Opinião do dia - Aécio Neves

“O meu desejo neste início de ano é que as esperanças de cada um dos brasileiros sejam honradas em 2015.

E isso só será possível com a realização de mudanças que signifiquem conquistas efetivas na economia, na geração de empregos e de oportunidades para todos, especialmente para os nossos jovens. Mudanças que signifiquem a superação da drástica situação que enfrentamos na saúde e na segurança publica. Mudanças que nos permitam alcançar a maior e mais sólida de todas as transformações: a educação de qualidade.

O PSDB inicia o novo ano revigorado e disposto a cumprir seu papel de maior partido na oposição. E o fará lutando ao lado das 51 milhões de pessoas que nos confiaram as suas esperanças de um país melhor. O Brasil não aceita mais a manipulação da verdade e a simples repetição de velhas promessas que, ao longo de 12 anos, infelizmente, não saíram do papel.

Nosso país merece mais que discursos, promessas e propaganda. Queremos o Brasil honrado e justo a que todos temos direito. Por ele e ao lado de milhões de brasileiros damos as boas vindas a 2015!”

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Mudança no salário mínimo

• Governo vai alterar regra de correção, mas garante que ganhos reais serão mantidos

Martha Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista – O Globo

-Brasília e Rio- Em seu primeiro dia no cargo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016. Ele garantiu, contudo, que o piso continuará tendo ganhos reais, ou seja, acima da inflação. A nova equipe econômica avalia que não há mais condições de manter a regra atual, considerando-se a necessidade de uma política fiscal mais austera.

Hoje, o salário mínimo é corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) registrado dois anos antes. Essa regra foi criada em 2008 e vem sendo prorrogada desde então, mas termina este ano. O valor atual do salário mínimo é de R$ 788.

— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. (... ) Continuará a haver aumento real do salário mínimo — disse o ministro, sem adiantar a fórmula de reajuste que o governo pretende adotar.

Barbosa defendia vinculação à média salarial

Estão em estudo várias alternativas para alterar a correção. O aumento do salário mínimo tem forte impacto sobre as contas públicas, porque indexa a grande maioria dos benefícios da Previdência Social. Antes de retornar ao governo, Barbosa já defendia uma revisão da regra de reajuste do mínimo para desacelerar os ganhos. Em março de 2014, ele explicitou a proposta que considerava ideal: a vinculação do salário mínimo à média salarial do país. Mas nada garante que será esta a ideia que Barbosa levará ao Congresso.

— A política do mínimo é correta, mas precisa ser reavaliada. Será que 40% do salário médio é ideal? Não sei. Há movimentos sindicais na Europa que dizem que precisa ser de 50%, 60%. Houve um forte aumento que corrigiu a desigualdade, mas a redução da desigualdade não passa apenas pela renda, também por educação, saúde — declarou Barbosa em março, quando ainda estava na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na época, ele afirmava que os aumentos do salário mínimo geravam pressões sobre as contas públicas e que o piso salarial brasileiro equivalia a 40% do salário médio do país, dez pontos percentuais a mais do que no início do Plano Real e no mesmo patamar de relação com o salário médio de países como Bélgica e Austrália. Barbosa defendia uma relação estável entre o salário mínimo e o salário médio de todos os trabalhadores.

Em maio de 2014, em debate do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Barbosa defendeu que o salário mínimo deveria continuar crescendo, mas de forma mais moderada. Na ocasião, propôs como possibilidade a indexação do mínimo à produtividade dos trabalhadores.

— Para os próximos quatro anos, sugiro uma regra de crescimento de salário mínimo em linha com o do salário médio, ou PIB per capita, que não é exatamente igual ao salário médio, mas tende a acompanhar — disse na época, argumentando que isso reduziria a pressão sobre as contas públicas.

"Impactos restritivos no curto prazo"

Ontem, o ministro não detalhou a proposta, mas fez questão de assegurar que os ganhos reais serão mantidos graças aos ajustes que o governo já começou a fazer nos gastos. Segundo ele, as medidas anunciadas no início da semana, que restringem o acesso a benefícios como seguro desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte (para novos pedidos), são um passo nessa direção.

— As medidas corrigem alguns excessos para que outros programas continuem, como a elevação do salário — explicou, citando como medidas de redução de despesas públicas o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e as restrições aos empréstimos por parte do BNDES.

Barbosa também afirmou ontem que será preciso fazer mais ajustes na política econômica.

— Agora temos uma nova fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia com elevação gradual do nosso resultado fiscal e redução da inflação. Para atingir esses objetivos serão necessários alguns ajustes na política fiscal, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento da economia nos próximos quatro anos. (... ) Ajustes nunca são um fim em si mesmos. São medidas necessárias para o crescimento da economia, que é condição indispensável para continuar o nosso projeto de desenvolvimento econômico e social.

O ministro afirmou ainda que vai trabalhar pelo aumento dos investimentos em infraestrutura. Segundo ele, isso vai passar pela seleção de projetos que estimulem o capital privado e atendam às demandas dos usuários finais dos serviços. E adiantou que os ganhos de produtividade serão descontados das tarifas cobradas dos consumidores:

— Essa combinação requer o estabelecimento de parâmetros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade será repassada para as tarifas de cada serviço.

2015 mal começou e brasileiro já paga mais caro em conta de luz

Sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor nesta quinta-feira em todo o Brasil

Revista Veja

Os brasileiros já entraram em 2015 pagando mais pela energia que consomem. Desde quinta-feira, dia 1º, já está em vigor o novo sistema de bandeiras tarifárias e o ano começa com alta de 3 reais por 100/quilowatts/hora (kWh) nas contas de luz.

Agora, as distribuidoras são obrigadas a colocar na conta de luz uma sinalização sobre a situação do sistema elétrico descrita por meio de uma cor. Se a bandeira estiver vermelha isso significa que a situação climática está ruim e as empresas estão arcando com custos elevados. Isso custará um adicional de 3 reais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final. Se estiver amarela, é um nível intermediário, com alta dos custos, mas não incontroláveis como no cenário vermelho. Neste caso, o custo adicional será de 1,50 real a cada 100 kWh. Por fim, se verde, a bandeira indica que o sistema elétrico está sob controle e não há necessidade de cobrar a mais do consumidor.

Na prática, as bandeiras refletirão os custos para se gerar, transmitir e distribuir energia. Fatores como a falta de chuvas, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de ligamento das térmicas acabam encarecendo - e muito - os gastos das empresas do setor e serão repassados para os consumidores.

O natural é que as despesas extras das distribuidoras sejam bancadas pelos consumidores via reajustes e revisões tarifárias, mas não foi bem isso que aconteceu em 2014. De olho no impacto que a aceleração da inflação poderia significar em ano eleitoral, o governo avalizou junto ao Tesouro e a bancos públicos e privados dois grandes empréstimos às empresas do setor. Até agora, o desequilíbrio nas contas das companhias elétricas já acarretou em rombo de aproximadamente 28,3 bilhões de reais, sendo que 10,5 bilhões de reais foram bancados pela União e outros 17,8 bilhões financiados por bancos. Os valores não sairão de graça: serão pagos pelos consumidores ao longo dos próximos três anos por meio de reajustes tarifários. Já o que saiu dos cofres do Tesouro entra na conta do contribuinte.

Consumo — O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 400 reais por MWh. Assim, uma conta de 65,20 reais na bandeira verde subiria automaticamente para 67,65 de reais ao passar para a bandeira amarela. Ao chegar à bandeira vermelha, a mesma conta vai a 70,09 reais. O cálculo não considera os encargos e impostos incidentes na tarifa de energia.

Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolheriam 400 milhões de reais a mais em todo o Brasil, valor que chegaria a 800 milhões de reais em um mês de bandeira vermelha.

A regra vale para todos os Estados, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica.

2015 - As dificuldades de abastecimento de água e de geração de energia enfrentadas ao longo de 2014 tendem a se intensificar neste ano. Dados recentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, mesmo que as chuvas deste verão fiquem muito acima da média histórica - o que não está previsto -, o país terá em 2015 um cenário muito pior que há 12 meses.

Economia de energia - Nesta semana, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o modelo de bandeiras será importante porque permitirá ao consumidor entender a dinâmica de custo da geração de energia. "Conceitualmente, o que motivou a Aneel a fazer essa inovação é a ideia de que devemos dar para o consumidor um sinal de preço para ele reagir no momento em que está consumindo", disse.

