixou de desconfiança com política econômica, mas divisões internas mostram que há razões para isso

O ministro Fernando Haddad se queixou dos “fantasminhas” que, segundo ele, distorcem a realidade para criar um ambiente de desconfiança em relação à política econômica, especialmente a fiscal, quando os indicadores todos mostram as coisas sob controle. Sim, os números de 2023 foram ótimos, Haddad passou no primeiro teste daqueles que torciam o nariz para ele, mas as nuvens carregadas no céu de 2024 não se devem a fantasminhas, mas a problemas bem concretos, e o ministro sabe bem disso.

Desde o início do governo, Haddad avança algumas casas, segura o passo um pouco, recua uma ou duas e assim vai seguindo conforme as resistências que encontra, algumas externas, mas, no mais das vezes, internas. Basta tomar como exemplo o caso das “bugigangas” chinesas, como chamou o chefe do ministro, o presidente Lula. Se dependesse de Haddad e do modelo de justiça tributária que ele desenhou, a taxação das compras em sites internacionais já teria começado há tempos. Foi a resistência política, cujo símbolo maior foi a contraposição pública da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que mudou o curso das coisas.

Luiz Carlos Azedo - O jabuti na taxação de compras no exterior pela internet

Correio Braziliense

A tendência de fazer compras online ganhou força na pandemia e se integrou à vida dos brasileiros de forma definitiva

Era mais um jabuti daqueles que aparecem de última hora: a cobrança do imposto de importação sobre produtos de até US$ 50 comprados pela internet, o equivalente a R$ 257 no câmbio atual. Foi incluído no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estava para ser votado nesta quinta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. No jargão parlamentar, jabuti é uma proposta estranha aos propósitos originais do legislador, que aparece sem que se saiba direito quem está por trás, mas sempre é alguém ou algum lobby muito poderoso.

De olho na reação dos consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar o projeto, havia convocado uma sessão nesta quinta-feira, o que só acontece quando os assuntos são muito importantes. Diante da reação, adiou a decisão. Na quarta-feira, o assunto já havia sido objeto de bate-boca entre o ministro da Fazenda, Fernado Haddad, e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Orlando Thomé Cordeiro - Eleições municipais: qual a narrativa mais eficaz?

Correio Braziliense

Só há algo em comum a todos os grupos de candidatos: a construção da narrativa adequada é decisiva para a conquista do voto. Como no dito popular, cada macaco no seu galho

Um dos grandes desafios de quem vai se candidatar em uma eleição é conseguir deixar claro seu posicionamento, explicitando seu lado na disputa e evitando ficar em cima do muro. Isso não é de hoje, mas ficou ainda mais acentuado em razão da polarização iniciada em 2013 e potencializada pelas redes sociais. Essa premissa vale para São Paulo, maior cidade do país em número de eleitores, e para Borá (SP), a menor, com 1.050 eleitores.

No pleito de outubro a natureza dessa situação não será diferente, mas as formas de sua manifestação guardam nuances alinhadas a características dos municípios, como tamanho do eleitorado e região de localização, entre outras.

Eliane Cantanhêde - No escurinho do cinema

O Estado de S. Paulo

Quem, como e onde foi tramada a anistia geral e irrestrita da Lava Jato? Por que, todos sabemos

Assim como o Brasil saiu de uma ditadura militar de 20 anos com uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que perdoou indistintamente quem torturou e quem foi torturado, morto ou “desaparecido” pelo Estado, está na fase final um acordão a favor tanto de quem liderou quanto de quem foi alvo da Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção no País, quiçá no mundo.

A anistia dos dois lados da Lava Jato não foi selada em plenários do Legislativo, reuniões do Executivo ou sessões do Supremo e não dá para bancar se, um dia, daqui a uma semana, um ano ou uma década, vamos conhecer os personagens, condições e contrapartidas. Mas, ao que tudo indica e as absolvições e anulações em série confirmam, trata-se de um acordo do “sistema”, envolvendo as cúpulas dos três Poderes, em “reuniões informais”.

Celso Ming - Precarização do trabalho

O Estado de S. Paulo

Alguns comentaristas seguem condenando, sumariamente e sem critério mínimo de discriminação, como “trabalho precarizado” e sem critério mínimo de discriminação, grande número de atividades vigentes no País.

Esta Coluna não nega a situação precária da atividade de muitos trabalhadores no Brasil. Reclama apenas de que é preciso levar em conta distinções, circunstâncias e a natureza da política econômica subjacente.

O presidente Lula tem denunciado, com razão, as condições funestas que envolvem o trabalho dos motoqueiros de entrega. Ganham pouco, operam sem carteira de trabalho assinada, estão sujeitos a acidentes sem nenhuma cobertura de saúde e por tempo de paralisação. Outros analistas e dirigentes sindicais englobam como trabalho precário, os contratados para executar atividades terceirizadas, autônomos que operam com aplicativos, pejotizados via MEI e os que vivem de bico.