No modelo atual, o consumidor paga o reajuste anualmente, quando a Aneel autoriza revisões nas tarifas das distribuidoras. "O processo hoje acontece com certa defasagem, porque acontece uma vez por ano (reajuste das distribuidoras). Portanto, o consumidor recebe uma aviso no momento em que ele não pode mais reagir (no modelo atual)", afirmou.

Nesta sexta-feira, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse que se chover 70% da média esperada nos próximos três meses, os reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste devem atingir um nível de 33% em abril. Com essa quantidade de água armazenada, os reservatórios poderiam atravessar o período seco e chegar a um nível de 10% em novembro, suficiente para assegurar o suprimento de energia elétrica no país este ano. Depois disso, o abastecimento permanece uma incógnita.

Vargas defende reforma partidária e eleitoral

• Novo ministro destacou participação popular, sem citar texto sobre conselhos

Luiza Damé e Catarina Alencastro - O Globo

BRASÍLIA - O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse ontem na transmissão de cargo que, além de articular a base aliada do Planalto, vai conversar com a oposição. Pepe, que recebeu o cargo de Ricardo Berzoini, transferido para as Comunicações, defendeu a reforma do sistema político-eleitoral como instrumento para aproximar os cidadãos do poder público e evitar a criminalização da política:

- Queremos fazer a discussão do aperfeiçoamento do sistema eleitoral e partidário do nosso país, para qualificar e ampliar a democracia e valorizar os partidos. Não estamos entre os que concordam com a criminalização da política. A ideia de criminalizar a política é extremamente autoritária e tenta estabelecer um afastamento dos cidadãos da participação política.

Segundo Pepe, a democracia necessita de poderes independentes e harmônicos. Ele disse que trabalhará para unir a base governista, mas prometeu diálogo respeitoso com a oposição:

- Para o governo, é muito importante ter uma coalizão que lhe dê sustentação no Parlamento, mas também é importante uma oposição que fiscaliza e apresenta propostas para o debate. É isso que amadurece nossas instituições democráticas.

Sem citar o decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando os conselhos populares, o novo ministro também defendeu a participação popular nas políticas públicas. O decreto causou polêmica no Congresso, que articulou proposta para extinguir seus efeitos. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas precisa passar pelo Senado.

- Acreditamos na democracia representativa e que ela pode se combinar com participação social e diálogo com a sociedade, por um sistema nacional de participação social que já existe e pode ser aprofundado. Não há incompatibilidade alguma em afirmar os princípios da democracia representativa, combinando com participação e ausculta da população, onde ela passa a ser protagonista das políticas públicas. Não podemos conceber o cidadão e a cidadã apenas no dia em que votam - argumentou.

Berzoini, que se despediu do Palácio para assumir as Comunicações, disse que continuará atuando na articulação, porque essa é uma função que tem de ser exercida por todos os ministros.

- Procuramos, nestes nove meses, valorizar uma coisa que, por conta de várias circunstâncias e da luta política, lamentavelmente é colocada no campo da negatividade: a atividade política. Deputados e senadores que viram a madrugada para votar projetos importantes, que se dedicam nas comissões e nos gabinetes, mas não são reconhecidos pela sociedade - disse.

Esquerda é compensada com possível reforma política e da mídia

César Felício – Valor Econômico

A reforma política e a regulação da mídia são as duas ferramentas que o governo poderá utilizar para conter a insatisfação da esquerda, alijada da condução econômica do governo. Tanto a reforma política quanto a regulação dos meios de comunicação são reivindicações tradicionais do PT e de movimentos sociais alinhados com o governo. A presidente Dilma Rousseff mencionou duas vezes o tema da reforma política em seu discurso de posse, frisando que o assunto é atribuição constitucional do governo. Não mencionou a regulação da mídia, mas o ministro responsável pela área, Ricardo Berzoini, é um defensor da tese.

As duas propostas podem representar uma tentativa de manter sob controle a pauta do Congresso em 2015. Os dois temas poderiam deixar em segundo plano as consequências políticas do escândalo da Petrobras, que devem levar a novas CPIs e processos de cassação. As chances de avanço na tramitação dos dois temas são baixas, porque estão longe de ser consensuais dentro da base governista.

"A reforma política vai se tornar prioridade porque estará no contexto de um pacote contra a corrupção. Sobretudo porque irá alterar a regra do financiamento das campanhas eleitorais", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "A crise vai potencializar a discussão pela reforma", comentou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A avaliação é que a necessidade de financiamento das campanhas estaria na base do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Por esta ótica, a reforma poderia tomar a forma de uma resposta do sistema político ao escândalo de corrupção.

É uma estratégia que deve levar a oposição a se posicionar contra as iniciativas de mudanças das regras eleitorais. "Novamente estamos discutindo vigarices que não vão passar", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira Filho (SP). Segundo Aloysio, "a presidente Dilma Rousseff está propondo reforma política para sustentar a tese de que a corrupção se deve ao sistema e não às pessoas que integram o seu governo e a sua base de sustentação no Legislativo".

A agenda oposicionista para 2015 está clara: processos de cassação no Congresso dos envolvidos no escândalo de Petrobras e novas comissões de investigação. "Há indícios de que as quadrilhas que atuaram nos casos que estão sendo apurados também agiram em outras áreas sob influência do governo, como os fundos de pensão estatais", disse o tucano.

O financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e já há maioria na Casa para vetar este tipo de contribuição. A decisão só não saiu porque está pendente do voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo.

A restrição ao financiamento deve levar a novas normas para baratear o custo da campanha, reduzindo a competição entre os candidatos. Ganha força neste sentido o fim das coligações proporcionais, que deve enxugar a quantidade de partidos políticos. O que não deve avançar é o ponto que é coração da reforma: o sistema da eleição para a Câmara dos Deputados.

Não há consenso entre os partidos desde que o tema entrou em pauta pela primeira vez, há mais de vinte anos, no processo de revisão constitucional de 1993. "A reforma é uma necessidade, mas o problema é que cada partido tem a sua fórmula e particularmente o PT não abre mão da sua", disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), vice-líder da bancada.

O PT defende o voto proporcional de lista fechada, onde o eleitor vota em uma chapa de deputados com ordem de preferência pré-elaborada pela direção partidária. O PSDB e o PMDB defendem modalidades de voto distrital. A reforma política foi o tema escolhido pelo PT como resposta aos protestos populares de junho de 2013. Na primeira versão sugerida por Dilma, a presidente chegou a sugerir a realização das mudanças por plebiscito. Desde então, o PT e movimentos sociais, como o MST e a CUT, tentam fazer mobilização popular em torno do tema, sem sucesso.

A regulação da mídia, bandeira tradicional do PT, pode ganhar impulso à medida que as denúncias relativas à Petrobras formem um contingente expressivo de parlamentares ameaçados de cassação. De acordo com um dirigente do PT, caso se sinta acuado, o Congresso pode ficar receptivo a propostas que façam a imprensa ficar sob pressão.

Mas o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que já se declarou a favor "da regulamentação dos meios de comunicação" em entrevista a blogueiros simpáticos ao governo em junho do ano passado, demonstrou preocupação com as resistências que proposta pode levantar. "O risco político dessa questão é a oposição e a mídia nos carimbarem como defensores da censura", disse.

Durante a entrevista, Berzoini disse que a regulação necessitaria de impulso fora do governo para avançar no Congresso. "O governo tem um papel importante como liderança política, como porta-voz de um programa que vai às urnas, mas nós não podemos apostar só no viés institucional tradicional. Nós precisamos manter uma estratégia de mobilização popular para que as pessoas compreendam o que está em jogo", disse.

Ainda que seja de difícil tramitação no Congresso, a regulação da mídia também atenua o desgaste do governo junto aos setores de esquerda no momento em que o governo faz uma inflexão ortodoxa em sua política econômica, que alterou por medida provisória direitos sociais. Na página da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na internet, por exemplo, um abaixo-assinado a favor da regulação na comunicação social era a notícia de maior destaque no dia em que a medida provisória foi anunciada.

Regulação da mídia avançará, diz Berzoini

• Novo ministro das Comunicações afirmou que ministério vai "abrir um debate" e encaminhará sugestões ao Congresso

• Ele disse que o governo não tomará proposta do PT sobre o tema como base e ouvirá empresas, sindicatos e sociedade

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Berzoini disse que o ministério vai "abrir um debate" para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso. "Quem regulamenta é o Congresso Nacional", disse. "O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas."

O objetivo declarado dos defensores da ideia é regulamentar artigos da Constituição que tratam da comunicação social, mas críticos dizem que ela esconde a intenção de controlar a imprensa e tolher a liberdade de expressão.

A Constituição diz que não pode haver monopólio ou oligopólio no setor de comunicação, o que ocorreria se uma única empresa, ou um grupo com poucas empresas, controlasse fatias tão grandes do mercado que inibisse o aparecimento de concorrentes.

Vários países adotam limites para impedir que isso ocorra e proibir o controle de emissoras de televisão, rádios e jornais por um mesmo grupo econômico, mas as restrições existentes no Brasil são antiquadas e pouco efetivas.

Berzoini negou que o governo tomará como ponto de partida a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT. "Vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas e essa é uma delas", disse o ministro.

Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar justamente este projeto. Ele era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT.

A regulação da mídia é uma antiga bandeira petista, mas sua discussão foi postergada pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, quando ela se recusou a discutir qualquer iniciativa que implicasse em controle de conteúdo --como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula.

Na campanha eleitoral, porém, a petista admitiu discutir o que chamou de "regulação econômica da mídia", com foco na criação de limites para a concentração econômica e incentivos à produção de conteúdo regional.

O antecessor de Berzoini no ministério, o petista Paulo Bernardo sugeriu em seu discurso de despedida que o novo ministro discuta a atuação da mídia brasileira e sua "situação regulatória".

Concessões

Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir empresas, sindicatos e organizações sociais para formular sua proposta de regulamentação da mídia.

Ele lembrou que emissoras de rádio e televisão são "objeto de concessão pública", e por isso precisam ser regulamentadas. O novo ministro também defendeu maior diversidade na produção de conteúdo, que ofereça alternativas ao que é oferecido pelas empresas de comunicação.

"Quanto mais avanços de tecnologia, mais essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação."

Eduardo Cunha diz ser contra regulação da mídia

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou sua conta no Twitter para afirmar que será "radicalmente contrário" a um eventual projeto de regulação da mídia. Ontem, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sinalizou que pretende levar o tema a debate e que todos os setores da economia com "grande impacto social, democrático e econômico" serão regulamentados. Berzoini foi eleito deputado pelo PT de São Paulo, mesmo partido de Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputa a presidência da Câmara com Cunha.

"Quero reafirmar que seremos radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia", afirmou Cunha no Twitter. O deputado afirmou que o tema "incomoda muito o PMDB" e disse que o partido não aceita sequer discutir o assunto.

O candidato do PMDB também fez questão de defender uma posição de independência em relação ao governo federal, e insinuou que Chinaglia não teria condições de adotar a mesma postura. "Que independência pode ter quem acabou de deixar a liderança do governo, nomeou o filho e era a favor dos conselhos populares?", indagou Cunha. "Não seremos submissos ao governo e não seremos de oposição", disse o deputado em outra publicação feita na noite de ontem. Cunha acusa Chinaglia de indicar o filho para um cargo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O peemedebista afirmou querer uma "Câmara independente" e pediu a seus seguidores para que não confundam a "pauta congressual da governabilidade" da "pauta ideológica do PT". Esta, segundo o deputado, não será apoiada "de forma alguma". Sem citar o nome de Chinaglia, o deputado do PMDB ainda afirmou que o petista não é o candidato do governo, mas sim o "candidato da submissão ao governo".

A candidatura de Cunha já recebeu o apoio formal dos partidos PTB, PSC, Solidariedade, PRB e DEM, informou o deputado. "Outros apoios partidários deverão ser manifestados em breve", complementou o deputado. A eleição para presidente da Câmara dos Deputados ocorrerá no próximo dia 1º de fevereiro.

Chinaglia e Eduardo Cunha trocam acusações

• Candidatos à presidência da Câmara disputam quem é menos submisso ao governo e questionam nomeações

Isabel Braga e Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - A menos de um mês da eleição para a presidência da Câmara, a disputa esquentou ontem, com uma troca de farpas entre o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e seu principal adversário, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ). A polêmica se deu em torno do grau de submissão de cada um ao Palácio do Planalto. Chinaglia e o candidato da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), contestam o cenário vendido por Cunha de que ele já estaria eleito. Os dois apostam no fato de o voto ser secreto como arma para virar o jogo.

- Falar que a Câmara tem que ser altiva é admitir, no limite e pelo inverso, que a Câmara não é altiva. Deveria dizer quem é que na Câmara não honra o mandato. Falar que é altivo e independente frente ao Poder Executivo, é só pesquisar as medidas provisórias (MPs) para ver onde é que essa altivez acaba - atacou Chinaglia, ao discursar em almoço de apoio à sua candidatura, em Brasília.

Independência de lobbies

Os ataques velados a Cunha pautaram o evento de apoio à Chinaglia, que reuniu cerca de 80 pessoas, entre deputados, ex-deputados, senadores e ministros, a maioria petista.

- O que está em jogo é uma Câmara que tenha credibilidade, seja democrática e não se ponha refém de interesses menores e não republicanos. E para isso, só temos um caminho, a candidatura de Arlindo - afirmou a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), em discurso.

A estratégia petista é rebater o discurso de defesa de uma Câmara independente do governo, feito por Cunha, afirmando que a Casa também tem que ser independente dos lobbies. Chinaglia questionou como alguém que teria cargos no governo pode pregar independência.

- Júlio (Delgado) usou uma frase instigante: "não é independente quem indica cargo no governo". Eu, então, estou me sentindo independente. Mas nem todos que se candidatam podem falar o que estou falando - provocou Chinaglia.

Procurado, Cunha rebateu o adversário, lembrando que Olavo Chinaglia, filho do petista, foi conselheiro e presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre agosto de 2008 e agosto de 2012. Chinaglia presidiu a Câmara entre 2007 e 2009:

- Eu, por acaso, não nomeei meu filho para o Conselho do Cade. Os cargos não são do Eduardo, são da bancada. O cargo que eu tinha, a presidência de Furnas, não tenho mais.

Quanto à acusação velada de que defenderia lobbies privados na Câmara, Cunha disse que não comentaria porque "não vestiria a carapuça".

Chinaglia, por sua vez, reclamou que Cunha teria "baixado o nível" e disse que não teve influência na indicação do filho para o Cade:

- Ele baixou o nível. Eu não creio que a disputa pela presidência da Câmara deva levar qualquer um dos concorrentes a tentar atingir o outro via família.

Opinião: Recado

ENTRE OS recados dados nos pronunciamentos na posse de Dilma, um foi sobre a reforma política.

DEPOIS DO discurso da reempossada, em que houve referência ao tema, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se referiu a uma reforma seguida por referendo popular.

REAFIRMOU, ASSIM, a posição do Legislativo contra a proposta inconstitucional de uma "Assembleia exclusiva" para tratar o assunto e/ou de um inexequível plebiscito, defendida pelo PT.

ESTE É um posicionamento correto, não importa qual seja o destino de Renan nos desdobramentos jurídicos e políticos da Operação Lava-Jato.

'Não somos ladrões', diz aliado de Lula ao deixar o governo

• Gilberto Carvalho afirmou que os que "caíram nos erros" foram punidos

• Ministro saiu da Secretaria-Geral da Presidência e vai assumir Conselho Nacional do Sesi

Aguirre Talento - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao entregar nesta sexta (2) o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho reconheceu erros do partido no processo do mensalão mas ressaltou que petistas não são "ladrões".

"A política é feita pra servir. Estou muito feliz porque a imensa maioria dos nossos companheiros, dos nossos ministros, dos nossos assessores, trabalha aqui por amor, trabalha aqui para servir. Nós não somos ladrões", afirmou.

Ele admitiu que há no governo "aqueles que tombaram, que caíram nos erros". "Mas, diferentemente de antes, cada um de nós companheiros que cometeu um erro foi punido, pagou um preço, doloroso para nós, mas pagou um preço", afirmou.

No fim de 2013, petistas históricos foram presos por causa da condenação no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa, mas que cumpre pena em regime aberto, podendo passar as noites em casa.

Visivelmente emocionado, Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula antes de ocupar por quatro anos a Secretaria-Geral da gestão Dilma Rousseff, disse que ninguém deve "levar desaforo para casa".

"Eu volto para casa depois de 12 anos para minha quitinete rural e pro meu apartamento, que fiquei devendo pro Banco do Brasil durante 19 anos. (...) Desafio a acompanharem a evolução patrimonial de nossos ministros. Nós temos dignidade", declarou.

Citando o termo quadrilha, Carvalho deu declarações que depois explicou serem uma resposta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma na última eleição, que afirmou ter perdido para uma "organização criminosa".