André Roncaglia - Um 'fantasminha' nada camarada

Folha de S. Paulo

Haddad citou 'coro velado' da Faria Lima em prol de uma interrupção dos cortes da Selic

Em depoimento na Câmara dos Deputados nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou haver um "fantasminha" gerando temor de descontrole fiscal e monetário. Citou o "coro velado" da Faria Lima em prol de uma interrupção dos cortes da Selic.

A fala repercutiu mal no mercado, mas isso diz mais sobre a Faria Lima do que sobre a conveniência da fala do ministro. Vejamos.

Marcos Augusto Gonçalves - Projeto Lula 4 está subindo no telhado

Folha de S. Paulo

Em meio a conflitos e equívocos, perspectivas de novo mandato parecem se estreitar

Lula fez campanha dizendo que não pretendia se reeleger. Durou pouco a promessa, se é que alguém acreditou. Não há quem duvide que o presidente tenha em mente um quarto mandato. Poderá até abrir mão da tentativa, a depender das circunstâncias –e essa possibilidade, por remota que seja, mantém acesa a disputa entre aspirantes a candidatos no campo governista.

No território da direita, a decisão judicial que tornou Jair Bolsonaro inelegível resolveu uma parte da equação. Mas complicou a outra. Não haverá ‘mito’ na urna eletrônica, mas o ex-presidente e o bolsonarismo estarão presentes –e muito– na disputa. Resta saber quem será o nome apoiado pelo ex-capitão. Os pretendentes estão fazendo a corte.

Bruno Boghossian - O prefeito encontrou um culpado

Folha de S. Paulo

Sebastião Melo apontou o dedo, mas direcionou holofotes para o próprio gabinete

O prefeito de Porto Alegre deve ter achado que estava recebendo pouca atenção na tragédia gaúcha. Com novos alagamentos na cidadeSebastião Melo (MDB) deu uma entrevista coletiva desastrosa. Disse que a chuva desta quinta-feira (23) foi intensa demais e se queixou de moradores que jogam lixo nas ruas

Melo apontou o dedo para outro lado, mas direcionou os holofotes para o próprio gabinete. Todo município tem problemas com lixo acumulado. Em vez de culpar a população, ele poderia explicar por que sua administração não providenciou um reforço significativo na limpeza. "Talvez tenha que aumentar?", indagou.

Ruy Castro - Papo com os mortos

Folha de S. Paulo

O que você gostaria de perguntar a Nelson Rodrigues ou Dercy Gonçalves se pudesse? Pois agora pode

Finalmente uma boa notícia sobre a inteligência artificial. Ela nos permitirá falar com os mortos. Virtualmente, claro, mas o que não é virtual hoje em dia? Bastará fornecer à IA amostras da voz do defunto e dados básicos sobre sua vida para que, através dela, possamos bater um papo com ele, e de viva voz —a sua, pelo menos.

Não está claro se o falecido terá de se limitar a assuntos de que participou em vida ou se poderá falar de fatos decorridos após sua morte. Se valer a segunda hipótese, será espetacular, porque as primeiras perguntas que todos lhe faremos serão aquelas nunca respondidas. Uma, "existe vida depois da morte?". E a outra, "existe Deus?". Esta última foi feita em 1966 a um supercomputador daquele tempo, e ele respondeu: "Agora existe." Que convencido!

Hélio Schwartsman - Netanyahu contra Israel

Folha de S. Paulo

País precisa escolher entre perpetuar-se num atoleiro moral com os palestinos ou tentar uma paz sustentável com vizinhos árabes

Já passa da hora de Israel se livrar de Binyamin Netanyahu, mesmo com a guerra em Gaza ainda em curso. O premiê israelense já deu repetidas mostras de que sua prioridade é salvar a própria pele, não fazer o que é melhor para Israel.

Paradoxalmente, o conflito criou uma oportunidade para Tel Aviv. Os EUA estão jogando todo o peso de sua diplomacia para tornar em princípio factível um acordo pelo qual Israel normalizaria suas relações com a Arábia Saudita e a maior parte dos países árabes ditos moderados. É o que Israel sempre quis desde 1948, o ano de sua fundação. Em contrapartida, precisaria aceitar a criação de um Estado palestino autônomo na Cisjordânia e em Gaza.

Poesia | Graziela Melo - Poema do que

Quantas vidas
se passaram!
Tantas águas
desabaram
barcos que navegaram
e naufragaram!!!

Sonhos que
engendrei,
se esfumaram!
E os resonhei!
Por quantas ruas
vaguei!!!
Nos bares
por onde andei
e botecos aonde
entrei,
te busquei!!!

Esquinas
onde espreitei,
teus olhos
nunca encontrei,
sempre que
os procurei!

Mas nunca
os esquecerei!!!

Música | Kleiton & Kledir - Deu pra ti