"A quem disse que perdeu a eleição para uma quadrilha, eu quero responder dizendo que essa é a nossa quadrilha. Para eles pobre é quadrilha, é essa a quadrilha dos pobres que foi injustamente marginalizada e agora está sendo tratada com um mínimo de dignidade. Com muito orgulho eu quero dizer: eu pertenço a essa quadrilha e vamos continuar mudando o país".

Lava Jato

Carvalho fez uma homenagem ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, absolvido no mensalão, a quem classificou como "pessoa extremamente injustiçada, que morreu sem ser reconhecida".

"Não temos que ter medo nem vergonha de ninguém", disse.

Em seu discurso, o petista não fez referência ao atual escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

Carvalho assumirá o comando do Conselho Nacional do Sesi, passando a pasta para Miguel Rossetto, que estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ex-ministro foi acusado de arrecadar propina

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - À frente da Secretaria-Geral da Presidência durante todo o primeiro governo Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho era o auxiliar mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Amigo pessoal e homem de confiança do ex-metalúrgico, ocupou a chefia de gabinete do Palácio do Planalto de 2003 a 2010.

O ex-ministro foi acusado pelos irmãos de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002, de participar de esquema de arrecadação de propina para o PT junto a empresas que prestavam serviços para o município.

Carvalho era, na época, secretário de Comunicação e de Governo de Daniel e teria admitido o transporte de valores que seriam entregues ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

Também condenado no mesmo processo, o empresário Marcos Valério afirmou ao Ministério Público Federal que o PT lhe pediu dinheiro para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André.

O ex-presidente Lula e Gilberto Carvalho teriam sido chantageados em 2003 por figuras suspeitas de participar do crime.

À época, Carvalho negou as acusações e disse que Valério estava "desesperado".

Ex-secretário nacional de Justiça durante o governo Lula, Romeu Tuma Jr. também acusou Carvalho de envolvimento no esquema de desvio de recursos em Santo André e de encomendar dossiês contra adversários do governo petista.

Aécio rebate discurso de Dilma e diz que Brasil não aceita mais manipulação da verdade

• Em nota, tucano afirma que país merece mais que discursos, promessas e propaganda

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, divulgou nota nesta sexta-feira dizendo que o partido inicia o novo ano revigorado e disposto a cumprir seu papel de maior partido na oposição. Segundo o tucano, a luta se dará ao lado das 51 milhões de pessoas que votaram contra a continuação do governo petista.

A nota, entretanto, responde ao discurso de posse de Dilma. O tucano não respondeu ao ex-ministro Gilberto Carvalho, que disse em sua despedida ter orgulho de pertencer à quadrilha a que Aécio se referiu como sendo o governo Dilma Rousseff.

“O Brasil não aceita mais a manipulação da verdade e a simples repetição de velhas promessas que, ao longo de 12 anos, infelizmente, não saíram do papel. Nosso país merece mais que discursos, promessas e propaganda. Queremos o Brasil honrado e justo a que todos temos direito. Por ele e ao lado de milhões de brasileiros damos as boas vindas a 2015!”, diz a nota de Aécio.

Segundo o tucano, as esperanças dos brasileiros em 2015 só serão honradas com a realização de mudanças que signifiquem conquistas efetivas na economia, na geração de empregos e de oportunidades para todos, que signifiquem a superação da drástica situação que o País enfrenta na Saúde e na Segurança pública.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), respondeu no mesmo tom o ex-ministro Gilberto Carvalho, que disse em sua despedida ter orgulho de pertencer à quadrilha a que Aécio Neves se referiu como sendo o governo Dilma Rousseff. Há alguns meses Carvalho chamou Aécio de “playboyzinho” e o candidato derrotado nas eleições de outubro devolveu, lembrando seu envolvimento no escândalo de propinas de Santo André, que resultou na morte do ex-prefeiro Celso Daniel. Hoje Imbassahy disse que o petista é o primeiro réu confesso da quadrilha do PT.

Líder do PSDB responde Gilberto Carvalho

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), respondeu no mesmo tom o ex-ministro Gilberto Carvalho. Há alguns meses Carvalho chamou Aécio de “playboyzinho” e o candidato derrotado nas eleições de outubro devolveu, lembrando seu envolvimento no escândalo de propinas de Santo André, que resultou na morte do ex-prefeiro Celso Daniel. Hoje, Imbassahy disse que o petista é o primeiro réu confesso da quadrilha do PT.

- Essa palavra quadrilha vai ser muito repetida ao longo do ano em consequência das investigações em curso no país. Ao ser demitido do governo, o ex-ministro Gilberto Carvalho acaba por se tornar também o primeiro réu confesso da quadrilha do PT. A frase do ex-ministro deve ser guardada para posteridade até porque será muito útil ao MP e às autoridades nas investigações que vem ocorrendo - disse Imbassahy.

Alckmin se apresenta como líder da oposição

• Após posse para 4º mandato, governador de São Paulo faz críticas indiretas à presidente Dilma em discurso

Pedro Venceslau e Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Reeleito no primeiro turno em outubro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aproveitou seu discurso de posse nesta quinta-feira, 1º, no Palácio dos Bandeirantes, para o quarto mandato e criticou indiretamente o governo federal e o PT. No momento em que correligionários e aliados falam abertamente que o tucano é um nome natural para disputar o Palácio do Planalto em 2018, ele fez uma fala com tom mais nacional que local e chegou a usar um mote da campanha de Aécio Neves à Presidência: mudança com segurança.

“O povo paulista - que é a expressão fiel do povo brasileiro - amadureceu; quer a mudança que sabe ser segura”, afirmou. O senador mineiro, porém, não foi citado em nenhum momento.

Em outro trecho do discurso, que durou 22 minutos, Alckmin recorreu a um mote histórico dos tucanos para atacar o PT. “Os brasileiros de São Paulo repudiam o aparelhamento da máquina pública; consideram repugnante a prática política que transforma o Estado num clube”. O governador disse, ainda, que “não é preciso fraudar a boa-fé do povo brasileiro para fazer justiça social”.

Com o discurso duro, que foge ao seu estilo habitual, Alckmin reforçou, segundo aliados, sua posição na trincheira oposicionista e sinalizou que não pretende deixar para Aécio o monopólio das críticas à presidente Dilma Rousseff (PT). “Nesse segundo mandato ele fará um governo mais nacional. Todo governador de São Paulo é sempre um possível candidato a presidente, ainda mais se tiver passado quatro vezes pelo cargo”, explica o vice-governador Márcio França (PSB).

Na disputa presidencial deste ano, o eleitorado de São Paulo foi responsável pelo bom desempenho de Aécio, que recebeu15,3 milhões de votos - ou 64,3% dos votos válidos.

Esse resultado foi citado indiretamente no discurso do governador: “O povo paulista tem rejeitado tanto a ilusão do populismo fácil como o reacionarismo que produz a desigualdade”, disse. Em seguida, ele emendou: “Esse Brasil que está no DNA de São Paulo aprovou mais uma vez o modo de enxergar os desafios com clareza, coragem e objetividade”.

Economia. Seguindo a linha nacional, o governador também usou parte de seu discurso para falar sobre economia. “Todos nós conhecemos os duros prognósticos para a economia nos próximos anos. O País poderá viver dias difíceis. Mas o discurso fácil do pessimismo só é mais fácil que o discurso do otimismo irresponsável, que também já nos custou muito caro”.

Apesar das críticas, o governador pregou a unidade entre o governo e a oposição para fazer as “reformas essenciais”. “Ou 2015 será outro ano perdido”, completou.

O governador fez ainda uma defesa enfática da ação do Estado em contraponto ao “liberalismo extremo e insensível”. “Defendemos e praticamos o Estado necessário, aquele que, sem tomar o lugar do indivíduo, tenha eficiência e musculatura necessárias para resgatar a dignidade dos que mais precisam”, afirmou.

Serra. Diante do auditório lotado, o governador fez uma homenagem ao ex-governador José Serra, que foi seu adversário interno no PSDB e é cotado para disputar o governo paulista em 2018. “É um dia feliz, este, em que presto homenagem a José Serra, grande governador de São Paulo, homem público ousado, guerreiro incansável desde a juventude”, afirmou.

Serra foi um dos poucos quadros nacionais do PSDB que participaram da cerimônia de posse do secretariado no Palácio dos Bandeirantes. Aécio preferiu não vir a São Paulo para o evento.

Antes de sua fala no Palácio dos Bandeirantes, onde seu secretariado foi empossado, o governador participou de uma solenidade na Assembleia Legislativa, onde fez um breve discurso. Na ocasião, concluiu sua fala dizendo que São Paulo “nunca vai virar suas costas para o Brasil”.

Equipe. Pouco mais de 24 horas depois de bater o martelo sobre os nomes que iriam compor seu secretariado, o governador deu posse nesta quinta aos novos titulares das 25 pastas que compõem a administração.

Como foram informados em cima da hora, dois secretários não puderam comparecer ao evento pois estavam fora do Brasil: Floriano Pesaro (PSDB), do Desenvolvimento Social, e Arnaldo Jardim (PPS), da Agricultura. A primeira reunião da equipe acontecerá na manhã de hoje no Palácio dos Bandeirantes.

O PSDB comandará nos próximos anos oito das 25 pastas e controlará 29% do orçamento. Outras nove siglas estão representadas no primeiro escalão da administração: PV, PPS, SD, DEM, PMDB, PSB, PTB e PRB.

Aécio busca protagonismo no Congresso

• Derrotado no 2º turno da eleição presidencial, senador mineiro enfrentará adversários para se firmar como nome do PSDB em 2018

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo após ter conquistado cerca de 51 milhões de votos na eleição presidencial, o senador Aécio Neves (MG) ainda não conseguiu se firmar como nome natural do PSDB para 2018. Para se candidatar novamente ao Palácio do Planalto, ele terá de superar disputas internas e enfrentar adversários fortes, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Até agora, os dois tucanos têm adotado estratégias diferentes para alcançar o mesmo objetivo. Enquanto Aécio investe num estilo mais agressivo, Alckmin procura manter o seu perfil moderado.

Aclamado como líder inconteste da oposição no Congresso, o mineiro passou a atuar na linha de frente da “oposição selvagem” que o PSDB tem feito ao governo da presidente Dilma Rousseff. Desde que voltou ao Senado, após o 2.º turno das eleições, ele já chamou o PT de “organização criminosa”, deu apoio a protestos contra denúncias de corrupção e mostrou que o partido aprendeu a usar as manobras regimentais para complicar a vida da base aliada. “Vamos perder, mas vamos sangrar esses caras até de madrugada”, disse a correligionários durante a votação para alterar a meta fiscal.

Já Alckmin investe numa relação republicana com Dilma, para não perder o apoio da União em projetos importantes para o Estado. No final do ano, enquanto o PSDB armava toda as suas artilharias contra Dilma, chegando a pedir a cassação da candidatura da petista, o governador se encontrou com ela para negociar um pacote de ajuda bilionário a São Paulo.

Independentemente da postura que irão adotar nos próximos anos, os dois tucanos terão de fazer o dever de casa. Aécio foi um senador ausente em seu primeiro mandato, com uma passagem pouco expressiva pelo parlamento. Ele já deu mostras de que pretende mudar essa imagem, mas não poderá arrefecer nos próximos anos. Uma atuação exemplar no Congresso será a única chance de reverter a dupla derrota que sofreu em Minas, seu Estado natal. Além de o candidato ao governo do PSDB ter sido derrotado pelo PT, o próprio Aécio recebeu menos votos que Dilma em seu reduto eleitoral.

Por outro lado, o mineiro terá a seu favor o fato de ocupar a presidência do PSDB. Com isso, pretende viajar pelo País, especialmente o Nordeste, para se tornar ainda mais conhecido. O tucano também articula a criação de um comitê para tentar manter a interlocução com a sociedade, além de formar uma equipe para fiscalizar o andamento do governo.

Alckmin também terá um grande desafio pela frente. Apesar de ter sido reeleito no 1.º turno com uma votação expressiva, o tucano sabe que terá de fazer uma nova gestão muito melhor do que a primeira. Para São Paulo se tornar uma “vitrine” a ser exibida em 2018, o governador precisa resolver problemas graves, como a crise hídrica, a falta de mobilidade urbana e o aumento dos índices de violência.

Ciente das dificuldades, Alckmin também já começou a fazer suas movimentações. Ao anunciar as mudanças no primeiro escalão do governo neste mandato, especialmente no comando da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o tucano tenta pavimentar o caminho para o que seria a sua segunda candidatura a presidente.

Disputa. Para o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, é natural que dois nomes fortes como Aécio e Alckmin tenham como projeto de poder ser candidato à Presidência. Apesar de dizer que esse assunto ainda não está sendo discutido internamente pelo partido, ele afirma que a escolha de quem será o representante da sigla nas eleições de 2018 vai depender do desempenho de cada um deles. 

“São duas situações diferentes. Hoje a questão nacional vai se dar muito no Congresso, a demanda sobre o partido vai ser muito grande, e é preciso ver como Aécio vai enfrentar essa questão. No caso do Alckmin, ele vai procurar fazer um governo o mais bem avaliado possível para poder ter o seu capital no futuro”, afirma.

Goldman lembra ainda que há outros quadros da legenda que não podem ser descartados, como o ex-governador José Serra, que volta este ano ao Senado e já concorreu duas vezes à Presidência.

Cientista político: 'Dilma deverá ser politicamente mais fraca'

Entrevista – Octávio Amorim

Cristian Klein - Valor Econômico

Oposição rediviva, possibilidade de um desafeto ocupar a presidência da Câmara, bancada parlamentar do PT encolhida, situação econômica desfavorável e o risco de novos desdobramentos do escândalo da Petrobras atingirem o governo. Para o cientista político da FGV-Rio, Octavio Amorim, a presidente Dilma Rousseff começa o segundo mandato com as condições mais adversas já enfrentadas pelos petistas desde que subiram a rampa do Planalto, em 2003. "Dilma deverá ser uma presidente politicamente mais fraca do que foi no primeiro e do que havia sido Lula nos seus dois mandatos", afirma.

Apesar disso, Dilma e o PT podem superar as dificuldades pelo tempo de aprendizado ao longo de 12 anos. O manejo das rédeas do poder ensinou o pragmatismo até mesmo para a presidente, considerada ideologicamente mais rígida do que o antecessor.

No segundo mandato de Dilma, o PT deixará de comandar, pela primeira vez, três dos oito ministérios que vinha ocupando de modo ininterrupto - todos emblemáticos: Fazenda e Planejamento, preenchidos por Joaquim Levy e Nelson Barbosa, ambos sem filiação partidária, e Educação, alocada para o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), a despeito de ser um carro-chefe da área social, tão cara à legenda.

Foi um movimento hábil, um "sinal luminoso", classifica Amorim, no qual Dilma reconhece, ainda que não explicitamente, que a correlação de forças, expressa nas apertadas eleições de outubro, se alterou.

A nomeação de Levy e Barbosa representaria, desse modo, um ponto de inflexão na era PT, uma grande concessão à oposição. Seu significado político poderia ser comparado às grandes coalizões de regimes parlamentaristas em que um partido se alia ao maior adversário para governar, como ocorre hoje na Itália e na Alemanha. "Dilma despartidarizou dois ministérios fundamentais para reduzir o conflito partidário", analisa Amorim.

O cientista político diz que a presidente "virou à direita" em relação à política econômica. Mas não comete estelionato eleitoral ao adotar o ajuste fiscal negado em campanha. Para o professor e pesquisador, essas "reversões programáticas" são práticas frequentes no Brasil e na América Latina.

Para estabilizar o segundo mandato de Dilma, acrescenta Amorim, a presença de Lula será fundamental. "Seu papel é o de evitar o estouro da boiada governista. É ele que vai ancorar as expectativas em relação à eleição de 2018, mesmo com a economia não indo tão bem como o PT gostaria".

A seguir, leia os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: O segundo mandato de Dilma será realmente muito diferente do primeiro?

Octavio Amorim: Dilma deverá ser uma presidente politicamente mais fraca no segundo mandato do que foi no primeiro e do que havia sido o Lula nos seus dois mandatos. Isso porque as circunstâncias mudaram muito. Em primeiro lugar, a eleição foi apertada no segundo turno, o que deu grande moral à oposição, que ficou mais aguerrida; o fato de o PT - apesar de continuar sendo o maior partido na Câmara - ter perdido 18 cadeiras é uma derrota no contexto de um Parlamento pulverizado, e há a situação econômica que se vê mais à frente. Não se pode esquecer dos grandes riscos embutidos no escândalo da Petrobras. Ela já começa com isso. Enquanto Lula, no primeiro mandato, só teve que enfrentar uma enorme crise [o mensalão] em 2005.

Valor: E a relação com os aliados?

Amorim: Há latente conflito intracoalizão: um PT nacional mais fraco versus um PMDB mais forte no nível estadual e estável no plano nacional. E há um latente conflito intrapartidário: Dilma versus Lula. Devemos considerar também que Dilma não concorrerá à reeleição - ou seja, a partir de 2017 já será considerada um pato manco - que a economia passará por um momento difícil em 2015 e que os atores políticos já antecipam que o pleito de 2018 será muito difícil para o PT. Todos os três fatores favorecerão uma postura muito mais assertiva por parte dos aliados de Dilma, o que aumentará a probabilidade de conflitos. Não nos esqueçamos também o declínio acentuado da seção paulista do PT, que indica que a composição da liderança do partido vai mudar, o que também poderá gerar sérios conflitos interpartidários.

Valor: O PT superou o mensalão em 2005 numa época de aprendizado e quando não tinha uma ampla base aliada. Pelo tempo de experiência, as adversidades de hoje não são mais contornáveis?

Amorim: Esse é um bom ponto. Houve uma aprendizagem, que ficou clara na passagem do primeiro para o segundo mandato do Lula. Escaldado pelo mensalão, Lula aprendeu a usar o guarda-roupa do presidencialismo de coalizão, cuja melhor evidência é a integração plena do PMDB ao ministério e à base parlamentar do governo. No primeiro mandato, não havia sido assim. Agora, sem dúvida, o poder desgasta. Mas o aprendizado traz esse benefício. O PT já está pilotando a máquina do Estado há 12 anos, conhece profundamente as rédeas do poder e tem condições de reverter a atual situação política e econômica.

Valor: Qual o significado da indicação de Levy e Barbosa para a Fazenda e o Planejamento?

Amorim: O primeiro passo [para reverter a situação] foi a nomeação surpreendente de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.

Valor: O PT tem se mostrado adaptável, camaleônico.

Amorim: Sem dúvida. Mesmo sob Dilma, que é tida como mais rígida ideologicamente do que Lula. Dilma mostrou flexibilidade ao aceitar as concessões de 2012 e agora, depois de uma campanha marcadamente de esquerda, nomeia um doutor por Chicago - a "alma mater" da ortodoxia liberal - para fazer um ajuste fiscal que ela não prometeu na campanha. É uma reversão programática considerável, o que supõe pragmatismo.

Valor: É estelionato eleitoral?

Amorim: Acho essa expressão muito forte. É usada pela oposição toda vez que vê esse tipo de episódio. Mas isso é uma prática frequente no Brasil e nas democracias latino-americanas. Já tivemos essas reversões programáticas - que é uma maneira mais isenta e superior de tratar o problema - em 1986, com o Plano Cruzado de José Sarney e do PMDB. Em 1989, a mesma coisa: Fernando Collor acusou Lula de querer sequestrar a poupança, e quando ele assumiu, em março de 1990, ele é que sequestrou a poupança. Fernando Henrique, em 1998, garantiu a manutenção da paridade do real com o dólar para ser forçado a desvalorizar o real em janeiro de 1999. E agora é a vez do PT. Essa reversões programáticas já aconteceram várias vezes na América Latina. A última imagem notória foi a de Ollanta Humala, no Peru, que fez uma campanha à esquerda e, logo depois de assumir, implementou uma política econômica à direita.

Valor: Dilma, ao escalar Levy, virou à direita?

Amorim: Virou à direita, exclusivamente, no que diz respeito à política econômica. Lula virou à direita, na política econômica, em 2003, mas virou à esquerda na política externa e social. Mais tarde, viraria à esquerda, no segundo mandato, sobretudo depois da crise mundial de 2008, em política econômica. E no primeiro mandato da Dilma implementou-se plenamente a chamada nova matriz econômica, que não teve êxito e agora o governo foi obrigado a retroceder - ou fazer essa reversão programática.

Valor: A indicação de Levy é um marco também em relação aos 12 anos de PT no poder?

Amorim: Sim, pois pela primeira vez, desde janeiro de 2003, o Ministério da Fazenda não será dirigido por um petista de carteirinha, como foram [Antonio] Palocci e Guido Mantega. Há um aspecto do perfil do Joaquim Levy que tem que ser devidamente analisado. Ele é apartidário, assim como Nelson Barbosa - ainda que ligado ao Lula, ainda que tenha servido a Dilma, ele não é filiado ao partido. Acho que essa é uma solução boa dado o equilíbrio político que emergiu no segundo turno. A eleição foi muito apertada. Teoricamente, poderíamos propor uma solução de governo de ampla coalizão entre centro-esquerda e centro-direita, entre PT e PSDB, como existe hoje na Itália do [primeiro-ministro Matteo] Renzi e na Alemanha da [chanceler Angela] Merkel.

Valor: A nomeação de Levy é uma concessão de Dilma à oposição que lembra acordos entre adversários em grandes governos de coalizão no parlamentarismo?

Amorim: Pois é, Itália e Alemanha são parlamentaristas. As últimas eleições nestes países foram apertadas, com a pequena diferença para a centro-direita de Angela Merkel e uma pequena diferença a favor da centro-esquerda de Renzi, na Itália. Qual foi a solução? Governo de ampla coalizão com o principal partido da oposição. Hoje, Merkel, da Democracia Cristã, governa em coalizão com os social-democratas. E Renzi, de um partido de centro-esquerda, o Partido Democrático, governa com a centro-direita que rompeu com [o ex-primeiro ministro Silvio] Berlusconi. No Brasil, essa solução seria interessante e, aliás, muita gente sonha com isso, que PT e PSDB se encontrem no governo. Mas o regime aqui é presidencialista, o que significa uma competição eleitoral de outra maneira. E nem o PT nem o PSDB tem hoje ânimo para esse tipo de governo de coalizão. Então, uma solução intermediária foi encontrada. Dilma, em vez de partidarizar com o PT e seus aliados, todos os ministérios, resolveu neutralizar politicamente dois ministérios absolutamente chaves: Fazenda e Planejamento. Neste sentido, me parece uma solução muito ajustada com o resultado que emergiu das urnas, em 26 de outubro.

Valor: O objetivo foi neutralizar a oposição?

Amorim: Não, foi neutralizar cargos vitais de modo a aplacar a oposição. Foi despartidarizar cargos fundamentais para reduzir o conflito partidário. Ou para reduzir o conflito entre governo e oposição no seu sentido mais amplo, em relação à sociedade, no enorme número de eleitores que votou no candidato da oposição [o senador Aécio Neves (PSDB-MG)], para as regiões e setores do país que estão irritados com o PT há 12 anos no poder.

Valor: No segundo mandato de Dilma, o PT deixará de comandar três dos oito ministérios que vinha ocupando ininterruptamente desde 2003. Todos são emblemáticos: Fazenda, Planejamento e Educação. É outro sinal de mudança?

Amorim: Isso é um sinal luminoso de que a presidente e que o próprio PT reconheceram a mudança na correlação de forças. Reconheceram implicitamente - publicamente isso jamais foi dito. Mas acho que é um bom sinal. Democracia supõe competição entre os partidos, mas também exige cooperação. É uma pena que o reconhecimento da força da oposição seja de maneira implícita, confusa, mas é a maneira possível. É melhor assim do que a confrontação permanente, aberta, como vemos na Venezuela e Argentina.

Valor: Há informações de que Dilma pretende ser menos centralizadora no segundo mandato, mas isso é factível num cenário de ajuste fiscal previsto para 2015?

Amorim: Essa é uma das grandes questões que paira sobre o país hoje em dia. O politólogo argentino Rosendo Fraga diz que é mais fácil mudar a ideologia de um presidente do que ele mudar a sua personalidade. O centralismo da Dilma tem mais a ver com traços da sua personalidade do que necessidades absolutas de sua base política. Mas as pessoas podem mudar. Principalmente, quando estão à beira do precipício. A classe política e o mercado monitorarão o relacionamento da Dilma com Joaquim Levy intensamente nos próximos meses e nos próximos anos.

Valor: A renegociação das dívidas dos Estados e municípios pode pavimentar o apoio político de governadores e prefeitos num momento de aperto fiscal, mas não é um risco para o equilíbrio das contas públicas?

Amorim: Depende, essa é uma grande questão. O Lula, por exemplo, fez uma série de concessões para os governadores, inclusive da oposição, em 2003, para conseguir aprovar a reforma da previdência, que foi fundamental para dar maior credibilidade à sua política fiscal. Sujar um pouco o ajuste fiscal em nome de lhe dar maior apoio político eu acho que é uma medida correta. E esse cenário é muito possível em 2015. Não veria com olhos negativos. Contanto que a presidente dê apoio às principais diretrizes do ministro da Fazenda. Numa democracia, nenhuma política governamental, por melhor que seja desenhada do ponto de vista técnico, funciona sem apoio político.

Valor: Qual será o papel do Lula?

Amorim: Fundamental, como porta-estandarte do futuro do PT. É a existência de um líder popular de peso como Lula que permitirá ao PT sinalizar aos seus aliados e ao mercado que em 2018 o PT continuará sendo um partido altamente competitivo para as eleições presidenciais.

Valor: Como candidato?

Amorim: Ele poderá ser ou não. Só será candidato se tiver boas chances de vencer. Ele já disse que não voltará para ser o [ex-piloto de F-1, o alemão Michael] Schumacher. Se a probabilidade de eleição for relativamente baixa, preferirá passar o bastão para outro candidato do PT, que terá que ser preparado. Lula terá o papel fundamental de evitar o estouro da boiada governista. É ele que vai ancorar as expectativas em relação a 2018, mesmo com a economia não indo tão bem, como o PT gostaria.

Valor: Se não for o candidato, como ele pode evitar o estouro da boiada? Ainda teria popularidade para fazer um segundo sucessor, depois da Dilma?

Amorim: Tudo é uma questão de "timing". O fundamental é Lula ancorar essas expectativas nos próximos dois anos, que serão os anos cruciais para o ajuste fiscal. Se o ajuste for bem sucedido, o PT e seu governo podem ir para a segunda fase do segundo mandato de Dilma com boas perspectivas e aí Lula poderá se candidatar. Se decidir que não, poderá preparar um candidato dentro do PT. Em 2009, o PT aceitou o nome da Dilma, apesar de ela não ser parte da liderança histórica do partido. Mas por que o PT aceitou? Por que Lula estava no auge de sua liderança. Não se sabe como Dilma estará em 2017. E se ela não estiver bem, o PT ainda conta com uma grande liderança, que é a do Lula. Então, Lula terá um papel fundamental, seja o de evitar o estouro da boiada governista seja o de tentar convencer Dilma a adotar políticas econômicas mais moderadas, como ele já certamente conseguiu com a nomeação de Joaquim Levy.

Valor: A construção de um plano B a Lula, ao longo do mandato, pode levar a uma luta interna pesada, entre, os mais cotados até agora, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner?

Amorim: Se Dilma começar a patrocinar um candidato a partir de 2017, mas não estiver bem politicamente, o nome que ela preferir poderá ser alvo de forte oposição dentro do partido e aí poderá contaminar e enfraquecer o governo. Muito dependerá da estatura política de Dilma no momento de preparação desse candidato.

Valor: E a situação econômica?

Amorim: A economia é fundamental porque determina a popularidade da presidente e esta determina sua autoridade política perante seu partido e a base governista. É fundamental que a economia já esteja navegando bem em 2017, justamente para dar condições a Dilma de influenciar o candidato do PT em 2018 e sem sofrer grande oposição dentro do partido - ou que ele rache.

Valor: É possível haver um refluxo do antipetismo, que foi tão forte durante a eleição?

Amorim: Sim. A polarização foi um pouco artificial, gerada pelo contexto da campanha.

Valor: As manifestações por impeachment vão arrefecer ou podem voltar com revelações do escândalo da Petrobras?

Amorim: Estamos na mão do escândalo da Petrobras. A incerteza é muito grande. Mas há os trabalhos de uma colega canadense, Kathryn Hochstetler, que tem estudado as condições em que os mandatos presidenciais na América Latina, nos últimos 30 anos, terminam de maneira precoce. E são quatro as condições que ela alinha, que se cumpridas levam à queda prematura dos presidentes: falta de maioria parlamentar, amplas manifestações de rua, escândalos de corrupção e crises econômicas geradas por políticas neoliberais. Isso é a cara do governo Collor, por exemplo, ou do [Fernando] De la Rúa, na Argentina, nos quais os quatro fatores estavam presentes. Acho que Dilma não descuidará da maioria parlamentar. A política dela não será neoliberal. Ela fará um ajuste fiscal, mas isso fazem governos de esquerda, centro, direita - ajuste fiscal não é uma questão de preferência ideológica é uma necessidade. Então, os grandes riscos viriam de escândalos de corrupção - e temos aí o da Petrobras - e de manifestações de rua, por exemplo, com a retomada do espírito de junho de 2013, estimulado por novas revelações. Os outros dois fatores acho que não se cumprirão. De modo que a pior hipótese - a destituição de Dilma - não vejo acontecer.

Valor: Que risco Dilma corre caso seu desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleja presidente da Câmara?

Amorim: O Eduardo Cunha tem sido demonizado mas é fundamental registrar que ele só é um candidato viável à presidência da Câmara porque representa bem as preferências de seu partido; tem tido uma atuação parlamentar muito aguerrida na defesa dos interesses do PMDB; e a bancada do PMDB do Rio é a maior bancada dentro do PMDB nacional. É um representante orgânico do PMDB. E o PMDB não é um aliado totalmente fiel de presidente algum.

Miguel Reale Júnior - A lei? Ora, a lei...

- O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff inicia o segundo governo com um leque imenso de dificuldades. A primeira, perene, é o seu próprio temperamento, irascível e imperioso, a dificultar o diálogo e a harmonia. A segunda está em seu entourage, composto por pessoas sem peso e sem autoridade perante a classe política e perante a própria presidente, que, aliás, segundo consta, prefere súcubos submissos. A terceira decorre do marco zero de nossa economia, com crescimento nulo, inflação no teto da margem, déficit fiscal e desemprego começando a ameaçar.

Como se não bastassem tais entraves, pouco animadores para começo de mandato, há no horizonte a crise moral e política, pois nunca antes neste país houve, como no petrolão, corrupção de tamanha grandeza a comprometer fortemente a maior empresa estatal e a confiança nos administradores e no próprio governo. Esta rede de corrupção engloba diversas vertentes, não só empreiteiras, diretores e gerentes da Petrobrás, mas os últimos destinatários do alcance, ou seja, senadores, deputados, ministros recebedores do dinheiro desviado.

A base governista será logo aquinhoada com uma investigação que retirará de suas lideranças condições de comando.

A única notícia boa, contudo, para Dilma é que todas as ilegalidades praticadas na Petrobrás ocorreram no Brasil, cuja sociedade não nasceu dotada do sentimento de indignação diante do desmando e do abuso de poder, reconhecendo a plena normalidade no jeitinho para driblar os limites da lei.

Com efeito, Lula em plena crise do mensalão foi reeleito, Dilma em meio ao petrolão foi reeleita. Na primeira pesquisa após as eleições, quando vieram à tona mais revelações sobre os alcances na Petrobrás, a maneira como a presidente governa o País foi aprovada por 52% e desaprovada por 41%. Já a parcela da população que afirma confiar na presidente foi de 51%, ante 44% que não confiam, segundo o Ibope de 17 último.

Como se justifica tal complacência de nossa gente com os desvios graves de conduta dos seus governantes?

A explicar tal comportamento há preocupante pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014, sobre a visão dos brasileiros acerca da lei e das instituições judiciais. A pesquisa ouviu mais de 7 mil pessoas em oito Estados e as respostas indicaram que 81% delas concordam ser fácil desobedecer à lei, preferindo-se o jeitinho em vez da obediência ao Direito, mesmo porque há poucas razões para o respeitar.

Prevalece o senso comum de ficarem as leis apenas no papel, em vias do que se reconhece como generalizada a percepção de ser fácil driblá-las, tendo-se por consequência o sentimento de que o engano à lei não é moral nem socialmente reprovável.

Outro dado relevante consiste na posição de nossas elites, pois quanto maior a renda e o nível cultural, maior a convicção da vantagem de ignorar a ordem legal, a ser facilmente burlada; 85% das pessoas com renda acima de oito salários mínimos concordam ser fácil burlar a lei, posição compartilhada por apenas 71% dos assalariados com renda não superior a um salário mínimo. As elites dão o mau exemplo. O dono de grande rede comercial de objetos para casa assegura ser melhor vender para pobre do que para rico, este sendo muitas vezes despreocupadamente inadimplente. A classe secularmente explorada rege-se mais pela correção.

Instaura-se, portanto, na sociedade, a ideia de ser desimportante o respeito à lei, sendo, assim, logicamente não reprovável o seu desrespeito. Ao desonesto, quando muito, a indiferença. Muitos candidatos sabidamente corruptos, mas ainda ficha-limpa por estarem os processos em curso, mereceram o voto popular.

Instala-se a cultura da esperteza como um valor positivo, parecendo que no fundo das consciências há grande e silenciosa conspiração em favor da conhecida frase de Stanislaw Ponte Preta: "Ou restaure-se a moralidade, ou nos locupletemos todos".

Como a grande maioria entende ser normal locupletar-se, não vendo vantagem em ser honesto, pois não rende respeito, nem há, de outro lado, punição por ser desonesto, vale a pena, então, apostar na impunidade e tirar proveito. Assim, parte-se do princípio de que, se muita gente tem lá culpa no cartório, uma mão lavará a outra, sendo mais cômodo deixar a restauração da moralidade para a outra encarnação.

A imposição de uma pena ao crime não deixa de ter um papel pedagógico, à espera de que venha a reforçar na consciência da comunidade a positividade do valor afrontado com o delito. No caso da corrupção ou da fraude à licitação, os valores da probidade administrativa e do zelo com o dinheiro público deveriam ser reafirmados com a instauração de processos e mais ainda com condenações. Esse efeito colateral do processo criminal e da imposição de sanções, todavia, não tem tido, isoladamente, no Brasil a consequência de gerar comportamentos corretos e leais na administração pública, havendo "mensalinhos" espalhados em prefeituras deste nosso país. Descoberto o mensalão, partiu-se para o petrolão.

Vive-se a contradição da aprovação de Dilma num cenário absolutamente adverso, com a responsabilização pelos "malfeitos" batendo à porta do Planalto. Mas será que agora, com o seguimento das investigações, pelos volumes desviados e com a indicação do nome dos políticos envolvidos surgindo em fevereiro, haverá mudança na mentalidade do brasileiro no tocante à importância de respeitar a lei? Ou será que continuará em 2015 a vicejar a expectativa de poder se locupletar antes que se instaure a moralidade?

O Brasil virá às ruas em favor da honestidade para demonstrar que a malandragem esperta merece, além de sanções penais, a reprovação da sociedade?

Muitos caminhos deverão ser percorridos para se disseminar a cultura do respeito à lei, em lenta evolução moral. Em todo caso, feliz 2015.

Advogado, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça

Merval Pereira - Mal na fita

- O Globo

O Brasil começa 2015 em situação descendente, em que pese a enganosa euforia da presidente Dilma em seu discurso de posse no segundo mandato. A despeito de sermos a sétima economia do mundo, tudo indica que perderemos esse posto para a Índia este ano, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit, ligada à revista "The Economist".

O baixo crescimento do PIB nos últimos 4 anos — média anual abaixo de 2% — fez com que a economia brasileira perdesse o sexto lugar para a Inglaterra em 2012, depois de tê-la ultrapassado. Este ano, com a previsão de crescimento de 6,5% da Índia contra menos de 1% do Brasil, devemos cair para o oitavo lugar, ainda na frente da Itália, que também será superada pela Índia.

A decadência econômica vem acompanhada da desimportância política internacional, reforçada pela política externa do governo Dilma, mais voltada para questões regionais e ideologicamente ligada aos parceiros do Mercosul, em detrimento das relações com Estados Unidos e Europa.

O Brasil continua entre os países que importam na política internacional, não apenas por estar entre as dez maiores economias, mas, especialmente, por fazer parte do Brics, conjunto de países com potencial para liderar o mundo multipolar nos próximos anos.

A tarefa do novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ex-embaixador do Brasil em Washington, será interromper a crescente desimportância brasileira, constatada em recente pesquisa do Ash Center para Governança Democrática e Inovação, da Harvard Kennedy School, que perguntou a cidadãos de 30 países suas opiniões sobre dez influentes líderes nacionais que têm impacto global.

As notas médias mais altas de conhecimento são para o presidente Barack Obama, dos EUA (93,9%); para o presidente Vladimir Putin, da Rússia (79,3%); e para o presidente Xi Jinping, da China (59,12%). Os líderes nacionais menos conhecidos são o presidente da África do Sul, Jacob Zuma (27,8%), e Dilma (25,4%).

O diretor do Ash Center, Tony Saich, diz que dois pontos se destacam na pesquisa. O primeiro é que as respostas são influenciadas por questões geopolíticas, com disputas entre nações e líderes nacionais refletidas claramente nas atitudes dos cidadãos. Por exemplo, as tensões entre China e Japão resultam em avaliações pobres da China e seu líder por japoneses, e vice-versa.

Em segundo lugar, fica clara a correlação das respostas entre a natureza do sistema político e as opiniões dos cidadãos sobre seus líderes. De modo geral, diz Saich, em sistemas multipartidários ou bipartidários genuínos, como na Europa ou nos EUA, os cidadãos são mais críticos sobre as políticas e seus líderes do que em nações onde a política é menos polêmica.

Obama, devido ao papel dos EUA na política global, é o mais conhecido entre os pesquisados, sendo que recebeu a maior percentagem em 23 dos 30 países (90,4% no Brasil). Com exceção de 3 países — Tanzânia, Índia e Paquistão —, o nível de conhecimento de Obama passou dos 90%.

Para os outros líderes, o conhecimento é regional. A chanceler Angela Merkel, por exemplo, é bem conhecida na Europa e na Rússia, mas menos na África, na Australásia e na Ásia. O presidente Xi Jinping é bem conhecido na Ásia, mas apenas 48,8% dos russos pesquisados e 59,8% dos vietnamitas o conhecem. Apesar, frisa o professor Tony Saich, das tentativas de construir uma relação próxima entre China e Rússia, e das tensões entre a China e o Vietnã.

Em países em que a mídia é controlada pelos governos, não é surpresa, diz Saich, que seus cidadãos aleguem prestar mais atenção a seus líderes. Assim, 93,9% dos chineses responderam que prestam atenção no presidente Xi Jinping, e 92,5% dos cidadãos sul-africanos e russos, em Zuma e Putin, respectivamente. Nessa medida de democracia, apenas 74,4% dos americanos pesquisados responderam que prestam atenção em Obama, enquanto as percentagens para países da Europa Ocidental são menores ainda.

No Brasil, onde a mídia não é controlada pelo governo, mas o Executivo tem grande influência no dia a dia dos cidadãos, nada menos que 82,3% das pessoas se referiram a Dilma. Porém, ao se ver o grau de democracia dos países, os que têm maiores restrições à discussão política classificam seus líderes com maiores notas.

Numa escala de 1 a 10, o presidente da China recebeu 9, Putin, 8,7, e Obama, 6,2, enquanto Dilma recebeu 6,3. (Continua amanhã)

Igor Gielow - Um mundo perigoso

- Folha de S. Paulo

Na principal novidade da fase final da reforma ministerial, Dilma Rousseff pôs na cadeira de Rio Branco o embaixador Mauro Vieira. Seria, dizem os "spin doctors", uma revalorização do Itamaraty após a gestão anêmica de Luiz Alberto Figueiredo sob a conhecida falta de paciência da presidente com o setor --vide sua burocrática fala sobre política externa na posse.

Vieira, desprezado e respeitado em medidas mais ou menos iguais na diplomacia, pode até tornar-se um dinâmico chanceler.

Mas qual seria esse dinamismo? A hiperatividade algo patética da era Celso Amorim, sob cujas asas Vieira cresceu? Mesmo que haja a vontade, a onda emergente já quebrou, e o Brasil voltou a seu diminuído tamanho político no mundo.

O discurso de posse de Vieira insinuou a ideia de um Itamaraty mascate. É vital e o órgão já brilhou na função, mas também traz a lembrança dos anos lulistas na África, com embaixadas e negócios obscuros das sempre suspeitas empreiteiras com os déspotas usuais do continente.

Restam enfim os Estados Unidos. Após a vergonha, o episódio da espionagem é página virada --não que a bisbilhotagem irá parar, é claro.

Dilma sabe disso. Logo depois da reeleição, ela falou sobre o papel americano em seu plano de tirar o Brasil da pasmaceira econômica. Em tom elogioso, disse que os EUA são "o pragmático dos pragmáticos".

A presidente conta com a recuperação americana. Nesse sentido, a normalização da agenda com os EUA e a indicação de um chanceler que, mesmo apagado, estava baseado em Washington, são sinais eloquentes.

Talvez seja pouco. Vivemos uma crise aguda, com o petróleo manipulado por sauditas a lubrificar o perigoso jogo da disputa rediviva entre Ocidente e Rússia, com a China como alvo oculto e a Petrobras como dano colateral. É um mundo perigoso, no qual o Brasil terá de escolher como e onde irá posicionar-se.